Murumuru de comunidade a quilombo

Murumuru

De comunidade a quilombo.

SUMÁRIO Capítulo 1 – História e resistência 1.1. A escravidão no Baixo Amazonas 1.2. Formação da comunidade 1.3. Nossa Senhora Da Guia 1.4 – Murumuru: de comunidade a quilombo 1.5- O Quilombo de Murumuru: Direito e Acesso a Terra Capítulo 2- Economia e subsistência local 2.1 As formas tradicionais de subsistência da comunidade de Murumuru 2.2 – A Importância Do Açaí Para A Comunidade 2.3 A importância do lago do Maicá 2.4.Porto do Maicá: Desenvolvimento ou Violação dos Direitos?

2.4.1 Ciberativismo: o caso dos portos do Maicá em Santarém/Pa 2.4.2 Os Impactos do Porto do Maicá 2.5. Subsistência nos dias atuais Capítulo 3 - A identidade e a cultura quilombola 3.1 O Legado Cultural Quilombola 3.2. A Importância da Educação Quilombola 3.3. Valorização das Tradições e Rituais 3.4. Avanços e desafios 3.5. O Futuro da Identidade Quilombola 3.6. Associação dos Povos Quilombolas de Santarém 3.7. Educação Antirracista 3.8- Desafios na comunidade e na educação 3.9. desconstrução dos estereótipos 3.10. Perspectivas possíveis e comentadas 3.11 O ser quilombola: Identidade para as próximas gerações

Capítulo 1 História e resistência

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1.1. A escravidão no Baixo Amazonas A Região Baixo Amazonas corresponde a uma área territorial que apresenta características semelhantes que agregam uma dinâmica socioespacial e potencialidades essenciais para o estado do Pará como um todo. A área corresponde a 25,31% do espaço paraense e é composta por 13 municípios: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Mojuí dos Campos, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa. Segundo o IBGE (2018), a população da região é estimada em 735.848 mil habitantes.

No que tange a população quilombola, estima-se que são 65 comunidades que abrigam 2.874 famílias; aproximadamente 15 mil pessoas. Deste conjunto de comunidades, acredita-se que nem dez conseguiram o reconhecimento por parte do Estado, afirma o professor da Universidade Federal do Oeste do Pará, Rogério Almeida.

Figura 1 - Mapa de localização do Território Baixo Amazonas – Oeste Paraense

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Fonte: Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS-BAM, IPAM, 2011.

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A Amazônia é mundialmente conhecida por sua grandiosa biodiversidade e cultura. O Estado do Pará, está entre os estados que compõem o território amazônico brasileiro, onde se concentra um número significativo de povos que se autodeclaram indígenas. Apesar da cultura indígena ser considerada a base étnica de toda a região, as demais culturas como, por exemplo, a cultura negra, também foram de grande importância para a constituição étnico-racial do Pará.

A região amazônica ainda no Período Colonial (séculos XVII e XVIII) tinha sua economia baseada na atividade extrativista voltada para a exploração dos produtos da floresta, as chamadas drogas do sertão, e pela significativa utilização da mão de obra indígena.

Segundo Patrícia Maria Melo Sampaio (2011, p.280) a utilização da mão de obra negra na Amazônia não teve tanta representatividade econômica no século XVII e XVIII, devido ao predomínio de mão de obra indígena. A autora afirma que somente a partir da segunda metade do século XVIII se verifica um aumento importante em relação ao número de escravos negros. introduzidos na região em virtude de interesses do Marquês de Pombal e suas medidas vinculadas à mediação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão.

Contudo, não há registros históricos precisos da introdução da mão de obra negra na região amazônica.

No entanto, ao falar sobre escravidão na Amazônia, mas especificamente no Estado do Pará, é de fundamental importância fazer uma relação com a Revolta da Cabanagem – recebeu esse nome porque grande maioria dos rebeldes morava em “cabanas” ou “palafitas” às margens dos rios dessa grande região -, que foi uma revolta popular extremamente violenta, ocorrida de 1835 a 1840, na província do Grão-Pará, que compreendia aos atuais estados de Amazonas, Pará, Amapá, Roraima e Rondônia. .

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O descaso do governo regencial com os habitantes, as disputas políticas e territoriais, e o anseio dos cabanos por melhores condições de vida, foram fatores decisivos para a eclosão dessa marcante rebelião. Apesar da Cabanagem ter deixado mais de 30 mil mortos, o equivalente a quase 30/40% da população da província, alguns revoltosos conseguiram escapar e fugiram para as florestas, onde com o passar do tempo construíram abrigos.

Posteriormente, algumas dessas comunidades formadas por fugitivos, receberam o nome de quilombo Segundo Silva (2019):

“Quilombo é um vocábulo de origem bantu. Os Bantu são provavelmente originários dos Camarões e do sudeste da Nigéria. Na África subsaariana, a categoria quilombo era utilizada para designar um acampamento guerreiro ou fortaleza na floresta, ou ainda os acampamentos de resistência nas guerras entre as etnias. O termo quilombo, importado pelos comerciantes portugueses para o Brasil, foi utilizado para batizar os povoados nos quais se concentravam os escravos fugidos das senzalas da escravidão. Em todos os lugares do Brasil a escravidão foi sinônimo de resistência e a fuga configurava uma das formas mais utilizadas de resistência. Os focos insurgentes de reunião de escravos fugidos receberam diversos nomes: na América espanhola, palenques ou cumbes; na inglesa, maroons; na francesa: grand marronage (diferente da petit marronage que era fuga individual, geralmente temporária para forçar a negociação).”

Portanto, é imprescindível termos o entendimento sobre a importância das comunidades quilombolas, visto que, representam a luta e resistência de nossos antepassados, luta essa, que perdura até os dias atuais.

Além da organização social e o número de habitantes, os quilombos paraenses destacavam-se por serem agrupamentos numerosos que ficavam relativamente perto, facilitando assim a comunicação entre elas em caso de ataque. Isso fez com que o governo paraense buscasse medidas para desmontar essas nucleações e voltar a instaurar a ordem na sociedade colonial.

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No entanto, apesar das medidas tomadas as fugas continuaram sendo intensas em todo o estado, o sonho de liberdade e de convivência com seus irmãos somente aumentava a coragem do escravo negro em fugir, mesmo com todo o perigo que corria em sua fuga.

Este entendimento, significou a ampliação da concepção de resistência, que antes abarcava somente aqueles casos mais extremos de luta, experiências de resistência e liberdade que mesmo não rompendo com o sistema escravista faziam diferença na vida dos escravizados.

Segundo Oliveira (apud Salles 2005), no Pará destacaram-se alguns quilombos: em Alenquer (rio Curuá),Gurupí (atual divisa entre Pará e Maranhão), Anajás (Ilha do Marajó),Alcobaça (hoje Tucuruí, Cametá no rio Tocantins),Caxiú (rio Mojú/Capim), Óbidos (rio Trombetas/Cuminá) e Mocajuba (litoral Atlântico do Pará). No entanto, é importante ressaltar que na região do Baixo Amazonas, mas especificamente na região de Santarém, houve uma concentração significativa da população de negros e negras escravizados em áreas que predominavam as atividades agropastoris.

De acordo com (Silva, 2019): “... alguns registros demonstram que as senzalas do Baixo Amazonas foram compostas pela mesma gente que aderiu à Cabanagem, que foram escravizados nas fazendas, engenhos, nas atividades extrativistas, nas senzalas “residenciais” das ricas famílias de Santarém; gente do Baixo Amazonas, como “o preto Belisário, que comandou uma força de 300 rebeldes, em maioria negros e, que se apresentou como libertador da raça‟” (FUNES, 1995, p. 269), a mesma que também fugiu para os quilombos e que ousou viver em liberdade; gente que organizou de forma desafiadora um quilombo, chamado de Saracura, em frente ao palácio do Barão de Santarém, do outro lado do encontro das

águas do rio Tapajós e Amazonas.”

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Desta forma, entende-se que a participação do negro na sociedade paraense e por conseguinte na região do Baixo Amazonas, é inegável. Este ator social se espalhou por toda a região mesmo diante da realidade tão adversa, mostrando suas especificidades e deixando em seus descendentes a busca pela liberdade que hoje se traduz na visibilidade de seus direitos e busca por políticas de ação afirmativa que promovam a igualdade racial.

1.2. Formação da comunidade Afinal o que é uma comunidade? Qual sua definição? De acordo com o sociólogo alemão Max Weber, a comunidade é uma relação social, na medida em que a orientação da ação social se fundamenta em um sentido de solidariedade, na qual resulta em ligações emocionais. Comunidade refere-se a um grupo de pessoas que compartilham algo em comum, como uma história comum, um objetivo comum, uma determinada área geográfica ou práticas comuns, a exemplo temos a comunidade quilombola Murumuru.

As comunidades quilombolas são comunidades constituídas por descendentes de escravos que, no processo de resistência e luta contra a escravidão, originaram grupos sociais ocupando um território comum e compartilhando características culturais até os dias de hoje.

Os quilombos e as comunidades tradicionais da Amazônia têm algumas semelhanças e diferenças em relação à sua origem, cultura e desafios. Ambos representam grupos étnicos e culturais que têm uma ligação profunda com a terra e a natureza, muitas vezes dependendo da subsistência agroextrativista e da preservação do ambiente em que vivem.

No entanto, existem algumas distinções.

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As comunidades tradicionais da Amazônia desempenham um papel fundamental na preservação da floresta. Elas incluem grupos como os indígenas, ribeirinhos outros, que têm um profundo conhecimento e relação com o ecossistema amazônico e representam uma riqueza cultural e histórica inestimável em todo o mundo. Suas tradições, línguas e conhecimentos são preciosos para a diversidade cultural da humanidade. No entanto, essas comunidades frequentemente enfrentam desafios, como o desmatamento, a exploração ilegal de recursos naturais e a perda de terras.

Dessa forma, o quilombo está totalmente ligado a definição de comunidade, além disso a definição do termo quilombo se dá por uma povoação fortificada de escravos negros fugidos da escravidão, dotada de divisões e organização interna (onde também se acoitavam indígenas e eventualmente brancos socialmente desprivilegiados).

