Relatório

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Relat贸rio de Gest茫o 2014

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Relatório de Gestão 2014

Belém-Pará

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Relatório de Gestão 2014

Ficha catalográfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

F981 Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Relatório de Gestão 2014: Fadesp, Belém, 2015.

208 p.: il. Color Inclui apêndice ISSN 2175-8417 1. Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. 2 Funcionamento das Fundações.

3. Legislação brasileira. 4. Pará.

Universidade Federal do Pará

Diretoria Executiva da FADESP

Reitor Prof. Dr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy (jul. 2013 a jul. 2017)

Diretor Sinfronio Brito Moraes Secretaria Executiva – Secex Elillian Santos Assessoria de Comunicação – Ascom Iêda Ferreira Sandra Rocha Assessoria de Planejamento – Asplan Cyntia Brito Gerência de Negócios e Parcerias Socorro Souza | Gerente Coord. Apoio à UFPA e Parceiros – CAU Luciane Figueiredo Coord. Consultoria e Desenvolvimento Institucional – CCD João Carlos Pena Coord. Cursos e Concursos – CCC Leila Figueiredo

Conselho Diretor da Fadesp Presidente André Luiz Amarante Mesquita Titulares Amauri Gouveia Júnior André Luiz Amarante Mesquita Dilson Augusto Capucho Franzão Eduardo Daher Santos Eliete da Cunha Araújo Ellen de Nazaré Souza Gomes Genylton Odilon Rego da Rocha Geraldo Narciso da Rocha Filho Germana Maria Araújo Sales Inocencio Renato Gasparim Ivanildo Pereira de Pontes Júlio César Pieczarka Luís Carlos Bassalo Crispino Maria Emilia da Cruz Sales Sávio de Jesus Tourinho da Cunha Suplentes Adagenor Lobato Ribeiro Adriano Sales dos Santos Silva Antônio Reynaldo Gouvêa Benedita da Silva Barros Emêleocípio Botelho de Andrade Felipe Nogueira Domingues Gisa Helena Melo Bassalo Janice Mariel Fernandes Lima da Cunha José Maria Mendonça José Otávio Carreira Silva Júnior Marcus Alan de Melo Gomes Maria Paula Cruz Schneider Milton Nascimento da Silva Oriana Trindade de Almeida Rui Maria Cruz de Albuquerque Conselho Fiscal da Fadesp Titulares Carlos Umberto da Silva Lima Haroldo Amorim de Almeida Fábio Lucio Souza Costa Suplentes José Aroldo das Virgens Alves Hito Braga de Moraes Miguel Rufino Gomes Sampaio

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Central de Atendimento – CAT Carlos Alberto Batista Gerência Administrativa Eliana Levy | Gerente Coordenação de Compras e Serviços – CCS Gleidson Sousa Coordenação Financeira – CFI Marlene Fonseca Coordenação de Contabilidade – CCO Fátima Vieira Coordenação de Jurídica – CJU Marina Matta Centro de Documentação e Informação – CDI Elayne Barbosa Coordenação de Licitação – CLI Cleidy Lopes Coordenação de Prestação de Contas – CPC Marlene Perotes Coordenação de Importação – CIM Marcella Soranso Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP Cláudia Coelho Coordenação de Tecnologia da Informação – CTE Walter Júnior Coordenação de Acompanhamento de Obras – CAO Edson Gomes

Relatório de Gestão – 2014 Maria Ataide Malcher | Coordenação Pesquisa e Textos Antonio Freire Arthur Jardim Cláudia Coelho Cleidy Lopes Cyntia Brito Elayne Barbosa Eliana Levy Fátima Vieira Felipe Jailson Gleidson Sousa Iêda Ferreira João Carlos Pena

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Relatório de Gestão 2014 José Maria Leila Figueiredo Luciane Figueirêdo Marcela Soranzo Marina Matta Marlene Perotes Sandra Rocha Socorro Souza Tatiana Erdmann Projeto Gráfico Rose Pepe Produções e Design

SUMÁRIO 1 - DIRETORIA EXECUTIVA

09

Conversa com o Diretor Executivo

11

Missão, Visão e Valores

13

Organograma

14

Secretaria Executiva – SECEX

15

Assessoria de Comunicação – ASCOM

16

Assessoria de Planejamento – ASPLAN

19

2 - GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E PARCERIAS

23

Coordenação de Apoio à UFPA e Parceiros – CAU

26

Fundações de apoio e o processo de captação: o desafio da Coordenação de Consultoria e Desenvolvimento Institucional – CCD

33

Desenvolvimento Institucional – DI

34

A atuação da Coordenação de Cursos e Concursos – CCC

37

Central de Atendimento – CAT

40

3 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

41

Coordenação de compras e serviços – CCS; Coordenação de Licitação – CLI e Coordenação de Importação – CIM

46

Coordenação Financeira – CFI

54

Coordenação de Contabilidade – CCO

55

Coordenação de Jurídica – CJU

57

Centro de Documentação e Informação – CDI

61

Coordenação de Prestação de Contas – CPC

63

Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP

66

Coordenação de Tecnologia e Informação – CTE

73

Coordenação de Acompanhamento de Obras – CAO

74

4 - INDICADORES DE DESEMPENHO: PARÂMETROS DE EFICIÊNCIA

75

Acompanhamento de projetos

78

Indicadores de gestão administrativa e financeira dos projetos

81

5 - PROAP: PROGRAMAS DE APOIO E PATROCÍNIOS

95

O Programa de Apoio à Publicação Qualificada – PAPQ

100

O Programa Institucional de Apoio à Produção Acadêmica – PIAPA

102

O Programa de Apoio à Realização de Eventos – PAEV

104

O Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional – PACI

106

O Programa de Apoio à Avaliação dos Programas de Pós Graduação –PAAPPG

109

Patrocínios diversos

110

6 - PARCEIROS

111

Esfera Pública

113

Esfera Privada

115

7 - DEMONSTRAÇÕES DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FADESP

117

Os projetos gerenciados representados em gráficos

119

Carteira de projetos

124

Transparência contábil e financeira

176

8 - REFERÊNCIAS

203

Fadesp 1

DIRETORIA EXECUTIVA

DIRETORIA EXECUTIVA

Conversa com o diretor executivo

Tempos de mudanças na legislação, estabelecendo novas normas para orientar a relação entre fundações de apoio e instituições de ensino, pesquisa e extensão.

Tempos que trazem possibilidades, mas muitos desafios, demandando a configuração de um novo perfil para essas instituições. Nesses momentos em que os fluxos e procedimentos são alterados, o que faz a diferença é a competente liderança dos processos, a integração e comprometimento da equipe envolvida. Para assegurar essa sinergia, alguns elementos são fundamentais: ações planejadas, integradas e uma visão empreendedora. Empreender é experimentar, criar soluções inovadoras, não temer o novo, mas torná-lo elemento fundamental à criatividade.

A condução de processos como o vivido pelas fundações requer gestões sintonizadas com as exigências e potencialidades do cenário atual. Mas para o espaço amazônico outro elemento fundamental é o comprometimento. Minha formação e atuação na área de ensino e pesquisa me deram uma visão diferenciada daquilo que poderia ser feito pela nossa região. Meu despertar para a pesquisa e a docência veio quando, ao terminar o então chamado 2º grau, fui aconselhado pelo meu irmão a continuar os estudos. Fui aprovado para o curso de Engenharia Mecânica, no qual me formei em 1978. Comecei a carreira docente no Ensino Superior como professor colaborador na Universidade Federal do Pará – UFPA, mas em paralelo tive experiências também em empresas.

Essa trajetória foi fundamental quando, em 2010, assumi a Diretoria Adjunta da FADESP e, em 2012, a Diretoria Executiva. Minha vinda para a Fundação foi em um contexto no qual o futuro das fundações não estaria mais em esperar que os pesquisadores trouxessem seus projetos de pesquisa para serem executados, mas sim um tempo em que a pró-atividade daria o tom das estratégias de captação de projetos e parceiros. Cheguei no período de implantação do Planejamento Estratégico, no qual estava inserida a Área de Prospecção de Oportunidades, que deu origem à atual Gerência de Negócios.

O ano de 2014, em especial, foi de adaptações administrativas, decorrentes em grande parte das recentes alterações na legislação brasileira, como os decretos que influenciam diretamente a relação entre as Instituições Federais Ensino Superior – IFES e fundações de apoio, sendo contempladas também as Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs nessas novas leis. Em função disso, a FADESP se propôs a trabalhar de forma muito mais integrada.

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A nova legislação veio para contribuir substancialmente para a normatização das fundações. Um dos aspectos tratados pelas novas leis é a questão da Transparência, que já é uma prática da FADESP. Assim, alguns sistemas estão em fase de implementação para ampliar os recursos de divulgação dos processos gerenciados pela Fundação, como é o caso de um sistema automático de Precificação, que já foi adquirido e que atenderá as exigências das novas leis.

Além disso, Fundações como a FADESP não devem perder de vista seu caráter inovador e o constante fortalecimento de todas as suas áreas para conseguir atender às suas próprias necessidades e a dos parceiros, como é o caso do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG e de outros importantes órgãos que estão em processo de credenciamento. A ideia é demonstrar para os parceiros, de forma clara e transparente, como atuamos e gerenciamos seus recursos de maneira ágil e competente, pois nosso objetivo é sempre o engrandecimento do Estado e da região amazônica na área de ciência, tecnologia e inovação.

Essa é a grande meta da Fundação, como a sua própria Missão estabelece.

Agregados aos valores da transparência e da inovação já alcançados pela Fundação, há também o empreendedorismo. Temos que nos adaptar ao diferente, nos lançarmos aos desafios, sermos criativo na busca de soluções. É necessário nos reinventarmos continuadamente. Com essas perspectivas, a FADESP se lança a novos desafios e também repensa suas prioridades para o próximo ano.

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O primeiro passo é consolidar o processo que estamos vivendo de mudança não só estatutária, mas na forma de atuar. O grande desafio da Fundação é buscar incessantemente dar apoio à ciência, tecnologia e inovação, viabilizando a atuação de pesquisadores e instituições. Para isso, é necessário consolidar nossa identidade nos organizando internamente a partir de novos parâmetros de atuação. Para 2015, essa é a grande meta que vamos perseguir.

Dessa forma, buscaremos novas parcerias, com foco nas prefeituras dos municípios paraenses, principalmente as do interior, e reforçaremos também as parcerias já existentes, advindas, por exemplo, da área de Concursos. Na área de Projetos, buscaremos recursos, nas mais diferentes áreas do conhecimento. É preciso caminhar em busca de oportunidades, encontrando nas novas legislações, todas as possibilidades que elas têm a oferecer. A Fundação é o local onde se pode e deve empreender. Particularmente, faço isso com empolgação de jovem e gostaria exatamente de ver os colaboradores da Fundação sempre com orgulho, batendo no peito e dizendo eu sou “fadespiano”.

O Relatório de Gestão 2014 apresenta exatamente a forma como a FADESP vem se adaptando, em todos os seus setores, às novas legislações. A construção do relatório é um esforço de todos os colaboradores da equipe da Fundação. Neste documento, encontram-se diversos relatos de nossa destacada atuação em gestão de projetos. Afinal, são 37 (trinta e sete) anos apoiando ações visando ao desenvolvimento científico, tecnológico e social do Pará.

Esperamos que o relatório forneça ao leitor informações valiosas. Boa leitura!

Sinfronio Brito Moraes Diretor Executivo da FADESP Relatório de Gestão 2014

Fadesp Missão

Visão | Valores

Missão Promover a gestão de ações de pesquisa, ensino e extensão, de forma dinâmica, contribuindo para o fortalecimento da UFPA e o desenvolvimento da região amazônica.

Visão Ser uma Fundação de excelência em Gestão de Projetos e Prestação de Serviços, valorizando seus colaboradores, fortalecendo e ampliando as parcerias com as instituições públicas e privadas, sendo reconhecida na Amazônia.

Valores Credibilidade Transparência Espírito de Equipe Responsabilidade Social Comportamento Institucional Eficiência Inovação Legalidade Competência

Fadesp Organograma CONSELHO DIRETOR & CONSELHO FISCAL

DIRETORIA EXECUTIVA & ADJUNTA

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ASCOM SECRETARIA EXECUTIVA SECEX ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ASPLAN

GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E PARCERIAS

COORDENAÇÃO DE APOIO A UFPA E PARCEIROS CAU

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS CCS

COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CCD

COORDENAÇÃO FINANCEIRA CFI

COORDENAÇÃO DE CURSOS E CONCURSOS CCC

COORDENAÇÃO CONTABILIDADE CCO

CENTRAL DE ATENDIMENTO CAT

COORDENAÇÃO JURÍDICA CJU

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO CDI

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO CLI

COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CPC

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS CGP

COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CTE

COORDENAÇÃO DE ACOMP. DE OBRAS CAO

COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÃO CIM

Secretaria Executiva - SECEX Em toda organização, a atuação da Secretaria Executiva é fundamental. Na Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP, a essencialidade dessa instância é perceptível ao verificarmos seu lugar no organograma da instituição. Essa secretaria está ligada diretamente à Diretoria e sua missão é dar suporte ao desenvolvimento de todas as ações do diretor. Nessa perspectiva, é necessário planejamento, organização e controle dos fluxos internos e externos. No caso específico da secretaria da FADESP, além de responder pelo controle da agenda do diretor, pela elaboração de documentos expedidos pela Fundação, pelo fluxo documental interno e externo, pelas atividades de socialização entre equipes, criando condições para as relações entre os diferentes agentes que integram o corpo institucional, a SECEX cuida de questões logísticas necessárias ao desenvolvimento das ações da Fundação, como a organização da frota de veículos e atividades dos motoristas.

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Assessoria de Comunicação - ASCOM O ato de informar melhor a sociedade é uma obrigação estabelecida por diversas legislações. No Brasil, o direito à informação se transformou em norma constitucional em 1988 e vem sendo aprimorado com leis, decretos e portarias. A Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo, trás um capítulo sobre transparência; o Decreto n° 7.845/2012 regulamenta tratamento de informações classificadas e o artigo constitucional 37, parágrafo 3º, inciso II, determinou a criação de lei regulamentadora do acesso a registros administrativos e informações sobre atos de governo.

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Em 2012, a Lei n° 12.527/2012, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, regulamentou essa norma constitucional, criando regras para a solicitação e o recebimento de documentos oficiais de órgãos públicos por qualquer cidadão. A lei estabeleceu, dentre outras questões, a necessidade de divulgação e de acesso amplo às informações das esferas governamentais. A exceção a essa normativa só será permitida no caso de informação que ofereça risco à segurança nacional ou prejuízo à pesquisa. Esse tipo de informação é considerada sigilosa. É o caso, por exemplo, de atividades de pesquisa que necessitam resguardar seus resultados até a expedição de patente.

Assim, no Brasil, o acesso à informação passou a ser regra e o sigilo exceção. No entanto, a informação não deve ser apenas disponibilizada. A instituição, responsável pela divulgação, deve garantir o acesso por meio de material claro e objetivo, disponibilizado nos sites oficiais ou em serviço próprio de atendimento a solicitações feitas. Nesse aspecto, o estudo “Experiência de outros países com Lei de Acesso à Informação – LAI”, realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, cita que é necessário ter capacidade operacional para fazer cumprir as leis de acesso à informação.

O advento da Lei n° 12.863/2012 modifica profundamente a Lei nº 8.958/1994, destacando a transparência da informação e evidenciando a relação intrínseca entre a comunicação e os demais serviços prestados pela Fundação.

Sem ações integradas e ampliadas nos setores, as fundações não conseguirão cumprir as exigências da nova legislação.

Na FADESP, essa percepção tem se fortalecido nos últimos anos com ações como a inclusão da Comunicação no segundo ciclo de Planejamento Estratégico Institucional. Entre as Relatório de Gestão 2014

ações e os investimentos que foram realizados para o aprimoramento dos serviços de comunicação da Fundação, está a reestruturação da ASCOM que iniciou uma série de ações estratégicas, como é o caso da reformulação do site institucional e a melhoria do fluxo de informações.

O site (www.portalfadesp.org.br) passou por reformulação de layout e ganhou áreas novas. Entre as novidades de maior impacto estão o Portal da Transparência e o Banco de Projetos, serviços que se complementam e potencializam a publicidade das informações dos projetos gerenciados.

O Portal da Transparência da FADESP entrou no ar em 2013, tendo aperfeiçoamento continuado em 2014, a partir da fase de criação de mecanismos de migração de informações. Nele, estão os dados administrativos e financeiros atualizados dos projetos gerenciados pela FADESP, como determina a Lei n° 8.958/1994 no artigo 4-A, reforçada pela Lei n° 12.349/2010, tornando obrigatória a publicação dessas informações na internet. O gerenciamento do portal é realizado pela ASCOM, com auxílio da Coordenação de Tecnologia e Informação – CTE, a partir dos dados advindos da consolidação das informações geradas pelos setores, atualizadas mensalmente.

São resguardadas as informações de projetos enquadrados na categoria de sigilo. Para isso, inicialmente, o gerenciador eletrônico de projetos, alimentado pelos analistas, identifica o projeto de pesquisa de desenvolvimento científico ou tecnológico protegido pelo sigilo e, em seguida, transmite para a página pública os dados atualizados somente daqueles que podem ser divulgados.

Anteriormente, as tabelas com dados sintéticos dos projetos, acompanhadas de balanços, índices administrativos e demonstração de resultados de pesquisas, alcançados pela gestão dos recursos, já atendiam parte dos requisitos de divulgação. Essas informações estão nos Relatórios Anuais de Gestão, impressos e distribuídos para a comunidade acadêmica e sociedade em geral, mas também disponibilizados no site institucional. Inicialmente, o Relatório era acessado a partir do download de documento em PDF, mas, desde 2014, o acesso foi facilitado com a versão para visualização rápida, em formato de livro virtual.

Os projetos gerenciados pela FADESP também podem ser acessados no Banco de Projetos, no qual são publicados resumos individuais dos mesmos, com informações sobre o objetivo e identificação de valor, coordenação, tempo de vigência, financiador, execução, espécie e área do conhecimento. Todas as páginas fazem um link com o Portal da Transparência, onde estão os dados administrativos completos, com serviço de busca pelo número do projeto, financiador ou palavra aleatória.

A publicação de informações sobre os projetos gerenciados vem se tornando cada vez mais regular também por meio de notícias no site e repercussão nas mídias sociais da Fundação, que possui página no Facebook (www.facebook.com/pages/Fadesp/138351949524662) e um perfil no Twitter (www. twitter.com/fadesp). Além de compartilhar conteúdo diariamente, essas “janelas” da Fundação também recebem e respondem dúvidas, críticas e elogios, que auxiliam na melhoria dos serviços da FADESP, ao serem encaminhados para os setores responsáveis para atendimento da demanda e retornados à população por meio da ASCOM. A qualificação e a potencialização desses usos permitiu que, por exemplo, a página da FADESP no Facebook desse um salto de 143 (cento e quarenta e três) para 2.500 (dois mil e quinhentos) curtidas entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014.

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A área de comunicação tem apoiado os outros setores para que eles façam circular as mudanças de procedimento trazidas pelos novos decretos e demais normas. A partir de informações coletadas nas unidades, tem utilizado um informativo encaminhado por e-mail e avisos e notícias publicados na intranet para facilitar a compreensão das novas normativas. O material produzido é ainda divulgado no site institucional e nas mídias sociais, com a expectativa de que alcance os usuários dos serviços da FADESP.

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Os mesmos instrumentos são utilizados para divulgar internamente as experiências das outras fundações que integram o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – Confies. Nos últimos anos, a própria entidade tem incentivado as associadas a trocarem mais informações e investirem na área de comunicação para se aperfeiçoarem.

Entre as ações do Confies está a criação do Fórum dos Comunicadores, um espaço para a discussão sobre as novidades na área, troca de experiências e exposição de casos de sucesso. E, ainda, a implantação do Portal “Olá, Muito Prazer”, plataforma de publicação de notícias enviadas pelas fundações e que permite a interação online entre colaboradores das entidades.

Na edição de 2014 do encontro nacional do Confies, uma das palestras apresentadas, aberta a todos os participantes, abordou a situação das fundações em relação aos Portais da Transparência. O diretor geral da Fundação Uniselva, de apoio à Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT, Cristiano Maciel, falou sobre as normas e expôs um levantamento com o número de entidades que cumprem as regras de acesso à informação, plena e parcialmente, ou não.

As ações da ASCOM visam melhorar as comunicações interna e externa da Fundação, entendendo que ambas fazem parte de um mesmo processo. Enquanto entidade submetida às regras de divulgação ampla das informações, que gerencia recursos públicos, a FADESP tem investido nessa capacidade operacional como forma de promover a integração entre as áreas que produzem os dados do gerenciamento, como os setores de Compras e Serviços – CCS e Prestação de Contas – CPC e as Coordenações de Apoio à UFPA e Parceiros – CAU e de Tecnologia da Informação – CTE, responsáveis por tornar os conteúdos acessíveis. Essa conexão é o que tem permitido a disponibilização das informações no site institucional e o constante aperfeiçoamento dos dados expostos. Ações que resultam na qualificação e aumento das informações disponibilizadas para o público.

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Assessoria de Planejamento - ASPLAN A FADESP, assim como outras fundações, está inserida em um cenário de constantes mudanças econômicas e sociais. Por conta disso, é necessário que no contexto interno, a instituição, com seus gestores e colaboradores, tenha clareza sobre suas decisões e sobre as formas com que organiza sua estrutura para acompanhar as mudanças.

Pensar o Planejamento Estratégico Institucional é uma maneira de definir os propósitos e caminhos da organização, para que a mesma, envolvendo atividades partilhadas em todos os seus setores, alcance determinados objetivos e metas.

São 5 (cinco) anos de investimento sistemático realizado pela FADESP em planejamento como ação estratégica para definir os objetivos de atuação, uma aposta que tem trazido retornos significativos para a gestão institucional.

O acompanhamento desses processos é realizado pela ASPLAN, que existe desde 2009, período no qual a FADESP estabeleceu o Planejamento Estratégico como potencial caminho para aprimoramento de suas ações.

A ASPLAN acompanha a implementação dos Projetos Estratégicos – PE em sintonia com os coordenadores das ações, buscando atender as mudanças que as novas leis e decretos trazem, como as novas rotinas estabelecidas para o cumprimento das exigências da nova legislação, que regulamenta a relação entre IFES, ICTs e fundações de apoio.

O estabelecimento dos PE tem ocorrido por meio de ciclos, com duração de 4 (quatro) anos cada.

As ações do primeiro ciclo (2009-2012) foram organizadas por meio de 10 (dez) Áreas Estratégicas, nas quais se distribuíram 48 (quarenta e oito) estratégias e 189 (cento e oitenta e nove) táticas. Já no segundo ciclo (2013-2016) as Áreas Estratégicas foram reduzidas a 5 (cinco) e as ações passaram a focar em 10 (dez) Projetos Estratégicos, distribuídos entre elas, como está sinteticamente demonstrado no quadro projetos estratégicos.

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QUADRO 01: PROJETOS ESTRATÉGICOS Área Estratégica de Atuação 1: NEGÓCIOS Objetivo Estratégico 1: Ampliar a atuação da FADESP em todas as linhas de negócios, fortalecendo a parceria com a UFPA e demais Instituições, por meio do capital intelectual de consultores e comunidade científico-acadêmica, agregando valor aos serviços prestados.

Iniciativa Estratégica 1 = PROJETO 1 EXPANSÃO DE NEGÓCIOS Iniciativa Estratégica 2 = PROJETO 2 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Iniciativa Estratégica 3 = PROJETO 3 SISTEMA DE CUSTEIO E AVALIAÇÃO DE RISCOS Área Estratégica de Atuação 2: COMUNICAÇÃO Objetivo Estratégico 2: Comunicar a imagem positiva da FADESP, visando a valorização da marca e do ambiente organizacional.

Iniciativa Estratégica 1 = PROJETO 4 COMUNICAR AGORA! Iniciativa Estratégica 2 = PROJETO 5 PRÊMIO CDF - Cientista Destaque FADESP Fadesp

Iniciativa Estratégica 3 = PROJETO 6 MEMÓRIA FADESP

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Área Estratégica de Atuação 3: GESTÃO DE PESSOAS Objetivo Estratégico 3: Desenvolver competências institucionais, profissionais e pessoais na FADESP. Iniciativa Estratégica 1 = PROJETO 7 CAMPEÃO (cargos e salários) Iniciativa Estratégica 2 = PROJETO 8 TOP 10 - Você faz a diferença Área Estratégica de Atuação 4: QUALIDADE Objetivo Estratégico 4: Produzir bens ou serviços que respondam concretamente às necessidades dos clientes, garantindo a autossustentabilidade da Fundação.

Iniciativa Estratégica 1 = PROJETO 9 PROGRAMA DE QUALIDADE FADESP Área Estratégica de Atuação 5: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Objetivo Estratégico 5: Manter atualizadas as estruturas e ferramentas tecnológicas utilizadas na gestão da instituição.

Iniciativa Estratégica 1 = PROJETO 10 NEWGPF

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O modelo adotado de Planejamento tem proporcionado uma visão holística sobre a gestão da Fundação, promovendo atualização de conhecimentos sobre práticas gerenciais, modelagem de processos organizacionais e de indicadores de desempenho, algo que tem impactado diretamente na atuação institucional e que provocou diversas mudanças, refletidas não só nos fluxos de trabalho, mas também na Missão, Visão e Valores da FADESP, que foram reformulados no segundo ciclo.

A FADESP reavaliou três níveis do Planejamento: estratégico, tático e operacional. O estratégico é executado pelos responsáveis pela Fundação, que determinam seus objetivos e os prazos para alcançá-los. No caso da FADESP, assim como em grandes organizações, o desenvolvimento do Planejamento Estratégico contou com a consultoria de especialistas externos, que auxiliaram na busca pelo crescimento por meio da proposta de novas práticas e aperfeiçoamento de metodologias.

A visão externa da consultoria permite que os envolvidos na rotina institucional percebam sua realidade de forma ainda mais crítica, identificando, por exemplo, fatores indesejáveis que podem comprometer a normalidade e a confiabilidade dos processos. O consultor dispõe da vantagem de ter maior imparcialidade ao analisar diagnósticos de problemas e conta com a experiência do trabalho em outras organizações, negociando soluções e promovendo as mudanças necessárias.

O nível tático consiste em como a Fundação dispõe de seus recursos para alcançar um resultado favorável, uma tarefa da gestão que envolve todos os colaboradores. Cada uma das unidades da Fundação desenvolve suas atividades rotineiras a partir de Procedimentos Operacionais Padrão – POP, que se configuram em instrumentos fundamentais para obter ganhos de desempenho, tempo e para reduzir custos. Em 2014, foram desenvolvidos 321 (trezentos e vinte e um) POP. No capítulo deste relatório destinado à apresentação dos indicadores, é possível perceber o papel desses procedimentos no ganho de eficiência da FADESP. Cotidianamente, o grande desafio da gestão estratégica é estimular o desenvolvimento da cultura de melhoria e da inovação organizacional por meio do monitoramento contínuo. Para avaliar e monitorar o desempenho há os indicadores estratégicos – ligados diretamente aos PE, mensurando e embasando análises críticas de seus resultados – e os indicadores táticos, uma ramificação dos primeiros ligada aos POP dos setores da FADESP, controlando o desempenho no nível tático e garantindo a implementação da estratégia organizacional. Neste ano, foram gerados 255 (duzentos e cinquenta e cinco) indicadores táticos, incluindo os que já vinham sendo aplicados na Fundação, devidamente padronizados.

A implantação desse Modelo de Gestão Estratégica é fruto de uma série de estudos, análises, planos e projetos desenvolvidos pela FADESP, com o objetivo de fortalecer a instituição. São diversas ações, desenvolvidas cronologicamente, que podem ser observadas no seguinte mapa mental:

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MAPA MENTAL DO PROCESSO DE QUALIDADE DA FADESP

2.2 Competências e Atribuições Regimentais

COMITÊ DIRETOR 42 Indicadores Estratégicos

97 AE’s

2.1 Diagnóstico da UG 2.3 Matriz de Desafios

1.4 Indicadores Estratégicos

41 QC ’s

2. Planejamento Tático

1.2 Mapa Estratégico

2.4 Indicadores Táticos 255 Indicadores Táticos

1. Planejamento Estratégico

1.1 Diagnóstico Organizacional

127 AT’s

1.5 Comitê Gestor do Plano Estratégico 4. Mapaeamento de Competências

1.3 Projetos Estratégicos

3.3 Itens de Controle

3. Modelagem de Processos

3.2 Nova Estrutura Organizacional

4.1 PCCR 3.1 Procedimentos Operacionais Padrão - POP

10 Projetos Estratégicos

4.2 Prêmio de Reconhecimento e Incentivo - PRI

321 POP

4.3 Sistema de Avaliação de Desempenho

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FADESP – Comitê Diretor 1. Planejamento Estratégico 1.1. Diagnóstico Organizacional 1.2. Mapa Estratégico 1.3. Projetos Estratégicos 1.4. Indicadores Estratégicos 1.5. Comitê Gestor do Plano Estratégico 2. Planejamento Tático 2.1. Diagnóstico das Unidades Gestoras – UG

2.2. Competências e Atribuições Regimentais

2.3. Matriz de Desafios

2.4 Indicadores Táticos

3. Modelagem de Processos 3.1. Procedimento Operacional Padrão 3.3. Itens de Controle

3.2. Nova Estrutura Organizacional

4. Mapeamento de Competências 4.1. Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR

4.2. Prêmio de Reconhecimento e Incentivo – PRI

4.3. Sistema de Avaliação de Desempenho

Esse modelo é uma busca para correlacionar estratégia, estrutura, processos de trabalho e pessoas. Para uma estratégia obter sucesso, ela deve ter uma estrutura dinâmica e flexível, ou seja, com procedimentos padrão ajustados a essa estrutura, sendo a gestão da mesma responsabilidade das pessoas com visão sistêmica da organização. O modelo considera os processos organizacionais e práticas da Fundação a partir dos seus três níveis: estratégico, tático e operacional, buscando a melhoria contínua com base na mensuração dos indicadores. Assim, a gestão do planejamento aplicada na FADESP procura absorver os processos de mudança desenvolvidos pelas equipes de gestores e colaboradores e compatibilizá-los com as atividades cotidianas.

Este relatório oferece uma síntese do modelo adotado em ação, a partir da demonstração das atividades realizadas pela Gerência de Negócios e Parcerias e Gerência Administrativa, orientadas pelo diretor da Fundação, em estreita articulação com as coordenações e os setores na preparação para o atendimento das exigências da nova legislação e na execução das atividades cotidianas da FADESP. Da mesma forma, é possível constatar, na apresentação dos indicadores, o nível de eficiência de POP realizados no ano de 2014, em comparação ao ano anterior.

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DE NEGÓCIOS 2 GERÊNCIA E PARCERIAS

GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E PARCERIAS Em 2012, nasce a Gerência de Negócios e Parcerias, ao final do primeiro ciclo de planejamento. Os 4 (quatro) primeiros anos de planejamento estratégico trouxeram várias modificações estruturais para organização das ações da Fundação. A partir das novas configurações, a FADESP passou a atuar em duas frentes denominadas: Gerência de Negócios e Parcerias e Gerência Administrativa. A Gerência de Negócios e Parcerias foi organizada da seguinte forma: Coordenação de Apoio à UFPA e Parceiros – CAU; Coordenação de Consultoria e Desenvolvimento Institucional – CCD; Coordenação de Curso e Concursos – CCC; e Central de Atendimento – CAT. Cada uma dessas coordenadorias atua orientada às linhas de negócios, estabelecendo estratégias específicas ao perfil de futuros parceiros.

Evidentemente, essa gerência surge com a missão de elevar a receita da Fundação, em busca da sustentabilidade institucional. Isso significa reorientar ações e, mais que isso, modificar culturas. Por inúmeras variáveis conjecturais, a FADESP, em 37 anos, construiu seu portfólio de atuação atendendo mais demandas espontâneas, em grande parte oriundas da UFPA. No entanto, em outro contexto e sobre ações de novas variáveis, organiza-se como instituição dinâmica e flexível, estabelecendo um perfil mais proativo e empreendedor, necessário a todas as organizações contemporâneas.

Como houve alterações significativas na legislação brasileira, que regulamentam as relações cotidianas da Fundação interna e externamente, o ano de 2014 foi um ano dedicado ao estudo, à pesquisa e às adaptações. Ou seja, um processo de busca de soluções voltadas à realidade de atuação da FADESP para atender as exigências de um novo cenário para as fundações, modificado pelas leis e decretos promulgados.

Em um contexto de mudanças legais e econômicas no país, empreender ações e estratégias que permitam atrair novas alternativas para revigorar e ampliar o raio de ação da FADESP é sem dúvida um caminho promissor. Um dos pontos fundamentais para atuar de forma proativa e empreendedora é a compreensão da legislação atual e a prospecção de seus impactos e benefícios para os diferentes parceiros. E, para isso, só desentranhando as particularidades da legislação.

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A Coordenação de Apoio à UFPA e Parceiros – CAU e a legislação Em 2014, foram estabelecidos decretos, conforme previstos na Lei n° 8.958/1994, modificada pelo art. 6º da Lei nº 12.863/2013, com a finalidade de tornar mais eficazes as parcerias entres as IFES, ICTs e fundações de apoio. Para tanto, foram expedidos o Decreto n° 8.240/2014, que regulamenta os convênios e os critérios de habilitação de empresas no art.

1º-B da Lei n° 8.958/1994, os quais ainda aguardam normatização específica, e o Decreto n° 8.241/2014, que regulamenta o art. 3º da mesma lei, que dispõe sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços.

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Nesse sentido, no que concerne à gestão de projetos por meios de contratos e convênios entre as IFES e ICTs, é possível perceber o estabelecimento de novas formas de parcerias com ajustes que vão além das entidades oficiais de fomento, alcançando também, as empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, entidades privadas e ainda as organizações sociais que tenham contratos de gestão com a União.

Nas modificações ocorridas na Lei n° 8.958/94, um dos pontos cruciais para a gestão de projetos, instrumentalizados por meios de contratos ou convênios, era a conta na qual seria depositado o recurso. Havia um entendimento normativo em relação à legalidade das fundações receberem diretamente o recurso. Uma das modificações de significante relevância foi a clareza para esse assunto, deixando evidente que as fundações poderão captar e receber recursos diretamente, sem ingresso financeiro na Conta Única do Tesouro Nacional para o gerenciamento administrativo e financeiro de projetos de ensino (na lei destacado como de formação), pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Cabe às fundações regidas por esta legislação prestar contas dos recursos aplicados aos entes financiadores, submetendo-se ao controle do órgão máximo ou similar da entidade contratante. Além disso, as fundações precisam se submeter ao controle finalístico do órgão de controle governamental competente.

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Outro ponto a ser destacado é a possibilidade de recebimento de bolsa por servidores ocupantes de cargos e comissão ou função de confiança nas IFES e demais ICTs, desde que desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito dos projetos apoiados pelas fundações de apoio. Evidentemente, há especificidades relativas a cada modalidade de bolsa e as informações sobre essa questão são detalhadas pela CGP e podem ser conhecidas neste relatório.

Um tema importante também que a legislação apresenta é a obrigatoriedade de transparência em todas as ações das fundações, isso pode ser percebido no que foi relatado na primeira parte deste relatório pela Ascom. Mas é relevante destacar que as fundações na gestão de projetos ficam obrigadas a divulgar na rede mundial de computadores – internet – os instrumentos, os relatórios de execução de projeto, as relações de pagamentos de qualquer natureza e as prestações de contas dos instrumentos.

No estudo da legislação realizado pelas equipes da FADESP, um dos pontos relevantes é o que trata o art. 6º da Lei n° 8.958/1994, no tange ao ressarcimento das IFES e demais ICTs, no cumprimento das finalidades referidas nesta lei, poderão as fundações de apoio, por meio de instrumento legal próprio, utilizar-se de bens e serviços das IFES e demais ICTs apoiadas, pelo prazo necessário à elaboração e execução do projeto de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação, mediante ressarcimento previamente definido para cada projeto.

A seguir, seleção orientada de trechos da legislação fundamentais à gestão de projetos pelas fundações.

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QUADRO 02: GESTÃO DE PROJETOS Legislação

Dispositivo

Fundamentos

Art. 1º, caput

Estabelece os critérios para as celebrações entre IFES e as demais ICTs com as fundações de apoio.

Art. 1º, caput

Estabelece que todos os contratos serão celebrados por prazo determinado.

Art. 1º, § 1º

Proíbe a contratação de objetos genéricos, desvinculados de projetos específicos.

Art. 1º-A

Estabelece a possibilidade de celebração de convênios e contratos das fundações de apoio com entidades de fomento públicas, como a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, agências oficiais de fomento, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas.

Art. 1º-B

Estabelece a possibilidade de celebração de convênios e contratos das fundações de apoio com organizações estatais sociais e entidades privadas.

Art. 1º, parágrafo único

Estabelece que, nos contratos celebrados entre IFES ou demais ICTs apoiadas, fundações de apoio, entidades privadas, empresas públicas ou sociedades de economia mista, suas subsidiárias ou controladas, e organizações sociais, não se aplica as regras relativas à lei de licitações e contratos da administração pública (Lei n° 8666/1993).

Art. 3º, caput

Na execução de convênios, contratos, acordos e demais ajustes abrangidos por esta lei, inclusive daqueles que envolvam recursos provenientes do Poder Público, as fundações de apoio adotarão regulamento específico de aquisições e contratações de obras e serviços, a ser editado por meio de ato do Poder Executivo federal.

Art. 4º-A, I

Serão divulgados, na íntegra, em sítio mantido pela fundação de apoio na rede mundial de computadores - internet: os instrumentos contratuais de que trata esta lei, firmados e mantidos pela fundação de apoio com as IFES e demais ICTs, bem como com a FINEP, o CNPq e as agências financeiras oficiais de fomento.

Art. 6º, caput

No cumprimento das finalidades referidas nesta lei, poderão as fundações de apoio, por meio de instrumento legal próprio, utilizar-se de bens e serviços das IFES e demais ICTs apoiadas, pelo prazo necessário à elaboração e execução do projeto de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação, mediante ressarcimento previamente definido para cada projeto.

Art. 6º, § 1º

Nos projetos que envolvam risco tecnológico, para solução de problema técnico específico ou obtenção de produto ou processo inovador, o uso de bens e serviços das IFES ou demais ICTs poderá ser contabilizado como contrapartida da instituição ao projeto, mediante previsão contratual de participação da instituição nos ganhos econômicos dele derivados, na forma da Lei n° 10.973/2004.

Art. 4°, § 2°

§ 2º A fundação de apoio registrada e credenciada poderá apoiar IFES e demais ICTs distintas da que está vinculada, desde que compatíveis com as finalidades da instituição a que se vincula, mediante prévia autorização do grupo a que se refere o § 1º do art. 3º.

Art. 8º, parágrafo único

As relações entre a fundação de apoio e a instituição apoiada para a realização dos projetos institucionais devem ser formalizadas por meio de contratos, convênios, acordos ou ajustes individualizados, com objetos específicos e prazo determinado.

Destaca o parágrafo único que é vedado o uso de instrumentos de contratos, convênios, acordos e ajustes ou respectivos aditivos com objeto genérico.

Lei nº 8.958/1994

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Decreto n° 7.423/2010

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Legislação

Decreto n° 7.423/2010

Dispositivo

Fundamentos

Art. 9º, I a III

Os instrumentos contratuais ou de colaboração celebrados devem conter: 1) clara descrição do projeto de ensino, pesquisa e extensão ou de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico a ser realizado; 2) recursos envolvidos e adequada definição quanto à repartição de receitas e despesas oriundas dos projetos envolvidos; 3) obrigações e responsabilidades de cada uma das partes.

Art. 9º, § 1º

O patrimônio, tangível ou intangível, da instituição apoiada utilizado nos projetos realizados, incluindo laboratórios e salas de aula, recursos humanos, materiais de apoio e de escritório, nome e imagem da instituição, redes de tecnologia de informação, conhecimento e documentação acadêmicos gerados, deve ser considerado como recurso público na contabilização da contribuição de cada uma das partes na execução do contrato ou convênio.

Art. 9º, § 2º

O uso de bens e serviços próprios da instituição apoiada deve ser adequadamente contabilizado para a execução de projetos com a participação de fundação de apoio e está condicionado ao estabelecimento de rotinas de justa retribuição e ressarcimento pela fundação de apoio.

Art. 9º, § 3º

Os contratos, convênios, acordos ou ajustes com objeto relacionado à inovação, pesquisa tecnológica e transferência de tecnologia devem prever mecanismos para promover a retribuição dos resultados gerados pela instituição apoiada, especialmente em termos de propriedade intelectual e royalties, de modo a proteger o patrimônio público de apropriação privada.

Art. 9º, § 4º

A percepção dos resultados gerados em decorrência dos contratos deverá ser disciplinada nos instrumentos respectivos, não se limitando, necessariamente, no que tange à propriedade intelectual e royalties, ao prazo fixado para os projetos.

Art. 10, § 4º

É vedada a subcontratação total do objeto dos contratos ou convênios celebrados pelas IFES e demais ICTs com as fundações de apoio, com base no disposto na Lei n° 8.958/1994 bem como a subcontratação parcial que delegue a terceiros a execução do núcleo do objeto contratado.

Art. 11, caput

A instituição apoiada deve incorporar aos contratos, convênios, acordos ou ajustes firmados, com base na Lei nº 8.958/1994, a previsão de prestação de contas por parte das fundações de apoio.

Art. 11, § 1º

A prestação de contas deverá abranger os aspectos contábeis, de legalidade, efetividade e economicidade de cada projeto, cabendo à instituição apoiada zelar pelo acompanhamento em tempo real da execução físico-financeira da situação de cada projeto e respeitar a segregação de funções e responsabilidades entre fundação de apoio e instituição apoiada.

Art. 11, § 2º

A prestação de contas deverá ser instruída com os demonstrativos de receitas e despesas, cópia dos documentos fiscais da fundação de apoio, relação de pagamentos discriminando, no caso de pagamentos, as respectivas cargas horárias de seus beneficiários, cópias de guias de recolhimentos e atas de licitação.

Art. 11, § 3º

A instituição apoiada deverá elaborar relatório final de avaliação, atestando a regularidade das despesas realizadas pela fundação de apoio, o atendimento dos resultados esperados no plano de trabalho e a relação de bens adquiridos em seu âmbito.

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Legislação

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Decreto n° 8.240/2014

Dispositivo

Fundamentos

Art. 1º, § 1º

Aos convênios de empresas referidos no art. 1º-B da Lei n° 8.958/1994 não se aplica o Decreto n° 6.170/2007, os capítulos III, IV e V do Decreto n° 7.423/2010 e a legislação federal que institui normas para licitações e contratos da administração pública.

Art. 1º, § 2º

Considera-se convênios como sendo de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – ECTI instrumentos que tenham como partícipes IFES ou demais ICTs, fundações de apoio e empresas públicas ou sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, visando às finalidades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, estímulo e fomento à inovação, e apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, com transferência de recursos financeiros ou não financeiros, em parceria com entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, envolvendo a execução de projetos de interesse recíproco, podendo contar ainda com a participação de organizações sociais, que tenham contrato de gestão firmado com a União.

Art. 7º

As entidades privadas poderão participar dos convênios ECTI por meio de recursos financeiros, de bens ou de serviços, desde que economicamente mensuráveis.

Art. 8º

Os convênios ECTI poderão ser celebrados com organizações sociais, que tenham contrato de gestão firmado com a União, com a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação.

Art. 9º, caput

Os projetos a serem desenvolvidos no âmbito dos convênios ECTI deverão conter plano de trabalho negociado entre seus partícipes.

Art. 9º, § 1º

Os projetos a serem desenvolvidos no âmbito dos convênios ECTI deverão ser obrigatoriamente aprovados pelos órgãos colegiados acadêmicos competentes da instituição apoiada, segundo as mesmas regras e critérios aplicáveis aos projetos institucionais da instituição.

Art. 9º, I a IV

Os projetos a serem desenvolvidos no âmbito dos convênios ECTI deverão conter plano de trabalho negociado entre seus partícipes: 1) objeto, prazo de execução limitado no tempo, resultados esperados, metas e seus indicadores; 2) recursos envolvidos, com os ressarcimentos pertinentes, nos termos do art. 6º da Lei n° 8.958/1994; 3) participantes vinculados à instituição apoiada e autorizados a participar do projeto, na forma das normas próprias da referida instituição, identificados por seus registros funcionais, na hipótese de docentes ou servidores técnico-administrativos, sendo informados os valores das bolsas a serem concedidas; 4) pagamentos previstos a pessoas físicas e jurídicas, por prestação de serviços, devidamente identificados pelos números de Cadastro de Pessoa Física – CPF ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, conforme o caso.

Art. 10, I a XIV

Os instrumentos dos convênios ECTI, sem prejuízo de outras cláusulas previstas em regulamento, devem, no mínimo, conter: 1) objeto e seus elementos; 2) clara descrição do projeto de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação a ser realizado; 3) recursos envolvidos e adequada definição quanto à repartição de receitas e despesas oriundas dos projetos envolvidos; 4) obrigações e responsabilidades de cada uma das partes; 5) valor do convênio e cronograma de desembolso; 6) obrigatoriedade de manutenção dos recursos do convênio em conta bancária específica; 7) vigência e possibilidade de prorrogação e de rescisão; 8) forma de acompanhamento da execução do objeto; 9) garantia de sigilo e segredo industrial, caso aplicável; 10) forma e prazo de prestação de contas; 11) definição do modo como será realizado o controle finalístico da execução do objeto; 12) obrigatoriedade de devolução dos recursos não utilizados; 13) propriedade dos direitos sobre os inventos ou descobertas e dos ganhos econômicos; 14) destinação dos bens remanescentes adquiridos com recursos do convênio.

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Legislação

Dispositivo

Fundamentos

Art. 12

Os convênios ECTI devem ser formalizados por instrumentos individualizados, com objetos específicos e prazo determinado.

Art. 13

Os convênios ECTI deverão ser executados em estrita observância às cláusulas avençadas e às normas pertinentes, sendo vedado alterar o objeto dos convênios, ressalvadas as seguintes hipóteses: 1) ampliação da execução do objeto pactuado ou redução ou exclusão de meta, sem prejuízo da funcionalidade do objeto; 2) ocorrência de fato imprevisível, decorrente da incerteza tecnológica, que possa alterar o andamento ou os resultados dos projetos que visem às finalidades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, estímulo e fomento à inovação, mediante justificativa técnica aprovada por todos os partícipes.

Art. 16

As fundações de apoio não poderão pagar despesas administrativas com recursos dos convênios ECTI, ressalvada a hipótese de cobrança de taxa de administração, a ser definida em cada instrumento.

Art. 25, I a VII

As empresas que pretendam celebrar convênios ECTI deverão atender aos seguintes critérios de habilitação: 1) Cadastro prévio no sistema online específico referido no art. 18, no qual serão exigidos: a) registro comercial, no caso de empresa individual; b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; ou c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 2) comprovação da regularidade fiscal junto à União e da não existência de dívida com o Poder Público Federal e quanto à sua inscrição nos bancos de dados públicos e privados de proteção ao crédito; 3) comprovação de que não estão inadimplentes com a prestação de contas de recursos recebidos anteriormente em outros convênios, ajustes ou contratos com a União; 4) declaração do dirigente da entidade informando que seus dirigentes não ocupam cargo ou emprego na administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, salvo hipóteses autorizadas em lei; 5) comprovação da regularidade com o sistema da seguridade social, como estabelecido na Constituição e na legislação infraconstitucional; 6) prova de inscrição no CNPJ; 7) declaração de que não está inscrita em cadastros nacionais de empresas punidas pela administração pública.

Decreto n° 8.240/2014

Art. 25, § 1º

A habilitação das empresas referida será efetuada pelas fundações de apoio.

Art. 25, § 2º

Verificada falsidade em documento apresentado, o convênio deverá ser rescindido.

Art. 25, § 4º

Caso a empresa privada pretenda ser executora do projeto, será exigida a comprovação de sua reconhecida competência na área para a qual pretende a habilitação, que deve estar preferencialmente prevista na política de ciência, tecnologia e inovação ou na política de educação do Governo Federal.

Art. 1º

Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: VII - declaração de que a entidade não consta de cadastros impeditivos de receber recursos públicos.

Art. 1º

Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: VIII - declaração de que a entidade não se enquadra como clube recreativo, associação de servidores ou congênere.

Decreto nº 8.244/2014

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Legislação

Dispositivo

Fundamentos

Art. 1º

Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: art. 6º.

Constitui cláusula necessária em qualquer convênio ou contrato de repasse celebrado pela União e suas entidades: I - a indicação da forma pela qual a execução do objeto será acompanhada pelo concedente; e II - a vedação para o convenente de estabelecer contrato ou convênio com entidades impedidas de receber recursos federais.

Parágrafo único. A forma de acompanhamento prevista no inciso I do caput deverá ser suficiente para garantir a plena execução física do objeto. (NR)

Art. 1º

Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: art.

11-B. Nos convênios e contratos de repasse firmados com entidades privadas sem fins lucrativos, é permitida a remuneração da equipe dimensionada no programa de trabalho, inclusive de pessoal próprio da entidade, podendo contemplar despesas com pagamentos de tributos, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, férias e décimo terceiro salário proporcionais, verbas rescisórias e demais encargos sociais, desde que tais valores: I - correspondam às atividades previstas e aprovadas no programa de trabalho; II - correspondam à qualificação técnica para a execução da função a ser desempenhada; III - sejam compatíveis com o valor de mercado da região onde atua a entidade privada sem fins lucrativos; IV - observem, em seu valor bruto e individual, setenta por cento do limite estabelecido para a remuneração de servidores do Poder Executivo federal; e V - sejam proporcionais ao tempo de trabalho efetivamente dedicado ao convênio ou contrato de repasse.

Art. 1º

Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: art. 11B, § 1º. A seleção e contratação, pela entidade privada sem fins lucrativos, de equipe envolvida na execução do convênio ou contrato de repasse observará a realização de processo seletivo prévio, observadas a publicidade e a impessoalidade.

Art. 1°

Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: art. 11B, § 2º. A despesa com a equipe observará os limites percentuais máximos a serem estabelecidos no edital de chamamento público.

Art. 1º

Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: art. 11B, § 3º. A entidade privada sem fins lucrativos deverá dar ampla transparência aos valores pagos, de maneira individualizada, a título de remuneração de sua equipe de trabalho vinculada à execução do objeto do convênio ou contrato de repasse.

Art. 1º

Alterou o Decreto n° 6.170/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 11B, § 4º. Não poderão ser contratadas com recursos do convênio ou contrato de repasse as pessoas naturais que tenham sido condenadas por crime: I - contra a administração pública ou o patrimônio público; II - eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; ou III - de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Decreto nº 8.244/2014

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Fundações de apoio e o processo de captação: o desafio da Coordenação de Consultoria e Desenvolvimento Institucional – CCD É possível afirmar que instituições públicas de ensino e pesquisa (Municipais, Estaduais e Federais) são mantidas por meio de repasses de recursos governamentais, previstos em um orçamento anual. Assim, esses entes estão sujeitos a cortes em seus orçamentos e atrasos nos repasses de verbas, fato que ocasiona uma situação delicada para a gestão, uma vez que, essas situações impossibilitam o funcionamento adequado das universidades.

Nesse sentido, as fundações de apoio, como a FADESP, detêm o papel de ajudar essas entidades na captação de recursos, visando à aplicação nas atividades de pesquisa, ensino e extensão. Em outras palavras, as fundações de apoio podem tornar frutífero o diálogo entre IFES e ICTs e iniciativas privadas e fundações.

Para Leonardo Pantaleão (2003, p. 167), as fundações de apoio desempenham um papel fundamental não só no desenvolvimento científico, mas também no desenvolvimento econômico do país, uma vez que essas entidades são responsáveis diretas na captação de recursos para fomento da educação superior. Para regulamentar essa atuação, a Lei n° 8.958/1994, no seu art. 3º, § 1º.

Estabelece que as fundações de apoio, com a anuência expressa das instituições apoiadas, poderão captar e receber diretamente os recursos financeiros necessários à formação e à execução dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional.

Sem dúvida, as fundações vivem um contexto no qual procedimentos e rotinas se alteram e novas formas de atuação se apresentam. No entanto, é interessante destacar que no estatuto da FADESP, no art. 5º, em seu quarto item, já constava a captação como um caminho promissor à sustentabilidade da instituição, como pode ser percebido no trecho em destaque:

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IV. Captar recursos através de prestação de serviço de consultoria, e outras atividades que se fizerem necessárias, com o objetivo de compor o adequado suporte financeiro ao melhor desenvolvimento das atividades da Fundação, com vistas ao apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal do Pará e de outras instituições regionais, nacionais e internacionais (...).

