PT na Câmara - 06 de fevereiro de 2018

Ano: XXIV - Nº 6280

Prioridade é derrotar a Reforma da Previdência

Terça- feira, 06 de FEVEREIRO de 2018

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líder da Bancada do Partido dos puta é, nesse momento, a mais importante que Trabalhadores na Câmara, de temos que pautar”, avaliou Pimenta. putado Paulo Pimenta Outro assunto que ronda o Congresso (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira (5), Nacional é a onda de privatizações gestada que derrotar a Reforma da Previdência é pelo governo de Michel Temer. Ao todo, o prioridade no início dos trabalhos legisla- governo federal pretende concluir 75 protivos que começam nesta semana. A pro- jetos de desestatização. posta do governo ilegítimo de Michel TeNa mira do ilegítimo está a maior estatal mer ronda o Conelétrica do país, a Eletro“A reforma tem uma gresso Nacional há bras. Com o argumento importância porque envolve a de que é preciso reduzir mais de um ano.

“A prioridade da o déficit fiscal e fazer caivida de milhares de retomada do ano lepara o próximo ano, trabalhadores aposentados” xa gislativo é a derrota Temer encaminhou prodo governo na Reforposta ao Legislativo para alterar o atual moma da Previdência. Esse tema tem uma im- delo do setor elétrico brasileiro. portância porque envolve a vida de miEm relação a esse tema, Paulo Pimenta lhares de trabalhadores aposentados. Ele assegurou que a bancada estará mobilizaé uma tentativa desesperada do governo da junto com as entidades da sociedade cipara demonstrar ao mercado que ele tem vil organizada para repercutir, dentro e fora alguma utilidade”, criticou Pimenta. do Congresso, o significado dessas mediPara o líder petista, sepultar esse tema das. “Vamos trabalhar no sentido de poder, significa derrotar toda a estratégia do gover- na mesma forma que fizemos com a Previno para o próximo período. “Se derrotarmos dência, trabalhar para que não sejam aproa Reforma da Previdência - como acredito - vadas (as privatizações) e possamos contivamos inviabilizar que o governo possa apro- nuar resistindo a essa pauta antinacional var qualquer outro projeto dessa pauta que e lesa-pátria representado por esse goveratenta contra os direitos dos trabalhadores no ilegítimo que tomou de assalto o paláe contra a soberania. Esse tema e essa dis- cio do Planalto”, anunciou.

ATO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E EM DEFESA DA DEMOCRACIA Nesta terça-feira (6), representantes de movimentos sociais, entidades sindicais e parlamentares realizam na Câmara dos Deputados o Ato Contra a Reforma da Previdência e em Defesa da Democracia. Durante o evento as críticas serão endereçadas à reforma de Temer Também será defendido o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato nas eleições presidenciais em outubro.

SERVIÇO Data Data: 06/02/18 (terça-feira) Local Local: Plenário 2, anexo II, Câmara dos Deputados Horário Horário: 14h Fechamento: 05/02/2017 às 23h53

A reforma acaba com o direito constitucional de o trabalhador rural se aposentar cinco anos antes do que o trabalhador urbano. A nova idade mínima proposta para a aposentadoria integral dos trabalhadores rurais (assalariados) e trabalhadores em regime rural de agricultura familiar (pequenos proprietários) ignora que estes segmentos costumam entrar mais cedo no mercado de trabalho. Pela proposta, a aposentadoria das mulheres passa dos atuais 55 anos para 62 anos e dos homens de 60 para 65 anos.

O texto da reforma também aumenta o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria. No caso do trabalhador rural assalariado de 30 para 40 anos (mulheres) e de 35 para 40 anos (homens), podendo chegar até a 54 anos com o “gatilho demográfico”.

Exemplo : Um homem que tenha começado a trabalhar aos 16 anos no campo só poderá se aposentar quando completar 65 anos. Portanto, terá que trabalhar 49 anos até se aposentar. Ainda assim, daqui a 49 anos, com o aumento da idade mínima por conta do “gatilho demográfico”, a idade alcançará os 70 anos e o trabalhador rural terá que trabalhar por 54 anos ininterruptos.

Para o trabalhador rural familiar (agricultor familiar) Temer e seus aliados querem estipular, além da nova idade mínima, a obrigatoriedade de 15 anos de contribuição junto à Previdência para obter o benefício de um salário mínimo. Atualmente é necessário apenas comprovar 15 anos de atividade, ter idade mínima de 60 anos (homens) e 55 (mulheres) e recolher um percentual (2,1%) sobre a vendada produção, se houver.

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Todos perdem co Previdência de Tem o

A

contrário do que diz a propaganda do governo Te apresentada - além de não fortalecer o sistema - im tados e pensionistas do País. A Reforma de Temer e d diatamente a idade mínima para a aposentadoria - e a dos brasileiros. Também desconsidera qualquer regra d da aposentadoria e proíbe o acúmulo de pe

Idade mínima- Institui de imediato a

idade mínima obrigatória para a aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres, sem levar em conta o tempo no mercado de trabalho. Também cria o “gatilho demográfico”, dispositivo que aumenta a idade para a aposentadoria de acordo com o tempo de sobrevida dos brasileiros após os 65 anos (subiu 1 ano a cada década nos últimos 70 anos). A proposta não contém regra de transição para quem já está no mercado de trabalho ou prestes a se aposentar.

