Ano VII - Nº 36
Outubro / Novembro 2013
Processo inédito no RS
Reciclagem de resíduos da construção civil deve economizar R$ 6 milhões ao ano
Leia também Revisão tributária na mineração pode evidenciar excesso de pagamentos de impostos Página 5
Asfalto ecológico poderia ser saída para evitar constantes operações tapaburacos no estado Página 6
Sindibritas defende melhor eficiência na fiscalização de mineração de areia no Rio Jacuí Página 7
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Presidente Walter Alexande Fichtner
Marcelo Matusiak
Vice-Presidente Nilto Scapin
Palavra do Presidente
Secretário Valdir Carpenedo Tesoureiro Sérgio Wolmer Diretores Raimundo Toniolo Alexandre Bugin Lourdes Rigon Veronica Della Mea Coordenadores Regionais Mauro Della Pasqua Everton Andreetta Flávio Liz Jaime Silveira Marcelo Mônaco Paulo Oliveira Valdir Carpenedo Virgílio Pavanato Conselho Fiscal Pedro Reginato Israel Zandoná José Luiz Machado Clóvis Neto Marcelo Garcia Jorge Gewehr
Edição Marcelo Matusiak Coordenação Rafael Borges Diagramação Rafael Borges
Texto Lucas Aleixo Marcelo Matusiak Fotografia Lucas Aleixo Marcelo Matusiak
www.playpress.com.br playpress@playpress.com.br Contato: (51) 3361.6016 Rua Umbú, 168 / 507 - Passo D’Areia Cep: 91350-100 | Porto Alegre / RS
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xistem soluções para a alcançarmos a tão almejada mineração sustentável? Acreditamos que sim. A Agabritas e Sindibritas buscam isso no seu cotidiano, atuando nas mais diversas frentes a fim de ter em mãos alternativas interessantes para que seus associados invistam em meios importantes para a conservação do meio ambiente. Nesta edição, matérias explicam como funciona o Asfalto Ecológico, tecnologia sustentável que havia sido alvo de elogios em sua primeira implantação em 2003, e que caiu no esquecimento nas estradas públicas. Apenas rodovias concessionadas contam com o recurso que reutiliza pneus velhos (que demoram 400 anos para se decompor) e que dão a rodovia 40% mais durabilidade. As estradas geridas pelo Governo Estadual nunca receberam qualquer melhoria neste sentido. A relação custo-benefício é o principal argumento sobre a utilização do “asfalto-borracha” nas rodovias gaúchas, já que
sua aplicação implica em custos 15% maiores, mas em contrapartida, significam a reciclagem de quase nove milhões de pneus. Outra grande iniciativa é o grande serviço que será prestado em Porto Alegre, para o descarte de resíduos da construção civil de forma adequada. Na capital, cerca de 50 mil toneladas destes materiais são jogados fora da forma errada. A empresa Pedraccon, associada da Agabritas, vai iniciar o trabalho de reciclagem destes resíduos até o final de 2013. Transformando estes resíduos em agregados que poderão ser utilizados em novas obras. Nossa entidade considera a ação de suma importância para o interesse público do Rio Grande do Sul. Como protagonistas da extração de insumos imprescindíveis para o desenvolvimento da infraestrutura, é nosso dever pensar e projetar novas soluções que permitam o avanço sustentável das obras gaúchas. São gastos, atualmente, R$ 500 mil por mês de dinheiro público com a logística de destinação deste material. A iniciativa será responsável pela economia de R$ 6 milhões por ano.
Walter Fichtner Presidente Sindibritas / Agabritas
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Tecnologia e praticidade em perfuração, demolição e escavação Empresa Eldorado Mineração investe no uso de moderno equipamento da Wolf para aumentar produtividade
Informe Comercial - A aquisição de um kit hidráulico série MW 3.500 da Wolf foi a solução encontrada pela empresa de mineração, Eldorado, localizada no município de Eldorado do Sul (RS) para aumentar e qualificar a sua produção. O equipamento serve para perfuração, demolição e escavação, podendo ser usado em escavadeiras de qualquer marca, atendendo a requisitos básicos para instalação do mesmo.
