Loures Jornal Municipal Nº 18 // DEZEMBRO 2017
MOBILIDADE
31 mil assinaturas exigem expansão do Metro Petição pública pela expansão do metropolitano no concelho, lançada pela Câmara Municipal de Loures, entregue no Parlamento. P09
MANDATO 2017/2021
Novos órgãos autárquicos
Mais espaços de lazer
Abertura do Parque Urbano da Encosta de Santo António dos Cavaleiros, da primeira fase da Frente Ribeirinha do Tejo e de novos percursos cicláveis. P07/08
Já tomaram posse os novos órgãos autárquicos para a gestão do Município nos próximos quatro anos. P10
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Com as populações, continuar o trabalho No início deste novo ciclo autárquico quero, em nome do Executivo Municipal, saudar a população do nosso concelho pela sua participação nas eleições autárquicas do passado dia 1 de outubro, superior à verificada nas eleições de 2013. Quero ainda agradecer o voto de confiança que nos foi dado pelos munícipes, sinal de reconhecimento do trabalho realizado nos últimos quatro anos e da vontade de que ele continue a desenvolver-se, concretizando novos e significativos avanços em todos os domínios da atividade municipal. Daqui reafirmo o nosso compromisso em continuar este trabalho de transformação do território e melhoria da qualidade de vida, no qual a participação de todos é indispensável e uma preciosa mais-valia. Interpretando e respeitando os resultados eleitorais, procurámos encontrar com outras forças políticas um entendimento para uma solução de gestão estável no presente mandato. Não tendo encontrado essa disponibilidade dos nossos interlocutores, não deixaremos de, como força vencedora da eleição para a Câmara Municipal, concretizar o programa com o qual fomos eleitos, esperando, naturalmente, de todos o respeito pela vontade expressa pelos munícipes nas urnas. Ao trabalho, pelo concelho de Loures! Bernardino Soares Presidente da Câmara Municipal de Loures
COMBATE AOS INCÊNDIOS
Bernardino Soares agradece o contributo dos bombeiros O presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, visitou as sete corporações de bombeiros do concelho, deixando uma mensagem de agradecimento pelo contributo e empenho no combate aos fogos que afetaram o país nos últimos meses. “Quero agradecer o contributo que têm dado em Loures e um pouco por todo o país, neste ano particularmente difícil”, afirmou o autarca, lembrando o compromisso de “continuar a fazer e a resolver as diversas carências” dos bombeiros voluntários. Recorde-se que entre 16 de junho e 15 de outubro, foram registadas 222 ocorrências só no concelho de Loures e que, no mesmo período, 63 bombeiros, apoiados por 15 viaturas, integraram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios.
SEGURANÇA NO EMPREGO
Fim dos Contratos Emprego-Inserção A Câmara Municipal de Loures pôs fim aos Contratos de Emprego-Inserção (CEI) existentes no Município. Eram destinatários destes programas os desempregados inscritos nos serviços de emprego, beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego, sendo prioritários aqueles que se encontravam em situação de especial vulnerabilidade, tais como os desempregados de longa duração. O fim dos CEI só foi possível pela decisão de lançar concursos públicos que, desde 2014, permitiram recrutar 197 trabalhadores para a Câmara Municipal e 45 novos trabalhadores para os SIMAR, para motoristas, cantoneiros e para a recolha de resíduos. O objetivo da Câmara de Loures passa pelo combate à precariedade, promovendo um maior equilíbrio nas relações laborais, através da criação sustentada de emprego de qualidade e com direitos.
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LOURES
Festival Internacional de Bandas Filarmónicas
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MÚSICA
Meeting Internacional de Clarinete
Milhares de pessoas passaram pelo Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, para assistirem aos concertos do Festival Internacional de Bandas Filarmónicas, que decorreram nos dias 17, 18 e 19 de novembro.
Musical La Armónica de San Antonio de Requena, de Espanha. À noite, o Pavilhão Paz e Amizade voltou a encher-se para mais um concerto, com as atuações da Banda Recreativa de Bucelas e as bandas de música de duas associações humanitárias de bombeiros voluntários: Zambujal e Fanhões. De Espanha chegou a Banda Musical L’Amistat de Quart de Poblet, dirigida pelo maestro José Díez Monzó, que liderou a atuação conjunta que encerrou o concerto dessa noite, interpretando a marcha Escolas de grupo 2 Desfilando, de Marcos Romão dos Reis Júnior.
Concerto para crianças Mais de 700 músicos passaram pelo Pavilhão Paz e Amizade
Recuperado em 2015, após vários anos de interrupção, a edição deste ano do Festival Internacional de Bandas Filarmónicas homenageou o músico, maestro e compositor lourense, Marcos Romão dos Reis Júnior. No concerto de abertura, que contou com a atuação da Banda da Armada, da qual Marcos Romão dos Reis Júnior foi maestro titular, o presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, lembrou que esta é uma das maiores iniciativas do Município: “Um Festival que procura valorizar as bandas filarmónicas que temos no concelho e que avança com a sua internacionalização, este ano com a presen-
ça de três bandas estrangeiras – duas espanholas e uma polaca – que nos trazem o que de melhor se faz nos seus países”. A encerrar o primeiro dia do Festival, dezoito jovens instrumentistas das bandas do concelho juntaram-se aos músicos da Banda da Armada, para, em conjunto, interpretarem a Marcha Militar N.º 4, de Marcos Romão dos Reis Júnior. No sábado, dia 18, os concertos tiveram início com as atuações da Banda dos Bombeiros de Loures, e das bandas de música da Academia Sons & Harmonia, da Academia Recreativa e Musical de Sacavém, e ainda da Banda de Música da Sociedad
O Concerto para a Infância abriu os espetáculos musicais de domingo, dia 19, com a atuação da Orquestra Juvenil dos alunos das escolas de música das bandas do concelho, liderada pela também jovem maestrina Aldara Medeiros, onde estiveram presentes dezenas de familiares e amigos dos jovens músicos. A atuação da estreante Banda Filarmónica da Freguesia de Lousa ficou guardada para o último concerto, que, em conjunto com as bandas de música da Sociedade Recreativa e Cultural de Pinteus, da Sociedade Recreativa de Casainhos, bem como da polaca Academy de Music Karol Szymanowski, de Katowice, fecharam com chave de ouro a edição 2017 do Festival Internacional de Bandas Filarmónicas.
