INFOBRITAS Publicação da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul - Agabritas e Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul - Sindibritas
Sindibritas
ANO VII - agosto de 2014
Seis anos representando a mineração gaúcha
Aumento no valor da energia elétrica preocupa mineradoras
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NR 22 e a segurança para os trabalhadores do setor da mineração
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INFOBRITAS
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ANO VII - AGOSTO 2014
ÍNDICE
Sindibritas acerta reajuste salarial com funcionários do setor
Sindibritas comemora seis anos de atividade no setor da mineração
NR 22 traz mais segurança para empresas e funcionários
Saneamento Básico
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Marcelo Matusiak
Palavra do Presidente
Nos aproximamos do final de mais um mandato no comando das entidades Agabritas e Sindibritas e queremos saudar muitas de nossas conquistas nesse período. Iniciamos com um pequeno grupo de empresários que estavam ávidos por uma organização que representasse a categoria. Nos unimos e nos fortalecemos ao longo dos anos, passando ser respeitado e ouvido nos mais diferentes setores da sociedade. Obtivemos um reconhecimento e representatividade junto a diver-
sas instituições como Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) e Comitê Temático de Mineração (Cotemin). Além disso, o setor participa ddo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Câmaras Técnicas do Conselho de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacias. Tudo isso foi fruto de muito trabalho, empenho e dedicação. Trabalhamos sempre com o foco no desenvolvimento e crescimento das empresas em um setor que tem uma complexidade muito grande. Entre os associados estão empresários extremamente competentes e capazes de continuar esse excelente trabalho junto às entidades. O momento é de união porque juntos somos mais fortes e conseguiremos ainda mais melhorias para o nosso setor. Obrigado a todos que ajudaram a atual diretoria a trabalhar em prol do desenvolvimento, não medindo esforços para que fosse possível atingir os nossos objetivos.
Walter Fichtner Presidente Sindibritas / Agabritas
DIRETORIA Presidente Walter Alexandre Fichtner Vice-Presidente Nilto Scapin Secretário Valdir Carpenedo Tesoureiro Sérgio Wolmer Diretores Raimundo Toniolo Alexandre Bugin Lourdes Rigon Veronica Della Mea Coordenadores Regionais Mauro Della Pasqua Everton Andreetta Flávio Liz Jaime Silveira Marcelo Mônaco Paulo Oliveira Valdir Carpenedo Virgílio Pavanato Conselho Fiscal Pedro Reginato Israel Zandoná José Luiz Machado Clóvis Neto Marcelo Garcia Jorge Gewehr
Agabritas: contato@agabritas.com.br (51) 3221.3344 Sindibritas: contato@sindibritas.com.br (51) 3225.1726 Praça Osvaldo Cruz, 15/1314 - Centro Cep: 90030-160 | Porto Alegre / RS
Jornalista Responsável Marcelo Matusiak MTB 10063
Colaboradores Mauro Plastina, Mariana da Rosa, Marina Carlesso, Júlia Resende e Jéssica Pinto
www.playpress.com.br playpress@playpress.com.br Contato: (51) 3361.6016 Rua Umbú, 168 / 507 - Passo D’Areia Cep: 91350-100 | Porto Alegre / RS
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MERCADO
Definidos valores referenciais de qualidade do solo do RS A FEPAM, atendendo as exigências da Resolução CONAMA 420/09 lançou a Portaria que determina os Valores de Referência de Qualidade dos Solos (VRQ) no Rio Grande do Sul. Esta obrigação tinha o prazo de dezembro de 2013 para que os Estados da Federação estabelecessem seus VRQ´s, porém foi adiada para dezembro de 2014.
centrações naturais de alguns dos metais da lista estabelecida pelo CONAMA. A partir de uma ação conjunta entre os técnicos da FEPAM e UFRGS, foram definidas cinco macro regiões em função das características morfológicas, geológicas e dos solos e, para cada uma delas, definidas as concentrações naturais dos metais disponíveis no banco de dados.
