Concluído o primeiro genoma de fitopatógeno

ENCARTE ESPECIAL: PATENTES

UMA PUBLICA~AO MENIAL DA fUNDA~AO DE AMPARO

À

PEIQUIIA DO EITADO DE IÃO PAULO

8 FAPESP está implantando mecanismos de patenteamento dos resultados das pesquisas e o licenciamento de tecnologia para empresas. No encarte especial, veja as propostas de especialistas

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34

Pesquisadores de São Paulo concluem o seqüenciamento do genoma da Xylella fastidiosa, primeiro fitopatógeno seqüenciado em todo o mundo. Isto coloca o Brasil na liderança científica neste segmento da genômica

A LaserTools, empresa com projeto aprovado no PIPE, amplia o uso industrial do laser e presta serviços de corte, gravação e estampagem metálicas

28 Estudos comprovam a baixa qÚalidade das águas nas propriedades rurais produtoras de leite

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EDITORIAL

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MEMORIAS

6

OPINIÃO

7

LANÇAMENTOS

8 16 34 41 48 49

ARTE FINAL

50

POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLOGICA

Descobertas a respeito da estrutura do fungo

CIÊNCIA

Paracoccidioides brasiliensis acenam

TECNOLOGIA

com tratamento precoce de uma micose tipicamente tropical

LIVROS

Capa: Hélio de Almeida

HUMANIDADES

44 Pesquisadores da FAU/USP fazem amplo estudo do paisagismo brasileiro, pesquisando os projetos de praças, parques e calçadões em 35 cidades do País

PESQUISA FAPESP · JANEIRO I fEVEREIRO DE 2000 . 3

CARTAS PESQUI SA FAPESP E UMA PUBLICAÇÃO MENSAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUI SA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR PROf DR. CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ PRESIDENTE PROF. DR. PAULO EDUARDO DE ABREU MACHADO VICE-PRESIDENTE PROF. DR.ADILSON AVANSI DE ABREU PROF. DR.ALAIN FLORENT STEMPFER PROF. DR. ANTÓNIO MANOEL DOS SANTOS SILVA PROF. DR. CELSO DE BARROS GOMES DR. FERNANDO VASCO LEÇA DO NASCIMENTO PROF. DR. FLÀVIO FAVA DE MORAES PROF. DR. JOSÉJOBSON DE A ARRUDA PROf DR. MAURÍCI O PRATES DE CAMPOS FILHO DR. MOHAMED KHEDER ZEYN PROF. DR. RUY LAURENTI CONSELHO T ÉCNI CO -ADMINISTRAT IVO PROF. DR FRANCISCO ROMEU LANDI DIRETOR PRESIDENTE PROF. DR. JOAQUIM J. DE C AMARGO ENGLER DIRETOR ADMINISTRATIVO PROf DR. JOSÉ FERNANDO PEREZ DIRETOR CIENTÍFICO EQUIPE RESPONSÁVE L CONSELHO EDITORIAL PROF. DR. FRANCISCO ROMEU LANDI PROF. DR. JOAQUIM J. DE CAMARGO ENG LER PROF. DR. JOSE FERNANDO PEREZ EDITORA CHEFE MARILUCE MOURA EDITORA ADJUNTA MARIA DA GRAÇA MASCARENHAS EDITOR DE ARTE HÉLIO DE ALMEIDA EDITORES CARLOS FIORAVANTI (CIÊNCIA) CARLOS HAAG (HUMANIDADES) MARCOS DE OLIVEIRA (TECNOLOGIA) MÁRI O LEITE FERNANDES (TEXTO) DIAGRAMAÇÃO E PRODUÇÃO GRÁFICA T ÃNIA MARIA DOS SANTOS COLABORADORES AD ILSON AUGUSTO ANA MARIA FlO RI ANA W EISS MARIA APARECIDA MEDEIROS LIMA MÓNICA TEI XEIRA RENATA SARAIVA ULISSES CAPOZOLI W ILSON MARINI ENCARTE ESPE CIAL PATENTES FOTOLITOS E IMPRESSÃO GRAPHBOX-CARAN TIRAGEM: 22.000 EXEMPLARES FAPESP RUA PI O XI, N O. I SOO, CEP OS468-90 I ALTO DA LAPA - SÃO PAULO - SP TEL (O - li ) 838-4000 - FAX: (O- li ) B38-4117 ESTE INFO RMATIVO ESTÁ DISPONÍVEL NA HOME-PAGE DA FAPESP: http://www.fapesp.br e-mail: mariluce@fapesp.br

SECRETARIA DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

4 • JANEIRO I FEVEREIRO DE 1000 • PESQUISA FAPESP

Dossiê Nordeste

Inicialmente gostaria de dar-lhes os parabéns pela Pesquisa FAPESP, que tem aliado artigos sumamente importantes à qualidade de impressão, divulgando e mostrando a ciência de ponta de nosso Estado e o expressivo trabalho desenvolvido pela entidade, colocando-a como grande impulsionadora da ciência pátria e introduzindo-a mais veementemente no cenário científico mundial. Temos ligações com a instituição há décadas e só podemos agradecer o incentivo constante que temos recebido, através de auxílios nas diferentes modalidades e programas.

Numa das seções da revista de no 47, há divulgação de uma publicação do Instituto de Estudos Avançados da USP, edição 36, vol. 13, de autoria de Aziz Ab'Saber e outros. Como temos feito algumas palestras sobre a transposição do Rio São Francisco, nos envolvemos e nos apaixonamos pelos problemas do Nordeste. Gostaríamos de adquirir um exemplar daquela edição.

A T N IO E VALDO K LA R, Faculdade de Ciências Agronômicas/Un esp, Botu catu , SP

A edição da Revista de Estudos Avançados- Dossiê Nordeste Seco- pode ser adquirida no próprio Instituto de Estudos Avançados da USP: Av. Prof Luciano Gualberto, Travessa], 374, Cidade Universitária, CEP 05508-900, São Paulo, SP, telefones (Oxx 11 ) 818-4442 ou 818-3919. Cantata: Edilma Martins (e-mail: estavan@edu.usp.br) .

Pesquisa FAPESP

Em primeiro lugar, quero transmitir-lhes meus parabéns e minha admiração pela qualidade e alto nível da importante revista Pesquisa FAPESP. Durante minha atuação profissional no Departamento de Geografia- FFLCH da USP, sempre tive o

apoio da FAPESP para a realização e continuidade de minhas pesquisas e das dos mestrandos e doutorandos sob minha orientação. Aposentada como professora titular e tendo continuado a pesquisar em Geomorfologia Costeira na área de Florianópolis, SC, através da Universidade Federal de Santa Catarina, venho agradecer o recebimento em São Paulo dessa notável publicação durante 1999 e afirmar-lhes que gostaria de continuar a recebê-la e poder divulgar seu incalculável papel na formação científica do País. Ü LGA CRUZ,

São Paul o, SP

Estou recebendo a sua revista. Está magnífica. Gostaria de continuar a recebê-la. Sou professor aposentado da Escola de Comunicações e Artes da USP. TH OMA Z FARKA S,

São Paul o, SP

Venho acompanhando há muito tempo o crescimento da FAPESP como instituição de apoio à pesquisa científica e, como professor e pesquisador, é sempre com muita satisfação que tomo conhecimento e me atualizo quanto às pesquisas em andamento e à produção de colegas da comunidade científica, por meio da Pesquisa FAPESP. Apesar de não trabalhar mais na cidade de São Paulo, gostaria de continuar recebendo a publicação no meu novo endereço, no Rio de Janeiro.

M ARGARET H DA SILVA P ERE IRA

Ri o de janeiro, Rj

Li recentemente a revista Pesquisa FAPESP e gostaria de recebê-la. Sou biólogo, formado pela Universidade Federal de Uberlância, e recém-ingressado no curso de mestrado em Genética da USP de Ribeirão Preto.

FRANC IS DE M ORA IS FRA NCO N UNES,

Ttuiutaba, M G

EDITORIAL

Um fato científico de peso internacional A ciência brasileira já pode festejar sua competência em genômica do projeto privado norte-americano de seqüenmatéria de capa desta edição de Pesquisa ciamento do genoma humano, liderado por FAPESPtrata de um fato científico de importância internacional: pesquisadores brasiCraig Venter- de apresentar, ainda este ano, um leiros concluíram o seqüenciamento do genoesboço da seqüência genética humana.

Outros especialistas em genômica, reunidos ma da bactéria Xylella fastidiosa . em San Diego, Califórnia, em janeiro, no I EnAcrescente-se a essa informação que, além de contro de Genomas Microbianos Relevantes para ser o primeiro genoma de um patógeno vegetal a Agricultura, saudaram com entusiasmo e "uma seqüenciado no mundo, este é também o primeiponta de inveja" a notícia da iminente conclusão ro genoma seqüenciado fora do eixo Estados do seqüenciamento da X. fastidioUnidos-Europa-Japão, realização sa. Explicação de Noel Keen, ficujo mérito deve ser creditado à topatologista da Universidade da ONSA, um instituto virtual forCalifórnia, para tal inveja: "Os primado por uma rede de 35 laborameiros projetas de seqüenciamentórios conectados via Internet.

"Este é o to de bactérias fitopatogênicas nos Observe-se também que o projeto Estados Unidos estão apenas copropiciou um salto da competênpnme1ro genoma meçando': O doutor Peter Johncia científica nacional em Genética san, responsável por um dos maioMolecular. E relembre-se aqui que concluído res programas de financiamento a X. fastidiosa é responsável pela fora do eixo praga do amarelinho ou clorose vade pesquisa do Departamento de Agricultura dos EUA, preferiu ouriegada dos citros (CVC), um proEstados Unidosblema que vem afetando um terço tra abordagem: classificou a deterdas plantas nos laranjais paulistas, minação do genoma da Xylella Europa-Japão" como "um marco que merece ser com pesadas conseqüências econômicas para a poderosa citricultucelebrado por toda a agricultura': ra do Estado. Por isso, a conclusão A partir do anúncio formal da do seqüenciamento da bactéria perconclusão do primeiro projeto do mite prever um caminho de conPrograma Genoma da FAPESP, no dia 21 de fevereiro- portanto, quase quatro meses trole efetivo da praga, através das pesquisas do genoma funcional da X. fastidiosa num prazo de antes do prazo originalmente previsto -, outras aproximadamente cinco anos. avaliações sobre seu significado para a ciência Esses dados mostram que a conclusão do sebrasileira certamente serão feitas. Esta Fundação qüenciamento da Xylella é um feito significativo aguarda-as com a serenidade de quem sabe que o suficiente para que a FAPESP concentre-se agoinduziu um trabalho científico de largo alcance. ra mais nos substantivos que a informação sobre Esta edição de Pesquisa FAPESP, contudo, não o projeto exige e deixe a terceiros o espaço para os é monotemática. Assim, chamamos a atenção para adjetivos próprios das apreciações, comentários e um outro tema importante aqui tratado: a quesjuízos de valor. De Bob Waterston, por exemplo, tão da propriedade intelectual e das patentes que a conclusão do seqüenciamento mereceu o curto devem resultar da atividade de pesquisa. Ela é obe incisivo comentário de que "a iniciativa paulisjeto de uma matéria que mostra as atuais preocuta em genômica é espetacular': Waterston dirige pações e as propostas desta Fundação numa área na Universidade de Washington, em Saint Louis, vital para o desenvolvimento científico e tecnolóMissouri, o quinto maior centro de seqüenciagico nacional e para o aproveitamento econômimento genético do mundo. E sobre ele está depoco do investimento do País em pesquisa. Patentes sitada boa parte da esperança dos Institutos Naé também objeto do encarte especial desta edição, cionais de Saúde (NIH) -fustigados pela agilidade com palestras de especialistas no assunto.

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PESQUISA FAPESP • JANEIRO I FEVEREIRO DE 2000 • 5

Vital Brazil e as pestes do início do século Em 1899, neste modesto laboratório da foto à direita, o médico Vital Brazil Mineiro de Campanha (1865-1950) fez os primeiros estudos para produzir a vacina contra a febre amarela que tomava conta de São Paulo e do Rio de Janeiro. Mineiro nascido na cidade de Campanha, como seu próprio nome inusitadamente indica, Vital Brazil participou também, nessa mesma época, do combate à epidemia de peste bubônica, que também chegava pelos portos de Santos e do Rio. Foi um pioneiro da medicina experimental no Brasil e criou a base da imunologia no País, ao elaborar soros específicos contra picadas de cobras - a especificidade antigênica, um dos pilares da imunologia moderna.

Vital Brazil criou

Poder sob aparência tosca Não, a arrumação de arames ao lado não é uma escultura moderna nem um tosco artefato de inventor caseiro, mas uma invenção que substituiu as válvulas eletrônicas e permitiu a construção dos computadores, sem os quais não conseguimos mais sobreviver. É o transistor, anunciado em 1948 pelos seus criadores, William Shockley, John Bardeen e Walter H. 6 • JANEIRO I FEVEREIRO DE 2000 • PESQUISA FAPESP

Brazil, as primeiras instalações do Instituto Butantan e uma visita de Roosevelt (ao centro}: referência internacional

o Instituto Butantan, que passou a funcionar neste mesmo ano de 1899 e oficialmente dois anos depois - e logo se tornou uma

referência internacional, a ponto de ter sido visitado pelo presidente norte-americano Theodore Roosevelt (1858-1919) em 1915.

Brattain, que trabalhavam para a Bell Telephone.

Esse primeiro transistor, do tipo ponto-de-contato, amplifica sinais elétricos pela passagem de um material sólido semicondutor, basicamente a mesma operação realizada pelos modelos de junção, atualmente em uso.

O primeiro transistor: o mesmo princípio de amplificação de sinais elétricos empregado nos modelos atuais

OPINIÃO HUGO AGUIRRE ARMELIN

Mais uma vez deu FAPESP na cabeça É hora de avaliar o impacto dos megaprojetos nas universidades 1990 e 798 em 1995, respectivamente, por US$ 4,6 seqüência completa e anotada do DNA da bactéria Xylella fastidiosa está sendo publimilhões e US$ 6 milhões. Mas, entre 1990 e 1995, camente anunciada. Missão cumprida pelo o investimento da FAPESP saltou de US$ 21 miesforço coordenado de 35 laboratórios de pesquilhões para US$ 136 milhões, propiciando condisa e cerca de 200 pesquisadores de diversas instições para a abertura de programas novos.

A fase 2, com os projetas temáticos, passa a ofetuições. É o primeiro patógeno de plantas e o primeiro genoma seqüenciado no hemisfério sul. recer até quatro anos de financiamento renovável, Trata-se, portanto, de um feito internacional em permitindo orçamentos relativamente avantajados. pesquisa científica que dá credibilidade definitiva Foram 191 projetas entre 1991 e 1995 envolvendo ao projeto Genoma da FAPESP. US$ 49,6 milhões. O objetivo era A divulgação dessa conquista eleatrair projetas interdisciplinares vará em muito o conceito e a condestinados a resolver problemas refiança que a coletividade do Estado levantes de ciência e tecnologia. Mas tem na capacidade competitiva de as universidades não responderam suas instituições de pesquisa. Por à altura. O programa recebeu e " A estrutura outro lado, o sucesso dessa iniciatiaprovou propostas de ótima qualique agora va deve motivar muita reflexão endade, mas, em geral, ortodoxamentre dirigentes universitários e lídete disciplinares e distantes da comdá resultados res de pesquisa. É oportuno plexa interdisciplinaridade exigida começou para a solução de problemas reais. indagar qual o significado e o impacto possível desse acontecimenDiante disso, a FAPESP disparou a ser montada to no sistema de ciência e tecnoloa fase 3 em 1997, com o Projeto Gegia de São Paulo e do Brasil. há 30 anos" noma, iniciado com a Xylella e agoA FAPESP possui uma história . ra com outros projetas de seqüenrica em iniciativas paradigmáticas ciamento: a) Câncer Humano; b) que contribuíram para o progresso Cana-de-açúcar e c) Xanthomonas evolutivo da organização da pescitri. Engatilhou, também, projetas quisa científica no Estado. Pode-se de genoma funcional. Esta nova inidistinguir três fases nos quase 40 anos de atividaciativa procura gerar macroprojetos interdisciplides da Fundação, que levaram a mudanças cultunares para resolver problemas reais do País, consorrais e estruturais nas nossas instituições de pesciando laboratórios de instituições diferentes em quisa, principalmente nas universidades. esforços coordenados de pesquisa. Dessa forma, a Na fase 1, entre 1962 e 1990, a FAPESP, por meio FAPESP desempenha o papel dos centros de ciênde um programa de concessão de auxílios financeicia e tecnologia das boas universidades de pesquisa. ros de um ano a projetas de pesquisa, conseguiu A conclusão do seqüenciamento da Xylella deu efeitos muito importantes: a) fez nascer a cultura à FAPESP os primeiros resultados importantes da do professor pesquisador empreendedor acadêfase 3, que mais uma vez mostra agilidade, inovamico, que criando projetas de pesquisa competição e iniciativa para lidar com os grandes desativos obtinha recursos e recrutava estudantes e b) fios. Enquanto isso, nossas universidades de pesmontou progressivamente uma robusta rede de quisa continuam não chegando junto. avaliação de projetas científicos e tecnológicos entranhada na comunidade estadual, que alcançou enorme credibilidade. Este programa nunca foi H uco A GUIRRE ARMELIN, professor de Bioquímica, Insinterrompido: 499 projetas foram contratados em tituto de Química da Universidade de São Paulo (USP)

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PESQUISA FAPESP • JANEIRO I FEVEREIRO DE 1000 • 7

POLÍTICA CIENTÍFICA ETECNOLÓGICA

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Cuidando bem das próprias idéias FAPESP vai incentivar o patenteamento dos resultados de pesquisas mineiro Alberto Santos Dumont, que há cem anos ultimava os preparativos para o vôo inaugural do 14-Bis, não patenteou nenhum de seus inventos, entre os quais, ao que consta, se incluía até mesmo o uso do relógio no pulso. Se tivesse tomado esse cuidado, talvez o inventor do avião conseguisse evitar a amargura do final da vida, que o levou ao suicídio, e aquinhoar uma parte dos dividendos da bilionária indústria dos ares. Para mudar esse quadro de quase desdém pelos mecanismos de proteção dos resultados das pesquisas científicas e tecnológicas, a FAPESP decidiu, no final do ano passado, que vai atuar de modo mais efetivo no campo da propriedade intelectual- tema ainda pouco tratado entre os cientistas no Brasil, mas de importância crescente, dado o interesse comercial despertado por descobertas ocorridas em laboratórios de instituições de pesquisa no mundo todo.

Para uma instituição cuja história se construiu sobre o financiamento de projetas de pesquisa em todas as áreas do conhecimento, a definição de formas de proteção legal dos resultados dos trabalhos acadêmicos configura um marco histórico. Neste campo, a FAPESP limitava-se até agora a ações isoladas de apoio a pesquisadores e a uma cláusula nos contratos de financiamento de projetas com empresas, por meio da qual poderia receber 50% dos royalties resultantes da exploração comercial das tecnologias que ajudou a. desenvolver.

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8 • JANEIRO I FEVEREIRO DE 2000 • PESQU ISA FAPESP

Os novos procedimentos formais devem ser definidos ao longo deste semestre, mas já é certo que os pesquisadores ou bolsistas que receberam financiamentos da FAPESP, em qualquer época, podem encaminhar pedidos para análise de patenteamento dos resultados de seus trabalhos. A princípio, segundo Edgar Dutra Zanotto, coordenador adjunto da diretoria científica da FAPESP, o

Diretrizes - Fecha-se assim o ciclo que a FAPESP está montando: de um lado, o desenvolvimento já em curso de tecnologias, viabilizado por meio dos auxílios a pesquisas em anda-

O sires Silva: o exem plo da Embraer •

Zanotto: do laborató rio à prod ução

próprio corpo de 6 mil assessores da Fundação examinará se o resultado de uma pesquisa é ou não patenteável.

A FAPESP poderá ela própria encaminhar os pedidos avaliados positivamente ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a entidade do governo federal sediada no Rio de Janeiro que cuida dos registras no Brasil, ou indicar escritórios voltados a áreas específicas. A Fundação propõe-se a cobrir os custos da patente provisória, válida por um ano.

Nesse período, os assessores que tiverem examinado os projetas ou uma comissão especializada em propriedade industrial (a forma final a ser adotada pela FAPESP ainda não está definida) providenciarão relatá-

menta, dos programas de parcerias para inovação tecnológica (PITE) e o de pequenas empresas (PIPE); de outro, o patenteamento dos resultados de pesquisas, agora incentivado; e, por fim, o licenciamento de tecnologias às empresas, de modo a tornar comerciais as pesquisas, sobretudo as de evidente caráter tecnológico. ''A inovação efetiva só ocorre quando a tecnologia se torna um produto", comenta Zanotto.

Se uma ou mais empresas se interessarem pelo invento, a FAPESP providenciará a patente definitiva, "apenas no Brasil, nos Estados Unidos ou no mundo todo, dependendo do mercado", diz Zanotto. Segundo ele, a Fundação, ao cobrir os custos, reser-

rios ou protótipos dos inventos com a finalidade de encontrar parceiros que possam pôr a nova tecnologia em fabricação e uso por meio de contratos de licenciamento.

va-se o direito da titularidade - em outras palavras, torna-se a proprietária da patente, conforme o modelo em estudo, embora os lucros resultantes da exploração comercial sejam compartilhados em proporções iguais com o inventor e o empregador (a universidade ou o instituto de pesquisa).

Zanotto alerta para o fato de que a produção científica brasileira tem crescido, encontrando-se no momento próxima a 1o/o da produção

te no banco de patentes Derwent, um dos maiores do mundo, disponível desde dezembro para pesquisadores e empresários paulistas (ver box na próxima página). "Centenas de projetas de pesquisa poderiam ter sido patenteados, se o caminho fosse menos árduo", diz Zanotto. Sua estimativa é que cheguem de uma a duas centenas de pedidos por ano, à medida que ganhe corpo a nova estrutura de exame de viabilidade de

O workshop sobre patentes: incentivo aos pesquisadores e revisão de procedimentós

mundial, mas o desenvolvimento tecnológico - avaliado pelo número de patentes depositadas nos Estados Unidos, equivalente a 0,05% das patentes concedidas anualmente naquele país - mantém-se estável há mais de dez anos. Os caminhos agora trilhados pela FAPESP, ele ressalta, constituem alternativas aos escritórios de transferência de tecnologia mantidos por universidades e institutos de pesquisa, de modo que o pesquisador possa escolher a forma que julgar mais adequada para cuidar de seu invento.

Sem uma estrutura formal ligada à propriedade intelectual, há apenas 11 patentes com a participação da FAPESP registradas espontaneamen-

patenteamento e de licenciamento de tecnologias na Fundação.

Encontro - A reorientação nessa área resulta de estudos iniciados pela diretoria científica da FAPESP em 1998.

Culminou nas apresentações e nos debates realizados durante o workshop Propriedade Intelectual e Patentes, realizado pela FAPESP no dia 15 de dezembro de 1999, com cerca de 200 participantes. "Estamos muito atrasados nessa área no Brasil': observou o diretor científico da FAPESP, José Fernando Perez, na abertura do workshop. Segundo ele, a busca de mecanismos de proteção à propriedade intelectual tornou-se prioritária para a Fundação, em vista

das sucessivas descobertas científicas com potençiais aplicações industriais.

"A FAPESP vai atuar de modo mais incisivo e compatível com os programas de indução tecnológica que mantém", reiterou.

Osires Silva, diretor do Departamenta de Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e criador da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), comentou que propriedade intelectual é um tema "da maior importância, que envolve interesses e cifras elevadas". Alertou: "Infelizmente, a taxa de desenvolvimento mundial é bastante grande. Estamos perdendo tempo nessa corrida e está aumentando o fosso entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento."

Mas há como reagir. Osires Silva contou que a Embraer negociou US$ 7 bilhões no Salão de Le Bourget, em junho de 1999, em Paris, porque detém a propriedade das marcas e da tecnologia de fabricação dos aviões. "Se fizéssemos licenciamento, como sugeriram, teríamos no máximo o domínio do mercado interno."

Em seguida, o presidente da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, lembrou que o Brasil depositou 56 patentes nos EUA em 1996, enquanto a Coréia deposita 1.500. "Como é que a Coréia consegue?", questionou. Não se trata, ele lembrou, de um país tão diferente do Brasil. "Uma instituição que financia pesquisa, em um ambiente acadêmico e industrial, precisa induzir à reflexão", disse.

As apresentações dos especialistas convidados, reproduzidas no encarte especial que acompanha esta edição de Pesquisa FAPESP, incentivaram os pesquisadores a registrar e a negociar tecnologias, ao delimitar os riscos, os custos, os benefícios e as exigências de uma patente. David Allen, assessor da vice-presidência do Escritório de Licenciamento da PESQUISA FAPESP · JANEIRO I FEVEREIRO DE 2000 • 9

Universidade Estadual de Ohio, tratou dos conceitos básicos em uma de suas apresentações, pela manhã, e dos mecanismos de licenciamento de tecnologias, à tarde.

De Israel, vieram duas especialistas: Paulina Ben-Ami, vice-presidente de patentes e propriedade intelectual da Yeda, uma empresa que patenteia e licencia os inventos do Instituto Weizmann, e Renée BenIsrael, gerente de propriedade intelectual da Yissum, empresa privada ligada à Universidade Hebraica de Jerusalém.

Registro de patentes no Brasil está em alta

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Fonte: INPI

Situação brasileira - Maria Celeste

Emerick, coordenadora de gestão de tecnologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Rio de Janeiro, analisou as diretrizes e os resultados das estratégias de proteção à propriedade industrial da Petrobras, IPT, USP, Unicamp, Embrapa e Fiocruz.

"Se não mudarmos, perderemos tudo o que já fizemos", afirmou. No final, Luiz Otávio Beaklini, diretor de

patentes do INPI, comentou a respeito dos critérios e dificuldades das análises de patentes. Diante de críticas da platéia, tratou também dos mecanismos que o instituto procura implantar para atender com presteza os pedidos que chegam.

O encontro deixou claro uma série de procedimentos imediatamente aplicáveis em relação à propriedade

Banco de patentes Em qualquer país, um pedido de patente só é aceito se cumprir três requisitos: a não-obviedade, a originalidade mundial e o potencial comercial do invento. Para saber se o trabalho que se pretende registrar atende a essas exigências prévias, é possível economizar tempo e dinheiro pesquisando em bancos internacionais de patentes.

Um dos maiores bancos de patentes do mundo, o Derwent, um dos maiores do mundo, do Institut for Scientific Information, está disponível desde dezembro para universidades e instituições paulistas de pesquisa que têm acesso ao Web of Science, o banco de artigos científicos apoiado pela FAPESP. Segundo o diretor científico da FAPESP, José Fernando Perez,

I D • JANEIRO I fEVEREIRO DE 1000 • PESQUI SA FAPESP

o acesso ao Derwent deve se estender em breve às empresas que participam dos programas de . inovação tecnológica mantidos pela FAPESP, o de Inovação Tecnológica em Pequena Empresa (PIPE) e o de Parceria para Inovação Tecnológica (PITE). Por meio de outras instituições, deve se tornar ainda mais amplo o acesso no meio empresarial.

O Derwent (dii.derwent.com) contém quase 10 milhões de patentes concedidas no mundo desde 1963. A pesquisa pode ser feita a partir do nome do inventor, depositante, ano, país ou por palavra-chave, em três seções distintas, Química, Eletroeletrônica e Engenharia em geral. O Derwent mantém o diálogo com o ISI, por meio do qual permite acesso a artigos e citações.

intelectual. Um deles: não publicar nada antes de patentear, sob o risco de perder a patente, pois a maioria dos países exige o ineditismo para conceder o privilégio de exploração de um invento. Outra constatação é que o patenteamento, por si só, não resolve problemas. Cria, sim, mecanismos legais de proteção de uma idéia e caminhos de negociação.

Após o acordo, o pesquisador pode agir como consultor da empresa ou como antena das tendências de mercado. A regra é não se acomodar, jamais. Mais: não adianta fazer patente se o inventor ou financiador não está interessado em explorar o mercado atingido pela nova tecnologia. Por fim, uma comprovação espantosa: os acordos de licenciamento com empresas gerados a partir das patentes resultam principalmente de contatos dos próprios pesquisadores.

O próprio Zanotto, o organizador do workshop, conta que reveria suas atitudes. Entre 1995 e 1996, um de seus alunos de doutorado, Oscar Peitl, participou do desenvolvimento de biovidros na Universidade da Fiárida, nos Estados Unidos. O invento hoje é explOrado comercialmente pela US Biomaterial e os royalties cabem inteiramente à Universidade da Flórida, que detém a titularidade. Os pesquisadores nada recebem, embora constem como inventores. "Hoje eu não procederia da mesma forma", reconhece Zanotto.

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POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

CENTROS DE EXCELÊNCIA

Escolha na etapa final Núcleos que vão realizar projetos integrados serão definidos em poucos meses aminha para a etapa final o processo de seleção dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID), o programa lançado pela FAPESP que implanta uma nova modalidade de financiamento, dirigido a instituições interessadas em desenvolver projetas multidisciplinares com efetiva transferência de conhecimento à sociedade. No final de 1998, inscreveram -se 112 instituições. Após a primeira triagem, realizada por 12 especialistas de outros Estados, permaneceram 29, que envi-

C

aram o plano gerencial e as propostas de trabalho detalhadas. Outra avaliação, desta vez conduzida com o apoio de 120 assessores internacionais, levou à relação de dez centros pré-qualificados anunciados no início de fevereiro (ver tabela).

