SUMÁRIO EXECUTIVO 2023

MAIOR CENTRO INTEGRADO DE TURISMO, LOGÍSTICA, ENTRETENIMENTO, CULTURA, COMPRAS, SAÚDE E BEM-ESTAR DO MERCOSUL

PRÓ-IGUASSU TRINACIONAL

PROPOSTA PARA O

DESENVOLVIMENTO

REGIONAL INTEGRADO E AUTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO TRINACIONAL ENTRE AR-BR-PY

O Projeto Iguassu Aguas Grandes, é um empreendimento que promete revolucionar a região Trinacional, oferecendo mais mobilidade, conforto e experiências únicas para moradores e visitantes, tendo um impacto continental, envolvendo a Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai.

Plataforma Logística de Escala Continental

Instrumento de Segurança

Pública Internacional

Defesa Civil e Defesa

Nacional

PROBLEMÁTICA REGIONAL:

Na Região Trinacional do Iguassu vivem mais de 800.000 pessoas entre argentinos, brasileiros e paraguaios. Na prática essa região já é uma metrópole trinacional. Em razão do caos urbano que vem se instalando sem uma visão de planejamento integrado ameaça o nosso futuro comum integrado e auto sustentável junto a uma das mais belas regiões de nosso planeta.

As Cataratas do Iguaçu, entre a Argentina e Brasil, recebem juntas mais de 3 milhões de turistas por ano. Cidade do Leste-PY e os ‘‘Duty Frees’’ e comércios em Puerto Iguazu-AR e Foz do Iguaçu-BR, recebem outros milhões de visitantes por ano, com demandas cada vez assustadoramente crescentes.

A plena vigência da Tarifa Externa Comum (TEC) no MERCOSUL prevista a partir de 2023. A tendência de mudança do perfil do comprador formiga migrando para internet ameaça o tradicional modelo de comércio e turismo dessa região ainda muito dependente da cota de compras do turista, também da informalidade, do contrabando e do descaminho. Essa mega tendência do mercado mundial atingirá fatalmente grande parte dessa população regional fronteiriça que demanda novas fontes de trabalho.

A comunidade trinacional vive há muito tempo uma grave crise conjuntural agravada pela crítica situação na ligação entre os três países e mesmo com a construção da 2a. Ponte BR-PY irá continuar a ver e viver a saturação dos seus atrativos. Especialmente nas temporadas de férias, feriados prolongados e grandes eventos.

Estes fatores requerem soluções urgentes buscando o pleno aproveitamento do potencial logístico e turístico desta região, que é estratégica para o CONESUL.

Solu O Proposta

VERTENTE 1:

Parque Tur Stico Trinacional

Estabelecer o PARQUE TURÍSTICO TRINACIONAL DO

IGUASSU com um caráter turístico, cultural e de lazer integrado entre a Argentina, Brasil e o Paraguai na conflu- ência dos Rios Iguaçu e Paraná. Inclui três parques urbanos. Um em cada país. O Projeto contempla um NOVO

PARQUE NACIONAL em território paraguaio.

O Parque Urbano e o Novo Parque Nacional em território paraguaio, em convênio com o município afetado, envolverá nas suas dimensões: O Marco Fronteiriço Paraguaio, as Cataratas do Rio Monday, o Museu Científico Moisés Bertoni alcançando as Cataratas do Rio Ñacunday. E, assim, ser destinado para o usufruto dos povos originários. Estima-se quadruplicar a capacidade de carga atual de nosso Polo Turístico Trinacional, gerando mais de 25 mil novas fontes de trabalho, dobrando o tempo de permanência atual dos visitantes.

Um sistema TELEFÉRICO de passageiros conectará os três países na região dos Três Marcos de Fronteiras entre Argentina, Brasil e Paraguai. O PARQUE TURÍSTICO TRI-

NACIONAL concebido pelos arquitetos vai imprimir uma nova dinâmica e ressignificar o turismo regional e a integração regional fronteiriça harmonizando-se o PARQUE TURÍSTICO TRINACIONAL com a NOVA PONTE DA INTEGRAÇÃO em curso entre Brasil e o Paraguai tornando o MERCOSUL de forma efetiva e definitiva muito mais operacional.

Solu O Proposta

VERTENTE 2:

ANEL VIÁRIO METROPOLITANO TRINACIONAL

Construir um ANEL VIÁRIO METROPOLITANO TRINACIONAL que conectará os três grandes aeroportos internacionais existentes na região gerando um ordenamento territorial e ambiental. O Anel compreenderá vias férreas, rodovias e novos serviços de energia e fibra óptica.

Este modelo permitirá máxima mobilidade e conectivi- dade de toda a região.

O anel fará uma conexão macro estruturante da Hidrovia Paraná-Tietê-Prata com o futuro Corredor Rodo-Ferroviário Bioceânico no Mercosul. Caberá à essa Tríplice Fronteira a missão de promover a conexão harmônica das maiores metrópoles de nosso continente e as maiores nações do oriente e do ocidente.