Adquirido em 2012, o equipamento permitiu um ganho significativo no uso da escavadeira Volvo E240 e também vem sendo utilizado para abertura e limpeza da mina. Entre os benefícios percebidos pela mineradora estão a produtividade superior e a redução de custos. O consumo de diesel teve grande redução em relaçao ao conjunto pneumáutico (carreta e compressor 750 pcm).
O aspecto da segurança também um importante já que o profissional pode operar perfuratriz dentro da cabine não ficando em condições de risco. Em apenas alguns minutos o funcionário consegue executar com precisão três funções: perfuração, demolição e escavação.
Vantagens de ter uma Kit Hidráulico montado em uma escavadeira Produtividade superior a uma perfuratriz pneumática. O consumo de diesel tem uma grande redução em comparação a um conjunto pneumático (Carreta + Compressor 750 PCM). O operador pode operar a perfuratriz de dentro da cabina, não ficando em condições de risco. Em questão de minutos, com um único equipamento conseguese três funções: perfuração, demolição e escavação
Composição do equipamento Itens disponíveis
MW-3500 Kit Hidráulico
Centralizador Hidráulico
STANDARD
Engraxador de Hastes
STANDARD
Trocador de Hastes
STANDARD
Coifa Móvel
STANDARD
Esticador de Mangueiras
STANDARD
Comandos instalados na cabina
STANDARD
Tanque de Água
OPCIONAL
Inclinômetro Digital
OPCIONAL
Coletor de Pó
OPCIONAL
Instalação do compressor de ar na parte traseira da escavadeira
OPCIONAL
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Revisão tributária: recuperação de tributos federais pagos indevidamente
O ramo de segurança e medicina do trabalho sempre foi motivo de grande preocupação na área do Direito do Trabalho. Tanto é verdade que a própria Constituição da República garante em seu artigo 7º, inciso XXII, o direito fundamental do trabalhador à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Em dezembro de 2012, houve a promulgação da Lei nº 12.740/2012, a qual estabeleceu algumas mudanças na legislação trabalhista no que diz respeito à periculosidade. Inicialmente, a referida legislação modificou o texto do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho. O dispositivo criado no inciso I do artigo incluiu no rol das atividades ou operações consideradas perigosas a exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica. Anteriormente, o texto incluía nas atividades perigosas somente as inflamáveis e explosivos, sendo que a disposição relativa à periculosidade para o setor de energia elétrica era regulamentada pela Lei 7.369/1985. A Lei 12.740 revogou as disposições contidas na antiga legislação nº 7.369/1985. Com essas alterações, os trabalhadores com
exposição ou contato com energia elétrica passaram a ser regulamentados pela Consolidação das Leis Trabalhistas e não mais por lei própria. Dessa forma, a disposição prevista a esses trabalhadores de que o adicional de periculosidade incidiria sobre o total das parcelas salariais deixa de ser aplicado com a revogação da Lei nº 7.369 e, por consequência, do Decreto nº 93.412/1986, que regulamentava tal situação.
ou operações de risco acentuado e permanente a roubos ou outras espécies de violência física, os trabalhadores da área de vigilância patrimonial, segurança de eventos, segurança nos transportes coletivos, segurança de estabelecimentos prisionais, segurança ambiental e florestal, transporte de valores, escolta armada e segurança pessoal. Contudo, esse texto ainda não foi consolidado e aprovado.
Uma nova questão surgiu com a criação do artigo 193, inciso II, o qual regulamenta como perigosas as atividades com roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. Entretanto, a partir das indicações dessas atividades como perigosas surgiu alguma dúvida quanto à aplicabilidade imediata desse dispositivo. A controvérsia surge do próprio texto do artigo 193 da CLT, pois esse refere que são consideradas atividades ou operações perigosas aquelas regulamentadas e aprovadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Por fim, diante da recente alteração, caberá ao judiciário trabalhista a consolidação do entendimento das inovações e controvérsias decorrentes da nova Lei 12.740 e do instituto da periculosidade, a fim de que se mantenha a segurança jurídica das relações de trabalho.