A nova legislação ampliou e regulamentou as possibilidades da atuação das fundações. A partir das mudanças, a FADESP, além de captar em seu nome, poderá realizar a captação em nome da UFPA e das demais instituições apoiadas, desde que devidamente autorizada. Nessa perspectiva, a Fundação tem trabalhado na estruturação de planos de ação para captação de recursos financeiros, por meio do mapeamento das oportunidades existentes no cenário nacional. O levantamento iniciou a partir da pesquisa e análise de empresas sediadas nas 6 (seis) mesorregiões do estado: Baixo Amazonas; Sudoeste Paraense; Marajó; Sudeste Paraense; Nordeste Paraense; e Metropolitana de Belém.

A proposta é identificar nessas regiões os orçamentos de empresas destinados a projetos. Além dessa estratégia, a CCD tem procurado realizar ações orientadas voltadas às prefeituras. Outra esfera de atuação dessa coordenação tem sido a divulgação por meio de distribuição de portfólios, encaminhamento de mala direta, visitas aos clientes, atuação de prospecção dos consultores externos, que desenvolvem ações de execução e captação. São vários captadores cobrindo a cidade de Belém, a área metropolitana e os diferentes municípios do Pará.

No que tange às formas e instrumentos diretos para captação de recursos pelas fundações, essas são descritas no item destinado à Coordenação Jurídica – CJU no terceiro capítulo deste relatório.

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QUADRO 03: FORMAS ESPECIAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Tipo

Fundamentação jurídica

Observações

Doação com encargo

Art. 540 do Código Civil (Lei n° 10.406/2002)

Esse tipo de doação caracteriza-se quando quem recebe fica obrigado a cumprir determinado encargo (contrapartida).

Doação sem encargos

Art. 538 do Código Civil (Lei n° 10.406/2002)

É o contrato que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.

Incentivos fiscais para captação de recursos

Diversas fundamentações a exemplo da Lei n° 8.313/1991 (Lei Rouanet)

São instrumentos utilizados pelo governo para estimular atividades específicas. Um dos principais mecanismos de incentivo é a Lei Rouanet que prevê o fomento das atividades culturais e artísticas no Brasil.

Desenvolvimento Institucional – DI Desde 1999 a FADESP atua na área de Desenvolvimento Institucional – DI, ano em que a Fundação passou a auxiliar na melhoria de desempenho de instituições parceiras, de municípios e do estado por meio de ações em áreas como a tecnológica, de infraestrutura ou de treinamento de pessoal.

Entre os projetos de DI de maior destaque do ano de 2014, estão os da área de informatização, fazendo atendimento a defensorias públicas e a órgãos como a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA e o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves – CPC. Relatório de Gestão 2014

Nas defensorias públicas do Espírito Santo – ES e do Mato Grosso – MT, a FADESP implantou o Plano Diretor de Tecnologia, visando à utilização de ferramentas tecnológicas para agilizar os serviços internos e externos desses órgãos. Nelas foram instalados diversos sistemas informatizados, como o sistema de Controle de Processo Jurídico pela Web, que permite um atendimento com menos burocracia, ao possibilitar que o defensor público encaminhe seus processos diretamente ao Judiciário, de imediato, seja qual for a área do processo: Cível, Criminal, Execução Penal, Infância, Direitos Humanos, entre outras.

Com isso, há também um maior controle dos procedimentos internos e externos, além de uma melhor mensuração de dados de produtividade dos defensores, instalação de serviços como o peticionamento eletrônico e, ainda, a criação de um banco de modelos de petições com qualificação automática.

Outro sistema implantado nas defensorias públicas acrescentou, à intranet de solicitação de diárias, recurso para requerer online, materiais e suprimentos de fundo, obtendo maior controle dos recursos disponíveis para atender aos pedidos.

O projeto do Plano Diretor de Tecnologia contemplou ainda muitas outras áreas, como as de recursos humanos e de contabilidade, como é o caso do Sistema de Gestão de Pessoal Coorporativo e Financeiro, que gera a folha de pagamento de uma forma automática e ainda acompanha a execução desse pagamento, desde a origem do pedido até o empenho, de uma maneira integrada aos outros setores.

São sistemas que têm atuado na agilização de diversos processos no âmbito das defensorias públicas, estando presentes também nos setores de licitação, protocolo, compras, contratos e até mesmo nos de logística, acompanhando frotas de maneira online e desenvolvendo de forma mais eficiente as solicitações, distribuições e o monitoramento de recursos materiais, calculando gastos como combustível dos veículos e tempo médio utilizado pelos motoristas até o destino final.

A área de Tecnologia de Informação também é contemplada, na qual hardwares de ponta, redes de alta velocidade, softwares e demais soluções informacionais são desenvolvidas, permitindo sistemas direcionados para as defensorias públicas.

Além das defensorias públicas, como explicitado anteriormente, os projetos na área de informatização atendem também ao CPC, modernizando o sistema de perícias e laudos, ao conjugar informações e serviços da instituição com outros órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado, como o Poder Judiciário e o Ministério Público do Estado do Pará. O CPC, a partir da implantação do seu serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, disponível internamente pelo sistema SIPL.Net, desde 2002, tem prestado um serviço mais célere, eficiente e transparente para a sociedade.

Destacou-se também a parceria com a SEFA, órgão da administração direta do Governo do Estado do Pará, para o qual a Fundação tem prestado serviço técnico-científico visando ao seu desenvolvimento institucional na área da Tecnologia da Informação – TI. O parque tecnológico da instituição tem sido melhorado com o objetivo de garantir uma maior eficácia nos serviços prestados à população, contando com o aperfeiçoamento dos processos de gestão de sistemas, dados, comunicação e infraestrutura tecnológica, além da gestão de qualidade e atendimento ao público interno e externo da Secretaria.

Somente em 2014, a parceria entre a SEFA e a FADESP resultou no desenvolvimento, análise, suporte técnico e consequente evolução dos sistemas tributários, de apoio administrativo e dos portais de serviços. Foi implantado também o sistema de WEB Conferência e de atendimento ao usuário, que promove integração entre a Secretaria e os órgãos públicos e privados, o e-mail colaborativo, assim como o sistema Data Center Seguro. A segurança no funcionamento dos sistemas de TI foi reforçada com a instalação de antispam e antivírus, o controle no acesso à internet, o acesso VPN (manutenção na rede), entre outras estratégias tecnológicas.

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Outra área de atuação dos projetos de Desenvolvimento Institucional da FADESP é a de infraestrutura, como é o caso do projeto “Captação e Armazenamento da Chuva para Abastecer Escolas Públicas nos Assentamentos do Interior do Estado do Pará Contemplados pelo Projeto Nossa Água”, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM. O projeto consiste na instalação de um sistema experimental de captação e armazenamento de água, que funciona da seguinte forma: é feita a instalação, em locais estratégicos, de caixas com capacidade, cada uma, de armazenar 2.000 (dois mil) litros de água da chuva, com possibilidade de expansão. O sistema conta ainda com 2 (duas) caixas de descarte para eliminar resíduos antes de iniciar o armazenamento.

O sistema foi instalado na escola da comunidade São Miguel, localizada nos assentamentos de Moju I e II, no município de Mojuí dos Campos, no Pará, que não possuía poço artesiano e na qual toda a água para abastecimento da instituição vinha de um igarapé próximo, incluindo a para o consumo humano. O sistema também foi instalado na escola comunitária do assentamento Cristalino II, no município de Aveiro.

Foi necessária uma orientação e capacitação da comunidade local para a manutenção desse sistema, com suporte técnico oferecido pela Fundação. Em torno de 590 famílias foram beneficiadas por isso. Uma segunda qualificação também foi ofertada, com foco nas famílias beneficiárias do projeto “Nossa Água”, que receberam orientações de gestão, manejo e tratamento de águas originadas de poços profundos e rasos e captadas por chuva. Foram dadas informações adicionais sobre direito à água e saneamento, ações de prevenção a doenças transmitidas pela água e consumo.

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Na área de treinamento de pessoal, a FADESP tem atuado na assistência à Prefeitura de Marabá na reestruturação de todos os seus órgãos de administração direta e indireta, a partir de um estudo detalhado da estrutura e funcionamento de cada um deles. O objetivo é fortalecer e modernizar a gestão pública do município, levando mais agilidade e transparência nos serviços prestados, a partir de um redesenho de sua estrutura original, baseado em modelo de funcionamento idealizado pela FADESP. Ao longo de seus 37 (trinta e sete) anos, a FADESP vem se especializando e hoje atua de forma ampliada e especializada, como é o caso da reestruturação do currículo da educação básica das escolas municipais de Vitória do Xingu, na região da Transamazônica, uma necessidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Para atender a isso, foi elaborado o projeto “Reestruturação Organizacional e Ressignificação Curricular da Educação Básica de Vitória do Xingu”, que se constituiu por meio de atividades como ciclos de palestras, cursos de formação continuada e seminários sobre gestão escolar, além do desenvolvimento e construção de uma versão da matriz de habilidades e competências. Com isso, a SEMEC atualizou os regimentos escolares e os planos de estudos, elaborando novas propostas pedagógicas, além de outras ações que qualifiquem o plano e facilitem o processo de aprendizado no município.

Esses e outros projetos marcam os anos de contribuições da FADESP em DI, com ações que repercutem para além do estado, contemplando a região como um todo e até mesmo fora dela, com benefícios não somente para as instituições parceiras, mas, principalmente, aos usuários de seus serviços.

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A atuação da Coordenação de Cursos e Concursos – CCC Uma das expertises da FADESP é a gestão em concursos públicos e processos seletivos. A Fundação começou a atuar nesse âmbito em 2005. Naquele ano, ela gerenciou o concurso da Prefeitura Municipal de Oriximiná com a oferta de 143 (cento e quarenta e três) vagas, em diversos níveis de escolaridade.

Ao longo de 9 (nove) anos, a FADESP foi se especializando e, atualmente, oferece todos os serviços na área de concursos. Desde a elaboração de editais e conteúdos e organização de inscritos à divulgação de resultado, além da elaboração, reprodução, embalagem e correção de provas.

Também integram a atuação da Fundação na gestão de concursos a auditoria permanente para garantir o sigilo de provas até a sua aplicação, o treinamento de pessoal para atuar na fiscalização das provas do concurso, a aplicação da prova de títulos e plantão permanente para responder, em primeira instância, pelos recursos solicitados pelos candidatos.

Os serviços oferecidos pela FADESP podem ser contratados global ou separadamente, ou seja, é possível realizar todas as etapas do certame ou apenas a que o for de necessidade do parceiro.

Há vários diferenciais nos atendimentos prestados pela CCC, que vão da seriedade à competência dos profissionais, o envolvimento dos professores elaboradores e revisores de gramática das provas dos concursos, pertencentes ao corpo docente da UFPA, à equipe que atua na correção da prova de redação, avaliação psicológica, aptidão física, entre outras especialidades das etapas de concursos.

Em 2014, a CCC estabeleceu 16 (dezesseis) contratos com órgãos da esfera federal, estadual e municipal para a execução de diversos concursos públicos, processos seletivos, seleção para cursos de mestrado e até escolha do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Ananindeua – COMDICA.

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Novas parcerias também foram firmadas no ano de 2014. A Companhia Docas de Santana do Amapá – CDSA foi uma delas. A Fundação gerenciou o concurso da CDSA, que ofertava 8 (oito) vagas para o nível médio e médio técnico, especificamente para os cargos de Assistente Operacional, Assistente Administrativo, Motorista Profissional, Operador de Equipamento e Técnico em Informática.

O COMDICA, com o processo de seleção dos novos 20 (vinte) conselheiros tutelares para atuarem em 4 (quatro) unidades no município de Ananindeua, foi outro desafio da Fundação em 2014. As provas foram realizadas no município e atenderam à Resolução nº 13, de 2013, que dispõem sobre o regimento das eleições para a escolha dos membros do conselho tutelar de Ananindeua. O processo de seleção estabeleceu, além da prova objetiva, uma prova psicológica. Houve ainda reserva de vagas a Pessoas com Deficiência – PCD, adotando, dessa forma, modelos de editais de concursos públicos e processos seletivos vigentes no país.

Como exemplo de anos anteriores, a Fundação fechou parcerias na gestão de concursos públicos e processos seletivos com algumas prefeituras paraenses, entre elas: Belterra, Cametá, Gurupá, Itaituba, Nova Esperança do Piriá, Novo Repartimento e Santa Izabel do Pará.

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Esse ano foi ainda o primeiro em que a Fundação executou o processo seletivo para o ingresso nos cursos de educação profissional técnica nas modalidades de ensino integrada ao ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, Campus Belém. Foram alcançadas 6.253 (seis mil, duzentos e cinquenta e três) inscrições para 385 (trezentos e oitenta e cinco) vagas ofertadas em 11 (onze) cursos profissionalizantes, entre eles: Agrimensura, Design de Interiores e Informática.

Entre os concursos que ofereceram o maior número de vagas em 2014, estão os realizados em parceria com a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, que ofertou 890 vagas em diversos níveis de escolaridade e obteve mais de 12.000 (doze mil) candidatos inscritos, e o da Prefeitura Municipal de Cametá, no Baixo Tocantins, realizado em janeiro, com a disponibilização de 820 (oitocentos e vinte) vagas nos níveis Fundamental, Médio, Médio Técnico e Superior, atraindo 22.552 (vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois) candidatos.

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QUADRO 04: CONCURSOS REALIZADOS EM 2014 Concursos

Níveis de escolaridade

Total de inscritos

Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

Fundamental e Médio

1.100

Companhia Docas de Santana do Estado do Amapá – CDSA

Médio e Superior

2.862

Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – COMDICA / Ananindeua

Fundamental, Médio e Superior

243

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PA

Fudamental, Médio e Superior

3.611

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA/Campus Belém

Fundamental

6.253

Prefeitura Municipal de Belterra

Fundamental, Médio e Superior

3.566

Prefeitura Municipal de Cametá

Fundamental Incompleto, Fundamental, Médio e Superior

22.552

Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás

Fundamental Incompleto, Fundamental, Médio e Superior

12.114

Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás – ACS/ACE

Médio

Prefeitura Municipal de Gurupá

Fundamental, Médio e Superior

2.405

Prefeitura Municipal de Itaituba

Fundamental, Médio e Superior

10.570

Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá

Alfabetizado, Fundamental Incompleto, Fundamental, Médio e Superior

4.583

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento

Fundamental Incompleto, Fundamental, Médio e Superior

9.088

Prefeitura Municipal de Parauapebas – (professores)

Superior

5.977

Prefeitura Municipal de Santa Izabel – ACS/ACE

Fundamental

6.776

Seleção ao Curso de Mestrado Profissional Gestão e Serviços de Saúde na Amazônia da Santa Casa de Misericórdia do Pará

Superior (Área de Saúde)

866

240

Gerenciar concursos públicos e processos seletivos, que oferecem grande número de vagas, demanda o envolvimento de recursos humanos qualificados para atuar na elaboração e correção de provas objetivas, redação e títulos, e ainda na seleção e qualificação de pessoal para aplicação dos exames - coordenadores de unidades educacionais, assessores, fiscais, seguranças e equipe de apoio. O êxito alcançado ao longo dos anos de atuação dessa coordenadoria demonstra a consolidação da Fundação como referência na Região Norte na prestação especializada desse serviço.

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A Central de Atendimento – CAT

A CAT é literalmente a porta de entrada da Fundação. Os colaboradores atuam nas ações de atendimento, tanto presencialmente, como pela central de atendimento telefônico, atividades fundamentais para a Gerência de Negócios e Parcerias e para os demais setores da FADESP. Responsáveis por essa central, eles atuam na recepção daqueles que chegam à sede da Fundação, protocolam e acompanham o fluxo interno da documentação, monitoram os pagamentos dos cursos de especialização ofertados pela Fundação, realizam contatos telefônicos orientados à prospecção, atendem e orientam os interessados em concursos. Essas são atividades meio que potencializam e permitem que a FADESP amplie cada vez mais seu raio de ação.

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Não há dúvida, em 2 (dois) anos de atuação da Gerência de Negócios e Parcerias, os resultados são ainda iniciais, mas o breve caminho percorrido já sinaliza os desafios e oportunidades existentes. Para corroborar essa afirmação é possível destacar as novas parcerias que estão sendo formalizadas, em consonância com o parágrafo 2º do art. 4º do Decreto 7.423, com o Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, a Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA e com a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA. Em contextos de mudanças, como o vivido no Brasil, a missão dessa gerência é determinante para ampliação e consolidação das atividades da FADESP, meta que será alcançada de forma integrada a partir da visão holística que se busca implementar por meio das ações articuladas entre esta e a Gerência Administrativa.

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3 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

GERÊNCIA ADMINISTATIVA As novas configurações da FADESP estabeleceram duas esferas integradas à Diretoria Executiva, que orientam as ações desenvolvidas na Fundação: a Gerência de Negócios e Parcerias e a Gerência Administrativa. A Gerência Administrativa é organizada da seguinte forma: Coordenação de Compras e Serviços - CCS; Coordenação Financeira – CFI; Coordenação de Contabilidade – CCO; Coordenação Jurídica – CJU; Centro de Documentação e Informação – CDI; Coordenação de Licitação – CLI; Coordenação de Prestação de Contas – CPC; Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP; Coordenação de Tecnologia da Informação – CTE; Coordenação de Acompanhamento de Obras – CAO; e Coordenação de Importação – CIM. Cada uma dessas coordenadorias atua orientada à execução de operações, estabelecendo estratégias específicas para o eficaz gerenciamento dos projetos. É de responsabilidade dessa gerência a consolidação do planejamento orçamentário, o acompanhamento e a execução financeira e o gerenciamento de todos os setores da FADESP. Para tanto, é necessário ter acesso a informações seguras e qualificadas para embasar suas decisões. Logo, as informações que chegam a essa gerência devem retratar o ambiente interno, que corresponde aos assuntos administrativos da instituição, e, também, exprimir o ambiente externo que é representado pelo contexto mercadológico, legislativo e social no qual está inserida a Fundação.

Para instituições como a FADESP, um dos desafios reside no alinhamento das diferentes ações orientadas às alterações do arcabouço legislativo brasileiro. Mudanças que impactam diretamente no funcionamento das fundações de apoio, como a implementação do Decreto n° 8.240/2014, que regulamenta a habilitação de empresas e os convênios de ECTI. Os convênios ECTI são voltados para a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico, o estímulo e fomento à inovação, e o apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional. Nesses convênios, as fundações de apoio sempre participarão da gestão, conforme determina o parágrafo único do art. 4º do mencionado decreto.

Na Fundação, meses de estudo foram dedicados à compreensão do que mudou na legislação e o que será necessário para o funcionamento potencializado dos diferentes setores. A seguir, uma das seleções realizadas para este relatório demonstra algumas das orientações legais que integram o arcabouço legislativo brasileiro e que regem a gestão administrativa das fundações de apoio.

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QUADRO 05: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS FUNDAÇÕES DE APOIO Legislação

Lei n° 8.958/1994

Dispositivo

Fundamentos

Art. 1º, caput

Autorização para contratação das fundações de apoio pelas IFES e ICTs, desde que estes tenham a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação.

Art. 1º-A

Estabelece a possibilidade de celebração de convênios e contratos das fundações de apoio com entidades de fomento públicas, como a FINEP, CNPq, agências oficiais de fomento, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas.

Art. 1º-B

Estabelece a possibilidade de celebração de convênios e contratos das fundações de apoio com organizações estatais sociais e entidades privadas.

Art. 2º, caput

Estabelece que as fundações a que se refere deverão estar constituídas na forma de fundações de direito privado e devem observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência.

Art. 2º, III

Estabelece a necessidade de registro e credenciamento das fundações de apoio junto ao Ministério da Educação e do Desporto, atual Ministério da Educação – MEC, e no Ministério da Ciência e Tecnologia, atualmente Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, renovável bienalmente.

Art. 2º, parágra- Estabelece que em caso de renovação do credenciamento, o Conselho Superior ou órgão fo único competente da Instituição Federal apoiada deverá se manifestar.

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Decreto n° 7.423/2010

Art. 4º, § 5º

Permite a participação não remunerada de servidores das IFES e demais ICTs nos órgãos de direção de fundações de apoio.

Art. 3º

Dispõe que os pedidos de registro e credenciamento ou de sua renovação serão protocolados junto ao MEC e decididos em ato conjunto dos titulares do MCTI.

Art. 3º, § 5º

Esse dispositivo foi alterado pelo art. 27 do Decreto n° 8.240/2014 que prevê que o pedido de registro e credenciamento da fundação de apoio poderá ter aprovação condicionada à apresentação de documentos complementares necessários à instrução do processo.

Art. 6º

O relacionamento entre a instituição apoiada e a fundação de apoio, especialmente no que diz respeito aos projetos específicos, deve estar disciplinado em norma própria, aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada.

Art. 12-A

Esse dispositivo foi alterado pelo art. 27 do Decreto n° 8.240/2014. Institui o 12-A que os convênios de que trata este deverão ser registrados em sistema de informação online específico, a ser disciplinado em ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Art. 2º, VII

Estabelece o conceito de Instituição de Apoio, que seria aquela fundação criada com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico de interesse das IFES e demais ICTs, registrada e credenciada no MEC e no MCTI, nos termos da Lei n° 8.958/2014.

Art. 3º

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas nacionais, ICTs e organizações de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento, que objetivem a geração de produtos e processos inovadores.

Art. 1º

Prevê que a fundação de apoio registrada e credenciada poderá apoiar IFES e demais ICTs distintas da que está vinculada, desde que compatíveis com as finalidades da instituição a que se vincula, mediante prévia autorização do grupo a que se refere o § 1º do art. 3º do Decreto nº 7.423/ 2010.

Art. 2º

Os pedidos de autorização serão protocolados junto ao MEC e decididos em ato conjunto dos titulares do MEC e do MCTI. Parágrafo único. Os pedidos protocolados serão encaminhados ao Grupo de Apoio Técnico, que poderá solicitar documentos, diligências e medidas necessárias à instrução do processo e esclarecimentos de situações.

Art. 3º

A autorização terá prazo de validade de 1 (um) ano, prorrogável sucessivamente por igual período.

Lei n° 10.973/2004

Portaria Interministerial n° 191/2012

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Art. 4º

O pedido de autorização deverá ser instruído com os seguintes documentos: 1) Comprovação de registro e de credenciamento em vigor como fundação de apoio junto ao MEC/ MCTI a uma IFES ou outra ICT à qual está vinculada; 2) Concordância da IFES ou outra ICT à qual está vinculada com o pedido de autorização; 3) Certidões expedidas pelos órgãos públicos competentes para a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e previdenciária da fundação; 4) Ata de deliberação do órgão colegiado superior da instituição a ser apoiada, manifestando prévia concordância com a solicitação de autorização da fundação de apoio; 5) Norma aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição a ser apoiada que discipline seu relacionamento com a fundação de apoio, especialmente quanto aos projetos desenvolvidos com sua colaboração. No caso das demais ICTs, que não se configurem como IFES, o percentual da composição dos órgãos dirigentes da fundação de apoio a que se refere o inciso IV do caput será de, no mínimo, 30% (trinta por cento), dos quais mais da metade deverá ter sido indicação pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada e, no mínimo, um membro deverá provir de entidades científicas, empresariais ou profissionais, sem vínculo com a instituição apoiada.

Art. 5º

O pedido de renovação da autorização deverá ser instruído com os documentos previstos no art. 4º, acrescidos do seguinte: 1) Relatório anual de gestão da fundação de apoio, aprovado por seu órgão deliberativo superior e ratificado pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada, dentro do prazo de 90 (noventa) dias de sua emissão; 2) Comprovação da participação de no mínimo dois terços de pessoas vinculadas à instituição apoiada, incluindo docentes, servidores técnico-administrativos, estudantes regulares, pesquisadores de pós-doutorado e bolsistas com vínculo formal a programas de pesquisa da instituição apoiada mediante autorização; 3) Aprovação dos projetos pelos órgãos acadêmicos competentes da instituição apoiada mediante autorização; 4) Incorporação, à conta de recursos próprios da instituição apoiada, mediante autorização, de parcela dos ganhos econômicos decorrentes dos projetos desenvolvidos com a participação das fundações de apoio; 5) Avaliação de desempenho, aprovada pelo órgão do colegiado superior da instituição apoiada mediante autorização, baseada em indicadores e parâmetros objetivos demonstrando os ganhos de eficiência obtidos na gestão de projetos realizados com a colaboração das fundações de apoio.

Portaria Interministerial n° 191/2012

Prevê que os partícipes dos convênios ECTI poderão exercer, cumulativamente, as funções Art. 4º, parágra- de gestão, execução e financiamento parcial ou integral dos convênios conforme definido fo único em cada instrumento. Ainda dispõe que as fundações de apoio sempre participarão da gestão desses convênios.

Decreto n° 8.240/2014

Art. 16

Estabelece que as fundações de apoio não poderão pagar despesas administrativas com recursos dos convênios ECTI, ressalvada a hipótese de cobrança de taxa de administração, a ser definida em cada instrumento.

Determina que os recursos públicos provenientes de convênios ECTI celebrados por fundações de apoio devem ser mantidos em contas específicas abertas para cada projeto e, Art. 23, parágra- também, que as fundações de apoio deverão aplicar os recursos recebidos em conta poufo único pança de instituição financeira oficial, sem prejuízo de outras formas de aplicação de baixo risco estabelecidas em cada instrumento, cujos rendimentos necessariamente serão revertidos aos convênios ECTI. Art. 3º Decreto n° 8.241/2014

Estabelece que todo procedimento de seleção e de contratação regido por este Decreto ficará documentado em processo físico ou eletrônico e será de livre acesso ao público, em especial aos órgãos de controle e à IFES ou demais ICTs a que estiver prestando apoio, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos.

Dispõe que cabe à fundação de apoio definir, em conformidade com suas normas internas, Art. 3º, parágraos órgãos, comissões, colegiados ou pessoas que ficarão responsáveis pelo cumprimento fo único das funções necessárias à realização das contratações.

A nova legislação sinaliza os avanços dados para uma nova configuração jurídica das fundações, mas muito precisa ser realizado para configuração de um marco regulatório no qual as fundações de apoio sejam encaradas como entes estratégicos para o desenvolvimento da ciência no país. Sem dúvida, este é um bom momento para apresentar o que cada setor da FADESP está fazendo para por em prática as diferentes possibilidades regulamentadas pela legislação. Da mesma forma é o momento para demonstrar o quanto a preocupação em cumprir as exigências estabelecidas tem estado na ordem do dia em todas as esferas da instituição.

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Coordenações de Compras e Serviço – CCS, de Licitação – CLI e Importação – CIM Na FADESP, as aquisições de produtos e serviços são realizadas pela Coordenação de Compras e Serviços – CCS, Coordenação de Licitação – CLI e Coordenação de Importação – CIM. Todos os processos de aquisições nacionais são iniciados no setor de Compras e Serviços. Os que não são compras diretas, ou envolvem importação, são encaminhados à Comissão de Licitação e os processos de aquisições e serviços internacionais são feitos pela CIM. Ou seja, os processos obedecem a fluxos diferenciados, orientados pela legislação pertinente, a partir de critérios específicos a cada modalidade de aquisições. Na Fundação, além das especificidades previstas em lei, as aquisições estão organizadas em: Compras Nacionais, nas quais as aquisições podem ser realizadas de forma direta ou não direta e Compras Importadas.

Compras e Contratação de Serviços Nacionais

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As compras e contratações de serviços no mercado nacional são realizadas via portal de compras, a partir das solicitações dos coordenadores dos projetos. Esses processos são recepcionados pelos analistas do setor de compras e serviços, cujas atribuições estendem-se à análise das solicitações, observação dos orçamentos disponíveis, comparação dos itens solicitados com os aprovados nos projetos, cotações de preços, aquisições ou contratações de serviços.

As aquisições são importantes para viabilizar as necessidades de materiais ou de serviços dos projetos administrados pelas fundações de apoio. Como grande parte dos projetos são financiados por recurso público, as fundações devem atender obrigatoriamente aos princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade e da vinculação ao instrumento convocatório.

Para garantir o respeito a esses princípios, as fundações orientavam seus atos de aquisição exclusivamente pelas Leis n° 8.666/1993 e n° 10.520/2002. Com o advento do Decreto n° 8.241/2014, que entrou em vigor a partir de 20 de junho de 2014, novas dinâmicas podem ser implementadas, desde que os parâmetros necessários à aquisição de bens e serviços com verba pública sejam respeitados.

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Compras diretas Neste sentido, para que a FADESP possa implementar essa nova modalidade de aquisição e contratação de serviço, diversas modificações estão em processo nos setores envolvidos, ajustes no portal de compras para recepcionar a pré-qualificação de fornecedores, inserção de modelos variados de termos de referência para orientação dos coordenadores de projetos entre outras. Cabe ressaltar que, nesse processo de contratação direta, há exigências mínimas da habilitação jurídica e regularidade fiscal na qual as razões técnicas da escolha do fornecedor e a justificativa devem estar devidamente registradas nos autos do processo pelos responsáveis definidos em normas internas da Fundação.

Segundo o Art. 26 desse decreto, serão considerados casos de contratações diretas para aquisições nacionais: • • •

•

•

Obras e serviços de engenharia em valor inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais); Outros serviços e compras em valor inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Contratação de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a administração pública, ou ainda por empresa concessionária de serviço público; A contratação de microempresas e empresas de pequeno porte de base tecnológica criadas no ambiente das atividades de pesquisa das IFES e demais ICTs; Todas as hipóteses legais de contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de licitação aplicáveis à administração pública federal.

É importante destacar que as aquisições terão sempre que obedecer a essas ou outras regras específicas vinculadas ao art. 26 desse decreto. Outro destaque interessante é no que tange às importações de bens. Desde que estritamente relacionados aos projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico, tecnológico e estímulo à inovação, será admitida a compra direta conforme previsto no Decreto n° 8.241/2014 no art. 26, Inciso V. A aquisição deverá ser justificada tecnicamente pelo coordenador do projeto.

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Compras não diretas As compras que não se enquadram legalmente como diretas serão realizadas por meio de Seleção Pública de Fornecedores com a definição do objeto da seleção, respeitando: as exigências de habilitação; os critérios de julgamento das propostas; as obrigações das partes; o prazo de execução ou de fornecimento do objeto e as consequências do inadimplemento contratual, que resultará em um instrumento de contrato de forma simplificada que poderá ser dispensado quando seu valor for inferior a R$100.000,00 (cem mil reais) ou no caso de compra com entrega imediata.

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O processo de Seleção Pública será realizado por uma comissão, constituída por no mínimo 3 (três) pessoas do quadro da Fundação e a data limite para apresentação de propostas não será inferior a 5 (cinco) dias úteis para aquisição de bens e serviços e 15 (quinze) dias úteis para contratação de obras e serviços de engenharia, trazendo um diferencial em relação ao processo licitatório, pois ensejará menor prazo para a conclusão das aquisições.

A novidade é que, no processo de Seleção Pública, o critério de julgamento de propostas poderá ser de até 5 (cinco) tipos: menor preço, maior desconto, técnica e preço, melhor adequação técnica ou maior oferta de preço. Para utilização desses tipos de critérios, o Decreto n° 8.241/2014 exige que o processo seja devidamente justificado nos autos.

O procedimento de Seleção Pública de fornecedores somente será iniciado com um processo que contenha termo de referência, anteprojeto de engenharia ou projeto básico, por isso a importância e cuidado na elaboração desses documentos para que se tenha sucesso na aquisição.

Outra novidade importante que esse decreto traz é que no processo de seleção poderá ser indicado marca ou modelo do bem a ser adquirido, desde que a solicitação seja acompanhada de uma justificativa técnica expedida pelo coordenador do projeto.

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Compras e Contratação de Serviços Importados O Decreto nº 8241/2014, no art. 26, inciso V, dispõe a seguinte orientação para importação de bens na modalidade de compra direta: Art. 26. A contratação direta será admitida nas seguintes hipóteses: V - para importação de bens, estritamente relacionados aos projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico, tecnológico e estímulo à inovação, até o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), justificada tecnicamente pelo coordenador do projeto a sua preferência quando houver similar nacional; (...).

Ao longo de sua história, a Fundação construiu competências nas aquisições de bens importados. Nessa trajetória, orientou suas atuações respeitando os critérios das Leis n° 8.010/1990 e n° 11.051/2004, e suas alterações. Esses dispositivos legais estabelecem parâmetros para compra de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. O texto da Lei nº 8.010/1990, em seu primeiro artigo e inciso, deixa claro o subsídio fornecido à importação destinada à produção do conhecimento de base científica ou tecnológica.

Art. 1º São isentas dos impostos de importação e sobre produtos industrializados e do adicional ao frete para renovação da marinha mercante as importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica.

§ 1º As importações de que trata este artigo ficam dispensadas do exame de similaridade, da emissão de guia de importação ou documento de efeito equivalente e controles prévios aos despachos aduaneiro.

As leis anteriores ao Decreto 8.241 já amparavam as relações de compra direta de bens importados destinados a fins de pesquisa. Na rotina desse tipo de compra, é comum a utilização da dispensa de licitação ou inexigibilidade para efetivação da transação comercial.

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No entanto, para que a FADESP possa realizar essa transação, é necessário que seja credenciada junto ao CNPq e, para isso, precisa atender vários requisitos. A Fundação integra o rol de entidades credenciadas, procedimento realizado a cada 5 (cinco) anos. Durante todo esse tempo, tem obtido êxito, por atender todas as exigências do CNPq. Em 2014, o credenciamento da Fundação foi renovado. Neste ano de renovação, o processo foi ainda mais ágil, já que a FADESP possui o registro de credenciamento para efeitos da Lei n° 8.958/94 (regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010). Por ser credenciada, a Fundação teve sua renovação realizada em menos de 30 (trinta) dias, dispensando o preenchimento do extenso formulário comum a outras instituições não credenciadas.

Da mesma forma que outras aquisições, a importação de bens é demandada a partir das necessidades dos projetos de pesquisas científicas ou tecnológicas. O processo é iniciado com a solicitação do pesquisador. Após esse primeiro passo, o setor faz análise da solicitação, faz cotações e organiza o processo para dispensa de licitação ou inexigibilidade. Após a definição do fornecedor, que atenderá a demanda, é solicitada uma Proforma Invoice, que “é um orçamento oficial emitido pelo exportador, ou por seu representante no Brasil, e que registra a intenção de compra e venda”. Com a Proforma Invoice emitida pelo fornecedor, o próximo passo é fazer o “registro eletrônico da importação no Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX. Para tanto, o importador precisa selecionar um dos Regimes de Importação previstos pela legislação. O Regime de Importação determina, entre outros, o conjunto de documentos que devem ser providenciados, bem como os processos de fiscalização da mercadoria”. Eles são categorizados em “Regime Normal de Importação ou o Regime Simplificado de Importação. Nesse último caso, é também possível utilizar o serviço Importa Fácil Ciência dos Correios” (CNPq, 2014).

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Com o licenciamento da importação, começa a etapa de anuência do CNPq, obrigatória para importação de materiais de pesquisa. Para essa anuência, são considerados os seguintes aspectos: credenciamento do importador, compatibilidade dos itens importados com o projeto de pesquisa indicado e disponibilidade de cota de importação. Identificado o órgão anuente da mercadoria importada, iniciam-se as solicitações de anuência. Observam-se dois casos: Anuência prévia ao embarque e Anuência prévia ao desembaraço aduaneiro.

Deferido o licenciamento, o importador efetua o pagamento dirigindo-se à agência bancária autorizada a operar com câmbio ou cartão de crédito internacional. As importações devem ser realizadas por meio de um contrato de câmbio de importação, que podem ser de Importação, Venda Financeira, Alteração Importação e Cancelamento Importação. As modalidades de pagamento podem ser Cartão de Crédito, Pagamento Antecipado, Cartão de Crédito Internacional, Remessa Direta de Importação e Financeiro (tipo 4) – ordem de pagamento para o exterior.

Realizado o pagamento, o importador envia as instruções completas de embarque ao exportador.

Na chegada da carga, é preciso escolher entre Regime Normal (sem restrições de valor, peso ou dimensão dos itens importados) ou Regimes Simplificados (válido para importação de itens no valor máximo de US$ 10.000,00 - dez mil dólares). Recebida a importação, o processo é finalizado, mas é necessária atenção para os procedimentos de transferência de bens e prestação de contas.

O setor é responsável por todas as fases da importação adquirida para atender necessidades específicas das pesquisas, que vão de equipamentos de precisão, passando pelas inscrições em Congresso, aquisição de software, pagamentos de taxas para publicação em periódicos internacionais e outras. Diferente de outras fundações e universidades que terceirizam esses serviços, contratando despachantes aduaneiros, a FADESP se responsabiliza por todo o trâmite de compras importadas, tornando esse um dos seus diferenciais.

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O que o decreto traz para aquisição de bens e serviços?

Para questões de aquisições de forma direta ou indireta, há pontos do Decreto extremamente interessantes e que devem ser observados com atenção. A aproximação a esses artigos, incisos e caput trará sem dúvidas benefícios a todos os envolvidos. Assim, segue seleção de alguns desses elementos.

QUADRO 06: COMPRAS E SERVIÇOS Legislação

Dispositivo

Fundamentos

Art. 1º, caput

Dispõe sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio no âmbito de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos, em apoio às IFES e demais ICTs.

Art. 1º, § 1º

Também se aplica às contratações cujos recursos sejam ou não provenientes do Poder Público, desde que tenham por objeto o apoio às IFES e às demais ICT nos projetos referidos no caput.

Art. 1º, § 2º

Os procedimentos regidos por este decreto atenderão aos princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade e da vinculação ao instrumento convocatório.

Art. 1º, § 3º

Não se submetem a este decreto as aquisições referentes às despesas administrativas desvinculadas da execução do projeto.

Art. 2º, I

Para os fins deste decreto, considera-se termo de referência: o documento que contenha os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para identificar o bem, obra ou serviço, inclusive de engenharia, a ser contratado, acompanhados das especificações técnicas, para propiciar a avaliação do custo da contratação e para orientar a execução e a fiscalização contratual.

Art. 2°, III

Para os fins deste decreto, considera-se anteprojeto de engenharia: documento elaborado por profissional com a devida qualificação técnica, que contemple: 1) os documentos técnicos destinados a possibilitar a caracterização da obra ou do serviço de engenharia executado no regime de contratação integrada, incluídas a demonstração e a justificativa do programa de necessidades, a visão global dos investimentos e as definições quanto ao nível de serviço desejado; 2) as condições de solidez, segurança, durabilidade e prazo de entrega; 3) a estética do projeto arquitetônico; 4) os parâmetros de adequação ao interesse público, à economia na utilização, à facilidade na execução, aos impactos ambientais e à acessibilidade.

Art. 2°, V

Para os fins deste decreto, considera-se comprador: empregado da fundação de apoio responsável pelos processos de seleção e contratação de menor vulto.

Art. 2°, VI

Para os fins deste decreto, considera-se pré-qualificação: procedimento, anterior à seleção, destinado a identificar fornecedores e bens que reúnam condições de habilitação ou atendam às exigências técnicas e de qualidade da fundação de apoio.

Art. 3º

Todo procedimento de seleção e de contratação regido por este Decreto ficará documentado em processo físico ou eletrônico e será de livre acesso ao público, em especial aos órgãos de controle e à IFES ou demais ICT a que estiver prestando apoio, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos.

Decreto n° 8.241/2014

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Art. 5º, §1º

O instrumento de contrato terá forma simplificada e poderá ser dispensado quando seu valor for inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) ou, independentemente de seu valor, nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens, dos quais não resultem obrigações futuras, observado o disposto no art. 3º.

Art.13

No julgamento pela melhor combinação de técnica e preço, serão avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e de preço apresentadas pelos interessados, mediante a utilização de parâmetros objetivos obrigatoriamente inseridos no instrumento convocatório.

Art.13, §1º

O critério de julgamento a que se refere o caput será utilizado quando a avaliação e a ponderação da qualidade técnica das propostas que superarem os requisitos mínimos estabelecidos no instrumento convocatório forem relevantes aos fins pretendidos pela fundação de apoio, e será destinado exclusivamente a objetos:

Art.13, I

- de natureza predominantemente intelectual e de inovação tecnológica ou técnica;

Art.13, II

- que possam ser executados com diferentes metodologias ou tecnologias de domínio restrito no mercado, demonstradas as vantagens e qualidades que eventualmente forem oferecidas para cada produto ou solução.

Art. 17

Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços: I - produzidos no País; II - produzidos ou prestados por empresas brasileiras; e III - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e em desenvolvimento de tecnologia no País.

Art. 28

Os contratos terão vigência determinada pelo período de tempo necessário para conclusão da avença, e o prazo original poderá ser prorrogado por termo aditivo, no interesse da contratante, mediante a devida justificativa.

Art. 29

Os acréscimos ou supressões no objeto do contrato serão definidos por acordo entre as partes, observado o estabelecido no instrumento convocatório.

Art. 30, caput

Haverá fase recursal única, após o julgamento das propostas.

Art. 30, § 1°

Os participantes que desejarem recorrer em face dos atos do julgamento da proposta ou da habilitação manifestarão imediatamente, após o término de cada sessão, a sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão.

Art. 30, § 3°

As razões dos recursos serão apresentadas no prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir da data de ciência.

Art. 30, § 4°

O prazo para apresentação de contrarrazões será de 3 (três) dias úteis, contado imediatamente a partir do encerramento do prazo a que se refere o § 3º.

Art. 30, § 5°

O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de 3 (três) dias úteis, o encaminhará à autoridade máxima da fundação de apoio, que terá competência para a decisão final, em até 5 (cinco) dias úteis.

Art. 30, § 6°

O acolhimento de recurso implicará invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

Art. 31

Fica instituído o Cartão Projeto, cartão bancário vinculado a cada projeto apoiado pela fundação de apoio, de responsabilidade do pesquisador, destinado à contratação de bens e de serviços relacionados aos projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico, tecnológico e estímulo à inovação, limitado ao valor total de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por projeto.

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Decreto n° 8.241/2014

Art. 32, caput

As fundações de apoio poderão se valer de eventuais catálogos eletrônicos de produtos para pesquisa e desenvolvimento e de sistemas de credenciamento de fornecedores disponibilizados pelo Poder Executivo federal.

Art. 33, caput

Os procedimentos de seleção de que trata este Decreto deverão ocorrer, preferencialmente, na forma eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação e da comunicação.

Art. 33, parágrafo único

A adoção da forma presencial deverá ser devidamente justificada nos autos.

Art. 34

É vedada a contratação direta, sem seleção pública, de pessoa jurídica a qual possua administrador ou sócio com poder de direção que mantenha relação de parentesco, inclusive por afinidade, até o terceiro grau com dirigente da fundação de apoio contratante ou da IFES ou demais ICTs apoiadas. O parágrafo único destaca que outras hipóteses de nepotismo ou de indevido favorecimento não enquadradas no caput também ficam vedadas em atenção aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da isonomia.

Art. 37, caput

Poderá ser restringido o acesso à informação referente a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado ou cuja divulgação possa representar vantagem competitiva a outros agentes econômicos, desde que, em qualquer caso, justificado e garantido o acesso aos órgãos de controle, à IFES ou demais ICTs apoiadas.

Art. 38, caput

No caso de projetos que envolvam informações de caráter sigiloso, a realização da seleção pública poderá ser dispensada justificadamente, observado o valor máximo estabelecido nos termos do capítulo I deste Decreto.

Art. 39

Considera-se de pequeno vulto, para os fins do disposto no § 1º do art. 4º-D da Lei nº 8.958/1994, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).

Art. 40, I a III

As fundações de apoio poderão realizar seleções públicas para firmar termo de compromisso de fornecimento relativo à prestação de serviços e aquisição de bens para contratações futuras nas seguintes hipóteses: 1) quando for mais conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas; 2) quando, pelas características do bem ou do serviço, houver necessidade de aquisições frequentes; 3) quando não for possível estabelecer previamente o quantitativo exato para o atendimento das necessidades.

Art. 40, parágrafo único

A vigência do termo de compromisso de fornecimento será limitada a 12 (doze) meses e poderá ser prorrogada por iguais períodos, desde que pesquisa de mercado demonstre que o preço se mantém vantajoso.

Antes do Decreto, as aquisições de produtos/serviços envolviam procedimentos licitatórios, geralmente mais demorados e, a partir do Decreto, é possível realizar procedimentos mais céleres. Nas aquisições em sistemas de compras diretas, os ganhos também foram significativos. Uma análise atenta na constituição do Decreto permite perceber com mais clareza as mudanças no processo de aquisição de bens e serviços realizadas por fundações na gestão de verbas públicas destinadas à pesquisa.

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Coordenação Financeira – CFI

Essa coordenação controla diariamente os créditos e débitos realizados pelos projetos. O fluxo dos processos desse setor inicia com a abertura das contas correntes específica de cada projeto, a emissão e o controle de recebimento das notas fiscais referente aos financiamentos dos projetos, conforme valores aprovados nos planos de trabalho dos projetos. Informações registradas no sistema pelos analistas de projetos vinculados à gerência de negócios e visualizados posteriormente pelo setor financeiro.

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Após a abertura de conta, o processo se estabelece a partir do registro de todos os créditos e pagamentos gerados pelas demandas aos setores de gestão de pessoas e de compras e contratação de serviços. O setor, diariamente, atualiza os saldos das contas correntes, efetua as aplicações dos recursos financeiros disponíveis nas contas correntes dos projetos, em conformidade com a legislação vigente, parametriza as informações bancárias com o extrato dos projetos, disponível a qualquer tempo aos coordenadores dos projetos via portal FADESP. Além dos movimentos financeiros dos projetos, é de responsabilidade do setor o controle de toda movimentação bancária da Fundação, extratos, pagamentos, emissão de cheques, tarifas cobradas, empréstimos a projetos, dentre outros. A execução e o controle financeiro são realizados de forma integrada, via sistemas bancários com os quais a FADESP mantém relações.

Ao final do dia, o setor organiza toda a documentação referente à movimentação financeira dos projetos e dos recursos próprios da Fundação, anexando as comprovações de quitação enviadas pelos bancos, sejam de receitas ou despesas, e encaminhando para o setor de documentação e informação. A documentação é analisada e conferida pelos setores contábil e de prestação de contas.

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Coordenação de Contabilidade – CCO

Essa coordenação tem como uma de suas responsabilidades realizar as demonstrações contábeis da Fundação.

Essas demonstrações oferecem informação sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho (resultado e resultado abrangente) e fluxos de caixa da instituição. Informações extremamente fundamentais para a tomada de decisão dos gestores. Nesse processo, as informações precisam ser qualificadas tendo como características os seguintes critérios: compreensibilidade, relevância, materialidade, confiabilidade, primazia da essência sobre a forma, prudência, integralidade, comparabilidade, tempestividade e o equilíbrio entre custo e benefício.

Realizar demonstrações contábeis de instituições de terceiro setor, como a FADESP, que gerencia um grande volume de recursos públicos, não é uma tarefa fácil. A mudança na legislação, com a Resolução CFC n° 1.409/12, que aprovou a Interpretação Técnica Geral 2002 – ITG 2002, exige ainda mais dessas instituições, em decorrência do excessivo número de normativas hoje vigentes no âmbito da ciência contábil. Assim, essa interpretação tem como objetivo principal facilitar os procedimentos que devem ser observados no encerramento das demonstrações contábeis e oferecer ao usuário, de forma prática, a estrutura conceitual e didática para elaboração dos relatórios contábeis, considerando os aspectos conceituais relativos à convergência às normas internacionais de contabilidade, de acordo com o International Financial Reporting Standards – IFRS. É importante destacar também que a convergência da contabilidade brasileira às normas e padrões internacionais de contabilidade impactou as bases de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ e das contribuições sociais, mudança normalizada pela Lei n° 12.973/2014.

Art. 2º. O Decreto-Lei n° 1.598, de 26 de dezembro de 1977, passa a vigorar com as seguintes alterações: § 6º A escrituração prevista neste artigo deverá ser entregue em meio digital ao Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. (NR)

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Na prática contábil da FADESP, o que essa alteração significou para o ano de 2014? A escrituração contábil, agora digital, deverá ser transmitida até o dia 30 de junho de 2015 ao SPED, instituído pelo Decreto n° 6.022/2007. A partir de então a transmissão será feita anualmente e só será considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo através do Programa Validador e Assinador – PVA, desenvolvido para tal fim e disponibilizado no endereço www.receita.fazenda.gov.br/sped. O Programa tem as seguintes funcionalidades: validação do arquivo digital, assinatura digital, visualização da escrituração, transmissão para o SPED e consulta a situação da escrituração.

A Escrituração Contábil Fiscal – ECF é uma nova obrigação imposta às Pessoas Jurídicas. O sujeito passivo deverá informar, na ECF, todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL. A partir de 2015, a ECF será transmitida anualmente ao SPED até o último dia útil do mês de setembro do ano seguinte ao ano-calendário a que se referir.

As alterações indicadas na ECF e a implantação do SPED impactaram diretamente nos procedimentos de rotina da Fundação. Foi necessário reorganizar a área contábil, estabelecendo novos fluxos de informação, adquirindo softwares contábeis, como o Alterdata, treinando a equipe para atuar a partir dos novos procedimentos. Uma reengenharia possível de ser implementada em curto tempo, por conta do grau de organização que o setor contábil da FADESP adquiriu.

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Evidentemente as mudanças legislativas fazem parte de uma política governamental com metas claras, como pode ser percebido nas declarações dos gestores do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT: “com os novos sistemas de controles fiscais, em 05 anos o Brasil terá o menor índice de sonegação empresarial da América Latina em 10 anos, índice comparado ao dos países desenvolvidos”.

Estando o SPED funcionando em sua plenitude, integrado às 5 (cinco) esferas governamentais: Ministério do Trabalho e do Emprego – MTE, Ministério da Previdência Social – MPS, Caixa Econômica Federal, Estado e Municípios, não há dúvida, o cruzamento das informações tornará a tessitura da malha fiscal extremamente fechada. Nessa perspectiva, o que IBPT pretende se tornará realidade no Brasil muito em breve, já que o sistema tem como objetivos o cruzamento das informações, a maior seletividade de contribuintes, identificações de novas infrações tributárias e combate ao planejamento tributário abusivo.

A composição das leis e o resultado da consolidação de algumas legislações que atingem a profissão contábil e principalmente os princípios e normas da contabilidade, divulgados por meio de resoluções do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, com destaque para as resoluções: n° 750/93 (Princípios de Contabilidade); n° 1.185/09 (NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis); nº 1.255/09 (NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas); nº 1.330/10 (ITG 2000 – Escrituração Contábil); nº 1.376/11 (NBCTG – Estrutura Conceitual); n° 1409/12 (ITG 2002 – Entidades sem Finalidade de Lucros), modificam de forma decisiva a configuração contábil das fundações. As leis destacadas estabelecem orientações para normalização das rotinas contábeis, mas, para implementá-las, é necessário contar com um corpo técnico qualificado, proativo, com visão multidisciplinar e principalmente com um fluxo contábil institucional organizado e transparente, como o que foi estabelecido na FADESP nessas décadas.

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Coordenação Jurídica – CJU

Os desafios dessa coordenação residem em assessorar a Diretoria Executiva e demais setores da Fundação, além de acompanhar trâmites de processos judiciais, administrativos e ações preventivas que apoiam as decisões estratégicas da FADESP. As ações que esse setor realiza são essenciais para que a Fundação atue de forma legal e responsável concretizando seus objetivos institucionais.

Fundações de apoio, como a FADESP, são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, que se constituem a partir da existência de um patrimônio destacado pelo seu instituidor, por meio de escritura pública ou testamento, para servir a um objetivo específico, voltado a causas de interesse público, nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406/2002).

Tais entidades são criadas para dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, de interesse das IFES e também das demais instituições de pesquisa. A Lei nº 8.958/1994 autoriza que as IFES e demais ICTs contratem as fundações de apoio com dispensa de licitação, por prazo determinado (inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993).

Credenciamento, recredenciamento e autorização das fundações Como entidade de apoio, está sujeita também à fiscalização do Ministério Público, à legislação trabalhista e, em especial, ao prévio registro e credenciamento no MEC e no MCTI, renovável bienalmente. Em relação aos atuais desafios para formalização do credenciamento, é importante destacar a dinâmica pouco ágil no fluxo de informação, considerando que todo o processo é realizado a partir do envio da documentação por correio. Só ao chegar ao Ministério o processo ganha um número e a partir dele o atendimento é realizado via 0800. Como não há informação em tempo real e o diálogo entre os agentes responsáveis pelo trâmite não se estabelece de forma direta, é comum acontecer entraves promovendo a morosidade no fluxo.

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Outras questões significativas são os prazos de 2 (dois) anos para credenciamento e de 1 (um) ano para solicitação de autorização. Considerando as exigências e o fluxo necessário para cada um deles, o prazo previsto é extremamente exíguo para as fundações. As especificidades envolvidas demandam atenções especiais, considerando que tratam de questão vital às fundações: sua legalidade como entidade de apoio. No processo de credenciamento, as fundações precisam atender às exigências do art. 4º do Decreto n° 7.423/2010 e suas alterações, que estabelecem o seguinte.