Ao longo de quatro dias (5 a 8 de outubro), o Meeting Internacional de Clarinete Marcos Romão dos Reis Jr. reuniu, em Loures, alguns dos melhores clarinetistas do mundo. Uma iniciativa da Câmara Municipal de Loures, sob a direção artística e pedagógica do maestro António Saiote, que contemplou workshops, venda e reparação de instrumentos, masterclasses, que contaram com a participação de diversos convidados internacionais, e muitos concertos. A fechar o evento, no dia 8 de outubro, realizou-se um concerto na Igreja Matriz de Loures, a cargo dos Clarinetes Ad-Libitum, um quinteto que reuniu o melhor da tradição da música clássica com as músicas do mundo.
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SANTO ANTÃO DO TOJAL
Milhares de visitantes na Feira Setecentista
FESTA DO VINHO E DAS VINDIMAS
Bucelas revive tradições locais
Em Bucelas, a Festa do Vinho e das Vindimas proporcionou três dias de recriação das tradições saloias. Milhares de pessoas deslocaram-se a Bucelas, entre 13 e 15 de outubro, para a Festa do Vinho e das Vindimas, evento organizado pela Câmara Municipal de Loures, Junta de Freguesia e Movimento Associativo da Freguesia de Bucelas. No Largo Espírito Santo, a noite de sexta-feira ficou marcada pelo
concerto da fadista Gisela João. A música não se ficou pelo fado e, durante três dias, foram vários os artistas que atuaram na festa, realçando-se os ranchos folclóricos presentes na Feira Saloia. A inauguração da exposição Imagens e Sons de Bucelas, a apresentação do livro Loures Territórios Vinhateiros de Portugal e Há
Prova no Museu, foram alguns dos eventos realizados no Museu do Vinho e da Vinha. O Pavilhão Leonel Pires recebeu a Mostra vitivinícola e de produtos regionais, na qual estiveram representados vários produtores do concelho e da região metropolitana de Lisboa. Nos diversos espaços da festa, com a cultura saloia sempre em destaque, o público teve à disposição diversas atividades culturais, lúdicas e gastronómicas. O ponto alto da festa foi o Desfile Etnográfico, composto por quase três dezenas de carros alegóricos que, evocando a tradição vitivinícola e saloia do ciclo do vinho, desde a plantação até à venda, percorreu as ruas da “Capital do Arinto” na tarde de domingo, para terminar com um lanche saloio partilhado com o público. No evento participaram várias coletividades da freguesia, que demonstraram a forte presença da vida associativa no dia a dia da população.
Santo Antão do Tojal regressou ao século XVIII e recebeu mais uma edição da Feira Setecentista, iniciativa que, nos dias 23 e 24 de setembro, atraiu milhares de visitantes. Dois dias de muita animação integrados nas comemorações do Dia Mundial do Turismo. O ponto alto desta festa foi o Cortejo Noturno, com início em São Julião do Tojal e chegada ao Largo da Fonte Monumental, em Santo Antão do Tojal – para a ovação a D. João V e a tradicional bênção dos sinos com destino ao Convento de Mafra. O desfile contou com a presença do El Rei D. João V e da sua corte, do Patriarca de Lisboa, D. Tomás de Almeida, e do povo, bem como de vários charameleiros e figuras alegóricas.
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37ª EDIÇÃO
Sete mil participaram no Passeio Sénior
Um passeio de cacilheiro no rio Tejo foi um dos momentos altos da edição deste ano
Durante o mês de setembro, cerca de sete mil pessoas participaram na 37ª edição do Passeio Sénior, desfrutando de um dia diferente de passeio e convívio. A 37ª edição do Passeio Sénior teve como destino uma viagem de cacilheiro pelo rio Tejo, momento ao qual se seguiu um almoço de confraternização no Barreiro. A edição deste ano contou com a participação de cerca de sete mil seniores, agrupados por freguesia de residência e instituições
sociais. Promovido pela Câmara Municipal de Loures, este evento leva todos os anos, no mês de setembro, milhares de seniores do concelho a passear, proporcionando-lhes um dia de convívio e animação diferentes, visando estimular a vida ativa. Este programa é dirigido a pensionistas e pessoas com mais de
55 anos, residentes no Município de Loures, e aposentados da Câmara Municipal e dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures e Odivelas. A iniciativa contou com a participação dos membros do Executivo Municipal, assim como dos presidentes das juntas de freguesia.
SENIORES
Viva Outubro com muita animação
Outubro é sinónimo de mês de grande animação para os seniores do concelho. O Viva Outubro ofereceu um diversificado programa de atividades, de que foi exemplo o Grande Baile d’Outono, o XXII Encontro de Poesia – com o lançamento de um livro que reúne poemas dos seniores de Loures –, e as Conversas com Maioridade, uma mesa redonda composta por quase duas dezenas de participantes, que conversaram e refletiram sobre o processo de envelhecimento e a forma como o mesmo afeta as suas vidas. Na Biblioteca Municipal José Saramago dezenas de trabalhos de pintura e artesanato que integraram a Exposição Arte Sénior, estiveram patentes ao longo de todo o mês de outubro.
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REVITALIZAÇÃO URBANA
Centros urbanos mais atrativos e funcionais Está concluída a primeira fase das obras de revitalização dos centros urbanos da cidade de Loures e das vilas de Camarate e Moscavide. Espaços renovados e com mais vida estão agora à disposição dos munícipes.