Nesse sentido, o Ministério do Trabalho propôs um texto criando o Anexo III da Norma Regulamentadora nº 16, o qual, nessa sugestão de normativa, reconhece como atividades
Felipe Esteves Grando
Mestre em Direito Tributário pela PUCRS Sócio da Rossi, Maffini & Milman Advogados
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Revisão tributária nas empresas pode evidenciar excesso de pagamento de impostos na mineração
Agabritas e Sindibritas aconselham a realização de auditorias, pois até 95% das empresas poderiam estar favorecendo o fisco por interpretações equivocadas ou critérios mais rigorosos que o necessário As empresas de mineração sofrem, assim como os demais setores, com a elevada carga tributária brasileira. A tributação é muitas vezes um fator de restrição ao crescimento, por isso, é necessário realizar revisões constantes para a redução do custo destas cobranças. Muitas vezes, os impostos podem estar sendo pagos da forma errada. Sendo assim, a Associação Gaúcha dos Produtores de Areia, Brita e Saibro (Agabritas) e Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul (Sindibritas) aconselham a contratação do processo de revisão tributária.
utilizados em favor do fisco. Assim, identificado o excesso, quantifica-se o montante recolhido, o que permite a imediata utilização desses valores para - Esse trabalho promove uma compensação com os débitos revisão de todo o sistema de pendentes. O trabalho, porém, tributação da empresa, per- só é viável para empresas mitindo a identificando de optantes pelo lucro real, já que eventuais incorreções, e, por o trabalho apura o Imposto de conseqüência, a recuperação Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) administrativa de valores pa- e Contribuição Social sobre gos a maior - explica o Mes- o Lucro Líquido (CSLL), contre em Direito Tributário pela siderando as efetivas receitas PUCRS e sócio da Rossi, e despesas ocorridas no proMaffini & Milman Advoga- cesso produtivo, bem como os dos, Felipe Esteves Grando. créditos e débitos utilizados no recolhimento de PIS e COFINS. A auditoria tributária se propõe a fazer um “pente fino” na rotina utilizada pela empresa para apurar o quanto deve ao Estado, buscando identificar critérios errados que estejam sendo
dade dos mesmos com as interpretações da RFB sobre a legislação tributária, permitindo, diante da identificação de acesso de tributação por parte da empresa, otimizar o recolhimento, através da redução da carga tributária e da recuperação do montante recolhido a maior - aponta o advogado.
Cerca de 95% das empresas utilizam determinados critérios equivocados para a apuração de seus tributos, mais conservadores do que a própria Receita Federal do Brasil interpreta para representação dos créditos e despesas permiti- É através de uma avaliação dos. A iniciativa comum entre criteriosa das receitas e despe- os empresários é fruto de uma sas, dos créditos e débitos, uti- interpretação restritiva da lelizados para a apuração dos gislação tributária ou simplestributos federais que a revisão mente oriunda de uma política irá identificar a compatibili- conservadora das empresas.
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Asfalto Ecológico poderia ser saída para evitar constantes operações tapa-buracos no RS
Sindibritas e Agabritas questionam as razões que levam o Estado a não investir na tecnologia que além de sustentável, é 40% mais resistente que o asfalto comum de rodovias rio-grandenses. Apenas rodovias concessionadas contam com o Asfalto Ecológico, enquanto as geridas pelo Governo Estadual nunca receberam qualquer melhoria neste sentido. A técnica consiste em utilizar pneus velhos congelados e moídos, que demoram 400 anos para se decompor, ligados ao asfalto tradicional. Cada quilômetro demanda cerca de mil pneus de carros de passeio.
precárias de alguns trechos e consideramos que o estado deve explorar a aplicação do asfalto borracha. Além dos benefícios a longo prazo com a manutenção, o reaproveitamento de pneus é uma excelente iniciativa - aponta o presidente do Sindibritas e Agabritas, Walter Fichtner.
