Infobritas agosto 2015

INFOBRITAS Publicação da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul - Agabritas e Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul - Sindibritas

ANO VIII - agosto de 2015

Mineração no Guaíba Prática pode auxiliar na prevenção de enchentes na Região Metropolitana

Mineração gaúcha quer implementação do Comitê de Planejamento do setor Página 4

Entidades denunciam doação ilegal de materiais retirados das estradas Página 5

INFOBRITAS

2

ANO VIII - AGOSTO 2015

ÍNDICE

Entidades denunciam doação ilegal de materiais retirados das estradas

5

Mineração de areia no Guaíba pode amenizar enchentes na Região Metropolitana

8

Iniciativas para manutenção do meio ambiente

11

3

ANO VIII - AGOSTO 2015

Wagner Meneguzzi

Palavra do Presidente

Nos últimos meses temos promovidos uma série de encontros que visam favorecer o trabalho das empresas produtoras de brita, areia e saibro do Rio Grande do Sul. Em junho, nos reunimos com a promotora do Ministério Público Estadual, Anelise Steigleder, tratando da extração de areia no lago Guaíba, que ainda está suspensa. Fomos ao MP falar sobre a importância econômica e social de podermos utilizar as jazidas do Guaíba. A promotora se mostrou disposta a conversar sobre o tema, principalmente no que se refere a realização de estudos técnicos para subsidiar a elaboração do zoneamento para mineração no Guaíba.

Ainda em junho estivemos reunidos com o governador do Estado, José Ivo Sartori, solicitando a implementação de políticas sólidas e eficazes para o desenvolvimento do setor.

Ressaltamos que a areia e a brita são consumidos em grandes volumes na construção civil, constituindo-se em produtos praticamente insubstituíveis considerando-se a carência de materiais naturais ou sintéticos que possam ocupar o seu lugar com a qualidade técnica exigida, volumes e principalmente com os custos hoje praticados. Também pleiteamos a implantação de mecanismos de licenciamento ambiental desburocratizados, já que atualmente o rito processual de licenciamento ambiental no RS é ex-

tremamente burocratizado.

Em julho, visitamos a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS, Ana Pellini, também tratando do processo de liberação da extração de areia no Guaíba. A secretária garantiu que o Estado tem pleno interesse no assunto, mas precisa que as empresas assumam os custos financeiros dos estudos necessários para elaboração de zoneamento para mineração no Guaíba. As empresas possuem disposição em ajudar financeiramente o Estado para que sejam feitos os estudos necessários da maneira mais rápida e econômica possível. Queremos até o final do ano ter essa questão do lago Guaíba resolvida.

Em agosto, nos reunimos com o secretário estadual de Minas e E-nergia do RS, Lucas Redecker, falando sobre a implementação do Comitê de Planejamento da Mineração gaúcho.

Relatamos para ele como é importante o governo estadual olhar com carinho para o setor de mine-ração, que gera renda e emprego para milhares de trabalhadores, mas necessita ter suas reivindicações compreendidas. Além disso, implementar o Comitê de Planejamento da Mineração do Estado é fundamental para traçar as diretrizes gerais sobre a produção dos recursos minerais do Rio Grande do Sul e executar ou coordenar ações técnicas de fomento e planejamento.

Entendemos como fundamental utilizar nossa força associativa para reivindicar as melhorias que o setor clama há muito tempo. Assim o faremos, pois o futuro de nossas empresas depende de ações como esta, de mostrar a representatividade que temos na economia do Rio Grande do Sul.

Pedro Reginato Presidente Sindibritas / Agabritas

DIRETORIA Presidente Pedro Antônio Reginato Vice-Presidente Nilto Scapin Secretário Raimundo Toniolo Tesoureiro Valdir Turra Carpenedo Diretores Maria de Lourdes Trosciski Rigon Sandro Alex de Almeida Ismael Cecconello Clóvis Aires de Alencar Neto Coordenadores Regionais Mauro Della Pasqua Everton Andreetta Flávio Liz Jaime Silveira José Marcelo Monaco Paulo Fernando Oliveira Valdir Turra Carpenedo Henrique Eduardo Goularte Feijó Ivan Luiz Zanette Ivanor Antonio Sinigaglia Conselho Fiscal Walter Alexandre Rizzo Fichtner Israel João Zandoná José Luiz Machado

