Leis Vigentes e Propostas para 2013 / 2016

MUITO FIZEMOS E MUITO VAMOS FAZER.

Conheรงa aqui nossas Leis Vigentes e nossos

projetos e

propostas 2013/2016

O que você vai ver aqui, não é uma lista de promessas.

São Leis vigentes que já atendem a população e também algumas ideias e projetos que pretendemos implantar.

Muito fizemos e mais ainda faremos, mas não significa que tudo o que aqui propomos será executado.

Mas a garantia da apresentação e luta por esses projetos e leis, isso sim é um compromisso.

Avalie e compare, seu voto é muito importante para uma Santos cada dia melhor.

Santos bate em nossos corações.

Como todos sabem, o principal trabalho de um Vereador é criar Leisque promovam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos em todos os segmentos funcionais da cidade como saúde, educação,habitação, esporte, transportes, saneamento básico, cidadania, entre outros.

Outro compromisso, não menos importante do Vereador, é o de fiscalizaro poder executivo, Prefeitura, Secretarias e suas ações. É claro que uma tarefa implícita na vida de um Vereador é ser o portavoz da população perante ao governo da cidade, recebendo seus anseios e necessidades e transformando isso em projetos de leis e indicações ao Prefeito.

Sendo assim, muitas coisas um Vereador não pode prometer ou garantir que vai fazer, até porque, muitas necessidades da população são de esfera Estatual e Federal. O Vereador pode atuar junto a esses poderes também, mas o seu verdadeiro poder é de âmbito Municipal.

Um mandato tem 4 anos e dá tempo de fazer muito, como temos feito nos nossos últimos mandatos, mas não o suficiente. É como uma colheita, plantar e cuidar para depois colher.

Mais um motivo para não prometer tanto e sim, realizar projetos concretos e palpáveis.

Dito isto, a seguir apresentamos nossos projetos e propostas para nosso mandato de 2013 a 2016.

Marcus De Rosis Vereador - Lider do Governo PAPA na Câmara Municipal de Santos

O Vereador Marcus De Rosis participou intensamente do meu Governo, como Presidente da Câmara e como Lider do Governo.

Sua competência foi essencial para Santos avançar ainda mais. Com ele, nossa cidade continuará avançando.

João Paulo Tavares Papa Prefeito de Santos

LEIS VIGENTES criadas e implantadas pelo Vereador Marcus De Rosis

VIDA | LEI Nº 2.569/2008 Sistema de Captação e Transporte de Órgãos e Tecidos para Transplantes (Lei nº 2569/2008). Viabiliza intensificar a captação de órgãos para transplante em nossa região, por meio da conscientização da população,

SAÚDE | LEI Nº 2.681/2010 Prevenção contra a contaminação do lençol freático para os

capacitação dos profissionais de saúde, logística e adequação de equipamentos e gestão da captação e transporte de órgãos.

sepultamentos realizados no município de Santos (Lei n º 2.681/2010).

DIREITOS | LEI Nº 1.268/1993

Objetiva prevenir a contaminação do lençol freático com o necrochorume,

Gratuidade de transporte às pessoas com deficiência (Lei nº 1268/1993).

líquido expelido pela decomposição do organismo humano. A chegada

Esta lei permitiu a concessão da gratuidade nos transportes coletivos

do necrochorume às águas dos lençóis freáticos representa perigo à saú-

municipais às pessoas com deficiência.

de pública da população, além do risco de contaminação aos trabalhadores desta unidades. Com a aprovação da lei, cemitérios particulares,

SENSIBILIDADE | LEI Nº 1.624/1997

municipais e paroquais da cidade de Santos são obrigados a criar medidas que garantam a acomodação e o isolamento do cadáver na urna mortuária ou outras tecnologias que impeçam a contaminação.

Gratuidade de transporte aos hemofílicos (Lei nº 1624/1997).

Amplia os direitos concedidos na lei 1268/1993, aos hemofílicos e portadores de moléstias hemorrágicas hereditárias.

CONSCIÊNCIA | LEI Nº 2.640/2010

AJUDA | LEI Nº 1.677/1998

Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana de Combate a Pedofilia" (Lei nº 2.640/2010). A criação desta semana, iniciada anualmente em 18 de maio, permite que os órgãos competentes estabeleçam programação alusiva à data, criando mecanismos de debate da sociedade civil com o poder público contra a pedofilia.

Cria Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento Esportivo para Pessoas com Deficiência (Lei nº 1677/1998). A iniciativa pioneira deu início na cidade de Santos aos programas esportivos direcionados às pessoas com deficiência, hoje atendidos em inúmeros equipamentos esportivos da cidade, dando maior qualidade de vida e sociabilizando essas pessoas.

