Infobritas fevereiro 2017

INFOBRITAS Publicação da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul - Agabritas e Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul - Sindibritas Praça Osvaldo Cruz, 15/1314 - CEP 90030-160 - Porto Alegre/RS

ANO X - fevereiro de 2017

Queda no consumo de agregados

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Mobilização e propostas para fortalecimento do setor de agregados estão em pauta

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Diagnóstico da construção civil apresenta informações para o setor na Região Metropolitana

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Mineradoras conquistam mudanças na comercialização de matéria-prima

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Reaproveitamento de pedreiras abandonadas evita prejuízos e gera novas receitas

Palavra do Presidente Wagner Meneguzzi

resentatividade para reverter este quadro negativo.

Expediente Presidente Pedro Antônio Reginato Vice-Presidente Nilto Scapin

A queda expressiva do consumo nacional de agregados, de 741 milhões de toneladas em 2014 para 416 milhões de toneladas em 2016, conforme levantamento da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC), é algo que preocupa profundamente o Sindibritas e a Agabritas.

Enquanto nos Estados Unidos e na Europa observamos o crescimento da demanda de matérias-primas como brita e areia, no Brasil o caminho é inverso. Isso é crítico, na medida em que existe potencial para que o consumo reprimido no país seja potencializado. Não há mais tempo para ficarmos apenas observando situações como esta ocorrerem. O setor empresarial de agregados precisa, urgentemente, adotar uma mudança de comportamento que o faça ter maior poder de interlocução junto aos governantes. Precisamos resgatar o poder de mobilização e de rep-

As projeções econômicas para o Brasil, um pouco melhores, para 2017, 2018 e 2019 nos permitem visualizar uma reação na comercialização dos agregados. Mesmo assim, o Sindibritas e a Agabritas estão atentos às demandas das empresas associadas e seguem lutando pela implantação e implementação de políticas públicas que incrementem a mineração de agregados. Queremos, pois, contar com a mobilização dos nossos associados. Unidos, temos totais condições de demonstrar a força da mineração gaúcha e sua importância para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do Brasil.

É importante salientar aos nossos associados, a necessidade de buscarem a inovação como forma de se adaptarem aos novos conceitos que regem o nosso mercado. Nem sempre a decisão de inovar é fácil, pois pode demandar investimentos e impactos conflitantes com a situação da empresa. Mas é certo que se faz necessário rever e melhorar a forma de produção dos recursos. A inovação tecnológica já faz e seguirá fazendo, de forma cada vez mais intensa, a diferença entre ter sucesso ou não no seu negócio.

Pedro Antônio Reginato Presidente Sindibritas / Agabritas

Secretário Raimundo Toniolo Tesoureiro Valdir Turra Carpenedo Diretores Maria de Lourdes Trosciski Rigon Sandro Alex de Almeida Ismael Cecconello Clóvis Aires de Alencar Neto Coordenadores Regionais Mauro Della Pasqua Everton Andreetta Flávio Liz Jaime Silveira José Marcelo Monaco Paulo Fernando Oliveira Valdir Turra Carpenedo Henrique Eduardo Goularte Feijó Ivam Luiz Zanette Ivanor Antonio Sinigaglia Conselho Fiscal Walter Alexandre Rizzo Fichtner Israel João Zandoná José Luiz Machado

Agabritas: contato@agabritas.com.br (51) 3221.3344 Sindibritas: contato@sindibritas.com.br (51) 3225.1726

Praça Osvaldo Cruz, 15/1314 - Centro Cep: 90030-160 | Porto Alegre / RS

Jornalista Responsável Marcelo Matusiak MTB 10063

Colaboradores César Moraes Mariana da Rosa Francine Malessa Giovanni Adnrade

www.playpress.com.br playpress@playpress.com.br Contato: (51) 3361.6016

Entidades representativas da mineração gaúcha trabalham em busca de saídas para crise Presidente do Sindibritas e Agabritas, Pedro Reginato, destaca a necessidade da promoção de políticas públicas que liberem a demanda reprimida existente para o setor no país Marcelo Matusiak

