Povo Livre nº 2174 - 3 novembro 2021

n.º 2174 3 de novembro de 2021 Diretora : Sofia Matos | Periodicidade Semanal - Registo na ERC | n.º 105690 - Propriedade: PSD | Partido Social Democrata | Identificação Fiscal: 500835012. | Sede de Redação/Editor: Rua de S. Caetano, n.º 9, 1249-087 LISBOA Estatuto editorial: https://www.psd.pt/sites/default/files/2021-07/estatuto%20editorial%20POVO%20LIVRE.pdf

PARLAMENTO REJEITOU O ORÇAMENTO DO ESTADO

A maioria dos deputados (117), entre os quais os eleitos pelo PSD (79), votaram contra a proposta que enveredava, segundo Rui Rio, por “uma política económica errática, num óbvio desequilíbrio entre a compra dos votos do PCP e do Bloco de Esquerda e a manutenção dos compromissos europeus”

pág. 3

pág. 6

pág. 7

PSD

LOCAIS

REGIONAIS

CONSELHO NACIONAL EXTRAORDINÁRIO REÚNE-SE NO SÁBADO EM AVEIRO

MUNICÍPIO DE GOUVEIA PROLONGA MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS

O PSD convocou um Conselho Nacional extraordinário para discutir a antecipação do 39.º Congresso e analisar a situação política após a rejeição do Orçamento do Estado

A autarquia liderada por Luís Tadeu decidiu prorrogar o programa “Gouveia Investe”, que foi criado para atenuar os impactos da pandemia de covid-19 nas empresas locais

GOVERNO AÇORIANO ESTÁ A ALTERAR ORÇAMENTO REGIONAL DEVIDO A “CONTEXTOS POLÍTICO-SOCIAIS” José Manuel Bolieiro afirmou que as antepropostas de Plano e Orçamento da região para 2022 terão ajustes para darem cumprimento ao próprio programa de governo

PRESIDÊNCIA

RUI RIO NO PARLAMENTO

“O GOVERNO ESTÁ DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA À ESPERA DO ‘MILAGRE EUROPEU’” Rui Rio acusou o Governo de ter “uma política económica errática”, procurando apenas aprovar Orçamentos “de forma avulsa”, através da “compra de votos de PCP e BE”. “É evidente que tinha de dar mau resultado”, afirmou, na intervenção de encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, na quarta-feira, dia 27 de outubro de 2021.

“Acantonado à sua esquerda e agarrado ao poder, cedendo o que pode e o que não pode, o Governo foi recusando todas as propostas, vindas de diversos quadrantes políticos, económicos e sociais, que permitiam melhorar a competitividade da economia e aumentar o nosso crescimento potencial de médio e longo prazo”, lamentou.

Para Rui Rio, o PS, ao colocar-se “na total dependência da esquerda radical, transformou-se na face do imobilismo e do estatismo, que têm condenado o país à estagnação e ao empobrecimento”. “Para agradar à esquerda radical, o Primeiro-Ministro resolveu agravar ainda mais a sua já enorme dependência, dizendo que no dia em que precisasse do voto do PSD para fazer aprovar um Orçamento do Estado, o seu Governo se demitiria. O governo está desde o início da pandemia à espera do ‘milagre europeu’. Sem qualquer preocupação em governar com respostas estruturais. À espera que o PRR resolva todos os problemas do país. À espera que um disparo de bazuca traga o milagre da recuperação e do crescimento económico”, criticou, alertando que “a oportunidade vai-se perder” se a política não se inverter.

No entanto, o Executivo, desde 2015, apostou “numa política económica errática, num óbvio desequilíbrio entre a compra dos votos do PCP e do Bloco de Esquerda e a manutenção dos nossos compromissos europeus”.

“Entregou-se totalmente nas mãos do PCP e do BE, ficando à mercê das suas exigências e da pesca à linha de deputados independentes ou de partidos de muito escassa representatividade”, ressalvou.

Rui Rio reiterou o diagnóstico negativo que tem feito da evolução da economia portuguesa, apontando um crescimento inferior à da maioria dos Estados-membros da União Europeia, sobretudo dos concorrentes de Leste europeu.

O líder do PSD referiu que a crise pandémica de 2020 demonstrou que o PSD tinha razão ao dizer que a consolidação orçamental dos anos anteriores era um “castelo de areia” e “não tinha sustentabilidade estrutural”.

Rui Rio apontou como exemplo uma das medidas que o Governo apontava como emblemática deste Orçamento, a mexida em dois escalões do IRS, dizendo que valia “apenas 150 milhões de euros”. “Mais ou menos o montante do imposto do selo que o Governo quer perdoar à EDP pela venda das barragens. E sou modesto na comparação, porque se aqui voltasse a chamar o Novo Banco ou a TAP, a pequenez desta verba seria ainda maior face à propaganda que o Governo dela fez”, criticou.

Rui Rio admitiu que, “para poder sonhar com uma negociação com o PSD, o Governo teria de mudar o rumo da política económica em 180 graus”. “Mas dizer o que disse, só enfraqueceu a sua posição negocial e só contribuiu para o país ficar mais perto da ingovernabilidade”, apontou.

O Parlamento rejeitou a proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL. Três deputados do PAN e duas deputadas não-inscritas abstiveram-se.

No total, 108 deputados votaram a favor e 117 votaram contra.

SOFIA MATOS É A NOVA DIRETORA DO POVO LIVRE Sofia Matos, deputada do PSD eleita pelo círculo do Porto, é a nova diretora do “Povo Livre”. Advogada de profissão, Sofia Matos é licenciada em Direito. Nasceu em 28 de setembro de 1990. Integra as Comissões Parlamentares de Economia, Inovação e Obras Públicas e Habitação, Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, e Transparência e Estatuto dos Deputados.

2

PSD

CONSELHO NACIONAL REÚNE-SE NO SÁBADO EM AVEIRO O PSD convocou um Conselho Nacional extraordinário para sábado, 6 de novembro de 2021, para discutir a antecipação do 39.º Congresso e analisar a situação política, após a rejeição do Orçamento do Estado para 2022.

“Nos termos do disposto nos artigos 20.º, 2.ª parte, dos Estatutos Nacionais do PSD, convoco o Conselho Nacional para uma reunião no próximo dia 6 de novembro de 2021, sábado, às 15h30, no Grande Auditório do Centro de Congressos de Aveiro, no Cais da Fonte Nova, com a seguinte ordem de trabalhos: ponto único: Análise da situação política decorrente da não aprovação do Orçamento do Estado para 2022 e da previsível dissolução da Assembleia da República, e alteração ao ‘Regulamento da Eleição do Presidente da Comissão Política Nacional e do 39.° Congresso Nacional’ e respetivo cronograma”, assinala o Presidente da Mesa do Congresso, Paulo Mota Pinto.

Segundo o despacho de Paulo Mota Pinto, o requerimento para convocar uma reunião do órgão máximo entre congressos, foi “subscrito por mais de um quinto dos membros do Conselho Nacional”.

De acordo com os Estatutos do PSD, o Conselho Nacional reúne-se ordinariamente de dois em dois meses e, em sessão extraordinária, a requerimento da Comissão Política Nacional, da direção do Grupo Parlamentar, ou de um quinto dos seus membros (que totalizam mais de uma centena, entre eleitos e inerências).

ANTÓNIO TOPA (1954-2021) ouvir do que falar. Tinha a capacidade de promover sempre os que achava serem melhores, ainda que em penalização de si próprio. António Topa não olhava a classes sociais para fazer verdadeiras amizades, sabia que a Política são relações humanas, era um homem de enorme sensibilidade com os mais vulneráveis. Era um Grande Homem!”, sublinhou.

Também o Presidente da República lamentou a “partida prematura” do deputado social-democrata e lembrou a dedicação à vida pública do ex-autarca de Santa Maria da Feira.

“O Presidente da República lamenta profundamente a sua partida prematura”, lê-se numa nota publicada no “site” da Presidência.

O Presidente da República endereçou “as mais sentidas condolências” à família de António Topa.

Por sua vez, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recordou o deputado e autarca que se distinguiu “como servidor da causa pública”. “Como autarca e como deputado, [António Topa] distinguiu-se como servidor da causa pública, tendo granjeado, por isso, o respeito e a amizade de tantos dos seus pares”, lê-se numa mensagem de pesar enviada por Ferro Rodrigues.

Em comunicado o grupo parlamentar do PSD lamentou também a perda que representa “para o Parlamento e para o país” a morte do deputado, depois de “uma vida dedicada à causa pública, seja através da política ou do movimento associativo, que sempre serviu de forma nobre e desinteressada”.

António Topa, deputado, vogal da Comissão Política Nacional e militante do PSD muito acarinhado no distrito de Aveiro, faleceu vítima de doença prolongada domingo, 31 de outubro. “É para todos um dia triste”, anunciou o PSD no seu “site”, expressando “grande consternação”.

Além do seu percurso profissional e político, “fica em todos a recordação de um homem bom, amigo e leal, nunca indiferente aos que com ele se cruzaram”, refere o PSD, sublinhando o “exemplo de determinação, coragem e resiliência, de um cidadão que nunca baixava os braços e em quem se podia confiar”.

Na rede social Twitter, Rui Rio escreveu que António Topa “partiu cedo”. “Era um homem sério, leal e grato”, escreveu Rui Rio, sublinhando ainda que António Topa era “trabalhador e amigo do seu amigo”, de “convicções, nunca de oportunismos, um homem confiável”. E conclui lamentando “uma grande perda para o PSD e para a política portuguesa”, mas também para si próprio.

A Comissão Política Nacional referiu-se a António Topa como “um homem do qual brotavam os valores da humildade, lealdade e convicção. Tinha a inteligência de saber mais

O grupo parlamentar recorda “o espírito altruísta” reconhecido ao homem de “espírito livre” e com uma “cultura democrática, profundamente enraizada”, que tinha na Assembleia da República uma imagem marcada pela sua forma de fazer política “firme, competente e empenhada”.

No comunicado os deputados social-democratas despedem-se de “um trabalhador incansável, quase sem horas para si e para os seus, aplicando-as na causa pública” e que “mesmo em momentos de sofrimento, quando a terrível doença já o cercava, fez questão de manter a sua assiduidade, não se poupando a grandes deslocações para marcar presença na Casa da Democracia”.

Engenheiro civil de formação, António André da Silva Topa nasceu em 2 de setembro de 1954, foi autarca em Santa Maria da Feira, onde desempenhou as funções de deputado municipal e vereador com os pelouros do Planeamento, Urbanismo e Obras Particulares.

Foi membro da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira e da Assembleia de Freguesia de Vila Maior, Santa Maria da Feira. Militante do Partido Social Democrata desde 7 de março de 1985, desempenhou os cargos de presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Aveiro e da Comissão Política Concelhia do PSD de Santa Maria da Feira. Foi eleito deputado à Assembleia da República da XIII e XIV Legislatura.

3

PARLAMENTO

EUTANÁSIA TEM DE SER DEBATIDA COM TRANQUILIDADE Adão Silva considera que não estão criadas as condições, nem no Parlamento nem fora do Parlamento, para que o debate da eutanásia tenha lugar e defendeu que o mesmo deve ficar para a próxima legislatura. No final da conferência de líderes no Parlamento, que agendou a apreciação do decreto do Presidente da República referente à eutanásia para a próxima quinta-feira, o líder parlamentar do PSD revelou que os sociais-democratas se opuseram e protestaram contra este agendamento.

Segundo o parlamentar, o decreto entrou no Parlamento em março e deste essa altura não aconteceu nada e não foram apresentadas propostas de alteração para ultrapassar as inconstitucionalidades. “E, no entanto, neste momento particularmente delicado da vida do país, em que temos à vista um conjunto de dinâmicas que vão levar à dissolução do Parlamento, contra a vontade do PSD foi agendada a discussão do veto do Presidente da República sobre a eutanásia”, afirmou.

Para Adão Silva, a eutanásia é das matérias mais delicadas que o Parlamento pode debater, uma matéria em que se discute a vida e a morte, adiantando que “este tipo de matérias tem de ser debatido com uma grande seriedade e tranquilidade e não pode se debatido num exercício de 25ª hora”.

O líder da bancada do PSD manifestou ainda a sua surpresa com a revelação feita pelo Presidente da Assembleia da República de que o Presidente da República terá afirmado que não há problema deste tema ser debatido nesta altura. “O Presidente da Assembleia da República relatou que, na reunião que teve ontem com o Presidente da República, esta matéria foi abordada e que o Presidente da República lhe garantiu que por ele não tem problema nenhum.

Portanto, o senhor da República, aparentemente, está disponível a promulgar ou vetar, não sei, aquilo que lhe chegar por parte do Parlamento”, estranhou o parlamentar.

JUSTIÇA TEM DE TER OS MEIOS PARA COMBATER A CORRUPÇÃO E A CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA Mónica Quintela reiterou a disponibilidade do PSD para, no escassíssimo tempo que resta desta legislatura, contribuir para que o nosso ordenamento jurídico seja mais eficaz no combate à criminalidade económico-financeiro, uma criminalidade “que tudo mina e corrói”.

Em mais uma intervenção do PSD focada no tema da Justiça, a parlamentar recordou que o PSD apresentou várias iniciativas legislativas para combater este tipo de criminalidade e que visam alterações ao direito, de forma a combater a morosidade e a robustecer os mecanismos de combate à corrupção e criminalidade conexa, isto sem pôr em causa as garantias de defesa dos cidadãos e os direitos fundamentais.

De seguida, a deputada recordou as palavras do diretor do DCIAP e da PGR sobre a falta de meios. De acordo com Mónica Quintela, o diretor do DCIAP reconheceu que faltavam peritos financeiros, peritos informáticos e meios para investigar e alertou que dos quase 270 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência reservados para o setor da Justiça, somente 0,4% serão destinados ao DCIAP e a Procuradoria-Geral da República. De igual modo, adianta, a PGR admitiu a falta de investimento do Governo no combate ao crime, designadamente no combate à criminalidade económico-financeiro.

Para Mónica Quintela, a investigação do crime económico-financeiro requer os meios necessários e, por isso, “há muito que o PSD tem denunciado a falta de meios, técnicos e humanos, para combater a complexidade da criminalidade económico-financeira”.

“Faltam investimentos em áreas estruturantes e indispensáveis ao combate à corrupção e à criminalidade conexa, à cibercriminalidade e à realização de peritos forenses, assim como o necessário apetrechamento da polícia científica”, disse.

Falhas que, remata a deputada, “o defunto Orçamento do Estado não colmatava”.

4

PARLAMENTO

RICARDO BAPTISTA LEITE

“O PRIMEIRO-MINISTRO ESTÁ A ARRASTAR O PAÍS PARA O PÂNTANO”

Ricardo Baptista Leite afirma que o Orçamento do Estado comprova que o Governo perdeu a ambição de liderar e que “está preso num pântano para o qual o Primeiro-Ministro está a arrastar o país”.

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, o vice-Presidente da bancada do PSD referiu que o Orçamento apresentado “é incapaz de estimular a economia real, é incapaz de atrair novos talentos e investimentos, e, consequentemente, é incapaz criar a riqueza necessária para combater as desigualdades gritantes que existem no nosso país”.

Assim, refere o deputado, com este Governo, quem é pobre, continuará a ser pobre. “Com este Orçamento, os pobres continuarão pobres e a classe média simplesmente não poderá aspirar a uma vida melhor. É um Orçamento sem ambição.

Segundo Ricardo Baptista Leite, havia a expectativa que a pandemia teria aberto os olhos ao Governo, provocando uma mudança de rumo que se iria traduzir no orçamento de estado para 2022. Contudo lamenta, o próprio Orçamento para a saúde é exemplo da falta de capacidade reformista de “um Governo esgotado e preso no seu próprio caminho”, que se limita a atirar dinheiro dos nossos impostos sobre o serviço público de saúde, sem se preocupar em resolver os problemas estruturais que comprometem o funcionamento diário do SNS. “Com este Governo, Portugal acabará por ter não um, mas dois sistemas de saúde: um sistema de saúde para ricos, e outro para pobres”, disse.

A terminar, Ricardo Baptista Leite frisou que os graves problemas da saúde em Portugal não se resolvem com propaganda. “Resolvem-se com reformas que o Governo, mais uma vez, se nega a fazer”, rematou.

5

LOCAIS

MUNICÍPIO DE GOUVEIA PROLONGA MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS

O município de Gouveia decidiu prorrogar o programa “Gouveia Investe”, que foi criado para atenuar os impactos da pandemia de covid-19 nas empresas locais, através do lançamento do “Gouveia Investe V”.

Segundo a autarquia presidida por Luís Tadeu, o prolongamento dos apoios aos arrendatários/mutuários “destina-se a todos os que se haviam anteriormente candidatado ao programa ‘Gouveia Investe IV’, não carecendo de nova inscrição”.

No âmbito da medida autárquica, “também se aceitam novas candidaturas que deverão ser concretizadas até ao dia 10 de novembro de 2021”.

“O referido programa surge na sequência do Gouveia Investe I, do Gouveia Investe II, do Gouveia Investe III e do Gouveia Investe IV, dos quais beneficiaram diversas empresas na modalidade de apoio ao arrendamento e no âmbito do apoio aos mutuários de créditos, referentes a imóveis destinados ao exercício de qualquer atividade de comércio, serviços ou indústria no concelho”, refere o município, em comunicado.

Assim, os empresários do concelho de Gouveia, no distrito da Guarda, poderão “beneficiar de 50% do valor da renda mensal/prestação de crédito a pagar, com o limite de 300 euros, relativos aos meses de novembro e dezembro de 2021, aprovados no âmbito do ‘Gouveia Investe’ II, III e IV ou através de nova candidatura”.

A iniciativa autárquica “Gouveia Investe” foi lançada em maio de 2020 e prevê medidas para “continuar a apoiar as empresas e os empresários do concelho de forma a combater os efeitos da pandemia na economia local, em complemento com os apoios prestados pelo Estado” Segundo a autarquia, não se podem candidatar ao apoio

6

instituições bancárias, superfícies comerciais com dimensão acima de 700 m2, entidades que desenvolvam atividades económicas em imóveis do município de Gouveia ou beneficiários do “Projeto Gouveia Empreende”, na modalidade apoio ao investimento e empreendedorismo.

Os beneficiários do apoio municipal devem manter a respetiva atividade, sede fiscal e postos de trabalho existentes na data da atribuição do mesmo, até ao dia 30 de junho de 2022.

Os arrendatários e mutuários podem apresentar as candidaturas ao “Gouveia Investe V” via “online” (preenchendo o formulário e entregando os documentos por via eletrónica, em http://www.cm-gouveia.pt/estimulos-a-economia-local-covid-19/) ou pela via presencial (fazendo o ‘download’ do formulário em http://www.cm-gouveia. pt/estimulos-a-economia-local…/ ou levantando-o no Balcão Único do Município de Gouveia e entregando-o preenchido no mesmo serviço).

REGIONAIS

GOVERNO AÇORIANO ESTÁ A ALTERAR ORÇAMENTO REGIONAL DEVIDO A “CONTEXTOS POLÍTICO-SOCIAIS” José Manuel Bolieiro afirmou que as antepropostas de Plano e Orçamento da região para 2022 estão a sofrer alterações devido a “contextos políticos e sociais”.