Semelhante ao Sciences and Tecnology Center, um programa da National Science Foundation (NSF) dos Estados Unidos, atualmente com 35 projetas em andamento, o CEPID incentiva a formação de núcleos de trabalho científico cujo trabalho deve integrar três campos. O primeiro é a execução de um programa multidisciplinar de pesquisa básica ou aplicada. O outro é a realização de projetas de inovação tecnológica, com empresas, ou de políticas públicas, com órgãos públicos ou organizações não-

Os projetos qualificados para a terceira fase I. Centro de Pesquisa do Câncer Antonio Prudente - Hospital do Câncer 2. Centro de Toxinologia Aplicada- Instituto Butantan 3. Centro de Estudos Metropolitanos - Cebrap 4. Centro de Ciências Ópticas/Centro de Pesquisas Fotônicas' - USP São Carlos/ Unicamp S. Centros de Pesquisas de Terapias Baseadas em Células - USP Ribeirão Preto 6. Centro de Estudos do Sono- Unifesp 7. Centro de Biotecnologia Estrutural Molecular- USP São Carlos/LNLS 8. Centro de Estudo do Genoma Humano - USP 9. Centro de Estudos da Violência- USP IO. Centro Multidisciplinar para Desenvolvimento de Materiais Cerâmicos - UFSCar/Unesp (*) Qualificação condicionada à apresentação de uma proposta integrada

governamentais. A terceira vertente é a interação com o sistema educacional, por meio de cursos para estudantes e professores do desenvolvimento de técnicas educacionais ou de recursos pedagógicos, como museus de ciência, vídeos e softwares.

Essa forma de. apoio à produção científica, na avaliação de José Fernando Perez, diretor científico da FAPESP, é um desdobramento natural dos programas lançados pela Fundação nos últimos anos, que promovem a aproximação com empresas, orgãos públicos e escolas. "O CEPID é uma forma de consolidar uma visão de co-responsabilidade do sistema de pesquisa nas questões sociais'; diz Perez.

Visitas - Nos próximos meses, uma

comissão internacional vai examinar in loco a infra-estrutura, a qualificação dos profissionais e as propostas de trabalho das instituições pré-qualificadas. As visitas vão embasar o julgamento final, a ser anunciado em meados do ano. Devem ser contempladas cerca de cinco instituições, que vão receber por ano de US$ 300 mil a US$ 2 milhões para desenvolver projetas de longa duração, limitados a 11 anos.

Os centros terão autonomia para utilizar os recursos financeiros, mas serão avaliados continuamente. Perez lembra que o acompanhamento por especialistas internacionais nos moldes do efetivado nos programas Genoma e Biota - "assegura a qualidade dos projetas, de acordo com um padrão internacional, e contribui com uma visibilidade maior da ciência brasileira".

• PESQUISA FAPESP · JANEIRO I FEVEREIRO OE 1000

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POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

A Begonia jureiensis, identificada na mata da Juré ia, em lguape, é uma das 44 espécies inéditas da flora paulista

Projeto Flora passa por avaliação e anuncia descobertas

do País, mas que ainda não haviam sido encontradas no Estado. Também destaca-se o desaparecimento de dez espécies de orquídeas e uma de bromélia que não são coletadas há mais de 50 anos em São Paulo, por isso consideradas extintas, provavelmente por excesso de extração predatória.

Esses resultados são preliminares e foram apresentados na segunda reunião de avaliação do projeto, realizada no início de fevereiro, na presença dos três assessores internacionais designados pela FAPESP: Paul Berry, diretor do herbário da Universidade de Wisconsin, nos Estados

devastação sistemática que se abateu sobre a vegetação natural do solo paulista desde os tempos do descobrimento não impediu que os botânicos participantes do projeto temático Flora Fanerogâmica do Estado de São Paulo identificassem 44 novas espécies e uma variedade de plantas não descritas pela ciência. Entre elas estão sete da família das acantáceas, a mesma dos camarões-de-jardim, cinco lauráceas, parentes do louro e da canela, duas rubiáceas, a mesma do café, duas bromélias e duas begônias. Além dessa boa notícia, eles coletaram 118 espécies que foram registradas anteriormente em outras regiões Nee, Berry e Stannard: pri o ri dades e paciê ncia

A

12 • JANEIRO I FEVEREIRO DE 1000 • PESQUI SA FAPESP

Unidos, Brian Stannard, pesquisador da flora da América do Sul do Royal Botanic Gardens, da Grã-Bretanha, e Michael Nee, pesquisador do Jardim Botânico de Nova York, Estados Unidos.

A primeira reunião de avaliação ocorreu em 1995, um ano após o início desse ambicioso projeto que vai catalogar as cerca de 8 mil espécies vegetais com órgãos reprodutores caracterizados por flores, as chamadas plantas fanerogâmicas. Na avaliação deste ano, os três assessores entenderam que o projeto está bem desenvolvido e consideraram normal o atraso para a entrega final de todos os trabalhos, prevista, inicialmente, para quatro anos. "É complicado desenvolver um trabalho como esse em tão pouco tempo", afirma Berry.

Muito tempo - "Países como Panamá e Guatemala tiveram

suas floras completadas no período de 30 anos." Isso levando-se em conta que esses dois países têm áreas menores, 75 mil e 108 mil km 2 , respectivamente, do que o Estado de São Paulo, com 248 mil km 2• Outro dado semelhante vem da realização da flora da Guiana Venezuelana, a região amazônica da Venezuela, com 9.400 espécies, um estudo realizado em, aproximadamente, nove anos.

"Por isso, a FAPESP e os próprios pesquisadores precisam ter paciência para chegar ao final do projeto", aconselha Berry.

A coordenadora do Flora Fanerogâmica, a professora Maria das Graças Lapa Wanderley, do Instituto de Botânica, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, lembra que o prazo para coleta de material na natureza era de dois anos, mas esse período foi esticado até marNidularium ço deste ano porque os pesquisadores precisaram estabelecer uma melhor qualidade nos estudos.

"Muitas vezes, o pesquisador necessita de mais tempo para fazer novas coletas, além de consultar e tirar dúvidas em vários herbários (local onde fica a coleção de plantas) até obter a confirmação da identificação e da descrição completa de uma espécie", explica Maria das Graças. Estavam previstas 144 expedições, mas certamente esse número vai chegar a 200. O tempo se prolonga, também, porque muitos pesquisadores têm seus trabalhos rotineiros e se ocupam do projeto nos fins de semana.

O projeto tem a colaboração voluntária de um batalhão de especialistas. Em alguns casos, com mais de um pesquisador para cada uma das 187 famílias vegetais existentes no Estado, que correspondem a cerca de 1.500 gêneros. São 135 pesquisadores de 13 instituições de São Paulo dotadas de herbários, 79 de

outros Estados e 32 estrangeiros, totalizando 246 botânicos. Até agora, os manuscritos de 72 famílias foram entregues à coordenação e 115 estão em fase de descrição. A família mais populosa, a das orquídeas, que representa cerca de 10% das espécies da flora paulista, está com 80% das espécies concluídas, assim como a segunda, a das poáceas, que reúne as gramas e os capins, com 400 espécies.

amazonicum paulistanum: nova variedade de

Novos botânicos - A quantidade de pessoas envolvidas nesse projeto temático impressionou os três assessores. "Percebemos que existe muita disposição por parte dos participantes", analisa Berry. "A participação ·de estudantes e estagiários nas coletas e análise do material é muito importante para o treinamento de novos botânicos", lembra Michael Nee. Para prover o trabalho de campo de todos os pesquisadores, em viagens de coletas, visitas a herbários e diárias, o financiamento da FAPESP é de R$ SOO mil. Esse valor também será utilizado na confecção de ilustrações técnicas das espécies e na futura edição dos 16 volumes que reunirão toda a flora de São Paulo, com ilustrações e descrições de todas as plantas. Um 17° volume será editado com informações sobre a atual situação da vegetação do Estado.

Por orientação dos três assessores, até o final do ano devem estar prontos os dois volumes iniciais da

coleção. Eles indicaram que o melhor caminho, nesse momento, é estabelecer prioridades. "É preciso concentrar esforços nas famílias menores ou naquelas em que os trabalhos estiverem no fim, para a publicação dos primeiros volumes em relativamente pouco tempo", indica Berry. "Nós já havíamos percebido a necessidade de darmos prioridade a algumas famílias, e eles reforçaram essa visão", afirma a professora Maria das Graças.

Duas outras ações fazem parte do projeto Flora Fanerogâmica. A primeira, mais recente e indicada pelos assessores, será uma maior integração com o Projeto Biota, que reúne diversas linhas de pesquisa para mapear e analisar a flora, a fauna e os microrganismos do Estado. "Os estudos taxonômicos (identificação) e a descrição de cada espécie vão ser uma fonte de inbromélia formação muito grande para o Biota", avalia Maria das Graças. A outra contribuição do projeto será, depois de finalizado, servir como modelo para uma futura Flora Fanerogâmica Brasileira, prevista pela Sociedade de Botânica do Brasil. "Acredito que a identificação de todas as plantas do País, que está começando em São Paulo, é uma decisão estratégica para o Brasil", analisa o professor Berry.

Além do conhecimento da biodiversidade vegetal paulista, a Flora é o ponto inicial para possíveis novos usos econômicos das plantas, na produção de alimentos, de fibras, nas pastagens, na fabricação de medicamentos ou uso ornamental. Para preservar essa riqueza, o projeto vai indicar o estado de conservação das áreas naturais e identificar as espécies mais ameaçadas de extinção, propondo melhores cuidados ambientais nas regiões mais críticas. Ainda mais quando sabemos da existência de mais 45 novas e belas flores espalhadas no que resta da mata paulista. • PESQUISA FAPESP · JANEIRO I FEVEREIRO DE 1000 • 13

POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

ESTRATÉGIAS Franceses investenn nnais enn pesquisa A pesquisa está em alta nas grandes empresas francesas. É o que anuncia o jornal Le Monde, em reportagem assinada por Annie Kahn e feita a partir de uma enquete, realizada pelo próprio jornal, com os 25 principais grupos do país.

Em 1998, depois de anos em baixa, os investimentos em pesquisa feitos pelas companhias francesas aumentaram 12,2% sobre 1997, totalizando US$ 15 bilhões.

Isto é resultado, segundo a reportagem, do crescimento econômico, que ressalta

a necessidade de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), e da globalização.

A globalização ocorre, inclusive, nos próprios setores de P&D. Um dos fatos marcantes da evolução das empresas, assinalado pela maioria delas, foi a abertura de laboratórios no exterior, durante os anos de 1997 e 1998. "Essa internacionalização atende a vários objetivos", diz o Le Monde. "Antes de mais nada, visa a aproveitar melhor os talentos

Orçamentos das empresas francesas para a pesquisa e desenvolvimento Empresa

Orçamento 1997 em milhões de dólares

Orçamento 1998 em milhões de dólares

Alcatel Renault

2.579

2.760

1.363

Thomson-CSF

1.176

1.582 1.508

Rhone-Poulenc PSA

1.146

Aerospatiale

1.644

1.282 1.262

951

1.282

P&Dem Efetivo percentagem do em número faturamento 98 em P&D 13.10 4,30 24,70 9,80

23.500 11.026 15.000

3,80

12.000

987

15,24 3,10

5.102 8.400 4.500

ELF France Telecom

754

754

3,10

Alstom

381

440

3,10

3.6SO

EDF

467 377

440

1,50

2.6SO

392 374

5,20

3.SOO 3.700

Schneider Valeo L'Oréal

309 2SI

Saint-Gobain

236

283 247

Buli Total

224

Suez-Lyonnaise Usinor Pierre Fabre Air Liquide Framatome Danone Vivendi

6,20 2,50

2.24S

1,40

1.900

227

5,90

196

209

165

180 ISO

0,80 0,60

2.3SO 1.840

129

141

128

131

123 110

117

Pechiney

61 93

Gaz de France

70

14 · JANEIRO I fEVEREIRO DE 1000 • PESQUISA FAPESP

1,40

800 I.SOO

13,90 2,10

1.034

4,30 0,90

1.100

90

0,30 0,90

6SO 840

70

0,70

794

117 101

soo 1.2SI

em qualquer lugar onde estejam, a fim de colocar-se no melhor nível da pesquisa mundial e não mais apenas francesa", para poder enfrentar, em pé de igualdade, os concorrentes mundiais.

Alguns exemplos citados na reportagem. A France Télécom abriu um laboratório no Vale do Silício, na Califórnia, formado por uma equipe de 20 pessoas, entre as quais cinco franceses, e hoje participa diretamente das pesquisas do Medialab do Instituto de Tecnologia de Massachusetts. "Já tínhamos muitos contatos com laboratórios americanos.

Mas perdíamos tempo estabelecendo relações e nossa visão não era suficientemente precisa", justifica Pascal Viginier, diretor do Centro Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da France Télécom. Ainda nos Estados Unidos, a L'Oréal montou, em Chicago, um centro de pesquisa de "cabelos étnicos".

No Brasil, a Renault também abriu um centro de pesquisa, no Rio de Janeiro.

"Queremos trabalhar com pessoas que tenham uma outra cultura e que utilizem métodos diferentes dos nossos", explicou Pierre Beuzit, diretor de pesquisa da empresa. E mais: "Queremos mostrar que a Renault vai ao Brasil não apenas para vender carros, mas também para resolver problemas locais".

O grupo Vivendi , por sua vez, abriu um laboratório em Hong Kong. Já a

Suez-Lyonnaise estabeleceu três centrais coordenadoras de seus laboratórios de pesquisa: uma, criada em 1998, sediada em Kuala Lumpur, na Malásia, que agrupa laboratórios na China, nas Filipinas, na Indonésia e na Austrália; outra, criada em 1997, sediada em Newcastle, na Inglaterra; e a terceira, a mais antiga, localizada nos arredores de Paris. ''A pesquisa é o cartão de visita da tecnologia do grupo. É valorizadora no plano comercial", comentou Catherine Moulin, assessora de pesquisa, desenvolvimento e inovação da Vivendi.

Empresas criam o Instituto Image Daniel Nahon, conselheiro do ministro francês Claude Allegre, em entrevista concedida à Pesquisa FAPESP e publicada na edição 49, de dezembro passado, havia anunciado a implantação de um centro de genoma em Evry, nos arredores de Paris, resultante da interação entre órgãos de pesquisa, órgãos de desenvolvimento, universidades e indústria privada. Esse centro, informa a Nature de 20 de janeiro último, será o Instituto Image, mantido pelo consórcio público Image (Integrated Molecular Analysis of Genome and their expression) -que já havia sido criado para fornecer ferramentas de pesquisa a pesquisadores da indústria e das universidades -, por agências de pesquisa e Ministério da Educação Nacional, da Pesquisa e da Tecnologia. Segundo a Nature, o consórcio inclui

mais de 30 companhias farmacêuticas, agroquímicas e de biotecnologia, e deve anunciar um grande acordo com importantes empresas de bioinformática que respaldariam a criação do centro de excelência nessa área.

acesso à diversidade genética vegetal, animal e humana da China, "fundamental para a expansão das informações genômicas da Celera".

Celera: negócios da China

A SBPC e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco promoveram no começo de fevereiro uma movimentada reunião com a comunidade científica e tecnológica do Estado.

O encontro, no auditório do Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep), foi uma oportunidade para o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Pernambuco (Facepe), José Carlos Cavalcanti, apresentar as metas da Facepe para o período 2000-2002. De acordo com os planos, os clusters tecnológicos existentes no Estado vão se encarregar da difusão das inovações tecnológicas e, ainda este mês, a Fundação deve lançar, via Internet (www.facepe.pe.gov.br ), dois editais para projetos de pesquisas induzidas nas áreas de biotecnologia, energias alternativas, tecnologia ambiental, tecnologia da informação e saúde. Do encaminhamento à avaliação dos projetos, tudo será feito on line.

A Celera, empresa norteamericana criada e presidida por Craig Venter, que vem provocando uma contínua aceleração da corrida pelo seqüenciamento do genoma humano, adquiriu 47,5% da companhia chinesa de biotecnologia Shanghai GeneCore BioTechnologies Ltd. De acordo com uma nota publicada pela Nature de 20 de janeiro último, as ações pertenciam anteriormente à chinesa Axys Pharmaceuticals Inc., empresa da área genômica atuante nos centros industriais e acadêmicos do país. Outra empresa ligada à principal acionista da Celera, a Perkin Elmer Biosystems, já possuía 47,5% da Shanghai GeneCore.

Segundo Venter, a aquisição faz parte dos planos de expansão global da Celera e vai proporcionar

Mobilização em Pernambuco

a promessa da tão sonhada regularização dos repasses do Tesouro à Facepe, na base de R$ 250 mil mensais, valor de pico dos desembolsos dos últimos quatro anos. O secretário apresentou também a proposta de programatizar o fomento, destinando 70% dos recursos para a indução de áreas estratégicas e 30% para a demanda espontânea. Mas a idéia é que para isso, em paralelo aos investimentos do governo, sejam captados recursos externos, na base de um para dois - para cada R$ 1 do governo, R$ 2 sejam colocados por um parceiro privado. Outra proposta em curso é a Lei do Conhecimento, que vem sendo elaborada com vistas à criação com incentivos fiscais e financeiros para estimular as empresas privadas a investirem em pesquisa e desenvolvimento.

Bolsas e auxílios em andamento

Plano de Financiamento

Venter: planos de expansão

Cavalcanti: projetas induzidos

Na mesma reunião no Itep, o secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Cláudio Marinho, expôs o Plano de Financiamento de Pesquisa em Pernambuco, que traz

Um flash do início do ano: a FAPESP apóia atualmente 9.000 bolsas e 7.000 auxílios à pesquisa. Por mês, a Fundação destina cerca de R$ 12 milhões a bolsas e de R$ 12 a R$ 18 milhões a auxílios.

PESQUISA FAPESP · JANEIRO I fEVEREIRO DE 1000 • IS

CAPA

16 • JANEIRO I FEVEREIRO DE 2000 • PESQUISA FAPESP

, stá concluído o seqüenciamento genético da bactéria Xylella fastidiosa, maior projeto científico já realizado no Brasil, lançado em 14 de outubro de 1997 pela FAPESP, com apoio do Fundo Paulista de Defesa da Citricultura (Fundecitrus), e investimento de US$15 milhões. No dia 6 de janeiro passado, os pesquisadores da Organização para Seqüenciamento e Análise de Nucleotídeos, ou, em inglês, Organization for Nucleotides Sequencing and Analysis - que resulta na sigla ONSA, de sonoridade propositalmente tão brasileira-, fecharam o genoma do primeiro fitopatógeno já seqüenciado no mundo.

Isso significa que nesse dia estavam determinadas todos os 2,7 milhões de bases do cromossoma da Xylella.

Ou, como resume de forma bem simples o doutor Andrew Simpson, coordenador de DNA do projeto, "significa que aí tivemos uma seqüência contínua de tudo", ainda que um trabalho pesado tenha prosseguido, até meados de fevereiro, em pelo menos cinco dos 35laboratórios da rede ONSA envolvidos com a bactéria responsável pela clorose variegada dos citros (CVC), a praga do amarelinho, que afeta 34% dos pomares de laranja, base da importante citricultura paulista.

E

A última reunião: Simpson discute o mapa genético do primeiro fitopatógeno seqüenciado no mundo

Nesses laboratórios continuavase a trabalhar incansavelmente na revisão de umas poucas centenas de bases que ainda não estavam exatamente dentro do padrão de qualidade utilizado na ONSA- de menos de um erro por 10 mil nucleotídeos- e na descrição e definição precisas dos genes codificados pelo genoma. E nesses e em outros grupos de pesquisa prosseguia o absorvente esforço para a elaboração do artigo científico - o paper, no jargão dos cientistas -, com o mapa da seqüência da bactéria, incluindo todos os genes nela encontrados, que será submetido para publicação em março. É somente a publicação que vai oficializar para a comunidade científica internacional o feito dos pesquisadores brasileiros na genômica e, só a partir dela, os novos dados científicos da biologia da Xylella fastidiosa podem ser livremente divulgados pela imprensa não especializada. São rituais próprios do universo científico- há que aceitá-los.

Mas muito antes disso, ou seja, no dia 21 de fevereiro, os laboratórios e cerca de 190 cientistas envolvidos no projeto da Xylella terão recebido do Estado de São Paulo o reconhecimento público da relevância de seu trabalho, na forma de troféus, medalhas e diplomas do "Mérito Científico e Tecnológico". Trata-se de um novo prêmio para conquistas significativas na área de C&T em São Paulo, instituído oficialmente pelo governador Mário Covas em 18 de fevereiro, motivado precisamente pelo trabalho dos pesquisadores do genoma da X. fastidiosa.

PESQUISA FAPESP · JANEIRO I FEVEREIRO OE 1000 • 17

MIGUEL BOYAYAN

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"' Encontro para preparação do artigo científico (o paper) com as conclusões do projeto Genoma Xylella

Entre o momento dessa homenagem e o começo efetivo do projeto da Xylella, o tempo decorrido foi muito curto: apenas dois anos. E isso não muda muito ainda que se tome por começo a gênese mesma do projeto, fixada por consenso de seus líderes em primeiro de maio de 1997, dia em que Fernando Reinach, pesquisador do Instituto de Química da Universidade de São Paulo-USP, propôs ao diretor científico da FAPESP, José Fernando Perez, que se fizesse o seqüenciamento completo de um microorgamsmo.

No entanto, em termos científicos, há simbolicamente, para o Brasil, quase a distância de uma era entre esse começo, incluindo os dias de manejo desajeitado e lento das novas máquinas seqüenciadoras, no início de 1998, e o momento em que o read (parte da biblioteca de clones) enviado por Luís Eduardo Aranha Camargo fechou o genoma - ou, melhor ainda, o momento em que Simpson anunciou o fechamento para os cientistas reunidos no I Encontro de Genomas Microbianos Relevantes para a Agricultura, promovido pelo De18 · JANEIRO I FEVEREIRO DE 2000 • PESQUISA FAPESP

partamento de Agricultura dos Estados Unidos, em San Diego, Califórnia, nos dias 8 e 9 de janeiro. Tinha-se, antes, um País alheio às conquistas da genômica e, depois, um País que pertence ao seleto clube dos que concluíram o seqüenciamento de um genoma microbiano, expertise até então dominada por apenas 14 outros grupos de pesquisa nos Estados UnidÓs, na Europa e no Japão.

A participação de Simpson no encontro em San Diego, para o qual foi convidado, merece ser registrada. Na abertura do encontro, Peter Johnson, responsável por um dos maiores programas de financiamento de pesquisa do Departamento de Agricultura, anunciou à audiência o fechamento do genoma da Xylella nos seguintes termos: "Tenho uma boa e uma má notícia para contar: a boa, é que foi seqüenciado o genoma do primeiro organismo fitopatógeno; a má, é que não foi feito aqui nos Estados Unidos': A palestra de Simpson, mais tarde, fez um grande sucesso e, no final, ele ressaltou que o melhor do projeto brasileiro foi a revelação de jovens pesquisadores. Como destes estavam

presentes no encontro Luís Eduardo Aranha Camargo, Felipe Rodrigues da Silva, Celso Marinho, Alessandro Paris e André Vettore, Simpson pediu desculpas por embaraçá-los, solicitou que se levantassem e os cinco foram aplaudidos. Depois, Simpson foi cercado e entusiasticamente parabenizado. Vale observar que o fato de os orçamentos para seqüenciamento de genomas importantes para a agricultura, nos Estados Unidos, serem menores que os disponibilizados pela FAPESP só aumentou o calor da acolhida ao seqüenciamento da Xylella.

"Foi só naquele momento em San Diego que eu senti como era saboroso ter um dedinho naquilo que estava provocando tanto impacto, tanto sucesso", diz Camargo. O pesquisador de 35 anos, professor doutor no Departamento de Entomologia, Fitopatologia e Zoologia Agrícola da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz-Esalq/USP, diz que ao saber que um read que enviara ao Centro de Bioinformática fechara o genoma, sentiu só alívio. "Eu estava tão estressado, porque queria ter terminado tudo antes do Ano Novo, e tão an-

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-

Meidanis: experiência anterior dos Joões tornou-os a alternativa perfeita à idéia de cooperação em bioinformática

gustiado, porque no meu computador não conseguira fechar, mesmo depois de o João Setúbal me dizer que fechara, que nem senti alegria. Na Califórnia é que veio o rebote': comenta.

Realidade maior que o sonho

-A par

do importante fato científico stricto sensu, que abre vastas possibilidades e novas indagações para os laboratórios ligados à rede ONSA, o fechamento do genoma da Xylella fastidiosa tem uma infinidade de outros significados. Primeiro, ele atesta que, não só foi cumprido, como ultrapassado em boa medida, o que era pouco mais que um sonho quando a FAPESP lançou solenemente, no auditório da Fundação superlotado por autoridades, empresários e mais de 300 pesquisadores do Estado, o então chamado Projeto Genoma-FAPESP. Ali, anteviam-se e explicitavam-se estas realizações: • Seqüenciar até maio do ano 2000 cerca de 2 milhões de pares de base do DNA da Xylella fastidiosa; • Propiciar um salto de competência em Genética Molecular, com cerca de 30 laboratórios dominando, no ano

Setúbal: competência do Centro de Bioinformática mereceu referência especial do Steering Committee

2000, as técnicas de análise de genoma e todas as tecnologias básicas dessa área; • Dispor de novos dados científicos e idéias, no final do projeto, para tentar resolver o problema da CVC na citricultura paulista; • Consolidar um novo modelo de trabalho cooperativo em pesquisa.

Essas propostas estão documentadas no Notícias FAPESP número 25, de outubro de 1997, na matéria com o título assertivo "Um projeto

para revolucionar a ciência brasileira", apropriado ao clima de entusiasmo que grassava entre os formuladores da proposta de seqüenciamento da Xylella, à frente o professor Perez.

E é um exercício interessante comparar o que está dito no então boletim da Fundação com o que de fato ocorreu.

Primeiro, o número de bases da Xylella revelou-se cerca de um terço maior do que indicava a estimativa inicial, o que faz de seu genoma o quinto mais extenso já completamente seqüenciado. E ainda assim, o trabalho foi concluído cerca de quatro meses antes do prazo previsto: em janeiro, e não em maio de 2000.

Em segundo lugar, o salto de competência científica registrado na pesquisa em biologia molecular em São Paulo, em decorrência do projeto da Xylella, foi certamente maior e mais facetado do que ousavam imaginar seus mais visionários formuladores.

Em relação a número de laboratórios capacitados, por exemplo, hoje existem, não 30, mas cerca de 60 grupos de pesquisa espalhados pelo estado de São Paulo com conhecimento e domínio das técnicas mais modernas de pesquisa em biologia molecular. Sobre isso, Marco Antonio Zago, professor titular do Departamento de Hematologia e Hemocentro da Medicina da USP de Ribeirão Preto e coordenador de um dos laboratórios de seqüenciamento da Xylella diz que, "além da importância de seu resultado específico, é preciso ressaltar exatamente a mudança drástica, fundamental, operada na pesquisa biológica em São Paulo pelo projeto, na medida em que permitiu a capacitação em termos de infra-estrutura e competência técnica de um número muito grande de laboratórios espalhados pelo estado". Zago não tem dúvida de que esses laboratórios encontram-se num patamar comparável aos dos melhores grupos de pesquisa dos países mais desenvolvidos para responder, como diz Perez, "a um fu turo, mais que promissor, exigente': Em relação à competência científica, a área de bioinformática merece PESQUISA FAPESP · JANEIRO I FEVEREIRO OE 2000 • 19

uma referência especial. Ela era crucial para se fazer o seqüenciamento, mas, ao mesmo tempo, nova e carente de quadros no País, de tal forma que chegou-se a pensar na alternativa de resolver o problema via cooperação internacional. A idéia foi sugerida por André Goffeau, um dos três integrantes do comitê internacional ( Steering Committee) de assessoramento ao projeto da Xylellaos outros dois são Steve Oliver, da Universidade de Manchester e John Sgouros, do Imperial Cancer Research Fund, em Londres. Goffeau, respeitado pesquisador belga do Instituto Curie, coordenador do seqüenciamento do genoma da levedura, concluído em 1996 por uma rede de cerca de 100 laboratórios europeus, propôs que se contratasse um dos especialistas que haviam trabalhado nesse projeto. A hipótese foi descartada quando o grupo que discutia inicialmente o projeto - Perez, Reinach, Simpson, Paulo Arruda, pesquisador da Universidade Estadual de Campinas-Unicamp, Marcos Machado, do Instituto Agronômico de Campinas, Márcio de Castro, da Esalq, Juliano Aires e Ademerval Garcia, do Fundecitrus, Ricardo Brentani e Joaquim Machado, do Instituto Ludwig de Pesquisas sobre o Câncer e Goffeau, entre outros - soube que dois jovens pesquisadores da Unicamp já vinham trabalhando nessa área. Eram João Meidanis e João Setúbal, logo chamados para se agregar ao grupo e que terminariam ocupando a função-chave de coordenadores de bioinformática do projeto. A solução revelou-se perfeita: no último parecer do Steering Committee sobre o projeto, extremamente positivo, há um destaque para "o excepcionalmente alto nível de competência profissional demonstrado pelos dois coordenadores de bioinformática, combinado com a disposição de ajudar, sempre, a resolver os problemas". Do laboratório dos dois Joões começam a sair novos especialistas em bioinformática, e ali afirmou-se, por coincidência, um ter20 • JANEIRO I FEVEREIRO OE 1000 • PESQUISA FAPESP

..

