Infobritas - abril, maio e junho 2017

INFOBRITAS Publicação da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul - Agabritas e Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul - Sindibritas Praça Osvaldo Cruz, 15/1314 - CEP 90030-160 - Porto Alegre/RS

ANO X - Abril, Maio e Junho de 2017

Pela retomada de investimentos Empresas de mineração defendem medidas que impactem a economia gerando emprego e renda para população

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Palavra do Presidente: Desafios para o setor de agregados voltar a crescer

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Utilização das cinzas do carvão propicia a produção de concreto ecológico

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Redução da alíquota de ICMS para insumos da construção civil pode reaquecer o setor

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Poder público e entidades ligadas à mineração debatem o zoneamento do lago Guaíba

Wagner Meneguzzi

Em busca do fortalecimento da mineração no estado

Há algum tempo, o Brasil sofre com dificuldades em diversos setores. A economia do país reage de modo negativo pelo momento de recessão vivido nos últimos anos, Além disso, os desdobramentos atuais da política não apresentam esperança para uma retomada.

O mesmo ocorre com a mineração. A ausência de investimentos em obras públicas e a inércia do setor de construção civil refletem diretamente em índices de empregabilidade.

Empresas do nosso segmento estão sendo obrigadas a repensarem seus negócios e em alguns casos dispensando seus trabalhadores e esse movimento nos assusta.

Expediente Presidente Pedro Antônio Reginato

políticas sólidas que proporcionem uma perspectiva favorável.

A partir de investimentos fortes em infraestrutura e habitação, será possível concretizar um avanço.

Vice-Presidente Nilto Scapin

Nosso país ignora as carências que são apresentadas pelo setor de agregados. A demanda por obras de infraestruturas se mantém, a medida que os investimentos para sua continuidade, permanecem estagnados. Agora, mais do que nunca, é necessário que o poder público trabalhe em favor do segmento, a fim de evitar a desarmonização no setor da construção civil. É preciso ter consciência da importância da areia, brita e asfalto para o desenvolvimento, de modo geral.

Diretores Maria de Lourdes Trosciski Rigon Sandro Alex de Almeida Ismael Cecconello Clóvis Aires de Alencar Neto

No RS, o que é mais urgente a ser implementado é a liberação da atividade mineradora no Lago Guaíba. Os benefícios dessa prática representam uma matéria-prima com baixo custo e alta qualidade, além do aumento do calado de navegação.

A ideia está sendo debatida há mais de 10 anos, sem uma conclusão. É necessário uma ação definitiva das entidades envolNo Brasil, o consumo de agre- vidas, como FEPAM e SEMA, na gados diminuiu cerca de 300 busca por uma solução eficienmilhões de toneladas de 2014 te para a mineração, o mais ráaté 2016. Esse índice represen- pido possível. ta o declínio que o setor enfrenta nos últimos anos. É importante a intervenção do Estado para a reversão desse quadro, com

Pedro Antônio Reginato Presidente Sindibritas / Agabritas

Secretário Raimundo Toniolo Tesoureiro Valdir Turra Carpenedo

Coordenadores Regionais Mauro Della Pasqua Everton Andreetta Flávio Liz Jaime Silveira José Marcelo Monaco Paulo Fernando Oliveira Valdir Turra Carpenedo Henrique Eduardo Goularte Feijó Ivam Luiz Zanette Ivanor Antonio Sinigaglia Conselho Fiscal Walter Alexandre Rizzo Fichtner Israel João Zandoná José Luiz Machado

Agabritas: contato@agabritas.com.br (51) 3221.3344 Sindibritas: contato@sindibritas.com.br (51) 3225.1726

Praça Osvaldo Cruz, 15/1314 - Centro Cep: 90030-160 | Porto Alegre / RS

Jornalista Responsável Marcelo Matusiak MTB 10063

Colaboradores César Moraes Mariana da Rosa Francine Malessa Giovanni Andrade

www.playpress.com.br playpress@playpress.com.br Contato: (51) 3361.6016

Mineração gaúcha cobra retomada de investimentos em infraestrutura Presidente do Sindibritas e Agabritas, Pedro Antônio Reginato, aponta a necessidade de investimentos pesados em habitação e obras de infraestrutura para reaquecer o segmento e voltar a gerar emprego e renda Marcelo Matusiak