Agabritas: contato@agabritas.com.br (51) 3221.3344 Sindibritas: contato@sindibritas.com.br (51) 3225.1726 Praça Osvaldo Cruz, 15/1314 - Centro Cep: 90030-160 | Porto Alegre / RS

Jornalista Responsável Marcelo Matusiak MTB 10063

Colaboradores César Moraes Luiza Assis Mariana da Rosa Mauro Plastina

www.playpress.com.br playpress@playpress.com.br Contato: (51) 3361.6016

4

ANO VIII - AGOSTO 2015

Mineração gaúcha apoia a implementação do Comitê de Planejamento do setor Dirigentes da Agabritas e do Sindibritas expressaram ao secretário estadual de Minas e Energia a importância de fomentar o segmento

César Moraes

Apresentar a Agabritas e o Sindibritas, além de tratar da questão relativa ao Comitê de Planejamento da Mineração do estado. Com esses objetivos, os diretores das entidades, Sandro Alex de Almeida e Ivam Luiz Zanette estiveram reunidos com o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, no dia 11 de agosto, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, RS.

órgãos de competência do setor, para que estes debatam sobre as carências, dificuldades e conquistas do segmento.

cas de fomento e planejamento - ressalta Ivam Luiz Zanette.

- Falamos ao secretário Redecker como é importante o governo estadual olhar com carinho para o setor de mineração, que gera renda e emprego para milhares de trabalhadores, mas necessita ter reivindicações compreendidas - aponta Sandro.

O secretário Lucas Redecker falou que o Governo Estadual irá desenvolver projetos e ações estratégicas imediatas para a retomada do desenvolvimento energético. Nesta pauta, a institucionalização do Comitê de Planejamento de Mineração do RS é um dos itens prioritários.

Sandro e Ivam falaram sobre as atividades que a Agabritas e o Sindibritas realizam em benefício das empresas que desenvolvem atividades na indústria de brita, da areia e do saibro. Destacaram ações como a busca do contínuo aperfeiçoamento técnico dos processos de produção nas áreas de atuação das empresas, além do diálogo com os principais

Os dirigentes também lembram da importância da implementação do Comitê de Planejamento da Mineração, uma bandeira defendida há muito tempo.

- Vamos trabalhar em sintonia com as entidades, auxiliando no mapeamento e planejamento deste setor tão importante para a economia gaúcha - enfatizou.

- É um organismo extremamente importante para traçar as diretrizes gerais sobre a produção dos recursos minerais do Estado e executar ou coordenar ações técni-

O encontro na capital gaúcha ainda contou com a presença do secretário adjunto de Minas e Energia do RS, Artur Lemos Júnior.

5

ANO VIII - AGOSTO 2015

Entidades denunciam doação ilegal de materiais retirados das estradas Agabritas e o Sindibritas preparam ofício para enviar ao Daer, buscando regularizar a situação Associadas da Agabritas e Sindibritas denunciam doação ilegal dos materiais retirados de estradas no estado. As empresas responsáveis por retirar o asfalto antigo das rodovias doam ou vendem este material para outras pessoas.

De acordo com o presidente das entidades, Pedro Reginato, a ação está errada e acaba prejudicando muitas empresas que trabalham com mineração.

- Estamos fazendo uma ofício para pedir ao Daer mais fiscalização.

Este material retirado pertence ao Estado e ao Daer. Normalmente,

era doado aos órgãos municipais.

Ultimamente, está sendo dado ou vendido para a iniciativa privada.

Podemos perceber estes materiais em pátios, acostamentos e em empresas ao longo da rodovia destaca Pedro Reginato.

Uma das empresas que está se sentindo prejudicada com a ação ilegal é a Fabrita Mineração LTDA, associada da Agabritas. Segundo o proprietário, Renato A. Dalzochio, a irregularidade ocorre com frequência na Rodovia RSC 453.

- As empresas que realizam re-

formas em rodovias estaduais, distribuem ou vendem o material retirado para pessoas físicas. Em Farroupilha, tivemos um caso de uma empresa que fez um trecho de reforma na pista. Ela arrancou o material velho e colocou asfalto novo. Este material é público.

Quem está com pedreira, acaba não vendendo. É prejudicial para a minha empresa e para tantas outras - ressalta Renato Dalzochio.

