Fadesp Informa / Coordenadores - set e out 2015

Nº´02. Setembro e outubro de 2015

Fadesp

Informa

Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa

Portais de notícias A FADESP dispõem de dois portais, um institucional e outro de concursos, mais uma agência de notícias e mídias sociais para ajudar na divulgação dos projetos e prestação de serviços aos usuários.

Não deixe de conferir os espaços novos como o banco de projetos, áreas do Proap e de editais.

GESTÃO DE PESSOAS

DIA D

Mais na pg. 02

Contratações, desligamentos e pedidos de bolsa para os projetos. Todas essas atividades obedecem um calendário anual. Somente dezembro possui prazos próprios. Confira tudo e prepare sua agenda.

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Banco de Projetos A área criada no portal para a divulgação dos projetos foi abastecida com todos os que foram gerenciados em 2014. Cada um tem uma página com informações básicas que ajudam na busca e acompanhamento não só do coordenador como da sociedade em geral.

Garantias

Especificações

Quantidade

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As compras e contratações de serviços devem conter o Termo de Referência. Ele contém especificações que ajudam na avaliação dos custos dos projetos. A apresentação obrigatória atende o decreto federal 8.241/14.

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Editais abertos No espaço de editais, onde constam sugestões de chamadas, premiações e exposições com foco na pesquisa, ensino, extensão e novas tecnologias tem edital aberto para projetos voltados à autonomia do idoso e da pessoa com deficiência. E também exposição de fotos científicas.

Mais na pg. 02

FADESP INFORMA é o informativo bimensal da Fundação voltado aos coordenadores e produzido pela Ascom. Colabore para a próxima edição, enviando sugestão de assuntos para o email ascom@fadesp.org.br.

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Setembro e outubro 2015

Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa

Atenção aos prazos para contratações, desligamentos e pedidos de bolsas.

Calendário Anual exceto para dezembro contratação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Não esqueça a documentação.

demissão 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Também para 22 23 24 25 26 27 28 aviso de indenização 29 30 31 e período trabalhado.

contratar estagiário 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Referente ao mês 22 23 24 25 26 27 28 atual. Não esqueça a 29 30 31 documentação.

relatório estagiário 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Sempre antes do dia 25.

Bolsas e terceirizados 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 Se protocolar depois, pedido será processado no 29 30 31 5º dia útil do próximo mês.

Comunicado de desligamento de estagiário deve ser feito com antecedência de

48 horas Solicitação de pagamento imediato tem prazo de

5 dias úteis para ser processado.

A marcação ou alteração do período de férias deve ser feita no espaço do coordenador ou no protocolo

até 45 antes da data do início.

A Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) alerta os coordenadores de projetos e suas equipes para os prazos estabelecidos pela unidade para pedidos de contratações, desligamentos e bolsas. A atenção a esse calendário ajuda no bom andamento da gestão.

Conforme as orientações, o pedido de contratação de pessoal através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e toda a documentação necessária para alimentar a folha devem ser entregues à CGP no período de 01 a 10 de cada mês.

Existe prazo também para a entrega de pedido de demissão via CLT, assim como avisos de indenização e períodos trabalhados. Nestes casos, o coordenador ou a pessoa responsável por esta atividade na equipe tem até o dia 19 de cada mês para fazer o encaminhamento.

O período estabelecido para a contratação de estagiário vai de 01 a 15 de cada mês, referente ao mês atual e com a apresentação da documentação exigida. Pedidos de pagamento, renovação, produtividade e desligamento devem ser entregues até dia 20 do mês vigente.

Se o coordenador for renovar o contrato do estagiário, deve encaminhar o pedido 48 horas antes do término do semestre. O ofício deve estar

acompanhado do relatório semestral.

O comunicado do desligamento do estagiário deve ser enviado à CGP com 48 horas de antecedência, acompanhado de relatório de atividade do semestre, sendo que o prazo para desligar é sempre antes do dia 25 de cada mês, pois, se ocorrer após esta data, isso será feito no mês seguinte.

O dia 25 também é o período estabelecido para receber as solicitações de bolsa de ensino, pesquisa e extensão, além da contratação de serviços terceirizados (trabalhos autônomos). As que forem protocoladas após esta data serão processadas a partir do 5º dia útil do próximo mês.

Importante ressaltar que toda solicitação de pagamento imediato tem prazo de cinco dias úteis, a partir da data de entrada do protocolo da FADESP, para ser processada.

E quanto à marcação ou alteração do período das férias, as solicitações podem ser feitas de duas maneiras. Uma é via Espaço do Coordenador e outra é através de ofício protocolado até 45 dias antes da data inicial do gozo deste benefício.

Estes prazos valem para todo o ano, com exceção do mês de dezembro, que por ser um período atípico, possui um calendário diferenciado.

www.portalfadesp.org.br Já conferiu nossos portais, agência de notícias e mídias sociais? São espaços pensados para divulgar os projetos e prestar serviços aos usuários.

A FADESP conta há pouco mais de um ano com mais ferramentas de comunicação para divulgar os projetos realizados com o seu apoio.

O portal foi reformulado e passou abrigar áreas novas como a de Banco de Projetos, Proap e editais.

Desde a reformulação, o conteúdo está em três portais. No principal estão os dados institucionais e os serviços a serem acessados pelos coordenadores de projetos, como o Espaço de Coordenador, o protocolo e os relatórios de gestão. É no portal principal que estão, também, áreas novas como a do Programa de Apoio (Proap). Identificada como “Fadesp Apoia”, ela trás páginas próprias sobre os apoios à Participação em Eventos, Realização de Eventos, Publicação Científica e Cooperação institucional.

