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EDITORIAL
EDI T RIAL
SEJAM BEM-VINDOS A PORTUGAL
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ABÍLIO BEBIANO DIRETOR
Omês de agosto é o tempo de regresso dos emigrantes às suas terras de origem. Neste tempo de férias, vindos de todos os países do mundo, os portugueses da diáspora regressam ao país, à terra, a casa, à família. É aqui, em Portugal, que têm as raízes e este é o momento de matar saudades, de rever amigos, de carregar baterias.
Há que aproveitar o nosso país. Portugal é cada vez mais destino para as férias de muitos turistas estrangeiros, também, por obra da promoção que os emigrantes fazem nos seus países de acolhimento. Os portugueses no mundo são autênticos embaixadores da nossa pátria.
Sabemos que os portugueses e lusodescendentes que nos visitam em agosto, são consumidores compulsivos das ofertas turísticas e culturais em Portugal e, nesse sentido, permitimo-nos sugerir sob a rúbrica “ReDescobrir Portugal”, um roteiro na região norte e outro na região centro, cujos territórios concentram a maior fatia da emigração portuguesa.
Esta edição da revista Comunidades está dedicada aos milhares de famílias que vêm passar férias ao seu país, com oferta de exemplares com informação de Portugal, em várias ações programadas em território nacional e com especial relevo para a habitual ação de receção e boas-vindas, realizada todos os anos na fronteira de Vilar Formoso, que, este ano, com a abertura da autoestrada Espanha – Portugal, deixa de ter sentido, na medida que os condutores emigrantes, cansados da viagem e desejosos de chegarem aos seus destinos, preferem continuar na AE por economia de tempo da viagem, comodidade e segurança.
Vamos ao seu encontro e recebê-los na última estação de serviço em Espanha, onde sugerimos uma pausa para descanso e, também, na primeira estação de serviço em Portugal onde se encontram as máquinas de pagamento para circular nas autoestradas com sistema de portagem exclusivamente eletrónica para veículos de matrícula estrangeira.
Julho foi, particularmente grave com os incêndios em Portugal. O Ministério da Administração Interna e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas promovem anualmente a campanha “Portugal Chama” que pretende sensibilizar os portugueses para a prevenção dos fogos florestais. No entanto estas campanhas são dirigidas apenas aos portugueses residentes em Portugal. Desde 2020 que a revista Comunidades tem alertado as Autoridades responsáveis para a necessidade de estas campanhas contemplarem também informação dirigida aos milhares de portugueses residentes no estrangeiro que são proprietários de parcelas florestais em Portugal. Nem resposta nos dão. Haverá aqui alguma discriminação entre portugueses residentes e não residentes? Fica a pergunta.
O Governo esquece que a comunicação social é reconhecidamente um dos pilares da democracia, pela sua missão de informar e formar de maneira livre e independente. As sociedades são mais fortes quando os indivíduos que delas fazem parte estão devidamente informados e agem de forma consciente na defesa dos seus interesses.
Os órgãos de comunicação social das comunidades podem e devem ser considerados de grande relevância para as instituições nacionais em ações como o lançamento de campanhas de informação institucional, sobre programas, ou iniciativas em que o principal público-alvo sejam os portugueses residentes no estrangeiro. São mais de cinco milhões de portugueses e lusodescendentes completamente “esquecidos” na comunicação do Governo, à exceção de períodos eleitorais ou captação de remessas. É o que temos.
Estamos sempre junto dos portugueses que vivem e trabalham no estrangeiro onde quer que se encontrem. Boas férias e um feliz regresso, levando na bagagem os extraordinários produtos nacionais para ir matando saudades até ao Natal.
SU MÁ RI
DESTAQUES
36. PASSEAR PELO CENTRO DE PORTUGAL
FICHA TÉCNICA
Nº 16 | ANO 3 | AGOSTO 2022
OCS inscrito na ERC: 127492
www.revistacomunidades.pt 06. PAULO CAFÔFO
29. SEGURANÇA RODOVIÁRIA
50.TOMAR
4 EDITORIAL COMUNIDADES
6. Mensagem de Boas-Vindas do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 10. RDP Internacional e Revista Comunidades estreitam laços
ENTREVISTA
13. Pedro Rupio, Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa
POLÍTICA
19. Governo diz que será “difícil” reforço de recursos humanos nos consulados 20. Escola de verão da UE realiza-se nos Açores
ECONOMIA
25. MNE: Remessas dos emigrantes valem 1,7% do PIB e mostram “diáspora dinâmica e ativa” 27. Encontros PNAID agendados para dezembro de 2022
29. DESTAQUE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
Revista Comunidades recebe emigrantes e promove ações de proximidade em agosto Viajar sem pressa, sem álcool, sem telemóvel Viajar em Portugal nunca foi tão fácil com a Via Verde Covid-19: tudo o que precisa de saber para viajar em segurança e sem surpresas
TURISMO
36. Férias de verão no Centro de Portugal 43. A magnífica NACIONAL 103: do interior transmontano ao litoral minhoto de Portugal
50. CULTURA
Em Tomar, recriar a História é tão natural como conviver com ela
Estatuto Editorial: https://comunidadeslusofonas.pt/estatuto-editorial / Propriedade e Edição: Cevid - Cedilha Evidente, Lda Registo empresa jornalística na ERC: 224051 / NIF 515951960 (gerente: Abílio Bebiano) / Sócios com mais de 5% do capital – Abílio Bebiano 100% / Sede de Editor e Redação: Rua João de Ruão, nº 12 – Esc 121 – 3000-229 Coimbra /geral@cevid.pt / www.revistacomunidades.pt Diretor: Abílio Bebiano (CPTE 1206) / Coordenação editorial: Maria João Costa / Design e Paginação: Navega Vale, Lda (info@navegavale.pt) / Tiragem: 32.000 exemplares / Impressão: Gráfica Ediliber, Lda – Parque Empresarial de Eiras, Lote3 – 3020-265 Coimbra / Depósito legal: 472172/20 / Distribuição nacional e internacional: CTT e Garland. / Estatuto Editorial: https://comunidadeslusofonas.pt/estatuto-editorial A Cedilha Evidente Lda não se responsabiliza pelo que é publicado nos artigos de opinião ou notícias enviadas por entidades colaboradoras, nem garante a veracidade ou exatidão de qualquer informação publicada nos mesmos. Os colaboradores que enviam as mensagens ou informações são responsáveis pelo seu conteúdo. Siga-nos diariamente em www.revistacomunidades.pt e nas redes sociais
CCOMUNIDADES
MENSAGEM DE BOAS-VINDAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS AOS LEITORES DA REVISTA COMUNIDADES
PAULO CAFÔFO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Bem-vindos! Chegado o Verão, os portugueses regressam às raízes e à casa de origem, cruzando terra e oceanos, provindos dos cinco continentes. Nesta época estival, a diáspora que leva Portugal ao mundo, traz o mundo a Portugal, porque como dizia Fernando Pessoa: “Nunca um verdadeiro português foi português: foi sempre tudo. E é em viver tudo de todas as maneiras que nos descobrimos como portugueses.”
Agosto é tempo de tempo sem tempo, de mitigar as saudades e somar memórias com a família, os amigos, as tradições, neste nosso país, que a todos acolhe e acarinha os que são seus por pertença e convicção.
Sendo nossa função, naturalmente, apoiar e acolher as portuguesas e os portugueses que decidem regressar ao nosso país, de modo temporário ou permanente, gostaria de lembrar, nesta ocasião, que a Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora foi recentemente formalizada no I Fórum dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e ao Investimento na Diáspora. Arrancou com mais de 300 entidades, com o objetivo de apoio e valorização das comunidades portuguesas e do desenvolvimento de Portugal.
A rede, de constituição dinâmica, liga serviços das diferentes áreas de governação, entidades regionais, municípios e associações de matriz empresarial, em especial da diáspora, que apoiam o investimento da diáspora e dispõem dos interlocutores, instrumentos e meios para o efeito. Mantém-se em expansão pelas entidades do ecossistema empreendedor português, bem como pelas associações empresariais da diáspora, com especial destaque para as Câmaras de Comércio e Indústria Portuguesas no estrangeiro.
Neste momento, já existem cerca de 200 Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e ao Investimento na Diáspora (GAEID’S), em diferentes municípios, ao serviço de quem regressa ou pretende regressar. GAEID’s e programas de apoio a emigrantes e/ou ao investimento da diáspora trabalham o potencial de mobilização de mais pessoas, contribuindo para uma maior coesão territorial e social, maior investimento e internacionalização da economia e dos produtos nacionais.
Gostaria ainda de deixar uma palavra para reafirmar o trabalho que está a ser realizado no sentido da otimização permanente do serviço público prestado nos nossos consulados, com reforço de meios humanos e técnicos, sempre que possível e onde necessário. Exemplo disso é a implementação do “Novo Modelo de Gestão Consular”, que pretende assegurar o serviço consular, em permanência, em qualquer parte do mundo, baseado na simplificação, desmaterialização e digitalização, tendo como missão simplificar o acesso ao pedido e processamento de diferentes atos consulares, através de aplicações inovadoras. Sinais do efetivo compromisso com o serviço público aos portugueses no estrangeiro.