VISÃO | LEI Nº 2.662/2009 Classifica a visão monocular como deficiência visual (Lei nº 2662/2009).

CONFORTO | LEI Nº 327/1999

Com a aprovação desta lei, os portadores de visão monocular (visão

Cadeiras especiais destinadas às pessoas obesas (Lei nº 327/1999).

em apenas um dos olhos) passam a ter os mesmos direitos dados aos

Torna obrigatórias a existência de poltronas ou cadeiras especiais

portadores de deficiência física, em âmbito municipal, como gratuidade

destinadas às pessoas obesas em cinemas, teatros, bibliotecas,

nos ônibus coletivos, entre outros benefícios.

ginásios esportivos, restaurantes, casas noturnas e os veículos

NATUREZA | LEI Nº 850/1992 Proibe a captura do crustáceo “Callichirus sp” (Lei 850/1992)Viabiliza a preservação do crustáceo “callichirus sp”, proibindo a sua captura em toda a faixa de areia das praias ou ilhas do município. O “callichirus sp”, também conhecido como corrupto, é responsável pela renovação do acossistema marinho, contribuindo para a manutenção das praias limpas.

de transporte coletivo.

PROTEÇÃO | LEI Nº 2.552/2008 Institui no Calendário Oficial do Municío, o “Dia de Prevenção ao Câncer de Mama” (Lei nº 2552/2008). Comemorada sempre no terceiro domingo de maio, a data fomenta campanhas preventivas contra o câncer de mama.

ESPORTES, VITÓRIA | LEI Nº 615/2007 Programa Municipal de Incentivo Fiscal e Apoio ao Esporte – PROMIFAE (Lei nº 615/2007). O programa permite que empresários ou pessoas físicas contribuam com projetos, atletas ou eventos esportivos, patrocinando os mesmos em troca de incentivo fiscal, podendo deduzir parte do investimento em IPTU ou ISS. Só em 2011, 12 projetos foram contemplados, com injetando em projetos esportivos mais de R$ 550 mil.

quinzeumcincozero

PROJETOS REALIZADOS E APOIADOS

Construção da nova sede da Câmara Municipal de Santos que gera 1 milhão e meio de economia anual aos cofres públicos.

Construção do prédio sede da Secretaria de Esportes.

Construção e constante manutenção dos equipamentos esportivos da cidade como o Centro Esportivo da Zona Noroeste, Centro Esportivo Rebouças, Centro Esportivo M. Nascimento, Centro de Treinamento "PAGÃO", Campo do Cantareira e Arena Santos. Hoje esses equipamentos atendem mais de 35 mil munícipes.

Criação da única lei no país de incentivo fiscal municipal ao esporte, o PROMIFAE. Que hoje atende a mais de 40 projetos favorecendo milhares de esportistas da cidade.

Apoio e participação em projetos sociais já implantados e com sucesso como o BAVI (Basquete para a Vida Inteira) e CUFA - SANTOS (Central única das Favelas - Street Ball).

Abor (Associação Beneficente Oswaldo De Rosis).

Projetos e

Propostas 2013/2016

EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO Projeto de Lei para propor totalidade das escolas municipais funcionando em período integral, intensificando as atividades esportivas e culturais.

Criar um cronograma onde a criança terá, além da educação acadêmica, uma interatividade com saúde, cidadania e responsabilidade social.

Criar um curso anual no período noturno para aprendizado inicial técnico/profissionalizante de assuntos portuários, petróleo e gás.

Em todas as escolas municipais.

Criar um curso anual no período noturno para aprendizado inicial técnico/profissionalizante de informática, design gráfico, web, fotografia, tecnologia digital, rede social entre outras tecnologias que estejam em pauta no mercado.

Em todas as escolas municipais.

Criação de uma ARENA ESPORTIVA ECOLÓGICA móvel, montada em pontos intinerantes da praia para a prática de vários esportes, afim de atender a todas as escolas municipais e estaduais, reforçando assim o cronograma da escola em período integral, além de um aproveitamento da nossa geografia privilegiada.

Criação do BUMBA DO PROFESSOR. Ônibus personalizado e equipado para levar cursos/workshops rápidos de vários segmentos até as áreas mais carentes da cidade. O mesmo equipamento atenderá a eventos esportivos e culturais do município.

Criar a ESCOLA COMO FUNCIONA. Adaptar, na área do Valongo, um dos imóveis do município para uma oficina técnica para cursos profissionalizantes de vários segmentos industriais e artesanais.

