PT na Câmara - 20 de fevereiro de 2018

Ano: XXIV - Nº 6288

EVILAZIO BEZERRA/MÍDIA NINJA

Povo nas ruas derrota Reforma da Previdência

D

epois de um segunda-feira marcada por centenas de manifestações país afora contra a Reforma da Previdência, o governo do ilegítimo Michel Temer voltou atrás e anunciou a retirada de pauta da reforma (PEC 287/16). “Essa é a grande notícia da noite.

A grande vitória. O governo anunciou que desistiu de votar a Reforma da Previdência. Não podemos deixar de comemorar, derrotamos eles. E isso é fruto da nossa luta. Salvamos a chance de milhares de pessoas se aposentarem”, comemorou o líder da Bancada do PT, deputado Paulo Pimenta (RS).

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também exaltou a retirada da matéria da pauta. “Foi

uma vitória importante que devemos às mobilizações que ocorreram em todo o País”, afirmou. Para Guimarães, o governo “nunca teve, não tem e nem terá votos para aprovar a reforma”.

A intervenção no Rio de Janeiro foi utilizada pelo governo como um álibi para retirar de pauta a PEC da Previdência. “Deveriam [governo] reconhecer que não têm votos e pedir desculpas ao País pelas constantes ameaças que fizeram para votar essa PEC”, destacou Guimarães.

Mesmo com a vitória, o líder da Minoria fez um alerta: “Precisamos ficar atentos. Eles vão tentar remediar, aprovar alguma coisa naquilo que é matéria infraconstitucional, portanto, é muito importante ampliarmos as mobilizações”.

Terça- feira, 20 de fevereiro de 2018

Líder do PT afirma que intervenção no Rio é politiqueira O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou que o decreto de Temer que propõe a Intervenção Federal no Rio de Janeiro é “politiqueiro”, porque tem como objetivo “desviar o foco da fragilidade do governo em aprovar a Reforma da Previdência”, que foi retirada de pauta nesta segunda-feira (19).

Durante o debate de votação do decreto, Pimenta alertou que a utilização das Forças Armadas na segurança pública não garante redução da criminalidade. Apesar da obstrução do PT e de outros partidos de oposição, a base governista conseguiu aprovar na madrugada de hoje o decreto com 340 votos favoráveis e 72 contrários.

“Um governo falido e rejeitado por 97% da população deveria dizer que não tem votos para aprovar a Reforma da Previdência, e não jogar com o sentimento da população num gesto politiqueiro. O Rio é o 10º estado em mortes violentas e o 20º Fechamento: 19/ 02/2017 às 23h53

no índice geral de violência. Então porque a intervenção no Rio? Por causa da visibilidade política ou porque lá está a Rede Globo? Alguém acredita que um presidente acusado pelo Ministério Público de chefiar uma organização criminosa, que tem ministros como Eliseu Padilha e Moreira Franco – que só não foram para a cadeia porque têm foro privilegiado – tem condições de combater o crime? “, indagou Pimenta.

O parlamentar disse ainda que outras medidas poderiam ser mais eficazes para enfrentar a violência. “Segurança pública se faz com planejamento, inteligência e trabalho profissional. O próprio comandante do Exército disse nesta Casa que segurança pública não é papel daquela força. O complexo da Maré (RJ) já foi ocupado por 14 meses, foram gastos R$ 600 milhões, e a criminalidade não foi reduzida”, alertou.

CONTRA O GOLPE ROBERTO PARIZOTTI

A

GIBRAN MENDES

Manifestações em várias cidade ajudam a enterrar Reforma da

segunda-feira (19) amanheceu com protestos e paralisações contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo golpista de Michel Temer. As manifestações se concentraram em aeroportos, nas sedes do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e nas ruas de várias cidades do Brasil. Os manifestantes paralisaram setores de transporte, agências bancárias e fábricas país afora. A mobilização contra a reforma que inviabiliza a aposentadoria de milhares de brasileiros partiu das centrais sindicais, em parceria com os movimentos sociais.

No início da noite, o governo federal retirou de pauta a tramitação da proposta de Reforma da Previdência.