Retomada de obras de infraestrutura é fator fundamental para gerar empregos

- A forte recessão que o Brasil vive nos últimos dois ou três 4 [ Infobritas ]

anos cria um impacto negativo em todos os setores da economia. Na mineração, não é diferente. Observamos com preocupação que muitas empresas do nosso segmento estão dispensando colaboradores. Isso

não agrada ninguém, já que eleva os índices de desemprego e diminui a renda geral do Rio Grande do Sul. Precisamos de políticas fortes que promovam o reaquecimento econômico e nos permitam trabalhar Marcelo Matusiak

As projeções da empregabilidade do setor da mineração de agregados no Rio Grande do Sul ainda não trazem indicadores positivos para o restante de 2017, segundo avaliação do presidente do Sindicato das Empresas de Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), Pedro Antônio Reginato. Para o dirigente, é necessário que a indústria da construção civil volte a crescer e que as obras públicas, especialmente na área de infraestrutura, sejam retomadas. Isso traria um alento para a geração de empregos no setor.

trabalhadores nestes meses.

Outro aspecto negativo do estudo é o que aponta o setor da construção como o mercado de trabalho mais fraco, com uma expectativa líquida de emprego de - 21%.

Marcelo Matusiak

Para o presidente do Sindibritas e Agabritas, um aspecto que demonstra as dificuldades do setor é a queda do consumo nacional de agregados, que, de acordo com dados da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção - ANEPAC, foi de mais de 300 milhões de toneladas no período de 2014 a 2016.

Eram 741 milhões de toneladas há três anos e foi de 416 milhões de toneladas no último ano. Na com investimentos pesados em contramão deste processo bra- habitação e infraestrutura - ensileiro, nos Estados Unidos e na fatiza Pedro Antônio Reginato.

Europa o consumo está crescendo.

Corroborando o que diz o presidente do Sindibritas e da Aga- Existe uma demanda repri- britas, pequisa do Manpowermida por produtos como areia Group mostra que em um e brita no Brasil que precisa ser universo de 850 empregadores explorada para que o setor re- ouvidos em todo Brasil, as intome seu crescimento. Como tenções de contratação para o em 2017 espera-se que o con- período entre abril e junho dessumo seja semelhante ao de te ano são de -4%, em um cál2016, não acredito que tenha- culo que considera a diferença mos grandes avanços em ma- entre o percentual de empretéria de empregabilidade. Para gadores que esperam aumento reverter este quadro, somente e os que estimam redução de

Guilherme Gargioni

com perspectivas mais animadoras - salienta Pedro Antônio Reginato.

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Utilização das cinzas do carvão propicia a produção de concreto ecológico Sindibritas, Agabritas e Sisecon apresentam, em reunião com Secretaria de Minas e Energia e CGTEE, os benefícios ambientais gerados pelo uso do produto

Reunião aconteceu na Secretaria de Minas e Energia Apresentar e ampliar os benefícios ambientais do uso das cinzas geradas pela queima do carvão mineral como aditivo em concreto.

Com este objetivo o presidente e o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul - Sindibritas e da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro - Agabritas, respectivamente Pedro Antônio Reginato e Nilto Scapin, estiveram reunidos com o secretário estadual de Minas e Energia do RS, Arthur Lemos Júnior e com o presidente interino da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - Eletrobras CGTEE, Ricardo de Souza Licks, na quinta-feira (20/04). Scapin também representou, na agenda, o Sindicato das Empresas de Serviços em Concretagem do RS - Sisecon.

nando Ferrari, em Porto Alegre, os dirigentes salientaram que o uso das cinzas pelas concreteiras gaúchas gera um ganho ambiental importante, evitando que o material seja descartado no aterro das minas. Para isso, afirmaram ser importante contar com a parceria da CGTEE que é responsável por gerar uma demanda expressiva do produto em suas usinas no Rio Grande do Sul.