O desempenho compensa na relação custo-benefício. A aplicação da tecnologia na extensão de todas as rodo- Apesar de ser mais cara que vias estaduais implicaria no o asfalto comum, a tecnologia custo 15% maior do que o permite que a durabilidade das asfalto tradicional, porém rodovias seja 40% mais resis- permitiria a reutilização de tente. Sabemos das condições quase nove milhões de pneus. Marcelo Matusiak
A implantação de Asfalto Ecológico realizada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAERRS), em setembro de 2003, no quilômetro 28 da RS-122, gerou a expectativa que o Estado investiria na implantação da tecnologia sustentável em estradas gaúchas no futuro. Porém, quase dez anos depois desta iniciativa, o Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), questionam por que a técnica não foi aplicada em novos trechos
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Sindibritas defende melhor estrutura para fiscalização na mineração no Jacuí Objetivo da Comissão Externa da Assembleia Legislativa é debater ações para combater a retirada ilegal de areia O Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro (Sindibritas) cobrou do Governo do Estado que sejam dadas melhores condições para os órgãos responsáveis para que possam atuar na fiscalização da mineração ilegal de areia. O assunto foi tema de Audiência Pública realizada no Plenário Bento Gonçalves da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A representante das empresas de mineração, Verônica Della Mea, afirmou que o setor sempre buscou a fiscalização e, em muitos casos, as empresas associadas denunciam e cobram ações para acabar com a atuação de empresas irregulares.
Marcelo Matusiak
- Sabemos que os órgãos fiscalizadores têm os seus limites e o pedido do setor é que se
dê mais condições aos órgãos para fiscalizar e que se tenha uma atuação conjunta e não individual. As empresas que fazem certo querem que as erradas sejam fiscalizadas e punidas e sempre que tivemos a oportunidade de auxiliar, assim o fizemos - explicou.
lizatórios não tem como fazer o seu trabalho - completou
O representante do Comando Ambiental falou sobre os tipos de dragas atuais que funcionam por sucção e por escavação e também relatou a carência de efetivo especializado na área em questão. Além da fiscalizaA representante do Sindibri- ção na mineração do Rio Jacuí, tas e Agabritas também usou ele argumentou que a equipe o exemplo das empresas que atua efetivamente em todo esinvestiram no GPS para forne- tado em qualquer tipo de irrecer dados de posicionamento. gularidade ambiental. Entre as sugestões, o Coronel Ângelo - Nosso esforço na implantação Vieira da Silva, apontou a nede uso do GPS é permanente cessidade de vistoria prévia dos para que seja uma ferramenta equipamentos de dragagem. que auxilie, mas é preciso que os órgãos tenham pessoas e Participam da comissão coordeequipamentos em melhores nada pelo deputado Miki Breier condições para fiscalizar. A (PSB), os deputados Raul Carmaior parte dos clandestinos rion (PCdoB), Edson Brum trabalha durante a noite que (PMDB), Nelsinho Metalúrgico é quando os órgãos fisca- (PT) e Mano Changes (PP).
8 CAPA
Processo inédito de reciclagem de resíduos da construção civil deve economizar R$ 6 milhões ao ano
Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre prevê economia a partir de iniciativa de recolhimento e reutilização dos materiais, que deve iniciar até o final de 2013 Para amenizar o problema, a empresa Pedraccon, associada da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), vai iniciar, até o final de 2013, o trabalho de reciclagem destes resíduos, os transformando em agregados que poderão ser utilizados em novas obras de infraestrutura da capital gaúcha.
para o interesse público do Rio Grande do Sul. Como protagonistas da extração de insumos imprescindíveis para o desenvolvimento da infraestrutura, é nosso dever pensar e projetar novas soluções que permitam o avanço sustentável das obras gaúchas - comemora o presidente da Agabritas e Sindibritas, Walter Fichtner.