Tempo de contribuição- A reforma

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m é especialmente cruel ao exigir o mínimo de ta 40 anos de contribuição para o recebimento d da aposentadoria integral, poden-

Os trabalhadores na ativa

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais

PT NA CÂMARA

om a Reforma da mer e seus aliados

emer em defesa da Reforma da Previdência, a proposta mpõe perdas a todos os trabalhadores na ativa, aposende seus apoiadores no Congresso Nacional aumenta imea longo prazo de acordo com o crescimento da longevidade de transição para quem já está no sistema, piora o cálculo ensão com a aposentadoria em caso de morte.

o chegar - na média - aos 49 anos com a aplicaão do “gatilho demográfico”. Atualmente, para ter cesso a esse direito basta a comprovação do tempo mínimo de 35 anos de trabalho para homens e 30 nos para as mulheres.

Cálculo da aposentadoria- O novo

álculo proposto por Temer reduz, na média, em 5% o valor dos benefícios. Pela proposta, a apoentadoria passará a ser calculada levando em cona 100% das contribuições. Atualmente, o cálculo reulta da média das 80% maiores contribuições, exluindo os menores salários.

Aposentadoria e pensão- Em caso de

morte, passa a ser proibido acumular aposenadoria e pensão. Também fica instituído um reutor de 40% sobre a pensão. Nesse caso, a viúva ou viúvo terá que optar por apenas um benefício. A restrição pode reduzir a renda familiar em 60%, em média. Essa regra vale para todos os casais de aposentados, atuais e futuros.

Ex: Um casal de aposentados onde o marido recebe R$ 3 mil e a esposa R$ 2 mil, se um deles morre o outro terá que optar por apenas um benefício. Nesse caso específico, se o marido morre a viúva poderia escolher a pensão de R$ 3 mil. Contudo, com o redutor de 40% essa renda cai para apenas R$ 1,8 mil. Logo, a viúva é obrigada a ficar com a sua própria aposentadoria (R$ 2 mil). Ou seja, sem a pensão de R$ 3 mil, haverá uma queda de 60% na renda familiar.

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As mulheres A reforma penal iza ainda mais as mulheres do que os homens. O tempo de trabalho para alcançar a aposentadoria integral (média de 100% das contribuições) aumentará, no mínimo, 10 anos. Hoje são necessários 30 anos. A proposta do governo exige o mínimo de 40 anos, sem regra de transição para quem está prestes a se aposentar.

Exemplo: Se a nova regra entrar em vigor faltando um d ia para a mulher se aposentar, ela terá que trabalhar mais dez anos para completar o tempo mínimo (40 anos) para ter acesso à aposentadoria integral.

As professoras do ensino infantilque hoje se aposentam com 25 anos de trabalho - serão ainda mais prejudicadas. Para ter acesso à aposentadoria integral, terão que trabalhar - no mínimo - 15 anos a mais (40 anos de contribuição).

Exemplo: Uma professora que começou a trabalhar com 22 anos, terá que trabalhar 40 anos ininterruptos (até os 62 anos) para conseguir o benefício. E por conta do “gatilho demográfico”- que aumenta a idade mínima para a aposentadoria de acordo com o aumento da expectativa de vida - uma professora terá que ficar até 42 anos na sala de aula, ou seja, 17 anos a mais do que os 25 anos exigidos atualmente.

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RICARDO STUCKERT

A CUMPLICIDADE DE LULA COM O POVO BRASILEIRO

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EXPEDIENTE

maior estadista que este País já teve, amor e de gratidão ao retirante nordestino que o ex-torneiro mecânico, sindicalista virou presidente e se tornou o estadista de maie presidente da República, Luiz Iná- or orgulho do país.

Os braços do povo sempre foi o lugar preferido cio Lula da Silva coloca o pé na estrada, em uma nova caravana. O encontro desta vez será com o do presidente Lula. É onde ele encontra forças para povo da Região Sul do País – Rio Grande do Sul, continuar lutando pelo Brasil justo, inclusivo e soSanta Catarina e Paraná, na segunda quinzena berano que um dia ele ofertou a milhões de brasido mês de fevereiro. Recomeçarão os momentos leiros. Hoje, esse Brasil não existe mais e quem está o pato com as maldades de cumplicidade, emoção, espe“O povo do Sul almeja pagando impostas pelo golpe são os mais nerança, amor e gratidão que maresse encontro de cessitados, os mais pobres. A especaram as caravanas “Lula pelo rança do povo é que Lula resgate o Nordeste” e “Lula pelo Sudeste”. olhares que se Brasil para os brasileiros – que o povo Perseguido por setores da insreconhecem” volte a sonhar e a ser feliz. titucionalidade brasileira que deEssa é a missão e a sina desse homem incansejam torná-lo inelegível, o ex-presidente Lula estará nos próximos dias junto ao povo sofrido, sável que conhece o País, e que quando goverdos pequenos agricultores, dos trabalhadores ru- nou o Brasil transformou para melhor a vida do rais e urbanos e dos estudantes – que um dia fo- povo brasileiro. A certeza revelada nas recentes ram incluídos na agenda, no orçamento do país, pesquisas de intenção de voto para presidente e hoje, penam pelas mazelas impostas pelo go- da República de 2018 é que Luiz Inácio Lula da Silva é a tradução do que temos de melhor na verno ilegítimo.

O povo do Sul almeja esse encontro de olha- política brasileira. É o homem que toca a alma e res que se reconhecem. As retinas voltarão a re- o coração do povo.

Em 2002, a esperança que venceu o medo volta fletir o sentimento de esperança, o mesmo revelado em recente reencontro do ex-presidente a pulsar em 2018 nos corações e mentes daquecom os nordestinos que traziam no semblante les que reconhecem que o Brasil precisa de Lula. as marcas de uma vida sofrida e calejada... De Benildes Rodrigues olhares que voltaram a brilhar cheio de fé, de

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