Rua da República, em Loures
Promover a melhoria das acessibilidades e da mobilidade nestas zonas do concelho, bem como o aumento da área pedonal e a criação de melhores condições para os espaços comerciais foram os principais objetivos dos trabalhos de requalificação do espaço público que terminaram a sua primeira fase. Além das alterações na circulação viária, a grande aposta em Loures girou em torno da criação de uma nova centralidade a partir da Rua da República, permitindo mais e melhor fruição dos espaços públicos por parte da população. Passeios mais largos, com pos-
sibilidade de criação de esplanadas, e melhores condições para pessoas com mobilidade reduzida, fazem parte da nova imagem do centro de Loures. Para uma segunda fase fica a requalificação do terreiro do largo do mercado, onde se realiza, três vezes por semana, a feira de Loures. Nessa altura, também o edifício do mercado municipal será alvo de intervenção, transformando-o num espaço mais moderno.
Camarate e Moscavide
O centro da vila de Camarate foi o primeiro a estar concluído.
Aqui, as obras da primeira fase passaram por uma intervenção no principal eixo de comércio – a Rua Avelino Salgado de Oliveira e a Rua Guilherme Gomes Fernandes – e o largo da Igreja de Santiago. Atualmente, Camarate tem uma área de circulação automóvel mais reduzida, de modo a promover o abrandamento da velocidade, e ruas com passeios mais alargados, tendo sido criada uma grande área em calçada junto ao largo da igreja. Num segundo momento está previsto criar, sob o viaduto da CRIL, um parque de atividades desportivas urbanas e um jardim no espaço contíguo ao largo da Igreja de Santiago. Já em Moscavide, as principais mudanças estão no alargamento do espaço pedonal, na criação de ciclovia para potenciar o uso da bicicleta, na criação de locais de permanência ao longo da Avenida, através da colocação de floreiras que servem, também, como bancos, a substituição da iluminação pública por tecnologia led. Numa segunda fase, nas antigas instalações da PSP funcionará um Serviço de Informação Municipal, integrando serviços da Câmara e dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures e Odivelas.
IFRRU 2020
Novo instrumento financeiro apoia reabilitação e revitalização urbanas
É objetivo da Câmara de Loures inverter a degradação progressiva das estruturas, edifícios e zonas comerciais e, simultaneamente, estimular proprietários e comerciantes a investir na reabilitação do seu património. Além dos benefícios que se podem obter com a recente alteração ao Regulamento de Taxas Municipais, a Autarquia dá ainda a conhecer o IFRRU 2020, instrumento financeiro que reúne diversas fontes de financiamento: fundos europeus do PORTUGAL 2020 e fundos provenientes de outras entidades, como o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, para apoio à reabilitação e revitalização urbanas. São apoiados projetos de reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2 (determinado nos termos do DecretoLei nº 266-B/2012, de 31 de dezembro), localizados dentro de Área de Reabilitação Urbana.
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AMBIENTE
Frente ribeirinha renovada
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MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
Percurso ciclável liga Sacavém, Portela e Moscavide
Ligação ao rio Tejo está agora mais fácil
Está aberta ao público a primeira fase do projeto da Frente Ribeirinha do Tejo. Um percurso pedonal e ciclável de 740 metros, que liga a estação de Santa Iria de Azóia e o pontão da BP, permitindo uma maior aproximação dos cidadãos ao rio. A frente ribeirinha de Loures situa-se num lugar privilegiado no Estuário do Tejo, desenvolvendo-se ao longo do rio, desde o limite norte do concelho de Lisboa, na margem esquerda do rio Trancão, junto ao Parque das Nações, até ao limite do concelho de Loures, em Santa Iria de Azóia. O projeto pretende criar uma ligação pedonal e ciclável intermunicipal, assegurando a continuidade do sistema de mobilidade urbana sustentável ao longo do rio Tejo, entre os municípios de Vila Franca de Xira e Lisboa, articulado com
as estações de caminho-de-ferro de Santa Iria de Azóia, Bobadela e Sacavém. O percurso, que em toda a sua extensão terá cerca de seis quilómetros, desenvolver-se-á sobre estacaria de madeira, permitindo a fruição da paisagem do rio Tejo, ao mesmo tempo que irá promover e divulgar os valores de fauna e flora ali presentes. Existirão ainda sete pontos de paragem e descanso, ensombrados com ripado de madeira e equipados com bancos, bem como sinalética informativa.
Encontra-se à disposição da população o novo percurso ciclável que liga Sacavém, Portela e Moscavide, numa extensão de 2,6 quilómetros. Este novo percurso ciclável irá ainda fazer o interface com os transportes públicos que permitem o transporte de bicicleta, como é o caso da Carris, do Metropolitano e da Rodoviária de Lisboa, através do Rodinhas. Em Moscavide, junto à estação do Metropolitano, está também colocado um parque de estacionamento coberto que permite aos ciclistas deixarem a sua bicicleta, fechada e em segurança.
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AMBIENTE
Santo António dos Cavaleiros tem novo Parque Urbano
Ficou concluída, em julho, a primeira fase do novo Parque Urbano da Encosta de Santo António dos Cavaleiros (PUESAC). Uma área com cerca de 2,4 hectares de zona verde e de lazer, que ocupa a envolvente ao Centro de Saúde. O PUESAC é um espaço ambientalmente sustentável, em que foram privilegiadas soluções que recuperam o antigo uso do solo, promovendo a requalificação do coberto vegetal e também a melhoria do ambiente. Foram plantadas 21 espécies de árvores e arbustos, num total de 364 exemplares, com o objetivo de aumentar os níveis de biodiversidade, proteger o solo e reduzir os riscos de erosão, de incêndio e de cheias. No dia da inauguração, 22 de julho, Bernardino Soares, presidente da Autarquia de Loures, referiu que gostaria que os par-
ques urbanos e os espaços verdes fossem também uma marca do concelho: “Queremos que os parques urbanos aumentem, na sua quantidade, dimensão e qualidade, e que sejam cada vez mais zonas para serem fruídas pela população, onde as crianças possam brincar, os idosos possam passear com conforto e segurança, e onde todos possam beneficiar do contacto com a natureza. Por isso, esperamos que este parque seja usado por todos e que seja uma mais-valia para o nosso concelho e para a freguesia de Santo António dos Cavaleiros”.