Os Valores de Referência de Qualidade dos Solos (VRQ) se referem às concentrações naturais (background) presentes nos solos de uma lista de metais pesados definidas pelo CONAMA. O Rio Grande do Sul, através da atuação da FEPAM, foi um dos primeiros estados do Brasil a estabelecer seus VRQ´s, somando-se à SP, MG e RJ.
Segundo o engenheiro químico da FEPAM, Mário Kolberg Soares, nos próximos quatro anos serão realizadas, em conjunto com a UFRGS, uma série de ações que visam validar os valores já definidos, como a coleta e análise para estabelecimento dos valores dos compostos não presentes no banco de informações da universidade.
A definição dos VRQ´s foi possível graças a uma parceria estabelecida com a Faculdade de Agronomia da UFRGS, detentora de um banco de informações sobre con-
Para o coordenador do grupo técnico de passivos ambientais da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) seção Rio Grande do Sul,
Fernando Zorzi, este lançamento é importante pois auxilia na divulgação da Portaria para a sociedade. - Para Abes-RS é importante, pois ela visa atender a sociedade em suas carências, principalmente sobre o meio ambiente. Dentro da veia do meio ambiente foi criado o grupo técnico que trata sobre passivos ambientais que elabora atividades e, entre elas, o apoio à FEPAM para que essa lista de valores pudesse ser lançada para conhecimento público da sociedade - explica. O tema foi abordado em evento realizado pela ABES-RS em parceria com a FEPAM e apoio da Corsan, na sexta-feira (05/09) no auditório do SENGE-RS. O encontro teve também espaço para discussão preparatória para o III Seminário Sul-Brasileiro de Gerenciamento de Áreas Contaminadas que acontecerá em 2015.
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Mineradoras demonstram preocupação com possibilidade de aumento do valor da energia O Sindibritas e Agabritas ressaltam que o custo de energia elétrica equivale a 10% na operação de mineração
Marcelo Matusiak
A possibilidade de aumento no valor da energia elétrica preocupa entidades que trabalham com a mineração. De acordo com o presidente do Sindibritas e Agabritas, Walter Fichtner, o custo fixo na operação das mineradoras varia de 8% a 10% e pode representar aumento significativo para as empresas.
- É uma preocupação do setor, pois hoje o custo fixo de energia elétrica está entre 8% e 10% na operação de mineração. É importante destacar que existe uma desigualdade de competição, tendo em vista que as três distribuidoras de energia elétrica do estado podem causar disparidade entre as mineradoras se o aumento não for equivalente - destacou o presidente do Sindibritas e Agabritas, Walter Fichtner. De acordo com as entidades que representam o setor, em caso de aumento de 10% do valor da energia elétrica, o custo passará de R$ 0,70 para R$ 0,88 para cada tonelada de produto minerado. Porém, se o valor subir 30%, o gasto passará de R$ 0,70 a tonelada para R$ 1,04. O Sindibritas e a Agabritas ressaltam que é necessário
bom senso para que as empresas mineradoras não sejam prejudicadas. O Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmaram que ainda não é possível estimar qual será o reajuste médio ou o impacto mínimo do socorro às distribuidoras de energia elétrica nas contas de luz. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) assinou contrato de empréstimo bancário que prevê o financiamento de até R$ 11,2 bilhões para as distribuidoras de energia. O valor começará a ser pago em novembro de 2015 em parcelas mensais, mas o repasse para a conta de luz dos consumidores começará já a partir de fevereiro de 2015. Marcelo Matusiak
Sindibritas comemora 6 anos de atividades
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Fundado em 2008, SIndibritas obteve importantes avanços como entidade A conquista de uma significativa representatividade e o reconhecimento frente a diversos órgãos do governo foram os destaques nos seis anos de atuação do Sindicato da Indústria da Mineração, Brita, Areia e Saibro (Sindibritas). A entidade é comandada hoje pelo presidente Walter Fichtner que encerra o seu mandato esse ano. - Tudo isso foi fruto de muito trabalho, empenho e dedicação contando principalmente com a colaboração de profissionais como Alexandre Bugin e Leandro
Fagundes. Trabalhamos sempre com o foco no desenvolvimento e crescimento das empresas em um setor que tem uma complexidade muito grande - afirmou Fichtner. Entre as vantagens para empresas serem associadas estão a representatividade em entidade como Fiergs, Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) e Comitê Temático de Mineração (Cotemin). Além disso o setor participa do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Câmaras Téc-
nicas do Conselho de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacias. A entidade oferece consultas e orientações de recursos humanos, contábeis e jurídicas e representa a categoria patronal nas negociações Coletivas de Trabalho. Promove também a divulgação de assuntos de interesse do setor através de diversos meios de comunicação como o Jornal Infobritas, newsletter e site institucional.
