Qual é a diferença entre violência de gênero e violência doméstica
O que é violência de gênero
O que é violência doméstica
O Ciclo vicioso da violência
Como apoiar uma mulher vítima de violência
O que é Feminicídio
Leis
Rede de atendimento à mulher O Programa
Nossa missão é acolher e cuidar de todos, fornecendo recursos e orientações essenciais na luta contra violência doméstica.
Este eBook, criado especialmente em celebração ao Agosto Lilás, visa educar homens e mulheres sobre como reconhecer sinais de violência doméstica e oferecer suporte efetivo às vítimas. Mesmo que você não esteja passando por violência doméstica e familiar, talvez conheça uma mulher que está enfrentando essa realidade. Nenhuma mulher deveria enfrentar essa situação, muito menos sozinha; todos temos uma responsabilidade em fortalecer uma rede de apoio às mulheres que estão vivenciando a violência.
Esperamos que este material sirva como uma ferramenta valiosa para fomentar compreensão e empatia, criando um ambiente onde todos possam prosperar e Florescer
Juntos, temos o poder de fazer a diferença e construir uma sociedade mais equitativa e segura.
Rede Santa Catarina
A violência de gênero e a violência doméstica são conceitos frequentemente discutidos em contextos de abuso e direitos humanos, e é crucial compreender suas diferenças. Ambos representam formas graves de violência que demandam estratégias especializadas de prevenção e resposta, ressaltando a importância de políticas e recursos eficazes para proteger e empoderar as vítimas.
Principais Diferenças
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Pode ocorrer em qualquer contexto, seja público ou privado, e a relação entre a vítima e o agressor pode ser variada, não sendo necessariamente íntima ou familiar
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Ocorre especificamente no ambiente doméstico ou em relações íntimas e familiares, envolvendo uma conexão próxima entre a vítima e o agressor
A violência de gênero refere-se a qualquer ato de violência realizado contra uma pessoa com base em seu gênero. Essa violência pode causar danos físicos, sexuais, psicológicos, morais, econômicos e sociais. A violência de gênero é predominantemente direcionada contra mulheres e meninas, devido às desigualdades históricas e estruturais entre homens e mulheres. É importante destacar que a análise desse tipo de violência também considera a interseccionalidade, ou seja, o cruzamento de informações de mais de um marcador social*.
Fatos Relevantes
Trabalho e salário
Conforme estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o rendimento de uma mulher negra é, em média, 47% o de um homem branco, estratificado por gênero e cor da pele.
*Quer saber mais sobre marcadores sociais, acesse nossa Guia de Diversidade, Equidade e Inclusão
Mercado de trabalho
Um recorte do mercado de trabalho que evidencia a desigualdade: mulheres são minoria em funções gerenciais, em uma relação de 60 X 40. A diferença aumenta com a idade –quando se considera pessoas de 60 anos ou mais, só 27,1% dos cargos de gerência são ocupados por mulheres.
A violência de gênero é uma manifestação complexa de desigualdade, por isso, entender suas características é o primeiro passo para erradicá-la e construir uma sociedade verdadeiramente igualitária.
Diversos Contextos
Pode ocorrer em espaços públicos ou privados, incluindo locais de trabalho, escolas, ruas e ambientes online.
Formas de Violência
Inclui violência física, sexual, psicológica, moral, patrimonial e virtual.
Exemplos
Assédio sexual ou assédio moral no local de trabalho, estupro, mutilação genital feminina, tráfico de mulheres, violência online.
O Assédio
O assédio é uma forma de violência que se manifesta através de comportamentos indesejados, intimidatórios ou ofensivos. Ele pode ocorrer em diferentes contextos, como no trabalho, espaços públicos ou online, e envolve ações que visam depreciar, humilhar ou ameaçar uma pessoa. Compreender a natureza e as implicações do assédio é crucial para promover um ambiente respeitoso e seguro para todos.
