Infobritas janeiro 2015

INFOBRITAS

Publicação da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro do Rio ANO VII - janeiro de 2015 Grande do Sul - Agabritas e Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul - Sindibritas

Nova Diretoria

Os desafios para a gestão 2014-2017

Tributo sobre serviços tomados de cooperativas

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Inflação e mudança no financiamento atingem construção

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INFOBRITAS

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ANO VII - AGOSTO 2014

ÍNDICE

Sindibritas quer evitar tributo sobre serviços tomados de cooperativas

Desafios para 2015 da nova diretoria da Agabritas / Sindibritas

SOMAR lidera ranking das 200 Maiores Minas Brasileiras

Saneamento Básico

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ANO VII - AGOSTO 2014

Wagner Meneguzzi

Palavra do Presidente

O ano de 2015 é um dos mais desafiadores para a mineração. Com a complexidade da mineração, diante do cenário econômico do estado e do país, será necessário articular ainda mais os esforços para a manutenção da atividade sem grandes perdas. As mudanças nas políticas de financiamento de bens – com taxas altíssimas –, somadas ao reajuste de insumos muito acima da inflação, colocam o setor em alerta nos próximos meses.

Trabalharemos para reforçar o ambiente de diálogo com o governo do Estado e com o legislativo.

Pretendemos colocar em prática a criação de uma Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que ajude a fortalecer a mineração gaúcha.

DIRETORIA Presidente Walter Alexandre Fichtner

Também batalharemos para tornar mais justas as leis trabalhistas, ambientais, bem como a carga tributária.

Vice-Presidente Nilto Scapin

A agilidade na concessão de licenças ambientais é uma das demandas mais importantes do setor. O que se espera, através do trabalho em conjunto com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), é rapidez e correção nas análises. Potenciais espaços de exploração não podem mais ser desperdiçados e, consequentemente, o fornecimento de matéria-prima para o mercado.

Tesoureiro Sérgio Wolmer

Apesar da rigidez vocacional do setor de agregados, somos agentes de transformação, com fundamental papel no desenvolvimento, urbanização e qualidade de vida da população. Temos o compromisso de dar apoio às comunidades com ações e boas práticas, atendendo os regimentos vigentes. Trabalhamos com esforços dirigidos para operar de forma amigável com o meio ambiente e não fazendo isso porque é o previsto em lei, mas porque é o correto.

Será um ano difícil, mas empenharemos a energia necessária para seguir contribuindo com a economia gaúcha e com o bemestar da população.

Pedro Reginato Presidente Sindibritas / Agabritas

Secretário Valdir Carpenedo

Diretores Raimundo Toniolo Alexandre Bugin Lourdes Rigon Veronica Della Mea Coordenadores Regionais Mauro Della Pasqua Everton Andreetta Flávio Liz Jaime Silveira Marcelo Mônaco Paulo Oliveira Valdir Carpenedo Virgílio Pavanato Conselho Fiscal Pedro Reginato Israel Zandoná José Luiz Machado Clóvis Neto Marcelo Garcia Jorge Gewehr

Agabritas: contato@agabritas.com.br (51) 3221.3344 Sindibritas: contato@sindibritas.com.br (51) 3225.1726 Praça Osvaldo Cruz, 15/1314 - Centro Cep: 90030-160 | Porto Alegre / RS

Jornalista Responsável Marcelo Matusiak MTB 10063

Colaboradores Mauro Plastina Mariana da Rosa Patrícia Lemos

www.playpress.com.br playpress@playpress.com.br Contato: (51) 3361.6016 Rua Umbú, 168 / 507 - Passo D’Areia Cep: 91350-100 | Porto Alegre / RS

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ANO VII - AGOSTO 2014

Mineradoras gaúchas saúdam José Ivo Sartori pela posse de governador Sindibritas e Agabritas esperam um grande governo do novo mandatário

- A mineração é um importante segmento econômico para qualquer cidade ou estado e guarda grande expectativa em relação as ações que serão tomadas pelo novo governador. Estamos ansiosos para que Sartori invista em políticas econômicas que sejam favoráveis ao setor. Ele é uma pessoa muito simples e que tem mostrado vontade grande de melhorar o estado. Eu tenho certeza que vamos ter diálogo muito franco e aberto com ele destaca Pedro Antônio Reginato.

A agilidade na concessão de licenças ambientais é uma das demandas mais importantes do setor para dialogar com o novo governador. O que se espera, através do trabalho em conjunto com a Fepam é rapidez e correção nas análises, João Alves

O Sindibritas e a Agabritas saudaram o governador José Ivo Sartori pela posse.

O presidente da entidade, Pedro Antônio Reginato ressalta que o novo governante do Estado deverá manter um ambiente de diálogo e colaboração com a mineração gaúcha.

o que faz com que não sejam desperdiçados potenciais espaços de exploração e consequentemente fornecimento de matéria-prima para o mercado. As empresas associadas ao Sindibritas e à Agabritas enviaram saudações ao novo governador.