Novas zonas de lazer para a população
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PETIÇÃO PÚBLICA
MOBILIDADE E TRANSPORTES
Petição do Metro junta mais de 31 mil assinaturas
A petição pública pela expansão do metropolitano no concelho, lançada pela Câmara Municipal de Loures, recolheu 31 314 assinaturas que já foram entregues no Parlamento. A rede de metropolitano que, atualmente, só chega a Moscavide, continua a deixar o concelho de Loures fora das prioridades de investimento da Administração Central,
fazendo com que o transporte individual seja o mais utilizado para a maior parte das deslocações, dentro e fora do concelho, com os correspondentes impactes ambientais
e económicos. No entender do Município de Loures, é necessário o desenvolvimento de um estudo de mobilidade concelhio, que identifique necessidades e propostas para o concelho. Uma das necessidades identificadas é a extensão da rede de metropolitano da linha vermelha à Portela e Sacavém, e da linha amarela a Santo António dos Cavaleiros, Hospital Beatriz Ângelo, Loures e Infantado, conforme a petição pública lançada no dia 5 de junho, aprovada por unanimidade pelo executivo camarário. As assinaturas da petição, lançada em formato on-line e em papel, foram entregues no Parlamento, no dia 20 de julho, como forma de exigir o desenvolvimento e a concretização da extensão do metropolitano ao concelho de Loures, sem prejuízo das melhorias necessárias em outros meios de transportes que operam no concelho.
Custos ambientais e económicos
As reivindicações da Câmara Municipal de Loures surgem na sequência do anúncio feito em maio pelo Governo, de que o Metropolitano de Lisboa
iria ter mais duas estações até 2022 – Estrela e Santos –, estando previstas também estações nas Amoreiras e em Campo de Ourique, embora nestes dois casos sem data prevista de conclusão. No documento, a Autarquia refere que “Loures é, dos concelhos limítrofes de Lisboa, aquele que não tem nenhuma alternativa eficiente e acessível de transporte em carril, obrigando dezenas de milhares de pessoas diariamente a utilizar o transporte rodoviário, em particular a viatura própria. Acrescem ainda todos os que, quer da região oeste, quer de Vila Franca de Xira, atravessam o concelho de Loures em direção a Lisboa e que, potencialmente, poderiam ser utilizadores do Metro”. Esta situação tem, aponta a Câmara Municipal de Loures, “elevados custos económicos e ambientais, degrada a qualidade de vida da população afetada e constitui um entrave ao desenvolvimento do concelho”. De acordo com a Autarquia, uma ligação de Metro entre Loures e Lisboa iria contribuir para descongestionar o tráfego automóvel que entra todos os dias na capital.
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MANDATO 2017/2021
Novos órgãos municipais A cerimónia pública de instalação dos novos órgãos autárquicos do Município de Loures decorreu, no dia 20 de outubro, no Pavilhão Paz e Amizade.
Resultados eleitorais
Câmara Municipal PCP-PEV 32,76% (4 mandatos) PS 28,24% (4 mandatos) PPD/PSD.PPM 21,55% (3 mandatos) B.E. 3,55% CDS-PP 2,86% PCTP/MRPP 2,55% PAN 2,08% NC 0,84% PDR.JPP 0,51% PTP 0,30%
Assembleia Municipal
Cerimónia de tomada de posse
Após a tomada de posse dos novos órgãos municipais, o presidente reeleito, Bernardino Soares, esclareceu que “a nossa aliança fundamental é com o povo do concelho e o nosso entendimento é com os trabalhadores do Município. Assumiremos todas as responsabilidades.” Mencionou, a propósito, que “a gestão partilhada, com outras forças políticas, não foi possível porque, em relação à coligação de direita, foi inviabilizada pelo seu posicionamento político na campanha eleitoral e porque o Partido Socialista não esteve recetivo para concretizar essa participação em funções executivas”. O autarca, eleito para o seu
segundo mandato, estabeleceu as prioridades: “Manteremos uma política de aposta no investimento, designadamente na rede viária, em escolas, dando seguimento às várias escolas construídas ou reconstruídas neste mandato, nos espaços verdes e considerando também aqui a manutenção adequada dos equipamentos e espaços municipais, para que possam plenamente desempenhar as suas funções. Apostaremos na requalificação do espaço público, na melhoria da oferta e do ordenamento do estacionamento e prosseguiremos a revitalização dos centros urbanos. Além disso, a questão dos
transportes públicos continuará no topo das nossas preocupações. Continuaremos a intervir e a apoiar na área da integração social, a ser um concelho que valoriza a diversidade e que promove a inclusão e iniciaremos o processo para termos um centro cultural”. Aludiu, ainda, à continuação da mudança que, nos últimos quatro anos, se pautou pela “recuperação financeira, estrutural e do prestígio e credibilidade da Câmara. Estamos com confiança reforçada, alicerçada no trabalho feito e na perspetiva do trabalho futuro com uma gestão de qualidade e seriedade”.
PS 31,19% (12 mandatos) PCP-PEV 29,44% (11 mandatos) PPD/PSD.PPM 19,72% (7 mandatos) B.E. 5,02% (1 mandato) PAN 3,01% (1 mandato) CDS-PP 2,98% (1 mandato) PCTP/MRPP 2,23% PDR.JPP 0,66% PTP 0,39%
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ACORDOS DE EXECUÇÃO
Mantêm-se as competências delegadas nas juntas de freguesia Com a instalação da Assembleia Municipal de Loures, mantêm-se em vigor os acordos de execução para concretização da delegação de competências da Câmara Municipal nas juntas de freguesia, celebrados em abril de 2014, mas que serão objeto de negociação. Estes acordos contratualizam a delegação de competências em áreas cujas tarefas se consideram ser mais adequadamente realizadas pelas juntas de freguesia, considerando a relação de proximidade territorial destes órgãos locais, tendo como objetivo respostas mais céleres e de qualidade às populações. Negociados entre a Câmara Municipal e todas as freguesias do concelho, com critérios acordados e rigorosamente equitativos, são objeto de transferências financeiras correspondentes aos encargos apurados, anualmente atualizadas em função da variação do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) a receber pelo Município. O envelope financeiro transferido para as juntas de freguesia foi, no último mandato, de 34.781 milhões de euros.