Em entrevista à rádio CUT, o presidente da central, Vagner Freitas, comemorou as manifestações realizadas nesta segunda. “Somos vitoriosos. Temer não está conseguindo votar essa reforma, porque não tem votos para aprovar a Emenda Constitucional que acaba com a aposentadoria. E não tem votos por causa das nossas mobilizações. Ganhamos o debate na sociedade, não é reforma é desmonte”, completou Vagner.

Vagner Freitas afirmou que a determinação de

MAGNO ROMERO

retirar a proposta de Reforma da Previdência da pauta do Congresso Nacional representa “uma derrota” sem tamanho para os golpistas. “É uma vitória que mostra a força dos trabalhadores brasileiros”. A proposta de emenda à Constituição (PEC 287/16) foi retirada da pauta por causa do decreto de intervenção federal da segurança pública do Rio de Janeiro. Durante o período de intervenção, não poderá ser apreciada nenhuma proposta que modifique a Constituição Federal.

Manifestações – Vários deputados da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para apoiar as manifestações que aconteceram em pelo menos doze estados – Rio Grande do Sul, Alagoas, Ceará, Piauí, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sergipe, Bahia, Rondônia e Rio Grande do Norte. Em Brasília, também houve protesto.

O deputado José Guimarães (PT-CE) usou a sua conta no twitter para informar que cerca de 35 mil cearenses foram às ruas em todo o estado para mostrar insatisfação com a proposta de Reforma da Previdência,“que o governo federal insiste em colocar na pauta”.

Também no twitter, o deputado Paulo Teixeira

Ato em Brasília homenageia Tuiuti

Um grupo de pessoas realizou um ato no aeroporto de Brasíl Paraíso da Tuiuti e em defesa do ex-presidente Lula e da democr ta (RS), líder do PT na Câmara, e pelo Núcleo de Base Marisa trabalhadores do aeroporto. A maioria dos participantes do ato gens do desfile que rendeu à Tuiuti o vice-campeonato do concu festantes com camisas da seleção brasileira de futebol – os “m neoliberalista” e o pato da Fiesp. Também foram vistos vários ideia é mostrar com irreverência que precisamos reagir em todo 2

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PT NA CÂMARA

DIVULGAÇÃO

es do Brasil Previdência

(PT-SP) disse que os trabalhadores da Ford de São Bernardo do Campo cruzaram os braços contra a retirada de direitos previdenciários. O deputado José Mentor (PT-SP) destacou que “trabalhadores, estudantes e militantes dos movimentos sociais e sindical ocuparam a avenida Paulista em defesa da aposentadoria”, e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) comentou que o ato contra a Reforma da Previdência reuniu milhares de pessoas em São Paulo.

“Mineiros não fogem à luta e tomam as ruas de Belo Horizonte para protestar contra a Reforma da Previdência e o pacote de maldades do golpista Temer!”, escreveu a deputada Margarida Salomão (PT-MG), em sua conta no twitter. O deputado Pedro Uczai (PT-SC), informou que Florianópolis se mobilizou “neste dia nacional de lutas contra a proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo golpista de Michel Temer” O deputado Bohn Gass (PT-RS), também no twitter, apoiou as manifestações e aproveitou para lembrar que o “desmonte da Previdência reduz em 40% a pensão por morte e limita acúmulo de benefícios em até 2 salários mínimos”.

FOTOS: GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

e denuncia perseguição a Lula

Mulheres em defesa de Lula no STF

A luta por democracia e a defesa do ex-presidente Lula foram a tônica dada por um grupo de mulheres que se reuniu, nesta segunda-feira (19), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manifestar indignação diante da ruptura do processo democrático e contra a perseguição pela qual Lula vem passando.

De acordo com o manifesto das “Mulheres Com Lula”, que está sendo escrito a várias mãos, tem havido uma recorrente violação do Estado Democrático de Direito, com ações arbitrárias praticadas contra Lula e sua família. Tal violação, segundo o documento, atinge frontalmente o povo e fere a frágil democracia brasileira.

“Protestamos conscientes de não haver qualquer prova de cometimento de crime pelo ex-presidente, mas apenas iniciativas precárias e recorrentes de obter sua condenação a qualquer custo”, diz o texto.

Para a presidente do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal, deputada Erika Kokay (PT-DF), movimento como esse que ocorreu no STF carrega muito simbolismo, porque, segundo ela, ao retirar a mordaça, as mulheres se colocam em movimento e dizem à sociedade que “é preciso cuidar da democracia que está no pelourinho do País”.