O projeto ajudou a revelar novos tal entos, co mo João Kitajima, da Bio informática, área científica estratégica no século XXI

midades dos genes, o método ORESTES permite alcançar sua área central, de fundamental importância porque aí se concentra sua região codificadora de proteínas.

O método vem sendo usado com grande sucesso no projeto paulista do Genoma Humano do Câncer. Um artigo a seu respeito está prestes a ser publicado numa revista científica internacional e ele é objeto de um pedido de registro de patente depositado no escritório norte-americano pelo Instituto Ludwig, com a concessão de metade dos direitos à FAPESP. O vigor conquistado da ONSA - Em relação ao

ceiro João, o Kitajima. Isso é de grande importância, porque a essa área que, segundo a própria explicação de Setúbal, viabilizou o trabalho de tratamento e análise de enormes volumes de dados na biologia, conferindo-lhe uma dimensão quantitativa inteiramente nova, parece reservado um lugar muito especial no desenvolvimento científico do século 21.'

Um olhar mais amplo sobre a questão do salto de competência obriga ainda a incluir uma brilhante realização paralela obtida no curso do projeto da Xylella fastidiosa: a nova metodologia de seqüenciamento ORESTES, sigla de Open Reading Frames EST Sequences. Embora não tenha sido utilizada com a bactéria da CVC, foi impulsionado por seu trabalho como coordenador de DNA nesse projeto que Simpson aperfeiçoou, junto com talentosos jovens cientistas de seu laboratório no Instituto Ludwig de Pesquisas sobre o Câncer, o método sobre o qual já vinha trabalhando há alguns anos. Diferentemente das outras metodologias em curso, que propiciam o seqüenciamento das extre-

objetivo do projeto da Xylella de gerar dados e idéias novas para resolver o problema da CVC, o caminho proposto pela FAPESP foi o projeto Genoma Funcional. Lançado em 30 de outubro de 1998, ele desafiava os pesquisadores paulistas especializados em doenças de plantas e áreas afins a trabalhar com novas hipóteses sobre a praga do amarelinho, a partir dos genes da bactéria que vinham sendo biologicamente identificados pelos laboratórios da rede ONSA. Hoje, 21 projetos de pesquisa estão sendo desenvolvidos no âmbito do Genoma Funcional da X. fastidiosa e há uma expectativa de que possam oferecer um caminho efetivo de controle da clorose dentro de alguns anos.

E, para concluir a análise do saldo entre o proposto e o realizado pelo projeto da Xylella, uma questão decisiva para seu êxito: o modelo implantado de trabalho cooperativo em pesquisa. A ONSA revelou-se um modelo que efetivamente conseguiu criar uma nova cultura sobre o modo de fazer pesquisa em São Paulo. Antes de indicar como e por que

ele conseguiu isso, vale lembrar que a ONSA foi a base a partir da qual a FAPESP transformou o Projeto Genoma numa coisa muito maior, o Programa Genoma-FAPESP, constituído no primeiro semestre de 1999, com essa seqüência de lançamento de projetos: • Genoma Humano do Câncer, em 26 de março, num esquema de parceria entre a FAPESP e o Instituto Ludwig de Pesquisas sobre o Câncer; • Genoma da cana-deaçúcar, em workshop internacional nos dias 12 e 13 de abril, com apoio da Copersucar (Cooperativa dos Produtores Paulistas de Cana -de-Açúcar); • Genoma-Xanthomonas, em junho, para seqüenciamento da bactéria Xanthomonas axonopodis pv citri, causadora do cancro cítrico, com apoio do Fundecitrus.

A essa altura, os projetos do programa Genoma da FAPESP representam investimentos globais de aproximadamente US$ 35 milhões, incluindose os aportes de R$ 5 milhões do Ludwig para o Genoma-Câncer, cerca de US$ 1 milhão do Fundecitrus para os dois projetas genoma ligados à citricultura e US$ SOO mil da Copersucar em apoio ao GenomaCana. Chega-se ao custo total com os investimentos no projeto Genoma Funcional da Xylella.

Mas quais as razões do sucesso do modelo de trabalho concretizado pela ONSA? Já em maio de 1998, a renovação que ele estava trazendo ao ambiente da pesquisa paulista era, graças à percepção de Perez e Simpson, assim descrita no Notícias FAPESP 31: "Um fenômeno novo está ocorrendo na organização da pesquisa e na própria produção de ciência no Estado de São Paulo. ( .. . ) ele se manifesta numa cooperação entre pesquisadores em escala ja-

z

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Luiz Eduardo Camargo: de seu laboratório, ele enviou, no dia 5 de janeiro, o read que permitiu fechar o genoma da bactéria

mais vista no País, num ritmo de produção que lembra mais uma linha de montagem industrial do que a investigação científica tradicional, e numa velocidade de obtenção de resultados surpreendente numa atividade que, pelo menos no Brasil, sempre foi vista como descomprometida com a ação do tempo". Explicava-se que o acontecimento novo se revelava na consolidação de uma estrutura de pesquisa leve, flexível e eficiente, um instituto virtual sem paredes, descentralizado e baseado na idéia de rede de laboratórios, tomada de empréstimo a alguns grandes projetas internacionais, à qual, no entanto, a iniciativa paulista agregara "princípios de liderança e hierarquia próprios de um instituto convencional, chegando a uma receita, no mínimo, original".

Uma chave da questão parece estar justamente aí: "Primeiro, o projeto da Xylella funcionou muito bem por causa do estilo de coordenação de Simpson. Ele tem a capacidade de agregar pessoas, entende suas limitações e suas qualidades, cobra sem ferir e sem ser paternalis-

ta", diz Luiz Eduardo Camargo. Em segundo lugar, ainda de acordo com Camargo, a network da Xylella foi de alta eficiência, até pela sintonia que se conseguiu para a troca de informações, graças ao trabalho do Centro de Bioinformática. "E finalmente, tudo funcionou bem pela sensação de bem estar que prevalecia nas reuniões do grupo".

Mais velho e mais experiente, o professor Zago vai praticamente pela mesma linha na avaliação das razões do sucesso do trabalho na ONSA. "Trabalhar em rede era um enorme desafio, porque não tínhamos a cultura da cooperação", diz.

Segundo ele, a personalidade de Simpson, a percepção dos pesquisadores de que acabara a competição entre eles e chegara o momento de se unir para competir com os grupos de fora e resultados rápidos, porque o grupo se unia para resolver os problemas, foram os componentes básicos do excelente funcionamento do projeto. Excelência reconhecida pelo Steering Committee quando disse, em seu parecer de 10 de novembro último, que a rede estava funcionando em São Paulo "ainda melhor do que funcionou na Europa" e recomendou à FAPESP esforçar-se para incorporar tudo que fora listado de positivo no projeto da Xylella aos projetas genoma futuros. Dessa lista constam, entre outras coisas, "o excelente espírito de grupo construído na rede" e "o modo entusiasmado, positivo e acolhedor com que Andrew Simpson exerceu seu papel de coordenador de DNA".

Simpson, por sua vez, afirma que "o segredo do sucesso do projeto foi a dedicação intensa de jovens pesquisadores e o aproveitamento do enorme talento disponível entre o grupo". Segundo ele, "esses talentos precisam ser valorizados e precisam saber que são valorizados".

Tudo deu certo com a Xylella.

Agora o futuro, dizem os pesquisadores num coro virtual, está aberto para novos e maiores desafios.

• PESQUISA FAPESP · JANEIRO I FEVEREIRO OE 1000

21

CIÊNCIA

IMUNOLOGIA

Uma vitória contra os fungos Caminhos novos para o tratamento de uma micose tipicamente tropical verão, quando o calor e a umidade aumentam, é a época própria das micoses. Se localizadas nas mãos ou nos pés, podem ser tratadas mais facilmente. Às vezes formam manchas brancas na pele ou até coçam, numa preciosa indicação de sua gravidade. Pior é quando não têm tempo certo para aparecer, espalham-se pelo organismo e permanecem silenciosas durante anos. É o caso de uma micose de nome longo, que num primeiro momento causa certo estranhamento, ainda que tipicamente tropical - a paracoccidioidomicose ou, simplesmente, PCM. Causada pelo fungo Paracoccidioides brasiliensis, é difícil de ser detectada, até se manifestar em colônias que se formam normalmente nos pulmões. A busca por detalhes da origem e do comportamento desse fungo tem frustrado pesquisadores do Brasil, Argentina, Venezuela e Colômbia, os países mais atingidos. Mesmo assim, por meio da biologia molecular, a PCM pode estar sendo derrotada.

Um trabalho realizado na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp, antiga Escola Paulista de Medicina) levou ao isolamento e ao estudo da ação biológica de um componente molecular do fungo e agora abre caminho para a detecção da infecção, antes que ela se manifeste clinicamente, e para uma vacina contra a PCM. É a glicoproteína gp43 (a abreviação gp refere-se à estrutura de uma glicoproteína: além dos aminoácidos formadores da proteína, há uma cadeia de caboidra-

O

22 • JANEIRO I FEVEREIRO DE lODO • PESQUISA FAPESP

Travassos: o conhecimento da gp43 conduz à imunização experimental contra a PCM

tos). Já se sabe que essa molécula permanece frouxamente ligada à parede que reveste a membrana celular do fungo e é desprendida para o meio externo, mas suas funções, em relação ao próprio fungo, permanecem pouco conhecidas.

"Ao longo da evolução do fungo, a gp43 pode ter sido uma enzima responsável pela degradação de açú-

cares da parede celular, embora atualmente não tenha mais essa função", conta a biomédica Rosana Puccia, uma das pesquisadores que estuda essa molécula desde os anos 80. Como resultado do seu mestrado e doutoramento, concluído em 1990, Rosana identificou a gp43 como uma molécula protéica do P. brasiliensis que inicia as reações imuno-

Efeito do desequilíbrio ambiental O VII Encontro Internacional sobre Paracoccidioidomicose, realizado em abril de 1999, em Campos de Jordão, mostrou a dimensão atual da PCM, descrita pela primeira vez em 1908 pelo médico carioca Adolfo Lutz (1855-1940). O pesquisador Boda Wanke, do Hospital Evandro Chagas, no Rio de Janeiro, expôs um trabalho demonstrando que o Brasil tem mais de 80% dos registras de PCM na América Latina.

Não há registro de surtos epidêmicos, mas a doença ameaça alas-

trar-se em áreas de ocupação recente, em Rondônia, Tocantins, Pará, Mato Grosso e Acre, onde era desconhecida. Wanke atribui essa expansão ao desequilíbrio ambiental.

O desmatamento acelerado e o revolvimento do solo para plantio deixam o fungo em suspensão na atmosfera, facilitando a contaminação humana.

Outro estudo, feito em conjunto por pesquisadores da Unifesp e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Rio de Janeiro, com base em

lógicas no organismo humano contra a PCM, um marco em sua carreira científica, registrado em I986 com a publicação de artigo na revista Infection and Immunity. No papel de antígeno, como são chamados os elementos estranhos ao corpo, a gp43 aciona a produção de anticorpos, como ela demonstrou.

Rosana não parou. Tornou-se professora da disciplina de Biologia Celular da Unifesp em I993 e uma das pesquisadoras do grupo reunido por Luiz Rodolpho Raja Gabaglia Travassos, seu orientador no mestrado e doutorado. Foi Travassos quem coordenou durante três anos o projeto temático Biologia Molecular e Imunobiologia de Componentes Exocelulares Purificados de Paracoccidioides Brasiliensis - Relação entre Estrutura e Função. O trabalho contou com recursos da FAPESP da ordem de R$ 250 mil, empregados principalmente em equipamentos e reagentes para a purificação e análise de proteínas.

Os epitopos - Nesse estudo, os pes-

quisadores da equipe de Travassos aprofundaram as descobertas de Rosana. Numa busca mais detalhada, verificaram que o mecanismo básico envolvido na origem e prevenção da PCM envolve um trecho específico da gp43, ou epitopo, contido em uma

3.I8I mortes, entre I980 e I995, aponta a PCM como a oitava causa de mortalidade entre as doenças infecciosas e parasitárias. É comparada às grandes endemias, como a doença de Chagas, tuberculose, malária, esquistossomose, sífilis e hanseníase. Com uma taxa de mortalidade média anual de I,48 por milhão de habitantes, predomina entre a população masculina (84,75% dos casos na faixa entre 30 e 59 anos).

A infecção ocorre pela aspiração de formas arredondadas do P. brasiliensis que penetram nos alvéolos pulmonares. No organismo humano, o fungo se reproduz no

O fungo: em forma de mickey mouse

seqüência de apenas IS aminoácidos.

Quase perdido entre os 4I6 aminoácidos da gp43, é esse trecho que será reconhecido pelas células do sangue chamadas linfócitos T, que a partir desse momento vão entrar em ação para proteger o organismo. Há outros epitopos, de tamanhos variados, que acionam a produção de anticorpos ou de outras células de defesa,

pulmão como leveduras capazes de brotamento múltiplo, dando origem a figuras características em roda de leme ou mickey mouse quando se formam apenas duas gêmulas, semelhantes às orelhas do famoso rato.

Podendo permanecer incubada por 10 a 20 anos, a PCM manifestase na sua forma aguda pela formação de gânglios e intenso comprometimento do sistema linfático regional. Se as células fúngicas não são contidas, podem espalhar-se pelo organismo e afetar o sistema nervoso central, na forma mais grave e rara da PCM.

mas é esse, de IS aminoácidos, o único cuja localização e efeito encontram-se mais conhecidos.

Essa descoberta foi o resultado da tese de doutoramento, concluída no ano passado, de Carlos Pelleschi Taborda, hoje fazendo pós-doutoramento no Albert Einstein Medical School, em Nova York, nos Estados Unidos. Sua rotina, durante meses, consistia em injetar uma solução da gp43 ou de seus fragmentos de peptídios em centenas de camundongos de linhagens especiais, chamados isogênicos. Sintetizados no Departamento de Biofísica da Unifesp, os fragmentos de IS a I8 aminoácidos, PI, P2, P3 .. ., representavam toda a cadeia protéica da gp43. O peptídio que deu mais certo, como se verificaria, foi o PIO, justamente o tal epitopo de IS aminoácidos.

O efeito da molécula inteira e dos fragmentos foi avaliado em células crescidas no laboratório e em camundongos. Os animais imunizados com a gp43 ou com o PIO desenvolveram uma infecção pulmonar cerca de 200 vezes menos intensa que os animais controle não imunizados. Também se verificou que a infecção provocada pelo fungo não chegou a outros órgãos nos animais protegidos. Esse efeito era o resultado do estímulo de uma espécie de linfócitos T, os CD4+ Th-I, que produzem substâncias protetoras chamadas interleucinas. Essas células são responsáveis pelas reações intradérmicas positivas quando se injeta a gp43 ou o PIO na pele de pacientes com PCM ou em animais infectados pelo fungo.

Na etapa das experiências realizadas no laboratório em placas de plástico, ou in vitro, os pesquisadores compararam o comportamento de linfócitos T de dois tipos. Um era proveniente de indivíduos infectados, de pacientes com PCM instalada na forma aguda ou crônica, de animais imunizados ou igualmente infectados pelo fungo. Outra eram células T normais, usadas como controle. Travassos conta que somente os linfócitos T provenientes PESQUISA FAPESP · JANEIRO I FEVEREIRO DE 2000 • 23

de pessoas ou de animais infectados pelo fungo eram capazes de proliferar em presença da gp43 ou do P10.

Do mesmo modo, a produção de anticorpos contra a gp43 era alta nos indivíduos infectados. Segundo o pesquisador, esses resultados atestam que a gp43, além de ser um bom antígeno para diagnóstico, aciona uma resposta proliferativa de linfócitos T protetora contra a micose.

Vez ou outra, a equipe de Travassos - de 17 pesquisadores, incluindo estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - parava para compartilhar as novidades, já que a pesquisa dividia-se em três subprojetos. Um deles consistia na clonagem e no seqüenciamento completo do gene da gp43. Foi esse trabalho- resultante da tese de doutoramento de Patricia Cisalpino que possibilitou toda a pesquisa subseqüente para o mapeamento do epitopo de células T. Surgiam outras razões para festejar à medida que se conhecia melhor o comportamento bioquímico do fungo. Ao encerrar o doutoramento, Rosana Puccia ficou com a impressão de que a gp43 poderia ter uma atividade enzimática, por meio da qual poderia quebrar proteínas.

Como verificou posteriormente, não era bem assim. Rosana, em colaboração com Adriana Carmona, do Departamento de Biofísica da Unifesp, encontrou outra molécula, uma serino-tiol protease, esta sim uma enzima do fungo que faz o que a gp43 não poderia fazer. Não parece estar associada diretamente a reações do sistema imunológico, mas se constitui provavelmente em um fator de virulência do P. brasiliensis. "É possível que essa enzima tenha uma ação degradando compostos da matriz extracelular e ajude desta forma 24 • JANEIRO I fEVEREIRO DE 1000 • PESQUISA FAPESP

em ambiente natural. Ensaios realizados em laboratório demonstraram que um pesticida de uso comum, o Benlate, em concentrações Isolamento difícil - Ainda há muito de 25 a 100 vezes menores que propor saber sobre a PCM. O próprio dutos similares, elimina até 98,3% fungo exibe um comportamento bastante discreto. Numa região endos fungos em amostras infectadas de células de animais. dêmica de São Paulo (Botucatu, Manduri, O trabalho evolui agora para a Pardinho e Pratânea), determinação da variabilidade genética de moléculas-chave como a pesquisadores da área de microbiologia e gp43 e para o desenvolvimento de imunologia do Instivacinas de plasmídeos contendo gene da gp43, para imunização experituto de Biocências da mental de animais. ~ Travassos confia que ~ ~ métodos mais precisos de diagnóstico As regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentam podem melhorar o as maiores incidências conhecimento epidede PCM no Brasil. um dos mais países mais atingidos miológico da PCM, na América latina cuja notificação não é obrigatória. Há poucos casos de internamento hospitalar (entre 50 e 75 casos por ano em São Paulo), mas a alta reatividade dos testes de sensibilidade, a chamada reação intradérmica, entre jovens em áreas endêmicas (62% em São Paulo, 52% na Venezuela e 41% no Equador) indica que a PCM pode estar se propagando numa velocidade maior Universidade Estadual Paulista do que se consegue detectar.

• (Unesp), em Botucatu, tiveram de coletar e examinar cerca de 40 ani. . mms- morcegos, cap1varas, serpenPERFIL: tes e tatus - até descobrir em apenas um deles, o tatu-galinha (Dasypus • LUIZ RODOLPHO RAlA GABAGLIA novemcinctus), especialmente no TRAVASSOS, 61 anos, graduou-se em pâncreas, o reservatório natural do Medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde defungo.

Mesmo assim, o fungo não tem senvolveu o doutorado e lecionou sido encontrado mais facilmente entre 1963 e 1980. É professor tituem ambientes quentes, úmidos e lar da Universidade Federal de São sombreados, os preferidos dos taPaulo (Unifesp) desde 1980. tus. Com base em um estudo que Projeto temático: Biologia Molecureuniu a Unifesp e a Universidade lar e Imunobiologia de Componentes Exocelulares Purificados de ParacocEstadual de Londrina, foi sugerido que o uso de fungicidas agrícolas cidioides Brasiliensis - Relação entre pode estar interferindo na dificulEstrutura e Função dade de se encontrar o P. brasiliensis Investimento: R$ 249.090,00 o fungo a invadir os tecidos", diz a pesquisadora.

CIÊNCIA

Eletricidade e água no sertão

Cobertura de diamante Dentro dos cilindros, o vácuo é quase total. A temperatura, próxima a 800 graus Celsius. Nessas condições, um dos laboratórios da Universidade de São Francisco (USF), em Atibaia, produziu uma das maiores áreas recobertas de diamante sintético no Brasil, com 80 centímetros quadrados. A película que cobre a placa arredondada (10,2 centímetros de diâmetro e 0,25 milímetro de espessura) tem uma espessura de 80 a 100 microns (um micra é um décimo do milímetro). João Roberto Moro, responsável pelo laboratório de Diamantes e professor da Faculdade de Engenharia da USF, conta que essas placas poder ser úteis na indústria aeroespacial - por exemplo, em juntas dos braços de satélite que se abrem no espaço e não podem ter lubrificantes, que se desfazem sob gravidade muito baixa. O trabalho desenvolveu-se em colaboração com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto de Estudos Avançados do Centro Técnico Aeroespacial (CTA), ambos de São José dos Campos. É também o ponto alto de um projeto de

... e Moro, da USF, com o reatar: aplicações em braços de satélites

pesquisa que focava inicialmente o desenvolvimento de tubos de 0,9 mm, com aplicações práticas mais imediatas (em brocas de dentista, por exemplo) . Formado pela Unicamp, Moro conta que agora sua equipe consegue também fazer camadas com até 1 milímetro de diamante sintético, de propriedades de alto interesse: é o material mais duro que qualquer outro, quimicamente inerte, isolante elétrico e de baixo coeficiente de atrito.

•

Aos poucos, os moradores das propriedades rurais de Araripina, Serra Telhada e Afogados da Ingazeira, no interior pernambucano, deixam de assistir televisão movida a bateria e de usar óleo diesel e querosene para iluminar suas casas. O Núcleo de Apoio a Projetos de Energias Renováveis (Naper) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está instalando sistemas de captação e produção de energia solar nesses municípios, a um cus-

laboratórios novos no Ceará

Energia solar: conforto

Chegou no final de ano o quarto e último lote de equipamentos importados da Alemanha, a um custo de US$ 1O milhões, que vão renovar os laboratórios da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) e das três universidades estaduais. A nova aparelhagem permitirá também a criação do curso de Ecologia da Universidade Estadual do Ceará e, no caso da Nutec, atender a demandas do setor produtivo.

•

to de US$ 800 a US$ 1.100 por unidade. O financiamento provém do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Eletrobrás e de entidades não-governamentais.

Estão em operação 126 sistemas, compostos por uma placa captadora, uma bateria e um controlador de voltagem, que alimentam até quatro pontos de luz de 60 Watts por cinco horas e, se faltar sol, armazenam energia por 48 horas. Além de prepararem

os moradores para cuidar dos equipamentos, os pesquisadores instalaram cinco sistemas de bombeamento de água para poços acionados a energia solar, os Amazonas ou cacimbões. O reservatório de água é feito com placas prémoldadas feitas no próprio local pelos moradores. Criado em 1995, o Naper procura amenizar o precário quadro da eletrificação rural, não rentável para as concessionárias. No Nordeste, apenas 14% das propriedades rurais recebem energia elétrica. •

Enfoque diferenciado no exame de HIV Pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) aplicaram em recém-nascidos o chamado teste de carga virai, que pode detectar diretamente a presença do vírus HIV, causador da Aids. Trata-se de um enfoque inusitado. Para saber se um filho de uma mãe com HIV pode desenvolver a doença, normalmente se avalia a presença de anticorpos contra o vírus, não do próprio HIV - e os anticorpos não indicam necessariamente a contaminação pelo vírus.

Apresentado no final de janeiro na Conferência sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas, em San Francisco, nos Estados Unidos, o teste reduz de 18 meses para um mês a confirmação da infecção em bebés e abre a possibilidade de iniciar logo o tratamento com drogas antivirais.

Os pesquisadores estimam que essa alternativa pode reduzir pela metade os custos em testes de laboratórios e medicamentos profiláticos. •

PESQUISA FAPESP · JANEIRO I FEVEREIRO DE 2000 • 25

CIÊNCIA

SAÚDE PÚBLICA

A genética da surdez Teste simples detecta problemas de audição em recém-nascidos e cada 1.000 crianças, uma nasce com problemas de surdez. Dados mundiais indicam que 60% dos casos são causados pela herança genética do bebê. No Brasil, mesmo que a maioria dos casos tenha causas não-genéticas, como rubéola, meningite ou falta de oxigênio no parto, com a melhoria da atenção da saúde materno-infantil a proporção de casos de origem genética tende a aumentar progressivamente. Entretanto, dificilmente a surdez é constatada antes que a criança complete dois anos. Nessa altura, ela já pode ter sofrido prejuízos, causados pela falta de estímulos cerebrais relacionados com a fala, que vão prejudicá-la pelo resto da vida. É consenso entre os médicos que a melhor época para o tratamento ocorre por volta de um ano e meio.

Um teste simples e barato pode mudar essa situação e mostrar, logo na maternidade, se o bebê tem o problema. É o que indicam os primeiros resultados de um estudo que vem sendo realizado no Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética (CBMEG) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O teste, que custa apenas o equivalente a US$ 5, indica com certeza se o recém-nascido tem o problema genético mais comum relacionado com a surdez, a mutação 35delG no gene conexina 26. "É importante informar à população, aos médicos e aos pesquisadores a existência desse teste, tão simples quanto outros, já feitos rotineiramente': diz a coordenadora do estudo, a pesquisadora Edi Lúcia Sartora-

to. O projeto, chamado Aplicação das Técnicas de Biologia Molecular no Diagnóstico Etiológico da Deficiência Auditiva, começou em 1999, com apoio da FAPESP, e tem prazo de dois anos para ser terminado.

ma família. Já se sabe, por exemplo, que o simples aparecimento da mutação 35delG não deixa a criança surda: é preciso que ambos os pais tenham o mesmo problema, mais comum em pessoas de origem italiana, grega ou espanhola.

Para se fazer o teste, recolhe-se uma pequena amostra do sangue do recém-nascido, que pode ser colhida mesmo num pedacinho de papel. O resultado sai em algumas horas. A

D

26 • JANEIRO I FEVEREIRO DE 2000 • PESQUISA FAPESP

Além de Edi, participa do estudo a médica Andréa Trevas Maciel Guerra, do Departamento de Genética Médica da Unicamp, atuando como geneticista responsável pela triagem e avaliação clínica das crianças envolvidas. A contribuição da FAPESP foi de R$ 10 mil, mais US$ 10 mil.

Essa verba cobre, basicamente, a aquisição de material de apoio.

Maior precisão - O teste é apenas um dos primeiros resultados da pesquisa, que envolve o estudo de outros genes relacionados à surdez. ''Além do diagnóstico precoce, à medida que os estudos avançarem será possível fazer prognósticos mais precisos sobre a doença, uma vez que existem diferentes graus de surdez e diferentes genes envolvidos", diz Edi. Como se trata de um problema genético, é possível calcular a probabilidade do aparecimento de casos de surdez nu-

pesquisadora trouxe a idéia do teste do congresso da Sociedade Americana de Genética Humana realizado em 1998 em Denver, no Colorado, nos Estados Unidos. Aqui, adaptou a metodologia, conhecida como PCR alelo-específico.

O teste consiste em ampliar a região do gene a ser estudada, por meio de uma reação em cadeia de polimerase. O especialista verifica, então, se a região apresenta a mutação mais freqüente nos casos de surdez de origem genética. Essa mutação é conhecida como 35delG e ocorre no gene conexina 26, encontrado no braço longo do cromossomo 13. É um chamado hot spot (ponto quente) do gene- um lugar suscetível a alterações, provavelmente por causa da repetição da base guanina.

Edi está realizando uma campanha para divulgar a existência do teste, especialmente entre entidades de

apoio aos deficientes auditivos. Ela admite que o teste precisa de materiais específicos e pessoal qualificado e de uma avaliação prévia cuidadosa, realizada por um geneticista clínico. Mas, na execução e análise, é muito simples. Além disso, é mais barato que o teste otoacústico, um exame capaz de determinar o nível de audição do bebê por meio de uma sonda que mede vibrações sonoras no canal auditivo, que custa US$ 7,50.

Amostras de sangue - Até o mês de janeiro, a pesquisa tinha estudado 27 famílias. De acordo com Edi, a idéia da pesquisa surgiu em conversas com Andréa, começando no Centro de Estudos e Pesquisas em Reabilitação Doutor Gabriel Porto (Cepre), da Unicamp.

Uma participação fundamental partiu de Joyce Maria AnnichinoBizzacchi, coordenadora -associada do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemocentro) da Unicamp,

Dois testes - Desde 1993, o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH) vem recomendando a realização do teste otoacústico nos recém-nascidos, reconhecendo a importância dos problemas de surdez serem descobertos antes dos dois anos de idade. Em janeiro deste ano, a prefeitura de Campinas tornou obrigatória a realização desse exame nas maternidades do município.

A pesquisadora diz que não pede que a lei seja emendada ou alterada. Também não quer envolver-se direta- Edi: em campanha para divulgar o teste genético de mente em assuntos políticos.

