Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.609

Sorocaba 08 de Novembro de 2013 Ano: 22 Número: 1.609

Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Prefeitura valoriza o Patrimônio Histórico de Sorocaba

Ações previnem casos de hanseníase e tuberculose Alexandre Lombardi / Secom

Zaqueu Proença / Secom

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“Como Chegar” auxilia usuários do transporte coletivo Emerson Ferraz / Secom

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“Viva o Centro” comemora 4 meses de diversão Emerson Ferraz / Secom

A Prefeitura de Sorocaba anunciou nesta semana assinatura de um acordo para a implantação de um duas iniciativas em favor da preservação da história da Museu da Tecelagem na antiga Fábrica Santa Maria, cidade. Uma delas é uma nova destinação de recursos na Vila Hortência. + Última Página à restauração do Mosteiro de São Bento. A outra é a

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Feira de Profissões ajuda estudantes a decidir o futuro Alexandre Lombardi / Secom

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Município de Sorocaba

08/11/2013

Unidades de Saúde orientam e detectam casos de tuberculose A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), promove até o dia 14 a Campanha de Busca do Sintomático Respiratório. A ação visa orientar e detectar casos de tuberculose na cidade.

A campanha será realizada em todas as 31 Unidades Básicas de Saúde (UBSs); nos Pronto-Atendimentos (PAs); nas Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) Zona Norte e Zona Oeste; no Serviço de Assistência Municipal Especializada (Same); no Centro de Orientação e Aconselhamento de Sorocaba (Coas) e no Ambulatório de Saúde Mental.

Pessoas que apresentam tosse há duas semanas ou mais devem procurar uma das unidades de saúde

Campanha de combate à hanseníase atua no ano todo Atividades educativas e de orientação fecharam a última edição da Campanha Anual de Combate à Hanseníase, promovida pela Secretaria da Saúde de Sorocaba (SES), por meio do Programa Municipal de Controle da Hanseníase. A ação foi realizada nesta segunda-feira (4) na EE “Prof. Diógenes Almeida Marins”, que fica no Jardim Novo Eldorado.

O Programa Municipal de Controle da Hanseníase funciona na Policlínica Municipal de Especialidades

participantes da campanha para uma avaliação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O tratamento é gratuito, feito com antibiótico e interrompe a transmissão da doença para outras pessoas e garante a cura no prazo de seis meses, se seguido corretamente.

Os casos identificados serão encaminhados para acompanhamento e tratamento na Policlínica Municipal de Especialidades, onde funciona o Programa de Controle da Tuberculose, que mantém um trabalho permanente. Além disso, todas as UBSs da cidade fazem o exame do escarro – que detecta a doença – e passam orientações sobre a tuberculose durante o ano todo.

Foto: Alexandre Lombardi / Secom

e, além de notificar os casos, tratar o paciente com medicamentos e fornecer acompanhamento multidisciplinar, também acompanha os familiares.

As ações de orientação e diagnóstico precoce da hanseníase são realizadas durante o ano todo na rede municipal de saúde. Qualquer dúvida sobre a doença pode ser esclarecida diretamente na Policlínica, no Jardim Santa Rosália, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Conferências Regionais de Saúde acontecem no sábado Foto: Alexandre Lombardi / Secom

As 1.646 propostas surgidas nas 31 Conferências Locais de Saúde, realizadas no último dia 26 de outubro, serão apresentadas, debatidas e votadas nas três Conferências Regionais de Saúde – Norte, Leste e Oeste – que ocorrerão simultaneamente neste sábado (9), das 8h30 às 17h30, em três locais diferentes.

As Conferências Locais antecedem a 7ª Conferência Municipal de Saúde, promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde

Prefeitura promove 5ª Feira de Profissões no Parque Tecnológico Estudantes do Ensino Fundamental e Médio podem conhecer um pouco mais sobre profissões e seus mercados de trabalho até esta sexta-feira (8), durante a realização da 5ª Feira de Profissões da Prefeitura de Sorocaba, por meio das secretarias da Educação (Sedu) e de Desenvolvimento Social (Sedes). O evento acontece das 8h às 22h, no Parque Tecnológico de Sorocaba (Av. Itavuvu,

11.777, na Zona Norte), com entrada gratuita.

Na área destinada à feira, mais de 50 faculdades, universidades, instituições de ensino, empresas e organismos militares exporão materiais explicativos, levarão profissionais para conversar com os estudantes e farão demonstração de funcionamento de equipamentos e instrumentos relacionados às áreas de atuação.

(SES), e pelo Conselho Municipal da Saúde (CMS) e que acontece entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro.

A comissão organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde informa que não serão elaboradas propostas novas nas três Conferências Regionais, nem na Municipal, assim como não haverá nova eleição para delegados, pois todos eles, nos diferentes segmentos, foram eleitos na etapa local.

Foto: Alexandre Lombardi / Secom

08/11/2013

Município de Sorocaba

Para melhorar o atendimento à saúde, a Prefeitura informa:

NOVO PADRÃO DE ATENDIMENTO DAS UPHs Unidades Pré-Hospitalares - atendimento de Urgência e Emergência

UPH ZONA OESTE - Av. Gal. Carneiro Somente atendimento de urgência e emergência PEDIÁTRICO

UPH ZONA NORTE - Av. Itavuvu Somente atendimento de urgência e emergência ADULTO

A UPH ZONA LESTE - (Av. Nogueira Padilha) atendimento misto

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Município de Sorocaba

ATOS DO PODER EXECUTIVO SEJ DECRETOS (Processo nº 20.284/2013) DECRETO Nº 20.838, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2 013.

Secretaria de Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 20.836, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2 013.

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

(Dispõe sobre a Nomeação do Assistente de Comunicação da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba - EMPTS, e dá outras providências).

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 892/2010

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA:

DATA – 10//10/2013 OBJETO – Termo de Convênio de Assistência à Saúde entre o Município de Sorocaba, através da Secretária da Saúde e a Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. THIAGO DE CARVALHO DANTAS CORDEIRO, para exercer o cargo de Assistente de Comunicação da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba - EMPTS.

PRAZO – 12 (doze) meses.

VALOR – anual estimado em R$ 4.214.407,54.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RERRATIFICAÇÃO, ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 1 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais TERMO DECLARATÓRIO O presente Decreto nº 20.836, de 1 de Novembro de 2013, foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 1 de Novembro de 2 013.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETARIO DE NEGOCIOS JURÍDICOS 1- PROCESSO Nº 33.120/2011 Interessado – MINOZZI RESTAURANTE LTDA EPP Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 24/02/2012 Despacho - INDEFERIDO

1 - PROCESSO Nº 29.666/2011 DATA – 16/10/2013 OBJETO – Termo de Prorrogação do Convênio celebrado entre o Município de Sorocaba e o Projeto Pérola, visando a Gestão de Núcleos do Programa “SABE TUDO” e “PROINFO” (Programa Nacional de Tecnologia Educacional), em Escolas Públicas de Bairros periféricos da cidade.

PRAZO – Prorrogado por mais 9 (nove) meses, a partir de 18 de Outubro de 2012.

2 - PROCESSO Nº 29.723/2011 DATA – 1/11/2013 OBJETO – Termo de Prorrogação e Rerratificação do Convênio celebrado entre a Prefeitura de Sorocaba e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, para manutenção de serviços de Assistência à Saúde no Pronto Socorro Municipal.

PRAZO – Prorrogado por mais 04 (quatro) meses a partir de 4 de Novembro de 2013 até 3 de Março de 2014.

3 - PROCESSO Nº 29.666/2011 DATA – 24/10/2013 OBJETO – Termo de Alteração e Ratificação do Convênio celebrado em 17 de Fevereiro de 2010 entre a Prefeitura de Sorocaba e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, para Assistência à Saúde.

VALOR – Estimado em R$ 16.595.627,33 a partir de 11 de Julho de 2013.

Extrato – fls. 2.

4 - PROCESSO Nº 952/2009 DATA – 25/8/2013 OBJETO – 2º Termo de Aditamento e Rerratificação ao Convênio entre o Município de Sorocaba, a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP e a Penitenciária “DANILO PINHEIRO”, visando a prestação de serviços por 150 presos que se encontram em cumprimento de pena privativa de liberdade em regime semiaberto na Penitenciária “DANILO PINHEIRO”.

VALOR – anual de até R$ 1.227.060,00 PRAZO – 12 (doze meses) a partir de 26 de Agosto de 2013 a 25 de Agosto de 2014.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS NOTIFICAÇÃO NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópias devem ser retiradas nesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS 1- PROCESSO Nº 21.086/2013 INTERESSADO – DEMIS LIMA ASSUNTO – Cópia do Laudo Técnico Proc.nº 17.015/13 SOLICITANTE – DEMIS LIMA

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais 2- PROCESSO Nº 25.599/2013 INTERESSADO – ERIC FONTANA ASSUNTO – Cópia do Processo nº 31.656/2012 SOLICITANTE – ERIC FONTANA 3- PROCESSO Nº 16.287/2007 INTERESSADO - BANCO BRADESCO S/A ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – PATRICIA MARIANO ALBRECHT FANTINATTO 4- PROCESSO Nº 4.457/2002 INTERESSADO – SATURNIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – TNL PCS S.A - OI

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Dispõe sobre permissão de uso de bem público móvel, a título precário e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a demanda crescente de pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS com necessidade de cirurgias abdominais, urológicas e ginecológicas; CONSIDERANDO a expressiva redução de tempo cirúrgico do procedimento efetuado por Videolaparoscópio; CONSIDERANDO a minimização do risco de incidência de infecção hospitalar nesse procedimento; CONSIDERANDO o menor índice de complicações no pós-operatório, e maior brevidade no período de permanência no hospital; CONSIDERANDO o disposto no artigo 113 e seu § 3º da Lei Orgânica do Município, de que o uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante concessão, permissão ou autorização, conforme o caso e o interesse público exigir, e que poderá recair sobre qualquer bem público, e será feita a título precário, por Decreto; CONSIDERANDO que o Município de Sorocaba encontra-se habilitado na Gestão Plena do Sistema Único de Saúde - SUS, competindo-lhe a responsabilidade no atendimento à saúde da população; CONSIDERANDO que o Hospital Evangélico de Sorocaba é filantrópico e segundo as normas do Ministério da Saúde está comprometido em atender no mínimo 60% (sessenta por cento) de pacientes através do Sistema Único de Saúde - SUS, estando habilitado pelo MS para realização de vídeo cirurgias e, CONSIDERANDO, finalmente, ser de relevante interesse público a finalidade a que se destina, DECRETA: Art. 1º Fica permitido, a título precário, por prazo indeterminado, a partir da publicação deste Decreto, o uso dos bens públicos móveis municipais caracterizado pelo Videolaparoscópio - marca Scholly, acessórios e instrumentais abaixo descritos e caracterizados, pela Associação Evangélica Beneficente, mantenedora do Hospital Evangélico de Sorocaba conforme consta dos Processos Administrativos nº 26.457/2011 e 20.284/2013, a saber: “O Videolaparoscópio a que se refere o caput deste artigo é composto de: * 01 (um) 05.0100Z - Conector Cabo de Fibra; * 01 (um) 05.0108Z - Conector Cabo de Fibra; * 01 (um) 05.0090L - Cabo de Fibra Ótica SN E.398798,E.; * 01 (um) 26B0076 - Suporte Monitor SN STAND-01, STAND-02; * 01 (um) SLT1000 - Armário com 2 Portas; * 01 (um) 11.0043ª - Endoscópio Rígido SN 401748,401749; * 01 (um) 90R0035 - Monitor NDS SN 11-179126,11179130; * 01 (um) 1258000 - Insuflador; Decreto nº 20.838, de 6/11/2013 – fls. 2. * 01 (um) 05.0625X - Fonte de Luz-SN 419522,419523 * 01 (um) 11.0031A-Endoscópio Rígido SN 351262,351244; * 01 (um) 95.2007S.C1.NTSC-Câmera de Vídeo Médica SN 386637,386641; Patrimônio nº 166830.

Para utilização do Videolaparoscópio a que se refere o caput deste artigo, necessária a permissão de uso dos demais equipamentos: Qtde. 02 - Fórceps de aplicação de grampo - Rotativo e desmontável, conexão de sucção, clip de titânio médio/grande - Marca: lut - Código reduzido: 526642 Qtde. 02 - Agulha De Veress 120 Mm - Com válvula fixa e luer-lorck, ¢ 2,0mm, comprimento 120 mm - Aço inoxidável, - Marca: Lut - Código Reduzido: 526666 Qtde. 02 - Agulha De Veress 150 Mm - Com válvula fixa e leuer lorck, ¢ 2,0mm, comprimento 150 mm aço inoxidável -Marca: lut - Código reduzido: 52668x Qtde. 06 - Camisa De Trocáter 11 mm - Com válvula de silicone e torneira de insuflação, 11mm para endoscópios e instrumentos 10mm - Aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido: 526691 Qtde. 06 - Camisa de trocáter 5,5mm - Com válvula de silicone e torneira de insuflação, 5,5mm para endoscópios e instrumentos 5,0mm - Aço inoxidável -Marca: lut - Código reduzido: 52671x Qtde. 02 - Camisa de trocáter 12,5mm - Com válvula de silicone e torneira de insuflação, 12,5mm para endoscópios e instrumentos 11mm - Aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido: 526721 Qtde. 02 - Trocáter 12,5mm - Com cavidade cortante, 12,5mm para camisa 11.0330a.m2 - Aço Inoxidável - Marca: Lut - Código Reduzido: 526733 Qtde. 02 - Trocáter 11mm - Com cavidade cortante, 11mm para camisa 11.0312a.m2 - Aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido: 526745 Qtde. 02 - Trocáter 5,5MM - Com cavidade cortante para 5,5mm para camisa 11.0299a.m2 -Aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido: 526757 Qtde. 02 - Trocáter de segurança, fixo, piramidal - De segurança fixo piramidal, para camisa de trocáter automática 11mm modelo 11.0506a - Aço inoxidável - Marca: lut Decreto nº 20.838, de 6/11/2013 – fls. 3.

- Código reduzido: 526769 Qtde. 04 - Camisa de redução 10mm - Redução de 10mm para 5,0mm -Aço inoxidável -Marca: lut - Código reduzido: 526794 Qtde. 04 - Fórceps de apreensão 3,0mm maryland - Maryland, ¢3,0mm, comprimento 330mm, mandibula dupla ação, isolado sem cremalheira - Em polímero - Marca: lut - Código reduzido: 52685x Qtde. 02 - Fórceps de apreensão 5,0mm serrilhado fino - Fenestrado, ¢5,0mm, comprimento 330mm, mandibula dupla ação, isolado com cremalheira - Em polímetro - Marca: lut - Código reduzido: 526873

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PREFEITURADESOROCABA

08/11/2013

Qtde. 02 - Fórceps para pedra de vesícula 5,0mmx330mm - 5,0mmx330mm com empunhadeira em “u” - Aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido:526885 Qtde. 04 - Tesoura metzembaum 5,0mm - Curvada. ¢ 5,0mm, comprimento 330mm, isolada - Em polílemetro - Marca: lut - Código reduzido: 526897 Qtde. 02 - Fórceps de apreensão 5,0mm atraumático - ¢5,0mm, comprimento 330mm, isolado com cremalheira em polímetro - Marca: lut - Código reduzido: 526903 Qtde. 02 - Fórceps para apreensão 5,0mm tipo allis - ¢5,0mm, comprimento 330mm, isolado com cremalheira em polímetro - Marca: lut - Código reduzido: 526915 Qtde. 02 - Fórceps de apreensão 5,0mm serrilhado grosso - Fenestrado, ¢5,0mm, comprimento 330mm, mandibula dupla ação, isolado com cremalheira - Em polímetro - Marca: lut - Código reduzido: 526927 Qtde. 02 - Agulha de punção para aspiração 5,0mm x 330mm - Agulha ¢ 1,8mm, luer- lock, aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido:526964 Qtde. 02 - Cânula de sucção e irrigação 5,0 mm x 330mm - 5,0mm x 330 mm, com 2 válvulas trompetes e conector luer-lock grande, - Em aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido: 526976 Qtde. 02 - Camisa de redução de sucção e irrigação 10mm x 330mm - Com 2 válvulas trompetes redução de 10mm para 5,0mm, - Em aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido: 526988 Qtde. 02 - Cabo de silicone bipolar 4,5m - Bipolar, martin, berchtold, aesculap, comprimento 4,5m - Marca: lut - Código reduzido: 527014 Decreto nº 20.838, de 6/11/2013 – fls. 4.

Qtde. 02 - Porta-agulha 5,0mm x 330mm - ¢ 5,0 mm x 330 mm - Com insert revestido em tugstênio - Em aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido: 527026 Qtde. 06 - Cabo de conexão monopolar 3,0m - Monopolar de unidade de hf martin, berchtold, erbe, comprimento 3,0m - Marca: lut - Código reduzido: 527051 Qtde. 01 - Cabo de fibra ótica 4,8mm x 2.300,0mm + conectores - Com 4,8mm de diâmetro, 2,30m de comprimentos, autoclável.

- Proteções internas contra tração mecânica em kevlar e nylon - Com proteção em aço inoxidável e revestimento em silicone - Marca: lut/scholly - Código reduzido: 527075 Qtde. 01 - fórceps de coagulação biploar 5,0mm x 400mm -Com empunhadeira em “u” para área de coaguação - Em polímetro e aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido: 527063” Art. 2º A permissionária deverá utilizar os bens móveis objeto deste Decreto, exclusivamente para realização de cirurgias Videolaparoscópicas em pacientes atendidos através do Sistema Único de Saúde - SUS no Hospital Evangélico de Sorocaba, sito à Avenida General Carneiro nº 475 - Cerrado - Sorocaba, vedada a utilização do mesmo para fins comerciais.

Art. 3º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará, sob pena de revogação expressa da permissão de uso de que trata este Decreto, a: I - fazer a conservação e manutenção dos equipamentos relacionados no artigo 1º deste Decreto, arcando com as despesas daí decorrentes; II - utilizá-lo exclusivamente no Hospital Evangélico de Sorocaba, para realização de cirurgias Videolaparoscópicas em pacientes atendidos através do Sistema Único de Saúde - SUS; III - não alterar o uso a que se destina, nem alterar suas características visuais; IV - proceder à imediata devolução dos bens objeto deste Decreto em caso de revogação da permissão, desuso ou solicitação pela Administração Pública; V - reparar eventuais danos que o bem possa sofrer, enquanto na posse do permissionário; VI - registrar Boletim de Ocorrência junto à Delegacia de Polícia, em caso de furto e/ou roubo do equipamento permitido, apresentando cópia do referido BO à Administração Pública para instrução de Processo Administrativo correspondente, onde serão apuradas as responsabilidades; VII - finda a permissão de que trata este Decreto, seja qual for o motivo, fica o permissionário obrigado a devolver à Administração Pública, o bem móvel ora permitido e seus respectivos acessórios, nas mesmas condições em que se encontrava quando recebido, salvo os desgastes naturais decorrentes do uso devido, não cabendo ao permissionário qualquer direito à retenção e/ou indenização.

Art. 4º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Decreto nº 20.838, de 6/11/2013 – fls. 5.

Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto, correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto nº 19.641, de 16 de Novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 6 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Município de

Sorocaba EXPEDIENTE

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO Imprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979 ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 4º andar - Sorocaba-SP Fone / Fax: (015) 3238-2490

DIAGRAMAÇÃO Marcelo Claro | Jean Barbaresco | Rodrigo Mendes

DISTRIBUIÇÃO: Caroline Ferreira Transportes ME

Secretaria da Fazenda Aurilio Sérgio Costa Caiado

Secretaria da Saúde Armando Martinho Bardou Raggio

Secretaria da Administração Roberto Juliano

Secretaria de Governo e Segurança Comunitária João Leandro da Costa Filho

Secretaria de Serviços Públicos Clebson Aparecido Ribeiro

Secretaria da Cultura Jaqueline Gomes da Silva

Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária Hélio Aparecido de Godoy

Secretaria de Desenvolvimento Social Edith Maria Garboggini Di Giorgi

DIRETOR DE IMPRENSA Valdecir Rocha Pinto – Mtb 32.159 DRT/SP OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO E EDITOR RESPONSÁVEL Vinicius Gomes Castanho Vieira – MTb 46.073 DRT/SP

Gabinete do Poder Executivo Rodrigo Antonio Maldonado Silveira

PREFEITO Antonio Carlos Pannunzio VICE-PREFEITA Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho Geraldo Cesar Almeida

Secretaria do Meio Ambiente Jussara de Lima Carvalho Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras Antonio Benedito Bueno Silveira

Secretaria da Educação José Simões de Almeida Junior

Secretaria de Negócios Jurídicos Anésio Aparecido Lima

Secretaria de Esporte e Lazer Francisco Moko Yabiku

Secretaria de Planejamento e Gestão Rubens Hungria de Lara

Fundo Social de Solidariedade Maria Inês Moron Pannunzio Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social Renato Gianolla Serviço Autônomo de Água e Esgoto Wilson Unterkircher Filho Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Ana Paula Fávero Sakano Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba Vitor Lippi

Município de Sorocaba

08/11/2013 (Processo nº 20.284/2013) DECRETO Nº 20.839, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2 013.

* 01 (um) 05.0108Z - Conector Cabo de Fibra;

- Marca: lut - Código reduzido: 52685x Qtde. 01 - Fórceps de apreensão 5,0mm serrilhado fino - Fenestrado, ¢5,0mm, comprimento 330mm, mandíbula dupla ação, isolado com cremalheira - Em polímetro - Marca: lut - Código reduzido: 526873 Qtde. 01 - Fórceps para pedra de vesícula 5,0mmx330mm - 5,0mmx330mm com empunhadeira em “u” - Aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido:526885 Qtde. 02 - Tesoura metzembaum 5,0mm - Curvada. ¢ 5,0mm, comprimento 330mm, isolada - Em polílemetro - Marca: lut - Código reduzido: 526897 Qtde. 01 - Fórceps de apreensão 5,0mm atraumático - ¢5,0mm, comprimento 330mm, isolado com cremalheira em polímetro - Marca: lut - Código reduzido: 526903 Qtde. 01 - Fórceps para apreensão 5,0mm tipo allis - ¢5,0mm, comprimento 330mm, isolado com cremalheira em polímetro - Marca: lut - Código reduzido: 526915 Qtde. 01 - Fórceps de apreensão 5,0mm serrilhado grosso - Fenestrado, ¢5,0mm, comprimento 330mm, mandibula dupla ação, isolado com cremalheira - Em polímetro - Marca: lut - Código reduzido: 526927 Qtde. 01 - Agulha de punção para aspiração 5,0mm x 330mm - Agulha ¢ 1,8mm, luer- lock, aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido:526964 Qtde. 01 - Cânula de sucção e irrigação 5,0 mm x 330mm - 5,0mm x 330 mm, com 2 válvulas trompetes e conector luer-lock grande, - Em aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido: 526976 Qtde. 01 - Camisa de redução de sucção e irrigação 10mm x 330mm - Com 2 válvulas trompetes redução de 10mm para 5,0mm, - Em aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido: 526988 Qtde. 01 - Cabo de silicone bipolar 4,5m - Bipolar, martin, berchtold, aesculap, comprimento 4,5m - Marca: lut - Código reduzido: 527014

* 01 (um) 05.0090L - Cabo de Fibra Ótica SN E.398798,E.;

Decreto nº 20.839, de 6/11/2013 – fls. 4.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem público móvel, a título precário e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a demanda crescente de pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS com necessidade de cirurgias abdominais, urológicas e ginecológicas; CONSIDERANDO a expressiva redução de tempo cirúrgico do procedimento efetuado por Videolaparoscopia; CONSIDERANDO a minimização do risco de incidência de infecção hospitalar nesse procedimento; CONSIDERANDO o menor índice de complicações no pós-operatório, e maior brevidade no período de permanência no hospital; CONSIDERANDO o disposto no artigo 113 e seu § 3º da Lei Orgânica do Município, de que o uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante concessão, permissão ou autorização, conforme o caso e o interesse público exigir, e que poderá recair sobre qualquer bem público, e será feita a título precário, por Decreto; CONSIDERANDO que o Município de Sorocaba encontra-se habilitado na Gestão Plena do Sistema Único de Saúde - SUS, competindo-lhe a responsabilidade no atendimento à saúde da população; CONSIDERANDO que o Hospital Santa Lucinda é filantrópico e segundo as normas do Ministério da Saúde está comprometido em atender no mínimo 60% (sessenta por cento) de pacientes através do Sistema Único de Saúde - SUS, estando habilitado pelo MS para realização de video cirurgias e, CONSIDERANDO, finalmente, ser de relevante interesse público a finalidade a que se destina, DECRETA: Art. 1º Fica permitido, a título precário, por prazo indeterminado, a partir da publicação deste Decreto, o uso dos bens públicos móveis municipais caracterizados pelo Videolaparoscópio - marca Scholly, acessórios e instrumentais abaixo descritos e caracterizados, pela Fundação São Paulo, mantenedora do Hospital Santa Lucinda conforme consta dos Processos Administrativos nº 26.457/2011 e 20.284/2013, a saber: “O Videolaparoscópio a que se refere o caput deste artigo é composto de: * 01 (um) 05.0100Z - Conector Cabo de Fibra;

Qtde. 01 - Porta-agulha 5,0mm x 330mm - ¢ 5,0 mm x 330 mm - Com insert revestido em tugstênio * 01 (um) SLT1000 - Armário com 2 Portas; - Em aço inoxidável - Marca: lut * 01 (um) 11.0043ª - Endoscópio Rígido SN 401748,401749; - Código reduzido: 527026 Qtde. 03 - Cabo de conexão monopolar 3,0m * 01 (um) 90R0035 - Monitor NDS SN 11-179126,11179130; - Monopolar de unidade de hf martin, berchtold, erbe, comprimento 3,0m - Marca: lut * 01 (um) 1258000 - Insuflador; - Código reduzido: 527051 Qtde. 01 - Cabo de fibra ótica 4,8mm x 2.300,0mm + conectores Decreto nº 20.839, de 6/11/2013 – fls. 2.

- Com 4,8mm de diâmetro, 2,30m de comprimentos, autoclável.

- Proteções internas contra tração mecânica em kevlar e nylon * 01 (um) 05.0625X - Fonte de Luz-SN 419522,419523 - Com proteção em aço inoxidável e revestimento em silicone - Marca: lut/scholly * 01 (um) 11.0031A-Endoscópio Rígido SN 351262,351244; - Código reduzido: 527075 * 01 (um) 95.2007S.C1.NTSC-Câmera de Vídeo Médica SN 386637,386641; Qtde. 01 - Fórceps de coagulação biploar 5,0mm x 400mm -Com empunhadeira em “u” para área de coagulação Patrimônio nº 166830.

- Em polímetro e aço inoxidável Para utilização do Videolaparoscópio a que se refere o caput deste artigo, - Marca: lut necessária a permissão de uso dos demais equipamentos: - Código reduzido: 527063” * 01 (um) 26B0076 - Suporte Monitor SN STAND-01, STAND-02;

Qtde. 01 - Fórceps de aplicação de grampo - Rotativo e desmontável, conexão de sucção, clip de titânio médio/grande - Marca: lut - Código reduzido: 526642 Qtde. 01 - Agulha De Veress 120 Mm - Com válvula fixa e luer-lorck, ¢ 2,0mm, comprimento 120 mm - Aço inoxidável, - Marca: Lut - Código Reduzido: 526666 Qtde. 01 - Agulha De Veress 150 Mm - Com válvula fixa e leuer lorck, ¢ 2,0mm, comprimento 150 mm aço inoxidável -Marca: lut - Código reduzido: 52668x Qtde. 03 - Camisa De Trocáter 11mm - Com válvula de silicone e torneira de insuflação, 11mm para endoscópios e instrumentos 10mm - Aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido: 526691 Qtde. 03 - Camisa de trocáter 5,5mm - Com válvula de silicone e torneira de insuflação, 5,5mm para endoscópios e instrumentos 5,0mm - Aço inoxidável -Marca: lut - Código reduzido: 52671x Qtde. 01 - Camisa de trocáter 12,5mm - Com válvula de silicone e torneira de insuflação, 12,5mm para endoscópios e instrumentos 1mm - Aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido: 526721 Qtde. 01 - Trocáter 12,5mm - Com cavidade cortante, 12,5mm para camisa 11.0330a.m2 - Aço Inoxidável - Marca: Lut - Código Reduzido: 526733 Qtde. 01 - Trocáter 11mm - Com cavidade cortante, 11mm para camisa 11.0312a.m2 - Aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido: 526745 Qtde. 01 - Trocáter 5,5mm - Com cavidade cortante para 5,5mm para camisa 11.0299a.m2 -Aço inoxidável - Marca: lut - Código reduzido: 526757 Qtde. 01 - Trocáter de segurança, fixo, piramidal - De segurança fixo piramidal, para camisa de trocáter automática 11mm modelo 11.0506a - Aço inoxidável -Marca: lut - Código reduzido: 526769 Decreto nº 20.839, de 6/11/2013 – fls. 3.

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(Processo nº 31.669/2013) DECRETO Nº 20.840, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2 013.

IV – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET: (Altera o Decreto nº 20.767, de 12 de Setembro de 2013, bem como nomeia os membros do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a população a) Membro: Marcos Antônio Salinas em situação de rua – COMITÊ PopRua, e dá outras providências). b) Suplente: Jorge Alexandre Afeich Filho ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, V – Secretaria da Saúde – SES: CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a nomenclatura das Secretarias indicadas no Decreto nº 20.767, de 12 de Setembro de 2013 ante a recente a) Membro: Célia Renata Koury Hanna reorganização Administrativa operada pela Lei Municipal nº 10.589, de 3 b) Suplente: Talita de Moraes de Outubro de 2013, CONSIDERANDO também a necessidade de nomear os membros do Comitê PopRua, conforme disposto no art. 3º, § 2º, do Decreto nº 20.767, de 12 de VI – Secretaria de Governo e Segurança Comunitária – SEG: Setembro de 2013, a) Membro: Sebastião Gonçalves Sobrinho Decreto nº 20.840, de 6/11/2013 – fls. 3.

DECRETA: Art. 1º Os incisos “I”, “III”, “IV” e “VI” do art. 3º do Decreto nº 20.767, de 12 b) Suplente: Alexandre Correa de Setembro de 2013, passam a ter, respectivamente, a seguinte redação: VII – Trânsito e Transportes - URBES:

“Art. 3º...

I – 01 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES; a) Membro: Carlos Eduardo Paschoini (...) b) Suplente: Adilson Adriano Borges III – 01 (um) representante da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB; VIII – Conselho Tutelar: IV – 01 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico a) Membro: Juliana Vanessa Marchi Fernandes e Trabalho – SEDET; (...) b) Suplente: Sylvia Pauletti Roquette Campanati VI – 01 (um) representante da Secretaria de Governo e Segurança Comunitária – SEG; IX – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB: (...)” a) Membro: Dra. Alessandra Borghi Art. 2º O “§ 1º” do art. 3º do Decreto nº 20.767, de 12 de Setembro de 2013, b) Suplente: Dr. Claudio José Dias Batista passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º...