- Nós mostramos que a utilização das cinzas como aditivo permite termos à disposição um concreto totalmente ecológico.

Isso traz muitos benefícios para o meio ambiente e possibilita que as cinzas produzidas pela queima do carvão mineral pelas usinas da CGTEE sigam tendo valor agregado e sirvam de subsídio para a elaboração de concreto tão resistente e durável quanto o convencional, mas muito mais adequado à preserNo encontro que aconteceu vação ambiental - destacou Peno Centro Administrativo Fer- dro Antônio Reginato.

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Segundo o presidente e o vice-presidente do Sindibritas e Agabritas, a utilização das cinzas evita que a deposição em aterros do produto e diminui a emissão de gases na atmosfera, amenizando o efeito estufa. Pedro Reginato e Nilto Scapin salientaram que as empresas do setor no Rio Grande do Sul estão aptas para utilizar o produto e fazer com que a demanda gerada no estado seja consumida aqui e propicie valor agregado dentro do território gaúcho.

A reunião teve, também, a presença do deputado estadual Lucas Redecker (PSDB), presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração na Assembleia Legislativa, que reafirmou seu compromisso em apoiar as demandas da mineração gaúcha para viabilizar o crescimento econômico com a necessária preservação ambiental.

Redecker afirmou que durante os dois anos em que esteve à frente da Secretaria de Minas e Energia do RS procurou ouvir as reivindicações das empresas do segmento, por saber de sua importância para a geração de emprego e renda no Rio Grande do Sul.

Mineração gaúcha quer regulamentação da não incidência de ICMS para obras públicas Sindibritas e Agabritas solicitam que o governo do RS referende artigo da Constituição Estadual desconsiderado há 28 anos O Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul - Sindibritas e a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro - Agabritas, estão pleiteando junto ao governo estadual uma ação fundamental para impulsionar as atividades das empresas destes segmentos no estado. Trata-se da regulamentação da não incidência de ICMS para obras públicas, em conformidade com o que prevê a Constituição gaúcha.

- É preciso que o governo regulamente o artigo 145 Pará-

grafo 7o,, Inciso 2o, Letra “E” da Constituição Estadual , estabelecendo a não incidência de ICMS sobre o fornecimento de areia e brita para obras públicas realizadas pelo Estado. Isso dará um fôlego maior para as empresas que fornecem estes produtos básicos da construção e que hoje enfrentam uma carga tributária elevada. A diminuição de impostos é sempre bem-vinda para o nosso setor - ressalta o presidente do Sindibritas e da Agabritas, Pedro Antônio Reginato.

tido o Estado arrecadar impostos sobre produtos que são consumidos para obras de sua realização. Hoje, existe a obrigatoriedade das empresas recolherem o ICMS ao fornecerem insumos para as obras públicas estaduais.

Pedro Reginato lembra que a Constituição Estadual foi promulgada em 1989 e até hoje, transcorridos quase 28 anos, o artigo 145 não foi regulamentado.

Para o dirigente, não faz sen-

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Exemplos positivos em outros estados

Redução da alíquota de ICMS para insumos da construção civil pode reaquecer o setor Presidente do Sindibritas e da Agabritas ressalta que o imposto sobre areia e brita no Rio Grande do Sul é um dos maiores do país

Exemplos em outros estados mostram que a redução de alíquotas pode ser positiva para a economia. São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Ceará, Paraná e Rio de Janeiro, entre outros, que já adotaram a redução de ICMS para os agregados da construção civil e conseguiram obter um bom retorno em suas economias.

- Um valor menor no ICMS dá mais fôlego para que as empresas possam trabalhar, além de evitar a sonegação. A redução acaba sendo uma iniciativa positiva para o governo estadual - lembra o presidente do Sindibritas e Agabritas.