JUNTA DE FREGUESIA
2014/2017
Bucelas
1.592.296€
Camarate, Unhos e Apelação
5.486.698€
Fanhões Loures Lousa
778.742€ 4.697.072€ 876.811€
Moscavide e Portela
3.285.219€
Sacavém e Prior Velho
3.820.950€
Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela
6.950.099€
Santo Antão e São Julião do Tojal
2.558.950€
Santo António dos Cavaleiros e Frielas Total
4.734.913€ 34.781.748€
PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS TRANSFERIDAS
› Manutenção e reparação dos equipamentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, bem como dos espaços envolventes e logradouros › Manutenção, conservação e gestão de recintos desportivos municipais protocolados › Gestão e manutenção de espaços verdes › Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros › Manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que é objeto de concessão › Gestão e manutenção corrente de feiras e mercados › Manutenção e conservação de caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais › Aquisição e colocação de sinalização vertical, bem como a sua substituição Outras competências
› Utilização e ocupação da via pública › Afixação de publicidade de natureza comercial › Atividade de exploração de máquinas de diversão › Controlo e fiscalização de recintos itinerantes › Realização de espetáculos desportivos e divertimentos
na via pública › Atividade de guarda-noturno › Realização de acampamentos ocasionais › Realização de fogueiras e queimadas › Emissão de licença de ruído
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SACAVÉM E SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS
LOURES
Inaugurado Substituição reservatório de condutas de Santa de água Maria Os Serviços Intermunicipalizados de Água e Resíduos de Loures e Odivelas (SIMAR) vão proceder à substituição de condutas na cidade de Sacavém e em Santo António dos Cavaleiros. Em Sacavém, a empreitada lançada, no valor de 250 mil euros, consiste na reformulação da rede de distribuição de água, assim como na substituição de tubagens antigas por tubagem de polietileno de alta densidade, numa extensão de aproximadamente 2,7 quilómetros. Os locais a intervencionar serão os seguintes: Rua das Poças, Travessa e Rua das Mirandas, Largo 1º de Maio, Travessa e Largo Pedro José Gomes Júnior, Rua António Ferreira, Rua António Ricardo Rodrigues, Avenida de São José, Travessa dos Combatentes da Grande Guerra, Rua do Cemitério, Rua Manuel Silva, Travessa e Rua Francisco Lourenço, Escadinhas do Barão, Travessa da Oliveirinha, Travessa e Rua Almirante Reis, Rua Alexandre Herculano, Rua José Augusto Braancamp, Rua Trigueiros Martel, Praceta João Francisco Xavier, Travessa das Pioras e Largo José Joaquim Rodrigues.
Já em Santo António dos Cavaleiros, os SIMAR vão assumir a despesa com uma empreitada que ascende os 609 mil euros e tem um prazo de execução previsto de 12 meses. A remodelação da rede de abastecimento de água em Santo António dos Cavaleiros irá abranger os seguintes arruamentos: Avenida Conde de Avranches, Praceta José Bento de Araújo, Rua Fernando Oliveira, Avenida Manuel Carlos de Andrade, Parque António Gonçalves da Costa, Rua Alfredo Tinoco e Rua David Mourão Ferreira, Rotunda António Morais, no Casal do Almirante; Rua Camilo Castelo Branco, na Quinta da Caldeira; Rua Manuel Casimiro, na Ponte de Frielas; Avenida Luís de Camões e Praceta Barbosa du Bocage, na Cidade Nova; Avenida Salgado Zenha, Rua Adriano Correia de Oliveira e Rua Ary dos Santos, na Flamenga.
SIMAR inauguraram o reservatório de água de Santa Maria, situado no Casal do Covão, em Loures.
Reservatório beneficia abastecimento de água a vários bairros
Trata-se de uma infraestrutura que vem beneficiar o abastecimento de água aos bairros da Urbanização do Covão, Bairro da Vitória, Urbanização Cavalo Melado, Quinta das Terras e Bairro de Santa Maria. O reservatório tem capacidade para dois mil metros cúbicos de armazenamento de água. Foi também construída uma nova conduta com mais de um quilómetro. No total, o investimento foi su-
perior a 600 mil euros. “A questão, aqui, é que as urbanizações foram aumentando, mas a rede não acompanhou essa evolução. O que estamos a fazer é um conjunto de investimentos para reforçar a capacidade da rede”, disse Bernardino Soares na ocasião, sublinhando que “este equipamento vem reforçar a capacidade de abastecimento” e será uma reserva importante, caso haja falhas inesperadas”.
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DESPORTO
Artes Marciais em destaque
A 12ª edição do Festival de Artes Marciais decorreu, nos dias 4 e 11 de novembro, com um programa de atividades que levou a modalidade a vários pontos do concelho. O Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, recebeu o Ladies Open e Jovem do Futuro, numa organização da Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythay. Em simultâneo, decorreu no pavilhão da EB 2, 3 do Alto do Moinho o 10º Torneio de Taekwondo da União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação, organizado pela Associação Desportiva e Cultural do Catujal. À noite, o Pavilhão Paz e Amizade recebeu a Warriors Night III, uma gala de kickboxing e muaythai, organizada pelo Grupo Desportivo Águias de Camarate. Realizou-se, ainda, o 2º Open de Poomsaes, organizado pelo Taekwondo Clube de Santo António dos Cavaleiros, e o Estágio de Artes Marciais, dinamizado pela Federação Portuguesa de Jujutsu e Disciplinas Associadas.