Legislação
Assédio sexual no Código Penal (artigo 216-A):
Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Assédio moral na CLT (artigo 233-B): Ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica.
PL 4742/2001 (mar/2019) aprovada pela Câmara: Tipifica o assédio moral no trabalho como crime.
ASSÉDIO SEXUAL
Qualquer conduta com que o agressor constranja a vítima em busca de alguma forma de satisfação sexual, mesmo após a não aceitação. Ausência de consentimento.
ASSÉDIO MORAL
Conduta reiterada no sentido de desgastar o equilíbrio emocional por meio de atos, palavras, gestos e silêncios que enfraquecem e diminuem a vítima.
A violência doméstica é um tipo específico de violência de gênero que ocorre dentro do ambiente doméstico ou familiar. Ela envolve agressões físicas, emocionais, sexuais, econômicas ou psicológicas entre membros de uma família ou pessoas que compartilham uma relação íntima.
Fatos Relevantes
Violência
O estudo do IBGE mostra ainda uma diferença de perfil das vítimas de violência física no Brasil: mulheres vítimas de violência, em sua maioria, sofreram agressões em casa. Entre as mulheres, em 85,6% das vezes o agressor é alguém que a vítima já conhecia.
A violência doméstica é uma grave violação dos direitos humanos que ocorre no contexto familiar ou doméstico, por isso, identificar suas características é essencial para o reconhecimento dos sinais de alerta e para a proteção eficaz das vítimas, possibilitando intervenções apropriadas e o rompimento do ciclo de violência.
Relações de Intimidade
Envolve pessoas que têm ou tiveram uma relação íntima ou familiar, incluindo casais, ex-parceiros, pais e filhos.
Formas de Violência
Inclui agressões físicas, abuso emocional, coerção sexual, controle financeiro e isolamento social.
Exemplos
Agressões físicas entre cônjuges, abuso emocional de um parceiro, controle financeiro por um membro da família, abuso infantil.
Dentre os diversos tipos de violência contra a mulher, a violência doméstica é algo bárbaro e desumano. O lar, considerado um espaço de acolhimento e conforto, transforma-se em um ambiente de perigo constante, gerando um estado permanente de medo e ansiedade para as vítimas.
Violência Física
Qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde do corpo: agressões como bater, empurrar, chutar.
Violência Psicológica
Qualquer ação que cause dano emocional e diminuição da autoestima: ameaças, humilhações, manipulações.
Violência Sexual
Qualquer ação que force a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral: manter relações sexuais contra a vontade, induzir ou abrigar o aborto.
Violência Patrimonial
Qualquer ação que envolva retirar o dinheiro conquistado ela mulher com seu próprio trabalho: destruição de bens, controle financeiro.
Violência Moral
Calúnias, difamações.
Como Identificar a Violência Doméstica
Identificar a violência doméstica pode ser desafiador, pois muitas vezes ela ocorre de maneira sutil ou escondida pela vítima. Aqui estão alguns sinais a serem observados:
Mudanças Comportamentais
A vítima pode se tornar mais retraída, ansiosa ou deprimida.
Marcas Físicas
Lesões inexplicáveis ou frequentes.
Isolamento Social
A vítima pode se afastar de amigos e familiares.
Controle Exagerado
O agressor pode controlar as finanças, comunicações e movimentos da vítima.
Ameaças e Intimidações
Agressor faz ameaças de morte, suicídio ou de prejudicar outros membros da família.
As relações abusivas geralmente seguem um padrão cíclico:
Este ciclo de violência tende a se repetir, com intervalos cada vez menores entre os episódios e um aumento na intensidade das agressões. Por isso, é crucial oferecer suporte a essas mulheres. Romper um relacionamento duradouro, especialmente quando envolve laços afetivos profundos, nunca é simples.
Apoiar uma mulher em situação de violência é crucial. Aqui estão algumas maneiras de ajudar:
● Ouvir sem Julgar: Escute a vítima com empatia e sem fazer julgamentos.
