INFOBRITAS Publicação da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul - Agabritas e Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul - Sindibritas Praça Osvaldo Cruz, 15/1314 - CEP 90030-160 - Porto Alegre/RS
ANO X - Julho, Agosto, Setembro de 2017
Novos desafios para o futuro
Diretoria da Agabritas e Sindibritas tomou posse assumindo o compromisso em defesa do fortalecimento do setor de mineração
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Pedro Antônio Reginato é reeleito presidente do Sindibritas e Agabritas
Mobilização pela redução do ICMS da areia e brita
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Mineração gaúcha é tema de reunião em Bento Gonçalves
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Criação da Agência Nacional de Mineração é debatida por empresários do RS
Marcelo Matusiak
Pelo fortalecimento da mineração
Renovamos nosso compromisso com as empresas do segmento de mineração, assumindo desafios que não são, nem um pouco, fáceis, mas que tornam-se imprescindíveis diante de tantas dificuldades em nosso país. Desde o início de nossa gestão obtivemos conquistas importantes, mas temos a ciência de que ainda há muito a ser feito. Alcançamos judicialmente o direito de nossos associados deixarem de recolher INSS sobre os serviços tomados de cooperativas de serviço de modo que possam recuperar os recolhimentos indevidos. Trabalhamos na instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração da Assembleia Legislativa. Esta sempre foi uma das bandeiras da nova diretoria, para ter maior visibilidade e mais força nas reivindicações ambientais e tributárias. Outra pauta frequente nos debates é o Plano de Manejo do Delta do Jacuí presente em reuniões e debates. Já em conversa com a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, obtivemos a garantia de que avançariam as tratativas para o processo de liberação
da extração de areia no Guaíba e seguimos acompanhando esse debate de perto. Em reunião com o governador José Ivo Sartori, a diretoria do Sindibritas e Agabritas, apresentou propostas como a implementação do Comitê de Planejamento da Mineração, implantação de mecanismos de licenciamento ambiental desburocratizado e trataram sobre a viabilização de novas frentes de lavra de areia e brita. Para o sucesso de nossas ações, contamos muito com a parceria do DNPM, um importante e representativo órgão de nosso setor que esteve ao nosso lado em reuniões e visitas, além de serem apoiadores em fórum, palestras e encontros. Tivemos a felicidade de, em setembro do ano passado, reinaugurar a sede das entidades. Desejamos agora trabalhar com muito afinco na realização da segunda edição do Fórum Estadual da Mineração de Agregados, encontro, realizado com grande sucesso em 2016. Queremos, também, manter o foco na qualificação necessária de empresários em ações como a realizada através de parceria com a Fepam e o DNPM, na qual realizamos cursos para capacitar as empresas do setor. Renovamos nossos votos de sucesso e reiteramos nosso compromisso para que as bandeiras mais importantes sejam defendidas com zelo e dedicação.
Pedro Antônio Reginato Presidente Sindibritas / Agabritas
Expediente Presidente Pedro Antônio Reginato Vice-Presidente Nilto Scapin Secretário Raimundo Toniolo Tesoureiro Valdir Turra Carpenedo Diretores Jorge Felippe Grewehr lsmael Cecconello, Sandro Alex Almeida e Clóvis de Alencar Neto Coordenadores Regionais Mauro Della Pasqua, José Marcelo Mônaco, Ivam Luis Zanette, Everton Andreetta, Paulo Fernando de Oliveira, Flávio Liz, Valdir Turra Carpenedo, Jaime Silveira, Henrique Eduardo Goulart Feijó Conselho Fiscal Titulares: Israel Zandoná, José Luiz Machado e Maria de Lurdes Rigon Suplentes: José Marcelo Mônaco, André Luiz Rauber e Mauro Della Pasqua Representantes Junto à Associação Nacional de Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (ANEPAC) Titulares: Pedro Antônio Reginato e Sandro Alex Almeida Suplentes: José Luiz Machado e Nilto Scapin
Agabritas: contato@agabritas.com.br (51) 3221.3344 Sindibritas: contato@sindibritas.com.br (51) 3225.1726 Praça Osvaldo Cruz, 15/1314 - Centro Cep: 90030-160 | Porto Alegre / RS
Jornalista Responsável Marcelo Matusiak MTB 10063
Colaboradores Mariana da Rosa Francine Malessa Giovanni Andrade
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Pedro Antônio Reginato é reeleito presidente do Sindibritas e Agabritas Gestão 2017/2020 foi empossada no início de setembro Marcelo Matusiak
Retomada de obras de infraestrutura é fator fundamental para gerar empregos
- Aceitei o desafio porque ainda temos conquistas importan4 [ Infobritas ]
tes pela frente. Com a ajuda de todos, tenho certeza que vamos ajudar a buscar o melhor para as empresas do setor. Só tenho a agradecer o empenho de todos até aqui - afirmou Reginato.
A secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Pellini, ressaltou os avanços que foram feitos na área de mineração nos últimos anos.
Marcelo Matusiak
Em pleito realizado com chapa única, na segunda-feira (04/09), o Sindicato das Empresas de Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), reelegeram Pedro Antônio Reginato para a presidência. A próxima gestão assume pelo triênio de 2017 até 2020 e apresenta a renovação de um terço de seus integrantes, conforme estabelecido no estatuto. A nova diretoria foi empossada em cerimônia realizada no final da tarde de segunda-feira (11/09) em sua sede, no Centro de Porto Alegre (RS).
Marcelo Matusiak
- Havia um cenário de muita dificuldade na mineração. A atuação da nova diretoria foi fundamental para que chegássemos em um ambiente de construção de soluções e é isso que precisamos - disse. O secretário de Minas e Energia do RS, Artur Lemos, lembrou a importância da manutenção dos trabalhos da FEPAM, com a grande credibilidade que possui junto a sociedade. - A recriação da secretaria de minas e energia foi a primeira movimentação que demonstrou que o Governo do Estado está focado nessa atividade e por isso seremos sempre parceiros para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul - disse. Sob o comando da atual diretoria, desde 2014, a gestão alcançou avanços e maior representatividade da entidade junto ao Governo do Rio Grande do Sul. Entre as conquistas, estão a criação da Frente Parlamentar de Mineração e a realização do Fórum Estadual da Mineração de Agregados.
Nominata: Presidente: Pedro Antônio Reginato Vice-presidente: Nilto Scapin Secretário: Raimundo Toniolo Tesoureiro: Valdir Turra Carpenedo Diretores: Jorge Felippe Grewehr lsmael Cecconello, Sandro Alex Almeida e Clóvis de Alencar Neto Coordenadores Regionais: Mauro Della Pasqua, José Marcelo Mônaco, Ivam Luis Zanette, Everton Andreetta, Paulo Fernando de Oliveira, Flávio Liz, Valdir Turra Carpenedo, Jaime Silveira, Henrique Eduardo Goulart Feijó Conselho Fiscal Titulares: Israel Zandoná, José Luiz Machado e Maria de Lurdes Rigon Suplentes: José Marcelo Mônaco, André Luiz Rauber e Mauro Della Pasqua Representantes Junto à Associação Nacional de Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (ANEPAC) Titulares: Pedro Antônio Reginato e Sandro Alex Almeida Suplentes: José Luiz Machado e Nilto Scapin
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Criação e definição de regras para extração mineral no RS passam por alterações Para o Sindibritas e Agabritas empresas do setor precisam estar atentas às determinações do Conselho Estadual do Meio Ambiente dades de extração mineral. As empresas associadas buscam, permanentemente, estar de acordo com as condições estabelecidas para viabilizar o desenvolvimento sustentável da exploração mineral. Para isso, é necessário se obter uma densidade maior de conhecimento técnico em função da definição precisa das poligonais ambientais - destaca o presidente das entidades, Pedro Antônio Reginato. Presidente da Agabritas e Sindibritas, Pedro Antônio Reginato O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) publicou, recentemente, resolução que dispõe sobre a criação e definição das poligonais abrangidas pelas áreas de atividades de extração mineral nos processos de licenciamento ambiental, no âmbito do Rio Grande do Sul. A medida estabelece que todos os órgãos licenciadores no estado, sejam eles ligados ao governo estadual ou aos governos municipais, sigam o regramento determinado. Para o Sindicato das Empresas de Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) a resolução promove avanços no processo de licenciamento e beneficia a atividade dos empreendimentos mineradores.
verá contemplar as áreas onde ocorrerão as intervenções para fim de obtenção de licença ambiental para guia de utilização, sejam elas, furos de sondagens ou qualquer outro método de prospecção, escavações, vias de acesso, entre outros. Além disso, as licenças ambientais de empreendimentos minerários detentores de mais um registro no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e em mesma fase de licenciamento e regime de extração poderão ser unificadas, desde que as respectivas poligonais de extração estejam localizadas dentro da mesma Poligonal Ambiental. Também a recomposição das áreas de empreendimentos minerários deverá ser considerada em toda Poligonal Útil, sendo compreendida como toda a área que sofreu intervenção.