O dirigente vê o setor da construção como um dos que mais geram novos postos de trabalho no Rio Grande do Sul e, por isso, a fixação de uma alíquota menor de ICMS para seus insumos será uma medida de grande impacto social.

O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal.

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Imposto menor representa redução de custo em obras A crescente diferença das alíquotas de ICMS para a areia e brita na comparação entre o Rio Grande do Sul e outros estados brasileiros traz grande preocupação para o Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul - Sindibritas e para a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro - Agabritas. A medida está criando uma concorrência discrepante que prejudica as empresas do setor no estado.

O presidente do Sindibritas e da Agabritas, Pedro Antônio Reginato, ressalta que a elevada alíquota do ICMS para a areia e brita verificada no Rio Grande do Sul faz com que estes insumos, muitas vezes, sejam comprados de Santa Catarina.

Até mesmo cidades mais afastadas do estado vizinho, como Bento Gonçalves, estão recebendo areia catarinense.

- Estamos continuamente gestionando junto ao governo gaúcho que exista uma harmonia das alíquotas. Isso, certamente, vai contribuir para que o custo da construção civil no Rio Grande do Sul seja barateado, favorecendo maior geração de emprego e renda. O nosso estado possui uma das maiores alíquotas de ICMS sobre areia e brita do país - reforça Pedro Reginato.

Dumping Social Tal tese vinha, até então, sendo tratada somente na nossa doutrina trabalhista pátria. Porém, agora começa a ser adotada em alguns pedidos em ações individuais e coletivas com condenações judiciais em sede de primeiro grau.

Eles explicam e justificam a indenização, também, com o termo “delinquência patronal” para qualificar a atitude da empresa, não com intenção pejorativa, mas com o significado de que as condutas daquelas, se enquadram em crimes contra a organização do trabalho, como a sujeição do empregado a condições análogas à escravidão previsto no artigo 149 do Código Penal (trabalho forçado, jornada exaustiva e condições degradantes) e frustração de direito trabalhista (artigo 203 do Código Penal).

A tese se caracteriza por causar danos morais sociais. A prática de dumping social merece repressão como forma de evitar vantagem competitiva injusta, em relação a outros empresários que não se utilizam do expediente de exploração abusiva da força de trabalho de seus empregados.

Em fim, a tese é nova e pode se enquadrar dentro do conceito A prática de dumping social ou, de Dano Moral. sendo mais direto, de ¨delinquência patronal¨, segundo al- Entendemos, que tal indenizaguns autores, resulta em lesão ção somente poderá ser aplicaà sociedade. Para os seguido- da e concedida na forma coleres desta tese é preciso repri- tiva em ação dessa espécie e mir condutas, como a de algu- jamais diretamente ao trabalhamas empresas que insistem no dor em uma ação individual, jusdescumprimento sistemático e tamente pelo fato de tal prática repetitivo da legislação traba- atingir a sociedade no seu senlhista como forma de obter lu- tido difuso, porém não é o que cro, vantagens econômicas em se tem observado em algumas relação a sua concorrência que sentenças, com as quais não cumpre integralmente aquelas concordamos. normas.

Consultor Jurídico Agabritas e Sindibritas Paulo Roberto Tramontini

SBS Engenharia passa a integrar quadro de associados da Agabritas O Grupo SBS Engenharia está integrando o quadro de sócios da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) desde o mês de maio.

A empresa iniciou sua trajetória em 1982, com trabalhos voltados para a construção civil e engenharia. Ampliando seu leque de atividades posteriormente, hoje, o Grupo presta serviços de obras aeroportuárias, rodoviárias, de saneamento, além de construir

usinas de energia renovável.

Atualmente, atende clientes como órgãos públicos, concessionárias e indústrias.

Operando também no mercado de concessões, no fornecimento de energia elétrica e gerenciamento de rodovias, a SBS está apta a desenvolver quaisquer projetos de infraestrutura.