Criação das MINI-EMPRESAS dentros das escolas municipais. Laboratórios onde os alunos poderão vivenciar como funciona uma empresa. Vários segmentos empresariais podem fazer parte desse laboratório.

Programa de qualificação do Professor. Destinar uma verba orçamentária para enviar os Professores da rede pública para cosntantes aperfeiçoamentos em cursos e congressos no Brasil e exterior.

Criar um bônus salarial significativo para as escolas municipais que atingirem uma meta prédeterminada de qualidade do ensino, tendo como parâmetro uma avaliação de acordo com as que existem no país como o ENEM no ensino médio.

Lei que cria a obrigatoriedade das empresas de petróleo, gás e portuárias que serão instaladas no municípo nos próximos anos, da contratação de uma cota de profissionais da cidade. Contemplando jovens, adultos e pessoas com deficiência.

SAÚDE, BEM ESTAR E HABITAÇÃO Criar o saúde móvel. Ônibus equipado para atender a vários tipos de consultas nas áreas mais carentes da cidade.

Nesse mesmo equipamento, poderão ser feitos agendamentos para exames e/ou consultas mais específicas. Além disso, nesse mesmo veículo haverá a possibilidade da aquisição de medicamentos, assim como nas policlinicas.

Criar um setor de MÉDICOS DA MELHOR IDADE para atendimento em casa aos idosos.

Tudo controlado por uma central telefônica para agendamentos e uma unidade móvel equipada, que também poderá agendar exames e/ou tratamentos específicos fora da residência do idoso. É tudo que a melhor idade quer, a volta do médico da família.

Criar centrais de atendimento aos idosos nos bairros para atendimentos emergenciais, exames básicos, clínica geral e agendamento de exames específicos e tratamentos.

Implantação de avaliação física e orientação nutricional em todos os centros esportivos e parques da cidade para atendimento de todas as faixas etárias.

Intensificar as ações municipais para um aumento do repasse do teto SUS. Fiscalizar diuturnamente o funcionamento dos hospitais da cidade. Fortalecer o apoio estadual e federal na saúde do município.

Criar postos móveis da orla da praia para orientação nutricional e da prática da atividade física aos munícipes que utilizam a praia para fazer exercícios.

A meta é retirar as pessoas que moram em áreas de risco. Para tanto, lutaremos junto aos governos Municipal, Estadual e Federal.

Estimular a iniciativa privada a reformar imóveis históricos da cidade e quiçá construir algumas unidades habitacionais em áreas carentes da cidade.

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SEGURANÇA Cobertura dos postos da praia para uma melhor utilização do espaço para atividades físicas, artísticas e culturais.

Melhorias e adaptações na Concha Acústica, visando uma utilização mais educacional com cursos e palestas abertas ao público. Sem shows acústicos, somente escolas teatrais, culturais e oratórias.

Melhorias estruturais nos complexos esportivos da cidade.

Criação de faixas para bicicletas e ampliação das ciclovias.

Intensificar a busca de uma área para a construção de um complexo esportivo para atletismo, ginástica artística e ciclismo. Parceria entre governos e iniciativa privada.

Qualificação humana e estrutural na guarda municipal.

Criação da COSTEC (Central Operacional de Segurança e Tecnologia). Equipamento que fará o monitoramento de segurança da cidade através de câmeras e outras tecnologias. Administrada pela guarda municipal integrada com a Polícia Militar, Cívil e Corpo de Bombeiros.

Intensificação de policiamento municipal e estadual nas áreas comerciais e bancárias da cidade.

Projeto de Lei para criar a obrigatoriedade dos bancos em manter uma guarita armada em locais onde estejam instaladas caixas eletrônicos. Ônibus gratuito para estudantes de família de baixa renda.

Cobertura parcial dos canais da cidade para criação de estacionamentos. Tal obra seria feita apenas em áreas distantes da orla e em locais de alto fluxo comercial.

ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS Criação de uma ARENA ESPORTIVA ECOLÓGICA móvel montada em pontos itinerantes da praia para a prática de vários esportes, afim de atender a todas as escolas municipais e estaduais, reforçando assim o cronograma da escola em período integral, além de um aproveitamento da nossa geografia privilegiada.

Ampliar a bolsa atleta, também para o Ensino Médio também.

Implantação de avaliação física e orientação nutricional em todos os centros esportivos e parques da cidade para atendimento de todas as faixas etárias.

Readequação do Programa Adote um Atleta, com atualização dos valores e melhorias estruturais.

Cobertura dos postos da praia para uma melhor utilização do espaço para atividades físicas, artísticas e culturais.

