PT na Câmara - 14 de maio de 2019 - Edição Especial - Educação

Edição Especial Educação maio 2019 Ano: XXIV Nº 6624

Artigo

Desmonte na educação mostra urgência da mobilização popular

o s primeiros meses do governo Bolsonaro foram mar-

cados pela paralisia do Ministério da Educação, alvo de conflitos entre núcleos ideológicos que passaram a se digladiar na gestão da pasta. Agora, com Abraham Weintraub à frente do MEC, estamos assistindo a um verdadeiro desmonte do ensino público com mudanças na linha pedagógica e cortes de verbas.

Medidas regressivas foram adotadas, como a extinção de importantes secretarias e o estímulo à militarização das escolas. No afã de polarizar a sociedade através da eleição de inimigos internos, o MEC passou a adotar ações para combater os fantasmas do “marxismo cultural” e “ideologia de gênero”, como a comissão criada para intervir nas provas do Enem.

Weintraub chegou a sugerir que os livros didáticos deveriam adotar uma versão “mais correta” da história ao dizer que a ditadura militar foi um regime de exceção derivado de uma ruptura contrarrevolucionária. Sua experiência no mercado financeiro ainda sinaliza para a adoção de políticas privatizantes no MEC. Outro inimigo eleito foi o conceito de “letramento” e impor o chamado “método fônico” como pretensa solução para reduzir o analfabetismo. Trata-se de um flagrante reducionismo típico dos detratores do legado do maior educador brasileiro reconhecido mundialmente, Paulo Freire, mais novo alvo de Bolsonaro. A regulamentação da educação domiciliar vai na contramão do Plano Nacional de Educação e do direito à educação, consagrado na Constituição como fundamental e inalienável.

Combinadas com o teto de gastos, o corte

Gleisi Hoffmann participa de manifestação na UnB 2

de mais de R$ 7 bilhões no orçamento do MEC, a desconstrução da aposentadoria especial do magistério da educação básica, o iminente fim do Fundeb e a ameaça de desvinculação das receitas das áreas sociais, o cenário é de desmonte estrutural e total.

Foto:Alessandro Dantas O último ataque foi o bloqueio de recursos de universidades federais que, nas palavras do ministro Weintraub, estão promovendo “balbúrdia” ao realizar atividades políticas e acadêmicas. É uma nova modalidade da censura praticada na ditadura civil-militar de Bolsonaro, operada com o orçamento público para punir instituições pelo exercício da liberdade de associação, reunião, pensamento e expressão.

Ainda assim, o ministro decidiu estender o corte a todas as universidades e institutos federais, explicitando que o governo vê a educação pública e gratuita como inimiga a ser destruída.

O governo também apoia medidas de interdição da liberdade de ensino e aprendizagem, construindo um ambiente de patrulhamento ideológico nas escolas, a chamada Escola Sem Partido. É preciso desnudar os interesses que estão por trás deste desmonte e forjar uma ampla mobilização social em defesa da educação pública.

Qualquer nação que reivindica desenvolvimento investe substantivamente no ensino, mas não estamos diante de um projeto de nação, e sim de um plano de destruição do Estado brasileiro. Esse descalabro faz crescer nossa indignação e disposição para lutar em defesa do ensino público, da democracia e da soberania nacional.

Gleisi Hoffmann é deputada federal (PR) e presidenta nacional do PT

Foto: Lula Marques

Editorial

Foto: Lula Marques

Em defesa da educação pública

o governo de extrema direita Jair Bolsonaro parece ter como único lema a destruição de todas

tores. Nossas universidades, especialmente as públicas, respondem por 95% da pesquisa do Brasil.

