Cartilha - O Brasil no Rumo Certo

ÍNDICE Introdução....................................................................4 e 5 Trabalho Geração de Emprego e Renda páginas...........6 a 11 Economia páginas.........................................................12 a 18 Políticas Setoriais páginas.............................................. 19 a 39 Política externa.................................................... 20

Saúde................................................................. 21

Educação............................................................ 25 Cultura............................................................... 26

Assistência Social................................................ 27 Segurança.......................................................... 27

Meio Ambiente................................................... 28

Saneamento página........................................... 29

Infraestrutura de Transportes.............................. 31

Habitação e Urbanismo...................................... 32

Energia.............................................................. 32

Ciência e Tecnologia.......................................... 35

Agronegócio...................................................... 35 Agricultura Família e Reforma Agrária................ 36

Reestruturação do Serviço Público....................... 38

Democracia e Particiapação Popular................... 38 Combate à Corrupção........................................ 40

Oito anos de governo Lula, o Brasil no rumo certo Fernando Ferro (*)

Desde 2003, com a posse do presidente Lula, o Brasil passa por um profundo processo de mudanças que colocou nosso país no roteiro do desenvolvimento com distribuição de renda e jus>ça social. O governo do PT, junto com seus aliados, conseguiu mostrar que o Brasil é capaz e pode seguir mudando, para que tenhamos uma sociedade mais justa e fraterna. O projeto em curso rompeu com a arrogância de nossas elites subalternas aos interesses internacionais e preconceituosas com o nosso povo.

Os avanços ob>dos estão neste balanço de algumas das principais realizações de sete anos e meio do governo Lula. O foco deste trabalho não está na descrição do programas e ações implementados. Está direcionado para iden>ficar os resultados concretos, na sociedade, das polí>cas públicas desenvolvidas. Nesse sen>do, procurou-se expressar esses resultados de forma a mensurá-los por indicadores. A geração recorde de empregos, a ascensão social de mais de trinta milhões de brasileiros, a adoção de uma polí>ca externa al>va e soberana são exemplos de como o Brasil está no caminho certo.

Na medida do possível, comparamos os dois mandatos de Lula com os de FHC . Pois comparações ajudam a população a compreender o alcance das conquistas de nosso governo. Um exemplo são as medidas de combate à crise econômica e financeira internacional — a maior da história contemporânea do capitalismo desde a grande depressão de 1929 — que abalou grandes potências a par>r 4

O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

do final de 2008. Lula apostou no consumo e, em vez de aumentar os impostos, aplicou um conjunto amplo de desonerações tributárias e de medidas de polí>ca monetária de modo a es>mular a a>vidade produ>va. Manteve a renda das famílias e os avanços na área social. O Brasil de Lula, com uma polí>ca econômica an>cíclica, firmeza e em defesa do interesse nacional, conseguiu superar a turbulência.

A mesma crise, >vesse ocorrido no governo FHC, teria levado o País à UTI. O tucano, diante das crises periféricas que enfrentou, recorreu ao FMI para pedir emprés>mos e seguiu seu receituário: aumentou impostos e as taxas de juros, arrochou os salários. FHC ainda vendeu importantes empresas estatais e aumentou o desemprego em consequência da desindustrialização provocada por uma polí>ca an>nacional que privilegiava, por exemplo, a compra de navios de estaleiros no exterior, gerando empregos em outros países.

Os fatos contrariam um mito criado, sobretudo no primeiro mandato, de que a polí>ca econômica do Governo Lula era simplesmente a con>nuidade da implementada no Governo FHC. Com Lula, o salário mínimo teve aumento real de 57%, desmen>ndo o mantra neoliberal de que este aumento quebraria a Previdência Social e os pequenos municípios. A inclusão social foi prioridade com a criação do Bolsa Família, que beneficiou mais de 12,6 milhões de famílias. A estabilização econômica foi consolidada. A dívida externa foi eliminada, a interna, reduzida em mais de 20 pontos percentuais. A dívida com o FMI foi quitada e o País se tornou credor da ins>tuição e

ainda construiu uma reserva cambial de US$ 253 bilhões. Para estas conquistas, a Bancada do PT na Câmara Federal teve um papel fundamental na sustentação das ações do governo Lula. Fomos nós que defendemos e sustentamos o governo em momentos cruciais em que a oposição e setores da imprensa golpista tentaram destruir o governo Lula e o projeto democrá>co e popular do PT. O Brasil, hoje, é elogiado pela comunidade e pela mídia internacional, em contraste com a maior parte de nossa imprensa, a qual, movida por interesses polí>co-eleitorais, tenta ignorar as conquistas do governo do PT. Superamos a herança maldita do PSDB/DEM. Implementamos polí>cas públicas que propiciaram o resgate de dívidas históricas para com os mais humildes e excluídos da sociedade. A expecta>va é de que o Brasil se torne a quinta

economia mundial em médio prazo.

Com o modo pe>sta de governar, temos conseguido aumentar o poder aquisi>vo dos segmentos mais pobres da população, o que representa mais qualidade de vida e mais cidadania. Há mais empregos, mais renda e mais dinheiro em circulação. Tudo isso garante condições para um futuro promissor, mas é preciso dar con>nuidade e aprofundar o projeto que vem sendo executado. O Brasil deixou de ser o eterno país do futuro. O futuro chegou. E Dilma Rousseff é a garan>a de con>nuidade do projeto Lula. (*) Deputado Fernando Ferro (PT-PE) Líder da Bancada do PT na Câmara

Brasília, julho de 2010

O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

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Trabalho, geração de emprego e renda

Recorde de criação de empregos formais no governo Lula

O Governo Lula criou até junho de 2010 14,0 milhões de empregos, segundo es>ma>va do Ministério do Trabalho. De janeiro a junho de 2010, já são 1,47 milhão de novos postos de trabalho com carteira assinada e proteção social. Durante os oito anos de FHC 5,0 milhões de novas vagas foram criadas. Com a projeção de pelo menos mais 1 milhão

de empregos a serem criados até o final do ano, o Governo Lula terá gerado 15 milhões de empregos, 3 vezes mais do que o governo FHC. Essa diferença de desempenho se explica pelo compromisso do Governo com a polí>ca de desenvolvimento que contemplou a inclusão do trabalhador na economia. Mais empregos é mais inclusão e cidadania.

- 1995 a 2010

Desemprego nas regiões metropolitanas é o menor desde 2002

Em 2009, a taxa média anual de desocupação nas regiões metropolitanas, mesmo com os impactos gerados pela crise econômica mundial iniciada em setembro de 2008, foi de 8,5%. Essa é a

segunda menor taxa desde o início da série em 2002, perdendo apenas para os 7,9% observados em 2008. Em 2010, o desemprego con>nuou recuando nos principais centros urbanos.

No Governo Lula, a par>r de 2003 a alta dos empregos formais e a queda da informalidade merecem destaque. O gráfico a seguir, em dados

agregados, demonstra a ampliação de empregos formais, o que significa maior proteção ao trabalhador e decrescente taxa de informalidade.

Aumenta a formalidade no mercado de trabalho

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Salário mínimo cresce 74% a mais que a inflação no Governo Lula

Os reajustes do salário mínimo no Governo Lula garan>ram ganhos reais em relação à inflação medida pelo IPCA. O valor do salário mínimo de R$ 510, a par>r de janeiro de 2010, implica um ganho real de 74% durante o Governo Lula. Segundo a PNAD 2008, cerca de 27,5 milhões de trabalhadores formais e informais recebiam até um salário mínimo mensalmente. A esse con>ngente somam-se ainda cerca de 18,4 milhões de pessoas que recebem o equivalente a até um salário mínimo como bene*cio

previdenciário ou assistencial pago pela Previdência Social. Ou seja, direta ou indiretamente, aproximadamente 45,9 milhões de pessoas >veram a renda mensal aumentada por efeito da elevação do salário mínimo. A tabela a seguir mostra evolução do salário mínimo comparando os Governos Lula e FHC, iden>ficando os percentuais de reajustes e a equivalência em dólar. Nesse sen>do, o Governo Lula ampliou o valor em dólar do salário mínimo de US$ 77 para US$ 291.