Art. 4º O pedido de registro e credenciamento previsto no art. 3º deverá ser instruído com os seguintes documentos: I - estatuto social da fundação de apoio, comprovando finalidade não lucrativa e que os membros dos seus conselhos não são remunerados pelo exercício de suas funções; II - atas do órgão colegiado superior da instituição apoiada e dos órgãos da fundação de apoio, comprovando a composição dos órgãos dirigentes da entidade, dos quais mais da metade deverá ter sido indicada pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada e, no mínimo, um membro deverá provir de entidades científicas, empresariais ou profissionais, sem vínculo com a instituição apoiada; III - certidões expedidas pelos órgãos públicos competentes para a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e previdenciária da fundação; IV - ata de deliberação do órgão colegiado superior da instituição apoiada, manifestando prévia concordância com o registro e credenciamento da entidade como fundação de apoio; e

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V - norma aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada que discipline seu relacionamento com a fundação de apoio especialmente quanto aos projetos desenvolvidos com sua colaboração. § 1º No caso das demais ICTs, que não se configurem como IFES, o percentual da composição dos órgãos dirigentes da fundação de apoio a que se refere o inciso II do caput será definido por ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. (Incluído pelo Decreto nº 7.544, de 2011) § 2º A fundação de apoio registrada e credenciada poderá apoiar IFES e demais ICTs distintas da que está vinculada, desde que compatíveis com as finalidades da instituição a que se vincula, mediante prévia autorização do grupo a que se refere o § 1º do art. 3º. (Incluído pelo Decreto nº 7.544, de 2011) Art. 5º O pedido de renovação do ato de registro e credenciamento deverá ser protocolado com antecedência mínima de cento e vinte dias do termo final de sua validade. § 1º O pedido de renovação deverá ser instruído com as certidões previstas no inciso III do art. 4º, devidamente atualizadas, acrescido do seguinte: I - relatório anual de gestão da fundação de apoio, aprovado por seu órgão deliberativo superior e ratificado pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada, dentro do prazo de noventa dias de sua emissão; (Vide art. 14, vigência) II - avaliação de desempenho, aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada, baseada em indicadores e parâmetros objetivos demonstrando os ganhos de eficiência obtidos na gestão de projetos realizados com a colaboração das fundações de apoio; e (Vide art. 14, vigência) III - demonstrações contábeis do último exercício fiscal, atestando sua regularidade financeira e patrimonial, acompanhadas de parecer de auditoria independente. § 2º O pedido de renovação deverá ser acompanhado dos documentos previstos nos incisos I, II, IV e V do art. 4º somente nos casos em que tenham sofrido qualquer alteração.

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§ 3º O indeferimento do pedido de renovação do registro e credenciamento ou a expiração da validade do certificado da fundação de apoio precedida por pedido de renovação protocolado fora do prazo previsto no caput impedem a realização de novos projetos com a instituição apoiada, até a obtenção de novo registro e credenciamento. § 4º O registro e o credenciamento de fundação de apoio cujo pedido de renovação tenha sido protocolado no prazo previsto no caput terá sua validade prorrogada até a publicação da decisão final, caso não tenha sido julgado até o seu vencimento.

O processo de autorização, necessário ao atendimento de outras IFES e ICTs, distintas da que a Fundação está vinculada, é realizado a partir da obediência das condições previstas no § 2º do art. 4º do Decreto n° 7.423/2010 e da Portaria Interministerial n° 191/ 2012, que no art. 4º estabelece as seguintes exigências: Art. 4º O pedido de autorização deverá ser instruído com os seguintes documentos: I - Comprovação de registro e de credenciamento em vigor como fundação de apoio junto ao MEC/MCTI a uma IFES ou outra ICT à qual está vinculada; II - Concordância da IFES ou outra ICT à qual está vinculada com o pedido de autorização; III - Certidões expedidas pelos órgãos públicos competentes para a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e previdenciária da fundação; IV - Ata de deliberação do órgão colegiado superior da instituição a ser apoiada, manifestando prévia concordância com a solicitação de autorização da fundação de apoio; V - Norma aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição a ser apoiada que discipline seu relacionamento com a fundação de apoio, especialmente quanto aos projetos desenvolvidos com sua colaboração.

Parágrafo único. No caso das demais ICTs, que não se configurem como IFES, o percentual da composição dos órgãos dirigentes da fundação de apoio a que se refere o inciso IV do caput será de, no mínimo, 30% (trinta por cento), dos quais mais da metade deverá ter sido indicação pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada e, no mínimo, um membro deverá provir de entidades científicas, empresariais ou profissionais, sem vínculo com a instituição apoiada.

É possível perceber que no processo de autorização para atuação com instituições de pesquisa distintas das IFES de vinculação das fundações, o atendimento ao disposto na legislação depende de variáveis externas às competências dos entes fundacionais. Ou seja, cada instituição de pesquisa, para ser apoiada pela Fundação, terá que atender as exigências da legislação e de seus órgãos reguladores internos. Só depois de cumpridas todas as exigências internas das instituições a serem apoiadas é que a fundação apoiadora poderá encaminhar a documentação aos Ministérios para solicitação de autorização.

Cabe destacar que todas as fundações de apoio devem se credenciar junto ao MEC e ao MCTI, o que lhe confere o caráter de fundação de apoio. Já o processo de autorização é uma concessão que a lei estabelece para que as fundações de apoio, registradas e credenciadas, possam apoiar IFES e demais ICTs distintas da que está vinculada. Tanto credenciamento, recredenciamento e autorização são analisados pelo Grupo de Apoio Técnico – GAT instituído pela Secretaria de Educação Superior do MEC e pela Secretaria de Desenvolvimento Científico do MCTI. Os pedidos de credenciamento e autorização somente são efetivados após o parecer favorável do GAT e a aprovação dos titulares dessas secretarias1.

1 O GAT lançou o sistema eletrônico (e-GAT) para conferir maior segurança e celeridade à análise dos processos de credenciamento e autorização.

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No ano de 2014, a FADESP formalizou a relação com outra instituição de pesquisa no estado, obtendo a autorização para atuar como fundação de apoio do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, uma ação que inaugura essa nova fase de relacionamento da Fundação, como instituição apoiadora oficial de outras instituições de ensino, pesquisa e extensão. Assim, a expectativa é que, em 2015, outros convênios se tornem realidade. No entanto, para que isso ocorra, a FADESP precisa dominar e colocar em prática as diferentes possibilidades legislativas, motivo pelo qual vários elementos das leis foram destacados neste relatório.

QUADRO 07: ÓRGÃOS QUE APROVAM A DOCUMENTAÇÃO DO RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO

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Instituição

Órgão interno

Composição

Universidade Federal do Pará – UFPA

O Conselho Universitário – CONSUN é responsável pela aprovação da documentação legal prevista no Decreto n° 7.423/2010 necessária ao recredenciamento da fundação de apoio.

O CONSUN é o órgão máximo de consulta e deliberação, integrado pelos membros que compõem o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE e o Conselho Superior de Administração – CONSAD.

Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG

Órgão superior através de atas aprova resolução interna e concordar com o apoio a ser realizado pela fundação.

Conselho Técnico Científico – CTC unidade colegiada com função de deliberação e assessoramento ao diretor no planejamento das atividades científicas e tecnológicas do MPEG.

Ainda, por administrarem verbas de natureza pública, os instrumentos jurídicos dessas entidades são diversos, tais como contratos e convênios. Os contratos são instrumentos que retratam o acordo de vontades entre as partes e que estipula obrigações e direitos recíprocos.

Instrumento de regulação de relacionamento entre fundações e instituições de pesquisa No que tange à execução desses instrumentos e demais ajustes, inclusive daqueles que envolvam recursos provenientes do Poder Público, as fundações de apoio adotarão regulamento específico que está disciplinado em norma própria, aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada, observado o disposto na Lei n° 8.958/1994 e no Decreto n° 7.243/2010 que a regulamenta. Essa norma específica está consubstanciada na Resolução n° 700/2011, estabelecendo a natureza dos projetos, requisitos para a sua aprovação, assim como, critérios para a participação nos projetos, e pagamentos de bolsa, controle, acompanhamento e prestação de contas. Nesse sentido, considerando as modificações legislativas, a fundação iniciou em 2014 em parceria com a UFPA o processo de adequação da resolução à nova realidade legal vigente no tocante à relação entre as duas instituições.

As alterações na legislação trouxeram modificações consideráveis à configuração jurídica da FADESP. Como apresentado neste relatório, o Decreto n° 8.240, trata da regulamentação dos convênios e estabelece os critérios de habilitação de empresas referidos no art. 1º-B da Lei n° 8.958/1994. Já o Decreto n° 8.241/2014, regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.958/1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio.

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Centro de Documentação e Informação (CDI)

O grande desafio atual das fundações de apoio é responder às exigências e possibilidades normalizadas pela nova legislação. O alcance desses objetivos pressupõe a organização plena de seu fluxo de informação. Esse desafio está diretamente relacionado à missão do CDI, considerando que seu principal objetivo é realizar a gestão da documentação para atender a demanda solicitada de informações contidas nos documentos e garantir a preservação dos mesmos. Cabe destacar que a gestão de documentos arquivísticos é um procedimento fundamental na vida de uma organização, pois dá suporte à tomada de decisões, recuperando informações contidas nos documentos e preservando a memória institucional, em médio ou longo prazo, estabelecendo um conjunto de técnicas que garantem a organização e preservação do acervo, assegurando um maior controle sobre as informações que são produzidas e recebidas, racionalizando os espaços de guarda de documentos e desenvolvendo com maior eficiência a recuperação da informação.

Dentre as atividades de atendimento aos usuários estão a consulta, o empréstimo e a devolução de documentos.

No quadro a seguir é possível visualizar o total dos processos realizados durante os últimos 3 (três) anos:

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

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QUADRO 08: ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS Atividades

Fadesp

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2012

2013

2014

Documentos consultados

1.795

1.983

2.836

Documentos emprestados

19.323

16.806

14.558

Documentos devolvidos

13.877

14.001

14.258

Convênios/projetos acessados (arquivamento, empréstimo, consulta e devolução)

5.132

3.179

2.498

Usuários atendidos

2.550

2.461

2.244

Em 2014, foram recepcionadas pelo setor o montante de 28.119 (vinte e oito mil, cento e dezenove) documentos para tratamento e guarda. Como é percebido, é alta a demanda pela consulta, empréstimo e devolução de documentos. Nesse quadro sintético, apresentado à luz das necessidades estabelecidas pela legislação, é evidente a necessidade de soluções que promovam a organização, conservação, recuperação e disseminação das informações de forma dinâmica e transparente. Diante dessa constatação, a Fundação iniciará em 2015 o processo de digitalização do seu acervo documental, em um projeto desenvolvido em parceria entre a FADESP e Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, esta última fornecedora do sistema informático: Gerenciamento Eletrônico Documental – GED/Fiotec.

A implantação do GED trará vantagens e benefícios propiciados pela tecnologia e será um instrumento de apoio no processo de gestão. Cabe destacar que na gestão documental, a proposta é a modificação de suporte, do papel para o formato eletrônico, por meio da digitalização, utilizando um software.

No entanto, é importante frisar que mesmo com a digitalização da documentação física, o documento original será mantido obedecendo às orientações e princípios legais de guarda e comprovação. O processo de digitalização permitirá uma centralização sistemática das informações e um processo mais dinâmico no acesso aos documentos, visando uma agilidade na recuperação das informações, propiciando o atendimento de várias exigências, principalmente a de transparência das informações.

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Coordenação de Prestação de Contas – CPC A prestação de contas dos projetos gerenciados administrativa e financeiramente pela FADESP é realizada pela CPC, que tem a função de demonstrar as informações sobre a aplicação de recursos, acompanhar auditorias de órgãos fiscalizadores e de controle, além de orientar professores e pesquisadores buscando a perfeita execução do apoio contratado.

O ato de prestação de contas das organizações é a forma com a qual a entidade demonstra como cumpriu sua missão institucional, aplicando os recursos a ela destinados, comprovando que realizou os encargos que estavam sob sua responsabilidade e justificando o uso dos recursos obtidos por meio da confrontação de suas receitas e despesas, atendendo às exigências morais, legais e contábeis.

Mesmo trazendo benefícios para a relação entre fundações, IFES e ICTs, as alterações propostas pela legislação demandam ajustes no modus operandi, buscando atender as novas exigências. Um dos pontos a ser alinhado, por exemplo, é a divulgação das informações de forma transparente pela Internet. Isso demanda a contratação/concepção/adequação de um sistema informático que permita o acesso e a visibilidade de toda a documentação integrante de um processo de prestação de contas.

Atualmente, a FADESP não divulga integralmente todo o processo, mas isso se realizará em breve, já que a instituição está se preparando para isso, para atender às exigências legais, mas também por acreditar na transparência como estratégia que trará benefícios ao diálogo com os agentes financiadores e órgãos de controle e fiscalizadores. A disponibilização para o público das informações sobre o uso das verbas públicas em portais fará com que os agentes envolvidos tenham à sua disposição informações atualizadas de todas as fases do processo. A visibilização permite o acompanhamento passo a passo de todos os atos realizados pela Fundação na gestão dos recursos públicos.

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Fadesp

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Outro ponto importante a ser considerado nesse contexto de mudança é o controle cada vez maior dos órgãos sobre as financiadoras. Esses órgãos têm estabelecido normas que consequentemente são repassadas às fundações de apoio. Os formulários de prestação estão ficando mais detalhados, as financiadoras solicitam cópias de documentos para comprovação, há necessidade do cruzamento entre o que foi proposto e o que foi realizado, entre outras demandas. Esse nível de exigências faz com que a FADESP atue ativamente na organização da documentação, passando pela conciliação bancária, análise do instrumento e plano de trabalho, até a aprovação da prestação de contas. Essa atenção compreende, inclusive, a boa gestão dos rendimentos, autorizados pelas financiadoras, que serão utilizados respeitando o objeto contratual. Processo que contribui para uma saudável relação entre a FADESP e as financiadoras. Há um diálogo constante entre esses agentes, o que estabelece uma parceria produtiva para pesquisas e inovação.

Dessa forma, a prestação de contas é muito mais do que mera demonstração econômico-financeira das origens e aplicações. Esse ato seria uma necessidade de demonstrar o alcance do objetivo de uma fundação de apoio. Isso reforça a credibilidade da instituição, fato que ajuda em sua capacidade de captação de novos recursos.

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No processo de mudanças/atualizações legais, também foi reforçado o acesso dos órgãos e das entidades públicas partícipes e dos órgãos de Controle Interno e Externo aos processos, aos documentos e às informações referentes aos recursos públicos recebidos e aos locais de execução do objeto dos convênios (art. 19 do Decreto n° 8.240/2014). O quadro a seguir destaca informações que indicam essas mudanças.

QUADRO 09: PRESTAÇÕES DE CONTAS E OS ÓRGÃOS DE CONTROLE DAS FUNDAÇÕES DE APOIO Legislação

Dispositivo

Fundamentos

Art. 2º, I

Estabelece que as fundações de apoio estejam sujeitas a fiscalização pelo Ministério Público.

Art. 3º-A, I

Dever de prestar contas com os entes financiadores.

Art. 3º-A, II

Submeter-se ao controle de gestão pelo órgão máximo da IFES ou similar da entidade contratante.

Art. 3º-A, III

Submeter-se ao controle finalístico pelo órgão de controle governamental competente.

Art. 4º-A, V

Serão divulgados, na íntegra, em sítio mantido pela fundação de apoio na rede mundial de computadores - internet: V - as prestações de contas dos instrumentos contratuais de que trata esta Lei, firmados e mantidos pela fundação de apoio com as IFES e demais ICTs, bem como com a FINEP, o CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de Fomento.

Art. 4º-C

É assegurado o acesso dos órgãos e das entidades públicas concedentes ou contratantes e do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo federal aos processos, aos documentos e às informações referentes aos recursos públicos recebidos pelas fundações de apoio enquadradas na situação prevista no art. 1º e aos locais de execução do objeto do contrato ou convênio.

Lei n° 8.958/1994

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Legislação

Dispositivo Art. 12

Na execução de contratos, convênios, acordos ou ajustes firmados nos termos da Lei nº 8.958/1994, e deste Decreto, envolvendo a aplicação de recursos públicos, as fundações de apoio submeter-se-ão ao controle finalístico e de gestão do órgão colegiado superior da instituição apoiada.

Art. 12-A

Os convênios deverão ser registrados em sistema de informação online específico, a ser disciplinado em ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Art. 66

Prevê a participação do Ministério Público como órgão fiscalizador das fundações.

Art. 22, I a II

Estabelece que na execução dos convênios ECTI, as fundações de apoio deverão: 1) Prestar contas dos recursos aplicados aos entes financiadores; 2) Submeter-se ao controle de gestão pelo órgão máximo da Instituição Federal de Ensino ou similar da entidade partícipe; 3) Submeter-se ao controle finalístico pelo órgão de controle governamental competente.

Art. 22, § 1º

A prestação de contas referida será realizada no prazo máximo de cento e vinte dias após a data final de aplicação dos recursos prevista nos convênios, sob pena de inscrição da inadimplência no sistema online específico.

Decreto n° 7.423/2010

Lei n° 10.406/2002 (Código Civil)

Decreto n° 8.240/2014

Decreto n° 8.241/2014

Decreto n° 8.244/2014 (alterou o Decreto n° 6.170/ 2007)

Fundamentos

Art. 3º

Todo procedimento de seleção e de contratação ficará documentado em processo físico ou eletrônico e será de livre acesso ao público, em especial aos órgãos de controle e à IFES ou demais ICTs a que estiver prestando apoio, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos.

Art. 1º, § 1º, XII

Prevê que a prestação de contas seria um procedimento de acompanhamento sistemático que conterá elementos que permitam verificar, sob os aspectos técnicos e financeiros, a execução integral do objeto dos convênios e dos contratos de repasse e o alcance dos resultados previstos.

Art. 1º, § 6º

A prestação de contas no âmbito dos convênios e contratos de repasse observará regras específicas de acordo com o montante de recursos públicos envolvidos.

Art. 1º, § 7º

A prestação de contas inicia-se concomitantemente com a liberação da primeira parcela dos recursos financeiros que deverá ser registrada pelo concedente no SICONV.

Art. 1º, § 10º

A análise da prestação de contas pelo concedente poderá resultar em: 1) Aprovação; 2) Aprovação com ressalvas, quando evidenciada impropriedade ou outra falta de natureza formal de que não resulte dano ao Erário; 3) Rejeição com a determinação da imediata instauração de tomada de contas especial.

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Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP

O setor responsável pela gestão de um dos processos mais estratégicos na atuação da FADESP é a CGP. Essa coordenação responde por todos os recursos humanos lotados nos diferentes projetos gerenciados pela Fundação. Como nos demais setores, a ação desta é iniciada a partir da solicitação do pesquisador. Para tanto, é necessário que a demanda por recursos humanos esteja prevista no plano de trabalho dos projetos a serem desenvolvidos. É a partir das especificidades indicadas no projeto que todo o processo de contratação se configurará.

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Por ser uma Fundação de direito privado, utiliza as regras previstas no Decreto-Lei nº 5.452/1943, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), para contratação desses recursos, ou as normas que regulam a atuação de bolsistas. A contratação de pessoal e os critérios de concessão de bolsas são monitorados pela CGP. Assim, a gestão administrativa dos recursos humanos, o assessoramento e a orientação aos pesquisadores ficam a cargo dos analistas de projetos, vinculados à CAU, em conjunto com essa coordenação.

Considerando a atuação característica das fundações de apoio, que se tornam agentes públicos ao apoiar administrativamente as IFES e ICTs, devem obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência para contratação, conforme disposto no art. 2º da Lei n° 8.958/1994 (BANDEIRA MELLO, 2013, p. 119). Nesse contexto, os princípios da moralidade caracterizam-se por exigir do administrador público um comportamento ético de conduta, ligando-se aos conceitos da probidade, honestidade, lealdade, decoro e boa-fé.

No caso das fundações de apoio, como a FADESP, as práticas moralmente proibidas são a contratação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até terceiro grau de: servidor da IFES e demais ICTs que atue na direção das respectivas fundações e de ocupantes de cargos de direção superior das IFES e demais ICTs apoiadas por ela (art. 3º, § 2º da Lei n° 8.958/1994).

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Também são proibidas as seguintes práticas: a participação de servidores públicos federais nas fundações de apoio durante suas jornadas de trabalho, excetuada a colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade (art. 3º, § 2º da Lei n° 8.958/1994). Além da contratação de pessoal administrativo, de manutenção, docentes ou pesquisadores para prestar serviços ou atender a necessidades de caráter permanente das contratantes (IFES e ICTs), conforme art. 4º, § 3º da Lei n° 8.958/1994. E os servidores das IFES e demais ICTs somente poderão participar de atividades nas fundações de apoio quando não houver prejuízo ao cumprimento de sua jornada de trabalho na entidade de origem, ressalvada a hipótese de cessão especial prevista no inciso II do § 4º do art. 20 da Lei n° 12.772/2012 (regra prevista no art. 4°, § 7° da Lei n° 8.958/1994).

Respeitando todas as orientações legais, as contratações em regime de CLT são realizadas a partir das especificidades dos projetos gerenciados pela Fundação e seguem o seguinte fluxo: solicitação para contratação de pessoal pelo coordenador a partir do projeto e do plano de trabalho a ser executado; após a checagem da solicitação de contratação, constante do projeto e detalhada no plano, pela CAU é elaborado o plano descritivo dos cargos e encaminhado à CGP, que fará a planilha financeira. A partir dessa primeira planilha, são iniciados os ajustes até a versão final. Após a finalização dessa fase, tem início o ato de seleção, contratação de pessoal e a realização de todos os trâmites e acompanhamento aos contratados e aos pesquisadores.

Outro ponto importante a ser destacado é a configuração do processo de contratação a partir dos seguintes critérios: perfil de competências, descrição de cargos, categoria salarial e vigência do projeto. Se o tempo de vigência do projeto ultrapassar 1 (um) ano, é proposto que seja previsto na planilha orçamentária um percentual mínimo de reajustes, calculado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

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No momento da recisão contratual é também a equipe do CGP que realiza todo o trâmite, primeiramente utilizando o HomologNet, que é um (...) sistema de homologação das rescisões contratuais on-line. Os cálculos automáticos facilitam a emissão do termo de rescisão pela empresa e garantem tranquilidade ao trabalhador, pois os valores das indenizações serão validados por um sistema atestado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A geração das informações no HomologNet não isenta as empresas de calcularem as rescisões. (www. senior.com.br)

Os cálculos realizados pelo HomologNet são confrontados com os realizados pela CGP e, verificada a exatidão, a homologação realizada é encaminhada para a Delegacia Regional do Trabalho – DRT. A equipe do setor acompanha integralmente o processo.

Tanto o HomologNet, quanto o eSocial, são sistemas do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e Governo Federal criados para dinamizar as relações trabalhistas, tendo como objetivos: “unificar, integrar e padronizar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados” (www. senior.com.br). Ainda pouco utilizados pelas instituições, em breve farão parte da rotina dos que lidam com a gestão de pessoas. Inclusive, no caso do eSocial, sua adoção será obrigatória. A partir de sua implantação, todo processo de contratação em regime de CLT será realizado interligado ao MTE, dos primeiros passos da contratação à homologação.

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Uma ilustração interessante é o uso do sistema na definição do cargo no ato da contratação. O processo é encaminhado ao médico do trabalho. No momento do exame de admissão, baseado na descrição das atribuições a serem desempenhadas, o médico atribuirá um código a partir da Classificação Brasileira de Ocupação – CBO. Esse código será cadastrado diretamente no eSocial, portanto, automaticamente registrado nas bases do MTE. Isso indica que o Ministério terá condições de checar em tempo real qualquer tipo de inconsistência na contratação e autorizar ou não sua realização. Só após essa checagem haverá a contratação por parte da Fundação. Além de todo controle e integração com os demais sistemas do Governo, como o do Imposto de Renda e o do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o eSocial fará com que todas as etapas do processo ganhem visibilidade, ao ser disponibilizado no Portal da Transparência do MTE, atendendo as exigências legais.

Outro tópico a ser discutido no item contratação de celetista diz respeito a uma situação comum: a continuidade de colaboradores em novos projetos após o término da vigência do projeto anterior ao qual ele estava ligado. É importante atentar para algumas questões sobre essa continuidade. O caminho mais seguro no encaminhamento do processo é realizar a recisão do colaborador e fazer um novo contrato para próxima atuação. Isso evita que os passivos relativos ao projeto anterior sejam transferidos ao projeto novo, pois é o que onerará a planilha financeira. Outro ponto a ser observado é realizar a contratação após a finalização do trâmite da recisão no MTE: da mesma forma, esse colaborador não passará mais pelo contrato de experiência. Isso garante amparo legal, o que traz segurança aos pesquisadores e faz com que a FADESP tenha um baixo índice de reclamações trabalhistas.

As diferentes modalidades de bolsas Outra forma de contratação de recursos humanos realizada pela Fundação se refere à bolsa de estágio. Essa relação é regulada pela Lei n° 11.788/2008, na qual é estabelecido que o estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação Relatório de Gestão 2014

superior. Ressalta-se que esta relação estende-se às demais instituições das esferas governamentais alcançando outras instituições privadas estabelecidas por meio de convênios e parcerias. No caso específico da FADESP, um mesmo estagiário só poderá atuar em projetos gerenciados pela Fundação por, no máximo, 24 (vinte quatro) meses. Após esse período, a permanência da mesma pessoa é considerada vínculo empregatício e deverá ser regulamentada pela CLT. Para Maurício Delgado, o estágio é um vínculo concebido e regulado para favorecer o aperfeiçoamento e complementação da formação acadêmico-profissional do estudante. O autor destaca que os relevantes objetivos sociais e educacionais, em prol do estudante, justificaram o favorecimento econômico, isentando o tomador de serviços, partícipe da realização de emprego (DELGADO, 2008, p. 317).

Na FADESP, há diferentes modalidades de bolsa. A bolsa de estágio é destinada aos alunos de graduação, não incidindo sobre ela Imposto de Renda. As bolsas de ensino, concedidas aos estudantes de pós-graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) bem como as bolsas de pesquisa, que podem ser concedidas aos servidores, pesquisadores das IFES e ICTs, desde que as atividades realizadas não ocasione prejuízo das suas atividades funcionais, não criando vínculo de qualquer natureza, podendo as fundações conceder bolsas de pesquisa e extensão de acordo com parâmetros fixados na Resolução n° 700/2011 que rege a relação da IFES com a fundação.

Em relação à concessão de bolsas, a instituição apoiada deve, por seu órgão colegiado superior, disciplinar as hipóteses de concessão de bolsas e os referenciais de valores, fixando critérios objetivos e procedimentos de autorização para participação remunerada de professor ou servidor em projetos de ensino, pesquisa ou extensão, em conformidade com a legislação aplicável (art. 7º, caput do Decreto n° 7.423/2010).

Ressalta-se que, com relação à remuneração das bolsas, deverão ser levados em consideração critérios de proporcionalidade regular de seu beneficiário e, sempre que possível, os valores de bolsas correspondentes concedidas por agências oficiais de fomento (art. 7º, parágrafo segundo do Decreto n° 7.423/2010).

O critério de concessão de bolsas na UFPA encontra-se previsto na Resolução n° 700/2011, promulgada pelo CONSUN, que dispõe sobre a relação entre a UFPA e as fundações de apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional.

Como explicitado, todas as ações que envolvem a vida funcional dos colaboradores da FADESP são de responsabilidade do CGP. Para dar conta desse volume de atividades, o setor organiza suas atividades em 3 (três) carteiras assim configuradas: Prestação de Serviço e Bolsa; Diárias; e Folha de Pagamento CLT. Para melhor compreensão sobre a gestão de recursos humanos nas fundações segue uma seleção de artigos e parágrafos que regulamentam as relações entre fundação e colaboradores.

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QUADRO 10: AS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE BOLSAS DAS FUNDAÇÕES DE APOIO Legislação

Dispositivo

Art. 2º, § 1º

O caput do art. 2º estabelece o seguinte conceito de empregador: a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. O parágrafo primeiro equipara ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

Art. 3º, caput e parágrafo único

Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Destaca o parágrafo único que não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

Art. 3º, § 2º Lei n° 8.958/1994

Estabelece a proibição da contratação pela fundação de apoio de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até terceiro grau de: servidor da IFES e demais ICTs que atue na direção das respectivas fundações e de ocupantes de cargos de direção superior das IFES e demais ICTs por ela apoiadas.

Art. 4º, caput

As IFES e demais ICTs contratantes poderão autorizar, de acordo com as normas aprovadas pelo órgão de direção superior competente e limites e condições previstos em regulamento, a participação de seus servidores nas atividades realizadas pelas fundações referidas no art. 1º desta Lei, sem prejuízo de suas atribuições funcionais.

Art. 4º, § 1º

A participação de servidores das IFES e demais ICTs contratantes nas atividades previstas no art. 1º desta Lei, autorizada nos termos deste artigo, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, podendo as fundações contratadas, para sua execução, conceder bolsas de ensino, de pesquisa e de extensão, de acordo com os parâmetros a serem fixados em regulamento.

Art. 4º, § 2º

É vedada aos servidores públicos federais a participação nas atividades referidas no caput durante a jornada de trabalho a que estão sujeitos, excetuada a colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade, de acordo com as normas referidas no caput.

Art. 4º, § 3º

É vedada a utilização dos contratados referidos no caput para contratação de pessoal administrativo, de manutenção, docentes ou pesquisadores para prestar serviços ou atender a necessidades de caráter permanente das contratantes.

Art. 4º, § 4º

Os servidores ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança nas IFES e demais ICTs poderão desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito dos projetos apoiados pelas fundações de apoio com recebimento de bolsas.

Art. 4º, § 7º

Os servidores das IFES e demais ICTs somente poderão participar de atividades nas fundações de apoio quando não houver prejuízo ao cumprimento de sua jornada de trabalho na entidade de origem, ressalvada a hipótese de cessão especial prevista no inciso II do § 4º do art. 20 da Lei n°12.772/2012.

Decreto-Lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT)

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Lei nº 8.958/1994

Fundamentos

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Legislação Lei n° 10.973/2004

Dispositivo Art. 9º, § 1º

O servidor, o militar ou o empregado público da ICT envolvido na execução das atividades previstas no caput deste artigo poderá receber bolsa de estímulo à inovação diretamente de instituição de apoio ou agência de fomento.

Art. 7º, caput

Os projetos poderão ensejar a concessão de bolsas de ensino, pesquisa, extensão e estímulo à inovação pelas fundações de apoio, com fundamento na Lei nº 8.958/1994, ou no art. 9º, § 1º, da Lei 10.973/2004 observadas as condições deste Decreto.

Art. 7º, § 1º

A instituição apoiada deve, por seu órgão colegiado superior, disciplinar as hipóteses de concessão de bolsas, e os referenciais de valores, fixando critérios objetivos e procedimentos de autorização para participação remunerada de professor ou servidor em projetos de ensino, pesquisa ou extensão, em conformidade com a legislação aplicável.

Art. 7º, § 2º

Para a fixação dos valores das bolsas, deverão ser levados em consideração critérios de proporcionalidade com relação à remuneração regular de seu beneficiário e, sempre que possível, os valores de bolsas correspondentes concedidas por agências oficiais de fomento.

Art. 7º, § 3º

Na ausência de bolsa correspondente das agências oficiais de fomento, será fixado valor compatível com a formação do beneficiário e a natureza do projeto.

Art. 7º, § 4º

O limite máximo da soma da remuneração, retribuições e bolsas percebidas pelo docente, em qualquer hipótese, não poderá exceder o maior valor recebido pelo funcionalismo público federal, nos termos do art. 37, XI, da Constituição.

Art. 8º VII

Os projetos a serem executados com o apoio das fundações de que trata esta Resolução serão baseados em Planos de Trabalho que deverão conter os valores das bolsas a serem concedidas.

Art. 8º, § 3º

É vedada a realização de projetos baseados em prestação de serviços de duração indeterminada, bem como os que pela não previsão de prazo de finalização ou por reapresentação reiterada assim se configurem.

Art. 10, caput

Os projetos executados poderão prever a concessão, pelas fundações de apoio, aos membros das respectivas equipes executoras, de bolsas de ensino, pesquisa, extensão e estimulo à inovação, observado o disposto no Decreto n° 7.423/2010.

Art. 10, § 1º

Os valores das bolsas a que se refere este artigo deverão constar no projeto aprovado.

Art. 10, § 2º

As bolsas a que se refere este artigo terão seu valor fixado, preferencialmente, com base no valor das bolsas concedidas pelas agências oficiais de fomento ou, na impossibilidade e devidamente justificado, de acordo com a titulação apresentada pelo beneficiário, bem como a natureza do projeto, atribuindo-se o maior valor aos portadores do título de Doutor.

Art. 10, § 3º

O valor mensal da bolsa concedida a servidor docente ou técnico-administrativo da UFPA não poderá ultrapassar a remuneração na IFES.

Decreto n° 7.423/2010

Resolução nº 700/2011 do CONSUN/UFPA

Fundamentos

Relatório de Gestão 2014

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Legislação

Resolução nº 700/2011 do CONSUN/UFPA

Dispositivo

Fundamentos

Art. 10, § 4º

O valor máximo correspondente à soma da remuneração, retribuições e bolsas percebidas por servidor docente ou técnico-administrativo da UFPA, em nenhuma hipótese, poderá exceder o maior valor pago ao funcionalismo público federal, conforme prevê o art. 37, XI, da Constituição Federal.

Art. 10, § 5º

Quando o custo total das bolsas ultrapassarem 50% (cinquenta por cento) do orçamento do projeto, o percentual de recursos destinados às unidades gestora e executora será de no mínimo 10% (dez por cento).

Art. 10, § 6º

Quando o servidor docente ou técnico-administrativo da UFPA for beneficiário de bolsas em mais de um projeto, a fundação de apoio observará os limites estabelecidos para o pagamento mensal dessas bolsas.

Art. 15

As fundações de apoio poderão, com recursos dos convênios ECTI, remunerar pessoal para atuar nos projetos, conforme estabelecido no instrumento, observada a legislação pertinente.

Art. 17

Os projetos realizados nos termos do §1º do art. 6º da Lei n° 8.958/1994, poderão ensejar a concessão de bolsas de ensino, pesquisa, extensão e estímulo à inovação pelas fundações de apoio, com fundamento na Lei n° 8.958/1994, ou no art. 9º, § 1º, da Lei n° 10.973/2004.

Decreto n° 8.240/2014 Fadesp

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Art. 17, § 1º

Art. 17, § 2º

A IFES deve, por seu órgão colegiado superior ou órgão competente das demais ICTs, disciplinar as hipóteses de concessão de bolsas, fixando critérios objetivos e procedimentos de autorização para participação remunerada de ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional em projetos de ensino, pesquisa ou extensão, em conformidade com a legislação aplicável.

O limite máximo da soma da remuneração, retribuições e bolsas percebidas pelos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional não poderá exceder o maior valor recebido pelo funcionalismo público federal, nos termos do art. 37, caput, inciso XI, da Constituição.

A utilização do Decreto n° 8.244/2014 alterou o Decreto n° 6.170/2007. Ressalte-se que o Decreto n° 8.240/2014, mesmo estando em vigência, não está sendo utilizado pelas fundações de apoio, pois não foram definidos os critérios de habilitação das empresas partícipes, fato que deverá ser disciplinado por ato conjunto do MEC e MCTI para fins de cadastro prévio e prestação de contas. No entanto, a FADESP se prepara para implantar mudanças na gestão de pessoal, decorrentes principalmente da utilização do HomologNet e eSocial.

Relatório de Gestão 2014

Coordenação de Tecnologia da Informação – CTE Como destacado ao longo deste relatório, a nova legislação trouxe inúmeras alterações para configuração de rotinas e para cumprimento das exigências, inclusive como critério de credenciamento e autorização de atuação das fundações. Várias dessas alterações envolveram diretamente essa coordenação, que esteve envolvida em diferentes frentes para atender as demandas ocasionadas pelas novas exigências legais. Foram diversas ações integradas, desenvolvidas no ano de 2014, buscando apresentar soluções tecnológicas que promovessem o alinhamento dos procedimentos estratégicos, táticos e operacionais da FADESP. Como demonstrado neste relatório, várias coordenações necessitaram adequar sistemas informáticos para atender a dinâmica dos novos fluxos de informação. Foi assim com a CCC, CGP e CCS. Nesses processos, a CTE foi responsável pela pesquisa, implantação, suporte e orientação aos usuários dos atuais sistemas implementados. Da mesma forma trabalhou no sentido de compatibilizar o fluxo de informação entre os diferentes sistemas existentes na Fundação. Em um momento de transição como o vivido, no qual vários sistemas informáticos atuam concomitantemente nos processos de gerenciamento, é extremante necessário estabelecer o cruzamento entre as ferramentas utilizadas, buscando a eficiência necessária aos processos. Tem sido esse o grande desafio dessa coordenação, respondido a cada sistema implantado, e em funcionamento, e gerando resultados otimizados à gestão.

Ainda há muito a ser realizado para o alcance pleno do que determina o Supremo Tribunal Federal – STF, por meio do Decreto n° 7.724/2012, que regulamentou dispositivos da Lei do Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011), mas não resta dúvida de que a FADESP caminha de forma vigorosa, buscando dar ampla transparência a todos os seus atos. Para tanto, a atuação integrada dessa coordenação é fundamental para o alcance dos objetivos de cada um dos setores da Fundação.

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

73

Coordenação de Acompanhamento de Obra – CAO Essa coordenação teve uma atuação determinante ao longo desses anos na Fundação, dando suporte essencial para tomadas de decisão relacionadas às obras de infraestrutura das instituições apoiadas. A partir da orientação desse setor, todos os processos de compras e de contratações de serviços para subsidiar a implantação de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, foram realizados.

Fadesp

74

De forma sistemática, essa coordenação procura concretizar sua missão de tornar viável, de forma econômica e eficiente, a aplicação dos recursos destinados a obras. O ano de 2014 teve como marco a finalização de várias obras, objetos de projetos fomentados pela FINEP e pela UFPA. Finalização exitosa de um ciclo, no qual os projetos de infraestrutura nas instituições de pesquisa, ensino e extensão cresceram quantitativa e qualitativamente. Nesse processo, a FADESP se orgulha de ter atuado de forma estratégica para realização das metas pretendidas e os campi da UFPA são a materialização dos resultados obtidos. Com a expertise acumulada nesse rico processo, a coordenação se lança ao término das obras existentes e aos novos desafios que se ampliarão nos anos seguintes. Uma afirmação corroborada pela demonstração de eficiência da atuação da FADESP, a partir da análise de alguns indicadores apresentados a seguir.

Relatório de Gestão 2014

Fadesp 4 INDICADORES DE DESEMPENHO: PARÂMETROS DE EFICIÊNCIA

INDICADORES DE DESEMPENHO Parâmentros de Eficiência A FADESP, cotidianamente, executa inúmeros processos que resultam nos produtos e serviços oferecidos à comunidade acadêmica e à sociedade como um todo. O processo de elaboração deste relatório contempla informações apuradas nas áreas da Fundação, resultante das ações ou processos necessários para gerar os produtos ou serviços oferecidos, os quais são comparados e medidos aos resultados alcançados no exercício anterior. A Fundação, ao realizar a mensuração de seu desempenho, permite a visualização dos valores operacionalizados, os benefícios agregados aos processos, avaliando o que está sendo realizado e o que se deve realizar para manter o bom resultado ou produzir um resultado ainda mais eficiente e eficaz no próximo exercício.

Os indicadores apresentados são instrumentos de gestão essenciais nas atividades de monitoramento e avaliação da organização, pois permitem acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços, a melhoria de qualidade, a correção de problemas e as necessidades de mudanças. Esses resultados são avaliados tendo por base os POP dos processos de gestão dos projetos. A medição é a forma de prover a informação necessária para que os gestores tomem as decisões corretas sobre a alocação de recursos em suas operações institucionais, de forma a alcançar os objetivos previamente estabelecidos, quais sejam: possibilitar aos coordenadores de projetos todos os produtos e serviços previstos nos respectivos planos de trabalho, dentro do prazo mínimo necessário, de acordo com a legislação estabelecida, para a devida aplicação do recurso e, ao final, obter o êxito total do objeto gerenciado e a prestação de contas aprovadas pelo órgão financiador.

Ao longo deste relatório, foram destacadas as transformações que ocorrerão na relação entre as IFES e demais ICTs com suas fundações de apoio. É importante ressaltar que essas mudanças poderão resultar em ganho de eficiência na gestão de projetos. Porém, esses avanços não diminuem os enormes desafios no apoio à pesquisa, ensino, extensão e ao desenvolvimento institucional.

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

77

Acompanhamento de projetos Cada projeto é assessorado por um analista que compõe a equipe da CAU, responsável pelo acompanhamento da gestão dos projetos, constituindo-se como uma das importantes ferramentas de apoio à gestão estratégica, tendo como missão: “Promover o gerenciamento de projetos, assegurando o seu desenvolvimento com qualidade e compromisso, contribuindo para a sustentabilidade institucional”. Como apresentado no capítulo 3 (três), essa coordenação é vinculada à Gerência de Negócios, que atua na supervisão e acompanhamento dessas coordenações e na prospecção de novos projetos, com a missão de “Articular e coordenar as unidades estratégicas de negócios visando à satisfação dos clientes e a sustentabilidade da Fundação”. A seguir, informações das quantidades de projetos apoiados por esferas e o volume gerenciado.

No decorrer do exercício, foi percebida uma redução no quantitativo e no volume de projetos gerenciados em 2014, apresentando como resultado final uma queda de 9% (nove por cento) nos números de projetos apoiados e, no volume financeiro gerenciado, a redução foi de 6% (seis por cento) em comparação ao exercício de 2013.

Fadesp

78

A redução percebida no quantitativo de projetos gerenciados advindos da esfera Estadual foi de 31% (trinta e um por cento). Porém, no volume financeiro gerenciado, observa-se um aumento de 6% (seis por cento). Destaca-se que neste exercício não ocorreram investimentos de novos projetos de pesquisa com recursos advindos da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA ou da então Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECTI. Percebe-se que o aumento no volume financeiro foi resultante de novas parcerias, destacando a Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Mineração – SEICOM, que tem por objeto a oferta de cursos de extensão para qualificação e treinamentos de atores sociais em municípios. No tocante aos projetos de extensão e de ensino, também ocorreu redução de financiamentos, assim como nas demandas de cursos de especialização. Considerando o resultado apresentado com o pouco investimento das principais fontes de financiamento, será alinhado e autorizado com a UFPA, o agendamento de reuniões de trabalho junto ao Governo Estadual para discutir as possibilidades de liberações de fontes de financiamentos para o exercício de 2015 e procura de possibilidades para parcerias com outros Estados.

Relatório de Gestão 2014

QUADRO 11: PROJETOS APOIADOS (ESFERAS)

Projetos/ Esferas

Variação Quant.

2012/13 (%)

Variação Valor 2012/13 (%)

Variação Quant.

2013/14 (%)

Variação Valor 2013/14 (%)

2013 Quant.

2013 Valor em R$

2014 Quant.

2014 Valor em R$

Federal

285

156.513.215,68

167

133.222.269,72

-4

5

-41

-15

Estadual

64

8.370.092,08

44

8.836.781,79

36

-9

-31

6

Municipal

15

2.653.880,71

10

2.164.006,29

-52

-28

-33

-18

Privado

49

10.897.711,59

145

21.965.537,55

-47

-23

196

102

Internacional

11

1.863.015,44

21

3.298.223,24

-21

-1

91

77

Total

424

180.297.915,50

387

169.486.818,59

-12

1

-9

-6

Gráfico 1 - Quantidade e valores de projetos gerenciados no biênio 2013-2014 R$ 180.000.000,00 R$ 160.000.000,00

285

R$ 140.000.000,00

145

R$ 120.000.000,00

167

R$ 100.000.000,00 R$ 80.000.000,00

49

R$ 60.000.000,00

64

R$ 40.000.000,00

44

15

11

21

10

Fadesp

79

R$ 20.000.000,00 R$

2013 2014

FEDERAL

ESTADUAL

MUNICIPAL

PRIVADO

INTERNACIONAL

R$ 156.513.215,6 R$ 133.222.269,7

R$ 156.513.215,6 R$ 133.222.269,7

R$ 156.513.215,6 R$ 133.222.269,7

R$ 156.513.215,6 R$ 133.222.269,7

R$ 156.513.215,6 R$ 133.222.269,7

Na esfera Municipal foi registrada uma redução de 33% (trinta e três por cento) no quantitativo de projetos e uma redução de 18% (dezoito por cento) no volume financeiro gerenciado. Neste exercício, a Fundação só teve a contratação efetuada para o gerenciamento de 4 (quatro) projetos novos, sendo provenientes de outros exercícios o resultado apresentado do quantitativo e o volume de recurso gerenciado.

Indicativo que a Fundação, conjuntamente com as instituições parceiras, deve rever novas possibilidades de financiamentos de projetos, para que, no próximo exercício, sejam propostos projetos e/ou programas aos municípios, que estimulem o crescimento planejado e contínuo, buscando solução de problemas comuns e propondo conjuntamente a viabilização do crescimento econômico dos municípios do estado.

Os projetos advindos da esfera Federal resultaram em redução em maior escala em relação às demais. Cabe ressaltar que, mesmo com a redução dos quantitativos e do volume financeiro dos projetos, os recursos federais permanecem sendo a maior fonte de financiamento de projetos, principalmente na área de pesquisa. Essa análise está demonstrada na redução de 41% (quarenta e um por cento) no quantitativo de projetos aprovados e de 15% (quinze por cento) no volume financeiro gerenciado.

Ressalta-se ainda que foi formalizada neste exercício parceria de mútua cooperação com recurso advindo do Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado do Amapá - IEPA com o MPEG, e a Relatório de Gestão 2014

interveniência da FADESP referente a fomentos destinados aos projetos de pesquisa e inovação na área de uso e conservação da biodiversidade na Amazônia.

Em 2014, a FADESP estabeleceu que o registro no sistema, referente à origem do recurso, corresponde à instituição que estabelece a relação (assina o contrato ou convênio) com a Fundação. Ou seja, quem disponibiliza o recurso para execução do projeto é o financiador. Considerando essa vinculação, é compreensível o motivo da redução do quantitativo e volume das esferas, o que não altera o quantitativo e o volume geral gerenciado.

O outro fator que ocasionou a redução no volume financeiro gerenciado, particularmente nos projetos de extensão, foi os repasses efetuados pelos hospitais universitários em comparação aos repasses financeiros realizados nos exercícios anteriores. É possível perceber que não foram aprovados novos projetos de pesquisa para a UFPA com recursos da FINEP/FNDCT, que, nos últimos exercícios, concedeu valores significativos em projetos de ampliação da infraestrutura de pesquisa – CTINFRA, os quais ainda se encontram-se em fase de execução. Destacando que no presente exercício, somente um projeto foi aprovado, sendo executado pelo MPEG. Considerando o resultado apresentado, no tocante à situação de escassez de recursos dos hospitais universitários, a Universidade anunciou que a gestão dos hospitais Bettina Ferro de Souza – HUBFS e João de Barros Barreto – HUJBB será feita pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, que gerencia hospitais universitários em todo o país. Os indicadores, tanto de escopo do quantitativo de projetos como os de escopo gerencial e de avaliação de resultados, devem ser utilizados para reavaliar, replanejar e reorganizar as atividades que possam resgatar os financiamentos de projetos advindos do Governo Federal.

Fadesp

80

Os projetos advindos da esfera privada sofreram acréscimo no quantitativo gerenciado de 196% (cento de noventa e seis por cento) e uma elevação no volume gerenciado, representando um aumento de 102% (cento e dois por cento). O maior percentual de crescimento é proveniente de projetos de pesquisa, tendo como maior fonte financiadora a Vale S/A e o Instituto Tecnológico Vale, que financiou também projetos de ensino e extensão em menor escala. Considerando o resultado e as modificações ocorridas no art. 1º-B da Lei n° 8.958/1994, legislação que rege a relação entre as fundações e as IFES e ICTs apoiadas, possibilidades de captação de recursos estão em fase de avaliação e estudo pela Universidade e pela Fundação, com vista aos ajustes das normas internas que normalizam a relação entre fundação de apoio, IFES e ICTs, que impulsionará perspectivas de novas fontes de financiamentos para projetos de pesquisa e programas de extensão captados em todos os setores da sociedade, em especial aos setores produtivos, privados e públicos.

Os projetos advindos da esfera internacional resultaram no aumento de 91% (noventa e um por cento) no quantitativo gerenciado e em 77% (setenta e sete por cento) no volume financeiro gerenciado. Esse aumento representa o crescimento no processo de cooperação técnico-científica entre a UFPA e organizações internacionais na execução de projetos de pesquisa e extensão nas diversas áreas do conhecimento.

Considerando o resultado apresentado no exercício, ficou ratificado o entendimento de que devem ser estimulados cada vez mais os programas e projetos que tem por finalidade facilitar a interação da Universidade com os organismos e instituições de ensino superior internacional, como a manutenção do programa de apoio realizado entre a UFPA e FADESP por meio do Programa de Cooperação Internacional – PACI, que entre seus objetivos estão: apoiar a cooperação técnica, científica, cultural e promover o intercâmbio de conhecimento possibilitando um crescimento ainda maior no fomento da pesquisa, ensino e extensão e aos grupos de pesquisa.

Relatório de Gestão 2014

Indicadores de gestão administrativa e financeira dos projetos Os dados expostos permitem concluir que a Fundação utiliza dados gerenciais e indicadores para o acompanhamento de resultados e metas e há o entendimento dos coordenadores de cada setor sobre a importância da utilização desses indicadores para avaliar o desempenho de cada coordenação. Assim, há sedimentação de uma cultura de valorização de informações gerenciais com vistas a discutir e programar melhorias na gestão dos processos e procedimentos. Os indicadores adotados pelas coordenações estão em consonância com o que é operacionalizado diariamente de acordo com a competência correspondente aos processos de gestão definidos nos POP de cada coordenação, no que tange à sua importância para analisar resultados de desempenho de cada setor.

Compras e contratações de serviços nacionais As solicitações dos processos de compra e contratação de serviços nacionais são realizadas pelo coordenador do projeto via Portal de Compras, ambiente virtual no qual o coordenador acompanha todo o trâmite das solicitações pela internet, sendo possível a qualquer momento a visualização do histórico da solicitação de compra, com informações gravadas em ordem cronológica de dia e hora das ações. Basta clicar no Espaço do Coordenador no Portal FADESP, depois no link “Compras Nacionais” e escolher a opção “Acompanhamento de Compras Nacionais”. Para facilitar o acompanhamento pelos coordenadores, também são enviados via e-mail o aviso de recebimento da solicitação pela FADESP, com prazo estimado da compra, o mapa de preço dos itens em cotação e as ordens de fornecimento emitidas para os fornecedores.

A seguir, os indicadores referentes aos quantitativos de compras e contratações de serviços realizados no exercício e respectivos prazos de execução.

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

81

QUADRO 12: COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NACIONAIS (TIPOS/PRAZOS) 2013 (Prazo/dias)

2014 (Prazo /dias)

Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

Suprimentos (informática, expediente, matérias em geral)

4,81

4,75

2

-1

Material hospitalar e de laboratórios

3,31

7,34

-51

122

Equipamentos, material permanente e serviços

3,16

4,28

-15

35

Passagens

1,03

1,36

66

32

Tipo de compras e contratações de serviços

QUADRO 13: COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NACIONAIS (SOLICITAÇÕES/ITENS) 2013 (Quant./Un.)

2014 (Quant./Un.)

Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

Solicitações de compras processadas

5.672

7.175

68

26

Itens em SC comprados/ contratados

14.016

17.400

15

24

Solicitações/Itens comprados

QUADRO 14: COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NACIONAIS (QUANTIDADE/ VALORES) Fadesp

82

Pagamentos de Notas Fiscais, Boletos e Congêneres Quantidade de pagamentos Valores de pagamentos realizados

2013 (Quant./Un.)

2014 (Quant./Un.)

Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

12.311

14.623

23

19

R$35.064.871,92

R$ 38.068.059,93

20

9

Gráfico 2 - Prazos de compras e contratações de serviços realizados no biênio 2013-2014 7,14

4,28 4,81

4,75 3,16

3,31

1,36 1,03

SUPRIMENTOS

MATERIAL LABORATÓRIO E HOSPITALAR

EQUIPAMENTO, MAT. PERMANENTE E SERVIÇOS

2013

2014

Relatório de Gestão 2014

PASSAGENS

Para análise dos quadros e do gráfico acima, é importante destacar que o parâmetro utilizado foi a medição de todo o processo de compra, sendo avaliadas as quantidades de itens contratados nas categorias de produtos e serviços, em relação ao prazo de processamento das atividades em dias úteis, desde a solicitação, até a emissão da ordem de fornecimento, sendo demonstrado o resultado final do quantitativo e valores de pagamentos, referentes às compras e contratações de serviço de Pessoa Jurídica.