Atualmente, de acordo com O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sem prejuízo da competência concorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios do art. 3º do Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, reserva à Fundação Cultural Palmares – FCP a competência pela emissão de certidão às comunidades quilombolas e sua inscrição em cadastro geral. Hoje no Brasil cerca de 62.859 pessoas residiam nos 147 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados titulados.

Diante disso, a comunidade remanescente Murumuru se enquadra no perfil de comunidade quilombola determinado pela Fundação Palmares, ela está localizada a 45 km da sede do município de Santarém, cerca de 12 km da margem direita e da PA-370, na rodovia Curuá-una no Pará. Teve como base para sua formação o período da escravidão, como relata o morador Luciano Bentes.

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" Murumuru foi uma comunidade fundada por cinco moradores Antônio Colibri, José Lavra Pau, agora os três é que eu não tenho assim em mente. Esses moradores eram pessoas fugitivas dos senhores da escravidão. Aí fizeram o seu esconderijo e com o decorrer do tempo, eles começaram a pesquisar, andar, explorar, aí encontraram muitas palmeiras por nome murumuzeiro, então, por isso, eles concordaram em colocar o nome da murumuru“.

A formação da comunidade quilombo de Murumuru é uma forma de conquista para pessoas que foram escravizadas no Brasil. E que tem total importância no quesito patrimônio histórico e cultural.

Era uma grande quantidade de murumuruzeiro que é uma planta de espinhos grandes. Ela dá uns cachos iguais de najá.

Então tinha muito na época dos primeiros moradores murumuruzeiro. E por conta disso foi chamada Murumuru antes do nome murumuru era chamado de Cuiabá.

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Atualmente não é comum encontrar a palmeira em grande quantidade, pois era um fruto não valorizado até pouco tempo atrás. Costumavam ser derrubados e queimados para dar lugar ao cultivo de açaí. Nos dias atuais ainda existem alguns.

1.3. Nossa Senhora Da Guia Nossa Senhora Da Guia chegou ao Brasil através dos portugueses no ano de 1745. Ela é venerada como protetora, Nossa Senhora Da Guia é intercessora dos fiéis, a devoção a essa santa tem origens antigas e especialmente popular em algumas regiões do Brasil. Os fiéis recorrem a ela em busca de orientação espiritual e proteção.

A História de Nossa Senhora da Guia está associada a uma devoção católica. Ela é uma das muitas invocações da virgem Maria.

9 A imagem de Nossa Senhora da Guia é representada segurando num dos braços o Menino Jesus, indicando que é para Jesus que Maria nos encaminha, e na outra mão segura uma estrela, representando a Estrela de Belém, que guiou os magos até o Jesus e o ideal que guia todas as pessoas a Deus. Assim, Maria cumpre seu papel de exemplo e orientadora do povo de Deus.

O título de Nossa Senhora da Guia nos ajuda a ver nela a mãe que orienta nossos passos pelos caminhos da vida. A tradição de rezar a Nossa Senhora da Guia transcende fronteiras, unindo pessoas de diversas culturas em uma expressão comum de fé.

Seja nas pequenas capelas locais ou nos majestosos santuários, a presença de Nossa Senhora da Guia continua a impactar a vida espiritual de muitos, proporcionando conforto e esperança.

Como Nossa senhora da Quilombola de Murumuru?

Guia

chegou

à

comunidade

A chegada de Nossa Senhora da Guia em Murumuru é um evento que transcende o aspecto religioso, tornando-se uma celebração comunitária profundamente enraizada na fé e na identidade local. À medida que a notícia da chegada da imagem se espalha, as expectativas e alegria envolve a comunidade, unindo os corações dos devotos.

A chegada da imagem de Nossa Senhora da Guia é frequentemente marcada por uma procissão solene. Fiéis se reúnem, vestindo trajes tradicionais, e carregam a imagem com grande reverência pelas ruas da cidade. Cânticos devocionais preenchem o ar, criando um ambiente de espiritualidade e comunhão, sendo um momento de oração e reflexão.

A comunidade se reúne em igrejas para participar de missas especiais, onde líderes religiosos destacam a importância espiritual de Nossa Senhora da Guia e sua intercessão na vida dos fiéis.

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Festividade de Nossa Senhora da guia Os preparativos começam com entusiasmo, com membros da comunidade se envolvendo na decoração de ruas e igrejas, criando um cenário festivo para receber a santa. Flores coloridas, bandeiras e iluminação especial transformam Murumuru em um local encantador, refletindo a devoção fervorosa da comunidade. À medida que a procissão avança, é comum que os moradores se juntem nas calçadas para testemunhar a passagem da imagem, lançando pétalas de flores e expressando sua devoção com fervor. Muitos crentes acreditam que a presença de Nossa Senhora da Guia traz bênçãos e proteção à comunidade.

Após a procissão e as cerimônias religiosas, a comunidade frequentemente se reúne em atividades sociais, como festas e eventos culturais, fortalecendo os laços entre os moradores de Murumuru. Essa celebração não apenas enriquece a vida espiritual da comunidade, mas também serve como um momento de renovação da fé e da união entre as pessoas. Assim, a chegada de Nossa Senhora da Guia em Murumuru não é apenas um evento religioso; é uma expressão viva da devoção, cultura e identidade comunitária, que une os moradores em um espírito de alegria e fé compartilhada.

1.4 – Murumuru: de comunidade a quilombo Segundo Leo Rodrigues (2016), um quilombo é uma comunidade de descendentes de africanos escravizados que historicamente se refugiaram e estabeleceram assentamentos independentes no Brasil, principalmente durante o período da escravidão, e assim se caracteriza a comunidade Murumuru atualmente.

Entretanto, até o ano de, ela era apenas uma comunidade. Primeiramente, é preciso que esteja ciente do processo de declaração uma comunidade como quilombo. Esse processo é regulamentado pela Constituição Brasileira e pela Lei 12.288/2010, conhecida como a “Lei dos Quilombolas” e as principais etapas desse processo incluem:

11 Entretanto, até o ano de ela era apenas uma comunidade. Primeiramente, é preciso que esteja ciente do processo de declaração uma comunidade como quilombo. Esse processo é regulamentado pela Constituição Brasileira e pela Lei 12.288/2010, conhecida como a “Lei dos Quilombolas” e as principais etapas desse processo incluem: 1) 2)

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Autoidentificação: a própria comunidade quilombola deve se auto identificar, ou seja, afirmar sua ancestralidade e sua história de resistência; Documentação e levantamento histórico: a comunidade precisa reunir evidências documentais e históricas que comprovem sua existência contínua, sua ligação com os antigos quilombos ou escravos fugitivos, e sua cultura e modo de vida distintos Pedido de reconhecimento: Com base na autoidentificação e nas evidências coletadas, a comunidade pode apresentar um pedido formal de reconhecimento como quilombo às autoridades competentes. Esse pedido é submetido ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Brasil.

Análise e laudo antropológico: O INCRA, frequentemente com o auxílio de antropólogos, realiza uma análise detalhada do pedido, incluindo visitas de campo e entrevistas com membros da comunidade, a fim de elaborar um laudo antropológico que ateste a existência do quilombo Decisão de reconhecimento: Com base no laudo antropológico, o INCRA decide se reconhece a comunidade como quilombo. Se o reconhecimento é concedido, a comunidade recebe o título de propriedade de suas terras, bem como outros benefícios legais e sociais.

De acordo com a pesquisa realizada pelo IBGE (2019), estima-se que o Brasil possua mais de 5.900 localidades quilombolas, entretanto, mais de 400 são oficialmente reconhecidas, com a região Nordeste, que possui a maior quantidade de quilombos oficializados, sendo de 176 quilombos. Mas é no estado do Pará, que possui a maior quantidade de localidades quilombolas delimitados oficialmente, 75.

12 De acordo com a CONAQ, a comunidade Murumuru foi oficialmente delimitada em 2017 pelo Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), considerando as áreas de moradia; as terras reservadas à execução das atividades produtivas; e os espaços de uso comum, deslocamentos, lazer, manifestações religiosas e culturais tradicionais.

Para não haver confusão pelos termos usados: um quilombo é um conceito amplo que se refere à ideia geral de comunidade formada por fugitivos escravizados. Uma localidade quilombola é um termo mais específico e contemporâneo, se referindo especificamente a área geográfica onde uma comunidade quilombola reside.

Dando seguimento, a autoidentificação é um processo importante no processo de oficialização de uma comunidade quilombola, pois respeita a autonomia e identidade das próprias comunidades, incluindo a preservação de sua própria cultura e capacita a comunidade a participar do processo de reconhecimento.

No caso da comunidade Murumuru, a descoberta da população de ser uma comunidade quilombola não foi de sua autoria, mas foi informado a eles que são descendentes de quilombos, iniciando a transição de sua comunidade. Segundo Alessandra Caprini (2019, p.35), Henrique Bentes, estudante presidente do Coletivo de Estudantes Quilombolas (CEQ) afirmava que ali “a descendência é da África e que todos são parentes", com a fala se referindo as, até então comunidades, Murumuru e Murumurutuba.

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De acordo com a Dona Caetana (2023), uma representante da comunidade Murumuru, em uma entrevista feita na comunidade, a descoberta para a autoidentificação pode vim da investigação da árvore genealógica dos moradores e suas raízes.

Porém, como ela afirmou, uma porcentagem das famílias da comunidade Murumuru não se considera quilombola, apesar de serem descendentes. Isso foi descoberto quando o CAR Quilombola (Cadastro Ambiental Rural Quilombola) foi implementado, e algumas famílias não se autodeclararam como quilombolas, o que as excluiu do benefício do CAR. Isso se deve à relutância de algumas pessoas em se identificar como quilombolas, apesar de terem origens negras e afrodescendentes.

Temos uma pequena porcentagem de famílias que são descendentes, mas não se auto reconhecem como quilombola.

Inclusive eu estava falando pra equipe anterior que nós tivemos agora o CAR Quilombola que é o Cadastro Ambiental Rural Quilombola. Destaca ainda Dona Caetana (2023) quando a esse processo de descendência:

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14 Temos uma pequena porcentagem de famílias que são descendentes, mas não se auto reconhecem como quilombola. Inclusive eu estava falando pra equipe anterior que nós tivemos agora o CAR Quilombola que é o Cadastro Ambiental Rural Quilombola. Ele não é individual, ele é coletivo

Na comunidade de Murumuru habitam 392 pessoas (Censo, 2022); 116 famílias (RTID, 2017) de acordo com a Comissão Próíndio de São Paulo onde teve sua última atualização no dia 11 de Setembro de 2023.