Trabalhamos, diariamente, para a valorização das nossas comunidades, sabendo - como refletiu José Tolentino Mendonça - que “a diáspora acontece no encontro de duas perguntas: de onde vens? e onde estás agora?”.
Faço votos para que as férias, em Portugal, dos nossos concidadãos residentes no estrangeiro sejam um período de fruição do nosso país, com viagens realizadas em segurança e com os melhores reencontros pessoais, tal como com o património e a cultura.
Sejam muito bem-vindos a casa!
MAIS DE 70% DOS EMIGRANTES DIZEM QUERER REGRESSAR A PORTUGAL A MÉDIO OU LONGO PRAZO
Mais de 70% dos portugueses que vivem no estrangeiro pretendem regressar a Portugal, a médio ou longo prazo, revelou um Inquérito da SEDES.
Segundo um levantamento da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), dos 300 emigrantes e lusodescendentes abrangidos pelo inquérito, apenas 18% afirmaram não pretender voltar a viver no seu país de origem, enquanto 11,6% afirmaram pretender regressar a curto prazo e 71% responderam que pretendiam regressar a Portugal a médio ou longo prazo, ou apenas após a reforma (43% e 28%, respetivamente).
SALÁRIOS BAIXOS
Os baixos salários portugueses são para 62% dos inquiridos a razão pela qual ainda não regressaram ao seu país.
Por outro lado, 19% afirmam que se deve à falta de reconhecimento social das suas competências e funções, quando comparado com o que lhes é atribuído no país de acolhimento e 30% apontam como razão para não terem regressado aos níveis de clientelismo e corrupção no país.
Para 27% dos entrevistados, a falta de oportunidade profissional é o obstáculo para o retorno, enquanto para 22% é a precariedade do sistema de saúde.
Os serviços administrativos em Portugal são também apontados como um entrave por 16% dos inquiridos e o sistema político em Portugal por 11%, assim como o sistema jurídico português, que é referido por outros 11%.
PRODUTOS PORTUGUESES
Quanto à questão da probabilidade de promoverem produtos portugueses junto das suas redes de contactos, 65% responderam que já o tinham feito e um total de 31% disse ser “provável” ou “muito provável” poder fazê-lo.
Este inquérito, que se insere no âmbito das atividades desenvolvidas pelo Observatório das Comunidades Portuguesas, abrangeu 300 portugueses residentes no estrangeiro, 60% com idades compreendidas entre os 40 e os 65 anos e 26% entre os 26 e os 40 anos.
Apenas 6% refere as faltas de apoio ao regresso como um obstáculo e outros 6% diz que não podem vir ainda para Portugal para não interromperem o percurso escolar dos filhos.
Mais e melhor comunicação e informação, maior proximidade, melhores serviços consulares e uma ligação mais forte e formal com as comunidades portuguesas são alguns dos aspetos que os emigrantes inquiridos consideraram como essenciais para se reforçar a sua ligação a Portugal.
Mas também referem como outros aspetos importantes a existência de políticas de promoção de ensino da língua e história portuguesas, de melhores meios de comunicação social dedicados às comunidades, o reforço dos laços com os lusodescendentes e que se considerem os portugueses em mobilidade ou residentes no estrangeiro
com o mesmo valor e respeito que os que vivem no país, referindo muitas vezes o atendimento consular desrespeitoso, como exemplo contrário a isso.
Além disto, consideram que Portugal deve “facilitar o exercício de voto”, ter “maior eficácia nos postos consulares” e “maior presença e proximidade consular”.
Os emigrantes abrangidos pelo inquérito apontam ainda a necessidade de se criar “um provedor do emigrante” e que haja “menos burocracia e lentidão administrativa”. Mas também defendem que se dê a conhecer as realidades das comunidades portuguesas e que se reforcem as sinergias entre estas e o país, através de um maior diálogo e cooperação.
Porém, do universo de 300 inquiridos neste inquérito da Sedes - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, “73% já investiu ou avalia como provável vir a investir em Portugal” numa casa, num negócio ou noutra coisa.
Segundo o mesmo estudo, 32% já o fizeram, e refere-se o facto de uma emigração mais antiga ter por tradição investir numa residência secundária, ou mesmo de enviar muitas remessas para Portugal (poupanças), projetando um regresso a curto ou médio prazo como objetivo.
No inquérito refere, contudo, que a maioria dos inquiridos são oriundos da nova vaga de emigração, logo os 32% que dizem já ter investido podem representar um interesse menos evidente, apesar de no universo total dos inquiridos apenas 14% ter afirmado ser improvável investir no país e 13% terem considerado pouco provável realizar investimento em Portugal.
Já à pergunta sobre qual a probabilidade de promoverem os produtos portugueses junto das suas redes de contactos, 65% responderam já o terem feito e um total de 31% afirmou ser “provável” ou “muito provável” poder fazê-lo.
Este inquérito, que se insere no âmbito das atividades desenvolvidas pelo Observatório das Comunidades Portuguesas, abrangeu 300 portugueses residentes no estrangeiro, 60% dos quais com idades compreendidas entre os 40 e 65 anos e 26% entre os 26 e os 40 anos.
Quanto ao período de emigração dos inquiridos, 40,5% são oriundos da nova vaga de emigração e 18% emigraram nos anos 1960/1970. Já 11,3% dos inquiridos são lusodescendentes.
Em maio último, a coordenadora do inquérito, Christine de Oliveira, disse que este iria permitir “trazer um saber mais científico e menos empírico a questões que se colocam há vários anos”.
O inquérito assume uma relevância maior após o anterior ato eleitoral, as legislativas de 30 de janeiro, que foram repetidas no círculo da Europa, após irregularidades com os boletins de voto da emigração.
O objetivo do estudo, afirmou na altura Christine Oliveira, foi “trazer uma base científica o mais abrangente possível, de preferência com respostas válidas de todos os continentes”.
Segundo o relatório do Observatório da Emigração, apresentado em 2021, e de acordo com estatísticas das Nações Unidas, em 2019 existiam cerca de 2,6 milhões de portugueses emigrados.
PALCUS CRIA NOVA SÉRIE “AS NOSSAS VOZES”
A PALCUS criou uma série de webinários em língua portuguesa chamada “As Nossas Vozes” onde os diretores Diniz Borges e Ilídio Pereira discutem com vários convidados, assuntos relevantes a comunidade portuguesa nos Estados Unidos. A série de Webinários com personalidades, associações e assuntos sobre a diáspora portuguesa nos EUA é uma colaboração do Instituto PBBI da universidade estadual da Califórnia em Fresno e tem tratado temas como: o ensino da língua portuguesa, o nosso movimento associativo, a rádio em língua portuguesa, entre outros temas. A série terá ainda como convidados alguns pilares na nossa diáspora nos EUA que se têm destacado em várias vertentes, desde a política às artes, do ensino ao empreendedorismo, do comércio à tecnologia. Os Webinários estão disponíveis no nosso canal do YouTube. Podem ter acesso aos mesmos através deste código QR .
Com diversos objetivos comuns, centrados na oferta de conteúdos noticiosos para as comunidades portuguesas residentes no estrangeiro, a RDP Internacional e a Revista Comunidades decidiram realizar uma parceria que dê relevo mútuo ao seu trabalho.
Trata-se, nesta fase, de um acordo informal através do qual são feitos destaques de alguns eventos, acontecimentos e entrevistas da revista no site do canal público de rádio destinado à diáspora e vice-versa.
Entre os materiais publicados encontram-se conteúdos sobre as atividades regulares das próprias comunidades, bem como das suas associações e protagonistas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da rede consular de Portugal. Também merecem destaque circunstanciado as iniciativas de protagonistas nacionais de primeiro plano sobre essas mesmas comunidades, o que se tem verificado com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ou com o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, tanto relativamente às viagens e iniciativas que têm realizado junto das comunidades portuguesas emigradas, como acerca de assuntos do seu interesse direto.
A RDP Internacional, tal como a revista Comunidades, têm como missão a defesa da língua portuguesa e a afirmação da identidade nacional através da sua cultura, promovendo o conhecimento da realidade das comunidades e estabelecendo pontes de comunicação com as comunidades portuguesas emigradas.
O site da RDP Internacional, pelo seu lado, potencia o trabalho e a comunicação do canal inteiramente dedicado à afirmação das comunidades portuguesas emigradas nos diversos países onde se estabelecem. Através de vários programas e rubricas tem diariamente um esforço sustentado de ir ao seu encontro, auscultando as suas perspetivas e razões, auscultando em permanência os seus sentimentos e a forma como estão a ser acolhidos, os problemas e dificuldades que enfrentam, dando voz às suas ansiedades e desejos para o futuro.
Diariamente a RDP Internacional estabelece pontes diretas, nas quais tenta compreender na sua singularidade as razões que os levaram a sair, e o que mais estranham nas suas novas vivências, o que lhes suscita saudades, e o que pensam, como observadores distantes, da realidade nacional.
