De quem é a culpa? - Vitória Gabrielle Silva

“ De s t r u í r a mt o d o so sme u sp r o j e t o s ”–Bá r b a r aQue r i no “ Eup e n s e i q u ee l e si r i a mmes o l t a r ! Eus o uh o n e s t o ! ”–Wi l s o nRo s a “ Eue s t a v af e l i zemed e s t r u í r a m”–Wâ nd e r s o nBr a nd ã o Es que c i dospe l aLe ieJ us t i ç a “ F u i t a x a d ad eb a n d i d a ”–Bá r b a r aQue r i no “ Vo c êj ái ma g i n o us e rp r e s op o ra l g oq u en ã oc o me t e u ? ”–Wâ nd e r s o nBr a nd ã o “ Qu e r i a mmec u l p a rd eq u a l q u e rf o r ma ”–Wi l s o nRo s a Fr a g i l i da denoS i s t e ma “ Oc á r c e r es et o r n o uu md e p ó s i t od es e r e sh u ma n o s ” –a d v o g a d oc r i mi na l i s t aJ o s éBe r a l d o " Ums i s t e maq u ee r r aes e mp r ee r r ac o ma sme s ma sp e s s o a s ! " –c o o r d e na d o r ad oPr o j e c tI nno c e nc eBr a s i l AnaLui z aVi l l e l a

VITÓRIA M OURA

Vi t ór i aMour ana s c e ue m Re c i f eec r e s c e ue mS ã oPa ul o , o nd ea i nd amo r ac o mas ua f a mí l i a . Ca nc e r i a na , e s c r i t o r a , f o r ma d ae mJ o r na l i s mo , d e s c o b r i uoi nt e r e s s ep o r a s s unt o sc r i mi na i sa i nd ana a d o l e s c ê nc i a . Od e i ai nj us t i ç a s . At r a v é sd e s t el i v r op r e t e nd e mo s t r a rc o moos i s t e ma p uni t i v ob r a s i l e i r op o d es e r i nj us t oes e l e t i v o , ec o moe s s e p r o b l e mas o c i a l er a c i a l i mp a c t a av i d ad ed e t e r mi na d o sg r up o s .

DE QUEM É A CULPA?

Ví t i ma sdoEs t a do

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V IT ÓRIA

M O U RA

Revisão de Bianca Maia Roque

De quem é a culpa? Primeira edição – novembro 2020 Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Jornalismo Universidade Cruzeiro do Sul AUTORA Vitória Moura ORIENTAÇÃO Prof. Me Luiz Lazaro REVISÃO Bianca Maia Roque DIAGRAMAÇÃO E CAPA Lucas Prado FOTOGRAFIAS Lucas Prado e Matheus Santos São Paulo – 2020 MOURA, Vitória De quem é a culpa? São Paulo, 2020. Trabalho de Conclusão de Curso – Jornalismo – Universidade Cruzeiro do Sul. 1. Livro-reportagem. 2 Prisões Injustas. 3. Desigualdade Social. 4. Justiça Penal Brasileira. 5. Cárcere.

AG R A DE C I MENTO S

Gostaria de agradecer à Bárbara Querino, Wânderson Brandão e Wilson Rosa, além de seus familiares, personagens fundamentais neste meu trabalho. Deixo aqui o meu singelo muito obrigada por toda a dedicação que tiveram comigo ao se abrirem de coração para compartilhar vossas histórias. Um carinho por cada entrevista.

S U MÁ R I O PREFÁCIO............................................................................................................................11 SONHOS...............................................................................................................................13 REALIDADE........................................................................................................................21 CÁRCERE.............................................................................................................................41 VOLTA POR CIMA............................................................................................................53

P R E F Á C I O Caro leitor, Você já imaginou ser preso por um crime que não cometeu? Já imaginou sua família trabalhando incisivamente para provar sua inocência? Acordar para ir trabalhar e ser preso? Ter que se adaptar a um novo sistema, com horário para o banho, sem direito a uma cama e ter que sujeitar-se a uma alimentação precária? A partir dessas perguntas, para começar a conversa que teremos, eu gostaria de lhes pedir três coisas. A primeira é que a leitura destas breves páginas seja feita de forma respeitosa e com a mente aberta, pois são relatos reais de pessoas que tiveram a coragem de contar o que passaram, que tiveram sua realidade transformada do dia para a noite e que carregam até hoje as marcas dolorosas do cárcere. A segunda coisa é compreender que esse livro-reportagem não tem o intuito de encerrar dúvidas e sim de trazer à debate esse tema, aparentemente distante, para que o leitor participe de uma questão que é real, sobretudo no Brasil. Tratar de pessoas que foram presas injustamente é trazer para discussões uma pauta pouco comum nos veículos de imprensa e comumente negligenciado pelo Poder Judiciário Brasileiro, que tenta minimizar o problema. A terceira é que o leitor tenha empatia por cada relato. Não são apenas três casos, são três vidas que mudaram drasticamente, são três vidas que tiveram seus sonhos interrompidos e pisados como se simplesmente não tivessem valor. Vitória Moura

C AP ÍTU LO

S O N H O S

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O Brasil é um país misto, lar de diversas culturas e povos. A biodiversidade é linda e gera riqueza aos olhos do mundo, contudo, é também um país que carrega marcas evidentes da desigualdade social, facilmente vista em bairros periféricos. A falta de acesso aos Princípios Fundamentais e Direitos Sociais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é a realidade de vários brasileiros. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. De acordo com o último levamento realizado pelo Instituto de Geografia e Estática (IBGE), em 2019, o Brasil atingiu a marca de aproximadamente 52 milhões de pessoas que vivem em situação de pobreza no país, com renda de até R$436 por mês. E cerca de 13 milhões de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza, com renda de até R$151 por mês. Entre 2017 e 2018, o Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil teve uma variação de apenas 0,001%, dado que é considerado estaticamente insignificante. Esse cenário levou o Brasil a ocupar a 156º posição no ranking de países com maior desigualdade social, evidenciando que determinados grupos não conseguem manter um padrão mínimo de vida. Esses grupos, socialmente definidos, são facilmente marginalizados pela sociedade, que a partir de padrões fixos julgam cada indivíduo pela vestimenta, cor da pele, região em que vive e números bancários, entre outros aspectos que infelizmente refletem na aplicação da Justiça Penal Brasileira. - Essa é uma das questões chaves, porque a gente acaba tendo um sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública muito enviesado, que tende a criminalizar mais 13

determinados grupos socialmente definidos, os pretos e pobres e os que moram nas periferias das grandes cidades, isso os torna mais vulneráveis a serem presos por algo que não cometeram, uma ação arbitrária! Uma tendência já da cultura enraizada que considera tais grupos perigosos, ao mesmo tempo que há uma certa blindagem das elites e setores das classes médias sentindo como se o direito penal não tivesse relação com eles. - Explica o sociólogo Dr. Marcos Alvarez. É visível as dificuldades enfrentadas por uma grande parte da população brasileira, como a luta desde o nascimento por um espaço e melhores condições de vida. Essas pessoas se alimentam diariamente dos seus sonhos para ter força para encarar o dia a dia. Foi assim com Wilson Rosa, Bárbara Querino e Wânderson Brandão. Desde cedo os três não tiveram uma vida fácil e sempre precisaram ter maturidade e se esforçar muito. Guarde esses nomes: Wilson, Bárbara e Wânderson, eles são os personagens dessa história real. Wilson Rosa nasceu e foi criado em São Paulo, desde o seu nascimento esteve rodeado pela pobreza e pela falta de acesso aos direitos fundamentais previstos por lei. Quando ele tinha 4 anos seu pai foi assassinado e, com isso, sua mãe foi obrigada a deixar a casa onde moravam, localizada na favela Coliseu, na Vila Olímpia. Com cinco filhos, o marido morto e sem nenhum auxílio do Estado, ela não teve uma alternativa senão morar por um tempo embaixo de uma ponte, no bairro de Sapopemba. Vendo as dificuldades financeiras que sua família passava no dia a dia, com apenas 5 anos Wilson foi para o farol vender balas. Quando não estava no farol passava de porta em porta pedindo ajuda ou coletando latinhas, as quais juntava ao longo da semana para vender. - Naquela época tudo já era muito difícil! - Diz. A infância do homem foi baseada em vender balas a fim de ajudar com as despesas dentro de casa. Desde pequeno viu a criminalidade com os próprios olhos, inclusive perdendo para ela um irmão, morto aos 17 anos de idade. Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, Wilson seguiu com um sorriso no rosto e esperança no coração. O sonho de ter um lar o fazia levantar todos os dias da cama. Até que ele conseguiu um trabalho em uma tapeçaria, onde trabalhou por um tempo. Saiu ao conseguir outro emprego, este por sua vez em uma copiadora e dentro das normas trabalhistas brasileiras, mas, infelizmente pagava pouco. Difícil. Cansativo. Seria o momento de desistir? 14

- Eu fui em uma excursão para praia. Nós sentamos um ao lado do outro e foi aí que eu a conheci, me apaixonei, todo derretido, e agora já estamos há 19 anos juntos. Uma vida! - Diz Wilson de forma tímida. - Namoramos um ano e seis meses. Em 2002 fomos morar juntos. Eu o amo! - Completa de forma carinhosa Leandra Ferreira, a esposa de Wilson. Wilson e Leandra uniram as escovas de dente e passaram a dividir seu dia a dia! A vida tinha florescido; com amor as coisas ficaram mais leves e Wilson voltou para tapeçaria, em Moema. No final de 2002 esperavam pelo primeiro filho. - Uma menininha! Uma menininha linda! Minha Amanda1 nasceu prematura, de sete meses, ela só tinha 33cm, tão pequena. Foi duro! - Relembra, Wilson. Por mais complicado que a vida fosse, Wilson sorria. Agora o homem tinha sua família e ele e sua esposa trabalhavam duro. Em 2004 o casal veio a ter mais um bebê, um menino, Marcos. Passando um curto período, Leandra e Wilson tiveram mais um menininho, João. Depois de um tempinho, ao levarem o filho do meio, Marcos, ao médico tiveram a confirmação de que era uma criança com autismo. Com a confirmação médica e mais duas crianças, Wilson e Leandra decidiram que a mulher ficaria em casa para se dedicar integralmente ao cuidado dos filhos, em especial à criança do meio. Neste momento, mais do que nunca, Wilson precisava de um aumento de salário, já que só havia uma renda dentro de casa. E foi isso que ele tentou em uma negociação com o seu chefe da tapeçaria, uma vez que trabalhava há um bom tempo na loja e almejava passar mais tempo com a família. Para economizar no transporte, Wilson dormia de segunda à sexta no serviço e voltava para casa só aos finais de semana. A negociação não deu certo. Seu patrão não quis aumentar o salário e Wilson decidiu que voltaria para o farol. O empregador, no entanto, não gostou muito da ideia de perder um funcionário dedicado e pediu para que o homem fosse para casa e conversasse com a esposa, para quem sabe assim mudar de ideia. E assim Wilson fez. Foi para casa e passou a noite com a sua família. Conversou com Leandra e ao analisarem o que ele estava recendendo, que era menos de um salário-mínimo, e ainda ao longo da semana tinha que dormir na loja, era melhor voltar às ruas para vender balas. Decisão tomada. - Cheguei no outro dia e eu e a Leandra decidimos que eu voltaria a vender balas no farol, e ele não gostou nada! Falou que então a minha esposa me arrumasse um novo emprego e me contratasse. Fizemos um acordo, porque ele não queria me mandar embora, mas no fim eu perdi tudo. Depois disso nunca mais eu quis trabalhar registrado! 1 Os nomes Amanda, Marcos e João, filhos de Wilson Rosa e Leandra Ferreira, são fictícios para preservar suas identidades por serem menores de idade.

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E lá estava Wilson novamente no farol, com um sorriso no rosto e fé no coração. O retorno é sempre um pouco complicado, mas com seu jeito extrovertido conquistou clientes. Finalmente tudo estava se encaminhado, a esperança se mantinha viva e a cada dificuldade que aparecia o casal superava junto. Wilson se sentia completo, jogava bola aos domingos, participava de um grupo de dança e seguia de mãos dadas com Leandra. Uma família feliz - A preocupação era só em comprar uma casa e poder oferecer o melhor para meus filhos. Deus sempre foi bom comigo e me deu muita força. - Diz Wilson. *** Bárbara Querino, ou como gosta de ser chamada, Babiy, também é paulista. Nascida e criada em São Paulo, sentiu as dificuldades de ser mulher logo cedo. Seus pais são divorciados e ela morava com a mãe, a bisavó e seus cinco irmãos homens. Como sua mãe trabalhava em período integral, Babiy teve que ajudar na criação dos irmãos, além de cuidar da casa. - Éramos eu, minha mãe e minha bisavó, que já era de idade, então ela só ficava em casa, e minha mãe trabalhava em casa de família o dia inteiro. Acabava que era sempre eu, Bárbara, a responsável pelos meus irmãos. Desde fazer comida, arrumar eles para ir para escola, fazer café da tarde até ajudar nas lições de casa. Minha infância foi assim, eu passei cuidando dos meus irmãos. - Diz. No entanto, a garota de cabelos cacheados da região periférica de São Paulo estava instigada a ter um futuro diferente de sua mãe, ela queria conhecer o mundo, trazer uma nova realidade para dentro do seu lar. Aos 12 anos, Babiy começou a fazer cursos, se entregava diariamente aos estudos, mas não deixava de ajudar em casa. Era corrido e extremamente cansativo, mas ela sentia satisfação em fazer tudo aquilo. - Eu vivia para os meus irmãos, só em casa, até que comecei a fazer vários cursos, digamos que a conhecer um pouco melhor da vida, porque eu fazia cursos, ia sozinha nos lugares, mesmo assim era muito puxado! - Lembra. A família Querino, entretanto, passou por momentos dolorosos e de agonia. Um dos filhos homens da senhora Fernanda Querino precisou cumprir medida socioeducativa ao longo de um ano e meio na Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA/SP). - Eu me lembro que o Wesley ficou preso durante um ano e meio na FEBEM. Ele saiu diferente, mas foi estudar e demoramos a perceber as mudanças. Nessa época ainda nem imaginava como é ficar sem poder ir e vir. - Diz Bárbara. 16