Evolução do salário mínimo, 1995 a 2010: defalcionado pelo IPCA

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O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

Poder de compra do salário mínimo tem recorde histórico

O poder de compra de salário mínimo em relação a cestas básicas aumentou significa>vamente. Em janeiro de 2010, o salário mínimo

comprava 2,2 cestas básicas, o maior patamar desde 1979. Em 1995, o salário mínimo comprava apenas uma cesta básica.

- 1995 a 2010

Reajustes salariais foram os melhores em 10 anos

Segundo o Departamento Intersindical de Esta?s>ca e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os reajustes salariais foram os melhores dos úl>mos 10 anos. Cerca de 93% das categorias ob>veram, no mínimo, a recomposição da inflação, enquanto 72% das nego-

ciações cole>vas (envolvendo 245 categorias) resultaram em reajustes salariais acima da inflação apurada. Há, desde 2003, um processo crescente nos níveis de ocupação, rendimento médio e massas de rendimento dos ocupados nas regiões metropolitanas.

Os investimentos dos programas de geração de emprego e renda do Ministério do Trabalho e Emprego, utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cresceram de R$ 6,9

bilhões em 2002 para cerca de R$ 35 bilhões em 2009, incluindo programas de crédito para micro e pequenas empresas, cooperativas e agricultura familiar.

Uma das conquistas do Governo Lula foi a reversão da tendência de perda da par>cipação dos salários na renda nacional. Isso se deveu à polí>ca de

aumento do salário mínimo, da ampliação da formalização do emprego e dos ganhos decorrentes das negociações salariais. A par>r de 2004, houve uma

Avançam programas com recursos do FAT

Aumento dos salários na renda nacional

O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

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trajetória de recuperação da par>cipação dos salários na renda nacional. Essa recuperação ocorreu de forma con?nua e não foi interrompida nem mesmo com a crise de setembro de 2008, o que e-

vidência a melhoria das condições de vida dos trabalhadores. No governo FHC, como se vê no gráfico, a par>cipação dos salários na renda nacional caiu con>nuamente.

- 1995 a 2010

Cai a desigualdade da renda entre os brasileiros

O índice que mede a desigualdade de renda (Gini), em 2008, foi o mais baixo desde 1976, revertendo a estabilidade da concentração de renda

observada no governo FHC. A melhoria da desigualdade de renda aconteceu em todos os anos do Governo Lula.

- 1995 a 2008

Cresce a renda dos mais pobres

No ano de 2007, a renda per capita dos 40% mais pobresa>ngiuomaiorvalordesde1995. Essa melhoria se deve às polí>cas implementadas pelo Governo Lula, 10

O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

seja nos programas de transferência de renda, com destaque para o Bolsa Família, seja na recomposição do poder de compra do salário mínimo, seja no aper-

feiçoamento do sistema educacional brasileiro, que tem levado a uma oferta maior de trabalho qualificado. O resultado da minimização das desigualdades

foi a ascensão dos brasileiros na faixa de consumo das classes D e E, que subiram para a classe C, num total es>mado em cerca de 30 milhões de pessoas.

- 1995 a 2008

Miséria diminui no País

A miséria caiu 49,7% no País entre 2003 e 2008. É o menor número de pessoas extremamente pobres no Brasil desde 1992. Conforme a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), o número de pessoas situadas abaixo da linha da pobreza caiu

de 17,5%, em 2003, para 8,8%, em 2008, o que representa cerca de 16,7 milhões de pessoas que sairam do nível de miséria extrema. A diminuição do número de pobres é uma caracterís>ca man>da de forma con>nuada ao longo do Governo Lula.

- 1995 a 2008

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Economia

Brasil cresce de forma consistente

O Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer em 2010 à taxa de 6,5%, conforme projeção do Ministério da Fazenda (embora o mercado sinalize para este ano um crescimento de 7,5%). Com isso,

a taxa média anual de crescimento durante os dois mandatos de Lula será de 3,9%. A taxa é 70% maior que a média de 2,3% verificada nos oito anos de governo FHC.

PIB per capita chega a 10 mil dólares

O Governo Lula mais do que triplicou o PIB per capita em dólar. O crescimento econômico, aliado à apreciação da taxa de câmbio, foi responsável por esse aumento da riqueza nacional em termos comparativos com outros países. Pro-

jeção da consultoria Tendências aponta para um crescimento do PIB brasileiro na casa dos 20 mil dólares em 2020. Hoje, o Brasil voltou a ser a 8ª economia do mundo. Em 2020, o País poderá estar em 5º lugar.

- 1995 a 2010

O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

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Dobram as exportações e balança comercial tem superávit recorde

Em janeiro de 2006, com apenas 3 anos de gestão, Lula alcançou a meta definida para o primeiro mandato de dobrar as vendas externas em relação ao governo FHC. Em 2008, as exportações a>ngiram US$ 197,9 bilhões – mais de três vezes o valor registrado em 2002 (US$ 60,4 bilhões). O saldo da balança comercial brasileira (ex-

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O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

portações menos importações) tem registrado resultados significa>vos. Em 2006, a>ngiu US$ 46,5 bilhões, o maior superávit da história. A es>ma>va do superávit comercial acumulado nos oito anos do Governo Lula é de US$ 255,6 bilhões. Nos oito anos de governo FHC, a balança de comércio acumulou déficit de US$ 8,7 bilhões.

Crédito aumenta o consumo e reforça a cidadania

O crescimento do volume de crédito no Governo Lula teve um papel decisivo no processo de recuperação da economia. Em 2002, úl>mo ano de FHC, o volume de crédito representava 26% do PIB. No final de 2009, graças a uma polí>ca econômica pró-a>va que incen>vou os bancos públicos a aumentarem a

oferta, incrementando a compe>>vidade no setor financeiro, o total de créditos no País representou 45% do PIB, um recorde. Essa ampliação propiciou aumento do consumo interno das famílias que não >nham acesso a bens duráveis, além de reforçar substancialmente o financiamento habitacional.

- 1995 a 2009

BNDES eleva desembolso para inves>mentos

Um dos aspectos marcantes do Governo Lula é a retomada da oferta de crédito para o inves>mento de longo prazo, com o fortalecimento do BNDES. A ins>tuição foi capitalizada em cerca de R$ 180 bilhões, e novas linhas de crédito foram criadas, como o Programa de Sustentação do Inves>mento (PSI), para combater os efeitos nega>vos da

crise de financeira internacional no inves>mento domés>co. Isso permi>u que o BNDES, no Governo Lula, triplicasse os desembolsos para o financiamento do inves>mento em relação ao governo FHC. Assim, a oferta interna de bens e serviços pode atender ao crescimento da demanda interna sem causar inflação.

- 1997 a 2010

O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

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PAC amplia inves>mentos públicos

No Governo Lula, o Estado passou a ser um agente efetivo do desenvolvimento econômico, em contraste com o governo FHC, que reduziu a função do Estado à mera regulação do mercado.

Nesse contexto, os investimentos do governo federal cresceram significativamente, sobretudo a partir do lançamento do Programa de Aceleração

do Crescimento (PAC), focalizado na melhoria da infraestrutura. O governo FHC investiu, em média, R$ 22 bilhões por ano de mandato. A média anual do Governo Lula projetada é da ordem de R$ 75,8 bilhões. O Orçamento de 2010 prevê R$ 158 bilhões em investimentos, cerca de 4,6% do PIB.

Governo baixa e controla a inflação

A inflação média anual do Governo Lula, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 5,7%. A inflação média dos oito

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O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

anos do governo FHC foi de 9,1%. No final de 2002 a previsão de inflação para 2003 era de 42,9%. A previsão de inflação para 2010 é de 5,5%.

Juros do País são reduzidos

O governo atual conseguiu reduzir a taxa básica de juros da economia (Selic). No governo FHC, que chegou a ter juros de 54,5%, a taxa média foi de

26,59%. No Governo Lula, a se manter o cenário atual, a média da Selic é projetada em 14,77%. A taxa de juros Selic em 2009 foi de 10,1%.