E então, a comunidade foi certificada como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares e pelo Processo FCP n° 01420.000421/2005-75. (O Processo FCP é a atuação nos processos judiciais e administrativos com o intuito de garantir os direitos das comunidades remanescentes dos quilombos.) e o Certificado FCP: Portaria n° 32/2005, de 19/08/2005. (Certificado FCP é a certificação da autodefinição de comunidades como remanescentes de quilombo, o que lhes garante acesso a políticas públicas e assistência técnica e jurídica da Fundação Cultural Palmares).

Resolução de Tombamento: Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: […] § 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

Fonte: Constituição Federal de 1988.

Observação: Os quilombos foram estrategicamente estabelecidos em regiões desocupadas do espaço urbano, visando garantir a segurança e prevenir a ocorrência de crimes de ódio racial. Essa escolha de localização não apenas proporcionava um refúgio para a comunidade quilombola, mas também constituía uma medida proativa para minimizar o risco de hostilidades e discriminação racial, permitindo assim a preservação da cultura e identidade afrodescendente.

1.5- O Quilombo de Murumuru: Direito e Acesso a Terra

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O que falarmos sobre direito e acesso a terra? Você conhece os seus direitos como quilombola? No artigo 68, da Constituição Federal de 1988, houve o reconhecimento da propriedade das terras remanescentes das comunidades quilombolas no Brasil. A CF (Constituição Federal) foi de extrema importância para a garantia dos direitos como quilombola, pois foi a primeira constituição que sancionou para que eles pudessem suas terras e organizações preservadas pela lei. Conforme o artigo “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emite-lhes os títulos respectivos” Esse reconhecimento é visto como uma forma de compressão e/ou reparação histórica a opressão sofrida por essas comunidades na defesa de suas culturas e identidades étnicas.

Assim cabe ao estado brasileiro formular proteção a os quilombolas, como a titulação de suas terras, demarcações e delimitações. No Brasil são registrados atualmente 3.447 comunidades quilombolas distribuídas por todas as regiões, porém menos de 7% dessas comunidades estão regularizadas.

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Podendo citar a comunidade de Murumuru, que obteve o reconhecimento oficial de seu território no dia 19 de agosto de 2005, mas encontra-se na grande porcentagem de comunidades em busca da sua titulação, processo que ainda está em aberto no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em uma entrevista, realizada no dia 03/06/2023, Dona Caetana, presidente da comunidade, nos relata o seguinte: “Alguns Quilombos já têm sua titulação. O Bom Jardim, Tiningu são exemplos de que estão esperando apenas a assinatura do presidente. O Murumuru, só está dependendo de algumas sobreposições, que tem em seu território, que precisam ser eliminados, fazendeiros, que tem o seu lugar individual, que não fazem parte da do Quilombo, precisam ser notificados, para q essas sobreposições sejam eliminadas.”

As comunidades remanescentes Quilombola de Santarém têm condições particulares de apropriação de terras reunidas, pois a apropriação dos recursos naturais é permeada por fatores étnicos, históricos, políticos e econômicos. São as experiências de acesso à terra, uso compartilhado do ambiente natural, formas coletivas de trabalho como a colheita do açaí no Murumuru e unidades familiares que marcaram a cultura dessas comunidades durante séculos. A pastorícia sempre foi uma atividade desenvolvida na região.

Contudo, a forma como estas comunidades vivem as suas vidas, a sua relação com a terra e os seus direitos fundiários, apresentada pela especulação fundiária, essas terras foram usurpadas. Sendo brutalmente alterado devido ao abuso das planícies aluviais e à destruição massiva. Desmatamento, que reduz a área de terra Quilombola.

17 Um desordenado e desastroso tanto para as populações tradicionais como para a natureza, isto está bem representado com a lógica destes novos empreendimentos (muitas vezes liderados por imigrantes de outras regiões) Brasil, dos fluxos migratórios nortesul e o meio ambiente, utilização e valores de terrenos em diversos setores, apoiados por incentivos governamentais.

Além da pressão sobre a terra, os membros da comunidade enfrentam condições de vida precárias. Em 2013, o Estudo de Economia Solidária e Desenvolvimento Nacional do Ministério do Trabalho e Emprego (2013), uma análise qualitativa realizada em nove (9) comunidades de Santarém, a saber: Arapemã, Bom Jardim, Murumuru, Murumurutuba, Nova Vista, São José, São Raimundo, Saracura e Tiningu.

O relatório do estudo revelou dados que evidenciam as condições precárias de vida enfrentadas pela comunidade quilombola em Santarém no seu cotidiano. Em relação à principal fonte de renda, dentro da amostra de 780 pessoas, ao responder essa pergunta, 47,9% indicaram que a principal fonte provinha de programas governamentais. No que diz respeito à faixa de renda pessoal, entre 790 pessoas que descreveram seus ganhos, notamos que 57% afirmam viver com menos de um (1) no patamar mais baixo. É importante destacar que as comunidades carecem de sistemas de saneamento básico. A água utilizada para atividades domésticas, higiene pessoal, ingestão e preparação de alimentos provém de poços de cacimba e igarapés aparentemente cristalinos.

18 A qualidade da água é determinada pelo conhecimento, entretanto, as perfurações hídricas não atendem aos padrões ideais de segurança sanitária, muitas vezes sendo realizadas próximas às latrinas.

O igarapé, outra fonte hídrica dos quilombos, também supre as necessidades de consumo dos habitantes, além de funcionar como ponto de encontro e local para atividades recreativas. O quilombo de Murumuru está lutando para que o igarapé local fique límpido, sem poluição como era antigamente.

Capítulo 2

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Economia e Subsistência local Este capítulo abordará sobre a importância da economia e do sustento local da comunidade Quilombola de Murumuru, e os desafios enfrentados pelos moradores acerca das formas de subsistência.

2.1 As formas tradicionais de subsistência da comunidade de Murumuru A Comunidade Quilombola Murumuru é uma comunidade tradicional localizada no Estado do Pará, na qual as formas de subsistência se baseiam principalmente na agricultura, na pesca e em atividades extrativistas. No entanto, as fontes de renda e a economia desses povos passam por certos desafios relacionados à produção, que vão diminuindo conforme o tempo passa, como por exemplo a produção de farinha, que agora é uma atividade realizada com menos frequência, e o açaí, que no passado costumava ser uma das principais fontes de renda da comunidade, e atualmente poucas pessoas ainda realizam o processo de colheita.

De acordo com o seu João Lira, morador da Comunidade de Murumuru: “No passado a principal fonte de renda da comunidade era a farinha e o açaí, nos dias de hoje é só o açaí.

Hoje em dia minha fonte de renda é o açaí e os auxílios do governo”

Segundo o mesmo, o fato de o uso da terra ser coletivo, inclusive pelas comunidades quilombolas do entorno, trouxe algumas divergências quanto à coleta do produto. De acordo com relato dos moradores, muitas pessoas passaram a buscar o açaí para acrescentar na sua renda, isso gerou uma procura muito grande, que acabou não atendendo aos acordos internos da comunidade, como o respeito ao período da coleta.

20 Além do mais, há também “invasões” nesses territórios, na qual pessoas de outras comunidades colhem o açaí sem permissão, o que prejudica a situação dos moradores que ainda o fazem como a sua fonte de renda bem como, conflitos territoriais, onde as pessoas da comunidade reivindicam terras que consideram tradicionais, enquanto os fazendeiros possuem interesses econômicos na mesma área.

Açaizeiros comunidade Murumuru

Fonte: Pesquisa de campo - 2023

Outro tipo de atividade que foi possível observar na comunidade, é o cultivo da Mandioca. A mandioca já fez parte da subsistência local do povo quilombola de Murumuru, mas com o passar do tempo o cultivo foi se dizimando, e a prática da produção de farinha não é mais tão recorrente pelos moradores. Segundo o seu João Lira, as mandiocas que são cultivadas pelas famílias, geralmente são produzidas para consumo próprio.

21 Além do açaí ser considerado o que mais contribui para renda mensal dos habitantes do Quilombo de Murumuru, a pesca também se destaca como uma atividade tradicional da região. Os moradores muitas vezes usam técnicas tradicionais de pesca, como redes e anzóis artesanais.A pesca também desempenha um papel de importância cultural na vida dos Quilombolas de Murumuru, transmitindo tradições, histórias e práticas de geração em geração.

Historicamente realizada no lago do Maicá, peixes como traíra, tambaqui e pirarucu são encontrados no lago pelos pescadores. Um dos problemas que afetam aqueles que se sustentam disso, é a pesca predatória executada por outras pessoas que não são da comunidade, desta forma prejudicando os indivíduos que necessitam diretamente do lago para alimentar-se e obter sua renda, uma vez que a pesca é restrita apenas para as comunidades quilombolas naquela região.

Outro fator prejudicial à pesca na comunidade é o lixão de Perema, que segundo relatos dos moradores, toda a sujeira deste lixão desce para o lago quando chove, e inevitavelmente, os peixes se alimentam disso, e segundo dona Tarsila Andrade, os moradores acabam comendo besteira: “(...) Já ali na Perema, já tem aquela... com perdão da palavra de falar, aquela porcaria ali né, que quando chove desce tudo que nós já “tamo” comendo besteira podre, porque vem pra água, e a água os peixes avança aí no que desce, e aí nós já “tamo” comendo imundice, aí a gente não é muito de acordo que… que tivesse esse negócio (...)” (Tarsila 2019)

Ainda sobre o lixão, dona Caetana, moradora da comunidade, relata: (...) Nós já temos o problema muito grande que é a questão do lixão né, o lixão ele… ele já tem uma parte do rio poluído e provavelmente daqui com o tempo, a gente não vai poder nem comer os peixes daqui do rio Maicá(...)”

(Caetana 2019)

2.2 – A Importância Do Açaí Para A Comunidade

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Aqui exploraremos um dos elementos mais emblemáticos da vida cotidiana em Murumuru – o açaí. O açaí não é apenas um fruto nesta comunidade, mas uma fonte de sustento, identidade e resiliência. Vamos mergulhar na história da comunidade para compreender a importância inestimável do açaí, que nutre o corpo e a alma desta comunidade.

