E aí, melhorou 2015?

E aí,

? u o r o melh Informativo da Bancada do PT na Assembleia RS - ESPECIAL - E aí, melhorou? - Porto Alegre, maio de 2015 CAOS NA SEGURANÇA

ONDA DE VIOLÊNCIA ATINGE RIO GRANDE DO SUL Média é de 7,22 assassinatos por dia A situação é alarmante. Nos primeiros meses do governo Sartori, 649 gaúchos tiveram mortes violentas (homicídio doloso, latrocínio e homicídio culposo de trânsito). A média de mortes durante o período no Rio Grande do Sul foi de 7,22 por dia. É chocante, mas começaram a ocorrer no Rio Grande do Sul crimes que só aconteciam em outros estados, como chacinas, execuções, estupros à luz do dia e mortes por bala perdida.

*Em 90 dias, 649 gaúchos foram vítimas de mortes violentas * Em 127 dias, ocorreram 140 assaltos a bancos no RS * Cidades com menos de 20 mil habitantes, antes tranquilas, passaram a sofrer com o ataque dos bandidos

2 DISPARADA NA CRIMINALIDADE

1º trimestre de 2011 governo Tarso

1º trimestre de 2015 governo Sartori

Aumento

Roubo (Geral)

10.887

17.704

63%

Roubo de veículos

2.850

3.971

39%

Furto de veículos

3.621

4.868

34%

No primeiro trimestre de 2015, houve um aumento de 63% nos casos de roubo, de 39% nos casos de roubo de veículos e de 34% nos casos de furto de veículos em relação ao mesmo período de 2011.

Fonte: SSP/RS - Estatística

SARTORI REPETE ERROS DE BRITTO, RIGOTTO E YEDA Cortar recursos das áreas sociais, atrasar salários e descumprir reajustes aprovados em lei não são novidades no Rio Grande do Sul. Dos cinco últimos governadores, três deles usaram esta receita, penalizando os servidores e a população.

O ex-governador Antônio Britto (PMDB) não pagou os reajustes salariais que ele mesmo propôs. Germano Rigotto, também do PMDB, parcelou o pagamento dos salários. A ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) cortou o orçamento da saúde, da segurança e da educação, deixando os cidadãos sem serviços essenciais.

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MAIS DO MESMO

MÃOS DE TESOURA O governador José Ivo Sartori (PMDB) incorporou os erros dos antecessores Britto (PMDB), Rigotto (PMDB) e Yeda (PSDB). Já ordenou cortes nas áreas sociais bem maiores do que os promovidos na gestão tucana, ameaça atrasar a folha de pagamento e dá claros indicativos de que não pretende honrar os reajustes salariais concedidos até 2018 aos servidores da Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Instituto-Geral de Perícias (IGP).

CRIME NÃO TEM ADVERSÁRIO Além de cortar recursos, Sartori mandou reduzir as horas extras dos policiais e o combustível das viaturas. Sem pessoal e gasolina, os criminosos não têm adversários. Programas de prevenção à violência, como os Territórios da Paz, também foram desmantelados por falta de efetivo e equipamentos. Até telefones de postos da BM foram cortados por falta de pagamento. As consequências da opção do governador já são percebidas nas ruas, com a diminuição do policiamento; nas delegacias, que acabaram com os plantões, e nos seus pátios, que abrigam veículos que não têm gasolina para rodar.

Imagem: Vector Open Stock

Cortes atingem 31% do orçamento da segurança Com o Decreto 52.230/2015, o governador Sartori promoveu uma drástica redução no orçamento da segurança pública para 2015.

Os cortes atingem 31% do valor previsto para este ano. Dos R$ 627,6 milhões reservados para o custeio do setor, sobraram R$ 434,2 milhões. O governo reduziu R$ 193 milhões do orçamento de custeio da Segurança.

Orçamento deixado por Tarso para a segurança

R$ 627,6 milhões Orçamento diminuído por Sartori

R$ 434,2 milhões Corte de

R$ 193 milhões

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VOLTA AO PASSADO

PARA TER SEGURANÇA, SÓ O CIDADÃO PAGANDO Na década de 1980, os Conselhos de Segurança (Consepros) costumavam abastecer veículos da Brigada Militar para fazer o policiamento nos municípios. Esta política deixava os bairros populares, cujas comunidades não têm como pagar pela segurança, a mercê dos bandidos. Será que esta moda poderá voltar com o corte de 50% nos recursos para a gasolina dos veículos das polícias gaúchas?