- Nossa entidade considera a ação de suma importância
Atualmente, a prefeitura gasta cerca de R$ 1 milhão por mês
Marcelo Matusiak
A falta de local indicado para o descarte dos resíduos da costrução civil é um problema para a maioria das cidades brasileiras. Em Porto Alegre, de acordo com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), aproximadamente 10 mil toneladas de restos de lixo são descartados em local irregular em Porto Alegre todos os meses em 400 lugares impróprios. Dessa quantidade, metade são restos de obras.
9 no processo de recolhimento e envio destes materiais para o aterro sanitário, que fica na cidade de Minas do Leão.
os restos de obras terão um destino correto e sustentável.
- É um projeto inteligente e é a primeira empresa a fazer essa A iniciativa é pioneira no Rio reciclagem. Alguns lugares faGrande do Sul e deve auxiliar zem o recolhimento, mas não na economia de ao menos R$ realizam o processo de reuti500 mil por mês dos cofres pú- lização destes materiais. A iniblicos, que eram gastos com a ciativa vai reduzir o consumo logística de destinação correta de material mineral nas obras destes resíduos e entulhos. O - analisou o engenheiro da Peprimeiro draccon, André É nosso dever passo do van der Laan. pensar em trabalho soluções que é a sepaO empreendipermitam ração dos mento contrio avanço resíduos. buirá para transEssa fase formar a cidade sustentável do prode Porto Alegre das obras cesso faz em modelo gaúchas a triagem no correto enpresidente da Agabritas e Sindibritas Walter Fichtner entre macaminhamento teriais de dos resíduos alvenaria e da construção de concreto. A próxima etapa é civil. Além disso, a cidade a reciclagem, que transformará passa a atender de forma os detritos em agregado para sustentável a demanda de construção civil, que poderá materiais de construção, ser utilizada em todas as áreas. nobres para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. - A ação será um ganho para a sociedade, pois a prefeitura vai economizar com o reco-lhimento e essa verba poderá ser investida em outras áreas. Além disso, a cidade estará mais limpa, auxiliando no serviço de limpeza - destacou o diretor de Limpeza e Coleta do DMLU, Rodrigo Chies. Por não ter muitos locais adequados, algumas empresas e construtoras largam os detritos em terrenos abandonados, praças ou rios. A Pedraccon acredita que a reciclagem desses materiais possibilitará uma maior fiscalização, pois
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SOMAR disponibiliza estudos sobre mineração Cerca de 50 estudos mais recentes executados por universidades e outras equipes técnicas estão disponíveis no site da empresa A mineradora gaúcha SOMAR está disponibilizando em seu site cerca de 50 estudos mais recentes executados por universidades e outras equipes técnicas para o aprimoramento da atividade da mineração de areia. A Universidade Federal de Rio Grande (FURG) assina algumas das pesquisas que avaliam o controle de erosões através do monitoramento dos marcos georreferenciados istalados e o levantamento morfodinâmico - ADCP – que
caracteriza a dinâmica do rio.
e para qualquer cidadão que queira conhecer como o trabalho é desenvolvido - explica a diretora executiva da empresa, Veronica Della Mea.
A empresa também realiza trabalhos com a UFRGS, Universidade Federal de Santa Maria e Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC).
A mineradora está localizada no Município de Estância Velha distante 42 km da capital Porto Alegre. Com o desenvolvimento, o órgão empreendedor buscou qualidade no processo e melhoria nas questões ambientais.