Wesley Querino estava na rua, as coisas estavam encaminhadas. Babiy não tinha parado durante esse tempo, cada dia dela era uma luta, esforços diários. Trabalhava duro, ajudava em casa e estudava. Dias corridos, finais de semana cheios. Ela amava a dança, era sua paixão. Por mais que dançasse à trabalho era como se naquele momento o mundo parasse, uma entrega de corpo e alma. Movimentava o corpo de forma delicada e sinuosa. - Eu trabalhava, era uma loucura a minha vida, porque eu vivia em grupos de casting, para participar das seleções e assim conseguir participar de clipes. Trabalhava de hostess em resorts e trabalhava com recreação infantil. Então era dessa forma, eu trabalhava e trabalhava muito, e eu estava estudando para entrar na faculdade. Em 2017 eu prestei o ENEM para eu poder entrar para a faculdade, pois eu queria cursar jornalismo. Eu estava, na verdade, entre jornalismo e psicologia, porque eu sou uma pessoa que ama a mente humana. Só que daí eu decidi pelo jornalismo porque eu gosto muito dessa área de comunicação, e eu me lembro que bem no comecinho de janeiro, antes de tudo acontecer, eu tinha feito a inscrição para poder entrar pelo EDUCAFRO para a faculdade de jornalismo, então eu já conseguiria uma bolsa. Basicamente, estava com as coisas encaminhadas, tudo dando certo. - Relembra. A família sentia orgulho da mulher que Bárbara havia se tornado. Trabalhava duro para conseguir suas coisas e ajudar em casa. Estudava para trazer uma nova realidade para a família, além de instigar os irmãos a estudarem também. Esforço e perseverança, duas palavras que definiam Bárbara. Tudo parecia que estava fluindo; ela estava orgulhosa e feliz pelo rumo que sua vida vinha tomando. *** Pernambucano, Wânderson Brandão veio para São Paulo com sua mãe e quatro irmãos quando tinha apenas dois anos. Quando chegou ao centro financeiro do Brasil, ele e sua família foram ao encontro do seu tio, que morava na zona sul e vendia pastéis todos os dias na rua. Os primeiros anos em São Paulo foram difíceis, a Senhora Luzinete Brandão teve que morar em uma pequena casa de madeira com seus cinco filhos e todos passaram por privações. Foram tempos difíceis, superados com muito trabalho. - Luzinete, minha mãe, é uma mulher muito batalhadora, ela lutou muito para criar meus irmãos e eu. Eu a admiro! A gente tinha poucas condições. Morávamos no fundo de um quintal em uma casa de madeira que quando chovia entrava muita água. Minha mãe sempre tinha que remendar as roupas, não tínhamos dinheiro, 17

então as roupas vinham de doações, usadas, e meu sonho era ter uma bicicleta para andar por aí junto com as outras crianças. Porém, a venda de pastéis estava indo tão bem que seu tio resolveu ampliar o negócio vendendo para motoristas de ônibus. Com isso, Wânderson reencontrou um amigo seu de Pernambuco que apreciou o esforço do homem e da irmã dele, que mesmo com cinco crianças pequenas trabalhavam incisivamente. Em 2005 seu tio passou a trabalhar com esse homem em um escritório e assim que Wânderson completou 12 anos juntou-se a eles, ajudando com tudo o que precisavam. Com muito esforço e trabalho compraram um terreno e construíram uma casa e uma loja de rações. Alugaram ainda um bar, que hoje é gerenciado por Wânderson, sua mãe e seu tio. - A gente não tinha nada! Chegamos em São Paulo sem nada! Minha mãe trabalhou muito e ainda trabalha. Construímos tudo que temos hoje. Meu tio, minha mãe e eu tomamos conta da loja de rações e do bar. O garoto cresceu sem conhecer o pai, mas passando o tempo era como se aquela presença fosse indiferente. Até que em um dia uma prima de Recife entrou em contato com dizendo que a avó paterna gostaria muito de conhecê-lo; ver como era o menino, que agora tinha se tornado um homem, era o seu desejo antes de “partir”. E assim Wânderson viajou para Petrolina, em Pernambuco. Infelizmente, quando chegou, sua avó já tinha falecido. Triste, o jovem pretendia retornar à São Paulo, mas suas primas insistiram para que ele ficasse e conhecesse sua terra natal e os parentes que ela reservava. Finalmente conheceu seu pai. - Eu estava com 21 anos, cheguei lá e ela tinha falecido. Me falaram que era o sonho dela me conhecer. Depois de muita insistência, acabei ficando por três meses e nesse tempo conheci meus tios, primas e aproveitei para conhecer meu pai. Até que me dei bem com ele, peguei amizade. Pretendo voltar. - Diz. Contudo, o jovem pernambucano já era parte de São Paulo e tinha um sonho, além de poder proporcionar o melhor para sua mãe ele queria servir ao Exército Brasileiro, sonhava em vestir a farda e ser um militar. No entanto, a vida trouxe novos caminhos para ele. Wânderson foi convidado para jogar on-line recebendo patrocínio. O destino estava sendo bom, era uma excelente oportunidade. Os três personagens deste livro demonstram que a ambição é um anseio veemente para alcançar determinados objetivos ou aspirações, sendo uma característica única dos seres humanos. Sem ela, nos tornamos passivos e sem vontade de ir além. A ambição é uma vontade movida pela emoção que serve 18

de combustível para realizarmos todos nossos desejos, é querer conquistar objetivos ao longo da vida, é estabelecer metas e lutar para cumpri-las. Os sonhos podem até não determinar o local aonde uma pessoa chegará, mas eles servem como motivação para nos tirar de onde estamos, e assim, Wilson Rosa, Bárbara Querino e Wânderson Brandão, fizeram. Desde os primeiros passos, tiveram que lutar incisivamente para mudar seu futuro e proporcionar uma nova realidade para a família. Passos dolorosos e cansativos. O Estado não olhou para eles, mas estavam andando, o esforço estava sendo empregado de forma delicada e os resultados pouco a pouco surgiram. Imaginava-se que eles estariam sorrindo pelos próximos anos, afinal, o que poderia dar errado? ***

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R E A L I DA DE - Eu pensei que eles iriam me soltar! Eu sou honesto! - Relembra Wilson com tom de ódio. No dia 13 de janeiro de 2017, Wilson Rosa levantou pontualmente às 5h da manhã como de rotina para ir trabalhar. Tomou seu café, trocou de roupa e às 5:30 saiu de sua casa com as balas a caminho do farol, seu local de trabalho desde 2013, situado no cruzamento da Avenida Ibirapuera com a Rua Pedro de Toledo, na Zona Sul de São Paulo. Ele imaginava que seria um dia como os outros: levantar cedo, vender ao longo do dia, no fim da tarde ir para Santo Amaro comprar mais balas e retornar para casa, onde junto da esposa as embalariam para enfim descansar. Wilson chegou ao cruzamento e como de costume se preparou para iniciar a venda das balas. Com os pacotinhos na mão e um sorriso no rosto, passou pelos veículos oferecendo sua mercadoria. Em poucas horas de trabalho, aproximadamente às 9h da manhã daquela sexta-feira, ele foi surpreendido. Alguém segurou com força seu braço e exclamou que ele estava preso. - No primeiro momento pensei que era uma brincadeira, olhei para trás dando risada e perguntei: ‘oxê! Eu, preso?’ - Relembra. O investigador da polícia civil então repetiu a fala de que Wilson estava preso, usando o tom mais grosso e nervoso. - E ele disse mais uma vez que eu estava preso. Olhei e perguntei: ‘você não está vendo que estou trabalhando?’. E naquele momento, depois dessa pergunta, ele mostrou o revólver e aí eu me assustei, vi que ele não estava brincando. Só que ele estava muito nervoso, mesmo com o revólver ele estava nervoso. Eu estava com meu amigo, estávamos juntos vendendo as balas, acredito que ele levaria qualquer um, o primeiro que ele agarrasse pelo braço. - Recorda. Quando viram o revólver do policial, Wilson e seu amigo, com medo, decidiram acompanhá-lo. Nesse momento o investigador os ajoelhou em uma calçada e algemou os dois ambulantes em uma das grades do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE). - Naquele momento eu não consegui me conter, quando me vi naquela situação percebi que era tudo sério. Comecei a chorar e a falar que eu não era o culpado. - Relembra com pesar. 21

Até o momento ele não sabia nem por qual crime estava sendo acusado. Os amigos, companheiros do dia a dia no trabalho, foram tentar ajudá-lo, mas sem sucesso. O investigador estava convicto que o vendedor de balas era culpado. - O pessoal veio tentar ajudar. Eu trabalho há muito tempo, desde 2013, eu estou naquele farol ali, todos me conhecem! Veio gari, os outros vendedores de balas, vendedores de lanches, falaram que eu sou inocente e trabalhador, mas o investigador retrucou de forma debochada e ríspida, dizendo que o pessoal ali não me conhecia de verdade! Que não sabiam o que eu fazia depois dali! Que eu fingia trabalhar para depois roubar as pessoas. - Diz. Wilson relembra que tentou explicar que era inocente, que trabalhava, tinha uma família em casa que dependia da sua venda de balas, porém o investigador fez pouco caso e o vendedor ambulante tentou argumentar, constrangido por ter sido colocado naquela situação. - A gente que trabalha no farol é taxado de morto de fome, ou que deve algo, e eu fui algemado ali na frente dos meus clientes, isso foi muito constrangedor. Meus clientes até sabiam que sou um pai de família, honesto, mas e os que não compravam? Iriam pensar que eu sou bandido, julgando que eu deveria ter feito algo e que por isso estava sendo tratado daquele jeito. - Diz. Nenhum argumento foi suficiente para mudar a opinião do investigador, que estava impaciente e não parava de mexer no celular. Passados poucos minutos ele mandou Wilson olhar para a câmera do celular e tirou uma foto do ambulante, enviando no mesmo momento por WhatsApp para uma pessoa. Com uma mensagem em mãos, olhou friamente e afirmou que o vendedor de balas era o culpado e tinha sido reconhecido. Nesse momento Wilson ainda não sabia qual era o crime pelo qual estava sendo acusado. - Ele deveria ter um mandado de busca e apreensão. Não poderia ter simplesmente chegado, tirado a foto e querer levar preso. Foi completamente arbitrário, situação arbitraria, porque o que poderia ter acontecido é: o Wilson em uma situação suspeita ser levado pra carceragem sob alegação de que era suspeito, ter sido encaminhado pra delegacia e na delegacia acontecer o reconhecimento. Jamais prévio tirando foto, porque nosso cérebro prega memórias, prega peças! - Explica o criminalista Sandro Araújo, advogado de Wilson. Após o reconhecimento ser feito via WhatsApp, o investigador falou para Wilson que iria levar ele para delegacia em seu carro particular. Dentro do carro iriam apenas Wilson e o investigador. 22

- Naquele momento eu não aceitei! Olhei e disse: você não é policial? Então, só saio daqui em um carro de polícia, eu não vou no seu! E me segurei nas grades. Ele estava com muito ódio, agitado, eu acho que se eu tivesse entrado naquele carro, talvez hoje eu não estaria aqui! - Conta. Com o questionamento do vendedor de balas, o investigador solicitou uma viatura para o transporte, mas o carro estava demorando e o investigador, impaciente, insistia em levá-lo em seu carro, dizendo: “- Levanta e vamos!”. Porém, Wilson se manteve firme e continuou dizendo que só sairia dali em uma viatura, segurando firme nas grades. - Eles deixaram o Wilson embaixo do sol quente horas e horas, sem água, sem comida, sem nada! É bandido, é ladrão, que se dane! E esse foi o pensamento, quando na verdade nem era! É desumano isso! Não pode acontecer! - Explica o advogado de Wilson. Aproximadamente uma hora e meia depois a viatura chegou. O policial que a trouxe saiu, olhou para Wilson e seu amigo e achou meio estranha a situação, mas o investigador cochichou algo em seu ouvido. Nesse momento soltaram ele e seu amigo das grades, que imediatamente ligou para a esposa, amiga da Leandra, dando a notícia que Wilson tinha sido preso. Dentro do carro finalmente começou a entender pelo o que estava sendo acusado. Roubo. Ele seria preso pelo furto de um celular e um tablet que aconteceu em agosto de 2016. As vítimas eram a filha e a esposa do investigador, que afirmou ter investigado Wilson durante meses. Além disso, dentro da viatura tentaram coagir Wilson a assumir um furto a um imóvel e a uma loja em Itapecerica da Serra. - Dentro do carro ficaram me questionando sobre um roubo que aconteceu em uma casa, em Itapecerica da Serra. Perguntaram onde meu irmão morava, falei, por ser longe não ligaram, mas depois questionaram onde minha irmã morava, eu respondi que era no Guarapiranga. Os dois então deram uma risadinha e um me respondeu que se minha irmã mora no Guarapiranga, que é perto de Itapecerica, só poderia ter sido eu! Que eu tinha roubado! Que eu era o culpado! - Diz. Logo depois o policial que trouxe a viatura questionou com um ar debochado: - Você não está falando que é inocente? - Sim! Sou inocente! - Se você é inocente como diz, vai ser solto. Fique calmo. - Com uma leve risada. Wilson estava apreensivo, mas acreditava freneticamente em que seria solto. Chorando, ele passou a pedir a Deus que a verdade prevalecesse. 23

Naquele momento Wilson tentou se defender das alegações, ressaltando mais uma vez que era um homem trabalhador, especificando o horário que levantava para ir trabalhar, o trajeto que fazia todos os dias, onde comprava suas balas e que, depois de trabalhar muito ao longo do dia, ficava em casa com sua família à noite. Mais uma tentativa falha. Ainda dentro da viatura o policial questionou ao investigador: - O que vai fazer quando chegar na delegacia? O delegado vai soltar ele! - Não! Já estou vendo aqui com os caras, vamos deixar ele preso! - Responde, o investigador sem hesitar. O policial e o investigador não levaram Wilson direto para a delegacia em que o ambulante deveria ficar, transitaram entre a 36º DP, Vila Mariana, depois pararam na 27º DP, em Campo Belo, onde Wilson ficou em uma cela por aproximadamente quarenta minutos, tempo suficiente para ele ser ameaçado por um policial. - Os policiais sabem qual é a delegacia que atua na região, qual é a Circunscrição. O batalhão sabe, então quando tem que ir para o 36, é o 36! Não tem que ficar indo para o 27, não tem que ficar indo para o 14. Não tem que ficar indo para lugar nenhum. É o 36, entregou, acabou. Finalizou ali o trabalho! Esse negócio de ficar passeando para cima e para baixo com o suspeito dentro do carro é completamente sem cabimento! Desumano! Ilegal! - Explica, o advogado criminalista, Sandro Araújo, advogado do Wilson. - Tinha um alemão que disse que quando entrássemos na delegacia iríamos conversar, que ele iria me dar umas pancadas. Por motivos de segurança, Wilson não dará muitos detalhes sobre o que aconteceu dentro do 27º DP.