A deputada citou que o Brasil vive um momento de golpe que se expressa de várias formas. “Todos os dias, a gente vê a roupa que se põe no golpe. Ora o golpe veste paletó, ora veste farda, ora veste toga.

E o golpe está se vestindo e beijando a nossa face, arrancando o pão da mesa do trabalhador”, denunciou Erika Kokay.

A deputada observou ainda que nesse processo todo é fácil verificar que a elite brasileira nunca se conformou com a inexistência de “casas grandes e senzalas”, que nunca suportou o “vigor dos quilombos”.

“Por isso, eles têm tanto medo de Luiz Inácio Lula da Silva, que está sendo brutalmente perseguido”.

Erika reforçou que é em Lula que o povo está depositando a esperança de ter um Brasil mais justo, “no qual a menina que se formava em direito dizia: eu sou filha da empregada doméstica e estou dentro de uma universidade que a elite queria que só pudesse acatar seus próprios filhos”.

BENILDES RODRIGUES

lia, no domingo (18), em homenagem à escola de samba racia brasileira. Organizada pelo deputado Paulo PimenLetícia, a atividade chamou a atenção dos passageiros e estava fantasiada, e alguns deles reproduziram personaurso do Rio de Janeiro. Estiveram presentes alguns manimanifestoches” – convertidos em marionetes, o “vampiro s cartazes defendendo Lula e atacando a Rede Globo. “A os os espaços para denunciar o golpe,”, disse Pimenta.

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EVENTOS

Fundações lançam manifesto que aponta caminhos para reconstruir o Brasil

A

da construção de um projeto nacional de desenvolvimento, apontar os caminhos que possam levar o País à sua reconstrução, com crescimento econômico e social.

O texto, segundo informações das instituições, pretende superar os debates sobre táticas eleitorais e construir diálogo e convergência com setores sociais, econômicos, políticos e culturais em defesa de um País democrático e soberano.

Participam do evento, além dos presidentes das referidas fundações, os presidentes (as) do PT, Psol, PCdoB, PDT e PSB, líderes partidários, representantes dos movimentos sociais e personalidades.

Frente discute febre amarela

Homicídio de jovens em pauta

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS realiza nesta terça-feira (20), a partir das 14h, no plenário 7, seminário preparatório para a realização da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. O tema central da conferência, que acontece de 27 de fevereiro a 2 de março, é “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.

O objetivo do seminário, segundo o secretáriogeral da frente, deputado Jorge Solla (PT-BA), é divulgar as ações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e trazer a discussão do tema vigilância em saúde para o Parlamento.

O seminário conta com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e do Conselho Nacional de Saúde. Um dos principais temas em debate será a urbanização da febre amarela.

Um dos expositores será o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adeilson Loureiro Cavalcante. A deputada Erika Kokay (PT-DF) coordenará a mesa de debates.

Em meio à crise da segurança pública no País, o presidente da Comissão Especial de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), quer acelerar a conclusão dos trabalhos do grupo. O colegiado retoma as atividades nesta terça-feira (20), às 14h30, no plenário 16.

O projeto em análise, que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, é um dos resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres.

O plano tem cinco metas que devem ser cumpridas nos próximos dez anos, sendo que a principal é a redução das mortes de jovens.

“O nosso objetivo é preservar 600 mil vidas em dez anos”, disse Reginaldo Lopes. “A primeira macrometa é essa. A segunda é elucidar os crimes contra a vida em 80%. A terceira é zerar a letalidade policial. A quarta é zerar a vitimização de policiais. E a quinta é traçar um conjunto de políticas sociais, de reparação de danos, nos territórios com alta taxa de violência e homicídios”, declarou.

EXPEDIENTE

Câmara dos Deputados será palco, nesta terça-feira (20), do ato de lançamento do manifesto Unidade para Reconstruir o Brasil. O evento, que ocorre às 15h no plenário 4, é uma iniciativa das fundações Perseu Abramo (PT), Maurício Grabois (PCdoB), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), João Mangabeira (PSB) e Lauro Campos (Psol).

Construído a várias mãos, o documento (leia íntegra no site www.ptnacamara.org.br) tem por finalidade, a partir de amplo debate com setores da sociedade, analisar a conjuntura pela qual passa o Brasil desde o agravamento da crise econômica, social e política. Visa também, a partir

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