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Blog do GAZ NOTÍCIAS LEGAIS/ENTREVISTAS

MARTINIANO LINTZ

“A pressão política para que não tenhamos os federais por aqui é grande” Texto e Fotos Guilherme Augusto Zacharias

...Também aborda a relação dos advogados com os juízes no dia a dia forense, tráfico de drogas e da política partidária em Colatina, que, segundo ele, “carece de uma renovação de ideias”. Formado em Direito pelo Centro Universitário de Espírito Santo (UNESC) e em História pela Faculdade Castelo Branco, Lintz comanda um órgão da OAB que abriga em torno de 500 afiliados e abrange mais oito municípios: Marilândia, Governador Lindenberg, Itaguaçu, São Domingos do Norte, Baixo Guandu, Pancas e Alto Rio Novo.


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Blog do GAZ – Quais as principais atribuições da Ordem dos Advogados do Brasil, inclusive nas seções estaduais e municipais? Martiniano Lintz – A Ordem tem dois princípios básicos. Primeiro, defender a classe dos advogados; segundo, a cidadania. A OAB não é vinculada ao Executivo, Legislativo ou Judiciário. Apesar de manter excelentes relações com esses poderes, ela é autônoma e independente para defender o estado de direito democrático, onde também se insere a cidadania. Blog do GAZ – Especificamente no caso da Subseção Colatina, que ações o senhor destacaria? Martiniano Lintz – Cito o exemplo do escândalo do Sanear (Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental), onde a maioria da população de Colatina foi lesada. Falam em R$ 2 milhões, mas, pelos nossos levantamentos, vai passar de R$ 6 milhões. A estrutura montada pelos golpistas não agia apenas no desvio de verbas do Sanear, falsificando esse ou aquele comprovante de pagamento. Nós apuramos que, logo após estourar esse escândalo, muitos consumidores que, por exemplo, gastavam 100 litros de água por mês e pagavam por eles R$ 100,00 mensais, passaram a pagar a metade, ainda que continuassem consumindo a mesma quantidade de água. Então, existem outros desdobramentos desse caso que estamos acompanhando com muita atenção.


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Blog do GAZ – De que maneira? Martiniano Lintz – Nós criamos uma comissão especial, cujo presidente é o advogado Ubirajara Douglas Viana, e estamos acompanhando o processo penal, que tem revelado outras irregularidades, como a do Ministério Público local – que apesar de ter oferecido a denúncia – não abriu processo administrativo contra as autoridades: o então prefeito municipal Guarino Balestrasse e o presidente do Sanear, Cleuber Melotti. Pegaram apenas os ‘peixes miúdos’. Ainda que possam ser inocentes, era obrigação do MP abrir inquérito contra os dois pela importância dos cargos que ocupavam. Além disso, estranhamente, a Câmara Municipal também não instaurou, na época, uma comissão parlamentar de inquérito. Blog do GAZ – Como é o dia a dia da Subseção da OAB/Colatina em relação ao Judiciário local? Martiniano Lintz – A Ordem é parceira dos juízes desta Comarca; temos uma relação de respeito e cordialidade com todos eles, mas o que não admitimos é a violência contra advogados. Blog do GAZ – Como assim? Martiniano Lintz – Por exemplo, não vejo problema no fato de alguns juízes não receberem advogados, o que também é atribuição deles; não precisam recebê-los. A violência a que me refiro é a não aplicação de sentenças. O advogado vive de sentença, e há processos de mais de dez anos que ainda não foram julgados. A favor ou contra, nós exigimos sentença. Blog do GAZ – Em relação à colaboração com o Judiciário, há alguma ação de destaque da Subseção?


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Martiniano Lintz – Nós estamos pleiteando a vinda de uma delegacia da Polícia Federal para Colatina. Hoje, o município é um dos que mais sofrem com o tráfico e o consumo de drogas, principalmente o crack. Blog do GAZ – E o que está faltando para isso se concretizar? Martiniano Lintz – Existe uma resistência velada de alguns setores da economia local, que têm medo que a presença permanente da Polícia Federal na cidade leve à investigação da prática de caixa dois, por exemplo. A pressão política para que não tenhamos os federais por aqui é grande. Com isso, a sociedade colatinense é constantemente violada em sua cidadania pela ação do tráfico de drogas. Blog do GAZ – Por falar em política, como o senhor a observa no contexto municipal? Martiniano Lintz – Considero falho todo o projeto político para Colatina. Porque, infelizmente, não há partidos políticos. Temos aqui uma falsa esquerdinha e mais alguns partidos de aluguel. É preciso que a reforma política dê autonomia municipal aos partidos, para que os acordos feitos aqui não sejam desfeitos por ordem da cúpula estadual, ou mesmo federal, das agremiações. Além disso, penso que a política em Colatina carece de uma renovação de ideias. Blog do GAZ – Por que “falsa esquerdinha”? O senhor é filiado ao PCdoB... Martiniano Lintz – Não sou mais, saí do partido há algum tempo. Mas é bom que se diga que o PCdoB é um partido de esquerda louvável; a falsa esquerda a que me refiro é o PT, o PSB... Blog do GAZ – Por que o senhor saiu do partido? Martiniano Lintz – Por entender que algumas missões na Ordem, inclusive na estadual, onde fui vice-presidente, são incompatíveis com cargos políticos. Mas isso não significa que eu esteja adfastado da política. Blog do GAZ – O senhor já foi candidato duas vezes a vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), sendo derrotado em ambas. Terá uma terceira candidatura à Câmara Municipal? Martiniano Lintz – (risos) Como se costuma dizer, o futuro a Deus pertence. Mas eu avalio que é preciso haver uma renovação política em Colatina. A classe está desgastada perante a opinião pública, que exige uma nova postura dos políticos.


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Blog do GAZ – Qual postura? Martiniano Lintz – Bom, em primeiro lugar, o vereador deve ter independência de atitudes e de ideias; depois, fiscalizar o Executivo municipal, apoiando os projetos de interesse da população e denunciando quaisquer manobras no sentido de prejudicar os interesses do município. Penso que, eleito, o candidato seria obrigado a abrir o seu sigilo telefônico, bancário e fiscal. Muitas das sacanagens engendradas no meio político são feitas através de ligações telefônicas. Blog do GAZ - O que a OAB Subseção Colatina oferece aos seu filiados? Martiniano Lintz – Temos um elenco de serviços que são disponibilizados aos advogados afiliados à Subseção Colatina. Além de convênios com médicos, clínicas, farmácias, laboratórios, óticas e restaurantes, oferecemos cursos presenciais ou telepresenciais voltados à área jurídico-administrativa. Temos também à disposição salas de apoio aos advogados aqui na Subseção, na Vara do Trabalho e nos fóruns de Colatina, Baixo Guandu e Pancas, todas equipadas com computadores ligados à internet, impressoras e copiadoras.


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