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Mais uma vez ele foi para dentro da viatura e, por volta de 13h, Wilson chegou à 100º DP, no Jardim Herculano. Ao entrar na delegacia uma folha com o crime pelo qual ele estava sendo acusado de cometer, 157 do Código Penal (CP), de 1984, já estava pronta. Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Colocaram Wilson para reconhecimento, mas era contraditório e não seguia o Código de Processo Penal (CPP), de 1941, que diz: Art. 226. Quando houver necessidade de fazer-se o reconhecimento de pessoa, proceder-se-á pela seguinte forma: I - a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida; Il - a pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la; III - se houver razão para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade providenciará para que esta não veja aquela; IV - do ato de reconhecimento lavrar-se-á auto pormenorizado, subscrito pela autoridade, pela pessoa chamada para proceder ao reconhecimento e por duas testemunhas presenciais. - Me colocaram ao lado de três homens brancos e eu não assinei papel nenhum, eles lá que assinaram. Após toda primeira etapa, como estava há aproximadamente oito horas sem comer e beber, pediu a um policial um copo de água, sendo respondido grosseiramente para esperar. - E nessa espera eu fiquei sem comer nada e nem um copo de água me deram! Só fui beber água quando a Leandra chegou. O ambulante foi levado para falar com o delegado, nesse momento ele estava 25

com esperança de que seria solto, mas o delegado apenas perguntou onde Wilson morava, quanto recebia e grau de escolaridade. - Você é inocente? - Sim! Sou inocente, senhor! - Você é incrível, né? Aqui dentro dessa delegacia só tem inocente! - Bom, se aqui só tem gente inocente eu não sei! Eu só sei que eu sou inocente e o senhor vai ver que eu sou inocente! - Então, tá bom! O Juiz é que vai decidir se você é inocente. Se você for inocente, você vai embora para casa, tá bom? - Respondeu o delegado em tom debochado. Após essa breve conversa, Wilson foi levado novamente para cela. Nesse tempo, sua esposa, Leandra, corria contra o tempo para conseguir um advogado. Ela lembrou que Wilson tinha um amigo que trabalhou com ele na tapeçaria e que se formou em Direito. Leandra foi ao encontro do advogado e disse o que aconteceu. O advogado amigo de Wilson explicou que não poderia pegar o caso por não ser de sua área, mas que tinha um amigo criminalista a quem pediria para Leandra contatar. - Ele me passou o número do Dr. Sandro, liguei e expliquei o que aconteceu. Na verdade, eu não sabia direito o que tinha acontecido, só que o Wilson estava preso. E eu sabia que meu marido era inocente! Ele deu seu valor e eu falei que a gente não tinha dinheiro, mas ele disse que isso não era problema e que pegaria o caso mesmo assim. Acreditou desde o começo que o Wilson era inocente! Passadas algumas horas, Leandra finalmente chegou à delegacia onde lhe entregaram os pertences de Wilson, mas não a autorizaram a vê-lo. Ela então fez um apelo a um policial para entregar a comida e a água que levou para ele. De forma rude o policial disse para ela deixar a comida que ele iria entregar. Ela seguiu e tentou conversar com o delegado para entender o que estava acontecendo, ao vê-lo tentou explicar que Wilson era trabalhador, ressaltando seu cronograma diário. Tentativa falha, pois o delegado não deu atenção. Ao ver o policial amigo do investigador, que ela saberia só depois de quem sem tratava, foi perguntar para entender melhor toda situação, recebendo uma resposta em tom grosseiro. - Ah! Ele tem família! Melhor você descer daqui, está atrapalhando meu serviço! - Foi horrível! Pensavam que ele não tinha família! - Relembra, Leandra. Finalmente, depois de muito apelo, e de não arredar o pé da delegacia, deixaram Leandra ver Wilson na cela. 26

- Eu tentei dar esperança para ele. Disse que ele não ficaria preso! Por que um inocente ficaria preso? Saindo de dentro da carceragem da delegacia, Leandra e os amigos de Wilson tinham esperanças de que ele seria liberado, pois o próprio delegado disse que o homem seria solto. Já eram 19h quando, do lado de fora da DP, a amiga de Leandra avistou os policiais colocando Wilson dentro do camburão para a troca de delegacia. Nesses poucos minutos, Leandra correu até o carro para falar com Wilson, mas não deixaram que ambos se comunicassem. Estavam transferindo-o de delegacia, pois a que ele estava não possuía carceragem para dormir. E assim seguiu Wilson para dormir em uma cela e Leandra foi para casa tentar descanar e voltar no dia seguinte. Noite longa. Chegou o sábado e com ele o advogado de Wilson, adentrando logo cedo a delegacia e solicitando uma visita a seu cliente. - Bom dia, Wilson. Bom, eu sou o Dr. Sandro, serei seu advogado, trabalharei para te tirar daqui o mais rápido possível. A não ser que você não queira, tem o direito de escolha. - Bom dia, eu tenho que conversar com a minha esposa antes. Nós não temos dinheiro, doutor! E o valor de um advogado é alto! O Dr. Sandro, começou a explicar para Wilson como ele teve conhecimento do caso e que não irá cobrá-los. - Eu olhei para aquele rapaz e ele começou a conversar comigo, pensei, Senhor! Esse rapaz não é bandido! Ele não é assaltante! Ele não é! Se fez, ele está me enganando muito bem! Porque, na verdade, ele era, ele é muito humilde. E para a gente que trabalha nessa área, a gente sabe se a pessoa estiver mentindo, inventando uma história ou não. E aí eu já vi de cara que ele não tinha nada com o negócio, com o crime. - Relembra o advogado criminalista Sandro Araújo. Após a conversa, o advogado iniciou a coleta de todas as informações e passou a ver todas as anomalias que havia no processo. Até mesmo as características do verdadeiro criminoso não batiam com as de Wilson, a não ser que ambos eram negros. Altura, peso e corte de cabelo eram diferentes da descrição dada pela esposa do investigador. - Aquele processo foi completamente alheio ao que a legislação manda e permite. Impossível o próprio marido da vítima sair investigando como se fosse justiceiro! Ele não pode fazer isso, porque quando você tem interesse, o seu testemunho, a sua atuação, ela vai completamente abaixo. Porque ali ele estava envolvido com a 27

situação, era envolvimento direto! Era a esposa do policial. - Explica advogado criminalista Sandro Araújo. O Dr. Sandro também entrou com um pedido de Habeas Corpus para Wilson para que ele pudesse sair até às 20h da noite daquele sábado. Caso a petição não fosse autorizada, Wilson teria que ficar cinco dias na delegacia como determina o Código de Processo Penal (CPP), de 1941, para prisões preventivas. Art. 312 da Lei nº 5.349/67 A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria. De volta à cela, Wilson passou a conversar com os companheiros com quem dividia o espaço. Contando tudo o que estava acontecendo, incluindo que talvez tivesse que passar cincos dias na delegacia para poder ir embora para sua casa. Um dos companheiros disse: - Negão, pode ficar tranquilo! Cinco dias é suave, você já vai embora, estourou! - Meu Deus, Obrigado! Eu vou para casa! Wilson se apegou à cada palavra dita por aquele homem e por ser inocente tinha certeza que seria solto, no máximo receberia algum tipo de castigo. E assim as horas foram correndo. Leandra passou o dia na delegacia na esperança de que seu marido fosse solto para dormir no aconchego familiar. - Quando deu 20h recebemos a notícia, Wilson vai ter que ficar! Foi meio que um choque, disseram que o policial foi verificar o endereço dele e o endereço estava errado. Terceiro dia, Wilson ainda tinha esperança de que no quinto dia voltaria a ter sua liberdade. Acreditava, a fé dele permaneceu intacta, algo admirável. E assim todos os dias Leandra estava na delegacia, mesmo que não a autorizassem a ver seu marido. Até que chegou o quinto dia. Um dos companheiros de cela olhou para ele com um tom desanimado e disse: - Oh! Wilson, não é te desanimando e nem nada. Você está dizendo que é inocente, tudo bem, e você tem mesmo jeito de inocente, não tem jeito de ladrão, mas a gente vai te falar, talvez você esteja na expectativa de dar os cinco dias e ir embora para sua casa, mas pode acontecer de você não ser solto e descer para o cadeião. Então para com o banho quente, toma banho frio para você já ir se acostumando com o de lá. 28

Mas a esperança de Wilson se mantinha viva, afinal, ele era inocente. E passou o quinto dia, prorrogado para mais dois dias. Uma semana. No sétimo chegou a pior a notícia de todas. Um policial entrou na carceragem da delegacia e disse o nome de Wilson. - Obrigada meu Deus. Vou para minha casa! - Bonde. - Bonde para onde senhor? Vou para outra delegacia? - Você vai ser transferido para Guarulhos 2. Naquele momento a ficha de Wilson caiu. Ele iria pagar por um crime que não cometeu, e aquilo doeu. O homem engoliu as lágrimas com um nó na garganta. - E tudo que passava na minha cabeça naquele momento era: quem vai comprar as fraudas do meu filho? - Relembra. Wilson Rosa ficou privado de liberdade 34 dias. Não existiam provas e o seu reconhecimento foi feito através de uma foto via WhatsApp. Antes de ser preso, Wilson tinha comprado um pacote de fraudas para o seu filho do meio. Um pacote tem a duração de apenas uma semana e como Leandra não trabalhava justamente para poder cuidar do menino, quem daria assistência para a criança? Ou para toda a família? *** O Enem 2017 estava chegando, com ele vem a ansiedade e toda pressão de ter um excelente desempenho. Que o esforço ao longo do ano gere resultados positivos, entrar em uma boa universidade, conseguir uma bolsa no tão desejado curso. E assim Bárbara acordou um dia antes do vestibular. No dia 4 de novembro de 2017, Babiy levantou, tomou seu café e durante à tarde iria para o cursinho pré-vestibular estudar. No entanto, antes de ir ela decidiu passar na casa de uma amiga que estava grávida a fim de levar alguns presentes para o bebê, afinal, ela ainda tinha tempo sobrando antes do início da aula. Quando saiu da casa de sua amiga percebeu que ainda era cedo, resolveu então esperar o horário do cursinho na rua de sua casa conversando com uma vizinha. No dia em questão a polícia militar estava em busca de um grupo de assaltantes que atuava na região e que naquele dia havia roubado um automóvel, um Audi A4, deixado na rua de Bárbara. No primeiro momento em que desceram olharam fixamente para Babiy e sua amiga, subiram as olhando e quando desceram novamente encostaram a viatura. Mandaram que as duas jovens colocassem as mãos na cabeça e encostassem na parede. 29

- Mão na cabeça. Vai para parede! Enquanto revistavam as meninas os policiais perguntavam: - Cadê o carro? - Mas que carro que é esse? Eu não sei! Eu ando de ônibus, não sei nem dirigir! - Respondeu Bárbara aos policiais. - Ah! Mas é o carro que você estava andando pela quebrada! - Não tem carro. Ando de ônibus, não sei dirigir! Nesse momento a amiga de Babiy responde algo e a policial dá um tapa no seu rosto, algemando-as em seguida e colocando ambas dentro do camburão. Logo depois continuaram a procurar o grupo de assaltantes, desceram a rua em que a dançarina morava e encontraram a casa do seu primo. Lá estava seu irmão, seu primo, sua ex-cunhada e dois amigos de seu irmão. Dentro da residência foram encontrados pelos policiais documentos e pertences das vítimas, além da chave do Audi A4. Todos foram levados algemados para 98º Delegacia de Polícia, localizado no Jardim Miriam. Já na entrada da delegacia, Babiy e sua vizinha tiveram imagens gravadas dentro do camburão, os outros jovens também. As vítimas foram chamadas para o reconhecimento do grupo, contudo, Babiy e sua vizinha não foram levadas para dentro da delegacia assim que chegaram. As jovens passaram horas dentro do camburão, choveu, anoiteceu e mesmo assim elas ainda eram mantidas no porta-malas. Um tratamento desumano. Finalmente fora do camburão, momento do reconhecimento, nenhuma vítima reconheceu Bárbara, sua vizinha ou a ex-cunhada, apenas os meninos, incluindo seu irmão, foram reconhecidos. Mesmo não sendo reconhecida, Babiy não foi logo liberada e no outro dia ela prestaria vestibular, precisava descansar para ter um bom desempenho. Sua família chegou na delegacia querendo entender o que estava acontecendo, estavam presentes sua mãe, sua bisavó e uma prima. - Foi um fuzuê! - Lembra Babiy. Logo depois de todos os questionamentos por parte da família de Babiy, ela, seu irmão, sua vizinha, a ex-cunhada, e os dois amigos de seu irmão foram levados para tirar fotos. Primeiro, fotos apenas dos meninos, depois fotos só das meninas, outra foto com todos e por fim, uma individual. Cada um segurando uma folha onde continha seus dados. 30

- Eu perguntei para policial o porquê das fotos e ela me respondeu que era para ficar no inquérito do dia. - Diz. Após as fotos, todos foram levados para o curral e aguardaram a troca de funcionários. Cada um por vez deu seu depoimento. Até sua bisavó teve que depor. O relógio marcava 3 da manhã, dia 5 de novembro de 2017, e só após 13 horas dentro da delegacia Babiy, sua vizinha e ex-cunhada foram liberadas pensando que o pesadelo tinha acabado. Chegou em casa chocada com tudo que aconteceu. Tomou um banho e dormiu poucas horas. Logo o celular despertou, era o dia do ENEM. Ela enfrentou todo cansaço, afinal, a oportunidade de ingressar na faculdade e estudar Jornalismo parecia mais próxima. Segunda-feira, 6 de novembro de 2017, ela não esperava que suas imagens gravadas na entrada da delegacia estivessem sendo divulgadas em um programa televiso. O Brasil Urgente, da Band, afirmava erroneamente, sem citar nomes, que um grupo de assaltantes havia sido preso por roubo. Na reportagem, um policial concedeu entrevista afirmando que foi uma operação de grande êxito. O programa os apelidou de ‘Piratas do Asfalto’, concluindo que eram uma quadrilha procurada e o momento em que Babiy e sua vizinha foram abordadas pelos policiais foi crucial para que entregassem o bando. - Me colocaram como bandida! E eu me questionava, perguntava para minha mãe, mas eu estou em casa. Como assim estou sendo procurada? Lá no meu depoimento tem meu endereço, como estou sendo procurada? - Relembra com tom de ódio. - Os programas sensacionalistas que pré-julgam e criminalizam podem sim contribuir ou cometer injustiças, além de acabar com a reputação de uma pessoa. - Comenta a jornalista do Ponte Jornalismo, Maria Teresa Cruz. No decorrer dos dias seguintes, a situação começou a piorar. As fotos de Bárbara e dos outros jovens passam a ser divulgadas indevidamente em um grupo do WhatsApp e em páginas do facebook, afirmando que se tratava da quadrilha que cometiam roubos na região. Segue a mensagem de texto que juntamente das fotos foram divulgadas indevidamente2. “Boa tarde pessoal, neste final de semana (sábado) foram presos 6 integrantes de uma quadrilha que praticava roubos continuados na nossa região, em especial no bairro Marajoara; peço às vítimas que, se por ventura os reconhecer, compareçam ao 99º DP para proceder ao reconhecimento fotográfico e instauração de Inquéritos Policiais; ok. Garantimos 2 As duas mensagens de texto divulgadas em redes sociais foram retiradas do Portal Ponte Jornalismo, que cobriu todo o caso de Bárbara Querino.