X – Polícia Militar: § 1º A Coordenação do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua – Comitê PopRua ficará a cargo da a) Membro: Capitão Ubiratã Marques da Silva Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES. b) Suplente: 1º Tem. Divaldil de Souza Rocha Segundo (...)”

Art. 3º O “§ 2º” do art. 3º do Decreto nº 20.767, de 12 de Setembro de 2013, XI – Polícia Civil: passa a ter a seguinte redação: a) Membro: Dr. Newton Ribeiro Guimarães

“Art. 3º... (...)

b) Suplente: Marcelo Balestro

§ 2º Os representantes mencionados no ‘caput’ serão indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES.”

a) Membro: Dra. Maria Clara Schnaidnan Suarez

“Art. 4º...

Parágrafo único. As entidades interessadas em integrar o Comitê, deverão b) Suplente: Gisele Furlan Varella apresentar solicitação por escrito à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, solicitação essa instruída de cópia autenticada dos Estatutos Sociais devidamente registrados, relatório das atividades desenvolvidas XIV – CONSEG: nos últimos 2 (dois) anos e ata de eleição da atual diretoria, sendo a) Membro: Sergio Augusto Tibério dispensadas tais obrigatoriedades aos integrantes dos órgãos públicos.”

Decreto nº 20.840, de 6/11/2013 – fls. 4.

Art. 5º O “art. 8º” do Decreto nº 20.767, de 12 de Setembro de 2013, passa b) Suplente: Hudson Pessini a ter a seguinte redação: “Art. 8º A Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES prestará apoio técnico-administrativo e fornecerá os meios necessários à execução dos Art. 6º As próximas nomeações dos membros e suplentes do Comitê trabalhos do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua – Comitê PopRua, poderão ser feitas por Portaria editada pela Secretaria Situação de Rua - Comitê PopRua e dos seus subcomitês.” de Desenvolvimento Social - SEDES com base no Decreto nº 20.458, de 28 de Fevereiro de 2013.

Art. 6º Ficam nomeados os seguintes membros e respectivos suplentes do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rua – Comitê PopRua: Palácio dos Tropeiros, em 6 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

I – Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES:

Art. 3º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se II – Secretaria da Educação - SEDU: obrigará, sob pena de revogação expressa da permissão de uso de que a) Membro: Cristiane Dal Pozzo e Santos trata este Decreto, a: b) Suplente: Regina Célia Tardelli Ribeiro III – Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB: II - utilizá-lo exclusivamente no Hospital Santa Lucinda de Sorocaba, para realização de cirurgias Videolaparoscópicas em pacientes atendidos a) Membro: Emerson de Zoppa através do Sistema Único de Saúde - SUS; III - não alterar o uso a que se destina, nem alterar suas características visuais;

(Processo nº 4.949/2013) DECRETO Nº 20.841, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2 013.

IV - proceder à imediata devolução dos bens objeto deste Decreto em caso de revogação da permissão, desuso ou solicitação pela Administração (Dispõe sobre fechamento do loteamento “Parque Residencial Horto Florestal Reserva” e dá outras providências).

Pública; V - reparar eventuais danos que o bem possa sofrer, enquanto na posse ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em do permissionário; especial, pela Lei nº 4.438, de 16 de Novembro de 1993, VI - registrar Boletim de Ocorrência junto à Delegacia de Polícia, em caso de furto e/ou roubo do equipamento permitido, apresentando cópia do referido DECRETA: BO à Administração Pública para instrução de Processo Administrativo Art. 1º Fica autorizado o fechamento do Loteamento “PARQUE RESIDENCIAL correspondente, onde serão apuradas as responsabilidades; HORTO FLORESTAL RESERVA”, situado à Estrada Municipal Dinhorah Rosa VII - finda a permissão de que trata este Decreto, seja qual for o motivo, - Bairro Cruz de Ferro. fica o permissionário obrigado a devolver à Administração Pública, o bem móvel ora permitido e seus respectivos acessórios, nas mesmas condições Art. 2º Fica permitido o uso do bem público municipal abaixo descrito em que se encontrava quando recebido, salvo os desgastes naturais e caracterizado, à Associação de Moradores do Parque Residencial decorrentes do uso devido, não cabendo ao permissionário qualquer direito Horto Florestal Reserva, conforme consta do Processo Administrativo nº 4.949/2013, a saber: à retenção e/ou indenização.

Art. 4º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente I - Área de 33.648,33 metros quadrados, destinada a Sistema Viário. de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Art. 3º A Associação poderá utilizar o bem público municipal apenas para a destinação específica, conforme previsto no artigo anterior.

Decreto nº 20.839, de 6/11/2013 – fls. 5.

Art. 4º A Associação, através de seus representantes, assinará Termo de Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto, correrão por Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o bem público municipal limpo e conservado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, conta de verba orçamentária própria. permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando que necessário, assim como a pagar as tarifas públicas incidentes sobre expressamente revogado o Decreto nº 19.640, de 16 de Novembro de 2011. o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou postos à sua disposição.

Palácio dos Tropeiros, em 6 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Art. 5º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, Sorocaba. independentemente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

XII – Conselho Municipal da Assistência Social:

Art. 4º O “parágrafo único” do art. 4º do Decreto nº 20.767, de 12 de a) Membro: Vanderlei da Silva Setembro de 2013, passa a ter a seguinte redação: b) Suplente: Eremita Angélica da Silva Nunes Decreto nº 20.840, de 6/11/2013 – fls. 2.

XIII – Conselho Municipal Antidrogas:

Art. 2º A permissionária deverá utilizar os bens móveis objeto deste Decreto, exclusivamente para realização de cirurgias Videolaparoscópicas em a) Membro: Carlos Roberto de Mello Más pacientes atendidos através do Sistema Único de Saúde - SUS no Hospital Santa Lucinda, sito à Rua Cláudio Manoel da Costa nº 57 - Vila Boa Vista - b) Suplente: Luis Alberto Firmino Sorocaba, vedada a utilização do mesmo para fins comerciais.

I - fazer a conservação e manutenção dos equipamentos relacionados no artigo 1º deste Decreto, arcando com as despesas daí decorrentes;

b) Suplente: Darcy Lourenço

Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Qtde. 02 - Camisa de redução 10mm - Redução de 10mm para 5,0mm JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Palácio dos Tropeiros, em 6 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Secretário de Governo e Segurança Comunitária -Aço inoxidável Sorocaba.

-Marca: lut Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data - Código reduzido: 526794 ANTONIO CARLOS PANNUNZIO supra.

Qtde. 02 - Fórceps de apreensão 3,0mm maryland Prefeito Municipal - Maryland, ¢3,0mm, comprimento330mm, mandíbula dupla ação, isolado SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS sem cremalheira ANESIO APARECIDO LIMA Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais - Em polímero Secretário de Negócios Jurídicos Decreto nº 20.841, de 6/11/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

PREFEITURA DE SOROCABA

PREFEITURA DE SOROCABA

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Município de Sorocaba (Processo nº 11.978/2013)

Lei nº 10.612, de 6/11/2013 – fls. 3.

LEI Nº 10.612, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2 013.

(Dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum, autoriza sua doação à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Secção de São Paulo dá outras providências).

Projeto de Lei nº 372/2013 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam desafetados do rol dos bens de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominicais do Município, os imóveis abaixo descritos e caracterizados, localizados no Jardim do Paço, totalizando as áreas de 2.212,59 m² (dois mil, duzentos e doze metros e cinquenta e nove decímetros quadrados), constituída de parte do Sistema Viário e 888,50 m² (oitocentos e oitenta e oito metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), constituída de parte do Sistema de Lazer, conforme consta do Processo Administrativo nº 11.978/2013, a saber: Área I – 888,50 m² - Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer, do loteamento denominado “Jardim do Paço”, nesta cidade, contendo a área de 888,50 m² (oitocentos e oitenta e oito metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua 28 de Outubro, onde mede em curva, um desenvolvimento de 41,89 metros, seguindo sua descrição no sentido horário; deflete à direita e segue 8,32 metros, confrontando com o remanescente da área em questão; deflete à direita e segue em curva à direita, no desenvolvimento de 5,91 metros, confrontando com o Sistema Viário projetado no Jardim do Paço; segue em curva à esquerda, no desenvolvimento de 47,12 metros; segue em curva à direita, no desenvolvimento de 16,73 metros, confrontando até aqui com o Sistema Viário projetado no Jardim do Paço. Deflete à direita e segue 15,87 metros, confrontando com propriedade pertencente a Agenor dos Santos ou sucessores; deflete à direita e segue 36,33 metros, confrontando com o remanescente da área em questão, indo atingir o ponto de partida desta descrição, onde fecha o perímetro. Área II – 2.219,59 m² - Terreno constituído por parte do Sistema Viário, do loteamento denominado “Jardim do Paço”, nesta cidade, contendo a área de 2.212,59 m² (dois mil e duzentos e doze metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: inicia-se no vértice formado pela Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, o remanescente da área em questão e a área ora descrita, seguindo sua descrição no sentido horário; segue em reta 3,97 metros, confrontando com a Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes; deflete à direita e segue 10,03 metros; deflete à direita e segue 10,00 metros; deflete à direita e segue 10,01 metros; deflete à direita e segue 10,07 metros; deflete à direita e segue 10,17 metros; deflete à esquerda e segue 3,11 metros, confrontando até aqui com a Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes. Deflete à direita e segue 24,00 metros, confrontando com propriedade pertencente a Agenor dos Santos ou sucessores; deflete à direita e segue em curva à esquerda, no desenvolvimento de 16,73 metros, confrontando com o Sistema de Lazer do mesmo loteamento; segue em curva à direita, no desenvolvimento de 47,12 metros; segue em curva à esquerda, no desenvolvimento de 5,91 metros, confrontando até aqui com o Sistema de Lazer do Jardim do Paço. Deflete à direita e segue 28,67 metros, confrontando com o remanescente da área em questão, indo atingir o ponto de partida desta descrição, onde fecha o perímetro.

Art. 2º Fica o Município autorizado a doar à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Secção de São Paulo, os imóveis descritos e caracterizados no artigo anterior, mediante escritura pública, destinados à construção de sua sede.

Art. 3º A doação de que trata esta Lei dar-se-á, por escritura pública, na forma prevista na Alínea “a” do Inciso I do art. 111 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e no § 4º do art. 17 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de Junho de 1994, dispensada a concorrência Pública por reconhecerse de relevante interesse público a finalidade a que se destina.

Art. 4º Na escritura pública de doação mencionada no art. 3º desta Lei deverão ser observadas as PREFEITURA DE SOROCABA seguintes condições: PREFEITURA DE SOROCABA

I - será onerosa;

Lei nº 10.612, de 6/11/2013 – fls. 2.

II - a donatária deverá iniciar as obras de construção de sua sede no prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da lavratura da escritura definitiva e concluí-las no prazo de 02 (dois) anos, a contar do início da construção, sob pena de os imóveis reverterem ao patrimônio público, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, sem direito a qualquer retenção, indenização ou ressarcimento por quaisquer benfeitorias introduzidas nos mesmos, as quais reverterão ao patrimônio público municipal; III - as despesas decorrentes da lavratura da escritura correrão por conta da donatária.

Art. 5º A presente doação será rescindida a qualquer tempo, determinando a reversão dos imóveis ao patrimônio público municipal, se a donatária alterar a sua destinação, abandonar seu uso ou descumprir quaisquer das condições do artigo anterior.

Art. 6º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 6 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Curta a página oficial da Prefeitura de Sorocaba

PREFEITURADESOROCABA

Lei nº10.612, de 6/11/2013 – fls. 4.

08/11/2013

PREFEITURA DE SOROCABA

08/11/2013 Lei nº 10.612, de 6/11/2013 – fls. 5.

Município de Sorocaba

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SEMES

Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Esporte e Lazer

Campeonato Municipal de Futebol Circular nº 060/13 A Secretaria de Esporte e Lazer – SEMES informa a relação de atletas, que em razão do 3º cartão amarelo, deverão cumprir SUSPENSÃO AUTOMÁTICA nas rodadas dos dias 09 e 10 de novembro (sábado e domingo) nos campeonatos abaixo, conforme seguem:

“Veterano da 2ª Divisão” CADASTRO

ATLETA

2859

EQUIPE

Francisco de Assis L. da Silva

EC São Guilherme

“Taça Baltazar Fernandes” CADASTRO

ATLETA

EQUIPE

2439

Jefferson Felipe de Melo

SC Aparecidinha

4725

Luiz Otávio Lopes

Grêmio Ponte Nova

ATENÇÃO: Este comunicado visa tornar público o controle de cartões dentro do Campeonato. Sua eventual NÃO publicação ou incorreção não isenta o atleta do cumprimento da suspensão automática, posto ser obrigação da sua agremiação fazer o respectivo controle.

Sorocaba, 06 de novembro de 2013.

Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Seção de Gestão de Competições Esportivas

Ivan Gonçalves Jardim Filho Secretaria de Esporte e Lazer Divisão de Gestão de Eventos Esportivos

Campeonato Municipal de Futebol da 3ª Divisão “Taça Baltazar Fernandes – 2013” TABELA - 4ª fase (Quartas de Final) 10 de novembro (domingo) Hora

Gr/Jg

Local

Mandante

10:00

IX

“Walter Ribeiro”

Grêmio Ponte Nova

Grêmio Vitória Régia

10:00

XI

“Izaltino Walter”

*EC Colorado OU AD Juventus do Morro

Vila Hortência FC

10:00

X

“Luciano Pellegrini”

AA Asa Branca

EC Jardim Manchester

XII

“Walter Ribeiro”

S C Aparecidinha

Assoc Unidos da Vila Astúrias

15:20

Gol

Gol

Visitante

*Sub Júdice • • •

Endereços dos Locais Av. (AA Eugênio Salerno, 140, Centro CEP 18035-430 Sorocaba – SP Estádio “Izaltino Walter” Avenida) – Rodovia Raposo –Tavares, Km 102 ––Cerrado Fone: (15) 3339.9245 Estádio “Luciano Pellegrini” (CA Monte Negro)– R Antonio Rodrigues C. Sobrinho, 355 – Jd. São Carlos Estádio Municipal “Walter Ribeiro” (CIC) – Av: Pereira da Silva, s/nº Santa Rosália - 32313069

Sorocaba, 06 de novembro de 2013.

Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Seção de Gestão de Competições Esportivas

Ivan Gonçalves Jardim Filho Divisão de Gestão de Eventos Esportivos

Av. Eugênio Salerno, 140, Centro – CEP 18035-430 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3339.9245

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Secretaria da Administração

Município de Sorocaba

SEAD TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Secretaria da Administração TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 91/2012 – Pregão Presencial nº. 06/2012.

Processo: CPL n° 1080/2011 – CP nº 013/2011 Objeto: Fornecimento Mensal de Vale Refeição para os Servidores Desta Objeto: Construção de creche no Jardim Sorocaba Park Prefeitura Assunto: Fica o contrato celebrado em 22/12/2011, prorrogado por 60 Assunto: Fica o contrato celebrado em 18/06/2012, prorrogado por 90 (sessenta) dias, a partir de 09/10/2013 até 07/12/2013, nos termos do (noventa) dias, a partir de 17/08/2013 até 14/11/2013, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666/93. artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Contratada: Obra Nobre Construtora Ltda.

Contratada: Verocheque Refeições LTDA.

ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Nos termos da Legislação vigente, o Secretário da Administração, assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA

CARGO TÉCNICO DE ESPORTES I

20.284/DDP

JESSICA CRISTINA MARREIRO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.285/DDP

BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.286/DDP

PAULA THOME RIBEIRO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.287/DDP

LUCAS ANTONIO GONÇALVES GRACIANO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.288/DDP

GENICI VIEIRA FOGAÇA DA SILVA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Simone Aparecida Lourenço Seção de Apoio a Contratos de Materiais

20.289/DDP

ADRIANA FERRAZ AVENA

TELEFONISTA ATENDENTE

20.290/DDP

TACIANA PIRES LOPES

TERAPEUTA OCUPACIONAL

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

20.291/DDP

PAULA RENATA COSTA ALAMINO

TERAPEUTA OCUPACIONAL

20.292/DDP

PATRICIA TORRES SALVIANO

TERAPEUTA OCUPACIONAL

20.293/DDP

MARINA SANT ANA RESENDES

TERAPEUTA OCUPACIONAL

20.294/DDP

CLAUDIA NATSUMI YOSHIDA

TERAPEUTA OCUPACIONAL

20.295/DDP

AUREA SOFIA HOLLANDERS DE SOUSA

TERAPEUTA OCUPACIONAL

20.296/DDP

DOROTI APARECIDA PORPHIRIO DA CUNHA

ASSISTENTE SOCIAL I

20.297/DDP

ISABEL CRISTINA SILVA BAPTISTA BRANDAO

ASSISTENTE SOCIAL I

20.298/DDP

ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA

ASSISTENTE SOCIAL I

20.299/DDP

PAULA MARIA BURIGO

ASSISTENTE SOCIAL I

20.300/DDP

JOICE CAMPOS ALVES

ASSISTENTE SOCIAL I

20.301/DDP

MAIRA PASSARO GONÇALVES MARTINS

PSICÓLOGO I

20.302/DDP

LIVIA PERO SIVIERO

PSICÓLOGO I

20.303/DDP

TALITA TINELLO MENDONÇA

PSICÓLOGO I

ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS

20.283/DDP

NOME SELMA PREVITALLI

Processo CPL nº 3578/2011 – PP Nº 262/2011.

Objeto: Serviço de limpeza com fornecimento de mão de obra e material Processo: CPL n° 4030/2010 – CP nº 50/2010 para atender os Centros Esportivos.

Objeto: Construção de prédio que abrigará a Escola Estadual no Éden Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/03/2013, prorrogado por 61 Assunto: Fica o contrato celebrado em 03/05/2012, prorrogado por 55 (sessenta e um) dias, a partir de 01/10/2013 até 30/11/2013, nos termos (cinquenta e cinco) dias, a partir de 07/10/2013 até 30/11/2013, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. do artigo 57, § 1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Objetiva Administração em Recursos Ltda ME. Contratada: Fábio Pilão Engenharia Ltda.

Valor: R$ 52.641,09 (Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Nove Centavos).

ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS

CONVOCAÇÃO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 201/2013

Processo CPL nº 826/2012 – PP Nº 078/2012 .

Objeto: Fornecimento de Medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/08/2012 aditado em aproximadamente 15,38% (quinze vírgula trinta e oito por Cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, e § 1º da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 201/2013 – CPL nº881/2013, destinado a AQUISIÇÃO DE 35 CAPACETES PARA A GUARDA MUNICIPAL. Sorocaba, 04 de Novembro de 2013. Marli Fatima Pereira – Pregoeira.

20.304/DDP

SILVIA FERNANDA LIMONI

PSICÓLOGO I

20.305/DDP

ANANDA GHELFI RAZA

PSICÓLOGO I

20.306/DDP

SUELI FONCECA ROSA SILVA

PSICÓLOGO I

20.307/DDP

RAIMUNDO GODINHO DE FIGUEIREDO NETO

PSICÓLOGO I

20.308/DDP

ARIANE CAMPOLIM CRISTINO

AGENTE SOCIAL

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 289/2013

20.309/DDP

ROBERTO EMILIO CAMPOS MILONE

AGENTE SOCIAL

20.310/DDP

VITOR HUGO DE MATOS SILVA

AGENTE SOCIAL

20.311/DDP

MELQUISEDEQUE LUIZ DA SILVA

AGENTE SOCIAL

20.312/DDP

EDIVALDO LOPES BENFICA

AGENTE SOCIAL

20.313/DDP

JOICE LOPES DIAS

AGENTE SOCIAL

20.314/DDP

JOSE CRESCENCIO CASTRO DA SILVA

AGENTE SOCIAL

20.315/DDP

ELLEN TATIANA LOPES LEITE

AGENTE SOCIAL

20.316/DDP

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA

AGENTE SOCIAL

20.317/DDP

NATALIA OREFICE

AGENTE SOCIAL

20.318/DDP

FABIANE LUANE NEHRING

AGENTE SOCIAL

20.319/DDP

MAYARA CORREA SOARES

AGENTE SOCIAL

20.320/DDP

FLAVIA CRISTINA SALERNO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.321/DDP

RENATA CAROLINA TURRI

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.322/DDP

SANDRA GARCIA MARIANO DIAS

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.323/DDP

MARIA DIVINA RIBEIRO ARAUJO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.324/DDP

MARCIA CRISTINA MAGRI

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.325/DDP

KAREN ALINE DA SILVA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.326/DDP

ANGELA PATRICIA NOGUEIRA DOMINGUES

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.327/DDP

EDUARDO NUNES DOS SANTOS

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.328/DDP

FABIANA VIEIRA LUZ NOGUEIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.329/DDP

PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.330/DDP

JOANNA DE ANGELIS NOVAIS CASTRO

ENFERMEIRO

20.331/DDP

LIDIA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA

ENFERMEIRO

20.336/DDP

AMANDA MIRANDA DE OLIVEIRA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

20.337/DDP

GRACIENE FRANCISCA DE SANTANA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

20.338/DDP

GABRIELA AYRES DOS SANTOS

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

20.339/DDP

ANDRELINA LUNO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

20.340/DDP

ANDREIA FABIANA LOPEZ CLEMENTE CASTRO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

20.341/DDP

JOSE CLAUDIO CANDIDO DE SOUZA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

20.350/DDP

ROGERIO HERNANDE DOMINGUES

MOTORISTA

20.351/DDP

ALMIR AUGUSTO DE CARVALHO

MOTORISTA

20.352/DDP

TARCISIO TADEU POSTINICOFF PERICO

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

20.353/DDP

ANA ROBERTA ALVES VIEIRA

AGENTE SANITARIO

20.354/DDP

BRUNO LOPES DA SILVA

ASSISTENTE SOCIAL I

20.355/DDP

JESSICA NAIARA CAMILO DAMIAO

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

Contratada: União Química Farmacêutica Nacional S/A. Valor: R$ 44.500,00 (Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos Reais).

SIMONE APARECIDA LOURENÇO. CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE MATERIAIS. DIVISÃO DE COMPRAS E CADASTROS SEÇÃO DE COMPRAS DIRETAS Sorocaba, 05 de Novembro de 2013. Á PRIME ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA EPP Ref.: Processos CPL nº 1622/2012 e 1979/2012 Pedido: – Envio da nota fiscal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 289/2013 – CPL nº1267/2013, destinado a AQUISIÇÃO DE BOTAS PARA A GUARDA MUNICIPAL. Sorocaba, 04 de Novembro de 2013. Marli Fatima Pereira – Pregoeira.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0621/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 155/2013.

OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. Item 01: OTO-OFTALMOSCOPIO C/ TRANSFORMADOR DE PAREDE. - Marca: MD. - Preço unitário: R$ 3.180,00 (Três Mil Cento e Oitenta Reais).

- Quantidade: 05 (Cinco).

Item 02: OTOSCOPIO C/ TRANSFORMADOR DE PAREDE.

3ª NOTIFICAÇÃO Considerando que o empenho 18810/12 refere-se a 2012 podendo ocorrer cancelamento devido à dotação orçamentária, enviado notificação em 18/10/2013 e efetuado contato em 30/10/2013 via e-mail, ambos sem retorno; NOTIFICAMOS VSª a emitir as notas fiscais pendentes no prazo máximo de 02 (dois) úteis ou se manifestar por escrito, passível á - Marca: MD. cancelamento do referido empenho.

- Preço unitário: R$ 1.780,00 (Um Mil Setecentos e Oitenta Reais).

- Quantidade: 33 (Trinta e Três).

Márcia Lima Chefe da Seção de Compras Direta malima@sorocaba.sp.gov.br Fone: 15 3238.2184 Fax: 15 3238.2162

PORTARIA SEAD 012/2013 ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, por delegação de competência que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal 20.450/2013 e nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8666/93, c/c Lei 8.883/94 e Lei 9648/98, resolve designar para comporem a Comissão Permanente de Licitações, a partir de 21 de outubro de 2013, os seguintes membros: DEBORA CRISTINA KOIKE IKEDA, STÉFANI PEREIRA DELIS e MAIARA CRISTINA SAGRILO LES e como suplentes BRUNA PESSINE BIUDES SILVEIRA MOLINA e PRISCILA MACHADO CICUTO sob a presidência da primeira nomeada, com vigência de 12 meses e demais membros 06 meses, os quais em impedimento serão substituídos pelos suplentes, ficando revogada a Portaria SEAD 05/2013 de 17 de maio de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD 013/2013 ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, por delegação de competência que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal 20.450/2013 e nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8666/93, c/c Lei 8.883/94 e Lei 9648/98, resolve designar para comporem a Comissão de Julgamento de Convites, a partir de 21 de outubro de 2013, os seguintes membros: REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO, TAMIRIS RODRIGUES e LUCIANA MEDEIROS e como suplentes ELISTELA STROMBECK SILVA e CAMILA FERNANDA DE PAULA, sob a presidência da primeira nomeada, com vigência de 12 meses e demais membros 06 meses, os quais em impedimento serão substituídos pelos suplentes, ficando revogada a Portaria 06 de 17 de maio de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PROCESSO Nº 5117/2008 OBJETO: Av. Armando Sales de Oliveira, 231 LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR: César Henrique de Souza Barbosa PROCURADOR: Casabranca Imóveis, Adm. e Vendas Ltda RESCISÃO: 26/07/2013 PROCESSO Nº 25610/2011 OBJETO: Rua Joaquim Machado, 494 LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR: Claudemir de Souza e Claudete Pereira Rosa RESCISÃO: 19/08/2013

EDINALDO SOUTO PROENÇA DIRETOR DE ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0833/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 199/2013.

OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE QUÍMICOS ANTISSÉPTICO DETERGENTE ENZIMÁTICO E VASELINA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Item 01: Clorexidina Detergente 2% - Marca: Rioquímica - Preço unitário: R$ 7,80 (Sete Reais e Oitenta Centavos).

- Quantidade: 300 (Trezentos) frascos.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE CONTRATOS SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS Processo: CPL n°. 1719/2012 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 140/2012 Objeto: Destinado prestação de serviço de distribuição de materiais, mobiliários e equi-pamentos para a Secretaria da Educação.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 03/10/12, aditado em 25% (vinte e cinco por cen-to), dentro do limite permitido pelo artigo 65 e § 1º da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: COMÉRCIO DE SUCATAS E TRANSPORTES GAGLIARDI LTDA ME Valor: R$ 83.372,40 (Oitenta e Três Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais, Quarenta Cen-tavos).

Aline Correia Ferraz Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras DIVISÃO DE CONTRATOS SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS Processo: CPL n°. 1719/2012 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 140/2012 Objeto: Destinado prestação de serviço de distribuição de materiais, mobiliários e equi-pamentos para a Secretaria da Educação.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 03/10/12, prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 03/10/2013 até 01/12/13, de acordo com o artigo 57 e inciso IV da Lei 8.666/13.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: COMÉRCIO DE SUCATAS E TRANSPORTES GAGLIARDI LTDA ME

Aline Correia Ferraz Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras TERMO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 133/2013 – PE Nº 028/2012 .

Objeto: Fornecimento de Pneus para atender a Frota Municipal .

Assunto: Fica o contrato celebrado em 11/06/2013 suprimido em aproximadamente 10,73% (dez vírgula setenta e três por Cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, e § 1º da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Arrozeira Santa Lucia Ltda Valor: R$ 72.780,80 (Setenta e Dois Mil, Setecentos e Oitenta Reais e Oitenta Centavos).

SIMONE APARECIDA LOURENÇO. CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE MATERIAIS.

PROCESSO Nº 14932/2007 OBJETO – Rua Rio Grande do Sul, 384 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Adrimar Adm de Bens e Empreendimentos PROCURADOR – Santiago Calvo Ramires PERÍODO – 16/07/2013 a 15/07/2014 VALOR – R$ 10.066,71 mensais

PROCESSO Nº 10765/2012 OBJETO – Rua Pacaembu, 320 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Galli Muarrek Emp. Imobiliários Ltda PERÍODO – 10/05/2013 a 09/05/2014 Valor – R$ 6.850,46 mensais

EDINALDO SOUTO PROENÇA DIRETOR DE ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação.

O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.

Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 08- Antecedentes Criminais.

09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins deSecretaria Imposto de Renda); da Administração 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG;

10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).

14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.

04- Certidão de casamento (01 cópia).

Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

PROCESSO Nº 16139/2011 OBJETO – Rua Riachuelo, 437 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Ary Gomes de Proença PERÍODO – 01/06/2013 a 31/05/2014 Valor – R$ 3.833,51 mensais

PROCESSO Nº 12000/2012 OBJETO – Av. Armando Sales de Oliveira, 241 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – José Henrique Zanella e Maria Amélia Vieira Zanella PROCURADORA – Casabranca Imóveis PERÍODO – 04/04/2013 a 03/04/2014 Valor – R$ 2.700,00 mensais

Secretaria da Administração

OCUPAÇÃO CULTURAL E DE LAZER NO CENTRO HISTÓRICO

EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.

07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ ÀS 16 HORAS NA SEAD/DICAF.

VIVAOCENTRO

Sorocaba, 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

08/11/2013

Secretaria da Administração Município de Sorocaba

08/11/2013 CONVOCAÇÃO

Processo Seletivo - Edital nº 09/2011 A Secretaria da Administração convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo nº 09/2011 para a contratação de pessoal para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde para comparecer no local, dia e horário abaixo discriminado:

44

Obs. 1.

PORTARIA Nº 20.297/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ISABEL CRISTINA SILVA BAPTISTA BRANDAO, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VITÓRIA RÉGIA

CLASSIF.

PORTARIA Nº 20.284/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JESSICA CRISTINA MARREIRO, para exercer na Secretaria da Fazenda, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.285/DDP

Local: Prefeitura de Sorocaba – Divisão de Desenvolvimento de Pessoas Dia: 12 de novembro de 2013 Horário: às 09h00min

003

Pág. 9

NOME

RG 248652114

MARA KELLY PEDROSO DANIEL

Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo:

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

07- 2 (duas fotos) 3X4 com nome no verso; 08- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

09- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; Secretaria da Administração 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).

14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço.

PORTARIA Nº 20.286/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia PAULA THOME RIBEIRO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.287/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LUCAS ANTONIO GONÇALVES GRACIANO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.288/DDP

Sorocaba, 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.289/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ADRIANA FERRAZ AVENA, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de TELEFONISTA ATENDENTE, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.291/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia PAULA RENATA COSTA ALAMINO, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, criado pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.292/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia PATRICIA TORRES SALVIANO, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, criado pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia MARINA SANT ANA RESENDES, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, criado pela Lei nº 4.503 de 24 de março de PORTARIA Nº 20.280/DDP 1994, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Tropeiros, em 05 de novembro de 2013. conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve ROBERTO JULIANO revogar a Portaria nº 19.959/DDP, de 24 de setembro de 2013, que nomeou Secretário da Administração MELISSA NOBREGA VASQUES DE FREITAS, para exercer o cargo de MÉDICO, pelo não cumprimento do prazo legal.

