INFOBRITAS Publicação da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul - Agabritas e Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul - Sindibritas
ANO VII - maio de 2014
Má pavimentação traz falta de segurança às estradas gaúchas
Sindibritas lança cartilha sobre Segurança do Trabalho
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Obras atrasadas serão agilizadas por concessão de brita comercial
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INFOBRITAS
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ÍNDICE
Sindibritas lança cartilha sobre Segurança do Trabalho
Qualidade das estradas gaúchas preocupa setor de mineração
Obras atrasadas devem ser agilizadas com uso de brita comercial
Saneamento Básico
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Marcelo Matusiak
Palavra do Presidente
Chegamos a metade do ano de 2014 com algumas conquistas importantes para o setor, mas ainda com muitas preocupações. As principais dúvidas são em relação ao que ficará como legado da Copa do Mundo para nosso país? A expectativa inicial que foi gerada com o evento foi enorme, através do anúncio de grandes obras e melhorias especialmente na parte de infraestrutura com construções de pontes, viadutos, acessos asfálticos e construções de estádios. Na prática, porém, a roda da economia girou numa velocidade muito mais lenta do que se imaginava trazendo preocupação e dificuldade de caixa para empresas mineradoras que se preparavam para o anunciado aumento de demanda. Ainda esse ano teremos eleições no Brasil, o que sempre é motivo de alerta para
a previsão de alterações no cenário econômico. Estudos mostram que, em ano de eleição, são feitos investimentos maiores do que a média. A preocupação, portanto, virá a partir de 2015 já que economistas falam em um momento de instabilidade econômica, além é claro, da constante preocupação com o crescente índice de inflação no Brasil. Por outro lado vemos avanços nas empresas do setor com um amadurecimento em relação à proteção de seus trabalhadores. Estamos lançando na Agabritas e Sindibritas um Manual de Segurança do Trabalho que aborda cada uma das normas regulamentadoras que afetam o setor. Recomendo a leitura e incentivo que ainda mais medidas sejam tomadas nesse sentido. Cabe ao empregado e ao empregador o máximo empenho no cumprimento de todas as exigências para que a saúde e bem estar de cada um seja respeitada. Nunca é demais lembrar que todo investimento feito em proteção e segurança é mais vantajoso do que o gasto com eventuais perdas humanas ou invalidez de seus colaboradores. Como diz o ditado, sempre será melhor prevenir do que remediar.
Walter Fichtner Presidente Sindibritas / Agabritas
DIRETORIA Presidente Walter Alexandre Fichtner Vice-Presidente Nilto Scapin Secretário Valdir Carpenedo Tesoureiro Sérgio Wolmer Diretores Raimundo Toniolo Alexandre Bugin Lourdes Rigon Veronica Della Mea Coordenadores Regionais Mauro Della Pasqua Everton Andreetta Flávio Liz Jaime Silveira Marcelo Mônaco Paulo Oliveira Valdir Carpenedo Virgílio Pavanato Conselho Fiscal Pedro Reginato Israel Zandoná José Luiz Machado Clóvis Neto Marcelo Garcia Jorge Gewehr
Agabritas: contato@agabritas.com.br (51) 3221.3344 Sindibritas: contato@sindibritas.com.br (51) 3225.1726 Praça Osvaldo Cruz, 15/1314 - Centro Cep: 90030-160 | Porto Alegre / RS
Jornalista Responsável Marcelo Matusiak MTB 10063
Colaboradores Rafael Borges, Mauro Plastina, Mariana da Rosa, Marina Carlesso e Suamy Sejanes
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Sindicato que representa empresas de mineração no RS lança Cartilha de Segurança do Trabalho Material tem o objetivo de orientar empresas para que adotem medidas preventivas em suas instalações A preocupação com a saúde e segurança do trabalhador motivou o Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Area e Saibro do Estado do RS (Sindibritas) e a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) lançarem a Cartilha de Segurança do Trabalhador. O objetivo é apresentar detalhes da legislação e informar obrigações de empregados e empregadores para evitar os acidentes de trabalho. Estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
tes de trabalho ceifaram muitas vidas ou deixaram inválidos operários que não obedeciam com rigor medidas preventivas ou que não tinham nas suas dependências profissionais a estrutura e orientação adequada. O Sindibritas e a Agabritas - Cuidar bem do trabalhador são parceiros e incentivadores passou a fazer parte da missão de qualquer medida que venha de todas empresas legais e or- ajudar empresários e trabalhaganizadas do setor entenden- dores nesse sentido - afirmou do que o colaborador merece o presidente do Sindibritas e toda atenção e cuidado na ex- Agabritas, Walter ecução de suas atividades profissionais. No passado aciden- O material conta com 64 páapontam que ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. As ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial.