Brasil controla dívida pública

Durante o governo FHC, a dívida líquida pública como percentual do PIB cresceu 7,2% ao ano, saltando de 28,0%, em janeiro de 1995, para 60,6%, em dezembro de 2002. No Governo Lula, a dívida caiu, chegando ao final de 2008 a representar 38,4% do PIB. Em 2009, houve uma elevação em decorrência da conjuntura econômica, sobretudo da valorização cambial. A previsão é de que a trajetória de queda volte a se configurar a partir de 2010. Na era FHC, a dívida pública líquida

do governo federal saltou de R$ 65,8 bilhões para R$ 560,8 bilhões, mesmo com os mais de R$ 80 bilhões obtidos com as an>nacionais priva>zações. Se >vesse crescido nos oito primeiros anos do Governo Lula no mesmo ritmo ocorrido no período FHC, a dívida líquida do setor público no final de 2010 seria de 88,3% do PIB – o equivalente a R$ 2,9 trilhões. No entanto, em maio de 2010, a relação dívida/PIB foi de 41,4%, mais baixa do que nos EUA e nos principais países da Europa.

O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

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Risco-país a>nge menor patamar da história

Fruto da polí>ca fiscal responsável implementada no Governo Lula, o risco-país saiu de 2.035 pontos em outubro de 2002 e chegou a 178 pontos em abril de 2010. Essa redução implica a

diminuição dos custos de captação de emprés>mos das empresas brasileiras e do setor público no exterior, como também propicia condições para uma maior atração de inves>mento externo.

Brasil amplia reservas internacionais

O desempenho posi>vo da balança de comércio exterior permi>u ao Brasil acumular reservas internacionais. No governo atual, as reservas a>ngiram US$ 253,1 bilhões em junho de 2010. No final do governo FHC, os baixos níveis das reservas (US$ 37,8 bilhões) fragilizaram a economia brasileira frente às

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O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

crises internacionais. O incremento das reservas no Governo Lula deu condições para que o Brasil saísse da maior crise do capita-lismo, desde 1929, fortalecido em relação à maioria dos países. O Brasil de Lula ainda quitou a dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e passou a ser credor do Fundo.

PolĂ­ticas Setoriais

Política Externa

Polí>ca externa retoma sen>do estratégico

A polí>ca externa brasileira adquiriu, ao longo do Governo Lula, um ní>do sen>do estratégico. Ela agora conduz ao desenvolvimento econômico e social do País. Essa polí>ca tem como obje>vos reduzir a vulnerabilidade externa da economia, ampliando de forma sustentada as exportações e os superávits comerciais; aumentar o protagonismo internacional do Brasil; e contribuir para a cons>tuição de uma ordem mundial menos assimétrica e uma geografia econômica mais justa. Também são metas: recuperar e consolidar o Mercosul; integrar econômica, polí>ca e fisicamente a América do Sul; preservar os espaços para a implementação de polí>cas de desenvolvi-

mento nas negociações hemisféricas; inves>r na cooperação Sul—Sul, de forma a reduzir as relações de dependência com as potências desenvolvidas; reaproximar o Brasil da África e do Oriente Médio; introduzir e consolidar temas sociais na agenda internacional; e mudar a correlação de forças nas negociações comerciais mul>laterais para corrigir as assimetrias do comércio mundial. Graças a essa polí>ca externa consistente e autônoma, radicalmente dis>nta da polí>ca externa periférica do governo FHC, o Brasil é hoje a “nação do momento”, um país com grande protagonismo em todos os foros mundiais, que tem voz a>va e decisiva nas grandes questões

Governo Lula

Governo FHC

POLÍTICA EXTERNA E COMÉRCIO EXTERIOR

Superávit comercial de US$ 240 bilhões (até dezembro de 2009)

Déficit comercial de US$ 8,6 bilhões

Atitude ofensiva nas negociações da Alca. Proposta pragmática da Alca flexível (não aceita pelos Estados Unidos), modelo alternativo ao norte-americano, que preserva a capacidade dos Estados de promoverem políticas de desenvolvimento, ao mesmo tempo em que propugna por aberturas comerciais adequadas aos diferentes estágios das economias do continente.

Atitude defensiva e protelatória nas negociações da Alca. Ausência de proposta alternativa ao modelo da Alca “ampla” norte-americana.

Fortalecimento e expansão do Mercosul. Nova ênfase nos aspectos estratégicos e sociais do processo de integração. Iniciativas destinadas à integração das cadeias produtivas do bloco e ao desenvolvimento da infraestrutura regional. Incorporação dos países andinos à área de livre comércio do Mercosule da Venezuela como membro-pleno.

Fragilização do Mercosul. Ênfase excessiva na dimensão do livre comércio e baixa ênfase nos aspectos estratégicos e sociais do processo de integração. Poucas iniciativas para tirar o bloco da inércia.

Progresso na integração econômica, política e física daAmérica do Sul.

Pouco progresso na integração econômica, política e física da América do Sul. Ausência de iniciativas substanciais em relação à África e Oriente Médio.

Ênfase na criação e consolidação de parcerias estratégicas com países emergentes (China, Índia, Rússia, África do Sul, etc.), mantendo, entretanto, boas relações com os tradicionais parceiros do mundo desenvolvido. Capacidade de geração de novos espaços comerciais e geopolíticos. Países em desenvolvimento absorviam apenas 38% das exportações brasileiras; agora, cerca de 54%.

Ênfase excessiva na relação com os tradicionais parceiros desenvolvidos (Estados Unidos, União Européia, Japão, etc.) e ênfase apenas mediana na formação de novas parcerias estratégicas com países em desenvolvimento. Baixa capacidade de geração de novos espaços comerciais e geopolíticos.

Reaproximação à África e ao Oriente Médio, com ganhos comerciais e político-diplomáticos significativos. As exportações para a África subsaariana cresceram de US$ 2,3 bilhões, em 2002, para US$ 10,2 bilhões, em 2008. Para o Oriente Médio, o aumento foi de US$ 2,3 bilhões para US$ 8 bilhões.

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O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

Saúde

Financiamento da saúde cresce 133,3%

Os gastos em saúde cresceram 133,3% entre 2002, úl>mo ano de governo FHC, e 2010. Mais de 70% da população brasileira depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde. Para fortalecer as ações no setor, foi lançado em 2007 o programa Mais

Saúde, o PAC da Saúde. O projeto inclui 73 medidas e 171 ações. O governo realizou concursos públicos, ampliou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), implantou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e fortaleceu o Programa Saúde da Família.

- 1999 a 2010

Governo eleva cobertura do Programa Saúde da Família

O Saúde da Família foi a estratégia escolhida pelo Brasil para a estruturação dos sistemas municipais de saúde e para a reorganização do modelo de atenção no SUS. A implantação das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) tem melhorado os indicadores de saúde das populações assis>das.

O Saúde da Família teve abrangência aumentada em mais de 60% nos dois mandatos de Lula, alcançando cerca de 100 milhões de pessoas em quase todos os municípios do País. Atualmente, está presente em 94,5% dos município e conta com 30.931 equipes.

- 2003 a 2010

O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

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SAMU e UPA, um salto no atendimento em saúde

O atendimento na rede pública de saúde está melhor com a reorganização dos serviços e o estabelecimento de um sistema que inclui a Estratégia Saúde da Família, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O Samu, criado em 2003, no governo Lula, chegou ao final de 2009 a 1347 cidades, e tem a meta de cobrir todo o território

nacional até o fim de 2010. As UPAs, por sua vez , organizam e melhoram o atendimento dos casos de urgências, resolvendo aqueles que não podem ser solucionados pelas Unidades Básicas de Saúde.

O Ministério da Saúde inves>u R$ 190 milhões na construção imediata de 123 UPAs em todo o País.

Até o final de 2010, estão previstas mais 377 unidades, totalizando 500 UPAs.