“Todo o conjunto das propostas, da passagem da anteproposta para a proposta [final] tem em consideração também as necessidades de endividamento e os contextos designadamente orçamentais e também, porque não dizê-lo, políticos e de debate social”, declarou.

Bolieiro acrescentou que, desde a elaboração das antepropostas ocorreram “situações diferentes” que “merecem sempre reavaliação”.

O presidente do Governo dos Açores falava no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, dia 29 de outubro, à margem de uma cerimónia para assinalar o encerramento da linha telefónica de assistência não médica no âmbito da covid-19.

O presidente do Governo dos Açores destacou que, desde a elaboração das antepropostas, foram ouvidos os “parceiros sociais e muitos Conselhos de Ilha” e reconheceu que o chumbo do Orçamento do Estado também motivou alterações aos documentos regionais.

“São alterações eu não direi cirúrgicas, mas, enfim, alterações que não são substanciais no projeto que em sede de anteproposta formulamos e que obviamente corresponde – e é assim que tem de ser – ao cumprimento e à concretização do próprio programa de governo”, salientou.

Rejeição do OE é decisão “soberana” da AR José Manuel Bolieiro considera que a rejeição do Orçamento do Estado de 2022 é uma “decisão soberana” da Assembleia da República e que vai “manter prudência” na sequência da crise política.

José Manuel Bolieiro, que falava aos jornalistas no concelho de Velas, na ilha de São Jorge, onde se encontra em visita oficial, dia 27, recusou que a situação na República provoque “uma afetação imediata” do Orçamento Regional dos Açores para 2022, que deve ser votado na Assembleia Legislativa em novembro, “tendo em conta o funcionamento em duodécimos relativamente do OE”, mas alertou para “consequências, por exemplo, em relação às propostas para a SATA quanto ao endividamento”.

“Obviamente que isso implica, o que estamos, aliás, a fazer, conhecer o evoluir das negociações com a União Europeia para o plano de reestruturação da SATA e, depois, ter as negociações com a República e ver qual é o figurino do novo Orçamento do Estado, já no quadro de um novo governo, como se antevê, após [eleições] legislativas nacionais”.

Para o chefe do executivo açoriano, o cenário de crise política “no imediato, não interfere” com a Região Autónoma “porque as transferências serão feitas por via dos duodécimos”.

Contudo, “tendo em conta a previsão que a Lei de Finanças das Regiões Autónomas determinou para as transferências relativas a 2021, sim, pode ser benéfico para a região”.

“Isso não coloca uma situação de imprudência, mas de reforço, porque depois haverá acerto de contas com o próximo Orçamento do Estado”, observou.

Questionado sobre se a crise política terá reflexos na região, Bolieiro referiu que “no quadro parlamentar, cada um assume as suas responsabilidades, estando o executivo [regional] sereno”.

7

REGIONAIS

PRESIDENTE DO GOVERNO DOS AÇORES APELA AO CONSUMO DE PRODUTOS AÇORIANOS O presidente do Governo dos Açores apelou, dia 29, ao consumo de produtos locais por parte da população do arquipélago, para se gerar riqueza e emprego na região e combater o êxodo demográfico.

O chefe do executivo disse que se está a promover “desde logo que haja patente através de uma aposta na certificação que não seja penalizadora do próprio produtor, mas valorizadora do preço e do valor acrescentado, dando confiança para a escolha de um produto diferenciado” no contexto regional e no exterior.

“Deixo um apelo ao nosso consumidor: qualquer consumidor açoriano que opte pelo produto dos Açores está a garantir criação de riqueza, emprego, empresários e captação de consumidores, no que diz respeito ao turismo, que vem aos Açores conhecer o nosso produto e consumi-lo aqui”, declarou José Manuel Bolieiro no fecho do Fórum Açoriano nas Velas de São Jorge, no âmbito de uma visita oficial à ilha.

Questionado sobre a possibilidade da criação de incentivos para que se consuma produtos açorianos, o líder do Governo Regional considerou que a redução fiscal nos Açores “é já um contributo para garantir que o custo de produção e da transmissão do bem, designadamente através do IVA, não seja penalizador para o consumidor”.

O líder do executivo açoriano referiu que “quando se vir na prateleira um produto que é açoriano ao lado de um produto que não seja dos Açores, opte pelo que é açoriano, mesmo que o preço seja um pouco diferenciado, porque está a autoproteger-se à sua economia e empregabilidade”.

O presidente do Governo dos Açores começou na segunda-feira, na Graciosa, visitas estatutárias às seis ilhas sem sede de departamentos governamentais, com um novo modelo que pretende um executivo “mais ouvinte e cooperante do que 'inauguracionista'”, tendo sido a segunda ilha São Jorge.

Este ano, em cada uma das ilhas alvo de visita estatutária – Graciosa, São Jorge, Pico, Flores, Corvo e Santa Maria – o governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, eleito em outubro de 2020, apresenta também a novidade de um Fórum Autonómico, com um orador convidado, “aberto à participação das populações”.

Para José Manuel Bolieiro, desta forma o consumidor açoriano está “gerando a criação de riqueza na sua terra, em vez de o rendimento passar para outros que não os açorianos”, o que “gera falta de emprego, empresários e abandono da região, criando êxodo demográfico e envelhecimento da população”, entre outros fatores.

Segundo o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, o Governo Regional tem de visitar cada uma das ilhas do arquipélago pelo menos uma vez por ano, com a obrigação de reunir o Conselho do Governo na ilha visitada. A próxima visita é à ilha do Pico, estando prevista para o período entre 07 e 10 de novembro, ao passo que a passagem pelas ilhas das Flores e do Corvo se deve realizar entre 14 e 17 de novembro. A viagem a Santa Maria está prevista para 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro.

José Manuel Bolieiro apontou, por outro lado, que os Açores “têm pelas diferentes ilhas e pelos vários produtos e bens transacionáveis a demonstração que produzem bem”, mas admitiu a “dificuldade de não se saber vender”, com base numa cadeia de valor que “promova um preço justo e uma boa distribuição da riqueza pela produção, transformação e comercialização”.

MIGUEL ALBUQUERQUE

“PSD TEM CONDIÇÕES PARA CRIAR ALTERNATIVA” AO GOVERNO O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou que o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 foi uma “vitória do país” e considerou que o PSD tem condições para formar Governo, se não fizer “muitas asneiras”.

“Eu acho que é uma vitória do país não aprovar este Orçamento, nem manter este Governo, que para a Madeira é um governo péssimo, nada foi cumprido, eles não querem saber da Madeira”, disse o chefe do executivo regional, adiantando não haver “nenhum drama” na realização de eleições antecipadas.

Sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022, o chefe do executivo esclareceu que será apresentado dentro do prazo previsto, com discussão no parlamento regional entre 14 e 17 de dezembro, e vai funcionar em duodécimos, ao nível dos fundos transferidos pelo Estado.

“Vamos ter algumas dificuldades pontuais e técnicas, e, depois, se for necessário, apresentamos um orçamento retificativo”, explicou, realçando, no entanto, ser “melhor funcionar em duodécimos do que levar o país à ruína”.

Miguel Albuquerque falava à margem da sessão de abertura da reunião da Transnational Network, no Funchal, uma rede transnacional de utilizadores de Opções de Custos Simplificados em operações apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão.

E reforçou: “Eu acho que o Orçamento não passar é uma vitória do país, porque estes últimos seis orçamentos foram péssimos. Aliás, basta olhar os indicadores do país para se perceber que com a esquerda a gente nunca cresce economicamente, vai entrando sempre ao ritmo e na senda da pobreza. Nós estamos a empobrecer diariamente face aos nossos parceiros europeus.”

O presidente do Governo Regional, também líder do PSD/Madeira, considerou que o partido tem condições para se apresentar como alternativa ao atual executivo socialista, chefiado por António Costa, independentemente da situação interna, com dois candidatos a disputar a liderança, Rui Rio e Paulo Rangel. “Se não fizerem muitas asneiras, acho que temos todas as condições para nos apresentarmos como alternativa”, disse.

Miguel Albuquerque destacou, por outro lado, algumas das reivindicações da região que foram sucessivamente ignoradas em sede do Orçamento do Estado, como o financiamento do novo hospital da Madeira (obra orçada em 340 milhões de euros), os encargos com os subsistemas de saúde do Estado que são pagos pela região, os impostos cobrados na Madeira que não são entregues à região, a mobilidade aérea e as ligações marítimas.

8

CONVOCATÓRIAS

CONVOCATÓRIAS DO PSD

SECÇÕES ABRANTES

RECEÇÃO Terça-feira até 12h00 Para: Fax: 21 3973168 email: convocatorias@psd.pt

Ao abrigo dos Estatutos do PSD, convoca-se a Assembleia da Secção de Abrantes, para reunir dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, pelas 21H00, na Sede, sita na Rua de São Pedro, nº 22, 1º A, em Abrantes, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Aprovação da Acta da anterior Assembleia de Secção; 2. Análise dos resultados das Eleições Autárquicas; 3. Análise da situação político-partidária; 4. Outros assuntos. ÁGUEDA

DISTRITAIS CASTELO BRANCO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD e do Regulamento Eleitoral, convoca-se todos os militantes do Distrito, dotados de capacidade eleitoral, conforme a respetiva Secção de inscrição em que militam: Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei, e Vila Velha de Rodão, para reunirem no dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, das 14H00 às 20H00 com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Eleição da Mesa da Assembleia Distrital; 2. Eleição da Comissão Política Distrital; 3. Eleição do Conselho de Jurisdição Distrital, 4.Eleição dos Delegados à Assembleia Distrital; 5. Eleição da Comissão Política Distrital de Auditoria Financeira.

Notas: As urnas estarão abertas das 14H00 às 20H00.

Os Militantes Votam nos Seguintes Locais: Belmonte – junta de Freguesia de Caria-Estrada de S. marcos-Caria.

Castelo Branco – Sede Distrital-Rua Prior Manuel Vasconcelos, 34-Loja 1 r/c – Castelo Branco.

Covilhã – Hotel Pura Lã-Alameda Pêro da Covilhã-Covilhã.

Fundão – Sede Concelhia-Rua dos Restauradores, Lote 14-Loja 3 -Fundão.

Idanha-a-Nova – Sede Distrital-Rua Prior Manuel de Vasconcelos, 34-Loja 1 R/c-Castelo Branco Oleiros – Edifício. da Santa Casa da Misericórdia-Praça do Município-Fração L-Oleiros.

Penamacor – Rua 25 de Abril, 66-1º Penamacor.

Proença-a-Nova – Rua do Cartaxo R/C-Proença-a-Nova.

Sertã – Rua Dr. Ângelo Henriques Vidigal-Centro Comercial Avenida-Loja 3- Sertã.

Vila de Rei – Sede Concelhia-Rua Dr. Eduardo de Castro, nº6-Vila de Rei. Vila Velha de Rodão – Sede Distrital-Rua Prior Manuel Vasconcelos, 34-Loja 1 R/c – Castelo Branco.

Notas: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia Distrital, ou a quem o substitua na Sede Distrital até às 24H00 do dia 30 de Novembro, encontrando-se a Sede aberta para o efeito, dia 30 de Novembro das 21H00 às 24H00.

As listas de candidatura dos Delegados de Secção, deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem o substitua, nos mesmos prazos.

Todas as Secções deverão providenciar cinco urnas para a realização do ato Eleitoral.

COIMBRA Ao abrigo dos Estatutos do PSD, convoca-se os militantes para reunião ordinária da Assembleia Distrital de Coimbra, a realizar no próximo dia 12 de Novembro (sexta-feira) de 2021, pelas 21H00, na Casa Municipal da Cultura de Coimbra, sita Rua Pedro Monteiro, em Coimbra, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Informação e análise da situação política, 2. Discussão e aprovação das contas do Distrito respeitantes ao ano 2020.

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Águeda, para reunir no próximo dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, das 14H00 às 20H00, na Sede do PSD Águeda, sita na Rua Francisco Oliveira, nº 9 em Águeda, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS Ponto Único: Eleição dos Órgãos de Secção.

1. Mesa da Assembleia de Secção, 2. Comissão Política de Secção.

Notas: As urnas estarão abertas entre as 14H00 e as 20H00.

As listas de candidatura para os Órgãos de Secção deverão ser entregues ao Presidente da Mesa do Plenário de Secção, ou a quem o substitua, na mesma Sede do PSD, até às 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral. ÁGUEDA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia da Secção de Águeda, para reunir no próximo dia 19 de Novembro (sexta-feira) de 2021, às 21H30, na Sede do PSD Águeda, sita na Rua Francisco Oliveira, nº 9 em Águeda, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Informações; 2. Análise da situação política, 3. Outros assuntos.

ALBERGARIA-A-VELHA Ao abrigo do Regulamento Eleitoral dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção, para reunir dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, das 14H00 às 20H00, no Pavilhão em frente das instalações da Jade, sita Arruamento D. Lote 28, Zona Industrial de Albergaria-a-Velha, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Eleição da Mesa da Assembleia de Secção; 2. Eleição da Comissão Política de Secção.

Notas: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem o substitua, até às 24H00 do dia 30 de Novembro de 2021 no local acima indicado.

ANADIA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais e do Regulamento Eleitoral do PSD, convoca-se a Assembleia da Secção de Anadia, para reunir, no próximo dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, pelas 14H00, na Sede do Atlético Clube de Famalicão, Praceta Marquês da Graciosa, em Famalicão-Anadia, com o seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Eleição da Mesa da Assembleia de Secção; 2. Eleição da Comissão Política de Secção.

Notas: As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem o substitua, até às 24H00 do dia 30 de Novembro de 2021, na Sede da Secção, sita na Alameda dos Bombeiros Voluntários, Edifício Complexo das Fontes– B1, 1º, Sala B. A Sede estará aberta para o efeito das 21H00 às 24H00 no dia 30 de Novembro de 2021.

As urnas estarão abertas das 14H00 às 20H00.

AROUCA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se ordinariamente a Assembleia da Secção de Arouca, para reunir, no próximo dia 12 de Novembro (sexta-feira) de 2021, pelas 21H00, no Cine-Estúdio da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arouca, sita na Rrua dos Bombeiros Voluntários de Arouca, em Arouca, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Informações;

2. Balanço das Eleições Autárquicas, 3. Outros assuntos.

ARGANIL Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD convoca-se a Assembleia da Secção de Arganil, para reunir no próximo dia 14 de Novembro de 2021 (Domingo), pelas 15H00 em Barril de Alva, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Análise dos resultados das Eleições Autárquicas 2021; 2. Eleição Direta do Presidente da Comissão Política Nacional; 3. Análise da situação política.

ARRUDA DOS VINHOS Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Arruda dos Vinhos, para reunir no próximo dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, pelas 14H00 na Sede, sita Avenida Timor Lorosae, nº 17, Arruda dos Vinhos, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS Ponto Único: Eleição da Mesa da Assembleia de Secção, e da Comissão Política de secção.

Notas: As urnas estarão abertas das 14H00 às 20H00.

As listas candidatas à Mesa da Assembleia e à Comissão Política de Secção devem ser entregues, ao Presidente da Mesa de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral dia (1 de dezembro sábado), estando a Sede aberta das 22H00 às 24H00.

ARRUDA DOS VINHOS Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Arruda dos Vinhos, para reunir no próximo dia 19 de Novembro (Sexta-feira) de 2021, pelas 21H00, na Sede, sita na Avenida Timor Lorosae, nº 17 Arruda dos Vinhos, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Análise do mandato da Comissão Política Concelhia; 2. Ponto da situação da militância na concelhia, 3. Esclarecimentos sobre o processo eleitoral interno, (concelhio e nacional).

BAIÃO Ao abrigo dos Estatutos e Regulamentos do PSD, convoca-se a Assembleia de militantes do PSD/Baião, para reunir dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, na Sede do PSD de Baião sita na Rua de Camões–Campelo–Baião, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS Ponto Único: Eleição dos Órgãos de Secção.

1. Eleição da Mesa da Assembleia de Secção; 2. Eleição da Comissão Política de Secção.

Notas: As listas devem ser entregues ao Presidente da Mesa ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral.

As urnas estarão abertas das 14H00 às 20H00.

BARCELOS Ao abrigo dos Estatutos do Partido Social Democrata, convoca-se os Militantes do Partido Social Democrata, da Secção de Barcelos, para reunirem em Plenário ordinário, no próximo dia 5 de Novembro(sexta-feira) de 2021, pelas 21H00, no Hotel Bagoeira, Av. Dr. Sidónio Pais, 495, Barcelos, Portugal, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Informações; 2. Análise da Eleições Autárquicas; 3. Análise da Situação Política/Partidária.

CASTRO DAIRE Ao abrigo dos Estatutos Nacionais e dos Regulamentos Eleitorais, convoca-se a Assembleia de Secção de Castro Daire, para reunir no próximo dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, das 14H00 às 20H00 no Auditório Municipal do Palacete das Carrancas, sita na Rua Padre Américo em Castro Daire, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Votação para a Eleição da Mesa da Assembleia e da Comissão Política de Secção de Castro Daire; Notas: As listas candidatas a cada Órgão devem ser entregues ao Presidente da Mesa, ou a quem o substitua até ao dia 30 de Novembro de 2021.

9

CONVOCATÓRIAS CASTRO MARIM

FIGUEIRÓ DOS VINHOS

Ao abrigo dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral do Partido Social Democrata, convoca-se todos os militantes, para a Eleição dos Órgãos de Secção de Castro Marim, distrito de Faro, reunirem em Assembleia, no dia 04 de Dezembro de 2021, entre as 14H00 e as 20H00 com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS Ponto Único: Eleição dos Órgãos de Secção de Castro Marim; 1. Mesa da Assembleia Secção; 2. Comissão Política de Secção.

Notas: A eleição decorrerá no Edifício da Casa do Povo, Rua de Sta. Barbara nº34, Azinhal, entre as 14H00 e as 20H00 As listas de candidatos para os órgãos de secção deverão ser apresentadas ao Presidente da Comissão Política Distrital de Faro ou a quem o possa substituir, até às 24 horas do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, na Sede Distrital, sita no Beco Frei André Alvares nº56, em Faro

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia da Secção de Figueiró dos Vinhos do Partido Social Democrata, para reunir, no próximo dia 5 de Novembro (sexta-feira) pelas 21H00, na Sede, sita na Rua Dr. Manuel Simões Barreiros, nº8, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Informações; 2 Análise das Eleições Autárquicas 2021; 3. Análise da situação política Local, Distrital e Nacional; 4. Discussão e votação do Orçamento para 2022.

CINFÃES Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD e do Regulamento Eleitoral para os Órgãos Distrital e Locais, convoca-se a Assembleia de Militantes da Secção de Cinfães, para reunir no próximo dia 20 de Novembro (sábado) de 2021, às 17H30, no Edifício da Junta de Freguesia de Cinfães, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Análise da situação política, local e nacional; 2. Outros assuntos de interesse para o partido.

O PSD Cinfães, apela a participação de todos, através da sua presença no espaço físico acima indicado.

