Infobritas abril 2016

INFOBRITAS Publicação da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul - Agabritas e Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul - Sindibritas

ANO IX - abrill de 2016

Avanços para mineração Grupo de trabalho foi criado para ouvir as demandas do setor

4

Avança criação de grupo que discutirá demandas da mineração no Rio Grande do Sul

5

Agabritas e Sindibritas defendem a liberação da extração de areia no Guaíba

8 10

Ações do Comergs trazem perspectivas animadoras para a mineração gaúcha

Falta de conservação das rodovias preocupa a mineração gaúcha

Wagner Meneguzzi

Palavra do Presidente rando benefícios diretos para a navegação e ajudando a evitar a ocorrência de cheias semelhantes a que causou graves prejuízos para milhares de pessoas no ano que passou.

O ano de 2016 se apresenta com uma série de desafios para a mineração gaúcha. Mesmo após conseguirmos obter conquistas importantes em 2015, como a manutenção de alíquota diferenciada para a brita, temos a convicção de que muito mais pode ser feito para incrementar o nosso setor.

Seguiremos defendendo o retorno da extração de areia no Lago Guaíba, uma ação fundamental para impulsionar o segmento areeiro e trazer novos horizontes para as empresas que atuam com esse insumo fundamental para a construção civil no Rio Grande do Sul. Sabemos que é possível conciliar desenvolvimento econômico com proteção ambiental, e, ainda, ajudar a promover o desassoreamento do Guaíba, ge-

Para que a mineração gaúcha seja ainda mais forte, é preciso a participação fundamental dos associados da Agrabritas e do Sindibritas. São peças essenciais para levar adiante este processo de visibilidade e de reconhecimento das iniciativas que as duas entidades estão desenvolvendo nos últimos anos.

Por isso, mais uma vez conclamo a todos para que se unam a diretoria da Agabritas e do Sindibritas nesta trajetória que estamos construindo. A união da mineração gaúcha em torno de ideais comuns nos dá maior poder de negociação com entidades que regulam a nossa atividade. É através do diálogo e de ações concretas que queremos mostrar e consolidar a importância do setor para o crescimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Com coragem e determinação, estamos convictos de que teremos muitas conquistas para celebrar ao final deste ano.

Expediente Presidente Pedro Antônio Reginato Vice-Presidente Nilto Scapin Secretário Raimundo Toniolo Tesoureiro Valdir Turra Carpenedo Diretores Maria de Lourdes Trosciski Rigon Sandro Alex de Almeida Ismael Cecconello Clóvis Aires de Alencar Neto Coordenadores Regionais Mauro Della Pasqua Everton Andreetta Flávio Liz Jaime Silveira José Marcelo Monaco Paulo Fernando Oliveira Valdir Turra Carpenedo Henrique Eduardo Goularte Feijó Ivam Luiz Zanette Ivanor Antonio Sinigaglia Conselho Fiscal Walter Alexandre Rizzo Fichtner Israel João Zandoná José Luiz Machado

Agabritas: contato@agabritas.com.br (51) 3221.3344 Sindibritas: contato@sindibritas.com.br (51) 3225.1726

Praça Osvaldo Cruz, 15/1314 - Centro Cep: 90030-160 | Porto Alegre / RS

Pedro Antônio Reginato Presidente Sindibritas / Agabritas

Jornalista Responsável Marcelo Matusiak MTB 10063

Colaboradores César Moraes Mariana da Rosa Francine Malessa Bruna Rohleder

www.playpress.com.br playpress@playpress.com.br Contato: (51) 3361.6016

Avança criação de grupo que discutirá demandas da mineração no Rio Grande do Sul César Moraes

Representantes da Agabritas e Sindibritas foram recebidos na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA

A conquista mais importante na avaliação das entidades que representam as empresas de mineração no Rio Grande do Sul tem sido a possibilidade de levar as demandas do setor aos representantes do Governo do Estado. Durante a manhã de 15 de março, mais um passo importante foi dado no sentido da criação de um Grupo de Trabalho que discutirá questões técnicas que envolvem o processo de licenciamento ambiental e outras demandas do setor. A secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA/RS), Ana Pellini, falou sobre o planejamento que está sendo feito.

4 [ Infobritas ]

desenvolvimento do estado. A A avaliação do diretor da Aga- abertura que a Fepam está nos britas, Sandro Alex de Almeida, proporcionando mostra que foi positiva ressaltando que é está cada vez mais eficiente fundamental que o Governo es- e preocupada com o assunto. tude as demandas e conheça Embora nosso PIB brasileiro tenha sido negativo o da min“Hoje a reclamação é que a eração tem sido positivo o que licença não sai. Não podemos ajuda economicamente, socialsó mudar o problema dando a mente e ambientalmente para o licença sem o devido cuidado. estado - disse.

