31102016

Aberto debate para abolir foro especial > A-8

edição PRIMEIRA

Pulso forte contra o crime Ao reduzir em 30% o índice de homicídios em setembro, em comparação com o mesmo período de 2015, o secretário de Segurança, coronel Lima Júnior, mostra pulso forte e consolida o avanço das ações contra a criminalidade em Alagoas. > A-6

Mega: aposta leva R$ 76 milhões Uma aposta feita em MG ganhou os R$ 76,5 milhões da Mega-Sena deste sábado. Foram sorteadas as dezenas 03, 11, 17, 33, 52 e 58.

A Quina teve 275 ganhadores e cada um receberá R$ 20 mil. Outras 15.560 pessoas fizeram a Quadra e vão receber R$ 527, cada.

Ano 13 | Edição 694 | Maceió, Alagoas, 31 de outubro a 6 de novembro, 2016 | R$2,00

RUI VENCE E GOVERNARÁ POR MAIS QUATRO ANOS Prefeito se reelege com 60% dos votos válidos - uma vantagem superior a 80 mil votos sobre o adversário Cícero Almeida

Rui ganha 4 eleições seguidas Como herdeiro político de Guilherme Palmeira ex-governador e ex-ministro do TCU - Rui Palmeira perdeu sua primeira eleição, para deputado estadual, mas seguiu em frente: venceu a disputa seguinte para a Assembleia, depois se elegeu deputado federal, conquistou a Prefeitura de Maceió e, agora, ganha a reeleição. Ele vai tomar posse no dia 1º de janeiro para prosseguir com a atual gestão.

Miguel Goes

enquanto Cícero teve 159.542 votos (39,73).

Somados votos nulos, brancos e abstenções, deixaram de validar o voto mais de 170 mil eleitores.

O Ibope previu vitória de Rui com 64% dos votos válidos.

Cícero é derrotado após cinco vitórias

Ao lado do vice Marcelo, Rui Palmeira votou confiante na vitória que se confirmou após abertas as urnas

Galo vai para o tudo ou nada contra o Náutico no Rei Pelé Em jogo que teve a data alterada pela CBF, o CRB vai enfrentar o Náutico na tarde do próximo sábado (5) no Rei Pelé. Não será uma partida qualquer, mais a que vai decidir, em último caso, se o Galo terá gás para aspirar o acesso à Série A do Brasileiro. O confronto direto é decisivo, sobretudo para o time alagoano, porque no final da semana o Timbu pernambucano venceu o líder Atlético-GO por 2x1, nos Aflitos (Recife). Com isso, atingiu 53 pontos, 4 a mais que o representante alagoano. > B-1

Confirmando a tendência esboçada no primeiro turno, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) venceu a eleição deste domingo com larga margem sobre seu adversário Cícero Almeida (PMDB). Rui obteve 241.977 votos (60,27%)

Cícero Almeida acaba de experimentar sua primeira derrota política. Ele começou a carreira pública como vereador por Maceió, elegeu-se deputado esta-

dual, conquistou duas vezes o mandato de prefeito da capital e foi eleito deputado federal em 2014, mandato que vai exercer até fevereiro de 2019.

Miguel Goes

Divulgação

Flamengo empata e Palmeiras perde

Cícero Almeida perde a primeira eleição em sua carreira política

Crivella conquista Prefeitura do Rio

O Flamengo (foto) empatou com o Atlético-MG em 2x2, em Belo Horizomnte, e perdeu a chance de colar de novo no líder Palmeiras, que perdeu de 1x0 para o Santos, em jogo realizado na agitada Vila Belmiro.

Multa de trânsito fica 244% mais cara nesta 3ª feira

> A-7

Estado injetará R$ 540 milhões com 13º salário

> A-4

Bispo licenciado da Universal, Marcelo Crivella foi eleito prefeito do Rio de Janeiro. Outros eleitos: Alexandre Kalil, em BH Geraldo Júlio, no Recife, Nelson Marchezan, em Porto Alegre, Rafael Greca, em Curitiba, Gean Loureiro, em Florianópolis, Roberto Cláudio, em Fortaleza, Iris Resende, em Goiânia, Marquinhos Trad, em Campo Grande, Edvaldo Nogueira, em Aracaju, Edvaldo Holanda, em São Luís, e Emanuel Pinheiro, em Cuiabá.

Janot é contrário a ação que reduz poderes de Renan

> A-2

Hamilton vence no México e segue vivo > B-5 Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 31 de outubro a 6 de novembro, 2016

A2 | Política

DE A R HO IZAR L A E R Com a instalação de uma comissão especial, a Câmara dos Deputados prepara-se para realizar a reforma política - um passo polêmico, tentado, sem sucesso, inúmeras vezes em um Congresso eleito sob os vícios do sistema vigente.

Novas mudanças nas regras eleitorais são um consenso entre os partidos, principalmente após as eleições municipais deste ano, as primeiras sem doações de empresas às campanhas.

A impossibilidade do retorno do financiamento empresarial parece ser bandeira unânime. No entanto, existem divergências em relação ao sistema de votação e à necessidade de endurecimento das regras eleitorais.

MUDANÇAS

Relator do último colegiado a discutir reformas eleitorais na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende mudanças no sistema eleitoral após a derrubada do financiamento empresarial de campanhas. Para ele, o melhor modelo para acompanhar a mudança na regra das doações é a votação em lista fechada, na qual os eleitores votam nos

Em meio a divergências, Câmara já atua para aprovar reforma política Financiamento de campanha, lista fechada e fim da eleição proporcional são temas mais polêmicos fotos: Divulgação

partidos e cada legenda define internamente quem ocupará as vagas no parlamento.

"No financiamento público só cabe lista fechada", diz Maia.

Segundo ele, o modelo traz economia. "Você faz eleição por estado. Em vez de 70 campanhas para deputado federal no estado do Rio de Janeiro, [o partido] vai fazer uma. Em vez de 100 campanhas para deputados estaduais, você vai fazer uma", afirma.

AVALIAÇÃO

Líder do partido de Maia, o deputado Pauderney Avelino (AM) adota um tom mais moderado. "Precisamos primeiro fazer um rescaldo da campanha municipal e avaliar o que nos deixou de ensinamento", diz. Avelino concorda que o financiamento privado de empresas não pode voltar à mesa de negociações e defende o endurecimento maior das regras eleitorais.

"Precisamos ver coligações, representação de partidos e sistema de eleições. Se vamos, por exemplo, fazer em lista fechada, voto majoritário, distrital ou mista. Teremos 513 opiniões diferentes mas vamos trabalhar no sentido de que precisa-

Câmara, junto com o Senado, ultima decolagem de reforma política que poderá viger nas eleições de 2018

mos do consenso", disse Avelino.

SEM VOLTA

Adversário político do DEM e um dos maiores defensores do financiamento público, o PT, segundo o líder do partido, Afonso Florence (BA), considera as regras que valeram para as eleições municipais um caminho sem volta.

"Acabamos com o financiamento empresarial e temos de acabar com o financiamento in-

dividual de milionários. Também somos a favor do voto em lista", antecipa.

ACORDO

Como a reforma política é uma bandeira de todas as legendas, um acordo entre Câmara e Senado foi selado para que cada uma das Casas trate de pontos específicos e que tudo seja previamente debatido.

O objetivo é evitar que senadores derrubem o que deputados aprovarem e vice-versa.

Pelo acerto, o Senado tratará de coligações partidárias e de cláusula de desempenho, que estabelece um percentual mínimo de votação para a legenda conquistar cadeiras no Congresso. A comissão da Câmara ficará com o encargo de decidir, sob a relatoria do deputado Vicente Cândido (PTSP), mas ainda sem presidente definido, qual será o sistema eleitoral que deve vigorar.

Além do PT, a bancada do

PSDB também tem posicionamento fechado sobre o tema.

Líder dos tucanos na Câmara, o deputado federal Antonio Imbassahy (BA) defendeu o voto distrital misto como forma de reduzir os custos de campanha. "O atual modelo [de votação aberta e proporcional] está esgotado", diz.

Até aqui, as eleições seguiram regras proporcionais para escolha das vagas do Legislativo, ou seja, vota-se em um candidato ou em um partido, e os eleitos são definidos conforme o número de cadeiras de cada legenda. O PSDB não deve assumir a presidência da comissão. Imbassahy, no entanto, defenderá um nome que garanta agilidade ao debate para que as mudanças passem a valer nas eleições de 2018.

DOAÇÕES

Para o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), a minirreforma que limitou as doações de campanha foi um avanço e é preciso avaliar o que deu certo e o que não funcionou. Ainda assim, ele defende que sejam tratados pontos possíveis de serem aprovados rapidamente para que mudanças passem a valer em 2018. "

> FOGO CRUZADO

Procurador-geral é contra ação que impede Renan de substituir Temer A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira, 3 de novembro o julgamento de uma ação da Rede Sustentabilidade que pede ao tribunal considerar inconstitucional que políticos réus em ações penais admitidas pela própria Corte estejam na linha de sucessão do presidente da República.