Mas defende que, se o teste otoacúspelo estudo em colaboração do rastico encontrar algum problema de treamento da mutação 35delG em surdez na criança, ela seja submetida 620 amostras de sangue colhidas ae também ao teste genético. "O exame cordão umbilical de recém-nascidos otoacústico informa se o bebê vai ter da região de Bragança Paulista. um problema de audição, mas não A partir dessas amostras, foi posdiz se sua causa é genética ou não': sível chegar à conclusão de que a muexplica. "Também não informa o grau tação 35delG é "muito freqüente" no de surdez que a criança tem ou desenBrasil. "Falar em termos de populavolverá. O ideal seria que, depois do ção brasileira é difícil, porque ela é teste otoacústico, fossem feitos, além muito heterogênea': diz Edi. Mas o de outros testes audiológicos, os tesíndice encontrado está em torno de tes genéticos nos recém-nascidos 1%, o que significa que aproximadacom problemas", acrescenta. mente 1 entre cada 100 recém-nasciEdi se diz disposta a passar a medos são heterozigotos para a mutação todologia para outros centros, fora (com a mutação no gene conexina 26 da Unicamp, e para laboratórios inherdada apenas do pai ou da mãe) . teressados em fazer a análise. Para Logicamente, nem todas essas ela, essa divulgação faz parte da pescrianças são surdas. A surdez provoquisa. "A FAPESP está apoiando um cada pela mutação 35delG do gene projeto importante para a saúde púconexina 26 é dada pelo padrão aublica e os resultados devem ser divultossômico recessivo: tanto o pai cogados", observa. mo a mãe da criança precisam ter o

gene conexina 26 rputante para que a criança nasça surda.

De posse dessas informações, os pesquisadores pretendem fazer o aconselhamento genético das famílias com problemas de surdez hereditária. Nestes casos, examinam o histórico familiar e, quando necessário, explicam os riscos de recorrência ou surgimento da surdez. Vão lembrar, principalmente, que as crianças heterozigotas têm 25% de chance de terem filhos com deficiência auditiva de oriz gem genética se casarem com ~ outra também heterogizota. :il O risco aumenta quando ::> ~ se sabe que as populações do sul da Europa, de onde se origina grande parte dos brasileiros, têm as proporções mais altas de genes mutantes. A porcentagem mais alta é a da Itália, onde 4% da população é heterozigota para a mutação 35delG. Outros índices altos: Grécia, com 3,5%, e Espanha, 2,3%. Por outro lado, nunca se encontrou a mutação entre pessoas de origem asiática.

A proporção nos Estados Unidos, outro país de popusurdez lação de origem heterogênea, é de 1%, igual à do Brasil.

"De qualquer maneira, outros estudos são necessários, pois os dados disponíveis se baseiam apenas em amostras da população", comenta Edi. Na França, por exemplo, até hoje apenas 68 indivíduos foram estudados com relação à mutação.

Origem e tratamento - Nos casos de surdez de origem genética, 70% são não-sindrômicos, ou seja, a criança não tem problemas de formação que possam estar ligados à surdez. Como os órgãos estão bem formados, o tratamento é facilitado.

Existem muitos genes envolvidos nos casos de etiologia genética da surdez - até o momento, 14 já foram mapeados e clonados. Mas na grande maioria dos casos de surdez de origem genética a causa está numa mutação do gene conexina 26. A mutação mais freqüente, ocorrendo em PESQUISA FAPESP · JANEIRO I FEVEREIRO DE 2000 • 27

CIÊNCIA

70% dos casos, é a deleção de uma base, a guanina. É nessa deleção que consiste a mutação 3SdelG. O tratamento mais indicado é um implante de cóclea, uma parte do labirinto, em espiral, também conhecida como caracol. O período ideal para esse implante ocorre quando a criança tem por volta de um ano e meio. Nessa fase, ela tem mais oportunidades de aproveitar os estímulos cerebrais ligados à fala, muito desenvolvidos nessa época.

Para o implante ter resultado, a cóclea da criança deve estar íntegra e não ter nenhum comprometimento neurológico. É o que acontece nos casos de origem genética. A mutação 3SdelG do gene conexina 26 não altera a estrutura da cóclea. Apenas faz com que o produto desse gene, uma proteína também chamada conexina, não chegue a funcionar.

Ou seja, o tratamento tem tudo para dar certo se for realizado no momento apropriado. O problema é identificar a causa genética e providenciar sua correção antes que esse período passe. Além disso, ressalta a pesquisadora, é muito importante o diagnóstico naqueles casos de etiologia indefinida em que existe uma angústia muito grande em estimar os riscos de recorrência na família. É o que o exame desenvolvido pelos pesquisadores da Unicamp pode fazer . • PERFIL:

·A professora Em LúCIA SARTORATO tem 37 anos. Formada em Química pelo Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), tem mestrado e doutorado em Genética Médica, obtidos no Instituto de Biologia da mesma universidade. Desenvolveu parte de sua tese de doutorado no Centro Médico da Universidade de Nova York, nos Estados Unidos. É pesquisadora do Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética (CBMEG) da Unicamp desde 1997.

Projeto: Aplicação das Técnicas de Biologia Molecular no Diagnóstico Etiológico da Deficiência Auditiva Investimento: R$ 10 mil e US$ 10 mil 28 • JANEIRO I FEVEREIRO DE 2000 • PESQUISA FAPESP

AMBIENTE

A qualidade é um mito Poços contaminados são comuns entre produtores de leite

água empregada para consumo animal e humano também se mostrou com índices elevados de contaminação por microrganismos, indicadores de sua baixa qualidade higiênica e sanitária.

Em estudos anteriores, Amaral identificou, em 30% das amostras de água utilizada na produção de leite, higiene de equipamentos e úbere dos animais, colônias de bactérias Staphylococcus aureus, apontadas nas cidades como as causadoras de infecções hospitalares, de difícil resolução.

Essas bactérias, transmitidas por meio da água durante a lavagem do úbere, podem provocar mastites, uma inflamação da glândula mamária que gera desconforto nos animais, reduz a produtividade e deprecia a qualidade do leite. Os Staphylococcus aureus podem se constituir em fonte de intoxicações em consumidores de

ida na fazenda significa ambiente limpo, ar puro e águas cristalinas, que correm de cascatas paradisíacas e de rios ainda não tocados pela poluição, certo? Lamentavelmente, não é bem assim. Uma investigação científica realizada em Jaboticabal, na região nordeste do Estado, derrubou o mito da água limpa, pelo menos a envolvida na produção do leite, ao evidenciar a baixa qualidade das fontes utilizadas cotidianamente para higiene de equipamentos e úberes dos animais, consumo do gado e dos próprios produtores.

O resultado surpreendeu o próprio pesquisador responsável por esse trabalho, o médico veterinário Luiz Augusto do Amaral, professor da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Universidade Estadual Paulista (Unesp ), em Jaboticabal. Antes de iniciar o estudo, Amaral suspeitava da possível contaminação dos mananciais, mas não poderia imaginar que o problema fosse tão grave.

No final do trabalho, o pesquisador verificou que 90% das amostras da água utilizada na limpeza de equipamentos e do úbere dos animais, colhidas em 30 propriedades produtoras de leite, estavam fora dos padrões microbiológicos de potabilidade. A Amarai: a situação é preocupante, mas reversível

V

leite bovino, principalmente crianças e idosos, lembra o pesquisador.

As conclusões da pesquisa que ele desenvolveu, intitulada Qualidade Higiênico-Sanitária e Teor de Nitratos em Amostras de Água de Dessedentação Animal e Humana em Propriedades Leiteiras Situadas na Região Nordeste do Estado de São Paulo, com R$ 9,2 mil financiados pela FAPESP, preocupam também por outra razão. Os produtores não apenas desconhecem que a água não é apropriada como, ao contrário, estão convencidos de que a água é boa e, segundo eles, muito melhor do que a consumida nascidades (58,6% dos entrevistados).

Amaral constatou uma idéia generalizada: para os produtores, não há por que se preocupar muito com a qualidade da água fornecida aos animais, já que o gado geralmente consome qualquer tipo de água. Outra razão para a tranqüilidade é que, de acordo com a opinião unânime dos moradores das propriedades que ele estudou, a água é boa. Metade dos produtores contou que a água de suas terras "é melhor que a da cidade". Os moradores de algumas propriedades chegam ao extremo de levar a água para acidade, pois acreditam que seja melhor que a fornecida pelo sistema de tratamento público. Carregam satisfeitos seus galões também porque "a água da cidade tem gosto ruim".

A pesquisa contraria frontalmente as impressões dos produtores. Havia algum manejo de dejetos em apenas três das propriedades visitadas. Como sabemos, se não tratados adequadamente, os resíduos, especialmente os orgânicos, como fezes e urina, tornam-se fontes de microrganismos patogênicos (bactérias, vírus, protozoários), que se infiltram no solo, favorecidos eventualmente pela chuva, atingem a água subterrânea, que abastece as propriedades na zona rural, e causam doenças ao ser humano e aos animais. Em apenas uma entre as 30 propriedades se fazia a limpeza e desinfecção periódica

do reservatório de água, que em geral se apresentava em condições inadequadas, depreciando ainda mais a qualidade da água.

Epidemias- A história tem mostrado as conseqüências do descuido

derada uma importante via de transmissão de agentes causadores de doenças, principalmente em bovinos, suínos e aves.

Segundo Amaral, minas e poços rasos, mais sujeitos à contaminação que os profundos, constituem qua-

Confiança -

Fonte de água a céu aberto: precariedade e falta de controle sanitário

Poços rasos Espaço livre para a proliferação por microrganismos Profundidade (em metros)

Ocorrência (em%)

O-lO

56,5

I 1-20

20,0

21-30

6,6

mais de 30

13,3

Fonte: Luiz Augusto do Amarai/ Unesp

com a água, que, diga-se logo, não se restringe ao Brasil. Para exemplificar o papel da água na transmissão de doenças, Amaral cita os surtos de cólera ocorridos em 1848 em Londres, descritos em estudos clássicos pelo médico epidemiologista inglês John Snow (1813-1858) e, no Brasil, a epidemia de cólera dos anos 90. No caso dos animais, lembra o pesquisador, a água é consi-

se a totalidade das fontes de abastecimento nas áreas rurais tanto aqui quanto nos Estados Unidos, por exemplo. Faltam no Brasil levantamentos sobre a ocorrência de doenças veiculadas pela água, mas nos Estados Unidos já se verificou que metade dos casos de doenças transmitidas por ela, na década de 70, apresentou uma relação direta com a água subterrânea contaminada, a despeito do inegável- ainda que limitado - poder filtrante do solo.

As propriedades que Amaral visitou não eram assim tão pequenas, como se poderia imaginar num primeiro momento. O pesquisador selecionou os locais onde seriam colhidas as amostras de água por sorteio, a partir de um universo de 100 propriedades agropecuárias previamente identificadas nos municípios de Pitangueiras, Sertãozinho, Pontal, Taiacu, Taiúva, Monte Alto, Barrinha, Jaboticabal, Morro Agudo, ViPESQUISA FAPESP · JANEIRO I FEVEREIRO OE 2000 • 29

radouro, Terra Roxa e Sales de Oliveira - todas elas fornecedoras de leite para a indústria de laticínios da região nordeste do Estado.

A maioria das 30 propriedades selecionadas (82,7%) tinha entre 11 e 300 alqueires (em São Paulo, 1 alqueire equivale a 24,2 mil metros quadrados). Quase metade delas (ou 44,8%) abrigava uma criação com 51 a 100 animais, seguida por outro grupo, de 23,3% das localidades, com menos de 50. Não eram terras dedicadas exclusivamente à pecuária: grande parte da área era ocupada pelo cultivo de cana-deaçúcar, que favorecia o adensamento dos animais (de 0,5 a 30 animais por alqueire, resultado que em alguns casos facilitava a contaminação do solo e dos lençóis freáticos, segundo o pesquisador).

Um ponto positivo: predominavam os bebedouros para animais de cimento ou de concreto (66,6%), que facilitam a limpeza e a desinfecção. A água dos bebedouros é que não era boa. Amaral verificou que 43,3% das amostras de água colhidas na época de chuvas e 50% no período de estiagem apresentaram-se fora dos padrões para consumo animal recomendados pela resolução número 20 do Conselho Nacional do Meio Ambiente ( Conama), de 18 de junho de 1986.

O pesquisador explica que, segundo essa determinação, a água utilizada para dessedentação animal pode conter 4 mil coliformes fecais por 100 mililitros de água e 20 mil coliformes totais. Para Amaral, são valores condescendentes, que deveriam ser revistos. "Uma água com esses níveis de indicadores bacterianos de poluição fecal pode ser perigosa para animais, principalmente jovens, como os bezerros", diz.

Reservatório: água não-potável

Fora dos padrões- Mesmo de acordo com os limites atuais delineia-se Em quase um terum quadro de alto risco para a saúço das propriedades (31,0%) mode bovina. Nas amostras de água ram de 16 a 30 pessoas, vindo em utilizada na produção de leite, na lasegundo lugar, com 27,6% do total, aquelas com 6 a 10 moradores.

Os poços constituíam 73,3% Contaminação comprovada das fontes de água, e as miA maioria das amostras de fontes de água (poços e minas), reservatórios nas, 26,67%. Um detalhe ime de consumo humano encontra-se fora dos padrões portante a respeito dos pomicrobiológicos de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde ços: a profundidade variava até 10 metros em 56,6% dos CONSUMO FONTES RESERVATÓRIOS PERÍODO HUMANO casos e até 20 em 20% do toAmostras Contaminação Amostras Contaminação Amostrils Contaminação tal. "A pouca profundidade li(%) (%) (%) mita o poder filtrante do solo e expõe as fontes de água à 96,7 90,0 90,0 9 Chuvas 27 27 contaminação, principalmen90,0 83,3 96,7 27 Estiagem 25 29 te por águas de escoamento superficial", diz Amaral.

Havia, é certo, algum cuidado. Havia tampa em 93,1% Água ruim também para os animais dos poços e calçada ao redor de A maioria das amostras de água de consumo animal e utilizada na produção de leite 70% deles. No entanto, as obras encontra-se igualmente fora dos padrões microbiológicos de potabilidade estabelecidos pelo Conama. por si só não justificariam o A situação é ainda mais grave no período de chuvas do que nas análises das amostras para consumo humano pouco cuidado em relação ao tratamento da água: em apeCONSUMO PRODUÇÃO PERÍODO DE LEITE ANIMAL nas 6,6% das propriedades Contaminação Amostras Contaminação Amostras ou, em termos absolutos, duas (%) (%) residências- utilizava-se filtro 100,0 Chuvas 13 43,3 30 de água, e em apenas 3,3%, cloro. "A maioria consumia a 90,0 IS 50,0 27 Estiagem água diretamente da torneira situada no interior das resiFonte: Luiz Augusto do Amarai/ Unesp dências", conta o pesquisador.

A profundidade -

30 • JANEIRO I FEVEREIRO DE 1000 • PESQUISA FAPESP

Bebedouros: facilidade na limpeza

Água para animais: com bactérias

vagem de equipamentos e do úbere do animal, colhidas no estábulo em períodos de chuva, Amaral constatou que 100% estavam fora dos padrões microbiológicos estabelecidos para esse tipo de água, contidos no Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Nos períodos de estiagem, o índice foi de 90%. Em 70% das amostras durante a época de chuvas e 66,7% delas, em época de estiagem, havia Escherichia coli, indicadora fidedigna de poluição fecal, evidenciando o risco da existência de patógenos de origem intestinal, que podem infectar os animais e os seres humanos. Em relação à água consumida pelo animal, 43,3% das amostras estavam fora das especificações oficiais, em períodos de chuvas, e 50% na estiagem.

Nas amostras de água de fontes utilizadas para consumo humano, diretamente nas moradias das pessoas que habitam a propriedade rural, em períodos de chuva, 96,7% (equivalente a 29 das 30 propriedades) estavam fora dos padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria número 36 de 19 de janeiro de 1990, do Ministério da Saúde. Na estiagem, o índice foi de 90%, correspondente a 27 das 30 propriedades.

Registre-se também a presença de nitrato, composto químico que se origina de matéria orgânica e adubos químicos. Dependendo da concentração na água, podem ser nocivos à saúde humana e animal.

Cont raste - A baixa qualidade da

água verificada nesse estudo contrasta com o perfil tecnológico da produção pecuária dessa região bastante desenvolvida do Estado de São Paulo. Nas propriedades estudadas, é comum o uso de ordenha mecânica e o resfriamento do leite na própria fazenda, por exemplo. Da água é que se descuida. "A situação é preocupante."

Mas da própria pesquisa emergem os subsídios para o início de um trabalho não apenas de prevenção da contaminação como de tratamento nos casos em que os lençóis freáticos já se encontram afetados. "É preciso proteger as fontes, monitorar periodicamente a qualidade da água e tratar a água nos casos em que o comprometimento da qualidade esteja em grau elevado", diz o pesquisador, que comprova que o problema é um pouco mais abrangente. Ele próprio coordena uma pesquisa em águas de propriedades de suinocultura, também com o apoio da FAPESP. O tra-

balho ainda está em andamento, mas os resultados preliminares desenham uma situação semelhante à verificada na área leiteira.

Da própria Unesp de Jaboticabal partem não apenas o delineamento do problema, mas também algumas soluções. Uma delas, que conta com a participação do professor Jorge de Lucas Jr., do Departamento de Engenharia Rural, diz respeito à avaliação de biodigestores, para a melhora da qualidade sanitária de dejetos orgânicos, com posterior aplicação no solo. "São caminhos que devem ser mostrados para permitir ao produtor rural a compensação econômica e o controle da poluição do meio ambiente, a fim de proteger a saúde animal e o homem no meio rural", afirma Amaral, que alerta para a necessidade de debater mais intensamente a qualidade da água no meio rural em congressos e encontros com produtores. "A situação é reversível, desde que todos nós, das universidades, das cooperativas, das empresas e produtores, nos empenhemos para começar a considerar a água um nutriente essencial aos ani• mais e aos seres humanos."

PERFIL: • LUIZ A UGUSTO DO AMARAL,

47

anos, é médico veterinário graduado pela Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Universidade Estadual Paulista (Unesp ), em Jaboticabal, com especialização em Saúde Pública e mestrado e doutorado na área de Saúde Ambiental na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

Leciona no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e Reprodução Animal da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Unesp em Jaboticabal desde 1978.

Projeto: Qualidade Higiênico-Sanitária e Teor de Nitratos em Amostras de Água de Dessedentação Animal e Humana em Propriedades Leiteiras Situadas na Região Nordeste do Estado de São Paulo

Investimento: R$ 9.200,00 PESQUISA FAPESP • JANEIRO I fEVEREIRO DE 1000 • 31

Soma, Yanasse e Lorena: alternativas na administração do espaço nas empresas

MATEMÁTICA

As fórmulas do lucro

tos a freqüentes revisões e ajustes, há o que contar. A LinSoft, uma empresa de Recife, Pernambuco, desenvolve programas de computador para o carregamento de produtos sobre paletes, com base na pesquisa realizada por um dos integrantes do grupo, o engenheiro Reinaldo Morabito, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Os programas são utilizados pela rede de supermercados Bom Preço com o objetivo de aumentar a eficiência na armazenagem e distribuição de produtos. Funcionam também em Campinas, num centro de distribuição de cargas da Transportadora Americana, que "atua como um laboratório de aplicação para os métodos desenvolvidos", diz Morabito. "A assimilação dessas técnicas num momento de elevada competição entre as empresas pode ampliar a eficiência logística de uma empresa e representar a diferença entre lucros e prejuízos."

Algoritmos - Para atingir essa eficiên-

Pesquisa operacional refaz processos e acentua a economia de materiais Como cortar uma placa de maeira para fazer peças para móveis de modo a obter o maior rendimento possível? Como picotar uma imensa bobina de papel em folhas pequenas com a menor perda possível? E como empilhar contêineres, de modo a otimizar o aproveitamento do espaço, sem, evidentemente, deixar que a pilha desabe? Questões desse tipo não afligem apenas os administradores das empresas. Fazem parte de uma área relativamente nova da engenharia de produção, a chamada Pesquisa Operacional (PO), que ganha espaço no Brasil. Enraizada na matemática aplicada, na computação e na estatística, a pesquisa operacional auxilia a tomada de decisões em áreas tão distintas como finanças, medicina, engenharia elétrica, agricultura, saúde, 32 • JANEIRO I FEVEREIRO DE 1000 • PESQUISA FAPESP

telecomunicações, transportes, engenharia civil, engenharia mecânica, esportes ou operações militares. No Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos, uma equipe coordenada pelo engenheiro eletrônico Horácio Hideki Yanasse, responsável pelo projeto temático Corte e Empacotamento Assistido por Computador, tem conseguido mostrar a empresas a validade da pesquisa operacional.

Mesmo que os resultados finais, além de confidenciais, estejam sujei-

Equações de rara versatilidade Modelos matemáticos desenvolvidos para a área de corte e empacotamento resolvem problemas práticos encontrados em ambientes totalmente diferentes. Por exemplo, os valores inteiros não negativos (ou seja, O, 1, 2, 3, ... ) atribuídos às

cia, os pesquisadores desenvolvem algoritmos matemáticos. Algoritmos são um conjunto de instruções que viabilizam uma tarefa específica. Podem ser comparados a uma receita culinária, por conterem as indicações por meio das quais se pode chegar a um resultado desejado - uma torta doce, salgada ou um pudim. Os algoritmos são expressos por um conjunto de instruções de programação que indicam as operações a serem executadas pelo computador. O grupo dedica-se à área conhecida como corte e empa-

variáveis x1, x2, x3, x4 e x5 e que satisfazem a uma equação simples, do tipo x1 + 5x2 + 10x3 + 25x4 + 50 x5 = 70, poderiam representar as possíveis combinações nas quais uma barra de metal de 70 centímetros de comprimento poderia ser cortada- em pedaços de 1, 5, 10,25 e 50 cm, por exemplo.

A combinação x1 = 10, x2 = 2, x3 = O, x4 = O, x5 = 1 significaria

cotamento e trabalha no São Paulo (USP), reduzem desenvolvimento de algoa distância entre a teoria e ritmos de corte, facilitando as aplicações e fortalecem a a busca de soluções para os interação com as empresas. mais variados problemas.

Segundo Yanasse, a apliEm São Carlos, a Fulcação de técnicas da pesquitec, uma pequena fundição sa operacional em bancos de metais, refez a programainclui a localização de postos de atendimento de ção de fornadas e melhorou a capacidade dos fornos. agências bancárias e redeComo resultado, produz finição de políticas de filas mais com menos gastos. ou do número ideal de caiEm Araras, também no inxas para manter um nível terior paulista, a fábrica de Indústria de papel: algoritmos permitem a redução das perdas de serviço satisfatório. Na móveis Colombini tira pareletrônica, pode ajudar no tido há anos de técnicas de desenvolvimento de circuicorte de placas de madeira tos integrados. Soma diz que é possível evitar as inpara otimizar a produção de partes de móveis. Mas terrupções freqüentes nas não são apenas as pequeconexões telefônicas. nas empresas que renovam Morabito e Arenales presuas formas de organizavêem economias significação do espaço. Tradicional tivas, principalmente em fabricante de divisórias de segmentos industriais que madeira, a Duratex tem remanipulam matéria-prima gistrado ganhos de produde custo elevado, como na tividade após adotar os almicroeletrônica, ou grangoritmos de corte numa de escala de produção, coserra industrial instalada Fabricação de móveis: otimização no corte de placas de madeira mo na indústria de papel e em Botucatu. celulose. Neste caso, bobi"Temos de oferecer soluções menas de papel com mais de 4 metros de tempo excessivo de computação", avalhores que as disponíveis': diz o malargura devem ser cortadas de acordo lia Yanasse. Em fase de conclusão, o temático Luiz Antonio Nogueira Locom medidas padronizadas, para fatrabalho contou com apoio da FAPESP, rena, colega de Yanasse no Inpe. As bricação, por exemplo, de papel sulfique lhe destinou R$ 153,3 mil. te. De acordo com os pesquisadores, alternativas mais convenientes consiAs investigações teóricas conta~ deram também o tempo de compua utilização de algoritmos adequados com a colaboração do engenheiro de tação necessário para sua operaciopode reduzir o volume de aparas em produção Nei Yoshihiro Soma, do nalização: além de mais simples, a alguns percentuais, o bastante para Instituto Tecnológico de Aeronáutica gerar milhões de reais de economia resposta ao problema deve chegar (ITA), também em São José dos logo. "Não adianta apresentarmos ao final de um ano de atividade.

Campos. Em São Carlos, Morabito, uma solução mais eficiente se a comda UFSCar, e o matemático Marcos • plexidade de sua execução tomar um Nereu Arenales, da Universidade de PERFIL:

que a barra de 70 centímetros poderia ser cortada em 1O pedaços de 1 centímetro cada, 2 pedaços de 5 centímetros cada e 1 pedaço de 50 centímetros. A equação é, pois, um modelo que fornece uma representação matemática de todas as combinações possíveis dos pedaços de 1, 5, 10, 25 e 50 centímetros que podem ser cortadas de uma barra de 70 centímetros.

Essa formulação pode ser utilizada também para representar as possíveis combinações de moedas de 1, 5, 10, 25 e 50 centavos que somam R$ 0,70. Se surgisse a incumbência de desenvolver uma máquina para dar um troco de R$ 0,70 a partir das pilhas de moedas de 1, 5 10, 25 e 50 centavos, seria possível resolver o problema com a mesma equação matemática.

anos, graduado em engenharia eletrônica no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), fez o mestrado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o doutorado no Massachusetts Institute of Technology, nos Estados Unidos. É pesquisador do Inpe desde 1975.

Projeto: Corte e Empacotamento As• HORACIO HIDEKI YANASSE, 47

sistido por Computador

Investimento: R$ 153.312,69 PESQUISA FAPESP · JANEIRO I FEVEREIRO OE 2000 • 33

TECNOLOGIA

PROCESSOS PRODUTIVOS

Ferramenta de luz infravermelha Empresa incubada no Ipen amplia o uso industrial do laser icrofuros quase invisíveis a olho nu, cortes perfeitos, estampagens metálicas de alta precisão sem uso de moldes, gravações de logomarcas mais rápidas e baratas. Essas são algumas das aplicações industriais do atual processamento de materiais por meio de laser. Um tipo de técnica que começa a se expandir no Brasil por empresas como a LaserTools, instalada no Centro Incubador de Empresas Tecnológicas (Cietec), sediado no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), no câmpus da Universidade de São Paulo (USP). A empresa originou-se, em 1998, na Divisão de Óptica do Ipen a partir do projeto Aplicações de Lasers no Processamento de Materiais, que faz parte do Programa Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE) da FAPESP. A LaserTools conta com o aporte financeiro de R$ 111 mil e US$ 90 mil e o apoio do Programa de Capacitação de Recursos Humanos para Atividades Estratégicas (RHAE) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). São R$ 154 mil destinados à contratação de bolsistas de junho de 1999 a maio de 2002.

A atividade da LaserTools não é exatamente oferecer um produto, mas um serviço que emprega a tecnologia de laser para agregar valor a diversos tipos de materiais e equipamentos. A empresa, por exemplo, faz cortes de alta precisão com medidas da ordem de 30 micrometros (um micro metro é igual a um metro dividido em um milhão de partes), furos com tamanhos de 20 a 100 micrometros, solda-

M

34 • JANEIRO I FEVEREIRO DE 1000 • PESQUISA FAPESP

gens sem propagação de calor, tratamentos térmicos e gravações superficiais ou profundas. Entre os materiais que podem ser processados com laser destacam-se aço carbono, aço inox, titânio, tungstênio, alumínio, ligas de cobre, silício e cerâmicas.

A empresa trabalha com um tipo de laser chamado de estado sólido de neodímio (Nd):YAG. O Nd é um

da empresa e coordenador do projeto, explica que o correto é utilizar a expressão "feixe de luz laser", em vez do popular "raio laser". Raio é indicado para descargas rápidas, como as atmosféricas, de duração curta.

Custo menor - Morato conta que a LaserTools já desenvolveu soluções para várias empresas. Para a Faber-

Mo rato: "A ind ústria nacional ai nda desco nhece as reais possi bilidades do laser"

elemento químico conhecido como terra rara e o YAG é a designação de um cristal sintético, também chamado de granada, constituído por óxido de ítrio e de alumínio. A presença de neodímio nesse cristal é mínima. É uma impureza que emite luz ao ser excitada (ou "bombeada", como dizem os físicos) por um tipo de lâmpada específica. A luz é ampliada num dispositivo chamado cavidade óptica, que é o "coração" do aparelho laser. A seguir, ela é direcionada de forma a produzir um feixe de luz de alta intensidade, pertencente à faixa de luz infravermelha, portanto invisível ao olho humano.

O físico Spero Penha Morato, sócio

Castell, implementou a marcação de lápis. Esse processo substitui os métodos pantográficos tradicionais para fazer a matriz do carimbo e permite gravar com mais velocidade, mais qualidade e a um custo menor. Na KG Sorensen, a LaserTools presta serviços de gravação de inscrições num porta-brocas de dentista, uma peça de alumínio. A gravação a laser substitui com vantagem de preço e tempo de execução o método silk-screen tradicional. Ainda para a indústria odontológica, estão em desenvolvimento vários processos de gravação de logotipos e códigos de identificação em instrumentos e pinos de titânio para implantes.

cionalizar os bicos injetores de motores a diesel usados no Brasil". Eles são importados e os furos, por onde passa o combustível, são feitos na Suíça. Para executar esse serviço, a LaserTools planeja dois caminhos.

Fazer os furos por encomenda ou dar assessoria para a compra de uma máquina dedicada- ou seja, específica para essa atividade- e acompanhar a produção.

O laser utilizado na empresa é invisível e produz fagulhas luminosas ao tocar no metal

Laser mais potente - Para realizar os diversos tipos de serviço que se propõe, a LaserTools tem um instrumental aparentemente modesto.