Agregados são fundamentais para a construção civil no país

O presidente do Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul - Sindibritas e da Associação Gaúcha dos Produtores 4 [ Infobritas ]

de Brita, Areia e Saibro - Agabritas, Pedro Antônio Reginato, destaca que o consumo nacional de agregados caiu de 741 milhões de toneladas em 2014 para 416 milhões de toneladas

em 2016, de acordo com dados da ANEPAC. Enquanto isso, nos Estados Unidos e na Europa o consumo está crescendo, o que demonstra a grande demanda reprimida existente no Brasil.

Marcelo Matusiak

A mineração de agregados é algo que interessa a toda população, uma vez que impacta na melhoria da qualidade de vida, promove o desenvolvimento econômico e incentiva as melhores práticas de preservação ambiental. Diante disso, as projeções que a Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção - ANEPAC, apresenta para o setor até 2019 servem como subsídios para impulsionar a discussão oportunidades e entraves para o segmento.

Jacqueline Moraes

- O setor empresarial de agregados precisa adotar uma mudança de comportamento, que o faça ter maior representatividade junto aos governantes, a fim de viabilizar a liberação desta demanda - ressalta Pedro Antônio Reginato.

O estudo promovido pela ANEPAC preocupa as entidades representativas da mineração gaúcha, já que após experimentar um crescimento médio de 6,2% ao ano, no período de 2000 a 2014, o setor de agregados teve, nos últimos dois anos, uma queda acentuada de mais de 30%. Para 2017 estima-se que o consumo nacional deve manter-se no mesmo nível do ano passado, ficando para 2018 a perspectiva de crescimento em torno de 3%, e para 2019, 7%, atingindo, 543 milhões de toneladas.

manda de matérias-primas para a construção. No Rio Grande do Sul, não poupamos esforços para viabilizar este processo, gestionando políticas públicas que viabilizem o desenvolvimento econômico e social do estado por meio do incremento da mineração de agregados - enfatiza Pedro Reginato.

- Temos uma longa jornada pela frente para resgatar a força do setor. Acreditamos que os próximos anos serão melhores, pois é possível observar que haverá um crescimento da de-

O estudo realizado pela ANEPAC demonstra que a retomada do crescimento do setor passa por ações como o foco em estratégias, principalmente comercial; a consolidação de

mercados; a automação de plantas; a expansão dos processos produtivos, com oferta diversificada e customizada de produtos; gestão da produção, governança corporativa consolidada e sustentabilidade ampliada, entre outras.

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Diagnóstico da construção civil apresenta informações para o setor na Região Metropolitana Diretor regional da Agabritas e Sindibritas destaca a importância dos dados para a mineração gaúcha Silvio Mezzari

Apresentação ocorreu no Senge-RS Mineradoras, construtoras e empresários da Região Metropolitana de Porto Alegre passaram a contar, desde o final de 2016 com um diagnóstico sobre a construção civil, elaborado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) com apoio da Metroplan. O documento, conhecido como “Projeto Materiais de Construção da Região Metropolitana de Porto Alegre” foi apresentado no Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS). O diretor regional da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) e do Sindicato das Empresas de Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas), Ivam Luiz Zanette destacou 6 [ Infobritas ]

que o diagnóstico traz informações relevantes que vêm colaborar com todos os setores que integram a construção civil.

- Será possível encontrar informações sobre produção de insumos, matérias-primas, localização de minas, entre outros fatores que devem ser levados em conta no momento de elaborar o projeto - explica Zanette.

Durante o evento, a CPRM informou que também deve produzir um documento semelhante sobre a região Sul do Estado.