Durante muito tempo, por força da língua comum, os visitantes brasileiros constituíram o maior universo de visitantes, mas atualmente já não é assim. No site da RDP Internacional, a Espanha e a França ocupam posição destacada, seguidas pelo Reino Unido, pela África do Sul, pela Argentina, pelos Estados Unidos e pela Alemanha. O Brasil é o país seguinte, e depois o Canadá e a Austrália. Cabo Verde, a Áustria e Moçambique são também países com seguidores com alguma regularidade.
A sua programação cobre a totalidade do dia, e inclui um noticiário específico para a diáspora, o “Jornal das Comunidades”, e um conjunto de programas e rubricas sobre história, cultura, património e inovação, para além da divulgação da música portuguesa. Além da transmissão por internet e satélite, a RDP Internacional é difundida – nalguns segmentos – pelas principais rádios portuguesas no estrangeiro, como a WJFD, a Rádio Latina, a Arc-en-Ciel e a Portuguese Radio (Londres).
A revista Comunidades, com periodicidade mensal, nas versões papel e online, conta ainda com a plataforma de informação diária www.revistacomunidades. pt e presença nas principais redes sociais.
Atualmente é uma publicação de prestígio e referência em informação em toda a Diáspora sendo, também, a única publicação de língua portuguesa presente, transversalmente, em todo o espaço da Lusofonia – comunidades portuguesas e países de expressão lusófona – tendo como parceiros internacionais as publicações mais influentes nas principais comunidades portuguesas.
OPINIÃO
AS FÉRIAS EM PORTUGAL DOS RESIDENTES NO ESTRANGEIRO
PAULO PISCO DEPUTADO DO PS
As férias de verão são indissociáveis do regresso de muitas dezenas de milhar de portugueses residentes no estrangeiro, que enchem o país com a sua energia, afeto e alegria. Ao longo do mês de julho já vão chegando, mas é sobretudo em agosto que os países de acolhimento se esvaziam e os nossos compatriotas irrompem pelas fronteiras sem esconderem a emoção quando chegam a Portugal.
Quem conhece as comunidades sabe como é forte a emoção que representa para os nossos compatriotas o período de férias, o reencontro com a família e os amigos, o prazer dos abraços, e a possibilidade de durante umas semanas se sentirem verdadeiramente em casa, longe da labuta e códigos de vida diferentes. O país de cada um, independentemente dos problemas que possa ter, é sempre o melhor do mundo. É o nosso, é aquele que conhecemos melhor, em que falamos a mesma língua, onde estão os amigos de infância e o que está sempre no coração.
Mas este patriotismo carregado de afetividade de quem deixou o país com o desejo de um dia regressar, mais cedo do que tarde, embora quase sempre seja mais tarde do que cedo, nem sempre é correspondido. O verão é também, por isso, um tempo para sensibilizar a sociedade que não há os de cá e os de lá. Que somos todos portugueses, onde quer que estejamos.
Porém, por mais absurdo ou paradoxal que possa parecer, há sempre um momento em que alguém durante as férias, consciente ou inconscientemente, os faz sentirem-se diferentes, seja por ações, palavras ou omissões. E não se compreende que muitas vezes seja nas próprias aldeias e cidades onde todos têm um familiar ou amigo que já passou pela experiência da emigração que se produzam as piadas sem graça nenhuma, ou os comportamentos e situações que magoam.
Não é raro encontrar portugueses que vão de coração cheio para as férias em Portugal, e que depois não deixam de sentir a desilusão por haver sempre alguém num café, num restaurante, num qualquer comércio ou serviço público, que diz coisas ou tem comportamentos que os fazem sentir-se estrangeiros no seu próprio país, o que já não deveria fazer parte da nossa mentalidade coletiva.
E é totalmente incompreensível que assim seja, porque a identidade de um português em nada muda só por residir no estrangeiro. Pelo contrário. O país tem uma dívida muito grande para com todos eles, pela força que representam fora das nossas fronteiras, pelo bom nome que dão a Portugal, pela importância colossal que têm para a economia nacional, pela forma poderosa como dinamizam o turismo, pela sua solidariedade pronta sempre que é necessário.
Os portugueses não são apenas bons trabalhadores e reconhecido pelo seu empenho e dedicação em tudo o que fazem. São acima de tudo gente de confiança e de palavra. E isso vale ouro. Têm uma imagem muito boa, são bem considerados e têm uma maneira de ser que não há quem não aprecie, com a sua simplicidade e humildade.
Portanto, todos estas casos que por vezes acontecem com os nossos compatriotas, cada vez menos, felizmente, não fazem qualquer sentido, porque somos todos iguais, embora com percursos e experiências de vida diferentes, umas mais ricas que outras. De resto, já nem sequer se devia continuar a utilizar a palavra emigrante, que hoje está completamente desajustada da realidade e não apenas por causa das novas gerações, mas também pela evolução sociológica das nossas comunidades. Todos temos o nosso lugar na construção do país, onde quer que estejamos e, acima de tudo, todos deveríamos ter bem presente que o princípio da convivência humana está baseado no respeito que cada um merece, independentemente das particularidades que o possam diferenciar.
PEDRO RUPIO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS NA EUROPA
ENTREVISTA CONDUZIDA POR MARIA JOÃO COSTA
Pedro Rupio, 38 anos, atual presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE), esteve à conversa com a Revista Comunidades e falou sobre as aspirações e expetativas relativas às políticas públicas direcionadas para os portugueses a residir no estrangeiro, em particular, na Europa. Há ainda muito que percorrer, mas, para o responsável, já se começa a verificar uma postura diferente na abordagem das questões das comunidades.
Desde muito cedo sentiu que tinha “alguma” afinidade com a política. Com apenas 24 anos, foi eleito (em 2008) Conselheiro das comunidades pelo círculo da Bélgica, voltando a ser eleito, em 2015. Dentro do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), Pedro Rupio é membro do conselho permanente e é, desde 2020, presidente do CRCPE.
Radicado na Bélgica, sempre gostou de Portugal e o contacto que foi sempre mantendo com a família acabou por se revelar fundamental na forma como vê o país e o povo português. Criou uma identidade e uma ligação forte com Portugal e sentiu a necessidade de contactar com as comunidades.
Depois dos estudos, envolveu-se com a associação mais antiga do Benelux, a Associação dos Portugueses Emigrados da Bélgica e, desde então, tem lutado para melhorar a vida dos portugueses lá fora.
[NASCIDO EM 1980] O PRINCIPAL OBJETIVO DO CRCPE ERA VEICULAR AS PREOCUPAÇÕES DOS EMIGRANTES. DESDE ENTÃO, O CONSELHO SOFREU ALGUMAS ALTERAÇÕES, TENDO SIDO “DESATIVADO” NOS ANOS 90, E VOLTOU COM O MODELO QUE É AQUELE QUE CONHECEMOS HOJE, COM CONSELHEIROS ELEITOS.
Revista Comunidades (RC): De que forma surge este Conselho que tem como objetivo defender os interesses dos portugueses a viver no estrangeiro?
Pedro Rupio (PR): O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) foi criado em 1980 pela Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas no VI Governo Constitucional, Maria Manuela Aguiar. O principal objetivo do órgão era de veicular as preocupações dos emigrantes. Desde então, o Conselho sofreu algumas alterações, tendo sido “desativado” nos anos 90, e voltou com o modelo que é aquele que conhecemos hoje, com conselheiros eleitos. Houve mais algumas alterações neste percurso, em 2007 e em 2015, mas hoje o CCP é um órgão de consulta do Governo em matéria de emigração e tem, mais uma vez, o objetivo de veicular aquelas que são as principais preocupações das comunidades, mas também com o intuito que haja propostas no sentido de melhorar o dia a dia dos portugueses no estrangeiro e também de Portugal, porque há questões que por vezes estão diretamente interligadas. É um elo de ligação entre os portugueses que estão lá fora e o país.
Nós já temos 4 deputados eleitos pela emigração, mas aqui, tendo em conta que há 80 membros eleitos pelas comunidades, e que vivem e estão no quotidiano junto das comunidades, há uma facilidade em veicular aquilo que são as suas principais preocupações.
RC: O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE) representa os portugueses que vivem no continente europeu e tem como função, dentre outras, aconselhar o Governo nas políticas para as comunidades aí residentes. Quais são as linhas orientadoras deste órgão e quais as vantagens para estes emigrantes?
Pedro Rupio (PR): Aquando da primeira reunião ordinária de 2017, o CRCPE elaborou um plano de ação que serve de base para o mandato em curso. Para resumir, porque o documento tem praticamente duas dezenas de páginas, diria que o CRCPE considera fundamental que sejam implementadas políticas que reaproximem as Comunidades Portuguesas de Portugal. Para isso, apontamos para vários caminhos, nomeadamente melhorando as questões de língua, educação, cultura e identidade, a participação política e cidadania plena, a igualdade de direitos sociais e económicos, e o aproveitamento do potencial económico das comunidades portuguesas. RC: Na última reunião anual do CCP, em julho, foram reforçadas as propostas do CRCPE e os objetivos para as comunidades na Europa. Que balanço faz das reuniões com a secretaria de Estado das Comunidades, Ministério dos Negócios Estrangeiros e grupos parlamentares e o que foi definido como prioritário?
