PT na Câmara - 7 de junho de 2017

Quarta feira, 7 de junho de 2017

Ano: XXIV - Nº 6119

Frente reforçará luta por democracia

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(PT-CE), explicou que a frente parlamentar eputados e senadores do PT, PCdoB, PSB, PSol, PDT e Rede tado José Guimarães (PT-CE) lançam oficialmente hoje a Frente Parlamentar Supraparti- reforça o movimento em curso na sociedade civil por eleições diretas. dária pelas Diretas Já. O evento, marcado para as 16h, no “As mobilizações pelas Diretas Já têm reunido milhares de brasileiros Salão Nobre da Câmara, reforça e unifica o sentimento de rejeição ao nas ruas das principais cidades do País, e estamos em sintonia com essa governo ilegítimo de Michel Temer e o desejo de restabelecer a demo- maioria que quer o ‘Fora Temer’ e eleições direitas para a escolha do novo presidente do Brasil”, ressaltou. cracia no Brasil com novas eleições.

A frente suprapartidária já conta com o apoio de 19 senadores e 131 Pesquisas de opinião recentes dimensionam essa reprovação. Segundo levantamento do Instituto Paraná, 90,6% dos brasileiros querem deputados e está aberta a novas adesões de parlamentares de todos os partidos com representação no Congresso Nacional. uma nova eleição para presidente do Brasil. De forma semelhante, pesquisa CUT/Vox Populi, divulgada nes- “Brasil precisa Além de se somar aos movimentos populares pródiretas, os deputados e senadores pretendem impulta semana, mostra que o governo ilegítimo de Temer é eleger governo sionar a apreciação de uma proposta de emenda à aprovado por apenas 3% dos brasileiros, que o culpa legítimo” Constituição no Senado (PEC 67/16) e na Câmara também pelo desemprego que atinge mais de 14,5 (PEC 277/16), abrindo caminho à realização de eleimilhões de trabalhadores e pela recessão que castiga ções diretas para a Presidência da República caso o cargo fique vago, até todo o povo.

“O Brasil precisa resgatar a democracia, voltar a crescer, e, para seis meses antes do fim do mandato. Atualmente isso só é possível até isso, precisa eleger um governo legítimo que preserve a soberania naci- a metade do mandato.

Em outra iniciativa com o mesmo objetivo, 55 entidades representaonal, que não corte direitos da população e que implemente um programa econômico que gere emprego e renda”, afirmou o líder do PT na tivas de diferentes setores da sociedade civil criaram nesta semana a Fren(SP), um dos idealizadores da te Ampla Nacional pelas Diretas Já. Em manifesto, as entidades afirmam Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) que “a manutenção de Temer ou sua substituição sem o voto popular frente suprapartidária pelas Diretas Já.

Apoiador e entusiasta da Frente, o líder da Minoria na Câmara, depu- significa a continuidade da crise e dos ataques aos direitos”.

Fechamento: 06/6/2017 às 22h00

NA TRIBUNA

Golpe foi derrotado; governo Temer acabou, diz Paulo Teixeira GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

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povo brasileiro já derrotou o golpe parlamentar que colocou o ilegítimo Michel Temer na Presidência. A avaliação eixeira é do deputado Paulo TTeixeira (PT-SP) (PT-SP), que comentou na tribuna da Câmara a baixa aprovação do governo golpista. “O povo brasileiro já derrotou esse golpe! E o sinônimo dessa derrota é a baixa popularidade de Temer. No Nordeste, ele tem 1% de aprovação e, no Brasil, tem 5%. Portanto, 95% de desaprovação”, afirmou.

Paulo Teixeira reforçou ainda que, ao mesmo tempo em que o povo brasileiro reprova o ilegítimo, pesquisa recente mostra que a população quer eleger diretamente o presidente da República. Para Paulo Teixeira, são três as razões pelas quais o golpe foi derrotado. A primeira delas foi a quebra do pacto democrático da Constituição de 1988. “Foi dado um golpe aqui sem que houvesse crime de responsabilidade. Aquilo desorganizou o Brasil, aumentou o desemprego, aumentou a recessão eco-

nômica e bagunçou as relações entre as instituições”, explicou.

A segunda razão da derrota do golpe, na avaliação do deputado, foi a violência aos direitos do povo brasileiro conquistados com Getúlio Vargas, com João Goulart, com a Constituinte de 88 e com os governos Lula e Dilma. “Esse golpe foi para beneficiar banqueiros e prejudicar os trabalhadores, ofendendo a Previdência pública e os direitos trabalhistas. O povo percebeu a violência, a virulência, porque não teve diálogo, não teve transição, não teve justiça social no que se chamou de reforma”.