Expediente Informativo da Bancada do PT na Assembleia RS Deputadas: Stela Farias e Miriam Marroni Deputados Luiz Fernando Mainardi - Adão Villaverde Altemir Tortelli - Edegar Pretto - Jeferson Fernandes Nelsinho Metalúrgico - Tarcísio Zimmermann Valdeci Oliveira e Zé Nunes Coordenação Geral: Mari Perusso Coordenação Técnica: João Motta Coordenação Administrativa: Marcos Daneluz Coordenação de Comunicação: Eliane Silveira (MTE 7193) Produzido pela Assessoria Técnica e Assessoria de Comunicação.

Assessor Técnico: José Gomes Colaboração: Luciane Fagundes e Olga Arnt Equipe PTSul - Raquel Wünsch (MTE 12867), Roger da Rosa (MTE 6956), Tiago Dias (MTE 15050) Redes Sociais: Gilmar da Rosa - Charges: Luciano Kayser Assessorias de Imprensa dos gabinetes: Adriana Paranhos, Adriano Santos, Alexandre Miorim, Anahi Fros, André Pereira, Andrea Farias, Dica Sitoni, Diogo Baigorra, Fernanda Finkler, Gabriel Ribeiro, Kátia Reichow, Leandro Molina, Marcela Santos, Márcio Stefani, Marcos Perez, Tiago Machado, Vinícius Peraça.

SARTORI DEIXA A BRIGADA MILITAR E A POLÍCIA CIVIL SEM DINHEIRO O Fundo Especial de Segurança Pública (FESP), que financia custeio, investimentos e uma série de operações das polícias gaúchas, teve cortes que chegam a 71%. É o caso do FESP da Polícia Civil, que preservou apenas R$ 205,8 mil do valor, originalmente, orçado para este ano.

A tesoura também atingiu os recursos do fundo destinados à Brigada Militar, que caíram de R$ 12,2 milhões para R$ 9,3 milhões, uma redução de 24%.

SERVIDORES NA MIRA O governo Tarso Genro enfrentou os problemas estruturais das finanças públicas. Para resolver o rombo da previdência, o exgovernador aumentou a contribuição dos servidores e criou o Fundo de Previdência do Estado para os novos funcionários públicos.

Para diminuir o comprometimento da receita com o pagamento da dívida pública, liderou um movimento nacional que garantirá uma redução de R$ 19,5 bilhões até 2027.

Com o argumento da crise, Sartori escolheu encolher o contracheque dos servidores, o que nunca resolveu o problema de caixa do Estado. Além de ameaçar atrasar os salários, o governador não esconde a intenção de não cumprir os reajustes salariais concedidos aos servidores da segurança pública. Os índices, aprovados pela Assembleia Legislativa, seriam incorporados aos vencimentos de forma parcelada de 2015 a 2018.

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OPINIÃO

“O governo quer fazer economia Isaac Ortiz com a vida das pessoas.” Sindicato dos Escrivães, Investigadores e Inspetores da Polícia Civil (Ugeirm)

“Nosso movimento não é ideológico, nem partidário, é um movimento de defesa da coerência, já que o orçamento e os reajustes aprovados para a segurança no ano passado contaram com o voto favorável da atual base governista.”

Flavio Berneira Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS (Amapergs)

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PERDAS QUE SARTORI QUER IMPOR AOS SERVIDORES Caso a ameaça se confirme, os servidores da Polícia Civil, por exemplo, deixarão de receber reajustes que variam de 39% (investigador – 4ª classe) a 106,4% (delegado de 1ª classe). Na Brigada Militar, as perdas serão de 62,5% (capitão e primeiro tenente) a 95,5% (soldado). No IGP, será cortado o reajuste de 82,1% para todos os servidores. E na Susepe os funcionários deixarão de receber reajustes que vão de 46,2% (agente penitenciário D) a 86,8% (técnico superior C).