No demonstrativo é possível perceber uma redução do prazo em torno de 1% (um por cento) para aquisições de suprimentos (informática, expediente, matérias em geral), redução relevante, considerando o aumento de 26% (vinte e seis por cento) nas solicitações de compras e de 24% (vinte e quatro por cento) nos itens constantes nas solicitações. Esse aumento do quantitativo resulta na necessidade de um tempo maior na análise do comprador, o que poderá ser percebido no aumento no prazo de aquisição refletido nas outras modalidades de aquisições demonstradas: material hospitalar e laboratórios: 122% (cento e vinte e dois por cento); equipamentos, material permanente e serviços: 35% (trinta e cinco por cento); e aquisições de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais: 32% (trinta e dois por cento).

O resultado do exercício, em relação ao prazo, ficou acima da média estabelecida para o setor, que varia de no mínimo 1 (um) e no máximo 5 (cinco) dias e o resultado apresentado foi de 2 (dois) a 7 (sete) dias. Foi mantida a mesma meta do exercício de 2013 para o exercício de 2014. Porém, foi observada a possibilidade de não ser alcançada, justificada pelas modificações internas ocorridas no setor, ocasionando, entre outros fatores, redução das equipes. Fica claro que novas estratégias devem ser implantadas pela coordenação para avaliar a meta estabelecida para o setor e, ainda com a alteração do regime de compras das fundações, considerando o Decreto nº 8.241/2014 que regulamenta o art. 3º da Lei 8.958/1994 que está em fase de implantação no setor para o exercício de 2015, novos índices devem ser estabelecidos.

Processos licitatórios

Fadesp

83

As compras e contratações de serviços, regulamentadas até 2014 apenas pela Lei n° 8.666/1993, são executados pela Comissão de Licitação, que está vinculada à CLI e é responsável por toda elaboração dos processos, unindo as diferentes modalidades de compra, prazos, editais, publicações e outras formalidades estabelecidas na lei.

QUADRO 15: PROCESSOS LICITATÓRIOS (MODALIDADES/QUANTIDADE) 2013 (Quant./Un)

2014 (Quant./Un)

Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

Pregão eletrônico

186

236

- 11

27

Pregão presencial

16

17

78

6

Carta convite

1

9

67

800

Tomada de preços

10

6

133

-40

Concorrência

10

4

233

-60

Dispensa de licitação

129

157

-12

22

Inexigibilidade de licitação

27

36

29

33

Total

379

465

-1

23

Modalidades

Relatório de Gestão 2014

QUADRO 16: PROCESSOS LICITATÓRIOS (PROCEDIMENTOS /DIAS) 2013 (Prazo/Dias)

2014 (Prazos/Dias)

Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

Processamento de pregão

27,83

27,87

-2

0,14

Processos de dispensas e inexigibilidade de licitação

4,15

1,47

-45

-65

Procedimentos licitatórios

Gráfico 3 - Volume de processos licitatórios no biênio 2013-2014 157 236

129

186 27

16

Fadesp

84

PREGÃO ELETRÔNICO

17

1

0

PREGÃO CREDENCIAMENTO PRESENCIAL

10

6

10

4

TOMADA CONCORRÊNCIA DE PREÇO 2013

1

36

9

CARTACONVITE

INEXIGIBILIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO

2014

Há um aumento de 23% (vinte e três por cento) no número de processos licitatórios realizados no exercício de 2014 em comparação ao exercício anterior. O crescimento de maior destaque pode ser observado nos processos de carta-convite: 800% (oitocentos por cento). Analisar apenas o índice de crescimento indicado pode enviesar a análise, já que a incidência dessa modalidade sempre foi baixa e o aumento não significa exatamente um crescimento imenso, como pode parecer na análise pontual do percentual destacado. Entretanto, há um aumento de 27% (vinte e sete por cento) no número de realizações na modalidade pregão eletrônico e de 6% (seis por cento) na modalidade de pregão presencial, o que consequentemente resultou na redução da execução de processos em outras modalidades licitatórias como: tomada de preço – 40% (quarenta por cento) – e a concorrência – 60% (sessenta por cento). É perceptível o aumento dos processos que têm as características diferenciadas, como na dispensa de licitação – 22% (vinte e dois por cento) – e na inexigibilidade –33% (trinta e três por cento). Mesmo com o aumento dos quantitativos de processos, a meta do setor quanto ao prazo de execução dos processos licitatórios, foi alcançada, mantendo-se o prazo de 28 (vinte e oito) dias para processamento dos pregões e a redução do prazo para 2 (dois) dias nos processos de dispensa e inexigibilidade, possibilitando desse modo, uma diminuição positiva no tempo de finalização da compra ou contratação de fornecedores. Cabe ressaltar a necessidade de ajustes das metas, considerando as mudanças que estão em fase de implantação para atendimento do Decreto n° 8.241/2014.

Relatório de Gestão 2014

Compras e contratações de serviços internacionais Os processos de compras e contratações de serviços internacionais são realizados desde a coleta de preço junto aos mercados internacionais, desembaraço e recebimento das mercadorias e reparação do processo para pagamento do bem e das despesas chamadas acessórias, quais sejam: despesas bancárias referentes à operação do câmbio, frete internacional, taxa de utilização do SISCOMEX, transporte interno, armazenagem e capatazia e seguro. O setor está sob a responsabilidade da CIM. QUADRO 17: COMPRAS E CONTRATAÇÕES INTERNACIONAIS (TIPOS) Tipos de compras de materiais e contratação de serviços internacionais

2013 (Quant./Un.)

2014 (Quant./Un.)

Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

Inscrições em congresso, licenças de software, publicações e congêneres

82

92

21

12

Equipamentos

26

64

-48

146

Material de consumo

7

9

-36

28

115

165

- 11

43

Total

QUADRO 18: COMPRAS E CONTRATAÇÕES INTERNACIONAIS (VALORES) Compras de materiais e contratação de serviços internacional Valor comprado e contratado

2013 (Valores em US$)

2014 (Valores em US$)

Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

2.613.806,27

2.949.884,54

16

13

Gráfico 4 - Importação realizadas no biênio 2013-2014 92 82

64

26 7

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

9

MATERIAL DE CONSUMO 2013

CONGRESSO, SOFTWARE DE ARTIGO, LIVRO, CONSULTORIA, SERVIÇOS, ETC.

2014

Os demonstrativos apresentam um aumento de 43% (quarenta e três por cento) no quantitativo de processos de compras e contratações de serviço no mercado internacional no exercício de 2014 em relação ao exercício de 2013. Ocorreu um aumento de 13% (treze por cento) no valor financeiro das importações. Já o aumento de 12% (doze por cento) representa um maior número de processos de inscrições das equipes dos projetos em congressos internacionais e publicações em revistas internacionais, Relatório de Gestão 2014

Fadesp

85

destacando-se os apoios concedidos pela Fundação por meio do Programa de Apoio à Publicação Qualificada – PAPQ. O aumento de 146% (cento e quarenta e seis por cento) na aquisição de equipamentos representa um fortalecimento dos laboratórios das instituições autorizadas apoiadas.

QUADRO 19: ESTATÍSTICA DO CANAL ADUANEIRO DE DESEMBARAÇO DE MERCADORIAS Tipo de Canal*

2013 (%)

2014 (%)

Verde

90

96

Amarelo

1

0

Vermelho

9

4

*O canal aduaneiro representa a forma de conferência aplicada pelo agente fiscal à importação. Sendo considerado “Canal Verde”, o desembaraço automático sem qualquer verificação; “Canal Amarelo”, quando a conferência documental se faz necessária; e “Canal Vermelho” para casos de conferência documental e física da mercadoria.

Gráfico 5 - Estatística do canal aduaneiro de desembaraço de mercadoria no biênio 2013-2014 90%

96%

Fadesp

9%

86

2013

2014

1%

0%

2013

2014

CANAL VERDE

CANAL AMARELO

2013

4%

2014

CANAL VERMELHO

No exercício de 2014, os desembaraços das mercadorias foram realizados, na maioria, via Canal Verde, representando 96% das aquisições e somente 4% no Canal Vermelho que são as realizadas pelo sistema Importa Fácil, que neste caso necessita de conferência documental e física da mercadoria, resultando em um ganho de eficiência no prazo médio do desembaraço aduaneiro, visto que, mesmo aumentando o quantitativo do número de processos, o prazo da finalização da contração junto aos órgãos, alcançou a meta de mínimo 8 (oito) dias a no máximo 20 (vinte) dias.

Transferência e doações de bens Os processos de transferência e doações de bens são realizados pelas equipes de analistas contábeis, que acompanham desde a entrega do bem ao coordenador, efetuam o registro contábil para a conta do projeto, identificam o bem fixando etiquetas com número do projeto e financiador, entregam o termo de responsabilidade da guarda do bem ao coordenador e, após aprovação da financiadora, efetuam a transferência ou doação à instituição apoiada ou autorizada. Essas atividades estão vinculadas à CCO. A seguir, os indicadores dos processos referentes aos quantitativos de bens identificados, transferidos e doados para as instituições apoiadas.

Relatório de Gestão 2014

QUADRO 20 - TRANSFERÊNCIA E DOAÇÕES DE BENS 2013 (Valores em R$)

2014 (Valores em R$)

Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

Bens Identificados

4.049.000,67

3.456.336,84

60

-15

Bens transferidos

1.178.415,36

1.417.373,08

- 42

20

0,00

3.045.635,48

-100

100

Processos

Bens doados

Gráfico 6 - Movimentação de bens em projetos gerenciados no biênio 2013-2014

R$ 3.045.635,48

R$ 4.049.000,67 R$ 3.456.336,81

R$ 1.417.373,08 R$ 1.178.415,36 R$ 0,00

BENS IDENTIFICADOS

BENS TRANSFERIDOS

BENS DOADOS

Fadesp

87

2013

2014

Ocorreu uma redução de 15% (quinze por cento) no número de bens identificados no exercício de 2014, fato este, em primeira análise, injustificável, já que foi percebido aumento na aquisição de bens adquiridos tanto no mercado nacional como internacional. Porém, percebe-se que houve um acréscimo nas transferências – 20% (vinte por cento) – e nas doações – 100% (cem por cento) em relação ao exercício anterior. A conclusão é que o setor precisa rever os processos de identificações de bens quanto ao alcance das metas para tal atividade, ressaltando que as financiadoras são lentas no processo de autorização da destinação final, o que impossibilita a efetuação da transferência ou doação final do bem pela FADESP. Essa morosidade na transferência ocasiona a continuidade de controle do bem, mesmo após encerramento do contrato. Fato que estabelece a responsabilidade à Fundação pelo custeio das despesas ocasionadas pelos bens, como no caso do licenciamento dos veículos pós-vigência dos convênios ou contratos.

Centro de Documentação e Informação Os processos de arquivamento de documentos são realizados pela equipe de analistas arquivistas, que atuam na guarda e conservação das documentações dos projetos nos arquivos, organizado por número de projetos cronologicamente. A equipe que executa essas atividades é da CDI.

Relatório de Gestão 2014

QUADRO 21 – DOCUMENTO EM ARQUIVO 2013 (Un.)

2014 (Un.)

Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

2.975

3.093

2

4

106

118

63

11

1.095.181

1.120.350

2

2

23.577

25.384

-3

8

Projetos/Documentos Projetos mantidos em arquivo Projetos com entrada no arquivo no ano Total de documentos mantidos em arquivo* Total de documentos inseridos no arquivo no ano*

*Cálculo de documentos baseado na capacidade média das pastas utilizadas no arquivo via conferência amostral.

Gráfico 7 - Centro de documentação e arquivo no biênio 2013-2014 1.120.350 1.095.181

Fadesp

88

2.975

3.093

PROJETOS MANTIDOS EM ARQUIVO

106

23.577

118

PROJETOS COM ENTRADA NO ARQUIVO DO ANO

2013

TOTAL DE DOCUMENTOS MANTIDOS EM ARQUIVO

25.381

TOTAL DE DOCUMENTOS INSERIDOS NO ARQUIVO NO ANO

2014

É possível observar um percentual de 11% (onze por cento) no aumento de entrada de projetos no ano em comparação ao percentual do exercício anterior. Este resultado ocasionou um acréscimo de 2% (dois por cento) nos documentos mantidos em arquivo. No exercício, foi continuado o trabalho intenso no sentido de realizar o descarte dos processos, os quais foram realizados de acordo com a tabela de temporalidade de arquivamento, definida para cada tipo de documento, o que em 2014 apresentou um acréscimo de 8% (oito por cento). É possível identificar que para o próximo exercício, a coordenação do setor deverá buscar alternativas de arquivamento que não necessitem de mais espaço físico.

Prestações de contas Os processos de prestação de contas dos projetos são realizados pelas equipes de analistas de prestação de contas. Todas as prestações de conta são instruídas de acordo com as cláusulas estipuladas nos instrumentos firmados com a Fundação, sejam mensais, parciais ou finais. O setor, no período de vigência ou ao término de execução do projeto, fica responsável pelo acompanhamento dos questionamentos (diligências) e esclarecimentos aos órgãos fiscalizadores aos quais as fundações estão submetidas, conforme estabelecido na Lei n° 8.959/1994 e suas alterações. O setor exerce sua atividade gerida pela CPC.

Relatório de Gestão 2014

QUADRO 22 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS, APROVADAS E DILIGÊNCIAS Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

412

-14

14

92

109

-13

18

78

199

8

155

2013 (Un.)

2014 (Un.)

Prestação de contas encaminhadas

361

Acompanhamento de diligências Prestações de contas aprovadas por órgãos financiadores

Atividades

Gráfico 8 - Prestação de contas enviadas, aprovadas e diligências no biênio 2013-2014

412 361 199

109

78

92

PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCAMINHADAS

ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIAS 2013

2014

PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAS POR ÓRGÃOS FINANCEIROS

É possível perceber um aumento de 14% (quatorze por cento) de prestações de contas encaminhadas em relação ao exercício anterior. Considerando a redução de projetos com vigência final neste exercício e o número de projetos que solicitam prestação de contas parciais para liberação de parcelas, permanece o registro da continuidade de elevadas pendências no encaminhamento das prestações de contas dos adiantamentos de recursos recebidos durante a execução do projeto, assim como, apresenta também registros de atrasos de relatórios finais pelos coordenadores de projetos, ocasionando consequentemente ao setor, um trabalho exaustivo de cobrança.

Há um aumento de 18% (dezoito por cento) no quantitativo de acompanhamento de diligências, resultante de aprovações de prestações de contas parciais por meio de análise documental sem a necessidade de auditorias in loco. No tocante ao crescimento de 155% (cento e cinquenta e cinco por cento) das aprovações das prestações de contas pelas financiadoras, a conclusão é que o resultado alcançado pelo setor neste exercício foi o alcance da meta de fazer a cobrança junto aos financiadores sobre os encaminhamentos dos resultados das prestações de contas. Podemos ressaltar que, resultados ainda mais positivos, são as aprovações das prestações de contas.

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

89

Contratação de serviços de Pessoa Física, concessões de bolsa e concessão de diárias.

Os processos de contratações de serviços de Pessoa Física (autônoma), a contratação de Pessoa Física (celetista), concessões de bolsas de pesquisa, ensino e extensão e concessões de diárias para as pessoas que atuam na equipe dos projetos são solicitados pelos coordenadores de projetos e são recepcionados pelos analistas de recursos humanos que realizam as análises pertinentes a cada tipo de pagamento no tocante aos enquadramentos normativos, estando a equipe vinculada à CGP. QUADRO 23 – COMPARATIVO ENTRE TIPOS DE CONTRATAÇÕES (QUANTIDADE) 2013 (Quant./Un)

2014 (Quant./Un)

Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

Autônomo

9.735

1.406

143

-85

Celetista

1.007

1.004

10

- 0,3

Total

10.742

2.410

118

-77

Tipos de Contratação

QUADRO 24 – COMPARATIVO ENTRE TIPOS DE CONTRATAÇÕES (VALORES)

Fadesp

90

Tipos de Contratação

2013 (Valores em R$)

2014 (Valores em R$)

Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

Prestação de Serviço Autônomo

4.695.059,95

3.512.538,23

20

-25

Prestação de Serviço Celetista

22.201.606,86

22.185.438,70

90

-1

Total

26.896.666,81

25.697.976,93

28

-4

Gráfico 9 - Quantidades e valores pagos por tipo de Contratação no biênio 2013-2014

R$ 22.185.438,70

R$ 22.201.606,86

1.004 1.007

R$ 4.695.059,95

R$ 3.512.538,23 1.406

9.735 2013

2014

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTÔNOMOS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CELETISTAS

Relatório de Gestão 2014

QUADRO 25 - CONCESSÃO DE BOLSAS (TIPOS/QUANTIDADE) 2013 (Quant./Un)

2014 (Quant./Un)

Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

Estágio e Ensino

6.763

2.954

23

-56

Pesquisa e Extensão

8.457

7.317

15

-13

Total

15.220

10.271

19

-32

Tipos de bolsas

QUADRO 26 – CONCESSÃO DE BOLSAS (TIPOS/VOLUME) 2013 (Valores em R$)

2014 (Valores em R$)

Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

Estágio e Ensino

6.856.661,44

4.421.534,01

27

-35

Pesquisa e Extensão

20.221.060,29

18.649.198,59

20

-8

Total

27.077.721,73

23.070.732,60

19

-15

Tipos de bolsas

Gráfico 10 - Quantidades e valores pagos por tipo de bolsa no biênio 2013-2014

R$ 20.221.060,29

Fadesp

91

R$ 18.649.198,59

8.457

7.317

R$ 6.856.661,44 R$ 4.421.534,01 6.763 2.954

ESTÁGIO E ENSINO

PESQUISA E EXTENSÃO 2013

2014

QUADRO 27 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS (PRAZO) Prazos Prazos para concessões de diárias

2013 (Prazo/dias)

2014 (Prazo/dias)

Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

2,55

2,63

20

3

Relatório de Gestão 2014

QUADRO 28 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS (QUANTIDADE) Concessão de diárias Diárias concedidas

2013 (Un.)

2014 (Un.)

Variação (%) 2012/13

Variação 2013/14 (%)

8.456

13.103

9

55

QUADRO 29 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS (VALORES) Concessão de diárias

2013 (valores em R$)

2014 (valores em R$)

Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

Valores de diárias concedidas

9.474.611,69

13.887.895,24

25

46

Gráfico 11 - Valores e quantidades de concessão de diárias no biênio 2013-2014 R$ 13.887.895,24

R$ 9.474.611,69

Fadesp

92

13.103 8.456

2013

2014

QUANTIDADE

VALOR

Fica evidente que no exercício de 2014 ocorreu uma redução de 85% (oitenta e cinco por cento) no quantitativo e de 25% (vinte e cinco por cento) nos valores pagos, referentes à contratação de prestadores de serviços em relação ao exercício anterior, no qual ocorreu um aumento de contratações.

Quanto aos números de celetistas, a variação foi muito pequena, apresentando uma redução de 0,3% (três décimos por cento), concluindo-se que, com a redução de 1% (um por cento) nos valores pagos aos celetistas, os projetos encerrados neste período não continham contratados nesta modalidade e sim prestadores de serviços autônomos, resultando em uma redução em 85% (oitenta e cinco por cento) desta forma de contratação. O número de contratados pela Fundação está resultando em notificações do MTE no tocante à necessidade de inclusão de portadores de deficiência nos projetos, assim como a contratação de aprendizes conforme estabelecido em normatizações próprias que regem essa natureza de relação de trabalho.

Relatório de Gestão 2014

A Fundação está apresentando contestação das notificações junto ao MTE, visto a baixa participação de candidatos portadores de deficiência nos processos de seleção realizados pela Fundação para contratação pelos projetos. Além disso, tem contratado aprendizes para projetos que possibilitam esse tipo de contratação, visto que os pesquisadores, na maioria, compõe a equipe com a participação de alunos que são contratados na forma de estágio, conforme rege a normatização que trata da participação de estudantes nos projetos apoiados conforme disciplinado nos parágrafos 7º e 8º do art. 6º do Decreto n° 7.423/2010.

No tocante às concessões de bolsa pelos projetos, no exercício de 2014 a participação de alunos nos projetos apresentou uma redução significativa de 56% (cinquenta e seis por cento) no quantitativo ofertado e redução de 35% (trinta e cinco por cento) no valor pago na bolsa de estágio e ensino, assim como também resultou em redução no quantitativo de oferta de bolsa de pesquisa e extensão – 13% (treze por cento) – e no volume de recurso financeiro – 8% (oito por cento). Esta redução foi resultante do término de projetos ocorridos no exercício.

O pagamento de diárias no exercício de 2014 apresentou um crescimento relevante em relação ao aumento ocorrido nos 2 (dois) últimos exercícios, justificado pelo projeto de extensão que atua no interior do estado referente ao Plano Nacional de Formação de Professores – Parfor. Mesmo com aumento do número de processos pagos, o setor conseguiu manter a meta estabelecida para o setor para que as solicitações sejam pagas em 3 (três) dias úteis após a solicitação. Cabe destacar a dificuldade registrada pela Fundação quanto à pontualidade das coordenações dos projetos na efetivação de contas das diárias concedidas.

Fadesp

Acompanhamentos aos projetos de ampliação de infraestrutura

93

Os processos de ampliação de infraestrutura são acompanhados junto a instituições apoiadas e autorizadas pela equipe (engenharia e arquitetura) desde a elaboração dos projetos (básicos, hidráulicos, elétricos e etc.) na CAO. A seguir, o indicador referente aos quantitativos de processos e valores das obras acompanhadas.

QUADRO 30 – ACOMPANHAMENTOS AOS PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (QUANTIDADE) Obras acompanhadas Quantidades

2013 (Quant./Un.)

2014 (Quant./Un.)

Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

36

32

94

-11

Relatório de Gestão 2014

QUADRO 31 - ACOMPANHAMENTOS AOS PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (VALORES) Obras acompanhadas Valores

2012 (valores em R$)

2013 (valores em R$)

Variação 2012/13 (%)

Variação 2013/14 (%)

16.060.140,81

16.091.651,23

31

0,2

Gráfico 12 - Quantidade de valores pagos no acompanhamento de obras no biênio 2013-2014

R$ 16.091.651,23

R$ 16.060.140,81

32 36

Fadesp

94

2013

2014

QUANTIDADE

VALOR

Houve uma redução de 11% (onze por cento) no quantitativo dos processos de obras no exercício de 2014 em relação ao ano anterior. Esta redução foi resultante do encerramento de obras, como as advindas dos projetos da esfera federal da agência de fomento da FINEP/CTINFRA e do sistema de esgotamento do HUJBB oriundo do orçamento da UFPA. Porém, novas obras foram iniciadas com recursos dos FCTINFRA, Petrobras, Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDS e Vale S.A. A ampliação da infraestrutura ocorreu na Cidade Universitária José Silveira Netto, nos campi da UFPA e nas outras instituições apoiadas. Observa-se um pequeno aumento na variação dos valores de recursos financeiros pagos neste exercício – 0,2% (dois décimos por cento) – em relação ao exercício de 2013 – 31% (trinta e um por cento), concluindo que no próximo exercício novos prédios estarão com suas obras finalizadas.

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

PROGRAMAS DE 5 PROAP: APOIO E PATROCÍNIOS

PROAP Programa de Apoios e Patrocínios O Programa de Apoios e Patrocínios – PROAP nasceu em novembro de 2001, em um contexto de reorganização das estruturas e diretrizes legais da FADESP. Seu objetivo é contribuir para as ações de pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento dos projetos da UFPA, por meio de uma ação institucionalizada de fomento financeiro à realização de eventos, viagens, publicação de trabalhos científicos, entre outros.

Em sua fase inicial, de 2001 a 2005, o PROAP atendia às solicitações dos pesquisadores em fluxo contínuo, bastava apresentar seu projeto e receber o recurso após a aprovação.

A partir de 2007, é constituído um Comitê Científico, formado por membros de diversas áreas acadêmicas da UFPA e da FADESP, para traçar diretrizes mais específicas para a destinação dos recursos. Dessa forma, o apoio passou a contar com convocações públicas, por meio de edital, mas sem deixar ainda de receber e atender as solicitações como nos anos iniciais.

Em 2010, com o crescimento do número de solicitações, o PROAP foi ampliado pela parceria com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPESP, da UFPA, quando novas diretrizes foram definidas. De 2011 em diante, alguns dos Programas que fazem parte do PROAP, passaram a ser financiados por recursos das duas instituições. A avaliação dos resultados é feita ao final de cada ano, quando são distribuídos os valores e definidos os editais que serão ofertados no próximo exercício.

Os programas e editais são divulgados tanto no site da FADESP (www.portalfadesp.org.br) quando no da PROPESP (www.propesp.ufpa.br), de forma que os resultados podem ser acessados por toda a comunidade acadêmica.

Cabe ressaltar que o PROAP, além de conceder recursos por meio de editais conjuntos com a PROPESP, também apoia ações demandadas por instituições parceiras, utilizando recursos da própria Fundação. O PROAP é uma iniciativa inovadora aprimorada e ampliada pela ação conjunta da PROPESP em parceria com a FADESP.

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

97

O PROAP atua por meio de editais específicos para cada uma de suas ações: Programa de Apoio a Publicação Qualificada – PAPQ, Programa Institucional de Apoio a Produção Acadêmica – PIAPA, Programa de Apoio à Realização de Eventos – PAEV, Programa de Apoio de Cooperação Internacional – PACI e Programa de Avaliação dos Programas de Pós-Graduação da UFPA – PAAPPG, além de Patrocínios Diversos. Em 2014, o Programa previu um investimento de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais), distribuídos entre os Editais da seguinte forma: QUADRO 32: PREVISÃO DE INVENTIMENTOS EM EDITAIS E PATROCÍNIOS Valor Previsto em 2014

Editais e Patrocínios

FADESP (R$)

PAPQ

100.000,00

160.000,00

PIAPA

120.000,00

80.000,00

PAEV

50.000,00

80.000,00

PACI

250.000,00

-

50.000,00

-

5.000,00

-

575.000,00

320.000,00

PAAPPG PATROCÍNIOS DIVERSOS TOTAL

Fadesp

98

PROPESP (R$)

Nessa distribuição da verba, a maior parte oriunda dos recursos da FADESP foi destinada ao PACI. Já dos recursos provenientes da PROPESP, metade foi destinada para apoiar o PAPQ, enquanto a outra metade foi distribuída igualmente para o PIAPA e para o PAEV. Essas são linhas de apoio bastante representativas para o fomento à produção qualificada, à internacionalização e à divulgação e disseminação de resultados de pesquisa. Ações integradas que fortalecem de forma estratégica a consolidação de grupos de pesquisa e capitalizam suas ações.

Gráfico 13 - Editais e Patrocínios - Quantidade

120

42

20

PAPQ

PIAPA

14

PAEV

22

PACI

PAAPPG

Relatório de Gestão 2014

225

7

PATROCÍNIOS DIVERSOS

TOTAL

Gráfico 14 - Editais e Patrocínios - Valor R$ 498.588,87

TOTAL PATROCÍNIOS DIVERSOS PAAPPG

R$ 4.923,41 R$ 47.158,10

PACI PAEV PIAPA PAPQ

R$ 137.061,05 R$ 50.030,25 R$ 70.605,54 R$ 188.810,52

Do total destinado, foram aplicados R$ 498.588,87 (quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos) entre os editais. O maior volume de processos foi do PAPQ, edital para o qual foi destinada a maior parte dos recursos, como previa o orçamento. Em seguida veio o PACI, segundo no orçamento destinado, com recursos da FADESP. Apesar de não contar com o maior número de processos, o PACI foi um dos editais de maior custo. O fortalecimento dessas linhas de fomento indica a sintonia do PROAP com as políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação.

Fadesp

99

Relatório de Gestão 2014

Programa de Apoio a Publicação Qualificada – PAPQ O PAPQ tem o objetivo de fomentar a publicação de artigos científicos de docentes e alunos dos Programas de Pós-Graduação strictu sensu da Universidade Federal do Pará em revistas estrangeiras de todas as áreas de conhecimento bem avaliadas pelos pares. A FADESP financia questões relativas à tradução, revisão e preparo de imagens, enquanto que as despesas com as taxas de publicação são pagas pela PROPESP. Em 2014, o PAPQ ofereceu para a comunidade acadêmica, por meio do Edital 01/2014 – FADESP/PROPESP, um total de R$ 188.810,52 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), apoiando um total de 120 (cento e vinte) processos, distribuídos entre os Institutos da UFPA da seguinte forma:

Fadesp

100

Relatório de Gestão 2014

Gráfico 15 - PAPQ - Quantidade/instituto

120

65 20

0 ICA

ICB

0

2

0

ICED

ICEN

ICJ

6

ICS

5

ICSA

10

IFCH

5

IG

0

0

ILC

ITEC

1

IEMCI IECOS

6

IMV

TOTAL

*Neste gráfico, encontram-se todos os institutos da UFPA. Gráfico 16 - PAPQ - Valor/instituto TOTAL IMV IECOS IEMCI

R$ 7.302,17 R$ -

ITFC ILC IG

R$ 19.844,42 R$ R$ 5.138,21

ICSA

R$ 10.715,94

ICS

R$ 10.169,71

ICEN ICED

Fadesp

101

R$ 15.195,18

IFCH

ICJ

R$ 188.810,52

R$ 8.324,77

R$ R$ 4.171,95 R$ R$ 105.502,25

ICB ICA

R$ -

*Neste gráfico, encontram-se todos os institutos da UFPA.

Como pode ser observado no gráfico, o maior volume de processos aprovados no PAPQ foi do Instituto de Ciências Biológicas – ICB, com 65 (sessenta e cinto) processos. O Instituto de Tecnologia – ITEC ficou em segundo, mas com um número bem menor de processos, um total de 20 (vinte). Ressalta-se que os recursos aportados para o ICB para a Publicação Qualificada também foi bem maior, com R$ 105.502,25 (cento e cinco mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos), bem mais que os R$ 19.844,52 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) aplicados para o ITEC. O montante de recursos destinados a cada área demonstra que, além da diferença numérica no atendimento a demanda, o orçamento captado pelas áreas do conhecimento é bem desequilibrado. É provável que ao aumentar a demanda das áreas pelo apoio, o processo se torne mais equilibrado, no entanto, é importante destacar que uma das variáveis que precisa ser levada em conta, por exemplo, é o alto custo de publicação qualificada na área de Ciências Biológicas.

Relatório de Gestão 2014

Programa Institucional de Apoio a Produção Acadêmica – PIAPA Para apoiar a concessão de passagens aéreas que permitam a participação de pesquisadores da UFPA em eventos científicos nos quais apresentarão trabalhos acadêmicos, existe o PIAPA. Foi investido um total de R$ 70.605,54 (setenta mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) em 2014, destinados para 20 (vinte) processos de viagens.

Fadesp

102

Relatório de Gestão 2014

Gráfico 17 - PIAPA - Quantidade/instituto

2

5 6 2

1

ICED

ICEN

1

ICA

ICB

0

0

ICJ

ICS

ICSA

2

1

0

0

IFCH

20

IG

ILC

ITEC

0

0

IEMCI IECOS

0

IMV

NAEA TOTAL

*Neste gráfico, encontram-se todos os institutos da UFPA.

No PIAPA, o equilíbrio entre o número de processos é maior, com destaque para o ICB, novamente com 6 (seis) processos aprovados e recurso aplicado no valor de R$ 20.615,37 (vinte mil reais, seiscentos e quinze reais e trinta e sete centavos). Neste edital, para o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH, que teve 5 (cinco) processos aprovados, com recurso no valor de R$ 14.536,65 (quatorze mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Apesar do equilíbrio na distribuição dos recursos de fomento, apenas 7 (sete) de 15 (quinze) institutos tiveram processos aprovados neste Edital, menos que 50% (cinquenta por certo) do público ao qual o Programa é destinado. Se forem considerados os núcleos e os campi, esse percentual de atendimento cairá.

Gráfico 18 - PIAPA - Valor/instituto TOTAL

R$ 70.605,54

NAEA

R$ 7.492,78

IMV

R$ -

IECOS

R$ -

IEMCI

R$ -

ITFC

R$ 3.955,76

ILC IG

R$ 9.367,26 R$ R$ 14.536,65

IFCH ICSA

R$ -

ICS

R$ -

ICJ

R$ -

ICEN ICED

R$ 2.299,57 R$ 8.082,66

ICB ICA

R$ 20.615,37 R$ 4.255,49

*Neste gráfico, encontram-se todos os institutos da UFPA.

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

103

Programa de Apoio à Realização de Eventos – PAEV Oferecido por meio do Edital 05/2014 – FADESP/ PROPESP, o PAEV existe para apoiar a realização de eventos científicos no estado do Pará, organizados por pesquisadores e/ou unidades acadêmicas da UFPA. Parte dos recursos deste Programa é oriunda da verba da PROPESP. A FADESP destinou ao PAEV o valor de R$ 50.030,25 (cinquenta mil e trinta reais e vinte e cinco reais), apoiando 14 (quatorze) eventos na Universidade.

Fadesp

104

Relatório de Gestão 2014

Gráfico 19 - PAEV - Quantidade/instituto

14

4

1

ICA

1

1

1

ICED

ICEN

ICJ

2

2

2

0

0

0

0

0

0

0

ICB

ICS

ICSA

IFCH

IG

ILC

ITEC

IEMCI IECOS

IMV

NAEA TOTAL

*Neste gráfico, encontram-se todos os institutos da UFPA.

No PAEV, o número de processos e a verba destinada também têm maior equilíbrio. Entretanto, os Institutos que mais se destacaram nos editais citados anteriormente, ITEC e ICB, não têm grande participação neste, tendo o primeiro apenas 2 (dois) processos aprovados e o segundo nenhum. Neste edital, o destaque vai para o Instituto de Letras e Comunicação – ILC, com apoio para 4 (quatro) eventos, com orçamento aportado de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Fadesp

105

Gráfico 20 - PAEV - Valor/instituto TOTAL

R$ 50.030,25

NAEA

R$ -

IMV

R$ -

IECOS

R$ -

IEMCI

R$ -

ITFC

R$ 5.933,00

ILC IG

R$ 19.000,00 R$ R$ 5.988,80

IFCH ICSA

R$ -

ICS

R$ 6.000,00

ICJ

R$ 4.816,13

ICEN

R$ 3.000,00

ICED ICB ICA

R$ 2.752,00 R$ R$ 2.540,32

*Neste gráfico, encontram-se todos os institutos da UFPA.

Relatório de Gestão 2014

Programa de Apoio à Cooperação Internacional – PACI

Integrando a política de fortalecimentos dos grupos de pesquisa cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa da Plataforma Lattes/CNPq, vinculados aos Programas de Pós-Graduação da UFPA, o PACI incentiva a colaboração entre esses grupos com Programas de Pós-Graduação de outras Instituições de Ensino Superior – IES, sejam elas do país ou do exterior. A FADESP apoiou esse Programa com R$ 137.061,05 (cento e trinta e sete mil, sessenta e um reais e cinco centavos), por meio de seleção normalizada pelo Edital 09/2014 – FADESP/PROPESP. Foram 22 (vinte e dois) processos de cooperação apoiados.

Fadesp

106

Relatório de Gestão 2014

Gráfico 21 - PACI - Quantidade/instituto

22

5 3

4

5 1

0

1

1

1

ICEN

ICJ

1

0

0

0

0

0 ICA

ICB

ICED

ICS

ICSA

IFCH

IG

ILC

ITEC

IEMCI IECOS

IMV

NAEA TOTAL

*Neste gráfico, encontram-se todos os institutos da UFPA.

Do total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados, o PACI aplicou R$ 137.061,05 (cento e trinta e sete mil, sessenta e um reais e cinco centavos). Mais uma vez, os Institutos arrecadadores de volume maior de recursos foram o ITEC e o ICB. Neste edital, destacou-se ainda o Instituto de Ciências da Saúde – ICS, com 3 (três) processos aprovados e o valor de R$27.202,62 (vinte e sete mil, duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos) em recursos.

Fadesp

107

Gráfico 22 - PACI - Valor/instituto TOTAL

R$ 137.061,05

NAEA

R$ -

IMV

R$ -

IECOS

R$ -

IEMCI

R$ -

ITFC

R$ 33.002,20

ILC IG

R$ 7.381,63 R$ R$ 16.557,92

IFCH ICSA

R$ 3.308,76

ICS

R$ 27.202,62

ICJ

R$ 6.675,24

ICEN

R$ 6.538,88

ICED

R$ 4.126,00

ICB ICA

R$ 32.267,80 R$ -

*Neste gráfico, encontram-se todos os institutos da UFPA.

Relatório de Gestão 2014

Outro dado de destaque é que os vinte apoios possibilitaram o relacionamento dos pesquisadores da UFPA com grupos de pesquisas de países da América Latina, da Europa e da América Central, das seguintes instituições: Universitat Duiburg Essen – Alemanha; Universid Nacional Del Centro de La Provincia de Buenos Aires, Universidad Nacional de Quilmes – Argentina; University of Sidney – Austrália; School of Medicine – Baltimore; Universiteit Antwerpen – Bélgica; University of Alberta e Université Du Québec à Montréal, University of British – Canadá; Universidad de Camagüey – Cuba; Instituto de Salud Carlos III, Universidad de La Laguna – Espanha; University of California, University of Chicago, University of Michigan, University of Texas – EUA; L’École de Mines D’albi – França; Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa, Universidade do Porto e Universidade Técnica de Lisboa – Portugal; e Imperial College London – Reino Unido.

Não resta dúvida da importância desses intercâmbios internacionais para a ampliação do raio de ação internacional da UFPA.

Fadesp

108

Relatório de Gestão 2014

PAAPPG – Programa de Avaliação da Pós-Graduação Como forma de buscar a contínua avaliação e melhoria dos Programas de Pós-Graduação da UFPA, o PAAPPG atua incentivando ações educacionais de avaliação, em parceria com pesquisadores de outras IFES, solicitadas diretamente pelos pesquisadores, sem ser por meio de editais. Esse processo tem o objetivo de incentivar a melhoria nas estruturas curriculares dos cursos de pós-graduação ofertados na Universidade, para que os cursos alcancem excelência nas suas respectivas áreas. Para esse Programa, são verificadas se as metas no âmbito dos cursos e programas de Pós-Graduação oferecidos na UFPA são atingidas. Foram apoiadas 42 (quarenta e duas) ações, dispondo do investimento de R$ 47.158,10 (quarenta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e dez centavos).

Esse é um programa inovador da PROPESP em parceria com a FADESP, que desperta atenção de muitos pesquisadores externos à Universidade e para o corpo de pesquisadores é um apoio inestimável. Os pesquisadores da UFPA contam com apoio estratégico de consultores experientes orientados a cada área de conhecimento. Os consultores são trazidos para reuniões de planejamento com os grupos dos Programas de Pós-Graduação, oportunidade na qual o plano estratégico é elaborado com metas claras para qualificação.

Um investimento sem dúvida diferenciado e extremamente qualificador para a pesquisa no Pará.

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

109

Patrocínios Diversos O PROAP possibilitou ainda o apoio a 7 (sete) demandas variadas da comunidade acadêmica não contempladas por meio das convocações via edital referente a ações diversas da UFPA e de outras instituições parceiras, para as quais foram destinadas o valor de R$ 4.923,41 (quatro mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos).

Fadesp

110

Ainda há necessidade de aprimoramento dos indicadores de mensuração dos apoios, mas a partir do apresentado é possível realizar uma breve análise sobre a destinação dos recursos do PROAP. O que se evidencia é a maior demanda pelos editais do PAPQ e do PACI, para os quais inclusive é destinado maior orçamento. Outro dado em destaque é que os Institutos que mais concorrem aos editais são o ITEC e ICB, reafirmando o papel de destaque que as áreas de Ciências Biológicas e Exatas Tecnológicas têm na construção do conhecimento na UFPA. Não há dúvida que essas áreas caminham de forma mais fortalecida, entretanto, é importante que todas as áreas participem da busca pelos apoios oferecidos, só assim será possível avançar no alcance dos objetivos do Programa, que é integrar as ações da FADESP com as da universidade, fomentando ensino, pesquisa e extensão.

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

6 PARCEIROS

ESFERA PÚBLICA

Federal Agência de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANPP Banco da Amazônia S/A Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A– Eletronorte Centro Nacional de Primatas Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq Embrapa Nacional Oriental Financiadoras de Estudos e Projetos – FINEP/FNDCT Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Fundação Nacional de Saúde/DF – FUNASA Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino – FUNDEF Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Instituto Evandro Chagas – IEC Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI Ministério da Cultura – MINC Ministério da Defesa Ministério da Educação – MEC Ministério da Integração Nacional Ministério da Justiça Ministério da Saúde Ministério das Cidades Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA Ministério do Esporte Ministério do Trabalho e Emprego – MTE/SPPE/UNIÃO Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH Relatório de Gestão 2014

Fadesp

113

Secretaria de Ensino Superior – MEC Secretaria do Patrimônio da União – SPU Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas – SENAD Sistema Único de Saúde – SUS Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA Universidade Federal do Pará – UFPA Universidade Federal do Tocantins – UFT Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA

Estadual Centro de Perícias Científicas do Estado do Pará Centrais de Abastecimento do Pará S/A - CEASA Companhia Docas do Pará – CDP Companhia das Docas do Estado do Amapá Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF Fadesp

114

Defensoria Pública do Estado do Pará Defensoria Pública do Estado de Pernambuco Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Escola de Governo do Estado do Pará – EGPA Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA Governo do Estado do Pará Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado do Amapá – IEPA Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEIDURB Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Amapá – SEMA/AP Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMA/PA Secretaria Executiva de Esporte e Lazer – SEEL Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Mineração – SEICOM Secretaria Executiva de Segurança Pública – SEGUP Secretaria da Fazenda – SEFA Santa Casa de Misericórdia do Pará Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJE

Relatório de Gestão 2014

Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT Universidade do Estado do Pará – UEPA

Municipal Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém – MAE Câmara Municipal de Canaã dos Carajás Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – COMDICA/ Ananindeua Fundo Municipal de Educação/FME-SEMEC Prefeitura Municipal de Breves Prefeitura Municipal de Oriximiná Prefeitura Municipal de Parauapebas Prefeitura Municipal de Itaituba Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás Prefeitura Municipal de Bragança Prefeitura Municipal de Belterra Prefeitura Municipal de Cametá Prefeitura Municipal de Gurupá Prefeitura Municipal de Marabá Prefeitura Municipal de Novo Repartimento Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá Prefeitura Municipal de Santa Isabel.

Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu Tribunal de Contas do Município – TCM

ESFERA PRIVADA

Nacional Alcoa World Alumina Brasil Ltda.

Alumina do Norte do Brasil S A – ALUNORTE Amapá Floresta e Celulose – AMCEL Amapari Energia S/A Arcadis Logos S/A Associação Instituto Tecnológico Vale – ITV Astrazeneca do Brasil Ltda Biota - Projetos e Consultoria Ambiental Ltda Brasilsat Harald S/A

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

115

Centro Universitário do Pará – CESUPA CGG do Brasil Participações Ltda.

CSM - Agropecuária Ltda.

Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda.

Ericsson Telecomunicações S/A Eurotrials Brasil Consultores Científicos Ltda.

Faculdade Adventista da Amazônia – FAAMA Fundação Carlos Chagas – FCC Fundação Rio Madeira – RIOMAR Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM I3 Latin America Brasil Serviços de Pesquisa Clínica Ltda – INVENTIV HEALTH Janssen Cilag Farmacêutica Ltda.

Norte Energia Novartis Biociências S/A Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda.

Prysmian Telecomunicações Cabos e Sistemas do Brasil Quintiles Brasil Ltda.

Sanofi Pasteur Ltda.

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI Fadesp

116

Tim Celular S/A Universidade da Amazônia – UNAMA Vale S/A

Internacional Boehringer Ingelheim do Brasil Química Farmacêutica Ltda.

Bristol-myers Squibb Brasil S/A Comunidade Europeia Eli Lilly Clinical Research Associate Ford Foundation International Development Research Centre – IDRC Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda.

Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda.

Swedish University Of Agricultural Sciencis – SLU Université Catholique de Louvain – UCL University of Central Florida University of Colorado

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

7 DEMONSTRAÇÕES DAS

AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FADESP

DEMONSTRAÇÕES DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FADESP Nesta parte do relatório são apresentadas informações fundamentais para compreensão da atuação da Fundação. Para tanto, são utilizados gráficos, indicando o volume de projetos gerenciados, valores aprovados, fontes financiadoras e áreas científicas nas quais são desenvolvidos. Após a apresentação gráfica, as informações dos projetos são demonstradas por área do conhecimento uma a uma, com destaque para informações fundamentais à transparência da gestão, cumprindo as exigências estabelecidas pela legislação. Nessa demonstração é possível perceber a carteira de projetos sobre a responsabilidade da Fundação.

Depois dessa apresentação, seguem as demonstrações contábil e financeira. Cada uma das peças atendendo o especificado pelas normativas do Conselho Federal de Contabilidade. As peças buscam apresentar os fluxos contábil e financeiro de forma objetiva e transparente. Em seguida são apresentadas todas as comprovações da devolução de recursos não utilizados pelos projetos à União por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

Os projetos gerenciados representados em gráficos Gráfico 23 - Projetos por Categorias de Atuação em 2014 (em unidade de projeto)

450 400 350 300 250 200 150 100 50 0

Ensino 86

Pesquisa

Extensão

Total

UFPA

92

130

308

MPEG

0

9

6

15

Outras Instituições

34

11

19

64

TOTAL

120

112

155

387

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

119

Gráfico 24 - Projetos por Categorias de Atuação em 2014 (valor aprovado)

R$ 450.000.000,00 R$ 400.000.000,00 R$ 350.000.000,00 R$ 300.000.000,00 R$ 250.000.000,00 R$ 200.000.000,00 R$ 150.000.000,00 R$ 100.000.000,00 R$ 50.000.000,00 UFPA MPEG

Ensino R$ 28.246.052,37

Pesquisa

Extensão

Total

R$ 79.045.221,25

R$ 243.818.669,76

R$ 351.109.943,38 R$ 34.080.613,48

R$ -

R$ 30.026.579,25

R$ 4.054.034,23

Outras Instituições

R$ 9.240.137,87

R$ 12.880.235,91

R$ 18.165.097,49

R$ 40.285.471,27

TOTAL

R$ 37.486.190,24

R$ 121.952.036,41

R$ 266.037.801,48

R$ 425.476.028,13

Fadesp

120

Gráfico 25 - Projetos por Categorias de Atuação em 2014 (valor gerenciado) R$ 180.000.000,00 R$ 160.000.000,00 R$ 120.000.000,00 R$ 100.000.000,00 R$ 80.000.000,00 R$ 60.000.000,00 R$ 40.000.000,00 R$ 20.000.000,00 UFPA MPEG

Ensino R$ 12.074.245,22

Pesquisa

Extensão

Total

R$ 33.087.551,20

R$ 89.876.420,52

R$ 135.038.216,94 R$ 15.967.074,67

R$ -

R$ 11.975.401,61

R$ 3.991.673,06

Outras Instituições

R$ 2.881.628,67

R$ 4.464.816,43

R$ 11.135.081,88

R$ 18.481.526,98

TOTAL

R$ 14.955.873,89

R$ 49.527.769,24

R$ 105.003.175,46

R$ 169.486.818,59

Relatório de Gestão 2014

Gráfico 26 - Projetos por Fontes Financiadoras em 2014 (em unidade de projeto) 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 UFPA

Federal 140

Estadual 32

Municipal 10

Privado 106

Internacional 20

Total 308 15

MPEG

7

1

0

7

0

Outras Instituições

19

12

0

32

1

64

TOTAL

166

45

10

145

21

387

Fadesp

121

Gráfico 27 - Projetos por Fontes Financiadoras em 2014 (valor aprovado) R$ 450.000.000,00 R$ 400.000.000,00 R$ 350.000.000,00 R$ 250.000.000,00 R$ 200.000.000,00 R$ 150.000.000,00 R$ 100.000.000,00 R$ 50.000.000,00 R$ Federal R$ 276.737.207,29

Estadual

Municipal

Privado

UFPA

R$ 28.886.464,89

R$ 10.873.276,79

R$ 37.120.385,25

MPEG

Internacional R$ 6.585.384,55

Total R$ 360.202.718,77 R$ 34.080.613,48

R$ 9.665.848,23

R$ 1.000.000,00

R$ -

R$ 23.414.765,25

R$ -

Outras Instituições R$ 14.431.920,37

R$ 9.816.897,79

R$ -

R$ 6.850.787,72

R$ 93.090,00

R$ 31.192.695,88

TOTAL

R$ 39.703.362,68

R$ 10.873.276,79

R$ 67.385.938,22

R$ 6.678.474,55

R$ 425.476.028,13

R$ 300.834.975,89

Relatório de Gestão 2014

Gráfico 28 - Projetos por Fontes Financiadoras em 2014 (valor gerenciado) R$ 180.000.000,00 R$ 160.000.000,00 R$ 140.000.000,00 R$ 120.000.000,00 R$ 100.000.000,00 R$ 80.000.000,00 R$ 60.000.000,00 R$ 40.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ UFPA

Federal R$ 109.281.987,18

MPEG

R$ 7.732.435,56

Estadual

Municipal

Privado

R$ 8.214.972,59

R$ 2.164.006,29

R$ 12.125.822,46

Internacional R$ 3.251.428,42

Total R$ 135.038.216,94 R$ 15.967.074,67

R$ -

R$ -

R$ 8.234.639,11

R$ -

Outras Instituições R$ 15.207.846,98

R$ 1.621.809,20

R$ -

R$ 1.605.075,98

R$ 46.794,82

R$ 18.481.526,98

TOTAL

R$ 9.836.781,79

R$ 2.164.006,29

R$ 21.965.537,55

R$ 3.298.223,24

R$ 169.486.818,59

R$ 132.222.269,72

Fadesp

122

Gráfico 29 - Projetos por Áreas Científicas em 2014 (em unidade de projeto) 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 Ciências Sociais, Aplicadas e Humanidades 70

Ciências Exatas, da Terra e Engenharias 100

Multiáreas

UFPA

Ciências da Vida 83

55

Total 308

MPEG

0

0

0

15

15

Outras Instituições

3

3

6

52

64

86

73

106

122

387

TOTAL

Relatório de Gestão 2014

Gráfico 30 - Projetos por Áreas Científicas em 2014 (valor aprovado) R$ 450.000.000,00 R$ 400.000.000,00 R$ 350.000.000,00 R$ 250.000.000,00 R$ 200.000.000,00 R$ 150.000.000,00 R$ 100.000.000,00 R$ 50.000.000,00 R$

UFPA MPEG Outras Instituições TOTAL

Ciências da Vida

Ciências Sociais, Aplicadas e Humanidades

Ciências Exatas, da Terra e Engenharias

Multiáreas

Total

R$ 141.483.555,45

R$ 29.988.013,19

R$ 91.717.680,52

R$ 87.920.694,22

R$ 351.109.943,38 R$ 34.080.613,48

R$ -

R$ -

R$ -

R$ 34.080.613,48

R$ 1.346.367,00

R$ 1.981.172,71

R$ 3.523.140,40

R$ 33.434.791,16

R$ 40.285.471,27

R$ 142.829.922,45

R$ 31.969.185,90

R$ 95.240.820,92

R$ 155.436.098,86

R$ 425.476.028,13

Fadesp

123

Gráfico 31 - Projetos por Áreas Científicas em 2014 (valor gerenciado) R$ 180.000.000,00 R$ 160.000.000,00 R$ 140.000.000,00 R$ 120.000.000,00 R$ 100.000.000,00 R$ 80.000.000,00 R$ 60.000.000,00 R$ 40.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ Ciências da Vida

Ciências Sociais, Aplicadas e Humanidades

Ciências Exatas, da Terra e Engenharias

Multiáreas

Total

UFPA

R$ 43.619.748,08

R$ 15.387.121,87

R$ 32.433.129,85

R$ 43.598.217,14

R$ 135.038.216,94

MPEG

R$ -

R$ -

R$ -

R$ 15.967.074,67

R$ 15.967.074,67

Outras Instituições

R$ 1.215.426,19

R$ 1.024.306,98

R$ 2.037.122,03

R$ 14.204.671,78

R$ 18.481.526,98

TOTAL

R$ 44.835.174,27

R$ 16.411.428,85

R$ 34.470.251,88

R$ 73.769.963,59

R$ 169.486.818,59

Relatório de Gestão 2014

Carteira de projetos Titulo

Valor Aprovado 305.000,00

Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - UFPA Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 509.979,73 Alumina do Norte Alumina do 6/12/2006 do Brasil S A Norte do Brasil S - Alunorte A - Alunorte

Data Término 30/12/2014

27/2/2008

30/6/2014

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental e Políticas Públicas a Distância.