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seu anonimato. Abraço e uma ótima semana a todos.” Após alguns dias, a dançarina também usou as redes sociais para se defender junto do vídeo da reportagem. “Bom, eu sou a Bárbara Querino que mencionam nesta gravação. Estou na minha casa, não tenho nenhum pedido de prisão preventiva, foi tudo esclarecido. Lugar errado na hora errada. Não devo e não temo, TV e internet falam muita coisa para ganhar Ibope, mas o que importa é que a justiça prevaleceu. Antes de julgarem, entendam o ocorrido de fato.” Era duro ter sua imagem associada ao mundo do crime. Ser vista como procurada era uma dor que só ela sentia e entendia. Sua mãe e sua bisavó compreendiam as lágrimas e sofriam junto, mas Bárbara estava chocada e machucada por toda negligência que estava passando. Exposição indevida. Mas havia algo que a fazia liberar todo estresse e dor: a dança. Ela ama cada movimento que seu corpo realiza, era perfeito, o seu gingado, os cachos soltos... Isso a deixava extremamente feliz. Contudo, tudo aquilo a estremeceu e chegou a cogitar parar de dançar por ter medo de ter sua imagem relacionada ao crime e acabar passando por situações constrangedoras. - Por mais que eu entendesse que a mídia é sensacionalista, eu sabia que as pessoas não acreditariam em mim! Porque era meu rosto ali, era eu sendo colocada como a criminosa, como a bandida! Então, depois de tudo, os trabalhos que eu mais realizava eram os de recreação infantil, mas eu ainda tinha muito medo, medo que olhassem e falassem ‘manda ela embora, eu vi o que ela faz na televisão, é bandida’! - Diz. Os dias passaram, Babiy realizou a segunda prova do Enem. Festas de final de ano se aproximavam. Sorriso no rosto. O próximo ano era cheio de expectativas. Jornalismo era o que a jovem iria estudar, seu sonho cada vez mais perto. Estava ansiosa para o dia 18 de janeiro de 2018, dia em que os resultados do exame seriam liberados. No entanto, na segunda-feira daquela semana, mais precisamente dia 15 de janeiro, tudo mudaria. Um policial foi à casa de Bárbara e a notificou sobre a necessidade dela comparecer, naquele mesmo dia, ao 99º DP, em Campo Grande, para assinar uma papelada referente a uma audiência. - Não explicaram exatamente o que era, só mandaram eu ir. Fui. - Lembra Bárbara. Ao chegar à delegacia se deparou com sua tia e sua bisavó e em poucos minutos notificaram que ela não poderia voltar para casa. Bárbara Querino estava sendo presa. 32

Um choque. Um mundo que desaba. A respiração que fica ofegante. Como assim ela poderia estar sendo presa se em 4 de novembro de 2017 tudo foi esclarecido? Não poderia ser verdade. Mas, sem muitas explicações, foi presa. Ela sequer sabia por qual crime estava sendo acusada. - Mas ela vai ficar? Ela vai para onde? - Perguntou a bisavó de Bárbara. - Vai presa! - Respondeu o delegado. Era como se não estivesse ali. Aquele foi o último momento em que olhou dentro dos olhos de sua bisavó, que já se encontra visivelmente abalada. Bárbara foi levada para carceragem do 89º DP, no Jardim Mirim, para passar a noite, e finalmente, passou a entender o porquê estava sendo presa: roubo. Em 10 de setembro de 2017, às 14:30, na rua Béltis, Jardim Marajoara, um casal com sua filha, de oito anos, ao pararem no semáforo, foram abordados por um grupo de cinco pessoas armado. Ordenaram que o casal e a criança se retirassem do automóvel, um Honda Civic, e fugiram do local levando o carro, as carteiras, bolsas, anéis, alianças, um relógio, documentos, celulares e cartões de crédito. As vítimas registraram um boletim de ocorrência no 11º DP, em Santo Amaro. No3 registro afirmam, “Foram cinco indivíduos pardos, a ação foi muito rápida e não têm mais dados sobre os autores”. Após Babiy e os outros terem suas fotos ilegalmente compartilhadas em um grupo do WhatsApp de um condomínio por um delegado, o casal reconheceu os indivíduos responsáveis pelo roubo do Honda Civic e dos pertences. Apesar das vítimas dizerem que foi uma ação rápida e não terem mencionado uma mulher, em 8 de novembro de 2017, o casal foi ao 99º DP fazer o reconhecimento fotográfico da dançarina e de outros três jovens, afirmando, pela primeira vez, que havia uma mulher no bando. Foram ouvidos separadamente e mantiveram as palavras na descrição da mulher, conforme o termo de declarações registrado na delegacia: “uma jovem da cor parda, cabelos longos encaracolados da cor preta, olhos escuros, magra, altura aproximada de 1,68, aparentando ter entre 18 e 20 anos”. Ao ouvir a descrição dada pelo casal, o delegado apresentou uma foto da Bárbara, a mesma que circulava nas redes sociais, e sem hesitar o casal afirmou ter certeza de que Babiy, seu irmão, seu primo e os dois amigos de seu irmão eram os responsáveis pelo crime. Em nenhum momento houve o reconhecimento definido pelo Artigo 226 do CPP. - A falta do reconhecimento formal é um grande problema no Brasil, existe o artigo 226 do Código de Processo Penal que fala do reconhecimento, tem que colo3 Todas as informações de depoimento foram retiradas do Portal Ponte Jornalismo, que cobriu todo o caso de Bárbara Querino.

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car duas pessoas com biotipos parecidos ao lado do réu para que a vítima faça o reconhecimento sem induções! Sem isso a investigação se torna meia boca e resulta em erros, levando pessoas inocentes para trás das grades. - Explica o criminalista Dr. José Beraldo. Denunciados pelo Ministério Público por roubo, Babiy e os quatros homens tiveram a prisão preventiva decretada pela justiça. - Eu não pude nem falar se cometi o crime ou não e até hoje eu não sei quem são as vítimas. - Lembra. Contudo, no dia em que o casal foi assaltado pelo grupo, Bárbara estava há 90 quilômetros do local do crime. A dançarina estava em uma praia no Guarujá, em uma viagem à trabalho, tendo vídeos, fotos e testemunhas que comprovavam que no dia 10 de setembro de 2017 seria impossível ela estar envolvida. Uma perícia também foi feita a pedido da defesa de Babiy. De acordo com o perito, Bárbara aparece no fundo de uma foto postada no dia 10 de setembro, às 11:46 – o roubo ocorreu às 14:30. A jovem também aparece em outras três fotos postadas no dia seguinte ao crime que, segundo o perito, teriam sido tiradas no dia 10. Para dizer isso ele se baseou em fotos do mesmo encontro, com pessoas usando os mesmos trajes que haviam sido postadas no referido dia. O perito concluiu que “o confronto com as imagens e horários condiz com a realidade, deixando tecnicamente comprovado que Bárbara Querino se encontrava na cidade do Guarujá em companhia de pessoas conhecidas e outras mais que conheceu no momento do evento particular, enquanto acontecia o crime à ela imputado em São Paulo4”. O perito também questionou o fato de uma das vítimas ter dito que reconheceu Bárbara por achar “familiar” o cabelo dela. Para o perito, “isto significa que ele reconheceu um estilo de cabelo muito comum utilizado por pessoas afro descendentes em todas as esferas sociais, o que nos permite determinar que qualquer pessoa que por estar no local, no dia e na hora errada, e que tivesse o mesmo cabelo seria indiciada, denunciada e condenada (...) Se de fato Barbara Querino é participante ativa de uma quadrilha de assaltantes não se justificaria a mesma se expor em redes sociais, shows e até mesmo na televisão aberta onde poderia ser identificada facilmente”. Bárbara também respondia por outro processo e nesse não tinha provas. - O erro não está só baseado em quem julga, mas nas questões que envolvem o julgamento, é a testemunha que mente, são várias peças de uma quebra-cabeça para montar a história. É importante que, principalmente os julgadores, tenham sensatez para enxergar o caso todo. - Explica o advogado criminalista Luiz Flávio Filizzola D’Urso. 34

4 Todas as informações de depoimento foram retiradas do Portal Ponte Jornalismo, que cobriu todo o caso de Bárbara Querino.

- Eu me lembro que eu tinha medo de ser sentenciada nesse que eu não tinha provas, porque dificilmente o juiz vai levar em consideração a palavra do réu, mas palavras da vítima sempre são levadas em consideração. Só que foi ao contrário, a juíza desse segundo processo foi mais criteriosa porque a vítima disse ‘eu acho que foi ela’, e a juíza disse ‘se você acha que foi ela, não foi ela, porque eu não trabalho com achismo’, ai ela me absolveu em novembro de 2018, quando eu já estava a quase um ano presa, e fui sentenciada no primeiro que eu tinha provas, olha que contraditório. - Diz. - O que está acontecendo é o seguinte, alguns juízes entendem que a palavra da vítima por si só serve para condenar. E não, não pode, porque a vítima no abalo, na emoção, pode estar equivocada e reconhecer uma pessoa errada! Precisa de outros elementares. - Explica o advogado criminalista José Beraldo. O outro dia chegou. Babiy seria levada para o CDP Feminino de Franco da Rocha, mas antes ela teria que realizar uma perícia para saber se havia alguma lesão ou machucado. Pararam em um necrotério, que possuía uma ala especifica para fazer a perícias. - Lá eu percebi que as pessoas já começavam a me olhar diferente por eu estar algemada. - Relembra. Ao lado de mais uma menina, estavam prontas para realização do procedimento, contudo, não havia uma policial mulher para realizar a averiguação no corpo das duas e para não perderem tempo voltando ao 89º DP pediram para que alguma mulher que estava presente na ala acompanhasse o procedimento. - Era uma averiguação do meu corpo! - Nesse momento Bárbara para a entrevista e respira fundo, engolindo as lágrimas. Fica nítido como ela se sentiu desrespeitada, invalidada. Eles então seguiram e Bárbara foi levada ao CDP Feminino de Franco da Rocha. Uma nova realidade, fria e dura. Do dia para noite seus sonhos foram enterrados, ela estava perto de iniciar os estudos no ensino superior e essa nova realidade era massacrante e grosseira. - Eu cheguei em Franco da Rocha e a partir do momento que eu botei o pé lá já vi qual era a opressão de estar presa, porque era desce, mão na cabeça, olha para baixo, não olha pro lado, passa na scanner, tira piercing, tira brinco, tira o chinelo, fica descalço, e vai pro curral, e aí chama novamente, vai pagar peladão, vai pegar roupa de cor caqui, e olha para parede e paga peladão de novo, revista cabelo e olha tatuagem e faz o cadastro, e depois passa a noite no curral até no dia seguinte. - Lembra. 35

Bárbara Querino de Oliveira foi condenada a 5 anos e 4 meses por roubo. Não existiam provas. Reconhecida pelos cabelos cacheados, por uma foto via WhatsApp. O medo tomava conta daquela jovem mulher, as lágrimas não cessavam. Por que tudo aquilo estava acontecendo justamente com ela? *** Você já pensou em ser preso por algo que não cometeu? - Questiona, Wânderson Brandão.

Um mês do aniversário de Wânderson tinha se passado. Com 23 anos, o homem estava animado, tinha começado uma nova etapa em sua vida. Um contrato fresquinho estava feito para ser assinado. Aquela fase cheia de sonhos e expectativas. Ele tinha fechado uma parceria para jogar online e receber patrocínio. No sábado, mais precisamente dia 23 de novembro de 2019, ele jogaria a primeira partida. - Estava com tudo certo! Destruíram tudo que eu estava construindo. - Diz. No dia 21 de novembro um técnico foi instalar internet fixa em sua casa. Ele também tinha comprado um celular novo para ter um bom desempenho na partida, seria pelo novo aparelho o trabalho. - Eu estava feliz. - Lembra. Na tarde daquela quinta-feira seu tio pediu para ele ir à banca comprar um chip de celular. E assim o fez. Foi em casa trocar de roupa e passou exatamente às 16:41 em frente às câmeras de segurança que filmaram o momento de sua saída. Nesse horário um roubo acontecia na região. Um grupo de quatro homens roubaram um carro em uma ação rápida. Ao tentarem levar outro veículo não obtiveram êxito e fugiram em alta velocidade, ação que chamou atenção de policiais da região. Uma perseguição se iniciou, terminando exatamente na entrada da rua de Wânderson Brandão. Os quatros criminosos abandonam o carro e entraram correndo na rua sem saída com os policiais fazendo o mesmo em seguida. No instante em que o pernambucano estava conversando com um amigo que tinha chegado há pouco tempo da Bahia, sem explicação prévia os policiais militares abordaram os dois, suspeitando que o amigo de Wânderson estivesse envolvido. Com a desconfiança e os questionamentos dos policiais e sem entender o que estava acontecendo, o amigo de Wânderson ficou nervoso. - Ele é ansioso e não sabia como responder. - Lembra Wânderson. Os policiais então decidiram leva-lo à delegacia para dar esclarecimentos. Por não saber ler e escrever, Wânderson concordou em acompanha-lo a pedido dos 36

policiais. A tia do Wânderson, ao observar a situação, perguntou: - Precisam de algo? - Não! Já vamos liberar ele. Nesse momento, Wânderson e seu amigo foram colocados sem algemas dentro do camburão. A viatura saiu. O tio do vendedor que viu toda ação, sem hesitar, entrou em seu carro e seguiu a viatura. - Em tese, não há motivos de levar outra pessoa para auxiliar na delegacia por simplesmente estar junto, e muito menos ter sido levado dentro do camburão. - Explica o advogado criminalista Luiz Flávio Filizzola D’Urso. Já se aproximava das 18h, a noite vinha chegando aos poucos. Pararam na primeira delegacia, mas os dois jovens permanecem na viatura, seu tio permaneceu no carro aguardando para ver se iriam descer. Os policiais entraram novamente na viatura e seguiram para 26º DP, em Sacomã. Era por volta de 21h e os dois permaneciam dentro da viatura, o amigo de Wânderson começou a passar mal, sendo necessário chamar um policial. - O senhor poderia abrir a porta? Meu amigo estar passando mal. Precisa de ar. - Bandido não tem que ter boi! - Respondeu grosseiramente o policial. Wânderson engoliu aquelas palavras em seco. Não entendia tal situação, ele foi apenas acompanhar e não tinha infringido nenhuma lei. O outro policial analisava os jovens e decidiu abrir a porta para o ar entrar. - Obrigado. - Respondeu Wânderson. O relógio marcava 22h, aproximadamente seis horas dentro do porta-malas sem um copo de água e sendo tratados grosseiramente, até que finalmente os policiais levaram os dois para dentro. O pernambucano pensou que só iria acompanhar e em poucas horas poderia ser liberado para ir embora junto de seu amigo. Seu tio também entrou na delegacia querendo entender o que estava acontecendo e ligou para a irmã, mãe de Wânderson, para explicar a situação. Ela estava trabalhando e sem pensar duas vezes foi para 26º DP ao encontro de seu filho. Inicialmente Wânderson foi à delegacia apenas como acompanhante seu amigo, mas quando entrou no local foi levado para reconhecimento. - As vítimas me reconheceram. Falaram que eu era o mais violento do bando e tinha assumido o volante. - Lembra. - Existe o artigo 226 do Código de Processo Penal que fala do reconhecimento, é preciso colocar duas pessoas iguais ao lado do réu, não se pode induzir! Hoje em 37

dia não! A polícia prende o réu, pega uma pessoa qualquer, faz esse reconhecimento induzindo a vítima que aquele indivíduo é o culpado! A polícia induz a vítima dizendo: ‘Foi esse mesmo?’, e a vítima diz: ‘Foi!’. Esse reconhecimento está viciado porque foi induzido, é preciso que colocar antes duas pessoas semelhantes e deixar que, com calma, a vítima faça o reconhecimento! É preciso ter outros elementares. - Explica o advogado criminalista José Beraldo. - A palavra da vítima tem um valor gigantesco, mas vítima também pode ter uma percepção errada, estudos e experimentos já foram feitos sobre como cada pessoa vê um indivíduo. No experimento, colocaram um garoto para entrar na sala de aula, praticar um furto e depois perguntaram aos alunos como ele era, cada um tinha uma percepção. Todos viram ao mesmo tempo e cada um lembrava de um modo, isso é muito interessante porque pode levar ao erro. Por isso existe a necessidade da pluralidade de provas firmes e, se existir dúvida, o Juiz tem que absolver o réu. - Esclarece o advogado criminalista Luiz Flávio Filizzola D’Urso. Era como se um nó se formasse em seu estômago. Era impossível aquilo estar acontecendo. - Eu fui só para acompanhar! - Nesse momento Wânderson começa a chorar. Na sala do delegado, um dos policiais mudou a versão dizendo que os jovens foram presos em flagrante, que Wânderson estava suado e ofegante pela tentativa falha de fugir correndo, já o outro contou logo toda a verdade. Ainda na delegacia os policiais entraram em contradição. O delegado pediu que Wânderson assinasse o documento para ser levado para cela. - Eu não assinei. - Diz. Sua mãe, a senhora Luzinete Brandão, chegou à delegacia e foi diretamente falar com o delegado. Após o pedido dela para ver o filho o delegado perguntou: - Quer ver ele? - Sim! - Respondeu a Senhora Luzinete. - Vou deixar você vê-lo! Vai dar chilique? - Não! Ao entrar na carceragem da delegacia viu seu filho sentado no canto, de cabeça baixa. Ela o chamou e quando viu o olhar dele seu coração partiu. Por dentro o desespero a consumiu em poucos segundos, mas na frente dele precisou manter a calma. - Mãe, mãe, as três me reconheceram! - Falou Wânderson, chorando desesperado. 38