Fazem parte da linha de sucessão do presidente da República, na ordem: o vice-presidente da República, presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF. Quando a Rede protocolou a ação, em maio, o partido pedia o afastamento de Eduardo Cunha, que era, na época, presidente da Câmara e réu no Supremo.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou contra a ação da Rede, apoiado no argumento de que a ação visava Eduardo Cunha, e não há mais razão para ser julgada.

Na ação, o partido citava que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também está na linha sucessória e é alvo de denúncia em um dos processos da Lava Jato. Ao todo, Renan é alvo de 11 inquéritos e um pedido de investigação no Supremo. Se algum desses inquéritos virar denúncia e ela for aceita pelos ministros, o senador se tornaria réu.

No último dia 4, o ministro Luiz Edson Fachin, do STF, liberou para julgamento no plenário da Corte uma denúncia

Cármen Lúcia pautou julgamento

Renan defendeu Senado Federal

Janot rejeita ação contra Renan

contra Renan, apresentada pela Procuradoria Geral da República. Na peça, o senador foi acusado de ter despesas de uma filha com a jornalista Mônica Veloso bancadas por uma empreiteira.

A definição da data do julgamento no plenário da denúncia contra Renan também depende de Cármen Lúcia.

Lúcia e Renan Calheiros fizeram críticas um ao outro por meio de declarações públicas.

Começou quando o presidente do Senado, ao criticar a operação Métis, que prendeu policiais legislativos com

ATRITO

Nos últimos dias, Cármen

atuação na Casa, chamou de "juizeco" o magistrado Vallisney de Souza Oliveira, responsável por autorizar a ação policial.

Nesta terça-feira (26), na abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, sem citar o nome de Renan, pediu respeito aos juízes. A ministra disse que "onde um juiz é destratado", ela também é.

Mais tarde, Renan disse que "faltou reprimenda" da presidente do Supremo Tribunal Federal ao juiz federal Vallisney Souza Oliveira.

A pauta do Supremo, com a definição da data para julgar a ação da Rede, foi publicada na sexta-feira (21), antes do atrito entre Cármen e Renan.

Primeira Edição | 31 de outubro a 6 de novembro, 2016

Política | A3

> MUDANÇA Romero Vieira Belo

Enfoque Político Rui governador?

Improvável, sim, mas o prefeito Rui Palmeira poderá se empolgar e, daqui a dois anos, largar a Prefeitura para disputar o governo do Estado. A sucessão em Maceió mostrou que o tucano também pode - ao contrário do ocorrido em 2012 - vencer eleição enfrentando adversário sem 'interferência da Justiça Eleitoral'.

Deputado estadual eleito na segunda tentativa, deputado federal, prefeito de Maceió, reeleito, Palmeira poderá, sim, ousar um lance decisivo, uma cartada rumo ao tudo ou nada. Mas não será fácil.

A vitória sobre Cícero Almeida ocorreu durante a campanha, mais exatamente na largada do primeiro turno. O Ibope, então, mostrava os dois empatados, com 31% das intenções de voto.

Nada de vantagem. Rui, portanto, construiu sua dianteira a partir daquele momento. Em resumo: produziu melhor seu Guia Eleitoral e obrigou Cícero a ficar o tempo todo na defensiva.

Pesou, ainda, o fato do desgaste sofrido por Almeida em face de suas pendências na Justiça. Nada conclusivo, é verdade, mas o suficiente para erodir sua imagem de trabalhador blindado pela ética e a probidade. Isso ajudou a neutralizar o débito de Rui com a população. Quando percebeu essa vantagem, Rui passou a exibir na televisão o que não fez e o que não fará. Exemplo? Dizer que fez duas UPAs e irá fazer a terceira. (Construir UPA é atribuição do governo federal, sem falar que Rui não tem verba para isso).

Mas pegou, como pegou tudo que aparecia com a marca 45.

O baque de Almeida teria sido maior não fosse pelo declarado apoio de Renan Filho. Mas o governador entrou muito tarde. Rui não teve oposição, nem na Câmara Municipal nem fora dela. Sua gestão foi sofrível, mas ninguém explorou isso, salvo no próprio desenrolar da campanha - tarde demais. A política tem seu lado imponderável, exercitado de forma contundente neste pleito em Maceió. O Cícero que parecia imbatível, que deixou a Prefeitura com 82% de aprovação popular, por uma série de fatores, acabou se transformando num aspirante impotente diante de um adversário visto, quando muito, como um 'gestor regular'.

Mas, afinal, Rui sairá para governador em 2018? Primeiro, necessário saber até onde ele será capaz de cumprir o que prometeu. Daqui a um ano a sucessão estadual estará nas ruas. É muito pouco tempo para o eleitor esquecer o que ouviu agora dos candidatos. Seja como for, o tucano estará diante de dois cenários: sair candidato ao governo para encarar Renan Filho, largando dois anos do mandato de prefeito, ou ir até o fim de sua nova gestão, para, nessa hipótese, ficar dois anos sem mandato nenhum.

OPINIÃO EM BAIXA

PROJETO ADIADO

A derrota de Welton Roberto para vereador de Maceió mostrou que o voto de opinião continua em baixa e, também, que o advogado fez um péssimo negócio ao concorrer pelo PT.

O cardiologista Alfredo Aurélio, da Santa Casa, desistiu de disputar uma vaga na Câmara maceioense, este ano, mas não da política. Deverá sair para deputado estadual, daqui a dois anos.

PARTIDOS VENCEDORES EM ALAGOAS O PSDB venceu a eleição municipal nos três maiores colégios eleitorais do Estado - Maceió, Arapiraca e Palmeira dos Índios - enquanto o PMDB elegeu o maior número de prefeitos próprios (e de vereadores) e também de candidatos em aliança. O PP, DE Benedito de Lira, também se deu bem.

O ASTRO SOBE

CACÁ GOUVEIA

Liderança que se consolida mais e mais, Rodrigo Cunha já tem seu nome cogitado para a Prefeitura de Arapiraca. Seria a 'bola da vez' para disputar a sucessão do eleito Rogério Teófilo.

Com o excelente trabalho desenvolvido no comando do Detran, o advogado Cacá Gouveia se credencia a disputar mandato eletivo.

Ele já saiu para vereador e em 2018 poderá sair para deputado.

TEOTONIO DEVERÁ MARCHAR COM RENAN O ex-governador Teotonio Vilela, líder estadual do PSDB, manteve-se equidistante da sucessão em Maceió, assim como o senador Renan Calheiros, comandante do PMDB. O que pressupõe que os dois marcharão juntos, em 2018, na campanha para o Senado, quando duas vagas estarão em disputa.

FIM DA IMPUNIDADE

FIM DA IMPUNIDADE 2

O fim da impunidade só virá com o fim da imunidade. Antenado com os novos tempos que o país vive, o Congresso Nacional deve aprovar o fim da prerrogativa de foro, a qualquer custo.

O mais provável é que o Parlamento aprove uma legislação suspendendo a blindagem, sobretudo, dos próprios políticos, mas somente produzindo efeitos a partir de sua vigência.

SINAIS DE RUPTIRA INSTITUCIONAL Apesar da estiagem, o céu em Brasília está densamente nublado. A relação entre os poderes está se deteriorando e o que parecia uma crise superada, com a derrubada de Dilma, agora começa a ganhar contornos de um quadro crítico sem saída convencional. É fácil ver o início de uma ruptura institucional. Difícil é ver o fim.

Pleito pode ter sido último com instituto da reeleição Rui, não, mas Cícero concorreu este ano pensando em um novo mandato Da Editoria de Política

A eleição deste ano (aqui em Maceió com decisão em dois turnos) pode ter sido a derradeira com o instituto da reeleição, implantado - na redemocratização - para permitir a recondução de Fernando Henrique Cardoso à presidência da República.

A Proposta de Emenda Constitucional 113, que prevê o fim da reeleição para prefeito, governador e presidente da República, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, faltando ir a plenário.

O fim da reeleição é um dos itens da reforma política que se arrasta no Congresso Nacional e tem uma justificativa plausível:

levantamentos feitos mostram que, pelo Brasil afora, desde que foi instituído, o segundo mandato - de governador e prefeito - tem sido decepcionante.

Um dos fatores responsáveis seria o desinteresse dos gestores que se reelegem sabendo que não vão mais precisar do eleitor para se manter no cargo. Analistas dizem que os prefeitos eleitos trabalham com determinação apenas para se reeleger - mas o empenho e a dedicação arrefecem quando eles, reeleitos, sabem que concluirão o novo período e ficarão sem mandato.

MACEIÓ

No caso de Maceió, um dos candidatos - Rui Palmeira, do PSDB - concorreu sa-

bendo que não teria mais chance de permanecer no cargo, em caso de reeleição, quatro anos depois, visto que a legislação só permite a permanência para um segundo mandato.

Diferente era a situação do candidato Cícero Almeida: eleito em 2004 e reeleição em 2008, ele disputou sabendo que poderia ter direito a mais uma reeleição, já que a aprovação da PEC 113 não poderia produzir efeitos de retroatividade.

