Anais III Simpósio de Farmácia

ISSN 2237-5031

ANAIS

III Simpรณsio

Farmรกcia do Curso de

Centro Universitรกrio Newton Paiva

PERร CIA CRIMINAL TOXICOLOGIA FORENSE

ANO I - VOLUME III - 2011

Copyright©2011 by Núcleo de Publicações Acadêmicas do Centro Universitário Newton Paiva 3ª Edição 2011

ISSN 2237-5031 Simpósio do Curso de Farmácia (3. : 2011 : Belo Horizonte, MG) Anais do III Simpósio do Curso de Farmácia do Centro Universitário Newton Paiva : pericia criminal e toxicologia forense, 27 e 28 de outubro de 2011 / organizado por Marcela Unes Pereira Rennó, Gisele Santos Gonçalves. -- Belo Horizonte : Centro Universitário Newton Paiva, 2011.

44p.

ISSN: 2237-5031 1. Farmacologia. 2. Toxicologia Forense. 3. Ciência Forense. 4.

Seminário de Pesquisa. I. Rennó, Marcela Unes Pereira, org. II. Gonçalves, Gisele Santos, org. III. Título.

CDU: 615 (Elaborada pela Bibliotecária Elma Aparecida de Oliveira – CRB 6 /2088)

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comissão organizadora Profª. Marcela Unes Pereira rennó FArmAcêuticA, mestre em ciênciAs FArmAcêuticAs PelA uFmG coordenAdorA do curso de FArmáciA do centro universitário newton PAivA Profª. Gisele santos Gonçalves FArmAcêuticA, mestre em ciênciAs FArmAcêuticAs PelA uFmG coordenAdorA AdJuntA do curso de FArmáciA do centro universitário newton PAivA ProFessorA de Análises clínicAs e estáGio suPervisionAdo viii do curso de FArmáciA do centro universitário newton PAivA

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Estrutura Formal da Instituição Presidente do Grupo Splice Antônio Roberto Beldi Reitor Luis Carlos de Souza Vieira Pró-Reitor Acadêmico Sudário Papa Filho Secretária Geral Dorian Gray Rodrigues Alves

Centro Universitário Newton Paiva Av. Silva Lobo, 1730 - Nova Granada Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil anais

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Expediente edição nÚcleo de PublicAções AcAdêmicAs do centro universitário newton PAivA Cinthia Mara da Fonseca Pacheco Emerson Luiz de Castro Eustáquio trindade netto Juniele rabêlo de almeida Marialice nogueira Emboava editorA de Arte e ProJeto GráFico Helô Costa - 127/MG diAGrAmAção Geisiane de oliveira

(estagiários da Central de Produção Jornalística da newton Paiva - CPJ)

núcleo de publicações acadêmicas CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA

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realização:

Apoio:

labtest Biosan MaxBrasil Bioeasy

sumário apresentação

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Programação

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introdução: a Ciência Forense

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Perícia Criminal – Dna Forense PAlestrAnte: PeritA FAbíolA soAres PereirA

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Principais metodologias analíticas utilizadas na pesquisa de vestígios biológicos de natureza criminal PAlestrAnte: PeritA vAlÉriA rosAlinA diAs e sAntos

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aplicações das Ciências Farmacêuticas nas análises toxicológicas com Finalidade Forense PAlestrAnte: Perito PAblo Alves mArinho

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Apresentação O curso de Farmácia do Centro Universitário Newton Paiva tem, entre os seus diferenciais, a oferta de atividades extracurriculares, como esse simpósio, que possibilita o enriquecimento do currículo através da discussão de temas relevantes, sempre apresentados por profissionais de alta competência.

O 3º Simpósio do curso de Farmácia do Centro Universitário Newton Paiva teve seu programa composto por temas relacionados à Perícia Criminal e Toxicologia Forense. Os Peritos Criminais, especializados nas mais diversas áreas científicas, utilizam seus conhecimentos para o estudo da ação criminosa, sendo que os dados gerados em um laboratório de toxicologia forense devem ser irrefutáveis, pois serão utilizados pelas autoridades policias e judiciárias como provas em processos legais em trâmite, embasando a tomada de decisões, que culminará na culpabilidade ou não do indiciado.

A pauta do evento privilegiou a reflexão sobre temas atuais e inovadores, trazidos por profissionais de referência em suas áreas, possibilitando, dessa forma, a excelência na competência técnica e prática, visando construir uma visão integrada e articulada dos aspectos mais relevantes e mais imediatos da nossa prática profissional.