O programa Agente Comunitário de Saúde foi fortalecido e recebeu mais de 60 mil novos agentes no governo Lula, saltando de 175,4 mil, em 2002, para 237,4 mil integrantes. O número de

pessoas atendidas pelo serviço subiu de 90,6 milhões, em 2002, para 116 milhões de pessoas em 2010 – o que representa 61,31% da população brasileira.

Entre 2007 e 2009 foram feitos mais de 13 milhões de atendimentos pelo Brasil Sorridente.

Desde a criação do projeto, cerca de 3 milhões de dentes deixaram de ser extraídos. Entre 2005 e

2008, houve um crescimento de 800% dos Laboratórios de Prótese Dentária, que passaram de 36 para 323. O número de próteses totais realizadas pelo SUS passou de 53.275 para 110.672.

País tem 35.600 novos agentes comunitários

Brasil Sorridente faz mais de 13 milhões de atendimentos

2003 a 2010

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O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

Saúde Bucal é prioridade no Governo Lula

Até 2003, as ações de saúde bucal eram quase inexistentes. O Governo Lula implantou a Polí>ca Nacional de Atenção à Saúde Bucal. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), criados em 2004, somam 832 unidades. De 2002 até agosto de 2009, foram criadas mais de 14 mil novas equipes

de Saúde Bucal na Estratégia do Programa Saúde da Família, um salto de 4.261 equipes em 2002 para 19.488 em 2010. O número de municípios atendidos saltou de 2.302 para 4.753, no mesmo período. Cerca de de 92 milhões de brasileiros são beneficiados.

A Polí>ca Nacional de Saúde Mental busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária, com uma rede de serviços e equipamentos variados tais como Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Resi-

denciais Terapêu>cos (SRT), Centros de Convivência e Cultura e leitos de atenção integral. O programa De Volta para Casa, que oferece uma bolsa para egressos de longas internações em hospitais psiquiátricos, também faz parte desta polí>ca.

O governo expandiu o programa Farmácia Popular do Brasil, criado em 2004 para ampliar o acesso aos medicamentos essenciais, fornecendo medicamentos por preço até 90% inferior ao cobrado em farmácias convencionais. Atualmente, existem 531 unidades do Farmácia Popular em 408 municípios, que fazem uma média de 950 mil atendimentos por mês. Desde o início até 2008, os inves>mentos no programa foram de R$ 325 milhões. Existem ainda 12.002 farmácias privadas

cadastradas no Ministério da Saúde, em 2.169 municípios. O programa Aqui tem Farmácia Popular, parceria com a inicia>va privada, oferece medicamentos contra diabetes e hipertensão, além de an>concepcionais. Os remédios são subsidiados em até 90% pelo governo federal, sendo que o cidadão paga até 10% do valor de referência. São feitos em média 1,6 milhão de atendimentos ao mês. A meta pelo programa Mais Saúde é chegar até 2011 com mais de 20 mil estabelecimentos parceiros.

O Brasil possui um dos maiores programas públicos de transplantes de órgãos e tecidos do mundo. O Sistema Nacional de Transplantes conta com 548 estabelecimentos de saúde e 1.376 equipes médicas autorizados a realizar transplantes. O sistema está presente em 25 estados, por meio das Centrais Estaduais de Transplantes. O governo vem trabalhando

para fortalecer ainda mais esse programa, com R$ 24,1 milhões em inves>mentos até 2010. Em 2002, úl>mo ano de governo FHC, foram realizados 7.900 transplantes. Em 2008, foram realizados 23.400. No primeiro semestre de 2009, o número de transplantes com doador falecido subiu 24,3%, em comparação com o mesmo período de 2008.

Saúde Mental

Brasil cria e expande farmácias populares

Mais Saúde faz crescer número de transplantes

O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

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Brasil erradica a rubéola

Após a realização da maior campanha de vacinação do mundo, em 2008, com a imunização de 67,2 milhões de pessoas, o Brasil está prestes a re-

ceber da Organização Mundial de Saúde (OMS) o cer>ficado de país livre de mais duas doenças: rubéola e a síndrome da rubéola congênita.

A campanha de vacinação este ano está sendo o maior processo de imunização já realizado no País.

Já foram registradas mais de 80 milhões de doses

aplicadas, representando mais de 42% da população brasileira. Para se ter uma dimensão dessa marca, os Estados Unidos imunizaram 23%, e a Suíça, 17%.

O Ministério da Saúde tem intensificado os inves>mentos para melhorar a capacidade de produção de vacinas no Brasil. O País já domina a produção de quinze >pos de vacina. Nos próximos quatro anos, serão aplicados mais R$ 400 milhões em desenvolvimento de tecnologias e produção de vacinas. Os 20 laboratórios oficiais no País têm recebido recursos significa>vos para ampliar sua produção. Acordos entre os laboratórios oficiais e empresas privadas vão garan>r a produção de 24 remédios, que hoje são comprados pelo Ministério da Saúde. Com os acordos, o ministério passa a

garan>r a produção de medicamentos que antes eram comprados de empresas privadas, muitas delas estrangeiras. Es>ma-se uma economia média de R$ 100 milhões por ano nos gastos com a aquisição desses produtos.

O Governo Federal gasta, por ano, R$ 1 bilhão com a compra direta desses medicamentos. Um dos insumos previstos para serem produzidos por meio dos acordos é o Tenofovir, usado por pacientes com HIV. Há ainda medicamentos para asma, tuberculose, hemofilia, transplantes, redução de colesterol e an>psicó>cos.

Campanha imuniza contra gripe H1N1

Brasil amplia a produção de medicamentos, soros e vacinas

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O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

Educação

Lula mul>plica recursos para Educação

O governo Lula ampliou em 3,6 vezes os inves>mentos com Educação, em relação ao úl>mo ano de mandato de FHC. Em termos reais, descontada

a inflação, os gastos com educação mais que duplicaram no mesmo período, mostrando a efe>va priorização dada ao setor.

- 2002 a 2010

Lula melhora educação básica

Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) des>nam-se exclusivamente à educação básica para o financiamento de diferentes programas. Em 2001, o governo FHC

des>nou R$ 4 bilhões ao FNDE. Com Lula, esse montante subiu expressivamente: em 2009 foram liberados R$ 13,7 bilhões. Para 2010, estão orçados 15,5 bilhões.

O governo reverteu a lógica priva>sta da educação superior implementada na gestão FHC, que priorizava a instalação de faculdades par>culares.

O Brasil >nha 43 universidades federais em 2001.

No Governo Lula, foram criadas 15 novas universi-

dades públicas, estando prevista mais uma, a>ngindo a marca de 16 novas universidades. Já estão em funcionamento 117 novos campi, e a meta é chegar a 134. Todos no interior do País. FHC criou apenas uma universidade, em Tocan>ns.

O Governo Lula ampliou de 113,9 mil para 222,4 mil o número de vagas oferecidas entre 2003 e 2010. O Programa Universidade para Todos (Prouni) concede bolsas de estudo integrais e parci-

ais para universidades privadas, des>nadas a jovens com renda per capita familiar de até três salários mínimos. O programa, criado em 2004, tem 595.992 bolsistas, sendo 70% de bolsas integrais.

Lula expande ensino superior federal

Governo amplia número de vagas em universidades

O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

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Expansão da Rede Federal de Educação Profissional

As primeiras escolas de educação profissional foram criadas em 1909 pelo presidente Nilo Peçanha, que criou 19 Escolas de Aprendizes e Ar?fices. O Governo Lula resolveu comemorar o centenário e expandiu como nunca a rede federal de ensino profissional. De 1909 a 2002, foram construídas apenas 140 escolas técnicas. No governo FHC foi

proibida a criação de novas escolas técnicas pela União, transferindo-se esta inicia>va a estados, municípios e ONGs. No Governo Lula, serão construídas e implantadas 214 novas escolas técnicas até 2010, com a oferta de 500 mil matrículas. Em oito anos de mandato, terão sido implantadas mais escolas técnicas do que foi feito em todo o século passado.