● Oferecer Ajuda: Pergunte como você pode ajudar e respeite as decisões da vítima.
● Informar sobre Recursos: Forneça informações sobre ONGs, abrigos e serviços de apoio e o Ligue 180.
● Acompanhar: Mantenha contato regular para verificar se a vítima está bem.
● Chamar a Polícia: Em casos de emergência, ligue para o 190.
O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher devido ao gênero e em decorrência da violência doméstica, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio. No Brasil, é considerado um crime hediondo:
“Crimes hediondos são os crimes que o Estado entende como de extrema gravidade, aqueles que causam mais aversão à sociedade, e, portanto, que merecem um tratamento diferenciado e mais rigoroso do que as demais infrações penais.”
Jusbrasil
Fatos Relevantes
Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2023 foram 1.463 vítimas de feminicídio em todo o país, ou seja, 1,4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil. O número é 1,6% maior que o registrado em 2022, quando foram 1.440 vítimas.
As leis têm o objetivo de criar mecanismos para coibir a violência doméstica, sendo uma maneira de prevenir, punir e erradicar a violência à mulher.
LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006)
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção.
LEI DO MINUTO SEGUINTE (12.845/2013)
Oferece garantias a vítimas de violência sexual, como atendimento imediato pelo SUS, amparo médico, psicológico e social, exames preventivos e informações sobre seus direitos.
LEI DO FEMINICÍDIO (13.104/2015)
Prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, ou seja, quando crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
LEI JOANA MARANHÃO (12.650/2015)
Alterou os prazos quanto à prescrição de crimes de abusos sexuais de crianças e adolescentes. A prescrição passou a valer após a vítima completar 18 anos, e o prazo para denúncia aumentou para 20 anos.
AGOSTO LILÁS (14.448/2022)
Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
PROGRAMA EMPRESA + MULHERES (LEI 14.457/2022)
Institui o Programa Emprega + Mulheres, obrigando as empresas a adotar uma série de medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito de suas atividades empresariais e do trabalho.
● Ligue 180: Canal de denúncia e orientação sobre direitos e serviços públicos para mulheres.
● BEM QUERER MULHER: Rede de apoio, jurídico e social do programa Florescer. Bem Querer - Assistência Social
● Casa da Mulher Brasileira: Centro de referência com serviços integrados de apoio.
Endereço
Rua Vieira Ravasco, 26, Cambuci, São Paulo (SP). Horário de funcionamento: 24 horas
Atendimento em Libras para mulheres surdas na Central de Intermediação Contato: (11) 3275-8000.
● Delegacias da Mulher: Locais especializados para registrar ocorrências e Endereços. Delegacias de Defesa da Mulher | Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania | Prefeitura da Cidade de São Paulo
A Rede Santa Catarina pelo Programa Florescer, por meio de iniciativas de sensibilização e canais de atendimento e acolhimento as mulheres em situação de insegurança doméstica. Em parceria com a ONG BEM QUERER MULHER, queremos ser um canal de acolhimento e cuidado uma vez que a mulher escolha se vencer essa situação de vulnerabilidade.
A violência doméstica é uma realidade urgente que exige informação, apoio e ação decisiva. Ao nos mobilizarmos durante o Agosto Lilás, fortalecemos uma rede de proteção e suporte para as vítimas, cultivando um ambiente seguro e acolhedor para todas as mulheres.
Juntos, iluminamos o caminho para um futuro sem violência, onde cada mulher é respeitada, protegida e livre para viver sua plenitude.
Para mais informações, acesse o site www.bemquerermulher.org.br ou através do nosso canal de apoio pelo WhatsApp 0800 113 0808.
Entenda a desigualdade de gênero no Brasil em sete gráficosCongresso em Foco (uol.com.br)
IBGE | Portal do IBGE | IBGE
https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/feminicidio.htm
Entenda o que é feminicídio | Jusbrasil