Profª. Marcela Unes Pereira Rennó Coordenadora do Curso de Farmácia Centro Universitário Newton Paiva

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Programação

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PErícIA crIMInAl - ToXIcoloGIA ForEnsE DATA: 27 E 28 DE ouTuBro Local: av. silva Lobo, 1730 – 4º andar (auditório)

Programação: DIA: 27/10 (TArDE) 12h30 – 13h: credenciamento 13h – 13h15: abertura 13h15 – 15h:15: Perita Fabíola soares Pereira Curso: Perícia Criminal – Dna Forense

MInIcurrículo: Farmacêutica/Bioquímica graduada pela UFMG; Mestre em Ciências Biológicas: Farmacologia Bioquímica e Molecular pelo ICB da UFMG; Perita Criminal classe Especial da Secretaria de Defesa Social–Chefe da Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal da Divisão de Laboratório do Instituto de Criminalística de Minas Gerais, Seção responsável pela realização de análises imunohematológicas, bioquímicas e de DNA forense.

15h15 – 15h30: intervalo 15h30 – 17h30h: continuação

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Dia: 28/10 (Manhã) 7h30 – 7h45: credenciamento 7h45 – 9h50: Perita Valéria Rosalina Dias e Santos Curso: Principais metodologias analíticas utilizadas na pesquisa de vestígios biológicos de natureza criminal

Minicurrículo Doutoranda em Genética pelo Programa de Pós-Graduação em Genética da Universidade Federal de Minas Gerais, no qual desenvolve pesquisa na área de DNA Forense, trabalhando com marcadores de interesse na identificação humana forense. É perita Criminal lotada no Instituto de Criminalística de Minas Gerais, com experiência nas áreas de Bioquímica e Genética, com ênfase em Identificação Humana, atuando principalmente nos seguintes temas: genética forense e marcadores genéticos de interesse forense.

9h50 – 10h10h: intervalo 10h10 – 12h00: continuação 12h00 – 13h00: intervalo – almoço

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DIA: 28/10 (TArDE) 13h15 – 15h15h: Perito Pablo alves Marinho Curso: aplicações das Ciências Farmacêuticas nas análises toxicológicas com Finalidade Forense Minicurrículo: Farmacêutico/Bioquímico graduado pela UFMG, Mestre em toxicologia pela UFMG, Perito Criminal do Estado de Minas Gerais, professor do Centro Universitário Una e da academia de Polícia Civil de Minas Gerais. trabalha na seção técnica de Física e Química Legal do instituto de Criminalística, tendo como linha de pesquisa o desenvolvimento e a validação de métodos analíticos para determinação de drogas de abuso.

15h15 – 15h30: intervalo 15h30 – 18h00: continuação 18h - encerramento

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Introdução

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A ciência Forense atualmente, a Ciência Forense - uso da ciência e da tecnologia para a reconstituição e obtenção de provas de crimes tem recebido valiosa atenção por parte dos acadêmicos, cientistas e especialistas das mais diversas áreas. sua popularidade está em alta, assim como a discussão dos seus métodos e potencialidades.

Essa ciência acompanha a evolução da tecnologia. Em tempos modernos, para a detecção de drogas e tóxicos, são utilizados métodos extremamente aprimorados, entre eles: cromatografia gasosa, cromatografia líquida de alta pressão ou de filtração no gel, espectrômetros de massa. Existem inúmeros métodos e técnicas associadas à detecção de amostras biológicas na cena de um crime, embora os seus princípios de aplicação estejam baseados, sobretudo, em fenômenos de fluorescência, fosforescência, imunocromatografia e precipitação.

A dificuldade da escassa quantidade da amostra também foi ultrapassada pelo uso de técnicas de ensaio imunológico, baseadas no desenvolvimento de anticorpos que reagem com as substâncias pesquisadas. no que diz respeito aos vestígios biológicos forenses propriamente ditos, o exame forense desse tipo de amostras teve o seu início no princípio do século XX, com a aplicação dos grupos sanguíneos aBo em evidências relacionadas a crimes ou à identificação de pessoas.

Hoje, os grupos sanguíneos eritrocitários, como os sistemas aBo, rh (CcDEe) e Mnss, foram substituídos por técnicas mais sofisticadas. anais

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Marcando uma segunda fase na evolução desta ciência, em 1954, foi demonstrada a ocorrência de um sistema de Histocompatibilidade mediado por antígenos na superfície dos leucócitos, conhecido por complexo HLA - Histocompatibility Leucocyte Antigen, com acentuado poder de discriminação individual ou determinação da individualidade genética (BAR et. al., 1999).

Já a terceira fase do desenvolvimento das ciências forenses, voltadas à identificação humana, veio com a publicação de um artigo na Revista Nature, por Jeffreys e seus colaboradores (1985), sobre certas regiões de minissatélites do genoma humano que produziam uma espécie de “impressões digitais” de DNA. Assim, a Medicina Legal ganhou novo fôlego e tem usado a técnica de tipagem molecular de DNA como potente arma para o esclarecimento de diversos delitos e para a identificação humana (MOURA-NETO, 1998). Uma vez que o "crime" é, infelizmente, quase tão antigo como a humanidade, a história dessa ciência não poderia ser curta. Sem dúvida, os grandes avanços na tecnologia, software, análise de evidências biológicas - identificação do DNA, - algo que significou uma verdadeira “revolução”- possibilitaram à Polícia Científica o uso de meios mais eficientes para executar o seu trabalho, de tal modo que afeta diretamente o sucesso da sua investigação.