Zanette aproveitou o encontro para fortalecer o vínculo com o novo Superintendente

Regional da CPRM, Eduardo Camozzato, que tomou posse recentemente. Destacando a boa relação entre a Agabritas e Sindibritas com a Companhia, o diretor regional reforçou a disponibilidade das entidades em trabalharem de forma unificada em demandas relacionadas à mineração gaúcha.

Participaram ainda do lançamento, representantes da Secretaria Estadual de Minas e Energia e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Somar recebe Prêmio Chico Mendes pela terceira vez Distinção foi entregue após uma manhã e uma tarde de debates sobre o tema “Energia e Mudanças Climáticas” no 3º Fórum Empresarial Chico Mendes de Sustentabilidade, realizado em São Paulo Quase 500 empresas participaram da edição de 2016 e somente 45 obtiveram a pontuação necessária para receber o aval da premiação e a autorização para a utilização do Selo Verde, que promove a valorização das marcas junto aos seus mercados consumidores.

Na avaliação para a entrega do reconhecimento às empresas laureadas foram analisados itens como a política socioambiental implementada, atendimento a legislação vigente, educação ambiental, gestão de pessoal, ações sociais internas e externas, gestão de resíduos, conservação da

biodiversidade, emissões de GEEs, eficiência energética e gestão dos recursos hídricos.

Ao lado da Somar, também foi premiada com o título Personalidade de Comunicação Socioambiental do Ano a apresentadora, escritora, ilustradora e ambientalista brasileira, Paula Saldanha.

Na pauta do Fórum, com a presença de empresários, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas, foram debatidos o Plano Nacional de Eficiência Energética, a Importância da Adaptação às Mudanças Climáticas aos

Verônica Della Mea no Prêmio Chico Mendes Negócios das Empresas, o Desenvolvimento Sustentável e as Tecnologias do GLP, Incentivos para Projetos de Eficiência Energética, além da apresentação de cases de sucesso.

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Encontro discute demandas para governo estadual

Mineradoras conquistam mudanças na comercialização de matéria-prima Coordenador da Agabritas e Sindibritas participou do encontro, em Brasília, que garantiu a venda a peso e correções em medições das áreas de mineração

O presidente Pedro Antônio Reginato, demais diretores e associados receberam o secretário estadual de Minas e Energia, Artur Lemos, para apresentar as reivindicações do setor visando o incremento econômico e social da atividade mineradora do Rio Grande do Sul. Ao secretário Artur Lemos foi solicitado que o governo tome para si a responsabilidade de implementar ações técnicas para manter sadio o setor de agregados, a partir de empresas sólidas que possam manter o fornecimento adequado de areias e pedra britadas.

As demandas incluem a consolidação do Comitê de Planejamento de Mineração do Rio Grande do Sul (COMERGS); a criação de um órgão, na estrutura básica da secretaria, com a finalidade de executar as políticas e decisões emanadas pelo COMERGS; a finalização e implementação do Plano Estadual de Mineração e a realização de um diagnóstico detalhado do setor e buscar a redução das taxas da Fepam sobre areia e brita.

O secretário Artur Lemos destacou que o trabalho da secretaria seguirá a linha de ação implantadas pelo ex-titular da pasta, Lucas Redecker, a partir de 2015, e que os pleitos do Sindibritas e Agabritas serão sempre levados em conta.

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Empresas discutiram medidas de fortalecimento do setor Com o intuito de pleitear mudanças no setor da mineração brasileira, representantes de entidades do segmento e da indústria do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo, participaram de reuniões junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e à Secretaria de Minas e Energia.

O coordenador regional da Agabritas) e do Sindibritas, Paulo Fernando de Oliveira, representou a classe gaúcha. O encontro, que ocorreu no mês de novembro, em Brasília, teve como principal conquista a portaria que regulariza a venda a peso e o recadastramento das poligonais. Foi acertado que o DNPM deve apresentar uma portaria exigindo a comercialização em peso na venda de matérias-primas por parte dos mineradores, nos próximos 60 dias.