Essa teria sido a razão que levou o deputado federal João Henrique Caldas, terceiro colocado no primeiro turno, a não declarar apoio a Almeida que, uma vez eleito, poderia ser o provável adversário do próprio JHC daqui a dois anos. fotos: Miguel Goes

Cercado de eleitores, após votar, o tucano Rui revela confiança na vitória

Após votar neste domingo, Cícero esboça ar de vitória na seção eleitoral

Reeleição surgiu em 1997 em votação sob suspeição O texto da PEC 113 prevê que presidente, governadores e prefeitos não poderão se candidatar nas eleições seguintes, a não ser que aqueles que já não estão no cargo e não foram reeleitos. A reeleição passou a existir a partir de junho de 1997, quando foi promulgada a Emenda Constitucional número 16 de 1997 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O relator da PEC disse que a mudança autorizada pelo Congresso no governo FHC, que até hoje levanta suspeitas sobre sua legalidade, com suposta compra de votos de parlamentares, foi um erro.

"Acreditamos que a grave crise política hoje vivida pelo país talvez não estivesse ocorrendo se mantida a opção original da República, ratificada pela Constituição de 1988, que vedava a reeleição ao chefe do Poder Executivo", afirmou Valadares.

O fim da reeleição, se passar pelo plenário do Senado, também passará a valer para integrantes da Mesa do Senado e da Câmara. O mandato seria o mesmo, de dois anos, mas, por exemplo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não poderão concorrer ao cargo na Casa novamente na eleição seguinte.

O texto proíbe o registro de candidatura para mais de um cargo em uma mesma eleição, mesmo que em cidades

Divulgação

Fernando Henrique Cardoso ainda é criticado por ter conseguido mudança para a própria reeleição

diferentes para prefeito ou em Estados no caso de governador. A proposta acaba com a exigência de domicílio eleitoral de cidade ou Estado como fim de elegibilidade.

Policias e bombeiros militares poderão voltar aos seus empregos ao final do mandato eletivo, segundo o texto da PEC. Hoje, o militar com menos de dez anos de serviço na corporação deve se afastar da atividade para ser candidato e os com mais de dez anos de trabalho vão automaticamen-

te para a reserva quando eleitos.

A proposta facilita a apresentação de projetos de iniciativa popular, com assinatura de no mínimo 0,4% do eleitorado do País, com eleitores de pelo menos cinco unidades da Federação e não menos do que 0,1% dos eleitores de cada uma dessas unidades. Atualmente, o mínimo exigido de assinaturas é de 1% do eleitorado nacional, com pelo menos cinco Estados e um mínimo de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

Primeira Edição | 31 de outubro a 6 de novembro, 2016

A4 | Cidades

RO I E H DIN ONTA C A N

Governo injetará R$ 540 milhões na economia só com folha salarial e 13º Apesar da crise, governador Renan Filho diz que gratificação natalina será paga rigorosamente em dia

Primeira Edição | 31 de outubro a 6 de novembro, 2016

SE I L Á N A TICA Í L O P

Cidades | A5

Massa que elegeu Cícero duas vezes migrou para Rui durante campanha Maioria do eleitorado entendeu que prefeito Palmeira merecia a chance de um segundo mandato Miguel Goes

Da Redação

Durante o mês de dezembro, o governo de Alagoas vai injetar algo em torno de R$ 540 milhões na economia, com o pagamento da folha salarial dos servidores do Poder Executivo (conclusão dos salários de novembro e início a folha de dezembro) e com a liberação dos valores referentes ao 13º salário.

Na quinta-feira (27), o governador Renan Filho ((PMDB) garantiu que a gratificação natalina (designação formal do popular 13º salário) será paga "rigorosamente em dia", ao contrário de outros estados que estão atrasando até o folha regular de cada mês. O governador não precisou a data da liberação.

DE UMA VEZ

O impacto na economia se-

rá maior, neste final de ano, exatamente porque o governador Renan Filho não optou (ao menos por enquanto) por parcelar a gratificação natalina ou liberá-la (como faz, por exemplo, a Assembleia Legislativa) na data de aniversário de cada servidor.

Em geral, quem parcela o 13º salário paga a primeira parte em junho ou julho e a segunda até o dia 20 de dezembro, data regulamentar para o pagamento do abono, tanto no serviço público quanto na iniciativa privada.

que a decisão propiciaria mais tempo para os servidores efe-

tuarem suas compras de natal, num período tradicionalmente

agitado nos mais diversos setores do comércio local.

ANTECIPAÇÃO

A data-limite é 20 de dezembro, mas é provável que o governo alagoano libere o pagamento do 13º salário alguns dias antes, a exemplo do que foi feito no ano passado.

Veja quem tem direito a receber o 13º salário Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador

Em 2015, ao anunciar o pagamento, Renan Filho disse

já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS. O cálculo do décimo terceiro salário é feito da seguinte forma: divide-se o salário integral do trabalhador por doze e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados.

As horas extras, adicional noturno e de insalubridade e comissões adicionais também entram no cálculo da gratificação que já faz parte da renda do trabalhador brasileiro.

Renan Filho assegura pagamento da gratificação natalina na data-limite

Fazenda Estadual controla gastos para honrar seus compromissos

No país, 13º injeta R$ 196 bilhões e beneficia 84 milhões de pessoas O pagamento do 13º salário deve injetar na economia do país R$ 196,7 bilhões, que representam aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Os dados constituem uma projeção do volume total do 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2016. Entretanto, segundo o Dieese, é certo que a maior parte do valor referente ao 13º seja paga no final do ano.

O montante será pago aos trabalhadores do mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, inclusive os empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e; para aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios.

Cerca de 84 milhões de brasileiros serão beneficiados com um rendimento adicional, em média, de R$ 2.192.

Desses, aproximadamente 33,6 milhões, ou 39,9% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS). Os empregados

formais (49,5 milhões de pessoas) correspondem a 58,9% do total. Entre esses, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 2 milhões, equivalendo a 2,5% do conjunto de beneficiários do abono natalino.

Além desses, aproximadamente 982 mil pessoas (ou 1,2% do total) referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio), além dos estados e municípios (regime próprio), que não foram quantificados.

Do montante a ser pago a título de 13º, pouco mais de 31,5% dos R$ 197 bilhões, ou

seja, perto de R$ 62 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas.

Só com o pessoal do INSS, chega-se a 33,6 milhões de pessoas e um valor de R$ 41,3 bilhões. Outros R$ 134,7 bilhões, ou 68,5% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 8,2 bilhões (4,2%); aos aposentados e pensionistas dos estados, R$ 10,1 bilhões (5,1%) e; R$ 2,5 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios.

Posto instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral recebeu justificativas de eleitores em trânsito por Maceió Miguel Goes

O mesmo 'povão' que, em dois pleitos seguidos, marchou coeso com Cícero Almeida assegurando-lhe dois mandatos como prefeito de Maceió, nesta eleição migrou em peso para o bloco de Rui Palmeira. Foi como se o eleitor simples tivesse dizendo: "Cícero, você foi prefeito duas vezes e agora é deputado. Cumpra seu mandato em Brasília e depois venha conversar".

Mas a campanha deste ano mostrou, também, que não existe um compromisso de fidelidade do eleitorado periférico com Cícero Almeida. As denúncias sobre Taturana e Máfia do Lixo pesaram, mas o fator preponderante do resultado parece ter sido a rejeição popular a um terceiro mandato em período de tempo tão curto. Curto, é verdade, mas o suficiente para fazer muita gente esquecer o grande volume de obras que fez a oposição, à época, desarmada, apelidar Cícero de 'prefeito de concreto'.

Ao contrário dos pleitos de 2004 e 2008, nas áreas mais pobres da capital não se ouvia eleitores dizendo 'é Ciço'. Mais sintomático ainda: ouvia-se muita gente humilde discutindo e gritando a favor de Rui. Um repórter político resumiu: "Quando o povo quer, não tem quem dê jeito". Em duas outras, o povo quis e não teve

quem ameaçasse a supremacia de Almeida.

Apoio vale, pesa, mas não nessas ocasiões. O governador Téo Vilela avalizou a candidatura de Solange Jurema, que tomou um 'banho de votos' de Cícero. Com Renan Filho, pode-se dizer que seu apoio evitou uma derrota retumbante, daquelas que entram para a história.

Já a classe média ficou na posição que nunca quis ter abandonado: contra Cícero. Na época das vitórias, Almeida foi bem votado nas áreas nobres, mas ele tinha a presença de Lourdinha Lyra atraindo e respaldando o apoio da classe alta. No Guia Eleitoral do segundo turno, o marketing de Cícero até tentou capitalizar apoio emergencial de setores vistos como 'discriminados' da sociedade, mas não surtiu efeito.

