ANÁLISEGOVERNOTARSO 2013

ANÁLISE GOVERNO TARSO A VERDADE SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO EM NÚMEROS

Uma história de 40 anos de déficit O estado do RS tem déficits orçamentários recorrentes nos últimos 40 anos. No período mais recente não houve déficit nos períodos de 1997/98, graças aos recursos das privatizações, e 2007/2009, fruto por um lado da precarização dos serviços públicos essenciais e do represamento da valorização das carreiras da base e por outro dos recursos oriundos da venda de parte do Banrisul.

No início de 2011 o governador escreveu: “Só acredita que esta antiga situação, que o Estado atravessa há 30 anos, é uma "crise", quem acreditava que o simples "déficit zero" - contenção de gastos sociais, arrocho e ausência de investimentos em setores básicos - iria resolver os problemas do financiamento do nosso desenvolvimento. (...)

Se verdadeiramente estivéssemos numa simples "crise" algumas dessas medidas, devidamente combinadas e limitadas no tempo, poderiam até surtir algum efeito duradouro. Mas a situação financeira do Estado não é de "crise". É de desordem financeira estrutural(...)”

A partir de 2011 ocorre a retomada da ação estatal, o estado volta a cumprir suas funções públicas e além cumprir suas obrigações presentes deve atender aquelas represadas no período anterior.

Para tanto estamos aplicando mais em

saúde:

educação:

e segurança (em R$ bilhões):

OBS: os gastos divulgados pelo PMDB na segurança estão errados, ao invés de usarem os dados oficiais da SEFAZ utilizaram os do Forum Brasileiro de Segurança Publica, que já foi avisado pelo governo do erro. A redução observada entre 2010 e 2011 nas despesas na Função Segurança é decorrente da retirada, pela SEFAZ, dos gastos com inativos e com o Detran nessa função, apenas um ajuste contábil. Os dados acima não incluem os gastos com inativos.

Bem como estamos valorizando os salários das carreiras de base: QUADRO GERAL: Referência: NM, padrão 13

MAGISTÉRIO: Referência: A1/ 20h

BRIGADA MILITAR: Referência: Soldado 1º classe, 40h

TÉCNICOS-CIENTÍFICOS: Referência: Básico+parcela autônoma -dez/03 e dez/06, básico em dez/10 e básico+GET em dez/2014

A dívida herdada já foi renegociada Por fim a Dívida Consolidada atual é de R$ 47,4 bilhões. Destes R$ 42 bilhões dizem respeito ao contrato da dívida com a União, assinado no governo Britto (PMDB).

Propusemos a renegociação e ela foi feita. Está em tramitação no Congresso o PLP 238/2013 que reduzirá os juros de 6% para 4% e o indexador de IGP-DI para IPCA. Se este fosse o parâmetro original a dívida pública seria R$ 16,3 bilhões menor.

PIB Em 2012, devido à seca, PIB do RS apresentou queda de 1,8%; seu valor alcançou R$ 296,34 bilhões. O PIB do Brasil nesse período cresceu 0,9%.

O papel da seca foi determinante para essa queda. Enquanto o PIB da Agropecuária caiu 2,3% no Brasil, no RS essa queda foi de 27,6%, o que também teve impacto negativo na indústria (-2,3%).

A boa notícia é que a nossa economia foi muito mais resistente ao efeito da seca do que em épocas anteriores. Em 2005, última grande seca comparável a atual, o PIB gaúcho caiu -2,8% contra um aumento de 3,2% no PIB brasileiro, uma diferença de 6 pontos percentuais, ao passo que essa diferença em 2012 foi 2,7 pontos percentuais.

A menor queda tem três principais causas: 1 – capitalização dos produtores que vieram de uma excelente safra em 2011; 2 – bons preços internacionais das commodities agrícolas; 3 – papel do Estado – a retomada da ação estatal garantiu o apoio ao setor produtivo gaúcho (Plano Safra, Política Industrial, Polo Naval, etc...). Isso mostra que nosso diagnóstico é correto: as forças produtivas gaúchas tem capacidade de impulsionar o desenvolvimento regional, cabe ao Estado fazer o máximo para contribuir com sua realização.

SEGURANÇA PÚBLICA Os dados do PMDB estão errados.: o documento utiliza em suas comparações e projeções, bases totalmente diferentes.

Nos dados apresentados sobre o Governo Yeda, os gastos com Inativos e com o DETRAN são somados aos gastos realizados em Segurança Pública no período, o que não ocorre na apresentação dos dados sobre o Governo Tarso, que é o que se exigiria de um estudo com o mínimo rigor analítico.

Assim, no Balanço Geral do Governo Yeda, aparece em 2010 o valor de 2,6 bilhões, porque inclui 808,1 milhões de “Encargos Financeiros” (relativo a despesas com servidores inativos) e 2,4 milhões do DETRAN. Sem esses gastos, na verdade, o valor é de 1,8 milhão.

Ou seja, utilizando a mesma base de comparação, temos que em 2010 o Governo Yeda gastou, em Segurança Pública, 1,8 bilhão, enquanto o Governo Tarso gastou, em 2011, 1,9 bilhão, e em 2012, 2,2 bilhões.

Além de comparar bases diferentes, não são apresentados, nas distintas tabelas, os mesmos números sobre os gastos do Governo Tarso, o que também revela a inconsistência do estudo. Por exemplo, em uma tabela afirma-se que o valor aplicado em 2012 foi de 2,0 bilhões e, na página seguinte, esse valor passa a ser de 2,2 bilhões.