EQUIPE: José Heder Benatti-UFPA; Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA; Curso Superior de 421.940,00 47.547,18 Fundo de Prefeitura Licenciatura Plena Desenvolvimento Municipal de e Bacharelado em e Manutenção do Juruti Geografia.

Ensino - FUNDEF

Fadesp

124

Executor Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH EQUIPE: Clay Anderson Nunes Chagas-UFPA;Theodomiro Gama Junior-UFPA; Janete Marília Gentil C.De Oliveira-UFPA; Walter Silva JuniorUFPA; Edinaldo Lobato Duarte-UFPA; Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Cincinato Marques de Souza Jr-UFPA; Giovane da Silva Mota-UFPA; Saint Clair Cordeiro da Trindade Junior-UFPA; Eduardo Paiva de Pontes Vieira.-UFPA; João Santos Nahum-UFPA; Carlos Alexandre Leão Bordalo-UFPA; Virgínio Monteiro Cardoso-UFPA; Ana Maria Medeiros Furtado-UFPA; Marcia Aparecida da Silva Pimentel-UFPA; Odete Cardoso de Oliveira Santos-UFPA; Curso de Patrimônio 137.295,00 7.214,44 Escola de Governo Escola de Governo 5/9/2008 31/7/2014 Instituto Histórico e Cultural do do Estado do Pará do Estado do Pará de Filosofia Pará.

- EGPA - EGPA e Ciências Humanas - IFCH EQUIPE: Mauro Cézar Coelho-UFPA; Jussara da Silveira Derenji-UFPA; Antônio Otaviano Vieira Junior-UFPA; Aldrin Moura de FigueiredoUFPA; Magda Maria de Oliveira Ricci-UFPA; Franciane Gama Lacerda-UFPA; Décio Marco Antônio de A.Guzman-UFPA; Leila Mourão Miranda-UFPA; Maria de Nazaré dos Santos Sarges-UFPA; William Gaia Farias-UFPA; Incubadora de Políticas 2.704.084,90 697.563,76 Banco Nacional de Banco Nacional de 9/12/2011 15/12/2014 Núcleo de Públicas da Amazônia Desenvolvimento Desenvolvimento Altos Estudos Social - BNDES Social - BNDES Amazônicos - NAEA EQUIPE: Fábio Carlos da Silva-UFPA; Índio Campos-UFPA; Lígia Terezinha Lopes Simonian-UFPA; Durbens Martins Nascimento-UFPA; Edna Maria Ramos de Castro-UFPA; Nírvia Ravena-UFPA; Encauchados de Vegetais 198.545,59 63.029,72 Financiadora de Financiadora de 30/11/2010 30/11/2015 Núcleo de da Amazônia: Tecnologia Estudos e Projetos Estudos e Projetos Altos Estudos Social e Extensão Social - FINEP/FNDCT - FINEP/FNDCT Amazônicos Participativa - NAEA EQUIPE: Francisco Samonek-Outros; Armin Mathis-UFPA; Fábio Carlos da Silva-UFPA; Nírvia Ravena-UFPA; Curso de Especialização 429.021,73 200.480,15 Fundo Universidade 1/3/2011 30/1/2014 Instituto de em Gestão Escolar, Nacional de Federal do Pará Ciências da Modalidade à Distância Desenvolvimento - UFPA Educação da Educação - ICED - FNDE EQUIPE: Telma Cristina Guerreiro Pinto Barroso-UFPA; Curso de Especialização 189.446,40 92.056,25 Inscrição de Universidade 23/5/2013 27/2/2015 Instituto em Políticas Públicas e Cursos e Eventos Federal do Pará de Ciências Serviço Social - UFPA Sociais Aplicadas – ICSA EQUIPE: Olinda Rodrigues da Silva-UFPA; Aprimoramento de 566.991,23 9.279,03 Fundação Ford Universidade 29/7/2010 31/7/2014 Núcleo de Modelos de Análise Federal do Pará Altos Estudos Integrada e Sistêmica da - UFPA Amazônicos Dinâmica Econômica, - NAEA Institucional e Ambiental e Construção de Indicadores para Monitoramento de Economias Locais da Amazônia EQUIPE: Francisco de Assis Costa-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - UFPA Valor Origem do Data Titulo Financiador Data Início Executor Gerenciado Recurso Término Curso de Licenciatura 222.893,49 Fundo Universidade 1/11/2011 31/12/2014 Instituto de em Educação do Campo Nacional de Federal do Pará Ciências da Vivência na Prática Desenvolvimento - UFPA Educação Educativa - PROCAMPO da Educação - ICED - FNDE EQUIPE: Suellen Cristina Queiróz Arruda - UFPA; Alexandre Vinícius Campos Damasceno-UFPA; Sebastião Martins Siqueira Cordeiro-UFPA; Mara Rita Duarte de Oliveira-UFPA; Afonso Welliton de Souza Nascimento-UFPA; Curso de Especialização 168.289,87 1.357,79 Inscrição de Universidade 2/2/2012 30/4/2014 Instituto em Política de Cursos e Eventos Federal do Pará de Ciências Assistência e Controle - UFPA Sociais Social Aplicadas – ICSA EQUIPE: Carlos Alberto Batista Maciel-UFPA; Armando Lírio de Souza-UFPA; Selma Suely Lopes Machado-UFPA; Olinda Rodrigues da Silva-UFPA; 844.820,00 314.058,04 International International 17/2/2012 16/8/2015 Núcleo de Adaptações Socioculturais das Development Development Altos Estudos Research Centre Amazônicos Comunidades de Research Centre - IDRC - NAEA - IDRC Caboclos para os Eventos de Maré Extremos no Estuário do Rio Amazonas do Brasil EQUIPE: Oriana Trindade de Almeida-UFPA; Nathan David Vogt-Outros; Sérgio Luiz de Medeiros Rivero-UFPA; Clínica de Direitos 450.000,00 202.624,53 Fundação Ford Fundação Ford 9/2/2012 31/3/2015 Instituto Humanos da Amazônia de Ciências e Consórcio Latino Jurídicas - ICJ Americano de PósGraduação em Direitos Humanos; A Formação da Desinformação: As Subnotificações de Violência em Belém EQUIPE: Girólamo Domênico Treccani - UFPA; Cristina Figueiredo Terezo-UFPA; Marcus Alan de Melo Gomes-UFPA; José Heder BenattiUFPA; Sílvia dos Santos de Almeida-UFPA; Wilson José Barp-UFPA; Adrilayne dos Reis Araújo-UFPA; Edson Marcos Leal Soares RamosUFPA; Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA; Programa Proficiência 129.950,00 2.882,83 Inscrição de Universidade 29/2/2012 28/2/2014 Instituto em Leitura em Línguas Cursos e Eventos Federal do Pará de Letras e Estrangeiras (PROFILE) - UFPA Comunicação - ILC EQUIPE: Marcus de Souza Araújo-UFPA; Sílvia Helena Benchimol Barros-UFPA; Tatiana do Socorro Chaves Lima de Macedo-UFPA; Izabel Cristina Rodrigues Soares-UFPA; Johwyson da Silva Rodrigues-UFPA; Rosana Assef Faciola-UFPA; Abdelhak Razky-UFPA; Sônia Lumi NiwaUFPA; Delmira Rocha dos Santos Barbosa-UFPA; Cristina Vasconcelos Porto-UFPA; Larissa Borges Rodrigues Dantas-UFPA; Sheila Fecury Macambira-UFPA; Curso de Especialização 270.000,00 109.363,92 Vale S A Universidade 28/9/2012 31/3/2014 Instituto em Direito Federal do Pará de Ciências Agroambiental e - UFPA Jurídicas - ICJ Minerário EQUIPE: Antônio José de Mattos Neto-UFPA; José Héder Benatti-UFPA; Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA; Curso de Especialização 227.223,20 129.889,87 Inscrição de Universidade 3/10/2012 31/12/2014 Instituto em Gestão da Tecnologia Cursos e Eventos Federal do Pará de Ciências da Informação - UFPA Sociais Aplicadas – ICSA EQUIPE: Helder da Silva Aranha-UFPA; Roberto Célio Limão de Oliveira-UFPA; Rodrigo Quites Reis-UFPA; Adailton Magalhães Lima-UFPA; Ádamo Lima de Santana-UFPA; Diego Lisboa Cardoso-UFPA; Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; Alfredo Braga Furtado-UFPA; Curso de Pós-Graduação 467.636,40 111.225,01 Inscrição de Universidade 22/10/2012 28/2/2015 Instituto Lato Sensu a Distância: Cursos e Eventos Federal do Pará de Ciências Estratégias de Negócios e - UFPA Sociais Inovação Empresarial Aplicadas – ICSA EQUIPE: Cláudia Maria Melo Diogo-UFPA; Evaldo José da Silva-UFPA; Fíbia Brito Guimarães-UFPA; Anderson Roberto Pires e Silva-UFPA; Valor Aprovado 247.359,00

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

125

Titulo Curso de Especialização em Gestão Financeira Empresarial 2012

Fadesp

126

Valor Aprovado 234.549,00

Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - UFPA Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 72.157,52 Inscrição de Universidade 22/10/2012 Cursos e Eventos Federal do Pará - UFPA

Data Término 31/12/2014

Executor

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA EQUIPE: José Thadeu Paulo Henriques-UFPA; João Furtado de Souza-UFPA; Maria José de Souza Barbosa-UFPA; Antônio Erasmo Feitosa Maia-UFPA; Waldemar Sobral Sampaio-UFPA; Anderson Roberto Pires e Silva-UFPA; Nadson Jaime Ferreira Alves-UFPA; Luiz Lourenço de Souza Neto-UFPA; 377.080,00 126.069,38 Governo do Universidade 31/8/2012 30/6/2014 Instituto de Formação Continuada de Conselheiros dos Estado do Pará Federal do Pará Ciências da Direitos e Conselhos - UFPA Educação Tutelares do Estado do - ICED Pará EQUIPE: Salomão Antônio Mufarrej Hage-UFPA; Salvamento 665.600,00 232.004,69 Companhia Docas Universidade 31/10/2012 17/12/2014 Instituto Arqueológico do Sítio do Pará - CDP Federal do Pará de Filosofia - UFPA e Ciências PA-ST-42: Porto de Humanas Santarém - IFCH EQUIPE: Denise Pahl Schaan-UFPA; Curso de Especialização 515.830,00 104.575,29 Fundação de Universidade 25/10/2012 27/10/2014 Instituto de em Educação Infantil Coordenação de Federal do Pará Ciências da Aperfeiçoamento - UFPA Educação de Pessoal de - ICED Nivel Superior - CAPES EQUIPE: Celi da Costa Silva Bahia-UFPA; Amazônias: 2.389.800,00 630.932,00 Emenda de Universidade 22/11/2012 30/6/2015 Núcleo de Conhecimento e Bancada Federal do Pará Altos Estudos Mudança - UFPA Amazônicos - NAEA EQUIPE: Maurílio de Abreu Monteiro-UFPA; Ronaldo Marcos de Lima Araújo-UFPA; Regina Fátima Feio Barros-UFPA; Silvana Rossy de Brito-UFRA; Gervásio Protásio dos S. Cavalcante-UFPA; Carlos Renato Lisboa Francês-UFPA; Fernando Michelotti-UFPA; Patrícia Bittencourt Tavares das Neves-UFPA; José Héder Benatti-UFPA; Thomas Peter Hurtienne-UFPA; Jean-François Deluchey-UFPA; José Raimundo Barreto Trindade-UFPA; Fábio Fonseca de Castro-UFPA; Ádamo Lima de Santana-UFPA; Diego Lisboa Cardoso-UFPA; Danilo Araújo FernandesUFPA; Helder Henrique Costa Pinheiro-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Vera Lúcia de Azevedo Lima-UFPA; Fernando Arthur de Freitas Neves-UFPA; André Luís Assunção de Farias-UFPA; Francisco de Assis Costa-UFPA; Liviane Ponte Rego-UFPA; Claudio Alex Jorge da Rocha-UFPA; José Júlio Ferreira Lima-UFPA; Criação e Implantação 927.779,00 457.636,53 Universidade Universidade 1/12/2012 30/1/2015 Instituto do Laboratório Federal do Pará Federal do Pará de Letras e de Comunicação - UFPA - UFPA Comunicação Multi Midiática da - ILC Universidade Federal do Pará EQUIPE: Alda Cristina Silva da Costa - UFPA; Maria Ataíde Malcher-UFPA; Minter em Direito UFPA 600.000,00 460.714,79 Universidade Universidade 1/1/2012 31/5/2015 Instituto - UNEMAT do Estado de Federal do Pará de Ciências Mato Grosso - UFPA Jurídicas - ICJ - UNEMAT EQUIPE: Paulo Sérgio Weyl Alburqueque Costa-UFPA; Jane Felipe Beltrão-UFPA; Diana Antonaz-UFPA; Girólamo Domênico Treccani-UFPA; José Héder Benatti-UFPA; Violeta Refkalefsky Loureiro-UFPA; Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA; Antônio José de Mattos Neto-UFPA; Daniella Maria dos Santos Dias-UFPA; Caracterização dos 654.192,00 78.728,65 Secretaria do Universidade 1/12/2012 4/4/2014 Núcleo de Imóveis da União em Patrimônio da Federal do Pará Altos Estudos Apoio à Regularização União - SPU - UFPA Amazônicos Fundiária: Cidadania - NAEA e Sustentabilidade na Amazônia Paraense Parceria SPU/UFPA EQUIPE: Durbens Martins Nascimento-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Titulo Curso de Mestrado Profissional em Defesa Social e Mediação de Conflitos

Valor Aprovado 1.020.000,00

Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - UFPA Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 163.088,55 Secretaria Universidade 30/11/2012 Executiva de Federal do Pará Seguranca Pública - UFPA - SEGUP

Data Término 17/12/2015

Executor

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH EQUIPE: Edson Marcos Leal Soares Ramos-UFPA; Jaime Luiz Cunha de Souza-UFPA; Kátia Marly Mendonça-UFPA; Andréa Bittencout-UFPA; Sílvia dos Santos de Almeida-UFPA; Daniel Chaves de Brito-UFPA; Adrilayne dos Reis Araújo-UFPA; 4/3/2013 31/10/2014 Instituto Curso de Especialização 133.506,00 59.693,29 Inscrição de Universidade Cursos e Eventos Federal do Pará de Ciências em Contabilidade e Gestão de Finanças - UFPA Sociais Empresariais Aplicadas – ICSA EQUIPE: Edgar de Lima Silva-UFPA; Lidiane Nazaré da Silva Dias-UFPA; Evaldo José da Silva-UFPA; Arlete Maria Monte de Camar-UFPA; José Raimundo Barreto Trindade-UFPA; Anderson Roberto Pires E Silva-UFPA; Nadson Jaime Ferreira Alves-UFPA; Curso de Especialização 270.000,00 148.096,97 Tribunal de Universidade 27/2/2013 28/2/2015 Instituto em Direito da Criança e Justica do Estado Federal do Pará de Ciências do Adolescente do Pará - TJE - UFPA Jurídicas - ICJ EQUIPE: Krishina Day Ribeiro-UFPA; Salomão Antonio Mufarrej Hage-UFPA; Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA; 536.170,43 141.903,34 Prefeitura Universidade 31/5/2013 30/5/2017 Instituto Projeto Pedagógico do Municipal de Federal do Pará de Ciências Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis Parauapebas - UFPA Sociais – Parauapebas - ParáAplicadas – ICSA Regime Modular EQUIPE: Mário Nascimento de Souza-UFPA; Isaac Matias-UFPA; Clínica de Psicologia: 294.255,93 209.235,88 Universidade Universidade 31/5/2013 31/12/2014 Instituto um Olhar em Atenção à Federal do Pará Federal do Pará de Filosofia Saúde do Estudante da - UFPA - UFPA e Ciências UFPA Humanas - IFCH EQUIPE: André Maurício Lima Barretto-UFPA; Márcia Bezerra de Almeida-UFPA; Programa de Formação 400.000,00 336.121,88 Universidade Universidade 28/6/2013 30/12/2014 Instituto de Continuada para Federal do Pará Federal do Pará Ciências da Professores de Educação - UFPA - UFPA Educação Infantil - ICED EQUIPE: Sônia Regina dos Santos Teixeira-UFPA; Rosime da Conceição Meguins-UFPA; Solange Mochiutti-UFPA; Formação Continuada de 61.176,18 10.902,19 Secretaria de Universidade 24/7/2013 30/5/2014 Instituto de Dirigentes Municipais de Ensino Superior Federal do Pará Ciências da Educação (MEC) - UFPA Educação - ICED EQUIPE: Raimundo Alberto de Figueiredo Damasceno-UFPA; Emina Marcia Neri dos Santos-UFPA; Rodrigo dos Santos Rodrigues Neto-Outros; Curso de Especialização 260.000,00 212.328,09 Ministério da Universidade 18/9/2013 22/2/2015 Instituto em Sociedade e Gestão Justiça Federal do Pará de Filosofia de Segurança Pública - UFPA e Ciências - CEGESP Humanas - IFCH EQUIPE: Jaime Luiz Cunha de Souza-UFPA; Celso Antônio Coelho Vaz-UFPA; Wilson José Barp-UFPA; João Márcio Palheta da Silva-UFPA; Daniel Chaves de Brito-UFPA; Adrilayne dos Reis Araújo-UFPA; Edson Marcos Leal Soares Ramos-UFPA; Inclusão Sócio2.090.000,00 1.853.479,59 Emenda Universidade 26/9/2013 31/7/2015 Instituto Produtiva e Cultural Parlamentar Federal do Pará de Ciências de Empreendimentos - UFPA Sociais Solidários nos Territórios Aplicadas da Região Metropolitana – ICSA de Belém, Baixo Tocantins e Nordeste Paraense EQUIPE: Maria José de Souza Barbosa-UFPA; Nilza do Socorro dos Santos Leal-UFPA; Aldebaro Alves dos Reis-UFPA; Armando Lírio de Souza-UFPA; Farid Eid-UFPA; Ana Maria Pires Mendes-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

127

Titulo

Fadesp

128

Valor Aprovado 287.637,59

Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - UFPA Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 250.147,60 Ministério da Universidade 30/9/2013 Educação Federal do Pará - UFPA

Data Término 30/9/2014

Executor

Curso de Instituto de Aperfeiçoamento em Ciências da Docência na Escola de Educação Tempo Integral - ICED EQUIPE: Wilson da Costa Barroso-UFPA; Kelly Alvino Teixeira-UFPA; Alberto Carlos Paiva de Oliveira-UFPA; Telma Cristina Guerreiro Barroso-UFPA; 14/10/2013 30/11/2014 Instituto de Disk Direitos Humanos 105.000,00 62.492,00 Programa Universidade das Nações Federal do Pará Ciências da - Apresentando Unidas para o - UFPA Educação Indicadores para Dinamização do Desenvolvimento - ICED Sistema de Denúncia na - PNUD Amazônia EQUIPE: Salomão Antônio Mufarrej Hage-UFPA; Ana Cláudia Peixoto de Cristo-UFPA; Maria Elcineide de Albuquerque Marialva-UFPA; Ana Cristina Fernandes Martins-UFPA; Luanna Tomáz de Souza-UFPA; Gizele da Silva Cassiano-UFPA; Lúcia Isabel da Conceição Silva-UFPA; Carlos Alberto Batista Maciel-UFPA; Maria de Nazaré Cunha de Araújo-UFPA; Projeto CDP com a 136.956,52 79.821,22 Companhia Docas Universidade 30/10/2013 31/3/2015 Instituto de Escola Estadual Ruy do Pará - CDP Federal do Pará Ciências da Paranatinga no Paraíso - UFPA Educação dos Pássaros - ICED EQUIPE: Marilena Loureiro da Silva-UFPA; Maria Ludetana Araújo-UFPA; 87.757,20 42.931,06 Inscrição de Universidade 24/10/2013 31/12/2014 Instituto Curso de Especialização Cursos e Eventos Federal do Pará de Letras e em Língua Portuguesa: uma Abordagem - UFPA Comunicação Textual/Belém 2013 - ILC EQUIPE: Sílvio Augusto de Oliveira Holanda-UFPA; Orlando Cassique Sobrinho Alves-UFPA; Rosa Maria de Souza Brasil-UFPA; Marli Tereza Furtado-UFPA; Marilúcia Barros de Oliveira-UFPA; Germana Maria Araújo Sales-UFPA; Curso de Especialização 512.000,00 533.610,11 Secretaria de Universidade 13/11/2013 30/6/2015 Instituto de em Gestão escolar, Ensino Superior Federal do Pará Ciências da Modalidade a Distância (MEC) - UFPA Educação - ICED EQUIPE: Telma Cristina Guerreiro Pinto Barroso-UFPA; Sônia Nazaré Fernandes Resque-UFPA; Educação Ambiental 183.600,00 190.265,13 Fundo Universidade 31/10/2013 30/6/2015 Instituto de para Profissionais de Nacional de Federal do Pará Ciências da Escolas de Educação Desenvolvimento - UFPA Educação Básica da Educação - ICED - FNDE EQUIPE: Marilena Loureiro da Silva-UFPA; Maria Ludetana Araújo-UFPA; Educação Ambiental 84.000,00 86.064,73 Fundo Universidade 31/10/2013 30/6/2015 Instituto de Escolas Sustentáveis e Nacional de Federal do Pará Ciências da Com - Vida Desenvolvimento - UFPA Educação da Educação - ICED - FNDE EQUIPE: Marilena Loureiro da Silva-UFPA; Maria Ludetana Araújo-UFPA; Curso de 14.280,00 14.582,38 Secretaria de Universidade 2/12/2013 31/3/2014 Instituto de Aperfeiçoamento de Ensino Superior Federal do Pará Ciências da Educação de Jovens e (MEC) - UFPA Educação Adultos - ICED EQUIPE: Mário Benjamin Dias-UFPA; Maria Lúcia Ferreira Santos-UFPA; Formação Continuada 1.094.463,88 1.131.655,18 Secretaria de Universidade 2/12/2013 28/2/2015 Instituto de de Conselheiros dos Direitos Humanos Federal do Pará Ciências da Direitos e Conselheiros da Presidência da - UFPA Educação Tutelares da Amazônia República - SDH - ICED Paraense EQUIPE: Salomão Antônio Mufarrej Hage-UFPA; Georgina Negrão Kalife Cordeiro-UFPA; Práticas Pedagógicas em 822.000,00 565.509,81 Fundo Universidade 29/11/2013 28/2/2015 Instituto de Classes Multisseriadas Nacional de Federal do Pará Ciências da da Educação Escolar do Desenvolvimento - UFPA Educação Campo da Educação - ICED - FNDE EQUIPE: Salomão Antônio Mufarrej Hage-UFPA; Georgina Negrão Kalife Cordeiro-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Titulo Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil 2013

Valor Aprovado 405.831,35

EQUIPE: Celi da Costa Silva Bahia-UFPA; Especialização em 199.920,00 Alfabetização de Jovens e Adultos para a Juventude

Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - UFPA Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 418.072,22 Universidade Universidade 6/12/2013 Federal do Pará Federal do Pará - UFPA - UFPA

207.723,41 Ministério da Educação

Universidade Federal do Pará - UFPA

1/1/2014

Data Término 6/2/2015

31/12/2015

Executor Instituto de Ciências da Educação - ICED Instituto de Ciências da Educação - ICED

EQUIPE: Georgina Negrão Kalife Cordeiro-UFPA; Infecções pelos Vírus 201.976,37 209.047,27 Ministério da Universidade 1/1/2014 30/1/2015 Campus de Hepatotrópicos HBV e Saúde Federal do Pará Abaetetuba HCV em Usuários de - UFPA Drogas Ilícitas no Estado do Pará, Amazônia Brasileira EQUIPE: Aldemir Branco de Oliveira Filho - UFPA; José Alexandre Rodrigues de Lemos-Hemopa; Curso de Especialização 302.400,00 315.738,83 Fundo Universidade 13/1/2014 13/9/2015 Instituto de Federal do Pará Ciências da Escola que Protege Nacional de Educação Desenvolvimento - UFPA da Educação - ICED - FNDE EQUIPE: Genylton Odilon Rego da Rocha-UFPA; Emina Marcia Neri dos Santos-UFPA; Maria Antônia Cardoso Nascimento-UFPA; José Bittencourt da Silva-UFPA; Sandra Helena Ribeiro Cruz-UFPA; Carlos Alberto Amorim Caldas-UFPA; Mapeamento de 478.906,29 483.380,77 Ministério do Universidade 1/1/2014 30/6/2015 Instituto Competências na Trabalho e Federal do Pará de Filosofia Administração Pública Emprego-MTE/ - UFPA e Ciências SPPE/UNIÃO Humanas - IFCH EQUIPE: Thiago Dias Costa-UFPA; Maxwel Macedo Dias-UFPA; Caio Túlio Pompeu Borges-UFPA; Aécio de Borba Vasconcelos Neto-UFPA; Camila Carvalho Ramos-UFPA; Gisele Cristiane Andrade Marques-UFPA; Katarina Kataoka Dias-UFPA; Rafaella Nery Nóbrega-UFPA; Curso de Especialização 302.400,00 311.533,92 Secretaria de Universidade 9/4/2014 8/2/2015 Instituto em Direitos Humanos e Ensino Superior Federal do Pará de Ciências Diversidade - EDHDI (MEC) - UFPA Jurídicas - ICJ EQUIPE: Marlene Rodrigues Medeiros Freitas-UFPA; Maria do Socorro Almeida Flores-UFPA; Oferta da 3ª Turma 1.978.615,08 199.834,29 Prefeitura Universidade 28/4/2014 31/10/2018 Instituto do Curso de Bacharel Municipal de Federal do Pará de Ciências em Direito Conforme Parauapebas - UFPA Jurídicas - ICJ Convênio com a Prefeitura do Município de Parauapebas EQUIPE: Élcio Alaudio Silva de Moraes-UFPA; Cristina Figueiredo Terezo-UFPA; Marcus Alan de Melo Gomes-UFPA; Girólamo Domênico Treccani-UFPA; Marlene Rodrigues Medeiros Freitas-UFPA; José Héder Benatti-UFPA; Paulo Sérgio Weyl Alburqueque Costa-UFPA; Hermes Afonso Tupinambá Neto-UFPA; Krishina Day Ribeiro-UFPA; Maria do Socorro Almeida Flores-UFPA; Sílvio Jairo Silva da Costa-UFPA; Antônio Gomes Moreira Maués-UFPA; Antônio José de Mattos Neto-UFPA; Daniella Maria dos Santos Dias-UFPA; Luciana Costa da FonsecaUFPA; Maria Brasil de Lourdes Silva-UFPA; Autogestão na Moradia: 262.500,00 262.515,94 Ministério das Universidade 16/5/2014 30/6/2014 Instituto em Nossas Mãos, a Força Cidades Federal do Pará de Ciências da Transformação - UFPA Sociais Aplicadas – ICSA EQUIPE: Maria José de Souza Barbosa-UFPA; Curso de Pós-Graduação 129.000,00 131.950,08 Fundo Universidade 6/5/2014 30/11/2015 Instituto de Lato Sensu em Educação Nacional de Federal do Pará Ciências da Profissional Integrada Desenvolvimento - UFPA Educação à Educação Básica na da Educação - ICED Modalidade de Educação - FNDE de Jovens e Adultos Especialização PROEJA EQUIPE: Marilena Loureiro da Silva-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

129

Titulo

Fadesp

130

Valor Aprovado 504.000,00

Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - UFPA Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 516.471,39 Secretaria de Universidade 21/5/2014 Ensino Superior Federal do Pará (MEC) - UFPA

Data Término 1/7/2015

Executor

Especialização Instituto de Filosofia UNIAFRO: Política da Igualdade Racial e Ciências na Escola - Curso de Humanas Especialização Saberes - IFCH Africanos e AfroBrasileiros na Amazônia – Implementação da lei 10.639/03 EQUIPE: Marilu Márcia Campelo-UFPA; Raimundo Jorge Nascimento de Jesus-UFPA; Mônica Prates Conrado-UFPA; Denise Machado Cardoso-UFPA; Zélia Amador de Deus-UFPA; Eleanor Gomes da Silva Palhano-UFPA; Curso de 20.400,00 20.760,16 Ministério da Universidade 2/12/2013 30/3/2014 Instituto de Educação Federal do Pará Ciências da Aperfeiçoamento de - UFPA Educação Formação de Professores de Educação de Jovens e - ICED Adultos EQUIPE: Maria da Glória Gomes Cristino-UFPA; Maria Lúcia Ferreira Santos-UFPA; Alfabetização de Jovens e 36.720,00 37.122,14 Ministério da Universidade 2/12/2013 30/12/2014 Campus de Adultos e Inclusão Social Educação Federal do Pará Abaetetuba - UFPA EQUIPE: Mara Rita Duarte de Oliveira-UFPA; Alexandre Vinícius Campos Damasceno-UFPA; Jadson Fernando Garcia Gonçalves-UFPA; Afonso Welliton de Souza Nascimento-UFPA; Programa de 553.860,00 571.686,87 Secretaria de Universidade 29/12/2013 29/12/2014 Instituto de Qualificação de Ensino Superior Federal do Pará Ciências da Professores do Ensino (MEC) - UFPA Educação Médio do Pará - ICED EQUIPE: Ronaldo Marcos de Lima Araújo-UFPA; Doriedson do Socorro Rodrigues-UFPA; Maria Auxiliadora Maués de Lima Araújo-UFPA; Gilmar Pereira da Silva-UFPA; Curso de 153.000,00 155.549,76 Secretaria de Universidade 6/6/2014 27/2/2015 Instituto Aperfeiçoamento em Ensino Superior Federal do Pará de Filosofia Gestão de Políticas (MEC) - UFPA e Ciências Públicas de Raça e Humanas Gênero - IFCH EQUIPE: Mônica Prates Conrado-UFPA; Programa Proficiência 70.125,00 30.991,15 Universidade Universidade 3/7/2014 29/1/2016 Instituto em Leitura em Línguas Federal do Pará Federal do Pará de Letras e Estrangeiras (PROFILE) - UFPA - UFPA Comunicação - ILC EQUIPE: Johwyson da Silva Rodrigues-UFPA; Sílvia Helena Benchimol Barros-UFPA; Tatiana do Socorro Chaves Lima de Macedo-UFPA; Rosana Assef Faciola-UFPA; Abdelhak Razky-UFPA; Sônia Lumi Niwa-UFPA; Cíntia Bentes Rodrigues da Costa-UFPA; Cristina Vasconcelos Porto-UFPA; Maria Eulália Sobral Toscano-UFPA; Maria Clara Vianna Sá e Matos-UFPA; Antônio Sérgio da Costa Pinto-UFPA; Curso de Pós-Graduação 141.240,00 15.984,85 Inscrição de Universidade 7/7/2014 5/10/2015 Instituto Lato Sensu Infância, Cursos e Eventos Federal do Pará de Ciências Família e Políticas - UFPA Sociais Sociais na Amazônia Aplicadas – ICSA EQUIPE: Edval Bernardino Campos-UFPA; Carlos Alberto Batista Maciel-UFPA; Clínica de Psicologia: 282.648,68 286.718,69 Universidade Universidade 30/7/2014 31/3/2015 Instituto um Olhar em Atenção à Federal do Pará Federal do Pará de Filosofia Saúde do Estudante da - UFPA - UFPA e Ciências UFPA Humanas - IFCH EQUIPE: André Maurício Lima Barretto-UFPA; Programa Nacional 90.296,26 91.207,94 Secretaria de Universidade 1/8/2014 28/2/2015 Instituto de de Capacitação de Ensino Superior Federal do Pará Ciências da Conselheiros Municipais (MEC) - UFPA Educação de Educação (Pró - ICED - Conselho) EQUIPE: Emina Márcia Neri dos Santos-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Titulo

Valor Aprovado 144.431,22

Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - UFPA Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 36.452,44 Universidade Universidade 1/9/2014 Federal do Pará Federal do Pará - UFPA - UFPA

Mestrado em Gestão Pública para Servidores da Universidade Federal do Pará - Campus de Breves EQUIPE: Simaia do Socorro Sales Mercês-UFPA; Implantação de uma 216.723,60 20.167,97 Turma do Curso de PósGraduação Mestrado em Gestão Pública, sob a Responsabilidade do NAEA EQUIPE: Simaia do Socorro Sales Mercês-UFPA; Programa de Apoio aos 87.558,29 88.018,19 Dirigentes Municipais de Educação - PRADIME

Data Término 31/8/2016

Executor Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA

Prefeitura Municipal de Breves

Universidade Federal do Pará - UFPA

9/9/2014

31/8/2016

Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA

Ministério da Educação

Universidade Federal do Pará - UFPA

15/9/2014

31/3/2015

Instituto de Ciências da Educação - ICED

30/12/2015

Instituto de Ciências da Educação - ICED

30/4/2015

Instituto de Ciências da Educação - ICED

EQUIPE: Raimundo Alberto de Figueiredo Damasceno-UFPA; Emina Márcia Neri dos Santos-UFPA; Programa de Formação 172.530,00 0,00 Universidade Universidade 23/10/2014 Continuada de Federal do Pará Federal do Pará Profissionais de - UFPA - UFPA Educação Infantil: Curso de Aperfeiçoamento/ Extensão em Docência na Educação Infantil EQUIPE: Sônia Regina dos Santos Teixeira-UFPA; Educação Ambiental 100.008,00 0,00 Fundo Universidade 7/10/2014 Escolas Sustentáveis e Nacional de Federal do Pará Com - Vida Desenvolvimento - UFPA da Educação - FNDE EQUIPE: Marilena Loureiro da Silva-UFPA; Seminário Nacional 480.000,00 0,00 Fundo Universidade 20/10/2014 da Licenciatura da Nacional de Federal do Pará Educação do Campo na Desenvolvimento - UFPA UFPA da Educação - FNDE EQUIPE: Salomão Antônio Mufarrej Hage-UFPA; Estudos de Caso 58.300,00 0,00 International International 1/10/2014 em 05 Países Development Development Latino-Americanos Research Centre Research Centre - IDRC - IDRC EQUIPE: Paula Regina Arruda de Azevedo-UFPA; Projeto de Elaboração 50.356,00 0,00 Ministério das Universidade 3/12/2014 do Caderno Técnico Cidades Federal do Pará Sobre Regulamentação e - UFPA Implementação de Zonas Especiais de Interesse Social (Projeto CT-ZEIS) EQUIPE: Sandra Helena Ribeiro Cruz-UFPA; Memórias do Registro 49.030,00 0,00 Junta Comercial Universidade 19/12/2014 Mercantil do Pará do Estado do Pará Federal do Pará - JUCEPA - UFPA

10/1/2015

Instituto de Ciências da Educação - ICED

1/10/2016

Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ

31/7/2015

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA

30/6/2015

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH

EQUIPE: José Maia Bezerra Neto-UFPA; Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

131

Titulo

Projetos de Ciências Sociais Aplicadas Humanas - Outras Instituições Valor Valor Origem do Financiador Data Início Aprovado Gerenciado Recurso 1.517.950,00 573.715,07 Financiadora de Financiadora 25/03/2010 Estudos e Projetos de Estudos - FINEP/FNDCT e Projetos - FINEP/ FNDCT

Data Término

Executor

Promoção de Ações de 25/09/2014 Serviço Extensão Tecnológica Nacional de as MPMES por Meio Aprendizagem da Implementação da Industrial Rede Paraense Extensão - SENAI Tecnológica EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA; 163.222,71 179.432,24 Fundação de Fundação 25/03/2010 25/09/2014 Serviço SIBRATEC Redes de Extensão Tecnológica Amparo a Pesquisa de Amparo Nacional de - 2009 do Estado do Pará a Pesquisa Aprendizagem - FAPESPA do Estado Industrial do Pará - SENAI - FAPESPA EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA; Secretaria 25/03/2010 25/09/2014 Serviço SIBRATEC Redes de 300.000,00 271.159,67 Secretaria de Nacional de Extensão Tecnológica Estado de Ciência, de Estado - 2009 Tecnologia e de Ciência, Aprendizagem Industrial Inovação - SECTI Tecnologia - SENAI e Inovação - SECTI EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA; Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.

Fadesp

132

Relatório de Gestão 2014

Titulo

Valor Aprovado 1.057.314,93

Projetos de Ciências da Vida - UFPA Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 3.092,32 Prefeitura Prefeitura Municipal de Municipal de Oriximiná Oriximiná

Data Início

Data Término 31/12/2014

Executor

Curso Superior de 12/1/2007 Instituto Licenciatura Plena e de Ciências Bacharelado em Ciências Biológicasda Vida.

ICB EQUIPE: Domingos Luiz Wanderley Picanco Diniz-UFPA; Ricardo Bezerra de Oliveira-UFPA; José Augusto Teston-UFPA; Lenise Vargas Flores da Silva.-UFPA; José Fernando Pina Assis-UFPA; Maria do Socorro Almeida Flores-UFPA; Cristovam Wanderley Picanço Diniz-UFPA; Pós-Graduação no 492.750,00 1.946,66 Fundação Rio Fundação 24/5/2008 30/6/2014 Instituto Madeira - Riomar Rio Madeira de Ciências Âmbito do Programa - Riomar Biológicasde Biologia de Agentes Infecciosos e ICB Parasitários.

EQUIPE: Ricardo Ishak-UFPA; Marluísa de Oliveira Guimarães Ishak-UFPA; Antônio Carlos Rosário Vallinoto-UFPA; Arno Rolf Hamel-UFPA; Isabel Rosa Cabral-UFPA; Luiz Fernando Almeida Machado-UFPA; Rede Paraense de 619.000,00 55.201,15 Fundação de Fundação de 5/12/2008 29/5/2014 Instituto de Ciências Engenharia Biológica Amparo a Amparo a Biológicas(Genômica e Pesquisa do Pesquisa do Estado do Pará Estado do Pará ICB Proteômica).

- FAPESPA - FAPESPA EQUIPE: Artur Luiz da Costa da Silva-UFPA; Maria Silvanira R. Barbosa-Outros; Aurora Maria Guimarães Gouveia-UFMG; John Anthony Mcculloch-UFPA; Maria Iracilda da Cunha Sampaio-UFPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Paulo Pimentel de Assunção-UFPA; Soraya Silva Andrade-UFPA; Sidney Emanuel Batista dos Santos-UFPA; Horácio Schneider-UFPA; Evonnildo Costa Gonçalves-UFPA; Marcelo Oliveira Bahia-UFPA; Luiz Carlos Santana da Silva-UFPA; Tereza Cristina de Oliveira Converlo-UFPA; Maria Paula Cruz Schneider-UFPA; Cláudio Nahum Alves-UFPA; João Farias Guerreiro-UFPA; Alberdan Silva Santos-UFPA; Andrea Kely Campos Ribeiro dos Santos-UFPA; Rede de Pesquisas 1.595.492,90 834.149,02 Fundação de Fundação de 1/12/2008 1/12/2014 Instituto Aplicadas para Suporte Amparo a Amparo a de Ciências ao Desenvolvimento Pesquisa do Pesquisa do BiológicasIntegrado e Sustentado Estado do Pará Estado do Pará ICB da Pesca e Aqüicultura - FAPESPA - FAPESPA no Estado do Pará - REPAPAQ. EQUIPE: Rossineide Martins da Rocha-UFPA; Keid Nolan Silva Sousa-UFPA; Victória Judith Isaac Nahum-UFPA; Cristiana Ramalho MacielUFPA; Oriana Trindade de Almeida-UFPA; Rodrigo Yudi Fujimoto-UFPA; Pedro Leite da Silva Dias-INPA; Mutsuo Asano Filho-UFPA; Maria Auxiliadora Pantoja Ferreira-UFPA; Estudo Clínico 1.128.015,84 29.006,57 Novartis Novartis 16/1/2009 28/2/2015 Hospital Vinculado ao Protocolo Biociências S A Biociências S A Universitário ALISQUIRENO. João de Barros Barreto - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Polimorfismos Genéticos 1.759.708,75 180.105,36 Prefeitura Prefeitura 1/2/2009 1/3/2014 Instituto de Interleucinas Infecção Municipal de Municipal de de Ciências pelo Helicobacter Oriximiná Oriximiná BiológicasPylori e Carcinogese ICB Gástrica na População de Oriximiná PA. EQUIPE: Luiz Alberto Rodrigues Moraes-UFPA; Geraldo Ishak-UFPA; Estudo Clínico 73.591,00 325,54 Sanofi Pasteur Sanofi Pasteur 20/9/2010 30/5/2014 Hospital Vinculado ao Protocolo Ltda Ltda Universitário EFC10781 João de Barros Barreto - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Estudo Clínico 553.775,96 40,78 Janssen Cilag Janssen Cilag 28/12/2010 8/1/2014 Hospital Vinculado ao Protocolo Farmacêutica Ltda Farmacêutica Universitário 28431754 - DIA 3015 Ltda João de Barros Barreto - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

133

Titulo Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo H9X-MC-GBDD

Valor Aprovado 194.050,00

Projetos de Ciências da Vida - UFPA Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 261,06 Eli Lilly Clinical Eli Lilly Clinical Research Research Associate Associate

EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Programa Nacional 400.000,00 327.350,41 Ministério da Saúde de Reorientação da Formação Profissional em Saúde EQUIPE: Eliete da Cunha Araújo-UFPA; Márcia Maria Bragança Lopes-UFPA; Estudo Clínico 1.150.796,89 211.855,34 Novo Nordisk Vinculada ao Protocolo Farmacêutica do LEADER EX 2211-3748 Brasil Ltda

19/1/2011

Data Término 19/2/2014

Universidade Federal do Pará - UFPA

14/1/2011

3/12/2014

Instituto de Ciências da Saúde - ICS

Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda

4/2/2011

4/2/2016

Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB

30/11/2011

30/11/2015

Hospital Universitário Betina Ferro de Souza – HUBFS

1/9/2011

30/12/2014

Hospital Universitário Betina Ferro de Souza – HUBFS

Novartis Biociências S A

8/2/2012

31/3/2015

Instituto de Ciências BiológicasICB

Boehringer Ingelheim do Brasil Química Farmacêutica Ltda

23/2/2011

23/2/2015

Hospital Universitário João Barros Barreto - HUJBB

Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda

12/5/2011

12/5/2015

Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB

Boehringer Ingelheim do Brasil Química Farmacêutica Ltda

12/5/2011

12/5/2016

Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB

EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Desenvolvimento das 641.697,96 38.515,68 Sistema Único de Hospital Atividades de Ensino, Saúde - SUS Universitário Pesquisa e Assistência Betina Ferro à Saúde (Atendimento - HUBB Odontológico à População do Município de Belém) HUBFS EQUIPE: Paulo Roberto Alves de Amorim-UFPA; Nelson Monte de Carvalho-UFPA; Ações Integradas de 432.000,00 167.768,72 Universidade Universidade Extensão à Saúde Federal do Pará Federal do Pará Estudantil - UFPA - UFPA

Data Início

Fadesp

134

EQUIPE: Ana Yasue Yokohama-UFPA; Estudo de Epidemiologia 20.000,00 14.148,97 Novartis Molecular para o Biociências S A Desenvolvimento de Modelos Experimentais e Pré-Clínicos de Terapia para Carcinomatose Peritoneal EQUIPE: Paulo Pimentel de Assunção-UFPA; Estudo Clinico 1.035.908,93 263.557,13 Boehringer Vinculado ao Protocolo Ingelheim do BI1245.25 Brasil Química Farmacêutica Ltda EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Estudo Clínico 545.454,93 697.056,51 Parexel Vinculado ao Protocolo International MK 0431-082 TECOS Pesquisas Clínicas Ltda EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Estudo Clínico 680.972,15 132.057,40 Boehringer Vinculado ao Protocolo Ingelheim do BI1218.74 (CAROLINA) Brasil Química Farmacêutica Ltda EQUIPE: João Soares Felicio-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA

Relatório de Gestão 2014

Executor Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB

Titulo Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo ICC

Valor Aprovado 120.978,00

Projetos de Ciências da Vida - UFPA Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 0,00 Novartis Novartis Biociências S A Biociências S A

5/7/2011

Data Término 5/7/2015

Data Início

Executor Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB

EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Estudo Clínico 161.028,43 4.822,08 Astrazeneca do Vinculado ao Protocolo Brasil Ltda SAVOR

Astrazeneca do Brasil Ltda

2/8/2011

2/8/2015

Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB

EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Desenvolvimento das 31.081.041,96 6.488.173,80 Sistema Único de Saúde - SUS Atividades de Ensino, Pesquisa e Assistência à Saúde

Universidade Federal do Pará - UFPA

1/8/2011

24/7/2015

Hospital Universitário Betina Ferro de Souza – HUBFS

30/5/2016

Instituto de Ciências BiológicasICB

28/2/2014

Hospital Universitário João Barros Barreto - HUJBB

EQUIPE: Paulo Roberto Alves de Amorim-UFPA; Célio D`Albuquerque Neves Filho-UFPA; 20/5/2011 AMAZONBIO - Biologia 800.038,99 639.426,59 Financiadora de Financiadora e Manejo dos Recursos Estudos e Projetos de Estudos Pesqueiros da Amazônia - FINEP/FNDCT e Projetos - FINEP/ FNDCT EQUIPE: Victória Judith Isaac Nahum-UFPA; James Tony Lee-UFPA; Jussara Moretto Martinelli-UFPA; Estudo Clínico 69.730,07 71,31 Sanofi Pasteur Sanofi Pasteur 1/8/2011 Vinculado ao Ltda Ltda Protocolo EAGLE LANTU_C_03680 EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Estudo Clínico 218.779,17 131,25 Eli Lilly Clinical Vinculado ao Protocolo Research IOQC Associate EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Recuperação das 1.982.143,00 1.328.612,87 Banco Nacional de Florestas Desmatadas de Desenvolvimento Mangue na Península de Social - BNDES Ajuruteua, Município de Bragança - PA EQUIPE: Marcus Emanuel Barroncas Fernandes-UFPA; Implementação de 1.138.083,93 716.359,15 Banco Nacional de Metodologia para Desenvolvimento Apoio à Formulação de Social - BNDES Zoneamento Econômico e Ambiental em Escala Local de Ilhas Situadas no Entorno da Cidade de Belém e Ampliação da Infraestrutura de Pesquisa do Programa de Pós Graduação de Ecologia Aquática e Pesca da UFPA EQUIPE: Victória Judith Isaac Nahum-UFPA; Flávia Lucena Fredou-UFPE; Curso de Especialização 240.038,00 36.739,18 Inscrição de em Pediatria Cursos e Eventos

Eli Lilly Clinical Research Associate

25/10/2011

28/2/2014

Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB

Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES

17/7/2012

17/7/2015

Instituto de Ciências BiológicasICB

Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES

17/7/2012

16/1/2015

Instituto de Ciências BiológicasICB

Universidade Federal do Pará - UFPA

20/4/2012

31/3/2014

Instituto de Ciências da Saúde - ICS

EQUIPE: Aurimery Gomes Chermont-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

135

Titulo

Fadesp

136

Valor Aprovado 4.639.706,98

Projetos de Ciências da Vida - UFPA Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 4.234.670,89 Banco Nacional de Banco Desenvolvimento Nacional de Social - BNDES Desenvolvimento Social- BNDES

Data Início

Data Término 1/10/2016

Executor

Fortalecimento da 10/5/2012 Instituto de Infraestrutura de Ciências da Pesquisa da UFPA Vida - ICB Voltada para o Estudo da Biodiversidade EQUIPE: Júlio Cesar Pieczarka-UFPA; Renata Coelho Rodrigues Noronha-UFPA; Rossineide Martins da Rocha-UFPA; Edilene Oliveira da Silva-UFPA; Wagner Luiz Ramos Barbosa-UFPA; Maria Auxiliadora Pantoja Ferreira-UFPA; Jose Luiz Martins Do Nascimento-UFPA; Cleusa Yoshiko Nagamachi-UFPA; Barbarella de Matos Macchi-UFPA; Luiza Nakayama-UFPA; 20.000,00 16.686,63 Novartis Novartis 8/2/2012 30/3/2015 Instituto Estudo de Epidemiologia Molecular para Biociências S A Biociências S A de Ciências a Identificação e BiológicasCaracterização Invitro ICB de Células Tronco de Câncer Gástrico EQUIPE: Paulo Pimentel de Assunção-UFPA; Biologia Molecular 87.492,00 32,95 Universidade Universidade 2/3/2012 28/2/2015 Instituto Aplicada à Sanidade e Federal do Pará Federal do Pará de Ciências Conservação Animal - UFPA - UFPA BiológicasICB EQUIPE: Evonnildo Costa Gonçalves-UFPA; Curso de Especialização 135.660,00 2.681,18 Inscrição de Universidade 30/5/2012 28/2/2014 Instituto de em Enfermagem Cursos e Eventos Federal do Pará Ciências da Oncológica - UFPA Saúde - ICS EQUIPE: Irene de Jesus Silva-UFPA; Everaldo Furtado da Gama-UFPA; Maria Amélia Fadul Bitar-UFPA; Desenvolvimento de 73.940.196,30 21.143.350,90 Fundação Fundação 15/6/2012 14/6/2015 Hospital Atividades de Ensino, Nacional de Nacional de Universitário Pesquisa e Assistência à Saúde/DF Saúde/DF João de Barros Saúde no HUJBB Barreto - HUJBB EQUIPE: Antônio Carlos Franco da Rocha - UFPA; Marly de Souza Campos - UFPA; Prevenção de Câncer 92.846,25 21.744,15 Universidade Universidade 2/7/2012 31/8/2014 Instituto em Estudantes Federal do Pará Federal do Pará de Ciências Universitários - UFPA - UFPA BiológicasICB EQUIPE: Mihoko Yamamoto Tsutsumi-UFPA; Curso de Especialização 104.256,00 4.116,65 Universidade Universidade 18/9/2012 28/2/2014 Instituto de em Endodontia Federal do Pará Federal do Pará Ciências da - UFPA - UFPA Saúde - ICS EQUIPE: Antônio Guilherme Maneschy Faria-UFPA; Luciana Jorge Moraes-UFPA; Estudo Clínico 850.000,00 1.357.710,28 Parexel Parexel 4/9/2012 4/9/2015 Hospital Vinculado ao Protocolo International International Universitário Exscel_BCB 109 Pesquisas Clínicas Pesquisas João de Barros Ltda Clínicas Ltda Barreto - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Curso de Especialização 151.032,00 1.659,48 Inscrição de Universidade 19/9/2012 31/5/2014 Instituto de em Urgência e Cursos e Eventos Federal do Pará Ciências da Emergência (Versão III) - UFPA Saúde - ICS EQUIPE: Vera Lúcia de Azevedo Lima-UFPA; Marília de Fátima Vieira de Oliveira-UFPA; Eliete da Cunha Araújo-UFPA; Maria Amélia Fadul Bitar-UFPA; Sílvio Éder Dias da Silva-UFPA; Carlos Benedito Marinho Souza-UFPA; REFITAM : Rede para 1.950.790,00 532.747,66 Financiadora de Financiadora 10/9/2012 10/9/2015 Instituto de o Fortalecimento e Estudos e Projetos de Estudos Ciências da Inovação Estratégica - FINEP/FNDCT e Projetos Saúde - ICS da Cadeia Produtiva - FINEP/ de Extratos e Óleos da FNDCT Amazônia Paraense Aplicados a Fitoterápicos Cosméticos EQUIPE: Wagner Luiz Ramos Barbosa-UFPA; José Guilherme Soares Maia-UFPA; Mara Sílvia Pinheiro Arruda-UFPA; José Luiz Fernandes Vieira-UFPA; Alberto Cardoso Arruda-UFPA; Pergentino José da Cunha Souza-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Projetos de Ciências da Vida - UFPA Valor Origem do Data Titulo Financiador Data Início Executor Gerenciado Recurso Término Manutenção Centro 217.320,43 Fundação Universidade 8/10/2012 30/7/2015 Instituto de de Especialidades Nacional de Federal do Pará Ciências da Odontológicas 2012 Saúde/DF - UFPA Saúde - ICS EQUIPE: Antônio José Silva Nogueira-UFPA; Curso de Especialização 261.630,00 119.256,63 Inscrição de Universidade 21/9/2012 30/6/2014 Instituto de em Ortodontia 2012 Cursos e Eventos Federal do Pará Ciências da - UFPA Saúde - ICS EQUIPE: Haroldo Amorim de Almeida-UFPA; Alda Franca Costa-UFPA; Antônio José Silva Nogueira-UFPA; Edir Veiga Siqueira-UFPA; Curso Especialização em 465.120,00 94.020,69 Inscrição de Universidade 26/11/2012 31/5/2015 Instituto de Cursos e Eventos Federal do Pará Ciências da Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial - UFPA Saúde - ICS EQUIPE: Mauro de Amorim Acatauassu Nunes-UFPA; Erick Nelo Pedreira-UFPA; Antônio Guilherme Maneschy Faria-UFPA; Armando Brito Chermont-UFPA; Cícero Almeida de Andrade-UFPA; Atenção Integrada 449.616,00 250.828,51 Universidade Universidade 22/11/2012 31/7/2015 Instituto de Federal do Pará Federal do Pará Ciências da à Saúde Mental e - UFPA - UFPA Saúde - ICS Psicossocial dos Discentes da UFPA EQUIPE: Benedito Paulo Bezerra-UFPA; Antecipação 1.354.500,00 109.482,99 Defensoria Universidade 17/12/2012 19/3/2017 Instituto Extrajudicial do Pública do Estado Federal do Pará de Ciências Reconhecimento do Pará - UFPA Biológicasda Paternidade por ICB Intermédio do Exame de DNA EQUIPE: Sidney Emanuel Batista dos Santos-UFPA; Andréa Kely Campos Ribeiro dos Santos-UFPA; Especialização em Saúde 119.000,00 51.760,46 Inscrição de Universidade 21/1/2013 28/2/2015 Instituto de Coletiva Cursos e Eventos Federal do Pará Ciências da - UFPA Saúde - ICS EQUIPE: Márcia Maria Bragança Lopes-UFPA;Moisés Epifânio Mota-UFPA; Everaldo Furtado da Gama-UFPA; Dirce Nascimento PinheiroUFPA; Maria Amélia Fadul Bitar-UFPA; Estudo Clínico 151.737,87 109.084,58 Boehringer Boehringer 11/3/2013 11/3/2018 Hospital Vinculado ao Protocolo Ingelheim do Ingelheim do Universitário BI 1276.1 Brasil Química Brasil Química João de Barros Farmacêutica Ltda Farmacêutica Barreto Ltda - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Estudo Clínico 20.598,00 2.257,76 Quintiles Brasil Quintiles Brasil 6/3/2013 6/3/2018 Hospital Vinculado ao Protocolo Ltda Ltda Universitário ITCA 650 CLP 105a João de Barros Barreto - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Estudo Clínico 356.400,00 22.382,11 Novartis Novartis 4/3/2013 1/5/2020 Hospital Vinculado ao Protocolo Biociências S A Biociências S A Universitário CLAF 237a23156 João de Barros Barreto - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Especialização em 184.303,00 43.026,97 Inscrição de Universidade 5/4/2013 28/2/2015 Núcleo de Biotecnologia Aplicada Cursos e Eventos Federal do Pará Medicina à Saúde - UFPA Tropical - NMT EQUIPE: Luísa Carício Martins-UFPA; Hellen Thaís Fuzii-UFPA; Estudo Clínico 90.880,00 177.729,17 Quintiles Brasil Quintiles Brasil 15/4/2013 15/4/2018 Hospital Vinculado ao Protocolo Ltda Ltda Universitário H9X-MC-GBDX João de Barros Barreto - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Valor Aprovado 369.600,00