PR: Nós temos sempre a prática de repetirmos algumas vezes aquelas que são as nossas propostas, até porque temos um novo Governo, um novo secretário de Estado, e um novo ministro dos Negócios Estrangeiros, tivemos aqui esse desafio extra. Temos sempre esse cuidado e sentimos que essa prática tem tido resultados porque notamos que há uma evolução na forma como a classe política portuguesa aborda a questão das comunidades portuguesas. Ainda há muito por fazer, mas sentimos que há uma recetividade.
No entanto, há uma questão que ganhou mais destaque, até porque é a que mais sentimos no terreno, relativamente à rede consular que atualmente está a passar por grandes dificuldades, sendo esta uma questão urgente, tanto junto do secretário de Estado, do ministro dos Negócios Estrangeiros, como de todos os grupos parlamentares e até do próprio Presidente da República. Inevitavelmente, abordámos sempre a questão e foi claramente o ponto mais importante nesta reunião anual.
Aquilo que nos foi dito é que há um processo de digitalização dos serviços consulares em curso e que será iniciado (espera-se) em 2023, para ser concluído em 2027. Obviamente existe uma grande expectativa de que os cidadãos
portugueses que vivem lá fora tenham, de facto, a possibilidade de resolver muitas questões por essa via.
RC: E esta digitalização dos serviços será suficiente para resolver os problemas resultantes da incapacidade estrutural das redes consulares em atender tantas solicitações?
PR: Há uma questão que não pode ser esquecida e que foi inclusivamente mencionada pelo próprio SECP, Paulo Cafôfo (o que acho muito positivo): há uma série de pessoas que não têm um domínio conveniente das ferramentas digitais, e esse público não pode ser esquecido nem ser excluído da solução. Isto tem de ser muito bem trabalhado. Mas sobre a importância da digitalização dos serviços consulares, posso dar o meu exemplo, e que acaba por ser o exemplo de muitas pessoas: o facto de, em tempo de pandemia, ter sido impossível realizar marcação no consulado de Portugal em Bruxelas, mas consegui renovar o cartão de cidadão online e no espaço de duas semanas, já tinha o documento em casa. Isto é claramente um indicador de que isso pode ser um alívio, para os consulados e para os utentes.
Sabemos que atualmente há uma enorme dificuldade em chegar aos consulados e isto é claramente uma alternativa que é interessante, nomeadamente para resolver questões de documentos de identificação, de passaportes, que são documentos que são muito pedidos.
RC: Mas, entretanto, será difícil dar resposta, até porque existem problemas graves relacionados também com o número de funcionários nas redes diplomáticas. Não podemos continuar a funcionar com o mesmo número de funcionários, quando o fluxo de portugueses a emigrar aumenta a cada ano.
PR: Houve de facto, no tempo da troika, uma diminuição tremenda do número de funcionários nos consulados. Por outro lado, é verdade que desde 2018 houve um reforço bastante considerável desses funcionários na rede consular. Daquilo que nos foi dito pelo secretário de Estado das Comunidades, passamos de cerca de 1100 funcionários para 1300. Obviamente que estamos ainda longe dos números pré troika, que rondavam os cerca de dois mil funcionários em todo o mundo, sabendo inclusive que houve um aumento do número de portugueses a viver no estrangeiro nesta última década. Portanto, a digitalização dos serviços consulares poderá ser um complemento, provavelmente, mas só por si não vai resolver. Vamos continuar a precisar de mais funcionários e que estes tenham também salários que lhes permita ter uma vida razoável nos países onde estão inseridos.
SABEMOS QUE ATUALMENTE HÁ UMA ENORME DIFICULDADE EM CHEGAR AOS CONSULADOS E [A DIGITALIZAÇÃO] É CLARAMENTE UMA ALTERNATIVA QUE É INTERESSANTE, NOMEADAMENTE PARA RESOLVER QUESTÕES DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, DE PASSAPORTES, QUE SÃO DOCUMENTOS MUITO PEDIDOS
RC: Tem de haver esse incentivo, melhores condições salariais, para que o número de funcionários possa efetivamente aumentar...
PR: Há consulados que perdem efetivamente recursos humanos precisamente por causa disso, pelo desajuste salarial, salários que não são atrativos, razão pela qual os Consulados não conseguem dar resposta às solicitações dos utentes. Penso que isto será resolvido quando o Ministério da Finanças tomar consciência deste problema e alocar aquilo que for necessário. E estamos aqui a falar de um setor em que provavelmente teríamos que duplicar o orçamento para as coisas melhorarem significativamente. Porque é preciso aumentar o número de funcionários e é preciso também aumentar salários, mas considero que é um passo demasiado grande para se fazer no quadro atual, por isso espero que a digitalização possa ser de facto parte da solução.
RC: O CRCPE tem reforçado a urgência em haver eleições neste órgão e apontou que a sua marcação tem sido sistematicamente protelada pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. Houve progressos nesta última reunião relativamente a estas eleições?
PR: Nós passamos por uma situação um pouco desconfortável porque já tínhamos tido a garantia da anterior secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, de que íamos ter um teste piloto de voto eletrónico nas próximas
eleições. Mas, a data das eleições foi constantemente adiada até haver o chumbo do Orçamento do Estado.
Acontece que o novo SECP disse em declarações, pouco tempo depois de tomar posse, que queria eleições rapidamente e sem esse teste piloto do voto eletrónico. Obviamente que para nós isso não seria aceitável porque tínhamos concordado esperar precisamente por causa da questão do teste piloto, que nos parecia fundamental e que é uma reivindicação que temos há décadas, no CCP e nas comunidades portuguesas. Portanto, comunicámos esses anseios ao secretário de Estado e também podemos confirmar com o grupo parlamentar do Partido Socialista que haverá um projeto de lei que será apresentado proximamente, projeto de lei que deverá ir no sentido de permitir o teste piloto de voto eletrónico nas eleições do CCP.
A sessão legislativa só vai reiniciar-se em setembro, portanto será uma das primeiras questões tratadas pelo Parlamento no início da sessão. Digo por isso que é expectável que haja eleições no primeiro trimestre, ou semestre de 2023, se tudo correr bem. Creio que pode correr bem porque o grupo parlamentar do Partido Socialista já nos comunicou que é intenção do partido apresentar muitas das propostas do CCP na alteração da lei: ter em consideração tanto o novo universo eleitoral das comunidades portuguesas, que se alterou, como a resolução 01/2019 do CCP em que se sugere, por exemplo, que o Conselho seja consultado obrigatoriamente em matérias que dizem diretamente respeito às comunidades portuguesas, e até aumentar o número de conselheiros eleitos, mais uma vez, por causa da mudança do universo eleitoral.
Desconhecemos ainda esse projeto lei e é difícil manifestar-nos sem ver a proposta no seu todo, mas esses pontos são claramente positivos e vão no sentido daquilo que propomos e esperamos que seja mesmo assim.
RC: Recentemente afirmou que é necessário investir no ensino de português junto de luso-descendentes que melhor conhecem a sociedade, o mercado e a língua dos países de acolhimento e que o fortalecimento dessa dupla cultura é claramente um trunfo para esses jovens e para Portugal. Em que sentido?
PR: No sentido em que tem de haver um plano ou visão estratégica para as comunidades portuguesas. Querem lusodescendentes a regressar a Portugal para prosseguirem estudos superiores? Querem empresários da Diáspora a investir em Portugal? Vou ainda mais longe, querem que haja mais participação eleitoral nos círculos da emigração? Muito bem. Que medidas vão ser tomadas para que esses públicos adiram a projetos ligados a Portugal? Nesse aspeto, considero absolutamente fundamental haver um investimento ambicioso na rede oficial do ensino de português no estrangeiro, e que seja um ensino de português verdadeiramente virado para as comunidades portuguesas, e sem propinas. Aí sim, o Estado estará a dar um passo gigante junto das comunidades, um passo no sentido da reconciliação entre Portugal e os seus expatriados.
RC: Existe ainda muito que corrigir no que diz respeito ao ensino de português no estrangeiro. Como vê o papel do Instituto Camões atualmente na promoção da língua portuguesa?
PR: O Instituto Camões aplica aquilo que está na lei. Desde 2006, com o novo regime jurídico do ensino do português no estrangeiro, a prioridade é clara: é o ensino do português como língua estrangeira veiculada a estrangeiros. O Instituto Camões tem desde a sua criação, em 1921, uma vocação para o ensino do português como língua estrangeira, para o ensino do português nas universidades do estrangeiro. Portanto, é uma instituição na qual não consta, na sua origem, uma vocação para o ensino do português orientado para as comunidades portuguesas.
Desde que houve a mudança de tutela do Ministério da Educação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Instituto Camões, obviamente sentimos uma diferença. Ainda hoje observamos que o Instituto Camões está a aplicar aquilo que está no decreto-lei, e considero que deve haver uma mudança de paradigma. Entenda-se mudança de paradigma: o ensino de português para estrangeiros é fundamental, mas não deve ser misturado, estar no mesmo “pacote” do ensino de português para portugueses. São dois públicos-alvo totalmente distintos, com objetivos totalmente diferentes. Porque nós não somos estrangeiros, deveríamos ter uma modalidade de ensino adaptada à nossa realidade.