O anel contempla um Cinturão Verde que inclui um Corredor Verde de Biodiversidade e um anel horti-fruti-granjeiro para a agroecologia e a agrofloresta para a agricultura familiar. Somente um investimento de impacto positivo e substantivo a exemplo do Projeto Iguassu Aguas Grandes pode converter esta tendência de caos urbano regional que vem se instalando, oferecendo alternativas ao modelo atual fortemente centrado na informalidade, contrabando e descaminho, e que esteja em plena harmonia com a Resolução 41/97 do MERCOSUL que estabelece essa região como um Polo Turístico Internacional do MERCOSUL.

FUNDAMENTOS:

O Projeto, já estando “Declarado de Interesse Nacional pela República do Paraguai” e “Aprovado pelo Parlamento do MERCOSUL, se enquadra dentro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU: Organização das Nações Unidas para 2030. Atende às diretrizes da Organização Mundial de Turismo (OMT) utilizando a estratégia de Multidestinos para a Integração Regional e da OIT: Organização Internacional para o trabalho digno e produtivo.

Assim está também perfeitamente alinhado às diretrizes do FOCEM: Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL usando das Leis de Parceria Público Privada da Argentina, Brasil e Paraguai para juntos, entre Sociedade Civil e Governos, tornarmos o MERCOSUL de forma efetiva e definitiva muito mais operacional.

O empreendimento enfrentando as questões climáticas com robustos investimentos na preservação e recuperação da biodiversidade regional promovendo o desenvolvimento na forma auto sustentável.

Além disso, também reduz as desigualdades socioeconômicas, promove a inclusão produtiva, reduz a pobreza extrema, a vulnerabilidade social e a violência, promove o ordenamento territorial e a segurança regional, a ocupa- ção gerando novos negócios, novos postos de trabalho, aumenta a arrecadação de impostos e de divisas. Promove a diminuição das assimetrias e a otimização dos recursos entre os Estados Partes do bloco.

O Projeto dentro de um modelo de desenvolvimento local, buscando estabelecer uma Metrópole Trinacional Verde e Inteligente, oferecerá as condições ideais para o controle fisco-alfandegário e migratório.

Ainda, se caracteriza como uma plataforma logística e turística de escala continental, servindo ainda, como instrumento de segurança pública internacional, defesa civil e defesa nacional ressignificando nossa integração, muito mais cidadã, preservando a cultura local e o meio ambiente.

IMPLEMENTAÇÃO:

A empresa Tecton dos arquitetos e urbanistas Nilso Rafagnin e Mariam Damen, que com investidores internacionais já dispõe dos recursos, propõe, na primeira etapa, seja autorizado pelos Estados Nacionais envolvidos diretamente no empreendimento trinacional proposto o início através de um consórcio trinacional de empresas da Argentina, Brasil e Paraguai, dos Estudos de Viabilidade Técnica Econômica Financeira e Ambiental, dimensionando, assim, a fase de pré-investimento.

A contratação poderá ser realizada na modalidade de uma licitação pública internacional em cada país, ou, através do Programa de Aliança para Investimentos Público Privado, respeitando a legislação vigente em cada país.

MODELO DE NEGÓCIO PROPOSTO:

Implantar um sistema de capitalização imobiliária destinando a região dos Marcos Fronteiriços exclusivamente para empreendimentos turísticos e o entorno do Anel Viário Metropolitano Trinacional para empreendimentos logísticos.

IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS:

Somente o Parque Turístico Trinacional na fase operativa irá gerar mais de 7.000 empregos formais diretos e mais de 20.000 indiretos, produzindo impactos positivos na renda familiar e no Produto Interno Bruto Regional.

O empreendimento tem como meta duplicar o número de turistas que visitam a região, duplicar o tempo de permanência e também duplicar o gasto “per capita” dos visitantes. Uma iniciativa que irá aumentar o ingresso de divisas, a arrecadação de impostos, melhorando significativamente a qualidade de vida da nossa população.

O QUE FAZER:

1. Incluir o Projeto no Plano Diretor dos Municípios envolvidos diretamente.

2. Incluir o Projeto Iguassu Aguas Grandes na agenda de prioridade do Mercosul instituindo o modelo de gestão com a instrumentação jurídica.

3. Compatibilizar o Projeto da segunda ponte entre Brasil e o Paraguai, com o projeto do Parque Turístico Trinacional, destinando a 2ª ponte para o turismo.

4. Estabelecer um fórum permanente de participação popular com a presença de representantes dos três níveis de governo nos três países envolvidos diretamente buscando em 5(cinco) anos a realização dos empreendimentos pretendidos, consolidando o GRIMP: Grupo Impulsor do Projeto Iguassu Aguas Grandes, agora com vistas a superar a crise Pós-Pandêmica que afeta nosso turismo e a economia regional.

5. Estabelecer um Pacto Trinacional para o Desenvolvimento Regional Integrado e Auto-Sustentável no contexto da Resolução 41/97 do MERCOSUL onde se defina um marco regulatório com os projetos estratégicos e estruturantes criando um fundo de investimentos para os financiamentos necessários entre eles:

• O Plano de Desenvolvimento de Ciudad del Este,

• Projeto Beira-Foz,

• Projeto das Avenidas Costaneiras da Argentina e do Paraguai,

• Parque Turístico Trinacional,

• Anel Viário Trinacional,

• Parque Desportivo Trinacional,

• Parque Eco-Tecnológico Trinacional,

• Projeto de acesso a Puerto Iguazú a partir da Zona Sul, entre outros.