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ANO VII - AGOSTO 2014

Sindibritas quer evitar tributo sobre serviços tomados de cooperativas Sindibritas baseia-se em ação julgada pelo Supremo Tribunal de Justiça para afastar o pagamento e restituir as empresas associadas

- O Supremo Tribunal de Justiça julgou uma ação isolada de uma empresa da Região Sudeste do país e decidiu, por unanimidade, que a cobrança é inconstitucional. Esse resultado nos deixa bem otimistas quanto ao resultado da nossa ação - destaca o presidente do Sindibritas, Walter Fichtner.

O sindicato entrou com processo na justiça em nome de seus associados. Em caso de um resultado favorável, cada empresa poderá afastar o pagamento do tributo, além de recuperar o que foi pago

nos últimos cinco anos.

O advogado do Sindibritas, Felipe Esteves Grando, explica que, de acordo com o STF, a contribuição sobre serviços prestados por cooperativas viola o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal, na medida em que, dentre outros motivos, Marcelo Matusiak

O Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul (Sindibritas) está otimista na obtenção de um resultado positivo para a ação que entrou na justiça em que pede inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre serviços tomados de cooperativas de trabalho. Além disso, o sindicato pede a restituição dos valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos. As empresas pagam 15% sobre o valor do serviço contratado, a título de contribuição previdenciária.

desconsidera a personalidade jurídica das cooperativas e amplia indevidamente a base de cálculo da exação. Esta decisão foi proferida no Recurso Extraordinário 595.838, sob a sistemática da repercussão geral, e deverá ser observada em todos os casos futuros.

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Inflação e mudança no financiamento de bens atingirão construção civil Materiais para obras devem sofrer aumento de preços devido ao cenário econômico no Rio Grande do Sul e no Brasil Reformar a casa ou construir vai ser mais difícil em 2015. O preço de produtos como areia, cimento e brita devem aumentar significativamente neste ano, resultado da projeção da inflação em 6,5% e da maior dificuldade para o setor realizar financiamentos. O presidente do Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do RS (Sindibritas) e da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), Pedro Antônio Reginato, afirma que, por mais que os empresários se esforcem, os aumentos serão inevitáveis.

As máquinas e caminhões da indústria produtora do material de construção, an-

tes eram adquiridos por meio de financiamento de 100% do valor e as taxas eram de 6,5%. A partir deste ano, a taxa subiu para 9,5% e será possível negociar apenas 70% com a financeira.

- É necessário renovar a frota e os equipamentos quando os custos da manutenção começam subir. Isso impacta no ritmo da produção - pondera Reginato.

O presidente ressalta que a mudança nas políticas de financiamento de bens também fará com que a indústria utilize seu capital de giro para adquirir novo maquinário.

- Vai se renovar menos equipamentos e, por consequência, a indústria nacional venderá menos e nossa economia terá retração - lamenta.

A alta no preço dos insumos, como óleo diesel e derivados do asfalto, são outros fatores que influenciam. O cenário no Estado também não agrada o setor, já que o governo anunciou a suspensão do pagamento de fornecedores, entre outras medidas econômicas.

- Dependemos de obras de infraestrutura.

Todo o contexto nos deixa preocupados - finaliza o presidente do Sindibritas e da Agabritas.

Marcelo Matusiak

Nova diretoria do Sindibritas toma posse

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Solenidade deu posse ao novo presidente, Pedro Reginato que coloca, como um dos objetivos, a criação de uma Frente Parlamentar para fortalecer o setor Uma solenidade festiva, mas ao mesmo tempo focada no desenvolvimento de melhorias para o setor. Foi assim o evento de 17 de novembro que contou com a despedida da atual diretoria e posse dos novos membros que ficarão no comando do Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) para o próximo triênio. O presidente que deixou o cargo, Walter Fichtner, lembrou que o setor é complexo, envolve diversos setores da economia do estado e possui fundamental papel no desenvolvimento, urbanização e qualidade de vida de qualquer cidade, estado e país.

- A atividade de minerar é muito mais complexa do que parece.

As perspectivas devem atentar

para que a atividade seja mais reconhecida e mais querida. As empresas de mineração possuem o compromisso de dar apoio às comunidades que as cercas com ações e boas práticas e buscam atender os regimentos vigentes.

Além disso, as empresas possuem atuação e esforços dirigidos para operar de forma amigável com o meio ambiente e não fazendo isso porque é o previsto em lei, mas porque é o correto - afirmou Walter.

Em seu discurso de despedida, Walter Fichtner alertou para os elevados riscos que a atual condição financeira das finanças estaduais apresentam.

- Recolhemos impostos demais e fazemos dívidas para sustentar uma máquina que não funciona. Nós da mineração, pela rigidez vocacional, podemos

ser altamente agentes de transformação. Precisaremos estar unidos diante dos desafios que a iniciativa privada irá enfrentar a partir de 2015 - completou.