COIMBRA De acordo com os Estatutos e os Regulamentos Nacionais do PSD, convoca-se os militantes da Secção de Coimbra, para reunir no dia 11 de Dezembro (sábado) de 2021, das 14H30 às 19H30, na Sede Concelhia do PSD Coimbra, sita na Rua Lourenço de Almeida Azevedo, nº 16, Coimbra, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Eleição da Mesa da Assembleia de Secção Concelhia; 2. Eleição da Comissão Política Concelhia.

Notas: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem o mesmo indique por seu substituto até às 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral.

CONDEIXA-A-NOVA Ao Abrigo dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral do Partido Social Democrata, convoca-se todos os militantes dotados de capacidade eleitoral ativa, para reunirem em Assembleia, no dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, às 14H00, na Rua Dr. João Antunes, Nº 11 – r/c, em Condeixa-a-Nova, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS Ponto Único: Eleição dos Órgãos de Secção: 1. Mesa da Assembleia da Secção de Condeixa-a-Nova; 2. Comissão Política da Secção de Condeixa-a-Nova.

Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Comissão Politica Distrital ou a quem o substitua, até às 24H00 do dia 30 de Novembro de 2021 na Sede Distrital, sita, Rua Lourenço Almeida Azevedo, 16, em Coimbra.

As urnas estarão abertas das 14H00 às 20H00.

FARO Ao abrigo dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral do PSD, convoca-se, todos os militantes, para a Eleição dos Órgãos de Secção de Faro, do Concelho e Distrito de Faro, para reunirem em Assembleia no dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, entre as 14H00 e as 20H00, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS Ponto Único: Eleição dos Órgãos de Secção.

1. Mesa da Assembleia de Secção; 2. Comissão Política de Secção.

Notas: A eleição decorrerá na Sede do PSD/Algarve, sita no Beco Frei André Alvares, entre as 14H00 e as 20H00.

As listas de candidatos para os Órgãos de Secção deverão ser apresentadas ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção de Faro ou a quem o possa substituir, até às 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, na Sede do PSD/Algarve, sita no Beco Frei André Alvares

10

GÓIS Ao Abrigo dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral do Partido Social Democrata, convoca-se todos os militantes dotados de capacidade eleitoral ativa, para reunirem em Assembleia, no dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, às 14H00, na sede concelhia de Góis, sita, na Rua Irmãos Bandeira, nº3, em Góis, com a seguinte: Ordem de Trabalhos: Ponto Único: Eleição dos Órgãos de Secção: 1. Mesa da Assembleia da Secção de Gois; 2. Comissão Política da Secção de Gois.

Notas: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Comissão Politica Distrital ou a quem o substitua, até às 24H00 do dia 30 de Novembro de 2021 na Sede Distrital, sito, Rua Lourenço Almeida Azevedo, 16, em Coimbra.

As urnas estarão abertas das 14H00 às 20H00.

IDANHA-A-NOVA Ao abrigo do artº 51 dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia da Secção de Idanha-A-Nova, para reunir dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, das 14H00 ás 20H00, na Sede Distrital sita na Rua Prior Manuel de Vasconcelos, 34-Loja 1 R/c, Castelo Branco, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS Ponto Único: Eleição dos Órgãos Concelhios.

1. Eleição da Mesa da Assembleia; 2. Eleição da Comissão Política de Secção.

Notas: A Eleição decorrerá entre as 14H00 e as 20H00.

As listas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa ou a quem o substitua, até às 24H00 do dia 30 de Novembro.

LAMEGO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Militantes da Secção de Lamego, para reunir no próximo dia 20 de Novembro (sábado), pelas 15H00, no Auditório da Associação de Municípios do Vale do Douro Sul, na Avenida das Acácias, em Lamego, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Informações do Presidente da Comissão Política de Secção; 2. Análise dos resultados das Eleições Autárquicas; 3. Análise da situação política nacional; 4. Apresentação, discussão e aprovação das contas referentes ao ano de 2020; 5. Outros assuntos.

LOUSÃ Ao Abrigo dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral do Partido Social Democrata, convoca-se todos os militantes dotados de capacidade eleitoral ativa, para reunirem em Assembleia, no dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, às 14H00, na Biblioteca Municipal Comendador Montenegro, Av. Coelho da Gama, 18, na Lousã, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS Ponto Único: Eleição dos Órgãos de Secção: 1. Mesa da Assembleia da Secção da Lousã; 2. Comissão Política da Secção da Lousã.

Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Comissão Política Distrital ou a quem o substitua, até às 24H00 do dia 30 de Novembro de 2021 na Sede Distrital, sita, Rua Lourenço Almeida Azevedo, 16, em Coimbra.

As urnas estarão abertas das 14H00 às 20H00.

LOUSADA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Lousada, para reunir em sessão ordinária no próximo dia 26 de Novembro (sexta-feira) de 2021, pelas 21H00, na Sede Concelhia /Lousada, sita na Rua do Tojeiro, 121-Lousada, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS 1. Informações; 2. Análise da situação política.

MAÇÃO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Mação, para reunir no próximo dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, pelas 14H00 no Largo dos Bombeiros Voluntários, nº 8 A em Mação, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS Ponto Único: Eleição da Mesa da Assembleia de Secção e da Comissão Política de Secção.

Notas: As listas devem ser entregues ao Presidente da Mesa ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral.

As urnas estão abertas das 14H00 às 20H00.

MANGUALDE Convoca-se os militantes da Secção, para reunirem no dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, das 14H00 às 20H00, Estalagem Cruz da Mata, sita no Lugar da Cruz da Mata, Mangualde, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS Eleição do Presidente da Comissão Política de Secção de Mangualde.

Notas: As listas candidatas à CPS de Mangualde deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção ou a quem o substitua, até às 24H00 do dia 30 de Novembro de 2021.

MEALHADA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção da Mealhada, para reunir, no próximo dia 20 de Novembro (sábado) de 2021, pelas 21H00, no Salão Nobre do Quartel dos Bombeiros Voluntários da Mealhada, sita na Rua Bernardino Felgueiras com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Informações; 2. Análise dos resultados das Autárquicas e da situação política local; 3. Análise da situação política nacional.

MIRANDA DO CORVO Ao Abrigo dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral do Partido Social Democrata, convoca-se todos os militantes dotados de capacidade eleitoral ativa, para reunirem em Assembleia, no dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, às 14H00, na Sede Concelhia, sita, Rua Belisário Pimenta LT 1 – 1ºDt, em Miranda do Corvo, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS Ponto Único: Eleição dos Órgãos de Secção 1. Mesa da Assembleia da Secção de Miranda do Corvo; 2. Comissão Política da Secção de Miranda do Corvo.

Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Comissão Politica Distrital ou a quem o substitua, até às 24H00 do dia 30 de Novembro de 2021 na Sede Distrital, sito, Rua Lourenço Almeida Azevedo, 16, em Coimbra.

As urnas estarão abertas das 14H00 às 20H00.

MOGADORO Ao abrigo dos Estatutos do PSD, convoca-se a Assembleia de militantes da Secção de Mogadouro, para reunir no dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, das 14H00 às 20H00, na Sede, sita na Avenida do Sabor, nº 33 em Mogadouro, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Eleição da Mesa da Assembleia de Secção; 2. Eleição da Comissão Política de secção.

Notas: As lista de candidatos deverão ser apresentadas ao Presidente da Mesa da Assembleia, na seguinte morada: Av. Regimento de Comandos, nº 3 , Mogadouro.

MOITA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a assembleia de Secção do PSD da Moita, a reunir na Sede, Rua José Afonso, nº20, Moita, no dia 4 de Dezembro (sábado) pelas 15H00, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Análise da Situação Política; 2. Autárquicas 2021; 3. Legislativas 2022.

CONVOCATÓRIAS Nota: Dado que a Assembleia vai decorrer na Sala contigua ao ato eleitoral interno, e por forma a não influenciar quem ainda não votou, o tema da análise da situação interna do partido não entra na convocatória, estando cancelada qualquer discussão sobre o assunto.

Analisaremos os resultados autárquicos e como podemos melhor servir o objetivo de conquistar o governo de Portugal independente de quem venha a ser eleito nesse dia, líder do PSD. MONTEMOR-O-NOVO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do Partido Social Democrata, convoca-se a Assembleia de Secção de Montemor-o-Novo para reunir no próximo dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, pelas 14H00 com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Apresentação e votação de uma nova lista para a Comissão Política da Secção Concelhia de Montemor-o-Novo; 2. Apresentação e votação de uma nova lista para a Mesa da Assembleia da Secção Concelhia de Montemor-o-Novo; 3. Análise da atual situação política.

A reunião decorrerá na sede da Secção Concelhia, sita na Rua Horácio Macedo, nº 28, em Montemor-o-Novo Nota: As listas candidatas aos Órgãos da Secção deverão ser dirigidas ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção e deverão ser-lhe entregues ou a quem o substitua, até às 20h00 do dia 3 de Dezembro de 2021, na seguinte morada: Av. Gago Coutinho n.º17 E , 2ºEsq. 7050-097 Montemor-o-Novo MONTEMOR-O-VELHO Ao Abrigo dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral do Partido Social Democrata, convoca-se todos os militantes dotados de capacidade eleitoral ativa, para reunirem em Assembleia, no dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, às 14H00, sita na Rua Fernão Mendes Pinto, nº 16, em Montemor-o-Velho, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS Ponto Único: Eleição dos Órgãos de Secção.

1. Mesa da Assembleia da Secção de Montemor-o-Velho; 2. Comissão Política da Secção de Montemor-o-Velho.

Notas: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Comissão Política Distrital ou a quem o substitua, até às 24h00 do dia 30 de Novembro de 2021 na Sede Distrital, sita, Rua Lourenço Almeida Azevedo, 16, em Coimbra.

As urnas estarão abertas das 14H00 às 20H00.

OURÉM Pela presente, convoca-se os militantes para a Assembleia da Secção de Ourém, a realizar no próximo dia 18 de Novembro (quinta-feira) de 2021, pelas 21H30, na Sede do PSD em Ourém, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Leitura e aprovação da Acta da Assembleia anterior; 2. Análise e discussão dos resultados das Eleições Autárquicas de 26 de Setembro; 3. Apresentação e Votação das contas da Secção de Ourém relativas aos exercícios de 2019 e 2020.

4. Análise da situação política local e atividade municipal; 5. Análise da situação Política Nacional e eleições para a Presidência do Partido; 6. Outros assuntos.

OLIVEIRA DO BAIRRO Ao abrigo do art.54º dos Estatutos, convoca-se a Assembleia de Secção de Oliveira do Bairro, para uma reunião a realizar no dia 19 de Novembro (sexta-feira) de 2021, pelas 20H30, no Salão da Junta de Freguesia da Palhaça, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Análise da situação política local e nacional; 2. Outros assuntos de interesse.

PAÇOS DE FERREIRA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD e do Regulamento Eleitoral em vigor, convoca-se os militantes desta Secção, para reunirem no dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, das 14H00 às 20H00, sita na Avenida dos Bombeiros Voluntários, 221 R/c, Paços de Ferreira, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Eleição da Mesa da Assembleia de Secção; 2. Eleição da Comissão Política de Secção.

Notas: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem o substitua, atá às 24H00 do dia 30 de Novembro de 2021.

PAREDES DE COURA

TORRES VEDRAS

Ao abrigo dos Estatutos e do Regulamento do PSD, convoca-se a Assembleia de Militantes da Secção de Paredes de Coura, para reunir, no próximo dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, entre as 14H00 e as 20H00, na Rua Dr. Albano Barreiros loja 10, Coura Shoping, em Paredes de Coura com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS Ponto Único: Eleição dos Órgãos de Secção de Paredes de Coura.

1. Eleição de Mesa da Assembleia de Secção; 2. Eleição da Comissão Política de Secção.

Notas: As listas candidatas aos Órgãos de Secção, sejam entregues ao Presidente da Comissão Política do PSD de Viana do Castelo, ou a quem estatutariamente o possa substituir, Rua Dr. Albano Barreiros Loja 10 Coura Shoping, Paredes de Coura, entre as 20H00 e 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral.

O ato eleitoral decorre entre as 14H00 e as 20H00.

Convoca-se os militantes do PSD da Secção de Torres Vedras, para reunir no dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, entre as 14H00 e as 20H00, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Eleição da Mesa da Assembleia de Secção; 2. Eleição da Comissão Política de Secção.

Notas: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção ou a quem o substitua, até às 24H00 do dia 1 de Dezembro de 2021.

PÓVOA DO LANHOSO Nos termos dos Estatutos do PSD-Partido Social Democrata, convoca-se os militantes da Secção da Póvoa de Lanhoso para se reunirem em Assembleia de Secção, no dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, das 14H00 às 20H00, na Sede Concelhia, sita na Rua Comandante Luís Pinto da Silva, nº 1 – 4º Esq, na Póvoa de Lanhoso, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Eleição da Mesa da Assembleia de Secção; 2. Eleição da Comissão Política de Secção.

Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção ou a quem legalmente o substitua até às 24h00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral.

Para o efeito a sede concelhia do PSD da Póvoa de Lanhoso estará aberta entre as 21H30 e as 24H00 do dia 1 de Dezembro de 2021.

SÃO BRÁS DE ALPORTEL Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se os militantes da Secção de S. Brás de Alportel, para dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, das 14H00 às 20H00, na Sede Concelhia do PSD de S. Brás de Alportel, sita Rua Poeta Bernardo Passos, nº 31-S. Brás de Alportel, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Eleição da Comissão Política de Secção; 2. Eleição da Mesa da Assembleia de Secção.

Notas: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem o substitua, até às 24H00 do dia 2 de Dezembro de 2021, na Rua Poeta Bernardo Passos, nº 31 – São Brás de Alportel.

SANTA COMBA DÃO Ao Abrigo dos Estatutos Nacionais do Partido Social Democrata, convoca-se a Assembleia de Secção de Santa Comba Dão, para reunir no próximo dia 12 de Novembro de 2021 (Sexta-feira), pelas 21H00 no Auditório Municipal de Santa Comba Dão (Antigo Quartel dos Bombeiros Voluntários), com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Informações; 2. Autárquicas 2021; 3. Análise da Situação Política 4. Outros Assuntos.

SANTARÉM Ao abrigo dos Estatutos do Partido Social Democrata, convoca-se a Assembleia de Secção do PSD de Santarém para reunir, na Casa do Brasil, sita na Rua Vila de Belmonte, em Santarém, no dia de 9 de Novembro,(terça-feira) pelas 20H30, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1- Análise da Situação Política; 2- Informações.

SARDOAL Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia da Secção de Sardoal, para reunir, no próximo dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, pelas 17H00, no Centro Cultural Gil Vicente, sita na Rua Lúcio Serras Pereira, 12 em Sardoal, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Análise dos resultados das Eleições Autárquicas; 2. Outros assuntos.

VAGOS Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Vagos, para reunir, no dia 04 de Dezembro (sábado) de 2021, pelas 14H00, na sede do Partido Social Democrata, sita na Rua Cândido dos Reis, 440 R/C Dto, Vagos, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Eleição dos Órgãos da Secção Notas: As listas candidatas devem ser entregues, na Sede da Secção, ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, ou a quem estatutariamente o possa substituir, até às 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral.

As urnas estão abertas das 14H00 às 20H00 VALE DE CAMBRA Nos termos dos Estatutos e dos Regulamentos Nacionais do PSD, convoca-se os militantes da Secção de Vale de Cambra, para reunirem em Assembleia Eleitoral, no dia 4 de Dezembro(sábado) de 2021, das 14H00 às 20H00, na Sede Concelhia sita na Av. Camilo Tavares de Matos, 352, 1º Dtº, Vale de Cambra, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Eleição da Mesa da Assembleia de Secção; 2. Eleição da Comissão Política de Secção.

Notas: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia da Secção, ou a quem o substitua, até às 24H00 do dia 30 de Novembro de 2021, devendo cumprir os requisitos previstos nos Estatutos Nacionais e no Regulamento Eleitoral do PSD. VILA DO CONDE Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, artº 53º nº 2 c) convoca-se a Assembleia Eleitoral de Militantes para o dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, que decorre entre as 14H00 e as 20H00 na Sede Concelhia do PSD, sita na Praça da República nº 7 em Vila do Conde, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Eleição da Mesa da Secção de Vila do Conde; 2. Eleição da Comissão Política de secção de Vila do Conde.

Notas: As listas concorrentes deverão ser entregues até às 24H00 do dia 1 de Dezembro de 2021, ao Presidente da Mesa do Plenário ou a quem o possa substituir VILA NOVA DE FAMALICÃO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia da Secção de Vila Nova de Famalicão, para reunir no dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, pelas 14H00, na sede, sita na Rua Adriano Pinto Basto, 212-3º, Sala 14, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Eleição da Mesa da Assembleia de Secção; 2. Eleição da Comissão Política de Secção.

Notas: As Listas devem ser entregues ao Presidente da Mesa ou a quem estatutariamente o possa substituir até às 24H00 do terceiro dia anterior (30 de novembro) ao ato eleitoral, na Sede da Secção.

As urnas estão abertas das 14H00 às 20H00.

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO Ao abrigo dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral do PSD, convoca-se todos os militantes, para a Eleição dos Órgãos de Secção de Vila Real de Santo António, para uma Assembleia dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, entre as 14H00 e as 20H00, sita na Rua Almirante Cândido dos Reis, nº 98 entre as 14H00 e as 20H00 com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS Ponto Único: Eleição dos Órgãos de Secção de Vila Real de Santo António.

1. Mesa da Assembleia de Secção; 2. Comissão Política de Secção.

11

Fontes Pereira de Melo, n.º 8, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos Ponto 1. Análise da situação política.

CONVOCATÓRIAS Ponto 2.para Convocação, termos do artigo 18.º, n.º 2, alínea e), dos Notas: As listas de candidatos os Órgãos denos Secção deverão ser apresentadas ao Presidente da Mesa da AssemEstatutos doàs PSD, bleia de Secção ou a quem o possaNacionais substituir, até 24H00das eleições diretas para Presidente da do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, na Sede respetiva Comissão Política Nacional, e (ou aprovação do respetivo Regulamento.

Nos termos do disposto nos artigos 20.º, 2.ª parte, dos Estatutos Nacionais do PSD, convoco o Conselho Nacional para uma local a indicar). reunião no próximo dia 6 de Novembro de 2021, sábado, às 15H30 no Grande Auditório do Centro de Congressos de

I CONSELHO NACIONAL EXTRAORDINÁRIO 2021

Ponto 3.

Convocação, nos termos do artigo 18.º, n.º 2, alínea d), dos

Aveiro, sita no Cais Fonte Nova, em Aveiro com a seguinte:

Estatutos Congresso Nacional, e aprovação do ORDEM DE TRABALHOS NÚCLEOSNacionais do PSD, do 39.º respetivo Regulamento.

RORIZ

Ponto único: Análise da situação política decorrente da não aprovação do Orçamento do Estado para 2022 e da previsível dissolução da Assembleia da República, e alteração ao “Regulamento da Eleição do Presidente da Comissão Política Nacional e do 39.° Congresso Nacional” e respetivo cronograma.