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

137

Projetos de Ciências da Vida - UFPA Valor Origem do Titulo Financiador Gerenciado Recurso Especialização em 84.560,44 Inscrição de Universidade Nutrição Oncológica Cursos e Eventos Federal do Pará - UFPA EQUIPE: Maria Auxiliadora Menezes de Souza-UFPA; Everaldo Furtado da Gama-UFPA; Estudo Clínico 340.767,00 0,00 Eurotrials Brasil Eurotrials Brasil Vinculado ao Protocolo Consultores Consultores Hormônio Gh Científicos Ltda Científicos Ltda Valor Aprovado 164.819,25

EQUIPE: João Soares Feliíio-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Desenvolvimento de um 77.351,40 50.260,41 Associação Instituto Sistema de Treinamento Tecnológico Vale Neural em Ambientes Imersivos de Realidade - ITV Virtual EQUIPE: Givago da Silva Souza-UFPA; Bruno Duarte Gomes-UFPA; Ações Integradas de 364.444,42 371.250,80 Universidade Extensão à Saúde Federal do Pará Estudantil - UFPA EQUIPE: Lúcia Helena Messias Sales-UFPA; Curso de Especialização 220.893,75 114.886,00 Inscrição de em Microbiologia Cursos e Eventos

Fadesp

138

10/4/2013

Data Término 30/4/2015

29/4/2013

9/2/2015

Universidade Federal do Pará - UFPA

25/4/2013

31/12/2015

Instituto de Ciências BiológicasICB

Universidade Federal do Pará - UFPA

28/3/2013

28/2/2015

Instituto de Ciências da Saúde - ICS

Universidade Federal do Pará - UFPA

28/5/2013

31/12/2014

Data Início

Executor Pró-Reitoria de Extensão - PROEX Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB

Instituto de Ciências BiológicasICB EQUIPE: Antônia Benedita Rodrigues Vieira-UFPA; Ricardo Ishak-UFPA; Maria Bernadete Souto do Nascimento-UFPA; Jorge Pereira da SilvaUFPA; Karla Tereza Silva Ribeiro-UFPA; Antônio Carlos Rosário Vallinoto-UFPA; Cláudio Guedes Salgado-UFPA; Arno Rolf Hamel-UFPA; José Maria dos Santos Vieira-UFPA; Edilene Oliveira da Silva-UFPA; Evonnildo Costa Gonçalves-UFPA; Valéria Rodrigues de Oliveira-UFPA; Rosildo Santos Paiva-UFPA; Maria Cristina Espósito-UFPA; José Luiz Martins do Nascimento-UFPA; Luiz Fernando Almeida Machado-UFPA; Estudo Clínico 126.528,53 109.414,68 Novo Nordisk Novo Nordisk 25/6/2013 25/6/2018 Hospital Vinculado ao Protocolo Farmacêutica do Farmacêutica Universitário SUSTAIN6 Brasil Ltda do Brasil Ltda João Barros Barreto - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Estudo Clínico 17.640,00 11.854,16 Sanofi Pasteur Sanofi Pasteur 25/6/2013 25/6/2018 Hospital Vinculado ao Protocolo Ltda Ltda Universitário BGSTAR06287 João Barros Barreto - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Estudo Clínico 261.477,00 1.522,27 Janssen Cilag Janssen Cilag 24/7/2013 24/7/2018 Hospital Vinculado ao Protocolo Farmacêutica Ltda Farmacêutica Universitário DIA 3011 Ltda João Barros Barreto - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Identificação de Plantas 261.786,00 126.998,64 Associação Universidade 7/8/2013 30/12/2016 Instituto Baseada na Análise de Instituto Federal do Pará de Ciências Imagens Foliares Tecnológico Vale - UFPA Biológicas- ITV ICB EQUIPE: Bruno Duarte Gomes-UFPA; Givago da Silva Souza - UFPA Estudo Clínico 32.571,00 0,00 Quintiles Brasil Quintiles Brasil 23/8/2013 23/8/2018 Hospital Vinculado ao Protocolo Ltda Ltda Universitário ITCA 650 CLP 107a João de Barros Barreto - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA

Relatório de Gestão 2014

Titulo Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo MKC-TI-134

Valor Aprovado 15.118,00

Projetos de Ciências da Vida - UFPA Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 0,00 Quintiles Brasil Quintiles Brasil Ltda Ltda

Data Início 23/8/2013

Data Término 23/8/2018

Executor Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB

EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA IV Curso de 146.400,00 104.454,78 Inscrição de Universidade 23/8/2013 28/2/2015 Instituto de Ciências da Especialização em Cursos e Eventos Federal do Pará - UFPA Saúde - ICS Enfermagem Neonatal EQUIPE: Maria Amélia Fadul Bitar-UFPA; Moisés Epifânio Mota-UFPA; Ana Gracinda Ignácio Silva-UFPA; Everaldo Furtado da Gama-UFPA; Vítor Nelson Pacheco Alcocer-UFPA; Amariles Maria das Gracas F.Pacheco-UFPA; Irene de Jesus Silva-UFPA; Eliete da Cunha Araújo-UFPA; Estudo Clínico 22.500,00 11.868,40 Bristol-myers Bristol12/9/2013 12/9/2014 Hospital Vinculado ao Protocolo Squibb Brasil S/A myers Squibb Universitário CV181-317 Farmacêutica João de Barros SA Barreto - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Estudo Clínico 91.395,00 0,00 Quintiles Brasil Quintiles Brasil 26/9/2013 26/9/2018 Hospital Vinculado ao Protocolo Ltda Ltda Universitário BI 1218.22 João de Barros Barreto - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Biomarcadores de 249.388,87 92.250,23 Universidade do Universidade 31/10/2013 31/12/2015 Instituto Infecção e Progressão Colorado Federal do Pará de Ciências da Hanseníase: Resposta - UFPA BiológicasSorológica e de Células ICB T em Uma Região Hiperendêmica do Brasil EQUIPE: Cláudio Guedes Salgado-UFPA; Curso de Especialização 172.481,40 152.016,64 Inscrição de Universidade 30/12/2013 31/3/2015 Instituto de em Farmacologia Cursos e Eventos Federal do Pará Ciências da - UFPA Saúde - ICS EQUIPE: Enéas de Andrade Fontes Junior-UFPA; Especialização em 121.752,00 80.845,94 Inscrição de Inscrição 2/2/2014 30/3/2015 Instituto de Análises Clínicas Cursos e Eventos de Cursos e Ciências da Eventos Saúde - ICS EQUIPE: Marly de Fátima Carvalho de Melo-UFPA; Osmarina Pereira da Paixao e Silva-UFPA; José Luiz Fernandes Vieira-UFPA; Carlos Augusto Lima Barros-UFPA; Ações Integradas de 288.673,10 299.137,74 Universidade Universidade 28/2/2014 27/1/2015 Hospital Extensão à Saúde Federal do Pará Federal do Pará Universitário Estudantil HUBFS - UFPA - UFPA Betina Ferro de Souza – HUBFS EQUIPE: Ana Yasue Yokohama-UFPA; Paulo Roberto Alves de Amorim-UFPA; Roselis Regina Gentil Gonçalves-UFPA; Estudo Clínico 129.149,50 0,00 Merck Sharp Merck Sharp 20/3/2014 20/3/2019 Hospital Vinculado ao & Dohme & Dohme Universitário Protocolo MK 3102-018 Farmacêutica Ltda Farmacêutica João de Barros - OMENON Ltda Barreto - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Estudo Clínico 123.876,82 2.597,27 Merck Sharp Merck Sharp 27/3/2014 27/3/2019 Hospital Vinculado ao Protocolo & Dohme & Dohme Universitário MK 0431-289 Farmacêutica Ltda Farmacêutica João de Barros Ltda Barreto - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

139

Titulo Estudo Clínico Vinculado ao Protocolo MK 0431-083

Valor Aprovado 214.503,51

Projetos de Ciências da Vida - UFPA Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 2.594,84 Merck Sharp Merck Sharp & Dohme & Dohme Farmacêutica Ltda Farmacêutica Ltda

EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Manutenção e Ampliação 369.999,00 383.356,98 Secretaria Nacional do Centro Regional de Politicas de Referência para Formação Permanente Sobre Drogas dos Profissionais e - SENAD/M Tratamento do Crack e Outras Drogas no Estado do Pará EQUIPE: Benedito Paulo Bezerra-UFPA; Curso de Especialização 128.375,28 58.076,61 Inscrição de em Odontopediatria Cursos e Eventos

Fadesp

140

Universidade Federal do Pará - UFPA

27/3/2014

Data Término 27/3/2019

10/12/2013

31/5/2015

Data Início

Executor Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB Instituto de Ciências da Saúde - ICS

Universidade 8/4/2014 31/7/2015 Instituto de Federal do Pará Ciências da - UFPA Saúde - ICS EQUIPE: Conceição de Maria Sales da Silva-UFPA;Roosely Maria dos Santos Cavaleiro-UFPA; Paulo Bisi dos Santos Junior-UFPA; Armando Costa Ferreira-UFPA; Estudo Clínico 50.000,00 0,00 Merck Sharp Merck Sharp 16/6/2014 16/6/2015 Hospital Vinculado ao Protocolo & Dohme & Dohme Universitário João de Barros AREATEUS Farmacêutica Ltda Farmacêutica Ltda Barreto - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Estudo Clínico 441.212,02 0,00 I3 Latin America Latin America 6/6/2014 6/6/2019 Hospital Vinculado ao Protocolo Brasil Serviços de Brasil Serviços Universitário SONAR Pesquisa Clínica de Pesquisa João de Barros Ltda - INVENTIV Clínica Ltda Barreto HEALTH - INVENTIV - HUJBB HEALTH EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Construção do Centro 829.355,54 839.555,36 Universidade Universidade 1/7/2014 1/10/2016 Instituto de Estudos Avançados Federal do Pará Federal do Pará de Ciências da Biodiversidade - UFPA - UFPA Biológicas(CEABIO) ICB EQUIPE: Júlio César Pieczarka - UFPA; Curso de Especialização 218.781,00 31.700,27 Universidade Universidade 12/8/2014 1/8/2015 Instituto de em Implantodontia Federal do Pará Federal do Pará Ciências da - UFPA - UFPA Saúde - ICS EQUIPE: Aladim Gomes Lameira-UFPA; Conceição de Maria Sales da Silva-UFPA; Mara Gorett Avelar da Silva-UFPA; Curso de Especialização 191.646,00 4,20 Inscrição de Universidade 11/9/2014 30/11/2015 Instituto de em Hematologia e Cursos e Eventos Federal do Pará Ciências da Imunologia com Ênfase - UFPA Saúde - ICS Clínico-Laboratorial e Banco de Sangue EQUIPE: Marta Chagas Monteiro-UFPA; Osmarina Pereira da Paixão E Silva-UFPA; Luísa Carício Martins-UFPA; Estudo Clínico 148.450,00 0,00 Novo Nordisk Novo Nordisk 1/10/2014 1/10/2019 Hospital Vinculado ao Protocolo Farmacêutica do Farmacêutica Universitário DEVOTE Brasil Ltda do Brasil Ltda João de Barros Barreto - HUJBB EQUIPE: João Soares Felício-UFPA; Karem Barbosa Mileo - UFPA Curso de Especialização 137.088,00 0,00 Inscrição de Universidade 2/10/2014 31/12/2015 Instituto de em Terapia Intensiva Cursos e Eventos Federal do Pará Ciências da - UFPA Saúde - ICS EQUIPE: Amariles Maria das Graças F.Pacheco-UFPA; Moises Epifânio Mota-UFPA; Ana Gracinda Ignácio Silva-UFPA; Marília de Fátima Vieira de Oliveira-UFPA; Maria Amélia Fadul Bitar-UFPA; Vera Lúcia de Azevedo Lima-UFPA; Maria de Nazaré Alves de Lima-Cesupa;

Relatório de Gestão 2014

Titulo

Valor Aprovado 751.550,52

Projetos de Ciências da Vida - UFPA Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 0,00 Fundação Universidade Nacional de Federal do Pará Saúde/DF - UFPA

Data Início

Data Término 20/12/2015

Executor

Programa Nacional 30/10/2014 Instituto de de Reorientação da Ciências da Formação Profissional Saúde - ICS em Saúde / Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (Pró-Saúde/ PET-Saúde) EQUIPE: Márcia Maria Bragança Lopes-UFPA; Carlos Augusto Lima Barros-UFPA; Haroldo Amorim de Almeida-UFPA; Curso de Especialização 132.498,00 7.215,50 Inscrição de Universidade 12/8/2014 30/8/2015 Instituto de em Endodontia Cursos e Eventos Federal do Pará Ciências da - UFPA Saúde - ICS EQUIPE: Antônio Guilherme Maneschy Faria-UFPA; Juliana Melo da Silva-UFPA; Oscar Faciola Pessoa-UFPA; Luciana Jorge Moraes-UFPA; Curso de Especialização 148.176,00 0,00 Inscrição de Universidade 5/9/2014 30/10/2015 Instituto de em Alimentação Escolar Cursos e Eventos Federal do Pará Ciências da - UFPA Saúde - ICS EQUIPE: Cláudia Daniele Tavares Dutra-UFPA; Francisco das Chagas Alves do Nascimento-UFPA; Eliete da Cunha Araújo-UFPA; Maria Auxiliadora Menezes de Souza-UFPA; Andrea das Gracas Ferreira Frazão-UFPA; Rosa Maria Dias-UFPA; Ana Paula Pereira de Oliveira-UFPA; Curso de Especialização 133.358,40 0,00 Inscrição de Universidade 11/9/2014 30/10/2015 Instituto de em Nutrição e Saúde Cursos e Eventos Federal do Pará Ciências da Coletiva - UFPA Saúde - ICS EQUIPE: Ana Lúcia da Silva Rezende - UFPA; Cláudia Daniele Tavares Dutra-UFPA; Maria Auxiliadora Menezes de Souza-UFPA; Andrea das Graças Ferreira Frazão-UFPA; Rosa Maria Dias-UFPA; Ana Paula Pereira de Oliveira-UFPA; Apoio à Segurança 82.325,61 0,00 Fundo Universidade 28/11/2014 30/7/2015 Instituto de Alimentar e Nutricional Nacional de Federal do Pará Ciências da no Ambiente Escolar Desenvolvimento - UFPA Saúde - ICS da Educação - FNDE EQUIPE: Cláudia Daniele Tavares Dutra-UFPA; Francisco das Chagas Alves do Nascimento-UFPA; Andréa das Graças Ferreira Frazão-UFPA; Rosa Maria Dias-UFPA; Fortalecimento do 289.467,34 0,00 Universidade Universidade 2/12/2014 31/7/2015 Instituto de Sistema Nacional de Federal do Federal do Pará Ciências da Segurança Alimentar e Tocantins - UFT - UFPA Saúde - ICS Nutricional (SISAN) nos Estados do Amapá, Pará e Tocantins EQUIPE: Ana Paula Pereira de Oliveira-UFPA; Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

141

Projetos de Ciências da Vida - Outras Instituições Valor Origem do Data Titulo Financiador Data Início Executor Gerenciado Recurso Término Projeto de Expansão 1.117.025,07 Financiadora de Financiadora 23/3/2011 23/3/2015 Instituto de e Consolidação de Estudos e Projetos de Estudos Ciências e Pesquisa e Pós- FINEP/FNDCT e Projetos Tecnologia Graduação da UFOPA - FINEP/ das Águas FNDCT - ICTA EQUIPE: Keid Nolan Silva Sousa-UFPA; Ricardo Bezerra de Oliveira-UFPA; José Antônio Oliveira Aquino-UFPA; Maria Mirtes Cortinhas dos Santos-UFPA; Ediene Pena Ferreira-UFPA; José Reinaldo Pacheco Peleja-UFOPA; Mestrado Profissional 297.575,00 98.401,12 Faculdade Faculdade 3/7/2014 2/7/2017 Universidade Adventista Adventista do Estado do em Ensino em Saúde na Amazônia da Amazônia da Amazônia Pará - UEPA - FAAMA - FAAMA EQUIPE: Marcia Bitar Portella-UEPA; Ilma Pastana Ferreira-UEPA; Robson José de Sousa Domingues-UEPA; Curso de Mestrado 30.000,00 0,00 Inscrição de Inscrição 19/11/2014 18/11/2019 Universidade Profissional em Ensino e Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Saúde Amazônica Eventos Pará - UEPA EQUIPE: Robson José de Sousa Domingues-UEPA; Márcia Bitar Portella-UEPA; Valor Aprovado 1.018.792,00

Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.

Fadesp

142

Relatório de Gestão 2014

Titulo

Valor Aprovado 1.990.501,76

Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 18.585,24 Prysmian Prysmian 7/6/2004 Telecomunicações Telecomunicações Cabos e Sistemas Cabos e Sistemas do Brasil do Brasil

Data Término 30/6/2014

Executor

Desenvolvimento e Instituto Validação experimental Tecnológico de um Software para - ITEC Simulação do Transiente Térmico de Cabos OPGW Submetidos a Curto Circuito.

EQUIPE: João Tavares Pinho-UFPA; Edinaldo José da Silva Pereira-UFPA; 24/10/2006 7/9/2014 Campus de Implantação do Campus 4.417.600,00 259.736,69 Centrais Elétricas 289 Avançado da UFPA no do Norte do Brasil Universidade Tucuruí Município de Tucuruí S/A-Eletronorte Federal do Pará PA para Realização dos - UFPA Cursos de Engenharia Civil Elétrica e Mecânica.

EQUIPE: Marcelo Rassy Teixeira - UFPA; Antônio Cláudio Lima Moreira Bastos-UFPA; Guilherme Augusto Limeira Araújo-UFPA; Ronaldo de Freitas Zampolo-UFPA; Jorge Teófilo de Barros Lopes-UFPA; Ronaldo Nonato Silva Lima-UFPA; Janete Marília Gentil C. de Oliveira-UFPA; Ronaldson José de França Mendes Carneiro-UFPA; Roberto Ferraz Barreto-UFPA; Samuel Maciel Corrêa-UFPA; Ana Rosa Carriço Lima Montenegro Duarte-UFPA; Klaus Cozzolino-UFPA; João Furtado de Souza-UFPA; Manoel Silvino Batalha do Araújo-UFPA; Gervásio Protásio dos S. Cavalcante-UFPA; Jorge de Araújo Ichihara-UFPA; Rogélio Daniel Benavides Guzman-UFPA; Suellen Cristina Queiroz Arruda-UFPA; Evaldo Gonçalves Pelaes-UFPA; André Luiz Guerreiro da Cruz-UFPA; Ana Kláudia de Viana Perdigão Almeida-UFPA; Renato Martins das Neves-UFPA; Raimundo Lucivaldo Moraes de Araújo-UFPA; Augusto César dos Reis Costa-UFPA; Adriana Rosa Garcez Castro-UFPA; Giovany de Jesus M. Figueiredo-UFPA; Marcos Monteiro Diniz-UFPA; Francisco Júlio Sobreira Araújo Corrêa-UFPA; Ana Maria Guerra Seráfico Pinheiro-UFPA; Mário Tadeu Alves Bouth-UFPA; Fátima Nazaré Baraúna Magno-UFPA; Newton Sure Soeiro-UFPA; Narciso das Neves SoaresUFPA; Luciano Sergio B. Nicolau da Costa-UFPA; André Augusto A Montenegro Duarte-UFPA; Miguel Gonçalves Wanzeller-UFPA; Tony Carlos Dias da Costa-UFPA; Evanildo Moraes Estumano-UFPA; Adilson Oliveira do Espírito Santo-UFPA; Wilson Pacheco Ferreira-UFPA; Luiz Maurício Furtado Maués-UFPA; José Hélio Alvarez Elarrat-UFPA; Mounsif Said-UFPA; Paulo Márcio da Silva Aranha-UFPA; Valquíria Gusmão Macedo-UFPA; José Antônio Moraes Vilhena-UFPA; Joelma Morbach-UFPA; Bernardo Borges Pompeu Neto-UFPA; Zinia de Aquino Valente-UFPA; Evaldiney Ribeiro Monteiro-UFPA; Antônio Malaquias Pereira-UFPA; Rafael Suzuki Bayma-UFPA; José Miguel Martins VelosoUFPA; João Carlos Alves dos Santos-UFPA; Adalberto da Cruz Lima-UFPA; Adelson Bezerra de Medeiros-UFPA; Juaci Picanço da Silva-UFPA; Maria de Nazaré Carvalho Bezerra-UFPA; Erisson Ulisses Silva Canto-UFPA; Regina Célia Brabo Ferreira-UFPA; Rosana Paula de Oliveira Soares-UFPA; Aldebaro Barreto da R.Klautau Júnior-UFPA; Hermínio Simões Gomes-UFPA; Edson Ortiz de Matos-UFPA; Carlos Tavares da Costa Jr-UFPA; Jorge Roberto Brito de Souza-UFPA; Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; Orlando Fonseca Silva-UFPA; Reginaldo Sabóia de Paiva-UFPA; Ivaldo Ohana-UFPA; Luiz da Costa Pereira-UFPA; José Ciríaco Pinheiro-UFPA; Gerson Jacques dos Anjos-UFPA; Fernando Luiz Rodrigues Nogueira-UFPA; Silvano Dias Bezerra de Menezes-UFPA; Petrônio Medeiros Lima-UFPA; Geraldo Mendes de Araújo-UFPA; Carlos Umberto da Silva Lima-UFPA; Carlos Alberto de Assunção Souza-UFPA; Raimundo José Santos Mota-UFPA; Gustavo da Silva Vieira de MeloUFPA; Simone da Graça de Castro Fraiha-UFPA; Implantação e 2.026.983,29 2.790.293,60 Petróleo Brasileiro Petróleo 18/12/2006 20/7/2016 Instituto de Infra estrutura de S A - Petrobrás Brasileiro S A Geociências Laboratórios de Pesquisa - Petrobras - IG em Monitoramento Ambiental Marinho da Universidade Federal do Pará.

EQUIPE: Marcelo Rollnic-UFPA; José Souto Rosa Filho-UFPA; Rossineide Martins da Rocha-UFPA; Flávia Lucena Fredou-UFPA; Pedro Walfir Martins e Souza Filho-UFPA; Valerie Sarpedonti-UFPA; Odete Fátima Machado da Silveira-UFPA (In Memoriam); Thierry Fredou-UFPA; Rauquirio André Albuquerque Marinho-UFPA; Maria Auxiliadora Pantoja Ferreira-UFPA; Projeto de Rede Óptica 2.500.000,00 483.445,15 Governo do Secretaria 31/7/2007 5/7/2017 Centro de na Área Metropolitana Estado do Pará de Estado Tecnologia da de Belém-PA - Rede de Ciência, Informação e Metrobel.

Tecnologia Comunicação e Inovação - CTIC - SECTI EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA;Carlos Renato Lisboa Francês-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA; Implantação do Parque 700.000,00 139.889,83 Secretaria de Secretaria 29/11/2007 30/8/2014 Instituto de Ciência e Tecnologia Estado de Ciência, de Estado Tecnológico Tocantins e Tapajós.

Tecnologia e de Ciência, - ITEC Inovação - SECTI Tecnologia e Inovação - SECTI EQUIPE: Ubiratan Holanda Bezerra-UFPA; Selvino Neckel de Oliveira-UFPA; Maria Emília de Lima Tostes-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

143

Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA Valor Origem do Titulo Financiador Data Início Gerenciado Recurso Sistema de Esgotamento 2.818.895,15 Secretaria de Universidade 21/5/2008 Sanitário da UFPA. Ensino Superior Federal do Pará (MEC) - UFPA EQUIPE: Alemar Dias Rodrigues Júnior - UFPA; Nelson Arantes Júnior-UFPA; Luiz Otávio Mota Pereira-UFPA; Curso de Bacharelado em 655.592,50 294.008,75 Prefeitura Prefeitura 26/6/2008 Sistemas de Informação.

Municipal de Municipal de Parauapebas Parauapebas Valor Aprovado 5.800.000,00

Fadesp

144

Data Término 30/6/2014

Prefeitura do Campus

Instituto de Ciências Exatas e Naturais - ICEN EQUIPE: Mara Lúcia Cerqueira da Silva-UFPA; José Edison Ferreira-UFPA; Isaac Matias-UFPA; Antônio Erasmo Feitosa Maia-UFPA; Paulo Cerqueira dos Santos-UFPA; Francisco Edson Lopes da Rocha-UFPA; Constância da Silva Santos-UFPA; Alfredo Braga Furtado-UFPA; Curso de Bacharelado 1.814.723,09 1.044.711,46 Prefeitura Prefeitura 17/7/2008 30/7/2014 Instituto em Engenharia Civil.

Municipal de Municipal de Tecnológico Parauapebas Parauapebas - ITEC EQUIPE: Luis Augusto Conte Mendes Veloso-UFPA; Cláudio José Cavalcante Blanco-UFPA; Samuel Maciel Correa-UFPA; Sandoval José Rodrigues Junior-UFPA; Jorge de Araújo Ichihara-UFPA; Renata Lilian Ribeiro Portugal Fagury-UFPA; Renato Martins das Neves-UFPA; Celso Antônio Coelho Vaz-UFPA; João Guilherme Mota de Sousa-UFPA; Bernardo Borges Pompeu Neto-UFPA; Antônio Malaquias Pereira-UFPA; Adalberto da Cruz Lima-UFPA; Lenio José Guerreiro de Faria-UFPA; Manoel Diniz Peres-UFPA; Cláudio Alves de Siqueira Filho-UFPA; Carlos Alberto de Assunção Souza-UFPA; Edinaldo Teixeira-UFPA; Fernando Luiz Rodrigues Nogueira-UFPA; Fundação de 6/12/2008 1/12/2014 Instituto Rede de Energia 840.665,36 231.895,01 Fundação de Renovável e Eficiência Amparo a Amparo a Tecnológico Energética.

Pesquisa do Pesquisa do - ITEC Estado do Pará Estado do Pará - FAPESPA - FAPESPA EQUIPE: Maria Emília de Lima Tostes-UFPA; Silvio Bispo Vale-UFPA; Victoria Judith Isaac Nahum-UFPA; Cláudio José Cavalcante BlancoUFPA; Gonçalo Rendeiro-UFPA; Ana Rosa Carriço Lima Montenegro Duarte-UFPA; Jurandyr Nascimento Garcez-UFPA; João Tavares PinhoUFPA; Wilson Negrão Macedo-UFPA; Evaldo Gonçalves Pelaes-UFPA; Marcos André Barros Galhardo-UFPA; Ana Kláudia de Viana Perdigão Almeida-UFPA; Irving Montaner Franco-UFPA; Luiz Carlos Macedo Blasques-UFPA; André Augusto A. Montenegro Duarte-UFPA; Marcus Vinícius Alves Nunes-UFPA; Danielle Regina da Silva Guerra-UFPA; Edinaldo José da Silva Pereira-UFPA; Roberto de Freitas Neves-UFPA; Evaldiney Ribeiro Monteiro-UFPA; Carminda Célia M. de Moura Carvalho-UFPA; Tadeu da Mata Medeiros Branco-UFPA; Emanuel Negrão Macedo-UFPA; Célio Augusto Gomes de Souza-UFPA; João Nazareno Nonato Quaresma-UFPA; José Pio Iúdice de Souza-UFPA; Rosana Paula de Oliveira Soares-UFPA; Edson Ortiz de Matos-UFPA; Wellington Alex dos Santos Fonseca-UFPA; Reginaldo Sabóia de Paiva-UFPA; Heliana Maria Ceballos Aguilar-UFPA; José Roberto Zamian-UFPA; Carlos Umberto da Silva Lima-UFPA; Manoel Fernandes Martins Nogueira-UFPA; Instituto de Geociências 2.000.000,00 1.305.213,92 Fundação de Fundação de 22/12/2008 12/12/2014 Instituto de da Amazônia.

Amparo a Amparo a Geociências Pesquisa do Pesquisa do - IG Estado do Pará Estado do Pará - FAPESPA - FAPESPA EQUIPE: Roberto Dall’agnol-UFPA; Paulo Sérgio de Sousa Gorayeb.-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Carlos Marcello Dias FernandesUFPA; Cláudio Nery Lamarão-UFPA; Raimundo Netuno Nobre Villas-UFPA; Hilton Tulio Costi-MPEG; Davis Carvalho de Oliveira-UFPA; Moacir José Buenano Macambira-UFPA; Regis Karas Munhoz Borges-UFPA; Joel Buenano Macambira-UFPA; Marcelo Lacerda Vasquez-UFPA; Jean Michel Lafon-UFPA; Marcio Dias Santos-UFPA; Gestão de Manutenção 40.490,50 34.544,47 Instituto Evandro Instituto 17/6/2009 15/9/2017 Centro de da Rede Metropolitana Chagas Evandro Chagas Tecnologia da de Educação e Pesquisa Informação e de Belém - Rede Comunicação Metrobel.

- CTIC EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA; Gestão de Manutenção 367.463,63 174.337,77 Universidade Universidade 22/6/2009 2/8/2017 Centro de da Rede Metropolitana da Amazônia da Amazônia Tecnologia da de Educação e Pesquisa - UNAMA - UNAMA Informação e de Belém - Rede Comunicação Metrobel.

- CTIC EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA; Gestão de Manutenção 33.986,78 24.816,14 Universidade Universidade 23/6/2009 2/8/2017 Centro de da Rede Metropolitana Federal Rural Federal Rural Tecnologia da de Educação e Pesquisa da Amazônia da Amazônia Informação e de Belém - Rede - UFRA - UFRA Comunicação Metrobel.

- CTIC EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

20/6/2015

Executor

Titulo

Valor Aprovado 1.903.125,00

Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 362.534,93 Petróleo Brasileiro Petróleo 30/6/2009 S A - Petrobrás Brasileiro S A - Petrobras

Data Término 29/6/2014

Executor

Ampliação e Instituto Tecnológico Instrumentalização do Laboratório - ITEC de Combustão e Gaseificação, nas Instalações do EBMA, Visando a Capacitação da Universidade para Realização de Pesquisas, Testes e Estudos.

EQUIPE: Manoel Fernandes Martins Nogueira-UFPA; Gonçalo Rendeiro-UFPA; Danielle Regina da Silva Guerra-UFPA; Augusto César de Mendonça Brasil-UFPA; Tecnologias da 1.182.119,99 346.768,09 Fundação de Fundação de 1/12/2008 1/12/2014 Instituto Informação e Amparo a Amparo a Tecnológico Comunicação.

Pesquisa do Pesquisa do - ITEC Estado do Pará Estado do Pará - FAPESPA - FAPESPA EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eloi Luiz Favero-UFPA; Rodrigo Quites Reis-UFPA; Gervásio Protásio dos S. Cavalcante-UFPA; Zenaide Carvalho da Silva-UFPA; Cleidson Ronald Botelho de Souza-UFPA; Adalbery Rodrigues Castro-UFPA; Aldebaro Barreto da R.Klautau Junior-UFPA; Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; Gestão de Manutenção 367.463,63 111.371,42 Centro Centro 27/7/2009 27/8/2017 Centro de da Rede Metropolitana Universitario do Universitário do Tecnologia da de Educação e Pesquisa Pará - Cesupa Pará - Cesupa Informação e de Belém - Rede Comunicação Metrobel - CTIC EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA; Estudos Aprofundados 110.457,57 40.177,52 Universidade Universidade 1/9/2009 31/8/2014 Instituto sobre a Valorização de Católica de Católica de Tecnológico Compostos Bioativos Louvain - UCL Louvain - UCL - ITEC de Plantas Andinas e Amazônicas para um Desenvolvimento Regional Duradouro EQUIPE: Hervé Louis Ghislain Rogez-UFPA; Rosinelson da Silva Pena-UFPA; Gestão de Manutenção 67.974,06 39.814,29 Museu Paraense Museu Paraense 17/9/2009 26/7/2017 Centro de da Rede Metropolitana Emílio Goeldi Emílio Goeldi Tecnologia da de Educação e Pesquisa Informação e de Belém - Rede Comunicação Metrobel - CTIC EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA; Gestão de Manutenção 59.767,06 47.985,44 Instituto Federal Instituto 17/9/2007 24/7/2017 Centro de da Rede Metropolitana do Pará - IFPA Federal do Pará Tecnologia da de Educação e Pesquisa - IFPA Informação e de Belém - Rede Comunicação Metrobel - CTIC EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA; Gestão de Manutenção 33.986,28 13.216,51 Embrapa Embrapa 30/6/2009 29/6/2019 Centro de da Rede Metropolitana Amazônia Amazônia Tecnologia da de Educação e Pesquisa Oriental Oriental Informação e de Belém - Rede Comunicação Metrobel - CTIC EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA; Instituto de Geociências 5.273.923,65 614.435,86 Conselho Conselho 21/1/2010 18/11/2015 Instituto de da Amazônia Nacional de Nacional de Geociências Desenvolvimento Desenvolvimento - IG Científico e Científico e Tecnológico Tecnológico - CNPQ - CNPQ EQUIPE: Roberto Dall’agnol-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Cláudio Nery Lamarão-UFPA; Raimundo Netuno Nobre Villas-UFPA; Moacir José Buenano Macambira-UFPA; Joel Buenano Macambira-UFPA; Jean Michel Lafon-UFPA; Marcio Dias Santos-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

145

Titulo

Fadesp

146

Valor Aprovado 169.936,91

Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 54.852,59 Universidade do Universidade do 27/8/2007 Estado do Pará Estado do Pará - UEPA - UEPA

Data Término 26/8/2017

Executor

Gestão de Manutenção Centro de da Rede Metropolitana Tecnologia da de Educação e Pesquisa Informação e de Belém - Rede Comunicação Metrobel - CTIC EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA; Aplicação do Processo 1.545.523,00 1.031.267,42 Financiadora de Financiadora 16/12/2010 9/12/2015 Instituto Tecnológico GMAW/FCAW com Estudos e Projetos de Estudos - ITEC Adição de Arame Frio - FINEP/FNDCT e Projetos Reparos em Reparos de - FINEP/ Falhas de Cavitação em FNDCT Turbinas Hidráulicas EQUIPE: Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; José Maria do Vale Quaresma-UFPA; 1.297.693,00 528.312,34 Financiadora de Financiadora 17/2/2011 16/2/2015 Instituto Aplicação do Processo Estudos e Projetos de Estudos Tecnológico FCAW Robotizado com Adição de Arame Frio - FINEP/FNDCT e Projetos - ITEC na Construção Naval - FINEP/ FNDCT ROBONAV EQUIPE: Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; Jorge Teófilo de Barros Lopes-UFPA; José Carlos de A. Cardoso Filho-UFPA; Hito Braga de Moraes-UFPA; Gustavo da Silva Vieira de Melo-UFPA; OPPE Otimização da 1.958.355,00 1.126.697,64 Financiadora de Financiadora 23/2/2011 23/2/2015 Instituto Produção e Planejamento Estudos e Projetos de Estudos Tecnológico em Um Estaleiro de - FINEP/FNDCT e Projetos - ITEC Construção Naval - FINEP/ FNDCT EQUIPE: Hito Braga de Moraes-UFPA; Nélio Moura de Figueiredo-UFPA; Emannuel Sant’thiago Pereira Loureiro-UFPA; José Márcio do Amaral Vasconcellos-UFRJ; Rede de Hidrologia 2.385.265,50 1.086.243,16 Financiadora de Financiadora 21/12/2010 20/12/2015 Instituto de Amazônica - RHIA Estudos e Projetos de Estudos Geociências - FINEP/FNDCT e Projetos - IG - FINEP/ FNDCT EQUIPE: Marcelo Rollnic-UFPA; Nils Edvin Asp Neto-UFPA; Alexandre Melo Casseb do Carmo-UFPA; Pedro Walfir Martins e Souza FilhoUFPA; Everaldo Barreiros de Souza-UFPA; Execução do III Curso 633.055,50 2.849,17 Inscrição de Universidade 12/7/2011 28/2/2014 Instituto de de Especialização Cursos e Eventos Federal do Pará Geociências em Gestão Hídrica e - UFPA - IG Ambiental EQUIPE: Milton Antônio da Silva Matta-UFPA; Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; José Gouvêa Luiz-UFPA; Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Marcelo Cancela Lisboa Cohen-UFPA; João Batista Miranda Ribeiro-UFPA; Itabaraci Nazareno Cavalcante-UFPA; Marianne Kogut Eliasquevici-UFPA; André Augusto A. Montenegro Duarte-UFPA; Maurício da Silva Borges-UFPA; Evaldo Raimundo Pinto da SilvaUFPA; Raimundo Nonato do Espírito Santo-UFPA; José Fernando Pina Assis-UFPA; Odete Fátima Machado da Silveira-UFPA; José Almir Rodrigues Pereira-UFPA; Rosemery da Silva Nascimento-UFPA; Osmar Guedes da Silva Junior-UFPA; Carlos Alexandre Leão Bordalo-UFPA; Luciana Costa da Fonseca-UFPA; Valdinei Mendes da Silva-UFPA; Curso de Especialização 690.606,00 25.458,58 Inscrição de Universidade 12/7/2011 30/4/2015 Instituto de a Distância em Cursos e Eventos Federal do Pará Geociências Geotecnologias e suas - UFPA - IG Aplicações GEOTEC Versão I EQUIPE: Rosemery da Silva Nascimento-UFPA; Paulo Sérgio de Sousa Gorayeb.-UFPA; Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; Itabaraci Nazareno Cavalcante-UFPA; André Augusto A. Montenegro Duarte-UFPA; Maurício da Silva Borges-UFPA; Milton Antônio da Silva MattaUFPA; Leonardo Brasil Felipe-UFPA; Edson José Paulino da Rocha-UFPA; Francisco Ribeiro da Costa-UFPA; Osmar Guedes da Silva JuniorUFPA; Roberto Vizeu Lima Pinheiro-UFPA; Carlos Alexandre Leão Bordalo-UFPA; Adriano Marlisom Leão de Souza-UFPA; Curso de Especialização 295.974,00 1.809,39 Inscrição de Universidade 12/7/2011 30/4/2015 Instituto de a Distância em Política Cursos e Eventos Federal do Pará Geociências e Economia Mineral - UFPA - IG PEM - Versão II EQUIPE: Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; Marianne Kogut Eliasquevici-UFPA; Evaldo Raimundo Pinto da Silva-UFPA; Raimundo Nonato do Espírito Santo-UFPA; Milton Antônio da Silva Matta-UFPA; Estanislau Luczynski-UFPA; Joaquina Barata Teixeira-UFPA; Luciana Costa da Fonseca-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Titulo

Valor Aprovado 542.619,00

Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 51.550,45 Inscrição de Universidade 12/7/2011 Cursos e Eventos Federal do Pará - UFPA

Data Término 30/4/2015

Executor

I Curso de Especialização Instituto de a Distância em Geociências Planejamento e Manejo - IG Integrado dos Recursos Hídricos EQUIPE: Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; José Gouvêa Luiz-UFPA; Itabaraci Nazareno Cavalcante-UFPA; André Augusto A. Montenegro Duarte-UFPA; Maurício da Silva Borges-UFPA; Raimundo Nonato do Espírito Santo-UFPA; Milton Antônio da Silva Matta-UFPA; José Fernando Pina Assis-UFPA; Rosemery da Silva Nascimento-UFPA; Osmar Guedes da Silva Junior-UFPA; Roberto Vizeu Lima PinheiroUFPA; Estanislau Luczynski-UFPA; Sônia de Jesus Nunes Bertolo-UFPA; Joel Buenano Macambira-UFPA; Desenvolvimento 1.160.544,08 73.765,09 Petróleo Brasileiro Petróleo 23/8/2010 17/2/2015 Instituto de S A - Petrobrás Brasileiro S A Geociências de Algoritmos de - Petrobras - IG Migração em Verdadeira Amplitude de Dados Sísmicos Afastamento Constante 2.5 d e 3-d Pré-Empilhamento em Profundidade, Usando a Técnica (KGB) de Superposição de Feixes Gaussianos EQUIPE: João Carlos Ribeiro Cruz-UFPA; Controle de Qualidade 53.125,00 33.271,24 Universidade Universidade 27/7/2011 28/2/2015 Instituto de Alimentos Federal do Pará Federal do Pará Tecnológico - UFPA - UFPA - ITEC EQUIPE: Consuelo Lúcia Sousa de Lima-UFPA; Elisa Cristina Andrade Neves-UFPA; Fernando Augusto Morgado Ferreira-UFPA; Gestão de Manutenção 33.986,78 50.717,87 Centro Nacional Centro 17/8/2011 31/7/2016 Centro de da Rede Metropolitana de Primatas Nacional de Tecnologia da de Educação e Pesquisa Primatas Informação e de Belém - Rede Comunicação Metrobel - CTIC EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Eraldo Duarte dos Santos-UFPA; Cooperação para a 1.180.800,00 100.376,46 Cgg do Brasil Cgg do Brasil 1/10/2010 5/8/2014 Instituto de Formação de Doutores Participações Ltda Participações Geociências em Geofísica Aplicada à Ltda - IG Exploração e Produção de Hidrocarbonetos EQUIPE: Jessé Carvalho Costa-UFPA; Elaboração de Estudos e 2.880.206,40 532.389,70 Companhia Docas Universidade 17/9/2011 5/1/2015 Instituto Projetos para Construção do Pará - CDP Federal do Pará Tecnológico de um Empreendimento - UFPA - ITEC Contemplando Dois Terminais de Múltiplos Usos TMU1 e TMU2 e Obras de Retroaria no Porto de Santarém/PA EQUIPE: Remo Magalhães de Souza-UFPA; Ronaldson José de França Mendes Carneiro-UFPA; Sandoval José Rodrigues Júnior-UFPA; Caio Felipe Laurindo-UFPA; Nélio Moura de Figueiredo-UFPA; Hito Braga de Moraes-UFPA; Luis Augusto Conte Mendes Veloso-UFPA; Programa Direcionado 381.822,22 168.623,57 Brasilsat Harald Brasilsat Harald 16/10/2011 15/10/2016 Instituto ao Desenvolvimento de SA SA Tecnológico Projetos de Pesquisa, - ITEC Serviços de Consultoria e Elaboração de Documentação Técnica EQUIPE: João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Adalbery Rodrigues Castro-UFPA; Aldebaro Barreto da R.Klautau Júnior-UFPA; Projeto de Consultoria, 260.440,62 122.748,85 Universidade Universidade 1/11/2011 30/12/2014 Centro de Desenvolvimento e Federal do Pará Federal do Pará Tecnologia da Capacitação na Área - UFPA - UFPA Informação e de Informática e Comunicação Telecomunicações - CTIC EQUIPE: Eloi Luiz Favero-UFPA; Sandra de Fátima Rocha Trindade-UFPA; Ângela Maria Gomes de Pinho-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

147

Titulo Curso de Especialização em Gerência de Projetos de Software

Fadesp

148

Valor Aprovado 113.848,00

Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 2.144,68 Inscrição de Universidade 4/4/2012 Cursos e Eventos Federal do Pará - UFPA

Data Término 28/2/2014

Executor

Instituto de Ciências Exatas e Naturais - ICEN EQUIPE: Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; Rodrigo Quites Reis-UFPA; Adailton Magalhães Lima-UFPA; Alfredo Braga Furtado-UFPA; Curso de Especialização 95.229,75 9.513,08 Inscrição de Universidade 27/4/2012 30/5/2014 Instituto Tecnológico em Conforto Ambiental Cursos e Eventos Federal do Pará - UFPA - ITEC e Eficiência Energética EQUIPE: Elcione Maria Lobato de Moraes-UFPA; Marcos André Barros Galhardo-UFPA; Ana Kláudia de Viana Perdigão Almeida-UFPA; Irving Montaner Franco-UFPA; Newton Sure Soeiro-UFPA;Wilma de Nazaré Baía Coelho-UFPA; Ronaldo Nonato F. M. de Carvalho-UFPA; Vanessa da Rosa Watrin-Uepa; 21/8/2012 20/4/2016 Instituto Desenvolvimento de 1.352.336,00 1.105.257,65 Banco Nacional de Banco Novos Produtos e Desenvolvimento Nacional de Tecnológico Aplicações Tecnológicas Social - BNDES Desenvolvimento - ITEC a partir de Compostos Social - BNDES Bioativos Extraídos de Plantas e Frutas Típicas da Amazônia EQUIPE: Hervé Louis Ghislain Rogez-UFPA; Hamilton Mendes de Figueiredo-UFPA; José Guilherme Soares Maia-UFPA; Lúcia de Fátima Henriques Lourenço-UFPA; Xaene Maria Fernandes Duarte Mendonça-UFPA; Rosinelson da Silva Pena-UFPA; Geraldo Narciso da Rocha Filho-UFPA; Luiz Carlos Santana da Silva-UFPA; Lênio José Guerreiro de Faria-UFPA; Alberdan Silva Santos-UFPA; Antônio Manoel da Cruz Rodrigues-UFPA; Rede Nacional de 330.093,26 141.194,96 Financiadora de Financiadora 5/4/2012 5/4/2016 Instituto Tratamento de Esgotos Estudos e Projetos de Estudos Tecnológico Descentralizados - FINEP/FNDCT e Projetos - ITEC - FINEP/ FNDCT EQUIPE: Neyson Martins Mendonça-UFPA; Luiza Girard Machado-UFPA; Simone de Fátima Pinheiro Pereira-UFPA; Pesquisar e Sistematizar 2.181.499,10 19.381,00 Secretaria Universidade 29/6/2012 31/3/2015 Instituto Informações, Estudar de Estado de Federal do Pará Tecnológico Alternativas de Integração - UFPA - ITEC Universalização e Regional, Propor Instrumentos Desenvolvimento Necessários para a Urbano e Reestruturação do Setor Metropolitano de Saneamento Básico - SEIDURB no Estado do Pará, de Acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Saneamento EQUIPE: José Almir Rodrigues Pereira-UFPA; Marise Teles Condurú-UFPA; Lucy Anne Cardoso Lobão-UFPA; Maria de Lourdes Sousa Santos-UFPA; Juliano Pamplona Ximenes Ponte-UFPA; Luciana Costa da Fonseca-UFPA; Ana Júlia Soares Barbosa-UEPA; José Júlio Ferreira Lima-UFPA; Curso de Especialização 137.560,17 14.314,83 Inscrição de Universidade 5/8/2012 30/3/2014 Instituto em Rede de Cursos e Eventos Federal do Pará de Ciências Computadores (Versão - UFPA Exatas e XVI) Naturais - ICEN EQUIPE: Francisco Edson Lopes da Rocha-UFPA; Arnaldo Corrêa Prado Júnior-UFPA; Curso de Especialização 129.988,80 1.993,98 Inscrição de Universidade 27/9/2012 31/1/2014 Instituto em Desenvolvimento de Cursos e Eventos Federal do Pará de Ciências Aplicação para a Internet - UFPA Exatas e Naturais - ICEN EQUIPE: Orlando Pinho de Assis-UFPA; Eloi Luiz Favero-UFPA; Roberto César Betini-UFPA; Antônio Morais da Silveira-UFPA; Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; Alfredo Braga Furtado-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA Valor Origem do Data Titulo Financiador Data Início Executor Gerenciado Recurso Término Gestão de Tecnologia da 491.021,29 Fundação de Universidade 1/10/2012 30/6/2015 Instituto Informação Amparo a Federal do Pará de Ciências Pesquisa do - UFPA Exatas e Estado do Pará Naturais - FAPESPA - ICEN EQUIPE: Carla Alessandra Lima Reis - UFPA; Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Controle de Qualidade 4.164.157,52 3.124.384,38 Fundo Universidade 10/10/2012 20/12/2015 Instituto Federal do Pará Tecnológico e Desenvolvimento Nacional de - ITEC de Procedimento de Desenvolvimento - UFPA Homologação para da Educação Lanchas Escolares - FNDE EQUIPE: Roberto Serra Pacha-UFPA; Pedro Igor Dias Lameira - UFPA; Yuri Victor Remigio Guedes - UFPA; André Luiz Amarante Mesquita - UFPA Serviços Técnicos 3.667.288,57 1.634.793,18 Agência Nacional Universidade 6/11/2012 14/4/2015 Instituto Federal do Pará de Ciências Especializados para do Petróleo, - UFPA Exatas e Execução do Programa Gás Natural e Biocombustível Naturais de Monitoramento - ANPP - ICEN da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) nos Estados do Pará e Amapá EQUIPE: Geraldo Narciso da Rocha Filho-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; Paulo Ronaldo dos Santos Batista-UFPA; José Roberto Zamian-UFPA; Mestrado Ciências e 216.000,36 59.562,27 Csm Universidade 25/10/2012 31/12/2014 Instituto Meio Ambiente Agropecuária Federal do Pará de Ciências Ltda - UFPA Exatas e Naturais - ICEN EQUIPE: Waldinei Rosa Monteiro - UFPA; Cláudio Nahum Alves-UFPA; Sistema de Indicadores 405.352,50 288.268,96 Secretaria de Universidade 22/11/2012 28/2/2015 Instituto para Ciência, Tecnologia Estado de Ciência, Federal do Pará de Ciências e Inovação do Estado Tecnologia e - UFPA Exatas e do Pará Inovação - SECTI Naturais - ICEN EQUIPE: Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; Adaílton Magalhães Lima-UFPA; Geraldo Narciso da Rocha Filho-UFPA; Programa de Cooperação 824.000,00 450.306,77 Ericsson Universidade 1/2/2013 9/2/2015 Instituto Técnico Científica Telecomunicações Federal do Pará Tecnológico por Parte da UFPA e SA - UFPA - ITEC ERICSSON Envolvendo Atividades de Pesquisa, Desenvolvimento, Formação e Capacitação Profissional e Serviço Científico e Tecnológico a Serem Especificados em Termos Aditivos EQUIPE: João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Carlos Renato Lisboa Francês-UFPA; Gervásio Protásio dos S. Cavalcante-UFPA; Ações de Tecnologia 960.953,88 481.171,11 Ministério da Universidade 10/12/2012 1/12/2014 Instituto da Informação e Saúde Federal do Pará Tecnológico Comunicação para o - UFPA - ITEC Ministério da Saúde EQUIPE: Ádamo Lima de Santana-UFPA; Carlos Renato Lisboa Francês-UFPA; Regularização Fundiária 2.512.776,14 452.548,90 Ministério das Universidade 10/12/2012 31/12/2014 Instituto e Urbanística em Cidades Federal do Pará Tecnológico Municípios do Estado - UFPA - ITEC do Pará EQUIPE: André Augusto A. Montenegro Duarte-UFPA; Valor Aprovado 1.247.389,20