As universidades públicas federais também as conquistas civilizatórias da sociedade brasileira apresentam números pujantes na extensão. Só em alcançadas durante décadas. O alvo preferencial, agora, do presidente que nunca prezou o saber e o 2018, elas realizaram 17,4 milhões de exames e 6,8 conhecimento é a educação. Ele ataca de forma vil as milhões de consultas médicas acompanhadas por universidades federais, os institutos federais, o ensi- 339 mil internações de pacientes e a realização de no médio e a educação infantil, com cortes bilioná- 232 mil cirurgias e 1.398 transplantes em todo o País.

Mesmo assim, o Brasil está longe de atingir o potenrios que comprometem o futuro de nosso País.

Em pouco mais de quatro meses de governo, cial que o ensino superior alcança em outras nações. é uma verdadeira política de terra arrasada. O corte Em relação ao conjunto de 26 países selecionados de mais de R$ 7 bilhões em verbas da educação invia- pela OCDE, Brasil encontra-se na retaguarda em terbiliza a construção de novas escolas, novas creches, mos do acesso a diplomas universitários na populadificulta a aquisição do livro didático, compromete ção de 25 a 64 anos de idade. programas de alfabetizaMas em vez de retroceção e coloca nossas univerdermos, temos que avan“Educação não é Mercadoria! sidades no pior dos munçar. O Brasil, ao investir dos, pois a partir do mês em educação, implementa Educação é Direito!” que vem muitas não terão instrumentos de combacomo funcionar por incapate à miséria e à pobreza, cidade de pagar suas contas básicas como água e luz. para que tenhamos uma sociedade mais justa, civiliNum momento tão crítico que atravessamos, zada, democrática. O saber fortalece a consciência, é bom lembrar que o governo Lula (2003-2010) fez a cidadania, amplia horizontes. Para isso, o sistema 18 novas universidades, 173 novos câmpus universi- público educacional é peça central, ao contrário do tários, 214 novas escolas técnicas federais, 422 novos que pensa o atual governo, cuja lógica é a da privatiinstitutos federais. O Brasil avançou com os governos zação de tudo, inclusive das escolas, para favorecer do PT: em 2003 havia 583.800 estudantes no nível su- negociatas e enriquecer quem vê a educação como perior, número que saltou, em 2012, para 1.087.400. mera oportunidade de negócio.

O governo Bolsonaro, ao contrário, trata as escolas Por isso, é importante a mobilização de todos como se fossem inimigas do País. os segmentos - pais, sindicatos, movimentos sociais É preciso recordar que o Brasil possui um dos e populares - para apoiar o dia de greve nacional da principais sistemas de formação superior do mundo. educação de professores, estudantes e servidores Mesmo com o país tendo apenas 2,8% da população neste dia 15 de maio, para que se dê um basta à pomundial, a sua participação relativa no total de estu- lítica de destruição patrocinada por Bolsonaro. Não dantes universitários no planeta saltou de 2,7%, em aos retrocessos! Educação Não É Mercadoria! Edu2000, para 4,4%, em 2014, segundo a Unesco. cação é Direito!

Os números são superlativos. O sistema universitário detém uma das principais plataformas de ensino e Paulo Pimenta (PT-RS) é deputado federal pesquisa na pós-graduação mundial que forma anue líder do partido na Câmara almente mais de 50 mil mestres e quase 17 mil dou-

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Com cortes de recursos às universidades e institutos federais, Bolsonaro tenta destruir a educação no País, denunciam petistas

A educação pública no Brasil viveu uma verdadeira revolução nos governos

do Lula e Dilma. Entre 2003 e 2014 foram criadas 18 novas universidades federais e 173 câmpus universitários, praticamente duplicando o número de alunos: de 505 mil para 932 mil. Os institutos federais também tiveram uma grande expansão durante os governos petistas: foram implantados mais de 360 unidades por todo o País.

No governo Bolsonaro, declaradamente inimigo número 1 da educação, o setor foi atacado frontalmente, com corte orçamentário de 30%, que atinge principalmente as universidades e os institutos federais. “É na formação dos jovens, em grande maioria vindo das classes mais pobres, que Bolsonaro quer mexer. Retirar o direito dos filhos dos trabalhadores poderem estudar em escolas de excelência parece ser uma obsessão do Ministério da Educação”, acusa o deputado Pedro Uczai (PT-SC), subcoordenador do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso.