PAVILHÃO ORIENTE
Equipamento desportivo em Moscavide A vila de Moscavide e a zona oriental do concelho têm, desde julho, mais um equipamento desportivo à disposição. O Pavilhão Oriente é “um equipamento importantíssimo para a vida do associativismo” e que “vem dar uma nova resposta à prática de várias modalidades” nesta zona do concelho, referiu, durante a cerimónia de inauguração, Bernardino Soares. O presidente da Câmara Municipal de Loures congratulou-se pela entrada em funcionamento do equipamento, recordando que o mesmo só foi entregue à Câmara, pelo urba-
nizador, há pouco mais de um ano, seguindo-se um conjunto de obras, assumidas pelo Município, que o tornaram mais funcional. Este equipamento junta-se a outros originalmente previstos para o Condomínio do Oriente, mas que só com a intervenção da Autarquia foram terminados e abertos ao público, como a Unidade de Saúde Familiar Tejo ou o Centro de Atividades Ocupacionais.
ASSOCIATIVISMO
Moto Clube do Tojal vai ter nova sede
No terreno onde será construída a futura sede do Moto Clube do Tojal “Os Baldas”, no Bairro do Tazim, em São Julião do Tojal, festejou-se, a 2 de setembro, o 8º aniversário desta associação com um convívio que contou com a presença de centenas de motards. No local, Tiago Matias, à data vereador da Câmara Municipal de Loures, destacou a importância da “concretização do direito de superfície para a instalação da sede” da associação, já aprovada em Reunião de Câmara e na Assembleia Municipal, que será “importante para as diversas atividades que o clube potencia e promove”.
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BIENAL JOVEM
Jov’arte no Parque Adão Barata
Inaugurou, no dia 7 de outubro, em Loures, a exposição da 8ª edição da Jov’arte | Bienal Jovem. Uma seleção de vinte e duas obras que poderá agora ficar a conhecer até 6 de janeiro de 2018 na Sala Multiusos do Parque Adão Barata.
No início da cerimónia foram entregues os certificados de participação aos vinte e dois jovens artistas que viram as suas obras selecionadas para esta mostra. Foram ainda atribuídas duas menções honrosas, a Sebastião Castelo Lopes, com a obra “Sem título”, e a Sara Rocha Silva com a obra “Cacilhas 2017”, ambas na categoria 2D. Aos três primeiros classificados deste concurso, organizado pela Câmara Municipal de Loures, foram entregues prémios monetários no valor 1500, 1000 e 500 euros, respetivamente. O primeiro prémio foi atribuído a David Dançante, com a obra “4581”, na categoria 3D. Uma abordagem à temática dos refugiados, lembrando os grandes obstáculos com que se deparam. “4581” representa o número de mi-
grantes mortos, só em 2016. O segundo e terceiro prémios foram atribuídos, respetivamente, a Mariana Romão, com a obra “Cronos”, na categoria 4D, e a Rafael Cardoso Silveira, na categoria 2D, com “Planos”. Paulo Piteira, vice-presidente da Câmara Municipal de Loures e responsável pelo pelouro da Cultura, afirmou que “quer ver ampliada, nos próximos quatro anos, a dinâmica que foi conseguida nos últimos quatro, porque é muito importante, em particular para quem está em início de carreira, como é o caso das pessoas que concorreram ao prémio Jov’arte, que lhes sejam dadas possibilidades de mostrar o seu trabalho.” O vice-presidente deixou ainda uma nota de confiança, reiterando que em Loures “a cultura continuará a ser uma peça central no trabalho da Autarquia”. A Jov’arte | Bienal Jovem é um concurso organizado pela Câmara Municipal de Loures, que visa distinguir o trabalho de jovens artistas no campo das artes visuais, nomeadamente pintura, desenho, fotografia, escultura, cerâmica, vídeo e performance, e promover a criação artística inovadora.
GALERIA MUNICIPAL VIEIRA DA SILVA
Exposição de Rui Macedo
Inaugurou, a 11 de novembro, a nova exposição da Galeria Municipal Viera da Silva, no Parque Adão Barata. A new perspective on Alexander M. Collection, de Rui Macedo, com curadoria de Cláudia Camacho, é a exposição que poderá visitar até 3 de fevereiro. A exposição assume-se como um projeto pensado e desenhado especificamente para o espaço da Galeria Municipal Vieira da Silva, tendo sido criadas cinco formas discursivas independentes, ficcionalmente atribuídas a cinco artistas diferentes, autores de obras divergentes, tanto em termos de técnica, como em termos de temática, escala, época, objetivos e ideais. A exposição estará patente na Galeria Municipal Vieira da Silva, no Parque Adão Barata, em Loures, até 3 de fevereiro de 2018, e poderá ser visitada de terça a sábado, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00. Encerra domingos, segundas-feiras e feriados.
SANTA IRIA DE AZÓIA
Consulta pública da revisão da Zona Especial de Proteção da Quinta de Valflores
Encontra-se em consulta pública, até 11 de dezembro, o projeto de decisão relativo à proposta de revisão da Zona Especial de Proteção (ZEP) da Quinta de Valflores, em Santa Iria de Azóia. A proposta prevê a criação de uma área de sensibilidade arqueológica e de mais dois zonamentos: um relativo à área edificada envolvente e outro, às áreas livres de construção que integram o espaço sobrante entre as infraestruturas rodoviárias. Esta revisão, publicada na 2ª Série do D.R., nº 206, de 25 de outubro de 2017, Anúncio 189/2017, de 1 de agosto, estabelece a criação de uma área de sensibilidade arqueológica, em redor do Palácio de Valflores, classificado como Imóvel de Interesse Público, que obriga ao acompanhamento arqueológico presencial, de todas as operações de natureza urbanística com impacte no solo e subsolo. A restante área da ZEP será dividida em duas zonas principais: a zona 1, que abrange parte dos limites do perímetro urbano contruído envolvente, regulando as possibilidades da sua alteração, a instalação de publicidade e a colocação do mobiliário urbano; e uma zona 2, de regulação de natureza mais paisagística, que diz respeito aos espaços ainda livres de construção ou ao espaço sobrante entre as infraestruturas rodoviárias A1 e IC2. Toda a documentação referente a este projeto de decisão está disponível para consulta pública na página da Direção-Geral do Património Cultural, até ao dia 11 de dezembro.