- O Sindibritas e a Agabritas Entre outros aspectos, a reso- apoiam todas as iniciativas que lução estabelece que a Poligo- facilitem o processo de licennal Útil da pesquisa mineral de- ciamento ambiental das ativi6 [ Infobritas ]
As novas determinações legais aprofundam a importância do planejamento estratégico das empresas e domínio completo das normas técnicas, existindo a necessidade do entendimento da complexidade dos locais trabalhados. Cada vez mais é necessário que a área a ser explorada tenha viabilidade técnica de receber a extração com a devida segurança ambiental. Assim, o entendimento claro é que não se pode decidir o local apenas pela vontade de fazer. No que diz respeito aos requerimentos e pedidos de renovações solicitados antes da entrada em vigor do documento do Conselho, caberá ao órgão licenciador, independente de sua esfera de competência, oficiar os empreendimentos requerentes sobre a necessidade de inserir documentação complementar, estabelecendo a poligonal ambiental, a poligonal útil e a poligonal de extração.
Mobilização pela redução do ICMS da areia e brita Redução do tributo aos insumos básicos da construção civil é prioridade para entidades representativas da mineração gaúcha O Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e a Associação Gaúcha dos Produtores de brita, Areia e Saibro (Agabritas) estão intensificando junto ao governo gaúcho o pleito para que a brita e a areia tenham o seu Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido. O objetivo é reduzir a carga tributária que hoje onera de forma significativa as empresas. O RS é o estado que cobra o mais alto tributo entre as unidades federativas representadas na Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC).
Em reunião mensal de diretoria, o presidente das entidades, Pedro Antônio Reginato, comunicou que, ao participar de encontro na ANEPAC, na última semana de junho, em Curitiba (PR), observou, mais uma vez, a elevada incidência do imposto para as empresas que atuam com areia e brita no RS - No Paraná, por exemplo, estes insumos integram a cesta básica da construção civil e possuem ICMS baixo, o que favorece a sua comercialização e, ainda, gera uma arrecadação importante para o governo paranaense. Este exemplo pode ser seguido pelo Rio Grande do Sul - afirmou Pedro Antônio Reginato.
O presidente lembrou que vai gestionar a participação da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração da Assembleia Legislativa gaúcha neste processo de busca pela redução do ICMS para a areia e brita no Rio Grande do Sul. Além disso, destacou que a prorrogação da redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de pedra britada do Rio Grande do Sul que garante que a alíquota do tributo permaneça em 12,7%, foi validada até 31 de dezembro deste ano. O Sindibritas e Agabritas seguem trabalhando para que a prorrogação seja estendida até o final de 2019.
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Obrigatoriedade da Licença Ambiental de Operação
O Sindibritas) e Agabritas) estão solicitando o auxílio da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração da Assembleia Legislativa gaúcha para concretizar uma demanda antiga das entidades. Trata-se do cumprimento das exigências legais e ambientais por parte das empresas que participam de processos licitatórios para fornecimento de agregados minerais para o poder público, seja ele municipal ou estadual. O pedido visa a elaboração de um projeto de lei estabelecendo esta obrigatoriedade, garantindo que a licitação transcorra dentro do princípio constitucional da isonomia, da promoção do desenvolvimento sustentável e, principalmente, da legalidade. Para o presidente do Sindibritas e Agabritas, Pedro Antônio Reginato, em boa parte das licitações envolvendo compra de areia, brita e saibro não há exigência de apresentação de licença ambiental de operação relativa aos produtos a serem adquiridos. - Muitas vezes são aceitas licenças de terceiros sem garantia de que, este, será efetivamente o fornecedor dos produtos licitados. Passada a licitação, o ganhador busca materiais em qualquer lugar e, eventualmente, produzidos de forma ilícita - afirma Pedro Reginato. 8 [ Infobritas ]
Mineração gaúcha é tema de reunião em Bento Gonçalves Encontro contou com a presença de entidade ligada ao setor e autoridades estaduais e municipais
Coordenador do Agabritas/Sindibritas participou da reunião A mineração gaúcha foi tema de uma reunião realizada em Bento Gonçalves no fim de agosto. O encontro contou com a presença do coordenador regional do Sindicato das Empresas de Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), Paulo Fernando Oliveira, do superintendente regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do estado, Sidnei Eckert, e do prefeito do município serrano, Guilherme Pasin.