Já o prazo para a resolução entrar em vigor será de 180 dias, oferecendo tempo hábil para as aquisições de balanças. Parce-

rias com prefeituras devem ser firmadas de forma a auxiliar na fiscalização.

- O principal benefício é a credibilidade das informações de balança, visto que ao utilizar os equipamentos aferidos pelo Inmetro, não haverá dúvidas quanto ao volume comercializado - destaca Oliveira.

Entre outras vantagens estão a exigência de ticket de balança; durabilidade e conservação das estradas, uma vez que os caminhões transportarão somente a carga solicitada; controle efetivo nas compras, principalmente em licitações; e, facilidade na fiscalização dos agentes rodoviários.

Outro tema abordado durante a reunião foi a regularização das poligonais, áreas autorizadas para exploração mineral pelo DNPM. O Departamento assumiu o compromisso de emitir uma portaria exigindo recadastramento das áreas.

Princípio da norma mais favorável, uma crítica à CLT, com base no Novel Código do Trabalho Português O novo Código de Trabalho de Portugal, promulgado em dezembro de 2003 e com algumas modificações em 2009 e 2012, trouxe alterações significativas para o país no âmbito das relações do trabalho e se modernizou perante a Comunidade Europeia, bem como para o Mundo, pois trouxe novos investidores à instalação de indústrias na nação portuguesa.

Este é modelo que me permito sugerir para o Brasil, sem acarretar prejuízo aos trabalhadores e servindo para harmonizar a tão conturbada relação do capital e trabalho, que pelas atuais posições da Justiça do Trabalho não está conseguindo. Muito pelo contrário, vem sistematicamente criando passivos trabalhistas, muitas vezes injustificados.

No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso ocorreu a tentativa da promoção de que o negociado prevaleça sobre o legislado. Agora o assunto volta a tona com Michel Temer.

Quem sabe uma norma jurídica com o viés dado no Código de Trabalho de Portugal possa ser muito útil em terras brasileiras.

Especificamente o artigo 3o, que fala das relações entre fontes de regulação.

O referido artigo, números 1 e 3 e suas alíneas estabelece os limites da contratação coletiva, no qual podemos nos basear para estudar o novo regulamento para o direito brasileiro. Evita-se, assim, a interferência do Estado nas relações coletivas do trabalho, desde que estabelecida entre sindicatos regularmente legitimados.

Na Consolidação das Leis do Trabalho do Brasil há regra específica a respeito do tema, de-

terminando que as condições estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo coletivo de trabalho (art. 620 da CLT). Se, porém, o acordo coletivo for mais favorável, ele prevalecerá. Essa disposição celetista afasta a aplicação do critério geral oriundo do Direito Civil.

Enfim, entendo que, no Brasil, devemos utilizar a regra do Código do Trabalho Português, utilizando-a integralmente, melhorando ou adaptado o mesmo à Consolidação do Trabalho, para, desta forma, flexibilizarmos o conceito do princípio do tratamento mais favorável.

Consultor Jurídico Agabritas e Sindibritas Paulo Roberto Tramontini

Reaproveitamento de pedreiras abandonadas evita prejuízos e gera novas receitas Especialista do DNPM e presidente do Sindibritas e Agabritas falam sobre a importância das empresas se prepararem para dar novo uso às áreas após o final da lavra

Reutilização da pedreira pode gerar mais rentabilidade Os problemas econômico e social que uma área de pedreira abandonada causam podem ser revertidos e gerar mais receita para a empresa que explorou o local. Para isso, é importante ter a visão de que existem possibilidade concretas de reaproveitamento após o final da lavra.

neira pedreiras abandonadas acabaram virando ecoparques, hotéis, condomínios de luxo, teatros ao ar livre e, até mesmo, estádio de futebol, como o da cidade de Braga, em Portugal.