Não é a primeira nem será a última vez que um campeão de votos perde eleição. O processo eleitoral - dependente da vontade popular, muitas vezes sem lógica - funciona como um laboratório de resultados imprevisíveis. Nesse caso, a maioria entendeu que Rui merecia a chance da reeleição. O eleitor pode até ter pensando em mudança, em 'outro prefeito', mas foi muito enfático no recado de que esse outro não seria Cícero. Não dessa vez. (Romero Vieira Belo)

Maceió tem domingo atípico com eleição e banho de mar

Interior de seção eleitoral: a calmaria predominou na votação do segundo turno em toda a capital alagoana

Nem parecia dia de eleição.

Se no primeiro turno, com sete candidatos a prefeito e dezenas a vereador, o processo rápido, sem atropelos, neste domingo tudo fluía rapidamente. Nenhuma fila nas seções eleitorais, uma ou outra discussão entre eleitores, mas nada que desvirtuasse o desenrolar da eleição.

Mesmo as pessoas que planejaram curtir a praia com o domingo ensolarado e saíram cedo de casa para votar não encontraram barreiras: o

trânsito foi um pouco mais intenso do que em um 'domingo normal', mas sem congestionamentos.

A campanha no rádio e na televisão foi encerrada na sexta-feira - marcada também pelo debate entre Rui Palmeira e Cícero Almeida na TV Gazeta, mas sem nenhuma novidade marcante, além da declaração de Rui de que recebeu doação eleitoral da Braskem (empresa do Grupo Odebrecht).

Se pesquisa de intenção de voto influi, o eleitorado de Rui

foi votado animado com os últimos números do Ibope: na sexta-feira à noite, saiu sondagem indicando que Rui tinha 64% e Cícero 36% dos votos válidos - uma diferença de 28 pontos percentuais.

Com a crise nacional, a falência moral do PT e o acentuado descrédito popular nas instituições e, sobretudo, nos políticos, Maceió viveu uma sucessão municipal marcada pela ausência de manifestações populares nas ruas em favor dos candidatos.

Primeira Edição | 31 de outubro a 6 de novembro, 2016

A6 | Cidades

> SEGURANÇA Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

A INDEPENDÊNCIA DAS MULHERES Não foi propriamente um grito de independência ou morte nem elas precisaram subir em cavalos, desembainhar espadas ou coisa parecida. Mas tem sido uma revolução social da maior importância o crescimento das mulheres na sociedade produtiva deste país. Além do mais, os depoimentos são uma constante com o reconhecimento de que elas são mais ativas, mais persistentes e, sobretudo, mais transparentes nas causas que enfrentam. Claro que, da mesma forma que sou contra cotas raciais e quaisquer outras diferenças oficiais, sou também contra a aplicação de leis que as coloquem em posição discriminatória perante o país ou até perante os homens. O que interessa de fato é que sejam reconhecidas definitivamente como absolutamente iguais civicamente. No entanto, aí fica o grande apelo dos homens, elas não podem e não devem perder a feminilidade, o romance, a lágrima certa na hora certa. Não podem deixar de lado o "glamour", a atração e a vaidade que as fazem, aí sim, completamente diferentes de nós, homens. Precisamos delas no desenvolvimento do país, na luta pelas conquistas políticas e econômicas, mas o lado totalmente mulher precisa ser cada vez mais crescente para o bem de todos e felicidade geral da nação. E, assim, viva a independência das mulheres.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para Vânia Oliveira, a Mestra Artesã Patrimônio Vivo de Alagoas e que tem feito um enorme trabalho no sentido de buscar o desenvolvimento do artesanato alagoano como produto respeitado e exportado.

PÍLULAS DO OUVIDOR Mesmo sem sabermos os resultados do segundo turno, já que fechamos a coluna antes do resultado final queremos desejar que essa nova era na administração de Maceió seja eivada de muita garra para melhorar o astral do maceioense.

Agora, medo dá é com as eleições americanas com uma possível reviravolta que leve o louco do Trump a se transformar na mais poderosa pessoa do mundo. Com as suas extravagantes idéias, não sei o que será do mundo com ele presidente. É de se lamentar a morte do "capita", o eterno capitão Carlos Alberto, que levantou a roubada Taça Jules Rimet, na final da Copa do Mundo de 1970, no México. Sua imagem ficou marcada para muitas gerações.

Sinceramente, não gostei nada da campanha e segundo turno das eleições, aqui em Maceió. Muito ataque e defesa, muitos sem fundamento e muita pergunta sem resposta.

Precisamos mudar os métodos e sistemas de campanhas eleitorais.

Uma coisa é certa: o rumo dado pelo executivo nacional com a emenda que controlará os gastos públicos pelos próximos vinte anos tem uma enorme valia para a recuperação e manutenção da economia do país durante muito tempo.

Essa é uma medida que demonstra vontade de buscar o equilíbrio das finanças públicas, busca mudar o rumo da Lei de Responsabilidade Fiscal e, o que é mais importante, breca maiores facilidades para atos de corrupção.

Daqui a dois anos teremos eleições para presidente, governadores, deputados e senadores e podem ter certeza de que o panorama será completamente diferente do de hoje. Arrisco dizer que, hoje, nem nomes de candidatos podem ser cogitados.

Com o objetivo de disseminar os diversos usos do gás natural, a distribuidora alagoana do energético, a Algás, esteve presente na XII Semana de Arquitetura e Urbanismo (SEMAU) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). O gás avança.

O Festival da Lagosta de Maragogi, acontece entre 01 e 30 de novembro. Durante o período, 20 restaurantes preparam pratos sofisticados que misturam sabores de especiarias a vários outros temperos e ingredientes, que destacam ainda mais o gosto da estrela principal: a lagosta.

Há muitos anos na área de controladoria, tendo sido inclusive a Controladora Chefe da União, Maria Clara Bugarim (foto), tem prestado um enorme serviço ao estado de Alagoas, na condição de Controladora Geral do Estado. Ouvida e respeitada.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos desta edição vão para Melina Freitas, que à frente da Secretaria de Estado da Cultura vem dinamizando o setor e resgatando antigos desejos como o dos editais que estão em franca efervescência.

Com pulso forte, Lima Filho reduz homicídios no Estado Em setembro, crimes de morte sofrem redução histórica no último Estado A Segurança Pública de Alagoas, sob o comando do coronel Lima Júnior, acaba de receber a comprovação do avanço contra a criminalidade no estado: segundo o 10º Anuário Estatístico de Segurança Pública, divulgada na semana que passou, Alagoas foi o Estado que mais reduziu o número de mortes violentas por cada 100 mil habitantes Com referência às ocorrências registradas em 2015, o Anuário acaba de revelar uma queda é de 20,8% na taxa de homicídios, o que levou o governador Renan Filho comemorar o resultado com uma frase divulgada nas redes sociais: "Há anos esperamos por isso e vamos avançar mais".

O governador aproveitar para se manifestar também sobre a saída de Alagoas do posto de Estado mais violento do Brasil.

"Alagoas é o Estado que mais reduz os índices de violência no Nordeste, enquanto que no Brasil só cresce. Nossa capital Maceió, que era a capital mais violenta do Brasil, perdeu esse título no primeiro ano do governo. E todas as outras que estão em nossa frente são do Nordeste", explicou Renan Filho.

Se em 2015 o Estado avançou na batalha contra a criminalidade, priorizando o combate aos crimes de morte, neste ano o trabalho da Segurança Pública obteve um registro histórico: um recuo de 30% no índice de violência, em compa-

fotos: Divulgação

Coronel Lima Júnior, com pulso forte e respeito à lei, avança com ótimos resultados no combate à criminalidade

ração com o mesmo período do ano passado. Ou seja: em setembro último, Alagoas registrou o menor índice de homicídios, desde que a estatística dos crimes contra a vida foi iniciada em 2012.

DADOS OFICIAIS

De acordo com os dados oficiais, em setembro o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) despencou 30,9% em Maceió, no comparativo com o mesmo mês do ano passado, ao passo que, segundo o Anuário, Sergipe ultrapassou Alagoas no número de mortes por 100 mil habitantes.

Houve também queda no índice de roubos a coletivos em Maceió. A Secretaria de Segurança Pública comprovou que os assaltos a coletivos na capi-

tal alagoana caíram de 102 para 59 entre agosto e setembro deste ano - o equivalente a uma de redução de 44%.

O telejornal Bom dia Brasil, da Rede Globo de Televisão, comentou os avanços alcançados em Alagoas, exemplificando que "programas consistentes" estão conseguindo reduzir os ainda preocupantes números da violência no país, por meio de um investimento em pacificação. Exibindo, inclusive, a redução de 20,8% de redução.

BALANÇO

O diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, comentou o balanço dos números e listou iniciativas que podem contribuir no com-

bate à violência.

"Estados que aliam a aproximação com a comunidade, uso intensivo de informações e integração de medidas entres diferentes instâncias e instituições conseguem resolver o problema de uma forma mais virtuosa", ressaltou o especialista.

Os índices redutivos na Segurança Pública de Alagoas não param por aí. As evidências são constatadas com precisão nos gráficos do Núcleo de Estatística e Análise Criminal (Neac), da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Alagoas (SSP). Em 83 dias, de agosto até o dia 22 de outubro, houve uma redução de 116% no número de roubo a estabelecimentos comerciais, em Maceió, e de 104% em Alagoas.