Em terceiro lugar, para Paulo Teixeira, estão os três principais condutores do golpe. “Um está preso (Eduardo Cunha), o outro afastado do seu mandato do Senado (Aécio Neves). E o Supremo Tribunal Federal autorizou que o terceiro, aquele que ocupa a Presidência da República, fosse ouvido junto à Justiça brasileira. Acabou o Governo Temer”, sentenciou.

Deputados pedem Diretas Já e Fora Temer

EXPEDIENTE

O deputado Marcon (PT-RS) usou a tribuna ontem para falar da crise política que se aprofunda a cada dia no País.

Ele citou a prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDBPR), que ficou conhecido como o homem da mala com R$ 500 mil. “Com certeza, juntamente com ele, irão mais gente do PMDB. Hoje já foi mais um, outro ex-presidente desta Câmara e ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Eu quero dizer que isso é bom porque começamos a passar o Brasil a limpo”, afirmou.

A situação do País e a ilegitimidade de Temer que, segundo Marcon, perdeu todas as condições de continuar no cargo, mostra que a única saída para a crise é Diretas Já. “Só nos

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resta a cada dia encorpar aqui, no Parlamento, aquilo que as ruas estão pedindo: Fora Temer e Eleições Diretas, Já”.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também pediu Diretas Já. “Ninguém nem nada poderá impedir esse crescimento das Diretas Já”, afirmou a deputada. Outro parlamentar que também usou a tribuna para pedir Diretas Já foi o deputado João Daniel (PT-SE) (PT-SE). “Neste momento, a conjuntura nos exige a decisão tomada pelo Congresso do PT: eleições Diretas Já, afastamento imediato do governo ilegítimo de Temer, às ruas e às mobilizações! Nosso País merece e terá a volta da democracia”, concluiu.

Líder da Bancada: Deputado Carlos Zarattini (SP) Coordenadora Geral: Chica Carvalho Coordenador de Comunicação: Carlos Leite Coordenador Adjunto: Tarciano Ricarto Assessoria de Imprensa: Paulo Paiva Nogueira Editores: Denise Camarano (Editorachefe); Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Héber Carvalho, Vânia Rodrigues e Layla Andrade (estagiária) - Rádio PT: Ana Cláudia Feltrim , Chico Pereira , Ivana Figueiredo e Gabriel Sousa Fotógrafo: Gustavo Bezerra Video: João Abreu, Jonas Tolocka, Jocivaldo Vale e Crisvano Queiroz Diagramação: Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros e John Hudz - Secretária de Imprensa: Maria das Graças e Eva Gomes Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. O Boletim PT na Câmara foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

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PT NA CÂMARA

ELEIÇÕES

RICARDO STUCKERT

Lula bate todos os candidatos, aponta pesquisa Vox Populi

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esquisa feita pela CUT/Vox Populi entre os dias 2 e 4 de junho mostra que o ex-presidente Lula continua imbatível e bateria todos os candidatos a presidente em 2018. Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) – que, inconformado por ter sido derrotado por Dilma Rousseff (PT-RS) nas eleições de 2014, liderou um golpe contra o Brasil e os brasileiros com o então vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) – está politicamente liquidado, aparece com 0% de intenção de voto.

O governo do golpista Temer, aprovado

por apenas 3% dos brasileiros, é considerado culpado pelo desemprego que atinge mais de 14,5 milhões de trabalhadores e pela recessão que atinge especialmente a classe trabalhadora e os mais pobres.

Para 52% dos entrevistados pela CUT/ Vox Populi, a vida piorou com Temer na Presidência; 38% dizem que nada mudou e apenas 9%, que melhorou. A renda dos trabalhadores também sofreu um baque com Temer. 56% dizem que a renda diminuiu, 39% que não mudou, 4% que aumentou e 1% não soube ou não quis responder.

A solução para a maioria dos brasileiros é Lula. Se a eleição fosse hoje, Lula venceria o segundo turno do pleito com 52% das intenções de votos se o candidato tucano fosse Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que ficaria em segundo lugar, com 11% dos votos. Se o PSDB resolver apostar no discurso do novo ou da gestão marqueteira, Lula teria 51% dos votos no segundo turno e o prefeito João Doria, 13%. Lula também ganharia de Marina Silva (Rede) por 50% a 15%. Se o candidato for o Aécio, Lula sobe para 53% e Aécio teria 5%.