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

149

Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA Valor Origem do Titulo Financiador Data Início Gerenciado Recurso Integração do Sistema de 718.374,82 Superintendência Universidade 10/1/2013 Monitoramento Previsão de Federal do Pará de Alertas para a Gestão Desenvolvimento - UFPA de Risco e Respostas a da Amazônia Desastres na Amazônia - SUDAM EQUIPE: Edson José Paulino da Rocha-UFPA; Desenvolvimento de 850.000,00 504.435,23 Ericsson Universidade 1/2/2013 Algorítmos para Uso de Telecomunicações Federal do Pará SA - UFPA DSL em "Backhaul" EQUIPE: Aldebaro Barreto da R.Klautau Júnior-UFPA; Francisco Carlos Bentes Frey Muller-UFPA; Melhoria do Processo de 257.955,00 190.377,50 Secretaria de Universidade 30/4/2013 Empresas Paraenses de Estado de Ciência, Federal do Pará - UFPA Software Tecnologia e Inovação - SECTI Valor Aprovado 840.000,00

Fadesp

150

Data Término 31/12/2015

Executor Instituto de Geociências - IG

9/2/2015

Instituto Tecnológico - ITEC

28/2/2015

Instituto de Ciências Exatas e Naturais - ICEN

EQUIPE: Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; 30/4/2013 30/1/2014 Instituto Programa Pedagógico 126.328,40 11.595,98 Servico Nacional Universidade de Aprendizagem Federal do Pará Tecnológico - Capacitação de Instrutores para o Industrial - UFPA - ITEC Senai-PA - SENAI EQUIPE: Carlindo Lins Pereira Filho-UFPA; Roberto Tetsuo Fujiyama-UFPA; Manoel Diniz Peres-UFPA; Carlos Umberto da Silva Lima-UFPA; Centro de Certificação 983.377,00 0,00 Financiadora de Financiadora 29/4/2013 16/4/2015 Instituto da Engenharia Naval na Estudos e Projetos de Estudos Tecnológico Amazônia - CCENA - FINEP/FNDCT e Projetos - ITEC - FINEP/ FNDCT EQUIPE: Mounsif Said-UFPA; José Márcio do Amaral Vasconcellos-UFRJ; Toshi-Ichi Tatibana-USP; Gestão Organizacional 368.566,24 168.209,40 Ministério Universidade 27/5/2013 1/9/2014 Instituto por Processos: o Estudo da Ciência e Federal do Pará Tecnológico de Caso na Secretaria Tecnologia - MCT - UFPA - ITEC de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações EQUIPE: Ádamo Lima de Santana-UFPA; Modelagem Climática 97.998,60 45.049,57 Associação Universidade 23/5/2013 31/12/2015 Instituto de Regional da Amazônia: Instituto Federal do Pará Geociências Clima Atual e Cenários Tecnológico Vale - UFPA - IG Futuros de Mudança - ITV Climática EQUIPE: Edson José Paulino da Rocha-UFPA; Paulo Fernando de Souza Souza-UFPA; Alexandre Melo Casseb do Carmo-UFPA; Everaldo Barreiros de Souza-UFPA; Aumento de Segurança 210.630,00 155.782,85 Associação Universidade 31/5/2013 31/12/2014 Centro de e Qualidade de Vida de Instituto Federal do Pará Tecnologia da Ferrovias da Vale Tecnológico Vale - UFPA Informação e - ITV Comunicação - CTIC EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Rodrigo Quites Reis-UFPA; Irving Montaner Franco-UFPA; Juliano Pamplona Ximenes PonteUFPA; Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; José Júlio Ferreira Lima-UFPA; Curso de Mestrado 737.688,00 287.229,82 Alumina do Norte Universidade 30/6/2013 30/4/2015 Instituto Profissional em do Brasil S A Federal do Pará Tecnológico Engenharia de Processos - Alunorte - UFPA - ITEC - UFPA/ALUNORTE EQUIPE: João Nazareno Nonato Quaresma-UFPA; José Augusto Lima Barreiros-UFPA; Cláudio José Cavalcante Blanco-UFPA; Walter Barra Junior-UFPA; Petrônio Vieira Júnior-UFPA; Wilson Negrão Macedo-UFPA; Adriana Rosa Garcez Castro-UFPA; André Luiz Amarante Mesquita-UFPA; Célio Augusto Gomes de Souza-UFPA; Emanuel Negrão Macedo-UFPA; Carlos Tavares da Costa Jr-UFPA; Jorge Roberto Brito de Souza-UFPA; Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; Orlando Fonseca Silva-UFPA; José Antônio da Silva Souza-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Titulo

Valor Aprovado 2.034.695,69

Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 874.626,10 Companhia Docas Universidade 17/7/2013 do Pará - CDP Federal do Pará - UFPA

Data Término 30/6/2015

Executor

Instituto Elaboração de Tecnológico Atualização do PDZ - Plano de - ITEC Desenvolvimento e Zoneamento Portuário e do PAP - Programa de Arrendamento de Áreas e Instalações Portuárias Operacionais e não Operacionais Integrantes da Poligonal dos Portos Organizados de Belém, Santarém e Vila do Conde, Denominado CPPA - Complexo Portuário do Pará EQUIPE: Hito Braga de Moraes-UFPA; Emannuel Sant’thiago Pereira Loureiro-UFPA; Nélio Moura de Figueiredo-UFPA; Pedro Igor Dias Lameira - UFPA Proposta e 1.078.812,50 0,00 Secretaria Universidade 30/8/2013 30/6/2014 Instituto Desenvolvimento da de Estado de Federal do Pará Tecnológico Integração Concepção do Sistema - UFPA - ITEC Regional, de Informações de Saneamento do Estado Desenvolvimento do Pará Urbano e Metropolitano - SEIDURB EQUIPE: José Almir Rodrigues Pereira-UFPA; Paulo Fernando Norat Carneiro-UFPA; Marise Teles Condurú-UFPA; Juliano Pamplona Ximenes Ponte-UFPA; Maria de Lourdes Sousa Santos-UFPA; Pesquisa e 1.695.750,00 81.972,30 Secretaria Universidade 27/9/2013 30/4/2015 Instituto Desenvolvimento para de Estado de Federal do Pará Tecnológico a Elaboração de Planos Integração - UFPA - ITEC Municipais de Gestão Regional, Integrada de Resíduos Desenvolvimento Sólidos para o Estado Urbano e do Pará Metropolitano - SEIDURB EQUIPE: Paulo Fernando Norat Carneiro-UFPA; José Almir Rodrigues Pereira-UFPA; Curso de Especialização 191.100,00 0,00 Inscrição de Universidade 30/9/2013 30/9/2014 Instituto em Tecnologias de Cursos e Eventos Federal do Pará Tecnológico Produção Industrial do - UFPA - ITEC Biodiesel EQUIPE: Nélio Teixeira Machado - UFPA; Luiz Ferreira de França-UFPA; Marilena Emmi Araújo-UFPA; Nádia Cristina Fernandes Corrêa-UFPA; Processos 1.172.212,00 544.481,26 Vale S A Universidade 30/9/2013 17/6/2017 Instituto Termoquímicos Dentro Federal do Pará Tecnológico do Sistema de Bio - UFPA - ITEC Refinaria da Cadeia do Dendê (BIOTHERM) EQUIPE: Luiz Ferreira de França-UFPA; Nádia Cristina Fernandes Corrêa-UFPA; Evidencias Geológicas, 283.622,64 293.239,13 Associação Universidade 30/9/2013 30/6/2015 Instituto de Geomorfológicas Instituto Federal do Pará Geociências e Palinológicas do Tecnológico Vale - UFPA - IG Paleoclima e seus Efeitos - ITV na Floresta Tropical do Sudeste de Amazônia Oriental Durante o Cenozóico Superior EQUIPE: Arnaldo de Queiróz da Silva-UFPA;Marcondes Lima da Costa-UFPA; Pedro Walfir Martins e Souza Filho-UFPA; Roberto Dall’agnol-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

151

Titulo

Fadesp

152

Valor Aprovado 100.000,00

Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 101.421,00 Vale S A Universidade 30/8/2013 Federal do Pará - UFPA

Data Término 1/6/2015

Executor

Projeto de Obra Instituto Tecnológico Civil/Edificação do Laboratório de - ITEC Infraestrutura de Transporte Ferroviário da Amazônia Amazonferr - Fase I - Bloco B EQUIPE: Denilson José Ribeiro Sodré-UFPA; Tidal-River-Ocean 234.369,60 231.609,12 Organização das Universidade 25/11/2013 30/9/2015 Instituto de Federal do Pará Geociências System Modeling of Nações Unidas - IG Cohesive Sediment para a Educação, - UFPA Transport and Water Ciência e Cultura Discharge in the - UNESCO Amazon, Brazil EQUIPE: Marcelo Rollnic-UFPA; Arthur Gustavo O. de Miranda - UFPA; Renan Peixoto Rosário - UFPA; Sury de Moura Monteiro - UFPA; Maurício da Silva da Costa - UFPA 219.130,44 271.217,34 Csm Universidade 1/11/2013 31/10/2015 Instituto Serviços Educacionais para Qualificação de Agropecuária Federal do Pará de Ciências Colaboradores da CMS Ltda - UFPA Exatas e Naturais Agropecuária - ICEN EQUIPE: Waldinei Rosa Monteiro - UFPA; José Héder Benatti-UFPA; Lourivaldo da Silva Santos-UFPA; Davi do Socorro Barros Brasil-UFPA; Identificação de 230.400,00 208.675,85 Associação Universidade 30/12/2013 31/5/2015 Instituto Substâncias Bioativas Instituto Federal do Pará de Ciências de Plantas na Canga Tecnológico Vale - UFPA Exatas e e nos Ecossistemas - ITV Naturais Amazônicos - ICEN EQUIPE: Alberto Cardoso Arruda-UFPA; José Luiz Martins do Nascimento-UFPA; Reforma do Laboratório 72.643,27 76.326,35 Vale S A Universidade 22/11/2013 1/6/2015 Instituto de Espectometria Federal do Pará de Ciências - UFPA Exatas e Naturais - ICEN EQUIPE: Kelly das Gracas Fernandes-UFPA; Geração de Tecnologia 80.000,00 83.137,42 Vale S A Universidade 21/11/2013 1/10/2014 Instituto de Enzimática para Federal do Para ciências exatas a Produção do - UFPA e naturais Etanol de Segunda - ICEN Geração: Produção de Concentrados Celulolíticos a Partir de Fungos Filamentosos para a Sacrificação de Biomassa Residual da Cana de Açúcar EQUIPE: Alberdan Silva Santos-UFPA; Universidade Curso de Especialização 74.725,20 449,35 Inscrição de 7/1/2014 31/7/2015 Instituto em Matemática do Cursos e Eventos Federal do Pará de Ciências Ensino Básico - São - UFPA Exatas e Miguel do Guamá Naturais - ICEN EQUIPE: José Augusto Nunes Fernandes-UFPA; Augusto César dos Reis Costa-UFPA; Giovany de Jesus M. Figueiredo-UFPA; Francisco Paulo Marques Lopes-UFPA; Geraldo Mendes de Araujo-UFPA; Projeto de Obra 25.000,00 26.292,66 Vale S A Universidade 1/12/2013 1/12/2014 Instituto Civil / Reforma do Federal do Para Tecnológico Sub-Laboratório de - UFPA - ITEC Transporte Ppneumático da Faculdade de Engenharia Mecânica EQUIPE: André Lobato Mesquita-UFPA; Eduardo de Magalhães Braga-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Titulo

Valor Aprovado 338.431,41

Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 279.827,71 Ericsson Universidade 17/2/2014 Telecomunicações Federal do Pará SA - UFPA

Desenvolvimento de Novas Arquiteturas para o BACKHAUL de Rede de Comunicações Móveis, com Ênfase nas Comunicações Sem Fio, Tendo Como Base as Tecnologia Long Term Evolution - Lte e Lte Advanced EQUIPE: Aldebaro Barreto da R.Klautau Junior-UFPA; Curso de Especialização 108.727,92 59.637,30 Universidade em Tecnologia de Federal do Pará Software para Ambiente - UFPA WEB

Inscrição de Cursos e Eventos

Executor Instituto Tecnológico - ITEC

Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC EQUIPE: Orlando Pinho de Assis-UFPA; José Maria Nascimento Bitar-UFPA; Roberto Samarone dos Santos Araújo-UFPA; Sandro Ronaldo Bezerra Oliveira-UFPA; Redução do Consumo 378.702,00 205.136,87 Amapari Energia Universidade 17/2/2014 30/5/2015 Instituto Específico de Grupo S/A Federal do Pará Tecnológico Gerador Diesel - Etapa I - UFPA - ITEC EQUIPE: Manoel Fernandes Martins Nogueira-UFPA; Danielle Regina da Silva Guerra-UFPA; José Roberto Zamian-UFPA; Inversão Tridimensional 1.032.992,10 461.137,08 Petróleo Brasileiro Petróleo 24/2/2014 24/2/2017 Instituto de de Dados MT e MCSEM S A - Petrobrás Brasileiro S A Geociências IN LINE e BROADSIDE - Petrobras - IG EQUIPE: Marcos Welby Corrêa Silva-UFPA; João Batista Corrêa da Silva-UFPA; Cícero Roberto Teixeira Regis-UFPA; Caracterização 602.700,00 218.102,20 Associação Universidade 11/3/2014 28/2/2018 Instituto da Dinâmica da Instituto Federal do Pará Tecnológico Biodiversidade Tecnológico Vale - UFPA - ITEC Microbiana e - ITV Aperfeiçoamento dos Processos Metabólicos Envolvidos na Fermentação do Cacau no Estado do Pará EQUIPE: Alessandra Santos Lopes-UFPA; Júlio Cezar Araújo do Espírito Santo-Outros; Implantação do 523.181,07 545.034,44 Vale S A Universidade 20/11/2013 30/6/2015 Instituto Laboratório de Federal do Para Tecnológico Infraestrutura de - UFPA - ITEC Transporte Ferroviário da Amazônia Amazonferr fase I - Ênfase em Ensaios Experimentais de Elementos EQUIPE: Remo Magalhães de Souza-UFPA; Curso de Especialização 232.467,00 0,00 Inscrição de Universidade 7/4/2014 31/8/2015 Instituto em Engenharia de Cursos e Eventos Federal do Pará Tecnológico Segurança do Trabalho - UFPA - ITEC EQUIPE: Newton Sure Soeiro-UFPA; Jorge Teófilo de Barros Lopes-UFPA; Petrônio Vieira Júnior-UFPA; André Luiz Guerreiro da Cruz-UFPA; André Luiz Amarante Mesquita-UFPA; Danielle Regina da Silva Guerra-UFPA; Sérgio Aruana Elarrat Canto-UFPA; Cláudio Duarte-UFPA; Emanuel Negrão Macedo-UFPA; Hito Braga de Moraes-UFPA; Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; José Antônio da Silva Souza-UFPA; Gustavo da Silva Vieira de Melo-UFPA; Curso de Bacharel 1.431.631,00 144.261,15 Prefeitura Universidade 23/4/2014 31/10/2018 Instituto em Engenharia Municipal de Federal do Pará Tecnológico Mecânica (Prefeitura de Parauapebas - UFPA - ITEC Parauapebas) EQUIPE: Eduardo de Magalhães Braga-UFPA; Jorge Teófilo de Barros Lopes-UFPA; Newton Sure Soeiro-UFPA; Raimundo Lucivaldo Moraes de Araújo-UFPA; Carmem Gilda Barroso Tavares Dias-UFPA; André Luiz Amarante Mesquita-UFPA; Jerson Rogério Pinheiro Vaz-UFPA; Mara Inez Sampaio Chagas Coelho-UFPA; Mauro José Guerreiro Veloso-UFPA; Petrônio Medeiros Lima-UFPA; Carlos Umberto da Silva Lima-UFPA; Mara Inez Sampaio C. Coelho-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

2/2/2014

Data Término 31/12/2015

31/7/2015

Fadesp

153

Titulo

Fadesp

154

Valor Aprovado 177.962,40

Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 3.855,48 Inscrição de Universidade 30/4/2014 Cursos e Eventos Federal do Pará - UFPA

Data Término 31/3/2015

Executor

Curso de Especialização Instituto em Ensino da Física de Ciências uma Abordagem Exatas e Experimental com Uso Naturais de Material Alternativo - ICEN EQUIPE: Elinei Pinto dos Santos - UFPA; Luis Carlos Bassalo Crispino - UFPA; Sanclayton G. Carneiro Moreira - UFPA; Victor Façanha Serra UFPA; João Felipe de Medeiros Neto - UFPA; Franciney Carvalho Palheta - UFPA; Cláudio Márcio Rocha Remédios - UFPA; Petrus Agripino de Alcântara - UFPA; 7/7/2014 30/6/2015 Instituto LACORE: Salvaguarda 20.000,00 20.447,15 Instituto do Universidade de Bens Culturais Patrimônio Federal do Pará Tecnológico Histórico e - UFPA - ITEC Artístico Nacional - IPHAN EQUIPE: Thaís Alessandra Bastos Caminha Sanjad-UFPA; 67.537,32 34.249,63 Rede Nacional de Universidade 25/7/2014 29/5/2015 Instituto Implantação e Manutenção Operacional Ensino e Pesquisa Federal do Pará Tecnológico da Escola Superior de - RNP - UFPA - ITEC Redes da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP EQUIPE: Eloi Luiz Favero-UFPA; Sandra de Fátima Rocha Trindade-UFPA; Ângela Maria Gomes de Pinho-UFPA; Gestão e Manutenção 14.062,50 14.995,44 Ministério da Universidade 5/8/2014 12/1/2019 Centro de da Rede Metropolitana Defesa - MD Federal do Pará Tecnologia da de Educação e Pesquisa - UFPA Informação e de Belém - REDE Comunicação METROBEL - CTIC EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Sandra de Fátima Rocha Trindade-UFPA; Segurança Alimentar: 72.250,00 33.229,33 Inscrição de Universidade 18/8/2014 31/7/2015 Instituto Análise de Alimentos e Cursos e Eventos Federal do Pará Tecnológico Implantação de BPF e - UFPA - ITEC APPCC EQUIPE: Consuelo Lúcia Sousa de Lima-UFPA; Projeto de Regularização 681.004,50 687.544,52 Instituto do Universidade 8/9/2014 30/1/2016 Instituto Fundiária e Cidadania: Patrimônio Federal do Pará Tecnológico Valorização Histórica, Histórico e - UFPA - ITEC Urbanística e Ambiental Artístico Nacional na Serra do Navio, - IPHAN Amapá EQUIPE: André Augusto Azevedo Monte Duarte-UFPA; Júlio César Mascarenhas Aguiar-UFPA; José Júlio Ferreira Lima-UFPA; Carlos Alberto de Assunção Souza-UFPA; Myrian Silvana da Silva Cardoso-UFPA; Estabilização de 504.222,40 222.680,11 Amapari Energia Universidade 9/10/2014 10/8/2016 Instituto BLENDS DieselS/A Federal do Pará de Ciências Biodiesel: Minimização - UFPA Exatas e da Formação de Borra Naturais - ICEN EQUIPE: José Roberto Zamian-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; Hendrick Maxil Zarate Rocha-UFPA; Lourivaldo da Silva Santos-UFPA; Geraldo Narciso da Rocha Filho-UFPA; Paulo Ronaldo dos Santos Batista-UFPA; Manoel Fernandes Martins Nogueira-UFPA; Cooperação Entre 13.741,78 0,00 Fundação de Fundação de 18/9/2014 17/9/2015 Centro de os Participes com a Amparo a Amparo a Tecnologia da Finalidade de Realizar Pesquisa do Pesquisa do Informação e a Manutenção Física e Estado do Pará Estado do Pará Comunicação Lógica da Infraestrutura - FAPESPA - FAPESPA - CTIC da Rede de Fibras Ópticas nas Cidades de Belém e Ananindeua Estado do Pará Denominada REDE METROBEL EQUIPE: Antônio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Sandra de Fátima Rocha Trindade-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Titulo

Valor Aprovado 650.000,00

Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 0,00 Ministério das Universidade 4/11/2014 Cidades Federal do Pará - UFPA

Data Término 30/9/2015

Executor

2ª Etapa: Regularização Instituto Fundiária em Municípios Tecnológico do Estado do Pará - ITEC Programa Terra Legal EQUIPE: André Augusto A. Montenegro Duarte-UFPA; Myrian Silvana da Silva Cardoso-UFPA; Carlos Alberto de Assunção Souza-UFPA; José Júlio Ferreira Lima-UFPA; Metodologia para 1.519.562,00 43.260,34 Companhia Companhia 30/7/2014 28/2/2017 Instituto Hidroelétrica do Hidroelétrica Tecnológico Aplicação de Soluções de Controle e São Francisco do São - ITEC Monitoramento On-Line - CHESF Francisco de Ruído em Usina - CHESF Piloto da CHESF EQUIPE: Gustavo da Silva Vieira de Melo-UFPA; Newton Sure Soeiro-UFPA; Fábio Antônio do Nascimento Setúbal-UFPA; Roger Ribeiro da Silva-UFPA; Oferta de Curso de 1.376.768,41 121.760,25 Prefeitura Universidade 23/5/2014 30/10/2018 Instituto Engenharia Civíl na Municipal de Federal do Pará Tecnológico Parauapebas - UFPA - ITEC Forma de Contrato Convênio com a Prefeitura Municipal de Parauapebas EQUIPE: Luis Augusto Conte Mendes Veloso-UFPA; José Hélio Alvarez Elarrat - UFPA;Paulo Antônio Siso de Oliveira-UFPA; Dênio Ramam Carvalho de Oliveira-UFPA; Antônio Malaquias Pereira - UFPA; Remo Magalhães de Souza-UFPA; Ronaldson José de França Mendes CarneiroUFPA; Alcebíades Negrão Macedo - UFPA; Jorge de Araújo Ichihara - UFPA; Evelyn Gabbay Alves Carvalho -UFPA; Tony Carlos Dias da CostaUFPA; Patrícia Bittencourt Tavares das Neves-UFPA; André Luiz Guerreiro da Cruz-UFPA; Salim Habib Fraiha Neto-UFPA; Regina Augusta Campos Sampaio - UFPA; Adalberto da Cruz Lima-UFPA; Paulo Márcio da Silva Aranha-UFPA; Carlos Alberto de Assunção Souza-UFPA; Albert Gabbay -UFPA; Júlio Augusto de Alencar Júnior-UFPA; Paulo Sérgio Lima Souza-UFPA; Maurício de Pina Ferreira-UFPA; Isaura Nazaré Lobato Paes-UFPA; Bernardo Borges Pompeu Neto-UFPA; Luciana de Nazaré Pinheiro Cordeiro-UFPA; Marcelo de Souza Picanço-UFPA; Denilson José Ribeiro Sodré-UFPA; Fernando Luiz Rodrigues Nogueira-UFPA; Maísa Sales Gama Tobias-UFPA; Sandoval José Rodrigues Júnior-UFPA; Regina Célia Brabo Ferreira-UFPA; Integração Quantitativa 2.025.000,00 0,00 Petróleo Brasileiro Petróleo 5/11/2014 4/11/2017 Instituto de de Dados Geofísicos S A - Petrobrás Brasileiro S A Geociências - Petrobrás - IG EQUIPE: Jessé Carvalho Costa-UFPA; João Batista Corrêa da Silva-UFPA; Marcos Welby Correa Silva-UFPA; Cícero Roberto Teixeira RegisUFPA; Ellen de Nazaré Souza Gomes-UFPA; Fortalecimento de prá365.356,50 0,00 Universidade Universidade 14/11/2014 31/10/2016 Núcleo de ticas agroecológicas por Federal do Pará Federal do Pará Ciências mulheres de produção - UFPA - UFPA Agrárias e familiar da Amazônia Desenvolvimento Rural - NCADR EQUIPE: Noemi Sakiara Miyasaka Porro - UFPA; Projeto de Consultoria, 400.000,00 0,00 Universidade Universidade 8/12/2014 7/12/2015 Centro de Desenvolvimento e Federal do Pará Federal do Pará Tecnologia da Capacitação na Área - UFPA - UFPA Informação e de Informática e Comunicação Telecomunicações - CTIC EQUIPE: Eloi Luiz Favero-UFPA; Celina Maria Pereira da Silva-UFPA; Sandra de Fátima Rocha Trindade-UFPA; Ana Oliveira Bentes-UFPA; Ângela Maria Gomes de Pinho-UFPA; Curso de Especialização 609.131,25 0,00 Inscrição de Universidade 19/12/2014 30/4/2016 Instituto de em Geologia de Minas e Cursos e Eventos Federal do Pará Geociências Técnicas de Lavra a Céu - UFPA - IG Aberto EQUIPE: Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; Carlos Marcello Dias Fernandes-UFPA; Milton Antônio da S. Mata-UFPA; Arnaldo de Queiroz da Silva-UFPA; Marianne Kogut Eliasquevici-UFPA; Maria de Fátima Mendes Leal-UFPA; Maurício da Silva Borges-UFPA; Evaldo Raimundo Pinto da Silva-UFPA; Raimundo Nonato do Espírito Santo-UFPA; Leonardo Brasil Felipe-UFPA; Osmar Guedes da Silva JúniorUFPA; Roberto Vizeu Lima Pinheiro-UFPA; Estanislau Luczynski-UFPA; Denilson da Silva Costa-UFPA; Márcio Dias Santos-UFPA; Joaquim Carlos Barbosa Queiroz-UFPA; Avaliação de Segurança 31.437,00 0,00 Instituto Federal Universidade 31/12/2014 4/8/2016 Instituto Estrutural do Bloco do Pará - IFPA Federal do Pará Tecnológico Pedagógico IFPA - UFPA - ITEC Campus Ananindeua EQUIPE: Dênio Ramam Carvalho de Oliveira - UFPA;

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Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - UFPA Valor Origem do Data Titulo Financiador Data Início Executor Gerenciado Recurso Término Curso de Especialização 0,00 Inscrição de Universidade 19/12/2014 30/4/2016 Instituto de em Gestão Hídrica e Cursos e Eventos Federal do Pará Geociências Ambiental (IV Versão) - UFPA - IG EQUIPE: Francisco de Assis Matos de Abreu-UFPA; Maamar El Robrini-UFPA; Milton Antônio da S. Mata-UFPA; Itabaraci Nazareno Cavalcante-UFPA; Arnaldo de Queiroz da Silva-UFPA; Marianne Kogut Eliasquevici-UFPA; Aline Maria Meiguins de Lima-Cesupa; José Fernando Pina Assis-UFPA; Evaldo Raimundo Pinto da Silva-UFPA; Raimundo Nonato do Espírito Santo-UFPA; Aureliano da Silva GuedesUFPA; Leonardo Brasil Felipe-UFPA; Osmar Guedes da Silva Junior-UFPA; Roberto Vizeu Lima Pinheiro-UFPA; Valor Aprovado 580.556,97

Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.

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Projetos de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias - Outras Instituições Valor Valor Origem do Titulo Financiador Data Início Data Término Executor Aprovado Gerenciado Recurso Apoiar Financeiramente 1.363.640,00 833.848,24 Fundação de Fundação de 6/12/2008 1/12/2014 Empresa a Rede de Pesquisa Amparo a Amparo a Brasileira na Área de Biomassa Pesquisa do Pesquisa do de Pesquisa Florestal.

Estado do Pará Estado do Pará Agropecuária - FAPESPA - FAPESPA - EMBRAPA EQUIPE: Sílvio Brienza Júnior-UEAP; Ana Paula Vidal Bastos-UFPA; Oriana Trindade de Almeida-UFPA; Sebastião Ribeiro Xavier-UEAP; Alcebíades Negrão Macedo-UFPA; Sérgio Luiz de Medeiros Rivero-UFPA; Ademir Roberto Ruschel-Outros; Ricardo de Souza Secco-MPEG; Marta César Freire da Silva-UEAP; Integração Lavoura – 872.000,00 447.782,45 Banco da Banco da 5/4/2010 2/4/2015 Empresa Pecuária - Silvicultura: Amazônia S/A Amazônia S/A Brasileira Alternativa de de Pesquisa Agropecuária Desenvolvimento - EMBRAPA Sustentável em Áreas Alteradas da Amazônia Brasileira EQUIPE: Gladys Beatriz Martinez-UEAP; Vicente de Paulo Campos Godinho-UEAP; Paulo Campos Christo Fernandes-UFPA; Tadario Kamel de Oliveira-UEAP; Transferência de 172.270,00 98.984,18 Banco da Banco da 3/9/2010 2/9/2015 Empresa Tecnologias de Manejo de Amazônia S/A Amazônia S/A Brasileira Bacurizais Nativos para de Pesquisa Recuperação de Áreas Agropecuária Degradadas e Geração de - EMBRAPA Renda para Agricultura Familiar do Nordeste Paraense e Ilha do Marajó EQUIPE: Alfredo Kingo Oyama Homma-UEAP; José Edmar Urano de Carvalho-UEAP; Antônio José Elias Amorim de Menezes-UEAP; Grimoaldo Bandeira de Matos-UEAP; Transferência e Validação 522.140,40 133.635,05 Norte Energia Norte Energia 7/10/2013 3/10/2016 Empresa de Tecnologias para Brasileira o Desenvolvimento de Pesquisa de Olericultura nos Agropecuária Municípios Diretamente - EMBRAPA Impactados pelo Empreendimento UHE Belo Monte (Altamira, Anapú, Brasil Novo, Senador Jose Porfírio e Vitória do Xingu) EQUIPE: Pedro Celestino Filho-Outros; Mazillene Borges de Souza-Outros; Projeto Centro de Apoio 500.000,00 476.077,29 Vale S A Vale S A 12/11/2013 12/11/2015 Empresa à Cultura da Palma de Brasileira Óleo de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA EQUIPE: Rui Alberto Gomes Júnior-Outros; Adriano Venturieri-UFPA; Pagando por 93.090,00 46.794,82 Swedish University Embrapa 23/4/2014 23/4/2016 Empresa Serviços Ambientais: Of Agricultural Amazônia Brasileira Conseqüências e Sciencis - Slu Oriental de Pesquisa Alternativas Agropecuária - EMBRAPA EQUIPE: Roberto Porro-UEAP; Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.

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Projetos de Multiáreas - UFPA Valor Origem do Data Titulo Financiador Data Início Executor Gerenciado Recurso Término Desenvolvimento de 5.362.672,92 Financiadora de Financiadora 24/11/2010 24/11/2015 Pró-Reitoria Infraestrutura para Estudos e Projetos de Estudos de Pesquisa Pesquisa e Pós- FINEP/FNDCT e Projetos e PósGraduação na UFPA - FINEP/ Graduação FNDCT - PROPESP EQUIPE: Emmanuel Zagury Tourinho - UFPA; Grauben José Alves de Assis-UFPA; José Augusto Lima Barreiros-UFPA; Júlio Cesar PieczarkaUFPA; Paulo Fernando da Silva Martins-UFPA; Jean Michel Lafon-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Luiz Carlos de Lima Silveira-UFPA; 1.107.388,00 658.967,33 Financiadora de Financiadora 9/11/2009 4/11/2015 Pró-Reitoria Modernização da Infra Estrutura de Pesquisa Estudos e Projetos de Estudos de Pesquisa e Pós-graduação nos - FINEP/FNDCT e Projetos e PósCampi da UFPA - FINEP/ Graduação FNDCT - PROPESP EQUIPE: Gabriela Riet Correa Rivero-UFPA; Maria Iracilda da Cunha Sampaio-UFPA; Alessandra Scofield Amaral-UFPA; Emmanuel Zagury Tourinho - UFPA Projeto COMPASS: 23.940,00 519,86 Comunidade Universidade 22/10/2010 22/10/2014 Núcleo Européia Federal do Pará de Meio Vulnerabilidade - UFPA Ambiente Costeira ao Aumento do Mar Numa Escala - NUMA Continental EQUIPE: Cláudio Fabian Szlafstein-UFPA; Projeto de 5.435.865,00 3.787.288,24 Financiadora de Financiadora 13/12/2010 13/12/2015 Pró-Reitoria Desenvolvimento e Estudos e Projetos de Estudos de Pesquisa Consolidação da Infra - FINEP/FNDCT e Projetos e PósEstrutura de Pesquisa e - FINEP/ Graduação Pós-Graduação na UFPA FNDCT - PROPESP EQUIPE: Emmanuel Zagury Tourinho - UFPA; Ricardo Ishak-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Maria Iracilda da Cunha Sampaio-UFPA; Estruturação e 820.300,00 753.712,65 Financiadora de Financiadora 1/6/2011 31/5/2016 Campus de Operacionalização do Estudos e Projetos de Estudos Bragança Centro de Aqüicultura - FINEP/FNDCT e Projetos do Nordeste Paraense - FINEP/ (CEANPA) Campus de FNDCT Bragança - UFPA EQUIPE: Cristiana Ramalho Maciel-UFPA; Maria Iracilda da Cunha Sampaio-UFPA; Rodrigo Yudi Fujimoto-UFPA; Zelia Maria Pimentel Nunes-UFPA; Claudia Helena Tagliaro-UFPA; Rauquirio Andre Albuquerque Marinho-UFPA; Galileu Crovatto Veras-UFPA; Curso de Especialização 85.095,00 21.010,74 Inscrição de Universidade 16/9/2011 31/12/2014 Núcleo em Gestão de Cidades e Cursos e Eventos Federal do Pará de Meio Sustentabilidade - UFPA Ambiente - NUMA EQUIPE: Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Thomas Adalbert Mitschein-UFPA; Márcia Aparecida da Silva Pimentel-UFPA; Serviços Educacionais 300.000,00 198.025,16 Instituto Federal Universidade 30/11/2011 30/11/2016 Núcleo para Qualificação do do Pará - IFPA Federal do Pará de Meio Corpo Docente do IFPA - UFPA Ambiente - NUMA EQUIPE: Sérgio Cardoso de Moraes-UFPA; Mário Vasconcelos Sobrinho-UFPA; André Luis Assunção de Farias-UFPA; Núcleo de Esporte 86.362,50 40.293,26 Secretaria Universidade 30/12/2011 30/1/2014 Pró-Reitoria Educacional - Programa Executiva de Federal do Pará de Extensão Segundo Tempo Esporte e Lazer - UFPA - PROEX Universitário - SEEL EQUIPE: Christian Pinheiro da Costa-UFPA; Durbens Martins Nascimento-UFPA; Levantamento 3.671.327,02 1.591.070,56 Vale S A Universidade 31/1/2012 25/12/2015 Campus de Geoespeleológico de Federal do Pará Marabá Cavidades Naturais da - UFPA Unidade Espeleológica de Carajás Província Mineral de Carajás EQUIPE: Antonio Emídio de Araújo Santos Junior-UEAP; Marivaldo dos Santos Nascimento.-UFPA; Valor Aprovado 8.522.876,00

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Projetos de Multiáreas - UFPA Valor Origem do Data Titulo Financiador Data Início Executor Gerenciado Recurso Término Projeto Institucional 88.227,44 Financiadora de Financiadora 17/9/2012 17/9/2015 Pró-Reitoria de Desenvolvimento Estudos e Projetos de Estudos de Pesquisa da Infra Estrutura - FINEP/FNDCT e Projetos e Póspara Pesquisa e Pós- FINEP/ Graduação Graduação da UFPA FNDCT - PROPESP EQUIPE: Ricardo Ishak-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Rodrigo Yudi Fujimoto-UFPA; Emmanuel Zagury Tourinho-UFPA; José Luiz Martins Do Nascimento-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Curso de Especialização 88.072,00 29.697,78 Inscrição de Universidade 31/3/2012 31/12/2014 Instituto de Educação em Educação Cursos e Eventos Federal do Pará Matemática - UFPA Matemática e Científica - IEMCI EQUIPE: Tadeu Oliver Gonçalves-UFPA; Francisco Hermes Santos da Silva-UFPA; Isabel Cristina Rodrigues de Lucena-UFPA; Arthur Gonçalves Machado Junior-UFPA; 1.866.105,63 932.266,51 Fundação de Universidade 31/8/2012 8/5/2014 Secretaria Curso de Licenciatura em Matemática, Letras/ Coordenação de Federal do Pará Especial de Educação Português e Biologia do Aperfeiçoamento - UFPA a Distância de Pessoal de Programa Universidade Nivel Superior - SEAD Aberta do Brasil UAB) - CAPES EQUIPE: José Miguel Martins Veloso-UFPA; Manoel Silvino Batalha do Araújo-UFPA; Alzerinda de Oliveira Braga-UFPA; Curso de Especialização 89.447,40 31.964,79 Inscrição de Universidade 17/9/2012 28/2/2015 Núcleo em Educação para Cursos e Eventos Federal do Pará de Meio Gestão Ambiental - UFPA Ambiente - NUMA EQUIPE: Sérgio Cardoso de Moraes-UFPA; Norbert Fenzl-UFPA; Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Mário Vasconcelos Sobrinho-UFPA; Maria de Fátima Vilhena da Silva-UFPA; Curso de Licenciatura 474.448,94 269.544,27 Fundação Carlos Universidade 31/8/2012 30/8/2015 Instituto de Integrada em Educação Chagas - FCC Federal do Pará Educação em Ciências, Matemática - UFPA Matemática e Linguagens e Científica - IEMCI EQUIPE: Adilson Oliveira do Espírito Santo-UFPA; Tadeu Oliver Gonçalves-UFPA; Emília Pimenta Oliveira-UFPA; Renato Borges GuerraUFPA; Terezinha Valim Oliver Gonçalves-UFPA; Maria dos Remédios de Brito-UFPA; Marisa Rosani Abreu da Silveira-UFPA; Francisco Hermes Santos da Silva-UFPA; Nádia Magalhães da Silva Freitas-UFPA; Eduardo Paiva de Pontes Vieira.-UFPA; Isabel Cristina Rodrigues de Lucena-UFPA; Wilton Rabelo Pessoa-UFPA; Elizabeth Cardoso G.Manfredo-UFPA; Andrela Garibaldi Loureiro Parente-UFPA; Maria de Fátima Vilhena da Silva-UFPA; Apoio à Capacitação 1.390.206,78 854.879,35 Fundação de Universidade 16/11/2012 15/4/2015 Secretaria e Formação Inicial Coordenação de Federal do Pará Especial de e Continuada Aperfeiçoamento - UFPA Educação de Professores, de Pessoal de a Distância Profissionais, Nivel Superior - SEAD Funcionários e Gestores - CAPES para a Educação básica - UAB/PNAP EQUIPE: José Miguel Martins Veloso-UFPA; Formação Continuada de 46.029,00 14.161,40 Fundo Municipal Universidade 1/11/2012 5/8/2014 Instituto de Professores que Atuam de Educação/ Federal do Pará Ciências da com o Ensino de Arte FME-SEMEC - UFPA Arte - ICA na Rede Municipal de Belém EQUIPE: Neder Roberto Charone-UFPA; Segundo Tempo 26.400,00 15.689,95 Ministério do Universidade 5/12/2012 31/1/2014 Pró-Reitoria Universitário Esporte Federal do Pará de Extensão - UFPA - PROEX EQUIPE: Christian Pinheiro da Costa-UFPA; Curso de Extensão e 665.633,43 574.369,63 Ministério da Universidade 1/12/2012 31/3/2015 Pró-Reitoria Aperfeiçoamento em Cultura Federal do Pará de Extensão Gestão Cultural - UFPA - PROEX EQUIPE: Fernando Arthur de Freitas Neves-UFPA; Valor Aprovado 6.246.833,00

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Titulo

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Valor Aprovado 315.130,59

Projetos de Multiáreas - UFPA Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 71.123,65 Vale S A Universidade Federal do Pará - UFPA

Data Início

Data Término 30/8/2014

Executor

Programa de Educação 31/10/2012 Campus de Marabá Ambiental para as Comunidades sob a Influência do Complexo Siderúrgico ALPA: Região Norte da Foz do Rio Tocantins e Adjacências – Marabá -PA EQUIPE: José Pedro de Azevedo Martins-UFPA; Kátia Regina da Silva-UFPA; Marcos Sorrentino-UFPA; Simone Alves da Cunha-UFPA; Ynoa Soares de Camargo-UFPA; Projeto de Iniciação 3.225.568,00 950.019,17 Inscrição de Universidade 31/10/2012 28/2/2015 Pró-Reitoria Científica - PIA 2013 Cursos e Eventos Federal do Pará de Graduação - UFPA - PROEG EQUIPE: Marilúcia Barros de Oliveira-UFPA; Antônio Cláudio Lima Moreira Bastos-UFPA; Ana Maria da Gama Santos-UFPA; José Edison Ferreira-UFPA; Ângela Maria Pereira de Melo-UFPA; Ana Lygia Almeida Cunha-UFPA; Adriano Sales dos Santos Silva-UFPA; Marcos Monteiro Diniz-UFPA; Ângela Maria Miranda Silva-UFPA; Ântonio Carlos de Almeida Aracaty-UFPA; Lourivaldo da Silva Santos-UFPA; Osias do Carmo Cruz-UFPA; Johwyson da Silva Rodrigues-UFPA; Antônio Maurício Veloso Lima-UFPA; João Santos Nahum-UFPA; Ângela Maria Gomes de Pinho-UFPA; Elinei Pinto dos Santos-UFPA; Elizabeth de Assis Dias-UFPA; Sônia Nazaré Fernandes Resque-UFPA; Nelma Conceição das Dores Almeida-UFPA; Carlos Alexandre Leão Bordalo-UFPA; Aluízio Marinho Barros Filho-UFPA; Ana Margarida Lins Leal de Camargo-UFPA; Agostinho de Freitas Meireles-UFPA; Curso de Especialização 51.030,41 17.352,87 Inscrição de Universidade 2/7/2013 30/8/2014 Campus de em Linguagens e Cursos e Eventos Federal do Pará Bragança Culturas da Amazônia - UFPA EQUIPE: Alessandra Fabrícia Conde da Silva-UFPA; Maria Roseane Corrêa Pinto-UFPA; Carlos Alberto Corrêa Dias Júnior-UFPA; Francisco Pereira Smith Júnior-UFPA; José Guilherme dos Santos Fernandes-UFPA; Programa de 323.576,47 180.235,59 Tribunal de Universidade 24/7/2013 28/2/2015 Núcleo de Cursos de Extensão Contas do Federal do Pará meio ambienpara Capacitação Municipio - TCM - UFPA te - NUMA Continuada em Gestão Municipal Sustentável na Perspectiva da Fiscalização Interna e dos Controles Externos e Social EQUIPE: Juan Lorenzo Bardalez Hoyos-UFPA; Armin Mathis-UFPA; Norbert Fenzl-UFPA; Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Emina Marcia Neri dos Santos-UFPA; Mário Vasconcelos Sobrinho-UFPA; Edir Veiga Siqueira-UFPA; Ney Cristina Monteiro de Oliveira-UFPA; Raimundo Alberto de Figueiredo Damasceno-UFPA; Desenvolvimento 8.643.593,00 3.606.708,59 Financiadora de Financiadora 19/6/2013 19/6/2015 Pró-Reitoria da Infraestrutura Estudos e Projetos de Estudos de Pesquisa de Pesquisa e Pós- FINEP/FNDCT e Projetos e PósGraduação na UFPA - FINEP/ Graduação FNDCT - PROPESP EQUIPE: Emmanuel Zagury Tourinho-UFPA; Mara Silvia Pinheiro Arruda-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Antonio Carlos Rosario Vallinoto-UFPA; José Otavio Carrera Silva Junior-UFPA; Denise Pahl Schaan-UFPA; Waldeci Paraguassu Feio-UFPA; Avaliação dos Impactos 562.052,40 570.269,60 Ministério do Universidade 1/12/2012 30/11/2016 Núcleo Sócio Econômicos Desenvolvimento Federal do Pará de Meio do Programa de Óleo Agrário - UFPA Ambiente de Palma na Região - NUMA Norte: Reflexos Sobre o Homem, Meio Ambiente e Cenários Futuros EQUIPE: André Luis Assunção de Farias-UFPA; Cine Popular 421.052,63 420.872,72 Ministério da Universidade 1/1/2013 9/3/2014 Pró-Reitoria Atividades Audiovisuais Cultura Federal do Pará de Extensão em Municípios Paraenses - UFPA - PROEX EQUIPE: Fernando Arthur de Freitas Neves-UFPA; Aquatic Faunal Survey of 64.554,00 15.600,49 University Of University Of 15/6/2012 31/5/2016 Campus de the Lower Amazon Central Florida Central Florida Bragança EQUIPE: Jonathan Stuart Ready-UFPA;

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Titulo

Valor Aprovado 1.233.389,85

Projetos de Multiáreas - UFPA Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 1.071.582,50 Universidade Universidade Federal do Pará Federal do Pará - UFPA - UFPA

Data Início

Data Término 31/3/2015

Executor

Integração Estudantil: 11/4/2013 Pró-Reitoria Acesso Igualitário à de Extensão Formação Acadêmica - PROEX Integral EQUIPE: Ana Clotildes Colares Gomes-UFPA; Salomy Correa Lobato-UFPA; Idelza Barata Costa-UFPA; José Maia Bezerra Neto-UFPA; Maria Vilma Cunha de Figueiredo-UFPA; Waldene Brandão de Oliveira-UFPA; João de Castro Ribeiro-UFPA; Fernando Arthur de Freitas Neves-UFPA; 14/5/2013 31/3/2014 Instituto de Pro - Letramento/ 2.363.056,00 1.541.374,53 Ministério da Universidade Pacto Nacional pela Educação Federal do Pará Educação Alfabetização na Idade - UFPA Matemática Certa e Científica - IEMCI EQUIPE: Adilson Oliveira do Espírito Santo-UFPA; Construindo Cidadania: 300.000,00 417.085,57 Norte Energia Universidade 30/9/2013 8/2/2015 Campus de Fortalecimento dos Federal do Pará Altamira Conselhos Municipais - UFPA de Direitos da Criança e do Adolescente por Meio da Municipalização da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes na Região Transamazônica e do Xingu EQUIPE: Assis da Costa Oliveira-UFPA; Jane Felipe Beltrão-UFPA; Projeto Newton 4.207.240,20 1.173.345,92 Universidade Universidade 31/10/2013 30/9/2015 Secretaria Federal do Pará Federal do Pará Especial de - UFPA - UFPA Educação a Distância - SEAD EQUIPE: José Miguel Martins Veloso-UFPA; Marianne Kogut Eliasquevici-UFPA; Maria Ataíde Malcher-UFPA; Plano Nacional de 13.387.000,00 11.865.748,63 Fundação de Universidade 2/12/2013 28/2/2015 Pró-Reitoria Formação de Professores Coordenação de Federal do Pará de Graduação da Educação Básica Aperfeiçoamento - UFPA - PROEG - PARFOR de Pessoal de Nivel Superior - CAPES EQUIPE: Márcio Lima do Nascimento-UFPA; Izabel Cristina Colares Gomes-UFPA; Josenilda Maria Maués da Silva-UFPA; Plano Anual de 435.124,38 219.806,47 Fundação de Universidade 22/11/2013 14/5/2015 Secretaria Capacitação Continuada Coordenação de Federal do Pará Especial de Aperfeiçoamento - UFPA Educação de Pessoal de a Distância Nivel Superior - SEAD - CAPES EQUIPE: Maria Ataíde Malcher-UFPA; Formação de Professores 207.473,00 110.297,80 Norte Energia Universidade 28/11/2014 27/11/2015 Campus de da Rede Básica de Federal do Pará Altamira Ensino: Estudo e - UFPA Metodologias para o Ensino da Literatura Amazônida na Região da Transamazônica e Xingu EQUIPE: Maria Ivonete Coutinho da Silva-UFPA; José Alves de Carvalho Neto-UFPA; Curso de Prevenção 235.600,00 242.551,67 Secretaria de Universidade 25/11/2013 30/11/2014 Reitoria da do Uso de Drogas Para Ensino Superior Federal do Pará UFPA - RTR Educadores de Escolas (MEC) - UFPA Públicas EQUIPE: Salomy Corrêa Lobato-UFPA; Ieda Maria Louzada Guedes-UFPA; Silvana Nascimento da Silva Ferreira-UFPA; Ana Maria Barbosa Sena-UFPA; José Ricardo dos Santos Vieira-UFPA; Evonnildo Costa Gonçalves-UFPA; Paulo Roberto Alves de Amorim-UFPA;

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Titulo

Fadesp

162

Valor Aprovado 1.511.055,12

Projetos de Multiáreas - UFPA Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 934.885,87 Universidade Universidade Federal do Pará Federal do Pará - UFPA - UFPA

Data Início

Data Término 28/3/2015

Executor

Inclusão Cidadã de 28/3/2013 Pró-Reitoria Estudantes de Graduação de Extensão da UFPA em Atenção - PROEX Socioeconômica - Fase II EQUIPE: José Maia Bezerra Neto-UFPA; Cursos Livres de 175.000,00 194.161,44 Inscrição de Universidade 23/8/2013 28/2/2015 Casa de Língua Alemã para a Cursos e Eventos Federal do Pará Estudos - UFPA Germânicos Comunidade Acadêmica e Não Acadêmica - CEG EQUIPE: Leila Maria de Mattos Pimentel-UFPA; Reinhard Michael Eugen Arnegger-UFPA; Modernização da 11.249.871,00 1.122.985,08 Financiadora de Financiadora 30/12/2013 30/12/2016 Pró-Reitoria Estudos e Projetos de Estudos de Pesquisa Infraestrutura para - FINEP/FNDCT e Projetos e PósPesquisa e PósGraduação na UFPA - FINEP/ Graduação - PROPESP FNDCT EQUIPE: Emmanuel Zagury Tourinho - UFPA; Paulo Sergio de Sousa Gorayeb.-UFPA; Marcondes Lima da Costa-UFPA; Eloi Luiz FaveroUFPA; Luis Carlos Bassalo Crispino-UFPA; Joyce Kelly Do Rosario da Silva-UFPA; Petrus A. Alcantara Junior-UFPA; Roberto Celio Limao de Oliveira-UFPA; Rodrigo Quites Reis-UFPA; Glaucio Haroldo Silva de Carvalho-UFPA; Moyses dos Santos Miranda-UFPA; Carlos Renato Lisboa Frances-UFPA; Jonathan Stuart Ready-UFPA; Alessandra Santos Lopes-UFPA; Gervasio Protasio dos S. Cavalcante-UFPA; José Souto Rosa Filho-UFPA; Marcelo Cancela Lisboa Cohen-UFPA; Otavio Mitio Ohashi-UFPA; Claudio Nery Lamarao-UFPA; John Anthony Mcculloch-UFPA; Nils Edvin Asp Neto-UFPA; Raimundo Netuno Nobre Villas-UFPA; José Diomedes Barboso Neto-UFPA; Petrus Agripino de Alcantara-UFPA; Gabriela Riet Correa Rivero-UFPA; Maria Iracilda da Cunha Sampaio-UFPA; Giovany de Jesus M. Figueiredo-UFPA; Aline Maria Meiguins de Lima-Cesupa; Bruno Duarte Gomes-UFPA; José Augusto Martins Correa-UFPA; Candido Augusto Veloso MouraUFPA; Davis Carvalho de Oliveira-UFPA; Zelia Maria Pimentel Nunes-UFPA; Felipe Nogueira Domingues-UFPA; Pedro Walfir Martins E Souza Filho-UFPA; Moacir José Buenano Macambira-UFPA; Claudia Regina Batista de Souza-UFPA; Edson José Paulino da Rocha-UFPA; Horacio Schneider-UFPA; Roberto Dall’agnol-UFPA; Sanclayton G. Carneiro Moreira-UFPA; Alessandra Scofield Amaral-UFPA; Claudia Helena Tagliaro-UFPA; Geraldo Narciso da Rocha Filho-UFPA; Evonnildo Costa Goncalves-UFPA; Antonio Jorge Gomes Abelem-UFPA; Haroldo Francisco L Ribeiro-UFPA; Rauquirio Andre Albuquerque Marinho-UFPA; Sheyla Farhayldes Souza Domingues-UFPA; Herve Louis Ghislain Rogez-UFPA; Waldeci Paraguassu Feio-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Maria Paula Cruz Schneider-UFPA; Jesse Carvalho Costa-UFPA; Everaldo Barreiros de Souza-UFPA; Jean Michel Lafon-UFPA; Julia Clarinda Paiva Cohen-UFPA; Claudio Nahum Alves-UFPA; Aldebaro Barreto da R.Klautau Junior-UFPA; Sylvain Henri Darnet-UFPA; José Roberto Zamian-UFPA; Carla Alessandra Lima Reis-UFPA; Alberdan Silva Santos-UFPA; Implantação do Curso 503.994,75 527.589,81 Fundo Universidade 1/11/2013 31/12/2014 Campus de de Licenciatura em Nacional de Federal do Pará Altamira Educação do Campo, Desenvolvimento - UFPA com Habilitação nas da Educação Áreas do Conhecimento - FNDE de Linguagem e Códigos e Ciências da Natureza, com o Ingresso de 120 Estudantes no Ano de 2014 no Campus Universitário de Altamira EQUIPE: Maria do Socorro Dias Pinheiro - UFPA; Raquel da Silva Lopes-UFPA; Maria Ivonete Coutinho da Silva-UFPA; Mário José Henchen-UFPA; Capacitação dos 494.587,50 512.916,90 Instituto Federal Instituto 1/12/2013 20/11/2015 Coordenadoria Servidores do Instituto do Pará - IFPA Federal do Pará de Capacitação Federal de Educação, - IFPA e DesenvolviCiência e Tecnologia do mento da Pará IFPA/UFPA UFPA - CAPACIT EQUIPE: Maria de Nazaré Barbosa Teixeira - UFPA; Maria Rosângela Xavier Serique-UFPA; Luciana Cristina Padilha Soares-UFPA; Capacitação dos 42.000,00 43.102,55 Museu Paraense Universidade 2/12/2013 1/12/2014 Coordenadoria Servidores do Museu Emílio Goeldi Federal do Pará de Capacitação Paraense Emilio Goeldi - UFPA e Desenvolvi- MPEG/UFPA mento da UFPA - CAPACIT EQUIPE: Maria de Nazaré Barbosa Teixeira - UFPA; Maria Rosângela Xavier Serique-UFPA; Luciana Cristina Padilha Soares-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Titulo