Airton Faleiro (PA) - O governo prova que não tem apreço pela

educação. Depois de cortar recursos das universidades, cancela as bolsas de pesquisa disponíveis. Será o fim da ciência e tecnologia no Brasil. Muitas pesquisas em andamento serão perdidas. Perdem-se também os recursos investidos até aqui. É preciso que o Congresso escute o grito país afora contra os cortes.

José Guimarães (CE) - Apesar de o governo insistir que a palavra

correta é “contingenciamento”, não devemos aceitar outro adjetivo que não seja corte, destruição do ensino superior no Brasil.

Ao cortar 30% das verbas destinadas às entidades, Bolsonaro impede o desenvolvimento de pesquisas e de projetos de extensão que servem aos mais carentes. Usaremos todos os instrumentos necessários para impedir mais esse retrocesso.

Marília Arraes (PE) - O “Escola Sem Partido” ameaça a liberda-

de de ensino, como parte de mais um ataque à educação pública, com o objetivo de desmonte. Os defensores do “Escola Sem Partido” jamais demonstraram uma preocupação real com a educação.

Uma lei federal nos moldes defendidos por Bolsonaro e seus aliados não trará nenhuma melhoria à educação, estimulará a perseguição a professores e ampliará o nível de violência nas escolas.

Patrus Ananias (MG) - Os retrocessos na educação, com os cor-

tes orçamentários executados pelo desgoverno Bolsonaro, têm o objetivo de impedir o País de pensar e de expandir as possibilidades do conhecimento, essenciais para a soberania. Não interessa a esse governo o debate. O que eles querem é desmobilizar e, por isso, são contra a educação. É fundamental que haja uma reação cívica e democrática contra estas medidas de Bolsonaro.

Reginaldo Lopes (MG) - Os cortes previstos nos investimentos

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dos institutos federais chegam a 35%. Os institutos são responsáveis pela expansão e interiorização da educação, estando presentes em todo o Brasil com a proposta de um ensino técnico e democrático. O que o governo quer, na prática, é inviabilizar o funcionamento dessas instituições que prestam um importante serviço ao nosso futuro enquanto nação.

Pedro Uczai foi relator do último Plano Nacional da Educação (PNE) e avalia que o golpe que afastou a presidenta Dilma Rousseff (PT) do poder trouxe consequências danosas para a educação pública brasileira em todos os níveis. Ele explica que Michel Temer (MDB) articulou o congelamento dos investimentos em educação por 20 anos, por meio da Emenda Constitucional 95. “Isso inviabiliza o cumprimento das metas do PNE, especialmente a Meta 20 que trata de garantir os 10% do PIB para a educação.

Sobre o bloqueio de 30% anunciado por Bolsonaro, Pedro Uczai lamenta que no seu estado, Santa Catarina, cerca de 50 mil estudantes da UFSC, UFFS, IFSC e IFC correm riscos com os cortes. “Sou professor universitário há quase 30 anos e sei o que significa a oportunidade de um jovem frequentar uma universidade pública. Não vamos permitir que esse desmonte se concretize”, clamou.

Veja abaixo a opinião dos parlamentares do Núcleo de Educação do PT na Câmara:

Alencar Santana (SP) -

Bolsonaro não tem apreço pela educação e comete um crime contra as próximas gerações cortando os recursos da educação infantil à pós-graduação. Deveríamos ser o país dos livros e não das armas. Sociedade, entidades, movimentos sociais, estudantes e professores devem se levantar contra esse governo da mentira e do obscurantismo.

José Ricardo (AM) - Sem

dó e sem piedade Bolsonaro reduziu 30% dos recursos da educação, descumprindo ao PNE e suas metas de ampliação dos investimentos no ensino. Um retrocesso que afeta o futuro do País, seu desenvolvimento e a vida da população, sobretudo os mais pobres.