Consulta espontânea também dá vitória a Lula Lula também é imbatível nas consultas espontâneas sobre intenções de voto, quando o entrevistador não mostra nenhum nome na cartela. O levantamento CUT/Vox Populi, aponta que 40% dos brasileiros votariam em Lula se a eleição fosse hoje – em abril o percentual era de 36%. Em segundo lugar, bem distante, vem Jair Bolsonaro (PSC) com 8% das intenções de PT NA CÂMARA

voto – tinha 6% em abril. Já Marina Silva (Rede) e o juiz Sérgio Moro empatam em 2%.

Embolados em 5º lugar, com apenas 1% das intenções de voto aparecem Ciro Gomes (PDT), Joaquim Barbosa (sem partido), João Doria (PSDB), Fernando Henrique (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB). Aécio Neves (PSDB) desidratou e surge com 0% de intenção de

voto – em abril, antes da divulgação do grampo da JBS que envolve o senador em crime de pedido de propina, ele ainda tinha 3% das intenções de voto.

A pesquisa foi realizada em 118 municípios do Brasil de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior. Foram entrevistadas 2000 pessoas com mais de 16 anos.

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DEMOCRACIA

Grave crise no Brasil impõe Diretas Já

ALEXFERREIRA/CÂMARA

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resce no Brasil cada vez mais o desejo por eleições diretas.

A população brasileira, nas mais diferentes localidades do País, sente que o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer, do PMDB, do PSDB e dos seus apadrinhados acabou. A avalia(PT-PR), na tribuna da Câmara. ção é do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) “Não há mais a mínima condição de ele (Temer) conduzir o País”, afirmou o deputado.

Zeca Dirceu destacou que o governo golpista foi péssimo para a economia, porque o desemprego só se agravou. “Foi também péssimo para a democracia, porque nós tivemos um rompimento da normalidade democrática. A instabilidade política no País só aumentou ao longo desse último ano, desde o impeachment, e a população paga um preço caro quando vê uma tentativa cruel de retirada de direitos trabalhistas, previdenciários e sociais”, criticou.

O deputado enfatizou ainda que ao longo de mais de um ano, o que se viu por parte do governo foi um desmonte dos principais programas federais. “Fizeram coisas inconcebíveis, como uma paralisação total do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, um desmonte do Programa Mais Médicos, o retrocesso do ProUni e do Fies e o fim do Programa Ciência sem Fronteiras”, lamentou.

Zeca Dirceu encerrou seu discurso afirmando que a Câmara não pode deixar de cumprir o seu papel. “Aqui estão dezenas de pedidos de impeachment que precisam rapidamente ter andamento. É claro que o Tribunal Superior Eleitoral pode também prestar um grande serviço ao País, tomando uma decisão que implique o término deste governo moribundo. Este nunca deveria ter existido, porque não tem o básico, não tem o essencial, que são os compromissos com a população, que é a legitimidade do voto, que é o respaldo popular”.

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GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

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deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou na tribuna da Câmara que o Brasil vive a mais grave crise institucional das últimas décadas no nosso País. “Esta é uma crise de caráter ético, moral, político, da sua democracia, e, por consequência, econômica”, ressaltou. Para o parlamentar gaúcho, o aumento de 2,7 milhões no número de desempregados neste primeiro ano do governo ilegítimo de Michel Temer mostra bem que, “enquanto nós não resolvermos a democracia brasileira, vamos enfrentar uma crise econômica crescente no País”.

Na avaliação do deputado Fontana, não adianta vir uma notícia de que o PIB brasileiro deu um pequeno sinal de reação. “Isso é evidente! Há 2 anos, estamos com PIB negativo em cima de PIB negativo. Em um determinado mês, essa curva se reverte.

Mas o que está acontecendo com o País hoje? Temos um governo que terminou, que está marcado pela crise ético-moral, um governo que não tem sustentabilidade política”, criticou.

Henrique Fontana disse ainda que deputados do PSDB e de outros partidos que apoiaram o golpe parlamentar não vão à tribuna dizer que estão abandonando o governo Temer. “Mas, na conversa de bastidor, já dizem que Temer está abandonado”, afirmou.

“Qual é o desafio do Brasil?”, questionou. Para ele, é preciso encerrar o governo Temer o quanto antes. “E só há uma maneira de repactuar a democracia brasileira. Eu espero que, dentro de 2, 3 ou 4 semanas, quando o Temer sair da Presidência, este Congresso – os 513 deputados e os 81 senadores – não aja contra o povo brasileiro, não cometa a insensatez de pretender eleger um presidente da República, porque nós não temos legitimidade para isso. Nós precisamos de eleições diretas já”, defendeu.