O açaí é um símbolo de cultura para muitas regiões do Estado do Pará, e para a comunidade quilombola de Murumuru, foi, e ainda é considerada uma importante fonte de renda. A produção e o comércio do açaí geram empregos para muitas famílias locais, impulsionando a economia na região. A atividade de açaí, até o momento, é a que gera maior renda familiar mensal em relação às demais atividades remuneradas; antigamente a economia local era em sua maior parte sustentada pela produção de farinha e açaí, porém isso perdeu-se com o tempo, como em uma vez relatado pelo morador de Murumuru, João Lira: “No passado a fonte de renda da comunidade era a farinha e o açaí, nos dias de hoje é só o açaí. Hoje em dia a minha principal fonte de renda é o açaí e os auxílios do governo.”

Nos dias atuais há outras fontes de renda que geram maior lucro a comunidade, contudo o cultivo e a venda do açaí foi a atividade pioneira para os quilombolas - e é considerada uma atividade tradicional de Murumuru.

A história do açaí é uma parte intrínseca da vida da comunidade de Murumuru, uma narrativa que se desenrola ao longo de gerações e que está profundamente enraizada na relação entre os habitantes e tudo que os cerca. O açaí não era apenas um alimento; era um elo que ligava os quilombolas a terras e às tradições. Seu cultivo e preparação eram ensinados de geração em geração, sustentando as famílias e fortalecendo sua conexão e as formas tradicionais de subsistência.

23 As técnicas tradicionais eram habilmente empregadas, e as mulheres desempenhavam um papel fundamental na extração do suco escuro do açaí, transformando-o em uma pasta espessa que era vendida antes quando não havia outras formas de renda. O comércio de açaí não apenas fortaleceu a economia da comunidade, mas também proporcionou uma oportunidade de sustento e prosperidade de forma temporária. Ainda sim, o açaí é mais que uma fonte de renda; é uma herança viva. Ele mantém viva a cultura quilombola e a ligação com a natureza e a cada colheita, os quilombolas se reuniam para celebrar a prosperidade.

E em meio ao período de cultivo da fruta, criou-se um festival realizado pelo clube Vasco da Gama (entidade esportiva do local), com apoio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), denominado: O festival do açaí. E nada mais é do que um evento anual que ocorre durante a estação das colheitas, quando os açaizeiros estão carregados com frutos maduros. Durante o festival, várias atividades ressaltam a cultura local, incluindo danças tradicionais como o carimbó, músicas e contação de histórias por alguns dos moradores, permitindo que os visitantes conheçam a cultura da comunidade.

O festival do açaí tem atraído um número crescente de visitantes de várias partes do Brasil, interessados em conhecer sua cultura.

Esse aumento no turismo trouxe consigo oportunidades econômicas significativas para a comunidade de Murumuru.

Durante o evento, os visitantes têm a oportunidade de comprar produtos locais, como artesanato, roupas, derivados do açaí, entre eles: vinho do açaí, bolo, bombons, pudim, sorvete e, é claro, açaí. E no festival de 2015, como relata o G1 de Santarém e região, houve um recorde de venda de açaí; nesse ano a comunidade vendeu cerca de 450 litros de açaí. Essas vendas proporcionam uma injeção de recursos financeiros na economia local, contribuindo um pouco para o desenvolvimento da comunidade.

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Porém, atualmente o festival do açaí perdeu espaço e não é mais como nos primeiros anos. Antigamente os visitantes contavam os dias para a festividade, hoje pouco se fala sobre, não tendo mais aquela empolgação. E isso acabou distanciando a comunidade do açaí, o que a fez procurar outras fontes de renda para o sustento de suas famílias.

O açaí para Murumuru, apesar de se ter tantas outras formas de fonte de renda, pode ser considerado uma esperança que se desenrola a cada colheita, a cada festival e a cada geração. A comunidade encontrou na simplicidade e na beleza do açaí a chave para sua identidade e seu desenvolvimento. É uma lição que ecoa além das fronteiras da comunidade, em direção a um mundo que valoriza as riquezas da natureza e das tradições culturais.

2.3 A importância do lago do Maicá O lago do Maicá, em Santarém-Pará, é uma preciosidade natural que desempenha um papel crucial na região. Além de sua beleza cênica, o lago é fonte de sustento para comunidades ribeirinhas e quilombolas, oferecendo pesca abundante e recursos hídricos essenciais. Além disso, o lago é habitada por pescadores que moram em casas isoladas e distantes umas das outras, mostrando que gostam da paz e da solidão que suas moradias proporcionam. No trajeto, esses pescadores e suas canoas acabam se tornando peças fundamentais da paisagem local, promovendo o ecoturismo e contribuindo para a economia local.

Sendo assim sua preservação é fundamental para garantir a qualidade de vida das pessoas e a conservação da biodiversidade amazônica.

(Lago do Maicá/Catarina Barbosa e Raquel Setz. 2016).

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O lago do Maicá possui uma enorme importância para as comunidades quilombolas que vivem nas suas proximidades. O lago é uma fonte de água doce para essas comunidades, nos quais antigamente usavam para consumo próprio, cozinhar e outras necessidades diárias, o lago é uma fonte de água essencial para o abastecimento das comunidades e também muito utilizado para irrigação de plantações e criação de animais.

“O lago do Maicá, representa tudo para nós aqui, e é a fonte de onde a gente tira nossos alimentos, e daí pra frente, a gente não vai mais conseguir vai fazer isso com certeza”.

(Jorge Da Costa Pereira/ documentário de Liege da costa 2019).

As comunidades como Murumuru, Arapemã, Saracura, Bom Jardim, Murumurutuba e Tiningú, dependem da pesca no lago e da agricultura nas terras para sua subsistência, sendo uma fonte crucial de alimento e sustento. Dessa maneira, o lago é essencial para a pesca, que é uma atividade tradicional e sustentável realizada pelos quilombolas.

(Imagem/ Atems/divulgação. 18 de setembro.2020).

26 O Lago do Maicá é muito importante para diversas comunidades, entre elas Murumuru, onde usam bastante a atividade da pesca no lago. No local existe uma variedade de espécies de peixes comuns como: Traíra, pacu, aracu, pirapitinga, tambaqui, e não tão comum como o pirarucu e tem em um ecossistema que em meio à biodiversidade da Amazônia, abriga um incrível berçário natural, especialmente no início ou final da tarde, local conhecido por sua paisagem calma, pura e muito bonita por conta da flora e fauna do ambiente no lago.

(Foto de Piero Locatelli/ 20 de junho. 2016).

No lago do Maicá, do ponto de vista ambiental, a construção do Porto pode ter impactos significativo no ecossistema do lago. A drenagem necessária para permitir a passagem de embarcações de grande porte pode causar a remoção de sedimentos e modificar as características físicas e química da água. Isso pode afetar a água, flora e fauna aquática, e também prejudicar as espécies de animais presentes no lago. Outro problema é o aumento do tráfego de embarcações, que pode resultar em poluição sonora e ambiental e na introdução de espécies exóticas invasoras.

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(Porto do Maicá/ Atems/Divulgação/ 18 de setembro. 2020). ” É um problema muito sério, e a gente fica assim preocupado né, porque o governo fala tanto em preservação e conservação, mas eles implantam esse porto aí que vai prejudicar justamente o nosso Rio né, e nós já temos um problema muito grande que tem uma parte do Rio poluído por conta lixão da Perema, e provavelmente daqui com o tempo, a gente não vai poder nem comer os peixes mais aqui do Rio, então isso é um problema muito sério, porque com a implantação desse porto aí, vai trazer mais problemas”.

(Maria Caetana Bentes Costa/ documentário de Liege Costa 2019).

A cultura e a tradição do Lago Maicá desempenham um papel importante as comunidades, muitas das quais tem uma conexão profunda com a água e a vida ao seu redor. O lago também desempenha um papel fundamental na cultura e identidade das comunidades quilombolas, ele é parte integrante da paisagem e do modo de vida dessas comunidades. Portanto, o lago, é uma conexão ancestral com o território e a história das comunidades, contribuindo para a preservação de sua cultura e tradições, e em algumas regiões remotas da Amazônia, o lago serve como uma via de transporte, permitindo e facilitando o deslocamento de pessoas, e mercadorias para as comunidades.

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( Lago do maicá/ Selvagem tours.2021).

Dessa forma, o lago do Maicá desempenha um papel vital para as comunidades quilombolas, fornecendo alimento, subsistência, cultura e desenvolvimento econômico. Sua preservação e manejo sustentável são fundamentais para garantir a continuidade desses benefícios às comunidades, bem como para a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas da região.

2.4.Porto do Maicá: Desenvolvimento ou Violação dos Direitos?

O Porto do Maicá é um importante terminal portuário localizado na região Norte do Brasil, especificamente no estado do Pará. Ele desempenha um papel fundamental no transporte de cargas, como minério de ferro, soja e milho, devido a sua localização estratégica próxima a bacia do rio Amazonas. O porto tem se expandindo nos últimos anos para atender as demandas crescentes de exportação e importação da região, contribuindo para o desenvolvimento econômico da área.

29 As Comunidades quilombolas do Lago do Maicá continuam sendo ignoradas pelo Estado e pela empresa Atem sobre a violação de seus territórios.

Apesar de serem defendidos como como obras para desenvolvimento da região, os projetos dos portos atingem nove bairros da cidade onde vivem comunidades tradicionais que se estabeleceram na área urbana após uma série de deslocamentos forçados pela ausência de políticas públicas.

A proposta de construção desses empreendimentos gera um processo de mobilização dos movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais do município de Santarém. Encontros, reuniões, oficinas, seminários, marchas, abaixo-assinados, e um processo de intensa denúncia aos poderes públicos resultaram na proposição de Ações Civis Públicas em face dessas empresas e dos órgãos públicos responsáveis.

No site da Atem Distribuidora de Petróleo S.A, a empresa se apresenta como uma referência de sucesso na região Norte do Brasil, que tem como política a qualidade e a atuação na proteção do indivíduo e do meio ambiente, promovendo o bem-estar, a saúde e prevenindo a poluição.