Enquanto as nossas autoridades não entenderem isso (isto não tem nada a ver com o Instituto Camões), enquanto os nossos decisores políticos não dirigirem institucionalmente o ensino do português por uma via diferente, a situação vai degradar-se continuamente, como é o caso desde há mais de uma década quando se mudou a tutela do EPE.
RC: Consta do programa eleitoral do PS uma redução progressiva das propinas para os filhos dos emigrantes que aprendem a língua portuguesa no ensino paralelo fora do país, que se espera que possa resultar na abolição destas. Foi definido algum plano nesta matéria?
PR: Nós tivemos reunião com o grupo parlamentar do PS, mas não nos foi dada qualquer resposta ou previsão.
RC: Foi também abordada, na reunião de julho, a questão da representatividade da emigração no Parlamento, que continua a apresentar um número desajustado de deputados eleitos pelos círculos Europa e resto do mundo, face ao número de votantes. Qual é a posição do CCP relativamente àquilo foi debatido?
PR: Esse foi outro dos temas que abordamos com todos os nossos interlocutores, a questão do número de deputados eleitos pelos círculos da emigração. Sentimos que é ainda um assunto que deverá ser amadurecido, porque sentimos que existe ainda muita reticência. Há partidos que estão mais abertos à ideia e outros que consideram por exemplo que será necessário haver um aumento da participação eleitoral para que possamos alcançar esse objetivo.
Mas o CCP fez questão de explicar que com 250 mil votantes, já conseguimos ultrapassar o número de votantes em Leiria, que elege 10 deputados naquele círculo eleitoral, e também que há muitas pessoas que não conseguiram votar, que quiseram votar e não conseguiram, ou porque não receberam o boletim de voto, ou porque não conseguiram recensear-se.
Há pessoas que estão a viver no estrangeiro, mas têm morada portuguesa no cartão de cidadão, há pessoas que no momento de renovar esse documento no consulado (e isto é grave), ficaram riscadas das listas eleitorais. Portanto, é preciso primeiro melhorar estes pontos para se observar uma maior participação eleitoral, sem esquecer que aquele tipo de incidentes que vivemos com a repetição das eleições, não favorece de todo a participação eleitoral das comunidades portuguesas. Está-se a querer responsabilizar as comunidades portuguesas da falta de participação, mas até agora tudo nos indica que quando nos dão condições para votar, nós votamos. Com o recenseamento automático houve um aumento do número de votantes.
Há que corrigir, para já, questões como a atualização das listas eleitorais, que não correspondem à realidade. E repare que para as eleições presidenciais, vai ser impossível sairmos dos 98% de abstenção, se mantivermos o voto presencial como única alternativa. RC: Daí a necessidade de se criarem outras opções, sendo por isso o teste piloto do voto eletrónico nas eleições do CCP urgente…
PR: Sem dúvida. Nós comunicamos também aquilo que foi aplicado em França, nas eleições legislativas, que é um modelo com quatro opções de voto: presencial, eletrónico descentralizado, via postal e através de procuração. E em França não passaram por testes, não passaram pelas eleições da ”Assemblée des Français de l’étranger”, que é o equivalente do CCP, e a participação eleitoral aumentou 35% em relação às últimas legislativas, mais uma vez, uma prova de que quando há condições para se votar, as pessoas votam mais.
RC: Como se processam estas reuniões do Conselho e para quando está agendada a próxima?
Até agora tivemos sempre uma reunião anual, porque não tínhamos orçamento para mais. Mas, felizmente, o orçamento do CCP aumentou. Quando
iniciámos o mandato, o orçamento era de 65 mil euros e, este ano, passou para os 350 mil euros. Por isso, temos mais condições para nos reunirmos com mais frequência se necessário.
Mas, dizia, com 65 mil euros reuníamos o plenário, e era tudo. Portanto agora temos condições, com esta verba, de reunir os conselhos regionais, as comissões temáticas, e o conselho permanente, sem dificuldades e até pode haver ainda algum suplemento para as secções locais, para que os conselheiros possam exercer as suas funções com maior normalidade.
Não esquecer que muitas vezes os conselheiros têm de se deslocar centenas de quilómetros, para reunirem com os nossos diplomatas, com as associações e, agora, poderão finalmente ter condições para fazerem esse contacto, que é imprescindível. Sobre a próxima reunião, provavelmente que o Conselho Permanente irá reunir logo a seguir à apresentação da alteração da lei ao CCP no Parlamento. Se houver uma apresentação do diploma em setembro/ outubro, faremos questão de nos voltar a reunir com os nossos interlocutores.
RC: Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) surgiram como estruturas de apoio aos cidadãos portugueses emigrados que pretendam regressar a Portugal, sendo umas das suas missões dinamizar as potencialidades económicas dos Concelhos junto das Comunidades Portuguesas. No entanto, pouco ou nada se sabe sobre o volume de transações ou de investimentos da diáspora dinamizados a partir destes Gabinetes. Porque é que existe, também aqui, esta falha, quando estas informações são de extrema importância para o país?
Falta precisamente aquilo que é defendido há décadas pelo CCP e que é hoje sugerido pelo novo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: um plano estratégico para as comunidades portuguesas. Temos de ter gente que se debruce seriamente sobre este assunto, quer seja no Parlamento, no Governo, nas instituições portuguesas ou no mundo académico. Acredito que são muitos aqueles que desconhecem o potencial económico da diáspora e que é por essa razão que se tem feito tão pouco.
Para os outros, urge assumirem responsabilidades e fazer aquilo que está ao alcance para que, pelo menos numa primeira fase, haja mais matéria que
possa servir para posterior análise, mais estudos científicos e dados. Sem isso, nunca haverá a base necessária para se implementarem planos de ação estratégicos para trabalhar esse potencial.
E no domínio do potencial económico da Diáspora, volto a repetir: mais estudos e mais dados. Será imprescindível que esse plano estratégico seja fundamentado numa análise prévia consolidada e que outras temáticas como o ensino ou a rede consular sejam pegados com a mesma seriedade. Porque está tudo interligado.
Gostaria de acrescentar que é fundamental que se saiba qual é o contributo tributário da Diáspora para se desmistificar a ideia de que os emigrantes não pagam impostos. Quanto aos setores financeiro e agroalimentar, urge fomentar maior colaboração com as empresas que exportam produtos e serviços para as comunidades portuguesas, para termos uma melhor noção dessa realidade.
QUEM É PEDRO RUPIO?
Antigo aluno da escola portuguesa de Ixelles, na Rue du Nid, Pedro Rupio tem 38 anos e trabalha no departamento de comunicação de uma instituição financeira.
Graduado em Marketing Management, é também bacharelato em Ciência Política pela Université Saint-Louis, de Bruxelas, e Mestre em Ciência Política pela Université Libre de Bruxelles, tendo apresentado um trabalho de fim de estudos intitulado “Quel est l’impact de la structure des opportunités politiques sur la participation électorale des Portugais de Belgique aux élections communales ?”.
Entre 2006 e 2017, integrou por várias vezes a direção e a mesa da assembleia geral da Associação dos Portugueses Emigrados na Bélgica (APEB). Pedro Rupio presidiu esta associação de 2014 a 2015, período durante o qual foram lançadas algumas iniciativas entre as quais: aulas de neerlandês e de informática, colaboração com a Coordenação Pedagógica da Embaixada em vários projetos (exposições, teatro), intercâmbio com associações portuguesas de França e Suíça ou ainda com a Embaixada de São Tomé e Príncipe em Bruxelas.
Em 2008, com 24 anos de idade, foi eleito Conselheiro das Comunidades Portuguesas, tendo sido eleito Vice-Presidente da Comissão do Associativismo e Comunicação Social.
Enquanto Conselheiro, foi responsável por várias campanhas de promoção ao ensino de português, nomeadamente na RTP Internacional, e de incentivo à participação cívica da comunidade, tanto em eleições portuguesas como belgas. Organizou debates com candidatos e/ou deputados para promover as eleições legislativas portuguesas e europeias. Também organizou um evento que tinha como objetivo a promoção dos jovens talentos luso-descendentes da comunidade: a “Festa da Juventude”.
Nos anos letivos 2010-2011 e 2011-2012, mobilizou a comunidade com o objetivo de denunciar a irregularidade de alguns horários no ensino de português na Bélgica. Foram respetivamente recolhidas 800 e 1000 assinaturas e os alunos que se encontravam em Bruxelas tiveram direito a horários dignos. Destaca-se igualmente o contributo de Pedro Rupio na criação da Federação das Associações Portuguesas na Bélgica.
Desempenhou, entre 2012 e 2018, os cargos de Conselheiro Municipal na Comuna de Saint-Gilles e Conselheiro de Polícia na zona Midi, tendo sido o primeiro português eleito em Bruxelas para essas funções.
