Portal UFPA –Publicado em: 09.11.2015 17:00
Comissão de Regularização Fundiária levanta dados cadastrais no Amapá
A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), a Prefeitura Municipal de Serra do Navio e a equipe de estagiários do Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania, Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental da cidade serrana, realizam, entre 9 e 16 de novembro, o levantamento dos dados do cadastro social dos moradores que serão beneficiados, conforme a legislação brasileira, com a titulação da moradia e do terreno no município serrano no Estado do Amapá. O projeto é uma parceria que envolve, ainda, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e está previsto para ser concluído em 2016. A assistente social e consultora na CRF-UFPA, Érica Laiana, diz que, em 2013, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio, residiam nas vilas Primária, Intermediária, Staff e na área de expansão urbana da cidade, aproximadamente, 2.745 habitantes nos mais de 763 prédios existentes. Estes números serão atualizados durante o cadastro social, que será realizado por sete estagiários das áreas de Serviço Social, Sociologia, Geografia e Psicologia. Eles que foram selecionados e treinados na sede do Iphan, em outubro passado, em Macapá. Todos receberão uma bolsa estágio no valor de R$ 500,00, conforme o contrato de trabalho, e terão as despesas com estadia, deslocamento e alimentação custeadas pelo projeto. Os cadastradores trabalharão com uma camisa do projeto e possuem uma identificação com fotografia, que deverá ser apresentada aos moradores quando adentrarem às residências para a coleta dos dados. Para Antônio Rodrigues, um dos estagiários, a oportunidade abre portas para um amplo aprendizado. “A minha expectativa é ampliar os meus conhecimentos com as interações sociais na comunidade e conhecer mais sobre a importância do planejamento urbano e social para o desenvolvimento das cidades na Amazônia Legal. Os dados finais do cadastro permitirão consolidar um perfil socioeconômico dos moradores, o que será determinante para a regularização fundiária, e de grande valia para o meu aprendizado como profissional e cidadão”, avalia. Planejamento - Durante a realização da reunião comunitária, ocorrida no último dia 23 de outubro para apresentar as etapas do cadastro social à comunidade, mais de 120 famílias presentes no Ginásio de Esportes de Serra Navio receberam o