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais PSD e dode ReguLisboa, 29 dedo setembro 2021 lamento Eleitoral em vigor, convoca-se a Assembleia Lisboa, 30 de Outubro de 2021 de Militantes do Núcleo de Roriz, Secção de Santo Tirso O Presidente da Mesa do do Congresso O Presidente da Mesa Congresso para reunir dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, entre as 14H00 e as 20H00, na atual sede Concelhia do PSD de Santo Tirso, sita no Edifício do Centro dos Carvalhais, Rua Ângelo de andrade, Loja 17, Santo Tirso, coma seguinte: ORDEM DE TRABALHOS Ponto Único: Eleição dos Órgãos da Secção para o man(Paulo Mota Pinto) (Paulo Mota Pinto) dato 2021-2023.

1. Comissão Política de Núcleo de Roriz.

Notas: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Comissão Política Concelhia ou a quem o - CONSELHO NACIONAL 2021 substitua na Sede concelhia do PSD de Santo II Tirso, sita no Edifício do Centro Comercial dos Carvalhais, Rua Ângelo de Andrade, Loja 17, Santo Tirso, entre as 21H30 e as 24H00 do terceiro dia ao do ato eleitoral.

Nosanterior termos disposto no artigo 20.º dos Estatutos Nacionais do PSD, Foi apresentado à Mesa do Conselho Nacional em 28 de Outubro de 2021 requerimento de convocação de um Conselho convoco o Conselho Nacional para uma reunião no próximo diaúnico 14 de Nacional do PSD tendo como ponto da ordem de trabalhos a alteração ao Regulamento da Eleição do Presidente da Comissão Política Nacional e do 39.º Congresso Nacional, e respetivo cronograma.

DESPACHO

outubro, quinta-feira, às 21h, no EPIC Sana Marquês Hotel, sito na Avenida

FORA DA EUROPA

O artigo 3.º, n.º 3, do Regulamento Interno do Conselho Nacional (disponível, tal como os Estatutos, em www.psd.pt) prevê

Fontes Pereira de Melo, n.º 8, em Lisboa, com a seguinte que as “propostas, requerimentos ou pedidos de deliberação apresentados por escrito à Mesa do Conselho Nacional devem

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

conter, de forma clara e legível, o nome e o número de militante dos seus subscritores, bem como a assinatura conforme o documento de identificação civil, sob pena de rejeição”. O requerimento consta de 58 folhas separadas e vem alegadamente Ordem de Trabalhos Ao Abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a subscrito por 65 militantes, com, no total, originais de assinaturas correspondentes a 23 nomes legíveis e números de miAssembleia de Secção dos Estados Unidos da América, para litantes e cópias de assinaturas correspondentes a 42 nomes legíveis e números de militantes. Dois dos nomes e números 1. Análise da situação política. reunir no próximo dia 4Ponto de Dezembro (sábado) de 2021, das de militantes não são de membros do Conselho Nacional, mas antes de militantes que foram candidatos suplentes em duas 11H00 às 15H00 (hora local EUA) no Lar dos Leões, sita no 16 listas que concorreram ao Conselho Nacional. Para nenhum dos restantes 63 nomes e números de militantes foi junta cópia Gotthardt Street, Newark, NJ 07015 com a seguinte: exibido nos18.º, serviços civil, pelo que houve que proceder à verificação da autenticidade das Ponto 2. Convocação, nos termosoudo artigo n.ºdocumento 2, alínea de e),identificação dos ORDEM DE TRABALHOS assinaturas com base nos elementos existentes no PSD. Concluiu-se que o requerimento está subscrito por mais de um 1. Eleição da Comissão Política de Secção. dos membros Conselho Nacionalda Estatutos Nacionais do PSD, dasquinto eleições diretas do para Presidente 2. Eleição da Mesa da Assembleia de Secção.

Comissão Política Nacional, e aprovação do respetivo Regulamento.

Notas: As listas candidatas devem ser entregues ao PresidenFoi apresentado também à Mesa do Conselho Nacional, em 29 de outubro de 2021, requerimento da Comissão Política Nate da Mesa da Assembleia de Secção ou a quem estatutaria- cional, através da respetiva Comissão Permanente, solicitando que, no Conselho Nacional a convocar, se proceda também mente o posso substituir até às 24H00 do terceiro dia ante- à análise da situação política decorrente da reprovação do Orçamento do Estado para 2022 e da previsível dissolução da Ponto 3.

Convocação, nos termos do artigo 18.º, n.º 2, alínea d), dos rior ao ato eleitoral, 84 Fortune Line, Palm Coast, FL 32137.

Assembleia da República.

As urnas estão abertas Estatutos no local mencionado às 39.º Congresso Nacional, e aprovação do Nacionais das do 11H00 PSD, do 15H00 (hora local Costa Leste dos Estados Unidos da Amé- Nestes termos, decido: respetivo Regulamento. rica). a) convocar um Conselho Nacional Extraordinário para o próximo dia 6 de novembro de 2021, nos termos da convocatória anexa; Lisboa, 29 de setembro de 2021 b) determinar que a convocatória e este despacho sejam publicitados no site do PSD e no “Povo Livre”.

EUROPA Lisboa, 30 de outubro de 2021 O Presidente da Mesa do Congresso INGLATERRA O Presidente da Mesa do Conselho Nacional Ao abrigo dos estatutos Nacionais do PSD, convoca-se todos os militantes, para reunir, no próximo dia 4 de Dezembro (sábado) de 2021, pelas 15H00, em 5 Wilcox road, Vauxhall, Londres SW8 2XA, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Eleição da Comissão Política de Secção; 2. Eleição da Mesa da Assembleia de Secção.

Notas: As listas candidatas devem ser entregues ao Presidente da Mesa ou a quem estatutariamente o substitua, até às 24H00 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral.

As urnas estarão abertas das 15H00 às 17H00.

12

(Paulo Mota Pinto)

(Paulo Mota Pinto)

CONVOCATÓRIAS

CONVOCATÓRIAS DA JSD

ou quem o substitua, até às 23h59m do terceiro dia anterior ao acto, na referida sede.

ARMAMAR

RECEÇÃO Segunda-feira até 18h00 email: jsdnacional@gmail.com

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD, convoco o Plenário Concelhio da JSD de Armamar, para reunir no próximo dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 17 horas, no Salão Paroquial de Armamar, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição da Mesa do Plenário e Comissão Política Concelhia da JSD Armamar.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas deverão ser entregues, ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, na sede distrital, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

ARRUDA DOS VINHOS

ERRATA IV CONSELHO NACIONAL ORDINÁRIO DA JSD Ao abrigo dos Estatutos Nacionais e demais Regulamentos da JSD aplicáveis, convoca-se o IV Conselho Nacional Ordinário da JSD, a realizar no dia 12 de novembro de 2021 (sexta-feira), no Centro de Artes e Espectáculo de Portalegre, sita na Praça da República, n.º 39, 7300-109 Portalegre, pelas 21h30, com a seguinte ordem de trabalhos: 1 – Informações e análise da situação política; 2 – Análise, discussão e votação do Regulamento de Participação da JSD no 39º Congresso Nacional do PSD; 3 – Outros assuntos.

Nota: Será obrigatório o uso de máscara e caneta própria, assim como a desinfecção das mãos à entrada do local. Para o efeito será disponibilizado gel desinfectante a todos os presentes e garantido o cumprimento das normas de recomendação da DGS. ERRATA I CONSELHO DISTRITAL DE AVEIRO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD, do Regulamento Nacional dos Congressos e Conselhos Distritais da JSD e demais Regulamentos aplicáveis, convoca-se o I Conselho Distrital Ordinário da JSD Distrital de Aveiro do mandato 2021/2023, para reunir no próximo dia 6 de novembro de 2021 (sábado), pelas 14h30m, na Biblioteca Municipal de Sever do Vouga, situada no Parque Urbano da Vila, 3740-263, Sever do Vouga, com a seguinte ordem de trabalhos: 1 – Aprovação dos delegados da JSD Distrital de Aveiro à Assembleia Distrital do PSD de Aveiro; 2 – Análise dos Resultados das Eleições Autárquicas; 3 – Análise da Situação Política Atual; 4 – Outros assuntos de interesse.

Nota: Será obrigatório o uso de máscara e caneta própria, assim como a desinfecção das mãos à entrada do local. Para o efeito será disponibilizado gel desinfectante a todos os presentes e garantido o cumprimento das normas de recomendação da DGS. CONSELHO DISTRITAL DE SANTARÉM Ao abrigo dos Estatutos Nacionais e Regulamentos aplicáveis da JSD, convoca-se o Conselho Distrital da JSD de Santarém para o próximo dia 13 de novembro de 2021, pelas 14h30, em Tomar, com a seguinte ordem de trabalhos: 1 – Análise da situação política; 2 – Balanço das Autárquicas 2021; 3 – Aprovação do Calendário e do Regulamento Eleitoral do VI Congresso Distrital da JSD de Santarém; 4 – Outros assuntos.

AMADORA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos demais regulamentos aplicáveis, convoca-se o plenário concelhio da JSD Amadora para reunir no próximo dia 4 de Dezembro de 2021, pelas 15h00, na sede do PSD Amadora sita na Av. 11 de Setembro de 1979, loja 16A, Amadora.

Nos termos do artigo 74º dos Estatutos Nacionais da JSD, aprovados a 13 de Dezembro de 2014, Bernardo Dinis Narciso, Presidente da Comissão Política Concelhia convoca Vossas Excelências para a sessão extraordinária da Comissão Política Concelhia, a realizar na Sede da JSD Arruda dos Vinhos, no próximo dia 17 de Novembro de 2021, pelas 21:30h e que terá a seguinte ordem de trabalhos: 1 – Leitura da Carta de Demissão do Presidente da Comissão Política Concelhia; 2 – Discussão e Aprovação da Demissão em Bloco da Comissão Política Concelhia.

BARCELOS Ao abrigo dos Estatutos e Regulamento Eleitoral da JSD, convoca-se o Plenário Concelhio da Secção da JSD Barcelos, para reunir no próximo dia 11 de dezembro de 2021 (Sábado), pelas 16 horas, na Sede Concelhia do PSD Barcelos, sita na Avenida Alcaides Faria, no 226, 1º Dto., Barcelos, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: – Eleição da Mesa do Plenário e da Comissão Política da Secção Concelhia da JSD Barcelos.

Nota: As listas concorrentes deverão ser entregues em duplicado no referido local, que para o efeito se encontrará aberto, ao Presidente da Mesa do Plenário Concelhio da JSD Barcelos ou a quem o possa estatutariamente substituir, até às 24 horas do 3.º dia anterior ao ato eleitoral.

O ato eleitoral decorrerá entre as 16h e as 20h.

CINFÃES Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD convoco o Plenário Concelhio da JSD de Cinfães, para reunir no próximo dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 17 horas, na sede da JSD de Cinfães, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição da Mesa do Plenário e Comissão Política Concelhia da JSD Cinfães.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, na sede distrital, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

COVILHÃ Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca se os militantes da Concelhia da Covilhã, para reunirem no dia 4 de Dezembro de 2021, pelas 16 horas no Auditório da ANL, sita na Av. da Anil – Covilhã, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto único: Eleição da Comissão Política e da Mesa do Plenário da Concelhia da JSD da Covilhã.

Nota: As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia ou a quem o estatutariamente o substitua, até às 23h59m do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. A entrega das listas será na Universidade da Beira Interior – Polo VI. MATOSINHOS

Ponto único: Eleição da Comissão Política e da Mesa do Plenário da concelhia da Amadora da JSD.

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais regulamentos aplicáveis, convocam-se todos os militantes da concelhia de Matosinhos, para reunirem no próximo dia 04 de Dezembro de 2021, pelas 14 horas na sede concelhia do PSD Matosinhos, sita na Rua Mouzinho de Albuquerque, 98, 4500-200 Matosinhos , com a seguinte ordem de trabalhos:

Nota: O acto eleitoral decorrerá entre as 15h00 e as 20h00. As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente de Mesa,

Ponto único: Eleição da Mesa do Plenário da Concelhia da JSD Matosinhos.

NOTA: As eleições decorrerão entre as 14h00m e as 16 horas. As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Concelhia ou a quem o substitua, até às 23:59h do terceiro dia anterior ao acto eleitoral, na sede do PSD Matosinhos.

OLIVEIRA DE FRADES Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD convoco o Plenário Concelhio da JSD de Oliveira de Frades, para reunir no próximo dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 17 horas, na sede da JSD Oliveira de Frades, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição da Mesa do Plenário e Comissão Política Concelhia da JSD Oliveira de Frades.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, na sede distrital, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista PORTO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais regulamentos aplicáveis, convocam-se os militantes do concelho do Porto para reunir no próximo dia 18 de novembro de 2021, pelas 21h15m, na sede do PSD e da JSD de Paranhos, sita na Rua do Campo Lindo, nº 63, Porto, com a seguinte ordem de trabalhos: 1 – Análise e discussão da situação política; 2 – Outros assuntos.

SERNANCELHE Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD convoco o Plenário Concelhio da JSD de Sernancelhe, para reunir no próximo dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 17 horas, no Centro de Artes de Sernancelhe, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição da Mesa do Plenário e Comissão Política Concelhia da JSD Sernancelhe.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, na sede distrital, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

S. JOÃO DA PESQUEIRA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD convoco o Plenário Concelhio da JSD de S. João da Pesqueira, para reunir no próximo dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 17 horas, na sede da União das Freguesias de S. João da Pesqueira e Várzea de Trevões, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição da Mesa do Plenário e Comissão Política Concelhia da JSD S. João da Pesqueira.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

TONDELA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD, convoco o Plenário Concelhio da JSD de Tondela, para reunir no próximo dia 3 de dezembro de 2021, sexta-feira, pelas 19 horas, na Sede da JSD de Tondela, sita no Largo Dr. Anselmo Ferraz de Carvalho, 3460534 Tondela, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição da Mesa do Plenário e Comissão Política Concelhia da JSD Tondela.

Nota: As urnas estarão abertas das 19h às 21h; As listas candidatas deverão ser entregues ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição das listas.

PROCESSO ELEITORAL DISTRITAL DE VISEU V CONGRESSO DISTRITAL DE VISEU Nos termos dos Estatutos e demais Regulamentos da JSD, convoca-se o Congresso Distrital da JSD Viseu, com a ordem de trabalhos e normas eleitorais constantes no referido regulamento, a decorrer no dia 12 de dezembro de 2021, pelas 15 horas, sita na Rua Eng. Lino Moreira Rodrigues, Loja n.º 9, Edifício Vasco 13

CONVOCATÓRIAS da Gama, 3510-084 Viseu, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Abertura e Boas vindas; 2. Balanço do último mandato; 3. Apresentação e discussão das moções sectoriais para o mandato 2021-2023; 4. Apresentação e discussão das moções de estratégia global para o mandato 2021-2023; 5. Votação das moções sectoriais; 6. Outros pontos de interesse da JSD Distrital de Viseu; 7. Eleição dos órgãos distritais para o mandato 2021-2023; 8. Apuramento dos resultados e divulgação; 9. Encerramento dos trabalhos.

Nota: As listas concorrentes aos órgãos distritais deverão ser entregues na Sede Distrital de Viseu, na morada supracitada, que para o efeito se encontrará aberta, ao Presidente da Mesa do Congresso Distrital ou a quem legalmente o possa substituir, até às 23h59m do 3.º dia anterior ao ato eleitoral.

ARMAMAR Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e do Regulamento do Congresso Distrital da JSD Viseu convoco o Plenário Concelhio da JSD de Armamar, para reunir no próximo dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 17 horas, no Salão Paroquial de Armamar, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição dos Delegados ao Congresso Distrital da JSD Viseu.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues, ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, na sede distrital, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

CARREGAL DO SAL Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e do Regulamento do Congresso Distrital da JSD Viseu, convoco o Plenário Concelhio da JSD de Carregal do Sal, para reunir no próximo dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 17h00 horas, na sede da Junta de Freguesia de Carregal do Sal, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição dos Delegados ao Congresso Distrital da JSD Viseu.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h00 às 19h00; As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues, ao Presidente da Mesa do Plenário ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, no Lugar da Matilreira, n.º 30, 3430-136 Carregal do Sal, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

CINFÃES Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e do Regulamento do Congresso Distrital da JSD Viseu convoco o Plenário Concelhio da JSD de Cinfães, para reunir no próximo dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 17 horas, na sede da JSD de Cinfães, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição dos Delegados ao Congresso Distrital da JSD Viseu.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues, ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, na sede distrital, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

LAMEGO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e do Regulamento do Congresso Distrital da JSD Viseu, convoco o Plenário Concelhio da JSD de Lamego, para reunir dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 17 horas, na Sede da JSD de Lamego, sita na Avenida 5 de Outubro, n.º 4, Lamego, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição dos Delegados ao Congresso Distrital da JSD Viseu.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues, ao Presidente da Mesa do Plenário ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

MANGUALDE Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e do Regulamento do Congresso Distrital da JSD Viseu convoco o Plenário Concelhio da JSD de Mangualde, para reunir no próximo dia 4 de Dezembro de

14

2021, sábado, pelas 17 horas, na Estalagem Cruz da Mata, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição dos Delegados ao Congresso Distrital da JSD Viseu.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues, ao Presidente da Mesa do Plenário ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

MOIMENTA DA BEIRA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e do Regulamento do Congresso Distrital da JSD Viseu convoco o Plenário Concelhio da JSD de Moimenta da Beira, para reunir no próximo dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 17 horas, na Avenida Leodomiro, n.º 48, 3620-162 Alto da Portela, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição dos Delegados ao Congresso Distrital da JSD Viseu.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues, ao Presidente da Mesa do Plenário ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

OLIVEIRA DE FRADES Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e do Regulamento do Congresso Distrital da JSD Viseu convoco o Plenário Concelhio da JSD de Oliveira de Frades, para reunir no próximo dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 17 horas, na sede da JSD Oliveira de Frades, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição dos Delegados ao Congresso Distrital da JSD Viseu.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues, ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, na sede distrital, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

RESENDE Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e do Regulamento do Congresso Distrital da JSD Viseu, convoco o Plenário Concelhio da JSD de Resende, para reunir no próximo dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 17 horas, na Sede da JSD de Resende sita na Rua António Caetano de Moura, 4660-245 Resende, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição dos Delegados ao Congresso Distrital da JSD Viseu.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues, ao Presidente da Mesa do Plenário ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

SANTA COMBA DÃO Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e do Regulamento do Congresso Distrital da JSD Viseu, convoco o Plenário Concelhio da JSD de Santa Comba Dão, para reunir no próximo dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 10 horas, na Sede da JSD de Santa Comba Dão, sita na Rua Pinheiro de Ázere, n.º 7, 3440-391 Santa Comba Dão, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição dos Delegados ao Congresso Distrital da JSD Viseu.