Assim, novos tempos, novos criminosos, novas técnicas forenses...

O conjunto dos princípios científicos e métodos técnicos aplicados na investigação criminal, para provar a existência de crime e o modus operandi - "modo de operação", é o cerne de uma área de conhecimento designada por Polícia Científica 20

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ou melhor, Criminalística Forense. o interesse do público pela Polícia Científica, e tudo o que lhe está associado, cresceu de forma espantosa. o fato de saber como se conduz um inquérito criminal para determinar os motivos e os autores de um crime desperta a curiosidade de muitos. Dessa forma, essa ciência tem se tornado, cada vez mais, uma parte vital da Justiça Criminal.

De acordo com a definição de Villanueva Cañadas (1996), “Criminalística Forense é a ciência que estuda os indícios deixados no local do delito, graças aos quais se pode estabelecer, nos casos mais favoráveis, a identidade do criminoso e as circunstâncias que concorreram para o referido delito”.

Como parte integrante dessa ciência, a Medicina Legal ocupa um lugar de valor inestimável e as perícias de laboratório são indispensáveis para a identificação do corpo de delito, principalmente quando os vestígios biológicos forem sangue, esperma, pelos, saliva, entre outros. Essa Perícia Criminal abrange uma grande diversidade de análises. Para isso, vale-se de princípios da Bioquímica e, principalmente, da Química e da imunologia, e neste âmbito, o Profissional Farmacêutico se insere.

Com a tecnologia avançada e conhecimentos interdisciplinares, os peritos forenses examinam vestígios em busca de evidências. no Brasil, a ciência forense enfrenta problemas de infraestrutura e de falta de vontade política, mas, ainda assim, pesquisadores brasileiros desenvolvem e aplicam métodos e instrumentos reconhecidos internacionalmente. nesse contexto, o Instituto de Criminalística é o órgão oficial responsável pelo exame da materialidade de um delito. tem importância fundamental na produção de provas mateanais

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riais, ou seja, provas produzidas a partir de vestígios encontrados no local do crime. Sendo uma das provas admitidas no nosso processo penal, a prova pericial contribui para formar a convicção do juiz na decisão de um caso concreto.

O Instituto de Criminalística conta com Peritos Criminais, com formação nas áreas de Farmácia, Bioquímica, Química, Física, Biologia, Ciências Contábeis, Engenharia, Geologia e Mineralogia, que auxiliam no apoio técnico aos Agentes de Polícia e Técnicos Administrativos.

O Instituto de Criminalísta de Belo Horizonte/MG funciona na Avenida Augusto de Lima, 1833, no Barro Preto, dentro Complexo Souza Cruz da Polícia Civil de Minas Gerais. Está incluído na Superintendência de Polícia Técnico-Científica, que também conta com o Instituto de Identificação e o Instituto Médico-Legal. À Perícia Criminal cumpre produzir as provas do delito com os vestígios encontrados, objetivando indicar o autor e dar as circunstâncias do fato delituoso. A perícia, no processo penal, é considerada função típica de Estado, e a investidura para o cargo de Perito Oficial é feita mediante concurso público. Somente por requisição do Delegado de Polícia, da Autoridade Judiciária, do Ministério Público e do Presidente do Inquérito Policial Militar pode ser realizada a perícia.

Para isso é necessário que haja a preservação do local, ou seja, quando ocorre um crime, o local deve ser preservado, isto é, deve ser mantido exatamente como encontrado após a infração. Um bom levantamento pericial e, consequentemente, as provas para a elucidação do fato dependem da manutenção do estado das coisas.

O crescente índice de criminalidade e a necessidade de anais

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agilização no atendimento às requisições das Autoridades Policiais, Judiciárias e Administrativas fizeram com que os serviços prestados pelo Instituto de Criminalística fossem descentralizados, tornando-se quase que obrigatória criação de Seções Técnicas.

O Laboratório do Instituto de Criminalística de Minas Gerais apresenta a Seção técnica de Química e Física Legal e a Seção técnica de Biologia e Bacteriologia Legal.

As atribuições da Seção Técnica de Química e Física Legal são: Identificação de substâncias psicotrópicas e entorpecentes; Identificação de substâncias químicas desconhecidas; Identificação de medicamentos; Pesquisa de praguicidas, em diferentes matrizes; Identificação de solventes orgânicos; Pesquisa de substâncias inflamáveis encontradas em locais de incêndio; Constatação de corpos estranhos em alimentos e bebidas; Análise de resíduos provenientes de disparos de arma de fogo.