Precisamos ser exemplares nesse processo” Secretária Ana Pellini

A criação do Grupo de Trabalho surgiu na última reunião de diretoria do ano de 2015 os principais gargalos do setor. na sede da Agabritas, quando, na ocasião, a secretária Ana - É fundamental contribuir com Pelllini foi convidada. Uma das nossa experiência pela magni- ações que foram asseguradas tude que o segmento tem no pela secretária por parte do

Agabritas e Sindibritas defendem a liberação da extração de areia no Guaíba Entidades entendem que a iniciativa trará benefícios econômicos, sociais e ambientais, ajudando no desassoreamento do Lago e ampliando seu calado

- O grupo de trabalho que a Agabritas e o Sindibritas formaram para estudar a liberação da extração de areia no Guaíba, já reuniu dados e elementos que comprovam a possibilidade de conciliar a produção industrial com a proteção ambiental do lago, evitando, por exemplo o assoreamento do curso d’água e o acúmulo de material sobre seu leito, o que dificulta a navegabilidade e o seu aproveitamento – salienta Reginato.

O diretor da Agabritas e Sindibritas, Sandro Alex de Almeida, reforça a posição das entidades no que diz respeito a ser uma necessidade econômica e social do Rio Grande do Sul a liberação da extração de areia no Guaíba. Para ele, é crucial para as empresas do setor a possibilidade de atuar no Lago, medida que irá amenizar a pressão sobre as extrações de areia no Rio Jacuí, - É muito importante que seja aberto esse novo local para as empresas areeiras atuarem, uma vez que a areia é indispensável e a indústria do setor não tem mais locais para operar dentro do Rio Grande do Sul. A médio prazo, isso será um problema sério, pois atualmente já ocorre a vinda de parte do insumo consumido no Estado de

Marcelo Matusiak

A Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) e o Sindicato das Empresas de Mineração de Brita, Areia e Saibro (Sindibritas) continuarão, em 2016, a pleitear a liberação da extração de areia no Lago Guaíba. De acordo com o presidente das entidades, Pedro Antônio Reginato, é uma iniciativa que trará benefícios econômicos, sociais e ambientais, que precisa ser habilitada com a maior brevidade possível.

outras regiões do Brasil, causando dificuldades de caixa para muitos empreendimentos.

Nós defendemos a possibilidade de atuar no Guaíba, com responsabilidade e proteção ao meio ambiente – aponta Almeida.

Consumo RS 15 a 20 milhões de toneladas de areia

Sandro Almeira lembra, também, que o Rio Grande do Sul consome de 15 milhões a 20 milhões de toneladas de areia por ano, sendo que o Rio Jacuí produz algo em torno de 6 milhões de toneladas anuais. Segundo estudos efetuados, o Guaíba teria condições de suprir a demanda gaúcha por muitos anos.

[ Infobritas ] 5

Reflexos do aumento de ICMS sobre a energia elétrica das empresas

As alíquotas para residências com consumo de até 50 quilowatts e contas rurais não sofreram mudança, permanecendo em 12%. Nas contas residenciais acima de 50 quilowatts, e nas contas comerciais, as alíquotas passaram de 25 para 30%. Nas contas industriais, as alíquotas subiram de 17 para 18%.

A respeito dos reflexos do aumento de ICMS sobre a energia elétrica das empresas, o advogado da Agabritas) e do Sindibritas), Felipe Esteves Grando, destaca isso irá exigir o desembolso de uma quantia maior no momento do pagamento da conta.

Contudo, alerta o advogado, os valores pagos a título deste tributo geram direito de crédito, podendo ser integralmente compensados com os débitos decorrentes da venda das mercadorias produzidas, em razão do princípio da não-cumulatividade. É importante que as empresas se atentem para esse fato e procurem efetuar esse ressarcimento.

6 [ Infobritas ]

Marcelo Matusiak

Desde 1º de janeiro de 2016, todas as empresas distribuidoras de energia elétrica do RS estão obrigadas a cobrar de seus clientes as novas alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O aumento promove a alteração nas alíquotas de clientes residenciais, comerciais e industriais.

Agabritas deve analisar legalidade de reajuste de taxa do IBAMA

A Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) deve analisar a legalidade do aumento expressivo da taxa de controle e fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), que chegou a 156% neste ano. De acordo com o tesoureiro da entidade, Valdir Carpenedo, o valor é reajustado anualmente, seguindo o índice inflacionário.

- Este aumento nos pegou de surpresa, pois estávamos esperando pelo ajuste semelhante ao do ano passado, que geralmente é de cerca de 10%. A cobrança veio mas não tivemos nenhuma justificativa.