PORTARIA Nº 20.277/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.953/DDP, de 24 de setembro de 2013, que nomeou THALES MARTINEZ, para exercer o cargo de MÉDICO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.278/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.954/DDP, de 24 de setembro de 2013, que nomeou PAULO DALLA MORA ESQUERDO, para exercer o cargo de MÉDICO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 20.294/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições ROBERTO JULIANO constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado Secretário da Administração final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia CLAUDIA NATSUMI YOSHIDA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de TERAPEUTA PORTARIA Nº 20.281/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições OCUPACIONAL, criado pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994, com vaga legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, 05 de novembro de 2013. resolve prorrogar por 15 dias, a posse de NAIANE MAIRA DA SILVA BRITO, ROBERTO JULIANO nomeada pela portaria nº 20.175/DDP, de 22 de outubro de 2013, para o Secretário da Administração cargo de ASSISTENTE SOCIAL I. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.282/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de LUCIANA VIEIRA SANTOS, nomeada pela portaria nº 20.142/DDP, de 22 de outubro de 2013, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

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PORTARIA Nº 20.279/DDP

PORTARIA Nº 20.283/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.958/DDP, de 24 de setembro de 2013, que nomeou BRUNO DI SERIO DIAS, para exercer o cargo de MÉDICO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SELMA PREVITALLI, para exercer na Secretaria de Esportes e Lazer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ESPORTES I, criado pela Lei nº 3.761 de 20 de novembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

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ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.300/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JOICE CAMPOS ALVES, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.301/DDP

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PORTARIA Nº 20.293/DDP

PORTARIA Nº 20.276/DDP

PORTARIA Nº 20.299/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia PAULA MARIA BURIGO, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.949/DDP, de 24 de setembro de 2013, que nomeou MONIQUE MORON MUNHOZ, para exercer o cargo de MÉDICO, com base no capítulo 3, item “f”, do Edital de Concurso nº 02/2013.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MAIRA PASSARO GONÇALVES MARTINS, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 20.290/DDP

EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.

07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto

PORTARIA Nº 20.298/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia GENICI VIEIRA FOGAÇA DA SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia TACIANA PIRES LOPES, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, criado pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.

04- Certidão de casamento (01 cópia).

Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

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PORTARIA Nº 20.295/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia AUREA SOFIA HOLLANDERS DE SOUSA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, criado pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.296/DDP

PORTARIA Nº 20.302/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LIVIA PERO SIVIERO, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.303/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia TALITA TINELLO MENDONÇA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.304/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SILVIA FERNANDA LIMONI, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.305/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANANDA GHELFI RAZA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.306/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SUELI FONCECA ROSA SILVA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.307/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia RAIMUNDO GODINHO DE FIGUEIREDO NETO, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.308/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ARIANE CAMPOLIM CRISTINO, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.309/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia DOROTI APARECIDA PORPHIRIO DA CUNHA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ROBERTO EMILIO CAMPOS MILONE, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

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Pág. 10

Município de Sorocaba

08/11/2013

PORTARIA Nº 20.310/DDP

PORTARIA Nº 20.323/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VITOR HUGO DE MATOS SILVA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARIA DIVINA RIBEIRO ARAUJO, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ANDREIA FABIANA LOPEZ CLEMENTE CASTRO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

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PORTARIA Nº 20.311/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MELQUISEDEQUE LUIZ DA SILVA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.312/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia EDIVALDO LOPES BENFICA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.313/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JOICE LOPES DIAS, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.314/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JOSE CRESCENCIO CASTRO DA SILVA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.315/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ELLEN TATIANA LOPES LEITE, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.316/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CRISTIANE APARECIDA DA SILVA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.317/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia NATALIA OREFICE, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.318/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FABIANE LUANE NEHRING, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.319/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MAYARA CORREA SOARES, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.324/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARCIA CRISTINA MAGRI, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.325/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia KAREN ALINE DA SILVA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.326/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANGELA PATRICIA NOGUEIRA DOMINGUES, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.327/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia EDUARDO NUNES DOS SANTOS, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FLAVIA CRISTINA SALERNO, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.321/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia RENATA CAROLINA TURRI, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.322/DDP

PORTARIA Nº 20.341/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia JOSE CLAUDIO CANDIDO DE SOUZA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.342/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de MARIA ISABEL FOGAÇA, nomeada pela portaria nº 20.141/DDP, de 22 de outubro de 2013, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Palácio dos Tropeiros, em 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.343/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de JAQUELINE DOMINGUES LAMEU SARAZAR, nomeada pela portaria nº 20.132/DDP, de 22 de outubro de 2013, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Palácio dos Tropeiros, em 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.344/DDP

PORTARIA Nº 20.353/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia ANA ROBERTA ALVES VIEIRA, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SANITÁRIO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.354/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia BRUNO LOPES DA SILVA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.

Palácio dos Tropeiros, em 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.355/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia JESSICA NAIARA CAMILO DAMIAO, para exercer na Secretaria da Fazenda, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.061/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com as Leis Municipais nº 9.587/2011 e nº 9.711/2011, e Lei Federal nº 11.350/2006, LUCIANA DAS GRAÇAS LIRA, para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 04 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, PORTARIA Nº 69.062/DICAF resolve prorrogar por 15 dias, a posse de MARCOS STEFANO DE PAULA ANDRADE, nomeado pela portaria nº 20.143/DDP, de 22 de outubro de 2013, ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas ROBERTO JULIANO para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e Secretário da Administração Palácio dos Tropeiros, em 06 de novembro de 2013. nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com as Leis Municipais nº 9.587/2011 e nº 9.711/2011, e Lei Federal nº 11.350/2006, MARIANA RODRIGUES DE CAMARGO BARBOSA, PORTARIA Nº 20.328/DDP ROBERTO JULIANO para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Secretário da Administração Saúde, a partir de 04 de novembro de 2013. constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado Palácio dos Tropeiros, em 06 de novembro de 2013. final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em PORTARIA Nº 20.345/DDP 02/07/2010, nomeia FABIANA VIEIRA LUZ NOGUEIRA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições ROBERTO JULIANO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve Secretário da Administração de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. revogar a Portaria nº 19.996/DDP, de 01 de outubro de 2013, que nomeou Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

VAGNER ALESSANDRO DA SILVA, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo PORTARIA Nº 69.021/DICAF ROBERTO JULIANO não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 06 de novembro de 2013.

Secretário da Administração ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições ROBERTO JULIANO conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.329/DDP exonerar, THIAGO DE CARVALHO DANTAS CORDEIRO do cargo de Assessor ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições de Imprensa, Nível II, do Gabinete do Poder Executivo, a partir de 01 de constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado novembro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 68.760/DICAF PORTARIA Nº 20.346/DDP final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em de 10 de outubro de 2013.

02/07/2010, nomeia PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer na ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Palácio dos Tropeiros, 01 de novembro de 2013. conferidas pelo Decreto nº.

20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro revogar a Portaria nº 19.997/DDP, de 01 de outubro de 2013, que nomeou de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. DANIEL DE MOURA BARROS, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo não ROBERTO JULIANO Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013. cumprimento do prazo legal.

Secretário da Administração Palácio dos Tropeiros, em 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO

Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.330/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JOANNA DE ANGELIS NOVAIS CASTRO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.331/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LIDIA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.336/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia AMANDA MIRANDA DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.337/DDP

PORTARIA Nº 20.320/DDP

PORTARIA Nº 20.340/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia GRACIENE FRANCISCA DE SANTANA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.338/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia GABRIELA AYRES DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.339/DDP

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.347/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.117/DDP, de 15 de outubro de 2013, que nomeou ANA PAULA GONÇALVES LEITE, para exercer o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.348/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.125/DDP, de 16 de outubro de 2013, que nomeou CLERIVANI MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de AGENTE SANITÁRIO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.349/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.126/DDP, de 16 de outubro de 2013, que nomeou CAMILA CRISTINE ALMEIDA DE MACEDO, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.350/DDP

PORTARIA Nº 69.022/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear GLAUCO EDISON BIANCHINI DE CAMARGO, para exercer, a partir de 01 de novembro de 2013, em comissão, o cargo de Assessor de Imprensa, Nível II, criado pela Lei nº 9.894, de 28 de dezembro de 2011, cessando-se os efeitos da Portaria nº 68.753/DICAF de 10 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.024/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 8º, § 6º, da Lei nº 6.039, de 27 de outubro de 1999, resolve reconduzir SETEMBRINO FERRAZ JUNIOR, como Supervisor Técnico, responsável pela Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal de Sorocaba, em decorrência da Portaria nº 56.549/DAP. Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 69.025/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, os efeitos da nomeação, do cargo de Auxiliar de Educação, de RENATA CHIQUITANO DE OLIVEIRA MARROCHEL, a partir de 04 de novembro de 2013, por falecimento.

Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.026/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia ROGERIO HERNANDE DOMINGUES, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar JESIEL PONTES DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Medicamentos, da Secretaria da Saúde, enquanto perdurar o afastamento de Bruna Pereira Genesi Ruiz, a partir de 14 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.351/DDP

PORTARIA Nº 69.027/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia ALMIR AUGUSTO DE CARVALHO, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.352/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear JOSE INACIO FELIX, para exercer, a partir de 04 de novembro de 2013, em comissão, o cargo de Assistente de Secretaria e Expediente I, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.028/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SANDRA GARCIA MARIANO DIAS, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ANDRELINA LUNO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia TARCISIO TADEU POSTINICOFF PERICO, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve dispensar MARILENE LIMA DE SOUZA NASCIMENTO, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 06 de novembro de 2013, de acordo com o artigo 479 da CLT. Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

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Município de Sorocaba

08/11/2013

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PORTARIA Nº 69.029/DICAF

PORTARIA Nº 69.042/DICAF

PORTARIA Nº 69.053/DICAF

PORTARIA Nº 69.060/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ALESSANDRA SILVEIRA RODRIGUES, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 04 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de DEBORAH MARYAN GODOI MARTINHO, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada DEBORAH MARYAN MARTINHO RODRIGUES. Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, KAREN CRISTINA DA SILVA, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Educação, a partir de 04 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo OSVALDO FERREIRA MACHADO, Motorista, da Secretaria do Meio Ambiente, a partir de 01 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.030/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ANGELICA JULIA SPUZZILLO, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 28 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.031/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de PRISCILA APARECIDA PEREIRA, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 09 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.032/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.043/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de MARCIA FRANCA SANTANA, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada MARCIA FRANCA SANTANA PETRUNCKO. Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.044/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de NEIDE APARECIDA RAMOS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira NEIDE APARECIDA RAMOS. Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições PORTARIA Nº 69.045/DICAF conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Prefeitura, de ANA MARIA DE SOUZA, Professor de Educação Básica I, da conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 Secretaria da Educação, a partir de 08 de novembro de 2013. de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013. assentamentos de LILIAN ROSE DE FREITAS OLIVEIRA DA SILVA, Cirurgião Dentista, da Secretaria da Saúde, o seu nome de solteira LILIAN ROSE DE FREITAS OLIVEIRA. ROBERTO JULIANO Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.033/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 PORTARIA Nº 69.046/DICAF de 28 de fevereiro de 2013, resolve dispensar, sem justa causa, CAMILA LOPES CARNELOS, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 24 de outubro de 2013, de acordo com o artigo 6º, inciso I e ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições artigo 10º da Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006. conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013. nos assentamentos de MARIA DOS ANJOS MARQUES IGREJA CLAUDIO, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, o seu nome de ROBERTO JULIANO solteira MARIA DOS ANJOS MARQUES IGREJA. Secretário da Administração Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.034/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve dispensar, a pedido, WESLEY PEREIRA PORTARIA Nº 69.047/DICAF DE SOUZA, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 29 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013. conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, ISAIAS ALVES DE LIMA, Assistente ROBERTO JULIANO de Administração II, da Secretaria da Saúde, para exercer seu cargo na Secretário da Administração Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, a partir de 21 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 69.035/DICAF Palácio dos Tropeiros, em 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve dispensar, a pedido, ALCIDES AMADEU GIACON NETO, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 30 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.036/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, TATIANE ALBANEZI DE SOUZA (matrícula 51492-1), Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, a partir de 29 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.037/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, FERNANDO AKIRA IEIRI, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 29 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.038/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA ALQUERRO, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Fazenda, a partir de 29 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.039/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, AMANDA ESPINDOLA FRANCO, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 31 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.040/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, ALINE DE CASSIA MEIRA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 31 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.048/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar, os efeitos do Termo de Posse de FABIANA DA COSTA MARCOLINI, do cargo de Médico, da Secretaria da Saúde.

Palácio dos Tropeiros, 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.049/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar, os efeitos do Termo de Posse de PAULO DALLA MORA ESQUERDO, do cargo de Médico, da Secretaria da Saúde.

Palácio dos Tropeiros, 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Portaria Publicada na I.O.M. em 18/10/2013 Errata: Portaria nº 68.900/DICAF de 14/10/2013, de CATIA REGINA RIBEIRO, onde leu-se: 04 de outubro de 2013, leia-se: 18 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 06 de novembro de 2013.

Roberto Juliano Secretário da Administração Juliana Aparecida Ribeiro Diretora da Área de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 69.050/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARIA ELIZABETE FALCE, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 13 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.051/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de TAIS ADRIANA DATRI FRANCA, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 10 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.052/DICAF

PORTARIA Nº 69.041/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, STEFANIE CATARINE DO NASCIMENTO AZI, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 31 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve dispensar, a pedido, JANE CRISTINA CONZATTI SANTIAGO, Professor de Educação Básica II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.054/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, ELIETE PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente de Fiscalização, da Secretaria de Negócios Jurídicos, a partir de 04 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.055/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, LUCIANA SACCOMANO FREITAS, Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria de Serviços Públicos, a partir de 04 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.056/DICAF

PORTARIA Nº 69.063/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar MARIA JOSE QUITO OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, durante o afastamento de Ana Lucia Castelo Altino, no período de 01 até 30 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração DIVISÃO DE CONTRATOS SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS Processo CPL nº 2248/2010 – Tomada de Preço nº 29/2010 Objeto: Serviço técnico especializado de vídeo monitoramento nas unidades da Casa do Cidadão.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 22/09/2011, prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30/07/2013 até 25/01/2014, nos termos do artigo 57, inciso II da nº 8666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Sekron Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.

Valor: R$ 140.728,32 (Cento e Quarenta Mil e Setecentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos).

Aline Correia Ferraz Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras DIVISÃO DE LICITAÇÕES.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições SEÇÃO DE LICITAÇÕES. conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, BRUNO BARBOZA NUNES, PROCESSO: CPL nº. 0354/2013.

Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 04 de novembro de 2013.

MODALIDADE: Concorrência nº. 005/2013.

OBJETO: DESTINADO À PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E Palácio dos Tropeiros, 06 de novembro de 2013.

ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAL E REVISTAS ENTRE A AVENIDA ITAVUVU E A AVENIDA ATANÁZIO SOARES. ROBERTO JULIANO CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: BRUNO HENRIQUE MATHIAS GRANDO. Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.057/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 01 de novembro de 2013, os efeitos da Portaria nº 68.251/ DICAF, de 03 de setembro de 2013, que designou ALESSANDRA DE CAMPOS E SILVA para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.

Palácio dos Tropeiros, 06 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.058/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 01 de novembro de 2013, os efeitos da Portaria nº 68.309/DICAF, de 10 de setembro de 2013, que designou MONICA POLDI DO ESPIRITO SANTO para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.

Palácio dos Tropeiros, 06 de novembro de 2013.

CÍNTIA APARECIDA ANTUNES MORGAN SEÇÃO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS Processo CPL nº 2518/2010 – Concorrência nº 014/2008 Objeto: Permissão de Uso Comercial a Título Precário de Box do Mercado Municipal.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 28/03/2010, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 29/03/2011 até 28/03/2012, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: João Henrique Romano Soares - Permissionário.

Valor: 1.864,08 (Um Mil Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Oito Centavos).

Sorocaba, 28 de Março de 2011.

Clarice Ortiz Martins Seção de Gestão de Contratos

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.059/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 04 de novembro de 2013, os efeitos da Portaria nº 67.131/DICAF, de 14 de março de 2013, que designou DENISE QUEIROZ DE MORAES para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.

Palácio dos Tropeiros, 06 de novembro de 2013.

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SEDU

Secretaria da Educação Secretaria da Educação

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 66, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 A Área de Gestão Educacional e Administração, nos termos do artigo 8°, da Resolução SEDU/GS n° 24, de 04 de outubro de 2013, divulga a classificação final dos titulares de cargos de docentes, inscritos para o Concurso de Remoção 2013.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

Obs. Classif. Matrícula 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118

75922 82074 84980 82112 86673 110787 107123 104523 110981 109487 109827 87718 104477 115819 112410 77976 97721 108669 111783 109398 109410 124877 125512 126969 125342 110779 126535 126870 131946 130990 126730 96857 130958 121266 132918 130966 142441 132586 131156 132934 126659 130109 144681 197556 195693 195774 196851 196720 196886 195928 195740 197149 195529 196959 196142 195227 195472 196410 196983 195391 195510 204803 197289 196738 197734 197092 197610 197572 202193 195731 197327 202304 203530 195804 197742 197084 208639 210137 208868 196681 222933 223344 223085 223549 223620 223301 223204 223166 234044 266019 223484 265985 282510 265012 264636 266078 266280 264504 267538 268321 266272 265772 264474 265632 264482 267449 265810 265837 267473 267503 266418 264490 266175 266248 269298 269255 266221 268089

Candidato Áurea Maria Rolim Muller Bovo Ana Lucia Cardoso Damasco Silvia Cristina Clavijo Peres Marlene Vieira Alcalay Ana Laura Galone Sanches Maria Regina Salmi de Andrade Ribeiro Marcia Bolete Adriana Aparecida Costa Sobral Andrea Caruso Helenas Emilio Delmaris Leme Kelly Regina de Almeida Nogueira Monica de Souza Fernandes Campos Monica Poldi do Espirito Santo Adriana Gomes Nascimento Maria do Carmo Nanini Pontes Marcelino Monica Vernaglia Caruso Pinto Ana Cristina Brunetti dos Santos Gislene Maria Caramez de Arruda Rita de Cassia Jordão da Silva Munhoz Nilceia Capalbo Silveira Augusta Helena Antunes Garcia Maria Salime Rachid Prestes Patricia Romão Ferreira Rogéria Miguel Gilza Antonio de Souza Valéria de Oliveira Daher Adriana Roberta dos Santos Souza Maria Amélia de Camargo Adriana Honofre Moreira Patricia Banietti Rosa Eneida Aparecida de Oliveira Rolinho Luisa Helena Fiel Bezerra Deise Jaci Alves Cassaniga Silvana Rondello Bueno Patricia Cristina Munhoz Keller Gomes Alessandra Carvalho de Moura Marques Lucimara Aparecida Feliciano da Rocha Sandra de Oliveira Freitas Martin Rosemeire Aparecida Acca Adriana Teixeira Thomaz Marco Antonio Pereira Tania Maria Borghi Suzana Cesar da Silva Marcia Zanetti Rubinato Fernanda Maria Soares Cano Myrian Fernanda dos Santos Maria Emilia Faria Alquezar Serafim Maria Amélia Baruffaldi Ghiringhello Silvana do Carmo Alves Fogaça Libaneo Rosana Aparecida de Andrade Hernandes Patricia Roberta Koury Lucimara Carvalho da Silva Silmara Eliana de Souza Aceituno Alexandre Rodrigues de Castro Luciana de Marcos e Silva Pereira Patricia Aparecida Fernandes Alves Cristiane Dalbem Paula Regina de Souza Camargo Silva Silvia Duarte Maximiano da Silva Mônica Pires de Almeida Mendes Sônia Maria de Aquino Magnusson Adriana Beline Medina Neide de Oliveira Freitas Luciane Cristina da Silva Cardoso Cristiane Crispim Luci Gonçalves Carpinetti Mariana Bataglini Chaves Margarete Aparecida Rodrigues Stefanelli Erika Maria Landulfo Chedid Luzia Rodrigues Bueno dos Reis Isabel Cristina Lacerda Machado Andreia Virillo Alves Pacheco Jaqueline Diniz Leite Andrea Claudia Domingues Sonia Maria Antunes de Oliveira Heloisa Helena Nogueira dos Santos Scarel Maria Eliane Munhoz Roseli Fasolim Pinheiro Estela Maris Soares de Almeida Torres Mônica Silvério de Campos Heide Maria Golob Carneiro da Cunha Elaine Aparecida Kerche de Menezes Goroy Marco Antonio Pereira Adriana Lolata Maria Solange de Oliveira Eliete Corrêa Gumar Basso de Moraes Lucia Helena Robinato Villas Bôas Simone Tavares Rosa Glaucia Cristina de Castro Mara Niva Pinto Adriana Cristina Moraes Eloy Mariangela Brusaferro Claudia Maria Andreoli Zenilda Oliveira de Sousa Flavia Edmeia Kaneda Lima Rosana Moraes Zicari da Silva Selma Aparecida Pinto Salerno Maria Cristina Garcia de Carvalho Janaina Patricia de Oliveira Leite e Oliveira Maria Angélica da Silveira de Almeida Carla Maria Mattiello Rodrigues Pires Ester Gozzolino Alexandre Rodrigues de Castro Patricia Aparecida Fernandes Alves Silvana Cardoso Alves Bovo Fernanda Aparecida Mendes da Silva Pereira Renata de Moura Santos Lorzing Vivian Cristina de Marqui Gisele França de Paula Moisés Jamile Matielo Ferraz de Censo Solange Cizino da Silva Baraldi Sara Caldini Silvana do Carmo Alves Fogaça Libâneo Sineide Eufrásio Arruda Silvia Regina Generoso Margareth Pedroso Catia Nery Caetite

Critérios de desempate Idade igual Pontuação ou superior a Jurado Maior idade 60 anos 20,606 19,994 19,542 19,092 18,768 18,152 18,026 18,024 18,022 17,986 17,930 17,906 17,774 17,730 17,674 17,636 17,338 17,330 17,240 17,148 17,046 16,990 16,908 16,358 16,336 16,282 16,204 16,052 16,034 15,888 15,885 15,850 15,756 15,728 15,702 15,590 15,578 15,518 15,458 15,456 14,444 14,084 13,558 13,470 14/09/65 13,470 28/05/72 13,220 13,038 12,970 17/03/53 12,970 24/07/63 12,970 16/12/68 12,970 15/06/71 12,970 02/08/71 12,970 09/09/71 12,970 22/12/72 12,970 12/04/73 12,970 13/09/73 12,970 25/09/73 12,968 03/09/72 12,968 11/12/72 12,924 12,874 12,788 12,720 25/06/69 12,720 14/12/71 12,720 15/08/72 12,720 26/12/73 12,720 11/12/74 12,718 12,690 12,686 12,646 12,552 12,428 12,390 12,328 12,076 12,066 11,984 11,936 11,392 11,274 11,236 11,024 11,014 10,962 10,932 10,774 22/06/64 10,774 16/07/67 9,792 9,774 9,422 9,030 9,014 8,936 8,780 28/09/63 8,780 04/01/66 8,780 14/07/66 8,778 02/09/67 8,778 21/04/77 8,700 8,530 03/04/64 8,530 06/03/67 8,530 15/09/69 8,530 22/12/72 8,530 13/09/73 8,530 13/12/76 8,530 15/05/77 8,530 10/04/79 8,530 05/09/80 8,530 21/03/81 8,530 07/09/81 8,528 12/10/69 8,528 26/05/77 8,524 8,522 8,520 14/09/68 8,520 04/10/76 8,514

265810 107 265837 108 267473 109 267503 110 266418 111 264490 112 Sorocaba 266175 113 266248 114 269298 115 269255 116 266221 117 268089 118 268801 119 269484 120 268119 121 264644 122 265039 123 264350 124 267708 125 264547 126 265721 127 272124 128 264830 129 271543 130 279439 131 268046 132 280712 133 279420 134 279498 135 279536 136 279560 137 280020 138 280232 139 280240 140 280194 141 280208 142 280216 143 280011 144 280186 145 279692 146 279455 147 279935 148 280097 149 280224 150 280283 151 282499 152 282600 153 289329 154 280119 155 289566 156 290300 157 290459 158 290033 159 290122 160 289906 161 289604 162 289833 163 290009 164 289647 165 289973 166 290203 167 290319 168 289620 169 289892 170 289930 171 290335 172 290220 173 290050 174 296120 175 295906 176 295698 177 290432 178 290157 179 290327 180 290394 181 290173 182 289698 183 295930 184 296147 185 296171 186 295922 187 295779 188 296074 189 295710 190 296040 191 295892 192 295795 193 296260 194 295914 195 295817 196 289752 197 406606 198 295752 199 406827 200 407033 201 407017 202 407130 203 406681 204 407106 205 407122 206 407076 207 407041 208 406789 209 406371 210 406657 211 406835 212 406738 213 406800 214 406975 215 406398 216 417071 217 290343 218 * 416890 219 * 416989 220 416962 221 432348 222 427832 223 416881 224 416857 225 417403 226 416920 227 * 458703 228 428561 229 428294 230 432330 231 432488 232 432208 233 416997 234 428731 235 434251 236 451326 237 427883 238 428650 239 427670 240 428871 241 428022 242 428014 243 432542 244 432410 245 431961 246 432496 247 432020 248 432550 249

Fernanda Aparecida Mendes da Silva Pereira Renata de Moura Santos Lorzing Vivian Cristina de Marqui Gisele França de Paula Moisés Jamile Matielo Ferraz de Censo Solange Cizino da Silva Baraldi Sara Caldini Silvana do Carmo Alves Fogaça Libâneo Sineide Eufrásio Arruda Silvia Regina Generoso Margareth Pedroso Catia Nery Caetite Regina Célia Campos de Freitas Gianolla Gisele Aparecida Figueiredo Oliveira Elza Garrote Lopes Messias Zelia Aparecida Domingues Heli de Camargo Proença Marques Cibele Grams Fernandes Eliana Aparecida da Silva Caroline Romeiro Franqueira Fabiana Spinardi Pedroso Maria Carolina Remédio Firmino Aline Cristina de Pontes Ribeiro Adriano dos Santos Ribeiro Denise Queiroz de Moraes Margarete Regina Camargo Melissa Cristina Fernandes da Silva Renata Marion Milan Torres Davanzo Maure Leite de Moura Márcia Janune de Andrade Daniella Bachir Vicentim Elaine Cristine da Silva Cristiane Dalbem Silvana Cardoso Alves Bovo Maria Angélica da Silveira de Almeida Rosemeire Pezato Bertolli Vera Regina de Souza Vieira Mosarina Alves Neta Francismari Aparecida Milche Renata Veloso de Moraes Cortez Marina Rodrigues da Silva e Souza Edilaine de Souza Savioli Marilaine Quiozani Corrêa Ana Regina de Camargo Justo Fabiana Bataglini Corazza Vanessa Leal de Souza Lauriano Adriana Quitto Gabriotti Ana Cristina de oliveira Pires Mello Valeria Baldo Pavlicek Cibele Proença Taguenca Chitolina de Góes Regina Célia Alves Pena Valdineia Castanho Jochi Adriana Aparecida Lamarca Magali Paulino dos Santos Luciana da Silva Maria Odete Freitas de Barros Máximo Cibele Santos Luigi Renata Cabrerisso da Costa Vanessa Aparecida Baptista Pinto Thame Silmara Janaina de Oliveira Soares Márcia Maria Ferreira Paula Regina de Souza Camargo Silva Michele Nascimento Machado Iris Ortiz Marina de Almeida Kagiyama Gimenez Miriam Aparecida Pedroso Maria Claudilene de Oliveira Silva Fernanda Batista do Carmo Poppst Rainieri Ivone Aparecida Duarte da Rocha e Silva Patricia Helena Prestes Stefani Andreia Almeida Silva Tereza Cristina Garcia Chagas Marcos Aparecido Migliorini Olga Maria da Silva Barboza Silvane Rossi dos Santos Stocco Iara Liscano Bastilhos Gislaine Benedito de Almeida Nancy Godoy Papst Mônica Cristina Moutinho Rangel Maria do Carmo Prohaska Nilva Conceição dos Santos Uguetto Geovana Costa Vieira Chagas Vera de Fátima Corrêa Claudia Blumer da Costa Simone Rodrigues de Oliveira Patricia Garbosa de Mello Joana Aparecida Rodrigues Ribeiro Sheila de Matos Fernandes Ondina Aparecida Rodrigues Luciana Sabbagh da Costa Daniela Aparecida Moreira e Moura Jacqueline Lira Oliveira Damaris Peres Cecatto Tania Mara Bonente de Mari Cristina Aparecida dos Santos Silveira Bernadete Correa da Silva Schiming Viviane Gracieli da Silva Givanildo Rocha de Oliveira Maria do Carmo Belanga Gimenes Marina Benitez Flório Fagundes Lucia Maria dos Santos Moura Elisabete da Silva Trevisani Gato Silvana Lucarelli Gisele Maria Pelarini Vasquez Aline Regina de Souza Eliana Maria de Oliveira Silva Mariana Cristina Ramos Maceno Simone Tavares Rosa Adriana Souza Narciso Janete Domingues de Oliveira Helenice Moraes Ruas Fonseca Maurizia dos Santos Fonseca Passos Maria Aparecida Bourguignon Dalileia Aparecida Rodrigues de Milite Fernanda Zenardi de Campos Vanessa Figueiredo de Almeida Débora Regina Soares Maria Angélica Vieira de Camargo Gavetti Marta Crepaldi Roccon Janaina Roberta Petronilha dos Santos Farias Viviane Cristina Melo Pereira Maria Elena Pereira dos Santos Regina Márcia de Góes Vieira Lilian Cristina Vieira Sueli Gonzaga de Camargo Silva Pauline Jardine Camila Zamuner dos Santos Tânia Mara Pedretti Silva Simone Castilho Silva Patricia Moreno Pinto Marcio José Celestino Dilze Thomé de Souza Rosemara Cristina Paula Almeida Carolina Coes Silveiras Vivian Barasini Pelá Giovana Camila Garcia Correa Gabriela Regina de Castro das Mercês Maria Cristina Proença Campolim Sandra Aparecida Beline Magali Spezzotto Souza Patricia Catalani Racca Pereira Magali Yung dos Passos Cruz Maria Aparecida Figueiredo de Oliveira

8,530 8,530 8,530 8,530 8,530 8,528 8,528 8,524 8,522 8,520 8,520 8,514 8,504 8,500 8,462 8,376 8,280 8,280 8,280 8,280 8,212 8,204 8,186 8,166 8,098 8,090 8,054 7,844 7,838 7,836 7,832 7,820 7,818 7,818 7,816 7,816 7,814 7,786 7,692 7,594 7,594 7,570 7,564 7,554 7,544 7,514 7,448 7,370 7,336 7,120 7,120 7,120 7,120 7,120 7,120 7,120 7,120 7,120 7,120 7,120 7,118 7,118 7,116 7,090 7,058 7,030 7,020 6,974 6,876 6,876 6,874 6,870 6,870 6,870 6,870 6,868 6,808 6,626 6,604 6,376 6,376 6,376 6,126 6,126 6,126 6,126 6,124 6,116 6,104 6,088 5,912 5,874 5,736 5,664 5,664 5,664 5,664 5,654 5,594 5,480 5,414 5,414 5,414 5,412 5,412 5,412 5,412 5,410 5,402 5,402 5,190 5,146 4,940 4,934 4,934 4,878 4,704 4,690 4,690 4,660 4,636 4,548 4,454 4,392 4,378 4,378 4,378 4,358 4,310 4,308 4,218 4,204 4,204 4,204 4,204 4,204 4,204 4,128 4,128 4,128 4,128 4,128 4,128

15/05/77 10/04/79 05/09/80 21/03/81 07/09/81 12/10/69 Pág.