Já as atribuições da Seção técnica de Biologia e Bacteriologia Legal são: Identificar fluidos biológicos em suportes ou "in natura"; Constatar e identificar pelos e cabelos, exceto os destinados à identificação humana, bem como de fibras naturais ou artificiais; Propor normas para a realização de exames, análises e pesquisas e para a elaboração dos respectivos laudos periciais em sua área de atuação; Executar outros exames e análises que lhes sejam solicitados; Realizar pesquisas e a Identificação humana por análise comparativa de DNA. O objetivo da análise de DNA é diferenciar um indivíduo de outro, através de um grande número de características, dando-lhe uma identidade absoluta como pessoa, podendo assim ser diferenciado dentre bilhões de outras anais

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agilização no atendimento às requisições das Autoridades Policiais, Judiciárias e Administrativas fizeram com que os serviços prestados pelo Instituto de Criminalística fossem descentralizados, tornando-se quase que obrigatória criação de Seções Técnicas.

O Laboratório do Instituto de Criminalística de Minas Gerais apresenta a Seção técnica de Química e Física Legal e a Seção técnica de Biologia e Bacteriologia Legal.

As atribuições da Seção Técnica de Química e Física Legal são: Identificação de substâncias psicotrópicas e entorpecentes; Identificação de substâncias químicas desconhecidas; Identificação de medicamentos; Pesquisa de praguicidas, em diferentes matrizes; Identificação de solventes orgânicos; Pesquisa de substâncias inflamáveis encontradas em locais de incêndio; Constatação de corpos estranhos em alimentos e bebidas; Análise de resíduos provenientes de disparos de arma de fogo.

Já as atribuições da Seção técnica de Biologia e Bacteriologia Legal são: Identificar fluidos biológicos em suportes ou "in natura"; Constatar e identificar pelos e cabelos, exceto os destinados à identificação humana, bem como de fibras naturais ou artificiais; Propor normas para a realização de exames, análises e pesquisas e para a elaboração dos respectivos laudos periciais em sua área de atuação; Executar outros exames e análises que lhes sejam solicitados; Realizar pesquisas e a Identificação humana por análise comparativa de DNA. O objetivo da análise de DNA é diferenciar um indivíduo de outro, através de um grande número de características, dando-lhe uma identidade absoluta como pessoa, podendo assim ser diferenciado dentre bilhões de outras anais

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Ainda nesse contexto, a Toxicologia é a ciência que estuda os efeitos nocivos decorrentes das interações de substâncias químicas com o organismo, sob condições específicas de exposição (OGA et al., 2008). É frequentemente dividida em várias grandes áreas (ambiental, ocupacional, alimentos, medicamentos e social). Assim, a toxicologia é uma ciência muito eclética. A sua contribuição é decisiva para o desenvolvimento das ciências, como a medicina forense, a toxicologia clínica, a farmácia, a farmacologia,a saúde pública e a higiene industrial. Em função da área de atividade, são usadas as seguintes subdivisões: Ecotoxicologia, Toxicologia Alimentar, Toxicologia Clínica, Toxicologia Experimental, Toxicologia Forense, Toxicologia Industrial, Toxicologia dos Medicamentos, Toxicologia Ocupacional e Toxicologia Regulamentadora.

O toxicologista realiza testes para obter informações que possam ser utilizadas para se avaliar o risco que a exposição à determinada substância química oferece para o homem e para o meio ambiente.

Duas áreas especializadas da toxicologia são particularmente importantes para a medicina. A toxicologia forense, que combina química analítica e toxicologia fundamental, que trata os aspectos médico-legais do uso de substâncias químicas danosas aos animais e ao homem. O toxicologista forense assiste às investigações “post mortem” a fim de estabelecer as causas e circunstâncias da morte. O toxicologista clínico concentra-se nas doenças que são provocadas por substâncias tóxicas ou estão excepcionalmente a elas ligadas (OGA et al., 2008).

Até ao século XX, a toxicologia forense limitava-se a estabelecer a origem tóxica de um determinado crime; o “toxicologista” atuava diretamente no cadáver com a mera intenção anais

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da pesquisa e identificação do tóxico. Atualmente, o campo de ação dessa ciência é mais vasto, estendendo-se desde as perícias no vivo e no cadáver até circunstâncias de saúde pública, tais como aspectos da investigação no nível da atividade laboratorial ou do meio ambiente.

Em toxicologia forense executam-se perícias toxicológicas que implicam a investigação toxicológica humana no vivo ou no cadáver, baseada em procedimentos de garantia de qualidade e de cadeia de custódia, com o objetivo do esclarecimento de questões de âmbito judiciais supostamente relacionadas às intoxicações.

Existe uma grande variedade de amostras que podem ser analisadas, tais como órgãos colhidos na autópsia, fluidos biológicos (sêmem, saliva, urina etc) obtidos do cadáver ou do vivo. O exame toxicológico deve ser capaz de detectar qualquer substância química exógena (xenobiótico) presente no material objeto da perícia.