No entanto, essa não é a versão contada (e vivenciada) por comunidades quilombolas, ribeirinhas, pescadores tradicionais e povos indígenas da região do Lago do Maicá, na cidade de Santarém/PA, que sentem cotidianamente os impactos e violações de direitos em seus territórios provocados pela empresa.

30 2.4.1 Ciberativismo: Santarém/pa

o

caso

dos

portos

do

Maicá

em

Nesse contexto, objetiva-se analisar de que forma o ciberativismo tem favorecido a população diretamente afetada no caso da construção dos Portos do Maicá. O problema surge devido a Empresa Brasileira de Portos em Santarém/PA (EMBRAPS) responsável pela obra, de acordo com o relatório de impacto ambiental, apontar a existência apenas do Quilombo Arapemã, sendo que na região existem pelo menos dez populações tradicionais.

O ciberativismo busca a concretização de transformações reais no tempo e no espaço por meio da internet, impactando a sociedade de forma positiva. Inúmeros são os pleitos postos em debate na web: política, economia, saúde pública, poluição ambiental, direitos das minorias, um rol claramente não exaustivo, fazendo com que o problema não caia no esquecimento após a notícia “explodir”.

Os meios de comunicação tradicionais nem de longe conseguem alcançar tantas pessoas como a internet, somado ao controle do que é repassado aos telespectadores, por razões óbvias de interesses escusos.

Nesse contexto, cumpre destacar o papel da ONG Terra de Direitos que têm se debruçado sobre o caso, oferecendo à população esclarecimento, e atuando no assessoramento jurídico popular.

31 2.4.2 Os Impactos do Porto do Maicá Valdeci Oliveira Sousa, de 52 anos, faz parte da CPP (Comissão Pastoral dos Pescadores) e é presidenta da associação de moradores do Pérola do Maicá. Ela também já sente os impactos do porto da Embraps: “Há cinco anos sentimos esse impacto, desde que soubemos da existência do projeto: tudo mudou, desde o mais básico, como a convivência entre vizinhos, aumentaram os conflitos, agora há desconfiança entre as lideranças, quebrou-se a harmonia. De repente, nasceram novas organizações de bairro. Há sempre quem se encante pelas falsas promessas de dinheiro e “desenvolvimento” feitas para facilitar a entrada do projeto, o veneno escorrendo pelas artérias do bairro, pelas pequenas ruas de barro, que serão ampliadas e passarão por cima das casas caso o porto vá de fato adiante, e famílias terão que ser removidas, no bairro e no quilombo, e ninguém sabe pra onde.”

Comunidades quilombolas, além dos povos indígenas e comunidades tradicionais, foram (e continuam sendo) completamente ignoradas pelo Estado e pela empresa ré Atem sobre a violação de seus territórios.

O Poder Judiciário, órgãos estatais ambientais de fiscalização e setores econômicos aparecem como sujeitos que contribuem para o silenciamento desses sujeitos e para as relativizações de seus direitos. Seja pela invisibilização desses sujeitos no tocante a efetivação do seu direito à consulta prévia, livre e informada, seja pela morosidade na apreciação do pedido em analisar o ingresso da organização que representa as comunidades quilombolas atingidas pelo empreendimento.

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No primeiro pedido de ingresso na ação civil pública, foi encaminhado o protocolo de consulta da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém. Na parte do texto que pontua o porquê da elaboração do documento, as comunidades quilombolas respondem “Para mostrar que nós existimos e que não aceitamos qualquer empreendimento em nosso território sem que sejamos previamente consultados. Isso é nosso direito, que está na convenção 169 da OIT”.

2.5. Subsistência nos dias atuais Nesta seção, propomos uma análise profunda da subsistência atual de uma comunidade, em busca de entender os desafios que ela enfrenta e as perspectivas para garantir um futuro sustentável.

Com foco nas necessidades socioeconômicas e ambientais adotadas pela comunidade de Murumuru para suprir suas demandas básicas, como alimentação, habitação, saúde e renda. Sendo levado em consideração os aspectos socioculturais que moldam as tradições e a identidade desta comunidade que influenciam nas escolhas adotadas. Assim como o acesso a serviços públicos e infraestrutura local.

De forma geral, as comunidades quilombolas de Santarém apresentam condições especiais no que tange a ocupação das terras de uso comum, pois a apropriação de recuros naturais passam por diversos fatores sociais e econômicos.

Como acesso à terra, uso comum do meio natural, formas de trabalho coletivo, e levando em conta a base familiar que marcam a cultura de uma comunidade. A pecuária sempre foi uma atividade desenvolvida desde o século XIX, mas mediada, por não implicar na apropriação de terras. Assim desenvolvendo-se uma pequena agricultura com a fabricação de farinha, criação de cabeças de gado, coletas de açaí e pesca, que tanto são pra própria subsistência quanto pra comercialização, que já não é tão forte quanto antes pra geração de renda externa.

33 Aqui exploraremos um dos elementos mais emblemáticos da vida cotidiana em Murumuru – o açaí. O açaí não é apenas um fruto nesta comunidade, mas uma fonte de sustento, identidade e resiliência. Vamos mergulhar na história da comunidade para compreender a importância inestimável do açaí, que nutre o corpo e a alma desta comunidade.

Que em Murumuru também se aplica em sua agricultura, como relatado por João Lira que disse na entrevista de Joel Oliveira (2023) e seu grupo: "O açaí e o peixe são como uma das principais fontes de renda da comunidade. A coleta do açaí é individual, se a pessoa quiser usar a terra do outro tem que ser por meio da negociação, o povo daqui também cultiva mandioca e outros tipos de frutas e vegetais, dá até pra ver na frente das casas essas plantações. Aqui também criamos gados, galinhas, porcos e, aqui também têm alguns que vivem da pesca, tanto pra venda quanto para consumo.

Atualmente, pode-se dizer que a comunidade é um tanto dependente da agricultura como forma de subsistência e renda.

No entanto, a falta de recursos básicos pros tempos atuais, como o difícil acesso à tecnologia, infraestruturas e, a técnicas atuais de cultivo, limitam a produtividade e a rentabilidade da região. E com mudanças climáticas imprevisíveis pra se adaptar e conter danos, essa situação árdua se torna mais evidente.

Assim como a situação do desrespeito pela coleta do açaí, que por vezes suas plantações são invadidas cada vez mais recorrentes por terceiros, resulta num desequilíbrio quantitativo pros moradores da região em coletar o açaí pro consumo próprio.

Assim como atualmente, o número de famílias que participam da produção de farinha é extremamente fraca por serem mais dispersos os interesses dos indivíduos da região nessa atividade, assim como a dificuldade de seu cultivo como mencionado, acabando por optar pela importação de farinha da cidade, já enfraquecendo esses traços da comunidade.

34 Um dos pontos iniciais a se abordar sobre o apoio governamental é do fornecimento de um saneamento básico para a comunidade, que são infelizmente precárias, já que possuem estruturas rústicas e acabam por prejudicar a higiene corporal dos moradores e aumentar o indício de doenças pela região. E acabam por optar pela água proveniente de poços de cacimbas e igarapés aparentemente limpos, considerados assim pelo conhecimento do povo local, que não necessariamente atendem as condições ideais de segurança sanitária consequentemente, e igarapés além de servirem pra necessidade de consumo dos moradores, também servem pra ponto de encontro e práticas de lazer. Como foi mencionado por João Lira na ida à comunidade.

Sobre programas e políticas benéficas pra comunidade, se encontra principalmente o Bolsa Família e assistências sociais, adquirido por via de cadastro único dos programas sociais do governo, que possuem um tratamento específico para com quilombolas.

Porém, seu cadastro ainda é de difícil obtenção por suas moradias não serem de fácil acesso pra visita domiciliar, e como a realização eficaz dessas políticas por vezes acaba por depender de trabalhos em parcerias com órgãos municipais e estaduais, se vê praticamente um descaso por falta de respostas com relação a esses programas. Atualmente, o esforço de ONGs e mais visível do que a de cunho governamental, assim, ainda se é necessário o esforço pra de fato um reconhecimento justo em prática.

E ao se falar da regularização fundiária, a situação atual do conhecido Lago do Maicá ainda está sem sua titulação, ou seja, sem reconhecimento do estado para segurança jurídica para evitar conflitos fundiários, desmatamento e entre outros, que resultam em pressões fundiárias advindas de novos empreendimentos como a construção do Porto do Maica, que vêm sendo uma discussão prolongada de sua aceitação ou recusa da comunidade.

35 Por mais que fosse proposto a oferta de emprego aos afetados, possui o contraponto de intervir no modo de vida dos moradores na sua sobrevivência através da pesca por pôr em risco a qualidade da água advinda do lago assim como a dos peixes, que como mencionado anteriormente, é de grande importância à eles. Com até hoje, sem uma conclusão exata pra essa situação.

Aqui exploraremos um dos elementos mais emblemáticos da vida cotidiana em Murumuru – o açaí. O açaí não é apenas um fruto nesta comunidade, mas uma fonte de sustento, identidade e resiliência. Vamos mergulhar na história da comunidade para compreender a importância inestimável do açaí, que nutre o corpo e a alma desta comunidade.

Capítulo 3 A identidade e a cultura quilombola

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Neste capítulo, exploraremos a rica identidade e cultura quilombola da Comunidade de Murumuru. Vamos destacar as características distintas que moldam sua identidade e a forma como esses elementos culturais são preservados e compartilhados.

3.1 O Legado Cultural Quilombola Natalice Bentes Mota, líder comunitária e gestora da escola local, compartilhou sua história como quilombola de Murumuru, destacando a importância da educação quilombola:

Segundo destaca a referida liderança da comunidade (2023) "A educação escolar quilombola é uma maneira crucial de transmitir a história e a cultura afro-brasileira não apenas para os residentes do quilombo, mas também para todas as escolas. Ela realça a importância de mudar a visão estereotipada do negro como alguém que sofreu e foi escravizado, para reconhecê-lo como uma parte essencial da construção da sociedade brasileira."

Nesse sentido a forma como o quilombo vai se projetar para o futuro se relaciona pela forma que essa identidade se constrói no presente seja na comunidade ou na própria escola.