Em 2015, foi novamente eleito para o Conselho das Comunidades Portuguesas. É membro do Conselho Permanente e foi eleito Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa em 2020, primeiro luso-descendente eleito para tal cargo.
Em 2018, foi designado membro do Conselho Económico e Social pelo Conselho das Comunidades Portuguesas.
Apoiado por 4.524 assinaturas, apresentou à Assembleia da República a petição “Português para todos! Pelo direito das nossas crianças e jovens a um Ensino de Português no Estrangeiro de qualidade e gratuito“, em outubro de 2020. A petição deverá obrigatoriamente ser apreciada em Plenário.
PPOLÍTICA
DEPOIS DAS PROMESSAS ELEITORAIS, GOVERNO DIZ QUE SERÁ “DIFÍCIL” REFORÇO DE RECURSOS HUMANOS NOS CONSULADOS
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse que espera ter “até ao final do ano” um levantamento das necessidades de reforço de recursos humanos nos consulados portugueses, mas admitiu ser “difícil” que este arranque antes do próximo Orçamento de Estado.
“Nós queremos que, até final do ano, tenhamos delineados a questão do mapeamento e das necessidades” de recursos humanos, afirmou Paulo Cafôfo, após uma reunião com os responsáveis do Conselho das Comunidades
Portuguesas (CCP), que decorreu no mês de julho no Ministério dos Negócios
Estrangeiros.
Um encontro no qual os conselheiros voltaram a falar da importância e da necessidade de reforço dos recursos humanos e da melhoria do atendimento dos serviços consulares portugueses. Não querendo arriscar a traçar um horizonte temporal para que esse reforço possa concretizar-se Paulo Cafôfo afirmou: “Gostaria que fosse o mais rápido possível, mas com a sustentabilidade que precisamos para consolidar o serviço”.
Porém, quando questionado se o reforço ainda poderia arrancar antes do próximo Orçamento de Estado, o governante considerou: “Isso será muto difícil. Portanto estamos a apontar para o futuro. Há fatores que precisam de ser negociados com os sindicatos. Há tempos que o Governo não controla”.
Já relativamente à atualização da tabela salarial dos funcionários consulares, Paulo Cafôfo disse que está feita, mas numa fase de negociação com o Ministério das Finanças.
“Um dos fatores que são desafiantes e que temos pela frente na relação de Portugal com as nossas comunidades – que tem melhorado imenso em qualidade – é a modernização dos serviços consulares”, reforçou.
“Reconhecemos que há problemas que necessitam de ser resolvidos. Felizmente, não são em todos os postos consulares, mas sabemos e reconhecemos que existem uns que são críticos”, acrescentou o secretário de Estado. “Ora, aquilo que estamos a fazer é um trabalho de fundo, muito sério (…), de modo, a que estas situações, possam ser minimizadas”, sublinhou. A reunião anual do Conselho Permanente do CCP começou na segunda-feira em Lisboa, com a eleição para os cargos de direção na agenda e encontros com governantes e deputados, bem como representantes da diáspora.
Após a eleição, mantiveram-se como presidente do Conselho Permanente do CCP, Flávio Martins e como vice-presidente, Amadeu Batel. A novidade foi a eleição da conselheira da Venezuela, Maria de Lurdes Almeida, para o secretariado da mesa diretora do Conselho Permanente do CCP. O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.
ESCOLA DE VERÃO ORGANIZADA PELA REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA EM PORTUGAL REALIZA-SE NOS AÇORES
A edição deste ano terá lugar de 27 a 30 de agosto na Ribeira Grande, ilha de São Miguel, nos Açores, com o apoio do Governo dos Açores e da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
OSummer CEmp, organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, decorre em localidades históricas do país, cada edição numa diferente, colocando no centro do debate a história, as oportunidades e os desafios concretos dessas comunidades no contexto europeu.
No ano em que se celebra o Ano Europeu da Juventude e os 35 anos do programa Erasmus, o Summer CEmp vai para o concelho mais jovem de Portugal, a Ribeira Grande, numa região ultraperiférica, após quatro edições a percorrer o interior do país: Monsanto (2017), Marvão (2018), Monsaraz (2019) e Alcoutim (2021).
A edição deste ano vai incluir a análise dos resultados da Conferência sobre o Futuro da Europa, parte do compromisso da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de colocar os cidadãos no centro da ação da UE e de reforçar a ligação entre eles e as instituições que os servem.
Esta iniciativa nasceu da necessidade de envolver os atuais e os futuros líderes de opinião no debate sobre a União Europeia e de mobilizar a geração jovem em torno do que é e do que pode ser o projeto europeu e o papel da Comissão Europeia.
O Summer CEmp é um seminário intensivo e dinâmico com formatos práticos de aprendizagem. Durante quatro dias, um grupo diverso de estudantes do
ensino superior tem a oportunidade de refletir sobre as prioridades e políticas europeias, em interação com exemplos concretos da localidade anfitriã, de debater com um vasto leque de protagonistas da atualidade portuguesa e europeia (da política, dos media, da academia, dos setores privado e social, do desporto, da cultura e da comunidade local), de forma aberta e concreta, sobre o futuro do projeto europeu e de aprender mais sobre a União Europeia e sobre o papel da Comissão Europeia em temas muito diversos.
O formato desta edição acompanhará a evolução da situação epidemiológica, tendo o programa, logística e o número de pessoas envolvidas sido adequados, e cumprirá as regras em vigor no momento e no local, em articulação com as autoridades de saúde e de proteção civil.
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BISPO BRASILEIRO DE FALL RIVER PRESIDE À PEREGRINAÇÃO DE AGOSTO EM FÁTIMA
Obispo brasileiro de Fall River (Estados Unidos), Edgar Cunha, vai presidir às cerimónias da Peregrinação comemorativa da quarta aparição de Nossa Senhora de Fátima aos Pastorinhos, de 12 e 13 de agosto ao Santuário de Fátima, anunciou a instituição.
As autoridades esperam uma afluência “próxima da habitual em anos pré-pandemia”, embora no que respeita ao número de peregrinos a pé, esta peregrinação ainda fique aquém dos números de 2019, reconheceram responsáveis pelo Movimento da Mensagem de Fátima, que coordena a Comissão de Apoio aos Peregrinos a Pé.
Neste agosto, Fátima convida ao regresso ao Santuário convocando a um itinerário espiritual de preparação do coração, para que se torne “coração de discípulo”.
CONHEÇA OS HORÁRIOS DAS CELEBRAÇÕES
QUARTA-FEIRA, DIA 12 A peregrinação começa às 21h30, com a oração do Terço, segue-se a Procissão das Velas e a celebração da Palavra, no Altar do Recinto.
QUINTA-FEIRA, DIA 13 Às 9h00, será rezado o Terço e às 10h00 terá lugar a Missa Internacional presidida pelo Bispo de Santarém, no Recinto de Oração, com a Bênção dos Doentes. A peregrinação terminará com a Procissão do Adeus.
Como já vem sido habitual observar entre os peregrinos que têm visitado o Santuário, serão com certeza seguidas as precauções pelo distanciamento social e uso de máscara, mesmo ao ar-livre.
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA DIÁSPORA APOIADA PELO PARTIDO SOCIALISTA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
O Projeto de Lei, em que Paulo Pisco é o primeiro subscrito de um grupo de Deputados do Partido Socialista, “Assegura o acesso de publicidade institucional aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro”.
Acomunicação social é reconhecidamente um dos pilares da democracia, pela sua missão de informar e formar de maneira livre e independente. As sociedades são mais fortes quando os indivíduos que delas fazem parte estão devidamente informados e agem de forma consciente na defesa dos seus interesses.
Com a evolução tecnológica dos últimos anos, houve uma clara necessidade de adaptação dos órgãos de comunicação social para responder aos hábitos de consumo e de imediatismo no acesso à informação. Com a crescente eficiência e abrangência da internet, a pluralidade e diversidade das fontes de informação aumentou enormemente, afetando a sobrevivência de muitos órgãos de comunicação social.
Neste contexto, tem-se assistido na imprensa escrita, na rádio, na televisão e demais meios de comunicação, a uma transformação nas suas estruturas de funcionamento e na forma de apresentação de conteúdos. Se os órgãos de comunicação social nacionais passaram e passam por grandes dificuldades de adaptação, levando até ao desaparecimento de muitos, o mesmo acontece nas comunidades portuguesas.
Nos países onde existem comunidades portuguesas verifica-se de uma maneira geral uma certa tendência para que os nossos compatriotas se dispersem pelo território. E são precisamente os órgãos de comunicação social que podem dar à comunidade maior coesão, unindo-a, ao permitir saber quem são, o que fazem e onde estão, divulgando os direitos, deveres e oportunidades no país que escolheram para viver, o que, naturalmente, constitui um importante contributo para reforçar o sentido de pertença.