Entre as múltiplas atividades de um Laboratório de Toxicologia Forense, consta a realização das perícias referentes aos casos de filiação, criminalística biológica e identificação individual (genética). A resolução desses casos, ou seja, a identificação genética, pressupõe sempre o estabelecimento da individualidade biológica que cada ser humano representa e fundamenta-se na exclusividade do seu DNA e na igualdade e invariabilidade desse em todas as células do organismo ao longo da vida. Para a análise de DNA, é necessário qualquer tipo de amostra ou produto que contenha material genético.

Esse material encontra-se em todas as células nucleadas do organismo. O exame pode ser feito com DNA nuclear ou mitocondrial. Contudo, a padronização dos exames de DNA é anais

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importante para assegurar a qualidade do exame. No caso do DNA mitocondrial, a única herança é a materna, sendo necessário material materno para comparação dos resultados.

O Laboratório de DNA da Polícia Civil de Belo Horizote funciona há 15 anos. Para que uma análise de DNA seja requisitada, é necessário: amostra referência (identidade conhecida) e amostra questionada. A identificação genética é, atualmente, de importância fundamental em Medicina Legal, tanto no que concerne à investigação biológica da paternidade como à identificação em criminalística ou de restos cadavéricos.

Referências

1. Adelaide Vaz, J. Metodologias de detecção de vestígios biologicos forenses. Universidade de Aveiro. Dissertação de Mestrado. 2008.

2. Alberto Filho, Reinaldo Pinto. Da Perícia ao Perito - 2a. ed. - Niterói, RJ: Impetus, 2010.

3. Bar, W.; [et. al.] - DNA recommendations further report of the DNA Commission of the ISFH regarding the use of short tandem repeat systems. International Society for Forensic Haemogenetics. lnt. J. Forensic Med. 110: 4, p. 175-176, 1997.

4. Jeffereys, A.J., Brookfild, J.F.Y., Semeor, F.R. - Positive identification of an immigration teste-case using human DNA fingerprints. Nature. 31, p.

818-819, 1985.

5. Moura Neto, R.S. Análise Forense. Rev Panorama Justiça. 9:38, 1998.

6. Oga S., Camargo M.M.A., Batistuzzo J. A. O. Fundamentos de Toxiologia.

Atheneu Editora São Paulo, 3° ed. 2008.

7. Pinheiro M. F. Medicina Legal: Noções Gerais sobre outras ciências forenanais

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ses. Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. cap. 2 (2003/2004).

8. Rangel R. Medicina Legal: Noções Gerais sobre outras ciências forenses.

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. cap. 1 (2003/2004).

9.Villanueva Cañadas, E. Acosta, M. Acosta J.- La tecnología del ADN en Medicina Forense: Importancia del indicio y del lugar de los hechos. Cuadernos de Medicina Forense. [S. l.: s. n.]: 3, 1996.

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Palestras

Perícia criminal – DnA Forense Fabíola soares Pereira1

a Criminalística é uma disciplina que tem como objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios materiais extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso. o trabalho pericial em Criminalística inicia-se com o levantamento do local do crime, onde estão presentes os vestígios materiais do fato. os peritos criminais, especializados nas mais diversas áreas científicas, utilizam seus conhecimentos para o estudo da ação criminosa. Dentro da estrutura da maioria dos estados da Federação, as perícias técnico-científicas vêm sendo realizadas pelos seus respectivos institutos Médico- Legais (iMLs) e institutos de Criminalística (iC). o iC é responsável pela perícia de locais de crime e análises de vestígios com a equipe de Peritos Criminais, lotados em seções especializadas diversas, dentre elas, trânsito, Documentoscopia, Engenharia, Ciência Contábil, Patrimônio, Crimes Contra a vida, Meio ambiente, Balística, Laboratórios de Química, toxicologia , Biologia, informática, áudio e vídeo e Papiloscopia. o iML, responsável pela perícia em corpos humanos “no vivo” e “no morto”, realiza o exame antropológico, a análise preliminar na identificação humana, em que são observados elementos característicos como raça, sexo, idade, estatura, sinais individuais, malformações, sinais profissionais, tatuagens, cicatrizes, identificação por comparação de fotografias, radiografias, impressões digitais e identificação pela arcada dentária. A tipagem do DNA é utilizada na identificação de anais

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restos mortais, quando todos os exames antropométricos e antropomórficos ficam comprometidos, em razão da decomposição, fragmentação, incineração parcial ou inexistência de dados comparativos nos mesmos .

Para a pesquisa de vestígios biológicos humanos, aderidos a suportes diversos, como tecidos, papel, plástico, madeira, metal e outros, encontrados em cenas de crime, é possível utilizar as mais diversas tecnologias. A análise do ácido desoxirribonucléico (DNA) veio revolucionar todas as técnicas até então utilizadas em Criminalística na identificação humana e é também o método de escolha para a investigação de paternidade e identificação de cadáveres desconhecidos.