26/05/77 14/09/68 04/10/76

08/05/66 06/01/70 13/12/77 11/06/81

25/09/73 13/12/76 03/04/64 09/04/70

16/07/77 18/05/82

1

11/02/68 05/07/68 24/08/69 10/08/75 06/09/75 28/11/76 27/02/77 21/07/80 29/04/81 03/06/83 09/05/70 03/09/72

28/07/64 15/03/71 14/04/58 23/12/63 17/01/71 25/12/80

29/10/65 08/12/67 23/01/75 23/01/57 18/01/70 25/09/77 02/03/78

12/04/67 30/05/69 02/10/70 07/10/80

29/11/54 28/06/65 29/09/65 26/04/70 15/07/72 25/09/78 25/07/81 21/03/76 17/03/77

25/04/77 23/11/81 01/08/55 12/11/69

15/10/59 29/06/79 04/07/82

01/01/66 25/03/70 01/09/79 07/10/80 20/09/81 29/03/86 10/09/60 23/11/68 12/06/70 12/11/73 06/03/75 25/06/77

25

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238 239 240 241 242 26243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380

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Dilze Thomé de Souza Rosemara Cristina Paula Almeida Carolina Coes Silveiras Vivian Barasini Pelá Giovana Camila Garcia Correa Gabriela Regina de Castro das Mercês Maria Cristina Proença Campolim Sandra Aparecida Beline Magali Spezzotto Souza Patricia Catalani Racca Pereira Magali Yung dos Passos Cruz Maria Aparecida Figueiredo de Oliveira Rosângela Gongora Molina Patricia Trevisan Valério Renata de Moura Santos Lorzing Cristiane Pereira de Camargo Moraes Bianca Barrochello Caiuby Martha de Cassia Christiano Flora Helena Garcia Puglia Felippe Cassia Teixeira Campos Maria Cristina Dias Batista Denise Paes Domingues Camargo Gesiane Antunes de Oliveira Paula Silveira Alessandra Lopes Jamas Valdilene Queiroz de Freitas Isabel Cristina Castanho Vieira de Lima Maria Inês Hingst Fernandes Maria Madalena de Assis Vieira Lucineia Libânio da Vilva Cesar Cano Borba Débora Renata Antunes Guilherme Débora Cristina Pereira Verano Danila Paschoine Firmino Sabrina Martin de Albuquerque Vanessa dos Santos Nunes Denise Cristina Alves Bertoloto Adriano dos Santos Ribeiro Patricia Camargo de Moraes Ligiane Cristina Rodrigues Tavares Janaina de Lourdes Gabriel Flavia de Melo Cardia Paula de Matos Affonso Nídia Soares Dessordi Joana Aparecida Rodrigues Ribeiro Regina Prado Fontes Cristiana Chrispim Lopes Daniela Castro Santos Luciana Budart Grando Nilza Maria Caramez de Arruda Camargo Cacilda Maria Moro de Mattos Ana Lúcia Feitosa de Oliveira Gisele Domingues Amaral Franquis Priscila Bertini Maria Gisleine da Silva Cofani Tatiana Rachel Zamboni Ribeiro Edilaine Ribeiro Vanessa Cristina de Camargo Alamino Ana Lúcia Pereira do Nascimento Carvalho Elisabete Harumi Sato Yoshimura Diva Cazoto Patricia Andrea Hingst Mattucci Elizabete Agarbella Piccini Silvia Francisca Bettuz Pinto Edilene Ramos Santos Amanda Aparecida Rodrigues Caroline Regina Rey Siviero Elisa Maria de Souza Ferreira Ana Cristina Barbosa dos Santos Foz Erica Luisa Zerbinati Jorenti Juliane Cristina Silva Melo Pedrozo Patricia Justo Machado Kenia Martin Vanessa Larroy Cuchera Irene Pereira Mendes Marques Adairles Cardoso Pereira Erica Wandra Assis dos Santos Gabriel Leticia Maria Rondello Braga Almeida Luciane Nunes de Oliveira Souza Joseli Felipe Crepaldi Maria das Graças Freitas Ferreira Brito Edna Maria Martins Assunção Tânia Aparecida Martins de Oliveira Eneida Paula Rodrigues de Almeida Camila Ribeiro Gimenes Vieira Ana Paula Simão Ivonete Fernandes Gonçalves Edicléia Ribeiro Corrêa Farli Tina de Barros Kawachi Rosimeire Macedo Queiroz Infante Silmara Lourenço Pineda Torres Maria do Carmo da Silva Vera Lúcia Pereira Covos Sandra Cássia Barbosa Moraes Kátia Cristine Martins Carla Regiane Santos Zilda Maciel de Goes de Carvalho Tais Vanessa de Araújo Pontes Leme Denise Cleis Boscatto Cugler Carolina Caldini Deborah Ferreira Marques Fabiana Goveia Gava Oleana do Carmo Barros Vera Regina de Souza Vieira Regiane Cabral Ferreira de Lima Roseli Maria Roque Giroto Claudia Aparecida de Andrade Graciela de Cássia Máximo Vieira Marisa Mendes Castanho Rodrigues Magali de Oliveira Sandra Rodrigues da Silva Jaqueline Martins Barbero Glória Adelaide Gonçalves Rodolpho Aline Bento Leone Selma Ribeiro Márcia Aparecida Moreira Alves Rosemeire Martins Maria Inês Oliveira Cirullo Joselaine Augusto Rangel Caetano Ana Lilian Martins de Almeida Souza Márcia Regina Nunes Izaura Mendes Rosa Cinthia Mara Migliorini Nádia Maria Martin Graciano Tomasi Thais Helena de Oliveira Moraes Amanda Karina Rodrigues de Lima Bruna Correa Amaral Maria Alexandra Antas Cassola Rosa Kelly Cristina Galdino Marçal Daniela Andrade Lopes Sena Francisco Kaly Cristina Silva Soares Domingues Andrea Cristina Rosa Moreira Keila Paula Lopes da Silva Cibele Sant'Anna de Oliveira Sewaibricke Patricia Leandro Dias Elisangela Lobasso Rodrigues Telma Cristina de Camargo Godoy Nara Rejane Melo de Oliveira Maria Regina Fernandes Galduroz Joselaine Aparecida de Almeida Goes Batista Francine Gonzales Rodrigues Miranda Cassia Sousa Fornari Maria Viudes Caldarola Rita de Cássia Athayde Mota Gonçalves

4,204 4,204 4,204 4,204 4,204 4,204 4,128 4,128 4,128 4,128 4,128 4,128 4,128 4,128 4,128 4,128 4,128 4,122 4,064 4,058 4,058 4,058 4,026 4,002 4,000 3,968 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,952 3,952 3,946 3,944 3,930 3,878 3,878 3,878 3,878 3,878 3,878 3,878 3,878 3,878 3,876 3,876 3,848 3,836 3,832 3,808 3,808 3,808 3,808 3,806 3,800 3,764 3,752 3,752 3,752 3,752 3,718 3,718 3,718 3,710 3,708 3,658 3,550 3,514 3,514 3,514 3,514 3,490 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,466 3,466 3,412 3,412 3,412 3,412 3,406 3,386 3,386 3,354 3,354 3,298 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,216 3,216 3,136 3,108 3,106 3,106 3,102 3,070 3,024 2,980 2,882 2,856 2,856 2,856 2,856 2,798 2,798

01/01/66 25/03/70 01/09/79 07/10/80 20/09/81 29/03/86 Município 10/09/60 23/11/68 12/06/70 12/11/73 06/03/75 25/06/77 08/12/78 02/01/79 10/04/79 26/08/80 17/12/85 20/07/69 26/10/72 16/03/75

07/12/52

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29/09/64 10/09/79 03/03/82 17/02/83

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21/03/64 25/06/65 02/10/75 01/09/82 25/04/64 12/03/65 08/11/65 15/07/67 16/02/70 09/04/70 22/04/73 14/04/74 18/01/76 01/12/76 30/11/79 08/02/80 14/08/80 03/09/82 29/09/82 19/06/83 17/07/59 23/02/75 28/06/64 04/08/64 16/11/76 25/10/79 12/10/73 26/02/76 24/04/76 28/09/80 19/12/64 22/03/65 10/01/66 15/08/67 30/03/70 07/11/76 19/01/80 01/04/80 30/04/80 18/05/81 02/03/83 07/05/85 20/04/87 03/03/73 24/08/81 22/08/74 13/10/85

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454732 370 454937 371 455976 372 459483 373 451350 374 de Sorocaba 457235 375 457200 376 457189 377 457146 378 458711 379 458789 380 458770 381 458720 382 458436 383 459300 384 459440 385 458860 386 459599 387 459629 388 463880 389 465890 390 460732 391 467265 392 463332 393 463804 394 463910 395 463758 396 463871 397 * 464037 398 458762 399 464371 400 464860 401 465009 402 465831 403 476833 404 478445 405 476825 406 467125 407 467168 408 467117 409 467788 410 467907 411 467826 412 470819 413 475969 414 476485 415 476922 416 476868 417 476000 418 476299 419 476116 420 476078 421 476540 422 483520 423 478496 424 * 479360 425 479310 426 476230 427 480636 428 482116 429 482078 430 482060 431 482590 432 476345 433 476248 434 476124 435 475861 436 476698 437 476272 438 475950 439 476051 440 476043 441 476086 442 476515 443 475900 444 476221 445 476310 446 476795 447 476620 448 * 476256 449 476744 450 476477 451 475985 452 476108 453 476787 454 476183 455 476132 456 475977 457 475896 458 475934 459 475942 460 476760 461 476191 462 476604 463 476442 464 476060 465 476302 466 476809 467 476531 468 476469 469 476884 470 475918 471 476680 472 476035 473 483503 474 476671 475 478461 476 478410 477 478429 478 478500 479 * 478453 480 479336 481 479441 482 479379 483 * 479417 484 * 479395 485 479298 486 479433 487 476701 488 479328 489 * 480652 490 480610 491 458924 492 482108 493 482094 494 482566 495 483481 496 483511 497 485352 498 * 485336 499 485344 500 486227 501 479344 502 * Não disponibiliza vaga

Cibele Sant'Anna de Oliveira Sewaibricke Patricia Leandro Dias Elisangela Lobasso Rodrigues Telma Cristina de Camargo Godoy Nara Rejane Melo de Oliveira Maria Regina Fernandes Galduroz Joselaine Aparecida de Almeida Goes Batista Francine Gonzales Rodrigues Miranda Cassia Sousa Fornari Maria Viudes Caldarola Rita de Cássia Athayde Mota Gonçalves Renata Vanessa de Oliveira Michele Eufrásio Sanches Anna Paula Nunes Pires Zandonade Ana Angélica Brant de Araújo Moura Roslaine Martins Pereira Sofia Elaine Recio Franguelli Denise do Carmo Martins de Sousa Helen Priscila Rostelato Ingrid Garcia Rodrigues Dias de Souza Neuza Eli Peres Chagas Nunes Angélica Júlia Spuzzillo Juliana Lopes Reno Megliorini Fabiana Rocha Bueno Elisabete Cristina Benites Luciana Ferreira Costa Florido Andréia Aparecida Marçal Roza Helana Cristina Ferraz Rosmari Rosalina Dias dos Santos Regiane Cristina Martins dos Santos Spinola Florentina Lopes do Rosário dos Santos Glaucia Maria Almeida Santos Maria Catarina de Oliveira Costa Maria Aparecida de Campos Cândido Maria Regina Machado Heide Maria Golob Carneiro da Cunha Maria Lúcia Nunes da Fonseca Rosemeire Andreia Rodrigues Gallio Andria Cristina de Matos Fabiana Aparecida Testa Flávia Regina Bergamo Chaguri Rita Maria Castanho Paschoal Marangoni Jessica Pires Rodrigues Salinas Marcela Carolina Martins Elisete Proença Kocks Marilia Maria Rodrigues de Almeida Rosemeire Maria de Freitas Michele Corrêa Pinhalvel Fabiane Gomes Paula Cristina de Sousa Carola Nunes de Meira Campos Bruna Cristina Catani Flávia Castanho Kurokawa Adriana Aparecida dos Santos Cavalheri Telma Rosalina Alves Priscila Mariano Aline Aparecida Marques do Amaral Valdirene Roso Ferreira Jeane Guedes Mendonça Franco Cristiane Carvalho Pereira Lopes Fernanda Marques Calvo Edna Maria Ferreira da Silva Elizabete Regina Baptista dos Santos Maria Lúcia de Alencar Nunes Márcia Regina Maldonado Sewaybricker Keyla Doroti Lapa Stephens Rosana Aparecida Falcade Soares Angela Célia de Almeida Patricia Fogaça Machado Vieira Renata Sewaybricker dos Santos Danielle Vasconcellos de Santana Danila Paschoine Firmino Andreia de Jesus Fernandes Rocha Liliane Emanuela Banzatto Fernandes Graziela Raymundo da Silva Vanessa dos Santos Nunes Paula Renata Costa Alamino Francine Aparecida Saballero Dantas Ana Paula Covre Ferreira Pamela Jesus da Rocha Edineuza Oliveira Silva Marla Vanessa Vasques Giovana Lippi Guimarães Cassia Sousa Fornari Fernanda Oliveira Kannenberg Vanessa Ferreira Garcia Karen Roberta Fernandes Dell Homo Rodrigues Gabriela Alves Cordeiro Denise Aparecida da Cruz Carvalho Zeferino Edissa Piatti Boscariol Simone Munafó Tostes Gonçalves Fernanda Dias Machado Verena Cristina Pezzato Dias Ana Paula Prado Cerqueira Garcia Crislaine Clara Camargo Barbosa Debora Pereira de Albuquerque Ribeiro Patricia Rabello Correa Jessica Castanho de Oliveira Larissa Cristina Carvalho Katlin Cristina de Castilho Jessica Correa Vieira Bárbara Sorilha Vieira Júlio César Santos de Lima Marina Martins Vieira Maria Carolina Simões Silva Isabel Cristine de Souza Hayashida Ivan José dos Santos Maria Aparecida da Silva Neves Conti Juliana Merilin da Silva de Oliveira Juliana de Oliveira Hessel Vianna Juliana Grazielle de Souza Ana Isabel Fátima Leite da Silva Marilia Tânia Bragatti de Castro Sueli dos Santos Márcia Rita Divino Elis Cristina Troqui Moura Silva Valéria do Prado Fernandez Vanessa de Oliveira Proença Daiane Nunes Gonzales Gomes Sheyla Marques Lopes Silva Andrea Coelho Alves Andrea Silva Gonçalves Garcia Katia Jaqueline Jacques de Oliveira Tânia Aparecida Dias da Silva Eleni Klarosk Paifer Thais Luize Caldana Custódio de Oliveira Solange Maria Franco de Oliveira Vanessa Castro de Lima Castanho Priscila Cristina Arten de Paula Santos Juliana Aparecida Batista Leite Keila Soares Bacarim Padilla Michelly Nikoleski Oliveira Luzia Aparecida Rodrigues Silva

3,102 3,070 3,024 2,980 2,882 2,856 2,856 2,856 2,856 2,798 2,798 2,798 2,798 2,782 2,730 2,730 2,712 2,702 2,702 2,658 2,532 2,490 2,442 2,436 2,408 2,408 2,408 2,406 2,400 2,376 2,374 2,346 2,338 2,296 2,262 2,236 2,228 2,192 2,192 2,192 2,144 2,114 2,114 2,044 2,012 2,012 2,012 2,012 2,012 2,012 2,012 2,012 2,012 1,996 1,986 1,956 1,956 1,916 1,894 1,832 1,832 1,832 1,802 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,760 1,746 1,740 1,736 1,736 1,736 1,736 1,736 1,706 1,706 1,706 1,706 1,706 1,706 1,706 1,662 1,656 1,644 1,644 1,586 1,582 1,582 1,552 1,496 1,496 1,398 1,398 1,398 1,338 1,148

08/11/2013

26/09/51

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17/10/69 18/02/78 16/10/78 30/04/69 13/01/85 20/02/70 25/02/80 10/06/80 29/11/82 25/08/84 19/05/86 31/08/87 08/12/88 29/09/89 08/03/79 05/06/87 04/02/64 13/06/75 17/04/84 24/08/49

05/08/66 17/09/66 07/07/67 13/04/68 14/04/70 23/06/74 26/05/75 26/05/77 09/03/78 17/04/78 11/04/79 04/09/79 16/08/80 19/12/80 30/07/81 09/01/82 22/01/82 21/06/82 06/08/82 02/02/83 15/02/84 05/04/84 08/06/84 03/07/84 21/11/84 26/03/85 29/04/85 08/05/85 05/07/85 25/09/85 03/10/85 22/12/85 19/03/86 08/04/86 19/04/86 12/09/87 26/10/87 11/03/88 18/05/89

19/02/80 22/08/82 13/06/84 03/12/85 23/08/86 28/09/61 15/07/64 30/07/72 26/10/74 26/09/82 16/02/84 01/12/88

09/12/70 29/12/76 15/06/66 28/11/66 09/05/84 12/04/70 25/03/83 21/03/77 04/07/79 02/04/86

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE

Obs. Classif. Matrícula

Candidato

Critérios de desempate Idade igual Pontuação ou superior a Jurado Maior idade

485352 498 485336 499 485344 500 486227 501 479344 502 * Não disponibiliza vaga 08/11/2013 *

Priscila Cristina Arten de Paula Santos Juliana Aparecida Batista Leite Keila Soares Bacarim Padilla Michelly Nikoleski Oliveira Luzia Aparecida Rodrigues Silva

1,398 1,398 1,398 1,338 1,148

21/03/77 04/07/79 02/04/86 Secretaria da Educação

Município de Sorocaba

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE

Obs. Classif. Matrícula 1º 2º

Critérios de desempate Idade igual Pontuação ou superior a Jurado Maior idade 60 anos 2,012 2,010 -

Candidato

475853 Gisele Amazonas de Almeida 475845 Nilza Maria Pires

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - BIOLOGIA

Obs. Classif. Matrícula 1º

Candidato

Pontuação

195422 Enise Maria Corrá de Paula

12,764

Critérios de desempate Idade igual ou superior a Jurado Maior idade 60 anos -

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA

Obs. Classif. Matrícula 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º

431139 429029 429193 429096 428960 429037 429002 431163 429223 428944 429169 429100 432976 445431 451482 457278 465394 465947

Candidato

Pontuação

Luis Antonio Pereira Leandro Mendes Rodrigues Ruth Maria de Camargo Barros Moreira Melquisedec Martins Carlos Gisleni Romani Liani de Sousa Sai Grando Moreira da Cunha João Luis Batistela Sérgio Reis Ferreira Simone de Cássia Lobo Flávia de Castro Camargo Renata Brocco Kumagai Rios Oraci José Silva de Almeida Junior Flávio Eduardo dos Santos Daniela Coelho Salvador Priscila Cristina Gaspar Diogo Juliana Antunes Martins Mara Cristina Cordeiro Pires Sudário Sabrina Salerno Ribeiro

4,642 4,454 4,454 4,288 4,204 4,204 4,202 4,142 3,954 3,954 3,954 3,952 3,890 3,528 3,218 3,106 2,310 2,296

Critérios de desempate Idade igual ou superior a Jurado Maior idade 60 anos 18/02/1969 24/07/1979 12/08/1973 09/06/1980 30/05/1967 09/10/1975 05/11/1975 -

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS

Obs. Classif. Matrícula

Candidato

Pontuação

* 1º 224944 Maria José Peres Ulibarri Pistelli * Não disponibiliza vaga

10,718

Critérios de desempate Idade igual ou superior a Jurado Maior idade 60 anos -

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA

Obs. Classif. Matrícula 1º

Critérios de desempate Idade igual Pontuação ou superior a Jurado Maior idade 60 anos 9,628 -

Candidato

224910

Osvaldo Vieira de Barros

DIEGO MUSTAPHA MORAES DE MOURA CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA VIDA FUNCIONAL

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 68, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 A Área de Gestão Educacional e Administração comunica que será realizada sessão de escolha das vagas remanescentes do Concurso de Remoção, para os Professores de Educação Básica I (PEB I) e os Professores de Educação Básica II (PEB II) que ingressaram em condições de lotação exclusiva até a realização do concurso de remoção e os PEB I volantes, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 26/2013, conforme segue: • Publicação da classificação dos docentes: 08/11/2013

Local: EM ”Dr. Oswaldo Duarte” Rua Luiz Gabriotti, 213, Wanel Ville II • Sessão de atribuição: Professor de Educação Básica I – classificados do número 149 ao número 296 Data: 9/12/2013 Horário: 8h30min Local: EM ”Dr. Oswaldo Duarte” Rua Luiz Gabriotti, 213, Wanel Ville II

• Recurso da classificação: 11 e 12/11/2013, na Secretaria de Educação – INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS: 1º andar da Prefeitura de Sorocaba - Os Diretores de Escola deverão dar ciência aos interessados, que estão em exercício na unidade escolar ou afastados a qualquer título; • Publicação da classificação final: 22/11/2013 - Na sessão de escolha de vagas o docente deverá apresentar carteira de identidade (RG); • Publicação da relação de vagas: 29/11/2013 - Os docentes procederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação, nos termos do artigo 3º, da Resolução SEDU/GS • Sessão de atribuição: Professor de Educação Básica II nº 26 de 04 de outubro de 2013; Data: 29/11/2013 - A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo Horário: 14 h instrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópias Local: Auditório da Prefeitura de Sorocaba reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas.

• Sessão de atribuição: Professor de Educação Básica I – classificados do número 1 ao número 148 DIEGO MUSTAPHA MORAES DE MOURA Data: 6/12/2013 CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA VIDA Horário: 8h30min FUNCIONAL

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 69, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013

Local: Auditório da Prefeitura de Sorocaba

A Área de Gestão Educacional e Administração comunica que será realizada sessão de escolha das vagas remanescentes do Concurso de Remoção para os Diretores de Escola, Vice-diretores e Orientadores Pedagógicos efetivos, que ingressaram em condição de lotação exclusiva até o Concurso de Remoção, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 27/2013, conforme segue: • Publicação da classificação: 08/11/2013

INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS:

• Recurso da classificação: 11 e 12/11/2013 na Secretaria de Educação – 1º andar da Prefeitura de Sorocaba • Publicação da classificação final: 22/11/2013 • Publicação da relação de vagas: 29/11/2013

- Os Diretores de Escola deverão dar ciência aos interessados, que estão em exercício na unidade escolar ou que afastados a qualquer título; - Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de identidade (RG); - Os candidatos procederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação, nos termos do artigo 3º, da Resolução SEDU/GS nº 27 de 04 de outubro de 2013; - A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas.

• Sessão de atribuição: Diretores de Escola, Vice-diretores e Orientadores Pedagógicos Data: 03/12/2013 Horário: 8h30

DIEGO MUSTAPHA MORAES DE MOURA CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA VIDA FUNCIONAL

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PREFEITURADESOROCABA

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COMUNICADO SEDU/DAGE n° 67, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 A Área de Gestão Educacional e Administração, nos termos do artigo 7°, da Resolução SEDU/GS n° 25, de 04 de outubro de 2013, divulga a classificação final dos titulares de cargos de Diretor de Escola, Vice-diretor e Orientador Pedagógico, inscritos para o Concurso de Remoção 2013.

DIRETOR DE ESCOLA

Classif. Matrícula

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49

62065 95338 104485 124702 125075 447019 426461 426453 426305 426259 426402 426330 426470 426569 426321 427387 434324 426283 426380 426550 426364 426577 426194 426607 426488 426518 426534 447027 426267 426410 436122 426526 457286 464835 481225 463928 483546 482620 460988 463324 463367 467915 474903 474881 474911 481217 482922 483554 488610

Candidato

Roseli Aparecida Santos Machado Katia Regina Pereira Puglia Sandra Cristina Honofre Bellotto Cristina Fernandes Ribeiro Carla Aparecida Nani Vieira Florio Ademar Benedito Ribeiro da Mota Mara Irani Souza Branco Lucibel Newman Correa Claudia Maria de Oliveira Neves Aparecida de Fátima Juracy Pereira Ida Magali Blaz Martinez Danieli Casare da Silva Moreira Marcelo Carvalho Vieira Renata Cristina Silvano Daniela Gaete Sewaybricker Bravo Amanda Regina Martins Dias Leila Prado Alves da Silva Carla Duarte Sá Lemos Anacleto Eliana de Mello Marques Braile Renata Pereira Proença Rossi Elaine Martiniuk Lourencini Selma Almeida Costa Ana Lucia da Silva Pereira Acosta Silvia Maria Matucci Marcia Maria Soranz Armelin Meira Patricia Lara Camargo Raquel Barros Mariano Alaine Cristina de Sales Aretha Fabiana do Amaral Felicio Jacqueline Herrera Estebam Lobo Patricia Cristina Camargo Fernandez Pedro Gomes Lima Gisele Cristina de Almeida Santos Eder Rodrigues Proença Adriana Ricardo da Mota Almeida Luciana Maria Bálsamo Roberto Martinez Andreia Regina de Oliveira Camargo Silvana Aparecida de Moraes Andrea Picanço Souza Tichy Joyce de Oliveira Campos Sandra Martelli de Albuquerque Adriana Nardi Lopes Fabiana Aparecida Pereira Jochi Denise Cavalcante Silva Souza Andrea Silva da Costa Ana Maria Souza Claro Valadão Vanessa Baccelli Michelacci de Almeida Ana Carolina Trugilo

Critérios de desempate Idade Pontuação igual ou Jurado Maior idade superior a 60 anos 22,236 14,814 14,200 18/08/1969 14,200 31/03/1971 13,580 5,498 5,246 4,996 4,746 19/11/1965 4,746 23/01/1966 4,746 31/08/1966 4,746 17/08/1976 4,746 17/11/1976 4,746 04/11/1977 4,746 04/07/1981 4,704 4,558 4,496 03/12/1969 4,496 25/03/1972 4,496 18/08/1972 4,496 13/01/1973 4,496 07/02/1973 4,496 10/03/1973 4,496 03/03/1975 4,496 08/05/1976 4,496 20/09/1976 4,496 03/02/1979 4,248 4,246 25/06/1975 4,246 05/12/1978 4,210 3,996 3,606 3,596 3,366 3,158 2,996 09/04/1950 2,838 2,742 2,686 21/11/1976 2,686 24/04/1982 2,614 2,262 27/06/1969 2,262 09/04/1977 2,262 11/09/1978 2,116 2,020 1,996 1,182

VICE DIRETOR

Classif. Matrícula

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

434332 426690 426801 426844 426739 426780 429258 434413 426828 426810 426704 426763 426933 449925 458746 453256 459394 464983 483538 484623 488629 482612

Candidato

Érica Bueno de Camargo Edneia Maria Spinardi Luiza Cristina Simplicio Moura Maria Selma de Campos Mariz Fabiana Boschetti Nunes Luciana da Silva Martinez Lizardo Agda Cristina Fogaça Zuliani Sandra Antonia Convento de Moura Ferraz Maria do Carmo Lincoln Ramalho Paes Maria Elaine de Oliveira Cardoso Elaine Cristina Marcelino dos Santos Karina Espírito Santo Ramos Silvana Salas Gomes Lucia Cristina Cunha Rodrigues Nanci de Quevedo Alvares Cavalheiro Bianca da Silva Leite Souza Karine Cristiane Corbalan Barbosa Del Cistia Glaucia Amendola Fullmann da Davanso Silvana Gabriel Correa Sandra Maria Rodrigues Teixeira Callado Francine Alessandra Gracia Menna Rosilene di Genova Viotto

Critérios de desempate Idade Pontuação igual ou Jurado Maior idade superior a 60 anos 5,058 4,746 4,496 28/04/1964 4,496 30/07/1973 4,496 23/10/1975 4,496 05/11/1978 4,348 4,302 4,246 19/11/1962 4,246 18/04/1975 4,246 25/02/1981 4,246 16/06/1981 3,996 3,746 3,548 3,442 2,980 2,588 1,746 1,690 1,682 1,494

ORIENTADOR PEDAGÓGICO Idade Critérios de desempate Pontuação igual ou Jurado Maior idade superior Idade a 60 anos Matrícula Candidato Pontuação igual ou Jurado Maior idade 427204 Nadir Neves Nunes 7,246 superior a 427077 Fernanda Cristina de Souza 5,496 60 anos 437064 Nadir Doraci Moron Parra Munhoz 4,932 427204 Neves Nunes 7,246 434316 Fernanda Vania Francine dos Santos Costa 4,558 427077 CristinaMartins de Souza 5,496 447060 Doraci Patricia Proença 4,498 437064 Moron ParraCallado Munhoz 4,932 427182 Vania MarliFrancine NogueiraMartins do Nascimento Pimentel 4,496 08/02/1962 434316 dos Santos Costa 4,558 427263 Patricia Sheila Proença Lopes deCallado Barros 4,496 31/10/1975 447060 4,498 427131 Marli Lilian Aparecida Santos de Padua Carneiro 4,496 20/11/1976 427182 Nogueira do dos Nascimento Pimentel 4,496 08/02/1962 427166 Sheila MariaLopes Isabelde Leite 4,496 13/05/1978 427263 Barros 4,496 31/10/1975 427476 Lilian Rosane de Fátima 4,454 427131 Aparecida dos Ribeiro Santos de Padua Carneiro 4,496 20/11/1976 427212 Maria Patrícia Maria da Silva Lobo 4,246 427166 Isabel Leite 4,496 13/05/1978 456239 Rosane AndréiadeAlves da Ribeiro Silva 3,732 427476 Fátima 4,454 457456 Patrícia Mirela Maria Cristina Pereira 3,606 427212 daTordetto Silva Lobo 4,246 458584 Andréia Gisele Alves Martins 3,548 456239 daGonçalves Silva 3,732 449933 Mirela Mayssa Keese Dorta Santana 3,496 457456 Cristina Tordetto Pereira 3,606 457405 Gisele Kátia Martins Regina Gonçalves Duarte Corte Real 3,356 26/06/1966 458584 3,548 457478 Mayssa MárciaKeese PereiraDorta Gomes de Mello 3,356 10/08/1967 449933 Santana 3,496 457324 Kátia Alessandra de Campos Silva Rosa 3,356 03/12/1974 457405 Regina Duarte Cortee Real 3,356 26/06/1966 458398 Márcia Adriana Alvares 3,298 457478 Pereira Gomes de Mello 3,356 10/08/1967 459491 Alessandra Vânia Lucia Crispim deRosa Oliveira 3,230 457324 deNunes Campos e Silva 3,356 03/12/1974 457332 Adriana Ana Lucia de Jesus Marques Cerqueira 3,106 04/11/1963 458398 Alvares 3,298 457375 Vânia Elaine de Souza 3,106 06/07/1971 459491 Lucia NunesAraújo CrispimGaspar de Oliveira 3,230 457480 Ana Simone Savioli Gomes 3,106 20/01/1975 457332 LuciaSimão de Jesus Marques Cerqueira 3,106 04/11/1963 457421 Elaine LauradeVanessa Zanardo 3,106 05/06/1978 457375 Souza Araújo Gaspar 3,106 06/07/1971 458622 Simone JussaraSimão do Carmo 3,048 457480 SavioliSant'Anna Gomes Sousa Gomes 3,106 20/01/1975 458851 Laura Simone Silva Ramos 2,816 457421 Vanessa ZanardoTonussi 3,106 05/06/1978 466927 Jussara Maria do MartinsSousa Gomes 2,712 458622 doCarmo CarmoSilva Sant'Anna 3,048 470789 Simone RaquelSilva Aparecida Almeida 2,508 458851 RamosdeTonussi 2,816 466269 Maria Odirlei da Silva 2,502 466927 doBotelho Carmo Silva Martins 2,712 467206 Raquel Maria Aparecida Elisabete Jacquier Narvona 2,442 470789 de Almeida 2,508 457391 Odirlei Eunice RamosdadeSilva Almeida Santos 2,396 466269 Botelho 2,502 485387 Maria Dorcas Theodoro dos Santos Alves 2,148 467206 Elisabete Jacquier Narvona 2,442 479050 Eunice Elza Ferreira 1,956 457391 Ramos de Souza Almeida Santos 2,396 485379 Dorcas Sonia Theodoro Maria Manetta Cobianchi de Oliveira 1,898 485387 dos Santos Alves 2,148 488637 Elza Elisabete de Melo Machado 1,432 479050 FerreiraMaria de Souza 1,956 485360 Sonia Gislene Sales da Silva 1,398 485379 Maria Manetta Cobianchi de Oliveira 1,898 488637 Elisabete Maria de Melo Machado 1,432 485360 Gislene Sales da Silva 1,398

Classif. Matrícula Classif.

