Ensino Público: Lições de um programa inovador

• a Fase III está sendo lançada, com algumas mudanças em relação às anteriores. Para ela foram comprometidos R$100 milhões do orçamento de 1996. Existe também aqui a possibilidade de alguma suplementação, se for necessária.

INOVAÇÕES E AJUSTES

Uma mudança na última fase do Programa de Infra-Estrutura é que as propostas referentes ao módulo I (equipamentos especiais multiusuários) deixam de ter uma data limite para entrega à FAPESP e passam a ser recebidas em fluxo contínuo pelo período de um ano, a partir de 12 de setembro. Isso deverá conferir agilidade e maior qualidade ao processo de análise dos projetas.

A agilidade será também buscada com a divisão desse processo em duas etapas. Dessa forma, os pesquisadores responsáveis pelos projetas, primeiramente, devem encaminhar apenas uma pré-proposta, para que a Fundação decida sobre o seu enquadramento ou não, dentro das normas do programa.

E só as que forem enquadradas, deverão ser transformadas em propostas detalhadas que serão submetidas ao julgamento usual da FAPESP. Nas fases anteriores, segundo o professor Engler, foram submetidas ao Infra-Estrutura muitas propostas que poderiam ter sido encaminhadas às linhas regulares de financiamento.

Essa alteração de procedimento deverá beneficiar indiretamente grupos de pesquisa em formação, que até aqui têm encontrado dificuldades em se

valer do programa, dada sua natureza competitiva. Suas solicitações poderão ser melhor analisadas, caso a caso.

Quanto aos prazos para encaminhamento de propostas relativas a recursos para redes locais de informática (módulo II), restauração e modernização da infra-estrutura de bibliotecas (módulo III) e infra-estrutura geral (anterior módulo V e que agora passa a ser IV), suas datas são respectivamente 30 de novembro, 30 de outubro e 30 de novembro.

Uma outra mudança diz respeito justamente à divisão do programa em quatro módulos e não em cinco, como na fase anterior, com a eliminação do FAP-Livros, módulo IV. "Isso porque registrouse uma folga entre a oferta de recursos oferecidos pela FAPESP e a demanda das instituições. Em função disso resolvemos nos concentrar nos quatro módulos em que a demanda é realmente intensa", explica o professor Engler.

A FAPESP decidiu também fixar a priori o montante de recursos destinados na Fase III a cada módulo. "Equipamentos especiais e infra-estrutura geral, terão, cada um, R$30 milhões, enquanto que redes locais de informática e bibliotecas terão, cada um, R$20 milhões", detalha o diretor administrativo.

O desenvolvimento do projeto é acompanhado, até a. avaliação do relatório final e da prestação de contas, por essa Comissão, que é formada por três assessores da área de Engenharia, indicados pelo diretor administrativo. A comissão, segundo o professor Engler, tem trabalhado num alto grau de interação com os responsáveis pelos projetas nas unidades, orientando-os, inclusive, no sentido de documentar as transformações por que gradualmente vão passando as instalações de pesquisa. "Com isso, certamente teremos, ao final do programa, boas imagens de como estava essa infra-estrutura em muitas unidades e de como ficou".

De qualquer sorte, já não resta muita dúvida de que a base física do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia começa a dispor de uma nova condição.

"Deve-se levar em conta que, em paralelo aos benefícios visíveis do programa emergencial, a Reserva Técnica para os Auxílios à Pesquisa, instituída em 1995, permite uma manutenção rotineira da infra-estrutura, basicamente com o conserto de equipamentos de pesquisa e pequenas reformas", diz o professor Engler. Com a proposta de incorporação futura do financiamento para equipamentos multiusuários aos programas permanentes da FAPESP, "completa-se o arcabouço para manter atualizada e avançada essa infra-estrutura de pesquisa".

Os formulários específicos e o manual de orientação para a Fase II do Programa de Apoio à Infra-Estrutura estão à disposição dos interessados na FAPESP.

COMISSÃO DE OBRAS

Os projetas de infra-estrutura, além de serem avaliados quanto ao mérito científico e tecnológico, são também avaliados por uma Comissão Especial de Obras, com relação à pertinência dos itens so!i.citados e seu orçamento.

PROJETOS APROVADOS E CONTRATADOS - POR MÓDULO MÓDULO i

INSTITUIÇÃO QTD.

VALOR

MÓDULO li QTD.

VALOR

MÓDULO III QTD.

MÓDULO IV QTD.

VALOR

VALOR

MÓDULO V QTD.

VALOR

USP

72

15.956.310,84

42

2.587.429,82

25

3.396.134,00

-

0,00

116

16.460.827,47

UNICAMP

40

8.539.803,13

31

1.187.743,17

6

614.163,00

-

0,00

75

4.354.717,54

UNESP

41

5.552.730,72

20

648.961,65

54

2.765.329,19

-

0,00

105

5.948.831' 13

SEC. ESTADO

21

4.729.309,31

8

348.916,78

8

606.918,00

-

0,00

76

7.097.655,68

FEDERAIS

19

2.840.442,89

11

534.434,33

3

253.545,00

-

0,00

33

2.755.878,84

3

256.958,00

3

70.564,00

3

183.016,00

-

0,00

2

52.643,76

196

37.875.554,89

115

5.378.049,75

99

7.819.105,19

-

0,00

407

36.670.554,40

PARTICUlARES TOTAL

5