A identificação humana tem beneficiado-se com o avanço das técnicas de biologia molecular para análise de DNA. Em abril de 1985, ocorreu o primeiro caso judicial a ser satisfatoriamente resolvido com provas de DNA, solucionando uma disputa sobre imigração na Inglaterra. O início da utilização da análise do DNA em Criminalística aconteceu em outubro de 1986, quando foram estupradas e assassinadas duas adolescentes, em uma pequena cidade da Inglaterra. Em 1991, foi feita a identificação de membros da família real russa Romanov, mortos em 1918. A identificação da ossada de Josef Mengele e de corpos em acidentes aéreos dos voos TWA 800 nos EUA e TAM 402 no Brasil foram também exemplos dos benefícios dessa tecnologia.

A instituição policial pioneira a realizar, rotineiramente, exames forenses criminais, através da análise de material genético no país, foi a Divisão de Pesquisa de DNA Forense (DPDNA) da Polícia Civil do Distrito Federal em 1994.

A análise de DNA para identificação de indivíduos baseia32

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-se no fato de que cada ser humano possui uma composição genética única, excetuando-se os gêmeos univitelinos. as características do Dna de um indivíduo são extremamente conservadas em qualquer célula de seu corpo. isso permite identificar um perfil de DNA a partir de uma amostra de qualquer tecido. o exame de Dna revela diferenças entre os genótipos dos indivíduos, que nem sempre são observados nos fenótipos. os loci Short Tandem Repeats (strs) são atualmente apontados por laboratórios forenses ao redor do mundo como o melhor padrão de identificação forense. Essa metodologia envolve a amplificação de DNA pela reação em cadeia da polimerase (PCr) e tem sido utilizada com sucesso.

As finalidades das análises de DNA em Criminalística são: - Identificação de suspeitos em casos de crimes sexuais, como estupro, atentado violento ao pudor e ato libidinoso; - investigação de paternidade nos casos de gravidez resultante de estupro; - Raptos, sequestros de crianças, tráfico de menores, aborto provocado, infanticídios e falta de assistência ao parto; - Identificação de cadáveres carbonizados, em decomposição e restos mortais; -Estabelecimento de relação entre instrumento(s) lesivo(s) e vítima(s) através de perfis de DNA recuperados a partir de material biológico (sangue, esperma, pelos, pele etc.) aderidos a anteparos e objetos relacionados ou encontrados em local de crime.

rEFErêncIA

reis, A. b. metodoloGiA cientíFicA em PeríciA criminAl - 2ª edição millennium.

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Principais metodologias analíticas utilizadas na pesquisa de vestígios biológicos de natureza criminal valéria rosalina Dias e santos1

o papel do cientista forense é fundamental, das perícias no local do crime à emissão do relatório Pericial. Depende do seu desempenho a valorização do vestígio encontrado na cena do crime como prova em Tribunal. Assim, esse profissional deve ter sempre em mente a manutenção da Cadeia de Custodia, bem como os procedimentos corretos de colheita, armazenamento e preservação dos vestígios. a cadeia de custódia é o processo que conduz a uma inspeção, cuidado e responsabilização da qualidade dos indícios para que fiquem salvaguardadas a sua autenticidade e a integridade em todo o processo. ou seja, deve-se seguir o protocolo de procedimentos de exame da cena do crime. vários métodos ou técnicas são usados nas perícias forenses. assim, pode-se dizer que as análises forenses se baseiam, sobretudo, nas técnicas e métodos da imunologia, Química, Bioquímica, bem como na Microscopia, Cristalografia, Cromatografia, Fluorescência, Fosforescência entre outros.

Uma amálgama de princípios de técnicas que são adaptadas das outras ciências para ser possível a sua utilização na área forense, uma vez que a amostragem é bastante diferente de outras ciências. as amostras forenses são normalmente escassas, degradadas e com origem desconhecida, essas conanais

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dições dificultam o seu manuseamento, obrigando a outros tipos de cuidados.

De uma forma geral, independente do vestígio em causa, as técnicas referidas são utilizadas em exames presuntivos ou de orientação, confirmatórios e, finalmente, teste de identificação ou origem. Genericamente, é esse o percurso que as amostras seguem para a sua detecção e identificação, com o objetivo maior que é a reconstituição e resolução do ato criminoso.

O sangue, o sêmen, os pelos e a saliva são os vestígios biológicos forenses detectados com maior frequência numa cena de crime. Por esse fato aparecem com maior destaque.

O seu processamento laboratorial implica análises complexas, que demoram o seu tempo, mas que, normalmente, permitem a obtenção de resultados conclusivos. Existem ainda outros vestígios biológicos igualmente importantes na resolução de crimes. São exemplos os dentes e ossos, vestígios que mais resistem à deterioração normal no processo post mortem. A urina, fezes, material fetal, fluido vaginal, leito e colostro são outros vestígios detectados em vários tipos de crimes, e, embora em menor frequência, podem ser de crucial importância no âmbito da investigação criminal.