37 3.2. A Importância da Educação Quilombola A Educação Escolar Quilombola é uma modalidade da educação básica, cujos fundamentados podem ser encontrados no Parecer CNE/CP nº 03/2004 e na Resolução CNE/CP nº 01/2004, que instituem a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana nos currículos das escolas públicas e privadas da Educação Básica.

Segundo Natalice Bentes a educação quilombola é implementada na escola local, ela ressaltou a necessidade de currículos que enfatizem a história e as contribuições dos afrodescendentes, além de abordar questões contemporâneas que afetam a comunidade quilombola.

3.3. Valorização das Tradições e Rituais Os moradores de Murumuru mantêm diversas manifestações culturais que enriquecem sua identidade quilombola, tais como, o Festival do Açaí, a Festa da Padroeira e a celebração da Consciência Negra são eventos significativos que reforçam o orgulho cultural da comunidade. Essas celebrações reúnem os habitantes locais e visitantes para homenagear a herança africana, celebrando a música, a dança, a culinária e as crenças espirituais que moldaram suas vidas.

A padroeira é Nossa Senhora da Guia, essa história, como vocês sabem, nossa comunidade é de quilombos, pessoas que foram escravizadas e também aqui nesse território conviveu indígenas, então uma vez uns quilombolas eles andavam perdidos na mata e os indígenas já conheciam a mata, então eles encontraram essa imagem, em uma dessas fugas que eles eram perseguidos por uma população de indígenas canibais, e aí eles encontraram essa imagem e deram o nome a ela de Nossa Senhora da Guia, então eles pediram que ela guiasse eles pelo melhor caminho pra que eles não fossem também devorados pelos canibais, e aí eles se escondiam atrás das árvores e os canibais passavam e não conseguiam enxergar [...]

38 3.4. Avanços e desafios Natalice Bentes Mota destaca os desafios enfrentados pela educação quilombola:

“Um dos principais desafios é a necessidade de trazer professores de fora para a comunidade devido à falta de formação local. Esses professores nem sempre compartilham o mesmo compromisso com a abordagem da educação quilombola, dificultando a implementação eficaz da lei. É voltada em duas leis principais que é a Lei 10.639 né, que fala respalda as escolas a trabalharem a cultura afro-brasileira dentro das escolas e tem a (Lei)11.645 que ela aborda tanto a indígena quanto a quilombola dentro da escola também, só dizendo uma coisa, que essas duas leis elas não só obrigam a falar sobre as história e cultura afrobrasileira dentro das escolas do quilombo, mas sim, em todas as escolas.

Apesar dos obstáculos, a comunidade tem trabalhado em estreita colaboração com as autoridades educacionais e organizações nãogovernamentais para melhorar a qualidade da educação e fortalecer o currículo quilombola "Daqui da comunidade nós temos poucos professores, porque assim, como nós não conseguimos também colocar só professores do nosso quilombo, a demanda de formação não é suficiente pra atender toda essas 10 disciplinas, então a gente pede professores de fora, então nós temos aqui em média uns 7 ou 8 professores daqui do quilombo, aí os demais vem da cidade pra trabalhar aqui, até porque a gente participa do processo seletivo também, aí esse processo seletivo ele abrange todo mundo, ele vai desde os que moram na cidade até os que moram aqui no quilombo".

39 Sobre um projeto do governo municipal para a comunidade a líder comunitária destaca: "O Projeto governamental que nós temos? É não, nós não temos projetos governamentais que sejam voltados pra nossa cultura, nós mesmo que abordamos, dentro das salas….Olha nós temos aqui o projeto de horta, nós temos é projeto de voluntários que são um projetos que nós traz aqui para as escolas, tem a questão cultural também, que a gente cria projetos, tem a Festa Junina que vai acontecer nesse mês agora, temos o Folclore e também nós participamos dentro da comunidade, por exemplo, igreja faz um movimento, aí a escola vai lá e participa."

O projeto Rede Vaga Lume faze um intercâmbio cultural entre uma escola daqui e uma Escola de São Paulo que também é um projeto da escola Afro amazônida.

“O seu Mário, viu essa minha vontade de querer uma biblioteca pra cá e a gente concorreu a uma biblioteca através de uma ONG de São Paulo, que é a Vaga Lume, fomos contemplados com a biblioteca e aí começou a continuidade no meu trabalho, aí eu fui contratada pela escola, comecei a trabalhar, chamando os jovens e as crianças pra se voluntariar para o projeto e aí nós começamos a ter uma boa visibilidade dentro da escola né e da biblioteca, e participando desse projeto até hoje temos a biblioteca na nossa comunidade".

40 3.5. O Futuro da Identidade Quilombola A Comunidade de Murumuru continua a lutar pela valorização de sua identidade e cultura quilombola, enquanto enfrenta desafios no sistema educacional e social. A preservação de suas tradições e a pr omoção da educação quilombola são passos importantes para garantir que sua rica herança seja transmitida às futuras gerações.

Para garantir um futuro mais reconhecimento para a identidade quilombola, a comunidade também está investindo em projetos que promovem o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável, proporcionando oportunidades econômicas para seus membros.

A organização social do Quilombo Murumuru é baseada em princípios de solidariedade, coletivismo e preservação da cultura.

Como por exemplo: •Lideranças comunitárias: O seu Líder desempenha um papel importante na tomada de decisões e na resolução de conflitos dentro da comunidade.

•Trabalho na comunidade: Atividades como agricultura e pesca são frequentemente realizadas de forma coletiva, os moradores contribuindo com seu trabalho em prol do bem-estar da comunidade.

•Transmissão de Saberes: Preservação da cultura, tradição e conhecimentos ancestrais é um aspecto fundamental, e muitas vezes os mais velhos desempenham um papel crucial na transmissão desses conhecimentos para as gerações mais jovens.

•Decisões Participativas: A tomada de decisões é feita por consenso, com a participação de membros da comunidade em assembleias ou reuniões.

•Relações com o Entorno: Os quilombos podem manter relações com outras comunidades e com instituições governamentais, especialmente em questões relacionadas a direitos territoriais e políticas públicas.

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Uma forma aparente de organização se dá através do CAR (Cadastro ambiental rural), que é um registro público eletrônico nacional, sendo obrigatório para todos os imóveis rurais. Possui a finalidade de integrar as informações ambientais dessas propriedades, compondo base de dados para controle, planejamento ambiental e econômico, monitoramento e combate ao desmatamento.

Apoiados por ações do Programa Regulariza Pará, do Governo do Estado, os registros dos CARs das comunidades quilombolas de Saracura, Arapemã, Bom Jardim, Murumuru, Tiningu, Murumurutuba, Pérola do Maicá, Maria Valentina e Patos do Ituqui beneficiam diretamente 1.814 pessoas, de forma geral.

De acordo com a dona Caetana, atual presidente do quilombo do Murumuru, o benefício Car não é individual, ele é coletivo. Ela relata que esse amparo governamental precisa de uma declaração sobre suas origens e, principalmente, sobre suas terras rurais, sendo assim, famílias que não se auto declaram quilombola acabam ficando de fora desse auxílio(realidade do próprio quilombo do Murumuru).

3.6. Associação dos Povos Quilombolas de Santarém De acordo com Bentes (2017. P. 4) A associação de quilombolas de Santarém é uma organização importante que representa a comunidade quilombola da região, desempenhando um papel fundamental na preservação da cultura e na defesa dos direitos desse grupo. Essa associação tem uma relação estreita com o quilombo de Murumuru, uma comunidade quilombola historicamente significativa na área.

A Associação dos Quilombos de Santarém tem uma série de objetivos fundamentais. Entre eles, destacam-se a busca pela titulação das terras quilombolas, um passo crucial na garantia dos direitos territoriais das comunidades. Além disso, a associação trabalha ativamente na promoção e preservação da cultura quilombola, incluindo tradições, línguas e práticas culturais.

42 De acordo com Bentes (2017) a formação da associação representativa das comunidades quilombolas em Santarém teve início no ano de 1999, quando líderes de várias dessas comunidades participaram do II Encontro de Comunidades Negras em Saracura.

Seu surgimento foi marcado pelo compromisso de unir as organizações quilombolas do município de Santarém, um marco importante na busca por uma identidade coletiva e na defesa de direitos historicamente negligenciados. Em 2003, estabeleceu-se a Comissão de Articulação das Comunidades Quilombolas de Santarém, no estado do Pará, com a participação de seis comunidades remanescentes de quilombo. O principal propósito dessa comissão era buscar a regularização fundiária e o reconhecimento oficial das comunidades quilombolas em Santarém, no Pará. (BENTES. 2017. P. 6).

A Associação Quilombola de Santarém não se limita apenas às fronteiras do município. Sua influência se estende a outras regiões, apoiando e assessorando quilombos no município de Monte Alegre, no Pará, e algumas comunidades negras em Almeirim, PA, além da região do Lago Grande, que recentemente obteve reconhecimento.

Esse alcance demonstra a importância da associação na promoção dos direitos quilombolas, na preservação da cultura e no fortalecimento da comunidade negra em todo o estado do Pará. A Associação Quilombola de Santarém é uma voz forte na luta pela igualdade, justiça e reconhecimento das comunidades quilombolas, desempenhando um papel crucial no cenário social e cultural do Brasil.

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Reconhecendo a necessidade de estabelecer uma entidade legal, a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS) foi fundada em 10 de março de 2006. Entre seus principais objetivos, destacam-se: unir as organizações quilombolas do município de Santarém, no estado do Pará; apoiar a obtenção de títulos de propriedade para as terras ocupadas por essas comunidades quilombolas; exigir a implementação de políticas públicas específicas para os quilombolas, bem como promover e defender os direitos das comunidades afrodescendentes e de minorias oprimidas.

Atualmente, a FOQS representa 10 comunidades quilombolas em Santarém e oferece assistência a quilombos no município de Monte Alegre, PA, bem como a algumas comunidades negras em Almeirim, PA, e na região do Lago Grande, recentemente reconhecidas.

Durante a formação da associação, muitas pessoas na comunidade de Murumuru só mais tarde perceberam que estavam, na verdade, em um quilombo, mesmo sem terem plena consciência disso anteriormente.

Isso levou a resistência e desconfiança por parte de algumas pessoas, resultando em reuniões secretas em locais como bosques e casas de vizinhos. No entanto, ao longo do tempo, a FOQS obteve êxito ao estabelecer parcerias e promover o progresso na comunidade, demonstrando à sociedade que merecem respeito.