"Temos dois lasers: um para corte,

) ) l

A variedade de usos do laser abrange desde gravações de logomarcas e códigos até cortes, furos e soldas em diversos tipos de metal

A Smar Equipamentos obteve com a LaserTools um processo de solda sem propagação de calor para sensores de pressão de ar em máquinas industriais. Para o Centro de Pesquisas da Telebras, o laser inseriu nomes nos chips e fez soldas em dispositivos utilizados nos equipamentos de telefonia celular. Além desses exemplos, há um serviço prestado a outra empresa do Cietec, a Desystems, que desenvolve uma bateria para coração artificial envolta em titânio. A LaserTools faz o corte, a solda e a identificação do encapsulamento da bateria.

Também furos micrométricos estão sendo produzidos para a Eletro-

tela Tecnologia, fabricante de impressoras de jato de tinta para gigantografia- grandes painéis ou banners de propaganda. Dispositivos com furos tão diminutos servem para a passagem da tinta, permitindo uma impressão de alta precisão. "Isso só o laser faz e só nós fazemos", salienta Morato.

O número e a variedade de produtos, exemplificados no mostruário exibido na pequena sede da LaserTools, são surpreendentes. A tecnologia a laser tem alcance muito amplo.

"A indústria nacional ainda não sabe das reais possibilidades do laser", afirma Morato. E cita mais uma possibilidade em andamento: "Podemos na-

furo e solda e outro para marcação ou gravação." O alvo da tecnologia da empresa é tornar os processos de corte e furação cada vez mais eficientes e precisos. "Para isso vamos obter um laser mais potente, que permitirá desenvolver processos como os de furos de bicos injetores."

Uma das grandes aplicações do laser, destacada por Morato, é a substituição da estamparia tradicional de metais, sobretudo para a produção em pequena escala. "Se alguém quer fazer só SOO peças, o custo do estampo ou molde é tão alto que a produção fica inviável.

Com o laser, o estampo desaparece.

A nova técnica é integrável à prograPESQUISA FAPESP · JANEIRO I FEVEREIRO OE 1000 • 35

TECNOLOGIA

mação dos computadores e a sistemas de controle numérico."

Outra possibilidade do laser, ainda não utilizada no Brasil, é o corte de laminados híbridos- por exemplo, uma lâmina formada por uma camada de metal junto com outra de grafite, para facilitar a lubrificação.

"Sem o laser, o processo seria muito caro, pois o laminado híbrido é feito de materiais de durezas diferentes. Se usássemos serra, por exemplo, quebraríamos o grafite", explica Morato.

Formação acadêmica - A LaserTools foi fundada em novembro de 1998 e é formada por sete sócios, incluindo o coordenador Spero Morato. São eles Wagner de Rossi, Nílson Dias Vieira Júnior, Gessé Eduardo Calvo Nogueira, José Roberto Berretta, Niklaus Ursus Wetter e José Tort Vidal.

Todos tiveram formação acadêmica e profissional na Divisão de Óptica Aplicada do Ipen, criada no início dos anos 80. Na fase atual, o objetivo deles é consolidar metodologias e processos para o uso do laser em aplicações industriais de maior demanda, como as gravações superficiais e profundas, a microfuração e a solda sem transmissão de calor.

Até agora, a receptividade da empresa tem sido muito boa em vários setores industriais, segundo Spero, e ainda há um bom caminho pela frente. "O processo de incubação da LaserTools, no Cietec, deve durar mais dois ou três anos, e então esperamos estar no mercado de uma vez. Hoje temos encomendas e os resultados do projeto já geram uma receita, embora pequena", revela o coordenador. • P ERFI L:

• SPERO PENHA MORATO, 56 anos, é professor de pós-graduação do Ipen. Fez graduação e mestrado na USP e doutorou-se em Física do Estado Sólido pela Universidade de Utah, Estados Unidos. Foi superintendente do Ipen entre 1990 e 1995.

Projeto: Aplicações de Lasers no Processamento de Materiais Valor: R$ 111 mil e US$ 90 mil 36 • JANEIRO I FEVEREIRO DE 1000 • PESQUISA FAPESP

CONSTRUÇÃO CIVIL

Mistura na medida Estudo analisa a adição de polímeros à massa de contrapisos

partamento de Engenharia de Construção Civil da Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP).

Ela foi a coordenadora do projeto de pesquisa Argamassas Modificadas com Polímeros para Contrapisos de Edifícios, financiado pela FAPESP. O estudo analisou as atuais práticas da adição de polímeros à argamassa. Pelas diversas vantagens dessa mistura, incluindo a de ser mais econômica, ela é cada vez mais adotada pela construção civil. O problema é que, pela falta de informações mais precisas sobre essa técnica, o uso é feito sem muito critério, resultando em alto risco de fissuras e em infiltrações, além do desperdício de material e de mão-de-obra.

Com o objetivo de dar parâmetros a essa atividade, Mercia desenvolveu o estudo baseada nos materiais à venda no mercado. "Estudamos os in-

scondida dos olhos e dos pés humanos, existe quase sempre, embaixo de cada piso, uma camada chamada de argamassa onde se misturam cimento e areia. Não importa o tipo de acabamento. Carpetes, cerâmicas, madeiras e emborrachados são assentados à laje sobre esse contrapiso, que muitas vezes também assume a função de evitar a presença deletéria da umidade. Contra esse inimigo, os construtores aplicam junto ao contrapiso camadas de mantas ou membranas asfálticas.

Porém, há cerca de cinco anos, uma nova técnica começou a ser utilizada.

Misturados à argamassa de contrapiso, começaram a ser adicionados ao cimento e à areia vários tipos de polímeros, materiais conhecidos como plásticos. Assim, a camada ganhou dupla função - assentamento regular do piso e estanqueidade. A primeira proporciona o nivelamento ou caimento necessário para escoar a água para o ralo e mantém uma porosidade adequada para receber o piso. No entanto, essa porosidade deve ser controlada para que não permita a passagem de água. Aí, entra a outra propriedade do contra· piso- reter a umidade, função exercida pelos polímeros. "Estanqueidade não é impermeabilização, que se caracteriza por exigir porosidade zero': afirma a professora Mercia Maria Semensato Bottura de Barros, pesquisadora do De- Mercia: análise dos procedimentos de mercado

E

gredientes, as proporções de cada um na mistura da argamassa e as técnicas de execução do contra piso. Avaliamos a resistência e a eficiência da camada estanque, ou seja, em que condições a água chega a umedecê-la, mas não consegue passar por ela", explica.

Após um ano e quatro meses de estudo, os resultados surpreenderam a pesquisadora, que contou com a colaboração do engenheiro civil Eduardo Henrique Pinheiro de Godoy, que fez sua dissertação de mestrado sobre esse tema. Eles identificaram o estirenobutadieno (SBR) como o polímero que apresentou os melhores resultados na maioria dos testes de resistência mecânica, aderência e estanqueidade.

Isso ajudou a derrubar um mito na construção civil que indica o polímero de base acrílica, que é o mais caro de todos aqueles utilizados para esse fim, como o melhor, tecnicamente, para compor a argamassa.

Segundo a professora Mercia, nos testes realizados, verificou-se que esse material apresentou o maior teor de ar incorporado, o que inviabiliza sua utilização, porque há formação de muitos capilares acessíveis à água, deixando a camada mais permeável. Por esse motivo, ela sugere novos estudos para que se identifique a origem do problema e se proponha uma modificação na composição desse polímero.

Vantagens do polímero - Sabia-se,

desde o início da década de 70, a partir de pesquisas realizadas fora doBrasil, que a adição de polímeros melhorava a eficiência da argamassa, porém não havia um estudo sistêmico que avaliasse qual deles teria o melhor desempenho e em que quantidade deveria ser usado. Segundo a professora Mercia, com esses elementos, frutos da pesquisa, os construtores poderão obter o melhor desempenho e a melhor relação custo-benefício nessa operação.

As vantagens do uso da argamassa com polímeros em comparação à impermeabilização tradicional são muitas. Em primeiro lugar, reduz-se a espessura da camada de 4 a 6 centímetros no sistema convencional para 2 a 3 centímetros no novo método.

Isso resulta em economia de material e de mão-de-obra na construção de todo o pavimento, com uma redução de custo de 50% a 60%. Além disso, não é preciso contratar empresa especializada, pois o trabalho é realizado pelos próprios operários da obra.

O estudo visou a solucionar basicamente os problemas de áreas internas frias, como cozinhas, banheiros, áreas de serviço e sacadas, onde são

parte de cimento pa:ra cinco de areia), mantendo sempre a mesma consistência e densidade de massa.

Os polímeros estudados foram os três tipos encontrados no mercado: o acetato de polivinila (PVAc), o mais antigo e mais largamente usado; o SBR, menos conhecido e de preço intermediário; e o estireno-acrílico, que chega a custar três a quatro vezes o preço do PVAc e é tido como o de me-

Os testes de retenção de umidade usam tubos com água sobre os corpos-de-prova

maiores os riscos de infiltração. Nesses locais, o contrapiso deve proporcionar o maior grau possível de estanqueidade. Além da capacidade de barrar os líquidos, o estudo pÔde avaliar outros itens importantes, como resistência, compressão e tração. Também verificou a escala de deformação - o quanto essa camada suporta sem se romper ou fissurar e qual a capacidade de aderência da argamassa tanto em relação à base na laje - quanto ao revestimento.

A melhor porção - A primeira etapa da pesquisa concentrou-se na caracterização dos materiais. Para a argamassa, foram escolhidos aqueles geralmente empregados pela construção civil, ou seja, areia de granulação média e cimento comum, do mesmo tipo utilizado na execução de estruturas. Na mistura, foram testadas porções de 1:3 (uma parte de cimento para três de areia) e de 1:5 (uma

lhor desempenho pelo setor. Empregando esses materiais, foram obtidas no total14 proporções de argamassa.

Assim, foram construídos corpos-deprova de argamassa- sem aplicação à laje - para testar o desempenho de cada uma das proporções obtidas.

Esforço de flexão - Os corpos-deprova foram submetidos a esforços de compressão para medir a força máxima que cada placa era capaz de suportar antes de se romper e determinar o grau máximo de deformação. Foram feitos ainda testes de tração, simulando o que acontece com uma laje sob esforço de flexão. Esse experimento é o mesmo que apoiar uma régua em suas duas extremidades e aplicar uma carga no centro.

Essa régua irá fletir, ou seja, a parte de baixo da régua fica com suas fibras tracionadas, enquanto a parte de cima fica com as fibras comprimidas. A esse efeito de tração e comPESQUISA FAPESP · JANEIRO I fEVEREIRO DE 2000 • 37

pressão em uma mesma seção Superfície mais lisa - Outro da peça dá-se o nome de "fleponto fundamental é garantir xão': Isso é o que normalmente uma boa compactação da argaocorre com uma laje que está massa, seguida de sarrafeamenapoiada em sua borda. O cento, que significa o corte da catro dela, submetido aos carremada que sobra além do nível gamentos comuns, como pesnecessário. A porção da argasoas caminhando, móveis, etc., massa é cortada e desempenada estará submetido à flexão. Esse para deixar a superfície mais lisa teste serve para saber qual a ree menos porosa possível. sistência da argamassa em relaPara a professora Mercia, os resultados do estudo, além de ção ao esforço submetido.

Mais uma bateria de testes servir de referência para indicar analisou o desempenho do o melhor polímero ao mercado, mostram a necessidade de se contrapiso. A produção das placas para esses testes obedeconhecer com mais detalhes a ceu a um procedimento, simucomposição dessas substâncias lando o que acontece numa e, a partir de novas pesquisas, levantar elementos para uma obra. Nesta etapa foram avaliadas também várias formas de possível formulação de normas preparação da base - desde técnicas para a fabricação de polímeros específicos para a lançar a argamassa sem neconstrução civil. Na opinião da nhum preparo, testando-se professora, isso seria um passo aplicações de camadas de políimportante num setor tão camero, polímero com cimento e cimento com água, para saber rente de normalização. qual delas proporcionaria meOs recursos utilizados na lhor aderência. Combinando pesquisa recém-finalizada serão as 14 proporções de argamassa úteis para as novas pesquisas a usadas com as formas de preserem desenvolvidas e, além disso, viabilizarão novos trabalhos paro de base obteve-se um na graduação e no mestrado. O grande número de placas, que financiamento da FAPESP, de foram submetidas a testes de estanqueidade e aderência.

R$ 13,6 mil, foi destinado à No ensaio de estanqueidade, A pesquisa desenvolveu também a maneira correta compra de materiais e equipaforam fixados sobre as placas de fazer a preparação e o assentamento do cóntrapiso mentos, como fôrmas metálicas, tubos de PVC com 40 centímebalanças eletrônicas, misturador tros de diâmetro e 1 metro de altura, planetário e dinamômetro de tração. onde as exigências de estanqueidade formando uma coluna d'água. As Eles fazem parte, agora, do laboratósejam menores. placas eram pesadas em balança de rio do Departamento de Engenharia O estudo demonstrou ainda que, precisão antes e depois de submetide Construção Civil da Poli.

• para se obter maior eficiência do das à ação da água. Assim, foi possícontrapiso, são necessários alguns vel saber o quanto de umidade cada procedimentos no seu preparo. Em P ERFIL: primeiro lugar, ficou comprovado uma absorvia e identificar qual delas proporcionava o melhor desempeque a melhor técnica de preparo da • Mercia Maria Bottura de Barros é nho como camada estanque. base, antes do lançamento da argacoordenadora do Centro de PesA conclusão da pesquisa esclaremassa, é a aplicação da mistura de ciquisa e Desenvolvimento em Consmento, água e polímero, diferente da ceu muitas dúvidas não só em relatrução Civil da Escola Politécnica ção ao tipo de polímero mais eficiargamassa por não conter areia. Essa (Poli) da USP. Graduada em Engeente, no caso o SBR, mas também camada tem a capacidade de penenharia Civil pela Universidade Fetrar nos poros da base, pois é muito quanto às características da camada deral de São Carlos, em 1985, fez de estanqueidade. Quanto à porção fluida, garantindo a ligação da base mestrado e doutorado na Poli. ideal da argamassa, o melhor decom a argamassa mais condensada.

Projeto: Argamassas Modificadas sempenho foi verificado na proporAssim, se não houver preparo da com Polímeros para Contrapisos de base, não existirá uma perfeita adeção 1:3, mas a professora não desEdifícios rência. carta o uso de 1:5 em algumas áreas Investimento: R$ 13.600,00 38 • JANEIRO I FEVEREIRO DE 1000 • PESQUISA FAPESP

TECNOLOGIA

Até o momento, o total de recursos repassados pela FAPESP para as 96 empresas que já tiveram seus projetas aprovados, sem necessidade de futura contrapartida, já atingiu R$ 7,7 milhões e US$ 2,3 milhões.

Valorizar a pesquisa - Criado em

INOVAÇÃO

Crescem as adesões PIPE investe mais de R$ 1Omilhões em pequenas empresas sexta rodada de inscrições para o Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE), encerrada em 30 de novembro, recebeu 73 novas adesões. Entre essas empresas, o maior número pertence à área de engenharia elétrica, com 13 projetas. Em seguida vem computação, com 12, engenharia mecânica, 8 e engenharia civil, S. Também estão participando empre-

A

sas das seguintes áreas: medicina, engenharia de materiais, educação, genética, bioqu ímica, administração, turismo, geociências e agronomia.

Os novos ped idos chegaram de to do o Estado, de cidades grandes e pequenas. A liderança ficou com São Paulo, com 26 pedidos, vindo a seguir Campinas, 9, São Carlos e São José dos Campos, 5 cada, e Catanduva, São Bernardo do Campo, Osasco, Ribeirão Preto e Piracicaba, com 2. Com um pedido cada, inscreveram-se, por exemplo, empresas de Jaboticabal, Itu, Ilha Solteira, Paraibuna, Itariri e São Joaquim da Barra, além de mais 13 municípios.

PIPE - Participantes e Investimentos - la Fase

1995, o PIPE é o primeiro programa da FAPESP destin ado a fi nanciar diretamente a pesquisa na empresa, por meio de um pesquisador contratado ou associado. O alvo são as empresas com menos de cem funcionários que pretendem desenvolver produtos, serviços e sistemas com tecnologia de ponta.

Os projetas inscritos são subm etidos à análise de assessores indicados pela FAPESP. Se aprovado, a empresa começa a empreender a primeira fase do program a, que consiste na realização de estudos para comprovar a viabilidade técnica das idéias propostas. Se bem demonstradas e receberem a aprovação dos assessores, o projeto passa para a segunda fase, quando efetivamente, a pesquisa se desenvolve. Ao contrário da primeira, que tem duração de seis meses, na segunda o período de elaboração do objeto do projeto é de dois anos. O limite de financiamento na primeira fase é de R$ 50 mil e na segunda, R$ 200 mil, incluindo a compra de material de consumo e equipamento importado.

A Fundação recebe novos pedidos para o PIPE duas vezes por ano, nos dias 30 de junho e 30 de novembro, e faz a análise dos projetas no período máximo de 120 dias.

•

PIPE- Participantes e Investimentos-

r

Fase

Ed ital

Inscrições

Aprovados

R$

US$

Edital

Aprovados

R$

US$

lo

80

31

928.025,00

241 .864,80

Io

23

2.771 .497,80

896.848,21

20

66

23

726.898,00

204.771 ,71

30

31

13

372.390,00

96. 127,50

20

lO

1. 169.016,00

442.496,00

40

44

16

498.510,00

87. 131,65

30

4

484.890,00

164.460,00

50

33

13

430.848,00

68.016,00

60

40

73

3

323 .350,00

111.493,00

Total

40

4.748.753 ,80

1.615.297,21

Total

327

96

2.956.671 ,00

697.9 11,66

PESQUISA FAPESP • JANEIRO I fEVEREIRO DE 2000 • 39

TECNOLOGIA

Uma receita para fabricar telhas Junte escória de alto-forno siderúrgico, que são os restos da primeira etapa da produção de aço, mais fibras vegetais de bananeira, sisai ou eucalipto. Moa tudo com areia e água, acrescente pitadas de produtos alcalinos como cal e gesso agrícola (um resíduo da indústria de fertilizantes) e coloque tudo em fôrmas onduladas. Esses são os ingredi entes da receita para fazer te-

ria de alto-forno que se acumula em grandes montanhas fora das siderúrgicas, sem uso, embora a sua utilização seja conhecida mas pouco empregada pela indústria de telhas." O projeto tem a colaboração de pesquisadores da Poli-USP, Esalq e Engenharia de São Carlos-USP.

Parceria produz inversor solar

Uma parceria entre a empresa Conections e a Universidade Estadual de Londrina (UEL) resultou no desenvolvimento de um inversor solar, um tipo de aparelho que permite captar a energia elétrica acumulada por painéis solares e transformá-la em energia utilizável à noite em equipamentos eleTeste de durabilidade e conforto térmico trônicos e na iluminação. "O inversor utiliza lhas da equipe do professor duas baterias semelhantes a Holmer Savastano Júnior, do de automóveis que duram de grupo de Construções Rurais e seis a oito horas", afirma MarAmbiência do Departamento cos Teixeira, sócio da emprede Zootecnia da Faculdade de sa. "Embora ainda não tenhaZootecnia e Engenharia de mos estipulado o preço final Alimentos da USP, de Pirasdo aparelho, sabemos que ele sununga. O projeto Sistemas custará menos que o imporde Cobertura para Construtado e terá melhor qualidade ções de Baixo Custo: Uso de que os similares nacionais", Fibras Vegetais e de Outros garante. "Acreditamos que o Resíduos Agroindustriais tem inversor será muito útil em financiamento da Finep e já fazendas, casas de campo e produziu 300 unidades que em granJaS para aquecer os estão em testes finais de conpintinhos". O projeto foi deforto térmico e durabilidade. senvolvido pela empresa e "O uso de matérias-primas pelo departamento de engediferentes do cimento para a nharia eletroeletrônica da fabricação de telhas torna UEL, sob a coordenação dos esses produtos mais baratos e professores César Santos e aproveita resíduos que seriam César Melo. desperdiçados, como a escó-

40 • JANEIRO I fEVEREIRO DE 2000 • PESQUISA FAPESP

Supercomputador Made in Brasil Dentro de alguns meses, a Universidade de Nova York estará recebendo o Spade li , um supercomputador montado no Laboratório de Sistemas Integráveis (LSI) da Escola Politécnica da USP. Depois de mostrar, por meio de um protótipo, resultados melhores que computadores similares da IBM e de, igualmente, experimentais da Nasa e da Universidade de Berkeley, o Spade vai integrar o Laboratório de Pesquisas de Meios de Comunicação, da UNY. "A intenção inicial é usá-lo como meio para produzir e apresentar uma ópera virtual, em que a tores e a música serão sintetizados no computador e apresentados num enorme vídeo walf', informa o professor Sérgio Takeo Kofuji, coordenador de áreas de sistemas digitais do LSI. Os espectadores assistirão à ópera munidos de órulos especiais que permitirão uma imagem tridimensional composta pelos vários monitores que serão alimentados pelo Spade. A parceria Poli-Universi-

Spade: ópera em Nova York

dade de Nova York tem o apoio financeiro da National Science Fundation (NSF), a principal agência de fomento americana. O Spade possui 144 processadores instalados em paralelo e uma memória, em disco, de 400 gigabytes.

Falta inovação no setor de alimentos A indústria de alimentos no Brasil investe pouco em inovação tecnológica e quando faz prefere soluções criadas em outras indústrias - a de máquinas, por exemplo- ou desenvolvidas no exterior. A conclusão está na tese de doutorado do professor José Ednílson de Oliveira Cabral, apresentada na Universidade de Reading, na Inglaterra.

Pesquisador e atual gerente de negócios tecnológicos da Embrapa Tropical, de Fortaleza, no Ceará, Cabral enviou 1 mil questionários e recebeu 242 de empresas de pequeno, médio e grande porte. "Desse total, apenas 66 (27,3%) apresentaram algum tipo de inovação, ou seja, algo novo para a empresa, para o Brasil ou para o mundo", afirma. Em relação à natureza da inovação, 57,2% referem-se aos processos de fabricação e 33,3% a modificações tecnológicas nos produtos. Outros números mostram que apenas 40 empresas têm algum contato ou parceria com instituições de pesquisa ou universidades. Confirmou-se, também, que o investimento em pesquisa é baixo nesse setor, representando, na média, 0,29% do faturamento das empresas.

HUMANIDADES

CIÊNCIA POLÍTICA

A descentralização pós-abertura Elites nem sempre estão preparadas para abrir mão do centro uinze anos depois de os governos civis começarem a falar em um projeto de descentralização administrativa no País, uma pesquisa acadêmica está fazendo a primeira radiografia de quais são as disposições e condições reais dos municípios de porte médio (entre 50 mil e 200 mil habitantes) para assumir a execução de serviços à comunidade, como saúde, educação, saneamento, habitação, assistência e outros.

Com financiamento da FAPESP, o estudo, intitulado Democracia, Administração e Governo Local, faz parte de um consórcio internacional, o Democracy and Local Governance, em que 29 pesquisadores, distribuídos predominantemente em países europeus, mas também nos Estados Unidos e na Ásia, aplicam um questionário sobre percepções e atitudes dos governos locais. "O objetivo é estudar as mudanças no poder local e suas relações com o processo de transformação do País': afirma achefe do departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), Maria Hermínia Tavares de Almeida, uma das coordenadoras da pesquisa brasileira. "Foram escolhidas cidades de porte médio porque nelas é mais fácil observar alguns fenômenos." Os resultados das pesquisas internacionais estão sendo colocados em um grande banco de dados disponível na Internet.

A pesquisa brasileira é a primeira da América Latina. "Em 1996, eles queriam alguém no continente e meu nome foi sugerido por um cole-

Q

Maria Hermínia: detectando semelhanças nos valores e atitudes de elites locais e federais

ga da Universidade de Nova York, Adam Przaworski, ao coordenador do consórcio, Henry Teune, da Universidade de Pensilvânia", diz Maria Hermínia. Os pesquisadores do Democracy and Local Governance formam uma rede voluntária e reúnemse periodicamente em congress~s internacionais para discutir suas experiências e comparar resultados.

"Cada um deve buscar financiamento em seu país", afirma a professora.

Maria Hermínia coordena o estudo juntamente com Elisa Pereira Reis, professora de sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

"Minha primeira pesquisa, que ainda está em andamento, tem como objetivo perceber quais são os valores e as atitudes das elites ligadas ao governo federal, ou seja, deputados e senadores", relata Elisa. "O que estamos percebendo nessa pesquisa com elites locais é que existem algumas semelhanças entre elas e as federais, como, por exemplo, a valorização da liberdade e da igualdade -pelo menos no discurso", complementa.

O primeiro ano de pesquisa, o de 1998, foi totalmente dedicado à aplicação dos questionários. "Recebemos R$ 73,7 mil (posteriormente, foram liberados mais R$ 2,5 mil), e com esse valor contratamos a Feedback, uma empresa de pesquisa de opinião que aplicou o questionário em uma amostra de 20 municípios, entrevistando 15 lideranças em cada cidade, umas governamentais, outras não", conta a professora Maria Hermínia. ''Acrescentamos ao survey algumas questões voltadas para a realidade brasileira. Como, por exemplo, perguntas sobre violência e segurança pública. Perguntávamos como eles se sentiam em relação às desigualdades sociais", observa Elisa.

Seleção - Os 20 municípios foram

selecionados aleatoriamente de um total de 241, com um desenho amostral feito por um profissional de estatística de modo a obter uma amostra significativa das cidades de porte médio no Brasil. Os Estados foram divididos em três grupos. O primeiro, o que tinha o maior número de muniPESQUISA FAPESP · JANEIRO I FEVEREIRO OE 1000 • 41

opws de porte médio; o segundo, um número menor; e um terceiro, com pouquíssimos. "Foram escolhidos 13 municípios do primeiro grupo, 3 do segundo e 1 do último", relata Maria Hermínia. Algumas das cidades: Botucatu, Guaratinguetá e Mogi-Guaçu, em São Paulo; Candeias, na Bahia; Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul; Jataí, em Goiás; e Caratinga, em Minas Gerais.

A escolha dos 15 entrevistados não foi aleatória. "Escolhemos por cargo ou representatividade na comunidade: desde o prefeito, o delegado, o vereador, o presidente de sindicato ou de associações empresariais, até o padre ou o presidente do Rotary Club", explica Maria Hermínia.

Desde o início, as pesquisadoras estão contando com a ativa participação de Leandro Piquet Carneiro, um pesquisador carioca com doutorado na área de cultura política, experiente em técnicas de análises de dados de survey e que tem uma bolsa de pós-doutorado independente, também pela FAPESP, dentro do próprio projeto. A construção de bancos de dados, além da elaboração de bibliografias comentadas de temas correlatas à pesquisa, está a cargo de quatro bolsistas de iniciação científica, dois deles pagos pela Fundação.

As lideranças locais não aceitam que a educação seja responsabilidade dos municípios ...

Estudo abrangeu 20 municípios brasileiros de porte médio, entre eles Guaratinguetá, SP

Um passo à frente - A pesquisa desenvolvida por Maria Hermínia, Elisa e Carneiro deu um passo à frente em relação aos estudos feitos internacionalmente. "Desde o princípio nós achamos que uma pesquisa de valores e atitudes não era suficiente para explicar a hipótese do estudo, que era a de que lideranças mais pluralistas e democráticas tenderiam a ser mais localistas", argumenta Maria Hermínia.

Os pesquisadoras decidiram, assim, investigar qual era a capacidade de gestão de cada município. Adapta42 • JANEIRO I fEVEREIRO DE 1000 • PESQUISA FAPESP

ram, para isso, o questionário de uma pesquisa piloto realizada pelo IBGE que avaliava as condições institucionais das cidades. "Foi uma grande sorte e coincidência eles terem feito esse estudo", festeja Maria Hermínia.

As pesquisadoras pretendem apresentar a nova abordagem aos outros pesquisadores do consórcio Democracy and Local Governance.

Entenda-se por capacidade de gestão não só o poder financeiro, que pôde ser levantado por Maria Hermínia na Secretaria do Tesouro Na-

cional (que há pouquíssimo tempo tem dados de orçamentos dos municípios de porte médio, segundo a professora), mas também características como grau de informatização das prefeituras, existência de conselhos, instrumentos de planejamento e outros. "Além disso, levamos em conta as normas constitucionais e a legislação complementar que estabelecem competências e atribuições dos três níveis de governo, já que estamos em um sistema federativo", explica a professora.

breza do País. "Todos acham que é preciso se preocupar com a pobreza, mas ninguém toma a responsabilidade para si", afirma Maria Hermínia.

Os pesquisadores calculam que o projeto Democracia, Administração e Governo Local se estenderá até o fim do ano 2001. Maria Hermínia e Carneiro já estão trabalhando sobre um paper que será apresentado no próximo congresso da International Associations of ... mas consideram que saúde, assistência, saneamento e obras sejam de competência municipal Politicai Science (IPSA) e que faz parte do próximo relatório da FAPESP. "No fim rados de competência municipal", As pesquisadoras ainda levaram do ano pretendemos lançar um livro complementa. Ao serem questionaem consideração a distribuição da pocom vários artigos", afirma Maria pulação por setor da atividade ecodos sobre se os serviços deveriam ser Hermíria.