Valor Aprovado 504.000,00

Projetos de Multiáreas - UFPA Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 524.393,37 Fundo Universidade Nacional de Federal do Pará Desenvolvimento - UFPA da Educação - FNDE

Data Início

Data Término 31/12/2014

Executor

Implantação do Curso 1/11/2013 Campus de de Licenciatura em Cametá Educação do Campo, Habilitações Ciências Agrárias e Naturais com Ingresso de 120 Estudantes no Ano de 2014 no Campus Universitário de Cametá EQUIPE: Oscar Ferreira Barros-UFPA; Odete da Cruz Mendes-UFPA; Osias do Carmo Cruz-UFPA; Rubens da Costa Ferreira-UFPA; Gilmar Pereira da Silva-UFPA; Desenvolvimento de 202.597,50 107.176,21 Universidade Universidade 7/1/2014 7/7/2015 Campus de Federal do Pará Federal do Pará Altamira Tecnologia para Cultivo - UFPA - UFPA de Hortaliças em Ambientes Protegidos e Seleção de Cultivares para a Agricultura Familiar no Território da Transamazônica e Xingu, Pará EQUIPE: Djair Alves Moreira-UFPA; Pro - Letramento pela 2.100.000,00 2.146.566,81 Ministério da Universidade 21/5/2014 30/4/2015 Instituto de Alfabetização na Idade Educação Federal do Pará Educação Certa - UFPA Matemática e Científica - IEMCI EQUIPE: Adilson Oliveira do Espírito Santo-UFPA; Modernização da 286.091,65 289.611,78 Universidade Universidade 25/7/2014 4/11/2015 Pró-Reitoria Infraestrutura de Federal do Para Federal do Para de Pesquisa Pesquisa e Pós- UFPA - UFPA e PósGraduação nos Campi Graduação da UFPA - PROPESP EQUIPE: Emmanuel Zagury Tourinho-UFPA; Estudo sobre População 120.000,00 120.770,05 Secretaria Universidade 21/7/2014 28/11/2014 Instituto de em Situação de Rua nos de Estado de Federal do Pará Educação Municípios de Belém e Assistência Social - UFPA Matemática Ananindeua - SEAS e Científica - IEMCI EQUIPE: Tadeu Oliver Gonçalves-UFPA; Thomas Adalbert Mitschein-UFPA; Programa de Ofertas 454.776,47 341.574,24 Secretaria Universidade 30/7/2014 31/1/2015 Núcleo de Curso de Extensão Executiva de Federal do Pará de Meio para Qualificação e Indústria, - UFPA Ambiente Treinamento de Atores Comércio e - NUMA Sociais em Municípios Mineração Mineradores no Estado - SEICOM do Pará EQUIPE: Juan Lorenzo Bardalez Hoyos-UFPA; Implantação do Curso 502.950,00 519.646,39 Fundo Universidade 1/11/2013 31/12/2014 Campus de de Licenciatura em Nacional de Federal do Pará Marabá Educação do Campo, Desenvolvimento - UFPA com Habilitação nas da Educação Áreas do Conhecimento - FNDE de Ciências Agrárias e da Natureza e/ou Ciências Humanas e Sociais e/ou Letras e Linguagens e/ ou Matemática, com o Ingresso de 120 Vagas no Ano de 2014 no Campus Universitário de Marabá EQUIPE: Haroldo de Souza-UFPA; Evandro Costa de Medeiros-UFPA; Lucivaldo Silva da Costa-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

163

Titulo

Valor Aprovado 212.972,73

Projetos de Multiáreas - UFPA Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 221.903,74 Vale S A Universidade Federal do Pará - UFPA

Avaliação do Potencial de Geração de Águas Ácidas de Substratos Sulfetados na Mina do Sossêgo e Estudo Químico de Espécies Nativas da Região de Canaã dos Carajás - PA com Indicativo Biorremediador EQUIPE: Sebastião da Cruz Silva-UNIFESSPA; Especialização em 85.095,00 10.542,57 Inscrição de Gestão Ambiental Cursos e Eventos

Fadesp

164

Universidade Federal do Pará - UFPA

1/11/2013

Data Término 31/7/2015

30/4/2014

31/3/2015

Data Início

Executor Campus de Marabá

Núcleo de Meio Ambiente - NUMA EQUIPE: Luis Otávio do Canto Lopes-UFPA; Norbert Fenzl-UFPA; Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Marise Teles Condurú-UFPA; Sérgio Cardoso de Moraes-UFPA; Cláudio Fabian Szlafstein-UFPA; Mário Vasconcelos Sobrinho-UFPA; Maria do Socorro Almeida Flores-UFPA; Carlos Alexandre Leão Bordalo-UFPA; André Luis Assunção de Farias-UFPA; 195.979,07 181,53 Universidade Universidade 10/7/2014 3/31/2015 Pró-Reitoria Diretrizes em Saúde Pública: Legislação, Federal do Pará Federal do Pará de Extensão Regulação, Normas e - UFPA - UFPA - PROEX Estatísticas EQUIPE: Maria Bernadete Souto do Nascimento-UFPA; Inclusão Cidadã de 3.212.802,52 513.250,77 Universidade Universidade 2/10/2014 30/6/2017 Pró-Reitoria Estudantes de Graduação Federal do Pará Federal do Pará de Extensão da UFPA em Atenção - UFPA - UFPA - PROEX Socioeconômica - Fase III EQUIPE: José Maia Bezerra Neto-UFPA; Instalação do Curso 479.925,00 480.349,04 Fundo Universidade 30/9/2014 30/9/2015 Campus de de Licenciatura em Nacional de Federal do Pará Altamira Educação do Campo, Desenvolvimento - UFPA com Habilitação nas da Educação Áreas do Conhecimento - FNDE de: Linguagem e Códigos e Ciências da Natureza, Turmas 2013, no Campus Universitário de Altamira EQUIPE: Raquel da Silva Lopes-UFPA; Francisco Plácido Magalhães Oliveira-UFPA; Mário José Henchen-UFPA; Maria do Socorro Dias Pinheiro-UFPA; Intervenção em 1.194.098,40 597.667,71 Universidade Secretaria 11/9/2014 27/12/2015 Secretaria Conflitos e Violência Federal do Pará de Estado Especial de Contra Crianças - UFPA de Educacão Educação e Adolescentes - SEDUC a Distância Garantindo Direitos - SEAD Especiais EQUIPE: Joaquina Barata Teixeira-UFPA; Marianne Kogut Eliasquevici-UFPA; Andréa Bittencourt Pires Chaves-UFPA; Sônia Nazaré Fernandes Resque-UFPA; José Miguel Martins Veloso-UFPA; Paulo Roberto Alves de Amorim-UFPA; Instalação do Curso 480.000,00 0,00 Fundo Universidade 22/10/2014 31/12/2015 Campus de de Licenciatura em Nacional de Federal do Pará Altamira Educação do Campo, Desenvolvimento - UFPA com Habilitação nas da Educação Áreas do Conhecimento - FNDE de: Linguagem e Códigos e Ciências da Natureza, Turmas 2014, no Campus Universitário de Altamira EQUIPE: Raquel da Silva Lopes-UFPA; Francisco Plácido Magalhães Oliveira-UFPA; Mário José Henchen-UFPA; Maria do Socorro Dias Pinheiro-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Titulo

Valor Aprovado 369.108,60

Projetos de Multiáreas - UFPA Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 232.894,47 Secretaria de Universidade Estado do Meio Federal do Pará Ambiente do - UFPA Amapá-SEMA/AP

Data Início

Data Término 31/1/2017

Executor

Apoio ao Programa 11/9/2014 Núcleo de Pós-Graduação de Meio em Gestão dos Ambiente Recursos Naturais - NUMA e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM) EQUIPE: Mário Vasconcelos Sobrinho-UFPA; Norbert Fenzl-UFPA; Gilberto de Miranda Rocha-UFPA; Luíza Carla Girard T.Machado-UFPA; Sérgio Cardoso de Moraes-UFPA;Wagner Luiz Ramos Barbosa-UFPA; Marilena Loureiro da Silva-UFPA; Curso de Prevenção 235.000,00 235.675,16 Secretaria de Universidade 22/9/2014 30/4/2015 Reitoria da do Uso de Drogas para Ensino Superior Federal do Pará UFPA - RTR Educadores de Escolas (MEC) - UFPA Públicas EQUIPE: Salomy Corrêa Lobato-UFPA; Seminário Regional Pró1.300.000,00 0,00 Ministério da Universidade 18/11/2014 31/3/2015 Instituto de Letramento / Pacto pela Educação Federal do Pará Educação Alfabetização na Idade - UFPA Matemática Certa e Científica - IEMCI EQUIPE: Adilson Oliveira do Espírito Santo-UFPA; Implantação e 1.008.000,00 0,00 Fundo Universidade 12/12/2014 31/12/2015 Campus de Manutenção do Curso Nacional de Federal do Sul e Marabá de Licenciatura em Desenvolvimento Sudeste do Pará Educação do Campo, com da Educação - UNIFESSPA Habilitação nas Áreas - FNDE do Conhecimento de: Ciências Agrárias e da Natureza e/ou; Ciências Humanas e Sociais e/ou; Letras e Linguagens e/ ou; Matemática Visando a Permanência dos 85 Estudantes no ano de 2014 e o Ingresso de 120 Estudantes para o Ano de 2015 da UNIFESSPA EQUIPE: Haroldo de Souza-UNIFESSPA; Integração Estudantil: 2.895.968,27 0,00 Universidade Universidade 10/12/2014 30/6/2017 Pró-Reitoria Acesso Igualitário à Federal do Pará Federal do Pará de Extensão Formação Acadêmica - UFPA - UFPA - PROEX Integral (Fase II) EQUIPE: Ana Clotildes Colares Gomes-UFPA; Mapeamento de 275.825,40 0,00 Instituto do Universidade 11/12/2014 30/10/2015 Coordenadoria Competências na Patrimônio Federal do Pará de Capacitação Administração Pública Histórico e - UFPA e Desenvolvi- Mapeamento do Artístico Nacional mento da Instituto do Patrimônio - IPHAN UFPA Histórico e Artístico - CAPACIT Nacional EQUIPE: Thiago Dias Costa-UFPA; Maxwel Macedo Dias-UFPA; Aécio de Borba Vasconcelos Neto-UFPA; Aline Beckmann de Castro Menezes-UFPA; Camila Carvalho Ramos-UFPA; Gisele Cristiane Andrade Marques-UFPA; Katarina Kataoka Dias-UFPA; Rafaella Nery Nobrega-UFPA; Carlos Andre Corrêa de Mattos-UFPA; Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

165

Projetos de Multiáreas - Outras Instituições Valor Origem do Data Titulo Financiador Data Início Executor Gerenciado Recurso Término Apoiar Financeiramente 833.848,24 Fundação de Fundação de 6/12/2008 1/12/2014 Empresa a Rede de Pesquisa Amparo a Amparo a Brasileira na Área de Biomassa Pesquisa do Pesquisa do de Pesquisa Florestal.

Estado do Pará Estado do Pará Agropecuária - FAPESPA - FAPESPA - EMBRAPA EQUIPE: Sílvio Brienza Júnior-UEAP; Ana Paula Vidal Bastos-UFPA; Oriana Trindade de Almeida-UFPA; Sebastião Ribeiro Xavier-UEAP; Alcebíades Negrão Macedo-UFPA; Sérgio Luiz de Medeiros Rivero-UFPA; Ademir Roberto Ruschel-Outros; Ricardo de Souza Secco-MPEG; Marta César Freire da Silva-UEAP; 121.300,00 248,84 Inscrição de Inscrição 29/6/2009 28/2/2014 Universidade I Curso de Especialização em Epidemiologia e Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Controle de Infecção em Eventos Pará - UEPA Serviços de Saúde.

EQUIPE: Maria Ely Duarte Soares-UEPA; Vera Lúcia Cecim dos Santos-UEPA; 313.376,00 352.960,19 Financiadora de Financiadora 16/11/2009 13/11/2014 Centro Gestor Reestruturação da Estudos e Projetos de Estudos e Operacional Rede de Estações Meteorológicas do - FINEP/FNDCT e Projetos do Sistema Proteção da SIPAM - FINEP/ Amazônia FNDCT - CENSIPAM EQUIPE: Jaci Maria Bilhalva Saraiva-Censipam; Renato Cruz Senna-Censipam; Ana Cristina Santos Strava Correa-Censipam; Ricardo Luiz Godinho Dallarosa-Censipam; Edson José Paulino da Rocha-UFPA; I Curso de 120.400,00 2.353,50 Inscrição de Inscrição 29/6/2009 28/2/2014 Universidade Especialização em Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Urgência e Emergência Eventos Pará - UEPA EQUIPE: Maria Ely Duarte Soares-UEPA; Dilma Fagundes Souza-UFPA; Ana Cristina Soeiro Salgado-UEPA; Jane Monteiro Neves-UEPA; Curso de Especialização 296.600,00 1.759,30 Inscrição de Inscrição 21/12/2009 30/12/2014 Universidade em Psicologia Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Educacional com Ênfase Eventos Pará - UEPA em Psicopedagogia Preventiva – Belém EQUIPE: Cláudio Ludgero Monteiro Pereira-UEPA; Mário Jorge Brasil Xavier-UFPA; Promoção de Ações de 1.517.950,00 573.715,07 Financiadora de Financiadora 25/3/2010 25/9/2014 Serviço Extensão Tecnológica Estudos e Projetos de Estudos Nacional de as MPMES por Meio - FINEP/FNDCT e Projetos Aprendizagem da Implementação da - FINEP/ Industrial Rede Paraense Extensão FNDCT - SENAI Tecnológica EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA; Integração Lavoura – 872.000,00 447.782,45 Banco da Banco da 5/4/2010 2/4/2015 Empresa Pecuária - Silvicultura: Amazônia S/A Amazônia S/A Brasileira Alternativa de de Pesquisa Desenvolvimento Agropecuária Sustentável em Áreas - EMBRAPA Alteradas da Amazônia Brasileira EQUIPE: Gladys Beatriz Martinez-UEAP; Vicente de Paulo Campos Godinho-UEAP; Paulo Campos Christo Fernandes-UFPA; Tadario Kamel de Oliveira-UEAP; Curso de Especialização 146.500,00 5.580,17 Inscrição de Inscrição 15/1/2010 30/12/2014 Universidade em Psicologia Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Educacional com Eventos Pará - UEPA Ênfase Psicopedagogia Preventiva - Santarém EQUIPE: Cláudio Ludgero Monteiro Pereira-UEPA; Curso de Especialização 148.300,00 1.133,11 Inscrição de Inscrição 16/6/2010 30/6/2014 Universidade em Psicologia Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Educacional com Eventos Pará - UEPA Ênfase Psicopedagogia Preventiva EQUIPE: Cláudio Ludgero Monteiro Pereira-UEPA; Mário Jorge Brasil Xavier-UFPA; Valor Aprovado 1.363.640,00

Fadesp

166

Relatório de Gestão 2014

Titulo Monitoramento e Pesquisa de Fenômenos Meteorológicos Extremos na Amazônia Segunda Fase.

Valor Aprovado 912.886,80

Projetos de Multiáreas - Outras Instituições Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 281.807,73 Financiadora de Financiadora Estudos e Projetos de Estudos - FINEP/FNDCT e Projetos - FINEP/ FNDCT

Data Início

Executor

Centro Gestor e Operacional do Sistema Proteção da Amazônia - CENSIPAM EQUIPE: Jaci Maria Bilhalva Saraiva-Censipam; Maria Aurora Santos da Mota-UFPA; Midori Makino-UFPA; Glauber Guimarães Cirino da Silva-INPA; Jamer Andrade da Costa-Censipam; Astrea Alves Jordão Cardoso-Censipam; Antônio Ocimar Manzi-INPA; José Lopes MarinhoOutros; Maria Aparecida Fernandes Ferreira-Censipam; Brígida Ramati Pereira da Rocha-UFPA; Mauro Mendonça da Silva-Censipam; Ary Renato Oliveira da Silva-Outros; José Ricardo Santos de Souza-UFPA; Ana Cristina Santos Strava Corrêa-Censipam; Luiz Antônio CândidoINPA; Lucas Lessa Mendes-Censipam; Ricardo Luiz Godinho Dallarosa-Censipam; Israel Pinheiro do Nascimento-Outros; Galdino Viana Mota-UFPA; Edson José Paulino da Rocha-UFPA; Flávio Augusto Altieri dos Santos-Outros; Maria Izabel Vitorino-Censipam; Gustavo Guterres Ribeiro-Censipam; Ariomar de Freitas Nobre-Outros; Cláudio dos Santos Belém-Outros; José Carvalho de Moraes-UFPA; Marcelo PariseCensipam; Arthur da Costa Almeida-UFPA; Sheilla Christine Santana-Censipam; Venize Assunção Teixeira-UFPA; Paulo Afonso Fischer KuhnUea; José Paulo Nascimento Cruz-Outros; Ranyere Silva Nobrega-Censipam; Hermógenes Rabelo-Outros; Júlia Clarinda Paiva Cohen-UFPA; Adriano Marlisom Leao de Souza-UFPA; Curso de Especialização 179.384,32 25.978,33 Inscrição de Inscrição 12/4/2011 13/6/2014 Universidade Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do em Gestão e Direito Ambiental Eventos Pará - UEPA - Paragominas EQUIPE: Rodolfo Pereira Brito-UEPA; Curso de Especialização 238.750,00 0,00 Inscrição de Inscrição 12/4/2011 13/6/2014 Universidade em Gestão e Direto Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Ambiental - Marabá Eventos Pará - UEPA EQUIPE: Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Ana Júlia Soares Barbosa-UEPA; Projeto de Expansão 1.018.792,00 1.117.025,07 Financiadora de Financiadora 23/6/2011 23/3/2015 Instituto de e Consolidação de Estudos e Projetos de Estudos Ciências e Pesquisa e Pós- FINEP/FNDCT e Projetos Tecnologia Graduação da UFOPA - FINEP/ das Águas FNDCT - ICTA EQUIPE: Keid Nolan Silva Sousa-UFPA; Ricardo Bezerra de Oliveira-UFPA; José Antônio Oliveira Aquino-UFPA; Maria Mirtes Cortinhas dos Santos-UFPA; Ediene Pena Ferreira-UFPA; José Reinaldo Pacheco Peleja-UFOPA; II Curso de 212.200,00 9.387,54 Inscrição de Inscrição 2/5/2011 2/7/2015 Universidade Especialização em Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Gestão e Direito Eventos Pará - UEPA Ambiental - Belém EQUIPE: Eliane de Castro Coutinho-UEPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Curso de Especialização 164.250,00 12.994,00 Inscrição de Inscrição 13/9/2011 12/9/2015 Universidade em Fundamentos da Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Matemática Elementar Eventos Pará - UEPA EQUIPE: Gilberto Emanoel Reis Vogado - UEPA; Maria José de Souza Cravo-UEPA; Eliza Souza da Silva-UEPA; Rubens Vilhena Fonseca-UEPA; XIII Curso de 576.000,00 257.099,51 Inscrição de Inscrição 15/9/2011 30/3/2014 Universidade Especialização em Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Medicina do Trabalho Eventos Pará - UEPA EQUIPE: Vera Maria de Barros Meireles-UEPA; Ilma Pastana Ferreira-UEPA; Curso de Especialização 152.100,00 27.648,40 Inscrição de Inscrição 19/9/2011 17/9/2015 Universidade em Estudos Lingüísticos Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do e Análise Literária Eventos Pará - UEPA Turma B EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Junior-UEPA; Ioneli da Silva Bessa Ferreira-UEPA; Hérica Socorro da Costa Nunes-UEPA; Antônia Zelina Negrão de Oliveira-UEPA; Elielson de Souza Figueiredo-UEPA; Monitoramento Físico86.002,20 57.969,81 Companhia Companhia 1/8/2011 29/5/2014 Universidade Químico e Bacteriológico Docas do Pará Docas do Pará Federal do da Água Potável do Porto - CDP - CDP Oeste do Pará de Santarém, e da Água - UFOPA do Rio Tapajós na Área de Jurisdição do Porto de Santarém EQUIPE: José Reinaldo Pacheco Peleja-UFOPA;

Relatório de Gestão 2014

26/11/2009

Data Término 26/11/2014

Fadesp

167

Titulo

Fadesp

168

Valor Aprovado 172.270,00

Projetos de Multiáreas - Outras Instituições Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 98.984,18 Banco da Banco da Amazônia S/A Amazônia S/A

Data Início

Data Término 2/9/2015

Executor

Transferência de 3/9/2010 Empresa Brasileira Tecnologias de Manejo de Bacurizais Nativos de Pesquisa para Recuperação de Agropecuária Áreas Degradadas e - EMBRAPA Geração de Renda para Agricultura Familiar do Nordeste Paraense e Ilha do Marajó EQUIPE: Alfredo Kingo Oyama Homma-UEAP; José Edmar Urano de Carvalho-UEAP; Antônio José Elias Amorim de Menezes-UEAP; Grimoaldo Bandeira de Matos-UEAP; IV Curso de 244.500,00 0,00 Inscrição de Inscrição 14/12/2011 10/1/2014 Universidade Especialização Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Reabilitação Neurológica Eventos Pará - UEPA EQUIPE: Nonato Márcio Custódio Maia Sá-UEPA; Emanuel de Jesus Soares de Sousa-UEPA; Érica de Nazaré Marçal Elmescany-UEPA; Juliana Maciel Queiroz Lourenço-UEPA; Robson José de Sousa Domingues-UEPA; Rogéria Pimentel de Araújo Monteiro-UEPA; Ana Irene Alves de Oliveira-UEPA; 1/11/2011 31/1/2015 Universidade Agenda Cidadã – 2ª 3.201.641,81 2.460.537,02 Fundo Universidade Federal do Federal do Etapa Nacional de Oeste do Pará Oeste do Pará Desenvolvimento da Educação - UFOPA - UFOPA - FNDE EQUIPE: Arlete Moraes-UFOPA; Cleise Fonseca de Abreu-UFPA; Yukari Okada-UFPA; Curso de Especialização 164.250,00 743,23 Inscrição de Inscrição 10/5/2012 10/5/2014 Universidade em Estatística com Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Ênfase em Pesquisa Eventos Pará - UEPA Quantitativa EQUIPE: Dorival Lobato Júnior-UEPA; SIBRATEC Redes de 163.222,71 179.432,24 Fundação de Fundação de 25/3/2010 25/9/2014 Serviço Extensão Tecnológica Amparo a Amparo a Nacional de - 2009 Pesquisa do Pesquisa do Aprendizagem Estado do Pará Estado do Pará Industrial - FAPESPA - FAPESPA - SENAI EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA; Curso de Especialização 164.250,00 326,94 Inscrição de Inscrição 26/4/2012 26/4/2014 Universidade Metodologias de Ensino Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do em Educação Inclusiva Eventos Pará - UEPA EQUIPE: José Anchieta de Oliveira Bentes-UEPA; Curso de Especialização 164.250,00 41,50 Inscrição de Inscrição 26/4/2012 26/4/2014 Universidade em Ensino de Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Matemática para a Eventos Pará - UEPA Educação de Jovens e Adultos - Moju EQUIPE: Carlos Alberto de Miranda Pinheiro-UEPA; Uriens Maximiliano Ravera Canete-UFPA; Rômulo Magalhães Sousa-UFPA; Curso de Especialização 164.250,00 0,00 Inscrição de Inscrição 26/4/2012 26/4/2014 Universidade em Ensino de Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Matemática para a Eventos Pará - UEPA Educação de Jovens e Adultos – Altamira EQUIPE: Carlos Alberto de Miranda Pinheiro-UEPA; Maria de Lourdes Silva Santos-UEPA; Acylena Coelho Costa-UEPA; Iracildo Pereira Castro-UEPA; Pedro Franco de Sá-UEPA; Gilberto Emanoel Reis Vogado-UEPA; Eliza Souza da Silva-UEPA; Albene Lis Monteiro-UEPA; Fábia Maria de Souza-UEPA; Élida Elena Moreira-UEPA; Rosineide de Sousa Jucá-UEPA; Emanuel Ribeiro Cunha-UEPA; Paulo Roberto Bibas FialhoUEPA; Miguel Chaquiam-UEPA; Nilda de Oliveira Bentes-UEPA; Rubens Vilhena Fonseca-UEPA; Curso de Especialização 164.250,00 169,64 Inscrição de Inscrição 17/5/2012 17/5/2014 Universidade em Metodologias de Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Ensino em Educação Eventos Pará - UEPA Inclusiva EQUIPE: José Anchieta de Oliveira Bentes-UEPA;

Relatório de Gestão 2014

Titulo

Valor Aprovado 465.876,00

Projetos de Multiáreas - Outras Instituições Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 54.597,74 Universidade do Universidade do Estado do Pará Estado do Pará - UEPA - UEPA

Data Início

Data Término 22/7/2014

Executor

Produção de 96 (Noventa 22/11/2011 Universidade do Estado do e Seis) Programetes em Áudio e Vídeo Além de Pará - UEPA um Vídeo Institucional com Aproximadamente 03 (Três) Minutos de Duração, com o Objetivo de Divulgar as Ações de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Pará - UEPA EQUIPE: Maria Ataíde Malcher-UFPA; Curso de Especialização 164.250,00 80.838,00 Inscrição de Inscrição 8/3/2012 8/3/2015 Universidade em Estudos Lingüísticos Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Eventos Pará - UEPA e Análise Literária Belém - Turma B EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Júnior-UEPA; Curso de Especialização 292.500,00 76.267,88 Inscrição de Inscrição 18/5/2012 18/5/2015 Universidade em Engenharia de Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Eventos Pará - UEPA Segurança do Trabalho (Versão IV) EQUIPE: Gleicy Karen Abdon Alves Paes-UEPA; Curso de Especialização 164.250,00 69.274,73 Inscrição de Inscrição 8/3/2012 8/3/2015 Universidade em Estudos Lingüísticos Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do e Análise Literária Eventos Pará - UEPA - Paragominas EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Júnior-UEPA; Curso de Especialização 164.250,00 1.068,60 Inscrição de Inscrição 8/3/2012 8/3/2014 Universidade em Estudos Lingüísticos Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do e Análise Literária Eventos Pará - UEPA Turma C EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Júnior-UEPA; Implantação do Núcleo 1.126.891,50 1.340.354,37 Superintendência Universidade 30/12/2011 28/8/2014 Universidade Tecnológico em de Federal do Federal do Aqüicultura (NTA) da Desenvolvimento Oeste do Pará Oeste do Pará Universidade Federal do da Amazônia - UFOPA - UFOPA Oeste do Pará - UFOPA - SUDAM EQUIPE: José Reinaldo Pacheco Peleja-UFOPA; Keid Nolan Silva Sousa-UFPA; Lenise Vargas Flores da Silva.-UFPA; O Fortalecimento da 805.495,00 442.932,56 Financiadora de Financiadora 17/9/2012 17/9/2015 Universidade Pós-Graduação Strictu Estudos e Projetos de Estudos do Estado do Sensu da Universidade - FINEP/FNDCT e Projetos Pará - UEPA do Estado do Pará - FINEP/ FNDCT EQUIPE: Juarez Antonio Simoes Quaresma - UFPA; Jofre Jacob da Silva Freitas-Uepa; Elizabeth Teixeira-Uepa; Maria de Jesus da Conceição F. Fonseca-Outros; Ivanilde Apoloceno de Oliveira-Uepa; Tania Regina Lobato dos Santos-UFPA; Katia Simone Kietzer-Uepa; Projeto de Utilização 171.288,00 226.474,27 Inscrição de Inscrição 3/10/2012 8/4/2015 Universidade de Recurso Financeiro Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do pelos Programas de PósEventos Pará - UEPA Graduação - Mestrado EQUIPE: Juarez Antônio Simões Quaresma-UFPA; Altem Nascimento Pontes-UEPA; Tânia Regina Lobato dos Santos-UFPA; Mary Elizabeth de Santana-UFPA; Márcia Bitar Portella-UEPA; SIBRATEC Redes de 300.000,00 271.159,67 Secretaria de Secretaria 25/3/2010 25/9/2014 Serviço Extensão Tecnológica Estado de Ciência, de Estado Nacional de - 2009 Tecnologia e de Ciência, Aprendizagem Inovação - SECTI Tecnologia Industrial e Inovação - SENAI - SECTI EQUIPE: Vicente Honorato da Silva Penha-UFPA; Verônica de Menezes Nascimento Nagata-UEPA; Sara Cuadros Orellana-UFPA; Carlos Emmerson Ferreira da Costa-UFPA; João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa-UFPA; Gisa Helena Melo Bassalo-UFPA;

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

169

Titulo

Fadesp

170

Valor Aprovado 164.250,00

Projetos de Multiáreas - Outras Instituições Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 0,00 Inscrição de Inscrição Cursos e Eventos de Cursos e Eventos

Data Início

Data Término 26/4/2014

Executor

Curso de Especialização 26/4/2012 Universidade em Metodologias de do Estado do Ensino em Educação Pará - UEPA Inclusiva EQUIPE: José Anchieta de Oliveira Bentes-UEPA; Curso de Especialização 164.250,00 36,35 Inscrição de Inscrição 8/3/2012 8/3/2014 Universidade em Estudos Lingüísticos Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Eventos Pará - UEPA e Análise literária - Vigia/PA EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Júnior-UEPA; Curso de Especialização 164.250,00 272,59 Inscrição de Inscrição 8/3/2012 8/3/2014 Universidade Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do em Estudos Lingüísticos Eventos Pará - UEPA e Análise Literária - Moju/PA EQUIPE: Wenceslau Otero Alonso Júnior-UEPA; Universidade 1/10/2012 31/5/2014 Universidade Identificação dos Micro950.000,00 670.668,57 Superintendência Federal do Federal do de Eixos de Transporte de Desenvolvimento Oeste do Pará Oeste do Pará Cargas dos Estados do - UFOPA Amazonas, Amapá e da Amazônia - UFOPA Pará - SUDAM EQUIPE: Aldo Gomes Queiroz - UFPA; Marcos Ximenes Ponte-UFPA; Curso de Especialização 164.250,00 0,00 Inscrição de Inscrição 16/8/2012 16/8/2016 Universidade em Fundamentos da Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Matemática Elementar Eventos Pará - UEPA EQUIPE: Eliza Souza da Silva-UEPA; Incremento da 668.468,00 689.787,29 Financiadora de Financiadora 4/2/2013 4/8/2015 Universidade Infraestrutura de Estudos e Projetos de Estudos do Estado do Pesquisa e Pós- FINEP/FNDCT e Projetos Pará - UEPA Graduação da - FINEP/ Universidade do Estado FNDCT do Pará EQUIPE: Douglas Rodrigues da Conceição - UEPA; Marilia Brasil Xavier-UFPA; Juarez Antônio Simões Quaresma-UFPA; Projeto de 99.760,00 31.445,88 Universidade do Universidade do 20/12/2012 23/12/2014 Universidade Protótipo, Suporte Estado do Pará Estado do Pará do Estado do e Desenvolvimento - UEPA - UEPA Pará - UEPA Integrado de Produtos EQUIPE: Ana Irene Alves de Oliveira-UEPA; Curso de Especialização 239.600,00 97.266,09 Inscrição de Inscrição 17/7/2013 16/7/2015 Universidade Logística com Ênfase Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do em Sustentabilidade Eventos Pará - UEPA Regional EQUIPE: Hélio Raymundo Ferreira Filho-UEPA; André Cristiano Silva Melo-UEPA; Norma Ely Santos Beltrão-UEPA; Mariana Pereira Carneiro-UEPA; Edson Marcos Leal Soares Ramos-UFPA; Curso de Especialização 322.389,64 327.433,93 Secretaria de Universidade 19/9/2013 30/3/2015 Universidade em Gestão Escolar Ensino Superior Federal do Federal do (MEC) Oeste do Pará Oeste do Pará - UFOPA - UFOPA EQUIPE: Maria Lília Imbiriba Sousa Colares-UFOPA; Solange Helena Ximenes Rocha-UFOPA; Transferência e 522.140,40 133.635,05 Norte Energia Norte Energia 7/10/2013 3/10/2016 Empresa Validação de Tecnologias Brasileira para o Desenvolvimento de Pesquisa de Olericultura nos Agropecuária Municípios Diretamente - EMBRAPA Impactados pelo Empreendimento UHE Belo Monte (Altamira, Anapú, Brasil Novo, Senador Jose Porfírio e Vitória do Xingu) EQUIPE: Pedro Celestino Filho-Outros; Mazillene Borges de Souza-Outros;

Relatório de Gestão 2014

Titulo

Valor Aprovado 495.000,00

Projetos de Multiáreas - Outras Instituições Valor Origem do Financiador Gerenciado Recurso 72.716,83 Universidade do Universidade do Estado do Pará Estado do Pará - UEPA - UEPA

Gerenciamento Financeiro do Fundo de Desenvolvimento Acadêmico - FADA EQUIPE: Juarez Antônio Simões Quaresma-UEPA; Realização de Estudos 6.000.000,00 0,00 e Projetos Necessários à Elaboração dos Planos de Investimento (Plano Diretor, Plano de Negócios, Plano de Atração de Investimentos, etc), visando a Implantação dos Parques de Ciência e Tecnologia Tapajós EQUIPE: José Seixas Lourenço-UFPA; Projeto Centro de Apoio 500.000,00 476.077,29 à Cultura da Palma de Óleo

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI

12/9/2014

Data Término 11/9/2015

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI

28/6/2013

30/12/2014

Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

Vale S A

12/11/2013

12/11/2015

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Vale S A

Data Início

Executor Universidade do Estado do Pará - UEPA

EQUIPE: Rui Alberto Gomes Júnior-Outros; Adriano Venturieri-UFPA; Capacitação dos 208.000,00 213.520,23 Universidade Universidade 25/11/2013 30/9/2014 Universidade Servidores da Federal do Oeste Federal do Pará Federal do Universidade Federal do do Pará - UFOPA - UFPA Oeste do Pará Oeste do Pará - Parceria - UFOPA UFOPA/UFPA EQUIPE: Maria de Nazaré Barbosa Teixeira - UFPA; Maria Rosângela Xavier Serique-UFPA; Luciana Cristina Padilha Soares-UFPA; Kátia Mota Negrão-UFPA; Floriana Aguiar Castro Batista-UFPA; Implantação do 2.341.759,62 2.412.372,36 Ministério da Universidade 1/2/2014 31/12/2015 Universidade Núcleo Tecnológico Integração Federal do Federal do de Hortifruticultura Nacional Oeste do Pará Oeste do Pará Tropical - UFOPA - UFOPA EQUIPE: Patrícia Chaves de Oliveira.-UFOPA; Pagando por 93.090,00 46.794,82 Swedish Embrapa 23/4/2014 23/4/2016 Empresa Serviços Ambientais: University Of Amazônia Brasileira Conseqüências e Agricultural Oriental de Pesquisa Alternativas Sciencis - Slu Agropecuária - EMBRAPA EQUIPE: Roberto Porro-UEAP; II Curso de 180.000,00 90.615,66 Universidade do Universidade do 11/9/2014 11/9/2019 Universidade Especialização em Estado do Pará Estado do Pará do Estado do Gestão de Saúde Pública - UEPA - UEPA Pará - UEPA EQUIPE: Cléa Nazaré Carneiro Bichara-UEPA; Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira-UFPA; Marília Brasil Xavier-UEPA; Esther Castello Branco Mello Miranda-UEPA; Dilma Costa de Oliveira Neves-UFPA; Apoio à UEPA no 495.000,00 1.126,25 Universidade do Universidade do 12/9/2014 11/9/2015 Universidade Gerenciamento dos Estado do Pará Estado do Pará do Estado do Recursos Financeiros - UEPA - UEPA Pará - UEPA Oriundos do FADA (Fundo de Desenvolvimento Acadêmico), Com Vistas a Apoiar e Incentivar Projetos de Melhoria e Inovação do Ensino de Graduação da Universidade EQUIPE: Juarez Antônio Simões Quaresma-UEPA;

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

171

Projetos de Multiáreas - Outras Instituições Valor Origem do Data Titulo Financiador Data Início Executor Gerenciado Recurso Término Mestrado Profissional 98.401,12 Faculdade Faculdade 3/7/2014 2/7/2017 Universidade em Ensino em Saúde na Adventista Adventista do Estado do Amazônia da Amazônia da Amazônia Pará - UEPA - FAAMA - FAAMA EQUIPE: Marcia Bitar Portella-UEPA; Ilma Pastana Ferreira-UEPA; Robson José de Sousa Domingues-UEPA; Curso de Especialização 28.896,88 28.896,88 Universidade do Universidade do 1/6/2014 4/2/2015 Universidade em Gestão para a Estado do Pará Estado do Pará do Estado do - UEPA - UEPA Pará - UEPA Atenção Primaria à Saúde EQUIPE: Margarete Feio Boulhosa-UEPA; Curso de Especialização 226.400,00 0,00 Inscrição de Inscrição 2/7/2014 1/7/2016 Universidade em Gestão Estratégica do Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Conhecimento Eventos Pará - UEPA EQUIPE: Hélio Raymundo Ferreira Filho-UEPA; Eliane de Castro Coutinho-UEPA; Humberto Mariano de Almeirda-UEPA; Norma Ely Santos Beltrao-UEPA; Andréa da Silva Miranda-UFRA; Antônio Batista Ribeiro Neto-UEPA; José Alberto Silva de Sá-UEPA; Alex de Jesus Zissou-UFRA; Projeto de 139.500,00 0,00 Companhia Universidade do 28/10/2014 28/8/2015 Universidade Docas do Pará Estado do Pará do Estado do Responsabilidade - CDP - UEPA Pará - UEPA Socioambiental Trilhas nos Rios Cultura, Arte e Sustentabilidade na Escola Wandick Gutierrez em Barcarena EQUIPE: Ana Telma Monteiro de Sousa-UEPA; Curso de Mestrado 30.000,00 0,00 Inscrição de Inscrição 19/11/2014 18/11/2019 Universidade Profissional em Ensino e Cursos e Eventos de Cursos e do Estado do Saúde Amazônica Eventos Pará - UEPA EQUIPE: Robson José de Sousa Domingues-UEPA; Márcia Bitar Portella-UEPA; Valor Aprovado 297.575,00

Fadesp

172

Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.

Relatório de Gestão 2014

Titulo

Valor Aprovado 435.388,80

Projetos de Multiáreas - Museu Paraense Emílio Goeldi Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 115.428,71 Petróleo Brasileiro Petróleo 16/11/2006 S A - Petrobrás Brasileiro S A - Petrobrás

Data Término

Executor

Ampliação e 7/5/2014 Museu Paraense Emílio Goeldi Reforma de Coleções Científicas (Ictiologia - MPEG e Mastozoologia) e de Laboratórios Temáticos (Micro Invertebrados, Palinologia e Paleoecologia).

EQUIPE: Cristina Do Socorro Fernandes de Senna-MPEG; José Paulo Sarmento-MPEG; José de Sousa E Silva Junior-MPEG; Wolmar Benjamim Wosiacki-MPEG; Maria Emília da Cruz Sales-MPEG; Programa Ambiental 4.104.828,95 1.019.438,28 Alcoa World Alcoa World 2/2/2010 1/2/2015 Museu Paraense do Meio Biótico da Alumina Brasil Alumina Brasil Emílio Goeldi Mineração ALCOA, Ltda Ltda - MPEG Período 2010-2014, Juriti- Pará EQUIPE: Rafael de Paiva Salomão-MPEG; João Fabrício de Melo Sarmanto-UFPA; Nancy França Lo Man Hung-MPEG; 1.445.200,00 1.464.359,74 Financiadora de Financiadora 10/12/2010 10/4/2014 Museu Paraense Implementação do Estudos e Projetos de Estudos Emílio Goeldi Sistema de Detecção Alarme e Combate a - FINEP/FNDCT e Projetos - MPEG Incêndios dos Acervos - FINEP/ FNDCT do Museu Emilio Goeldi EQUIPE: José Francisco Berredo Reis da Silva-MPEG; Wolmar Benjamim Wosiacki-MPEG; Alexandre Bragio Bonaldo-MPEG; Fernando Luiz Tavares Marques-MPEG; Maria de Nazare Do Carmo Bastos-MPEG; Orlando Tobias Silveira-MPEG; Ana Lucia da Costa Prudente-MPEG; Modernização e 882.078,43 1.112.778,09 Financiadora de Financiadora 15/3/2011 15/2/2015 Museu Paraense Ampliação das Estudos e Projetos de Estudos Emílio Goeldi Instalações da Estação - FINEP/FNDCT e Projetos - MPEG Científica Ferreira Penna - FINEP/ FNDCT EQUIPE: Maria Das Gracas Ferraz Bezerra-MPEG; Antonio Carlos Lobo Soares-MPEG; Nilson Gabas Junior-MPEG; Ulisses Galatti-MPEG; Conhecer para 633.839,00 113.658,32 Vale S A Vale S A 30/11/2011 31/3/2014 Museu Paraense Preservar: Uma Proposta Emílio Goeldi para Valorização do - MPEG Patrimônio Ambiental e Cultural da Amazônia EQUIPE: Luiz Fernando Fagury Videira-MPEG; Edileusa Maria da Silva-MPEG; Marcos Pereira Magalhães-MPEG; Inocêncio de Sousa GorayebMMPEG; Ricardo de Souza Secco-MPEG; Programa de Estudos 11.117.947,57 4.589.056,08 Vale S A Vale S A 30/4/2012 26/4/2016 Museu Paraense Arqueológicos na Área Emílio Goeldi Ferro Carajás - N1, N2 - MPEG E N3 EQUIPE: Marcos Pereira Magalhães-MPEG; Gabriela Pereira Maurity-MPEG; Carlos Augusto Palheta Barbosa-MPEG; Edithe da Silva PereiraMPEG; Tatiane do Socorro Gama de Souza-MPEG; Raimundo Jorge da Silva M. Neto-MPEG; Raimundo Cardoso da Silva-MPEG; Márlia Regina Coelho Ferreira-MPEG; Salvamento e 198.000,00 68.902,68 Biota - Projetos Biota - Projetos 26/4/2012 26/4/2014 Museu Paraense Aproveitamento e Consultoria e Consultoria Emílio Goeldi Científico da Flora UHE Ambiental Ltda Ambiental Ltda - MPEG Belo Monte EQUIPE: Anna Luiza Ilkiu Borges Benkendorff-MPEG; Modernização 1.382.032,00 1.435.869,52 Financiadora de Financiadora 17/12/2013 16/12/2015 Museu Paraense de Laboratórios Estudos e Projetos de Estudos Emílio Goeldi Multiusuários de - FINEP/FNDCT e Projetos - MPEG Pesquisa Avançada - FINEP/ e Ampliação da FNDCT Capacidade de Armazenamento do Herbário MG EQUIPE: Hilton Tulio Costi-MPEG; Alexandre Bragio Bonaldo-MPEG; Rafael de Paiva Salomão-MPEG; Anna Luiza Ilkiu Borges BenkendorffMPEG; Mário Augusto Gonçalves Jardim-MPEG; Maria Inês Feijó Ramos-MPEG; Alexandre Luis Padovan Aleixo-MPEG; Orlando Tobias SilveiraMPEG; Cláudio Bianor Maia Fernandes-MPEG; Ricardo de Souza Secco-MPEG; Ulisses Galatti-MPEG; Maria de Lourdes Pinheiro Ruivo-MPEG;

Relatório de Gestão 2014

Fadesp

173

Projetos de Multiáreas - Museu Paraense Emílio Goeldi Valor Origem do Titulo Financiador Data Início Data Término Executor Gerenciado Recurso Coleções Científicas no 2.658.234,79 Financiadora de Financiadora 6/5/2014 5/5/2017 Museu Paraense MCTI: Consolidação, Estudos e Projetos de Estudos Emílio Goeldi Expansão e Integração - FINEP/FNDCT e Projetos - MPEG - FINEP/ FNDCT EQUIPE: Cleverson Rannieri Meira dos Santos-MPEG; Alexandre Bragio Bonaldo-MPEG; José Murilo Ferraz Suano-Inpa; Maria Nazareth Ferreira da Silva-Inpa; Roseny Rodrigues Mendes-MPEG; Maria Eugênia Ochoa de Guimaraes-Inpa; Laurindo Campos-Inpa; Bianca Mandarino Costa Tibúrcio-UEAP; José de Sousa e Silva Junior-MPEG; Wolmar Benjamim Wosiacki-MPEG; Ozana Hannesch-UEAP; Ignácio Hernan Salcedo-UEAP; Antônio Carlos Costa-UEAP; Ricardo de Oliveira Dias-UEAP; Heloisa Maria Bertol Domingues-UEAP; Suely Aparecida Marques Aguiar-MPEG; Vinícius Teixeira Bandeira-UEAP; Francisca Hernández Hernández-UEAP; Antônio Carlos Martins-UEAP; Breno Rodrigo de Oliveira AlencarMPEG; Guadalupe do Nascimento Campos-UEAP; Andrea Maria Z. Afonso dos Santos-UEAP; Cláudia Penha dos Santos-UEAP; Alexandre Luis Padovan Aleixo-MPEG; Orlando Tobias Silveira-MPEG; Alberto Brito da Silva-Inpa; Karol da Hora Guimarães Gillet Soares-MPEG; Ana Vilacy Galúcio-MPEG; Cláudia Leonor Lopez Garcês-MPEG; Ana Lúcia da Costa Prudente-MPEG; Arnóbio de Mendonça Barreto Cavalcante-UEAP; Márcia Cristina Alves-UEAP; Camila Cherem Ribas-MPEG; Daniela Carvalho Sophia-UEAP; Humberto Alexandre Cabral Arruda-Inpa; Sandra Maria Silva e Silva-Inpa; Vitor Dulfe Cardoso dos Reis-UEAP; Maria Lúcia de Niemeyer Matheus Loureiro-UEAP; Márcio Rangel-UEAP; Ulisses Galatti-MPEG; Aldrin Martin Perez Marin-UEAP; Marcus Granato-UEAP; Adalberto Luis Val-MPEG; Ingrid Macedo-MPEG; Bruno CorreiaUEAP; Fábio Roberto Filpo Jacob-MPEG; Identificação de 56.175,00 56.591,69 Arcadis Logos S/A Arcadis Logos 4/9/2014 4/3/2015 Museu Paraense Áreas Críticas para a S/A Emílio Goeldi - MPEG Conservação, Subsídios para Agenda de Desenvolvimento para o Território - ADT Xingu EQUIPE: Ulisses Galatti-MPEG; Rafael de Paiva Salomão-MPEG; Programa de Pesquisa 171.800,00 0,00 Museu Paraense Museu Paraense 13/11/2014 12/11/2016 Museu Paraense em Biodiversidade do Emílio Goeldi Emílio Goeldi Emílio Goeldi MCTI - MPEG - MPEG - MPEG EQUIPE: Teresa Cristina Sauer de Ávila-Pires-MPEG; Maria do Socorro Montenegro Jorge-MPEG; Desenvolvimento de 1.000.000,00 0,00 Museu Paraense Museu Paraense 13/11/2014 12/11/2016 Museu Paraense Pesquisa e Inovação Emílio Goeldi Emílio Goeldi Emílio Goeldi no Uso e Conservação - MPEG - MPEG - MPEG da Biodiversidade Amazônica EQUIPE: Marlúcia Martins-MPEG; Alexandre Bragio Bonaldo-MPEG; Wolmar Benjamim Wosiacki-MPEG; Carlos Alberto Hector FlechtmannUEAP; Alini Gomes Santiago-IEPA; Danieli dos Santos Lopes-IEPA; Anna Luiza Ilkiu Borges Benkendorff-MPEG; Kelly Juliana Gaya Corrêa-IEPA; Fernanda Michalski-UNIFAP; Fábio José Souza Costa-IEPA; José Madson de Freitas Gama-IEPA; Ana Lúcia Costa Prudente-MPEG; Vanessa Carla Campelo de Sousa-IEPA; Marcos Sousa-MPEG; Keliane da Cruz Castro-UEAP; Marcelo Silva Andrade-IEAP; Alexandre Luis Jordão-IEPA; Rosimeire Lopes da Trindade-UFPA; Ely Simone-MPEG; Leandro do Vale Ferreira-MPEG; Nercy Virgínia Rabelo Furtado-IEPA; Joice SantosMPEG; Július César Cerqueira Silva-UEAP; Camila Brandão da Silva-IEPA; Suzanna de Sousa Silva-MPEG; Rogério Silva-MPEG; Alexandre Luis Padovan Aleixo-MPEG; Orlando Tobias Silveira-MPEG; Janaína Reis-IEPA; Mário Jardim-MPEG; Salustiano da Costa Neto-IEPA; Erika Galeno Oliveira-IEPA; Fabiano Cesarino-IEPA; Raullian Borja Lima e Silva-IEPA; Darren Norris-UNIFAP; Luíza Prestes de Souza-UEAP; Isai Jorge de Castro-IEPA; Ruimar Pena-IEPA; Teresa Cristina Ávila Pires-MPEG; Sérgio José Menezes Rodrigues Filho-UEAP; Cecile de Souza Gama-IEAP; José da Silva Junior-MPEG; João Paulo Pantoja Rocha-MPEG; José Luiz dos Santos Chaves-IEPA; Programa de Estudos 6.979.991,73 2.090.241,94 Vale S A Vale S A 20/11/2012 20/11/2016 Museu Paraense Arqueológicos na Área Emílio Goeldi do Projeto Ferro Carajás - MPEG S11D EQUIPE: Marcos Pereira Magalhães-MPEG; Raimundo Jorge Mardock Neto-MPEG; Edithe da Silva Pereira-MPEG; Raimundo Cardoso da Silva-MPEG; Apoio a Centros e 323.983,00 296.750,12 Tim Celular S/A Tim Celular S/A 11/9/2013 11/5/2014 Museu Paraense Museus de Ciência e Emílio Goeldi Tecnologia - Ações - MPEG Educativas do Museu Goeldi EQUIPE: Luiz Fernando Fagury Videira-MPEG; Alcemir de Souza Aires-MPEG; Edithe da Silva Pereira-MPEG; Inocêncio de Sousa GorayebMPEG; Ricardo de Souza Secco-MPEG; Valor Aprovado 4.438.140,00

Fadesp

174

Relatório de Gestão 2014

Titulo

Valor Aprovado 911.209,00

Projetos de Multiáreas - Museu Paraense Emílio Goeldi Valor Origem do Financiador Data Início Gerenciado Recurso 945.764,71 Financiadora de Financiadora 3/10/2013 Estudos e Projetos de Estudos - FINEP/FNDCT e Projetos - FINEP/ FNDCT

Data Término

Executor

Modernização 2/10/2015 Museu Paraense Emílio Goeldi e Ampliação da Infraestrutura das - MPEG Coleções Científicas e Laboratórios de Pesquisa e Ensino da Coordenação de Ciências Humanas/ MPEG EQUIPE: Fernando Luiz Tavares Marques-MPEG; Edithe da Silva Pereira-MPEG; Ana Vilacy Galucio-MPEG; Claudia Leonor Lopez Garces-MPEG; Vera Lucia Calandrini Guapindaia-MPEG; Antonio Carlos Lobo Soares-MPEG; Nilson Gabas Junior-MPEG; Projetos sem valores: Tratam-se de projetos para os quais não houve crédito no ano de 2014. Valores Gerenciados: Créditos + Saldos do ano (Banco e Aplicação). Assim, é importante destacar sobre os Valores Gerenciados: Em alguns casos, esses Valores são maiores do que os recursos aprovados. Ou seja, os valores explicitados na tabela incluem as aplicações financeiras, ação obrigatória à uma Fundação de Apoio. A Origem do Recurso refere-se à instituição que celebra contrato ou convênio com a fundação, conforme previsto no artigo 1º da lei 8.958/1994. O Financiador é a instituição que disponibiliza o recurso para a execução do projeto. A definição da Esfera está vinculada ao financiador.

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