Nota: As urnas estarão abertas das 10h às 12h; As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues, ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, na sede distrital, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

SERNANCELHE Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e do Regulamento do Congresso Distrital da JSD Viseu convoco o Plenário Concelhio da JSD de Sernancelhe, para reunir no próximo dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 17 horas, no Centro de Artes de Sernancelhe, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição dos Delegados ao Congresso Distrital da JSD Viseu.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues, ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional ou a quem o substitua le-

galmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, na sede distrital, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

S. JOÃO DA PESQUEIRA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e do Regulamento do Congresso Distrital da JSD Viseu convoco o Plenário Concelhio da JSD de S. João da Pesqueira, para reunir no próximo dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 17 horas, na sede da Junta da União das Freguesias de S. João da Pesqueira e Várzea de Trevões, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição dos Delegados ao Congresso Distrital da JSD Viseu.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues, ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

S. PEDRO DO SUL Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e do Regulamento do Congresso Distrital da JSD Viseu, convoco o Plenário Concelhio da JSD de S. Pedro do Sul, para reunir no dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 17 horas, na Sede da JSD de S. Pedro do Sul sita na Avenida Sá Carneiro, Edifício Avenida, Cave – Loja 4, 3660-428 S. Pedro do Sul, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição dos Delegados ao Congresso Distrital da JSD Viseu.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues, ao Presidente da Mesa do Plenário ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

TAROUCA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e do Regulamento do Congresso Distrital da JSD Viseu convoco o Plenário Concelhio da JSD de Tarouca, para reunir no próximo dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 17 horas, na sede da JSD de Tarouca, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição dos Delegados ao Congresso Distrital da JSD Viseu.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues, ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, na sede distrital, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

TONDELA Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e do Regulamento do Congresso Distrital da JSD Viseu, convoco o Plenário Concelhio da JSD de Tondela, para reunir no próximo dia 4 de Dezembro de 2021, sábado, pelas 17 horas, na Sede da JSD de Tondela, sita no Largo Dr. Anselmo Ferraz de Carvalho, 3460-534 Tondela, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição dos Delegados ao Congresso Distrital da JSD Viseu.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues, ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

VISEU Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e do Regulamento do Congresso Distrital da JSD Viseu, convoco o Plenário Concelhio da JSD de Viseu, para reunir no dia 4 de dezembro de 2021, sábado, pelas 17 horas, na Sede da JSD de Viseu, sita na Rua Eng. Lino Moreira Rodrigues, Loja n.º 9, Edifício Vasco da Gama, 3510-084 Viseu, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Eleição dos Delegados ao Congresso Distrital da JSD Viseu.

Nota: As urnas estarão abertas das 17h às 19h; As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues, ao Presidente da Mesa do Plenário ou a quem o substitua legalmente, até às 23h59 do terceiro dia anterior ao ato eleitoral, devidamente acompanhadas dos termos de aceitação de todos os candidatos e o termo de subscrição da lista.

CONVOCATÓRIAS

REGULAMENTO DO CONGRESSO DISTRITAL DA JSD VISEU CAPÍTULO 1 | DO PRESENTE REGULAMENTO

f. Usar do direito de resposta, quando visados; g. Apresentar declarações de voto por escrito, para constar em ata.

Artigo 1º - Objeto O presente Regulamento disciplina o funcionamento do Congresso Distrital da JSD Viseu.

Artigo 2º - Definição O Congresso Distrital é o órgão máximo representativo de todos os militantes da JSD inscritos na circunscrição territorial distrital, conforme definido nos estatutos da JSD. CAPÍTULO 2 | DO CONGRESSO DISTRITAL E DOS SEUS MEMBROS Artigo 3º - Competências É da competência do Congresso Distrital: a. A eleição da Mesa do Congresso Distrital/Mesa do Conselho Distrital, bem como da Comissão Política Distrital; b. A definição da política e linhas gerais de atuação dos órgãos distritais, através da aprovação de moções de estratégia global e de moções sectoriais.

Artigo 4º - Composição e Direitos de Voto 1 – Compõem o Congresso Distrital, com direito a voto: a. Os Presidentes das Comissões Politicas Concelhias regularmente eleitas e em exercício de funções, com a possibilidade de delegação prevista na alínea b) do artigo 59º dos Estatutos Nacionais da JSD, exercida mediante entrega da respetiva ata à Mesa do Congresso Distrital até ao início dos trabalhos; b. 50 representantes das estruturas concelhias, denominados Delegados Residenciais, eleitos nos termos do artigo seguinte.

2 – São ainda membros do Congresso Distrital, ainda que sem direito a voto: a. Membros da Comissão Política Distrital. b. Os membros do Conselho Distrital mencionados nas alíneas e), f), g), h), i), j), do artigo 4º do Regulamento Nacional dos Congressos e Conselhos Distritais.

3 – A qualidade em que um Membro participa no Congresso Distrital é imutável durante o decurso do mesmo.

4 – Competirá à Mesa do Congresso Distrital verificar a existência de quórum, designadamente verificando o número de presentes.

Artigo 5º - Eleição dos Delegados Residenciais e Elaboração do Rateio A eleição dos Delegados Residenciais atribuídos a cada concelhia através da aplicação do método de Hondt, após a atribuição automática de 1 delegado a cada concelhia ativa, assegurando-se o disposto na alínea a) do artigo 59º dos Estatutos Nacionais da JSD, rege-se pelo disposto no Regulamento Eleitoral com as seguintes ressalvas: a. As eleições dos Delegados são marcadas pela Mesa do Congresso Nacional e convocados pelo seu Presidente; b. Os atos eleitorais deverão ocorrer com a maior simultaneidade possível; c. Até ao 3º dia posterior à publicação das convocatórias, o Presidente da Comissão Eleitoral Independente da JSD remeterá à Mesa do Congresso Nacional a indicação do número de militante de cada concelhia da região; d. Com base nesta indicação, a Mesa procederá ao rateio pelas concelhias e, até ao décimo dia posterior à publicação da convocatória, comunicará ao Presidente da CEI da JSD e às Mesas dos Plenários Concelhios o número de delegados a eleger em cada concelhia, admitindo-se para este efeito o uso dos meios de comunicação electrónica oficialmente inscritos nos serviços da JSD; e. Caso alguma concelhia não proceda à eleição dos seus delegados por qualquer motivo serão os seus delegados redistribuídos tendo por base o mesmo critério.

Artigo 6º - Direito dos Membros Constituem direitos dos Membros do Congresso Distrital: a. Apresentar requerimentos, propostas e moções sectoriais; b. Apresentar moções de estratégia global nos termos do presente Regulamento; c. Interpelar e pedir esclarecimentos à Mesa do Congresso; d. Participar nas discussões e votações; e. Interpelar os órgãos distritais;

Artigo 7º - Deveres dos Delegados Constituem deveres dos Membros: a. Comparecer ao Congresso Distrital com pontualidade e proceder à sua inscrição/credenciação; b. Participar nas votações; c. Respeitar a dignidade do Congresso Distrital e dos seus membros; d. Observar a ordem e a disciplina fixadas no Regulamento e acatar a autoridade do Presidente da Mesa do Congresso ou quem o substitua nessas funções; e. Contribuir pela sua diligência, para a eficácia dos trabalhos e o prestígio do Congresso Distrital, e em geral, para a boa imagem da JSD; f. Abster-se do uso de expedientes dilatórios ou requerimentos extemporâneos, inapropriados ou desproporcionais.

Artigo 8º - Participantes e Observadores 1. O Congresso Distrital poderá conferir o estatuto de participante a militantes ou personalidades, cuja intervenção nos trabalhos considere relevante.

2. A qualidade referida no número anterior pode ser atribuída em todo o Congresso ou apenas em parte do mesmo e confere aos visados o direito ao uso da palavra.

3. O Congresso Distrital poderá igualmente admitir a participação de observadores sem direito ao uso da palavra.

CAPÍTULO 3 | DOS TRABALHOS Artigo 9º - Data, Hora e Local 1. O Congresso Distrital da JSD Viseu decorrerá no dia 12 de dezembro de 2021, com início pelas 15h, sita na Rua Eng. Lino Moreira Rodrigues, Loja n.º 9, Edifício Vasco da Gama, 3510-084 Viseu, sendo que os atos eleitorais, por escrutínio secreto, decorrerão das 15:30 horas às 17:30 horas.

Artigo 10º - Quórum 1. O Congresso Distrital reunirá à hora marcada desde que se encontrem presentes mais de metade dos seus membros ou meia hora depois da hora marcada com a presença de qualquer número de membros.

2. A existência de eventuais interrupções ou pausas por necessidades alimentares, de descanso ou de manutenção da ordem, não implicam nova verificação de quórum.

3. No que diz respeito aos Delegados ao Congresso, não é admitida a delegação de poderes para nenhum efeito ou qualquer forma de substituição, mesmo que parcial.

4. Excetua-se do exposto o caso da substituição de um Delegado pelo membro seguinte na lista (ou suplente), desde que comunicada à Mesa do Congresso até ao início dos trabalhos.

Artigo 11º - Funcionamento O funcionamento do Congresso Distrital, em tudo o que não contrarie a sua natureza e este Regulamento rege-se pelos estatutos e regulamentos da JSD. Artigo 12º - Ordem de Trabalhos 1. Abertura e Boas vindas; 2. Balanço do último mandato; 2. Apresentação e discussão das moções sectoriais para o mandato 2021-2023; 3. Apresentação e discussão das moções de estratégia global para o mandato 20212023; 4. Votação das moções sectoriais; 5. Outros pontos de interesse da JSD Distrital Viseu; 6. Eleição dos órgãos distritais para o mandato 2021-2023; 7. Apuramento dos resultados e divulgação; 8. Encerramento dos trabalhos.

15

CONVOCATÓRIAS Artigo 13º - Uso da palavra A palavra será concedida aos Membros do Congresso para os seguintes efeitos: a. Apresentar propostas e moções, dispondo de um máximo de 10 minutos e de mais cinco minutos no fim da discussão; b. Exercer o direito de resposta, sem exceder 3 minutos; c. Participar nos debates, tendo direito a 5 minutos de intervenção; d. Interpelar os órgãos distritais, sem exceder os 3 minutos; e. Invocar o Regulamento e interpelar a Mesa; f. Apresentar requerimentos, protestos, contraprotestos e formular votos; g. Apresentar recursos, sem exceder os 3 minutos; h. Pedir ou dar esclarecimentos, sem exceder os 3 minutos; i. A Mesa retirará a palavra ao orador que ultrapasse o tempo limite ou que desrespeite o Regulamento e ainda quando o discurso se torne ofensivo ou se desvie do objeto do pedido da palavra; j. A Mesa pode restringir o tempo dos oradores de forma equitativa, tendo em consideração o tempo disponível.

Artigo 14º - Competências do Presidente da Mesa Compete ao Presidente da Mesa do Congresso: a. Presidir ao Congresso Distrital, declarar a sua abertura, suspensão e encerramento e dirigir os respetivos trabalhos; b. Admitir ou rejeitar requerimentos, propostas e moções, verificada a sua regularidade regimental, sem prejuízo do direito de recurso para o Congresso Distrital; c. Conceder a palavra aos delegados e aos participantes; d. Colocar à discussão as propostas e as moções admitidas; e. Colocar à imediata votação, todos os requerimentos admitidos; f. Manter a ordem durante os trabalhos, podendo para isso tomar as medidas que entender por convenientes, designadamente advertindo o orador que esteja fora da ordem ou retirando-lhe a palavra; g. Assegurar o cumprimento de todas as disposições legais, bem como decisões do Congresso Distrital ou da sua Mesa.

2. Se aprovadas, e atendendo à Moção de Estratégia Global vencedora, as moções sectoriais devem ser entendidas pela Comissão Política Distrital vencedora como orientações do Congresso Distrital, a executar nos moldes possíveis.

Artigo 19º - Apresentação e Poder de Disposição sobre as Moções Sectoriais Os subscritores de moções sectoriais poderão indicar quem fará a sua apresentação e poderão retirar as Moções até ao momento em que se inicie a votação das mesmas, acontecendo o mesmo no caso de se tratar de Moções de autoria de Comissões Politicas Concelhias.

Artigo 20º - Candidaturas aos Órgãos Distritais As listas devem ser apresentadas até às 23:59 horas do 3º dia anterior ao da realização do Congresso Distrital, ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional ou a quem este delegar e o possa substituir, nos termos do disposto no Regulamento Eleitoral da JSD, na sede da JSD Distrital.

Artigo 21º - Distinções Honorárias Distritais 1. O Congresso Distrital pode atribuir a distinção de Presidente Honorário Distrital da JSD a antigos Presidentes da Comissão Política Distrital da JSD ou do PSD, que se tenham notabilizado excecionalmente, no exercício das suas lideranças, pelo serviço prestado aos jovens da região e pela promoção dos ideais da JSD; 2. A distinção de Militante Honorário Distrital atribuída aos antigos dirigentes distritais da JSD que tenham, ao serviço da JSD e dos jovens da região, contribuído de forma e mérito excecional para a promoção do ideário da JSD; 3. Estas deliberações são tomadas por voto secreto, sob proposta da Comissão Política Distrital, da Mesa do Congresso Distrital ou de três Comissões Politicas Concelhias; 4. A perda da distinção de Militante Honorário da JSD será deliberada pelo Congresso Distrital, por maioria absoluta dos Membros presentes, em caso de grave desconsideração pelos jovens da respetiva região, da afronta pública à JSD ou de desprestígio manifesto.

CAPÍTULO 5 | DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 22º - Lacunas

Artigo 15º - Competências dos Vice-presidentes Compete aos Vice-presidentes da Mesa do Congresso: a. Substituir o Presidente na sua ausência ou impedimento; b. Coadjuvar o Presidente no desempenho das suas funções; c. Desempenhar as funções que lhe sejam delegadas.

A integração de lacunas, bem como a resolução de dúvidas suscitadas pela interpretação de qualquer norma do presente Regulamento, far-se-á recorrendo, em primeiro lugar, à analogia com as disposições dos Estatutos Nacionais e do Regulamento Nacional dos Congressos e Conselhos Distritais, em segundo lugar ao normativo do PSD e em terceiro lugar à lei geral subsidiariamente aplicável.

Artigo 16º - Competências dos Secretários

Artigo 23º - Entrada em Vigor

Compete aos Secretários da Mesa do Congresso: a. Proceder à conferência das presenças, assim como verificar o quórum e registar votações; b. Organizar as inscrições dos Membros ou participantes que pretendam usar da palavra; c. Fazer leituras indispensáveis dos documentos durante o Congresso; d. Ajudar os restantes membros da Mesa no desempenho das suas funções; e. Servir de escrutinador; f. Elaborar as atas.

O presente Regulamento entra em vigor imediatamente com a sua publicação em edição do Povo Livre.

CAPÍTULO 4 | DAS MOÇÕES E CANDIDATURAS Artigo 17º - Moções da Estratégia 1. Os candidatos a Presidente da Comissão Política Distrital – e apenas estes – devem no mesmo prazo de apresentação das candidaturas submeter uma Moção de Estratégia Global por si subscrita em nome individual ou da lista que representa, onde constem o seu Programa, Linhas Gerais de Atuação, Prioridades e Princípios ou outros elementos que o subscritor entenda fazer constar. No decorrer dos trabalhos a apresentação da Moção não deve ultrapassar os 25 minutos; 2. Não há requisitos de forma ou limitações de qualquer natureza ao conteúdo das Moções; 3. As Moções de Estratégia Global poderão ter um título, sem que tal seja obrigatório e a sua identificação pode incluir referência a uma lista, lema ou localidade.

4. Considera-se aprovada a Moção de Estratégia Global da lista mais votada à Comissão Política Distrital.

Artigo 18º - Moções Sectoriais 1. As moções sectoriais dizem respeito a temas específicos, regiões em concreto, eventos ou problemáticas políticas cujo tratamento possa ser individual e autónomo. Estas poderão ser subscritas e apresentadas por qualquer Membro com direito a voto do Congresso Distrital; 16

Cronograma do processo eleitoral e de preparação do Congresso Distrital da JSD VISEU 1

Publicação do Regulamento e Cronograma do Congresso Distrital da JSD Viseu no Povo Livre

03/11/2021

Quarta-feira

2

Publicação das convocatórias da eleição dos Delegados ao Congresso da JSD Distrital Viseu no Povo Livre

03/11/2021

Quarta-feira

3

Fecho da listagem de militantes e envio ao Presidente da Mesa

Até 08/11/2021

Segunda-feira

4

Rateio dos delegados pelas Concelhias

Até 13/11/2021

Sábado

5

Entrega das listas candidatas de delegados ao Congresso Distrital da JSD Viseu

Até às 23:59h de 01/12/2021

Quarta-feira

6

Eleição dos Delegados ao Congresso Distrital da JSD Viseu

04/12/2021

Sábado

7

Entrega da documentação da eleição dos delegados (Ata Eleitoral)

06/12/2021

Segunda-feira

8

Entrega de candidaturas (listas aos órgãos e Moção de Estratégia Global)

Até 09/12/2021

Quinta-feira (até às 23:59h)

9

Entrega de Moções Sectoriais

Até 09/12/2021

Quinta-feira (até às 23:59h)

10 Entrega de propostas de Presidente Honorário da JSD Distrital Viseu

Até 09/12/2021

Quinta-feira (até às 23:59h)

11 Entrega de propostas de Militante Honorário da JSD Distrital Viseu

Até 09/12/2021

Quinta-feira (até às 23:59h)

12 Congresso Distrital da JSD Viseu

12/12/2021

Domingo

CONVOCATÓRIAS

Por deliberação do Conselho Nacional de 14 de Outubro de 2021, convocam-se todos os militantes para reunirem nas respetivas Secções, no dia 04 de Dezembro de 2021 (sábado), das 14h00 às 20h00, nas moradas abaixo indicadas, com a seguinte Ordem Trabalhos: ELEIÇÃO DIRETA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL. ELEIÇÃO DOS DELEGADOS AO 39.º CONGRESSO NACIONAL DO PSD. As listas candidatas a Delegados deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia de Secção ou a quem o substitua, até às 24H00 do dia 30 de Novembro de 2021.