• nômica e criaram alguns indicadores de competência local, os entrevistados deviam dizer também se o munide capacidade municipal. "Na saúde, por exemplo, utilizamos os três tipos cípio estava apto para tanto. "A quesPERFIS: de adesão ao Sistema Único de Saúde tão do meio ambiente é a última (SUS) : se o município está no tipo • MARIA HERMÍNIA TAVARES DE ALpreocupação para eles; nem chega a pleno significa que ele tem capacidaMEIDA é chefe do Departamento de ser um problema", avisa ela. "Já o sade maior de assumir o serviço", explineamento, todos consideram que é Ciência Política da Faculdade de Fica Maria Hermínia. Do mesmo losofia e Ciências Humanas da USP. obrigação do município e acham que modo, o tamanho da rede de escolas têm capacidade para assumir:' Defendeu tese de doutorado sobre municipais e o índice de adesão ao "Também não há diferenças de a constituição da política trabalhisFundo de Manutenção e Desenvolviopiniões entre pessoas de partidos ta no Brasil. Sua tese de livre-dopolíticos diferentes", conta. "A esmento do Ensino Fundamental e de cência chama-se Crise Econômica e Valorização do Magistério (Fundef), Interesses Organizados. Ultimamenquerda tende a ser um pouquinho do governo federal, são indicadores menos municipalista do que o centro te, tem estudado o federalismo e a da capacidade municipal de assumir e a direita, mas a diferença é pouco descentralização de políticas sociais, a educação. além das políticas de privatização significativa", avalia. A pesquisa agora das empresas públicas. está passando pelo momento de tenPrimeiras conclusões - Uma das pritar descobrir por que essas lideranças • ELISA PEREIRA REis é professora do meiras conclusões a que o estudo consideram determinados serviços Departamento de Sociologia da chegou, embora ainda esteja em uma de responsabilidade do município e UFRJ. Defendeu a tese de doutorafase de "juntar as peças do quebraoutros não. "Já vimos que não são do As Origens Agrárias do Autoritacabeça", é que o fato de lideranças goseus valores localistas que determirismo no Brasil. É Ph.D. em Ciência . vernamentais ou não-governamennam ISSO. Política pelo Massachusetts Institut tais serem a favor genericamente da Para Elisa Pereira Reis, o estudo of Technology (MIT). descentralização não significa que vai contribuir para fazer um perfil • LEANDRO PIQU ET CARNEIRO é bolelas sejam a favor da descentralização das elites locais atuais e compará-las sista de pós-doutorado no Deparde serviços específicos. "A educação, tamento de Ciência Política da USP. com as existentes há 20 ou 30 anos. por exemplo, não é tida como um "Já podemos dizer que as elites atuais É doutor pela IUPERJ, Rio de Jaserviço que deve ser de responsabilisão mais descentralizadoras do que neiro. dade local, nem a habitação", conta aquelas", afirma. Uma semelhança Projeto: Democracia, Administração Maria Hermínia. "Já saúde, assistênentre as elites do passado e as atuais e Governo Local cia, saneamento e obras são consideInvestimento: R$ 76.200,00 diz respeito à preocupação com a po))

PESQUISA FAPESP · JANEIRO I FEVEREIRO OE 2000 • 43

HUMANIDADES

ARQUITETURA

Indo em busca da nossa paisagem Grupo faz um inventário dos espaços livres do País á cinco anos, quando Sílvio

H Soares Macedo deu início ao

projeto Quadro do Paisagismo no Brasil, QUAPÁ, o arquiteto descobriu de cara que a pesquisa teria uma bibliografia de referência bastante reduzida. Professor titular de Paisagismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP) e atualmente lançando três livros de abordagens específicas sobre a matéria, ele conta terse surpreendido com a escassez de literatura referente ao tema. A saída foi reunir cerca de 20 alunos e ex-alunos da faculdade ligados ao Laboratório da Paisagem da FAU/USP e mandá-los literal- Sílvio Soares mente a campo para dar início a um inventário das linhas projetuais dos espaços livres no Brasil, o que inclui o levantamento de todo tipo de praça, parque ou calçadão de cidades das cinco regiões do País.

Apesar da falta de registro e dos caminhos desordenados pelos quais se desenvolveram os projetas urbanos no Brasil, o que ocorre em praticamente toda a paisagem resultante de inserções em locais públicos e abertos do País, a equipe do QUAP Á concluiu uma primeira etapa da pesquisa, o que significa a catalogação de mais de 2 mil projetas locali44 • JANEIRO I fEVEREIRO DE 1000 • PESQUISA FAPESP

Fábio Namiki, contendo todo o banco de dados rastreados desde 1994. No fim do ano passado, Soares Macedo lançou o livro Quadro do Paisagismo no Brasil ( 145 páginas, R$ 45,00), resultado da pesquisa e uma referência teórica e iconográfica do paisagismo nacional, que acabou tomando forma de um documento que descreve o comportamento da construção de paisagens no País nos últimos 200 anos. Com tiragem inicial de 5 mil exemplares, o livro está sendo distribuído para bibliotecas de universidades, livrarias e institutos culturais.

"No momento em que começamos a redigir o primeiro relatório do projeto, percebemos que o livro havia transcendido seu caráter técnico e poderia tomar forma de um trabalho de base para a discussão do paisagismo brasileiro", descreve o autor, que fez, então, da lacuna acadêmica sobre estudos Macedo: pesquisa catalogou 2 mil projetas em 35 cidades atualizados do paisagismo brasileiro, uma fonte nova de para o público. Entre as iniciativas, a discussão e de desenvolvimento de montagem de uma sala na última edição da Bienal Internacional de novos projetas.

Arquitetura, que se realizou em São Os estilos - O trabalho de pesquisa Paulo no período de novembro ajafoi árduo e dividido em três etapas. neiro passados, com uma seleção de Na primeira, foi feito o levantamen30 imagens do projeto ampliadas to paisagístico em 17 cidades, que já em grande painéis, logo na entrada do Pavilhão Ciccillo Matarazzo, se sabia, de antemão, que tinham projetas de porte. Entre elas estavam uma mostra com curadoria do autor várias capitais de Estados brasileiros e do arquiteto Mauro Font. A equie cidades de porte médio. A segunda pe também preparou um CD-ROM etapa incluiu as demais capitais (à em associação com a Semiotic exceção de Palmas, TO) e novas ciSystems intitulado Paisagismo Brasidades médias, chegando-se, na terleiro: Guia de Praças e Parques, proceira etapa, às 35 cidades com projeduzido por Luiz Fernando Meira e zados em 35 cidades brasileiras e com um acervo de mais de 30 mil imagens. O trabalho teve o apoio da FAPESP, que investiu R$ 280 mil na execução do projeto, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), responsável pelas bolsas para estudantes.

Não contentes em guardar o mapeamento na universidade, o grupo, comandado por Soares Macedo, abriu o resultado de seus esforços

O Passeio Públ ico no Rio de Janeiro, marco do projeto paisagístico no País

Parque do lbi rapuera, em São Paulo: uma rel eitura do Eclet ismo

Jard ins do pré dio do MEC, no Rio de Janei ro: pr imeiro espaço moderno

tos paisagísticos analisados. "Para o segundo livro, vamos incluir cidades que ficaram de fora, como Petrópolis, no Rio de Janeiro, Maringá e Cascavel, no Paraná, entre outras", diz Sílvio Macedo.

Para realizar a pesquisa, a equipe do projeto foi diversas vezes a cada uma das cidades. O destino inicial eram as prefeituras, onde se encontravam as plantas dos parques, praças e calçadões das cidades, além, muitas vezes, de desenhos e fotografias . O material era remetido a São Paulo, analisado e feita a triagem.

Em seguida, a equipe retornava à cidade para fazer o levantamento do atual estado daqueles locais, por meio de fotografias e desenhos. A triagem, segundo Sílvio Macedo, obedeceu a dois principais critérios: a importância daquele espaço urbano para a cidade e para a comunidade, mesmo que não tivesse nenhum arquiteto de renome como autor do projeto paisagístico, e/ou que o projeto fosse significativo dentro das três linhas de projetas paisagísticos (Ecletismo, Moderno e Contemporâneo) e se encontrasse bem conservado.

O Ecletismo, explica o arquiteto, é uma das correntes que compõem a paisagem construída no Brasil e descreve o tipo de projeto criado para a contemplação. A concepção eclética, a mais tradicional corrente projetual, é de origem totalmente européia, adaptada ao cotidiano nacional, a partir do século XIX. Esta influência é especialmente francesa e inglesa, sendo seus principais autores no Rio de Janeiro Glaziou e Villon. O Passeio Público, no Rio de Janeiro, de 1783, o primeiro projeto paisagístico no Brasil, é representativo dessa corrente. O estilo pode ser facilmente identificado pela presença de elementos como fontes, gazebos, quiosques e lagos, que, em geral, correspondem a imitações pictóricas de ícones europeus e pode ser observado em espaços nas capitais e nos mais distantes lugarejos do interior do Brasil.

A concepção Moderna diz respeito à criação de base nacionalista, PESQUISA FAPESP · JANEIRO I FEVEREIRO DE 2000 • 45

Parque São C lemente, em Nova Fribu rgo : espaço para a contemplação

feita de elementos essencialmente brasileiros e produzida sobre uma forte preocupação funcional e social, na qual se encaixa, por exemplo, a obra de Burle Marx. O primeiro espaço dessa vertente é o prédio do Ministério da Educação (antigo MEC) no Rio de Janeiro. Já a concepção Contemporânea é uma ruptura com o Moderno. "Trata-se de uma grande mistura, marcada principalmente pela colagem de muitas influências e pela liberdade de criação", descreve o pesquisador. Soares Macedo acrescenta que o paisagismo chamado de Contemporâneo é fortemente marcado por traços de trabalhos franceses, espanhóis e ingleses antigos, o que inclui uma série de modelos e elementos de construção em desuso há muito tempo.

Isso tudo junto com elementos do paisagismo japonês, francês, americano e espanhol contemporâneo, por exemplo.

Terceira corrente - A verificação da corrente de produção paisagística Contemporânea no QUAPÁ foi outra novidade no estudo de paisagismo brasileiro. Até então, os livros de referência sobre o tema identificavam o paisagismo como Eclético e Moderno. A pesquisa mostrou que existe essa terceira vertente, ainda 46 · JANEIRO I FEVEREIRO DE 1000 • PESQUISA FAPESP

em formação, mas presente em todo o País. O curioso é que esse tipo de trabalho já está em O estilo contemporâneo do Jard im curso há pelo menos Botân ico de Curitiba, obra de 1991 15 anos no Brasil, mas, até então, segundo o grupo de pesquisadosua natureza desbravadora. "Descores, nada foi publicado a respeito. Ao menos nada que atingisse a dimenbrimos dados surpreendentes, como o fato de termos pelo menos 60 arsão nacional do QUAP Á.

"O Brasil trata a obra de Burle quitetos com projetos bem articulaMarx, o paisagista oficial do modos e bem executados trabalhando dernismo, como sua última vansozinhos por vários cantos do País em anonimato." Entre esses cantos, guarda e, por isso, deixa de obsérvar a importância do que de novo o arquiteto destaca projetos que considera bastante sofisticados e se vem construindo", observa o aupermanecem "escondidos" do olhar tor. Isso não significa desmerecer o dos centros de estudos, como praças trabalho do paisagista, que teve dide Teresina, no Piauí, ou de Belém versos projetos incluídos na pesdo Pará. "Outra constatação é que, quisa . Assim, o livro conta com uma farta documentação da obra se São Paulo sabe pouco do paisagisde Burle Marx, devidamente ilusmo carioca, o Rio de Janeiro sabe menos ainda do paulista, e assim trada por plantas e fotografias . Mas por diante, ou seja, o Brasil não coa inegável importância do paisagisnhece a paisagem do Brasil", sustenta está na sua posição de contestado e criador de novos parâmetros de ta Soares Macedo.

Em um dos tópicos do livro comparação por meio de uma perspectiva histórica.

Quadro do Paisagismo no Brasil, que trata de projetos urbanos, o arquiteDescobertas - A rápida ramificação to apresenta, por exemplo, a Praça da pesquisa, que teve uma espécie de Carlos Gomes, em Campinas, SP, e a Praça Dom Pedro II, em Belém, PA, edição prévia em 1998, contendo 450 imagens de cerca de 300 espaços como dois desses achados - descovisitados, deve-se principalmente à nhecidos por quem não vive nestes

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O Bosque Alemão, em Curitiba, de 1996: colagem de vários elementos

lugares-, que representam uma vertente da produção chamada de Ecletismo.

Nesse tópico, a pesquisa é apresentada com o apoio de fotografias de projetos, mostradas ao lado de suas plantas originais e, quando possível, de imagens de idades diferentes do mesmo local. Assim, são descritos e analisados, por exemplo, os projetos do Jardim da Luz, de São Paulo, a Avenida Central, do Rio de Janeiro, e o Parque Municipal René Giannetti, de Belo Horizonte. "Para essa comparação, e mesmo para que fosse possível obtermos medida de análises, uma das regras do levantamento foi rastrear apenas os projetos que tivessem documentos nas prefeituras das cidades visitadas."

Cada trabalho catalogado é acompanhado dos acontecimentos históricos que o circundaram no momento de sua criação e construção. Partindo desde o trabalho de mestre Valentim, no século 18, cada autor é registrado dentro de seu contexto de produção. Assim, a pesquisa acaba por fazer algumas justiças históricas, lembrando de paisagistas como Reynaldo Dieberger e seu pai, João Dieberger, que juntos produziram mais de meio século de paisagismo no Brasil.

Praça Vinícius de Moraes, São Paulo: novo modo de usar a vegetação

Do filho, o autor emprestou, além dos projetos, um texto sobre a produção de um jardim, escrito em 1928, que, no livro, abre o tópico dedicado ao Ecletismo: "A arte de fazer-se um jardim é a mesma como que se pinta uma tela, como se compõe uma poesia, ou se constrói uma casa. Como em todas as artes, distinguem-se ali os serviços bem acabados, onde a longa experiência e o gosto natural unem-se aos recursos do material e plantas". Mas sem, entretanto, assumir algum tipo de tom de homenagem. "É apenas o levántamento atualizado da paisagem urbana brasileira, mais especificamente dos espaços abertos e públicos", observa o professor. "A grande questão é que ninguém havia feito isso até hoje no País."

Este ano, o grupo parte para uma nova fase de estudos que também abrangerá a produção de espaços privados, além de espaços públicos, mas que integram, de forma indireta, a paisagem pública. Mas também nesse momento, narra o pesquisador, várias teses nascidas no grupo do arquiteto estão em andamento.

Em São Paulo, os pesquisadores Denise Franquini e Wolfgang Stechenko desenvolvem trabalhos de mestrado, e Fabio Robba, de doutorado.

Em Campo Grande, MS, Guttenberg

Weingartner desenvolve um doutorado e a arquiteta e professora Vera Tangari, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), concluiu sua tese de doutorado sobre o Rio de Janeiro. Todos com trabalhos vinculados à pós-graduação da FAU/USP e utilizando dados do QUAP Á.

O projeto está nesse momento desenvolvendo a etapa final da segunda parte da pesquisa e ultimando o lançamento dos livros Parques Brasileiros e A Praça Brasileira, e do CD-ROM Quadro do Paisagismo no Brasil - A história do paisagismo brasileiro.

• PERFIL: • SíLVIO SOARES MACEDO é arquiteto formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, onde é professor titular de Paisagismo e coordenador do Laboratório de Paisagem.

Desenvolve, desde 1976, projetos de pesquisa na área de paisagismo, sendo autor de Higienópolis e Arredores, livro sobre as transformações urbanas sofridas pelo bairro do título. Edita a revista Paisagem e Ambiente, produzida na faculdade.

Projeto: Quadro do Paisagismo no Brasil Investimento: R$ 280 mil PESQUISA FAPESP · JANEIRO I FEVEREIRO DE 2000 • 47

LIVROS ISTVÁN ]ANCSO

Estranhos estrangeiros Falando dos outros, falamos de nós mesmos omo os mitos entranhados na memória coletiva trazem a marca do nacional, a percepção dos significados de histórias dessa ordem pode ser enriquecida pela análise atenta de quem vive outra realidade: o estrangeiro. Essa questão remete a muitas outras, dentre as quais a darelação do historiador com o emaranhado de suas próprias circunstâncias, terreno onde medram dificuldades que não podem ser menosprezadas, principalmente quando a prática historiográfica tem por cenário e objeto um universo de identidades nacionais erigidas com base em referências cruzadas, caso da América Latina. O livro de Alberto Aggio - Frente Popular, Radicalismo e Revolução Passiva no Chile, São Paulo, Annablume/FAPESP, 1999,230 p., enfrenta esta dificuldade, e o resultado é instigante.

A forma de exposição adotada difere um tanto do que é tido por padrão acadêmico, com o que ganha o leitor. A matéria, organizada em três grandes conjuntos de problemas, é apresentada em sete capítulos. O primeiro traz um painel sumário da história política do Chile, abrindo espaço para o enunciado dos marcos teóricos da análise (cap. 2). Nos três capítulos subseqüentes tem lugar a exposição da matéria histórica propriamente dita, com a narração das vicissitudes do movimento modernizador chileno e de seus protagonistas (cap. 3). Os capítulos seguintes dão conta da trajetória da Frente Popular e de seus desdobramentos imediatos, por meio do relato da história da articulação política bem-sucedida que reuniu em coalizão partidos de centro (o Radical), de esquerda (o Comunista e o Socialista) e o da Democracia Unificada, além de setores do movimento sindical organizados na Confederação dos Trabalhadores do Chile. Conta-se aí como a coalizão consolidou-se com a indicação do radical Pedro Aguirre Cerda para concorrer à presidência e como se deu o triunfo da Frente Popular em 1938.

Esta parte da obra completa-se no quinto capítulo, onde é feita a análise das dimensões política e econômica do período de governo da Frente Popular e do radicalismo. No sexto capítulo o leitor é brin-

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dado com detalhado painel do debate historiográfico que tem por foco de interesse a experiência política acumulada durante os períodos da modernização chilena, da Frente Popular e do radicalismo.

Finalmente, o autor conclui o estudo com a sua explicação do enigma político chileno configurado por volta de 1930 e tragicamente encerrado em 1973.

Finda a leitura do texto, percebe-se que o seu tema central- o seu enigma - não é o anunciado pelo título. A obra, e vem daí seu "caráter reflexivo [na] origem" (p. 23), é etapa de uma linha de reflexão cujas origens estão na purgação do trágico colapso, em 1973, da experiência socialista com liberdade, assunto da primeira visita do autor a este distante país que é o passado chileno (vide Aggio, A., Democracia e Socialismo, São Paulo, Edunesp, 1993). Na verdade, o tema/enigma com o qual o autor é confrontado é o da esquizofrênica relação das elites políticas latino-americanas com a modernização capitalista imposta-assumida-erigida comovalor supremo a subordinar todos os outros na definição do papel do Estado. Nesse ponto, Aggio recusa a cantilena dóminante que atribui a este o papel de demiurgo das patologias sociais convertidas em entranhada natureza dos povos do continente. Sua análise demonstra que, no caso do Chile, o Estado foi, em vez de causador dessas patologias, o grande campo de batalha onde travaram-se combates decisivos dos que forcejavam por debelá-las contra aqueles outros cujas condições de dominação tinham por pré-condição a reiteração ampliada das causas profundas dessas patologias sociais.

Ainda que não seja difícil divergir do autor quanto ao seu modo de operar sofisticadas categorias gramscianas de análise, em especial a de "revolução passiva", seu livro é merecedor de muita atenção, até porque revela que nós, brasileiros, somos estrangeiros bem estranhos: falando dos outros, falamos de nós mesmos.

! STVÁN ]ANCSó

da USP

é prof do Depto. de História da FFLCH

LANÇAMENTOS Teoria da Relatividade Especial e Geral O livrinho, tão acanhado, não dá a idéia da sua preciosidade. Mas, escrito num estilo delicioso e claro, eis a súmula, pelo próprio gênio da celebrada Teoria da Relatividade, Albert Einstein (Editora Contraponto, 136 págs.

R$ 19), pela primeira vez em português. "Esse livro pretende dar uma idéia, a mais exata possível, da Teoria da Relatividade, àqueles que se interessam pela teoria, mas não dominam aparato matemático da física teórica", promete o cientista, falando apenas da maior revolução científica do século.

Astronáutica: do Sonho

à Realidade O lançamento deste estudo do renomado astrônomo Ronaldo Rogério Freitas Mourão coincide com os 30 anos da chegada do homem à Lua, cujo percurso ele descreve com minúcia num texto saboroso que se lê como ficção. Mas a obra explicita toda a trajetória do desenvolvimento da técnica, desde a colocação em órbita do Sputnik, o satélite russo, em 1957, até o 21 de julho de 1969, quando a Apolo 11 desceu em solo lunar. Uma boa história da conquista espacial (Bertrand Brasil, 686 págs., R$ 55).

REVISTAS Novos Esrudos

Novos Estudos Cebrap

Eis o número 55 (novembro de 1999) desta referência bibliográfica quadrimestral para pesquisadores e leigos.

O sabor especial desta edição é a celebração dos 30 anos do Centro Brasileiro =:=.~~..:=~~ de Análise e Planejamento, o Cebrap. Mas, além de relembrar glórias passadas e remeter às futuras, a revista também traz artigos sobre outros temas. Entre esses: Considerações sobre a poesia brasileira em fim de século, de Iumna Simon; as diversidades e identidades étnicas no Brasil, de Simon Schwartzman; entre outros.

Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental Tendo como editor Manoel Tosta Berlinck, essa publicação trimestral chega ao vol. II, no 4 (dezembro de 99). Com apoio da Fundação de Amparo à Pesq uisa do Estado de São Paulo (FAPESP), a edição reúne artigos de pesquisadores da PUC-SP, Unicamp e da Rede Universitária de Pesquisa. Entre os temas desté número: Benjamin, Proust e o sadismo, de Ernani Chaves; O desejo na Grécia Antiga, de Zeferino Rocha; A entrada do chiste na cena analítica, de Luciano Balboa; e, entre outros, o incesto e as ocorrências incestuosas, de Aluísio de Menezes.

O Teorema do Papagaio Nem sempre é preciso ensinar sem dar prazer. Ainda mais a árida história da matemática.

O professor Denis Guedj, docente da Universidade de Paris, decidiu contar a epopéia numérica por uma intricada trama que incluiu Manaus, de onde chega, para uma livraria de Paris, a coleção de livros de matemática, a maior do mundo, de um estranho homem. Para entender todos os mistérios, os heróis têm de passar em revista Tales, Pitágoras, Fermat, Euler e Bhaskara (Companhia das Letras, 502 págs.).

Wired Capaz de reunir beleza gráfica e conteúdo inteligente, a Wired é leitura de poucos e bons.

Na edição de fevereiro, o artigo de capa traz uma longa entrevista com um pioneiro da cibernética, Kevi Warwick, contando como será possível ao homem do futuro melhorar, com a tecnologia, partes de seu corpo.

Detalhe: o cientista já iniciou os trabalhos com implantes em seu próprio corpo. Mais: arquitetos imaginam uma arquitetura que use de tudo e modifique tudo.

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FERNANDO GONSALES

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ESPECIAL PATENTES

Proteção à tecnologia Especialistas apresentam mecanismos de defesa da propriedade intelectual dos resultados de pesquisa m dezembro do ano passado, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP reuniu um grupo de especialistas brasileiros e estrangeiros no workshop Propriedade Intelectual e Patentes. Objetivo: analisar estratégias para aprimorar seus próprios procedimentos relativos à proteção da propriedade intelectual de produtos resultantes das pesquisas que financia e, de modo mais amplo, indicar caminhos para que as instituições de pesquisa possam zelar melhor pelos resultados do trabalho de seus pesquisadores.

Na verdade, nesse campo de propriedade intelectual e patentes de produtos originários da pesquisa brasileira verifica-se um certo impasse. Cada uma a seu modo, as instituições nacionais avançam no desenvolvimento tecnológico e no entrosamento com o setor empresarial, mas ainda tratam com pouca atenção o patenteamento dos resultados das pesquisas - cuidado indispensável quando se almeja a produção em escala industrial dos resultados de experimentos nascidos em laboratório, o retorno social dos investimentos realizados e, mais ainda, financiamentos extras à pesquisa, desta feita de origem privada, capazes de complementar os recursos públicos.

As patentes, por si só, não asseguram o repasse da tecnologia, mas dão às empresas a possibilidade de tecer contratos coesos com as instituições de pesquisa. Sem patente, dificilmente as empresas sentem-se à vontade para investir durante um ou dois anos no desenvolvimento de um produto nascido em um laboratório acadêmico. Portanto, sem uma política clara e eficaz de proteção da propriedade intelectual, será praticamente impossível para as instituições de pesquisa avançarem nos acordos de licen-

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ciamento com as empresas. No cenário internacional, as oportunidades estão definidas: já há muitos anos, as indústrias começaram a ver as universidades com outros olhos, especialmente na medida em que as pesquisas em informática e biologia molecular começaram a dar resultados que poderiam gerar lucros.

Dentro desse panorama, a FAPESP, com seu longo histórico de financiamento à pesquisa científica e tecnológica no Estado de São Paulo, e com a atenção especial que vem dispensando nos anos mais recentes à inovação tecnológica - com os programas de Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) e Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PITE)-, não poderia manterse ao largo da questão da propriedade intelectual e patentes. Daí seu esforço para atuar de forma mais ativa nesse campo, do qual o workshop foi um ponto de partida.

Neste encarte organizado por Carlos Fioravanti estão resumidas as apresentações de cinco especialistas convidados pela FAPESP. Elas retratam diferentes estratégias de instituições de pesquisa- dos Estados Unidos, de Israel (escolhido por ser um país que, como o Brasil, contribui com cerca de 1% da produção científica mundial, embora com uma atuação bem mais incisiva no campo da propriedade intelectual) e do próprio Brasil. Os relatos respondem às principais dúvidas dos dirigentes das instituições e dos pesquisadores a respeito do registro das idéias. Mostram que não são poucas as possibilidades de acordos com o setor empresarial e, por fim, indicam como a universidade pode auxiliar a criação e a consolidação de empresas, principalmente quando os mecanismos de proteção à propriedade intelectual já se encontram implantados.

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ESTADOS UNIDOS

Da descoberta à cotnercialização ormado em Economia Política pela Universidade de Indiana, David Allen vive o desafio de fazer com que a Universidade Estadual de Ohio - a segunda maior nos Estados Unidos, com cerca de 50 mil alunos - amplie os vínculos com o setor empresarial e ajude a transformar a economia do Estado de Ohio, de perfil industrial e conservador, ainda com baixa competitividade nas atividades ligadas à informação e à Internet. Não lhe falta experiência para dar conta do recado. Depois de implantar o Centro de Criação e Desenvolvimento de Empresas na Universidade do Estado da Pensilvânia, Allen transferiu-se para a Universidade de Ohio, onde, de 1991 a 1997, dirigiu o Instituto de Biotecnologia Edison, um centro de pesquisas com renda anual de USS 2 milhões (metade proveniente de contratos com indústrias), e coordenou o Escritório de Transferência de Tecnologia. Atualmente, como vice-presidente-assistente do Escritório de Licenciamento de Tecnologias da Universidade Estadual de Ohio, desenvolve parcerias com empresas e supervisiona os contratos de licenciamento de tecnologias, um campo em que a instituição já construiu certa tradição: do orçamento anual de pesquisa da universidade, cerca de USS 200 milhões, USS 36 milhões provêm de empresas ou associações de empresas. Allen fez duas apresentações no seminário sobre patentes promovido pela FAPESP, Da Descoberta à Propriedade Intelectual e Da Propriedade Intelectual à Comercialização, sintetizadas a seguir.

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Para começar, algumas definições importantes. Uma invenção é uma formulação ou método tecnológico novo e útil, que pode ser comunicada por meio de notificação por escrito ao departamento de patentes ou escritório de licenciamento de tecnologia. A propriedade intelectual cobre um conjunto de tipos de tecnologia, na forma de invenções, patentes, direitos autorais, marca David Allen registrada, dados e, cada vez mais, know-how. Uma licença é um contrato que dá à empresa os direitos à propriedade intelectual. Normalmente outorgamos direitos, mas não vendemos a propriedade intelectual. Quando se vende a propriedade intelectual não se pode mais retomá-la e não há garantia de que será desenvolvida.

A Universidade Estadual de Ohio- a segunda maior nos Estados Unidos, com cerca de 50 mil alunos e um orçamento anual de pesquisa deUS$ 210 milhões, dos quais US$ 36 milhões provenientes de empresas ou associações de empresas- não cria empresas, mas trabalha com quem tem interesse em fundar uma empresa que licencie a propriedade intelectual. Nosso escritório cuida de todo o processo de desenvolvimento da tecnologia, da proteção à propriedade intelectual ao licenciamento a empresas. Cuidamos também da comercialização, preparando os contratos que, às vezes, são necessários já no início do processo, a exemplo dos acordos de confiança e de transferência de material. Outros aparecem mais tarde, como os acordos de opção e de licenciamento.

Em 1999, recebemos 100 comunicados de invenções, a maior parte da área de engenharia e medicina. Em 1998, foram apenas 75. Em 1998, registramos 33 patentes, duas a mais do que no ano anterior, e assinamos 26 acordos de comercialização, sendo 13 para licenciamento e 13 para opções, quando a empresa decide num segundo momento se vai realmente aceitar o licenciamento. Algumas opções realizadas no ano passado serão acordos de licenciamento no próximo ano. Recebemos dos contratos com empresas cerca de US$ 1,6 milhão, normalmente com uma variação de 20% para mais ou para menos de um ano para outro.