Informar sobre temas de interesse da comunidade, preservar e divulgar a língua portuguesa, chegar aos lusodescendentes, promover a cultura e as tradições, dar a conhecer as iniciativas do movimento associativo, incentivar a participação cívica e política
nos países de acolhimento e para as eleições em Portugal em que podem participar, revelar as personalidades que se destacam na comunidade nas suas áreas de intervenção, seja na vida económica, política, cultural, científica ou desportiva, dar voz às mulheres e aos jovens, são dimensões e funções sociais relevantes que fazem parte das preocupações da comunicação social na diáspora, de capital importância para as nossas comunidades e para o país.
Assim, os órgãos de comunicação social na diáspora são, inegavelmente, um fator de coesão, consciencialização e dinamização, dando força e voz às comunidades portuguesas, permitindo uma melhor capacidade de afirmação perante as autoridades locais e uma ligação privilegiada ao país de origem, às suas regiões, concelhos e freguesias.
Estamos a falar de jornais, revistas, rádios, televisões ou publicações on line, na sua esmagadora maioria acessíveis gratuitamente, que constituem efetivamente um elo-de-ligação primordial entre os membros da comunidade e um veículo privilegiado na informação do seu interesse, seja no que concerne ao país de acolhimento como em relação a Portugal.
Paralelamente, os órgãos de comunicação social das comunidades podem e devem ser considerados de grande relevância para as instituições nacionais em ações como o lançamento de campanhas de informação institucional sobre programas, iniciativas ou atos eleitorais em que o principal público-alvo sejam os portugueses residentes no estrangeiro.
A história e a experiência mostram que, não obstante os órgãos de comunicação social na diáspora desempenharem um papel da maior importância para a comunidade, nem sempre têm o reconhecimento nem a robustez necessária para desempenharem a sua missão sem sobressaltos, desde logo devido à dificuldade de angariar suficiente publicidade para manter a sua atividade, o que, obviamente, piora em tempos de crise. Daí que, frequentemente, os órgãos de comunicação social das comunidades vivam com esforço e dificuldades, muitas vezes sobrevivendo através da paixão e dedicação à comunidade dos seus mentores.
Tal como acontece com os órgãos de imprensa a nível nacional, também nas comunidades no estrangeiro os meios de comunicação social vivem quase exclusivamente das receitas de publicidade, que são importantes em períodos de normalidade e ainda mais relevantes quando são atingidos por dificuldades conjunturais decorrentes de crises. As receitas em causa são, portanto, essenciais para a manutenção da sua atividade.
Neste sentido, por uma questão de equidade, de reforço dos laços que ligam o país às suas comunidades e para garantir uma maior coesão dos portugueses independentemente de onde estejam, é fundamental alterar a lei e dar aos órgãos de comunicação social das comunidades as mesmas oportunidades e visibilidade que têm os nacionais, locais e regionais.
Esta será também uma forma relevante de reconhecer a sua importância e papel junto das comunidades espalhadas pelo mundo e um contributo sólido para a afirmação de Portugal.
Cada marca tem necessidades e exigências distintas.
Por isso, temos uma equipa multidisciplinar para assegurar a comunicação da sua empresa na diáspora portuguesa.
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OPINIÃO
BEM-VINDOS AO PAÍS QUE NÃO É SÓ DAS MARAVILHAS
JOSÉ CESÁRIO EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Overão tem uma magia especial para os portugueses que vivem fora de Portugal. É o tempo do regresso descontraído a casa, de rever as famílias, de beber uns copos com os amigos, de estar presente na festa da freguesia, de tratar de alguns assuntos pendentes, de visitar os locais onde se sentem bem, de percorrer as romarias e de comer um delicioso peixe grelhado nas nossas belas praias douradas.
Porém, este ano, venham preparados para encontrar algumas diferenças, para melhor ou para pior...
Não há dúvida que o ambiente está muito mais descontraído depois de 2 anos de clausura imposta pela indesejada pandemia. A generalidade das pessoas já consegue fazer uma vida normal, voltando a dar cor às nossas cidades e aldeias e recuperando a alegria da vida comunitária.
Também é verdade que a atividade turística está a conhecer um dos melhores momentos de sempre, voltando a receber milhões de turistas, que se habituaram a encontrar no nosso belo País os lugares em que se sentem bem e onde podem gozar as suas merecidas férias.
Porém, também há coisas que mudaram para pior...
Os nossos serviços de saúde, a começar pelos hospitais, estão em estado de rutura, sendo caricato ouvir os respetivos responsáveis alertar as pessoas para evitarem adoecer durante o verão, como se isso fosse possível.
Nos aeroportos, as fronteiras estão a funcionar com enormes limitações para quem vem de fora do espaço Schengen, sendo frequente ver filas de horas para entrar no nosso País, o que deixa uma péssima primeira imagem para quem nos visita.
Já antes disso, muitos dos que vêm de fora da Europa desesperaram para obter um visto ou, se forem portugueses, para renovar um documento de identificação ou de viagem, chegando a esperar mais de meio ano, em certos casos, para o fazer. De facto, os nossos consulados e outros serviços públicos em Portugal estão bloqueados, incapazes de responder à procura, numa situação gravíssima como nunca se verificou.
Por outro lado, o custo de vida agrava-se de dia para dia, com os combustíveis mais caros da Europa e os bens de primeira necessidade a subirem com enorme frequência, transformando o quotidiano dos mais humildes num autêntico martírio.
Claro que ainda há uma outra diferença em Portugal... O Primeiro-Ministro António Costa já tem a sua maioria absoluta, conseguindo-se finalmente livrar dos parceiros da geringonça, para o bem e para o mal. Claro que agora acabaram as desculpas de “mau pagador” e os alibis, tendo de cumprir as promessas feitas para conseguir o seu magno sonho da maioria.
Em qualquer caso, é essencial que os portugueses e seus descendentes, que visitam a sua terra de origem nesta altura do ano, se sintam o melhor possível por aqui.
Para quem, como eu, adora Portugal, a visita dos nossos compatriotas que vivem no estrangeiro é um momento único, seja na Feira de São Mateus, na Romaria da Senhora da Agonia, no Terreiro do Paço, nas deslumbrantes praias do Algarve ou no Santuário de Nossa Senhora de Fátima. Voltem sempre!
EECONOMIA
REMESSAS DOS EMIGRANTES VALEM 1,7% DO PIB E MOSTRAM “DIÁSPORA DINÂMICA E ATIVA”
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) diz que o valor e a evolução das remessas dos últimos anos, que valeu 1,7% do PIB em 2021, mostra “uma diáspora ativa e dinâmica, que investe no seu país”.
“Além das questões afetivas, os dados referentes às remessas demonstram uma diáspora ativa e dinâmica, que investe no seu país, e que terá a expectativa de voltar a Portugal”, disse o MNE a propósito do Dia Internacional das Remessas Familiares, que se assinalou esta quinta-feira.
Os dados divulgados mensalmente pelo Banco de Portugal sobre o valor que os emigrantes enviam para Portugal mostra um aumento de 1,8% em 2021 face ao valor do ano anterior, ultrapassando os 3 mil milhões de euros. “Portugal foi mesmo um dos Estados-membros da União Europeia que apresentou os valores mais altos, no que diz respeito a remessas recebidas”, acrescenta o MNE, apontando que “as comunidades portuguesas da Suíça, de França e do Reino Unido lideram o ranking das transferências de rendimentos para Portugal”. Estes dados, conclui o Governo, “são o espelho da forte ligação que os emigrantes portugueses mantêm com o seu país”.
Entre janeiro e março (o primeiro trimestre), os emigrantes enviaram praticamente o mesmo valor dos primeiros três meses do ano passado, que passou de 877,9 milhões para 877,8 milhões de euros, uma ligeira redução de 0,01%.
Em sentido inverso, as verbas enviadas pelos trabalhadores estrangeiros em Portugal aumentaram 8,9%, ao passarem de 120,3 milhões de euros, de janeiro a março de 2021, para 131,08 milhões no primeiro trimestre deste ano.
No ano passado, as remessas de emigrantes cresceram 1,8% para bater o recorde desde 2001, chegando aos 3.677,7 milhões de euros em 2021, o melhor ano desde que há euro, de acordo com os dados do Banco de Portugal.
De acordo com os números do Banco de Portugal, obtidos a partir das séries estatísticas do Instituto Nacional de Estatística, e disponíveis no site do regulador financeiro, os emigrantes portugueses fizeram a maior contribuição desde 2001, ao enviarem 3.677,7 milhões de euros no ano passado, o que dá uma média de 306,48 milhões de euros mensais, e representa uma subida de 1,79% face aos 3.612,8 milhões enviados em 2020. O mês de julho foi o mais proveitoso, em termos de entrada de remessas em Portugal, com os emigrantes a enviarem 366,8 milhões de euros, o valor mensal mais alto desde julho de 2019.
Em termos dos países que mais contribuíram para este resultado histórico, a Suíça e a França destacam-se, como de costume, valendo mais de 2 mil milhões de euros em remessas enviadas para Portugal.
Os emigrantes portugueses na Suíça enviaram 1.051 milhões de euros durante o ano passado, ao passo que os emigrantes radicados em França enviaram 1.023 milhões de euros para Portugal, com o Reino Unido e Angola a ocuparem o terceiro e quarto lugares na lista dos maiores contribuintes de remessas.