Abrantes

Alcanena

Aljezur

Local: Rua de São Pedro, nº 22, 1º Abrantes Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua de São Pedro, nº 22, 1º Abrantes

Local: Rua do Colégio Militar, nº 6 - 1º H - 2000230 Santarém Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Colégio Militar, nº 6 - 1º H - 2000230 Santarém

Local: Rua dos Bombeiros, nº 8 Aljezur Local de entrega de candidaturas a delegados: Beco Frei André Alvares nº 56, Faro

Alcobaça

Local: Praça da República nº 17 - 7800-427 Beja Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça da República nº 17 - 7800-427 Beja

Águeda Local: Rua joaquim Francisco de Oliveira, 9 Águeda - 3754-909 Águeda Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua joaquim Francisco de Oliveira, 9 Águeda - 3754-909 Águeda Aguiar da Beira Local: Largo da Carvalha-3570- Aguir da Beira Local de entrega de candidaturas a delegados: Av General Costa Alvares, nº 45, 3570-213 Aguiar da Beira Alandroal Local: Rua Dr. Manuel Vieira Xavier Rodrigues, n7 - 7250-139 Alandroal Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Quintais, nº 4 aldeia das Pias 7200-012 Santiago Maior Albergaria-a-Velha Local: Arruamento D, LT 28, Zona Industrial de Albergaria-a-Velha em frente ás Instalações da JADE Local de entrega de candidaturas a delegados: Arruamento D, LT 28, Zona Industrial de Albergaria-a-Velha em frente ás Instalações da JADE Albufeira Local: Vale Pedras - Edif. Palmeira, 1º J - 8201917 Albufeira Local de entrega de candidaturas a delegados: Vale Pedras - Edif. Palmeira, 1º J - 8201-917 Albufeira Alcácer do Sal Local: Rua santa Maria, 18 loja - 2900-601 Setúbal Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua santa Maria, 18 loja - 2900-601 Setúbal

Local: Av. Prof. Eng. Joaquim Vieira, Lote 3 - 62 A - 2460-071 Alcobaça Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Prof. Eng. Joaquim Vieira, Lote 3 - 62 A - 2460-071 Alcobaça Alcochete Local: Rua do Paço, 8- Alcochete Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Paço, 8- Alcochete Alcoutim Local: Rua S. Sebastião nº 20 - 8970-254 Martim Longo Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua S. Sebastião nº 20 - 8970-254 Martim Longo Alenquer Local: Rua Gago Coutinho, nº 36 R/c Esq Alenquer Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Gago Coutinho, nº 36 R/c Esq Alenquer Alfândega da Fé Local: Rua Branco Rodrigues, 43 - 5350-067 Alfândega da Fé Local de entrega de candidaturas a delegados: Quinta da Tapada 105 - 5350-034 Alfandega da Fé Alijó Local: Rua do Cimo da Vila, Lote 5, R/C Esq. 5070-071 Alijó Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Cimo da Vila, Lote 5, R/C Esq. 5070-071 Alijó

Aljustrel

Almada Local: Rua da Liberdade, nº 38 - A 2800-149 -Almada Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Liberdade, nº 38 - A 2800-149 -Almada Almeida Local: Pavilhão Multiosos de Vilar Formoso Via Estruturante - 6355-244 Vilar Formoso Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Raposeira, 21 - 6350-228 Almeida Almeirim Local: Rua do Colégio Militar, nº 26 - 1º H 2000230 Santarém Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Colégio Militar, nº 26 - 1º H 2000230 Santarém Almodôvar Local: Rua Pequenina, nº 6 - 7700-077 Almodôvar Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Pequenina, nº 6 - 7700-077 Almodôvar Alpiarça Local: Rua do Colégio Militar, nº 26 - 1º H 2000230 Santarém Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Colégio Militar, nº 26 - 1º H 2000230 Santarém

17

CONVOCATÓRIAS Alter do Chão

Armamar

Barrancos

Local: Rua João Lopes Namorado, 15 - 7440022 Alter do Chão Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Combatentes da Grande Guerra, 17 7380-097 Portalegre

Local: Salão Paroquial de Armamar, Av. Dr. Oliveira Salazar Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. Fausto José - Lote 4, 5110-098 AMM

Local: Rua Associação SM. Santana e Costa nº 14 7860-184 Moura Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Associação SM. Santana e Costa nº 14 7860-184 Moura

Alvaiázere

Arouca

Barreiro

Local: Estrada Nossa Senhora dos Covões, nº 1 3250-158 Alvaiazere Local de entrega de candidaturas a delegados: Estrada Nossa Senhora dos Covões, nº 1 3250-158 Alvaiazere

Local: Cine-Estúdio da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Arouca - Rua dos Bombeiros Voluntários -Arouca Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua 1º de Dezembro, nº 6 - 4540-112 Arouca

Local: Rua de Trás-os-Montes, 4 B Santo António da Charneca - Barreiro Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua de Trás-os-Montes, 4 B Santo António da Charneca - Barreiro

Alvito Local: Praça da República nº 17 - 7800-427 Beja Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça da República nº 17 - 7800-427 Beja Amadora Local: Av. 11 de Setembro de 1979, Loja 16-A Amadora Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. 11 de Setembro de 1979, Loja 16-A Amadora Amarante Local: Edif. Do Salto, Santa Luzia, 4601-909 Amarante Local de entrega de candidaturas a delegados: Edif. Do Salto, Santa Luzia, 4601-909 Amarante Amares Local: Rua Francisco Bernardo Sousa Monteiro, 36 - 4720-343 Ferreiros-Amares Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Francisco Bernardo Sousa Monteiro, 36 - 4720-343 Ferreiros-Amares Anadia Local: Sede do Atlético Clube de Famalicão Praceta Marquês da Graciosa, Famalicão-Anadia Local de entrega de candidaturas a delegados: Alameda dos Bombeiros Voluntários, Edf. Complexo das Fontes-B1, 1º , Sala B Ansião Local: Avenida Dr. Vitor Faveiro, 27 1º Esq 3240-172 Ansião Local de entrega de candidaturas a delegados: Avenida Dr. Vitor Faveiro, 27 1º Esq - 3240172 Ansião Arcos de Valdevez Local: Rua Nunes de Azevedo, nº 77, Cave 4970-461 Arcos de Valvevez Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Nunes de Azevedo, nº 77, Cave - 4970461 Arcos de Valvevez Arganil Local: Largo Padre Manuel Vasconcelos, nº 3 3300-041 Arganil Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo Padre Manuel Vasconcelos, nº 3 3300-041 Arganil

18

Arraiolos Local: Rua Santo Condestável, nº 5 - 7040 Arraiolos Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Santo Condestável, nº 5 - 7040 Arraiolos Arronches Local: Rua do Ronquilho, 4 - 7430-027 Arronches Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Ronquilho, 4 - 7430-027 Arronches Arruda dos Vinhos Local: Av. Timor Lorosae, nº 17 - 2630-166 Arruda dos Vinhos Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Timor Lorosae, nº 17 - 2630-166 Arruda dos Vinhos Aveiro Local: Av. Dr. Lourenço Peixinho, 177, 1º - 3800167 Aveiro Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Dr. Lourenço Peixinho, 177, 1º - 3800167 Aveiro Avis Local: Rua Machado dos Santos, 56 R/c - 7480 Avis Local de entrega de candidaturas a delegados: Bairro Novo - Rua Nossa Senhora de Fátima, 22 - 7480 Avis Azambuja Local: Av. Condes de Azambuja, 43 - Loja 3 Azambuja Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Condes de Azambuja, 43 - Loja 3 Azambuja Baião Local: Rua de camões, 220, Freguesia de Campelo e Ovil, Baião Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua de camões, 220, Freguesia de Campelo e Ovil, Baião Barcelos Local: Hotel Bagoeira- Av. Dr. Sidónio Pais, 495, Barcelos Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Alcaides de Faria, nº 270, 1º - 4750-106 Barcelos

Batalha Local: Auditório da junta de Freguesia de São Mamede - Largo da Feira, nº 20 - São Mamede Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Moinho do Vento, nº 6 - 2440-041 Batalha Beja Local: Praça da República nº 17 - 7800-427 Beja Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça da República nº 17 - 7800-427 Beja Belmonte Local: Junta da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre- Belmonte Local de entrega de candidaturas a delegados: Junta da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre- Belmonte Benavente Local: Praça Dr. Anselmo Xavier nº 13 - 1º Benavente Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça Dr. Anselmo Xavier nº 13 - 1º Benavente Bombarral Local: Rua Manuel Lima Souto, nº 10 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Manuel Lima Souto, nº 10 Borba Local: Rua das Casas Novas, 8 - 7150-123 Borba Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua das Casas Novas, 8 - 7150-123 Borba Boticas Local: Av. de Sangunhedo, 33 - 5460-330 Boticas Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. de Sangunhedo, 33 - 5460-330 Boticas Braga Local: Largo da Senhora-a-Branca, 116, Braga Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo da Senhora-a-Branca, 116, Braga Bragança Local: Rua Abílio Beça, nº 77 - Bragança Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça da Sé nº 16 1º

CONVOCATÓRIAS Cabeceiras de Basto

Castanheira de Pêra

Chaves

Local: Rua das Pondres, 51 - 4860 Cabeceiras de Basto Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua das Pondres, 51 - 4860 Cabeceiras de Basto

Local: Rua dr. Bissaya Barreto, 17-25 - 3280 Castanheira de Pera Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dr. Bissaya Barreto, 17-25 - 3280 Castanheira de Pera

Local: Av. Tenente Valadim, 47 Edif. Valadim Sub Loja E - 5400-558 Chaves Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Tenente Valadim, 47 Edif. Valadim - Sub Loja E - 5400-558 Chaves

Cadaval

Castelo Branco

Cinfães

Local: Rua D. Fernando, 12 - 2550-141 Cadaval Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua D. Fernando, 12 - 2550-141 Cadaval

Local: Rua Prior Manuel Vasconcelos, nº 34, Loja 1, R/C - 6000-265 Castelo Branco Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Prior Manuel Vasconcelos, nº 34, Loja 1, R/C - 6000-265 Castelo Branco

Local: Junta de Freguesia de Cinfães Local de entrega de candidaturas a delegados: Junta de Freguesia de Cinfães

Caldas da Rainha Local: Praça 5 de Outubro, 18-R/C Dtº Caldas da Rainha Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça 5 de Outubro, 18 - R/c Dtº Caldas da Rainha Caminha Local: Sede do PSD- Caminha Rua da Corredora 4910- Caminha Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD- Caminha Rua da Corredora 4910- Caminha Campo Maior Local: Rua da Feira, 30 - 7350 Elvas Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. João Camoesas - Bairro Revoltilho, 13 6º de Trás - 7350-214 Elvas Cantanhede Local: Praça Marquês de Marialva, nº 10, 2º Sala 11, - 3060-133 Cantanhede Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça Marquês de Marialva, nº 10, 2º - Sala 11, - 3060-133 Cantanhede Carrazeda de Ansiães Local: Rua Luis de Camões, 823, 2º Frente5140-080 Carrazeda de Ansiães Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Luis de Camões, 823, 2º Frente - 5140080 Carrazeda de Ansiães Carregal do Sal Local: Junta de Freguesia de carregal do Sal Rua S. João de Deus - Carregal do Sal Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Conde Ferreira, 20 - 3430-043 Carregal do Sal Cartaxo Local: Rua Serpa Pinto, nº 32 A 1º Dto, 2070-116 Cartaxo Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Serpa Pinto, nº 32 A 1º Dto, 2070-116 Cartaxo Cascais Local: Hotel Baia, Passeio D.Luis 1º - 2754-509 Cascais Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Jogo da Bola, Carcavelos-

Castelo de Paiva Local: Rua da Boa Vista - 4550-117 Castelo de Paiva Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Boa Vista - 4550-117 Castelo de Paiva Castelo de Vide Local: Rua de Olivença, 13 - 1º Esq - 7320 Castelo de Vide Local de entrega de candidaturas a delegados: Quinta do Ribeiro da Goleima Painel Lages, 9 Castelo de Vide Castro Daire Local: Rua Padre Américo - Castro Daire Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Padre Américo - Castro Daire Castro Marim Local: Edif. Casa do Povo, Rua de Sta. Barbara nº 34 Azinhal Local de entrega de candidaturas a delegados: Beco Frei André Alvares, 56 - 8000-285 Faro Castro Verde Local: Rua Dr. António Afonso Nobre Semedo, nº 14 - Ourique Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. António Afonso Nobre Semedo, nº 14 - Ourique Celorico da Beira Local: Rua António Fernandes Costa Almeida 6360-332 Celorico da Beira Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua António Fernandes Costa Almeida 6360-332 Celorico da Beira Celorico de Basto Local: Av. Dr. Sá Carneiro, nº 77 - 4890-236 Celorico de Basto Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Dr. Sá Carneiro, nº 77 - 4890-236 Celorico de Basto Chamusca Local: Rua Direita de São Pedro, nº 119/123 2140-098 Chamusca Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Direita de São Pedro, nº 119/123 2140098 Chamusca

Coimbra Local: Rua Lourenço de Almeida Azevedo, 16, 3000-250 Coimbra Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Lourenço de Almeida Azevedo, 16, 3000-250 Coimbra Condeixa-a-Nova Local: Rua Dr. João Antunes, nº 11 R/c - 3150137 Local de entrega de candidaturas a delegados: Casal da Fonte, nº 54 Ega, 3150-256 Ega Constância Local: Rua Vasco da Gama, nº 6 - 2260 Vila Nova da Barquinha Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Vasco da Gama, nº 6 - 2260 Vila Nova da Barquinha Coruche Local: Travessa dos Guerreiros, nº 26, em Coruche Local de entrega de candidaturas a delegados: Travessa dos Guerreiros, nº 26, em Coruche Covilhã Local: Hotel Puralã - Alameda Pêro da Covilhã, 6200-507 Covilhã Local de entrega de candidaturas a delegados: Hotel Puralã - Alameda Pêro da Covilhã, 6200-507 Covilhã Crato Local: Rua Gago Coutinho e Sacadura Cabral, 12 - 7430 Crato Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Gago Coutinho e Sacadura Cabral, 12 - 7430 Crato Cuba Local: Praça da República nº 17 - 7800-427 Beja Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça da República nº 17 - 7800-427 Beja Elvas Local: Rua da Feira, nº 30 A Elvas Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. João Camoesas, nº 13 6º Dtº Traseiras - 7350-214 Elvas Entroncamento Local: Rua Almirante Reis, nº 64 2330-099 Entrocamento Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Almirante Reis, nº 64 2330-099 Entrocamento

19

CONVOCATÓRIAS Espinho Local: Junta de Freguesia de Espinho - Rua 23, nº 271, 4500-141 Espinho Local de entrega de candidaturas a delegados: Junta de Freguesia de Espinho - Rua 23, nº 271, 4500-141 Espinho Esposende Local: Largo Dr. Fonseca Lima, nº 14-A 4740216 Esposende Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo Dr. Fonseca Lima, nº 14-A 4740-216 Esposende Estarreja Local: Rua Jornal de Estarreja, 109 - 3860-365 Estarreja Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Jornal de Estarreja, 109 - 3860-365 Estarreja Estremoz Local: Largo Dragões Olivença, nº 89 - 7100457 Estremoz Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo Dragões Olivença, nº 89 - 7100-457 Estremoz Évora Local: Rua Cândido dos Reis, nº 48, 7000-502 Évora Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Cândido dos Reis, nº 48, 7000-502 Évora Fafe Local: Rua Monsenhor Vieira de Castro, Sala Manuel de Oliveira - Teatro Cinema de Fafe 4820-279 Fafe Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua 9 de Dezembro, nº 34 4820-161 Fafe (secretário da Mesa da Assembleia, Luis Carvalho) Faro Local: Beco Frei André Alvares, nº 56 - 8000285 Faro Local de entrega de candidaturas a delegados: Beco Frei André Alvares, nº 56 - 8000-285 Faro Felgueiras Local: Rua Luis de Camões, R/c Loja, - 4610196 Felgueiras Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Luis de Camões, R/c Loja, - 4610-196 Felgueiras Ferreira do Alentejo

Figueira Castelo Rodrigo Local: Av. Herois de Castelo Rodrigo 6440-113 Figueira de Castelo Rodrigo Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Agostinho José Freire, nº 8 - 6440-112 Figueira de Castelo Rodrigo Figueira da Foz Local: Rua da Liberdade nº 6, 3080-168 Figueira da Foz Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Liberdade nº 6, 3080-168 Figueira da Foz Figueiró dos Vinhos Local: Rua Dr. Manuel Simões Barreiros, nº 8 Figueiró dos Vinhos Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. Manuel Simões Barreiros, nº 8 Figueiró dos Vinhos Fornos de Algodres Local: Rua do Espirito Santo, nº 2 - 6370- Fornos de Algodres Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Espirito Santo, nº 2 - 6370- Fornos de Algodres Freixo de Espada à Cinta Local: Rua de S. Francisco, nº 3 - 5180-144 Freixo Espada à Cinta Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Moreirinhas, nº 8, 5180-142 - Freixo de Espada à Cinta - A/C Ivo Quintas Fronteira Local: Rua D. Francisco Portugal, 19 - 7460-110 Fronteira Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. Manuel Mendes Almeida, 5 - 7460140 Fronteira Fundão Local: Rua dos Restauradores Lote 10 R/Ch 6230-496 Fundão Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Restauradores Lote 10 R/Ch 6230-496 Fundão Gavião Local: Gaveto da Rua Luis Calazana nº 1 1º B 6040 Gavião Local de entrega de candidaturas a delegados: Gaveto da Rua Luis Calazana nº 1 1º B 6040 Gavião Góis

Local: Praça da República nº 17 - 7800-427 Beja Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça da República nº 17 - 7800-427 Beja

Local: Rua irmãos Bandeira, nº 4 - 3330-320 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Lourenço Almeida Azevedo, 16 Coimbra

Ferreira do Zêzere

Golegã

Local: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, nº 20-Ferreira do Zêzere 2240-353 Ferreira do Zêzere Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, nº 20-Ferreira do Zêzere 2240-353 Ferreira do Zêzere

Local: Rua Gil Vicente, nº 30, 2150-193 Golegã Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Gil Vicente, nº 30, 2150-193 Golegã

20

Gondomar Local: Rampa Combatentes da Grande Guerra, 31 - 4420-090 Gondomar, Gondomar (S. Cosmo) Local de entrega de candidaturas a delegados: Rampa Combatentes da Grande Guerra, 31 - 4420-090 Gondomar, Gondomar (S. Cosmo) Gouveia Local: Av. 1º de Maio, nº 9 - 6290-541 Gouveia Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. 1º de Maio, nº 9 - 6290-541 Gouveia Grândola Local: Universidade Sénior de Grândola - Av. António Inácio da Cruz, nº 1 - 7570-185 Grândola Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua idalina Santana, Lt 18, 7570-269 Grândola Guarda Local: Rua Marquês de Pombal, nº 3 - 2º -6300728 Guarda Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Marquês de Pombal, nº 3 - 2º -6300728 Guarda Guimarães Local: Largo do Toural, nº 125 Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo do Toural, nº 125 Idanha-a-Nova Local: Rua Prior Manuel Vasconcelos, 34-Loja 1 R/c 6000-265 Castelo Branco Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Prior Manuel Vasconcelos, 34-Loja 1 R/c 6000-265 Castelo Branco Ílhavo Local: Av. 25 de Abril, Edf. Iliabum - BL A-1º 3834-909 Ílhavo Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. 25 de Abril, Edf. Iliabum - BL A-1º 3834-909 Ílhavo Lagoa Local: Rua Joaquim Eugénio Judice, nº 3 - 1º Dto - 8400-325 Lagoa Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Joaquim Eugénio Judice, nº 3 - 1º Dto - 8400-325 Lagoa Lagos Local: Rua Soeiro da Costa, nº 48 - 8600-624 Lagos Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Soeiro da Costa, nº 48 - 8600-624 Lagos Lamego Local: Av. 5 de Outubro, nº 4 - 5100-065 Lamego Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. 5 de Outubro, nº 4 - 5100-065 Lamego Leiria Local: Av. Dr. José Jardim, nº 32 - 2400-137 Leiria Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Dr. José Jardim, nº 32 - 2400-137 Leiria

CONVOCATÓRIAS Lisboa

Mangualde

Mira

Local: EB 2,3 Manuel da Maia, Rua Freitas Gazul, 6 - 1350-149 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Luciano Cordeiro, 116, 2º Esq

Local: Lugar da Cruz da Rota - 3530-114 Mangualde Estalagem Cruz da Rota Local de entrega de candidaturas a delegados: Lugar da Cruz da Rota - 3530-114 Mangualde Estalagem Cruz da Rota

Local: Av. 25 de Abril, 1º Local de entrega de candidaturas a delegados: Galerias de Mira, Av 25 de Abril, 1º

Loulé

Manteigas

Miranda do Corvo Local: Rua Belisário Pimenta Lt, 1º Dtº - 3220187 Miranda do Corvo Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Lourenço Almeida azevedo, 16 Coimbra

Local: Rua Antero de Quental, nº 6 - 8100-602 Loulé Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Antero de Quental, nº 6 - 8100-602 Loulé

Local: Rua São João de Deus, 6260-141 Manteigas Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua São João de Deus, 6260-141 Manteigas

Loures

Marco de Canaveses

Local: Rua Diogo Cão, nº 2, Loja 4, Santo António dos Cavaleiros Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Diogo Cão, nº 2, Loja 4, Santo António dos Cavaleiros

Local: Largo Sacadura Cabral nº 10, Marco de Canaveses Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo Sacadura Cabral nº 10, Marco de Canaveses

Lourinhã

Marinha Grande

Local: Rua Engº Amaro da Costa nº 4 - Cave A - Lourinhã Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Engº Amaro da Costa nº 4 - Cave A - Lourinhã

Local: Avenida 1º de Maio, 72 - Marinha Grande Local de entrega de candidaturas a delegados: Avenida 1º de Maio, 72 - Marinha Grande

Lousã

Local: Edif. Da Antiga Ludoteca, Praça de Olivença 7330-262 Santo António das Areias Local de entrega de candidaturas a delegados: Bairro Manuel Pedro da Paz, Lote 23, 7330254 Santo António das Areias

Local: Av. do Sabor, nº 33 - Mogadouro Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Regimento de Comandos, nº 3 - 5200206 Mogadouro

Matosinhos

Moimenta da Beira

Local: Rua do Tojeiro, 121 - 4620-610 Lousada Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Tojeiro, 121 - 4620-610 Lousada

Local: Rua Mousinho de Albuquerque, 98 - Matosinhos Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Mousinho de Albuquerque, 98 - Matosinhos

Local: Av. Leodomiro, nº 48 - 3620-162 Leomil , MBR Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Leodomiro, nº 48 - 3620-162 Leomil , MBR

Mação

Mealhada

Moita

Local: Largo dos Bombeiros Voluntários, nº 8 -A - 6120-732 Mação Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo dos Bombeiros Voluntários, nº 8 -A - 6120-732 Mação

Local: Centro Comercial Jardim, 1º , Loja L 3050-337 Mealhada Local de entrega de candidaturas a delegados: Centro Comercial Jardim, 1º , Loja L - 3050337 Mealhada

Local: Rua josé Afonso, nº 20 - 2860-378 Moita.

Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua José Afonso, nº 20 - 2860-378 Moita

Macedo de Cavaleiros

Meda

Local: Rua Clarinha Vaz, 2 - 5340-000 Macedo de Cavaleiros Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Clarinha Vaz, 2 - 5340-000 Macedo de Cavaleiros

Local: Rua Dr. Reboredo, nº 6 - 6430 Meda Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. Reboredo, nº 6 - 6430 Meda

Local: Rua Duarte Pacheco, Loja C - Monção Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Duarte Pacheco, Loja C - Monção

Mafra

Local: Rua Dr. Augusto César Esteves, 269 R/c - 4960-562 Melgaço Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. Augusto César Esteves, 269 R/c 4960-562 Melgaço

Local: Bblioteca Municipal- Av. Coelho da Gama, 18 Lousã Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Lourenço de Almeida Azevedo, 16 -Coimbra Lousada

Local: Rua do Arvoredo, Bloco B - Cave. 2655234 Ericeira Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Arvoredo, Bloco B - Cave. 2655-234 Ericeira Maia Local: Rua Eng.Duarte Pacheco, 987 Cidade da Maia Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Eng.Duarte Pacheco, 987 Cidade da Maia

Marvão

Melgaço

Miranda do Douro Local: Rua da Trindade, 7 - 5210-001 Miranda do Douro Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Trindade, 7 - 5210-001 Miranda do Douro Mirandela Local: Av. 25 de Abril, 273 - Sub-loja Esq. 5370202 Mirandela Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. 25 de Abril, 273 - Sub-loja Esq. 5370202 Mirandela Mogadouro

Monção

Monchique Local: Rua D. Francisco Gomes Avelar, 7 - 8550458 Monchique Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua D. Francisco Gomes Avelar, 7 - 8550458 Monchique Mondim de Basto

Local: Praça da República nº 17 - 7800-427 Beja Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça da República nº 17 - 7800-427 Beja

Local: Praça 9 de Abril, nº 57 4880-238 Mondim de Basto (junta á Caixa Geral de Depósitos) Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça 9 de Abril, nº 57 4880-238 Mondim de Basto (junta á Caixa Geral de Depósitos)

Mesão Frio

Monforte

Local: Junta de Freguesia São Nicolau, Rua do Mercado - 5040-311 Mesão Frio Local de entrega de candidaturas a delegados: Junta de Freguesia São Nicolau, Rua do Mercado - 5040-311 Mesão Frio

Local: Rua Combatentes da Grande Guerra, 17 7300-097 Portalegre Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Combatentes da Grande Guerra, 17 7300-097 Portalegre

Mértola

21

CONVOCATÓRIAS Montalegre

Nazaré

Oliveira do Bairro

Local: Praça de França, Loja 4-A, - 5470-211 Montalegre Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça de França, Loja 4-A, - 5470-211 Montalegre

Local: Av de Badajoz, nº 29, Loja 9 1º - 2450-87 Nazaré Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Sub-Vila, 28 - 2450-287 Nazaré

Local: Rua do Foral, nº 168-1º - 3770-218 Oliveira do Bairro Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Foral, nº 168-1º - 3770-218 Oliveira do Bairro

Montemor-o-Novo Local: Rua Horácio Macedo, nº 28 Montemor-o-Novo Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Gago Coutinho, nº 17 E, 2º Esq. 7050097 Montemor-o-Novo Montemor-o-Velho Local: Rua Fernão Mendes Pinto, nº 16, Montemor-o-Velho Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Lourenço Almeida Azevedo, 16, coimbra Montijo Local: Praça da República, nº 23 - 2870-235 Montijo Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça da República, nº 23 - 2870-235 Montijo Mora Local: Rua Cândido dos Reis, nº 48 - 7000-502 Évora Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Cândido dos Reis, nº 48 - 7000-502 Évora Mortágua Local: Rua Dr. João Lopes de Morais, nº 17 R/c Esq. - 3450-135 - Mortágua Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. João Lopes de Morais, nº 17 R/c Esq. - 3450-135 - Mortágua Moura Local: Rua Associação SM. Santana e Costa Nº 14 R/c -7860-184 Moura Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Associação SM. Santana e Costa Nº 14 R/c -7860-184 Moura Mourão Local: Rua D. Francisco Sá Carneiro nº 33 7240-100 Luz- Mourão Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua D. Francisco Sá Carneiro nº 33 - 7240100 Luz- Mourão Murça Local: Praça 5 de Outubro, 1º Dto - 5090-112 Murça Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça 5 de Outubro, 1º Dto - 5090-112 Murça Murtosa Local: Praça Almirante Jaime Afreixo, nº 6 A 3870-224 Pandelhas Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça Almirante Jaime Afreixo, nº 6 A 3870-224 Pandelhas

22

Nelas Local: Largo Dr. Veiga Simão, Edf. Grão Vasco, 1º - Nelas Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo Dr. Veiga Simão, Edf. Grão Vasco, 1º - Nelas Nisa Local: Rua Visconde Vale da Sobreira 2/4, 605305 Nisa Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Convento, 13 B 6050 Nisa Óbidos Local: Albergaria Josefa de Óbidos Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Barros de Outeiro D’El Rei nº 1 - Trás do Outeiro Odemira Local: Rua Serpa Pinto, nº 1 - 7630-174 Odemira Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Serpa Pinto, nº 1 - 7630-174 Odemira Odivelas Local: Rua Combatentes do Ultramar, 20 B 2675-3230 Odivelas Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Combatentes do Ultramar, 20 B 2675-3230 Odivelas Oeiras Local: Largo Avião Lusitânia 15, -2780-000 Oeiras Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo Avião Lusitânia 15, -2780-000 Oeiras Oleiros Local: Praça do Municipio, Edf.Santa Casa - Fração L 6160-409 Oleiros Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça do Municipio, Edf.Santa Casa - Fração L 6160-409 Oleiros Olhão Local: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, 23 R/c Dtº , 8700-314 Olhão Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, 23 R/c Dtº , 8700-314 Olhão Oliveira de Azeméis Local: Rua Soares de Basto, 150 A, - Oliveira de Azemeis Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Soares de Basto, 150 A, - Oliveira de Azemeis Oliveira de Frades Local: Jardim Dr. José Dinis Vieira, - 3680-180 Oliveira de Frades Local de entrega de candidaturas a delegados: Jardim Dr. José Dinis Vieira, - 3680-180 Oliveira de Frades

Oliveira do Hospital Local: Rua António Canastrinha, LT 12, nº1 - 1º B - 3400-159 Oliveira do Hospital Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Lourenço Almeida Azevedo, 16 Coimbra Ourique Local: Rua Dr. António Afonso Nobre Semedo-nº14 Ourique Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. António Afonso Nobre Semedo-nº14 Ourique Ovar Local: Rua Ferreira de Castro, nº 84, 1º Esq. -Ovar Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Ferreira de Castro, nº 84, 1º Esq. -Ovar Paços de Ferreira Local: Av. dos Bombeiros Voluntários, 221 r/c 4590-508 Paços de Ferreira Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. dos Bombeiros Voluntários, 221 r/c 4590-508 Paços de Ferreira Palmela Local: Rua Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 8 2950-204 Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua de Santa Maria, 18 A 2900-601 Setúbal Pampilhosa da Serra Local: Estrada dos Lobatos - 3321-909 Pampilhosa da Serra Local de entrega de candidaturas a delegados: Estrada dos Lobatos - 3321-909 Pampilhosa da Serra Paredes Local: Rua 1º de Dezembro, 45 - 4580-021 Paredes Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua 1º de Dezembro, 45 - 4580-021 Paredes Paredes de Coura Local: Rua Dr. Albano Barreiros Loja 10 Coura Shoping, Paredes de Coura Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. Albano Barreiros Loja 10 Coura Shoping, Paredes de Coura Pedrógão Grande Local: Largo da Restauração, nº 2 A, Pedrogão Grande Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo da Restauração, nº 2 A, Pedrogão Grande

CONVOCATÓRIAS Penacova

Ponte da Barca

Redondo

Local: Edif. Penedo Raso, R/c 3360-191 Penacova Local de entrega de candidaturas a delegados: Edif. Penedo Raso, R/c 3360-191 Penacova

Local: Rua Dr. Joaquim Moreira de Barros, nº 4 Esq. - 4980-620 Ponte da Barca Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. Joaquim Moreira de Barros, nº 4 Esq. - 4980-620 Ponte da Barca

Local: Rua Mouzinho de Albuquerque, nº 1 A 7170-012 Redondo Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Mouzinho de Albuquerque, nº 1 A 7170-012 Redondo

Ponte de Lima

Reguengos de Monsaraz

Local: Praceta Dr. Vieira Araújo, 24 - 4990-064 Ponte de Lima Local de entrega de candidaturas a delegados: Praceta Dr. Vieira Araújo, 24 - 4990-064 Ponte de Lima

Local: Rua Serpa Pinto, nº 15 - 7200-320 Reguengos de Monsaraz Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Serpa Pinto, nº 15 - 7200-320 Reguengos de Monsaraz

Ponte de Sor

Resende

Local: Rua João de Deus, 18 1º A - 7400 Ponte de Sor. Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua João de Deus, 18 1º A - 7400 Ponte de Sor.

Local: Rua António Caetano de Moura - 4660206 Resende Local de entrega de candidaturas a delegados: Paulo Jorge Correia Pinto Águas - Urbanização de Pene, Lt 20 - 4660-223 Resende -

Portalegre

Ribeira de Pena

Local: Rua Combatentes da Grande Guerra, 17 7300-097 Portalegre Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Combatentes da Grande Guerra, 17, 7300-097 Portalegre

Local: Rua do Picanhol, 3 -A 4870-157 Ribeira de Pena Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Picanhol, 3 -A 4870-157 Ribeira de Pena

Portel

Rio Maior

Local: Rua Cândido do Reis, nº 48 7000-502 Évora Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Cândido do Reis, nº 48 7000-502 Évora

Local: Av. Paulo VI, 43 1º Dto - 2040-325 Rio Maior Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Paulo VI, 43 1º Dto - 2040-325 Rio Maior

Portimão

Sabrosa

Local: Rua Dreita nº 51º Loja M Portimão Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dreita nº 51º Loja M Portimão

Local: Rua das Flores, 9 R/c Dto - 5060-321 Sabrosa Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua das Flores, 9 R/c Dto - 5060-321 Sabrosa

Penafiel Local: Rua Eng.Matos - Edif. Vila Galdina - Fracção FRBE 4560-465 Penafiel Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Eng.Matos - Edif. Vila Galdina - Fracção FRBE 4560-465 Penafiel Penalva do Castelo Local: Sede da Junta de Freguesia - Rua do Lar S/n - 3550-144 Penalva do Castelo Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Alexandre Herculano, nº 13 - 3550-137 Penalva do Castelo Penamacor Local: Rua 25 de Abril, 68- 1º - 6090-523 Penamacor Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua 25 de Abril, 68- 1º - 6090-523 Penamacor Penedono Local: Mini-Auditório do Centro Municipal de Artes- Rua Dr. Oliveira Serrão, 3640-240 Sernancelhe Local de entrega de candidaturas a delegados: Mini-Auditório do Centro Municipal de Artes- Rua Dr. Oliveira Serrão, 3640-240 Sernancelhe Penela Local: Rua de Coimbra, nº 5 - 3230-284 Penela Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Mercado, 3 - 3230-348 Penela Peniche Local: Rua Alexandre Herculano, nº 68 - 2520273 Peniche Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Alexandre Herculano, nº 68 - 2520-273 Peniche Peso da Régua Local: Av. Dr. Manuel de Arriaga, Edificio Tabau, R/C Loja B - 5050-225 Peso da Régua Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Dr. Manuel de Arriaga, Edificio Tabau, R/C Loja B - 5050-225 Peso da Régua Pinhel Local: Rua da Repúplica, nº 103, 1º - 6400-440 Pinhel Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Repúplica, nº 103, 1º - 6400-440 Pinhel Pombal Local: Rua Dr.. Luis Torres, nº 4 -2º -3100-464 Pombal Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr.. Luis Torres, nº 4 -2º -3100-464 Pombal

Porto Local: Rua Guerra Junqueiro, nº 64 - Porto Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Guerra Junqueiro, nº 64 - Porto Porto de Mós Local: Largo do Rossio, nº 35 D - 2480-314 Porto de Mós Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo do Rossio, nº 35 D - 2480-314 Porto de Mós Póvoa de Lanhoso Local: Rua Comandante Luis Pinto da Silva, nº 1 - 4º Esq - 4830 Póvoa de Lanhoso Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Comandante Luis Pinto da Silva, nº 1 - 4º Esq - 4830 Póvoa de Lanhoso Póvoa de Varzim Local: Praça do Almada, nº 7 Escritório 1 - 4490438 Póvoa de Varzim Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça do Almada, nº 7 Escritório 1 - 4490438 Póvoa de Varzim Proença-a-Nova

Sabugal Local: Largo da Fonte, 6320- Sabugal Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo da Fonte, 6320- Sabugal Salvaterra de Magos Local: Praça Dr. Anselmo Xavier, nº 13 - 1º 2130 Benavente Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça Dr. Anselmo Xavier, nº 13 - 1º 2130 Benavente Santa Comba Dão Local: Rua Pinheiro de Ázere, nº 7 - 3440-391 Santa Comba Dão Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Pinheiro de Ázere, nº 7 - 3440-391 Santa Comba Dão Santa Maria da Feira Local: Rua dos Descobrimentos, nº 18 - 4520201 Santa Maria da Feira Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Descobrimentos, nº 18 - 4520-201 Santa Maria da Feira

Local: Rua Cartaxo, nº 4, R/c - 6150-430 Proença-a-Nova Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Cartaxo, nº 4, R/c - 6150-430 Proença-a-Nova 23

CONVOCATÓRIAS Santa Marta de Penaguião

Seia

Sintra

Local: Rua Velha, Loja 3 5030-477 Santa Marta de Penaguião Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Velha, Loja 3 5030-477 Santa Marta de Penaguião

Local: Av. 1º de Maio, nº 26 C/v Fracção E 6270-479 Seia Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. 1º de Maio, nº 26 C/v Fracção E -Seia

Local: Rua Mário Costa Lima, nº 7 - 2710-430 Portela de Sintra Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Mário Costa Lima, nº 7 - 2710-430 Portela de Sintra

Santarém Local: Rua do Colégio Militar, 26-1º H 2000-230 Santarém Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Colégio Militar, 26-1º H 2000-230 Santarém Santiago do Cacém Local: Largo Almeida Garret, nº 1 Santiago do Cacém Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo Almeida Garret, nº 1 Santiago do Cacém Santo Tirso Local: Rua Ângelo de Andrade, Loja 17, Edf.Centro Comercial Carvalhais - 4780-398 Santo Tirso Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Ângelo de Andrade, Loja 17, Edf.Centro Comercial Carvalhais - 4780-398 Santo Tirso São Brás de Alportel Local: Rua Poeta Bernardo Passos, nº 31 - 8150151 S. Brás de Alportel Local de entrega de candidaturas a delegados: Fabiano Viegas Rodrigues, Cerro da Mesquita, 198-A - 8150-025 S. Brás de Alportel São João da Madeira Local: Avenida Dr. Renato Araújo, nº 182, Loja CG-1º A São joão da Madeira Local de entrega de candidaturas a delegados: Avenida Dr. Renato Araújo, nº 182, Loja CG-1º A São joão da Madeira São João da Pesqueira Local: União de Freguesias de S. João da Pesqueira e Várzea de Trevãos - Rua Afonso III de Leão, nº 1 - 5130-367 São João da Pesqueira Local de entrega de candidaturas a delegados: União de Freguesias de S. João da Pesqueira e Várzea de Trevãos - Rua Afonso III de Leão, nº 1 - 5130-367 São João da Pesqueira São Pedro do Sul Local: Rua de Camões, nº 90-1º - 3660-482 São Pedro do Sul Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua de Camões, nº 90-1º - 3660-482 - São Pedro do Sul Sardoal Local: Rua Lucio Sores Pereira, 12 - 2230-134 Sardoal Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Central da Tapada da Torre, nº 30 2230-161 Sardoal Sátão Local: Praça Paulo VI, nº 11 -2º - 3560-154 Satão Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça Paulo VI, nº 11 -2º - 3560-154 Satão

24

Seixal Local: Rua Movimento das Forças Armadas nº 11 - 2845-380 Amora Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Movimento das Forças Armadas nº 11 - 2845-380 Amora Sernancelhe Local: Mini-Auditório do Centro Municipal de Artes- Rua Dr. Oliveira Serrão, 3640-240 Sernancelhe Local de entrega de candidaturas a delegados: Mini-Auditório do Centro Municipal de Artes- Rua Dr. Oliveira Serrão, 3640-240 Sernancelhe Serpa Local: Rua de São Luis, nº 9 - 7830-374 Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça da República, nº 17 - 7800-427 Beja Sertã Local: Rua Dr. Ângelo Henriques Vidigal Centro Comercial Avenida Loja 3 - 6100-758 Sertã Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. Ângelo Henriques Vidigal Centro Comercial Avenida Loja 3 - 6100-758 Sertã Sesimbra Local: Rua da República, 20 1º Esq. 2970-741 Sesimbra Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da República, 20 1º Esq. 2970-741 Sesimbra Setúbal Local: Rua Rodrigues de Freitas, nº 23 - 1º Esq. Setúbal Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Rodrigues de Freitas, nº 23 - 1º Esq. Setúbal