Em uma reunião com os inventores, determinamos o procedimento mais adequado, ao verificar se a tecnologia já foi publicada ou noticiada em alguma conferênPESQUISA FAPESP

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se quer realmente avançar para o acordo de licenciamencia ou encontro científico. Freqüentemente, temos de to. Em metade dos casos, fazemos com a empresa um tratar da garantia da propriedade intelectual o mais ráacordo de financiamento para a pesquisa avançar até a pido possível. Já fizemos isso até de um dia para o oufase de desenvolvimento. tro, mas certamente não é uma situação desejável. NesOs inventores recebem metade dos primeiros US$ 75 se encontro, vemos também se a invenção é o resultado mil em royalties. A outra metade é destinada ao escritóde um programa de financiamento ou se há outra emrio de licenciamento para cobrir despesas com o procespresa ou instituição que, por ter patrocinado a pesquiso. Depois, os inventores recebem um terço dos royalties, sa, pode ter algum tipo de direito autoral ou propriedaindependentemente de permanecerem ou não na unide intelectual sobre os resultados. versidade. O outro terço vai para o departamento da faPara aceitar um projeto e providenciar a patente, exiculdade onde trabalham ou trabalharam e a parte resgimos uma demonstração de que a idéia realmente funtante para a agência que financia ciona. Não é necessário que se tea pesquisa adicional. nha uma redução de operação à Para desenvolver um produto prática, mas um conceito e uma com uma empresa, não basta faredução conceituai à prática, de ''Um projeto só zer o registro das patentes, que forma que se possa demonstrar avança quando normalmente são incompletas e como, de fato, se poderia desennecessitam de mais trabalho. Pavolver a tecnologia. A demonshá transferência real tentes, por si mesmas, apenas cotração conceituai em geral não é de conhecimento meçam o jogo da comercialização. suficiente para iniciar a comerciaUm projeto só avança quando há lização do projeto. Mais cedo ou do laboratório transferência de conhecimento mais tarde é preciso demonstrar real do pessoal do laboratório que o projeto pode realmente se para a empresa'' para a empresa e quando ocorre, tornar operacional. mais do que um bom contrato, Procuramos também conheum encontro de mentes. cer os objetivos do inventor. O Observamos também que quase todas as patentes que ele realmente quer? Ele meramente concluiu mais bem-sucedidas são renegociadas a cada três anos. É muiuma pesquisa financiada ou estaria interessado em coto difícil chegar a um acordo ideal já no começo, porque mercializar a tecnologia? E de que maneira? É importante que o pesquisador compreenda o que é necessário os cinco anos seguintes é que definem a viabilidade da comercialização da tecnologia. Na maioria das vezes, é a para se comercializar a tecnologia, já que a tecnologia taxa de royalties que mudamos. Sempre pisamos duro por si mesma não se transfere. O que se transfere é o copara fazer o produto mais competitivo. Muito raramennhecimento embutido na tecnologia. o que acontece é te pedimos ·mais e muito raramente ganhamos mais. que o conhecimento passa dos laboratórios dos pesquiMas o ponto aqui é o relacionamento, que deve ir bem sadores para a empresa. É importante também saber que contatos os invenpara assegurar o sucesso do projeto.

Normalmente, não é a tecnologia que não funciona, tores têm com os setores ligados à produção, porque de 50% a 70% dos acordos de licenciamento provêm de são as pessoas que não conseguem ou não querem criar os relacionamentos e as condições necessárias para que contatos feitos pelos próprios inventores com ex-alunos ou ex-colegas, que agora trabalham na indústria, ou aino projeto se concretize. Caso as empresas não sejam capazes de desenvolver a tecnologia, nós a tomamos de da empresários que conheceram em reuniões, encontros volta e a repatenteamos. Nos últimos dois anos repatenou conferências. É um mito a idéia de que saímos a camteamos três tecnologias porque as companhias licenciapo em busca de empresas. Em geral, as empresas é que nos das não foram capazes de desenvolvê-las ou não tinham encontram, porque estão em contato com os inventores. atingido as condições estabelecidas no acordo.

Para apresentar o projeto às empresas, formulamos um resumo não confidencial, de uma ou duas páginas, Não estamos nesse negócio para ganhar dinheiro.

Mais do que ganhar dinheiro, pretendemos, sim, meque identifica de forma ampla o que a tecnologia pode fazer, sem especificar de que modo faz. Em seguida, fazelhorar a universidade e responsabilizá-la, como instituição, pelos recursos que recebe. Desejamos nos tornar mos um acordo confidencial, por meio de uma negociação com o inventor, e procuramos convencer a empresa a mais competitivos, o que implica ter as melhores faculvisitar os laboratórios da universidade e a conhecer os dades, atrair e manter os melhores estudantes e conseguir mais financiamentos para pesquisas. Se, ao contráoutros pesquisadores que participam daquele projeto. rio, perdermos competitividade, os alunos vão para Quando há sinais claros de interesse, apresentamos nosoutras escolas, como o Instituto de Tecnologia de Massas condições e damos um prazo para a empresa decidir PESQUISA FAPESP

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sachusetts ou a Universidade de Stanford, que se formada como uma universidade tecnológica. Queremos abriram nas duas últimas décadas nesses mesmos moldes. lhantar nossos astros na pesquisa nessa área, de modo Pôr a tecnologia em uso e aumentar a competitivique os pesquisadores possam se ver como excepcionais e serem reconhecidos pelo trabalho que realizam. dade não significa apenas assegurar o patrocínio de pesPor fim, queremos fortalecer o trabalho em conjunquisas, mas principalmente ter boas faculdades e bons to com outras entidades. Criamos um conselho de lideestudantes. Chegaremos a esses resultados à medida que rança com homens de negócios, que coordenam os grudesenvolvermos as cinco estratégias que nos impomos.

A primeira é mudar a estrutura interna da universidapos de tecnologia e indicam os interesses das empresas. de, que deve incutir novas políticas e uma cultura mais Desse modo, estaremos certos de constar na agenda dos atual de desenvolvimento científico e tecnológico. Temos empresários quando precisarem de serviços na área tecalguma dificuldade com os estatutos legais do Estado a nológica. Esse conselho tem funcionado muito bem. A respeito de propriedade intelecproximidade é um ponto a favor: a sede do conselho fica a cerca de tual, mas conseguimos uma flexidois quilômetros do câmpus. bilidade maior em patentes e na Na incubadora de negócios da comercialização dos resultados de '' Queremos consta r pesquisas. universidade, onde as empresas na agenda nascentes podem se estabelecer O segundo ponto é redefinir o desde que mantenham um relacomportamento administrativo. dos empresários Concluímos que precisávamos cionamento com a universidade, quando precisarem acabar com a duplicação de proestá estabelecido que 30% dos funcionários serão alunos de gracedimentos, de uma coordenação de serviços na área duação. Desse modo, os estudane de um sistema de contabilidade tes poderão se desenvolver e, após mais visível na universidade. Amtecnológica'' pliamos o quadro de pessoal, resair dos laboratórios universitários, entrar nos negócios tecnolóforçamos a ação da equipe que busca financiamentos externos gicos estabelecidos, primeiro nas para as pesquisas, e fui indicado para vice-presidenteincubadoras e depois na Cidade da Ciência, que é o parassistente, para cuidar da contabilidade dos contratos, que de pesquisa. do patenteamento e dos cantatas com as empresas.

Procuramos criar condições para que depois eles A terceira meta é ampliar o fluxo de tecnologia da próprios abram seus próprios negócios. Designamos um pesquisador sênior que os orienta e diz o que devem universidade com as empresas. Para isso, estamos formando uma equipe de comercialização de tecnologia e saber. Sem liderança, não se vai a parte alguma. Esse é um ponto claro para nós há muito tempo. Cada um, do criando uma instituição não-lucrativa cuja única funfuncionário rríais simples ao presidente, vive se pergunção será produzir empresas a partir das pesquisas da tando o que pode fazer para, desde o ensino médio, os universidade. nossos colleges, criar um ambiente positivo e desenvolver Fazemos com as empresas um contrato por um período de 60 meses, no qual se avalia a viabilidade de coa capacidade de trabalho e a criatividade nos amigos. mercialização de um jeito mais aberto, sem os critérios Podemos medir esse empenho coletivo por meio do de decisões e a política de prioridades da universidade. volume de financiamento recebido ou da contribuição Nesse tempo, assessoramos a empresa e, se necessário, para novos negócios e por nossa capacidade de atrair os melhores estudantes do país, que no passado iriam para buscamos financiadores adicionais. Trabalhamos com outras universidades. Podemos avaliar nosso trabalho fundos de investimento de risco, que inicialmente põem deUS$ 100 mil a US$ 2 milhões numa companhia de também pelo acervo de patentes de invenções, royalties e companhias de start up. desenvolvimento tecnológico. Com essa ajuda financeira, as empresas constroem a atividade comercial de um Com esse modelo, esperamos ser capazes de drenar modo muito mais confortável do que a universidade mais capital e estabelecer um programa de pesquisa de classe mundial a um quilômetro do câmpus, numa área poderia proporcionar. O financiamento chega normalonde ainda não há muito mais que o verde. Precisamos mente quando já há um produto em fase de testes e um público bem definido. comunicar o que a universidade faz. De nosso orçamento, 60% vêm dos contratos de licenciamento com 26 A quarta meta da estratégia de parceria em tecnologia é realmente contar às pessoas o que estamos fazendo empresas, 20% do Estado de Ohio e 20% de doações. E, descobrimos, o melhor jeito de motivar as pessoas a ase identificar nosso papel como agentes críticos do prosinar aqueles cheques para a universidade é mostrar os cesso. Somos um ponto-foco que permite à universidade se posicionar melhor no futuro e se tornar conheciganhos econômicos que podemos proporcionar.

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Os riscos e as possibilidades de negócios

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aulina Ben-Ami, vicepresidente de patentes e propriedade intelectual da Companhia Yeda de Pesquisa e Desenvolvimento, a empresa de transferência de tecnologia do Instituto Weizmann de Ciências, criada em 1959, explicou por que os institutos de pesquisa de Israel, Paulina tanto quanto os dos Estados Unidos, não se cansam de propor projetas conjuntos com o setor empresarial.

Em primeiro lugar, porque nesses países o Estado financia a pesquisa apenas parcialmente. Em segundo lugar, por causa da "consciência da necessidade de transferir à sociedade os resultados da pesquisa desenvolvida nas instituições com financiamento público". Brasileira e israelense, formada em Química pela Universidade de São Paulo, com pós-graduação na Universidade Hebraica de Jerusalém, Paulina foi diretora da Divisão de Química e Biotecnologia do Escritório de Patentes de Israel, até se transferir para a Yeda, em 1990. Sua exposição, Proteção da Propriedade Intelectual em uma Instituição Acadêmica, deixou evidente a importância da proteção dos resultados de pesquisa, quando se cogita a produção em escala industrial: "Nenhuma empresa assina um contrato de licença sem que a invenção esteja protegida por um pedido de patente ou já patenteada", comentou. Perita em propriedade intelectual, Paulina participou de projetas da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) em países da América Latina, incluindo o Brasil.

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A patente é uma modalidade de propriedade industrial que protege uma invenção que é nova, tem caráter inventivo e é útil. Sendo uma propriedade, a patente tem valor econômico e permite uma série de operações financeiras, tais como sua venda ou licenciamento a fim de manufaturar produtos ou fornecer serviços protegidos pela patente. De modo geral, as opções estratégicas Ben-Ami de um titular de patente incluem: 1 - A exploração própria da patente; 2 - O uso da patente para impedir sua exploração por terceiros; 3 - A transferência dos direitos da patente a terceiros, mediante compensação financeira; 4- A concessão de licença a terceiros, que pode ser exclusiva, excluindo o próprio titular, ou não-exclusiva, mediante pagamentos de royalties e outras compensações; e 5 - O uso da patente como sua parte na constituição de uma nova empresa (start up).

Quando o titular da patente é uma instituição acadêmica, somente as opções 3 a 5 são viáveis. Por não ser produtora ou fornecedora de serviços, a instituição não explora a patente por si própria e não usa a patente para impedir que 'outros a explorem, porque uma de suas finalidades é transferir a tecnologia gerada nos seus laboratórios à sociedade. A transferência dos direitos da patente a terceiros, apesar de viável, é pouco usada, restando, portanto, o licenciamento da patente a empresas ou o estabelecimento de companhias start up baseadas na tecnologia patenteada.

Quais os motivos que levam as universidades e os institutos de pesquisa a procurar essa colaboração com a indústria e o setor empresarial? Por um lado, a busca de verbas para a pesquisa, em países como os Estados Unidos e Israel, nos quais a pesquisa universitária é financiada apenas parcialmente pelo Estado, e, por outro lado, a consciência da necessidade de transferir à sociedade os resultados da pesquisa desenvolvida nas instituições com financiamento público.

Os contratos entre uma instituição acadêmica e as empresas interessadas nas tecnologias propostas podem ser de vários tipos: a - Contrato de pesquisa com opção a licença, segundo o qual a empresa financia a pesquisa ainda em estágio pre5

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liminar por um prazo determinado (geralmente de um a três anos) e tem a opção de negociar uma licença se os resultados da pesquisa forem positivos; b- Contrato de pesquisa e de licença, que fixa desde o início o financiamento da pesquisa e as condições da licença; c - Contrato de opção, feito quando o pedido de patente já foi depositado, a pesquisa está mais avançada e a empresa requer um certo tempo para avaliação da invenção; e d- Contrato de licença, feito após a concessão da patente, muito raro porque geralmente as invenções nas instituições acadêmicas são de caráter preliminar e necessitam de pesquisa adicional antes de sua comercialização.

As desvantagens: 1 - A dificuldade de licenciar projetas em estágio muito

preliminar; 2 - Decisões lentas (quanto maior a empresa, mais tempo para a tomada de decisão); 3 - O financiamento da pesquisa depende de concluir com sucesso e nos prazos determinados etapas ( milestones) do projeto definidas no contrato; 4- A falta de investimento agressivo no desenvolvimento ou marketing do projeto por vários motivos, inclusive a prioridade a outros projetos; 5 -A exigência de sigilo e de limitação de colaboração com outros pesquisadores; 6O perigo de mudança repentiO contrato entre uma instiimportante na da estratégia da empresa, que tuição acadêmica e uma empresa que os direitos da pode resultar no término do prodeve considerar os interesses das jeto em qualquer estágio, indeduas partes e estipular, por um licença voltem pendentemente de seus resultalado, que os interesses da empreà instituição caso o dos. Por essa razão é importante sa sejam assegurados por meio que todas as patentes estejam no do depósito de um pedido de pacontrato com a em presa nome da instituição e é preciso astente para cada invenção resulsegurar no contrato que todos os tante da pesquisa financiada pela seja interrompido'' direitos da licença voltem à instiempresa antes de sua publicação tuição em caso de interrupção do científica, e, por outro lado, que contrato por parte da empresa. os interesses acadêmicos sejam assegurados por meio da definição do prazo concediAs vantagens de um contrato com um fundo de capido ao licenciado para proceder com o depósito do pedido de patente (geralmente, de dois a três meses), evital de risco e a criação de uma start up incluem: 1 - O financiamento maior da pesquisa inicial; tando, assim, a protelação da desejada publicação científica.

2 - Decisões mais rápidas; e 3 - O fato de a instituição e os pesquisadores receberem Uma das grandes dificuldades no licenciamento de projetos acadêmicos à indústria reside no fato de as pesações da coml?anhia start up. quisas acadêmicas serem de caráter preliminar (seed staE as desvantagens: ge) e progredirem a passos lentos. Uma forma mais re1 -A possibilidade de concessão de licença a uma organicente de promover o desenvolvimento de novos produtos baseados em pesquisa acadêmica consiste no estabelecização inexperiente; 2 - A limitação de recursos financeiros; mento de empresas novas (start up) com a ajuda de capi3 - A dificuldade em recrutar profissionais capacitados tal de risco ( venture capital), provido por particulares ou para a pesquisa e o desenvolvimento da tecnologia e para por fundos de investimento de capital de risco. Essas ema administração da start up; presas start up investem um capital inicial para desenvol4- A possibilidade de fusão ou venda da start upa terceiver a tecnologia até um estágio mais avançado que permite, então, a venda da tecnologia e/ou da start upa uma ros ou ao público; e 5 - O perigo de conflitos de interesses entre os acionistas empresa estratégica ou a outros investidores e/ou negociação de suas ações na bolsa de valores. e o Conselho de Diretores da start up.

Vamos agora comparar as vantagens e as desvantaO estudo da Yeda, que em hebraico significa conhecigens do licenciamento de um projeto acadêmico a uma mento ou know-how, a empresa de transferência de tecnoempresa estratégica ou a uma start up. As vantagens de logia do Instituto Weizmann de Ciências, pode servir como um contrato com uma companhia estratégica incluem: exemplo da forma que uma instituição acadêmica prote1 - Um período mais longo de financiamento da pesquisa; 2 - A capacidade para desenvolver, produzir e vender os ge a propriedade intelectual e transfere com sucesso os resultados de sua pesquisa aplicada ao setor empresarial. produtos, e compromisso contratual para fazê-lo; e 3 - Pagamento de honorários de licença (license fees), A Yeda, criada em 1959, funciona como um braço comercial do Instituto Weizmann, uma instituição sem fins além dos royalties da venda.

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PATE N TE S

I SRAEL

lucrativos fundada em 1934, que conta com cerca de 400 Os assessores desse fundo têm livre acesso aos pesquiprofessores e pesquisadores, 250 estudantes de mestrado, sadores do instituto, para que possam eles também idenSOO doutorandos, 200 pós-doutorandos, 800 técnicos e tificar e monitorar as oportunidades, mesmo antes dos engenheiros e 250 funcionários administrativos. Cerca de resultados finais. Desde seu estabelecimento, cinco companhias start up foram criadas - três na área de Ciências 900 projetos de pesquisa básica e aplicada encontram-se Biológicas, uma em Eletroóptica e uma em Biossensores em andamento. Do orçamento de cerca US$ 170 milhões anuais, 50% são fornecidos pelo estado e de 10% a -e dois outros projetos estão em negociação. Um contrato feito entre a Yeda, o instituto e este fundo, já no seu es15% provêm de royalties de projetos licenciados. tabelecimento, determinou as condições referentes a Os vice-presidentes de Ciência e Tecnologia e de Proequity (participação acionária) e antidiluição, tanto da priedade Intelectual da Yeda identificam e avaliam os Yeda como dos pesquisadores, ao financiamento da pesprojetos de pesquisa com potencial comercial, os quais quisa e aos royalties. são, então, apresentados ao Comitê A Yeda tem contratos de pesde Patentes interno, do qual fazem quisa e de licença com mais de 20 parte os dois VPs e mais o presiempresas, 65% das quais são esdente da Yeda e o VP de Transfe''Se os pesquisadores trangeiras, e participou na criação rência de Tecnologia do instituto. põem uma quantia de cerca de 20 companhias start Os projetos aprovados são então protegidos através do depósito de up. Os royalties anuais recebidos do paga menta no pedidos de patente e oferecidos das vendas, principalmente no exlaboratório, o instituto terior, dos produtos licenciados para licença, por meio de sua apresentação no siteda Yeda na In(quatro medicamentos e um carcontribui com uma ternet e a empresários que visitam tão inteligente), da ordem de váo instituto ou por meio de contarios milhões de dólares, só tendem quantia igual'' tos com empresas ou investidores a crescer com o lançamento de node capital de risco feitos pela direvos produtos farmacêuticos nos Estados Unidos e na Europa. ção da Yeda ou por intermédio dos cientistas. Identificadas as empresas interessadas na licenDeduzidas as despesas, a Yeda entrega 60% dos roça ou os investidores interessados em estabelecer uma yalties ao Instituto Weizmann, para aplicação em novas start up, começa o processo das negociações, levado a pesquisas, e distribui os 40% restantes aos pesquisadocabo pelo presidente da Yeda, assessorado pelos VPs e res e aos inventores, sejam professores, estudantes ou com a colaboração dos cientistas. técnicos, de acordo com a divisão que eles próprios Sendo Israel um mercado pequeno, de 6 milhões de acertaram e comunicaram à Yeda antes de depositado o habitantes, nem sempre as indústrias nacionais podem pedido de patente. Se os pesquisadores resolvem colocar uma quantia do seu pagamento pessoal no laboraabsorver e desenvolver tecnologias originadas nas universidades. Isso faz com que grande parte dos esforços da tório em que trabalham, o instituto contribui com um Yeda se dirija à procura de empresas estrangeiras para livalor igual. cenciar as pesquisas do instituto. Também as start ups esA proteção da propriedade intelectual, por meio das tabelecidas pela Yeda em Israel, no final das contas, propatentes, é muito importante nesse processo da comercialização porque nenhuma empresa assina um contrato de curarão empresas estrangeiras para a negociação de sua tecnologia. Por essa razão, a Yeda investe muito no patenlicença sem que a invenção esteja protegida por um pediteamento das invenções no estrangeiro, principalmente do de patente ou já patenteada. A Yeda recebe anualmenEstados Unidos, Europa e Japão, e na preparação dos te de 70 a 80 novas propostas (em 1999, 90) e deposita de contratos de licença.

50 a 60 novos pedidos de patente inicialmente em Israel Outra característica sui generis refere-se à criação de ou nos Estados Unidos, dos quais cerca de 40 são, após 12 um fundo de capital de risco dedicado ao Instituto Weizmeses, depositados no exterior. mann. Esse fundo, estabelecido em 1996 com capital esOs custos envolvidos no processo de patenteamento trangeiro (cerca de US$ 17 milhões), por iniciativa do são altos, mas necessários. Uma vez licenciadas, todas as instituto, tem o direito exclusivo da primeira oportunidadespesas das patentes são pagas pelo licenciado, inclusive as de data anterior à da licença. Em 1999, a Yeda pade com relação aos frutos da pesquisa feita na entidade, ou seja, todos os projetos em andamento no instituto, ingou diretamente cerca de US$ 900 mil de despesas com cluindo aqueles em oferta de licença, são apresentados patentes, dos quais US$ 400 mil foram recebidos de volpela Yeda primeiro a esse fundo, o qual pode escolher enta dos licenciados. Além disso, estimamos que os pagatre eles os projetos que considera interessantes para a criamentos relativos a patentes da Yeda feitos diretamente ção de uma start up. por licenciados foram da ordem de US$ 2 milhões.

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P ATENTES

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En1 contato direto con1 os pesquisadores A Yissum, em hebraico, significa enée Ben-lsrael, cientista aplicação. É uma empresa privada social formada nos anos economicamente autônoma, que 70 pela Universidade tem o monopólio da comercializade São Paulo, trabalha desde ção dos resultados de pesquisa da 1988 na Yissum Companhia Universidade Hebraica de Jerusalém. Temos cerca de 1.200 cientistas para o Desenvolvimento e 24 mil estudantes- 30% dos douda Pesquisa, o escritório de torados de Israel são realizados na licenciamento de tecnologia Universidade Hebraica. Estão em da Universidade Hebraica andamento no momento cerca de de Jerusalém, uma das mais 3.500 projetos de pesquisa, financiaRenée Ben-lsrael dos por verbas internas, provenienantigas de Israel, com 1.200 tes do Estado e das mensalidades de alunos, e externas, cientistas e 24 mil estudantes. A equipe públicas ou particulares. de 15 funcionários da Yissum vive atenta para A Universidade Hebraica conta com duas entidades descobrir quais projetas de pesquisa para administrar os recursos financeiros: a autoridade em andamento na universidade (3.500, para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e a Yissum. A primeira lida com as bolsas de estudo e com as verbas de no momento) serão concluídos em breve e, origem não-comercial. Negocia fundos de pesquisas com principalmente, quais podem ser produzidos outras universidades, procura contatos com agências de comercialmente. Como os colegas, Renée financiamento e fomenta a cooperação internacional. é uma profissional de múltiplas tarefas.

A Yissum cuida dos assuntos comerciais. Fazemos arAtende os inventores, a quem serve de guia ranjos comerciais com indústrias, fundos de risco e desenvolvemos uma série de outras possibilidades comerno labirinto jurídico da propriedade industrial, ciais. A Yissum registra entre 40 e 50 novos pedidos de avalia a maturidade e as possibilidades patentes por ano e o portfólio ativo é de aproximadade desdobramentos comerciais dos projetas mente 800 pa~ntes e 200 projetos à venda, ou seja, oferede pesquisa, providencia o registro cidos para diversos tipos de colaborações econômicas. Lidas patentes e prepara os acordos de damos com a academia, com a indústria, com o mundo legal dos advogados e da propriedade industrial e com o licenciamento de tecnologias com mundo financeiro, cada um com suas próprias regras, caas empresas. Como gerente de propriedade racterísticas e interesses. Como sobreviver andando nesintelectual faz, enfim, a articulação entre sa corda bamba sem perder o foco e a dignidade? É A Arte pesquisadores, empresários e investidores. da Acrobacia.

Um trabalho que ela considera uma legítima Nossas funções se desdobram em três categorias interligadas que exigem alto nível de coordenação: política, acrobacia, com regras claras, mas também entre entidades e internacional. O trabalho é político, indispensável dose de sorte. Na apresentação num sentido amplo, antes de mais nada, porque proprieque fez na FAPESP, Administração dade intelectual tornou-se um assunto popular, questiode Propriedade Intelectual Universitária: nado eticamente no sentido da própria atividade comercial no câmpus e em áreas como a biotecnologia e a A Arte da Acrobacia, Renée tratou utilização de reservas naturais, por exemplo. Se há algum das possibilidades e das dificuldades tempo podíamos trabalhar sossegadamente, sem sermos de trabalho com os pesquisadores questionados, hoje devemos explicações, respostas e relae com os empresários interessados em tórios a diversos grupos, pois os projetos são financiados novas tecnologias. pelo Estado, por bancos, por uma indústria ou por um

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consórcio de empresas. Temos o dever de explicar. De 8

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PATENTES

ISRAEL

certa maneira, vivemos num que é a mercadoria que temos para aquário, estamos sob um escruvender, e 20% em itens variados, tínio constante. como trocas de equipamentos, ser'' Podemos recusa r viços legais e auditoria. De que forA segunda categoria seria a algo brilhante em ma obtemos tais resultados com da coordenação das relações inapenas 15 funcionários? Antes de terpessoais e entre entidades. termos científicos, mais nada, com a otimização das Não basta haver uma tecnologia porque fazemos de alto nível, um excelente meforças locais, a experiência na seleção de projetos (com o tempo decanismo de proteção de propridistinção entre ciência senvolvemos um certo faro, que ajuedade intelectual e uma companhia muito interessada nas da a não perder tempo com projetos e tecnologia'' inúteis) e finalmente com o outsournovas técnicas. Sem unir todas as peças do quebra-cabeça, não cing, a utilização de forças externas. teremos nenhum acordo.

Delegamos o trabalho do registro A articulação internacional é importante porque não das patentes a profissionais especializados, por diversos há mais ciência feita em um só lugar. Estamos vendo, por motivos. Primeiro, porque temos de dar cobertura a diversos campos e seria difícil manter um grupo de advoum lado, avançarem os projetos internacionais puramente acadêmicos como mistos, feitos com a indústria, e, por gados de patentes que pudesse cobrir todas as áreas da universidade. Segundo, porque trabalhamos num munoutro, as companhias se fundirem ou serem englobadas do profissional e temos de procurar a melhor solução umas por outras. Temos de agir de acordo com essa reapossível para cada problema. lidade. Além disso, é dificílimo realizar um licenciamenNo Departamento de Propriedade Intelectual, do qual to clássico de uma tecnologia, protegida por uma patenfaço parte, recebo os primeiros telefonemas e faço a prite, a uma única empresa. Vivemos mais e mais situações meira triagem. Pergunto aos pesquisadores: Já publicou? mistas, nas quais uma tecnologia pertence a diversas entidades, é protegida por diversas patentes e copyrights e é Vai publicar quando? Em que estágio está a pesquisa? Relicenciada a um grupo de capital de risco, que por sua vez cebeu bolsa ou financiamento de alguém a quem esteja devendo alguma explicação? Tem colaborador em outro quer lançá-la em bolsa de valores quando atingir um eslugar? Essas perguntas são essenciais porque a partir das tágio mais avançado. respostas poderemos estabelecer se temos nas mãos uma Cuidamos do trabalho de relações públicas, dentro e fora da universidade, do marketing da própria compatecnologia patenteável ou não e até mesmo se temos dinhia e das invenções e do financiamento às pesquisas. Por reito a essa tecnologia. Há casos de bolsas ou de financiser de certa forma uma empresa de serviço, temos de amentos que exigem boa parte dos direitos de propriedaatender a todos os telefonemas e depois fazer a triagem. de intelectual ou de uma parceria que dificulte a futura O turnoverda Yissum em 1999 foi de cerca deUS$ 15 comercializa~ão e inutilize nosso trabalho.

Para ser patenteada a invenção deve ser original, nãomilhões. O orçamento interno é de um décimo, distribuído do seguinte modo: 40% em salários, 40% em patentes, óbvia e ter alguma aplicação útil. Esses são os critérios formais, que não bastam.

Para que a Yissum resolva Receita Gerada com Novos Contratos em 1999 investir num plano que inclua a proteção da proprie7.000 dade intelectual, a invenção deve preencher mais alguns 6.000 requisitos, que levam em 5.000 conta o tempo, esforço do desenvolvimento de marke4.000 [ ting, de contratos, enfim, de • Ciências Naturais 3.000 :l toda a equipe.