Acredito que a Agabritas deve se manifestar a respeito

disto - comenta Carpenedo.

O assunto foi levantado na última reunião da diretoria e deve voltar à pauta no próximo encontro, contando com uma análise jurídica para avaliar a legalidade do ajuste. O consultor jurídico da Agabritas, Felipe Grando, adianta que quando se vê um aumento nesta proporção é possível que haja indícios de improbidade. Ele afirma que o IBAMA deve apresentar critérios plausíveis para o reajuste.

Lei permite anistia para repatriação de valores remetidos ao exterior Foi publicada recentemente a Lei nº 13.254/15, criando um programa para a regularização espontânea de capitais não declarados existentes no exterior (o chamado Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - "RERCT". A nova legislação, que será regulamentada pela Receita Federal até 15 de março, permite que contribuintes regularizem valores mantidos no exterior mediante pagamento de imposto de 15% e multa de outros 15%. Contudo, alguns aspectos dessa nova legislação precisam ser melhor avaliados, haja vista os potenciais riscos que trazem aos contribuintes, em especial por ainda não terem sido esclarecidos pela Receita Federal do Brasil.

Um desses aspectos é o uso das informações em eventuais investigações, ainda que exista a previsão de anistia.

Ocorre que a lei, embora defina que os dados não poderão ser usados se a Receita rejeitar a participação do contribuinte no programa, faz uma ressalva no art. 8º, § 2º, dizendo que a instauração ou continuidade de procedimentos poderá ocorrer "se houver evidências documentais não relacionadas à declaração do contribuinte".

e pelo Senado esclarecia que apenas pessoas já condenadas com sentença transitada em julgado estariam excluídas do programa. A presidente Dilma vetou o trecho que se referia a trânsito em julgado, levando ao entendimento que mesmo os réus condenados por sentença de primeira instância estariam

em 31/12/14).

Merece também destaque a manutenção do artigo 4°, parágrafo 5°, em que se estende para interpostas pessoas a extinção da punibilidade pelos crimes abrangidos pelo regime.

Portanto, trustees e fundações também estariam protegidos pela anistia.

Assim, o suposto atrativo da referida lei precisa ser bem melhor avaliado pelos contribuintes interessados, cabendo inclusive ressalva para outros tributos, em especial os estaduais e municipais, que porventura possam incidir sobre as operações que deram origem ao recurso remetidos ao exterior.

impedidos de aderir ao regime.

Ao mesmo tempo, o artigo 5°, parágrafo 2°, estabelece que a extinção da punibilidade dos crimes cobertos pelo programa "somente ocorrerá se o cumprimento das condições se der antes do trânsito em julgado da decisão criminal condenatória". Não está claro em que situações esse dispositivo seria aplicável. Com o veto da presidente à possibilidade de Outro ponto controverso se regularizar o patrimônio objeto refere à possibilidade de pes- de uma sucessão que esteja soas já condenadas por um aberta, se instala dúvida quanto dos crimes listados na lei, mas ao marco temporal da regularsem sentença transitada em ização ( já que uma sucessão aijulgado, aderirem ao RERCT. nda em aberto hoje não necesO texto aprovado pela Câmara sariamente estava em aberto

É fato que a opção em manter valores irregulares no exterior está cada vez mais arriscada. Será difícil manter os recursos longe da fiscalização nos próximos dois anos, com a entrada em vigor de regras contidas no Foreign Account Tax Compliance Act (Fatca) dos EUA, pelo qual informações serão automaticamente trocadas entre diversos países.

Cabe aguardar a regulamentação da lei e analisar, caso a caso, as vantagens e desvantagens da utilização dessa anistia.

Felipe Esteves Grando Advogado Tributarista - Consultor Jurídico da Agabritas e Sócio-Diretor do Rossi, Maffini & Milman [ Infobritas ] 7

Ações do Comergs trazem perspectivas animadoras para a mineração gaúcha A primeira reunião de 2016 do Comitê de Planejamento de Mineração (Comergs), criado no último ano pela Secretaria Estadual de Minas e Energia, foi realizada no final de fevereiro, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. A Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro - Agabritas e o Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul - Sindibritas, participaram do encontro, representados pelo diretor Sandro Alex de Almeida e pelo coordenador regional Ivan Zanette. O foco das atividades esteve na criação dos subcomitês temáticos e a definição de suas atribuições.

- A Agabritas e o Sindibritas entendem que o Comergs é um instrumento importantíssimo para incrementar as atividades da mineração gaúcha. Nosso setor é um grande gerador de emprego, renda e divisas para o Rio Grande do Sul e precisa estar bem estruturado para se consolidar - salienta Sandro Almeida.