- Calma, Wânderson! Deus vai te tirar daqui! Calma! – Respondeu Luzinete. Entregou o lanche que levou para ele e foi falar com o delegado. Ao chegar à sala ela avista a foto do seu filho na tela do computador segurando uma folha escrito 157. Aquilo lhe tirou o ar. O mundo dela estava em pedaços, as lágrimas vieram aos olhos. Seu filho, que nunca teve problemas com a justiça, que sonhava em servir o exército, estava algemado de cabeça baixa. - Meu menino era e é, inocente! Foi muito difícil! - Conta Luzinete. Ela questionou o delegado o porquê de ele estar preso. - Ele foi reconhecido pelas três vítimas. Você tem que aceitar! E se não aceitar vai ser tudo resolvido na audiência de custódia. Assim sendo, Wânderson ficou na delegacia após ser indiciado por roubo. Afirmavam que ele assumiu o volante, também disseram que ele era o mais violento e jogou bruscamente uma criança de apenas três anos no chão. - Wânderson não sabe nem dirigir! Como isso doeu! - Conta Luzinete Brandão. Noite longa, ninguém da família Brandão conseguiu dormir. A foto do filho segurando a folha não saia da mente de Luzinete, a imagem a perturbava. Todos ficaram chocados e aquela mãe estava decidida à lutar incisivamente para provar a inocência de seu filho. Da mesma forma pensava o tio de Wânderson. No outro dia Wânderson estava com esperanças. Sabia que era inocente e acreditava que seria solto. Foi levado para o fórum, para audiência de custódia. Dentro da sala de audiência o homem foi reconhecido mais uma vez pelas vítimas. Wânderson só foi questionado se sofreu alguma violência física, por parte dos policiais que o prenderam. Ambos os policiais não compareceram à audiência, outros dois policiais foram em seus lugares, e como era a primeira audiência a juíza não precisa ver as provas. No fim da audiência Wânderson foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros. - Nesse momento minha ficha ainda não tinha caído. Só entendi mesmo quando cheguei em Pinheiros. A Senhora Luzinete, ao saber da sentença, não acreditou. Não podia ser verdade. Ela ligou no CDP de Pinheiros para ter certeza sobre a informação. - Wânderson Brandão já deu entrada? - Pergunto Luzinete ao telefone. - Aquele ladrão acabou de dar entrada! - Respondeu o agente de forma grosseira.

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Ela estava devastada, mas decidida à provar a inocência de seu filho, daria seu sangue se fosse necessário. Naquele momento ela percebeu que teria que ser forte. O Estado massacrou sua família. - É revoltante! - Diz a senhora Luzinete. Wânderson Brandão ficou preso 3 meses e 15 dias. Foi para acompanhar um amigo e terminou sendo reconhecido por conta de falsas memórias. Os policiais mudaram a história para ser condizente com o reconhecimento das vítimas. ***

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C AP ÍTU LO

I I I

C Á R C E R E

- Cheguei no presídio e me assustei! É um mar de gente! Pensei: Meu Deus! - Wilson Rosa relembra sua chegada ao Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos (CDP 2 de Guarulhos). De acordo com o último relatório liberado no primeiro semestre de 2020 pelo Infopen-Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), atualmente existem cerca de 702.069 pessoas privadas de liberdade em território nacional. Números que levaram o Brasil a ocupar o terceiro lugar no ranking de países com maior população carcerária do mundo; ficando atrás da China, com 1,7 milhões de pessoas presas, e dos Estados Unidos, que ocupa o primeiro lugar com 2,1 milhões de pessoas privadas de liberdade. Mesmo o Brasil estando no topo de países com maior população carcerária e tendo problemas evidentes em questões de investigação, não existe recorte e nem dados sobre pessoas presas injustamente, uma vez que no âmbito jurídico não é visto como injustiça e sim como um erro, sobretudo por existir diversos tipos de prisões no Brasil, o que torna o recorte difícil e algo fora das prioridades. - Se uma prisão ocorre preventivamente, em tese, não é considerada injustiça para Justiça Brasileira, porque é uma prisão que pode ocorrer no interesse do processo, então a briga de defesa do indivíduo é mostrar, provar, que não há necessidade ou indispensabilidade dessa prisão. Para produção das provas à Justiça, entanto, se no final do processo houver uma condenação, existe a questão da segunda instância, da terceira instância, se abre vários parênteses, porque, em tese, o julgamento ainda não terminou. Então, em tese, a pessoa é considerada inocente até o trânsito julgado, até a sentença penal condenatória, portanto, prisões injustas no processual são difíceis de ser pontuadas. Essa é uma questão que precisa ser mais bem dividida para se fazer esse recorte. - Explica o advogado criminalista Luiz Flávio Filizzola D’Urso. O estado de São Paulo possui cerca de 176 presídios geridos pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária, com capacidade para atender 147.942 presos, sendo 135.253 vagas destinadas aos homens e 12.689 destinadas para mulheres. Os números de vagas estão abaixo da quantidade de pessoas presas nas cadeias de São Paulo, sendo 208.730 homens presos e 10.200 mulheres presas. - O número de homens presos é superior ao das mulheres presas por conta de uma cultura machista e narcisista de gênero. O homem se sente o “macho-alfa” pelo 41

pensamento de superioridade social, historicamente falando, e atualmente ainda é assim. E isso não é algo exclusivo do Brasil. - Explica a psicóloga Nazaré Sobral. Quando uma pessoa é privada de liberdade, o sistema punitivo tem como dever a ressocialização do indivíduo. Lei de Execuções Penais Lei nº 7210/84 Do Objeto e da Aplicação Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Art. 2º A jurisdição penal dos Juízes ou Tribunais da Justiça ordinária, em todo o Território Nacional, será exercida, no processo de execução, na conformidade desta Lei e do Código de Processo Penal. Parágrafo único. Esta Lei aplicar-se-á igualmente ao preso provisório e ao condenado pela Justiça Eleitoral ou Militar, quando recolhido a estabelecimento sujeito à jurisdição ordinária. Art. 3º Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei. Parágrafo único. Não haverá qualquer distinção de natureza racial, social, religiosa ou política. Art. 4º O Estado deverá recorrer à cooperação da comunidade nas atividades de execução da pena e da medida de segurança. - O dever é preservar a dignidade da pessoa, porque a finalidade da pena é recuperar o indivíduo e devolver ele à sociedade. Mas o que nós temos? Um sistema em que os presos são submetidos à diversas situações que ferem a dignidade; só tomam um banho de sol por dia, são tratados em condições sub-humanas que não é capaz de recuperar ninguém. A cadeia se tornou uma pena de tortura, sendo cumprida além daquela que é aplicada pelo juiz! São todos misturados, não há uma divisão de presos e próprio pacote anticrimes que veio não trouxe nada de bom. E isso traz a questão da superlotação, cerca de 62% dos presos hoje poderiam ser soltos, a maior parte dessas prisões são feitas por conta de drogas, mas que não têm relação com os verdadeiros traficantes, ou seja, não apresentam riscos reais para a sociedade. Deveria ser dado uma oportunidade. - Explica o advogado criminalista José Beraldo. 42

O atual sistema carcerário brasileiro carrega problemas pela falta de interesse e de investimento, resultando em uma não ressocialização do apenado. A sociedade também tem sua parcela de culpa. A partir do momento, que pessoas livres passam a propagar, que presos merecem sofrer, partidos políticos se aproveitam desses discursos desumanos e passam a replicá-los com euforia, para serem eleitos. Oferecer um tratamento desumano aos presos, não representa investimento em segurança pública e muito menos, o Estado, que deve ser livre de ideologias, que desrespeitam e violam os direitos fundamentais de um indivíduo, tanto livre quanto preso. O Estado, tem como dever assegurar que os presos sejam ressocializados para um dia voltarem à viver em sociedade. - No Brasil, a questão da punição é difícil de ser trabalhada! Já que existe um grande distanciamento entre classes médias, elites e a prática punitiva, que sempre atinge os setores mais pobres da população socialmente definidos, tornando tudo mais difícil! Existe também a construção política que faz discursos contrários aos direitos humanos, propagando que ‘bandido bom, é bandido morto’, essas são construções que já vieram da tradição democrática, os famosos discursos do populismo penal. Devido a essas questões do populismo penal, a seletividade do sistema de justiça e a própria insegurança da vida social, por ser também uma sociedade violenta, existe uma certa percepção de que respostas autoritárias seriam melhores, e tudo isso prejudica a defesa dos direitos fundamentais, sobretudo, de pessoas que se encontram presas. No Brasil é muito comum a expressão ‘cidadão de bem’, que faz parecer que os direitos fundamentais são apenas para esses ditos cidadãos, o que não é o caso! Pois, quem cometeu um crime tem que ser julgado e punido de acordo com a Lei, de acordo com os direitos humanos. - Explica o sociólogo Dr. Marcos Alvarez. Superlotação, violências verbais e/ou físicas, alimentação precária, brigas, rebeliões, falta de higiene são alguns dos problemas que assolam as cadeias brasileiras e violam a dignidade dos presos, a nova realidade imposta a Wânderson Brandão, Wilson Rosa e Bárbara Querino.

- Assim que eu cheguei na minha cela tinha 23 mulheres, e tecnicamente as celas comportam 12 pessoas, porque é a quantidade que tem de pedras para dormir. Sempre são muito mais mulheres do que isso. Quando eu cheguei eu dormia na praia, que é dormir no chão, fiquei no chão durante 2 meses. - Relembra Bárbara Querino.

- Na minha cela tinha 35 homens. Eu dormia na praia e não tinha colchão. - Recorda Wânderson Brandão. 43

- Eram muitos homens! Eu ficava em pé enquanto o outro homem dormia sentado. Quando ele acordava eu podia dormir, então, durante a noite, ficávamos todos na praia alternando, enquanto um dorme sentado o outro fica em pé. - Memora Wilson Rosa. - Existe uma falta de interesse político porque é uma questão orçamentária. Não se tem dedicação, não se olha com bons olhos quem foi preso; não se tem interesse em melhorar o sistema prisional, não há um interesse social, os presos sofrem todos os tipos de mazelas, tanto psicológica quanto física. - Afirma o advogado criminalista Luiz Flávio Filizzola D’Urso. Não existe preocupação com as vidas carcerárias. É bárbaro o tratamento dado aos presos. Olhar para essa realidade cruel que desrespeita e viola os direitos humanos é revoltante. Imagine uma pessoa que não cometeu crime algum simplesmente parou dentro de um presídio por conta de sua cor de pele ou classe social. - A prisão muda o indivíduo em todas as características, cada um de uma maneira própria. E a pessoa que foi presa injustamente sai da cadeia sem universo, com a personalidade abalada porque não buscaram saber quem ele é, como se comportava perante à sociedade antes de o levar preso. O psicológico fica abalado, ficam sequelas na pessoa e naqueles que estão à sua volta. - Explica a psicóloga Nazaré Sobral. - Eu esperava chegar à noite para chorar, porque não pode chorar na frente dos outros presos para não mostrar fraqueza. - Relembra Wânderson. - Quando se entra na cadeia, quando se está dentro da cela, os presos analisam seu perfil, e eu era visto como medroso por eles. Falavam que eu não era criminoso, minha cara não deixava esconder, e por isso nunca me convidaram para participar de nada ilegal, sabiam que eu não iria aceitar. Eu esperava cair a noite e as luzes serem desligadas para eu poder chorar e orar. Era tudo que restava. - Conta Wilson. - As cadeias se tonaram depósitos de seres humanos e essa carência vem por toda a falta de políticas públicas. - Afirma o advogado criminalista José Beraldo. Celas cheias, pessoas inocentes presas, indivíduos que infringiram a lei sem serem ressocializados. Esse tipo de cenário é propicio para ocasionar histórias que refletem todo o descaso e desrespeito com a vida de uma pessoa. - São três refeições por dia que chamamos de boia, quando não vem estragada simplesmente não vem! Eu lembro que em Franco da Rocha, bem no finalzinho, antes de ser transferida para o Butantã, eram firmas terceirizadas, ou seja, a comida vinha de Campinas e atravessava São Paulo. Então, no calor, quando a comida chegava estava estragada, ou chegava com caco de vidro, com fezes de rato e barata. Não 44

existe horário certo para as refeições. - Conta Babiy. - Aos domingos, dia de visita, eles não davam comida. Alegavam que os presos iriam receber visitas e não iriam comer a comida da cadeia. Nem todos recebem visitas ou jumbo. Eu mesmo, teve uma noite que minha barriga doeu tanto de fome que acordei um parceiro de cela para pedir um pedaço de bolo. - Diz Wilson. - A comida sempre vinha, mas era uma comida estranha, cheia de salitre. Eu até engordei pelo tanto de salitre. Eu lembro que não existia horários para as refeições. Levantava às 7h e recebia o café só às 10h. - Relembra Wânderson. - Temos todo um sistema punitivo desumano que são traços fortemente presentes na nossa sociedade, diria até que é disfuncional devido à precariedade, e isso não contribui com a manutenção da ordem social, nem ao combate à criminalidade, não produz segurança, mas já está tão enraizada na práticas e nas concepções dos autores, das elites, dos meios de comunicação, como jornais sensacionalistas que torna difícil sair disso. É um ciclo. - Explica o sociólogo doutor em Sociologia Marcos Alvarez. Negligenciados. Desacreditados do Poder Judiciário. Seguiram dia a dia, buscando forças para sobreviver a todo descaso dentro daqueles prédios superlotados, escutando ofensas a quase todo momento. - Todos os dias xingavam, e assim, são as palavras mais baixas! Eles só não fazem na frente de muitas pessoas por medo de revolta, mas maltratam! E os xingamentos são do tipo: ‘você não é digno’; ‘você não é merecedor’; ‘você não é uma pessoa boa para conviver em sociedade’; ‘se estivesse trabalhando, se não fosse vagabundo, não estaria aqui preso’, é desse jeito. - Relembra Babiy em tom de tristeza. - Quase toda semana tem vistoria. Então eles acordam todos às 4 ou 5 da manhã, às vezes 3 da madrugada, acordam e mandam todos irem para quadra ficar só de cueca, com a mão na cabeça e olhando para baixo. Enquanto isso, eles passam com os cachorros. Pode estar chovendo ou frio, não importa, tem que ficar de cueca, inclusive fiquei doente e machuquei o ombro. Tive que começar a tomar remédio para dormir. - Memora Wânderson em tom de indignação. - Eu não conseguia dormir, não tinha como. Minha pele criou foliculite porque eu tinha que usar o barbeador de lá. Os homens com quem eu dividia a cela pensavam que eu tinha alguma doença. - Diz Wilson com raiva. Eles tentavam buscar esperança todos os dias, porém, onde? Como sobreviver à tanta crueldade? Existiam quatro ações que faziam Bárbara, Wilson e Wânderson respirarem cada dia. Primeiro, a fé, todos os dias rezavam veemente a 45