• Medicina Em certos casos registra2.000 • Agricultura mos uma idéia sem esses cri• Farmácia 1.000 térios, quando há um feed• Outros back, por exemplo, de uma • Total o empresa de capital de risco, Pesquisa Serviços Total que precisa do número do reFonte:Yissum Companhia para o Desenvolvimento da Pesquisa da Universidade Hebraica de Jerusalém gistro da patente para levar

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que uma patente possa ser importante apenas daqui a dez o projeto à bolsa de valores e conseguir financiamento. O anos, pode não ser inteligente registrá-la hoje, porque dainteresse comercial não precisa ser imediato, pois a Yisqui a dez anos ela terá dez anos de vida a menos; sum procura conciliar projetas a curto e longo prazos.

• O mercado já existe ou será preciso esperar que se deConsultamos especialistas das indústrias e procurasenvolva?; mos recolher o máximo de informação possível, por • Quais os investimentos realizados nesse mercado?; meio de uma consultaria interna, da equipe de marketing • Em que estágio se encontra a invenção? É uma idéia ou ou de propriedade intelectual e até mesmo os agentes de há indicações de que realmente possa funcionar? Se regispatentes, antes de tomar a decisão final, que é sempre da tramos muito cedo, a patente pode expirar antes de o Yissum. Depois dessa análise, enviamos uma carta paproduto chegar ao mercado; drão ao inventor comunicando que vamos ou não regis• Quais serão as reivindicações dessa patente? É uma patrar a patente e salientando que o critério de seleção é putente de um processo, que depois ramente comercial. Podemos será difícil saber quem a está utilirecusar algo brilhante em termos zando, de uma molécula ou de um científicos, porque fazemos distinmaterial?; ção entre ciência e tecnologia. Há importante ver • Qual é a dinâmica nessa área? algum tempo se discutiu amplaa pessoa do outro lado Esse campo está se desenvolvendo mente se as patentes deveriam ser tão rápido que, quando conseutilizadas como publicações na como quem também guirmos a aprovação do registro, a promoção de cientistas na univerestá procurando patente já estará obsoleta? Isso sidade. Minha recomendação foi acontece muito com computadoque não. Patentes podem ser cono sucesso. E sermos res, uma área em que as patentes feridas a muitos assuntos cientifitêm de ser licenciadas rapidamencamente pouco relevantes. sinceros e diretos '' te para não perderem o valor; Até o começo de dezembro de • Quem são os inventores? São lí1999, tivemos 71 novas solicitaderes conhecidos nas respectivas ções para registras de patentes. Reáreas? Sabem quais são as necessidades do mercado ou gistramos 47. Normalmente, registramos por ano entre apenas inventam soluções para problemas inexistentes?

45 e 50 patentes, a maioria provisórias. Foram concedidas Já tiveram outros sucessos, são cooperativos?

21 patentes e licenciamos 16.

Há dois tipos de abordagens para registrar uma paNão há respostas fáceis. Damos uns chutes, inteligentente. O conservador consiste em enviar uma página retes e educados, mas, ainda assim, chutes. Temos todas as digida sobre a invenção a algumas empresas e, se houver ferramentas de análise, mas nem sempre temos sucesso. Não interesse pelo projeto, registrar a patente. Ou então quantemos comitês· de análise de patentes, que não queremos do houver alguém que mantenha essa patente e que pausar porque já tivemos muitos problemas. Eles são tradiciogue por ela. O outro enfoque é mais aventureiro e exige nalmente lentos e nós necessitamos de rapidez e agilidade. dois tipos de pergunta. A primeira: será que essa invenção Usamos às vezes consultaria externa, que nos ajuda a pode ser patenteada? É uma pergunta fácil, porque, como apresentar uma tecnologia não confidencial a uma emjá sabemos, uma idéia para ser patenteada não pode ser presa. Jogamos verde para colher maduro. Nem sempre óbvia e deve ser original e ter um potencial comercial. A temos sucesso. O problema nesse esquema são as restrioutra pergunta é mais relevante: quando dizer que uma ções acadêmicas, já que os pesquisadores querem publiinvenção é comercialmente atraente? car rapidamente o resultado de seus trabalhos.

Hoje, a Yissum conseguiu ter um patrimônio que lhe Outro fator importante é olhar nos olhos de quem permite um certo comportamento aventureiro. Pode se está falando. Há pouco tempo, na Holanda, expliquei dar ao luxo de registrar patentes mesmo que não sejam longamente a situação e as perspectivas de uma patente a imediatamente bem-sucedidas. Creio que são essas as um empresário até que, de repente, ele comentou que o perguntas mais relevantes: projeto estava lhe parecendo em ritmo muito lento. Em • Quais as necessidades do mercado? São coisas realmenseguida, perguntou por quê. Entendi o problema dele. te importantes ou algo irrelevante?; Concordei e fui ver como poderia acelerar o trabalho. É • Qual o tamanho do mercado? A invenção vai servir apeimportante ver a pessoa do outro lado como quem tamnas para laboratórios esotéricos ou atenderá a um públibém está procurando o sucesso. E sermos sinceros e direco bem mais amplo?; tos, como ele foi. E, finalmente, o que nunca é demais: • Qual a situação do mercado no momento? O invento sorte. É o que desejo a todos os que estão começando esta responde a uma necessidade atual ou diz respeito a uma aventura, muito fôlego e muita sorte. · demanda que pode surgir daqui a alguns anos? Se ocorrer

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O resultado das estratégias das instituições brasileiras om uma notável visão O Brasil, apesar de ter assinado da história a Convenção da União de Paris em e das perspectivas 1883, que organizou o assunto da propriedade intelectual no final do da propriedade intelectual no século passado, pouco fez no decorBrasil, Maria Celeste Emerick, rer deste século para introduzir a coordenadora de Gestão cultura, estabelecer políticas públiTecnológica da Fundação cas coerentes e difundir os princíOswaldo Cruz (Fiocruz), do Rio pios da propriedade intelectual.

Um marco no cenário nacional de Janeiro, mostrou quão sobre a propriedade intelectual é a pouco eficazes e estruturadas Maria Celeste Emerick ratificação pelo Brasil, com o decresão, ainda, as formas to legislativo n° 1.355, de 30 de dede atuação das instituições nacionais zembro de 1994, do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio de pesquisa nessa área - algumas vezes (Trips), um acordo internacional que mudou bastante a inconsistência mesclando-se com as regras do jogo no campo da propriedade intelectual. a displicência, a ponto de permitir que Costuma-se dizer que a Convenção de Paris era uma importantes materiais ou resultados convenção sem dentes e o Trips é uma convenção com de pesquisas deixem o País sem qualquer dentes: dá prazos e estabelece obrigatoriedade de patenteamento em determinados setores, como a biotecnolocontrole. Maria Celeste- socióloga formada gia, química fina e alimentos. Ao ratificar esse acordo, o pela Universidade Federal de Juiz de Fora Brasil teve de rever a legislação sobre propriedade in(UfJF), de Minas Gerais - ingressou em 1986 dustrial e direito autoral. Teve de fazer novas leis sobre na Fiocruz, onde, em 1990, participou proteção de software, proteção de cultivares, além de ouda criação e passou a coordenar a área tras ainda em estudo, como o projeto de lei de proteção de topografia de circuitos integrados, em fase de discusde Gestão Tecnológica, que elabora são no Congresso Nacional. e implementa a política de Propriedade O decreto no 2.553, de 16 de abril de 1998, que reguIntelectual e Comercialização de Tecnologia lamenta os artigos da Lei 9.279/96, que regula direitos e na instituição. Maria Celeste dividiu sua obrigações relativos à propriedade industrial, pretende apresentação Propriedade Intelectual estimular o patenteamento nas instituições acadêmicas, por meio da premiação do inventor. Depois das portae Comercialização de Tecnologia rias dos Ministérios da Ciência e Tecnologia no 88/98 e em Instituições Acadêmicas no Brasil em três da Educação no 322/98, que regulamentaram esse departes. Na primeira, descreveu as mudanças creto, tanto as universidades como as instituições de no cenário brasileiro na década de 90. pesquisas vinculadas ao Ministério da Ciência e TecnoEm seguida, analisou os resultados logia deveriam cumprir o que está determinado, que basicamente é prever o ganho para o servidor-inventor. de políticas institucionais de propriedade Chamo a atenção para um detalhe da Lei de Patenintelectual. Por fim, expôs sugestões por meio tes, a questão da titularidade, ou seja, a quem pertencem das quais as agências de financiamento as invenções. A invenção pode pertencer exclusivamenpoderiam promover de modo mais te ao empregador, exclusivamente ao empregado ou intensivo a comercialização dos resultados pertencer às duas partes, como acontece nas instituições públicas brasileiras. Em geral, o titular é a própria instida pesquisa no Brasil.

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tuição, que pode também prever a co-titularidade. Em princípio o empregador tem o direito da titularidade, mas há possibilidade de pensar em outras alternativas.

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Três expenencias estão ampliando a discussão no ·A dificuldade em estabelecer o preço de uma tecnologia; Brasil sobre propriedade intelectual: o Grupo Intermi• O desconhecimento do mercado. nisterial, a Rede Temática e o Projeto Inventiva.

O Grupo Interministerial foi criado em 1995 no âmOutra iniciativa é o Projeto Inventiva, desenvolvido bito da Câmara de Comércio Exterior, articulado pela em conjunto pelo Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e pelo INPI, com apoio do Sebrae e da FeCasa Civil. É composto por todos os ministérios que produzem tecnologia ou regulam o desenvolvimento da deração e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo ciência e tecnologia. Seu principal objetivo é definir a (Ciesp/Fiesp). Procurou detalhar as demandas e as dificuldades dos inventores e estimular a criatividade e a política de governo e apoiar as negociações internacionais. Não tínhamos interlocutoinovação nas instituições de pesres nos ministérios, inclusive no quisa e nas indústrias. A amostrade Ciência e Tecnologia, até muigem: 14 institutos tecnológicos, ''A maior dificuldade 12 incubadoras tecnológicas, 3 to recentemente. centros educacionais, 37 microA Rede Temática de Propriedas instituições empresas, 5 empresas de grande dade Intelectual, Cooperação, porte, 2 associações de inventores Negociação e Comercialização de acadêmicas são as e 5 secretarias estaduais de indúsTecnologia (Repict), criada no cooperações informais tria e comércio ou de ciência e tecâmbito da Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro, é uma entidade nologia. ou não formalizadas O relatório final, concluído privada sem fins lucrativos que adequadamente'' em marco de 1998, indicou: congrega instituições de pesquisa, • 93% das instituições não fazem fomento e associações empresaprevisão orçamentária de gastos riais do Estado, com o objetivo de contribuir para subsidiar a formulação e a implementacom patentes; ção política de propriedade intelectual nas empresas, • 85,7% não concedem prêmios ou vantagens econômicas aos inventores em decorrência da exploração das patentes; universidades e instituições de pesquisa do Rio de Janei• 64% não utilizam cláusulas relativas à propriedade inro. Mas o foco já saiu do Rio e ganha expressão nacional, com a participação de instituições com bastante extelectual nos acordos, convênios ou contratos de coopeperiência, como Petrobras, Embrapa, USP, Unicamp, ração em pesquisa ou assistência técnica; • 57% tratam diretamente com o INPI do depósito e do IPT, Fiocruz e outras instituições acadêmicas e associações empresariais. acompanhamento dos processos de patente para reduNo evento Política de Propriedade Intelectual, Coopezir os custos; ração, Negociação e Comercialização de Tecnologia: Aná• 36% fazem ~usca do estado-da-arte em patentes; lises e Proposições, realizado pela Rede em 1998, com 165 • Apenas quatro entre as instituições de pesquisa analisadas dispõem de uma política formal de propriedade inteparticipantes de 15 Estados, fizemos documentos dos lectual; grupos de trabalho que constituem um diagnóstico do País. Nada muito diferente do que sabemos, mas foi • Nenhuma adota critérios de seleção das invenções a seconstruído coletivamente, de forma participativa. Esse rem protegidas. diagnóstico indicou: O resultado a que se chegou é portanto muito pare• O desconhecimento profundo da necessidade de procido com o diagnóstico da Rede Temática: inexistência teção dos processos de patenteamento, negociação e code políticas de propriedade intelectual e comercializamercialização dos resultados da pesquisas; ção de tecnologia nas instituições acadêmicas e tecnoló• A carência de políticas governamentais e institucionais gicas, pouco patenteamento nas universidades, poucos de regulamentação de propriedade intelectual no País; contratos negociados e poucas negociações que dêem • A carência de gestores, professores e pesquisadores retorno financeiro. nessa área; Não basta saber quando e como fazer um pedido de • A necessidade de mudar a cultura no ambiente acadêpatente. É preciso ter um entendimento geral da polítimico e nas agências de fomento a respeito da propriedade intelectual; ca e cultura institucional e da pesquisa. A maior dificul• A inexistência de políticas claras das agências de fodade das instituições acadêmicas são as cooperações inmento nesse campo; formais ou não formalizadas adequadamente. Nessa área, o calcanhar-de-aquiles é o fluxo informal e des• A desigualdade de condições de negociações das universidades e institutos brasileiros nas parcerias com inscontrolado de informações entre pesquisadores de instituições estrangeiras; tituições brasileiras e estrangeiras.

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Em minha análise, inspirei-me em quatro grupos de na Unicamp e em outras instituições com experiência instituições: em parcerias e cooperação tecnológica. É comum a exis· Os institutos de pesquisas vinculados a empresas estatência de várias instâncias que tratam do assunto e uma tais (Petrobras, Eletrobras e Telebrás, que têm esse asnão dialogar com a outra. sunto bastante bem organizado há duas décadas). É uma tourada negociar qualquer tecnologia por• O Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de que os departamentos jurídicos normalmente estão deSão Paulo (IPT), vinculado ao governo estadual, com fasados no entendimento das leis relacionadas à transbastante experiência nessa área; ferência de tecnologia e, na prática, dificultam demais • Duas instituições públicas, a Fiocruz e a Embrapa, vinos acordos com as empresas. Outro grande nó é a preculadas ao governo federal, cariedade dos mecanismos de plaportanto, a órgãos executivos nejamento, financiamento e avaliade governo; ção das pesquisas. Boa parte das ''Boa parte • A universidade, peculiar por instituições não sabe que projetos explorar um conjunto maior de está realizando, a que se propõem e das instituições não áreas do conhecimento e dispor se terminaram com êxito. Em geral de maior liberdade de pesquisa as instituições ficam satisfeitas apesabe que projetas do que outras instituições púnas com o número de trabalhos está realizando, a que blicas. publicados.

Se não mudarmos nossa cultuse propoem e se De modo geral, a propriera, perderemos tudo o que fizemos terminaram com êxito'' dade intelectual não integra a e estamos fazendo na pesquisa. visão estratégica das instituiQuando um pesquisador estrangeições. Na maiorias das vezes, é ro chega, queremos mostrar os um pesquisador sozinho ou um grupo pequeno que equipamentos e os laboratórios mais modernos. Muitas procura, isoladamente, descobrir os mecanismos de coisas são levadas por não termos regras, procedimenproteção de seu trabalho, nem sempre com resultados tos e organização nas instituições. satisfatórios. Mas não adianta fazer uma patente sem Na Fiocruz uma patente já foi roubada por um estaolhar para o mercado, sem pensar em dinheiro. A pagiário estrangeiro. E depois nós é que somos acusados tente deve ser vista como um mecanismo que pode de piratear. Tanto a entrada quanto a saída de pesquisacontribuir para que o resultado de uma pesquisa chedores precisa ser mais orientada e regulamentada. Nosgue até o mercado. sos pesquisadores vão para outros países com o bolso Os Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrocheio de DNA de pacientes, da forma mais aberta possíbras e da Telebrás talvez sejam das poucas instituições vel, sem imaginar quanto vale o material com uma cabrasileiras que montaram uma estrutura e uma visão racterística génética específica para testar produtos farestratégica nessa área. Não vejo a proteção à propriedamacêuticos. de intelectual ser tratada com a mesma atenção na USP, Fiz um levantamento sobre o número de patentes depositadas e concedidas no Brasil e no exterior e de licenciamentos em seis instituições (ver quaA Propriedade Intelectual no Brasil dro). No caso da Petrobras, o número de patentes Instituições Patentes Patentes Patentes depositadas e concedidas é bastante expressivo, depositadas concedidas Negociadas tanto no Brasil quanto no exterior. A Petrobras No Brasil No exterior No Brasil No exterior faz anualmente uma revisão do que poderia liPetrobras* 257 760 366 684 8 cenciar e, nos dois últimos anos, abandonou uma série de pedidos de patente cuja continuidade IPT 128 2 não parecia mais interessante. Há apenas oito paUSP** 114 67 4 tentes negociadas, mas é um resultado que, disseUn icamp 103 I 26 6 ram-me, é realmente expressivo, porque o Centro Embrapa*** 72 5 18 de Pesquisas da Petrobras trabalha muito para ele Fiocruz 16 28 9 13 17 mesmo e grande parte das tecnologias é usada * Polít ica de patenteamento e licenciamento em revisão. pelo próprio sistema Petrobras. ** Nova política de propriedade intelectual em discussão.

A Petrobras trata do assunto com muita prá- IS programas de computador, I I 3 marcas, 4 1 cultivares (3 de milho, IO de arroz, 3 de sorgo e 2 de algodão) registrados. tica e documentos internos norteadores. Há muiFonte: Coordenação de Gestão Tecnológica da Fiocruz tas empresas e patentes chegando ao mercado que ela dominava até há pouco tempo.

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O IPT também formulou na década de 70 uma políos acordos de cooperação tecnológica, cujo número está tica de propriedade intelectual, com a criação do Núcrescendo. De 31 acordos negociados em 1999, 17 foram cleo de Inovação Tecnológica, atualmente sob os cuidaassinados. dos da Coordenadoria de Relações com o Mercado. O O papel das agências de fomento é fundamental para mudar a situação. Por falta de conhecimento das impliIPT também está mudando suas estratégias: fez uma instrução normativa em julho de 1999, que trata da precações da divulgação antecipada ao depósito de pedido de patente, andam na contramão da proteção dos resulmiação dos inventores, e outra em setembro, que estatados das pesquisas. Algumas exigem participação de rebelece diretrizes para elaboração e aprovação de prosultados, por meio de cláusulas contratuais, mas ainda é postas para proteção e comercialização. bastante restrito o gerenciamento A USP começou em meados do processo e a avaliação dos reda década de 80, com a criação do sultados. Muito se perde e ninGrupo de Assessoramento e Desenvolvimento de Inventos (Gadi). guém sabe o que faz. Outras exi'' As publicações A portaria mais recente, deste gem participação na titularidade, não podem ma is ser ano, transfere esta área, antes limas nada se define a respeito da participação nos custos. Como gada à Consultaria Jurídica, para consideradas como a Coordenadoria Executiva de resultado, o outro titular desiste o único indicador Cooperação Universitária e Ativide colocar a agência como co-audades Especiais (Cecae), vinculatora, porque não há ninguém dos resu Ita dos da à Reitoria. para conversar sobre como divide uma pesquisa'' A Unicamp, que também tendir e fazer o pagamento desses tou cuidar desse assunto de algucustos.

Há também as agências que ma forma desde os anos 80, criou em 1998 o Escritório de Difusão e Serviço Tecnológidesistiram de reivindicar direitos de propriedade inteco, o Ediste. Informaram-me que estão procurando lectual porque elas não conseguem gerenciar os resultamudar a estratégia, verificando quais patentes estão dos das pesquisas ou projetas que possam levar a patentes e não têm qualquer política nessa área. Queremos concedidas ou depositadas e escrevendo para todos os que as agências sejam nossas parceiras e financiem os inventores para analisar se as patentes ainda estão váprojetas, que reivindiquem os direitos de participação lidas, se houve continuidade na pesquisa e se há empresa interessada no desenvolvimento da tecnologia. nos resultados, mas que ajudem também no financiamento do desenvolvimento do produto e na busca de Enfim, estão de alguma forma provocando a comunidade acadêmica. parcerias com o setor produtivo.

Na minha opinião, as agências de fomento poderiam: A Embrapa sentiu muito os efeitos da globalização • Elaborar, implementar e gerenciar uma política de na área da agricultura, com a entrada no País de empresas de grande porte e a competição acirrada. Em 1999, propriedade intelectual, não apenas manter uma cláusaíram duas deliberações, uma sobre a propriedade insula contratual de eventual participação nos resultados, telectual de cultivares obtidas isoladamente ou em pare criar uma definição estratégica do que quer ao alocar ceria e outra sobre a política de negócios tecnológicos. recursos financeiros num projeto de pesquisa; • Incorporar a patente ou outra forma de pesquisa proA Embrapa passa por um processo de regulamentação tegida como indicador de resultado; bastante rigoroso desde 1996.

A Fiocruz começou informalmente em 1986, quan• Criar uma modalidade de bolsa adequada a formar do criou o Núcleo de Estudos Especiais da Presidência, profissionais para atividade executiva e não apenas que pela primeira vez fez menção ao assunto. Já tínhaacadêmica. mos uma pequena história: o depósito da primeira paUm dos maiores problemas da Ciência e Tecnologia tente e o primeiro acordo já nesse espírito da negociano Brasil é que os pesquisadores nadam, nadam e morção e proteção datam de 1911. rem na praia. Conseguem bons trabalhos, mas param Damos um pequeno passo atrás do outro, mas já na hora de fazer um protótipo e finalizar o produto. com alguns resultados. Uma patente de uma vela repeEm geral, nossos dirigentes não olham para o resullente a insetos gerou oito licenças não-exclusivas. Quantado dos projetas que param na bancada do laboratório. do o resultado de uma pesquisa consiste em tecnologia São geradas muitas teses e livros, mas pouco resultado pouco competitiva, licenciamos a várias empresas. Estão chega ao mercado. As publicações não podem mais ser em curso negociações mais expressivas com três ou quatro empresas do exterior, mas os resultados ainda são consideradas como o único indicador do resultado e da relevância de uma pesquisa. bastante preliminares. Estamos procurando organizar 14

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BRASIL

Os tneandros do registro de patentes uiz Otávio Beaklini Trabalho no INPI há mais de 20 anos como examinador de patentes colocou-se à frente e há menos de dois meses fui nomeada platéia do auditório do diretor de patentes. Encontrei da FAPESP, em dezembro uma diretoria cheia de desafios, esde 1999, apenas dois meses pecialmente com uma grande quantidade de pedidos de patentes não depois de ter sido nomeado examinados. Trata-se de um problediretor de patentes do Instituto ma de muitos anos, cuja solução deNacional de Propriedade safia os administradores. Não vou Industrial. Mas, ao longo prometer ·que será tudo resolvido de sua exposição, A Atuação em curto espaço de tempo, mas as Luiz Otávio Beaklini medidas que estão sendo tomadas do Instituto Nacional permitirão modificar completamente o cenário atual da de Propriedade Industrial, conseguiu propriedade industrial no Brasil. aplacar as críticas a respeito do modo Entrei no INPI quando parecia que o instituto iria se de funcionamento da instituição à medida tornar um grande escritório de patentes. Havia um proque descrevia as dificuldades atuais grama de modernização patrocinado pela Ompi, o Banco de Patentes, e um grupo de 140 examinadores havia sido e as alternativas criadas para evitar o atraso contratado e treinado por especialistas dos maiores escritóno exame dos pedidos de patentes - a cada rios do mundo. O INPI sempre recebeu aproximadamenano, chegam cerca de 18 mil novos pedidos. te 10 mil depósitos de patentes por ano. Para esse númeBeaklini conhece os desafios do novo cargo ro, 140 examinadores bem treinados seriam suficientes, que ocupa. Com uma equipe reduzida, tem mas a equipe logo se viu reduzida para 80, já incluídos os 16 recém-contratados pelo único concurso público que o de cuidar de uma demanda crescente de INPI foi autorizado, e a situação começou a se complicar. pedidos de análise de patentes. Mas, A cada ano acumulavam-se mais pedidos não examinados. esperançoso, acredita que a nova legislação De uns anós para cá, quando o Brasil adotou uma nonacional, os acordos internacionais e os va legislação de propriedade industrial, que não mais excluía cursos realizados em empresas e instituições de patenteabilidade setores como o químico, o farmacêutico e o alimentício, ao mesmo tempo em que a economia de pesquisa permitirão que se modifique dava sinais de ter entrado num padrão menos desorganirapidamente o quadro da propriedade zado, o volume de solicitações de patentes explodiu. De industrial no Brasil. Especialista em 10 mil em 1994, foi aumentando a cada ano e está agora Propriedade Industrial pela Organização em 18 mil, sem sinais de que este crescimento vá parar.

Mundial da Propriedade Industrial (Ompi) O governo federal agora está consciente do problema e, ao editar a Medida Provisória 2014/99, incluiu um dise pelo Programa das Nações Unidas para positivo permitindo a contratação temporária de examio Desenvolvimento (Pnud), Beaklini nadores. O contrato é de apenas um ano, mas estamos é engenheiro civil com pós-graduação no muito felizes porque vemos uma solução para nosso atraso.

Centro Tecnológico da Universidade Federal Em 1998 só conseguimos decidir 5 mil pedidos. Em Fluminense (UFF). Embora há 20 anos no INPI, 1999, passamos para 10.784. Não é o ideal, mas é bem mais do que antes. Conseguimos reverter a curva de anánão perdeu o elo com o ambiente acadêmico: lise de pedidos de patentes, que era decrescente e hoje foi professor visitante da Universidade aponta para cima.

George Washington, nos Estados Unidos, São muitas as causas do grande atraso do INPI, alguentre 1997 e 1998. Desde 1983 mas delas decorrentes de decisões que não se mostraram leciona na Escola de Engenharia da UFF. as mais acertadas. A Lei de Patentes de 1971 excluiu de

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PATENTES

A Medida Provisória 2014/99 patenteabilidade produtos químideterminou que os pedidos depocos, farmacêuticos e alimentícios. sitados até 31 de dezembro de O Brasil não era o único país do ''Vamos reduzir 1994 e referentes a matéria que mundo a fazer uma reserva de o prazo mínimo de àquela data não poderia ser privimercado para estes setores. O Jalegiável sejam considerados indepão, a Itália e a Holanda também aceitação de um pedido feridos, na data de 31 de dezemjá optaram por este caminho. de patentes de dois bro de 1999, um dia antes da Cada um desses países utilizou aplicação do acordo Trips. É a meesse período em que poderia utiliou até seis meses para, lhor solução para o INPI, pois elizar medicamentos criados em oumina uma grande disputa entre tros países sem ter de pagar royalno máximo, um dia'' qual a interpretaÇão da lei. ties para desenvolver sua indústria Cerca de 70% dos pedidos de farmacêutica, assim como o Brasil. patentes vêm do exterior. A maioPor causa do impedimento legal à ria é depositada por meio de um acordo internacional concessão de patentes nestes campos, o INPI decidiu não chamado PCT que traz um Relatório Internacional de examinar os pedidos de patente nessas três áreas. Os proBuscas, uma lista representativa do estado da técnica, precessos foram se acumulando e, passados alguns anos, parado por uma Autoridade Internacional de Buscas (cocresceram como uma bola de neve. nhecido como ISA, em inglês). O INPI, como todos os deEm 1994, a assinatura pelo Brasil do acordo Trips mais escritórios de patentes do mundo, utiliza essa listagem ( Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) para acelerar o exame técnico dos pedidos de patente. complicou essa realidade. Ninguém percebeu na época, Apesar de o INPI arrecadar com os pedidos e a manuou não foi possível tomar as medidas necessárias a temtenção das patentes, quase não fica com esse dinheiro. Vivepo. O acordo Trips determina: nenhum país que assinou mos à míngua, porque não recebemos autorização para o acordo pode manter uma lei que proíba patente em usá-lo e no final do ano o governo raspa o que sobrou. Mas qualquer setor tecnológico, como o Brasil fazia com o isto também está mudando, e para melhor. O governo farmacêutico. Isso cria um conflito, pois os pedidos de tem mostrado um apoio ao INPI como nunca se viu antes. patentes dessas áreas, depositados na vigência de uma Quais são as perspectivas? Na Diretoria de Patentes, lei que não permitia seu patenteamento, que estiverem pretendemos reduzir o que for apenas formalismo dos aguardando decisão até o próximo dia primeiro de japrocedimentos de análise de patentes. A idéia é não faneiro de 2000, quando o acordo começa a vigorar, como zer exigência apenas por aspectos formais. Já vi o INPI serão julgados? Enquanto um grupo acha que aqueles devolver um pedido de patente porque a margem excepedidos devem ser indeferidos, pois foram depositados dia três milímetros as normas predeterminadas. É um numa lei que não o permitia, outro acredita que deva absurdo este· grau de preciosismo, enquanto o órgão ser exatamente o contrário e não existe razão para que leva meses para fornecer o número de depósito do penão possam ser patenteados, desde que sejam novos e dido, coisa que deveria ser feita em uma hora. inventivas.

Vamos reduzir o prazo mínimo de aceitação de um Pedidos deferidos e patentes expedidas depósito de patente, de dois ou até seis meses para, no máximo, um dia. Não estou falando do exame técnico, mas do ato de depositar o pedido.

O exame mesmo vai aguardar os outros procedimen4.000 tos, o sigilo de 18 meses, a 3.000 publicação e o pedido de exame. A despeito das dificul2.000 dades, esse, a meu ver, é ocaminho pelo qual vamos pro1.000 • Pedidos deferidos duzir uma pressão maior • Patentes expedidas ainda vinda do setor privado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 nacional para nos obrigar a Fonte: INPI aumentar nossa eficiência.

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