(Com Agência Alagoas).

> DINHEIRO

Estado já finaliza a negociação para venda do antigo Produban O governo alagoano está finalizando as negociações relativas à venda do antigo Banco da Produção (Produban) com o governo federal e espera obter recursos que podem atingir os R$ 400 milhões (pelo menos é a expectativa das autoridades financeiras do Estado) Na quinta-feira (27) durante assinatura da desoneração da cadeia produtiva integral da carne do ICMS, no Parque da Pecuária, o governador Renan Filho comentou as negociações referentes à venda do Produban, afirmando que o Governo de Alagoas espera obter, nos próximos dias, respostas positivas que possam se traduzir em investimentos no Estado.

Um dia antes (quarta-feira, dia 26), após reunião em Brasília com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o governador Renan Filho informou sobre o andamento das nego-

de Alagoas espera receber, no mínimo, R$ 350 milhões pela venda da instituição financeira.

GRUPO WALMART

Ilan Goldfajn, presidente do BC, facilita contatos com governo alagoano

ciações.

"Estamos em fase final para tratar da venda do Produban, a negociação com a Caixa Econômica já está bem avançada. Espero que nos próximos dias tenhamos uma notícia positiva com relação a isso para mantermos de pé os investimentos em

Alagoas", disse Renan Filho.

A venda do antigo Banco da Produção foi autorizada no dia 8 de julho de 2016, em decreto publicado no Diário Oficial do Estado. A proposta é vender o antigo banco e quitar todas as suas dívidas, além dos créditos pendentes. O Governo

O Walmart anunciou que irá investir R$ 1 bilhão nos próximos três anos para reformular suas lojas no Brasil. Ao longo dos próximos anos, a companhia irá converter todas as unidades das marcas BIG e Hiper Bompreço para Walmart, mas, ao que se sabe, está fora de cogitação a reabertura de unidades como o Hiper Bompreço da Av. Buarque de Macedo, em Maceió, fechada no final do ano passado sem explicação ao público.

As três primeiras lojas a serem alteradas são a unidade Walmart Tamboré (SP) e os mercados da marca BIG em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, e Santa Felicidade, no Paraná, que serão convertidos para a marca Walmart.

Primeira Edição | 31 de outubro a 6 de novembro, 2016

E L O TR O N CO ERN EXT

Cidades | A7

Odebrecht movimentou US$ 211 mi na Suíça somente em contas secretas Relatórios suíços mostram que a empresa brasileira teria controlado "várias contas" no país europeu fotos: Divulgação

Da Agência Estado A Odebrecht movimentou pelo menos US$ 211,6 milhões em contas secretas por meio de empresas de fachada na Suíça.

Documentos do Tribunal Federal do país europeu apontam para a suspeita de que o montante foi destinado para pagamento de propinas a exdiretores da Petrobrás e políticos brasileiros. O dinheiro também teria beneficiado executivos da empreiteira que é alvo da Operação Lava Jato. A informação consta de quatro despachos da Justiça suíça que embasaram a decisão de enviar ao Brasil mais de 2 mil páginas de extratos bancários com movimentações da empreiteira no país. "Existe a sus-

A partir de investigações realizadas com base em delações premiadas da Operação Lava Jato, os relatórios suíços mostram que a Odebrecht teria controlado "várias contas" no país europeu. Os pagamentos indevidos seriam feitos com o dinheiro depositado nessas offshores. As movimentações financeiras foram realizadas entre 2008 e 2014. As delações ocorreram no ano passado.

Sem citar a identidade dos Marcelo Odebrecht é visto como figura central do esquema envolvendo executivos da empresa e políticos

peita de que esses pagamentos sejam propinas", aponta um

desses documentos. Procurada pela reportagem, a Odebrecht

não se pronunciou sobre as suspeitas.

> SEU BOLSO

Multa de trânsito fica até 244% mais cara a partir desta 3ª feira Punições mais severas a motoristas infratores começam a ser aplicadas na próxima terça-feira (1º/11) em todo o Brasil. As multas sofreram reajustes que variam de 52% a 244%. Alguns dos maiores penalizados serão aqueles que forem flagrados usando aparelhos celulares ou dirigindo sob efeito de álcool. As alterações são as maiores desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997.

A multa por falar ou usar aplicativos de celular mais do que triplica: passa de R$ 85,13 para R$ 293,47, reclassificada de média para gravíssima. A expectativa é de mudança do hábito cada vez mais comum, comprovado pelo aumento de 43,3% nos registros do Detran-SP nos últimos cinco anos. "Com certeza vai ajudar, porque o bolso é o que mais pesa na tomada de decisão do motorista", acredita Paulo Bacaltchuck, consultor e professor de Engenharia de Tráfego da Universidade Presbiteria-

na Mackenzie.

Para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro a penalização aumenta de R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70.

Também é criada uma infração específica para a recusa do exame - que, na avaliação de Mauricio Januzzi Santos, presidente da Comissão de Direito Viário da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), abrirá brecha para ainda mais con-

testações judiciais. "É inconstitucional desde a alteração anterior, porque vai contra o princípio de presunção de inocência."

Já para Bacaltchuck, a maior rigidez contra o álcool alinha a legislação brasileira com as de vários países desenvolvidos, que nem ao menos permitem a negativa ao exame. "Tem de ter tolerância zero mesmo. O álcool é uma das causas determinantes de

acidentes, como o excesso de velocidade", defende o professor Outra mudança é no tempo mínimo de suspensão do direito de dirigir, quando o condutor atinge 20 pontos na CNH, que aumenta de um para seis meses. Além disso, haverá mais rigidez com aqueles que usarem irregularmente vagas destinadas a idosos ou deficientes físicos em estacionamentos, até privados. A multa passa de grave a gravíssima, de R$ 127,69 para R$ 293,47.

Embora os reajustes venham em período de crise econômica, o argumento do governo foi o período de 19 anos sem aumento das multas. A Lei 13.281/2016 foi sancionada por Dilma Rousseff em maio deste ano, dias antes de seu afastamento da Presidência. Alguns itens previstos, como um sistema eletrônico para substituir notificações pelos Correios, ainda devem demorar a ser implementados.

Audiências do Caso Lula são marcadas O juiz Sergio Moro marcou as audiências das primeiras testemunhas que serão ouvidas no processo do tríplex do Guarujá, em que o expresidente Lula é réu, entre os dias 21 e 25 de novembro; 12

Relatórios suíços

testemunhas indicadas pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato prestarão depoimento ao magistrado, entre elas o ex-senador Delcídio do Amaral, o José Carlos Bumlai e o ex-deputado Pedro Corrêa.

Lula e os demais réus só serão ouvidos após as audiências de todas as testemunhas de acusação e de defesa. Nesse processo, o petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério

Público Federal afirma que o ex-presidente é o proprietário do apartamento 164-A do Condomínio Solaris. Ao todo, Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela empreiteira OAS.

envolvidos, os relatórios da Justiça suíça apontam que, entre agosto de 2012 e junho de 2014, US$ 96 milhões foram movimentados e teriam sido distribuídos a quatro ex-diretores da Petrobrás. Para justificar os pagamentos, "contratos puramente fictícios" foram firmados, dizem os despachos.

Em troca das propinas, os servidores teriam garantido contratos para a Odebrecht em obras da estatal brasileira.

Empresa de fachada "Além disso, no período entre fevereiro de 2008 e março de 2010, pelo menos US$ 3 milhões foram transferidos para I. SA", indica o tribunal. I se refere a uma empresa de fachada, cujo nome não foi revelado.

Em março de 2010, uma transferência de US$ 565.037.35 foi apontada para apenas "um exdiretor" da Petrobrás. A partir de outra empresa de fachada, a

construtora teria enviado a uma só conta entre dezembro de 2008 e julho de 2010 "pelo menos US$ 42 milhões". A partir daí é que são apontados três beneficiários do dinheiro.

Em outra sociedade, pelo menos mais US$ 31 milhões e 21 milhões foram repassados entre dezembro de 2008 e março de 2010 pela conta controlada pela Odebrecht.

Propinas eleitorais Nos documentos, os suíços reforçam que a empresa está sob investigação por "pagamento de propinas para influenciar políticos e executivos para garantir projetos em seu benefício". O Ministério Público em Berna já admite que identificou recursos de origem supostamente ilícita para fi-

nanciamento de campanhas eleitorais.

Agora o foco da apuração são os destinatários dos recursos. Os procuradores suíços não estão preocupados com o uso do dinheiro, mas com a origem ilícita dos recursos sobretudo a suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Fase de colaboração A perspectiva de advogados de alguns brasileiros alvo da Lava Jato em Genebra é de que, com esse movimento de acordos de delação no Brasil, uma nova fase na colaboração entre o País e a Suíça seja lançada. Um dos obstáculos, porém, é o anúncio de que o procurador que cuidava do caso da

Odebrecht na Suíça, Stefan Lenz, pediu demissão e deixa o cargo em dezembro.

Procurado para comentar delações recentes no Brasil envolvendo executivos da Odebrecht, o Ministério Público suíço disse que não se pronuncia sobre o andamento do processo.