Intensificar a busca de uma área para a construção de um complexo esportivo para atletismo, ginástica artística e ciclismo. Parceria entre governos e iniciativa privada.

Reformas e melhorias no Centro Esportivo Rebouças, Zona Noroeste e M. Nascimento.

Aumento na dotação orçamentária para os esportes - Secretaria de Esportes, de 0,7% para 1,5% - Fundação Pro Esporte, de 0,4% para 1%.

Criação do PROGRAMA UNIPRO. Programa de parceria entre o município e as universidades para a aquisição de bolsas de estudos para atletas.

Criação da EQUIPE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO. Equipe de profissioanais para suporte aos nossos atletas e equipes. Profissionais de nutrição, fisioterapia, médico, profissionais de educação física e treinamento de alto nível, psicólogo, entre outros.

Criação junto a Secretaria de Esportes de uma programação esportiva anual para a ARENA SANTOS. Contemplando todas as modalidades possíveis de serem praticadas no local.

Criação do Departamento de Comunicação e Marketing Esportivo junto a Secretaria de Esportes.

Ampliação do Projeto ACADEMIAS AO AR LIVRE já implantado pela Prefeitura. A ampliação se dará devido a incentivos aos empresários investidores.

Ampliação do incentivo fiscal do PROMIFAE (Projeto Municipal de Incentivo Fiscal ao Esporte).

Lei vigente criada pelo Vereador Marcus De Rosis.

CULTURA, TURISMO, ARTE E ENTRETENIMENTO Criação do ESPAÇO MUSICAL JOVEM no Parque do Emissário para apresentação e ensaios de bandas da região em todas suas faixas etárias. Estrutura metálica simples com equipamentos à disposição dos artistas/musicos.

Melhorias e adaptações na Concha Acústica, visando uma utilização mais educacional com cursos e palestas abertas ao público. Sem shows acústicos, somente escolas teatrais, culturais e oratórias.

Utilização da Arena Santos para uma programação especial anual pré-definida e balanceada entre esportes e shows musicais.

Criação do Festival Municipal de Bandas com premiação especial.

Criação do Festival Teatral Infantil entre as escolas municipais com apresentações realizadas nos nossos teatros.

Revitalização do Museu do Surf e implantação de áreas culturais nos parques da cidade.

Criação do BUMBA DO ARTISTA. Ônibus equipado para fazer apresentações culturais e filmes que serão levadas às áreas mais carentes da cidade.

Criar um incentivo fiscal para empresas que trouxerem bons espetáculos para Santos.

Criar um espaço munipal aberto e adequado para artístas plásticos, pintores e fotógrafos possam expor suas obras de arte. O mesmo também atenderá a empresas que quiserem montar exposições abertas ao público no local.

Buscar junto a iniciativa privada uma melhoria padronizada em todas as barracas de praia e de feiras do município.

Criar um prêmio municipal para o quiosque que tiver o melhor petisco, atendimento, variedade, etc. mediante a concurso.

Intensificar as ações de limpeza das nossas praias e sintonia com o setor portuário para o controle da poluição.

Implantar programas de qualificação e incentivos aos empresários para a preparação do receptivo da Copa do Mundo e Olimpíadas. Instigar o setor hoteleiro para modernizações e ampliações.

MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E COMUNICAÇÃO Criar um setor da guarda municipal com apoio da Secretaria do Meio Ambiente chamado ANJOS ECOLÓGICOS. Equipe de pessoas treinadas para cuidar e monitorar a limpeza na nossa orla, desde os jardins até o mar. Desde a limpeza até a pesquisa. Podemos pleitear também um apoio do Estado para tal ação.

Criar, dentro da carga horária das escolas municipais, a obrigatoriedade da conscientização ambiental, com atividades e aulas especiais.

Proporcionar uma melhora na mobilidade da pessoa com deficiência, tanto nas parias como no centro da cidade. Criar parcerias entre os poderes e o terceiro setor para a intensificação dessas iniciativas.

Estipular junto aos supermecados um número mínimo de caixas para atendimento ao idoso mediante a uma relação de tamanho do local e fluxo de pessoas.

Aperfeiçoar todo o sistema de comunicação da Câmara Municipal, para proporcionar uma maior audiência e participação da comunidade nas atividades parlamentares.

Criar um setor específico interno na Secretaria de Turismo para a comunicação e marketing do turismo da cidade.

Fiscalizar constantemente a manutenção e as atividades dos nossos parques ecológicos e aquáticos.

quinzeumcincozero Santos bate em nossos coraçþes.