- Queremos contribuir para dar mais transparência e informar melhor a sociedade sobre a complexa atividade da mineração de areia. Nossos arquivos técnicos estão abertos à consulta para os órgãos públicos
Carretas de Perfuração Pneumática e Hidráulica
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Treinamento permite ação eficaz na contenção e remoção de vazamentos em rios Curso faz parte do Ciclo de Palestras e Treinamentos da ARO Mineração, que integra o Programa de Gestão Ambiental da empresa
O Ciclo de Palestras e Treinamentos da ARO Mineração proporcionou aos colaboradores conhecimentos fundamentais em segurança, meio ambiente e saúde (SMS). A capacitação técnica permitiu o treinamento eficaz referente ao procedimento operacional para atendimento à emergências ambientais, conscientizando sobre a coleta, armazenamento e destino final adequado de resíduos. O Plano de Geranciamento e Atendimento à Emergências Ambientais, entre outros trabalhos, proporcionou à empresa, a conquista do VII Prêmio de Responsabilidade Ambiental, promovido pelo Instituto Latino-Americano de Proteção Ambiental Borboleta Azul. Em um primeiro momento, a equipe recebeu uma palestra teórica. ministrada pelo engenheiro químico da Bressan Inovações Ambientais, Uelbi Chedid. Durante os argumentos, os alunos entenderam sobre a importância de evitar os riscos nas atividades cotidianas, adotar medidas preventivas, usar equipamentos de segurança e ferramentas adequadas para cada operação. - Os acidentes não acontecem por acaso. Eles decorrem de uma combinação de fatores que se relacionam sob determinadas circunstâncias, por isso a ARO Mineração passa este
treinamento à sua equipe periodicamente – avalia Chedid.
biente, em caso de acidentes com vazamentos de resíduos.
A partir dos novos conhecimentos, os colaboradores participaram de um treinamento prático no Rio Jacuí. A atividade consistiu em simular um vazamento de óleo nas águas. Para isso, foram utilizadas diversos tipos de bolsas que contém um pó produzido a partir de elastrômetros termocurados, caracterizados pela alto poder de absorção de derramamentos.
- Estamos satisfeitos com o resultado. Nossa equipe considerou as práticas mais decorrentes no cotidiano da mineração e teve todas suas dúvidas sanadas. Revisamos nossos procedimentos e equipamentos para emergências e constatamos a familiarização dos nossos colaboradores com sua utilização. Nossa equipe está perfeitamente treinada para prevenir acidentes e manter a qualidade operacional necessária em nossa atividade – considera o sócio-proprietário da ARO Mineração, Marcio Machado.
A atividade integra o Programa de Gestão Ambiental da empresa A ação rápida dos participantes permitiu a contenção e remoção total do material usado na simulação, apontando o sucesso do treinamento que prevê ações emergenciais que buscam evitar riscos ao meio am-
O curso de conhecimentos fundamentais em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) integra o Programa de Gestão Ambiental da ARO Mineração.
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Evento gratuito discute potencial, demanda e proteção ambiental com o Novo Marco Legal da Mineração
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RS) realizou o Ciclo de Debates “Repensando o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul frente às Políticas Públicas”. O encontro aconteceu no dia 2 de outubro, na Fundação Getúlio Vargas, situada na Avenida Praia de Belas, 1510, em Porto Alegre. O café de boas vindas recepcionou os inscritos às 8h30 e a abertura ocorreu às 9h. Um dos objetivos do encontro foi debater o Novo Marco
Legal da Mineração que teve a urgência retirada em 23 de setembro. Entre diversos outros tópicos, também elucidou o que muda no papel do Estado e da iniciativa privada no cenário desenhado pelo novo marco, além de esclarecer se estão sendo atendidas as questões ambientais para o desenvolvimento sustentável brasileiro, frente à forte demanda do setor. O ciclo de palestras contou com a participação do diretorpresidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental
Henrique Luis Roessler (FEPAM), Nilvo Alves da Silva, do secretário adjunto da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Telton Elber Corrêa, e do presidente da Associação Profissional Sul-Brasileira de Geólogos (APSG), Ivam Luís Zanette; O evento teve a mediação do diretor da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), Alexandre Bugin.
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Inteligência em desmonte