Pallocci denunciado O Ministério Público Federal no Paraná denunciou na sexta-feira, 28, o ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda/ Casa Civil - Governos Lula e Dilma) por corrupção e lavagem de dinheiro. Também foram acusados Branislav Kontic, exassessor de Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros 12 investigados por corrupção ativa e passiva e lavagem

de dinheiro relacionados à obtenção, pela Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobrás.

Como decorrência das apurações realizadas na 35ª fase da operação Lava Jato, identificou-se que, entre 2006 e 2015, Palocci estabeleceu com altos executivos da Odebrecht um amplo e permanente esquema de corrupção.

Primeira Edição | 31 de outubro a 6 de novembro, 2016

A8 | Nacional

> ENTREVISTA

Carlos Velloso: "Prejudicado com o foro privilegiado é a sociedade" Em entrevista ao CB, o ministro aposentado do STF critica as atuais regalias aos políticos O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso é um dos maiores críticos do foro privilegiado no país. "O homem comum tem como foro o juiz de primeiro grau, com os recursos processuais cabíveis, que é o juiz natural de todos os cidadãos, sem exceção", disse ele em entrevista ao Correio Braziliense.

Velloso afirma que o grande prejudicado com o foro privilegiado é a própria sociedade.

"Se o Estado não pune aquele que praticou o delito, num devido processo legal, estaria punindo a vítima. É aquela história, se se absolve o lobo, está se condenando a ovelha. O condenado, a vítima, nesse caso, é a própria sociedade."

O foro privilegiado protege os maus políticos?

Protege, sim. Começa por se tratar de um privilégio. O homem comum tem como foro o juiz de primeiro grau, com os

Divulgação

recursos processuais cabíveis, que é o juiz natural de todos os cidadãos, sem exceção. A proteção começa, então, com o privilégio do foro. E mais: como os tribunais não têm vocação e nem condições materiais para julgar, originariamente, ações criminais, e mais os recursos que lá chegam, os processos andam a passos de tartaruga.

Assim, por mais que ministros e desembargadores se esforcem, certo é que não dão conta do recado no tempo apropriado. A impunidade, então, vem a galope em termos de prescrição, prescrição pela pena imposta, quando a isto se chega.

Por que até hoje essa regra está em vigor?

Porque quem tem o privilégio é quem pode alterá-lo, pode suprimi-lo. E a regra é a pessoa não desejar perder o privilégio. Convém esclarecer que a história republicana não conhecia foro privilegiado para os parlamentares até a Emenda

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Veloso afirma que foro especial é contra a sociedade

nº 1, de 1969, outorgada pela Junta Militar. Hoje, temos uma extensa casta de privilegiados.

Pobre República.

Qual seria a melhor forma para mudar as regras do foro privilegiado?

Falando a verdade nua e

crua, a melhor forma para mudar as regras do foro privilegiado seria, simplesmente, acabar com ele. Mas não acredito que os detentores desse foro, que não passa de uma excrescência, acabem por extingui-lo. Então, sugiro uma emenda estabelecendo que o foro privilegiado,

que é um foro por prerrogativa de função, valha somente para os delitos relacionados diretamente com a função exercida.

Assim, relativamente ao parlamentar, por exemplo, esse foro somente seria aplicado tratando-se de delito relacionado, diretamente, com a função parla-

mentar. Estendê-lo, como acontece, para crimes comuns de todas as espécies, é um absurdo. Ora, se o parlamentar, exemplificando, cometeu estelionato, atropelou alguém, praticou estupro, apropriou-se de dinheiro público, recebeu propina, incorreu em crime de falso testemunho, será ele julgado pela Justiça comum, estadual ou federal, que é o foro natural de todos os indivíduos, de todos os cidadãos. O mesmo pode ser dito relativamente a todos os detentores desse foro.

Há um prejuízo para a sociedade com a continuidade do foro privilegiado? É claro que há. Se o Estado não pune aquele que praticou o delito, num devido processo legal, estaria punindo a vítima. É aquela história, se se absolve o lobo, está-se condenando a ovelha. O condenado, a vítima, nesse caso, é a própria sociedade. (Do Correio Braziliense)

Três pontos para entender melhor o foro privilegiado A decisão do ministro Teori Zavascki de suspender a investigação da Polícia Federal que, na sexta-feira (21/10), culminou na prisão de quatro policiais legislativos do Senado, reacendeu o debate sobre o foro privilegiado no país.

Teori considerou que houve "inafastável participação de parlamentares nos atos investigados". Por isso, a ação realizada como parte da Operação Métis dependeria de um aval do Supremo Tribunal Federal (STF), já que deputados e senadores gozam do direito de se-

rem investigados e julgados apenas pela Alta Corte.

O QUE É?

Juridicamente, o foro privilegiado não tem esse nome. A designação correta é foro por prerrogativa de função, exatamente porque ele não é dedicado a uma pessoa e, sim, ao cargo que ela ocupa. O benefício garante às autoridades o direito de ser julgado apenas por instâncias superiores. O objetivo, segundo a lei, é proteger o exercício da função ou do mandato.

QUEM TEM DIREITO?

Presidente da República, ministros de Estado, senadores, deputados federais e juízes de Tribunais Superiores só podem ter seus crimes comuns julgados pelo STF. Deputados estaduais, prefeitos e vereadores também têm direito ao foro privilegiado.

No entanto, a instância superior responsável por julgar crimes desses cargos é o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

VANTAGENS

Ao gozar do foro privilegiado, a autoridade ganha o direi-

to de ser julgado pelo STF ou STJ que são, na ordem, as Cortes com maior competência jurídica do país. Por outro lado, perde a chance de recorrer contra o julgamento, uma vez que o STF é a última instância da Justiça Federal.

VINTE DOIS MIL

A suspensão da Operação Métis - realizada pela Polícia Federal nas dependências do Senado, por determinação de um juiz de primeira instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu a discussão

sobre o fim do foro privilegiado. Atualmente, 22 mil pessoas têm o benefício no Brasil, considerado o país com mais autoridades resguardadas pelo foro especial no mundo.

O ex-presidente do STF Ayres Britto acredita que tudo que soa como privilégio numa República é visto com desconfiança. O jurista defende ser necessário reduzir a quantidade de pessoas beneficiadas. "Necessita-se de um debate para redução, mas penso que agentes especialíssimos, como chefes de Poderes, membros de tribunais

superiores e ministros do STF devem continuar com o foro."

FORO ESPECIAL

Com o foro privilegiado, o presidente da República, parlamentares e ministros podem ser julgados apenas pelo STF. O ministro Luís Roberto Barroso classifica como "um escândalo" a demora que a Corte leva apenas para receber uma denúncia criminal, cerca de 90 vezes mais lento que juízes de primeira instância. A lentidão gera um sentimento de impunidade na sociedade.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 31 de outubro a 6 de novembro, 2016 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> REVOLTA

Flamengo volta a reclamar de arbitragem Flamengo e Atlético Mineiro empataram em 2 a 2 na tarde deste sábado, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro fotos: Divulgação

GAZETAESPORTIVA As reclamações com arbitragem neste Campeonato Brasileiro têm se tonado cada vez mais comuns. Após o empate por 2 a 2 entre Flamengo e Atlético-MG, neste sábado, o presidente rubro-negro, Eduardo Bandeira de Mello, deixou clara sua insatisfação com as decisões do catarinense Bráulio da Silva Machado.

“O resultado foi excelente para o Palmeiras como todos os resultados têm sido excelentes para o Palmeiras.

Quero dizer exatamente o que eu falei, sem armadilhas”, disse o mandatário à ESPN Brasil.

O principal motivo de reclamação dos flamenguistas foi uma possível falta do venezuelano Otero no volante Márcio Araújo. Como a infração não foi marcada, o Galo ganhou um arremesso lateral que, após a cobrança, resultou no pênalti de Réver em Fred.

> SAUDADES

Sem clube após deixar a China, Luis Fabiano visita São Paulo no CT

Eduardo Bandeira de Mello reclamou da arbitragem de Bráulio da Silva Machado no jogo entre Fla e Galo

Nacobranças, Robinho converteu.

“Só falei que o resultado foi excelente para o Palmeiras. Essa falta foi falta e o juiz não deu. Não deu porque não quis”, finalizou o dirigente.

O Flamengo volta a campo no próximo sábado, contra o

Botafogo, no Maracanã, às 17h (horário de Brasília).

Além de colocar frente a frente duas equipes concorrentes ao título brasileiro, a partida marcou o reencontro de dois conhecidos: Diego e Robinho.

“Precisávamos da vitória,

mas não conseguimos, foi por pouco. A gente segue em frente agora para os próximos desafios”, afirmou Diego, autor do primeiro gol da partida, na saída de campo. “É sempre um prazer reencontrar o Robinho. É difícil, porque é um bom jogador”, completou.