Marcelo Matusiak
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Entidades mineradoras ressaltam que NR 22 traz mais segurança para empresas e funcionários Sindibritas e Agabritas destacam fatores positivos na alteração da Norma Regulamentadora
O Sindibritas e a Agabritas ressaltam a importância da Norma Regulamentadora 22. A normativa, que trata da segurança e da saúde ocupacional no setor de mineração, foi alterada e ficou mais exigente em comparação com o texto anterior. Porém, de acordo com as entidades do setor, as mudanças beneficiam as empresas e funcionários que seguem à risca o que dita a lei.
- As Normas de Segurança surgiram em 1977 e estão sofrendo fortes alterações, principalmente quanto à forma de registros. A
Responsabilidade Técnica será muito cobrada pelos órgãos de fiscalização. Deverá haver cada vez mais uma perfeita sintonia entre a operação e segurança do trabalho nas empresas - destaca o presidente do Sindibritas e da Agabritas, Walter Fichtner.
Segundo o coordenador de mineração Sergio Wolmer, num curto prazo, haverá aumento nos custos para readequar as empresas. Porém, à médio e longo prazo, qualquer melhoria que se faça, em relação à Segurança e Medicina do Trabalho, passa a ser um
investimento, e não custo. Esse pensamento vale para qualquer empreendimento e não somente para a mineração. O especialista lembra que a mineração é uma das atividades de maior risco que se pratica, talvez perdendo apenas para a extração de petróleo em alto mar. Por isso, também, há que se entender que as Normas de Segurança caminhem em direção à ajustes que apertem mais a segurança. Todo surgimento e implantação de leis, segue a situação da sociedade do momento.
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Mineração marca presença na 17ª Feira Construsul Feira Internacional da Construção O segmento da mineração esteve representado na 17ª Construsul Feira Internacional da Construção e a 9ª ExpoMáquinas - Feira de Máquinas e Equipamentos para Construção que aconteceu entre 06 e 09 de agosto. O evento gerou aproximadamente R$ 600 milhões em negócios. As novidades impressionaram os visitantes, desde avançada tecnologia nos produtos até medidas simples que trazem praticidade na operação e aplicação nas obras. O Sindibritas e a Agabritas estiveram representados na abertura do evento. - A Construsul é importante por tratar de produtos fundamentais para construção civil. A produção de brita, a produção e extração de areia são ingredientes fundamentais - afirmou o representante da Agabritas e Sindibritas junto a Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac), Raimundo Toniolo. As empresas do setor, foram grandes responsáveis pelo crescimento econômico do país e ao longo dos últimos anos estão demonstrando grande força.