1 2 13 24 35 46 57 68 79 810 911 1012 1113 1214 1315 1416 1517 1618 1719 1820 1921 2022 2123 2224 2325 2426 2527 2628 2729 2830 2931 3032 3133 3234 3335 3436 35 36

Candidato

DIEGO MUSTAPHA MORAES DE MOURA CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA VIDA FUNCIONAL DIEGO MUSTAPHA MORAES DE MOURA CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA VIDA FUNCIONAL

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Município Secretaria da Educação COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 70, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013

A Área de Gestão Educacional e Administração, nos termos do artigo 2°, da Resolução SEDU/GS n° 26, de 04 de outubro de 2013, divulga a classificação dos Professores de Educação Básica I (PEB I) e os Professores de Educação Básica II (PEB II) que ingressaram em condições de lotação exclusiva até a realização do concurso de remoção e os PEB I volantes, que segue: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I Desempate

Observação

Classificação

Nome

Matrícula

Tempo de Class. Concurso Class. Concurso efetivo Público nº exercício (dias)

03/2010 Ensino fundamental

Público nº 03/2010

Educação Infantil

*

1º

Erica Luisa Zerbinati

476752

881

107

96

*

2º

Vaniele Zamora Silva

479301

853

*

3º

Elisamara Silva Lucas

480644

822

213

185

*

4º

Priscila Carriel de Lima

480628

822

258

226

* *

5º 6º

Rosangela Aguiar de Abreu Viviane Aires de Oliveira Sanches

482574 486219

776 668

280 295

246

7º

Glauce Cristiane Ribeiro

493002

516

292

256

8º

Helena Fernandes Trujillo

491875

516

293

257

9º 10º

Valeria Regina Lourenzetti de Sá Silvia Cristina Leodoro Vieira

492421 493134

516 516

294 296

258 260

11º

Shirlei Cristina Rossete Barbosa

491921

516

297

261

12º

Duleine Maria Cestari Fukuchi

493258

516

298

13º

Andreia Oliveira Correa Simoes

491816

516

299

262

14º 15º

Elaine de Oliveira Rosa Camyla de Campos Marcello Pedroso Lima

491727 491972

516 516

300 301

263

16º

Alessandra Elisa Soares dos Santos

492111

516

302

264

17º

Fernanda Kristina Moreno Sodré

493312

516

303

265

18º

Gabriela Dias Lustosa

493347

516

306

268

19º

Cristiane Barbosa da Silva

493231

516

307

269

20º

Simone da Silva Rolim

493128

516

310

272

21º

Valter de Oliveira

491832

516

311

273

22º

Solange Godoi

493037

516

312

274

23º

Rosiane Rocha Agapito

491859

516

319

279

24º

Mirella Ramos Cardoso

493207

516

320

280

25º

Thais Nobre Garcia

493150

516

321

281

26º

Rosana de Fatima Moreira Mascarenhas

493223

516

324

284

27º

Sandra Dorcelina Rodrigues

492073

516

327

287

28º

Vanessa Aparecida Marconato Negrao

493304

516

329

289

29º

Karina Santos Pistilli

492936

516

331

291

30º

Tamira Luciana Silveira Miranda

491778

516

332

292

31º

Valderez Elisabete Camargo

491794

516

333

293

32º

Daniela Amaro Pedroso Paulino

492049

516

336

33º

Renata Vaz Silveira

491840

516

337

295

34º

Maira Zanardo Queiroz

492065

516

338

296

35º

Mickaelle Alixandre de Rezende Sisterna

493118

516

339

297

36º

Jaqueline Kelly Paes de Almeida

492880

516

342

300

37º

Zulmira Gil Branco

484282

516

343

301

38º

Patricia Camargo de Moraes

493088

516

345

303

39º

Maria Leticia Vieira

491824

516

349

307

40º 41º 42º

Eliana Moraes Zarberian Correa Tais Cristina Klarosk Daniele Batalha Leitão

493371 492944 491735

516 516 516

352 355 359

43º 44º 45º 46º

Elisabete Rubin dos Santos Claudia Fernanda Fioravanti Moreira Marlene Maria de Oliveira Santos Maria Aparecida Figueiredo

491786 493380 492928 493339

516 516 516 516

361 362 363 365

310 313 316 318

47º 48º 49º 50º 51º

Tatiane Rodrigues França Heloise Miranda Corrá Pollyanne Kalinka Costa Lima Luciane Aparecida da Silveira Monteiro Maria Cecilia Tezotto de Moura Haro Firmo

491808 491980 491883 492960 492103

516 516 516 516 516

367 370 371 373 374

52º 53º

Andreia Aparecida Martins Zanin Talita Fernandes Correa

491700 493290

516 516

375 376

54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º

Karolina Rodrigues da Silva Fernanda Hungaro Mariela Rogerio Cleto Vanessa Regina Fernandes da Silva Natasha Ferraz Damasceno Rariz Siqueira Andressa Falco Cassia Cristiane Lopes de Almeida Luisa Cristina Sousa Cunha Silvia de Almeida Ferreira

492120 492910 493045 492952 493061 492030 493100 493355 493240

516 516 516 516 516 516 516 516 516

377 381 382 384

63º 64º 65º 66º 67º 68º 69º 70º 71º 72º 73º

Tais Maria Ferreira Muniz Andre Graciela Eloisa Melo Marques Juliana Balduco Isabela Leite Sforcim Paula Manzano Randazzo Paulo Sergio de Oliveira Francisco Andrea Schonfelder Medolago Cleonice Aparecida de Aquino Ferreira Danielle Bergamini Maria Amelia Marques Almeida Elisabete Prestes Aguilera

491930 493096 493010 491948 491760 493193 492014 491751 491719 491913 492987

516 516 516 516 516 516 516 516 516 516 516

393 394 395 396 399 400 401 402 405 406 407

348 349 350 352 353

74º 75º 76º 77º 78º

Patricia Lina Marques Silva Vanessa Leal de Souza Lauriano Debora Vicentina Holanda de Andrade Meire Aparecida Rodrigues Lobo Patricia Pereira de Albuquerque Souto

491964 492138 491867 493274 493070

516 516 516 516 516

408 411 413 416 417

362 365

79º 80º 81º 82º 83º 84º 85º 86º 87º 88º 89º 90º 91º 92º 93º 94º 95º

Regina Nunes da Silva Ana Paula Midoes Baciega Carina Graziella Moreira Angela Cristina Moreira Itamara Aparecida Alcolea Juliana Marques Sampaio Mariana Rodrigues Bressan Luciana Vasques Sanches Cardoso Erica Monteiro Nunes Bastida Daniela Cristiane Mariano Ribeiro Helara Batista Rosa Ana Paula Morais da Silva Massolli Claudia Regina Lucas Queiroz Roberta Camargo Catarino Renata Carolina Gonçalves Justino Gisele Magoga Baptista Fabiola Parrillo Sardi

493029 492979 492057 492995 492006 493169 493320 493363 491999 491905 492901 493177 492090 493215 491743 493266 491956

516 516 516 516 516 516 516 516 516 516 516 516 516 515 515 515 515

419 421 423 424 425 426 427 428 430 432 434 435 437 315 317 350 418

221

386 388 389 391

de Sorocaba

08/11/2013 96º 97º 98º 99º 100º 101º 102º

Mara Silvia Machado Santos Gabriella Pereira Gonçalves Francine Aparecida de Lira Daniele Cesar ia da Silva Penteado Maria Jailma Pinto Cardozo Talita Maris Viana Melicchio Raqueli Cavalheiro

491891 491697 494831 494785 494823 494815 494807

514 492 483 483 483 483 483

334 351 412 440 441

103º 104º 105º 106º 107º 108º 109º

Vanessa Cristina Benedito Alarcon Gislaine Aparecida de Moraes Mariano Kati Cilaine Monteiro Takeda Francine Aparecida Pires Martins Marcia Regina de Almeida Leme Gracilda Maria de Lima Ana Lucia Martins de Toledo

494840 494793 494777 495307 495323 495315 495293

483 483 482 475 475 475 475

442 448 409

110º 111º 112º 113º 114º 115º 116º 117º 118º

Ana Flavia Cavalcante Shimizu Gisele Aparecida Pereira Patricia de Lourdes Camargo Croce Selma Scaraboto Fernandes Marina Mira Guerra Francisca Aparecida de Ataide Deise de Almeida Vivian Cristina Pezzodipane Leonice Fama Alves

492081 495951 495978 495943 495960 495994 495986 495935 497652

471 455 455 455 455 455 455 455 425

372

119º 120º 121º 122º 123º 124º 125º 126º 127º 128º 129º 130º 131º 132º 133º 134º 135º 136º 137º 138º 139º 140º 141º 142º 143º 144º 145º 146º 147º 148º 149º

Kelly Roberta Lizier Sanches Carina do Amaral Silva Ana Lucia Martins da Rocha Domingues Lucilene Aparecida Cação de Oliveira Mariella Cristiane Castellucci Zilda Maciel de Goes de Carvalho Marcia Castanho Martinez Jozefczyk Elaine Cristina dos Santos Silveira Carina Eliane de Albuquerque Elizabete Aparecida de Campos Pedroso Marta Figueiredo Miguel Bárbara Martins dos Santos Simone Statkevicius dos Santos Juliana Leme Telles Custodio Renata Nogueira Alcântara Ortolano Gleice Machado Kalina Carolina Silva Elizabeth Ezilda Bernardo Sandra Regina Rodrigues Chioman André de Oliveira Costa Aline Simões Ariane Leite Fonseca Patricia Macedo Lopes de Sá Fabiana de Fatima Moraes Duarte Edna Mendes Nunes Vania Aparecida Pessoa de Matos Beatriz Moura Monteiro Bagatim Cinthia Francini Carvalho Caixeiro Soares Katia Lopes Sevilhano Catia Cilene Rodrigues de Mattos Armando Claudete Aparecida Bucci Ferreira

497679 497687 497660 497695 497636 499450 499078 498888 498772 498861 499370 498780 499183 499396 499400 501552 501676 501463 502109 501200 501137 501250 501897 501498 501404 502095 501269 501315 501706 501285 501323

425 425 425 425 425 392 392 392 392 392 392 392 392 392 392 376 376 376 376 376 376 376 376 376 376 376 376 376 376 376 376

433 468 469 470 471 444 453 462 467

150º 151º

Eliane Bernardello Morassi Rafaela Gonçalves Arruda

501439 501900

376 376

524 528

425 430 431 434 435 438 439 441 444 447 448 451 455 457 458 459 461 464

152º

Renata de Jesus Procópio

501919

376

529

465

153º

Érica Fernandes Coelho

501471

376

530

154º

Inaiara de Paula Amaral

501595

376

535

466 471

449 450 451

452 454 455 457 461 463 431

473 477 480 482 484 485 486 490 491 495 496 499 502 505 507 511 516 519 520 521

309 366

373 376 394 399 363 378 400 402 327 385 403

405 410 386 387 416 417 418 396 404 411 415 419 421 424 427 429

155º

Katia Elisabete Oliveira Rodrigues

501692

376

536

472

319

156º

Marcelle Roberta Zanquetta

501749

376

537

157º

Morgana Mattozo

501854

376

538

473 474

320 322 325 326 328

158º

Karen Padilha

501684

376

539

475

159º

Cilene de Campos Souza Lolatto

501307

376

542

476

160º 161º

Milene Maia de Castro Luciana Rossi Goncalves

501820 501722

376 376

543 544

477

162º

Ana Paula da Silva Veríssimo

501170

376

545

480

163º

Roberta Rodrigues da Costa

501935

376

546

481

329 330 331 335 336 338

164º 165º

Débora de Cassia Porfirio Lopes Denise Wingeter dos Santos

501374 501382

376 376

551 552

485 486

166º

Ana Rita Diniz

501196

376

555

489

167º 168º

Braulio Agapito Francine Rezani

501277 501528

376 376

558 563

492

169º

Marcia dos Santos Vieira Barbosa

501765

376

565

170º

Sandra Lidia Antunes da Silva

501986

375

171º

Rosemeire de Paula Mena

501960

373

553

487

172º

Ana Claudia Camargo

501153

372

512

173º

Ana Paula Mascarenhas Pacheco Alves

498799

368

464

452 412

174º

Maria Helena Carneiro Correa Vieira

502192

360

509

450

175º 176º

Milca Notari Vieira Lilian de Moraes

502214 501714

360 346

561 514

493 453

177º 178º

Giana Carla Marques Ercolim Daniele Aparecida Dias

503180 503148

343 343

487 566

432

179º 180º

Lilian Parra Rubio Simoni Fantini Piqueira

503172 499388

343 316

568 483

498

181º 182º

Evelin Aparecida Santana Rosilei de Souza

505272 505264

287 287

570 573

500

183º

Solange Piaya Marinho Souza

505299

287

574

184º 185º

Jamille Nunes Almeida Nishi Ana Paula Borghi de Mello

505280 505566

287 272

575 577

505

186º 187º

Daiane Cristina Rodrigues Salete Aparecida Rodrigues Villega

505701 507844

258 150

579 489

508

367 370 371 374 377 379

188º

Luis Gustavo Rodrigues Marcondes

507739

150

493

189º

Adriana Campelo dos Santos

507488

150

508

190º

Adriana de Sousa Camargo

507496

150

513

191º 192º

Viviane Schubert Raus Virginia Doroteia Genaro Almeida da Silva

507917 507909

150 150

522 523

193º 194º

Maria Angelica dos Santos Pereira Magali Contro

507763 507742

150 150

526 531

380 381 382 383

195º

Lucineia Libanio da Silva

507720

150

547

467 483

196º 197º

Flavia Liliana Criger Erica Cardoso Simoes Borges

507658 507623

150 150

560 569

499

198º

Aracelli Pereira Melo

507550

150

572

502

199º

Sara Castilho dos Reis

507852

150

576

200º 201º

Andreia Tomaz Lisboa Simone Novaes de Oliveira Daminello

507534 507879

150 150

578 580

202º

Camila do Amaral Oliveira

507577

150

203º 204º

Elizabeth de Sousa Machado Hess Lucimara da Silveira Garcia de Luca

507615 507712

150 150

583 584

512 513

205º 206º

Silvia Aires de Campos Simone Pereira de Oliveira

507860 507887

150 150

586 587

515

207º

Simone Rosa Tagliaferro

507895

150

589

518

339 341 343 344 346

354 355 358 360 361

388 389 391 277

372

478

494 495 482

496

503 504 506 433 449

460 462

509 510

516

Município de Sorocaba

08/11/2013

Pág. 29

208º

Camila Caldini Coutinho

507569

150

590

519

209º

Michele Camillo Bernegozzi

507801

150

592

521

210º

Aline da Silva Vieira

507526

150

595

524

211º 212º

Cristiane Padilha Xavier de Oliveira Fatima Dias Fernandes Arantes

507593 507640

150 150

596 597

525

213º

Adriana Messias de Oliveira Machado

507500

150

599

214º 215º

Anesia Aparecida da Silva Gassner Marisa Bezerra de Omena Barbe

507542 507798

150 150

601 602

216º 217º

Patricia Miranda Pacheco Francilene Oliveira Lopes

507828 507666

150 150

603 604

531

218º

Maria Isabel Barbosa Leite

507771

150

607

219º

Giovana Pereira Lisboa

507674

150

611

535 538

220º

Edilene Trevisan Garcia

507607

150

612

539

221º 222º

Adeli Sofia Otavio Rosemary Conceição Santos

507470 507836

150 150

613 614

1º

Antonio Carlos Soares Chriguer

509600

150

540 541

2º

Milene Cristine Martinez Batista

509570

150

223º 224º

Adriana Paula Loriano da Silva Duran Mariana Lourenço Chagas de Assis

507518 507780

150 150

615

542 544

3º

Eliane Alves Leal Shimomura

514093

60

225º

Cecília Moraes Zarberian

507585

150

619

546

226º

Fabiana Daniele Monari Baptista Miyasato

507631

150

620

547

227º

Miriam Corbolan

507810

150

621

548

228º

Marcia Rebeca Cassu Oliveira

507755

150

622

229º 230º

Ingrid Cristian de Souza Josimeire Oliveira dos Santos Galante

507690 507704

149 143

588 564

549 517

231º

Rosangela Nunes Brito da Silva

510810

112

623

550

232º 233º

Gabriela Athayde Grilo Geice Aparecida Bosco

510900 510861

112 112

624 625

552

234º

Lucas Botão de Campos

510730

112

626

553

235º

Luciana de Oliveira Lopes

510772

112

628

236º 237º

Amanda Cristine de Souza Luzia Aparecida Coli Messias

511213 510721

112 112

629

238º

Vera Lucia de Oliveira da Cruz

510713

112

632

556

239º

Vilma de Souza Maciulevicius

510837

112

638

559

240º

Cinara Aparecida Vasconcellos Petarnela

511337

112

640

561

241º 242º

Fabiana Cristina Fernandes Gislene Maria Machado Redondo

511280 510829

112 112

643 644

563 564

1º

Samuel Caliani Zamparoni

509529

(dias) 150

243º

Sandra Santos Andrade

510802

112

646

2º

Takeo Gushiken

509502

141

566

3 2

244º

Patricia Cristina Soares

510780

112

647

567

3º

Camila Alexandra Rodrigues

516045

28

4

245º 246º

Gisele Fernanda Nobrega de Salles Shaira Daniele Ferreira Lourenço

510870 510756

112 112

649 650

568

247º 248º

Katia Regina de Oliveira Maura Aparecida Soares

510896 510926

112 112

651 652

569

249º

Daniela Vieira Santos

511353

112

653

571

250º 251º

Camila de Fátima Fragoso Flavia Petarnella Galli

511256 511299

112 112

654 655

572

252º

Elisangela de Oliveira do Nascimento

511183

112

657

574

253º

Pamela Cristina Moraes

510845

112

658

575

254º 255º

Valeria Rodrigues do Nascimento Paloma Cristina Alves

510853 510799

112 112

660 662

577

256º

Renata Pereira Baldini

510764

112

663

580

257º

Fernanda Maria Franco

511302

112

665

581

258º

Andrea Francisco de Campos de Souza

511388

112

666

582

259º 260º

Marcia Ferreira de Camargo Amaral Elaine Lazara Marques de Souza

510918 511248

112 112

667 671

583

261º 262º

Francine Cavalheiro Martins de Almeida Carla Herrera Estebam

510888 511221

112 112

672 674

588

263º

Flavia Barroso de Padua

511205

112

677

590 593

264º

Tatiana Gomes de Azevedo

511930

105

659

576

265º 266º 267º

Carla Regina de Almeida Silva Lages Priscilla Patteli Alves Luciane Aparecida Mondoni

514425 514077 514212

60 60 60

673 675 676

589 591 592

268º

Ana Paula Pereira Canizares

514450

60

680

269º 270º

Raquel Cristina Poli Ana Paula Fragoso

514468 514484

60 60

681 682

271º

Amanda Maciel dos Santos

514492

60

683

272º 273º 274º

Rosemeire Aparecida de Souza Dantas da Silva Paula Nicacio Gonçalves Ana Paula Rodrigues

514441 514433 514476

60 60 60

685 686 687

601 602

275º 276º

Michele Moura Alves

514220 514239

60 60

688 689

603

514506 514107 515260

60 60 48

690 691 692

604 605 607 609

527 529

3º 4º 5º 6º

Simeia Cristiane Gimenez Pinto Silvana Aparecida Pereira Adriana de Oliveira Valeria Alves Soria

509537 509545 509634 509499

150 150 150 150

7º

Sandra Regina dos Santos Medeiros

510705

112

História

530 532

Tempo de Observação

Classificação

Nome

277º 278º 279º 280º 281º

Thiago Augusto Pedroso de Lara Telma Rodrigues Ottani

516657 516665

13 13

693 695

** ** **

282º 283º 284º

Graziela Corsi Agneia Aparecida da Silva Maridalva de Lima Carvalho

518188 517408 511620

-

696 699

** **

285º 286º

Viviane Larissa Menassi de Mello Flordinize Aparecida Fogaça Fonseca Mattos

519192 518404

-

** **

287º 288º

Sheila Cristina Bezerra Remédio Salina da Silva Souza dos Santos

518196 519176

** ** **

289º 290º 291º

Eunice Maria Correia Alessandra de Sousa Pau Ferro Janaina Maragno Leali

** **

292º 293º

** ** **

efetivo

Class. Concurso Público nº

exercício

11/2011

(dias)

1 4 8

Português Tempo de Observação

Classificação

Nome

Matrícula

efetivo

Class. Concurso Público nº

exercício

11/2011

(dias) 1º 2º

Renata do Monte Vecina Ana Paula Liborio Arruda

509588 509618

3º

Joice Lopes Dias

510691

112

3 5 6

4º

Mariana Vieira Cruz Campos

511892

105

1

150 150

Química Tempo de Observação

Classificação

Nome

Matrícula

efetivo

Class. Concurso Público nº

exercício

11/2011

DIEGO MUSTAPHA MORAES DE MOURA CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA VIDA FUNCIONAL

DIEGO MUSTAPHA MORAES DE MOURA

Secretaria da Educação

CHEFE DA DIVISÃO DESEDU/DAGE PLANEJAMENTO DA DE VIDA FUNCIONAL COMUNICADO Nº 71, DEE06CONTROLE DE NOVEMBRO 2013

570

A Área de Gestão Educacional e Administração, nos termos do artigo 2°, da Resolução SEDU/GS n° 27, de 04 de outubro de 2013, divulga a classificação dos Diretores, Vice-diretores e Orientadores Pedagógicos que ingressaram em condições de lotação exclusiva até a realização do concurso de remoção, conforme segue: DIRETOR DE ESCOLA

579

Desempate

Tempo de Observação

Classificação

Nome

Matrícula

efetivo exercício (dias)

Class. Concurso

Class. Concurso

Público nº 05/2007

Público nº 11/2011

1º 2º

Ana Maria de Almeida Alves Mario Aparecido de Lima

488599 489110

591 578

3º

Maria Aparecida de Lima Madureira

507224

150

1

4º 5º

Paulo Rogério Balbino Venancio Marcelino de Almeida

507216 507232

150 150

2 3

6º

Iara Paques Guedes Prohaska

507267

150

6

7º

Ana Carolina Araújo Sanches do Nascimento

507291

150

7

8º

Vanessa Nascimento da Silva

507208

150

8

596

9º 10º

Alessandra Rosa Vieira de Souza Graziele Cristina Poveda Bello

507315 507275

150 150

9 12

11º

Cleusa Ferreira de Souza Fernandes

507283

150

13

597

12º

Alessandra Cirilo Nunes

507305

150

14

13º 14º

Isabel Cristina de Campos Borges Luis Carlos da Silva

507259 507240

150 150

15 16

15º 16º 17º 18º

Francesli Esposito Vieira Alves Elaine Cristina Faustinoni da Silva Renata Alessandra Leite Flavia Leila da Silva

507321 511191 510519 516649

146 112 112 13

10 18 19 22

19º 20º

Elaine Ortiz Souza Wagner Luiz Paes Coelho

516622 516630

13 13

23 24

587

598 599

606

124 129

*

21º

José Adão Neres de Jesus

517360

-

26

*

22º

Ana Paula de Oliveira

517343

-

27

*

23º

Petula Ramanauskas Santorum e Silva

518218

-

28

* Ingresso após 30/06/2013 VICE-DIRETOR DE ESCOLA

608

Desempate

610

Tempo de

701 702

613 615 616

efetivo

-

706

620

1º

Claudia Martins Ribeiro Renno

507372

150

621

2º

Renata dos Santos Arruda Ghiraldi

507399

150

5

518420 518382 519206

-

707 708 709

622

3º

Daniel Tadeu Moreira dos Santos Merlin

507380

150

7

4º

Claudia Iara de Campos

507364

150

10

Marcia Regina de Morais Marielen Pomin

519184 520158

-

714 718

629

5º 6º

Elianne Prestes Bertolazzi Edlaine Gonçalves Fernandes Garcia

511329 507607

112 112

12 14

7º

Sandro Ivo de Meira

510500

112

15

294º 295º

Tatiane Maria Abreu Elaine Cristina de Camargo Carriel

520042 520166

-

719 721

517130

-

20

296º

Bruna Soares Santana Muniz

520077

-

722

633 634 635

Viviane Anesia Bueno Taveira

Observação

Nome

* 8º * Ingresso após 30/06/2013

Nome

Matrícula

Class.

efetivo

Concurso

exercício

Público nº 11/2011 2

1º

Leila Regina Cintra Aoki

509596

2º

Simone Santos de Oliveira

509510

150

3º

Fernanda Valeria Caliani Campos

511345

112

3 4

4º

Vanessa Lisboa Bernardes

519214

-

5

** Ingresso após 30/06/2013 Geografia Tempo de Nome Ana Laura Cruz Aquino Sandro Ivo de Meira

Matrícula 509626 509553

Classificação

Nome

Matrícula

efetivo exercício (dias)

Tempo de

(dias) 150

1º 2º

Class. Concurso

Class. Concurso

Público nº 05/2007

Público nº 11/2011

2

Desempate

Tempo de Observação

Observação Classificação

exercício

ORIENTADOR PEDAGÓGICO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II Educação Física Observação Classificação

Matrícula

(dias)

623 624 632

Classificação

* Não atendido na remoção 2011 ** Ingresso após 30/06/2013

**

Matrícula

554

Valeria Cha ves Silva Adenia Maria Gonçalves Pinheiro Gisele da Silva Cremasco Sonia Andrade Rocha de Arruda

4 5 7 8 11

efetivo exercício (dias) 150 150

* Class. Concurso Público nº

1º 2º

Priscila Borges Ribeiro Tania Regina Gonçalves Nuño Pereira

3º

Maira Cristina Bibries

489080

4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º

Silvia Maria Leonel Ferreira Rossati Gilmar Felipe Piccin de Lima Sani Eveli Armelin Iuly Santana Nunes Franchin Gulhermina Monteiro Vanelli Pires Amaro Thais Bragatto Arten Silvana da Silveira Monteiro Yonashiro Raphaela Bergamo Codonhoto de Almeida Juliana Libanio de Oliveira Claudia Mara Aparecida Rodrigues

* 14º * Ingresso após 30/06/2013

489102 489099

Class. Concurso

Class. Concurso

Público nº 05/2007

Público nº 11/2011

578 578 578

234 233 238

490623 507461 507410 507437 507445 507402 510470 510489 510497 518161

559

235

150 150 150 112 112 112 -

3 6 13 14 15 2 16 17 23

518170

-

24

150 150

11/2011

1 2

DIEGO MUSTAPHA MORAES DE MOURA DIEGO MUSTAPHA MORAES DE MOURA CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA VIDA FUNCIONAL

CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA VIDA FUNCIONAL

Pág. 30

Município de Sorocaba

REGIMENTO INTERNO DO CACS – FUNDEB, APROVADO E REGISTRADO EM ATA DO CONSELHO EM 16/10/2013.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.

DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA DO CONSELHO Art. 1°. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, instituído pela Lei Municipal 8.228 de 20 de Julho de 2007, é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB do Município de Sorocaba.

Art. 2°. Compete ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB: I. Acompanhar e controlar, em todos os níveis, a distribuição dos recursos financeiros do FUNDEB Municipal; II. Acompanhar e controlar, junto aos órgãos competentes do Poder Executivo e ao Banco do Brasil, os valores creditados e utilizados à conta do FUNDEB; III. Supervisionar a realização do censo escolar, no que se refere às atividades de competência do Poder Executivo Municipal, relacionadas ao preenchimento e encaminhamento dos formulários de coleta de dados, especialmente no que tange ao cumprimento dos prazos estabelecidos; IV. Supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual do Município, especialmente no se refere à adequada alocação dos recursos do FUNDEB, observando-se o cumprimento dos percentuais legais de destinação dos recursos; V. Acompanhar, mediante verificação de demonstrativos gerenciais disponibilizados pelo Poder Executivo, o fluxo e a utilização dos recursos do FUNDEB; VI. Exigir do Poder Executivo Municipal a disponibilização da prestação de contas da aplicação dos recursos do FUNDEB, em tempo hábil à análise e manifestação do Conselho no prazo regulamentar; VII. Manifestar-se, mediante parecer gerencial, sobre as prestações de contas do Município, de forma a restituí-las ao Poder Executivo Municipal em até trinta dias antes do vencimento do prazo para sua apresentação ao Tribunal de Contas competente; VIII. Observar a correta aplicação do mínimo de 60% dos recursos do Fundo na remuneração dos profissionais do magistério, especialmente em relação à composição do grupo de profissionais, cujo pagamento é realizado com essa parcela mínima legal de recursos; IX. Exigir o fiel cumprimento do plano de carreira e remuneração do magistério da rede municipal de ensino; X. Zelar pela observância dos critérios e condições estabelecidos para exercício da função de conselheiro, especialmente no que tange aos impedimentos para integrar o Conselho e para o exercício da presidência e vice-presidência do colegiado; XI. Apresentar à Câmara Municipal, ao Poder Executivo Municipal e ao Tribunal de Contas Estadual/Municipal, manifestação formal acerca dos registros contábeis e dos demonstrativos gerenciais do Fundo, sempre que o Conselho julgar conveniente, conforme Parágrafo Único do art. 25 da Lei no. 11494, de 20/06/2007; XII. Requisitar, junto ao Poder Executivo Municipal, a infra-estrutura e as condições materiais necessárias à execução plena das competências do Conselho.