Foto: Camila Domingues

Comissário de Polícia -76,4% Investigador 1ª Classe -60% Investigador 2ª Classe -73,9% Investigador 3ª Classe -65,5% Investigador 4ª Classe -39% Investigador 5ª Classe -77,4% Investigador 6ª Classe -81,1% Investigador 7ª Classe -82,4% Inspetor 1ª Classe -87,8% Inspetor 2ª Classe -93,1% Inspetor 3ª Classe -81,1% Inspetor 4ª Classe -82,4% Foto: Pedro Revillion

Foto: Camila Domingues

Coronel -81% Tenente-coronel -71,5% Major -62,5% Capitão -62,5% Primeiro Tenente -89,5% Segundo Tenente -89,5% Aspirante/Subtenente -91,7% Primeiro Sargento -91,7% Segundo Sargento -92,4% Terceiro Sargento -93,5% Cabo -93,5% Soldado de 1ª Classe -95,5% Soldado de 2ª Classe -95,5%

Foto: Claudio Fachel

Técnico Superior Penitenciário A -63,3% Técnico Superior Penitenciário B -69,9% Técnico Superior Penitenciário C -86,8% Técnico Superior Penitenciário D -73,8% Técnico Superior Penitenciário E -56,3% Agente Penitenciário A -62,2% Agente Penitenciário B -66,7% Agente Penitenciário C -59,6% Agente Penitenciário D -60,7% Agente Penitenciário E -74,4% Agente Administrativo A -66,8% Agente Administrativo B -60% Agente Administrativo C -60,8% Agente Administrativo D -46,2% Agente Administrativo E -70,3%

Todos os servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP) – peritos, papiloscopistas, fotógrafos criminais e auxiliar de perícia - correm o risco de perder o percentual de reajuste de 82,1%.

7 CONQUISTAS EM RISCO Não são só os salários dos servidores que correm risco; outras conquistas também. Além do corte de horas extras, o governo suspendeu o pagamento da gratificação de permanência dos policiais que, mesmo com tempo de se aposentar, permanecem na ativa.

Além disso, 1900 brigadianos e 650 policiais civis aprovados em concurso público podem não ser chamados antes do certame perder a validade.

SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO É MELHOR DO QUE SARTORI AFIRMA Tarso deixou recursos em caixa A situação financeira do Estado é muito distante do caos alardeado pelo governo nas caravanas da Transparência e na Assembleia. O ex-governador Tarso Genro deixou as contas do Estado em dia, um saldo em caixa de R$ 400 milhões, R$ 600 milhões em depósitos judiciais, R$ 1,1 bilhão em convênios e R$ 1,5 bilhão de saldo a contratar em operações de crédito.

Além disso, o governo Sartori terá, em 2015, receitas novas que totalizam R$ 1,5 bilhão, resultado do incremento de ICMS decorrente do aumento da energia elétrica (R$ 1,1 bilhão), da variação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (R$ 140 milhões) e créditos de ICMS obtidos a partir de ação promovida pela Procuradoria-Geral do Estado (R$ 250 milhões).

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PARALISIA DO GOVERNO ATINGE SISTEMA PRISIONAL Prestes a completar meio ano no Piratini, Sartori ainda não deu o sinal de “largada” do seu governo.

A inércia, a falta de projetos e de iniciativas tem penalizado o Rio Grande em todas as áreas e atinge em cheio o sistema prisional gaúcho. Todas as ações que estavam em andamento no governo Tarso para ampliar vagas e qualificar o sistema foram paralisadas no atual governo.

Foto: David Alves

VERGONHA ALHEIA Nada ilustra melhor a falta de iniciativa do que a suspensão de uma operação para prisão de 20 criminosos por falta de vagas no presídio. Qualquer governo comprometido de fato com a segurança da população ingressaria com um pedido de liminar para encaminhar os presos à penitenciária de Venâncio Aires, onde há vagas. Atualmente, uma sentença de juiz local impede a penitenciária de receber presos oriundos de outras regiões do RS. Qual o juiz que negaria a alocação temporária, numa situação de emergência, para evitar que 20 criminosos continuassem soltos nas ruas?

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OS GOVERNOS E O PRESÍDIO CENTRAL Considerada a pior casa de detenção do país, o Presídio Central do RS chegou a ser objeto de manifestações de organismos internacionais de defesa dos direitos humanos, pelas péssimas condições que possuía no passado. O governador Olívio Dutra, ao final da sua gestão, entregou o Presídio Central com 2.200 detentos e 80% de suas instalações reformadas.

Durante o governo Yeda, nenhuma vaga prisional foi construída no RS e a lotação do Central chegou a 5.300 presos. No governo Tarso, um conjunto de medidas foram adotadas para modificar a realidade do presídio. No final de 2014, o sistema prisional gaúcho contava com 2.870 novas vagas construídas e o número de ocupantes do Central baixou para 3.686 presos.