Segundo Sandro, o trabalho que o Comitê está realizando neste começo de ano aponta perspectivas favoráveis para o setor.

- Se continuarmos assim, vamos longe. O setor de mineração é um gigante adormecido no país e precisamos que ele seja fomentado, na medida em que pode ajudar a dar folêgo ao caixa do estado - afirmou o dirigente da Agabritas e Sindibritas.

agregados construção civil, indústria cerâmica, insumos agrícolas, rochas ornamentais, águas minerais, gemas e minerais metálicos. Separados por famílias minerais, cada um deles irá realizar estudos em suas respectivas áreas a fim No encontro coordenado pelo de incentivar investimentos, secretário estadual de Minas proporcionando o crescimento e Energia, Lucas Redecker, fi- de diversas regiões do estado. cou definido que os oito subcomitês temáticos são os se- - Esta é uma ação da Secretaria guintes: recursos energéticos, de Minas e Energia com a par8 [ Infobritas ]

Dirigentes da Agabritas e Sindibritas participaram da primeira reunião do ano do Comitê e ficaram otimistas

ticipação de empresas públicas e privadas, instituições ligadas ao setor e Ministério Público.

Estamos assumindo um papel de protagonismo, para que a sociedade saiba de todas as nossas riquezas minerais, que não são poucas, e para que possamos agregar valor - afirmou o secretário Lucas Redecker.

Uma sugestão importante acatada pelo Comergs é o convite que será feito ao

Ministério Público para par- mento Nacional de Produção ticipar periodicamente das re- Mineral (DNPM), Companhia de uniões, já a partir de março. Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Companhia RiogranA reunião teve, ainda, a par- dense de Mineração (CRM), emticipação do presidente da presas Equilibrium X e Privatto, Famurs, Luiz Carlos Folador, e Secretaria-Geral de Governo, o do presidente da Frente Par- Secretaria do Planejamento, lamentar da Mineração na As- Secretaria Estadual de Meio sembleia Legislativa gaúcha, Ambiente, Secretaria de Obras deputado Catarina Paladini, Públicas, Sindiareia e Smarja. além de representantes da ARO Mineração. Cientec, Departa-

Sandro Almeida acompanha os trabalhos do Comergs

Falta de conservação das rodovias preocupa a mineração gaúcha Agabritas e Sindibritas ressaltam que o atual estágio precário de manutenção das estradas no Estado acarreta prejuízos às empresas do setor

Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que as rodovias brasileiras ainda estão devendo mundo em matéria de qualidade de tráfego. O estudo apontou que 42,7% das estradas foram consideradas boas ou ótimas, contra 57,3% consideradas ruins, péssimas ou regulares.

Um dado que preocupa, e muito, a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) e do Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas), é o que retrata a atual situação das rodovias no Estado, com 73,6% delas apresentando alguma de10 [ Infobritas ]

das rodovias e na abertura de novas estradas, exceção feita a Rodovia do Parque, inaugurada no final de 2014. Nossos caminhões circulam por pavimentos pessimamente conservados, com vários trechos esburacados, causando não apenas um Para o presidente da Agabritas gasto maior com combustível, e do Sindibritas, Pedro Regi- mas, também, preocupação nato, a má conservação das com a segurança dos conduestradas no Estado é um fator tores - aponta Reginato. que prejudica a mineração gaúcha, uma vez que eleva custos Segundo o presidente, esse com manutenção dos camin- custo a mais, na maioria dos hões e despesas maiores com casos, não pode ser repassado combustível, especialmente o ao consumidor, e acaba causando um déficit financeiro a mais diesel. para as empresas do setor. Na - Por um longo período não sua avaliação, é preciso, com foram feitos grandes investi- urgência, mudar o panorama da mentos na correta manutenção malha rodoviária gaúcha, reconficiência. Nos 8.668 quilômetros percorridos pelos pesquisadores da CNT no Rio Grande do Sul, apenas 2.283 quilômetros, o que corresponde a 26,4%, tiveram classificação ótimo ou bom.

struindo, restaurando e conservando os trechos danificados.

- Além disso, outro aspecto que preocupa é o corte de investimentos nessas obras tão necessárias. A falta de conservação não apenas piora a qualidade das estradas, mas

também freia o consumo de insumos básicos como areia e brita, o que cria mais um aspecto negativo para a mineração gaúcha - fala Pedro Reginato.

to a essas atividades aqui no Estado. Em todo o Brasil, a falta de investimentos na melhoria da qualidade do pavimento das rodovias gerou, em 2014, um prejuízo de R$ 47 bilhões para Estima-se que são necessários o setor de transporte. cerca de R$ 6,24 bilhões em investimentos para dar andamen-