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ginas abordando as normas regulamentadoras de maior importância e relação com o setor. Entre os temas tratados estão Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Equipamento de Proteção Individual; Prevenção de Riscos Ambientais; Serviços de Instalação e Eletricidade; Transporte, movimentação armazenagem e manuseio de Materiais. A cartilha traz ainda informações sobre Caldeiras e Vasos de Pressão; Atividades Insalubres e Perigosas; Ergonomia; Explosivos; Líquidos In-
flamáveis; Segurança e Saúde Ocupacional e Proteção contra Incêndios. Ao final o material traz detalhes de Condições Sanitárias; Resíduos Industriais; Sinalização de Segurança; Trabalho Aquaviário; Espaços Confinados e Trabalho em Altura. A elaboração técnica do Manual é do Engenheiro de Segurança do Trabalho, Sérgio Luiz Wolmer. Para obtenção do material é preciso contatar a entidade através do email contato@agabritas.com.br ou contato@sindibritas.com.br. O telefone é o 3221 3344. Mauro Plastina
MĂĄ qualidade de rodovias gaĂşchas preocupa
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Mudança no sistema de cobrança de pedágios trouxe prejuízos totalizando 16.613,41 km de estradas. Em estudo realizado no final do ano de 2013, o Governo Federal divulgou a lista dos cem trechos mais perigosos das rodovias federais do Brasil. O Rio Grande do Sul foi responsável por seis, localizados em três rodovias. A BR-116 engloba quatro trechos entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. No acesso à Capital, a BR-290, a Free Way, também foi considerada violenta entre os km 90 e km 100. O último trecho apontado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi em Santa Maria, nos km 240 a 250 da BR-287. Os trechos foram identificados por um índice de gravidade, que usa como base um estudo do Instituto de Pesquisa EconômiO Rio Grande do Sul possui ca Aplicada (Ipea) e da PRF, 5.500,26 km de rodovias fed- que classifica acidentes com erais e 11.113,15 km de rodo- e sem vítimas, e com óbito. vias sob jurisdição estadual, A transição entre o formato de consórcios privados nas rodovias gaúchas para o modelo público, implantado através da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), trouxe preocupação para as empresas de mineração. Segundo o Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Area e Saibro do Estado do RS (Sindibritas) e Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) o problema é que por um longo período deixaram de ser feitos investimentos na correta manutenção das estradas e o resultado tem sido pavimentos mal conservados acarretando gastos maiores de manutenção nos caminhões, além da preocupação com segurança.
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Uso de brita comercial por concessões deve agilizar a conclusão de obras atrasadas no RS Sindibritas e a Agabritas acreditam que a medida será positiva para os gaúchos Um decreto assinado pelo governador Tarso Genro no início do ano possibilita que concessões de estrada do Rio Grande do Sul utilizem brita comercial para a finalização de obras. O Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Area e Saibro do Estado do RS (Sindibritas) e a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) acreditam que a iniciativa deverá acelerar
a conclusão de projetos atrasados. O acelerador da medida é o fato das pedreiras e britagens já estarem instaladas, sem necessidade de novas licenças ambientais. As empresas já têm a autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Fundação Estadualo de Proteção Ambiental (FEPAM).
- A vantagem é que as obras serão finalizadas sem passar pelo processo de licenciamento ambiental de novo, nem vai depender de novas instalações, que são demoradas. Todo esse processo atrasaria ainda mais a entrega das obras para a sociedade - ressalta o vice-presidente do Sindibritas e da Agabritas, Nilto Scapin.
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- Neste momento, os volumes de brita estão pequenos, o que não viabiliza instalar britagens para atender o trecho e finalizar todos os locais a serem concluídos. Portanto, a melhor medida é aproveitar as instalações comerciais próximas destes locais já atuando e produzindo. Esta medida possibilita um custo menor para o Governo e faz com que as obras sejam concluídas com maior agilidade - esclarece o presidente do Sindibritas e da Agabritas, Walter Fichtner. O Sindibritas e a Agabritas destacam que a medida deve ser
comemorada pelos gaúchos, pois vai melhorar o conforto e os acessos pavimentados para a sociedade. O decreto n° 51221 foi assinado no dia 21 de fevereiro de 2014 e fala sobre o uso de brita produzida ou de brita comercial nos contratos de infraestrutura rodoviária. Marcelo Matusiak
As entidades garantem que a brita que será utilizada é a mesma das demais obras e tem a mesma qualidade. O material deve atender as especificações técnicas do DAER.