Deus. Segundo, receber uma visita é o maior sinal de luz e esperança dentro de um presídio. Terceiro, receber cartas, um simples pedaço de papel leva carinho e faz com que se lembrem que alguém se importa com eles. E último, mas não menos importante, a solidariedade e apoio por parte dos próprios presos. - A carta a gente fala que é uma visita, porque a gente não espera que vá receber uma carta. Eu lembro que minha a primeira carta eu recebi assim que eu fui para a primeira audiência e foi uma audiência que foi remarcada. Assim que eu chego no raio, em Franco da Rocha, as meninas me falam ‘Bárbara, tem carta para você’. Naquela hora parecia que as pessoas que tinham me escrito estavam ali ao meu lado, foi uma carta em conjunto, foram mais de dez pessoas que escreveram para mim, imprimiram e colocaram os nomes certinho, e desde então todas as cartas que eu recebia me faziam sentir que a pessoa estava lá comigo, me vendo, perguntando como eu estava, a carta é uma visita. E o apoio das presas é um ponto de luz. Tem uma música que fala sobre família, e bem no comecinho fala que aqui dentro somos uma família, e é real, lá nós éramos a família cela 9, então fazíamos várias brincadeiras, vários jogos para tentar se distrair e tirar um pouco do peso de ser presa, de estar presa. Lá tinha dominó então sempre jogávamos. Ficávamos conversando sobre a vida, imaginando como seria quando saíssemos, qualquer coisa que ajudasse a diminuir esse peso do que é estar presa a gente fazia. - Lembra Babiy. - Eu orava todos os dias! Tinha até um preso na minha cela, o chefão, que ficava bravo. Dizia que o meu Deus, não mandava ali dentro e sim os homens, mas, eu orava. Eu acreditava que o meu Deus iria me tirar dali. Fiz até jejum de uma semana. - Conta Wilson, enquanto segura as lágrimas. - Eu orava muito a Deus. E receber a visita da minha mãe era a melhor coisa, tinha notícias do que estava acontecendo aqui fora, como estava meu processo. Mas dói também ter visto e saber tudo que ela foi obrigada a passar para me ver, porque as revistas são horríveis. - Diz Wânderson com lágrimas escorrendo pelo rosto. E do lado de fora como estariam as coisas? A família dos três passou a lutar incisivamente para provar a inocência de cada um, buscando apoio de programas televisivos e sites. - O ser humano é falível e como tal é dotado de sentimentos. Um caso que tem repercussão midiática acaba mexendo lá dentro, como se fosse um peso maior. Então a cobrança pela mídia que dá notoriedade ao caso acaba por tornar o processo mais rápido, pois parece dar-se uma preocupação maior. - Explica o advogado criminalista José Beraldo. 46

- A repercussão midiática pressiona para que haja um resultado favorável, positivo. - Pontua a jornalista do Ponte Jornalismo, Maria Teresa Cruz. No dia 26 de janeiro de 2017 a família de Wilson, juntamente de seus amigos, realizou uma passeata com apoio do Movimento Pan Africanistas5, no Centro de São Paulo, pedindo Justiça e Liberdade para o vendedor de balas. - A passeata foi um ato importante para visibilidade do caso, participamos juntamente de familiares, amigos e vizinhos do Wilson, que foram os agentes condutores do processo, ficamos com o papel de apoio. - Conta um membro do Movimento Pan Africanistas que prefere não ser identificado. No dia 13 de agosto de 2018 a família de Bárbara saiu em uma passeata no Centro de São Paulo pedindo Justiça e Liberdade para a dançarina. A passeata teve apoio do Movimento Pan Africanistas e Ong’s voltada para vidas negras. A Senhora Luzinete não dormia enquanto seu filho estava no presídio, a mulher não parou em nenhum momento. Conseguiu que o caso do filho fosse exibido na emissora de televisão Record e em matérias de sites. Ela também foi ao local do crime perguntar às pessoas que trabalhavam naquela rua se tinham visto seu filho no local no dia 21 de novembro de 2019, todos afirmaram que não viram Wânderson no ocorrido. - Eu cheguei a ir à rua onde tudo aconteceu e levei a foto do meu filho, pedi ajuda para as pessoas, o sol estava quente, mas eu precisava provar a inocência dele. E eu não sabia que a vítima morava próximo, e no dia da audiência ela disse que eu fui à casa dela ameaçar. Eu nem sabia que ela morava perto daquela rua. - Conta Luzinete Brandão, mãe de Wânderson, em tom de ódio. Do lado de fora a vida continuava, mas com um vazio imensurável, tendo que lutar para provar a inocência de Wilson, Bárbara e Wânderson. Enquanto isso, do lado de dentro, eles engoliam cada palavra que os agentes penitenciários gritavam; desencorajados a todo momento; as cartas que os agentes rasgavam; a alimentação que era precária e o descaso de ter de dormir no chão. Estavam sendo maltratados de inúmeras formas. - A falta de higiene é enorme! Nas celas transitam ratos e quando ligam a água dura cerca de dez minutos, ou seja, não dá tempo de se tomar banho porque tem uma fila de homens. E os banhos são frios, os próprios presos, para amenizar a dor de quando a água gelada bate no corpo, fazem um chuveirinho com pote de 5 Trata-se de um coletivo de pessoas pretas, que atuam no fortalecimento da autoestima do seu povo e seguem ideias inspiradas em Marcus Garvey, Malcolm X X, Steve Biko, Beatriz Nascimento e Assata Shakur. O coletivo não tem alianças políticas partidárias, assim como não dialoga com Ong’s, sindicatos e/ou governos.

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margarina e encaixam no cano d’água. - Conta Wânderson em um tom de raiva. - Eu não gosto de briga, mas fui obrigado a brigar duas vezes. Uma vez por conta da água e a outra vez foi porque, na hora do almoço, sentei na cama de um moleque e ele não gostou, veio querer gritar. E não pode abaixar a cabeça porque se não querem montar. E se chorar então, a situação só piora! Por isso eu não chorava na frente de ninguém, só à noite. - Relembra Wilson em tom de desencanto. E assim os dias foram passando. Os companheiros e as companheiras de cela começam a falar que eles deveriam assumir o crime para pegar uma pena menor. - Os caras começaram a dizer que eu devia assumir, que sabiam que eu era inocente, mas o juiz iria acreditar na palavra da vítima. E me falaram para eu dizer que roubei porque minha família estava passando fome, para tentar amolecer o coração do juiz, mas eu não pensei em nenhum momento em assumir o roubo. Eu tinha fé que Deus me livraria! - Diz Wilson em tom de alívio. - No decorrer das minhas audiências algumas mulheres diziam: ‘Mesmo que você não tenha feito, assume para sua pena ser menor’. Então tem muito disso, a pessoa não fez, mas assume para a pena ser menor, para tentar sensibilizar o juiz. Eu sempre dizia e pensava: o juiz pode me sentenciar há 10 anos que vou passar esses 10 anos dizendo que não fui eu! - Conta Babiy eufórica. - Me falavam muito para eu assumir a culpa! Mas eu me mantive firme, eu era inocente. - Fala Wânderson com raiva. Wilson Rosa completou 34 dias privado de liberdade. Wânderson Brandão ficou 3 meses e 15 dias presos e Bárbara Querino ficou presa 2 anos. Após todo o descaso, quais foram as consequências nas vidas de Wânderson, Bárbara e Wilson e de quem acompanhou todo o sofrimento vivido por eles? Descaso e arbitrariedade. ***

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Foto:

Ma t he u s

Sa nt o s

Wilson

Rosa. Preso em 2017 por roubo. Teve o reconhecimento feito por uma foto via WhatsApp.

F o t o :

Ma t he u s

Página criada no facebook pela família e amigos, enquanto Wilson estava preso, tinha o intuito de dar visibilidade ao caso.

San t o s

Apoio entre a família. Wilson chora ao relembrar dos momentos no cárcere e é abraçado por sua filha.

O caso de Wilson teve total cobertura pela emissora Rede Globo; Portal Ponte Jornalismo, e matérias no R7, o portal da Record TV. “O processo dele foi um dos processos mais rápidos que eu já vi na vida! Não sei se por conta da do destaque na TV, mas foi um dos processos mais rápidos que eu já vi!” diz o advogado criminalista Sandro Araújo – advogado no processo do Wilson. Família de Wilson.

Fo t o :

M at h e us

S an t o s

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Foto :

L u ca s

P ra do

Bárbara Querino. Presa em 2018 por roubo. Foi reconhecida pelo cabelo. “Eu saí rápido por conta de uma pressão social. Eu vi pessoas que pegaram a mesma pena que a minha e ficaram vários anos na cadeia. A maneira

como meu processo foi rápido, em 1 ano eu tive seis audiências, e nunca que em 1 ano tem tudo isso. Essa rapidez foi por conta de uma pressão social, foram pessoas aos jornais online, aos movimentos, algumas matérias independentes, algumas entrevistas comigo enquanto estava encarcerada, foi por conta disso que eu saí, foi por conta disso que ganhei absolvição, e a absolvição foi por conta disso, os juízes viram o que aconteceu, viram as manifestações, as reportagens, as pessoas que bateram de frente”, afirma Bárbara Querino.

O caso da Babiy teve uma grande repercussão midiática. Matérias exclusivas no Conexão Repórter (SBT); Ponte Jornalismo; G1- O portal de notícias da Globo; Jornal El País; Folha de São Paulo; Mídia Ninja, entre outros.

Página criada no facebook pela família e amigos enquanto Bárbara estava presa com o intuito de dar visibilidade ao caso.

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O caso de Wânderson teve cobertura pelo jornalismo da Record TV e matérias no G1- O portal de notícias da Globo.

Foto:

Lu ca s

P ra do

Wânderson Brandão. Preso em 2019, por roubo. Foi acompanhar um amigo e terminou preso, reconhecido como o mais violento.

F o t o :

L ucas

P r ad o

Wânderson e sua mãe, Luzinete. Ambos acreditam que a repercussão foi um dos motivos que ajudou a provar a inocência de Wânderson e tirá-lo do cárcere. “Eu agradeço a Deus e a cada matéria que passou na Record”, diz a Senhora Luzinete. “Eu tive sorte de passar na televisão, isso me ajudou muito. Nem todos tem essa sorte”, afirma Wânderson Brandão. 51

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C AP ÍTU LO

V O L T A

P O R

I V

CIMA

- Ninguém é o mesmo depois de passar pela experiência do cárcere. O cárcere causa marcas profundas em uma pessoa. Primeiro, mesmo que seja inocente o rótulo de ex-detento não sai. Segundo, se torna um cidadão de segunda classe que pode viver como suspeito para sempre. É uma vida que é destruída, mesmo superando as dificuldades a marca do cárcere vive para sempre na pele de uma pessoa. - Explica a jornalista do Ponte Jornalismo, Maria Teresa Cruz. - Só quem passou pelo cárcere sabe e entende o quanto aquele lugar é desumano. Basta um dia para deixar marcas. - Afirma o advogado criminalista Luiz Flávio Filizzola D’Urso. Livres! Wânderson Brandão, Bárbara Querino e Wilson Rosa sentiram o ar bater em seus rostos sem estar dentro do presídio. Sorriam e choravam. A liberdade chegou. - O processo do Wilson foi um dos processos mais rápidos que eu já vi na minha vida! Não sei se foi por conta da TV, do destaque que houve na época, mas foi um dos processos mais rápidos que eu já vi! - Conta o advogado criminalista Sandro Araújo, advogado de Wilson Rosa. - Quando eu escutei que estava livre eu só queria chorar. Naquele momento, ainda na sala de audiência dentro do fórum, eu me ajoelhei chorando e agradeci a Deus, e nesse momento veio um policial, segurou com força o meu braço e me mandou levantar em um tom bem grosseiro dizendo: ‘Quer agradecer, vai agradecer lá fora. Aqui não!’ - Memora Wilson. No entanto, o Juiz repreendeu a atitude do policial e autorizou que tirassem as algemas de Wilson, deixando-o abraçar seu advogado. - Foi um momento emocionante! Depois que ele se recompôs eu o orientei que não deveria contar a ninguém que seria solto, para não correr o risco de acontecer algo e o Wilson ter que ficar ou acontecer de os presos pedirem favores, como levar recados. - Conta o advogado de Wilson Rosa. A audiência terminou às 18h e Wilson teve que voltar para o presidio para passar mais uma noite devido à parte burocrática dos documentos para soltá-lo. - A área administrativa do presídio não funciona 24 horas, logicamente que o presídio funciona 24 horas com os agentes prisionais da carceragem, mas 53

a área administrativa, o pessoal que trabalha fazendo a documentação, não, pois tem que ser feita a documentação para a liberação do preso. Eles precisam emitir todos os documentos, o cartório tem que emitir o alvará de soltura que vai para administração, para que da administração se dê o andamento interno, para não ficar lá marcado que o preso simplesmente foi embora. - Explica o advogado criminalista Sandro Araújo. Ele estava muito feliz, mas se manteve em silêncio assim como seu advogado o orientou. Finalmente o dia da sua liberdade raiou; o dia em que ele colocaria os pés fora daquela cela e voltaria para sua família. Enfim, ele pode contar aos companheiros de cela que recebeu sua liberdade. Sem hesitar, um companheiro de cela disse ao chefão, aquele que ficava bravo pelas orações de Wilson: - Tá vendo Índio6, o cara tá saindo daqui e você ficando! - Sabe negão, ora para o seu Deus me tirar daqui. Você foi o preso mais rápido que saiu daqui. - Falou o Índio para Wilson. Cela fechada. A liberdade de um companheiro causava alvoroço7 no presidio, era notória a felicidade que ecoava pelos corredores. - Eles gritavam: ‘vai embora, negão!’ - Lembra Wilson com os olhos marejados. O corredor parecia enorme. Portões se abriam e fechavam e nada de chegar ao último. A ansiedade de abraçar sua família fazia o coração do ambulante bater mais forte. Nesse caminho, o agente penitenciário perguntou a Wilson: - Veio preso por quê? - Fui confundido com outro homem. - Mas, aconteceu o que lá? - Eu trabalho no farol vendendo balas e fui confundida com outro homem que roubou a mulher de um policial. Quando a conversa terminou já estavam no último portão, portão que dava acesso à rua. Sinal de liberdade. Os repórteres da emissora Rede Globo o aguardavam ao lado de fora junto de esposa, Leandra, e sua irmã, Patrícia. - A repercussão midiática ajudou e ajudou muito! Tanto que nunca vi um processo tão rápido! O processo do Wilson foi muito rápido! - Relembra o advogado de Wilson. Índio: Meramente um apelido. Alvoroço: Agitação, alteração de ânimo; inquietação, sobressalto; manifestação de alegria, de entusiasmo. 6