> GRANDE DUELO

dolo do São Paulo e atualmente sem clube, Luis Fabiano amenizou a saudade que sente do Tricolor na manhã deste domingo. Após desembarcar na capital paulista nesta madrugada, o atacante visitou a equipe no CCT da Barra Funda, durante o último treino antes da partida contra o América-MG, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Terceiro maior artilheiro da história do clube do Morumbi, com 212 gols marcados em suas duas passagens, Luis Fabiano assistiu de perto às atividades dos jogadores antes da viagem a Belo Horizonte, além de ter

conversado com Ricardo Gomes e seus ex-companheiros.

A visita ao Tricolor acontece três dias depois de ter anunciado sua saída do Tianjin Quanjian, da China, equipe pela qual atuou neste ano e ajudou a conquistar o título da Segunda Divisão e o acesso à elite do país asiático.

Ao sair do São Paulo no fim de 2015, o jogador de 35 anos assinou contrato de um ano, com possibilidade de renovação automática em caso de acesso à Primeira Divisão.

No entanto, Luis Fabiano preferiu romper o acordo e, de acordo com sua assessoria.

CRB x Náutico – jogão no sábado Passada a vitória sobre o Atlético-GO, o Náutico volta seu foco para outro desafio. No próximo sábado, em Alagoas, o Timbu visita o CRB em um jogo de vida ou morte para os donos da casa. Os alagoanos ainda têm chances matemáticas de chegar ao G4 e apenas uma vitória os mantém na briga pelo acesso. Uma derrota é impensável para o Galo da Pajuçara, algo similar para o

Alvirrubro do Recife.

Com cinco pontos a mais do que o rival, o Náutico também precisa somar pontos para seguir no G4. O ideal é uma nova vitória e o volante João Ananias lembrou que os últimos resultados do CRB não ajudaram muito a melhorar as pretensões de chegar ao G4. “É um clássico nordestino.

O CRB também está lutando

para subir. Não está em um momento bom. Perdeu fora de casa. Algo que não pode acontecer com quem quer subir.

Estamos jogando em prova contra eles. Vamos ter tranquilidade essa semana e trabalhar forte mais uma vez”, comentou o atleta.

Para conseguir os três pontos em Maceió, o atacante Bergson acredita que o time não deve mudar nada do que

apresentou na última sextafeira. Mesmo sem entrar em campo, já que está suspenso, o camisa 11 acredita que o time está preparado para repetir o bom desempenho apresentado na Arena de Pernambuco. “O cartão foi uma infelicidade, mas faz parte do futebol. O espírito tem que ser de pegada e temos que nos apresentar como foi contra o AtléticoGO”, afirmou.

3º maior artilheiro da história tricolor, Luis Fabiano visitou ex-companheiros

Primeira Edição | 31 de outubro a 6 de novembro, 2016

B2 | Esportes

> COLINA

William se destaca nos desarmes no Vasco O Vasco empatou sem gols com o Avaí na quarta-feira e muito se falou sobre a importância de torcedores e jogadores GAZETAESPORTIVA O time do Vasco oscilou nas últimas rodadas da Série B do Campeonato Brasileiro, conquistando apenas duas vitórias em cinco partidas. Por outro lado, a defesa vem conseguindo um desempenho razoável, sem sofrer gols diante de Paraná e Avaí, nos dois últimos compromissos.

Um dos destaques do sistema de proteção do técnico Jorginho vem sendo o volante William. Quarto atleta que mais desarma no elenco do Cruzmaltino, ele foi o jogador mais efetivo neste fundamento nos últimos duelos.

“Não tem nenhum segredo para fazer tantos desarmes, apenas trabalhar, como venho fazendo, e ficar atento”, afir-

mou William, ao site oficial do clube. Aos 24 anos, o volante chegou ao Vasco após defender o Madureira no último Campeonato Carioca.

O atleta também fez questão de comemorar a chance de atuar em um grande clube, ao lado de nomes experientes, como os meias Nenê e Andrezinho, entre outros. “Esse tempo no Vasco tem sido muito importante. Estou tendo a chance de jogar com companheiros experientes e venho aprendendo muito com eles”, enfatizou.

Apesar das oscilações nos últimos confrontos, os cariocas seguem em situação confortável para conquistar o acesso à Série A. Com 58 pontos, a equipe está cinco pontos à frente do quinto colocado, o Bahia, res-

fotos: Divulgação

William vem se destacando no Vasco nas ações de desarmes

tando cinco rodadas para o fim da competição.

O próximo compromissso

do Cruzmaltino é no próximo sábado, às 16h30 (de Brasília), em Pelotas, contra o Brasil-RS.

O técnico Jorginho, portanto, terá a semana livre para preparar o Vasco para este duelo.

Após se manter na ponta da Série B durante grande parte da competição, o Vasco perdeu rendimento e vê seus rivais encostarem na briga pelo acesso. O empate com o Avaí em São Januário irritou de vez a torcida e ligou o sinal de alerta para o elenco. O atacante Junior Dutra admitiu que os jogadores cruzmaltinos estão sentindo a pressão para garantir logo o retorno à elite do futebol nacional.

“Está todo mundo sem paciência, pela grandeza do Vasco, querendo voltar logo para onde merece. O melhor é o Vasco subir o quanto antes, para a torcida, para o grupo. Aí, vamos brigar pelo título até o

último jogo”, disse.

Junior Dutra rechaçou que esteja faltando empenho ou treino. Para o jogador, o problema nos últimos jogos foram os erros de finalização. Ele também negou que os vascaínos sentindo o desgaste físico.

“Nestes dois jogos não faltou vontade, organização. Pecamos na finalização. Vamos usar esse tempo pra melhorar.

O grupo já trabalhou muito no ano, sabe o que tem que fazer.

Se pudesse, jogaria três vezes na semana para ganhar”, declarou.

Com 58 pontos, o Vasco está na vice-liderança da Série B, três pontos atrás do AtléticoGO. Na briga pela acesso, os cariocas estão sete a frente do Náutico, quinto colocado e primeiro fora do G-4.

> VOLTA AO G-4

Náutico faz 2 a 1 no líder Atlético-GO GAZETAESPORTIVA

Resultados / Série B 25/10 25/10 26/10 28/10 28/10 28/10 28/10 29/10 29/10 29/10

Oeste-SP Goiás-GO Vasco da Gama-RJ Criciúma-SC Paraná-PR Náutico-PE Joinville-SC Bahia-BA Paysandu-PA Tupi-MG

1x1 3x0 0x0 1x1 4x1 2x1 1x1 3x1 2x1 1x0

Luverdense-MT CRB-AL Avaí-SC Londrina-PR Bragantino-SP Atlético-GO Brasil-RS Ceará-CE Sampaio Corrêa-MA Vila Nova-GO

Próximos jogos / Série B 01/11 - 19:15 Londrina-PR 01/11 - 21:30 Luverdense-MT 04/11 - 21:30 Vila Nova-GO 05/11 - 16:30 Brasil-RS 05/11 - 17:00 Sampaio Corrêa-MA 05/11 - 17:00 Ceará-CE 05/11 - 17:00 Atlético-GO 05/11 - 17:30 CRB-AL 05/11 - 19:30 Avaí-SC 05/11 - 21:00 Bragantino-SP

x x x x x x x x x x

Paysandu-PA Criciúma-SC Bahia-BA Vasco da Gama-RJ Joinville-SC Tupi-MG Goiás-GO Náutico-PE Paraná-PR Oeste-SP

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Atlético-GO Vasco da Gama-RJ Avaí-SC Náutico-PE Bahia-BA Londrina-PR CRB-AL Criciúma-SC Ceará-CE Luverdense-MT Vila Nova-GO Brasil-RS Goiás-GO Paysandu-PA Paraná-PR Oeste-SP Bragantino-SP Tupi-MG Joinville-SC Sampaio Corrêa-MA

P 61 58 55 54 53 53 49 47 47 47 46 46 44 43 39 35 30 30 30 27

J 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33

V 17 17 16 16 15 14 14 13 12 11 13 12 11 10 10 7 8 7 6 5

E 10 7 7 6 8 11 7 8 11 14 7 10 11 13 9 14 6 9 12 12

D 6 9 10 11 10 8 12 12 10 8 13 11 11 10 14 12 19 17 15 16

GP 45 48 39 50 49 34 49 41 40 37 44 34 42 35 36 29 26 30 21 26

GS 27 35 33 36 28 24 49 39 38 32 42 32 39 39 48 43 47 41 35 48

SG 18 13 6 14 21 10 0 2 2 5 2 2 3 -4 -12 -14 -21 -11 -14 -22

O Náutico, enfim, voltou ao G4 do Campeonato Brasileiro Série B, grupo de acesso à primeira divisão nacional. O feito aconteceu em função da vitória por 2 a 1 sobre o líder Atlético-GO, na noite desta sexta-feira, na Arena Pernambuco, pela 33ª rodada da competição.

Diante de mais de 15 mil torcedores, o atacante Rony foi o destaque do confronto ao marcar os dois gols no triunfo do Timbu. Ambos foram feitos no início do segundo tempo e premiaram a melhor atuação da equipe pernambucana, que buscou agredir a agremiação de Goiânia durante a maior parte do duelo. Magno Cruz, aos 45 da segunda etapa, diminuiu para os visitantes.