Bolsonaro é inimigo do conhecimento. Vamos continuar a luta em defesa da educação.

Rejane Dias (PI) - Nesse momento dramático em que vive o Brasil, em que recursos que já eram insuficientes são cortados, é preciso reafirmar a necessidade da produção do conhecimento. Trabalhar em situação de escassez de recursos, sempre foi visto como regra entre os pesquisadores e reitores, mas dessa vez é grave o estado de letargia. Não podemos deixar que destruam as universidades e os institutos federais.

Helder Salomão (ES) - Os cortes de verbas na educação pro-

movidos por Bolsonaro são absurdos e irresponsáveis. Demonstra a falta de compromisso e respeito com a educação pública. O governo quer sucatear as instituições públicas para implementar seu projeto de privatização da educação. Quer anular a democracia e o pensamento crítico no contexto escolar.

Maria do Rosário (RS) - O que está em curso neste governo é o desmonte do projeto nacional e soberano, colocado em prática nos governos Lula e Dilma. Este projeto tornou a educação pública uma força impulsionadora de inovação tecnológica e a produção científica no Brasil. É por isto que apresentei o PL 08/2019, que proíbe o contingenciamento de recursos das universidades e dos institutos federais.

Natália Bonavides (RN) - Nos anos 60, o Rio Grande do Norte foi palco de experiências de alfabetização inspiradas no método Paulo Freire. Em Angicos, mais de 300 pessoas foram alfabetizadas em 40 horas. No tempo em que para votar tinha que saber ler, ele liderou um movimento que, somado com a justa raiva do povo, mudaria o Brasil. Não é à toa que o autoritarismo do passado e o de hoje encontre nele um inimigo.

Rogério Correia (MG) - A política de desconstrução do Brasil

causará um apagão no ensino público, se não for detida a tempo.

O bloqueio da verba destinada às universidades deixará a UFMG sem condições de pagar contas de luz e água. E esse é apenas um exemplo, entre dezenas ou até centenas de outros espalhados pelo País. Bolsonaro transformou o MEC em um palco de baixarias e trata o Ministério como se fosse uma empresa privada.

Zeca Dirceu (PR) - O governo tem uma postura preconceituosa e de ataque à educação, e nós não vamos aceitar cortes que ferem de morte o ensino público desde a educação básica à superior. Não existem critérios técnicos para a “tesourada” de Bolsonaro, apenas que a educação não é prioridade. Nossa meta é recompor o orçamento, fazer essa área crescer e não exterminá-la, como o atual governo sinaliza fazer.

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Artigo

O ataque de Bolsonaro Privatizar o ensino no País à universidade brasileira é o objetivo do governo Foto:Gustavo Bezerra

A semana que se encerrou trouxe, entre

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Mobilização

Foto: Divulgação

Foto:Gustavo Bezerra

Ocorte de mais de 30% dos recursos Foto: Divulgação

tantas atrocidades do governo Bolsonaro, duas publicações alarmantes na rede social do presidente. Na tentativa de estabelecer comunicação direta com a população, Bolsonaro, em uma ocasião, noticiou seu decreto inconstitucional liberando o porte de armas à população.

Em outro momento, assistiu a seu ministro da educação noticiar o corte dos recursos às universidades federais.

O “contingenciamento” operado nos orçamentos das universidades federais, de fato corresponde em média a 30% de seus gastos de custeio: segurança, limpeza, energia, telefonia, insumos para laboratórios, atividades docentes e manutenção da assistência estudantil. A essa mutilação somaram-se outras notícias horríveis, com destaque para a suspensão de bolsas da Capes, atingindo alunos matriculados em mestrado e doutorado, alguns estudando fora do Brasil.

Essas medidas são artilharia pesada contra estudantes, professores, técnicos e toda a comunidade universitária.