- Soubemos da visita do superintendente ao município e aproveitamos a agenda para discutir sobre o setor junto aos representantes dos dois poderes, reforçando a sua importância para a sociedade, na geração de empregos, arreca-
dação de tributos, além do fornecimento de agregados para o desenvolvimento urbano e social. O objetivo é que estas questões sejam consideradas nos planos de trabalho deles – explicou Oliveira.
Na ocasião, Sidnei Eckart apresentou ao prefeito e ao coordenador do Agabritas/Sindibritas sobre o trabalho do departamento e as perspectivas para o setor. Ainda conforme Oliveira, a participação das entidades na agenda teve como finalidade contextualizar o setor da mineração.
A síndrome de “burnout” A Síndrome de Burnout ou síndrome do esgotamento profissional é um fenômeno psicossocial, caracterizado pelo esgotamento físico e mental intenso, que se desenvolve como resposta a pressões prolongadas que uma pessoa sofre a partir de fatores emocionais estressantes e interpessoais relacionados com o trabalho.
do estresse que pesa sobre o profissional da sociedade moderna. Diz ainda que a síndrome atinge, principalmente, os profissionais da área da saúde, educação e assistência social. Agentes penitenciários, policiais, bombeiros, bancários, operadores de telemarketing e profissionais de comunicação também são muito atingidos.
Existem três componentes da síndrome: a exaustão emocional, que é a situação em que os trabalhadores sentem que não podem dar mais de si mesmo a nível afetivo; a despersonalização, que caracteriza-se por tratar os alunos, colegas e a organização como objetos e o vínculo afetivo é substituído por um racional, e a diminuição da relação pessoal no trabalho, que caracteriza-se pela insatisfação com o seu desenvolvimento profissional, sentindo-se incompetente para realizar suas funções e incapaz de interagir com as pessoas.
Conforme pode-se observar, a doença se manifesta especialmente em pessoas cuja profissão exige envolvimento interpessoal direto e intenso. Mulheres que enfrentam dupla jornada, em casa e no trabalho, também correm risco maior de desenvolver o transtorno. Como não poderia deixar de ser, a síndrome de burnout têm sido objeto de inúmeras ações trabalhistas. Os profissionais, muitas vezes os mais dedicados, após ficarem doentes, esgotados, ou mesmo totalmente incapacitados para o trabalho, procuram a Justiça pretendendo receber dos empregadores indenização pelos prejuízos decorrentes dos elevados níveis de pressão e estresse aos quais foram submetidos em sua lida diária.
Há ainda fatores facilitadores para a síndrome. Praticamente todos eles envolvem exclusivamente as relações de trabalho: sobrecarga, problemas de desenvolvimento na carreira, impossibilidade de promoção, falta de segurança na posição, Há de se verificar que as causas clima organizacional negativo e e os sintomas têm um grau de condições de risco no trabalho. manifestação diferente, dependendo das características e das O Conselho Superior da Justiça circunstâncias de cada pessoa. do Trabalho (CSJT) considera a Contudo, nem todos que estão Síndrome de Burnout como a com a síndrome apresentarão “doença do século”, em razão todos esses sintomas. A partir
Consultor Jurídico Agabritas e Sindibritas Paulo Roberto Tramontini do momento em que se descobre a síndrome, o cotidiano passa a ser penoso e doloso. O Ministério da Saúde, a partir da portaria nº 1339, instituiu a lista de doenças relacionadas ao trabalho, e incluiu a sensação de estar acabado (“Síndrome de Burnout”, “Síndrome do Esgotamento Profissional”) nos transtornos mentais e do comportamento relacionados com o trabalho. O Decreto nº 6.042 também alterou o regulamento da Previdência Social, acrescentando a síndrome entre as patologias relacionadas ao posto de ocupação.
SOMAR Mineradora lança novo site A SOMAR – Sociedade Mineradora, associada da Agabritas, lançou recentemente seu novo site institucional. A página inicial mostra as bonitas paisagens que fazem parte da região do Baixo Rio Jacuí, onde há mais de 30 anos, a empresa opera na mineração
de areia para atender o setor da construção civil da Região Metropolitana de Porto Alegre. A plataforma apresenta um design dinâmico, leve, elegante, de fácil navegação, com filmagens que privilegiam cenas da fauna e da flora nos locais de mineração.