Sobral de Monte Agraço Local: Largo Gago Coutinho e Sacadura Cabral, 9 - 1º Dtº Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo Gago Coutinho e Sacadura Cabral, 9 - 1º Dtº Soure Local: Rua A. Morais Pinto, nº 6 -1º 3130 Soure Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua senhor das Almas, nº 18 - 3130-545 Soure Sousel Local: Rua Direita, 5 - 7470 Sousel Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Direita, 5 - 7470 Sousel Tábua Local: Av. Dr. Castanheira Figueiredo - LT 1 Cave 3420-302 Tábua Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Dr. Castanheira Figueiredo - LT 1 - Cave 3420-302 Tábua Tabuaço Local: Largo do Cruzeiro Tabuaço - 5120-418 Tabuaço Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo do Cruzeiro Tabuaço - 5120-418 Tabuaço Tarouca Local: Restaurante Chave D’ouro - Av. Ananias Carmo Santos - 3610-020 Tarouca Local de entrega de candidaturas a delegados: Lugar Mata Carvalhos, Lote 2 - Castanheira Ouro, 3610-103 Tarouca Tavira

Local: Rua do Casal, nº 245 - Sever do Vouga Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Casal, nº 245 - Sever do Vouga

Local: Rua Dr. Silvestre Falcão, nº 9 1º Frente, Loja 1 - Tavira Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. Silvestre Falcão, nº 9 1º Frente, Loja 1 - Tavira

Silves

Terras de Bouro

Local: Rua Cândido dos Reis, Lote C, Loja C Silves Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Cândido dos Reis, Lote C, Loja C - Silves

Local: Av. Dr. Paulo Marcelino, 87 - 2º Frt 4840-100 Moimenta Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Lagar, nº 21 - Moimenta - 4840-100 Terras do Bouro

Sines

Tomar

Local: Largo Almeida Garret, 1 - Santiago do 7540-129 Cacém Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo Almeida Garret, 1 - Santiago do 7540-129 Cacém

Local: Rua da Fábrica da Fiação, 57-A - 2300465 Tomar Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Fábrica da Fiação, 57-A - 2300-465 Tomar

Sever do Vouga

CONVOCATÓRIAS Tondela

Vendas Novas

Vila Nova de Cerveira

Local: Auditório Municipal de Tondela- Rua Comendador Alberto Cardoso de Matos-Tondela Local de entrega de candidaturas a delegados: Auditório Municipal de Tondela- Rua Comendador Alberto Cardoso de Matos-Tondela

Local: Largo Serpa Pinto, nº 17 - Vendas Novas Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo Serpa Pinto, nº 17 - Vendas Novas

Local: Rua 25 de Abril , 17 - 4920-257 Vila nova de Cerveira Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Tomada, Lt 6 Vila Meã, Vila Nova de Cerveira

Torre de Moncorvo

Local: Rua Cândido dos Reis, 32 - 7090-238 Viana do Alentejo Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Cândido dos Reis, 32 - 7090-238 Viana do Alentejo

Local: Acim - Largo Largo das Feiras - 5160-255 Torre de Moncorvo Local de entrega de candidaturas a delegados: Acim - Largo Largo das Feiras - 5160-255 Torre de Moncorvo Torres Novas

Viana do Alentejo

Viana do Castelo

Local: Rua do Conde, nº 8 - 1º Torres Novas Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Conde, nº 8 - 1º Torres Novas

Local: Rua Coronel Afonso do Paço, 46 - Viana do Castelo Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Coronel Afonso do Paço, 46 - Viana do Castelo

Torres Vedras

Vidigueira

Local: Rua 9 de Abril, 1 - 3º Torres Vedras Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua 9 de Abril, 1 - 3º Torres Vedras

Local: Praça da República nº 17 - 7800-427 Beja Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça da República nº 17 - 7800-427 Beja

Trancoso

Vieira do Minho

Local: Rua da Corredora, n-5 Trancoso Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Corredora, n-5 Trancoso

Local: Av. Barjona de Freitas, 4850-521 Vieira do Minho Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Barjona de Freitas, 4850-521 Vieira do Minho

Trofa Local: Rua Camilo Castelo Branco, 222 - 4785293 Trofa Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Camilo Castelo Branco, 222 - 4785-293 Trofa Vagos Local: Rua Cândido dos Reis, 440 R/C - Dtº 3840-412 Vagos Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Cândido dos Reis, 440 R/C - Dtº 3840-412 Vagos Vale de Cambra Local: Av. Camilo Tavares de Matos, 352, 1º Dto. - Vale de Cambra Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Camilo Tavares de Matos, 352, 1º Dto. - Vale de Cambra Valença Local: Edificio Palácio de Vidos Cidade Nova Valença Local de entrega de candidaturas a delegados: Edificio Palácio de Vidos Cidade Nova - Valença Valongo Local: Rua Rodrigues de Freitas, 878 - 4445-634 Ermesinde Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Rodrigues de Freitas, 878 - 4445-634 Ermesinde Valpaços Local: Av. 25 de Abril, 22 - 5430-420 Valpaços Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. 25 de Abril, 22 - 5430-420 Valpaços

Vila de Rei Local: Rua Dr. Eduardo Castro nº 12 - 6110-218 Vila de Rei Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. Eduardo Castro nº 12 - 6110-218 Vila de Rei Vila do Bispo Local: Bombeiros de Vila do Bispo - Rua 1º de Maio Local de entrega de candidaturas a delegados: Beco Frei André Alvares nº 56, Faro Vila do Conde Local: Praça da República, nº 7 - 4480-754 Vila do Conde Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça da República, nº 7 - 4480-754 Vila do Conde Vila Flor Local: Largo da Fonte Romana, nº 14, 5360-320 Vila Flor Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo da Fonte Romana, nº 14, 5360-320 Vila Flor Vila Franca de Xira Local: Rua da Praia, nº 63, Vila Franca de Xira Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Praia, nº 63, Vila Franca de Xira Vila Nova da Barquinha Local: Rua Vasco da Gama, 6 - 2260-441 Vila Nova da Barquinha Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Vasco da Gama, 6 - 2260-441 Vila Nova da Barquinha

Vila Nova de Famalicão Local: Rua Adriano Pinto Basto, 212, Sala 14 4760-114 Vila nova de Famalicão Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Adriano Pinto Basto, 212, Sala 14 Vila nova de Famalicão Vila Nova de Foz Côa Local: Praça da República, nº 25 Loja, 6 Edif. Sacadi - 5150-677 Vila Nova de Foz Côa Local de entrega de candidaturas a delegados: Praça da República, nº 25 Loja, 6 Edif. Sacadi - 5150-677 Vila Nova de Foz Côa Vila Nova de Gaia Local: Rua Francisco Sá Carneiro, 1323 - Vila Nova de Gaia Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Francisco Sá Carneiro, 1323 - Vila Nova de Gaia Vila Nova de Ourém Local: Rua Dr. Carlos Vaz Faria e Almeida, nº 31 - 1º 2490 Ourém Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. Carlos Vaz Faria e Almeida, nº 31 - 1º 2490 Ourém Vila Nova de Paiva Local: União das Freguesias de Vila Nova de Paiva, Fráguas e Alhais - Rua Cónego Manuel Fonseca da Gama, 17 - Vila Nova de Paiva Local de entrega de candidaturas a delegados: União das Freguesias de Vila Nova de Paiva, Fráguas e Alhais - Rua Cónego Manuel Fonseca da Gama, 17 - Vila Nova de Paiva Vila Nova de Poiares Local: AV. Manuel Carvalho Coelho, Ed. Manuel Nogueira de Carvalho Local de entrega de candidaturas a delegados: AV. Manuel Carvalho Coelho, Ed. Manuel Nogueira de Carvalho Vila Pouca de Aguiar Local: Rua Professor Mota Pinto, nº 10, Vila Pouca de Aguiar Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Professor Mota Pinto, nº 10, Vila Pouca de Aguiar Vila Real Local: Rua da Boavista, nº 11, 5000-641 Vila Real Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Boavista, nº 11, 5000-641 Vila Real Vila Real Santo António Local: Rua Almirante Cândido dos Reis, nº 98 8900-254 Vila Real Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Almirante Cândido dos Reis, nº 98 8900-254 Vila Real

25

CONVOCATÓRIAS Vila Velha de Ródão

MADEIRA

Porto Santo

Local: Rua Prior Manuel de Vasconcelos, 34Loja 1 R/c - 6000-265 Castelo branco Local de entrega de candidaturas a delegados:

Calheta

Local: Rua Cristóvão Colombo nº1 - 9400-158 Porto Santo Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Cristóvão Colombo nº1 - 9400-158 Porto Santo

Vila Verde Local: Rua 1º de Maio - Vila Verde - 4730-734 Vila Verde Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua 1º de Maio - Vila Verde - 4730-734 Vila Verde Vila Viçosa Local: Rua de Estremoz, n-º3 - 7160- Vila Viçosa Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua de Estremoz, n-º3 - 7160- Vila Viçosa

Local: Estrada Simão Gonçalves da Câmara nº 17 - 9370-139 Calheta Local de entrega de candidaturas a delegados: Estrada Simão Gonçalves da Câmara nº 17 - 9370-139 Calheta Câmara de Lobos Local: Rua Padre Eduardo Clemente Nunes Pereira - 9300-116 Câmara de Lobos Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Padre Eduardo Clemente Nunes Pereira - 9300-116 Câmara de Lobos Funchal

Vimioso

Local: Rua dos Netos nº 66 - 9000-084 Funchal Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua dos Netos nº 66 - 9000-084 Funchal

Local: Rua da Misericórdia (antigo B’s Bar) Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Misericórdia (antigo B’s Bar)

Machico

Vinhais Local: Largo do Arrabalde - 5320-318 Vinhais Local de entrega de candidaturas a delegados: Largo do Arrabalde - 5320-318 Vinhais Viseu Local: Rua Eng. Lino Moreira Rodrigues, loja 9, Edif. Vasco da Gama - 3510-084 Viseu Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Eng. Lino Moreira Rodrigues, loja 9, Edif. Vasco da Gama - 3510-084 Viseu Vizela

Local: Rua do Ribeirinho - Edificio Paz - 9200102 Machico Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua do Ribeirinho - Edificio Paz - 9200-102 Machico Ponta do Sol Local: Estrada V Centenário - Sol Shopping Loja 19 - 9360-500 Ponta do Sol Local de entrega de candidaturas a delegados: Estrada V Centenário - Sol Shopping - Loja 19 - 9360-500 Ponta do Sol Porto Moniz

Local: Rua Fonseca e Costa, 100 - 4815-429 Vizela Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Fonseca e Costa, 100 - 4815-429 Vizela

Local: Estrada Regional 101 - Santa - 9270-093 Porto Moniz Local de entrega de candidaturas a delegados: Estrada Regional 101 - Santa - 9270-093 Porto Moniz

Vouzela

Ribeira Brava

Local: Auditório Municipal 25 de Abril, Alameda D. Duarte de Almeida - 3670-250 Vouzela Local de entrega de candidaturas a delegados: Bandavises, 3670-091 Fataunços

Local: Rua 1º de Dezembro - Centro Social São Bento - Loja 5 - 9350-205 Ribeira Brava Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua 1º de Dezembro - Centro Social São Bento - Loja 5 - 9350-205 Ribeira Brava

Local: Local de entrega de candidaturas a delegados:

Santa Cruz

Local: Local de entrega de candidaturas a delegados:

Local: Rua da Fonte - 9100-160 Santa Cruz Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Fonte - 9100-160 Santa Cruz Santana Local: Rua Dr. João Abel de Freitas - 9230-123 Santana Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua Dr. João Abel de Freitas - 9230-123 Santana São Vicente Local: Rua da Fonte Hortelã nº 17 - 9240-039 São Vicente Local de entrega de candidaturas a delegados: Rua da Fonte Hortelã nº 17 - 9240-039 São Vicente

26

AÇORES Vila do Porto Local: Sede do PSD/Vila do Porto - Rua Teófilo Braga, 121 A Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD/Vila do Porto - Rua Teófilo Braga, 121 A Lagoa (São Miguel) Local: Sede do PSD/Lagoa - Avª Infante D. Henrique, 32 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD/Lagoa - Avª Infante D. Henrique, 32 Nordeste Local: Sede do PSD/Nordeste - Praça da República Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD/Nordeste - Praça da República Ponta Delgada Local: Sede do PSD/Calheta - Rua Manuel Azevedo Cunha Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD/Calheta - Rua Manuel Azevedo Cunha Povoação Local: Sede dp PSD / Povoação - Rua 3 de Julho, 1 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede dp PSD / Povoação - Rua 3 de Julho, 1 Ribeira Grande Local: Sede do PSD/Ribeira Grande - Rua Nª Sra. Da Conceição, 36 A - 2º Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD/Ribeira Grande - Rua Nª Sra. Da Conceição, 36 A - 2º Vila Franca do Campo Local: Sede do PSD/Vila Franca do Campo Rua Visconde Botelho, 27 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD/Vila Franca do Campo - Rua Visconde Botelho, 27 Angra do Heroísmo Local: Sede do PSD/Angra do Heroismo - Rua do Galo, 8 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD/Angra do Heroismo - Rua do Galo, 8

CONVOCATÓRIAS Vila Praia da Vitória

Santa Cruz das Flores

Toronto

Local: Sede do PSD/Praia da Vitória - Rua Aniceto Ornelas, 11 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD/Praia da Vitória - Rua Aniceto Ornelas, 11

Local: Sede do PSD/Santa Cruz das Flores Rua Senador André Freitas Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD/Santa Cruz das Flores - Rua Senador André Freitas

Local: Casa do Alentejo, Toronto 1130, Duport. St Toronto, ON M6H 242 Local de entrega de candidaturas a delegados: Casa do Alentejo, Toronto 1130, Duport. St Toronto, ON M6H 242

Santa Cruz da Graciosa

Corvo

U.S.A.

Local: Sede do PSD/Santa Cruz da Graciosa Rua Manuel Correia Lobão, 38 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD/Santa Cruz da Graciosa Rua Manuel Correia Lobão, 38

Local: Centro de Dia - Vila do Corvo Local de entrega de candidaturas a delegados: Centro de Dia - Vila do Corvo

Local: Lar dos Leões (Clube Comunitário) 18 Gotthardt Street, Newark New Jersey 07105 Local de entrega de candidaturas a delegados: 84 Fortune Line, Palm Coast, FL 32137

São Jorge Local: Sede do PSD/Calheta - Rua Manuel Azevedo Cunha Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD/Calheta - Rua Manuel Azevedo Cunha Calheta (Açores) Local: Sede do PSD/Calheta - Rua Manuel Azevedo Cunha Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD/Calheta - Rua Manuel Azevedo Cunha Velas Local: Sede do PSD/Velas - Rua São José Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD/Velas - Rua São José Lajes do Pico Local: Casa do Povo das Ribeiras - Caminho de Cima, 16 Local de entrega de candidaturas a delegados: Casa do Povo das Ribeiras - Caminho de Cima, 16 Madalena do Pico Local: Sede do PSD/Madalena do Pico - Rua Carlos Dabney, 28 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD/Madalena do Pico - Rua Carlos Dabney, 28 São Roque do Pico Local: Sede do PSD/São Roque do Pico - Rua João Bento de Lima, 4 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD/São Roque do Pico - Rua João Bento de Lima, 4 Horta Local: Sede do PSD/Faial - Rua Cônsul Dabney, 5 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD/Faial - Rua Cônsul Dabney, 5 Lajes das Flores Local: Sede do PSD/Lajes das Flores - Rua Roberto Mesquita, 8 Local de entrega de candidaturas a delegados: Sede do PSD/Lajes das Flores - Rua Roberto Mesquita, 8

EUROPA Bélgica Local: Centro de Conferências Topos Mérode, Rue Abbé Cuypers, nº 3 , Sala Le Corbusier-1040 Bruxelles Local de entrega de candidaturas a delegados: Rue du Bemel, nº 3 1150 Bruxelas Paris Local: 2- Rue Ordener - 93600-Aulnay-Sons-Bois Local de entrega de candidaturas a delegados: 21, Rue Georges Guynemer - 94490 - Ormesson-Sur-Marne Strasbourg Local: 7 Rue du Chemin de Fer - 67850 Herrlishein Local de entrega de candidaturas a delegados: 7 Rue du Chemin de Fer - 67850 Herrlishein Luxemburgo Local: Sede do CSV, Cheschtlech-Sozial Vollekspartei - Parti Populaire Chrétien - 4 Rue de L’Eau, L-1449 Luxembourg Local de entrega de candidaturas a delegados: Liliana Bem - 4, Rue Auguste Neyen, L-2233 Luxeembourg Inglaterra Local: 5 Wilcox Road, Vauxhall, Londres SW8 2XA Local de entrega de candidaturas a delegados: 5 Wilcox Road, Vauxhall, Londres SW8 2XA Suiça Local: Restaurante boa Bras, Rue des Confessions 17 - 1203 Genebra - Suiça Local de entrega de candidaturas a delegados: Flávio Borda D’Água - Chemin de la Fontaine 6 - 12224 Chêne- Bourgeries - Suiça FORA DA EUROPA Macau Local: Av. Ouvidor de Arriaga, 2 C FL R/c, Flat & Edif. Kam Veng - Macau Local de entrega de candidaturas a delegados: Av. Ouvidor de Arriaga, 2 C FL R/c, Flat & Edif. Kam Veng - Macau

27

CONSELHO DE JURISDIÇÃO NACIONAL Acórdão I/Setembro/2021

José Mário Mendes Teixeira, militante n. 240272, da secção de Felgueiras, invocando razões de funcionamento organizacional e métodos políticos dos quais discordava, em 20/18/2018 enviou para o correio eletrónico da sede nacional do Partido, para a Distrital do Porto e para a Concelhia de Felgueiras a seguinte mensagem: “pretendo sair desta estrutura partidária”.

Verificou o Conselheiro Relator, Fernando Negrão, que a única diligência dos serviços nacionais é uma mensagem enviada ao militante em causa, logo a 28/08/2018, dizendo o seguinte: “conforme solicitado, procedemos à sua desfiliação do Partido Social Democrata”.

Não existe qualquer outra informação ou diligência, designadamente se o militante em causa pretendia deixar de ser militante do Partido ou apenas sair da estrutura local do PSD (Felgueiras).

Assim sendo, e por ausência notória de fundamentação, dá-se como nula a mensagem de 28/08/2018, a saber, o ato de desfiliação enviada ao militante José Mário Mendes Teixeira, militante n. 240272, e, em consequência, mantém-se o mesmo filiado no PSD, com todos os direitos inerentes.

Determina-se também que não sejam cobradas as quotas a este militante pois se viu inibido de exercer os seus direitos de militância.

Notificar: - o militante José Mário Teixeira; - o Secretário-Geral, José Silvano, para conhecimento e reposição da regular filiação do militante e publicação no Povo Livre; - a Comissão Política Distrital do Porto e a Comissão Política de Felgueiras, para conhecimento.

Paulo Colaço

Presidente

15 de setembro de 2021