Em cada uma das páginas sobre os apoios estão informações sobre o que pode ser apoiado e tabelas com editais anuais, formulários, chamadas e trabalhos beneficiados. Isso permite saber como participar de novos editais e acompanhar os anteriores.

Todos os projetos gerenciados pela FADESP, no ano de 2014, já estão no Banco de Projetos, área de divulgação criada no portal institucional após a revisão de layout realizada há quase dois anos. Nele constam informações básicas como objetivo, valor financiado e coordenação.

Atualmente, o banco tem 359 projetos, sendo 347 deles com gerenciamento iniciado ou continuado em 2014. Cumprindo a legislação, apenas aqueles classificados legalmente como sigilosos não foram disponibilizados.

E como parte de outra área nova (Editais), são disponibilizados para os visitantes alguns link de editais abertos pelo CNPQ, INEP, CAPES e outras instituições. Eles podem ser de financiamentos de pesquisas ou de premiações, exposições e outras ações de valorização do trabalho científico.

Já os serviços de concursos podem ser acessados pelo portal principal, mas ganharam um subportal específico, onde estão concentradas as notícias, as páginas individuais de cada concurso e áreas que facilitam a busca do usuário.

As notícias de interesse para a pesquisa, o ensino, a extensão e as novas tecnologias estão na Agência de Notícias. Elas podem ser sobre projetos gerenciados pela fundação ou ações desenvolvidas por instituições parceiras.

A expectativa é que todas essas áreas sejam exploradas tanto por quem já desenvolve projetos junto com a fundação e quer fortalecer ou ampliar a parceria quanto por quem quer integrar esse time.

Editais Outros FINEP

CNPQ CAPES

No portal, confira duas chamadas da Finep, sendo uma voltada para projetos que desenvolvam a independência de idosos e pessoas com deficiência. As propostas devem ser enviadas até 9 de

novembro.

E por que não transformar as fotos de seus projetos em arte? O grupo ArtBio está com edital para trabalhos que comporão a Segunda exposição. Confira algumas fotos no endereço http://www.artbiobrasil.org/#!mac-info/c240r

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Setembro e outubro 2015

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Quem deve elaborar? o coordenador, pois, em tese, é o que pode definir com precisão todas as suas necessidades

O que deve constar?

Termo de Referência.

Porque fazer e como fazer. Siga os passos.

Objeto Justificativa Especificações do objeto Pormenorizar sem especificar.

Evitar critérios subjetivos, omissos, imprecisos ou ambíguos.

Estabelecer unidades de medida corretas, que possam ser atendidas pelo mercado.

Solicitar cumprimento de padrões ISO, ABNT, etc. É possível indicar marca, mas desde que o termo de referência seja acompanhado de justificativa.

Quantidade Local de execução ou entrega do bem Conforme o caso, informar se tem programação para entrega. A entrega pode exigir instalação em locais distintos, fora do horário de expediente.

O decreto federal 8.241 estabeleceu a apresentação de Termo de Referência pelos coordenadores de projetos apoiados pelas fundações para as compras e contratações de serviços.

O documento é obrigatório e os itens que o compõem estão em tutorial.

Conforme o decreto, o termo de referência é necessário porque conterá elementos capazes de permitir a avaliação de custo pela Administração. Isso porque ele identifica o bem, a obra ou serviço a ser contratado ou acompanhado com especificações técnicas.

O passo a passo para a elaboração está disponível no espaço do coordenador, assim como alguns modelos prontos para download. O objetivo é ajudar no cumprimento dessa exigência que está em vigor desde o dia 6 de julho.

Especificações do objeto As especificações do objeto são muito importantes. O ideal é pormenorizar sem direcionar e evitar critérios subjetivos, omissos, imprecisos ou ambíguos. E também estabelecer unidades de medidas corretas que possam ser atendidas pelo mercado, solicitar cumprimento de padrões ISO, ABNT, etc. É, ainda, possível indicar marca, mas o termo de referencia deve ser acompanhado de justificativa.

Download de modelos no espaço do coorndeador

Prazo de entrega ou início da prestação do serviço, condições de recebimento, forma como os serviços e compras serão solicitados Formalização do contrato Importante informar o tempo necessário para a execução do objeto a ser contratado.

Garantia do serviço ou produto Se necessário, informar garantia mínima, prazo para conserto ou substituição. Informar que se o fabricante possuir garantia maior que a informada no TR, prevalecerá a maior.

Indicação de pessoal Principalmente quando se tratar de equipe técnica especializada, mencionar os profissionais requeridos.

Estimativa de custo, caso possua pesquisa de mercado Dotação orçamentária Informar a rubrica e o valor previsto no plano de trabalho do projeto.

Amostra Inserir o item de amostra se for o caso. O pedido de amostra deverá conter os critérios de aceitação (padrões mínimos de qualidade).

Visita técnica Se for o caso, informar a necessidade de visita técnica.

Obrigações da empresa Inserir todas as obrigações cabiveis, suas obrigações e responsabilidades.

Obrigações da FADESP Condições de pagamento Inserir todas as condições. Se será parcelado, etc.

Se for o caso, dispor de um cronograma físicofinanceiro para pagamento conforme a execução.

Acompanhamento e fiscalização Informar como serão feitos o acompanhamento, a fiscalização ou recebimento dos bens, bem como a pessoa ou área responsável.

Sanções Já estão inseridas no TR as penalidades cabíveis apliadas pela Fundação.