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- O apoio, o abraço da família, são detalhes muito importantes! - Pontua a psicóloga Nazaré Sobral. - Quando abriu o portão eu já queria meter o pé para correr e o agente me disse: ‘aqui não é para correr não!’ - Lembra Wilson. O pesadelo terminava com o abraço de sua esposa e finalmente pôde ir para casa. - Tomei um banho quente, fiquei duas horas naquela água quentinha. - Recorda Wilson. A família estava reunida novamente. Passados dois dias da soltura, Wilson voltou a trabalhar. Não queria perder mais nenhum minuto, afinal, o cárcere já tinha roubado dias demais dele. - Todos que passavam me reconheciam e diziam: ‘Ei Wilson, te vi na televisão, na Globo!’. O investigador que me prendeu foi no farol me olhar depois que fui solto. Ficou duas horas me olhando, me encarando. Pensei que ele ia me pedir desculpas, então fingi que ia beber água, passei ao lado dele e ele simplesmente me encarou, entrou no carro e foi embora. - Conta Wilson em tom de raiva. A visita surpresa do investigador causou aperto no coração da família, que já sentia grande medo, e a cada vez que Wilson saía para mais um dia de trabalho a sensação de angústia e temor se repetia. - Eu fiquei com muito medo pelo meu pai, ainda mais quando ele disse que o investigador que o prendeu apareceu de surpresa no farol. Choro até hoje só de falar ou lembrar. Mas quando meu pai foi preso eu tive que me conter, não podia chorar na frente dos meus dois irmãos. Minha mãe preferiu não contar para os dois porque eles eram muitos pequenos. - Conta Amanda, filha de Wilson. Nesse momento, a filha de Wilson, chora e ele a abraça. - Quando ele foi solto eu sentia muito medo! Queria que ele trocasse de farol, mas ele não quis. - Diz Leandra. - Eu temia pela vida do meu irmão! Afinal, o investigador sabia onde ele morava e como o Wilson sai muito cedo para trabalhar, tinha medo de uma bala perdida, porque bala perdida não tem dono! E o jeito, a cara de ódio que o investigador, a esposa dele e o policial saíram do fórum... Leandra e eu estávamos lá, nós vimos. Estavam com ódio! - Afirma Patrícia, irmã de Wilson. - Eu tenho medo até hoje! Não fico na rua depois das 18h! Eu nunca tive medo de falar com a polícia, mas agora eu tenho medo, porque se me pararem e puxarem minha ficha irão ver que sou ex-detento e nunca acreditaram que eu fui parar na 55

cadeia por engano. - Relata Wilson em tom de desespero. Wilson estava liberto das grades, mas o cárcere permanecia nele. Ele não passou por ajuda psicológica e mais uma vez o vendedor de balas foi negligenciado pelo Estado. - Eu acordei várias vezes durante a madrugada pensando que ainda estava preso, me lembro até do número da minha matrícula. - Conta. - O Estado não o deu amparo em nada, mesmo inocentado! Não houve assistência psicológica. Ele é apenas um ex-detento para o sistema. - Afirma Leandra, indignada. O medo de sair à noite; o medo de ver o pai sair para trabalhar; a insatisfação por nunca ter recebido um pedido de desculpas. Marcas que ficaram visíveis na família. O Estado errou e não houve reparação. - O erro deles foi o achismo! Não tinha que achar! O roubo tinha acontecido há vários meses, é um policial experiente! A prisão dele foi racista! Se o Wilson fosse branco não teria acontecido isso! - Diz Patrícia em tom de ódio. - Temos uma prática que se assemelha ao que aconteceu há 100/200 anos atrás, que é a perseguição e punição de determinados grupos. A nossa sociedade elege alguns inimigos e esses inimigos precisam ser combatidos, porém, esses inimigos precisam ser criados e a construção para justificar a prisão deles é feita a partir de bases não investigativas, que não aprofundam o trabalho de pesquisa e investigação por parte da polícia. A partir daí passam a prender aleatoriamente, prendem o indivíduo que não cometeu o delito ou que simplesmente se assemelha fisicamente ao verdadeiro culpado. - Explica o historiador Geraldo dos Santos. Leandra teve início de depressão, queda de cabelo e perda de peso. Ela tentava se manter firme, mas era impossível. Um fantasma os perseguia diariamente: o medo. - A minha cunhada parecia ter envelhecido 50 anos, estava magra, e o Wilson estava acabado, magro. - Conta Patrícia. - O papel da família é fundamental para essa pessoa que sai, que fica sem chão, sem moral. Ele sofreu, porém, a família segura esse peso também, automaticamente a família fica adoecida e também precisa de ajuda. - Explica a psicóloga Nazaré Sobral. Nove meses após a prisão injusta, a história de Wilson virou letra de rap. Ele é citado na música Guetto Cypher, dos rappers Bethoven, Conspira BDC, Aliado Treze, Romão Akin e Edu Akupulla. “Até trampando o racismo vem nos caçar / salve, Chandelly, sua liberdade vai cantar / 56

seu crime foi ser preto, ser pobre, do gueto / país eurocêntrico, aqui não tem mais jeito”, diz o trecho da música sobre o ambulante8. - Wilson é um homem honesto, trabalhador, pai de família, mas o sistema não o vê assim, vê simplesmente como um negro que foi preso! Nossa justiça é lenta, cega, surda e muda para aqueles que realmente precisam do auxílio dela. Nosso sistema carece de uma grande mudança, nós pobres e negros somos esquecidos! Somos tratados como lixo! - Fala Patrícia eufórica e com raiva. O advogado de Wilson, Dr. Sandro Araújo, entrou com um pedido de indenização pelos danos morais sofridos. O pedido era de R$97.200,00, mas a ação foi negada. Segundo a juíza da 6ª Vara de Fazenda Pública, o Estado não atuou de forma intencional para prendê-lo9. - Essa é uma questão em que o Estado deveria ser condenado a ressarcir os prejuízos, os danos morais e os danos materiais que o cidadão teve, só que o Estado se defende da ação de um agente dele, de um policial, dizendo que ele não saiu de dentro da esfera de atuação, o que acaba contribuindo para que os resultados aconteçam de forma adversa e que o Estado não tenha que pagar. A forma em que os juízes acabam montando a sentença, porque inocentam no artigo 386, parágrafo, aliás, inciso 5, do Código de Processo Penal. Outra das alegações do Ministério Público do Estado em relação à indenização é a que o Wilson não sofreu um prejuízo tão grande porque o processo dele foi muito rápido! Como se passar um mês na cadeia não fosse nada! Inclusive, o Wilson diz que ficou 33 dias preso nas entrevistas, mas na verdade ele ficou 34 dias preso. Ele errou em um dia para menos, ele ficou tão feliz no dia que foi absolvido que até esqueceu que estava preso! Ele já se considerou livre desde o dia da audiência. - Explica o advogado criminalista Sandro Araújo. Passos ainda mais doloridos. Psicológico fragilizado. O Estado fez o mínimo, uma vez que para o sistema a prisão de Wilson durou pouco tempo e todo o processo de soltura aconteceu muito rápido. Como se mínimo feito pelo Estado justificasse as ações dos agentes, como se a conduta deles estivesse correta. - É um descaso! Só Deus sabe o que sofri! - Pontua Wilson Rosa com os olhos cheios de lágrimas. *** Dia 10 de setembro de 2019, Bárbara Querino estava terminando um curso, pelo Via Rápida, um curso de pintura oferecido pela Secretária de Desenvolvimento Econômico em parceria com a Secretária de Administração Penitenciária. Babiy participava de aulas no presídio feminino do Butantã e duas vezes por 8 Todas as informações da letra e compositores da música foram retiradas do Portal Ponte Jornalismo, que cobriu todo o caso de Wilson Rosa. 9 Informações retiradas do portal Ponte Jornalismo.

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semana um ônibus era disponibilizado pelo presídio para levar e buscar as detentas que participavam. Nesses dois dias da semana, a dançarina pintava escolas em São Bernardo. - Eu lembro que estava dormindo, porque a professora era super de boa e a gente já tinha feito tudo. Estávamos só cumprindo horário porque não podia liberar mais cedo, até aí tudo bem, não me importei, dali um pouco, todo mundo começa a falar: ‘olha a requisição, requisição, o alvará!’. - Relembra. O coração de Bárbara disparou, era como se estivesse prestes a sair pela boca. Uma onda de esperança a invadiu. No dia 1º de setembro de 2019, Babiy poderia receber a qualquer momento o benefício de cumprir o restante da pena em regime semiaberto. Sua amiga entrou na sala com os olhos brilhando e, pelo apelido carinhoso que chamava Bárbara, disse: - Maria? - Nesse momento, eu já estava chorando muito, e soluçando respondi: ‘Oi, Yanca’. - Lembra. - Tá chorando por que amiga? Lembra que você dizia para mim pra eu trazer seu alvará? - Lembro! - Você vai embora! Naquele momento todas as mulheres entraram em festa. Todas choraram, Babiy não acreditava, finalmente estava livre! Mas primeiro precisava voltar ao presídio feminino do Butantã, retirar a tornozeleira, pegar suas coisas para enfim sentir o sopro do vento de uma forma diferente. Enfim, chegou no Butantã. Um agente pediu para que Babiy já fosse retirar a tornozeleira para não ter conflitos com a diretora do presídio. No momento em que a jovem retirava a tornozeleira, a supervisora do dia entrou e rispidamente falou: - Reeducada, onde você estava? - Eu vim tirar a tornozeleira, o Doutor Alexandre mandou eu vir tirar a tornozeleira para já ir adiantando as coisas. - Estou te caçando, estou te chamando e nada de você! - Eu não ouvi, estava aqui tirando a tornozeleira!

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A agente que estava tirando a tornozeleira, abaixou a cabeça e disse bem baixinho: - Não responde ela não! - Não esquece que você está saindo de RA! RA volta, viu? - Disse a supervisora. - Não responde, porque RA é complicado. Ela pode fazer qualquer coisa e você acabar não saindo. - Disse a agente cochichando. Babiy então engoliu cada palavra em silêncio. Agora ela estava no seu raio. Chegou em sua cela de número 9 e todas as presas que dividiam a cela dia a dia com ela a aguardavam ao lado de fora. - Você vai embora! - Gritaram as presas. A alegria tomou conta daquele corredor. Lágrimas de alegria misturadas a lágrimas de saudade. Abraços múltiplos. Expectativa de se reencontrarem ao lado de fora e, quem sabe, com uma cerveja gelada. - Eu deixei muita coisa lá! Levei embora só as minhas cartas e os chinelos, porque existe uma superstição dentro da cadeia que se não leva o chinelo embora você vai voltar! - Conta. A cada passo ela estava mais próxima de estar livre. As presas gritavam de alegria, comemoravam sua liberdade. Naquele dia saíram Bárbara e mais nove mulheres. Do lado de fora do presídio o vento batia em seus cabelos cacheados, ela nem conseguia acreditar, naquele momento só sabia sentir. Como nenhum parente foi avisado que as mulheres receberiam o alvará, pediram carona em um ônibus. Pouco a pouco se distanciava do que tinham deixado para trás, indo para longe de seus pesadelos. Bárbara desceu do ônibus e avistou uma barraquinha de açaí, pediu o celular emprestado do vendedor que cedeu sem hesitar. Babiy ligou para uma amiga, que por não saber de quem era o número imediatamente questionou: - Quem é? - É a Bárbara, eu saí! - Mentira! Como assim nem avisaram? - Respondeu eufórica. - Nem eu sabia, todas foram pegas de surpresa. Sua amiga a buscou e a primeira coisa que a jovem desejou comer foi um espetinho de carne. Aquela foi uma noite de festa, de muita comemoração. - Desde então estou livre. - Diz com um belo sorriso e os olhos brilhando. Seu doce lar. Babiy estava em casa e tomou o primeiro susto, olhou cada detalhe 59

e percebeu todo o tempo que o cárcere lhe roubou. - Assim que eu saí eu levei um susto, todos os meus irmãos estavam enormes! Lembro que quando eu fui presa eram todos menores que eu e quando eu saí já eram todos maiores, já eram homens. Um já trabalhava em uma oficina perto de casa, outros faziam cursos, então eu vi que eles cresceram sem a minha presença ali. – Conta cabisbaixa. A noite foi de festa. Bárbara nem conseguiu dormir, sua cabeça estava a milhão. Quando ela sentou e respirou fundo, as lágrimas vieram em seus olhos. O sistema tinha sido muito cruel com ela. - Eu fui presa com 19 anos, então todos os sonhos e todas as coisas que eu tinha planejado naquela época, eu tive que replanejar, estava tudo encaminhado e depois que eu saí tive que primeiro encaminhar toda a minha vida e entender qual era o meu real momento para só depois pensar se eu iria fazer faculdade, se eu iria me dedicar a algum outro trabalho, se eu iria ficar na casa da minha mãe ainda, eu precisava entender esse momento! Lembro que bem no finalzinho do ano passado, eu comecei a passar na psicóloga, eu sempre falava para ela que eu mudei, mas que precisava identificar qual tinha sido essa mudança! Porque parecia que em 2017 eu estava conectada comigo e com tudo que eu queria fazer, e estava tudo fluindo, só que quando eu saí da cadeia parecia que tinha me desconectado de tudo. Eu precisava me reconectar de alguma forma, fosse pela dança ou por alguma conversa. Só que foi um tempo dolorido! Difícil de entender se de fato eu iria conseguir voltar a ser como eu era e eu descobri que não! As coisas mudaram! Eu mudei! Esse tempo que eu fiquei presa foi uma nova vida! - Conta. As marcas de uma nova Bárbara. Uma Bárbara que carrega todas as dores que um cárcere pode causar no ser humano. Agora ela precisava se readaptar à vida fora da cela. Durante à noite ela não conseguia fechar os olhos para descansar. - Eu tenho insônia até hoje por conta do cárcere, eram noites sem dormir, porque assim, quando dava 22h a cadeia em geral tinha que fazer silêncio, mas ficar com as luzes acesas era opcional. Na minha cela todas escolhiam a noite para ficar escrevendo, para escrever para família, para escrever como foi o dia, para escrever como estava o psicológico, e comigo não era diferente, eu escrevia a noite e esse era o momento em que eu mais pensava na rua, porque era o momento de silêncio, então eu estava em silêncio, mas a minha mente estava barulhenta, como se eu estivesse tentando sair daquele lugar mentalmente. As noites eram muito doloridas! - Relembra. 60