A Agabritas e o Sindibritas preparam ofício para enviar ao Daer, buscando regularizar a situação.

Marcelo Matusiak

6

ANO VIII - AGOSTO 2015

Importante para a construção, entidades mineradoras marcam presença na Construsul Evento ocorreu na Fenac, em Novo Hamburgo, de 05 a 8 de agosto O segmento da mineração esteve representado na 18ª Feira Construsul e na 10ª ExpoMáquinas. O evento, que ocorreu na Fenac, em Novo Hamburgo, RS, teve apoio do Sindibritas e a Agabritas.

- A Construsul é importante por tratar de produtos fundamentais para construção civil. A produção de brita, a produção e extração de areia são ingredientes fundamentais - afirmou o secretário das entidades, Raimundo Toniolo.

A Construsul estimou um volume de negócios próximo a meta de R$ 600 milhões e um público de aproximadamente 70 mil pessoas nos quatro dias de evento em Novo Hamburgo.

7

ANO VIII - AGOSTO 2015

JURÍDICO

Novas súmulas do TRT da 4ª Região O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT- 4ª) publicou dez novas súmulas que refletem o posicionamento majoritário da corte e estão disponíveis emwww.trt4.jus.br. Das dez, quatro afetam a rotina das empresas.

A Súmula nº 62 trata da base de cálculo para o adicional de insalubridade. De base permanece sendo o salário mínimo nacional enquanto não sobrevier lei dispondo de forma diversa, salvo disposição contratual ou normativa prevendo base de cálculo mais benéfica ao trabalhador. Sendo assim, passam as empresas a ter segurança de que até a publicação da nova norma, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo.

Já a Súmula nº 63 aborda o intervalo p a r a repouso e alimentação. A não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada assegura ao empregado o pagamento integral do intervalo mínimo legal, e não apenas do período suprimido, na forma do art. 71, § 4º, da CLT. Para os que trabalham mais de seis horas, a concessão do intervalo para repouso e alimentação de forma parcial, em período inferior a uma hora, não é considerado em eventual ação judicial que tenha como objeto tal matéria. Então, aumenta a importância da fiscalização do gozo do intervalo.

A Súmula nº 65 orienta sobre o intervalo do artigo 384 da CLT. A regra do art. 384 da CLT foi recepcionada pela Constituição, sendo aplicável à mulher, observado, em caso de descumprimento, o previsto no art.

71, § 4º, da CLT. Para as mulheres que trabalham em jornada extraordinária deve ser concedido o intervalo de 15 minutos antes do início do período extraordinário.

Por fim, a Súmula nº 67 trata do regime de compensação horária e atividade de insalubridade. É inválido o regime de compensação horária em atividade insalubre quando não atendidas as exigências do art. 60 da CLT.O regime de compensação em local insalubre somente é considerado válido se a empresa possui autorização do Ministério do Trabalho e Emprego para a prática do referido regime.

Esses temas já são recorrentes no Poder Judiciário. Agora, com a publicação das Súmulas, apesar de não terem força vinculante, é provável que os juízes e desembargadores do TRT4 passem a julgar os processos observando seus termos. Assim, as empresas que pretendem adotar medidas preventivas devem, também, observar o conteúdo das Sumulas.

Benôni Rossi, mestre em Direito do Trabalho pela PUCSP

Mineração de areia no Guaíba pode amenizar enchentes 8

ANO VII - AGOSTO 2014

9

ANO VIII - AGOSTO 2015

Agabritas e Sindibritas alertam para as vantagens que as pessoas desconhecem quando a mineração no Lago Guaíba não ocorre A sequência de chuvas em julho e alagamentos em diversos municípios sensibilizou o Rio Grande do Sul trazendo enormes prejuízos à população e ao Estado. O que poucas pessoas sabem é que entre as diversas ações que podem ajudar a amenizar situações deste tipo, está a mineração.

Em São Jerônimo e Triunfo os relatos da população são de que as enchentes não têm mais a mesma intensidade desde que foi liberada a extração de areia no Rio Jacuí. A partir do momento que é

feita a retirada da matéria prima no fundo dos rios, aumenta a capacidade de armazenamento de água dentro do seu leito, diminuindo as cheias nas áreas ribeirinhas.

Prefeito de São Jerônimo durante três mandatos (de 1989 a 1992, de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004), Urbano Knorst lembra que a cidade gaúcha alagava com qualquer chuva mais intensa.