PT NA CÂMARA

MOBILIZAÇÃO

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Centrais sindicais marcam nova greve geral para 30 de junho

ez centrais sindicais definiram a data de 30 de junho, última portas de fábrica, paralisação de lojas, bancos, comércios, enfim, sexta-feira do mês, para uma nova greve geral. Trabalhadores uma grande manifestação criando condições para a Greve Geral do vão reforçar os apelos de “Fora Temer”, “Diretas Já” e fim do dia 30”, afirma o secretário da CUT. O presidente da CTB, Adilson Araújo, avaliou que “o momento desmonte da Previdência e dos direitos trabalhistas pelo governo Temer. exige resistência e luta contra as propostas de TeA data foi definida durante reunião na semer que põe fim a direitos consagrados da Classe gunda-feira (5), com a presença da CUT, CTB, “O momento Trabalhadora e de toda a sociedade brasileira.

UGT, Força Sindical, Nova Central, CGTB, CSPexige luta e Está claro que a sociedade está contra esse goverConlutas, Intersindical, Pública e CSB. Dentro do calendário de luta, as centrais convocaram resistência” no é só com luta iremos barrar os retrocessos capitaneados por Michel Temer”. para o dia 20 de junho um Dia Nacional MoO presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marbilização.

Para o secretário geral da CUT, Sérgio Nobre, a expectativa é ques, também participou da reunião e disse que a articulação da que essa nova mobilização supere a greve geral do dia 28 de abril. categoria para integrar os protestos já começa a ser planejada.

“Primeiro as categorias devem referendar o dia 30. E o dia 20 será “Temos de fazer a luta pelo ‘Fora Temer’, contra as reformas, por a preparação para o dia da Greve Geral, uma grande mobilização ‘Diretas Já’, que nos permitirá não só resistir às reformas, mas nacional com protestos, ações em todas as capitais, assembleia nas colocar o Brasil nos trilhos”, destacou o sindicalista.

LULA MARQUES

Ruralistas promovem retrocessos em agenda ambiental O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimenatto (PT-SP) (PT-SP), afirmou to Sustentável (CMADS), deputado Nilto TTatto ontem que a bancada ruralista da Câmara é um grande entrave ao desenvolvimento sustentável do País. A afirmação aconteceu durante a abertura do seminário “O Direito de Escolha do Consumidor do futuro: Um debate sobre Energias Renováveis, Água, Reciclagem e Portabilidade da Conta de Luz”, promovido pelas Comissões de Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor da Câmara.

“Nesse momento de crise econômica, política e ética no País, onde a agenda do mercado avança com as reformas Trabalhista e Previdenciária, as PT NA CÂMARA

questões ambientais estão servindo como moeda de troca para a maioria conservadora no congresso – representada pela bancada ruralista, que em troca do apoio a essa agenda exige a destruição da legislação ambiental”, denunciou.

O parlamentar disse ainda que a única saída para o País retomar a agenda do desenvolvimento sustentável é aperfeiçoar a democracia com a escolha de um governante via eleições diretas. “Só vamos segurar esses retrocessos, se tivermos um governo legitimamente eleito pelo povo brasileiro, não há outra forma. Essa deve ser a nossa preocupação: deixar um desenvolvimento sustentável para a atual e as gerações futuras”, destacou.

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COMISSÕES

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Seminário debate caos em presídios

or iniciativa do deputado Luiz Cou to (PT-PT) (PT-PT), a Comissão de Direi tos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) promove, nesta quarta-feira (7), seminário para avaliar os desafios do sistema penitenciário brasileiro. Para reforçar a importância do debate, o deputado lembrou que no início do ano 56 presos foram mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus e quatro dias depois, 33 presos foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima.

“Espero que o seminário possa discutir verdadeiramente a crise do sistema prisional, com vistas a contribuir de forma rápida e eficaz para a solução deste problema e evitar

que mais detentos sejam mortos”, afirmou Luiz Couto. Ele acrescentou que no dia 14 de janeiro 26 presos foram assassinados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte.

Ainda, segundo o deputado, as mortes que ocorrem nas penitenciárias brasileiras “são causadas pelo confronto entre facções criminosas rivais”. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a população penitenciária do Brasil é a quarta maior do mundo, com 622 mil pessoas. O País está atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia.