Em outros momentos a universidade brasileira já enfrentou restrições a seu financiamento.

Dificuldades conjunturais que não se comparam à presente ofensiva, deliberada e programática.

Não podemos permitir que “esse bando de doidos” imponha ao Brasil sua agenda obscurantista e lesiva à soberania. É impossível conceber um projeto de desenvolvimento que não considere como recurso crucial o sistema nacional de educação superior, constituído pela rede de universidades e institutos federais. Por isso, a população brasileira está convocada a ir às ruas neste dia 15 pela democracia e pela educação brasileira!

destinados às universidades públicas e aos institutos federais, promovidos por Bolsonaro, mobiliza parlamentares e a sociedade contra a política nefasta do governo federal na educação.

O Núcleo de Educação do PT no Congresso reage, e a bancada optou por obstruir e impedir votações no plenário da Câmara.

O anúncio do corte bilionário é um dos atos mais irresponsáveis e cruéis deste governo e é nossa obrigação repudiar contra o desmonte programado pelo Minstério da Educação, que pode fechar universidades e institutos federais. Estamos prontos para impedir que os mais de R$ 7 bilhões sejam retirados dos orçamentos das instituições federais de ensino no País.

Ao contrário do que afirma o governo Bolsonaro, 99% das pesquisas do País são feitas pelas universidades públicas. E o objetivo por trás deste desmonte da educação, que corta ainda R$ 2,2 bilhões da educação básica, passando pelo fim da ciência, é apenas um: privatizar o ensino, tornando-o impossível para a maior parte do nosso povo ter acesso a ela. E a quem interessa um povo sem conhecimento?

Bolsonaro fere de morte a educação brasileira ao querer inviabilizar instituições fundamentais e imprescindíveis para o nosso desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social.

Por isso, todos à luta neste dia 15 de maio, para que não destruam as conquistas implementadas nas últimas décadas pelos governos do PT, que ampliaram a rede pública de ensino superior e deram oportunidades para os jovens pobres brasileiros conquistarem seus diplomas.

Margarida Salomão (PT-MG) é deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais

Waldenor Pereira (PT-BA) é deputado federal e coordenador do Núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional

Greve dia 15 é resposta à canetada de Bolsonaro que corta verbas da educação A canetada do governo Bolsonaro, inimigo do assim o setor na expectativa do que vai ser o senúmero 1 da educação, que cortou 30% do orçamento destinado às universidades e aos institutos federais fere de morte a educação pública brasileira. “O momento exige muita mobilização para resgatar a educação do País”, alerta a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que se solidariza com professores, estudantes e trabalhadores em educação que reagiram e fazem greve em todo o País nesta quarta-feira (15), contra o desmonte do setor educacional. “Vamos para a rua defender nossos direitos e a educação pública desse País. Eu acho que, quem não acordou ainda para esse desmonte absurdo, tem que acordar”, afirma.

Rosa Neide, que é subcoordenadora do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso, traça um paralelo entre o que foi investido e implantado na área educacional nos 13 anos de governos petistas com o atual momento do País, em que Bolsonaro anuncia: “antes de construir é preciso desconstruir muita coisa”.

“A universidade não tem prioridade, os institutos federais não são vistos como institutos capazes de reverter a condição de vida dos jovens filhos de trabalhadores, a educação básica não recebeu nenhum incentivo, não tem planejamento, não se sabe para onde vão os recursos da educação e, por último, Bolsonaro corta 30% nos investimentos, deixan-

gundo semestre”, reclama a petista.

Rosa Neide destacou que em 519 anos, a educação realmente não foi a agenda principal do País, mas ela avançou muito nos 13 anos em que o PT governou. “Com o PT, dobrou o número de estudantes no ensino superior, abriu-se um espaço que, hoje, chega a ter 60% dos alunos da classe trabalhadora ocupando vagas nas universidades, através das cotas, dos incentivos, dos programas, do FIES, que foram criados, quando os alunos acessaram realmente o ensino superior”, avaliou Rosa Neide.