Cultura

Governo Lula prioriza Cultura como polí>ca de Estado

O governo Lula mudou o olhar sobre a cultura, que passou a ser vista como polí>ca de Estado. No governo FHC, a cultura foi relegada a segundo plano, com poucos recursos financeiros e ações, o que deixou o setor sob o jugo da economia de mercado.

No governo Lula, o orçamento da Cultura passou de 0,2 % do orçamento da União para mais de 1%,

em 2010. O orçamento do Ministério da Cultura foi mul>plicado por quatro: subiu de R$ 540 milhões, em 2003, para R$ 2,2 bilhões em 2010. Esse ganho orçamentário tem se conver>do em ampliação do apoio às expressões ar?s>cas. O inves>mento direto em patrimônio, leitura, audiovisual e artes em geral, ultrapassou a marca do R$ 1 bilhão no ano passado.

O aumento dos recursos veio associado à diversificação de inves>mentos, por linguagens ar?s>cas e por regiões do País. Na região Norte, por exemplo, o governo Lula aumentou em 765% o inves>mento em cultura, entre 2003 e 2009. Na região Nordeste, o aumento foi de 404%. Graças a esses avanços, o País vive uma situação inédita de liberdade de expressão. O governo Lula também

tomou medidas contra o imenso apartheid cultural vivido pelo Brasil. Foram 5 mil pontos de cultura, de leitura, bibliotecas e Espaços Mais Cultura implantados. O PAC das Cidades Históricas fez o inves>mento da área saltar de R$ 17 milhões, em 2002, para R$ 220 milhões neste ano, num programa que associa desenvolvimento das cidades, inclusão social e preservação de memória.

Descentralização das ações culturais

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O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

Assistência Social

Assistência social é prioridade

O Sistema Único de Assistência Social (Suas), criado em 2005, organiza as ações com base nas necessidades locais das pessoas e das famílias. Em

2005, o governo Lula já inves>a 94% a mais do que FHC. Com o Suas, os recursos chegaram a R$ 16,76 bilhões em 2009, um aumento de 112%.

Em outubro de 2003, o governo Lula unificou os quatro programas então existentes (Bolsa Escola, Gás, Alimentação e Cartão Alimentação) para criar o Bolsa Família. Os programas anteriores abrangiam um total de 3,6 milhões de famílias. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 12,6 milhões de famílias. O recebimento do bene*cio é vincu-

lado ao cumprimento de metas de frequência escolar dos filhos e cuidados de saúde. O programa promove a segurança alimentar e nutricional, a conquista da cidadania e o desenvolvimento das potencialidades da parcela mais vulnerável da população. O Bolsa Família contribuiu para a redução da extrema pobreza em 21%.

O governo federal inves>u R$ 175 milhões na compra do leite produzido por agricultores familiares, em todos os estados da região Nordeste e no norte de Minas Gerais. A medida beneficiou 650 mil famílias. O programa Restaurantes Populares

firmou 127 convênios e mantém 66 unidades em funcionamento. São 220 mil pessoas beneficiadas por dia. O projeto Cozinhas Comunitárias tem 552 convênios formalizados, com 369 unidades em funcionamento. São 37 mil beneficiários por dia.

O programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) paga um salário mínimo por mês a idosos a partir dos 65 anos e a portadores de necessidades especiais. O número de beneficiados

saltou de 1,6 milhão de pessoas, em 2002, para 2,93 milhões, em 2008. Os investimentos subiram de R$ 4,2 bilhões para R$ 13,75 bilhões no mesmo período.

Bolsa Família atende 12,6 milhões de famílias

Lula promove acesso à alimentação

Programa beneficia idosos e portadores de necessidades especiais

Segurança Pública

Com Pronasci, inves>mento recorde em segurança

A segurança pública adquiriu, na úl>ma década, status de prioridade para o governo federal.

Em 2007, foi criado o Programa Nacional de Segu-

rança Pública com Cidadania (Pronasci), com inves>mento recorde na área e incorporação dos municípios a uma estratégia nacional, antes restrita O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

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aos estados. Já foram inves>dos R$ 2,3 bilhões. A previsão para este ano é de R$ 1,4 bilhão. Até o fim de 2010, o programa terá recebido R$ 6,7 bilhões.

Os bene*cios chegam a 23 estados e ao Distrito Federal, 170 municípios e 4 consórcios intermunicipais.

Meio Ambiente

Desmatamento da Amazônia apresenta menor índice em 2009

O desmatamento na Amazônia em 2009 foi o menor desde que o Ins>tuto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a monitorá-lo, em 1988.

A taxa de desmatamento, que chegou a 7 mil km², foi 74,4% menor que em 2004, quando se iniciou a implementação do Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.

Para reverter situação desfavorável anterior, de acelerado processo de destruição na região, o Governo Lula implantou em março de 2003 o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM). Orçado em R$ 394 milhões, o projeto é des>nado a 32 ações estratégicas e 162 a>vidades.

O Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal foi responsável pelo ordenamento fundiário e territorial da Amazônia Legal, com a criação de mais de 25 milhões de hectares de unidades de conservação em geral localizadas nas zonas de conflito. Foram homologados mais de 40 milhões de hectares em terras indígenas, incluindo entre essas a Reserva Raposa Serra do Sol.

Uma nova metodologia de fiscalização do Ibama permi>u o planejamento das operações em áreas prioritárias, com a par>cipação do Exército, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Isso resultou na apreensão expressiva de madeira em tora e equipamentos, além da aplicação de multas. Mais de 600 servidores públicos que pra>caram crime contra o meio ambiente e a ordem pública foram presos.

Por meio do Programa Nacional de Florestas, o Governo federal está inves>ndo no fomento das a>vidades florestais sustentáveis com revisão da regulamentação, es?mulo à pesquisa e disponibilização de crédito e assistência técnica ao produtor florestal. As medidas possibilitaram o crescimento de 300 mil hectares de florestas naturais manejadas e

cer>ficadas, em 2002, para 1,4 milhão de hectares, em 2005. Houve ainda aumento das áreas de florestas plantadas, de 320 mil hectares, em 2002, para 553 mil, em 2005. No mesmo período, a par>cipação do pequeno produtor nos plan>os florestais cresceu de 7% para 23%. O Ministério Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente,

Plano promove ordenamento fundiário e mais fiscalização

Governo investe no fomento de florestas sustentáveis

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O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

disponibilizou R$ 34,6 milhões para capacitar e dar assistência técnica em a>vidades florestais para

agricultores familiares nos biomas da Mata Atlân>ca, Caa>nga, Cerrado, Pantanal e Amazônia.

O governo Lula desenvolveu, entre 2003 e 2006, uma campanha con?nua de criação de unidades de conservação, a>ngindo, em fevereiro de 2006, a marca da proteção de cerca de 15,5 milhões de hectares em 39 novas unidades de conservação.

Foram 3 estações ecológicas, 7 parques nacionais, 12 florestas nacionais, 16 reservas extra>vistas e 1 área de proteção ambiental. De 2006 a 2008, foram criadas mais 13 unidades de conservação federais na

Amazônia, totalizando aproximadamente 9,5 milhões de hectares, distribuídos em 8 reservas extra>vistas, 1 floresta nacional e 4 parques nacionais. As unidades representam uma ampliação de aproximadamente 30% em relação à área protegida do País até 2002. O sistema federal de unidades de conservação abrange, em todos os biomas nacionais, cerca de 76 milhões de hectares em 755 unidades de conservação, equivalendo a 8,5% do território nacional.

Unidades de conservação aumentam 30%

Saneamento

PAC amplia inves>mentos em saneamento

O incremento de recursos inves>dos no setor a par>r de 2007 está associado à implementação do PAC para saneamento básico, que planeja inves>mentos de R$ 40 bilhões para o setor até 2010.

Houve um crescimento de 286% dos valores comprome>dos nos anos de 2007 e 2008 (média dos

dois períodos) em relação aos valores dos compromissos de gastos apurados de 2003 a 2006 (média dos quatro períodos). Em relação aos desembolsos, a melhoria do desempenho em 2008 é reflexo da ampliação das contratações realizadas a par>r de 2007, fruto da prioridade conferida ao PAC.