Entre os links que apresentam o histórico, a política de gestão, o Código de Ética e os projetos de sustentabilidade, destaque para mais de uma centena de estudos técnicos disponibilizados, com exclusividade, para consulta da comunidade.
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Criação da Agência Nacional de Mineração é debatida por empresários do setor no RS Tema foi abordado durante reunião do Sindicato das Empresas de Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas)
Reutilização da pedreira pode gerar mais rentabilidade
As mudanças provocam ainda incerteza e dúvidas nos empresários do segmento. Os detalhes foram apresentados pelo diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sidnei Eckert, aos diretores do Sindibritas e Agabritas na tarde de segunda-feira (07/08), na sede das entidades em Porto Alegre (RS).
dente da República Michel Temer como uma das medidas do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira.
Ao todo são três medidas provisórias que visam atualizar, dar mais competitividade e ampliar investimentos no setor mineral. Além da Agência Nacional de Mineração, as outras Medidas Provisórias dispõem sobre a O objetivo da Agência Nacio- Compensação Financeira pela nal de Mineração será dar maior Exploração de Recursos Mineautonomia na gestão de bens rais e sobre regime especial minerais, promover melhorias para exploração e aproveitana estrutura para atender o mi- mento das substâncias minenerador, atuar na regulação da rais. atividade de mineração e desburocratizar a outorga de títuEntre as principais mudanças los minerários. A implantação estão o fim da necessidade de deu-se através de Medida Pro- licença municipal e autorização visória (No 791 de 25 de julho do proprietário do solo, regime de 2017), assinada pelo presi- menos suscetível à condições 10 [ Infobritas ]
políticas, prazo de até 20 anos, redução do número de renovações (consequentemente menor custo) e fim da área livre por perda de prazo na renovação. - Ficamos gratos com a presença do DNPM que veio disposto a ouvir melhorias que precisam ser promovidas no órgão e que seriam importantes para todas as empresas do setor – destacou o presidente do Sindibritas e Agabritas, Pedro Antônio Reginato. Um tópico que trouxe muita preocupação é que o governo vai criar a taxa de fiscalização de atividades minerárias (TFAM). Essa taxa visa garantir o funcionamento da nova agência reguladora. A cobrança será anual e vai variar de R$ 500,00
a R$ 5.000,00, dependendo da fase do empreendimento. A medida provisória (MP) que cria a Agência Nacional de Mineração ( ANM) e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral foi já publicada na edição de 26 de julho do Diário Oficial da União. De acordo com a MP, a agência integra a administração pública federal indireta, está submetida a regime autárquico especial e vinculada ao Ministério de Minas e Energia. regulamentação que é esperaA ANM terá a sua sede no Dis- da para ocorrer até o final destrito Federal e poderá ter unida- se ano. des regionais. Para entrar em vigor é preciso ainda haver a O objetivo, agora, é trabalhar
as demandas das empresas do RS junto à Frente Parlamentar da Mineração e junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Feira apresenta inovações na construção que beneficiam segmento da mineração crise que afetou o país nos últimos anos. O momento não é o melhor, nós sabemos, mas também não é o pior – avaliou.
As novidades apresentadas pelos cerca de trezentos expositores na Feira Construsul são consideradas como uma grande oportunidade de negócios para um dos setores mais importantes do ramo. A mineração é geradora de matéria prima na cadeia econômica e pode valer-se de diversas tecnologias exibidas no evento que acontece na Fenac, em Novo Hambugo (RS). O diretor do Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), Raimundo Toniolo, prestigiou o evento
e destacou a importância de encontros como este para o crescimento da mineração no estado.
A Construsul, promovida pela Sul Eventos Feiras Profissionais espera um público de mais de 45 mil pessoas entre lojistas, construtores, órgãos de Governo, arquitetos, incorporadores, entre outros.
O evento foi realizado em agosto, no Centro de Eventos - Eventos como a Constru- da Fenac, em Novo Hamburgo sul são essenciais para o de- (RS). Outras informações posenvolvimento do nosso setor, dem ser obtidas no site feirapois trabalhamos com uma das construsul.com.br. matérias primas da construção civil, na mineração. É fundamental estarmos integrados com as empresas do segmento e encontrarmos soluções para a [ Infobritas ] 11