(BENTES. 2017. p. 10).

Na época, o Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, estabelecia que, se até três famílias declarassem estar em terras quilombolas, isso era suficiente para reconhecer a área como um quilombo. Isso levou à declaração de trinta e duas famílias como parte de um quilombo. Subsequentemente, com o apoio de encontros e oficinas, mais pessoas se envolveram no movimento quilombola.

44 A Associação dos Povos Quilombolas de Santarém desempenha um papel de grande importância na região do Pará, ao representar as comunidades quilombolas e lutar pela preservação de sua cultura, bem como pelos seus direitos territoriais. O surgimento dessa associação em 1999 marcou um momento crucial na busca por identidade coletiva e na defesa dos direitos historicamente negligenciados das comunidades quilombolas.

A busca pela titulação das terras quilombolas tem sido um dos objetivos primordiais da associação, visando garantir a segurança e a estabilidade das comunidades. Além disso, seu compromisso com a preservação da cultura quilombola tem sido notável, promovendo tradições, línguas e práticas culturais que são passadas de geração em geração.

Em conclusão, a história de luta e conquistas dessa associação serve como exemplo inspirador da capacidade de comunidades unidas em prol de um futuro mais promissor. Seu trabalho é essencial para a promoção da igualdade, justiça e reconhecimento das comunidades quilombolas, contribuindo de forma significativa para o cenário social e cultural do Brasil.

Reunião de acordo entre FOQS e Semas para realização do CAR Foto: Arquivo/FOQS

45 A Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada em 10 de março de 2006 com o objetivo de lutar pela implementação de políticas públicas paras as comunidades quilombolas do município de Santarém.

Com as ações, a federação pretendeu contribuir para efetivar o direito humano ao reconhecimento dos territórios quilombolas, enfrentando a falta de conhecimento dos direitos, a falta de recursos humanos, logísticos e financeiros para apoiar comunidades que desejam se auto reconhecer e iniciar o procedimento de titulação e a falta de acompanhamento dos procedimentos de titulação e de pressão nos órgãos estatais para efetivação deste direito.

Em suas lutas por políticas públicas a FOQS também conta com a parceria da Coordenação das Associações das Comunidades de Remanescentes de Quilombos do Pará.

Tem por objetivo contribuir com o processo de conscientização e fortalecimento da identidade étnica das comunidades quilombolas de Santarém e região, para que possam atuar ativamente na defesa de seus direitos, tanto étnicos quanto políticos e territoriais, a Federação trabalha para que as comunidades possam exigir a realização de políticas públicas efetivas para a titulação coletiva dos territórios quilombolas.

Esse trabalho acompanha procedimentos administrativos de titulação dos territórios das comunidades quilombolas afiliados e auxilia na resolução dos conflitos envolvendo a posse e o limite de terras. Realiza articulação entre as comunidades quilombolas de Santarém e região, através de eventos, reuniões semanais e encontros. A coordenação é descentralizada, sendo composta por integrantes de todas as comunidades, facilitando, assim, o trabalho de assessoramento político para a resolução de problemas diversos.

46 As atividades principais da Federação são: •Acompanhar e participar de procedimentos administrativos de titulação que já foram iniciados junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); •Orientar jovens e lideranças para iniciar procedimentos administrativos e participar dos procedimentos que já estão em vigor; •Formar jovens e lideranças capacitadas para multiplicarem os conhecimentos adquiridos para as comunidades; •Produzir material para o ensino que contemplem os direitos territoriais quilombolas com o objetivo de divulgação.

3.7. Educação Antirracista A educação antirracista é um pelar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, ao confrontar preconceitos enraizados e estimular a valorização da diversidade.

Além disso, ela desempenha um papel racial na transformação de mentalidade de crianças e jovens, ajudando também na progressão de um ambiente educacional inclusivo, é um movimento que visa combater o racismo e promover a igualdade social dento do sistema educacional, uma abordagem pedagógica e política que busca reconhecer e desconstruir as estruturas de poder e desigualdade racial presentes na sociedade.

Além disso, a educação antirracista também busca fornecer espaço e a voz para os alunos, permitindo que eles se expressem sobre as suas experiências raciais, ao mesmo tempo em que lhes fornece ferramentas para analisar criticamente o racismo e desenvolver habilidades de empatia, respeito mútuo Dona Caetana (2023), presidente do Quilombo de Murumuru, ressalta que existe alguns empecilhos, tais como a dificuldade de aceitação das crianças com a sua própria cor, causado pelo medo de sofrer algum tipo de preconceito, ou preconceitos que eles tenham vivenciados com alguém membro de suas famílias”

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3.8- Desafios na comunidade e na educação Dentre os inúmeros desafios que se vislumbra para o futuro destaca a líder comunitária •Racismo: Pesquisas demonstram que uma das principais barreiras socioculturais enfrentadas por meninas e meninos brasileiros é a discriminação racial, uma dificuldade que existe tanto nas escolas rurais quanto urbanas, o que acaba desencorajando e dificultando a formação acadêmica •distância : Durante a entrevista com a dona Caetana, a mesma nos contou das dificuldades de os estudantes chegarem até a escola, tais como infraestrutura precária, em tempos de chuva as ruas da escola ficam intrafegáveis prejudicando os alunos.

•professores :Sabemos que conhecer a nossa própria cultura é de extrema importância, não só para a formação acadêmica mas como também para a vida, na educação quilombola, a falta de professores que conheçam a cultura, a tradição dos quilombos, é uma grande dificuldade, durante a entrevista, a presidente do Quilombo falou que a Universidade Federal do Pará ( UFOPA) manda de dois a três professores de formação geral básica para ministrar aula, no entanto, esses professores não possuem certo conhecimento sobre os quilombolas, dificultando o conhecimento dos alunos sobre a própria tradição

As leis da educação antirracista, são parte integrante de leis mais amplas que abordam a igualdade, essas leis geralmente focam na eliminação da discriminação, do racismo, é assim promovendo a igualdade racial.

•Injúria racial – É o ato contra o indivíduo, utilizando características e elementos que remetem à sua raça, cor, etnia, religião ou origem para ofender e discriminar, com pena de 2 a 5 anos e multa •Racismo – Em um crime de racismo, ocorrem violências físicas, verbais ou psicológicas destinadas à coletividade, isto é, o alvo não é o indivíduo, mas o grupo ao qual ele pertence, discriminando a integralidade de sua raça, cor, etnia, conforme a Lei n. 7.716/1989, e tem pena de um a cinco anos de prisão, a depender do ato cometido, além de multa.

48 A falta de incentivo do governo pela educação antirracista é um dos principais desafios enfrentados na promoção da igualdade e na luta contra o racismo sistêmico. Quando o governo não oferece apoio financeiro, político e estrutural para a implementação de políticas educacionais antirracistas, isso pode resultar em vários obstáculos, incluindo a falta de recursos e a ausência de financiamento adequado limita a capacidade das escolas e instituições educacionais de desenvolver e implementar programas 3.9. desconstrução dos estereótipos Na educação antirracista, a desconstrução de estereótipos desempenha um papel fundamental. Isso envolve desafiar e desmantelar ideias preconcebidas sobre grupos étnicos, reconhecendo que os estereótipos são simplificações injustas que procriam o preconceito. Ao desconstruir estereótipos, os alunos aprendem a analisar criticamente as representações culturais, questionando visões unilaterais e promovendo uma compreensão mais autêntica e empática da diversidade étnica, assim contribuindo para um ambiente muito mais inclusivo e respeito.

Identidade racial e autoestima: ajudando os estudantes a explorarem sua própria identidade racial e construírem uma autoestima saudável, valorizando sua herança cultural. A importância de se sentir bem com a sua identidade racial está relacionada à definição da autoidentidade e à construção do senso de identificação com os valores, o parentesco e as crenças do grupo que pertença. Além disso, identidade racial pode promover melhor bem-estar e saúde mental, pois ajuda a enfrentar as situações de discriminação e violência. entretanto a sociedade muitas vezes perpétuo estereótipo, preconceitos e discriminação racial, o que pode afetar negativamente a identidade racial e a autoestima das pessoas pertencentes a grupos minoritários. por exemplo, o racismo sistêmico pode criar barreiras para desenvolvimento de uma identidade racial positiva e pode afetar a autoestima.

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A Escola Municipal de Educação Infantil e ensino fundamental (EMEIEF) Afro Amazônida oferece um ambiente educacional estruturado para a comunidade. Com uma infraestrutura bem definida, a instituição disponibiliza uma série de recursos e serviços. A alimentação escolar é oferecida aos alunos, embora essa oferta possa variar ao longo do ano letivo, a escola dispõe de diversas instalações, incluindo biblioteca, sala de leitura, laboratório de informática, pátio coberto, refeitório e área verde.

Com um total de oito salas de aula, a escola recebe anualmente um número de matrículas que varia entre 51 e 200 alunos, cobrindo os níveis de educação infantil e ensino fundamental.

Os alunos estão distribuídos entre os diferentes anos letivos, com uma quantidade que varia de acordo com cada série. No que se refere à equipe de profissionais, a escola conta com nove funcionários, incluindo professores, coordenação e diversas áreas de atuação. A distribuição dessa equipe inclui colaboradores em alimentação, pedagogia, secretariado escolar, serviços gerais, e segurança, entre outros setores. Dessa forma, a Escola proporciona um ambiente educacional bem estruturado, atendendo não só às necessidades pedagógicas, mas também às demandas administrativas e de suporte para oferecer um ambiente adequado aos estudantes.

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A "Escola Afroamazônida do Murumuru", estabelecida em 2 de agosto de 1944 sob o nome de Escola Municipal Nossa Senhora da Guia e posteriormente rebatizada em 18 de junho de 2005, desempenha um papel crucial na preservação cultural e educação da comunidade quilombola localizada próxima a Santarém, no Pará.

Esse centro de ensino se tornou uma referência por integrar a rica herança cultural do quilombo com os fundamentos acadêmicos necessários.

A Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Afro Amazônida oferece um ambiente educacional estruturado para a comunidade. Com uma infraestrutura bem definida, a instituição disponibiliza uma série de recursos e serviços.