As ‘remessas de emigrantes’ são uma classificação estatística do Banco de Portugal, incluem-se na rubrica mais alargada ‘transferências pessoais’, e são obtidas através de um conjunto de cálculos e estimativas que levam em conta a população empregue num determinado país estrangeiro, o histórico do valor transferido e outros indicadores.
O valor apresentado mensalmente pelo Banco de Portugal para o envio de verbas dos emigrantes portugueses e dos imigrantes em Portugal é uma estimativa do valor real, e não um valor observado, dado que não há uma obrigação de reporte, nem dos bancos, nem de instituições financeiras de transferências de dinheiro.
OPINIÃO
A DIÁSPORA E AS EX SCUTS
JACK SOIFER CONSULTOR INTERNACIONAL DE EMPRESAS
Aautoestrada do Algarve, e outras ex SCUTS, foi parcialmente construída com euros da União Europeia (EU). Assim, todas deveriam ser gratuitas. Estas autoestradas são vitais para o turismo nacional, pois é através delas que milhões de carros entram em Portugal, todos os anos, para nos “visitar”. Mas, há cerca de dez anos, assinou-se uma parceria público-privada (PPP) com uma empresa estrangeira, para cobrar. Na altura, um amigo no topo da UE aprovou o contrato.
Como utentes, se não usarmos um aparelho caro do monopólio, pagamos a tarifa nos correios, fica-se muito tempo na fila e ainda pagamos a taxa administrativa. Ou seja, ficamos nas mãos do monopólio, que dita as regras e debita das nossas contas bancárias, sem o nosso controlo.
Após anos de reclamações, mormente de pessoas a viajar, que não podem esperar nas tais filas, têm agora mais algum tempo (dias). E, se não pagam a tempo, não recebem fatura desta empresa estrangeira. O débito vai para as Finanças, não para esta empresa privada. Acontece que, se não se espreita a conta nas Finanças, semanalmente, começam a impor taxas. Uma tarifa de trânsito de 2 euros pode facilmente transformar-se em 65.
A título de exemplo, um amigo deu conta de um débito nas Finanças, só dois anos depois. Escreveu aos serviços, a dizer que paga sempre a taxa dias após conduzir, e raramente usa a A22. Pediu, obviamente, uma foto ou prova de que a usou. Passado meio ano encontrou um link para um papel enviado pela empresa às Finanças, não a ele, a dizer que o carro passou por Olhão há três anos e meio. Foto, nem vê-la. Houve alguém, estrangeiro, que assinou um papel a dizer que verificou os dados, apenas isso. Passados três anos e meio? Por que não enviaram a foto? Por que não um mail ao proprietário do carro? Porque não, tal como em todas as outras empresas, associações, etc, enviar um email da fatura a pagar por Multibanco? Será que esta empresa estrangeira tem conta secreta?
O governo aprovou este procedimento? Quem lucra, quem perde por este abuso? A diáspora, que transita nas ex SCUTS para rápido chegar à família? Turistas, que nunca viram algo assim? Será fraude a utentes?
ENCONTROS PNAID AGENDADOS PARA DEZEMBRO DE 2022
Depois de terem sido cancelados em 2021, devido à pandemia da Covid-19, os encontros PNAID – Plano Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora – vão realizar-se este ano, em Fátima, entre os dias 15 e 17 de dezembro.
Os Encontros PNAID, anteriormente denominados Encontros de Investidores da Diáspora, encontram-se entre os “eixos” prioritários do mandato do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, considerando o governante que “o Plano Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora é fundamental para fixar no nosso país os nossos empresários que ao longo da sua vida foram empreendedores de sucesso e que sentem que chegou o momento de investir em Portugal”.
Ao longo dos três dias do evento, para além das sessões plenárias, de sessões de apresentação de ideias, projetos e soluções de investimento, serão ainda promovidas sessões temáticas paralelas com enfoque nos temas Agricultura e Agroalimentar; Indústria 4.0 e Produção Avançada; Turismo e Sustentabilidade; Mar e Economia Azul; Digital e Saúde; Ideias e Negócios nos Territórios do Interior.
As mesas redondas, sessões dinâmicas de networking e visitas a empresas do Médio Tejo serão outros dos tópicos do programa.
O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretaria de Estado da Valorização do Interior, de valorização das comunidades portuguesas que promove o investimento da diáspora, em especial no interior do país, bem como as exportações e a internacionalização das empresas nacionais através da diáspora.
O evento é coorganizado pela Câmara Municipal de Ourém e pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
PAULO CAFÔFO, CONSIDERA QUE “O PNAID É FUNDAMENTAL PARA FIXAR NO NOSSO PAÍS OS NOSSOS EMPRESÁRIOS EMPREENDEDORES DE SUCESSO E QUE SENTEM QUE CHEGOU O MOMENTO DE INVESTIR EM PORTUGAL
OPINIÃO
BATISTA SEQUEIRA VIEIRA: A CONQUISTA DO SONHO AMERICANO NA CALIFÓRNIA
DANIEL BASTOS HISTORIADOR
Acomunidade lusa nos Estados Unidos da América (EUA), cuja presença no território se adensou entre o primeiro quartel do séc. XIX e o último quartel do séc. XX, período em que se estima que tenham emigrado cerca de meio milhão de portugueses essencialmente oriundos dos arquipélagos da Madeira e dos Açores, destaca-se hoje pela sua perfeita integração, inegável empreendedorismo e relevante papel económico e sociopolítico na principal potência mundial.
No seio da numerosa comunidade lusa nos EUA, segundo dados dos últimos censos americanos residem no território mais de um milhão de portugueses e luso-americanos, destacam-se vários percursos de vida de compatriotas que alcançaram o sonho americano (“the American dream”).
Entre as várias trajetórias de portugueses que começaram do nada na América e ascenderam na escala social graças a capacidades extraordinárias de trabalho, mérito e resiliência, destaca-se o percurso inspirador e de sucesso do comendador Batista Sequeira Vieira, uma das figuras mais proeminentes da comunidade luso-americana.
Natural dos Rosais, freguesia do Município de Velas, na Ilha de São Jorge, arquipélago dos Açores, Batista Sequeira Vieira emigrou em 1954, perto de completar 16 anos de idade, para San José, terceira cidade mais populosa do estado americano da Califórnia, na companhia do irmão mais velho, motivado pelas histórias de abundância e riqueza contadas pelo avô durante a sua meninice.
O fascínio pela América transmitido pelo avô, que chegou a ter uma pequena rede de sapatarias em Newman, na Califórnia, na região do Vale de San Joaquim, impulsionou o jovem emigrante açoriano a abalar do seio de uma família relativamente abastada de São Jorge em demanda do sonho americano.
A coragem e o “antes quebrar que torcer”, manifestas no facto de ter começado o seu percurso de autêntico self-made man em duras condições de vida e de trabalho numa leitaria, forjaram um homem que teve o vislumbre de nos anos 60, já depois do enlace com a sua companheira de vida, Dolores Machado, se ter lançado na construção civil, primeiro na pintura, a “Vieira Painting Company” e depois na construção e imobiliário alavancado pelo crescimento de Silicon Valley.
Empresário e empreendedor com uma trajetória marcada pelo mérito e pela inovação, premissas que estão desde o início na base do conglomerado de empresas que criou na Califórnia, o sucesso que o emigrante jorgense alcançou ao longo do último meio século no mundo dos negócios, têm sido acompanhados de um apoio constante à comunidade luso-americana.
Na década de 1970, comprou, em parceria, a primeira estação de rádio para servir a comunidade portuguesa, e posteriormente adquiriu outra estação, com o propósito de servir a comunidade luso-americana do Vale de San Joaquim, realizando o sonho de introduzir na sua programação a língua portuguesa. Contemporaneamente, foi Presidente da Sociedade do Espírito Santo, da Luso-American Fraternal Federation, e desempenhou funções relevantes em várias instituições luso-americanas que sempre contaram com o seu generoso apoio, como é o caso, por exemplo, da Igreja Portuguesa de San José.
O seu profundo sentido de responsabilidade e de dever cívico foram distinguidos em 1985 pelo então presidente norte-americano, Ronald Reagan, assim como em 1989, pelo antigo Presidente da República, Mário Soares, que o agraciou com o grau de comendador da Ordem do Mérito. Na base da justíssima distinção da pátria de origem, estiveram os serviços meritórios, a ligação umbilical e a generosidade que ao longo dos anos tem devotado a várias instituições da sua terra natal, como por exemplo, a Casa de Repouso João Inácio de Sousa, que recebeu do empresário e filantropo luso-americano uma grande doação tanto a nível monetário como de equipamentos.
Com o seu nome associado a ruas e edifícios na Ilha de São Jorge, mais propriamente no povoado que o viu nascer, Rosais, onde no ano passado lhe foi prestada uma homenagem pública e descerrado um busto, o comendador Batista Sequeira Vieira, que foi distinguido em 2014 pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com a atribuição da Insígnia Autonómica, inspira-nos a máxima do escritor e ensaísta francês Albert Camus: “A grandeza do homem consiste na sua decisão de ser mais forte que a condição humana”.