- A palavra reintegração, ressocialização, é bonita, na teoria funciona, existe, mas a realidade é outra, é complicado porque não basta a pessoa participar de algumas orientações, de alguns cursinhos, que o próprio governo dá, que vai limpar, tirar, todas as sequelas, apagar o que ele passou. - Explica a psicóloga Nazaré Sobral. Bárbara sentia medo de caminhar pelas ruas, não passava muitas horas fora de casa. Primeiro, como ela saiu em regime semiaberto só poderia ficar até às 22h fora de casa. Segundo, havia a insegurança, o receio de voltar a viver entre grades. Os resquícios do sistema que tinham lhe imposto era nítido. - A minha última cadeia foi o Butantã e lá a gente tinha que levantar às 7h. Então tomávamos banho, porque quando entre 9:30 e 10h a água acabava e só voltava à noite nesse mesmo esquema, ficava por algumas horas e acabava. Eu saí com esse mesmo ritmo, acordava cedo, por exemplo, poderia ir dormir às 4 da manhã que acordava às 7h sempre. Fiquei com o cronograma de acordar, tomar café e tomar banho por um bom tempo. Barulho também, eu lembro que depois das 22h não suportava ouvir barulho; lembro que quando eu saia com os meus irmãos, eu dizia: ‘Fala baixo, que isso? Olha que horas são!’ E o cárcere é isso! Até hoje não suporto ouvir muito barulho durante à noite, pois quando dava 22h na cadeia era silêncio quase total, não tinha mais falação e se tinha era muito baixo, então eu saí muito com isso. E a questão de alimentação, no Butantã foi onde eu menos me alimentei, sai de lá com esse mesmo ritmo, mas logo me vi comendo tudo que eu não comi em 1 ano e 8 meses, comi tanto lanche que parecia que minha fome de lanche nunca acabava. Mas eu fiquei um bom tempo, um bom tempo com os resquícios de lá e ainda tenho um pouco. - Reflete Bárbara. - A pessoa era um bom cidadão e sai da cadeia sem universo. Traz o reflexo de tudo o que aconteceu. - Pontua a psicóloga Nazaré Sobral. No dia 13 de maio de 2020, Babiy foi totalmente absolvida pelo caso. Um ano. Bárbara Querino segue dia após dia, vivendo de forma singela e forte. Ela não baixou a cabeça! - Eu nunca guardei ódio, só fico revoltada! Eu sinto dó dessas pessoas! O fato deles terem falado que foi eu por conta do meu cabelo e por conta do dinheiro e da ganancia, porque eles precisavam de pessoas presas para ter o reembolso do seguro, isso tudo foi minha advogada que me falou, porque assim, as vítimas descreveram coisas absurdas que estavam dentro do carro, tipo quatro bolsas, vários celulares, quem anda com tudo isso dentro de um carro? Foi tudo pensando no seguro, eles só pensaram no dinheiro deles e o dinheiro deles me fez ficar presa 1 ano e 8 meses. Eu 61

falo que tenho dó porque eu saí mais potente! E eles vão ter que me aguentar! Não os conheço, nunca os vi pessoalmente! Mas irão escutar muito falar de mim! Já estão escutando e a única coisa que eu queria era um pedido de desculpas, não que fosse apagar o que eu passei, só que nem isso eu mereço? - Diz. O vento sopra sob a sua pele. Seus cabelos cacheados dançam com cada passo que ela dá. Sim, ela deu uma chance à vida. Um sorriso singelo, com um amor ao lado caminha de mãos dadas, a vida vem trazendo aos poucos tudo o que ela merece e o que o Estado lhe tirou. Mas, infelizmente, as noites ainda a assombram. Nada, absolutamente nada é capaz de apagar a marca de um cárcere, sobretudo, de um cárcere injusto. - A Bárbara que eu era, os sonhos que eu tinha, sempre vêm me assolar nas madrugadas; ‘olha o que você perdeu’ ‘e se fosse diferente?’ ‘e se você não tivesse sido presa, será que você estaria no lugar que você está hoje?’ ‘será que você já não teria terminado a faculdade e encaminhada para outra coisa?’. São esses pensamentos que ainda me atormentam, me questiono todos os dias! - Diz com o olhar perdido no teto de sua casa. Ainda assim ela deixa palavras de força para quem está passando por essa arbitrariedade: - Tenham esperança, porque o sistema carcerário é uma máquina de moer sonhos, de moer esperanças, eles irão tentar moer tudo, mas não deixe moer quem você é, seus sonhos, sua essência, sua esperança. Isso é o que carregamos até a gente morrer. - Fala Babiy esperançosa. *** Um dia inesperado, ele nem imaginava. Finalmente iria poder voltar a abraçar sua mãe fora dali, voltar a dormir em uma cama confortável, a liberdade de Wânderson Brandão enfim chegou. No dia em questão, um agente penitenciário foi em sua cela e avisou: - Advogado! Passados poucos minutos o agente olhou e disse: - Não vai ver advogado! Você recebeu o alvará! Liberdade! Era como se naquele momento passasse um filme em sua cabeça. Ele estava livre e voltaria para sua casa. Entrou novamente na cela para pegar seus pertences e avisar aos presos com quem dividia o dia a dia e com quem torcia para que a verdade prevalecesse.

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- Estou livre! - Contou. Uma festa. Os gritos de alegria podiam ser ouvidos de longe. Fora da cela o agente questionou: - Você tem envolvimento com eles? Por que toda aquela festa? - Todos passaram e passam pelo que passei. E eles sabem que sou inocente, viram a reportagem do meu caso na televisão. - Respondeu. Wânderson pensou que já seria solto ou que em poucas horas estaria livre. O fizeram esperar durante cinco horas em uma cela sozinho para poder ir embora. Quando finalmente o portão se abriu, repórteres da emissora Record aguardavam sua saída junto de sua mãe. - Eu nem acreditava! Fiquei sem reação, só chorava! - Conta Wânderson. Quando chegou em sua casa encontrou todas as luzes apagadas. Surpresa! Todos gritaram, era uma festa de boas-vindas. - Jogaram cerveja e ovos em mim. - Lembra. Mas quando seus olhos avistaram sua avó ele não conseguiu segurar as lágrimas e chorou enquanto sua avó o segurava em um confortante abraço. - Minha avó sofreu demais enquanto estive preso. - Diz. Entretanto, as coisas não voltaram a ser como antes. Tudo estava ali, todos estavam ao seu lado, mas nada era igual. - Perdi um pouco da minha dignidade! - Conta Wânderson em lágrimas. Passados uns dias, o pernambucano ainda não acreditava que estava solto, a ficha não tinha caído, mas tentava voltar a sua antiga rotina. Estava na loja de rações quando um dos policiais que o levou à delegacia entrou e disse: - Eu sabia que você seria solto! - O senhor se retire daqui. Já basta o que eu sofri por sua causa! O policial foi embora e não pediu desculpas. Sua mãe, a Senhora Luzinete, logo percebeu que seu filho enfrentava um grande mostro deixado pelo cárcere. - Eu olhava para Wânderson e via seu olhar perdido, às vezes eu chegava em casa e encontrava ele dormindo sentado no canto da parede segurando um prato. Ou encontrava ele bêbado pela rua. Isso dói. Pedi para ele passar em um psicólogo, afinal, eu nunca vou saber tudo que o meu filho passou dentro daquela cadeia! - Relembra Luzinete em tom de ódio. 63

- Essa idade é uma idade de sonhos, de busca, era para ele estar voando, mas ele vivenciou um inferno! Ele está machucado! - Explica a psicóloga Nazaré Sobral. - Trouxe todo cronograma da cadeia, durmo às 2 horas da madrugada e quando dá entre 5 ou 6 da manhã eu acordo. Ficaram todas as marcas, eu saí, mas fico relembrando tudo que passei. - Conta. O jovem pernambucano não quis passar com o psicólogo. Ele tem enormes dificuldades em falar sobre tudo o que aconteceu. Desde que foi solto procura não sair sozinho e nem ficar até tarde nas ruas. - Antes eu acreditava que existiam pessoas boas, agora não! Destruíram tudo que eu pensava! - Diz Wânderson. E os fantasmas carcerários o perseguiam. O Estado errou uma vez com ele e estava querendo prosseguir no erro, a promotora do caso iria recorrer. O jovem sente medo de ter que reviver o pesadelo. - Eu vou processar o Estado, os policiais e as vítimas! Só Deus sabe o que sofri! - Afirma Wânderson. - Eu gostaria muito de ver as vítimas e pedir para terem mais cuidado! Não se pode sair culpando um inocente! E gostaria que a Justiça reconhecesse seu erro, reconhecer o erro que fizeram com meu filho! - Fala Luzinete. Roubaram seus sonhos e aspirações, tudo mudou. Quando comentam sobre tudo o que ele passou, Wânderson fica em silencio e se alguém o reconhece ele finge que não era o garoto preso injustamente. - Quero ir embora de São Paulo e voltar para minha terra natal, o Recife. Ficar longe de tudo isso. É horrível ficar preso, pior coisa! Se para quem fez algo errado é ruim; imagina para quem não fez! - Declara Wânderson. - É uma forma de escape porque quem tem que mudar é a pessoa e não o lugar! Ele pode mudar, arrumar um novo serviço, quase ninguém lá sabe o que aconteceu e não ser apontado faz uma grande diferença, só que o que está dentro dele vai permanecer para onde ele for. - Explica a psicóloga Nazaré Sobral. - Eu rezo para que isso não aconteça com mais ninguém! - Diz. ***

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Wilson Rosa, Bárbara Querino e Wânderson Brandão, três pessoas que nem se conhecem, mas que carregam a mesma dor. Eles vieram de famílias financeiramente humildes, apreenderam desde cedo a ter que lutar por um espaço na sociedade, e depois, quando tudo estava encaminhado em suas vidas, o Estado veio e passou por cima deles como um trator. Um sistema seletivo, com uma seletividade penal marcante e não que não faz questão de esconder. Onde o filho de um empresário tira a vida de uma pessoa com sua Mercedes-Benz, paga a fiança e está tudo resolvido, mas uma pessoa negra e/ou periférica pode ficar preso de cinco a dez anos por roubo, sobretudo, por um crime que nem cometeu. Não existiu oportunidade para que eles se defendessem, apenas foram acusados. Entretanto, o debate não é sobre pessoas que de fato cometeram um crime, e sim evidenciar que o sistema tem uma seletividade penal sobre quem vai ser preso, que é sempre o negro e/ou pobre. Essa marginalização de determinados grupos já é uma ação que vem da construção da sociedade, que sempre marginalizou pessoas negras e/ou periféricas, uma vez já enraizado na cultura que esses grupos devem ser temidos e que estão sempre propícios a cometer crimes. A partir disso, quando uma pessoa desses grupos específicos vai presa, não se há um questionamento, simplesmente uma aceitação. Cenário propicio para gerar prisões injustas. - Somos socializados na desigualdade, somos ensinados a esperar determinados padrões de determinados grupos, temer a determinados grupos, achar que determinados grupos não vão se envolver de forma alguma no crime. Um exemplo disso temos o Cabral que foi governador do Rio de Janeiro, muitas pessoas questionaram dizendo que ele era um cidadão de bem, como se a elite não cometesse crimes, enquanto suspeitar do indivíduo pobre e negro é fácil, mesmo que ele não tenha feito nada. Somos ensinados a suspeitar desses grupos e isso já está tão enraizado na socialização dos brasileiros que se torna difícil finalizar, encerrar esse ciclo. - Explica o sociólogo doutor em Sociologia Marcos Alvarez. - É uma prática desde que o Brasil é o Brasil, tudo está conectado ao passado. - Pontua o historiador Geraldo dos Santos. O resultado desse cenário é o pior possível. Pessoas são presas injustamente. Um tempo perdido que nunca mais volta e deixa marcas para o resto da vida. Essa é a realidade em que os personagens deste livro foram inseridos, como se não fosse suficiente existe ainda tudo que o cárcere deixa em uma pessoa. 65

Para o Estado, Wilson passou pouco tempo na cadeia, ou seja, não houve tempo para haver sequelas e, sobretudo, por ser uma prisão preventiva. O homem teve sua dignidade violada, o cárcere levou um pouco de seu amor-próprio. Dificuldades para dormir; insegurança e medo; tempo perdido dentro do cárcere; violação dos seus princípios básicos. Babiy tem dificuldades em confiar e para dormir; seus projetos foram enterrados, ela está se reconstruindo; teve que se redescobrir; perdeu um longo tempo presa, dias que nunca mais irão voltar; Babiy sentiu o peso do racismo e até hoje se questiona: e se eu não tivesse sido presa? Wânderson tem dificuldades para dormir; não acredita mais na bondade humana; teve seu futuro despedaçado; sua dignidade foi ferida, ele está ferido; e agora só quer ir embora de São Paulo. Dores que só eles conhecem e sentem. É inimaginável tudo que de fato eles sofreram, existem feridas que não é possível colocar em palavras. Os três casos aconteceram em anos consecutivos, 2017, 2018, 2019. É uma prova de retrocesso. Até onde podemos dizer que chega à lei? Em três anos seguintes aconteceram casos de prisões injustas, uma violação aos Direitos Humanos e da Constituição Federativa Brasileira. - Falar das falhas é uma forma de levantar essa responsabilidade compartilhada, porque é um sistema que erra, e erra com frequência, e erra sempre com as mesmas pessoas, pois existe uma seletividade penal muito marcante aqui no Brasil e isso acaba repercutindo na vida das pessoas que são condenadas injustamente, ou não injustamente, porque o sistema penal brasileiro só olha para determinados tipos penais e determinados grupos de pessoas. Então partimos de uma perspectiva de um sistema de justiça extremamente falho, defasado e injusto. - Afirma Ana Luiza Villela, coordenadora do Innocence Project Brasil. É inimaginável a quantidade de pessoas que já devem ter sido presas injustamente ou ainda estão. Nada é capaz de suprir esse tempo que foi perdido de suas vidas. Um tempo que foi roubado pelos homens que representam o Estado. E diante deste cenário, você tem certeza de que estamos evoluindo como seres humanos? Ou que as leis são aplicadas da mesma forma para todos?

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