Institutos federais - Rosa Neide cita também a criação dos institutos federais em todos os estados. Para ela, a ampliação dos institutos foi um grande ganho para o setor educacional. “Durante toda a história do Brasil, tínhamos apenas 100 escolas federais, e após os governos Lula e Dilma passamos de 600 institutos”, comemorou.

Foto: Gabriel Paiva Para a deputada, a educação sumiu da agenda do País e, nesses primeiros cinco meses de governo Bolsonaro, não se tem visto nada de positivo. Ela recorda que o Plano Nacional de Educação (PNE) ficou engavetado, e que esse engavetamento vem desde o governo de Temer. “O governo não deu a menor atenção para o que foi historicamente construído, e está destruindo tudo que o Brasil fez em educação”, lamenta Rosa Neide.

Expediente Líder da Bancada: Deputado Paulo Pimenta (RS) Vice-líderes: Airton Faleiro (PA); Alexandre Padilha (SP); Enio Verri (PR); Erika Kokay (DF); Helder Salomão (ES); Marcon (RS); Maria do Rosário (RS); Marília Arraes (PE); Nilto Tatto (SP); Pedro Uczai (SC); Reginaldo Lopes (MG); Rogério Correia (MG); Rui Falcão (SP) e Zé Neto (BA) Equipe de Comunicação da Liderança do PT na Câmara - Jornalista responsável: Rogério Tomaz Jr. Fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara/ - E-mail:pautaptnacamara@gmail.com 7

Protestos se intensificam contra Bolsonaro e o corte de recursos à educação

Milhares de estudantes, professores e servidores de universidades públicas e de institutos federais saíram às ruas em vários estados do País na semana passada (entre 6 e 8 de maio) para protestar contra o corte de recursos para a educação anunciados pelo governo Bolsonaro. As mobilizações são consideradas “um esquenta” para o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação, nesta quarta-feira (15), quando ocorrerem manifestações em defesa da educação pública em todo o País.

O PT também se uniu à causa e organizou eventos em apoio às universidades públicas e instiVeja abaixo as fotos de algumas manifestações:

tutos federais. Durante a Caravana Lula Livre pelo Sudeste, o candidato do PT nas eleições de 2018, Fernando Haddad, participou de atividades em defesa da educação pública, no Espírito Santo (quinta-feira, 9), no Rio de Janeiro (sexta,10) e em São Bernardo do Campo (sábado, 11).

Também ocorreram manifestações de rua ou em câmpus de universidades ou de institutos federais em várias cidades do País. Entre elas São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Natal (RN), Maceió (AL), Recife (PE), Belém (PA), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Juiz de Fora (MG) e Macaé (RJ).

Cinelândia - Rio de Janeiro

Universidade Federal da Bahia

Foto: Ricardo Stuckert

Foto: Jonas Santos

Estudantes, professores e militantes de partidos políticos e movimentos sociais participam de manifestação em defesa da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador.

Fernando Haddad participa de Ato na Cinelândia, no Rio de Janeiro, contra os cortes na educação e destruição da Previdência pública.

Universidade Federal Fluminense

Universidade de Brasília

Foto: Mídia Ninja

Milhares de estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) marcham pelas ruas de Niterói (RJ) contra o corte de recursos para a educação.

Foto: Gabriel Ramos

Universidade Federal de Santa Catarina

Universidade Federal do Espírito Santo

Foto: Mídia Ninja

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Em Florianópolis, centenas de estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina se reuniram em assembleia para organizar a paralisação no dia 15.

Assembleia geral de estudantes da Universidade de Brasília (UnB) debate mobilização para 15 de maio, Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação.

Foto: Ricardo Stuckert

Estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) fazem manifestação em defesa da educação, em Vitória (ES), com a presença de Fernando Haddad.