Entre 1999 e 2002, o governo FHC autorizou R$ 6,3 bilhões em projetos nas áreas de água, esgoto e resíduos sólidos. Entre 2003 e 2006, o governo Lula autorizou R$ 10,5 bilhões. A polí>ca do governo Lula segue o conceito de saneamento ambiental da Organização Mundial da Saúde (OMS), que consiste em captação, tratamento, abastecimento e distribuição de água; eliminação e tratamento das águas servidas (esgotos); coleta e

des>nação final do lixo; drenagem pluvial urbana; e controle de vetores de doenças. A mudança na polí>ca de inves>mentos em saneamento ambiental no governo Lula se destaca, também, pela liberação dos recursos do Fundo de Garan>a por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que no governo FHC não podiam ser u>lizados, como se observa no gráfico abaixo.

Saneamento com conceito ambiental da OMS

O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

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2004 a 2008

2,7 milhões de lares ligados à rede de esgotos

A PNAD de 2004 revelou progressos expressivos nos indicadores de cobertura dos serviços de saneamento ambiental no Brasil, quando comparados aos dados ob>dos pela PNAD 2002. Cerca de 2,76 mi-

lhões de domicílios par>culares permanentes foram interligados à rede de coleta de esgotos, e 3,4 milhões de lares foram conectados à rede pública de abastecimento de água e beneficiados com a coleta de lixo.

A região Nordeste foi a maior beneficiária de inves>mentos da União, indicando que a prioridade conferida às populações com menores Índices de Desenvolvimento Humano é considerada na área de saneamento. Os recursos nãoonerosos ou orçamentários beneficiam de forma mais intensa as regiões Nordeste e Centro-Oeste, onde são mais restritas as possibilidades de auto-financiamento. Já a contratação dos recursos onerosos (financiamentos do FGTS e FAT) tem be-

neficiado mais os municípios da região Sudeste do País, onde existem melhores condições para arcar com financiamentos. Dos empreendimentos concluídos no exercício de 2008 com recursos do Orçamento, foram aplicados 20,7% (R$ 167 milhões) na região Nordeste e 17,4% (R$ 140 milhões) na região Sudeste. Em relação ao volume de recursos de financiamentos, foi aplicado o equivalente a 15,5% (R$ 125 milhões) na região Sudeste e 12,2% (R$ 98 milhões) na região Centro-Oeste.

Mais recursos para regiões mais pobres

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O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

Infraestrutura de Transportes

Brasil recupera e abre rodovias

Ao assumir em 2003, Lula resolveu pôr um fim à precariedade generalizada das rodovias federais, totalmente abandonadas no governo FHC. Como resultado do PAC, entre 2007 e 2010, foram concluídas obras em 5.331 km de rodovias, com inves-

>mentos de R$ 32,9 bilhões. Houve duplicação/adequação de 853 km; pavimentação/construção de 1.196 km; e concessão de 3.282 km de rodovias.

Estão em andamento obras de duplicação em 1.926 km de rodovias.

A ferrovia Norte -- Sul foi remodelada para uma extensão de 3.100 km, ligando Belém (PA) a Panorama (SP). A conclusão está prevista para 2012, com inves>mentos de R$ 6,52 bilhões. Já foram concluídas as obras de 356 km entre Aguiarnópolis (TO) e Guaraí (TO). Estão em execução obras de mais 1.003 km entre Guaraí (TO) e Anápolis (GO). A ferrovia Nova Transnordes>na,

que estava com as obras paralisadas desde dezembro de 1992, foi retomada pelo governo Lula. São mais de 1,8 mil km de ferrovia, par>ndo de Elizeu Mar>ns (PI) rumo aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). O inves>mento é de R$ 5,4 bilhões, e a conclusão está marcada para 2011. O trecho entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE), de 96 km, já está com 70% das obras concluídas.

O governo Lula passou a es>mular a indústria naval brasileira. O resultado é que em 2009 o setor empregava 46,5 mil trabalhadores, ante 1,9 mil em 2000. O exemplo mais emblemá>co da transformação do setor saiu do dique do Estaleiro Atlân>co Sul, no Porto de Sauípe, em Pernambuco, cuja obra

de construção também integra o PAC. De lá, em maio de 2002, foi lançado ao mar o navio João Cândido, o primeiro petroleiro construído inteiramente em solo brasileiro desde 1997. Está prevista a construção de mais nove estaleiros em todo o território nacional.

O PAC des>nou R$ 3,65 bilhões para inves>mento nos setor portuário. Os inves>mentos e a movimentação de cargas são mais intensos desde o início do governo Lula. Foram tomadas diversas medidas a fim de adequar a estrutura dos portos brasileiros à nova conjuntura do comércio exterior.

Foram concluídas as obras nos portos de Areia Branca (RN), Vila do Conde (PA), Itaguaí (RJ) e Recife (PE). Estão em andamento obras em Santos (SP), Rio Grande (RS), São Francisco do Sul (SC) e Maceió (AL). O Brasil conta atualmente com 34 portos públicos e 128 terminais privados.

Foram concluídas obras nos aeroportos de Congonhas (SP), João Pessoa (PB), Santos Dumont

(RJ), Salvador (BA), Boa Vista (RR), Fortaleza (CE), Parnaíba (PI) e Confins (MG). Estão em andamento

Lula volta a inves>r em ferrovias

PAC impulsiona a indústria naval brasileira

Movimentação de cargas nos portos brasileiros aumenta 75%

Governo amplia e moderniza aeroportos

O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

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outras obras de modernização e ampliação no Galeão (RJ), Congonhas (SP), Recife (PE) e Guaru-

lhos (SP). O governo estuda ainda projetos que beneficiarão outros 11 aeroportos.

Habitação e Urbanismo

Governo Lula inova polí>ca habitacional

A criação do Ministério das Cidades sinalizou a prioridade da questão urbana do País no governo Lula, com destaque para a polí>ca habitacional. O

PAC da Habitação inves>u R$ 164,9 bilhões no setor. O financiamento habitacional para pessoa *sica envolveu R$ 157,9 bilhões.

As contratações no crédito imobiliário pela Caixa Econômica Federal alcançaram R$ 39,3 bilhões até novembro de 2009, um crescimento de 68,7% em relação ao ano anterior, quando houve um volume de R$ 23,3 bilhões contratados. Foram financiadas casas para 757.507 famílias de janeiro a novembro de 2009. É a melhor posição alcançada na história da ins>tuição. Registrou-se uma média

diária de 3,3 mil contratos, com um crescimento de 73,2% frente à média diária de 2008. Os inves>mentos no setor saltaram de R$ 7,9 bilhões em 2003 para R$ 69,9 bilhões em 2009. Com isso, até outubro/2009, os inves>mentos em habitação beneficiaram mais de 4,6 milhões de famílias, contribuindo para a redução em 21% do déficit habitacional do País.

O programa Minha Casa, Minha Vida entrou em operação em abril de 2009. Trata-se do mais ambicioso programa de habitação já lançado no País. Com meta de inves>r R$ 34 bilhões na construção de 1 milhão de moradias até 2010, pretende-se atacar de

uma só vez 14% do déficit habitacional, que hoje está na casa dos 7,2 milhões de moradias. A prioridade é a faixa de renda de até cinco salários mínimos, que concentra mais de 90% do déficit. Cerca de 70% das moradias serão des>nadas para essa faixa de renda.

Crédito imobiliário bate recorde em 2009

Minha Casa, Minha Vida combate déficit habitacional

Energia

Novo marco evita blecautes e racionamentos

Com problemas graves ocorridos no governo FHC, evidenciados principalmente pelo blecaute de 1999 e o racionamento de energia elétrica em 2001 e 2002, o Governo Lula, em 2003, resolveu ins>tuir 32

O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

um novo modelo para setor elétrico. Os obje>vos principais são propiciar um marco regulatório estável, segurança no abastecimento e estabilidade tarifária.