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EDUCAÇÃO
Valorização da escola pública marca início do ano letivo em Loures A Câmara Municipal de Loures assinalou o início do ano letivo 2017/2018 com um conjunto de atividades dirigidas a toda a comunidade educativa.
colares artísticos com material básico, que inclui pastas A4 e A3, cadernos, estojo com lápis de carvão, afia, borracha, esferográficas, tesoura, esquadro e batom de cola, caixa de lápis de cor, lápis de cera, canetas de feltro e conjunto de pincéis.
Guia de Respostas Educativas
O início do ano letivo não ficaria completo sem a tradicional cerimónia de homenagem aos agentes educativos: professores e pessoal não docente, aposentados no ano letivo anterior, associações de pais e encarregados de educação, bem como instituições particulares de soli-
dariedade social que, em 2017, completam 10, 15, 20, 25, 30 e 35 anos de atividade. A cerimónia contou ainda com a assinatura dos acordos Escola a Tempo Inteiro, que têm como objetivo prestar apoio pedagógico aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, nas escolas da rede pública do concelho de Loures, através da execução do programa de Atividades de Enriquecimento Curricular. Destaque, ainda, para a edição do Guia de Respostas Educativas para o ano letivo de 2017/2018, que sistematiza a oferta do Município de Loures e traduz a aposta municipal na valorização da escola pública.
Entrega de kits escolares
Um passeio pelo rio Tejo, nos dias 5 e 6 de setembro, foi uma das formas encontradas pela Câmara Municipal de Loures para dar as boas-vindas ao novo ano letivo. Centenas de agentes socioeducativos aceitaram o convite que teve como objetivo reconhecer o papel e o trabalho dos diversos agentes da comunidade educativa, em prol dos alunos da rede escolar do concelho de Loures. À chegada ao Cais Fluvial de Belém, os agentes educativos foram recebidos pelo presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares, que salientou a importância que o Município tem dado à área da Educação,
nomeadamente no reforço da qualidade da rede informática, na contratação de mais assistentes operacionais, bem como na melhoria das infraestruturas e no apoio social.
Kits escolares
Com o objetivo de apoiar as famílias do concelho, no início de mais um ano letivo, contribuindo para a generalização de uma educação universal, gratuita e de qualidade, e para a promoção das expressões artísticas na educação pré-escolar, os alunos do 1º Ciclo da rede pública do Ensino Básico do concelho receberam, pelo segundo ano consecutivo, kits es-
Cerimónia de homenagem aos agentes educativos
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LOUSA
COLETIVIDADES
XI Festival de Folclore
“Os Ceifeiros da Bemposta” celebram bodas de ouro
Um dos pontos altos da celebração dos 50 anos do Rancho de Folclore e Etnografia “Os Ceifeiros da Bemposta” foi a edição de um livro relatando cinco décadas de história. Apresentado na sede do Grupo Musical e Recreativo da Bemposta no dia 2 de setembro, a obra 50 anos de “Os Ceifeiros da Bemposta” – Memórias de um povo, 1967-2017 foi coordenada por Isabel Rodrigues e contou com a colaboração de 14 pessoas. Na ocasião, Bernardino Soares, presidente da Autarquia de Loures, destacou a importância da coletividade e do rancho, “que são uma referência do nosso concelho” e “do folclore a nível nacional”.
29ª EDIÇÃO
Semana Cultural do Alentejo em Sacavém
Cultura e tradição em Lousa
Vários ranchos participaram na décima primeira edição do Festival de Folclore de Lousa. Organizado pelo Rancho Folclórico do Grupo Desportivo de Lousa, o jardim público de Lousa foi palco do XI Festival de Folclore. Além do grupo anfitrião, o festival contou com as atuações do Grupo Etnográfico da Região da Lousã, Rancho Folclórico Peixeiras da Vieira (Leiria) e do Rancho Folclórico “As Mondadeiras” da Casa Branca (Sousel). Presente no Festival, o presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares,
agradeceu ao Rancho Folclórico do Grupo Desportivo de Lousa a “continuação do trabalho dos ranchos, que muito bem representam a tradição saloia do concelho de Loures”, pois “estamos a preservar a nossa cultura e identidade”, acrescentando que o Município valoriza o trabalho desenvolvido pelas coletividades e pelos clubes, e que “iniciativas como esta permitem valorizar o nosso território e a sua população”.
Sacavém recebeu a 29ª edição da Semana Cultural do Alentejo, iniciativa organizada pela Liga dos Amigos da Mina de São Domingos e que decorreu na Quinta de São José, entre 5 e 10 de setembro. O certame contou com gastronomia regional e muita animação cultural, com destaque para o encontro de grupos corais alentejanos e a atuação do contador de estórias, Serafim. O evento ficou ainda marcado pela assinatura do protocolo, entre a Autarquia e a Liga, que assegurou os apoios “para a Liga continuar a fazer este magnífico trabalho”, disse Bernardino Soares, que também felicitou a associação pela “divulgação dos costumes e das tradições do Alentejo”. Fernando Vaz, presidente da direção da Liga, mostrou-se reconhecido pelo apoio prestado pelo Município e União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho, agradecendo ao Executivo Municipal o aumento da “comparticipação financeira para a Semana do Alentejo”.
Loures Jornal Municipal Nยบ 18 // DEZEMBRO 2017
131ยบ ANIVERSร RIO DO CONCELHO
A diversidade que nos une De 21 a 26 de julho, Loures celebrou os 131 anos do concelho. Muitas iniciativas marcaram os seis dias das Festas de Loures. Recorde algumas delas.