XIII. Exercer outras atribuições previstas na legislação federal ou municipal; § 1º - O Conselho deve atuar com autonomia, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo Municipal e será renovado periodicamente ao final de cada mandato dos seus membros. § 2º - As decisões tomadas pelo Conselho deverão ser levadas ao conhecimento do Poder Público Municipal e da Comunidade.

DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO Art. 3°. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB terá a seguinte composição, de acordo com o artigo 2º da Lei Municipal n.° 8.228, de 20 de Julho de 2007 : I. Dois representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais, pelo menos um, da Secretaria da Educação; II. Um representante dos professores da educação básica I – PEBI e um representante dos professores de educação básica II – PEB II, da rede pública municipal; III. Um representante dos diretores das escolas públicas municipais; IV. Um representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais; V. Dois representantes de pais de alunos da educação básica pública municipal; VI. Dois representantes dos estudantes da educação básica pública municipal; VII. Um representante do Conselho Municipal de Educação; VIII.Um representante de cada Conselho Tutelar (Norte e Sul); IX. Um representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba § 1º. A cada membro titular corresponderá um suplente; § 2°. Os membros titulares e suplentes terão um mandato de um ano, permitida uma única recondução para o mandato subsequente por apenas uma vez. § 3°. A nomeação dos membros ocorrerá a partir da indicação ou eleição por parte dos segmentos ou entidades previstas neste artigo. § 4°. Caberá ao membro suplente completar o mandato do titular e substituí-lo em suas ausências e impedimentos. § 5º. São impedidos de integrar o Conselho: I. Cônjuge e parentes consanguíneos ou afins, até terceiro grau, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais; II. Tesoureiro, contador ou funcionário de empresa de assessoria ou consultoria que prestem serviços relacionados à administração ou controle interno dos recursos do FUNDEB, bem como cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, até terceiro grau, desses profissionais; III. Estudantes que não sejam emancipados; e IV. Pais de alunos que: a) exerçam cargos ou funções públicas de livre nomeação e exoneração no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal; ou b) prestem serviços terceirizados ao Poder Executivo Municipal.

Art. 4º. O suplente substituirá o titular do Conselho nos casos de afastamentos temporários ou eventuais deste, e assumirá sua vaga nas hipóteses de afastamento definitivo decorrente de: I. Desligamento por motivos particulares; II. Situação de impedimento prevista no § 5º, do Art.3º deste Regimento, incorrida pelo titular no decorrer de seu mandato.

Parágrafo único. Na hipótese em que o suplente incorrer na situação de afastamento definitivo descrita no § 5º, o segmento responsável pela indicação deverá indicar novo suplente.

DO FUNCIONAMENTO Das reuniões Art. 5º. As reuniões ordinárias do Conselho serão realizadas mensalmente, conforme programado pelo colegiado.

Parágrafo Único. O Conselho poderá se reunir extraordinariamente por convocação do seu presidente ou de um terço dos seus membros.

Art. 6º. As reuniões serão realizadas em primeira convocação com a

EDITAL SEDU/GS Nº 43 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.

CONVOCAÇÃO – AUXILIAR DE EDUCAÇÃO E INSPETOR DE ALUNOS A Secretaria da Educação, em conformidade com o item XII.1 e XII.3 do Edital do Concurso Público nº 18/2011, convoca os candidatos aprovados e classificados para os cargos de Auxiliar de Educação e Inspetor de Alunos, para sessão de escolha de vagas, conforme segue: Data: 13/11/2013 Horário: 9h Local: Prefeitura de Sorocaba – Auditório – Andar térreo Auxiliar de Educação – classificados do número 393 ao 411; Inspetor de Alunos – classificados do número 113 ao 118.

RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATUAÇÃO: Será publicada no átrio da Prefeitura de Sorocaba (1º andar) e poderá ser acessada através do site: www.educacao.sorocaba.sp.gov.br

presença de no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos conselheiros; em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número e suas deliberações serão tomadas por voto da maioria simples dos presentes.

Parágrafo único. As reuniões serão secretariadas por um dos membros, escolhido pelo presidente, a quem competirá à lavratura das atas.

Art.7º. Os convidados que participarem das reuniões terão direito a voz.

Da ordem dos trabalhos e das discussões Art. 8º. As reuniões do Conselho obedecerão à seguinte ordem: I. Leitura, votação e assinatura da ata da reunião anterior; II. Comunicação da Presidência; III. Apresentação, pelos conselheiros, de comunicações de cada segmento; IV. Relatório das correspondências e comunicações, recebidas e expedidas; V. Ordem do dia, referente às matérias constantes na pauta da reunião.

Das decisões e votações Art. 9º. As decisões nas reuniões serão tomadas pela maioria dos membros presentes.

Art.10º. Cabe ao presidente o voto de desempate nas matérias em discussão e votação.

Art.11º. As decisões do Conselho serão registradas no livro de ata.

Art.12º.Todas as votações do Conselho poderão ser simbólicas ou nominais, a critério do colegiado. § 1°. Os resultados da votação serão comunicados pelo presidente. § 2°. A votação nominal será realizada pela chamada dos membros do Conselho.

Da presidência e sua competência Art.13º. O presidente e o vice-presidente do Conselho serão eleitos por seus pares em reunião do colegiado, sendo impedido de ocupar essas funções o representante da Secretaria da Educação do Município. § 1°. O presidente será substituído pelo vice-presidente em suas ausências ou impedimentos. § 2°. Poderá o Presidente do Conselho, ser reeleito uma única vez.

Art.14º. Compete ao presidente do Conselho: I. Convocar os membros do Conselho para as reuniões ordinárias e extraordinárias; II. Presidir, supervisionar e coordenar os trabalhos do Conselho, promovendo as medidas necessárias à consecução das suas finalidades; III. Coordenar as discussões e tomar os votos dos membros do Conselho; IV. Dirimir as questões de ordem; V. Expedir documentos decorrentes de decisões do Conselho; VI. Aprovar “ad referendum” do Conselho, nos casos de relevância e de urgência, matérias que dependem de aprovação pelo colegiado; VII. Representar o Conselho em juízo ou fora dele.

Dos membros do Conselho e suas competências Art.15º. A atuação dos membros do Conselho do FUNDEB: I. Não será remunerada; II. É considerada atividade de relevante interesse social; III. Assegura isenção da obrigatoriedade de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício de suas atividades de conselheiro, e sobre as pessoas que lhes confiarem ou deles receberem informações; e IV. Veda, quando os conselheiros forem representantes de professores e diretores ou de servidores das escolas públicas, no curso do mandato: a) exoneração ou demissão do cargo ou emprego sem justa causa, ou transferência involuntária do estabelecimento de ensino em que atuam; b) atribuição de falta injustificada ao serviço, em função das atividades do conselho; e c) afastamento involuntário e injustificado da condição de conselheiro antes do término do mandato para o qual tenha sido designado.

Art.16º. Perderá o mandato o membro do Conselho que faltar a quatro reuniões consecutivas ou a seis intercaladas durante o ano.

Art.17º. Compete aos membros do Conselho: I. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e aplicação dos recursos do Fundo; II. Supervisionar o censo escolar: III. Supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do fundo; IV. Examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; V. Encaminhar relatórios circunstanciados de suas atividades, sempre que necessário; VI. Outras atribuições que a legislação específica eventualmente estabeleça.

VII. Comparecer às reuniões ordinárias e extraordinárias; VIII. Participar das reuniões do Conselho; IX. Estudar e relatar, nos prazos estabelecidos, as matérias que lhes forem distribuídas pelo presidente do Conselho; X. Sugerir normas e procedimentos para o bom desempenho e funcionamento do Conselho; XI. Exercer outras atribuições, por delegação do Conselho.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art.18º. As decisões do Conselho não poderão implicar em nenhum tipo de despesa.

Art.19º. Eventuais despesas dos membros do Conselho, no exercício de suas funções, serão objeto de solicitação junto à Secretaria Municipal de Educação, comprovando-se a sua necessidade, para fins de custeio.

Art.20º. Este Regimento poderá ser alterado em reunião extraordinária, expressamente convocada para esse fim, e por deliberação de 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho.

Art.21º. O Conselho, caso julgue necessário, definirá os relatórios e os demonstrativos orçamentários e financeiros que deseja receber do Poder Executivo Municipal.

Art.22º. O Conselho, sempre que julgar conveniente e por decisão da maioria de seus membros, poderá convocar o Secretário de Educação Municipal ou servidor equivalente para prestar esclarecimentos acerca do fluxo de recursos e a execução das despesas do FUNDEB, devendo a autoridade convocada apresentar-se em prazo não superior a trinta dias.

Art.23º. Nos casos de falhas ou irregularidades, o Conselho deverá solicitar providências ao chefe do Poder Executivo e, caso a situação requeira outras providências, encaminhar representação à Câmara Municipal, ao Tribunal de Contas do Município/Estado e ao Ministério Público.

Art.24º. Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação deste Regimento serão solucionados por deliberação do Conselho, em qualquer de suas reuniões, por maioria de seus membros presentes.

Luiz Fábio Santos Presidente

remoção a critério da Secretaria, em atendimento ao interesse público; - Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de identidade (RG); - Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final; - O candidato convocado que não comparecer à referida sessão, ou dela desistir, terá exaurido seus direitos no concurso; - A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas; - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item XIV.2 do Edital de Concurso Público nº 18/2011; - Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagas somente escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos melhores classificados.

INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS: - A escolha de vaga assegura apenas a lotação inicial, podendo haver

José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação

RESOLUÇÃO SEDU/GS N.º 29/2013, de 5 de novembro de 2013.

Dispõe sobre a homologação do Curso “Saúde Auditiva” A secretária da Educação, no uso de suas atribuições: Resolve: Art 1º - Fica homologado o Curso “Saúde Auditiva”, realizado no período de 13/08/2012 a 15/10 de 2012, com carga horária de 80 horas.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação

08/11/2013

08/11/2013

SES

Município de Sorocaba

Pág. 31 Secretaria da Saúde/Área de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância Sanitária Av. Dr. Eugênio Salerno, 140 - Centro Tel.: (15) 3339-9232

Secretaria da Saúde

Divulgação Nos termos da Legislação do Código Sanitário do Estado de São Paulo - Lei 10083 de 23/09/98 – página 29 – artigo 96 – parágrafo 3º, a Secretaria da Saúde, Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária, publica para fins de divulgação e conhecimento dos interessados, a relação das autoridades sanitárias que compõe a equipe da Divisão de Vigilância Sanitária.

1- Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área de Vigilância em Saúde 2 - Rafael Gonçalves Reinoso Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária 3 - Maria Antonieta Novelli Cecílio Supervisor de Área de Saúde 4 – Lilian Maria Dezzotti Prado Supervisor de Área de Saúde 5 - Ana Paula Zagato Chefe da Seção de Gerenciamento Operacional 6 - Nivaldo da Costa Chefe da Seção de Gerenciamento Técnico 7 - Alice Valverde de Souza Fiscal de Saúde Pública 8 - Ana Cláudia Corrêa Gea Enfermeiro I 9 - Ana Paula de Proença Fiscal de Saúde Pública 10 - Aparecido Lopes Júnior Fiscal de Saúde Pública 11 - Aribaldo Mendes de Oliveira Fiscal de Saúde Pública 12 - Camila Cristina Frati Farmacêutico 13 - Cândida Maria Betti Pichini Cirurgião Dentista I 14 - Célia Maria Krüger Vestena Enfermeiro I

Área de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância Sanitária

Av. Dr. Eugênio Salerno, 140 - Centro Tel: (15) 3339-9232 Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica: 1-Processo nº. 9.464/12 Cassio Walkyr Jorge de Araujo Lanchonete R. Padre Luiz, 503 - sl. 05 - Centro Licença de Funcionamento Indeferido 2-Processo nº. 14.276/13 Cassio Walkyr Jorge de Araujo Cafeteria R. Padre Luiz, 503 - Centro Licença de Funcionamento Indeferido 3-Processo nº. 28.209/13 Amor em Cestas Comércio e Presentes Ltda - ME Comércio varejista de produtos alimentícios em geral R. Santa Terezinha, 198 - Vl. Augusta Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-463-000061-1-4 4-Processo nº. 28.528/07 Saturnia Sistemas de Energia Ltda Captação, tratamento e distribuição de água R. Aurelia Luiza M. Zanon, 600 - Iporanga Cadastro do Sistema/Solução Alternativa de Abastecimento de Água para Consumo Humano Indeferido

Área da Vigilância em Saúde Divisão de Zoonoses Rua Humberto de Campos, 541 – Jd. Zulmira

Através da presente, a Área da Vigilância em Saúde, Divisão de Zoonoses notifica: Processo: 29.977/2013 Nome: Marcos Rogério Borges Endereço: Rua: Horácio Cenci, nº 541 - Campolim Auto de Imposição de Penalidade nº 146 Motivo: Manter animais (cães) soltos em via pública, causando acidentes, com agressão dos mesmos a transeuntes.

Processo: 27.363/2013 Nome: Ronaldo Loureiro Endereço: Rua Tocantins, nº 133 – Vila Jardini Auto de Imposição de Penalidade nº 147 Motivo: Manter caixa d’água inativa com acúmulo de água e larvas de mosquitos em terreno de sua propriedade na Rua Tocantins, nº 167 – Vila Jardini – Sorocaba – SP. Processo: 30.574/2013 Nome: Nelson Ferreira Leite Endereço: Rua Adolfo Frederico Scheleifer, nº 1.123 – Vila Elza Auto de Imposição de Penalidade nº 148 Motivo: Manter animal em área urbana, em terreno na Rua José Lozano, s/nº (entre os nºs 28 e 48) – Jardim Ipanema.

Processo: 25.947/2013 Nome: Marli Solange Rossi Rodrigues

Endereço: Rua João Silvestre, nº 219 – Cajuru Auto de Imposição de Penalidade nº 149 Motivo: Manter equino em área pública e manter números de animais (cães e gatos) acima do permitido em legislação.

Processo: 24.330/2013 Nome: Janio Marcos Viana Santos Endereço: Rua Alice Borges da Silva, nº 31 – Jardim Santa Catarina Auto de Imposição de Penalidade nº 150 Motivo: Manter animais (cavalos) soltos em área verde.

Processo: 25.711/2013 Nome: Antonio Paez Lopes Endereço: Rua Maria Cecília França Luz, nº 279 – Granja Olga Auto de Imposição de Penalidade nº 151 Motivo: Manter terreno com acúmulo de lixo, inservíveis e entulhos, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis, em terreno de sua propriedade situado na Rua Haiti, nº 291 – Barcelona – Sorocaba – SP. Cadastro do imóvel nº 53.32.92.0011.

Sorocaba, 06 de Novembro de 2013.

Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área da Vigilância em Saúde Leandro Arruda Chefe da Divisão de Zoonoses Helena M. Camargo Silva Chefe da Seção de Apoio Administrativo

5-Processo nº. 6.775/08 Saturnia Sistemas de Energia Ltda Captação, tratamento e distribuição de água R. Aurelia Luiza M. Zanon, 600 - Iporanga Renovação da Resolução SS-65/05 Indeferido 6-Processo nº. 4.998/09 Saturnia Sistemas de Energia Ltda Captação, tratamento e distribuição de água R. Aurelia Luiza M. Zanon, 600 - Iporanga Renovação da Resolução SS65/05 - poço Indeferido

15 - Daniele Lopes Dias Leite Fiscal de Saúde Pública 16 - Denise Piccini Lopes Cirurgião Dentista I 17 - Edson Flávio Costa Fiscal de Saúde Pública 18 - Eliana Cristina de Lima Silva Fiscal de Saúde Pública 19 - Eliana Pizzol Cato Casagrande Enfermeiro I 20 - Elio Cardoso Fiscal de Saúde Pública 21 - Gláucia Cristina Ribeiro Umezu Téc. Lab. Análises Clínicas I 22 - Iara Regina Lopes Rebelles Krüger Cirurgião Dentista I 23 - Ilda Maria Magalhães Garcia Cirurgião Dentista I 24 - Juliana Dias Mome Taver Biólogo I 25 - Júlio César Barros Engenheiro Civil I 26 - Luís Antônio Vieira Cirurgião Dentista I 27 - Maick Wellington Mangili Fiscal de Saúde Pública 28 - Maria Cecília Cattani R. Paulo Varchavtchik, 431 - Aparecidinha Cadastro do Sistema/Solução Alternativa de Abastecimento de Água para Consumo Humano - poço Deferido nº CEVS 355220501-360-000170-2-7 12-Processo nº. 9.477/11 Carla Laviano Dispensário de medicamentos (veterinária) R. Dr. Bezerra de Menezes, 46 - Jd. Maria do Carmo Licença Inicial Estab. - Validade: 05/08/2014 Deferido nº CEVS 355220501-750-000035-1-4 13-Processo nº. 15.656/11 Symrise Aromas e Fragrâncias Ltda Captação, tratamento e distribuição de água R. Paulo Varchavtchik, 200 - 01 – Aparecidinha Cadastro do Sistema/Solução Alternativa de Abastecimento de Água para Consumo Humano – poço 02 Deferido nº CEVS-355220501-360-000169-2-6 14-Processo nº. 12.056/12 Peralta Comercio e Industria Ltda Captação, tratamento e distribuição de água R. Pandiá Calógena, 80 - Agua Vermelha Renovação da Resolução SS 65/05- poço Deferido 15-Processo nº. 19.329/08 Medicare Clínica de Estética Ltda - ME Clínica de estética Av. Arthur Bernardes, 1374 - Vl. Progresso Licença de Funcionamento Indeferido 16-Processo nº. 9.196/12 Francisca Keiko Tomoto Massarani Ercolin Serviço de psicologia R. Capitão Bento Mascarenhas Jequetinhonha, 1505 - sl. 01 - Jd. América Renovação Licença Estab. - Validade: 05/08/2014 Deferido nº CEVS 355220501-865-000009-1-4 17-Processo nº. 10.097/12 Divisão de Vigilância Sanitária Av. Dr. Eugenio Salerno, 140 - Centro Solicitação -(Resolução RDC-41/2012) Deferido

Cirurgião Dentista I 29 - Maria Elisabete Gonçalves Garcia Enfermeiro I 30 - Marília de Oliveira e Silva Biólogo I 31 - Marilyn Castelani Aires de Araújo Biólogo I 32 - Marina Ribeiro da Silva Fiscal de Saúde Pública 33 - Mércia Lopes Cirurgião Dentista 34 - Milene Fernanda Silveira Moraes Fiscal de Saúde Pública 35 - Sandra Maris Garcia Marcuz Enfermeiro I 36 - Stella Maria Elias Enfermeiro I 37 - Sônia Aparecida de Almeida Marques Auxiliar de Enfermagem 38 - Thaís Eleonora Madeira Buti Médico Veterinário I 39 - Valeria Zaccariotto Latorre Enfermeiro I 40 - Zuleica Daneluz da Silva Auxiliar de Enfermagem Em 11/09/2013

Armando Martinho Bardou Raggio Secretário da Saúde 22-Processo nº. 19.494/12 Biolabor Laboratório de Análises Clínicas Ltda Unidade de Apoio Diagnose e terapia - SADT R. da Penha, 1012 - Centro Licença Inicial Estab. - Validade: 14/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-864-000242-1-0 23-Processo nº. 25.900/12 Luciana Martinatti Pereira -ME Atividade de estética facial e corporal R. Saldanha Marinho, 291 - Centro Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Indeferido 24-Processo nº. 27.435/12 Clínica Otorrinolaringologia Laczynski de S. S/S Ltda Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Abrão Mahuad, 108 - sl. 06 - Jd. Faculdade Renovação Licença Estab.

Indeferido 25-Processo nº. 28.933/12 Nucleon Radioterapia e Física Médica Ltda Serviço de terapia antineoplásica Av. Washington Luiz, 773 - Jd. Emilia Licença Inicial Estab. - Validade: 04/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-864-000234-1-8 26-Processo nº. 28.934/12 Nucleon Radioterapia e Física Médica Ltda Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapeutica - não especificadas anteriormente Av. Washington Luiz, 773 - Jd. Emilia Licença Inicial Raio X Indeferido 27-Processo nº. 28.935/12 Nucleon Radioterapia e Física Médica Ltda Serviços de radioterapia Av. Washington Luiz, 773 - Jd. Emilia Licença Inicial Estab. - Validade: 04/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-864-000235-1-5 Licença Inicial Raio X- - Validade: 04/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-864-000241-1-2 Licença Inicial Raio X- - Validade: 04/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-864-000236-1-2 Licença Inicial Raio X- - Validade: 04/10/0214 Deferido nº CEVS 355220501-864-000237-1-0

7-Processo nº. 3.934/10 Saturnia Sistemas de Energia S/A Captação, tratamento e distribuição de água R. Aurelia Luiza M. Zanon, 600 - Iporanga Renovação da Resolução SS65/05 - poço Indeferido

18-Processo nº. 15.280/09 Adonai Manzella Senne Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Pedro de Oliveira Neto, 68 - sl. 02 - Jd. Faculdade Renovação Licença Estab. - Validade: 29/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001366-1-1

8-Processo nº. 13.333/12 Honeywell Industria Automotiva Ltda Captação, tratamento e distribuição de água Av. Jaraguá, 89 - Aparecidinha Renovação da Resolução SS65/05 - poço Deferido

19-Processo nº. 27.827/10 Julio de Paula Pereira Junior - EPP Outras atividades de tratamento de beleza R. Arthur Gomes, 375 - Centro Licença Inicial Estab.

Indeferido

9-Processo nº. 24.822/12 Saturnia Sistemas de Energia S/A Captação, tratamento e distribuição de água R. Aurelia Luiza M. Zanoni, Renovação da Resolução SS65/05 - poço Indeferido

20-Processo nº. 12.578/12 Senne e Senne Serviços Médicos Ltda Unidade Ambulatorial tipo III ou unidade medico cirurgica R. Pedro de Oliveira Neto, 68 - 2º e 3º andar Jd. Panorama Licença Inicial Estab. - Validade: 29/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-861-000014-1-4

30-Processo nº. 10.425/13 Regina Aki Fujihara de Castro - ME Atividades de condicionamento físico R. São Marino, 54 - Jd. Europa Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Deferido nº CEVS 355220501-931-000020-2-0

21-Processo nº. 15.982/12 Tulio Pereira Cardoso Atividade médica ambulatorial restrita à consulta Av. Washington Luiz, 1540 - Jd. América Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220501-863001369-1-3 Deferido Motivo: alteração para pessoa jurídica

Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área de Vigilância em Saúde

10-Processo nº. 27.917/09 Coop - Cooperativa de Consumo Captação, tratamento e distribuição de água Av. Itavuvu, 3799 - Br. Itavuvu Cadastro do Sistema/Solução Alternativa de Abastecimento de Água para Consumo Humano - poço Deferido nº CEVS 355220501-360-000171-2-4 11-Processo nº. 15.007/10 Sanovo Greenpack Embalagens do Brasil Ltda Captação, tratamento e distribuição de água

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PREFEITURADESOROCABA

28-Processo nº. 29.918/12 Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual Clínica / ambulatório I Av. Barão de Tatui, 372 - Jd. Vergueiro Licença Inicial Estab. - Validade: 15/07/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001666-1-8 29-Processo nº. 6.688/13 Dermocoscia Dermatologia Ltda - ME Clínica estética I R. Bernardo Crespo Lopes, 110 - sl. 03 - Pq. Campolim Licença Inicial Estab. - Validade: 08/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001672-1-5

Em 08/11/13

Rafael Gonçalves Reinoso Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Ana Paula Zagato Chefe da Seção de Apoio Operacional

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EMPTS A EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA, atendendo ao principio da publicidade dos atos público, divulga a seguinte contratação:

Município de Sorocaba

Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba

FUNSERV

A EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA, PORTARIA nº 020/2013 atendendo ao principio da publicidade dos atos público, divulga Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade a seguinte contratação:

CARTA CONTRATO nº 000094/2013 CARTA CONTRATO nº 000094/2013 CPL nº 0066/2013 PE 0001/2013 – LOTE Nº 01 CPL nº 0066/2013 PE 0001/2013 – LOTE Nº 01 OBJETO: destinado a Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo para OBJETO: destinado a Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo para Auditório do Parque Tecnológico de Sorocaba.

Auditório do Parque Tecnológico de Sorocaba.

Contratada: CORPORATIVE SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA EPP Contratada: CORPORATIVE SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA EPP Valor: R$ 104.095,00 Valor: R$ 104.095,00 Data: 28/08/2013 Data: 28/08/2013 CARTA CONTRATO nº 000095/2013 CARTA CONTRATO nº 000095/2013 CPL nº 0066/2013 PE 0001/2013 – LOTE Nº 02 CPL nº 0066/2013 PE 0001/2013 – LOTE Nº 02 OBJETO: destinado a Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo para OBJETO: destinado a Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo para Auditório do Parque Tecnológico de Sorocaba.

Auditório do Parque Tecnológico de Sorocaba.

Contratada: DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA - ME Contratada: DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA - ME Valor: R$ 23.590,00 Valor: R$ 23.590,00 Data: 28/08/2013 Data: 28/08/2013 CARTA CONTRATO nº 000096/2013 CARTA CONTRATO nº 000096/2013 CPL nº 0066/2013 PE 0001/2013 – LOTE Nº 04 CPL nº 0066/2013 PE 0001/2013 – LOTE Nº 04 OBJETO: destinado a Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo para OBJETO: destinado a Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo para Auditório do Parque Tecnológico de Sorocaba.

Auditório do Parque Tecnológico de Sorocaba.

Contratada: A2 INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP Contratada: A2 INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP Valor: R$ 64.393,99 Valor: R$ 64.393,99 Data: 28/08/2013 Data: 28/08/2013 CARTA CONTRATO nº 000111/2013 Sorocaba, 25 de outubro de 2013. Paula Aparecida Vieira – Coordenadora CPL nº 0066/2013 PE 0001/2013 – LOTE Nº 04 de Compras OBJETO: destinado a Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo para Auditório do Parque Tecnológico de Sorocaba.

RESOLUÇÃO Nº 018/2013 Contratada: A2 INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP Valor: R$ 10.996,00 VITOR LIPPI, Presidente da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Data: 09/10/2013 Sorocaba – EMPTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Sorocaba, 25 de outubro de 2013. Paula Aparecida Vieira – Coordenadora Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 19.826, de 28 de fevereiro de 2012, e nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, de Compras R E S O L V E: Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba a Concorrência Publica 03/2013 – CPL 0102/2013, destinado a Concessão de Uso de Espaço Público p/ Exploração de Restaurante no Prédio Núcleo do Parque Tec. de Sorocaba - Abertura dia 12/12/2013 às 10:00 horas, o e Chamamento Público Nº 003/2013 para Seleção de Sociedade / Entidade Especializada em Prestação de Serviços na Área de Propriedade Industrial eno Parque Tecnológico De Sorocaba.

Informações pelo tel. (15) 3316-2095 ou pessoalmente na Coordenadoria de Compras, no Parque Tecnológico de Sorocaba, Av. Itavuvu, nº 11.777, Distrito Industrial Norte – Sala TO 03, ou através do endereço eletrônico http://www.empts.com.br/category/editais. Sorocaba, 07 de novembro de 2013. Vitor Lippi – Presidente da EMPTS.

08/11/2013

Art. 1º - Resolve criar nas dependências do Prédio Núcleo do Parque Tecnológico de Sorocaba o espaço denominado “POUPA TEMPO DA INOVAÇÃO”, cuja finalidade é oferecer serviços que facilitem acesso das entidades ligadas à Ciência, Tecnologia e Informação às linhas de financiamento público e privado, bem como prestar auxílio ao desenvolvimento de projetos e proteção à propriedade industrial.

Art. 2º – As salas que serão disponibilizadas para esta finalidade serão indicadas pela Diretoria Executiva da EMPTS. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 06 de novembro de 2013.

VITOR LIPPI Presidente da EMPTS

Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba PORTARIA Nº 021/2013 (Dispõe sobre a exoneração de funcionário)

Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a partir de 01/11/2013 os efeitos da Portaria nº 001/2012, de 02 de janeiro de 2012, que nomeou MARISE DE SOUZA SIMAO HARO FIRMO, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Divisão Administrativa e Financeira.

Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar a pedido, ROMARIO DIOGO BUENO NUNES FONSECA, do cargo de Técnico em Informática, a partir de 04 de novembro de 2013.

Sorocaba, 04 de novembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da Funserv

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO

PORTARIA Nº 022/2013 (Dispõe sobre a nomeação de funcionário)

PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 222/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a JOSE FRANCISCO DE SOUZA (esposo), dependente de CANDIDA EMILIA DE SOUZA, servidora pública municipal aposentada, falecido em 20/09/2013, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.

Sorocaba, 04 de novembro de 2013

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, Resolve : Artigo 1º - Nomear para o cargo de Técnico em Informática, criado pela Lei Municipal nº 9.799/11 de 16 de novembro de 2011, JOÃO BOSCO MALZONI, aprovado (a) no concurso público nº 18/2011.

Artigo 2º - O funcionário será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal de nº 3.800/91 de 02 de dezembro de 1.991.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 08 de novembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO

Nos termos da legislação vigente, Ana Paula Fávero Sakano, Presidente Presidente FUNSERV da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba no uso de suas atribuições legais, convoca o concursado abaixo relacionado, aprovado no concurso público nº 018/2011, nomeado através PORTARIA Nº 023/2013/SPB da portaria datada de 08/11/2013, a tomar posse dentro do prazo máximo de 15 dias a partir desta publicação.

ANA PAULA FAVERO SAKANO, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos atribuições legais, resolve exonerar com base no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, decorrentes de sua classificação no Concurso Público conforme o Processo Administrativo nº 447/2013, a funcionária GABRIELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Administração, a partir de 07 de Portaria Nome Cargo novembro de 2013..

022/2013 João Bosco Malzoni Técnico em Informática Funserv, 06 de novembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO PRESIDENTE FUN SERV

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da Funserv

SEDES

Secretaria de Desenvolvimento Social

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorocaba, Órgão responsável pelo Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Sorocaba, nos termos do Artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8069/90, vem pelo presente tornar público o resultado da eleição para Suplentes ao Conselheiro Tutelar de Sorocaba ocorrida em 21 de outubro de 2013.

CANDIDATO

VOTOS

Rosimeire Porto João Batista Cravo da Costa Rocha Sérgio Augusto Diniz Cristiane Henclkein Luciene Gonzales Rodrigues Maria Cristina Montemor Soares Messina Juliana Isquierdo Pintor Carlos Augusto Cavalcante de Oliveira Simone Bueno de Oliveira Carvalho Ana Claudia Martins Célia Maria Carvalho de Sanctis Muller Jessica Cristine Duarte

43 29 27 26 25 22 21 17 16 16 11 10

Sorocaba, 08 novembro de 2013.