A alimentação escolar é oferecida aos alunos, embora essa oferta possa variar ao longo do ano letivo,a escola dispõe de diversas instalações, incluindo biblioteca, sala de leitura, laboratório de informática, pátio coberto, refeitório e área verde. Com um total de oito salas de aula, a escola recebe anualmente um número de matrículas que varia entre 51 e 200 alunos, cobrindo os níveis de educação infantil e ensino fundamental.

Os alunos estão distribuídos entre os diferentes anos letivos, com uma quantidade que varia de acordo com cada série. No que se refere à equipe de profissionais, a escola conta com nove funcionários, incluindo professores, coordenação e diversas áreas de atuação. A distribuição dessa equipe inclui colaboradores em alimentação, pedagogia, secretariado escolar, serviços gerais, e segurança, entre outros setores.

Dessa forma, a Escola proporciona um ambiente educacional bem estruturado, atendendo não só às necessidades pedagógicas, mas também às demandas administrativas e de suporte para oferecer um ambiente adequado aos estudantes.

51 A instituição se dedica não apenas ao ensino tradicional, mas também à transmissão das tradições, história, música, dança e outras expressões culturais, mantendo viva a identidade e os costumes dessa comunidade ancestral. Com uma abordagem pedagógica diferenciada, a escola busca não apenas educar academicamente, mas também preservar as raízes culturais e a identidade étnica dos alunos, alinhando a educação com a herança cultural local.

Além disso, a Escola Afroamazônida do Murumuru enfatiza a importância da sustentabilidade ambiental, conscientizando os alunos sobre a preservação da Amazônia e promovendo uma relação equilibrada e harmônica com a natureza. Isso se alinha diretamente à profunda conexão da comunidade com a floresta amazônica, transmitindo conhecimentos sobre a preservação do meio ambiente e a importância da conservação.

Não apenas um centro educacional, mas um ponto de resistência, para a cultura a ser preservada, a escola também atua na proteção das terras quilombolas, fortalecendo a identidade e os direitos dos jovens por meio da educação, reforçando a resiliência da comunidade frente às pressões externas que ameaçam suas terras e modo de vida tradicional.

Segundo dona Caetana Mota seria necessário ter professores formado na própria comunidade: “Daqui da comunidade nós temos poucos professores, porque assim, como nós não conseguimos também colocar só eh professores do nosso quilombo, a demanda de formação não é suficiente pra atender toda essas 10 disciplinas, então a gente pede professores de fora, então nós temos aqui em média uns 7 ou 8 professores daqui do quilombo, aí os demais vem da cidade pra trabalhar aqui, até porque a gente participa do processo seletivo também, aí esse processo seletivo ele abrange todo mundo, ele vai desde os que moram na cidade até os que moram aqui no quilombo”. Caetana Mota-2023.

52 A líder comunitária entende ainda que a necessidade de professores na comunidade é, de fato, um dos desafios enfrentados pela Escola Afroamazonida do Murumuru. A fala ressalta a carência de docentes locais em quantidade suficiente para cobrir as 10 disciplinas, evidenciando a limitação na oferta de formação acadêmica dentro do quilombo. Isso torna essencial a vinda de professores de fora, o que demonstra a complexidade da situação educacional nesta região.

A abertura para professores de outras localidades é compreensível e necessária para suprir essa demanda, especialmente quando a participação no processo seletivo abrange tanto os moradores do quilombo quanto os da cidade. Isso demonstra um esforço para buscar profissionais qualificados, mesmo que não sejam necessariamente originários da comunidade. É uma realidade desafiadora, na qual a colaboração de professores de fora é crucial para garantir a qualidade e a continuidade do ensino, oferecendo assim oportunidades educacionais mais amplas e abrangentes para os alunos. A mesma enfatiza ainda como eu expliquei, tem esse processo seletivo simplificado, então os professores vai lá na Internet, se inscreve, faz a seleção, aí a gente faz daqui com a nossa lotação e aí eles vão por número, por exemplo, se eu tirei 37 aí tem um outro na frente que tirou 11, que veio pra cá é o de 11, eu como quilombola fico fora de estar nesse processo aí, nós estamos em luta pra que a gente faça uma contratação direta, mesmo depois do concurso que tá também pra vir né eh, por exemplo, nós mesmos daqui dizer quem é que nós queremos aqui dentro, então nós estamos nessa luta ainda. Caetana Mota - 2023.

O sistema de processo seletivo simplificado, como descrito, apresenta um desafio adicional para a inclusão dos quilombolas no processo de seleção de professores. A fala destaca a complexidade desse sistema, no qual a ordem de classificação acaba afetando a possibilidade de os residentes do quilombo serem contratados, favorecendo aqueles com pontuações mais altas,

53 Essa realidade evidencia a dificuldade enfrentada pela comunidade em ter voz ativa na contratação dos profissionais que atuarão na escola. A proposta de uma contratação direta, mesmo após o concurso, demonstra a busca por uma maior autonomia e participação na escolha dos educadores, permitindo que os residentes locais possam influenciar na seleção dos professores. É notável a importância de se envolver a comunidade local no processo de seleção, possibilitando a contratação de profissionais que não apenas atendam às demandas educacionais, mas que também compreendam e estejam alinhados com a cultura e os valores do quilombo, contribuindo assim para uma educação mais contextualizada e inclusiva. A luta em curso para essa contratação direta reflete um desejo legítimo de autonomia e participação ativa na formação educacional das novas gerações.

3.10. Perspectivas possíveis e comentadas Após a realização do estudo de campo pela turma de alunos do segundo ano no período vespertino da Escola Diocesana São Francisco, tornou-se evidente a identificação de pontos fundamentais que demandam atenção e intervenção para o efetivo desenvolvimento de uma comunidade mais sólida e aprimorada.

Sendo alguns deles: Sustentabilidade-Além de projetos sustentáveis como a agricultura orgânica, o manejo florestal e a produção de artesanato, a escola pode expandir para iniciativas que não apenas gerem recursos financeiros, mas também promovam a conservação do ambiente, estimulando uma relação mais harmoniosa com a natureza. Isso não só beneficia a comunidade local, mas também representa um exemplo inspirador para outras regiões. Capacitação educacionalO investimento na capacitação contínua dos professores locais é fundamental para elevar a qualidade do ensino, integrando não apenas os conhecimentos acadêmicos, mas também os valores e a rica herança cultural quilombola. Essa abordagem não apenas fortalece a identidade da comunidade, mas também enriquece a experiência educativa dos alunos, promovendo um ambiente de aprendizado mais inclusivo e abrangente.

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Ativismo.A escola desempenha um papel fundamental na formação de cidadãos conscientes e ativos na defesa de seus direitos e tradições. Empoderar os alunos por meio de atividades de advocacia e ativismo não apenas fortalece a identidade comunitária, mas também contribui para a proteção das terras e da cultura quilombola.

Preservação e difusão da história.O registro e a documentação da história quilombola são passos cruciais para fortalecer o conhecimento da comunidade e preservar suas tradições. Estabelecer parcerias com instituições acadêmicas e promover a divulgação desse conhecimento pode não apenas enriquecer a percepção geral da história brasileira, mas também fortalecer o sentimento de identidade e orgulho na comunidade do Murumuru.

3.11 O ser quilombola: Identidade para as próximas gerações A identidade quilombola é um tesouro cultural que transcende gerações, a qual carrega consigo uma grande história marcada pela luta, resistência e sobrevivência dos escravos negros, indígenas e africanos que foram forçados a abandonar suas terras durante o período da escravidão. Esses povos persistiram e lutaram por sua liberdade, sendo uma forma de resistência adotadas pelos mesmos, a fuga para regiões isoladas nas matas, onde formaram pequenos grupos de resistências que deram origem à identidade quilombola.

Figura: Escravos montando suas casas

55 Segundo o Sr. João Lira (2023), ex-líder comunitário e morador do quilombo um fator que faz parte da identidade e cultura da comunidade é sua religião, que originalmente está voltada ao catolicismo, o qual é a principal religião local. Porém ao passar dos anos, outras religiões começaram a surgir dentro da comunidade, sendo elas a evangélica.

Com a chegada dessas igrejas, principalmente as evangélicas, acabou ocorrendo uma divisão na religião, pois cada vez mais essas igrejas vêm ganhando força na comunidade, pelo fato dos adolescentes e jovens serem atraídos pelas tradições e costumes oferecidos pelas igrejas, principalmente pela igreja da Paz (atualmente Paz Church) que vem fazendo viagens missionárias na região, pregando o evangelho e construindo igrejas no local.

Foto: Igreja da Paz/2023/ Acervo próprio

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Essa religião foi vista como algo positivo e negativo, o positivo: vários jovens começaram a deixar de fazer práticas ruins como beber, usar drogas, brigar, trair e etc. E o negativo: fazer os jovens deixarem e se esquecerem de sua religião tradicional, que era e é algo muito importante da cultura e identidade para os membros da comunidade.

Outro fator que colabora com essa perda, é a falta de recursos na região, principalmente por parte da educação escolar, que é bastante carente em questão de professores e materiais para os alunos. Por não possuir muitos professores na região, os diretores acabam contratando professores da cidade que vão dar aulas nas escolas da comunidade mesmo não conhecendo sua cultura, costumes e tradições.

Mesmo tendo diversos fatores que prejudicam essa preservação, os líderes da associação e membros ainda lutam para manter suas tradições para as próximas gerações, sendo algumas delas a prática das danças locais, músicas locais e até fazendo os jovens e adolescentes participarem das reuniões e lutas da comunidade, como cita a entrevistada Dona Caetana: “A partir dos 16 anos, os adolescentes já se associam na associação e a partir disso eles já tem a participação, é para ter, mas nem sempre acontece, essa participação dentro das reuniões que é onde nó fazemos o repasse do reconhecimento e do trabalho que fazemos pelo Quilombo”

Com esses relatos ouvidos, conclui-se que atualmente há grandes dificuldades na preservação da identidade para as próximas gerações da comunidade, pois ela sempre está em movimento, fazendo com que os membros da região tenham problemas em manter a identidade tradicional.

Esta perda de identidade vem prejudicando cada vez mais as raízes da cultura tradicional no quilombo, muitos jovens estão perdendo esse vínculo que há entre eles dentro da comunidade e preferem sair do local para morar em outras regiões como as cidades próximas, por exemplo Santarém.

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