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ESPAÇO DO ASSOCIADO
O estado do Rio Grande do Sul carece de estratégia, normatização e visão de futuro para abertura de novas jazidas de areia interessados em unir-se na 2012 (Agencia Nacional de busca de uma maior solidez e Águas) reconhecendo a importância dos projetos inscriparticipação no mercado. tos para incentivar e garantir o Tem caracterizado sua atuação uso racional e sustentável dos pela eficiência nos processos recursos hídricos, Recuperade extração do minério e, ao ção de Áreas Degradadas e de mesmo tempo, pela preocupa- Educação Ambiental. Também, ção em preservar o meio am- pela 6ª vez, recebeu o Prêmio biente e garantir a sustentabili- de Responsabilidade Social instituído pela Assembléia LegisA Smarja surgiu em 1992 por dade da atividade. lativa do Estado. um grupo de pequenos mineradores que atuavam de forma Em 2013 recebeu uma minisolada no leito do Rio Jacuí, iatura do troféu Prêmio ANA Tais propósitos foram alcanA SMARJA – Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí está preocupada com a necessidade de cada vez mais conhecer o setor para planejar com segurança as ações futuras que a mineração de areia necessita no Estado do Rio Grande do Sul.
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çados com investimentos em tecnologia, com adoção de sistemas de gestão e de procedimentos adequados à obtenção de qualidade nos empreendimentos. Só pratica a mineração em áreas legalizadas e de sua titularidade (Portaria de lavra concedida pelo Ministério de Minas e Energia) e com o sistema de posicionamento global (GPS) permitindo que a fiscalização da extração por parte da própria empresa e principalmente pelos órgãos fiscalizadores mineral/ambiental sejam mais eficazes. Os bens minerais e principalmente a areia, são indispensáveis a vida humana, pois sem eles não há construções de casas e nem obras. Observa-se no nosso Estado uma enorme demanda reprimida, consubstanciada no agudo déficit habitacional, deficiências no transporte público, no saneamento básico e obras de infra-estrutura. Será necessário produzir cada vez mais. Não se tem produtos substitutivos para a areia, tampouco locais que possam fornecer este material em quantidades e preços compatíveis com o seu consumo, excetuando-se os recursos hídricos ou seu entorno próximo, que são as várzeas. A extração de areia junto ao Rio Jacuí é uma das atividades mais antigas da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí, no entanto passou a ser intensificada nas
últimas décadas pela crescente demanda. Dessa forma, o Rio Jacuí foi responsável pela grande maioria da areia consumida no Estado. As jazidas deste mesmo Rio Jacuí estão se exaurindo de forma muita rápida e até comprometendo o fornecimento que tanto se faz necessário.
essas empresas para dentro da formalidade. A areia tem o problema da rigidez locacional, ou seja, ela é extraída somente em locais em que tem jazidas. Estes locais devem estar próximos e ao alcance das populações das cidades para terem menores custos. Exemplo disso é o nosso Rio Guaíba que está próximo aos grandes centros consumidores e que tem capacidade para produção de areia para muitos e muitos anos.
Em função disso o Estado está sendo pulverizado com a abertura de jazidas em terra. A grande maioria destas sem o controle e fiscalização necessários. Verifica-se também A Smarja vem buscando, com que está vindo areia até de fora responsabilidade, a concessão no Rio Guaíba. Investiu altos do Estado. valores, definiu a área que deA informalidade está bastante seja explorar, executou a pesalta no setor e está relacionada quisa mineral e o Estudo de a estes pequenos empreendi- Impacto Ambiental e Relatório mentos que vem surgindo, tra- de Impacto Ambiental – EIAzendo conseqüências prejudi- RIMA de acordo com o Termo ciais ao Estado e às empresas de Referência aprovado pela FEPAM, além de já ter elabde mineração regularizadas. orado os planos de aproveitaO Estado carece de inves- mento econômico. Mas é precitimentos em zoneamentos so muito mais. É preciso que a sócio-mineral-ambientais, in- sociedade tome posição e valstrumentos essenciais para a orize as empresas que trabalminimização de conflitos e in- ham no rigor da lei, buscando o teresses. Os impactos causa- equilíbrio entre a necessidade dos pela mineração, associa- e a viabilidade socioambiental. dos à competição pelo uso Entretanto, se faz urgente a exe ocupação do solo, geram ecução do zoneamento ambiconflitos socioambientais pela ental do Rio Guaíba, prometido falta de metodologias de inter- pela SEMA hà mais de 3 anos, venção que reconheçam a plu- condição básica para ocorrer a ralidade dos interesses envolvi- mineração e tantas outras atividos. Portanto, cabe a união de dade compatíveis no mesmo. esforços entre órgãos públicos, Porque não é executado? empresas do setor e entidades Atenciosamente, envolvidas no sentido de trazer Sandro Alex de Almeida, Diretor-Presidente da Smarja