Luz para Todos beneficia 11,5 milhões de pessoas

Entre as premissas que baseiam as ações desenvolvidas pelo governo Lula no setor energé>co está a universalização do acesso à energia. O Programa Luz Para Todos integra essa estratégia e superou todas as expecta>vas. A meta original era de 2 milhões de ligações, mas até abril de 2010 foram efetuadas 2,34 milhões de ligações, beneficiando

11,5 milhões de pessoas que viviam pra>camente nas trevas, com lamparinas e lampiões, em pleno século 21. Entre os beneficiados, 102 mil quilombolas, 103 mil indígenas e mais de 1 milhão de assentados da reforma agrária, além de 12 mil escolas rurais. Graças ao bene*cio, 108 mil famílias decidiram retornar ao campo.

O PAC concluiu obras no valor de R$ 72,9 bilhões para melhorias em geração e transmissão, campos de petróleo, gás natural, gasodutos, refinarias e produção de combus?veis renováveis. O País nunca esteve tão bem em produção de energia. Depois do apagão de FHC em 2001 e 2002, o Brasil deu a volta por cima com uma série de inves>mentos. A capacidade instalada das usinas geradoras de energia elétrica chegou, no fim de 2009, a 106.000 MW. Até o fim deste ano, serão acrescentados 18.000 MW, e já estão contratadas obras que permi>rão entregar mais 31.264 MW depois de 2010. De 2007 a 2009, o programa acrescentou 7.368 km de linhas de transmissão, 2.366 km de gasoduto e nove empreendimentos de modernização de refino de petróleo. Está prevista a instalação de 43 novas usinas de biodiesel e de 78 usinas de etanol, além da construção de 117 petroleiros,

navios de apoio, plataformas e sondas. O PAC engloba também as usinas do Rio Madeira. As unidades acrescentarão 6% à energia elétrica de fonte limpa do País.

Para o decênio 2010-2019, está sendo projetado um crescimento da demanda de energia elétrica de 5,1% ao ano, o que torna necessário agregar a cada ano, aproximadamente, 6.300 MW de nova capacidade. Isso demandará investimentos de R$ 214 bilhões – R$ 175 bilhões em geração e R$ 39 bilhões em transmissão. A prin-

cipal fonte para atender esta expansão da demanda será a hidreletricidade. Devem ser instalados 35.245 MW nos próximos dez anos. Desse potencial, dois terços correspondem a projetos já leiloados ou em construção, como Jirau e Santo Antonio. Outros estão sendo viabilizados, como Belo Monte.

Brasil cheio de energia

CONCLUÍDO ATÉ 2009 AÇÕES

Campos de petróleo e gás natural

Geração de energia Refino

Combustíveis renováveis Gasodutos

Transmissão de energia GNL

Petroquímica

R$ 24 bilhões

R$ 13,6 bilhões R$ 8,7 bilhões

R$ 8,9 bilhões R$ 9 bilhões

R$ 5,1 bilhões R$ 3,1 bilhões

R$ 427,1 milhões

HBIO

Estudo de inventário

TOTAL

INVESTIMENTOS

País deve inves>r R$ 214 bilhões até 2019

R$ 55,3 milhões

R$ 13,1 milhões

R$ 72,9 bilhões

O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

33

Produção de petróleo sobe para 2 milhões de barris por dia

A par>r de uma polí>ca de fortalecimento ins>tucional da Petrobras, que privilegiou os interesses nacionais, em seis anos a produção de petróleo no País subiu de 1,5 milhão de barris/dia para 2 milhões de barris/dia. Em 2006, o Brasil conquistou a autossuficiência em volume na produção petrolífera (produção

interna maior do que o consumo interno). De 2003 a 2009, foram inves>dos cerca de R$ 90 bilhões no segmento. A produção média de gás em 2009 foi de 57,9 milhões de metros cúbicos por dia. De 2007 para 2009, houve um crescimento de 33,6% na malha de transporte de gasoduto, que a>ngiu 7.696 km.

Os volumes anunciados de apenas três das descobertas do pré-sal (9,5 a 14 bilhões de barris de óleo equivalente) possibilitam ao País dobrar as atuais reservas. Caso se confirmem as expectativas de outras descobertas, as reservas podem ser triplicadas ou quadruplicadas, o que

posicionaria o País entre a 8ª ou a 9ª maior reserva do mundo. A tabela abaixo mostra a evolução da produção total de óleo e gás, mensurada em barris de óleo equivalente diário (boed), entre 2001 e 2009 com projeções para os anos de 2013 e 2020.

Pré-sal dobra reservas de petróleo

Produção total de óleo e gás - 2001 a 2009 e Projeção 2013 e 2020 (em mil boed)

5729

Petrobras é a terceira maior empresa do setor

A Petrobras se firmou como a terceira maior empresa no setor petrolífero em escala mundial e descobriu os maiores campos de petróleo da história do País na camada pré-sal, projetando o Brasil como potência petrolífera tardia. A Petrobras possuía um valor de mercado de U$ 14 bilhões no final do go34

O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

verno FHC, que havia priva>zado um terço da empresa por apenas U$ 5 bilhões. Em 2009, a empresa a>ngiu o valor de U$ 208 bilhões, com um programa de inves>mentos de U$ 37 bilhões, que foi ampliado durante a crise, ajudando na polí>ca an>cíclica e na retomada da confiança dos agentes econômicos.

Ciência e Tecnologia

Governo investe mais em ciência e tecnologia

Em 2009, foram aplicados R$ 5,8 bilhões em ciência e tecnologia, um crescimento de 180% em relação ao último ano do governo

FHC. Os recursos destinados ao setor saltaram de R$ 952,9 milhões, em 1995, para R$ 6,6 bilhões, em 2010.

Cresce produção acadêmica

O número de alunos matriculados em cursos de doutorado de ciências exatas e da terra, ciências biológicas, engenharia e informá>ca, ciências da saúde e ciências agrárias, que era 24,7 mil, em 2002, alcançou 32,8 mil, em 2008 – um aumento de 33%. O número de ar>gos de brasileiros publicados em periódicos cien?ficos no mesmo período cresceu expressivamente (135%), passando de

1,62% para 2,63% do total mundial. A quan>dade de bolsas de estudo concedidas saltou de 38,1 mil (2.480 no exterior), em 2002, para 62,7 mil (3.750 no exterior), em 2008 – um incremento de 65%. O número de pedidos de patentes registrados no escritório de marcas e patentes dos Estados Unidos, embora ainda modesto, passou de 288, em 2002, para 499, em 2008.

Agronegócio

Exportações agrícolas crescem 137%

As exportações do agronegócio registraram um crescimento de 137% no governo Lula. O volume

passou de US$ 26,6 bilhões em 2002, úl>mo ano do governo FHC, para US$ 63,1 bilhões em 2009.

O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

35

Safra de grãos sobre 51,8%

A safra de grãos cresceu 51,8% no governo Lula em relação à ul>ma safra cheia do governo FHC

(2001/2002). O montante passou de 96,7 milhões de toneladas para 146,9 milhões na safra 2009/2010.

Houve um crescimento de 222% no volume de recursos aplicados entre os planos safra de 2001-2002 (R$ 33,5 bilhões) e 2009-2010 (R$ 108,0 bilhões). Para a agricultura empresarial, o aumento foi de 211%. Para

a agricultura familiar, o aumento foi exponencial. O plano safra 2010-2011 contemplará R$ 16 bilhões somente para a agricultura familiar, superior em quase sete vezes o que disponibilizava FHC para o setor.

Crédito rural tem crescimento de 222%

Pesquisa agropecuária recebe 260% mais

Os recursos para pesquisa agropecuária cresceram 260% no governo Lula. Em 2002, úl>mo ano do governo FHC, o orçamento executado pela Em-

brapa foi de R$ 682,97 milhões. Para o exercício de 2010, está orçado R$ 1,77 bilhão. Até junho, foram executados R$ 846,3 milhões.