Os métodos gerais de detecção de vestígios biológicos na cena do crime são: - a utilização de fontes de luz: Fontes de luz especiais são usadas na área forense com a intenção de revelar indícios que não são visíveis a olho nu sob a luz ambiente. Existem inúmeros aparelhos que utilizam fontes de luz alternativas comercializados. Atualmente existem também vários produtos químicos com a função de auxiliar os peritos forenses na investigação do local do crime. Esses químicos reagem com os 36

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vestígios de forma a torná-los visíveis, facilitando a sua detecção, identificação, colheita e documentação.

- para estudo forense do sangue: o estudo desse vestígio biológico forense é crucial na investigação de um crime. o resultado desse estudo é, muitas vezes, o principal responsável pela resolução de inúmeros crimes. Há testes presuntivos esses testes são reações de oxidação que podem detectar a presença de sangue através de cor ou luminescência. nesse contexto, há reações de cor: reagente de Kastle-Meyer, reagente de adler-ascarelli ou Benzidinade; de luminescência: reagente de Luminol e das oxidades. Há testes confirmatórios - que confirmam a presença de sangue através da formação de cristais de derivados do grupo heme ou de reações imunológicas com a hemoglobina. a determinação da origem humana é baseada em reações antígeno-anticorpo (reconhecimento imunológico das proteínas do sangue) através da precipitação/métodos eletroforéticos ou inibição. as reações de precipitação dependem do anti-soro, da sua especificidade, coeficiente de difusão e da concentração dos reagentes. Os resultados sofrem a influência da idade da mancha, putrefação, lavagem e aquecimento, podendo provocar falso-negativo. A identificação individual através de amostras de sangue é possível, atualmente, pela determinação do perfil de DNA. Embora já em desuso, a determinação dos antiíenos do sistema aBo, rh e Mn em manchas de sangue é outra técnica que favorece a identificação.

- Estudo forense do pelo: o estudo do pelo pode proporcionar uma infinidade de informações. Nenhuma dessas informações pode ser usada como prova irrefutável por si só. o pelo é usado para fazer um “backup” de outras formas de anais

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prova, como confirmação ou adjuvante. Como foi referido anteriormente, é tudo uma questão de probabilidades. O cabelo deve ser utilizado como um apoio a outras provas. Origem étnica pode ser determinada atrvavés do pelo. Se o pelo mantém tecido folicular (no caso de ser arrancado), a análise de DNA é possível. A partir dessa análise, o sexo e o perfil genético podem ser determinados. Se não estiver presente o tecido folicular, é possível apenas a análise do DNA mitocondrial, assim determina-se o perfil do material genético da mãe do indivíduo. O DNA mitocondrial não pode ser usado para distinguir irmãos.

- Estudo forense do Sêmen: está sujeito à identificação da sua origem (humana ou não); determinação do grupo sanguíneo; identificação do tipo de ejaculação (interna ou externa); determinações toxicológicas (detecção de drogas); exames genéticos (DNA). Testes preliminares: Métodos Físicos: Exame UV; Métodos Enzimáticos (Fosfatase Ácida); Métodos Cristalográficos: A Reacção de Florence; Métodos Cristalográficos: Cristais de Barberio. Testes Confirmatórios: Exame a fresco e colorações; Método imunológico – PSA ou teste p30; Testes de identificação ou individualização; Estudo forense do Dente: O estudo dos dentes também permite determinar o sexo do indivíduo, uma vez que apresentam características específicas e compatíveis com as diversas fases de desenvolvimento da idade humana. Um dos métodos usados tem como princípio a quantidade de ácido necessário para neutralizar a dentina alcalinizada em pó, através de uma simples titulação, uma vez que a quantidade de dentina é diferente no sexo feminino e masculino. Através da biologia molecular, é possível a determinação do sexo de forma inequívoca.

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no que diz respeito à biologia molecular forense, os principais materiais submetidos à análise de Dna são: sangue, sêmen, fios de cabelo (com raiz), tecidos, ossos e órgãos; embora outras fontes como urina, saliva e fezes também possam ser analisadas, mas deve -se ressaltar que somente células nucleadas servem para genotipagens de Dna nuclear. atualmente, alguns testes têm caído em desuso, devido, principalmente, à mais recente tecnologia de Biologia Molecular, em que é possível a determinação precisa e específica do perfil genético da amostra, podendo-se, assim, compará-la com os perfis dos suspeitos e vítimas, possibilitando a identificação de forma inequívoca do agente causador do crime. Mas a importância de outros testes é imensa na prática forense e justifica a sua utilização pelas suas inúmeras vantagens. são testes mais simples, rápidos, econômicos, que permitem a obtenção de resultados por vezes imediatos, facilitando o desenvolvimento das técnicas de biologia molecular, ou seja, podem até ser vistos como testes iniciais de triagem com o objetivo final da identificação genética. Assim, faz todo o sentido a sua utilização na prática forense. a sua exploração é uma enorme valia para a resolução de crimes.

rEFErêncIAs

1 bonAccorso, n. ANÁLISE FORENSE DE DNA. 2.ª edição são PAulo: editorA FittiPAldi, , 2004.