O seminário será realizado no plenário 9, a partir das 14 horas.

Ana Perugini quer mais proteção à mulher bolsista e gestante A Comissão de Defesa dos Direitos da acompanhar a educação dos filhos”, afirMulher da Câmara aprovou por unanimi- mou Ana Perugini. dade, na semana passada, parecer da Durante a relatoria do projeto na Coerugini (PT-SP) a pro- missão de Educação, a deputada Maria deputada Ana PPerugini jeto de lei (PL 3.012/15) da deputada do Rosário (PT-RS) apresentou Alice Portugal (PCdoB-BA) que dispõe so- emenda para que as mestrandas e doubre a prorrogação dos prazos de vigência torandas tivessem acesso ao benefício. A das bolsas de estudo concedidas por agên- medida, segundo ela, prima pelo cias de fomento para proteção às mulhe- respeito à educação, à família, à saúde e res bolsistas em função da gestação. à igualdade.

Segundo a relatora, o projeto veio em “A proposta dá às bolsistas a possibiboa hora, já que a mulher normalmente lidade de concluírem seus cursos de póstem que optar pela carreira ou pela ma- graduação, de modo a não ficarem em ternidade. “Trata-se de uma política afir- desvantagem frente a prazos acadêmicos mativa que garante à mulher investir na que desconsideram as vicissitudes de uma carreira profissional, bem como gestante”, afirmou Maria do Rosário.

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Impeachment foi comprado “Eu sempre soube que aqueles movimentos pelo impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff, que se apresentavam como apartidários, estavam mentindo”. Com essa afirmação, o deputado Bohn Gass (PT-RS) começou seu pronunciamento na tribuna, nesta terça-feira (6), para comentar a confissão do publicitário Elsinho Mouco, marqueteiro do presidente golpista Michel Temer. Mouco disse que o golpe foi financiado por empresários, entre eles, Joesley Batista, que gravou conversas com Temer. Segundo o publicitário, a JBS deu a ele cerca de R$ 300 mil em dinheiro para conduzir parte da campanha golpista.

Para Bohn Gass, era óbvio que alguém financiava aquela gente que seguia o grande pato amarelo da Fiesp. “Quem conhece as ruas sabia que aquela organização toda – carro de som, camiseta, bonecos infláveis, tudo igual, tudo padronizado – não era uma coisa espontânea”, reforçou o deputado.

“Agora, o Brasil inteiro sabe que aqueles movimentos eram comprados. E com o dinheiro sabe de quem? De gente como Joesley Batista, da JBS”, lamentou. Bohn Gass disse que o fato é grave e que a “farsa manchou a história”. Tudo aquilo, continuou o deputado, era ilegítimo: o impeachment, as acusações, os cartazes, os bonecos. “Tudo era uma grande farsa que, agora, com todos eles desmascarados, está se repetindo, só que como tragédia. Uma tragédia para o Brasil e para o povo brasileiro. Depôs uma mulher honesta e trocou-a por um grande corrupto”, lamentou.

GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

PT NA CÂMARA

BIOMAS

FOTOS: GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

Ativistas defendem Caatinga e Cerrado como Patrimônio Nacional

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irigentes e ativistas de entidades ambientais e de movimentos em defesa das quebradeiras de coco e de comunidades quilombolas defenderam na semana passada, na Câmara, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 504/10) que reconhece os biomas Caatinga e Cerrado como Patrimônio Nacional.

Durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) – proposta pelos deputados Givaldo Vieira (PT-ES) (PT-ES), presidente do colegiado, e Luiz Couto (PB) –, os participantes ressaltaram a importância da preservação dos biomas para o meio ambiente como um todo e para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes do campo e das cidades. O (PT-BA), juntamente com Givaldo deputado Caetano (PT-BA) e Luiz Couto, também comandou parte da reunião.

Para a representante da Coordenação da Campanha em Defesa do Cerrado, Isolete Wichinieski, não é com-

preensível que a Constituição Federal reconheça apenas como patrimônio nacional a Mata Atlântica, o Pampa e a Amazônia. “Todos os biomas devem ser reconhecidos como patrimônio nacional, com suas vidas e respectivas populações. O cerrado é o berço das águas, de rios brasileiros e também argentinos e paraguaios, e a consequência da destruição desses biomas vai acarretar a falta de água em grandes centros urbanos”, destacou.