Foto: Claudio Fachel

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TARSO FEZ MAIS PELA SEGURANÇA DO POVO GAÚCHO

Fotos: Tiago Dias

Mais inclusão social e assistência - Individualização da execução penal, com classificação de 10.008 presos em 57 estabelecimentos prisionais - Galeria específica para travestis no Presídio Central - Trabalho e educação prisional: quase metade dos presos estavam trabalhando e cerca de 10% estavam estudando - Implantação do cartão Reinserção Banrisul para efetivar a remuneração do trabalho prisional

Mais equipamentos para o policiamento dos presídios: - 263 novas armas - 139 viaturas para a Susepe - 1.194 coletes à prova de balas - 70 novos computadores - Mais 20 centrais telefônicas Fotos: Tiago Dias

Mais servidores, mais valorização: - Contratação de mais 1.929 agentes penitenciários - Outros 500 agentes estavam em curso para contratação - Reajustes salariais que variaram de 203 a 374%, conforme a categoria - 5.120 agentes promovidos - 2.900 servidores qualificados - Gratificação de permanência de 20% para profissionais continuarem em serviço quando atingissem o tempo para aposentadoria

MAIS VAGAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Arroio dos Ratos + 672 vagas Construção de penitenciária Cachoeira do Sul + 48 vagas Anexo para regime semiaberto Camaquã + 6 vagas Construção de cela Foto: Alina Souza

Canoas + 2.808 vagas 4 novas unidades penitenciárias (Canoas I, II, III e IV) Canoas I em fase final de conclusão + 33 vagas Semiaberto do Instituto Penal

Caxias do Sul + 12 vagas Pavilhão do Albergue, com verba do Conselho da Comunidade Charqueadas + 500 vagas Construção do 5º Módulo Encantado + 45 vagas Presídio no regime fechado

Porto Alegre + 78 vagas Reforma dos alojamentos A e B do Instituto Penal Pio Buck (recuperação de 52 vagas e geração de 26 novas) Santa Maria + 430 vagas Novo módulo

São Borja + 36 vagas Guaíba + 672 vagas Construção de celas com recursos Penitenciária estadual em construção do Conselho da Comunidade Guaporé + 39 vagas Anexo para semiaberto e aberto

São Francisco de Assis + 20 vagas Albergue para semiaberto

Ijuí + 106 vagas Ampliação de penitenciária

Soledade + 72 vagas Construção de anexo

Itaqui + 36 vagas Presídio para regime fechado

Uruguaiana + 74 vagas Com verbas da Justiça Federal, Juizado Especial Criminal e Conselho da Comunidade

Jaguarão + 54 vagas 10 vagas feminino/fechado e 44 no semiaberto Montenegro + 500 vagas Construção do 5º Módulo

Venâncio Aires + 637 vagas Construção de presídio com 529 vagas no regime fechado e 108 no semiaberto

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segurança Está na hora do governador explicar como pretende reverter o quadro de pânico e insegurança crescentes no Rio Grande do Sul. Um governo que corta na Segurança Pública não leva a sério a vida dos gaúchos. Nossos policiais sequer têm combustíveis para as viaturas.

Enquanto o governo fica numa choradeira sem fim, o que resta é a dor das famílias com a violência e incertezas para servidores da segurança.

Os cortes promovidos pelo governo Sartori são responsáveis diretos pelo aumento da criminalidade e da insegurança da população gaúcha.

O corte de 31% no orçamento da Segurança Pública reflete no crescente número de assaltos e explosões a bancos e no aumento do tráfico.

Governo não pode cortar recursos da segurança ou negar reajustes aprovados aos profissionais da área.

Gaúchos vão virar reféns da violência.

Sem horas-extras, diárias, verba para policiamento e sem chamar aprovados da BM, Civil e Susepe, RS está em risco. Sartori desgoverna!

É urgente recompor os efetivos da Polícia Civil e BM. Concursos foram feitos, Sartori não chama aprovados. Estado à mercê do crime.

Corte de recursos do Governo Sartori à segurança e a falta de ações fragilizaram combate ao crime, que corre solto pelo Rio Grande.

Na segurança percebemos o reflexo mais devastador da paralisia do Governo, com criminalidade em alta e sem reação das autoridades.

O visível descontrole do Governo Sartori, especialmente na área da segurança, coloca em risco toda a sociedade gaúcha.