ARCHIMEDES ALVARENGA DA SILVA Presidente

DELIBERAÇÃO 61/13 – CMDCA DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ESTABELECER ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal 8.627/2008; Considerando a carta encaminhada a este CMDCA pela Comissão de Enfretamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Município de Sorocaba – SP, a qual informa a ausência de atendimento psicoterápico individual e especializado às vítimas de violência sexual (texto abaixo).

Considerando a Decreto Municipal no 18.825/2011, que instituiu a Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente no Município de Sorocaba/SP; Considerando que os membros desta Comissão, reunidos aos 06 de junho de 2013, tomaram conhecimento de que a demanda de atendimento psicoterápico individual das crianças e adolescentes em situação de violência sexual, que era realizado pelo CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, foi suspenso no início do ano de 2013, em virtude da adequação à política de assistência social/SUAS – Sistema Único de Assistência Social; Considerando a elevada demanda de encaminhamentos recebidos pelo CREAS, advindos de órgãos como: Conselho Tutelar, Conjunto Hospitalar de Sorocaba, Centro de Referência em Educação, Unidades Básicas de Saúde, Delegacia da Mulher, Poder Judiciário e outros; Considerando que este número ultrapassa o índice de 190 crianças e adolescentes em lista de espera por atendimento psicoterápico individual; Considerando que este número cresce, em média, cerca de 25 atendimentos mensais; Considerando a informação da Comissão de que não há, ainda implementado no Município de Sorocaba, serviço que substitua o anteriormente ofertado e prestado pelo CREAS; DELIBERA Artigo 1º - Requisitar oficialmente ao Poder Público Municipal a implementação e efetivação urgente e imediata de atendimento psicoterápico individual para as crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso sexual no âmbito da Saúde Mental.

Artigo 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

OCUPAÇÃO CULTURAL E DE LAZER NO CENTRO HISTÓRICO

ARCHIMEDES ALVARENGA DA SILVA

VIVAOCENTRO

SAAE

Presidente

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PORTARIA N° 515/2013 (Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2.011, RESOLVE: Artigo 1° - Nomear o Sr. João Álvaro Bonani Junior, para exercer a função gratificada de Supervisor de Manutenção de Água, Esgoto e Drenagem a partir de 01 de novembro de 2013.

Sorocaba, 31 de outubro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°516/2013 (Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1º - Remover do Departamento Administrativo, a servidora Jovelina Rodrigues Bueno, que passará a exercer suas atividades na Diretoria Jurídica.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA Nº517/2013 DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº486/2013, publicada em 18 de outubro de 2013, que nomeou THAIS FRANCINE GIMENEZ, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 05 de novembro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Sorocaba 08 de novembro de 2013.

PORTARIA N°518/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia JACKSON HEBERT SANTOS, para exercer no Departamento de Esgoto, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008 e Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010.

Sorocaba, 05 de novembro de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°519/2013 (Dispõe sobre exoneração de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1° - Exonerar, a pedido, a Sra. Katia de Paula Lima do cargo de Auxiliar de Administração, lotada no Departamento de Execução Fiscal e Administrativa.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de outubro de 2.013.

Sorocaba, 05 de novembro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°520/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia CAMILA DE ARAUJO NASCIMENTO RIBEIRO DE SA, para exercer no Departamento de Execução Fiscal e Administrativo, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008 e Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010.

Sorocaba, 05 de novembro de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Município de Sorocaba

08/11/2013 DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITA SAAE

Nº 11031/2012 INTERESSADO: JEZABEL ARAUJO PALMA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA SEVERO PEREIRA, 34 – WANEL VILLE I

NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das Nº 11131/2012 solicitações: INTERESSADO: VALDERI SAMPAIO BOSCO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS: ENDEREÇO:RUA PE. PEDRO DOMINGOS PAES, 23 – CASA02 – VILA ALICE Nº 2244/2010 INTERESSADO: HELENICE ELISA LAHR MAGAGNA Nº 7111/2004 ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO INTERESSADO: VANESSA ANTONIA RODRIGUES NANIAS ENDEREÇO: RUA EULALIA SILVA, 318 – JD FACULDADE ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA DEZESSETE (HABITETO), Nº 73 – ANA PAULA ELEUTÉRIO Nº 5682/2004 INTERESSADO: COND. RESID. PARQUE DAS ÁRVORES Nº 11037/2012 ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO INTERESSADO: LUCIANA VELOZO ENDEREÇO: ALAMEDA HORÁCIO RIBEIRO, Nº 277 – JD. MONCAYO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: R JOÃO MARTINI FILHO NETTO, 128 – RESIDENCIAL DE OLINDA Nº 3242/2013 INTERESSADO: ODETE FARES Nº7675/2012 ASSUNTO: RESSARCIMENTO INTERESSADO: SIMARA NEUSA ANTUNES DIAS ENDEREÇO: RUA ORESTES ANGELO COLÓ, Nº 290 – JD. SÃO MARCOS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA ORESTES MENCACCI, Nº 95 – JD MARIA EUGENIA Nº 16334/2001 INTERESSADO: SUELI APARECIDA FERNANDES Nº 11480/2012 ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO INTERESSADO: ANDREIA ALAMINO DE ANDRADE ENDEREÇO: RUA VICTALINOPAGLIATO, 41 – JD SÃO PAULO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA SIQUEIRA CAMPOS, 171 – VILA SONIA Nº 6918/2008 INTERESSADO: RENATA MOURA FERNANDES Nº 13362/2012 ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO INTERESSADO: VANIA PALADINI TRIBUIANI ENDEREÇO:RUA MARCIO SANTOS FLORES, Nº 200 – WANEL VILLE I ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA PIEDADE, 50 – JD. LEOCÁDIA Nº 13122/2012 INTERESSADO: SEBASTIÃO PAULO SILVA CARDOSO Nº 10833/2012 ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA FERNANDO SOARES FERNANDES, 360 – VILA NOVA INTERESSADO: SATOSHI SATO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO SOROCABA ENDEREÇO:RUA BARÃO DE TATUI, 306 - CENTRO Nº 11155/2012 Nº6756/2008 INTERESSADO: MARIA ESTELA BORGES INTERESSADO: CRISTIANE Q. P. SANTOS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA ATANAZIO SOARES, 1395 – VILA SONIA ENDEREÇO:RUA ANTIDIO DE OLIVEIRA SANTOS, Nº146 - EDEN Nº 5850/2012 Nº11242/2012 INTERESSADO: CLAUDIO MITSUOKA INTERESSADO: WILLIAN BRANDT ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA IGINO GIORDANI, 47 – JD. SIRIEMA ENDEREÇO: RUA DR CARLOS ORSI FILHO, Nº 326 – PQ IBITI DO PAÇO

CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir: PORTARIA

NOME

CARGO

518/2013 520/2013

JACKSON HEBERT SANTOS CAMILA DE ARAUJO NASCIMENTO RIBEIRO DE SA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS

01-Carteira de trabalho com PIS; 02-Certificado de reservista; 03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 04-cédula de identidade; 05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso; 07-Antecedentes criminais; 08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital); 10-CPF (CIC) 11-Certidão de nascimento ou casamento; 12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital); 13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 14-RG 15-Comprovação de Vacina Antitetânica 16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone) 17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior) Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica Federal CÓPIAS: 01-CPF; 02-RG; 03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone); 04-Certidão de casamento; Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original Exame médico 01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer; 04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.

Sorocaba, 05 de novembro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral SAAE DJ/DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL

PROCESSO Nº 5810/2010 NOME: Marcos José Baptista ASSUNTO: Revisão de Consumo NOTIFICAMOS os interessados abaixo, que foram deferidas as solicitações ENDEREÇO: Rua Hélio Manzoni, 39 – Jd. Santa Rosália de cópias xerográficas. As referidas cópias devem ser retiradas no Setor de Protocolo Geral do SAAE, estabelecido à Av. Pereira da Silva, nº 1.285 – Jd. Santa Rosália, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no PROCESSO Nº 3924/2010 prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse período, os documentos NOME: Celso Brancaglione da Costa Ribeiro xerografados serão encaminhados para arquivo.

ASSUNTO: Cobrança PROCESSO Nº 274/2010 ENDEREÇO: Rua Humberto de Campos, nº 145 – Vila Rádio NOME: Emília Pereira da Fonseca Soares Club ASSUNTO: Parcelamento de Débito ENDEREÇO: R. José Sanches, nº 87 – Pq. Ouro Fino Luciane Rosa Ferreira Corrales

CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL

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PREFEITURADESOROCABA

Homologação Pregão Eletrônico nº 93/2013.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 93/2013 - Processo Administrativo nº 8.487/2013, destinado à aquisição de caixa plástica para supressão de água.

Sorocaba, 05 de novembro de 2013.

Laura Fascetti de Almeida Ferreira de Paula – Pregoeira

Homologação Pregão Eletrônico nº 81/2013.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 81/2013 - Processo Administrativo nº 4.803/2013, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de reparo em conjuntos moto bombas submersas marca ebara.

Sorocaba, 05 de novembro de 2013.

Janaína Soler Cavalcanti - Pregoeira

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/SLC/2013.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 3.156/2013-SAAE. Pregão Presencial:- nº 35/2013 Detentora:- Elisabete Mayumi Nemoto Silva – EPP. Objeto:- Fornecimento de bica corrida de britagem primária de rocha sã.

Valor Unitário:- item 01 – bica – R$ 48,90/m3.

Data:- 11/07/2013.

Pág. 33 Data:- 04/10/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/SLC/2013.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 5.042/2013-SAAE. Pregão Eletrônico:- nº 71/2013 Detentora:- Melo & Silva Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - ME. Objeto:- Fornecimento de uniformes diversos.

Valor Unitário:- item 21 – camiseta gola redonda c/ refletivo G – R$ 15,79/ pç; item 22 - camiseta gola redonda c/ refletivo GG – R$ 10,77/pç; item 23 – camiseta gola redonda c/ refletivo GG3 – R$ 10,87/pç; item 27 – camiseta gola redonda c/ refletivo GG – R$ 14,54/pç; item 30 – camiseta gola polo c/ refletivo M – R$ 14,28/pç; item 31 – camiseta gola polo c/ refletivo G – R$ 14,55/pç; item 32 – camiseta gola polo c/ refletivo GG – R$ 18,15/pç; item 33 – camiseta gola polo c/ refletivo GG3 – R$ 14,33/pç.

Data:- 04/10/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/SLC/2013.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 7.319/2013-SAAE. Pregão Presencial:- nº 47/2013 Detentora:- Curió Comercial Automotiva Ltda. - ME. Objeto:- Fornecimento de peças e acessórios automotivos, originais ou genuínos e novos, para linha de veículos pertencentes à frota do SAAE. Valor Unitário:- item 01 – Mercedez-Benz – 71,5% de desconto.

Data:- 07/10/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/SLC2013.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 7.319/2013-SAAE. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Pregão Presencial:- nº 47/2013 Processo Administrativo:- nº 3.963/2013-SAAE. Detentora:- Fusion Comércio de Auto Peças Eireli - ME. Pregão Eletrônico:- nº 42/2013 Objeto:- Fornecimento de peças e acessórios automotivos, originais ou Detentora:- Cantinho do Ferro Ltda. genuínos e novos, para linha de veículos pertencentes à frota do SAAE. Objeto:- Fornecimento de ferro para construção CA-50.

Valor Unitário:- item 01 – Volkswagen – 60% de desconto; item 02 – GM – 60% Valor Unitário:- item 01 – ferro ½” – R$ 34,00/br; item 02 – ferro ¼” – R$ 9,74/ de desconto. br; item 03 – ferro 3/16” – R$ 4,40/br; item 04 – ferro 3/8” – R$ 22,50/br; item Data:- 07/10/2013.

05 – ferro 5/16” – R$ 16,80/br.

Data:- 22/07/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/SLC/2013.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/SLC/2013.

Processo Administrativo:- nº 7.319/2013-SAAE. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Pregão Presencial:- nº 47/2013 Processo Administrativo:- nº 770/2013-SAAE. Detentora:- Alberto Caio Tamborrino - EPP. Pregão Presencial:- nº 12/2013 Objeto:- Fornecimento de peças e acessórios automotivos, originais ou Detentora:- MP Distribuidora de Materiais Ltda. – EPP. genuínos e novos, para linha de veículos pertencentes à frota do SAAE. Objeto:- Fornecimento de pedra Miracema cinza.

Valor Unitário:- item 01 – Ford – 59% de desconto; item 02 – GMC – 60% de desconto; item 03 – Toyota – 60%.

Valor Unitário:- item 01 – pedra miracema – R$ 18,70/m2.

Data:- 07/10/2013.

Data:- 26/07/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/SLC/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/SLC/2013.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 1.796/2013-SAAE. Pregão Eletrônico:- nº 43/2013 Detentora:- Duragel Química Ltda. – EPP. Objeto:- Fornecimento de tintas e materiais para pintura.

Valor Unitário:- item 01 – tinta demarcação amarela – R$ 23,80/gl; item 02 – tinta esmalte laranja – R$ 39,90/gl; item 03 – tinta esmalte preta – R$ 33,00/gl; item 04 – pincel chato 12 – R$ 1,90/pç; item 05 – pincel chato 14 – R$ 2,16/pç; item 06 – pincel chato 16 – R$ 2,56/pç; item 07 – pincel chato 02 – R$ 1,16/pç; item 08 – tinta látex branco – R$ 80,00/lta; item 09 – tinta esmalte azul del rey – R$ 37,40/lta; item 10 – tinta esmalte cinza – R$ 34,78/gl; item 11 – tinta látex concreto – R$ 74,50/gl; item 12 – thinner – R$ 12,30/l; item 13 – fosfatizante – R$ 22,80/lta; item 14 – rolo de espuma – R$ 1,95/pç; item 15 – pincel 4” – R$ 5,20/pç; item 16 – pincel 3” – R$ 3,64/pç; item 17 – trincha 2” – R$ 1,84/pç; item 18 – pincel médio 1 ½’ – R$ 1,56/pç; item 19 – fita crepe – R$ 2,20/rl; item 20 – acelerador de pega – R$ 33,80/gl.

Data:- 26/07/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/SLC/2013.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 1.231/2013-SAAE. Pregão Eletrônico:- nº 48/2013 Detentora:- Tigre S/A – Tubos e Conexões.

Objeto:- Fornecimento de cotovelo de pvc soldável branco para esgoto 100mm x 45, injetada.

Valor Unitário:- item 02 – cotovelo – R$ 3,10/pç Data:- 30/09/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/SLC/2013.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 2.301/2013-SAAE. Pregão Eletrônico:- nº 73/2013 Detentora:- Mecaltec Indústria e Comércio Ltda.

Objeto:- Fornecimento de materiais para ensaios pitométricos.

Valor Unitário:- item 01 – tubo pitômetro 3/8”x15/16” – R$ 3.100,00/jg; item 02 – tubo pitômetro oval 3/8”x15/16” – R$ 1.540,00/jg; item 03 – tubo vidro tipo “U” 12mm – R$ 118,00/pç; item 04 – tomada de pressão Tip 10-32 UNF. – R$ 71,00/pç; item 05 – estrangulador retangular ½” – R$ 18,00/pç; item 06 – estrangulador retangular mangueira 1/2” – R$ 18,00/pç; item 07 – abraçadeira fixa 12x16 mm – R$ 7,00/pç; item 08 – registro de derivação TAP ¾” – R$ 222,00/pç; item 09 – broca macho 3/4”14 FPP – R$ 201,00/pç; item 10 – broca macho 1” 11 FPP – R$ 272,00/pç; item 11 – broca macho 1 ½” 11 FPP – R$ 680,00/pç; item 12 – engate rápido p/ manômetro ¾” BSP – R$ 29,00/pç; item 13 – manômetro 60 mm p/ pressão 20 MCA – R$ 110,00/pç; item 14 – manômetro 60 mm p/ pressão 50 MCA – R$ 110,00/pç; item 15 – engate rápido ¼” BSP fêmea – R$ 98,00/pç; item 16 – engate rápido ¼” BSP macho – R$ 98,00/pç; item 17 – niple 2”BSP – R$ 113,00/pç; item 18 – TAP cego niple c/ rosca 1.1/4”– R$ 115,00/pç.

Data:- 02/10/2013.

CONTRATO Nº 039/SLC/2013.

Processo Administrativo:- nº 6.540/2013-SAAE. Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Contratada:- Robuschi do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Industriais Ltda.

Objeto:- Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sopradores de ar tipo rootz trilobulos da marca Robuschi.

Valor:- R$ 329.853,00 Data:- 02/10/2013.

CONTRATO Nº 080/SCL/2011 – ADITAMENTO.

TERMO Nº 34/13 Processo Administrativo:- nº 8.685/2011-SAAE. Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Contratada:- Rota Transportes e Locação Ltda. – EPP. Objeto:- Aditamento fundamentado nos termos do Artigo 65, I, alínea “b”, § 1º, a fim de que seja acrescido ao valor total contratado, atualizado, o percentual de 25%, correspondente ao valor de R$ 140.100,49.

Data:- 09/10/2013.

CONTRATO Nº 068/SCL/2011 – ADITAMENTO. TERMO Nº 35/13 Processo Administrativo:- nº 1.565/2011-SAAE. Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Contratada:- Telefônica Brasil S/A. Objeto:- Devido à reestruturação societária envolvendo a incorporação da VIVO S/A, CNPJ/MF nº 02.449.992/0056-38, pela empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62, fica alterada a CONTRATADA constante do contrato nº 068/SCL/2011. Aditamento fundamentado nos termos do Artigo 57, II, a fim de que a vigência contratual reste prorrogada por mais 90 dias ou até a conclusão do novo processo licitatório, PA nº 7.930/2013, o que ocorrer primeiro, contados a partir do dia 24/09/2013 e a encerrar-se no dia 22/12/2013.

Data:- 20/09/2013.

CONTRATO Nº 055/SCL/2009 – ADITAMENTO. TERMO Nº 36/13 Processo Administrativo:- nº 1.358/2009-SAAE. Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Contratada:- JML Transportes Terraplenagem e Comércio Ltda.

Objeto:- Aditamento fundamentado nos termos do Artigo 57, II, a fim de que a vigência contratual reste prorrogada por mais 12 meses, contados a partir do dia 09/10/2013 e a encerrar-se no dia 08/10/2014. Aditam, ainda, a fim de que o contrato seja reajustado no percentual de 4,8979%, a partir do dia 09/10/2013. Dá-se ao presente termo e valor total de R$ 5.205.713,54.

Data:- 08/10/2013.

CONTRATO Nº 056/SCL/2009 – ADITAMENTO. TERMO Nº 37/13 Processo Administrativo:- nº 1.358/2009-SAAE. Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/SLC/2013.

Contratada:- Imprej Engenharia Ltda.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Objeto:- Aditamento fundamentado nos termos do Artigo 57, II, a fim de que Processo Administrativo:- nº 2.301/2013-SAAE. a vigência contratual reste prorrogada por mais 12 meses, contados a partir Pregão Eletrônico:- nº 73/2013 do dia 09/10/2013 e a encerrar-se no dia 08/10/2014. Aditam, ainda, a fim Detentora:- MTR Indústria e Comércio Ltda. - EPP. de que o contrato seja reajustado no percentual de 4,8979%, a partir do dia Objeto:- Fornecimento de materiais para ensaios pitométricos.

09/10/2013. Dá-se ao presente termo e valor total de R$ 1.766.312,80.

Valor Unitário:- item 01 – manômetro 60 mm p/ pressão 100 MCA – R$ 98,90/ Data:- 08/10/2013. pç; item 02 – manômetro 60 mm 150 MCA – R$ 99,90/pç; item 03 – manômetro 60 mm 250 MCA – R$ 99,90/pç; item 04 – manômetro 60 mm 300 MCA – R$ 99,90/pç; item 05 – manômetro 60 mm 20 MCA – R$ 107,95/pç; item 06 – CONTRATO Nº 075/SLC/2012 – ADITAMENTO. manômetro 60 mm 50 MCA – R$ 107,95/pç; item 07 – manômetro 60 mm 100 TERMO Nº 38/13 MCA – R$ 114,10/pç; item 08 – manômetro 60 mm 150 MCA – R$ 107,95/pç; Processo Administrativo:- nº 5.052/2012-SAAE. item 09 – manômetro 60 mm 250 MCA – R$ 107,95/pç; item 10 – manômetro Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

60 mm 300 MCA – R$ 107,95/pç; item 11 – saca ponteiro manômetro ¼”- R$ Contratada:- ND Bombas Comércio e Serviços Ltda.

89,90/pç.

Objeto:- Aditamento fundamentado nos termos do Artigo 57, II, a fim de que a Data:- 02/10/2013. vigência contratual reste prorrogada por mais 60 dias ou até a conclusão do novo processo licitatório, PA nº 7.224/2013, o que ocorrer primeiro, contados a partir do dia 18/09/2013 e a encerrar-se no dia 16/11/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/SLC/2013.

Data:- 16/09/2013.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 2.301/2013-SAAE. Pregão Eletrônico:- nº 73/2013 Detentora:- Hometemp Comércio e Prestação de Serviços Ltda. - EPP. Objeto:- Fornecimento de materiais para ensaios pitométricos.

Valor Unitário:- item 01 – manômetro 100 mm 20 MCA – R$ 100,00/pç; item 02 - manômetro 100 mm 50 MCA – R$ 100,00/pç; item 03 – manômetro 100 mm 100 MCA – R$ 100,00/pç; item 04 – manômetro 100 mm 150 MCA – R$ 150,00/pç; item 05 – manômetro 100 mm 250 MCA – R$ 135,00/pç; item 06 – manômetro 100 mm 300 MCA – R$ 135,00/pç.

Data:- 02/10/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/SLC/2013.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES JOVELINA RODRIGUES BUENO – PRESIDENTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA CONTRATO Nº 040/SLC/2013.

Processo Administrativo:- nº 8.359/2013-SAAE. Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Contratada:- Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Objeto:- Prestação de serviços relacionados ao programa de estágio de estudantes em diversas áreas do SAAE. Valor:- R$ 43.430,40.

Data:- 16/10/2013.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 7.167/2013-SAAE. Pregão Eletrônico:- nº 76/2013 Detentora:- Multi Comercial Distribuidora de Materiais para Construção Ltda. CONTRATO Nº 041/SLC/2013.

Processo Administrativo:- nº 4.891/2013-SAAE. - EPP Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Objeto:- Fornecimento de cola para tubos pvc 75 gramas.

Contratada:- Hidro N.G. Elétrica e Hidráulica Ltda. – ME. Valor Unitário:- item 01 – cola – R$ 1,89/tubo.

Objeto:- Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva Data:- 04/10/2013. nos sistemas geradores de cloro, nos poços artesianos existentes em diversos locais neste município.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/SCL/2013.

Valor:- R$ 261.000,00 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Data:- 18/10/2013.

Processo Administrativo:- nº 5.042/2013-SAAE. Pregão Eletrônico:- nº 71/2013 Detentora:- Lotinu Uniformes Profissionais Eireli.

Objeto:- Fornecimento de uniformes diversos.

Valor Unitário:- item 01 – calça sarja nº 38 – R$ 28,31/pç; item 02 - calça sarja nº 40 – R$ 26,30/pç; item 03 – calça sarja nº 42 – R$ 26,32/pç; item 04 – calça sarja nº 44 – R$ 26,38/pç; item 05 – calça sarja nº 46 – R$ 26,35/pç; item 06 – calça sarja nº 48 – R$ 26,25/pç; item 07 – calça sarja nº 50 – R$ 26,29/pç; item 08 – calça sarja nº 52 – R$ 26,43/pç; item 10 – calça sarja nº 56 – R$ 22,25/ pç; item 13 – bermuda sarja M – R$ 21,63/pç; item 14 – bermuda sarja G – R$ 21,64/pç; - item 15 - bermuda sarja GG – R$ 20,97/pç; item 19 – camiseta gola redonda P – R$ 11,04/pç; item 20 – camiseta gola redonda M – R$ 10,47/pç; item 24 – camiseta gola redonda P – R$ 11,94/pç; item 25 – camiseta gola redonda M – R$ 11,97/pç; item 26 – camiseta gola redonda G – R$ 11,94/pç; item 28 – camiseta gola redonda GG3 – R$ 11,94/pç; item 29 – camiseta gola polo P – R$ 15,81/pç.

Data:- 04/10/2013.

CONTRATO Nº 029/SLC/2012 – ADITAMENTO. TERMO Nº 39/13.

Processo Administrativo:- nº 1.117/2012-SAAE. Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Contratada:- Pix Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda. – EPP. Objeto:- Aditamento fundamentado nos termos do Artigo 57, II, a fim de que a vigência contratual reste prorrogada por mais 90 dias ou até a conclusão do novo processo licitatório, PA nº 1.732/2013, o que ocorrer primeiro, contados a partir do dia 24/10/2013 e a encerrar-se no dia 21/01/2014. Dá-se ao presente Termo de Prorrogação de Prazo o valor total de R$ 305.371,08.

Data:- 23/10/2013.

CONTRATO Nº 080/SCL/2011 – ADITAMENTO. TERMO Nº 40/13.

Processo Administrativo:- nº 8.685/2011-SAAE. Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/SLC/2013.

Contratada:- Rota Transportes e Locação Ltda. - EPP Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Objeto:- Aditamento fundamentado nos termos do Artigo 57, II, a fim de que a Processo Administrativo:- nº 5.042/2013-SAAE. vigência contratual reste prorrogada por mais 120 dias ou até a conclusão do Pregão Eletrônico:- nº 71/2013 novo processo licitatório, PA nº 7.056/2013, o que ocorrer primeiro, contados a partir do dia 20/10/2013 e a encerrar-se no dia 16/02/2014. Dá-se ao presente Detentora:- FNG Confecções Ltda. – ME. Termo de Prorrogação de Prazo o valor total de R$ 225.170,48.

Objeto:- Fornecimento de uniformes diversos.

Valor Unitário:- item 09 – calça sarja nº 54 – R$ 26,35/pç; item 11 - calça sarja Data:- 18/10/2013. nº 58 – R$ 28,67/pç; item 12 – bermuda sarja P – R$ 21,59/pç; item 16 – jaleco soldador P – R$ 29,78/pç; item 17 – jaleco soldador M – R$ 29,78/pç; item 18 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES jaleco soldador G – R$ 29,78/pç.

JOVELINA RODRIGUES BUENO – PRESIDENTE

38

Av. São Paulo (B/C), nº 3445

70 Km/h

39

Av. São Paulo (B/C), nº 5135

70 Km/h

Av. São Paulo (B/C) nº 2055

60 08/11/2013 Km/h

41

Av. São Paulo (C/B), oposto ao nº 3445

70 Km/h

42

Av. São Paulo (C/B), oposto ao nº 5135

70 Km/h

43

Rua Oswaldo Cruz (C/B) nº 684

50 Km/h

44

Av. São Paulo (C/B) próx. Rua Antônio Monteiro

50 Km/h

45

Av. Barão de Tatuí (B/C) oposto ao nº 1108

50 Km/h

46

Rua Waldomiro de Almeida Barros B/C nº 50

50 km/h

47

Rua Professor Toledo (B/C) nº 1156

50 Km/h

48

Av. Dom Aguirre (C/B), oposto ao nº 6003

60 Km/h

49

Av. Itavuvu (B/C) nº 1807

60 Km/h

que lhe são conferidas por Lei e, considerando o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23 de

50

Av. Dom Aguirre (B/C), nº 6003

60 Km/h

Setembro de 1.997 – Código de Trânsito Brasileiro e as Leis Municipais 7.676/06 e 7.836/06,

51

Av. Dr. Armando Sales de Oliveira (B/C) oposto ao nº 504

50 Km/h

52

Alameda do Horto, oposto nº 1075

50 Km/h

53

Av. Ataliba Pontes (B/C) nº 443

50 Km/h

54

Rua Fernando L. Grohman, oposto ao nº 532

50 Km/h

55

Rua Aparecida nº 44

50 Km/h

56

Rua Profª. Guida Mares (C/B) nº 246

50 Km/h

57

Rua Com. Hermelino Matarazzo nº 734

50 Km/h

Pág. 34

Município de Sorocaba 40

URBES

Trânsito e Transportes

Código de Trânsito Brasileiro Art. 267

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/13 PROCESSO CPL Nº 1612/13

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

LICITAÇÃO DO TIPO “MENOR PREÇO”, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE COPA E COZINHA. A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homologado pela autoridade competente o Pregão Presencial em epígrafe, a qual foi declarado como DESERTA. Sorocaba, 04 de novembro de 2013.

URBES

(Lei Municipal nº 9.795/2011)

Lucimara Miranda Brasil Agustinelli Pregoeira

TRÂNSITO E TRANSPORTES

COMUNICADO RENATO GIANOLLA, Diretor Presidente da URBES, no uso de atribuições

RESOLVE dar publicidade dos locais onde os Radares fixos estão em operação.