Guilherme Gargioni
Produção de brita, produção e extração de areia são ingredientes fundamentais para a construção civil
- O setor da construção soube ultrapassar as barreiras e superar os problemas na economia - comentou o diretor da Sul Eventos, empresa organizadora da Feira, Paulo Richter. O prefeito de Novo Hamburgo, Luis Lauermann, esteve presente na solenidade de abertura da Feira Construsul e ExpoMáquinas e destacou o crescimento constante do setor da construção civil nos últimos anos. - Para se ter uma idéia do crescimento contínuo da construção civil na economia, nos primeiros meses deste ano, a Caixa aplicou
R$ 53 milhões em recursos para cadeia construtiva no estado do Rio Grande do Sul. É um dado extraordinário em comparação com o mesmo período em outros anos. O que vemos é a preocupação de empresas e empresários em desenvolver o setor - afirmou Luis Lauermann. A Construsul, promovida pela Sul Eventos Feiras Profissionais, contou com mais de 30 mil m² de área construída e público de mais de 76 mil pessoas entre lojistas, construtores, órgãos de Governo, arquitetos, incorporadores, entre outros. Felipe Ribeiro
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Sistema Integrado de Regularização Ambiental inicia nova fase A partir da segunda quinzena de setembro, o projeto Sistema Integrado de Regularização Ambiental (SIRAM) entra em nova fase, com o início dos trabalhos de mais duas consultorias. Dessa forma, além do plano estratégico de Tecnologia da Informação (TI), já concluído, e do Termo de Referência para a construção do sistema SIRAM em avaliação pelo Banco Mundial (BIRD), serão desenvolvidos dois instrumentos fundamentais para o projeto: Gestão da Mudança e Difusão Interna; e Sistema Normativo. O projeto tem por objetivo integrar, georreferenciar, automatizar e normatizar, por meio de soluções em tecnologia e novas práticas de gestão, os processos de regularização ambiental que envolvem com-
petências da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Röessler (FEPAM) e da Fundação Zoobotânica (FZB) e, com isso, qualificar o cadastramento, o licenciamento, o monitoramento, a fiscalização e os procedimentos de apoio administrativo e operacional correlatos. O Projeto SIRAM, em desenvolvimento desde de 2011, conta com investimento de quase US$ 9 milhões, financiados pelo BIRD.
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ESPAÇO DO ASSOCIADO
Mineradora gaúcha conquista Selo Verde do Prêmio Socioambiental Chico Mendes Conquista foi fruto de sistemas inovadores de gestão sustentável, projetos de preservação da natureza e conscientização da população
A SOMAR - Sociedade Mineradora conquistou o Selo Verde do Prêmio Socioambiental Chico Mendes 2014 na categoria Gestão Socioambiental Responsável. A empresa é associada do Sindibritas e a Agabritas. Considerada a maior premiação brasileira do segmento, a certificação é conferida pelo Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes, ONG que desenvolve ações de preservação ambiental e inclusão social. Para o reconhecimento, foram avaliados a política socioambiental implementada, o atendimento à legislação vigente, ações sociais e de educação ambiental, gestão de resíduos, conservação da biodiversidade, eficiência energética, gestão da água e logística reversa. O Troféu será entregue em cerimônia solene no final deste ano, em São Paulo, e todos os premiados serão inseridos no Anuário de Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes, uma publicação digital que visa divulgar as ações mais relevantes das empresas. Através do título, a Mineradora do baixo Rio Jacuí, no Rio Grande do Sul, entra para o seleto grupo das grandes companhias já agraciadas com o prêmio, como Odebrecht, Camargo Correa,
ALL, Paranapanema, Eletrobrás, Petrobrás e Itaipu. O Selo tem o objetivo de valorizar as empresas que estão preocupadas em descobrir, criar e aprimorar sistemas de gestão inovadores, capazes de atender às demandas de preservação e recuperação da natureza, além de implantar projetos para conscientizar a população acerca destas questões. Estas organizações ajudam a impulsionar o crescimento e o desenvolvimento sustentável através de iniciativas comprometidas com a sociedade. Entre as ações ambientais desenvolvidas pela SOMAR, está o Projeto Elo Verde, uma parceria com o Comitê da Bacia do Baixo Jacuí para o replantio da mata nativa nas
regiões ribeirinhas dos 40 municípios que integram a bacia hidrográfica. Na área de educação ambiental, a mineradora desenvolve o Projeto Margens Vivas, um estímulo a conscientização ambiental e ao plantio de mudas nativas em áreas públicas e mata ciliar na região do Rio Jacuí, Charqueadas e São Jerônimo. A iniciativa também já possibilitou a criação do primeiro arboreto didático do país em uma escola, feito pelos alunos do Instituto Estadual de Educação São Jerônimo. Recentemente, a SOMAR também realizou a Ação Ambiental Limpeza Prainha da Colônia, em parceria com Grupo Escoteiro Jacuí, fazendo o recolhimento de resíduos e o plantio de mudas nativas às margens do Arroio dos Ratos.