Ana Moura
Rita Redshoes
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Sábados em Cheio Biblioteca Municipal José Saramago | LOURES ENTRADA LIVRE
ILUSTRAÇÃO Sandra François Ruyer
Agenda
2 e 23 DEZEMBRO 15:00 | M4
ILUSTRAÇÃO François Ruyer
O segredo do papa-formigas
Dezembro 2017
PARQUE URBANO SANTA IRIA DE AZÓIA 12, 13 e 16 dez > 10:00 » 19:00 EcoNatal » Atividades natalícias (ateliês/ insufláveis/jogos), com recolha de brinquedos para oferta a instituições carenciadas. Na Escola de Trânsito. My Dynamic
30 dez > 10:00 » 13:00 Escola de trânsito » Andar de bicicleta e de carrinhos a pedais, e pular no insuflável ou na cama elástica.
Animação a partir de textos de Beatriz Osés, a mesma autora dos fantásticos Contos-Pulga.
My Dynamic
QUINTA DOS REMÉDIOS BOBADELA
9 DEZEMBRO 15:00 | M4
Foto cedida pelo Grémio Dramático Povoense
Um êxito no país vizinho, que gostaríamos de reviver aqui. Uma animação para quem gosta de sopa de legumes, ou para quem quiser esforçar-se por vir a gostar. Pela vossa saúde, riam e comam sopa.
ILUSTRAÇÃO Frédéric Tessier
A SOPA QUEIMA e outras histórias
2, 9, 16 dez > 10:30 » 12:00 Aulas de zumba » Desporto para todos.
Numa terra distante, o Mago Merlin resolveu reunir todas as personagens de todas as histórias infantis já contadas. Queria o Mago que todos conhecessem as histórias umas das outras. Mas esqueceu-se que, ao convidar todos, também convidava todos os vilões e interesseiros, que não estavam nada satisfeitos com o final das suas histórias. Estará esta convenção e todas as histórias a correr perigo?
Dalila Salvador
10 dez > 10:00 Ioga do riso » Desporto para todos. Primal
Todas as segundas, quartas e sextas > 19:00 » 21:00 Centro de marcha e corrida de Loures » Desporto para todos. Federação Portuguesa de Atletismo e Câmara Municipal de Loures
30 DEZEMBRO 15:00 | M4
ILUSTRAÇÃO Frédéric Tessier
Histórias de Natal
de animação da Rede de Bibliotecas Municipais
PARQUE ADÃO BARATA LOURES
My Dynamic
de teatro do Grémio Dramático Povoense)
produção e realização: Equipa
NOTA: As atividades dinamizadas pelo Instituto Superior Técnico estão sujeitas a inscrição prévia, através da caixa de correio eletrónica: quintadosremedios@tecnico.ulisboa.pt
2 dez > 10:00 » 13:00 Insufláveis » Andar de bicicleta e de carrinhos a pedais, e pular no insuflável ou na cama elástica.
16 DEZEMBRO 15:00 | M4 A Convenção – Peça infantojuvenil como nenhuma outra (Pelo grupo
Contam-se histórias com sabores natalícios. Contos polvilhados de canela, próprios de noite de consoada.
9 dez > 21:30 » 24:00 Astronomia na Quinta » Descobrir o cosmos, com telescópios. Instituto Superior Técnico.
PARQUE MUNICIPAL CABEÇO DE MONTACHIQUE 9 dez > 14:00 » 16:00 EcoNatal » Reutilizar material para decorar a árvore de Natal. Câmara Municipal de Loures
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Prémio Literário Maria Amália Vaz de Carvalho 12ª EDIÇÃO
JOVENS TALENTOS POESIA 2017/2018
Destinatários: Jovens entre 16 e 30 anos Prazo de receção dos originais concorrentes: 31 dezembro 2017 Entrega do prémio: 21 março 2018
RUI MACEDO 11 nov 2017 > 3 fev 2018 Galeria Municipal Vieira da Silva
Parque Adão Barata | Loures
ENTRADA GRATUITA
Tardes Mágicas Biblioteca Municipal Ary dos Santos | SACAVÉM
O Sonho de (A)mar Ilustração: Sandra Serra
9 dezembro > 15:00 | M4
A partir do livro Estranhões e Bizarrocos, de José Eduardo Agualusa.
Espírito natalício 23 dezembro > 15:00 | M3
Estórias embrulhadas em papel de sonho e laços de afetos, onde... o espírito natalício espreita. produção e realização
Equipa de animação da Rede de Bibliotecas Municipais.
ENTRADA LIVRE
Ficha Técnica Diretor: Bernardino Soares Redação, revisão, fotografia, grafismo e paginação: Divisão de Atendimento, Informação e Comunicação Impressão: Notiforma Distribuição gratuita Tiragem: 100 mil exemplares Depósito legal: 378040/14 ISSN 2183-315X Periodicidade: bimestral
www.cm-loures.pt facebook.com/MunicipiodeLoures
Boas festas São os votos da Câmara Municipal de Loures
Celebrar o Natal
Encontro de grupos corais com instituições seniores do concelho
1 dezembro 14:30 » 20:00
Cineteatro de Loures
Festival de Natal
» Feira do queijo, fumeiro e doçaria » Insuflável » Trono do Pai Natal » Animação musical » Espaço infantil » Ateliês » Venda de Natal
8 > 23 dezembro 12:00 » 19:00
Paços do Concelho Largo 4 de Outubro LOURES
EcoNatal
» Ateliês » Insufláveis » Bicicletas e carrinhos a pedais » Recolha de brinquedos
12 > 13 dezembro ESCOLAS
Natal na desportiva Programa de Ocupação de Tempos Livres Crianças e jovens | 10 > 15 anos
18 > 22 dezembro
16 dezembro 10:00 » 19:00
PÚBLICO EM GERAL Parque Urbano de Santa Iria de Azóia ESCOLA DE TRÂNSITO
11 > 12 dezembro
211 151 160 | otl_2017@cm-loures.pt > Loja Ponto Já | Loures > GAJ | Santo António dos Cavaleiros | Sacavém