VIAS RADAR FIXO Nº

LOCAL

VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA

1

Av. Dr. Afonso Vergueiro (B/C), 2635

60 Km/h

2

Rua Dr. Campos Salles (C/B) nº 333

50 km/h

3

Av. Santa Cruz (C/B) nº 290

50 km/h

4

Av. Dr. Armando Pannunzio (C/B) com a Rua Vicência Leonetti

60 Km/h

5

Av. Adão Pereira de Camargo (C/B), próx. a Rua Itanguá

60 Km/h

6

Rua Michel Chicri Maluf (CB) nº 626

50 Km/h

7

Rua Maestro Zeferino Santana, oposto ao nº 95

50 Km/h

8

Av. Prof. Arthur Fonseca (B/C) nº 425

50 Km/h

9

Av. Dom Aguirre (B/C) nº 3303

70 Km/h

10

Av. Juvenal de Campos (B/C), próx. e oposto ao nº 450

70 Km/h

11

Av. Antonio Carlos Comitre (B/C) nº 1315

60 Km/h

12

Av. Washington Luiz (B/C) nº 1313

60 Km/h

13

Rua José J. Lacerda (C/B) nº 552

50 Km/h

14 Rua Dr. Américo Figueiredo (B/C) nº 2355 URBES TRÂNSITO E TRANSPORTES

50 Km/h

58 Rua Comendador Oetterer, (BC) oposto ao nº 166 URBES TRÂNSITO 59 E TRANSPORTES Av. Camilo Julio

(C/B) nº 1808

50 Km/h 60 Km/h

60

Av. Paulo Emanuel de Oliveira (BC) nº. 1230

60 Km/h

61

Av. Barão de Tatuí (C/B) nº 1108

50 Km/h

62

Rua Karim Jammal nº 333

50 Km/h

63

Rua Lituânia (B/C), oposto ao nº 20

50 Km/h

64

Rua Lituânia (C/B) oposto ao nº 870

50 Km/h

65

Av. Washington Luiz (C/B), nº 270

60 Km/h

66

Rua Dr. Luiz Mendes de Almeida (B/C) nº 1969

60 Km/h

67

Av. Itavuvu (B/C) nº 5555

60 Km/h

68

Rua Leondina G. Mobaier (CB) próx. Rua Ana P. Martins

50 Km/h

69

Av. Dom Aguirre (C/B), próx. Rua Ana M. de Carvalho

70 Km/h

15

Rua Dr. Américo Figueiredo (C/B) nº 717

50 Km/h

16

Rua Dr. Américo Figueiredo (B/C), nº 1613

50 Km/h

70

Rua Mascarenhas Camelo nº 800

50 Km/h

17

Rua Dr. Américo Figueiredo (C/B) nº 374

50 Km/h

71

Rua Maria Benedita A Keller (BC) nº 268

50 Km/h

18

Rua Dr. Américo Figueiredo (C/B), oposto ao nº 1593

50 Km/h

72

Rua Leondina G. Mobaier (BC) nº 327

50 Km/h

19

Rua Aparecida nº 999

50 Km/h

73

Rua Com. Oetterer (BC) nº 1089

50 Km/h

20

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (B/C) nº 2235

60 Km/h

74

Rua Galileu Pasquinelli (BC) nº 216

50 Km/h

21

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (B/C) nº 3041

60 Km/h

75

Rua Paes de Linhares (C/B) nº 908

40 Km/h

22

Av. Gal. Carneiro (B/C) nº 551

60 Km/h

76

Rua Dr. Luiz Mendes de Almeida (CB) próx. Rua Luiz Schian

50 Km/h

23

Av. Dr. Gualberto Moreira (B/C), próx. Rua Umberto Merighi

50 Km/h

77

Rua Paes de Linhares (C/B) nº 1470

40 Km/h

24

Av. Dr. Afonso Vergueiro (C/B) nº 2750

60 Km/h

78

Rua Abbud B. Abdalla c/ Pç Avelino L. de Camargo

50 Km/h

25

Av. Dr. Gualberto Moreira (C/B), próx. Rua Dirceu Delloso

50 Km/h

79

Av. Santa Cruz (C/B) oposto ao nº 995

50 Km/h

26

Av. Dom Aguirre (C/B), próx. Rua Com. Hélio Monzoni

70 Km/h

27

Av. Dom Aguirre (B/C), próx. Rua Com. Hélio Monzoni

70 Km/h

28

Rua Com. Hermelino Matarazzo (C/B) nº 1230

29

80 Av. Percito de Souza de Queiros (C/B), nº 272 URBES TRÂNSITO E TRANSPORTES

50 Km/h

81

Rua Ramon Haro Martini (B/C) nº 683

50 Km/h

50 Km/h

82

Av. Salvador Milego (B/C) com a Praça Márcia Mendes

50 Km/h

Av. Ipanema (B/C), nº 5567

60 Km/h

83

Av. Salvador Milego (C/B) nº 514

50 Km/h

30

Av. Ipanema (C/B) nº 2650

60 Km/h

84

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (C/B), oposto ao nº 3041

60 Km/h

31

Av. Ipanema (C/B), nº 5402

60 Km/h

85

Av. Edward Frufru Marciano da Silva, nº 1278

50 Km/h

32

Rua Isaltino G. R. da Costa (B/C) nº 1435

60 Km/h

86

Av. Paulo Emanuel de Almeida nº 566

60 Km/h

33

Rua Antonio Silva Saladino nº 565

50 Km/h

87

Av. Paulo Emanuel de Almeida nº 1063

60 Km/h

34

Av. Itavuvu (C/B) nº 1980

60 Km/h

88

Rua João Wagner Wey (B/C), oposto ao nº 1070

50 Km/h

35

Rua Antonio Silva Saladino (C/B), nº 1826

50 Km/h

89

Rua Julio Ribeiro nº 323

50 Km/h

36 Av. Itavuvu (CB) oposto ao nº 4455 URBES

60 Km/h

90

Rua Atílio Silvano (C/B) nº 856

50 Km/h

nº 1900

60 Km/h

91

Av. Prof. Flávio Fazano (B/C) nº 315

50 Km/h

TRÂNSITO 37 E TRANSPORTES Av. Washington Luiz (B/C)

38

Av. São Paulo (B/C), nº 3445

70 Km/h

92

Av. Ataliba Pontes (C/B) prox. Rua Cleiton Aparecido de Freitas

50 Km/h

39

Av. São Paulo (B/C), nº 5135

70 Km/h

93

Rua José Joaquim de Lacerda n° 288

50 Km/h

40

Av. São Paulo (B/C) nº 2055

60 Km/h

94

Av. Elias Maluf (C/B) nº 1560

50 Km/h

41

Av. São Paulo (C/B), oposto ao nº 3445

70 Km/h

95

Rua Adolfo F. Schleifer (B/C) nº 804

50 Km/h

42

Av. São Paulo (C/B), oposto ao nº 5135

70 Km/h

96

Av. São Paulo (BC) n. 5347

70 Km/h

43

Rua Oswaldo Cruz (C/B) nº 684

50 Km/h

92

Av. Ataliba Pontes (C/B) prox. Rua Cleiton Aparecido de Freitas

50 Km/h

93

Rua José Joaquim de Lacerda n° 288

50 Km/h

94 08/11/2013

URBES

TRÂNSITO E TRANSPORTES

Município de Sorocaba 50 Km/h

Av. Elias Maluf (C/B) nº 1560

Pág. 35 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2010 FASE COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS

95

Rua Adolfo F. Schleifer (B/C) nº 804

50 Km/h

96

Av. São Paulo (BC) n. 5347

70 Km/h

97

Av. Prof. Flávio Fazano (C/B) nº 110

50 Km/h

98

Av. Santa Cruz (B/C) nº 955

50 Km/h

99

Rua Diva Mugnaini Ravacci (CB), nº 15

50 Km/h

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - Urbes, de acordo com o item 16.10 do Processo Seletivo – Edital 01/2010 convoca o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), a comparecer em sua Sede, sito à Rua Pedro de Oliveira Neto nº 98 Jardim Panorama – Sorocaba/SP até às 16h30min do dia 11/11/2013, considerando que o(s) mesmo(s) não foram localizado(s) em seu endereço de inscrição.

100

Rua José Luis Flaquer nº 810

50 Km/h

102 - Auxiliar Administrativo I

101

Av. Dr. Armando Pannunzio (B/C) nº 2085

60 Km/h

CLASSIFICAÇÃO 202º 204º

102 Av. Com. Camilo Júlio (B/C) nº 255 URBES

60 Km/h

TRÂNSITO E TRANSPORTES

103

Av. Prof. Arthur Fonseca (C/B) oposto nº 305

50 km/h

104

Av. Fernando Stecca, (B/C) nº 831

60 km/h

105

Av. Fernando Stecca, (C/B) nº 780

60 km/h

106

Av. Fernando Stecca, (B/C) próx. ao nº 1555

60 km/h

107

Av. Fernando Stecca, (C/B) próx. ao nº 1555

60 km/h

108

Rua Dr Américo de Figueiredo, (B/C) próx. e op. ao nº 4568

50 km/h

109

Rua Dr Américo de Figueiredo, (C/B) próx. ao nº 4568

50 km/h

110

Rua Waldomiro de Almeida Barros (B/C) nº 517

50 km/h

111

Rua Antonio Silva Saladino (B/C) nº 1123

50 km/h

112

Rua Antonio Silva Saladino (C/B) nº 1120

50 km/h

113

Av. Com. Camillo Júlio, próx ao nº 1256

60 km/h

114

Rua Dulce Augusto de A. Faria (C/B) nº 261

50 km/h

115

Rua Cap. Bento Mascarenhas Jequitinhonha (BC) nº 2231

60 km/h

116

Rua Artur Gomes (CB), nº 482

50 km/h

117

Avenida Pército de Souza Queiroz (C/B) nº 1017

50 km/h

118

Av. Pército de Souza Queiroz (BC) próx. com a Rua Monsenhor Benedito Mario Calazans

50 km/h

119

Av. Betânia (B/C) nº 753

50 km/h

120

Av. Betânia (C/B) nº 760

50 km/h

121

Av. Dr. Ulysses Guimarães nº 574

50 km/h

122

Av. Quinze de Agosto (B/C) com a Ponte Luiz F. Damian Luizito

50 Km/h

123

Av. Quinze de Agosto (C/B) próx. ao nº 5210

50 Km/h

CANDITADO DOCUMENTO Maria Tereza Alquezar Dias RG n º: 163808077 Teresinha Goretti de A. Queiroz RG nº: 205819552

O não comparecimento implicará na eliminação do(s) mesmo(s), deste Processo Seletivo conforme Item 13.2 do Edital.

Sorocaba, 08 de Novembro de 2013.

Gilvana C. Bianchini Cruz Presidente da Comissão do Processo Seletivo RESOLUÇÃO Nº 006/2013

Extrato do Contrato nº 063/11 Processo CPL nº 915/2011 Objeto: Termo de Alteração do Contrato nº 063/11 – Contratação de Empresa para a Prestação de Transportes de valores, através de carro forte, no Município de Sorocaba/SP. Aditamento: Fica o referido contrato aditado em seu quantitativo, devido acréscimo dos valores transportados conforme Anexo II – Planilha Quantitativa e Estimativa, cujo custo equivale a aproximadamente 4,70% (quatro vírgula setenta por cento) de seu valor total, de acordo com o art.

65, § 1º da lei 8.666/93 Retificação: Em razão do aditamento acima, ficam retificadas as Cláusulas Terceira – Do Preço e do Pagamento, em seu item 3.1, Décima – Das Disposições Finais, em seu item 10.3, o Anexo II – Planilha Quantitativa e Estimativa.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Valor: R$ 182.594,61(cento e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos).

Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 14 de outubro de 2013.

Sorocaba, 04 de novembro de 2013.

RENATO GIANOLLA, Diretor Presidente da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA- URBES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.996, de 17 de abril de 1990, RESOLVE estabelecer o procedimento para Regulamentar a condução dos veículos de propriedade da URBES, por seus funcionários: Art. 1º - O uso de veículos de propriedade da URBES destina-se exclusivamente ao interesse do serviço público e para exercício de suas atribuições.

Art. 2º - A condução dos veículos de propriedade da URBES, na ausência de empregados ocupantes de cargo de motorista, poderá ser realizado pelos empregados ocupantes dos cargos abaixo relacionados, desde que portadores de Carteira Nacional de Habilitação compatível com o veículo a ser conduzido: a) Advogado; b) Assistente Administrativo; c) Assistente Operacional; d) Auxiliar Administrativo I, II e III; e) Auxiliar de Laboratório; f) Diretor; g) Engenheiro; h) Encarregado de Setor; i) Gerente; Claudia Ap. Ferreira j) Inspetor de Pavimentação; Gerente de Licitações e Contratos k) Técnico em Informática Art. 3º - A requisição para utilização de veículo da frota URBES, a ser EMPRESA DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Extrato de Convênio conduzido por empregado mencionado no DE artigo anterior, deverá ser feita Ruachefia Pedroimediata de Oliveira Neto, 98através – Jd. Panorama – CEP próprio 18030-275 pela do mesmo, de requerimento a ser– Sorocaba – SP – Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-5001 nº 2424/2013 e-mail: transito@urbes.com.br Processo / transporte@urbes.com.br encaminhado para o Setor de Expediente (SEA).

Art. 4º Nenhum empregado, exceto aqueles ocupantes de cargo de Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de motorista, poderá ser obrigado a dirigir veículos de propriedade desta Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos. empresa pública, exceto nos casos de emergência, estado de necessidade Prazo: Indeterminado. ou na defesa do interesse público, para evitar prejuízo à segurança das Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. pessoas ou ao erário, sob pena de omissão.

Conveniada: RV dos Santos Chaveiro - Me. Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.

Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

Assinatura: 29 de outubro de 2013.

Sorocaba, 04 de novembro de 2013.

Engº Renato Gianolla Diretor Presidente

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

Extrato de Convênio

124 Rua Belmira Loureiro de Almeida (B/C) oposto ao nº 484 URBES TRÂNSITO 125 E TRANSPORTES Rua Belmira Loureiro

de Almeida (C/B) nº 466

50 Km/h 50 Km/h

126

R. Nilva Zilah S. Viana (B/C) próx. Rua Arnaldo B. Santos

50 km/h

127

Rua Delcio Ferreira de Azevedo (C/B), oposto ao nº 567

50 km/h

128

Av. Percito de Souza de Queiros, (B/C) nº 323

50 km/h

129

Av. Conde Zeppelin (B/C) nº 1801

60 km/h

130

Av. Conde Zeppelin (C/B) nº 1930

60 km/h

Processo nº 2364/2013 Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.

Prazo: Indeterminado.

Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Conveniada: Bruno Henrique Mathias Grando.

Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.

Assinatura: 25 de outubro de 2013.

Sorocaba, 04 de novembro de 2013.

Extrato do Contrato nº 065/11 Processo nº 930/2011 Objeto: Termo de Alteração do Contrato nº 065/11 – Contratação de Empresa para o Fornecimento de Calçados.

Prazo: 01/11/13 à 31/10/14 Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: SOVAN EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 30 de outubro de 2013.

Sorocaba, 05 de novembro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

Extrato de Convênio Processo nº 2305/2013 Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.

Prazo: Indeterminado.

Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Conveniada: Valdete Fátima Antonia dos Santos Sorocaba- Me. Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.

Assinatura: 31 de outubro de 2013.

Sorocaba, 04 de novembro de 2013.

Extrato de Convênio Processo nº 2305/2013 Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.

Prazo: Indeterminado.

Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Conveniada: Valdete Fátima Antonia dos Santos Sorocaba- Me. Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.

Assinatura: 31 de outubro de 2013.

Sorocaba, 04 de novembro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

TABELA DE INFRAÇÕES

(LEI Nº 11.334, de 25 de Julho de 2006)

PONTOS

INFRAÇÃO

MULTA

4

MÉDIA superior à máxima em até 20%

R$ 85,13

5

GRAVE superior à máxima em mais de 20% até 50%

R$ 127,69

7

Suspensão imediata do Direito de Dirigir e GRAVÍSSIMA superior à máxima em mais de 50% Apreensão do documento de habilitação

Palácio dos Tropeiros, 31 de Outubro de 2013.

RENATO GIANOLLA

Diretor Presidente da URBES

R$ 574,62

Curta a página oficial da Prefeitura de Sorocaba

PREFEITURADESOROCABA

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

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Município de Sorocaba

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Sorocaba Mesa Diretora 2013 Presidente: José Francisco Martinez - PSDB 1º Vice-Presidente: Gervino Cláudio Gonçalves - PR 2º Vice-Presidente: Irineu Donizeti de Toledo - PRB 3º Vice-Presidente: Antonio Carlos Silvano - SDD 1º Secretário: Luís Santos Pereira Filho - PROS 2º Secretário: Jessé Loures de Moraes - PV 3º Secretário: Rodrigo Maganhato – PP 16ª Legislatura – 2013/2016 Anselmo Rolim Neto – PP Antonio Carlos Silvano – SDD Fernando Alves Lisboa Dini – PMDB Francisco Carlos Silveira Leite – PT Francisco França da Silva – PT Gervino Cláudio Gonçalves – PR Irineu Donizeti de Toledo – PRB Izídio de Brito Correia – PT Jessé Loures de Moraes – PV José Antonio Caldini Crespo – DEM

José Apolo da Silva – PSB José Francisco Martinez – PSDB Luís Santos Pereira Filho – PROS Mário Marte Marinho Júnior – PPS Maurício Rodrigues da Silva – PRP Neusa Maldonado Silveira – PSDB Rodrigo Maganhato – PP Saulo da Silva – PRP Valdecir Moreira da Silva – PRP Waldomiro Raimundo de Freitas – PSD

Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2.945 Alto da Boa Vista CEP: 18013-904 Tel/Fax : (15) 3238.1111 www.camarasorocaba.sp.gov.br

08/11/2013

Município de Sorocaba

08/11/2013

Pág. 37 PORTARIA N.º 199/2013 (Dispõe sobre exoneração)

Despesas dos Gabinetes dos Senhores Vereadores RESOLUÇÃO Nº 304, DE 17 DE JUNHO DE 2005 RESOLUÇÃO Nº 312, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006 OUTUBRO DE 2013 VEREADORES ANSELMO ROLIM NETO ANTÔNIO CARLOS SILVANO FERNANDO ALVES LISBOA DINI FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE FRANCISCO FRANÇA DA SILVA GERVINO CLAUDIO GONÇALVES IRINEU DONIZETI DE TOLEDO IZÍDIO DE BRITO CORREIA JESSE LOURES DE MORAES JOSÉ ANTÔNIO CALDINI CRESPO JOSÉ APOLO DA SILVA JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ LUÍS SANTOS PEREIRA FILHO MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA NEUSA MALDONADO SILVEIRA RODRIGO MAGANHATO SAULO DA SILVA VALDECIR MOREIRA DA SILVA WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS TOTAL

ALUGUEL DE MÁQUINA COMBUSTÍVEL REPOGRÁFICA

MATERIAL DE ESCRITÓRIO

POSTAGEM

TOTAL

81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28

415,02 85,07 314,79 306,00 155,45 172,05 653,82 156,95 234,00 374,93 172,95 75,10 396,10 510,80 417,13 202,53 248,92 493,03 205,20

187,96 254,63 189,78 580,82 194,34 291,95 593,61 325,28 951,55 928,02 137,79 40,83 190,55 27,61 171,35 108,20 309,76 798,82 427,95 633,58

532,80 58,50 6,00 850,80 156,00 278,46 839,40 56,40 3,60 900,00 3,60 87,60 900,00 260,40 -

684,26 953,78 644,35 974,10 431,07 1.396,08 1.484,71 841,97 1.266,83 2.223,63 448,42 200,81 1.567,93 27,61 763,43 610,21 681,17 2.029,02 1.262,66 920,06

1.544,32

5.589,84

7.344,38

4.933,56

19.412,10

PORTARIA N.º 201/2013 (Dispõe sobre cessação)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RESOLVE: Art. lº Cessar, a partir desta data, os efeitos da Portaria n.º 083/2012 de 06 de março de 2012, que designava a Sr.ª KATIA NAMIE TANIKAWA para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Qualidade do Legislativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 04 de novembro de 2013.

Art. lº Exonerar por solicitação do Vereador Jessé Loures de Moraes, a partir de 01/11/2013, o Senhor Sérgio Renato Monteiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar para o qual foi nomeado através da Portaria nº 069/2013 de 11 de janeiro de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 31 de outubro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente PORTARIA 200/2013 (Dispõe sobre nomeação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear o Sr. VALDIR INOCÊNCIO DA SILVA, RG nº 45.264.514-1 SSP/ SP, para exercer a partir desta data o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Jessé Loures de Moraes.

Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 01 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA - PREGÃO N.º 30/2013 A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 30/2013, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de produtos alimentícios para a Câmara de Sorocaba. A abertura está marcada para o dia 26/11/2013. O edital está disponível no site: www.camarasorocaba.sp.gov.br. Informações pelo telefone: 0153238-1111 e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.

Câmara Municipal de Sorocaba RESUMO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2013 Adesão ao Sistema Sem Parar com a CGMP – Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S.A. Modalidade: Dispensa n° 00302/2013 Objeto: Adesão ao sistema “sem parar” pela Câmara Municipal de Sorocaba Assinatura: 14/10/2013 Fund. Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93

Atenção 24h por dia, o ano inteiro, para pessoas com transtornos causados pelo uso de álcool e outras drogas.

Rua Prof. Júlio Pinto Ferreira, 1.422, Vila Angélica (esquina com a Avenida Angélica) Telefone: (15) 3232.4011

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Município de Sorocaba

Comunicado à População LEI Nº 1.005 1.539 1.655 1.717 LOM 4.307 4.338 4.567 4.583 4.841 4.873 4.913 4.998 5.067 6.086 6.677

7.108 7.294 7.354 7.391 7.499 7.506 7.555 7.621 7.634 7.694 7.791 7.973 8.004 8.051 8.113 8.179 8.190

DATA 19/10/1962 18/12/1968 26/10/1971 12/04/1973 05/04/1990 11/08/1993 31/08/1993 04/07/1994 11/08/1994 16/06/1995 06/07/1995 04/09/1995 27/11/1995 07/03/1996 07/02/2000 09/09/2002

13/05/2004 29/10/2004 21/03/2005 03/06/2005 16/09/2005 26/09/2005 07/11/2005 16/12/2005 26/12/2005 21/03/2006 06/06/2006 16/10/2006 20/11/2006 11/12/2006 20/03/2007 04/06/2007 18/06/2007

8.191 8.225

18/06/2007 20/07/2007

8.287 8.289 8.307

8.311 8.354 7.981

22/10/2007 29/10/2007 03/10/2007

06/12/2007 27/12/2007 30/10/2006

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De acordo com a Lei Municipal nº 8.414/2008, fica instituída em Sorocaba a campanha permanente para divulgação dos benefícios concedidos aos cidadãos, que foram estabelecidos por Leis Municipais

TEOR Concessão de auxílio às mães de gêmeos Isenção de IPTU e taxas mínimas para entidades religiosas e pessoas que menciona Isenção de IPTU a imóveis pertencentes às viúvas dos ex-combatentes da II Guerra Mundial ou da Revolução de 1932 Isenção de tributos às construções populares Isenta do IPTU os portadores de doenças graves incapacitantes nas condições que especifica Isenção de pagamentos para ingresso nos parques públicos aos idosos e pessoas com deficiência Isenção de tributos nas ampliações das casas nos conjuntos populares Concede às pessoas com 60 anos ou mais o desconto de 50% no preço de ingresso para cinemas, teatros e outros Obriga a fixação de quadro demonstrativo dos funcionários de plantão dos Postos de Saúde e Pronto-Atendimento, com horário de entrada e saída Impõe a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra roubo, furto ou danos de veículos pelas empresas que operam no ramo de estacionamento Concessão de moratória aos contribuintes em estado de notória pobreza Controle e fiscalização das atividades que gerem poluição sonora Primazia ao embarque de passageiros com deficiência, idosos e gestantes nos terminais urbanos Reserva de assentos para gestantes, mulheres portando bebês, idosos e pessoas com deficiência nos veículo de transporte coletivo Dispõe sobre meia-entrada para aposentados nos cinemas e teatros Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para desempregados, empregados que recebem até três salários mínimos ou sejam arrimo de família Reserva de vagas aos idosos para estacionamento em locais públicos Institui no município campanha de orientação e esclarecimento sobre gratuidade dos serviços funerários Obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nativas Obrigatoriedade das agências bancárias prestarem aos seus usuários atendimentos em tempo razoável Obrigatoriedade das fontes fixas e móveis emissoras de gases que provocam o efeito estufa compensarem o meio ambiente Prioridade de vagas em creches e escolas públicas, aos filhos de deficientes, próximas de suas residências Obrigatoriedade de restaurantes “fast food”, bares, lanchonetes de divulgar informações e tabelas nutricionais dos alimentos que vendes Fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível Dispõe sobre formas específicas de tratamento aos contribuintes em estado notório de pobreza Obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona Altera o Art. 4º da Lei 7.572, de 07/11/05, que autoriza a construção de até duas unidades habitacionais por lote e a regularização de edificações Pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede pública municipal e particular em espetáculos artísticos, esportivos e culturais Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público aos doadores de sangue Normas e critérios para acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas Atendimento preferencial à pessoa com deficiência, idosos e gestantes nos serviços públicos municipais Obrigatoriedade de coleta gratuita de material para exames de DNA pelo serviço de saúde do município Identificação diferenciada em processos onde o interessado for pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, garantindo o direito de agilidade em todas as repartições públicas do município Obrigatoriedade das agências bancárias de Sorocaba colocarem bebedouros e sanitários à disposição dos usuários Obrigatoriedade dos centros-hospitalares de rede pública de Sorocaba e conveniados de realizarem exames para triagem auditiva Neo-Natal Universal em recém-nascidos Obrigação dos estabelecimentos de ensino municipal em manterem sua merenda alimentação diferenciada aos alunos portadores de diabetes Exposição de cartaz informativos sobre distribuição gratuita de medicamentos nas unidades de saúde da rede pública municipal Torna obrigatório às maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde conveniados com o SUS a avaliarem as condições de vitalidade dos recém-nascidos Criação de espaços nos terminais de transporte coletivo urbanos do município para colocação de painéis com indicadores de emprego Controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município Dispõe sobre garantia de fornecimento de material para diabetes e dá outras providências

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Município de Sorocaba

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“Como Chegar” auxilia usuário a escolher o melhor caminho de ônibus Os usuários do transporte coletivo de Sorocaba podem utilizar as rotas disponíveis no site Google Maps para pesquisar como chegar a um destino. A ferramenta “Como Chegar” está disponível no site da Urbes – Trânsito e Transportes e ajuda as pessoas a se deslocarem pela cidade utilizando as linhas de ônibus existentes.

Com esse serviço, o cidadão pode acessar as informações em www. urbes.com.br e através do Google Maps de onde estiver, seja de casa, do trabalho ou até mesmo na rua de um aparelho celular, e checar o trajeto no mapa, as linhas de ônibus e o tempo médio que cada uma vai levar

até o local desejado.

Ainda de acordo com a Urbes, quando houver mais de uma alternativa de percurso, a ferramenta mostrará as três melhores rotas, levando em conta o tempo de viagem e número de integrações no transporte coletivo.

O Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba conta atualmente com 102 linhas regulares, com mais de 3.800 pontos de ônibus e percorre mais de 2.600 quilômetros mensalmente. Aproximadamente 4,6 milhões de passageiros utilizam por mês o sistema de transporte público da Prefeitura de Sorocaba.

Foto: Alexandre Lombardi / Secom

“Casa Legal” atende mil pessoas em menos de um mês A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), atendeu mais de mil famílias desde a instalação dos trêileres, que fazem parte do programa “Casa Legal”, nos bairros.

A equipe de Regularização Fundiária mantém uma equipe próximo à Oficina do Saber da Vila João Romão, na Zona Leste, atendendo também as vilas Zacarias e Sabiá, além de outra na Zona Oeste ( Jar-

Prefeitura solicita colaboração da população na pesquisa do “São Paulo Solidário” Desde o dia 30 de novembro, visitadores sociais do programa “São Paulo Solidário” fazem a busca ativa e visitam famílias em situação de extrema pobreza em Sorocaba, ou seja, com renda per capita de até R$ 70 por mês.

Para a realização desse trabalho, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), pede a colaboração da população para que atenda os entrevistadores e responda devidamente ao questionário. Até o dia 20 de dezembro, serão visitadas aproximadamente 14 mil residências no município.

Identificados com crachás e camisetas, os 29 visitadores sociais estão encontrando dificuldades para que algumas pessoas respondam o questionário. Mais informações pelo telefone (15) 3219.1920.

dim Ipiranga) e uma outra equipe na sede da área da Regularização Fundiária, localizada na Rua Álvaro Soares, no Centro.

No mês de outubro, três novas equipes estão trabalhando dentro dos bairros com trêileres na Zona Norte (Vila Barão, Nova Esperança e Jardim Humberto de Campos), promovendo cadastro socioeconômico, com documentos da família para a conclusão do processo da regularização do imóvel.

Alunos da Educação de Jovens e Adultos apresentam sarau no TMTV Música, poesia, dança e até piadas marcaram a 4ª edição do Sarau EJA, realizado na última quinta-feira (31), no Teatro Municipal “Teotônio Vilela”, quando alunos do projeto Alfavida, voltado à Educação de Jovens e Adultos

(EJA), da Secretaria da Educação (Sedu), mostraram seu talento no palco.

Parentes e amigos dos estudantes riram e aplaudiram performances divertidas e reflexivas acerca do cotidiano da população

brasileira. Um dos momentos mais aplaudidos foi a apresentação do poema “Triste Partida”, de Patativa do Assaré, cujo jogral foi ilustrado por nada menos que a obra “Os Retirantes”, do pintor brasileiro Cândido Portinari.

Emerson Ferraz / Secom

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Município de Sorocaba

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Fábrica de Tecidos Santa Maria será transformada em museu Zaqueu Proença / Secom

Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado nesta semana entre o Ministério Público, representantes do grupo empresarial Agra Sorocaba Incorporadora Ltda., proprietário do imóvel e pela Prefeitura de Sorocaba vai permitir que as antigas instalações da Fábrica de Tecidos Santa Maria sejam transformadas em um Museu da Tecelagem.

O acordo é compensatório mediante a liberação da construção de empreendimentos comercial e residencial na área, localizada na Vila Hortência, entre as Ruas Newton Prado, Santa Maria e Manoel Lopes.

O terreno da antiga Fábrica Santa Maria tem cerca de 38 mil m². A unidade foi fundada em 1882 e é uma construção em estilo inglês, em tijolos aparentes. Foi a primeira estamparia da cidade, no período histórico em que Sorocaba ficou conhecida como “Manchester Paulista”. À Prefeitura serão doados 7 mil m² para a instalação de espaço cultural, pela Secretaria da Cultura (Secult).

Compondo o ambiente, o futuro museu será integrado às áreas onde serão construídos os complexos comercial e residencial, interligando-os através de jardins. Para efetivar a doação, a Prefeitura vai encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal nos próximos dias.

Mário Chaves / Secom (Arquivo)

Prefeitura ajuda restauração do Mosteiro de São Bento Emerson Ferraz / Secom

A Prefeitura de Sorocaba anunciou nesta semana, para representantes do Mosteiro de São Bento, da Associação Amigos do São Bento, do Instituto Defenda Sorocaba e do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a liberação de recursos para a continuidade das obras de restauração do prédio, que é o mais antigo patrimônio histórico de Sorocaba.

Além disso, será realizada pelo Mosteiro uma campanha de sensibilização da sociedade para a importância dessa obra.

Divulgação

O repasse de recursos será utilizado para trabalhos no telhado e na base estrutural. Construída pelos escravos do fundador de Sorocaba, Baltazar Fernandes, em 1654, com paredes de taipa e barro.

Foi a primeira capela de Nossa Senhora da Ponte, padroeira da cidade, que foi dada aos monges beneditinos de Santana de Parnaíba, em abril de 1660, originando o Mosteiro. A clausura e outras instalações foram construídas de taipa de pilão e de torrão, em 1667.

Viva o Centro completa 4 meses de atrações na Frei Baraúna Depois de quatro meses de seu lançamento oficial e de sua sedimentação, promovendo diversão, cultura e lazer para toda a família no Centro Histórico de Sorocaba, o projeto “Viva o Centro” realiza neste domingo (10) uma dobrada cultural em música e arte circense na Praça Frei Baraúna (Fórum Velho).

Ginástica, tênis de mesa, pintura,

música, jogos e brinquedos infantis são algumas das atrações. Os visitantes podem fazer piquenique, descansar em redes, ler um livro, ou participar de oficinas de massagem tuiná e reiki no espaço Bem-Estar.

Veja a programação completa do “Viva o Centro” desta semana na página oficial facebook.com/prefeituradesorocaba.

Começa o Prêmio Sorocaba de Música A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), promove entre sexta-feira (8) e domingo (10) as finalistas do VIII Prêmio Sorocaba de Música. As apresentações começarão às 20h, na sexta-feira e no sábado, e no domingo às 19h, sempre no Teatro

Municipal “Teotônio Vilela”, no Alto da Boa Vista.

O júri que vai escolher os vencedores é presidido pelo cantor, intrumentista e compositor Francis Hime (foto), considerado um dos maiores nomes da MPB. No sábado (9), depois dos concorrentes, o mú-

sico brinda o público com um show ao estilo voz e violão.

O evento tem entrada franca e os ingressos devem ser retirados antecipadamente na sede da Secult, na Rua Souza Pereira, 448, Centro. Informações pelo telefone (15) 3211.2911.