Na mesma linha, representantes de povos tradicionais reclamaram da acelerada destruição desses biomas. Para a representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Maria do Socorro Teixeira Lima, o agronegócio tem sido o grande vilão. “Ele desmata e devasta, e acaba com a floresta que a gente preserva. Então, a água desaparece, a terra se desmancha por causa da erosão. Isso sem falar no envenenamento causado pela pulverização de agrotóxicos, que mata a floresta e todos seres vivos que nela habitam”, ressaltou.

Angelim alerta sobre cuidados com meio ambiente Aproveitando a passagem da Semana Mundial do Meio Ambiente, o deputado Raimundo Angelim (PT-AC) chamou a atenção para a importância de a sociedade refletir sobre o futuro do planeta nesses tempos de mudanças climáticas.

“Este tema já é prioridade há bastante tempo no Acre. Os índios e seringueiros sempre tiveram sabedoria na relação com a mata e seus muitos seres. Nos idos dos anos 1980, a luta destes povos pela garantia de seus territórios e pela manutenção da floresta de pé se aliou ao crescente movimento ambientalista, ajudando a criar uma nova forma de luta, que ficou conhecida como socioambientalismo. É a ideia de que o meio ambiente não é uma natureza distante que deve ser preservada lá fora, distante, mas está PT NA CÂMARA

em tudo que nos cerca”, lembrou.

De acordo com Angelim, o ambiente urbano também requer cuidados semelhantes, na preservação dos rios que cortam a cidade, no cuidado com o consumo e destinação do lixo, na limpeza urbana, na arborização, entre muitos outros aspectos. “Em minha gestão como prefeito de Rio Branco, construímos uma Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (UTRE), que acabou com os antigos lixões. Esta unidade conta também com uma unidade de triagem do lixo reciclável, que é operada pela cooperativa dos catadores, uma parceria antiga com o Projeto Catar. Investimos na valorização também de nossos garis e margaridas, verdadeiros agentes ambientais que ajudam a manter nossa cidade limpa”, relatou.

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GOLPE

Petistas tentam barrar privatização de satélite Geoestacionário

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ASSESSORIA PARLAMENTAR

líder do Partido dos vel por meio da mediação Trabalhadores na de pequenos provedores.

Câmara, deputado Porém, a chegada de Carlos Zarattini (SP) (SP), e a Michel Temer à PresiMargarida deputada dência da República trouSalomão (PT-MG) entregaxe profundas alterações ram ontem uma representação no caráter público do no Tribunal de Contas da União projeto. Neste novo mo(TCU) contra a privatização do delo, o edital de privatiSatélite Geoestacionário de Dezação da capacidade em fesa e Comunicações Estratégibanda Ka do satélite lancas (SGDC). Os parlamentares çado pela Telebrás em foram recebidos pelo presidenmarço deixa inúmeras te do tribunal, ministro Raimundo Carreiro. brechas e dúvidas sobre o processo e Em abril, uma representação com mespossui irregularidades, que são questiSatélite foi mo teor foi entregue ao Ministério Público onadas pela parlamentar. idealizado para Federal (MPF). Deputados e Senadores de Com 5,8 toneladas e 5 metros de altuoutros partidos também assinam os dois ra, o satélite brasileiro foi lançado ao esmassificar banda documentos, além de entidades represenpaço no último dia 5 de maio, ele ficará larga e promover tativas da sociedade civil em defesa da deposicionado a uma distância de 36 mil quimocratização da comunicação. inclusão digital lômetros da superfície da Terra, cobrindo Idealizado pelos governos Lula e Dilma todo o território brasileiro e o Oceano Atlânpara massificar o acesso à banda larga e tico. A capacidade de operação do satélite promover a inclusão digital, agora o caráter é de 18 anos. O SGDC é o único satélite de alta capacidade em público do SGDC será abandonado e grandes operadoras de teleco- banda Ka com cobertura totalmente nacional. municação se beneficiarão, sem exigência de qualquer meta de O satélite terá dois centros de controle (em Brasília e no universalização ou preço mínimo de venda.

Rio de Janeiro), além de contar com cinco gateways – estações O projeto teve investimento de mais de R$ 2 bilhões para levar terrestres com equipamentos que fazem o tráfego de dados do banda larga às escolas, postos de saúde, hospitais, postos de fron- satélite – instalados em Brasília, Rio de Janeiro, Florianópolis, teira, especialmente na região amazônica e em outras regiões de Campo Grande e Salvador. As operações devem começar no baixa densidade demográfica, promovendo um preço mais acessí- segundo semestre de 2017.

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