Agricultura Familiar e Reforma Agrária

Programa garante educação na reforma agrária

Em 2002, o governo tucano FHC des>nou apenas R$ 11,4 milhões para educação nas áreas de assentamento. No governo Lula, os recursos aumentaram em 592%, passando para R$ 67,73 mi36

O BRASIL NO RUMO CERTO: Realizações do governo Lula

lhões em 2010, o que possibilitou a mais de 353 mi-l jovens e adultos assentados cursarem a educação básica e frequentaram cursos técnicos profissionalizantes de nível médio e superior.

Governo Lula duplica área des>nada à reforma agrária

De 2003 a 2009, foram incorporados 46,7 milhões de hectares ao processo de reforma agrária.

Isso representa mais do que toda terra incorporada

ao longo de todo o processo histórico de luta por melhor distribuição da terra no País. Democra>zação do acesso à terra significa mais jus>ça social.

Governo triplica recursos para as famílias assentadas

O Brasil conta com 8.562 assentamentos, que representam 84,3 milhões de hectares. No governo FHC, foram assentadas 540,7 mil famílias. No governo Lula, até final de 2009, já >nham sido assentadas 574,6 mil famílias. O orçamento do Ins>tuto

Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cresceu 306%. Passou de R$ 1,5 bilhão em 2003 para R$ 4,6 bilhões em 2009. Esse incremento do orçamento propiciou a ampliação do aporte de recursos para as famílias assentadas.

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Reestruturação do Serviço Público

57 mil novos servidores são empossados no governo Lula

O governo Lula promoveu a recomposição do quadro de servidores civis ativos do Poder Executivo Federal. Entre 2003 e 2009, houve um aumento líquido, consideradas as aposentadorias e demais exclusões, de 57 mil novos servidores, selecionados por meio de concurso público, com três objetivos principais: a recomposição do quadro de servidores, a substituição de funcionários terceirizados e a profissionalização dos

cargos de direção e assessoramento. Deste total, 29 mil vagas são da Educação, sendo 14.883 mil professores. No fim do governo FHC, 95% da força de trabalho do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, era composta por terceirizados, temporários ou comissionados. No Ministério da Saúde, 75% dos funcionários que exerciam funções permanentes estavam em regime de contrato temporário.

O governo FHC promoveu uma polí>ca de desmonte do serviço público, com redução no quadro dos servidores da administração pública federal e adoção de uma polí>ca de terceirização. A redução da força de trabalho no Execu>vo, no período de 1996 a 2002, foi de 18%. Dessa diminuição, 39%

ocorreu na administração direta e 61% na administração indireta. Isso implicou o corte de 98 mil postos de trabalho no Execu>vo Federal civil. Com prioridade para a terceirização, o governo FHC elevou os gastos com locação de mão de obra de R$ 363 milhões em 1998 para R$ 656 milhões em 2002.

Governo FHC promoveu desmonte do serviço público

Democracia e Participação Popular

Conferências aprofundam democracia

Os avanços do Governo Lula frente ao de FHC não se deram apenas nos números da economia, indicadores sociais e política externa. O avanço na consolidação dos espaços da democracia é igualmente importante: o conjunto de conferências realizadas (saúde, idosos, comunicação, se-

gurança pública, defesa civil , direitos humanos etc.) revela a participação popular na construção de políticas públicas. Até o PAC foi elaborado a partir de contribuições de lideranças populares e empresariais, inovando na forma de governar e consolidando instrumentos de democracia direta.

O Brasil consolidou-se como nação democrá>ca ao promover o diálogo entre ges-tores públicos e a população A par>cipação social na

definição das polí>cas públicas, prevista na Cons>tuição, foi incrementada no Governo Lula, por intermédio de conferências nacionais. Essas

Par>cipação social na prá>ca

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conferências, com representantes eleitos, contribuem para definir, aperfeiçoar e monitorar as prioridades nas respec>vas áreas.. Instrumentos foram fortalecidos e mais canais foram criados.

Hoje, existem 61 conselhos com par>cipação da sociedade civil, dos quais 18 criados a par>r de 2003. Todos com significa>vo protagonismo da sociedade civil.

Entre os conselhos criados, estão o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ins>tuído em 2003, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), recriado em 2003, e o Conselho Nacional de Juventude,

pioneiro na América La>na, instalado em 2005.

Em quase oito anos, foram realizadas 67 conferências, com mais de 5 milhões de par>cipantes. O resultado é uma nova relação entre o Estado e a sociedade, por meio da democracia par>cipa>va.

Logo em janeiro de 2003, intensificou-se o diálogo do Governo Lula com a sociedade civil. Estimularam -se, a partir daí, diversos canais de interlocução – conferências, conselhos, ouvidorias, audiências públicas, mesas de negociação – que hoje constituem um verdadeiro sistema de democracia participativa no País. As consultas para elaboração do Plano Plurianual 2004/2007 foram o primeiro grande processo de participação social. As conferências nacionais também contribuem contribuem para a construção das políti-

cas públicas. O Plano Safra da Agricultura Familiar é um exemplo: foi construído pelo governo em diálogo com os movimentos sociais, sindicatos e entidades do meio rural, destinou R$ 15 bilhões para a safra 2009/2010, superando em quase sete vezes os R$ 2,4 bilhões da safra 2002/2003. Em 2004, após intenso debate, o governo apresentou uma proposta de reforma universitária. O ProUni também foi fruto da participação social e concedeu, de 2005 a 2009, cerca de 596 mil bolsas em todo o País.

O sistema de conferências nacionais começou em 1941, mas o Governo Lula, em quase oito anos, responde por 67% do total das quase 100 conferências realizadas com a presença do Poder

Executivo. De 2003 a 2010, foram promovidas 67 grandes conferências, que mobilizaram cerca de cinco milhões de pessoas no País – nos planos municipal, estadual e nacional.

Uma nova relação entre Estado e sociedade

Mecanismo democrá>co para a construção de polí>cas públicas

Governo Lula promoveu a maioria absoluta das conferências

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Combate à Corrupção

Mais transparência e mais rigor no combate à corrupção

O Governo Lula, desde 2003, adotou uma polí>ca de transparência total e rigor no combate à corrupção. Naquele ano, criou a ControladoriaGeral da União (CGU), que subs>tuiu a an>ga Corregedoria-Geral da União, a qual, por falta de apoio polí>co e ins>tucional do Governo FHC, pra>camente nunca funcionou. Com a CGU, o combate à corrupção ganhou força e robustez, e, sobretudo, mecanismos ins>tucionais de prevenção e

transparência para o combate efe>vo à corrupção e ao mau uso do dinheiro público. Concretamente, passou a haver ar>culação permanente com os órgãos de controle e fiscalização do Estado brasileiro; incen>vo à ampliação do controle social, por meio da parceria com diferentes setores da sociedade; ênfase nas medidas de prevenção da corrupção; incremento da transparência pública; e ar>culação com organismos internacionais.

Destacam-se, entre outras ações, a criação do Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção, integrado paritariamente por representantes do Governo e de en>dades da sociedade civil, representantes convidados do Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União, tendo como missão debater e sugerir estratégias de combate à corrupção e à impunidade, bem

como discu>r e propor medidas visando ao aperfeiçoamento dos métodos de controle da Administração Pública e à crescente transparência de seus atos. Foi também criado o Portal da Transparência, um sistema informa>zado e capaz de disponibilizar aos cidadãos, via internet e por outros meios, em linguagem acessível, as informações rela>vas a todos os recursos federais.

O Governo Federal aplicou punições expulsivas a 2.599 agentes públicos do Executivo Federal por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e junho de 2010. Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram 2.232 casos; as destituições de cargos em comissão, 209; e as cassações de aposentadorias, 158. Apenas em 2010, até junho, foram 201 os servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função. O principal tipo de punição aplicada nesse período também foi a demissão,

com 163 casos. Foram aplicadas ainda 13 penas de cassação de aposentadoria e 25 de destituição de cargo em comissão. No acumulado dos últimos sete anos e meio, o principal motivo das expulsões, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi a utilização do cargo para obtenção de vantagens (1.351 casos), o que representa 34,44% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 751 casos (19,14%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 245 (6,25%).

Promoção da transparência pública

Demissão de servidores envolvidos com prá>cas ilícitas

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