Então, é possível levar adiante iniciativas semelhantes no Rio Grande do Sul e no Brasil. As empresas que trabalham com O especialista em recursos este segmento da mineração minerais do Departamento Na- devem estar atentas para essa cional de Produção Mineral prática - ressalta Luis Carlos (DNPM), Luis Carlos Zancan Zancan Filho.

Filho, já teve a oportunidade de conversar com os associaO presidente do Sindibritas dos do Sindicato da Indústria e da Agabritas, Pedro Antônio da Mineração de Brita, Areia e Reginato, reforça essa premisSaibro do RS (Sindibritas) e da sa, lembrando que os empreenAssociação Gaúcha dos Produ- dimentos devem ter foco na intores de Brita, Areia e Saibro tegração com as comunidades (Agabritas), mostrando de que em que estão inseridos e apomaneira este processo de reuti- star em ações de recuperação lização da área pode ser colo- das lavras das pedreiras. cado em prática.

- Isso ajuda a evitar problemas - Existem exemplos espalha- comuns com pedreiras abandos pelo mundo que nos per- donadas, como a invasão habmitem observar de que ma- itacional clandestina, com risco 10 [ Infobritas ]

de queda de material sobre as casas, pessoas e automóveis; a transformação da área em local de desova e desmanche de veículos roubados, de afogamentos, da prática irregular de atividades esportivas e, até mesmo, de homicídios e ponto de tráfico de drogas, O Sindibritas e a Agabritas trabalham essa questão com seus associados, buscando conscientizálos de que se pode aumentar o valor residual a partir do momento em que a área é recuperada e reaproveitada. Quem sabe possamos ter aqui no Rio Grande do Sul pedreiras que se transformem em ponto turístico - destaca Reginato.

Luis Carlos Zancan Filho também dá algumas dicas importantes sobre o que é possível fazer para reutilizar as pedreiras de forma concreta. Entre elas, o desdobramento dos taludes de configuração final com altura máxima de dois metros e baixa inclinação. Isso diminui o risco de queda de material e de pessoas, facilita a aplicação de

solo vegetal sobre toda pedra e a revegetação da área, além de diminuir a erosão. Também é importante evitar a lavra em cavas, mas havendo necessidade disso, que seja pouco profunda.

- Procurar realizar o planejamento do uso futuro da área no PCA da pedreira, em concordância com as normativas dos órgãos ambientais e realizar o projeto de infraestrutura da mina de forma a ser compatível, aproveitável e definitiva ao futuro empreendimento pós término da lavra, também são iniciativas que trarão resultados efetivos - enfatiza o especialista do DNPM. Vale lembrar que a aquisição da área evita conflitos com os superficiários e a compra e cercamento de áreas adjacentes a pedreira ajuda na segurança do local, impedindo roubos, instalação de moradias clandestinas e acidentes.

O exemplo de Minas do Camaquã tura ao ar livre, onde é possível percorrer trilhas interpretativas, fazer passeios de bicicleta, de caiaque, à cavalo, além da prática de tirolesa, arvorismo, escalada e rapel, bem coimo conhecer as galerias no interior da terra de onde os mineiros extraíam toneladas de materiais em tempos passados.

Na localidade de Minas do Camaquã, pertencente ao município de Caçapava do Sul, distante cerca de 320 quilômetros de Porto Alegre, uma pedreira desativada virou um centro de esportes de aventura, o Minas Outdoor Sports. O local, idealizado pelo empresário de Caçapava do Sul, Marcelo Spode, é um parque temático de aven-

O Minas Outdoor Sports surgiu em um local onde a atividade mineradora foi protagonista por mais de 100 anos e que deu origem a região. Em 2015 conquistou o Prêmio ABNT de Excelência em Normalização, na categoria Destaque Pequenos Negócios.

Também é certificado no Sistema de Gestão de Segurança (SGS), em atividades de turismo de aventura.