Por fim, no que se refere ao estudo comparativo entre Estados, da variação das despesas na função segurança pública 2010-2011, publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a apresentação reproduz o mesmo equívoco interpretativo de promover comparações utilizando bases diferentes, o que distorce a realidade: o que aparenta ser redução de despesa, na verdade é mero ajuste contábil no Balanço Geral do Estado e o que ocorre, de fato, é aumento de gastos em Segurança Pública no atual Governo. A impropriedade foi, à época, devidamente apontado e exaustivamente esclarecida pela SSP, por meio de nota publicada no próprio site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública no dia 06/11/2012, bem como em Ofícios remetidos às Secretarias de Segurança Pública de todos os Estados brasileiros.

LATROCÍNIO Governo Rigotto PMDB 2 primeiros anos – 221 Governo Yeda PSDB 2 primeiros anos – 204 Governo Tarso 2 primeiros anos – 169 Redução de 23,5% comparado ao governo PMDB. Redução de 17% comparado ao governo PSDB. Em POA, resultado de ações como Território de Paz, comparando com governo do PMDB, nos 2 primeiros anos houve uma redução de 40%. Se a comparação for com os dois primeiros anos do governo Yeda, a queda foi de 54%.

ROUBOS Governo Rigotto PMDB 2 primeiros anos – 125.169 Governo Yeda PSDB 2 primeiros anos – 127.713 Governo Tarso 2 primeiros anos – 90.423 Redução de 28% comparado ao governo PMDB. Redução de 29% comparado ao governo PSDB.

Em POA, resultado de ações como Território de Paz, comparando com governo do PMDB, nos dois primeiros anos houve uma redução de 35,5%. Se a comparação for com os dois primeiros anos do governo Yeda, a queda foi de 40%.

ROUBO DE VEÍCULO Governo Rigotto PMDB 2 primeiros anos – 19.492 Governo Yeda PSDB 2 primeiros anos – 28.884 Governo Tarso 2 primeiros anos – 22.949 Aumento de 17% comparado ao governo PMDB. (Há que se ter em mente a frota de veículos circulantes muito menor há 8 anos.

Redução de 20% comparado ao governo PSDB. Em POA, resultado de ações como Território de Paz, comparando com governo Yeda, a queda foi de 22%.

Aqui é interessante salientar que os dois primeiros anos do Governo Yeda, por exemplo, tiveram um aumento de 47% nas ocorrências de roubo de veículos comparados com os 2 primeiros anos do Governo Rigotto. Se a comparação for com o governo Tarso, ainda que com uma frota de veículos bem menor que a atual, o governo Yeda registrou 26% a mais no número de ocorrências de roubo.

HOMICÍDIO Governo Rigotto PMDB 2 primeiros anos – 2.730 Governo Yeda PSDB 2 primeiros anos – 3.284 Governo Tarso 2 primeiros anos – 3.649 Aumento de 34% comparado ao governo PMDB. Aumento de 11% comparado ao governo PSDB.

Aqui é interessante perceber que, além da questão do aumento de homicídios ser um fenômeno nacional, com aumento na maioria dos estados, o incremento dos índices no RS no nosso governo não foi abrupto. Pelo contrário, a comparação dos dois anos dos três últimos períodos de governos (PMDB, PSDB e PT) permite verificar uma diminuição no ritmo de aumento. Assim, quando comparado o Governo Yeda com o antecessor, o ritmo de crescimento do índice foi de 20%. Já quando comparado o governo Tarso com o anterior, a ritmo de crescimento caiu para 11%.

Obviamente o crescimento em números absolutos preocupou o governo, que vem adotando medidas para combatê-lo. Pode ser elencada a instalação dos Territórios de Paz, fez os índices de Porto Alegre terem uma pequena queda de 2% em comparação com o governo anterior, tendência que vem sendo reafirmada neste ano. Além disso, o governador determinou uma priorização nas investigações deste tipo de delito, com criação de 4 novas delegacias especializadas que já causaram impacto imediato. Como exemplo, pode-se citar o aumento da elucidação destes crimes em Porto Alegre que, historicamente girava em torno de 10%, para mais de 70%. Esses índices que são alcançados pelo RS se mostram superiores à meta da ENASP (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) e estão motivando, inclusive, uma revisão da meta nacional, aumentando-a. Não pode-se esquecer, ainda, que outras ações, como o aumento e reestilização da frota da Brigada Militar, dando maior visibilidade ao policiamento e o reforço de contratação de policiais militares (mais de 4.500 até o final do mandato) possibilitará uma maior presença ostensiva e preventiva do policiamento. Assim, o Estado está respondendo ao aumento do número de homicídios através de ações sociais, como a instalação dos Territórios de Paz, com uma investigação repressiva qualificada e com um aprimoramento no policiamento ostensivo-preventivo. Esta resposta já está freando o crescimento e, inclusive, invertendo a curva de ocorrências de homicídios neste ano, que passa a apresentar leve queda. Claro que as ações apresentarão resultado ainda melhores a médio prazo.

Não se pode perder de vista, também, que o crescimento nas ações repressivas das polícias do Estado no enfrentamento ao crime organizado, acabam por abalar as estruturas organizacionais das quadrilhas que, por fim, terminam por proporcionar um embate interno em busca do poder que muitas vezes resultam em homicídios de delinquentes efetuados por próprios comparsas ou quadrilhas rivais.