O novo presidente, Pedro Reginato, comentou que o setor de agregados é muito importante, mas ainda hoje é visto com preconceito através de visões equivocadas e pretende colocar em prática, em 2015, a criação de uma Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que ajude a fortalecer o setor.

- O público em geral, desconhece a importância desse setor.

As pessoas acham que a areia dá no depósito de materiais e que a água nasce na torneira. Com a crise da água, em São Paulo, as pessoas perceberam que dá trabalho e muito investimento. O Marcelo Matusiak

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mesmo acontece com a brita e com a areia, com a cerâmica e o vidro. Todos precisam ser produzidos e não existem milagres. O início de tudo é a extração mineral e muitas vezes as pessoas não percebem isso - afirmou.

O presidente da Associação Nacional Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac), Fernando Valverde, ressaltou que a mineração de brita e areia está ligada a história da civilização.

- A ligação vem da idade da pedra quando o homem começou a usar rochas para seu próprio benefício.

Assim dá para se ter uma ideia de quanto é importante. A areia sempre foi importante, também,

nas cidades antigas e modernas.

Como são abundantes na natureza, foram um tanto desprezadas ao longo da história, mas é possível imaginar a vida moderna sem areia e pedra? - questionou.

O Presidente da Fiergs, Heitor Muller, destacou o compromisso de valorizar os sindicatos empresariais que são a razão de ser da entidade.

- Nosso foco é o apoio incondicional e por isso faço essa homenagem a todos os dirigentes dessa entidade - disse.

O Rio Grande do Sul produz, hoje, entre 28 a 32 milhões de toneladas.

Desse montante a brita representa aproximadamente de 12 a 14 mil-

hões e a areia produz o restante. O estado representa cerca de 5% da produção de agregados do Brasil.

O presidente eleito para o triênio 2014/2017 é Pedro Antônio Reginato, natural de Bento Gonçalves e empresário com larga experiência no setor. É formado em Ciências Econômicas e com Pós Graduação em Gestão Empresarial pela Fundação Educacional da Região dos Vinhedos. Atuou como 1o vice presidente para assuntos do comércio na CIC Bento Gonçalves e foi vice presidente na gestão 2003-2005 da Agabritas. Foi presidente na gestão 2003-2011 da Agescon, Associação Gaúcha de Empresas de Serviços de Concretagem do RS. Marcelo Matusiak

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Diretoria 2014/2017: Diretoria Efetivos Presidente - Pedro Antônio Reginato Vice-presidente - Nilto Scapin Secretário - Raimundo Toniolo Tesoureiro - Valdir Turra Carpenedo Diretores Maria de Lourdes Trosciski Rigon Sandro Alex de Almeida Ismael Cecconello Clóvis Aires de Alencar Neto Conselho Fiscal Efetivos Walter Alexandre Rizzo Fichtner Israel João Zandoná José Luiz Machado Conselho Fiscal Suplentes Gilton Antônio Zanini José Marcelo Mônaco Jorge Felipe Gewehr Representantes junto a Anepac Nilto Scapin Sandro Alex de Almeida Representantes junto a Anepac Suplentes José Luiz Machado Pedro Antônio Reginato Coordenadores Regionais Mauro Della Pasqua Everton Andreetta Flávio Liz Jaime Silveira José Marcelo Monaco Paulo Fernando Oliveira Valdir Turra Carpenedo Henrique Eduardo Goularte Feijó Ivan Luiz Zanette Ivanor Antonio Sinigaglia

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ESPAÇO DO ASSOCIADO

SOMAR lidera ranking das 200 Maiores Minas Brasileiras Mineradora de areia gaúcha, mais uma vez, lidera o ranking por substância de um dos maiores anuários do País e é homenageada com o Troféu Mina Destaque em evento realizado pela Minérios & Minerales e pelo Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

base 2013. Publicado pela revista Minérios & Minerales, publicação referência no setor, na avaliação geral, a mineradora gaúcha ocupa a boa posição de 56° lugar. Toda a sua produção é destinada a atender o segmento da construção civil na Região Metropolitana de Porto Alegre.

ção em parceria com o Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais, no Renaissance Work Center, em Belo Horizonte (MG), na última semana.

Com uma produção de R$ 2,7 milhões toneladas de areia em 2013 e uma projeção de 3,7 milhões de toneladas para este ano, a SOMAR - Sociedade Mineradora dispara na primeira posição no ranking por substância da 10ª edição do anuário 200 Maiores Minas Brasileiras, que teve como ano

A produção com base em 2013, os investimentos em expansão, produtividade, segurança e preservação ambiental trouxeram para a empresa o Prêmio Mina Destaque, reconhecimento entregue ao Diretor Técnico da mineradora, René de Matos Caramez, em evento realizado pela publica-

No item segurança aponta que a SOMAR não contabilizou nenhum acidente de trabalho com morte nos últimos cinco anos e nenhuma ocorrência com ou sem afastamento. Os investimentos em modernização somaram R$ 1,4 milhão.

Na área ambiental o anuário as 200 Maiores Minas Brasileiras evidência o projeto Margens Vivas.