Jerônimo. Quando começamos a observar a mineração e a cuidar das margens dos rios, minerando nos leitos, a situação começou a mudar. Com a dragagem, a chuva já não fazia estragos tão severos. Tanto que nossa cidade teve prejuízos quase inexpressivos em julho, quando a força das intempéries causou estragos graves em diversas localidades gaúchas - relata Urbano Knorst.

- Antes, qualquer chuva mais forte já trazia sérios problemas de enchentes e alagamentos em São

De acordo com a Agabritas e o Sindibritas, o mesmo poderá acontecer na Região Metropolitana de Marcelo Matusiak

10

ANO VIII - AGOSTO 2015

benefícios da mineração. Seria possível aumentar a profundidade da calha e do lago como um todo, e também, fazendo aprofundamento e desobstrução do canal da entrada da lagoa. Assim, aumentaria substancialmente a vazão de água do Guaíba. A ação aumentaria a velocidade da descida de água.

Marcelo Matusiak

Porto Alegre, onde as entidades tratam sobre a liberação da mineração de areia no Lago Guaíba.

Ex-comodoro do Clube Veleiros de Porto Alegre, Astélio Santos conhece a capital gaúcha como a palma da mão. Lembra de quando a cidade ainda não era tão grande. Os avanços populacionais, segundo ele, ajudaram a tornar as ruas tão propícias aos alagamentos em dias de chuvas.

- Houve muito aterramento do

Guaíba. Assim, diminuiu a vazão do lago e a capacidade de armazenamento de água. Porém a manutenção dos canais poderia ser melhor executada e os sedimentos retirados do mesmo e depositados fora dele juntamente com os ali já existentes, retornam para dentro do canal, sendo necessário se fazer um retrabalho aumentando os custos para o Estado - afirma Astélio Santos.

Uma das soluções, de acordo com Astélio Santos, seria aproveitar os

- É evidente que a mineração aumentaria a vazão, aumentando a correnteza. Hoje, não temos mais canal para navios com carga plena, com algumas excessões. No verão, o lago baixa tanto que quase inutiliza o porto de Porto Alegre - avalia.

Sobre uma utilização mais efetiva do porto de Porto Alegre, o presidente da Agabritas e do Sindibritas, Pedro Reginato, ressalta que em certas situações, o porto da cidade é limitado para carga e descarga, por uma questão de calado. Os navios chegam em Rio Grande e descarregaram lá, congestionando as vias terrestres com caminhões lotados de materiais que poderiam ser depositados diretamente na capital.

11

ANO VIII - AGOSTO 2015

ESPAÇO DO ASSOCIADO

Iniciativas da ARO Mineração para a manutenção do meio ambiente A ARO Mineração adota diversas medidas em busca da harmonia entre a sua atividade e a manutenção do meio ambiente. Ao longo das margens nos trechos de rios em que a empresa atua, foram replantadas 2.500 mudas de mata nativa, para contribuir com a conservação da mata ciliar.

Além disso, foi desenvolvido um sistema de recolhimento de lixo que ao longo de suas áreas licenciadas, navegam com lanchas equipadas com redes de recolhimento de lixo seco e orgânico no Rio Jacuí. Após este processo, todo o material é encaminhado para reciclagem.

Como iniciativas para a manutenção da natureza na comunidade em que se insere, a ARO também realizou a doação de 500 mudas de mata nativa para recompor área de camping no Balneário Monte Alegre.

No município de Vale Verde, promoveu a doação de uma compactadora de lixo para a limpeza da cidade. Tendo em vista o poder da reciclagem, ainda promoveu aulas sobre a compostagem em escolas municipais da região, que acabaram utilizando a técnica de reutilização de materiais orgânicos com as sobras de merendas, que se transformaram em adubo

para os jardins escolares.

- O meio ambiente é o patrimônio mais importante que possuímos.

Por isso, construímos um plano de gerenciamento e atendimento à emergências ambientais, em que somos treinados para contenção, coleta, armazenamento e posterior destino de materiais recolhidos. Fomos treinados pela mesma empresa que capacita a Petrobrás para este fim em alto mar. Temos duas embarcações de grande porte, devidamente equipadas, que ficam sempre em plantão preventivo - relata o diretor da ARO Mineração, Fernando Machado Borges.