Poder público e entidades ligadas à mineração debatem o zoneamento do lago Guaíba Para presidente do Sindibritas e Agabritas, implementação do processo trará benefícios para a economia do estado

Reutilização da pedreira pode gerar mais rentabilidade

O processo de elaboração e implantação do zoneamento do lago Guaíba foi tema de reunião na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), em Porto Alegre, nesta quarta-feira (03/05).

O presidente do Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do RS (Sindibritas) e da Associação Gaúcha dos Produtores de Areia, Brita e Saibro (Agabritas), Pedro Antônio Reginato, reuniu-se com a secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Pellini.

O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar de Apoio à Mineração da Assembleia Legislativa, por meio dos deputados estaduais Lucas Redecker e Catarina Paladini.

brita), setor responsável pelo fornecimento de material para a construção civil, as entidades que representam o segmento apresentaram suas preocupações com a demora na elaboração e colocação em prática do processo.

- Toda a cadeia da construção civil será beneficiada, gerando riqueza e impostos. Além disso, também promoverá o aumento do calado de navegação, sem custos para o Estado, e fornecimento de areias de ótima qualidade a baixo custo para o mercado, aliviando, ainda, a pressão ambiental sobre outras fontes de produção. Porém, defendemos que este serviço seja efetuado por empresas habiliDiante do declínio da mine- tadas pelos planos de controle ração de agregados (areia e ambiental que são previamente 10 [ Infobritas ]

estabelecidos - comentou Reginato.

Ana Pellini afirmou que o Governo do Estado está empenhado em atender as demandas da mineração gaúcha e valoriza o diálogo constante que mantém com o Sindibritas e Agabritas.

A secretária ressaltou que o zoneamento do lago Guaíba pode ser uma alternativa interessante, mas ainda depende de questões técnicas e jurídicas.

Participaram também do encontro os diretores do Sindibritas e Agabritas Paulo Fernando de Oliveira e Ivam Luís Zanette, e os analistas ambientais da SEMA, Andrea Garcia e Renato das Chagas e Silva.

Experiências utilizadas na Europa podem servir de exemplo para mineração no Brasil Em missão empresarial, representantes gaúchos e brasileiros do setor conheceram técnicas de extração e processamento de agregados em países estrangeiros

Na busca por conhecimento de avanços relacionados a mineração, representantes gaúchos e brasileiros do segmento realizaram uma missão empresarial à Europa, durante o mês de maio. Organizada pela Associação Nacional de Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac) e Liebherr, a viagem teve como objetivo conhecer boas práticas de negócios relativas à extração e processamento de agregados, na Alemanha, Áustria e França.

O Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul - Sindibritas e a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro - Agabritas estiveram representados por Fernando Borges Machado e Sandro Alex de Almeida. Nas visitas em fábricas e pedreiras foi possível conhecer métodos

utilizados que podem ser apli- em cimenteiras. Nesses equipacados na experiência brasileira. mentos é preciso trabalhar com dois mil graus centígrados e o - Nos chamou a atenção a uso de pneus auxilia na própria prática de não usarem mais produção, reduzindo o consudetonação. Em uma das pe- mo de lenha e abre a possibidreiras que vimos, não há mais lidade de reciclagem de pneus. o desmonte de rochas através da detonação, há uma máquina A missão teve a participaque desagrega os materiais. É ção de sete empresas do Rio utilizada uma escavadeira hi- Grande do Sul e um total de dráulica, sem uso de explosivos 38 pessoas saindo do Brasil. tornando mais barato e muito As visitas guiadas foram realimais seguro. O custo de inves- zadas em pedreiras de basaltimento pode ser maior, mas o to, calcário e granito, além de resultado a médio e longo pra- fábricas de cimento, escavazo é vantajoso - explica o dire- deiras e de pás-carregadeiras, tor do setor de areia da Aga- da empresa alemã Liebherr. britas, Sandro Alex de Almeida.

Outro aspecto a ser usado como exemplo é o aproveitamento de materiais reciclados.

Pneus, que hoje são um grande problema para destinação após o uso, são usados com filtros modernos na queima das usinas