2 mourA neto, r.s. Análise Forense. rev PAnorAmA JustiçA. 9:38, 1998.

3 lee, h.c.;ET AL.. - Guidelines For the collection And PreservAtion oF dnA evidence.

J. Forensic ident. 41: 5, P. 341-345, 1991.

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Aplicações das ciências Farmacêuticas nas Análises Toxicológicas com Finalidade Forense Pablo alves Marinho

a toxicologia é uma ciência multidisciplinar, pois necessita de um conhecimento amplo em várias áreas para que possa, assim, ser aplicada de uma forma mais integrada e direcionada, exercendo seu principal papel: a prevenção de intoxicações. Mas dentro de seu escopo amplo, destacamos, ainda, a monitorização de exposições a agentes químicos e da terapêutica aplicada; o diagnóstico clínico de intoxicações; o tratamento da doença já instalada e a pesquisa de agentes tóxicos em qualquer tipo de matriz.

Particularmente, a toxicologia forense é uma área da toxicologia muito importante para a esfera judicial, que trata dos aspectos médico-legais do uso de substâncias químicas danosas aos animais e ao homem. Baseia-se nos conhecimentos da toxicologia analítica para determinação da causa-efeito em um ilícito cometido ou simplesmente auxilia um determinado processo legal, seja ele criminal ou não. os dados gerados em um laboratório de toxicologia forense devem ser irrefutáveis e inequívocos à luz dos conhecimentos analíticos, pois os mesmos serão utilizados pelas autoridades policias e judiciárias como provas em processos legais em trâmite, embasando a tomada de decisões, que culminará na culpabilidade ou não do indiciado. anais

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Em um laboratório de química ou toxicologia forense, o farmacêutico deve possuir conhecimentos toxicológicos, farmacológicos e químicos para desenvolver métodos analíticos e interpretar resultados de ensaios realizados em diferentes matrizes coletadas por peritos criminais em locais de crimes.

Entre as amostras que são analisadas nestes laboratórios, podemos citar as drogas brutas apreendidas pelas forças policiais. Entres essas se destacam a maconha, a cocaína/o crack, LSD, o ecstasy, os opióides, os inalantes, os medicamentos (benzodiazepínicos, barbitúricos, anfetamínicos, anabolizantes), entre outras, que são utilizadas ilicitamente ou abusivamente pela população, necessitando de serem analisados para identificação de seus constituintes, a fim de verificar se existe algum controle legal sobre a substância identificada.

Alimentos e bebidas contaminadas com substâncias tóxicas também são alvos dos ensaios toxicológicos, uma vez que a detecção dessas substâncias nessas matrizes pode auxiliar na descoberta da causa de uma intoxicação ou morte.

Nesse caso, é necessário que o laboratório tenha recursos técnicos para realizar análises outros xenobióticos, como praguicidas (ex: chumbinho, organofosforados, piretróides), metais, produtos cáusticos, solventes orgânicos etc.

Complementarmente, torna-se de extrema importância a análise de amostras biológicas retiradas de vítimas fatais, em casos de morte por intoxicação intencional ou não, a fim de identificar o agente causador da overdose. Nesse caso, amostras de sangue, urina, saliva, cabelo, tecidos (cérebro, fígado, estômago, rim) podem ser analisadas para pesquisa de toxicantes (drogas, metais, praguicidas, medicamentos) e através de sua quantificação estabelecer a causa morte da vítima.

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Desse modo, para que as análises toxicológicas possam ser realizadas, é indispensável, por parte do analista, o conhecimento das técnicas analíticas comumente empregadas nesses ensaios. os ensaios colorimétricos são muito utilizados como triagem para identificar drogas e medicamentos apreendidos, sendo muito práticos, rápidos, baratos, porém carecem de seletividade, podendo gerar falsos positivos.

Neste contexto, a aplicação de métodos cromatográficos e espectrométricos é de extrema importância para um toxicologista devido à elevada sensibilidade e seletividade inerentes a essas técnicas. Portanto, a cromatografia em camada delgada (TLC), cromatografia em fase gasosa (GC), cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC), espectrometria de massas (Ms) são técnicas indispensáveis nesses laboratórios, principalmente quando se trabalha com amostras biológicas, que possuem muitos interferentes, e pesquisam-se agentes tóxicos em concentrações baixas.

Assim, o farmacêutico é um profissional habilitado tecnicamente para atuar como analista em um laboratório de química e toxicologia forense, devido aos conhecimentos adquiridos durante sua formação, mais especificamente nas áreas de farmacologia, toxicologia e química analítica, contribuindo para a detecção e quantificação de substâncias tóxicas presentes nos vestígios coletados em locais de crime ou presentes nas vísceras do cadáver examinado.

rEFErêncIAs

1 PAssAGli, m. TOXICOLOGIA FORENSE – cidAde:millennium, Ano. anais

teoriA e PráticA.

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