Com o resultado, o Náutico assume a quarta colocação, com 54 pontos, ultrapassando o Londrina, que empatara em 1 a 1 com o Criciúma. O AtléticoGO, por sua vez, permanece na liderança, com 61 pontos, três a mais que o segundo colocado Vasco.

O Alvirrubro pernambucano tentará se manter no grupo

de acesso à Série A contra o CRB, no próximo sábado, às 17h30 (de Brasília), em Alagoas. Meia hora antes, o Dragão buscará a reabilitação no clássico contra o Goiás, no estádio Serra Dourada, onde atuará como mandante.

Antes de o relógio marcar o primeiro minuto de partida, o Náutico quase abriu o placar.

Após um corte errado de Romário, o atacante Bergson ficou com a sobra, avançou e arriscou de fora da área. A bola explodiu na trave do goleiro Kléver.

Empurrado por sua torcida que compareceu em bom número na arena, o Timbu continuou exercendo pressão no Atlético-GO. Ainda antes dos 10 minutos, Rony por pouco não marcou o primeiro gol do jogo em dois chutes perigosos.

O duelo permaneceu elétrico no primeiro terço da etapa inicial. Aos 14, a zaga do Náutico falhou infantilmente e Michel ficou com a bola, livre de marcação. O volante invadiu a área, ficou cara a cara com Júlio César, mas bateu fraco, facilitando a defesa do goleiro. Aos 21 minutos, a resposta do time da casa: após cobrança de escanteio.

Jogadores do Atlético-GO perderam para os atletas do time do Náutico

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Esportes |B3

> PANOS QUENTES

Palmeirenses minimizam derrota na Vila O Verdão segue isolado na liderança do Brasileirão com 67 pontos conquistados, cinco a mais que o time do Flamengo GAZETAESPORTIVA Como disse o técnico Cuca após o clássico contra o Santos, no último sábado, a derrota não abalou a confiança do Palmeiras em sua trajetória rumo ao título do Campeonato Brasileiro. Apesar do tropeço na Vila Belmiro, o Verdão segue isolado na liderança, com 67 pontos, cinco a mais que o segundo colocado Flamengo, que empatara com o Atlético-MG na 33ª das 38 rodadas da competição nacional.

“Queríamos ter oito (pontos de vantagem), mas não deu.

As coisas não vão acontecer sempre a nosso favor. Nossa campanha é quase que irretocável, apesar da derrota. Agora é um campeonato de 15 pontos, em que nós largamos com cinco na frente dos demais e talvez ninguém chegue aos 15”, avaliou Cuca, refazendo as

contas para o título palmeirense.

“Talvez 12 (pontos) sejam o suficiente para bater campeão.

Temos que pensar muito em cima disso e valorizar jogo a jogo. Faltam cinco jogos para acabar o campeonato e nós temos uma boa vantagem de cinco pontos. Então, não tem nada a lamentar”, acrescentou.

Assim como o treinador, o lateral esquerdo Zé Roberto, titular no revés diante do Peixe, prefere ressaltar os aspectos positivos ao fim de mais uma rodada. “Essa derrota só nos fortalece, porque faltam cinco jogos e ainda continuamos na liderança. É levantar a cabeça que depende só de nós”, frisou o jogador de 42 anos.

Das cinco partidas restantes, o Palmeiras fará três em casa: contra Internacional, Botafogo e Chapecoense, respectivamente. Longe de seus domí-

fotos: Divulgação

O Palmeiras teve a vantagem sobre o vice-líder diminuída em apenas um ponto após derrota para o Santos

nios, o time comandado por Cuca enfrentará o Atlético-MG, terceiro colocado, e Vitória, que

luta contra o rebaixamento. Por isso, o versátil Jean pede foco à equipe nesta reta final de cam-

peonato.

“Agora é manter, continuar o que a gente vinha fazendo.

> TAPETÃO

> REFORÇO

Aguardando julgamentos por Gre-Nal Antes de passar por julgamento no STJD, Miller Bolaños já sabe que não poderá atuar no próximo jogo do Grêmio pelo Campeonato Brasileiro, na próxima segunda-feira (07), contra o Sport, na Arena. Titular na equipe alternativa do Tricolor no empate em 0 a 0 com o Figueirense, no Orlando Scarpelli, o equatoriano recebeu o terceiro cartão amarelo e será desfalque para o técnico Renato Portaluppi.

Bolaños, porém, ainda pode ser desfalque em outras par-

Bolaños é acusado de ter desferido soco em William no último Gre-Nal

São Paulo conta com volta de Maicon nesta 2ª

tidas do Grêmio. Na próxima quinta-feira, o atacante será julgado no STJD por conta dos lances envolvendo o clássico Gre-Nal. O equatoriano foi denunciado no artigo 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) por praticar agressão física no lateral colorado William. A procuradoria cita um “soco” do jogador.

Outro atleta que deverá ter problemas extracampo é o lateral Edílson, que foi expulso no clássico. O camisa 33 deverá sofrer uma extensa punição por conta de socos no volante Rodrigo Dourado, também no último Gre-Nal. Antes do jogo contra o Sport, o Grêmio ainda fará o segundo jogo da semifinal da Copa do Brasil, quarta-feira (02), na Arena, às 21h45 (de Brasília).

O São Paulo finalizou a preparação para o duelo desta segunda-feira, contra o América Mineiro, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro, com um treino na manhã deste domingo no CT da Barra Funda. O técnico Ricardo Gomes comandou trabalhos técnicos e táticos, e manteve a base do time que escalou durante a semana.

O comandante tricolor também definiu os 21 jogadores relacionados para a partida. As novidades ficam por conta do retorno do lateral Buffarini e dos zagueiros Maicon e Lugano. Os três cumpriram suspensão na última rodada, quando o São Paulo bateu a Ponte Preta, no Morumbi, por 2 a 0. Lesionados, Breno, Ytalo, Lucas Fer-

Sport Fluminense Corinthians Atlético-MG Atlético-PR Botafogo Internacional Santos Figueirense América-MG

1x0 2x2 1x1 2x2 1x0 0x0 1x1 1x0 0x0 x

Flamengo São Paulo Ponte Preta Palmeiras Cruzeiro Grêmio Santa Cruz Coritiba Chapecoense Vitória

x x x x x x x x x x

Botafogo Corinthians Santos Internacional Fluminense Sport América-MG Atlético-MG Figueirense Atlético-PR

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Palmeiras Flamengo Santos Atlético-MG Botafogo Atlético-PR Corinthians Grêmio Fluminense Ponte Preta Chapecoense São Paulo Cruzeiro Sport Coritiba Internacional Vitória Figueirense Santa Cruz América-MG

P 67 62 61 60 54 51 50 49 48 45 43 42 41 40 39 38 36 33 24 24

J 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 32 33 33 33 33 33 33 33 32

nandes, Bruno, Carlinhos e Hudson seguem como desfalques.

O time tricolor jamais perdeu do Coelho na história: em 15 jogos, foram 10 vitórias e cinco empates.

América-MG afina pontaria

Ponte Preta Vitória Chapecoense Flamengo Cruzeiro Coritiba Santa Cruz Palmeiras Grêmio São Paulo

Próximos jogos / Série A 05/11 - 17:00 05/11 - 19:30 05/11 - 21:00 06/11 - 17:00 06/11 - 17:00 06/11 - 17:00 06/11 - 17:00 06/11 - 19:30 06/11 - 19:30 07/11 - 20:00

São Paulo realizou último treino

> FOCO

Resultados / Série A 27/10 28/10 29/10 29/10 29/10 29/10 29/10 29/10 29/10 31/10 - 20:00

Temos jogos em casa, o Galo fora que é um grande jogo. É manter o foco e voltar a nossas vitorias de antes, fazer nosso papel em casa que vai ser muito importante no decorrer do campeonato”, pregou o lateral direito e meio-campista.

O Palmeiras se reapresenta nesta terça-feira, após dois dias de folga, para iniciar a preparação ao confronto com o Internacional, marcado para o próximo domingo, às 17 horas (de Brasília), no Palestra Itália.

Maior revelação das categorias de base do Palmeiras nos últimos anos, Gabriel Jesus deixará o Palmeiras sem ao menos ter feito um gol em clássicos estaduais. Na última oportunidade que tinha, o atacante passou em branco na derrota do Verdão para o Santos, por 1 a 0, neste sábado, na Vila Belmiro, pela 33ª rodada.

V 20 18 19 17 16 16 14 13 13 13 10 11 11 11 9 10 9 7 6 6

E 7 8 4 9 6 3 8 10 9 6 13 9 8 7 12 8 9 12 6 6

D 6 7 10 7 11 14 11 10 11 14 10 12 14 15 12 15 15 14 21 20

GP 56 47 51 56 41 33 44 36 41 42 44 32 38 42 36 32 40 28 36 20

GS 30 33 28 42 35 28 34 34 37 48 52 31 42 50 37 37 46 42 59 50

SG 26 14 23 14 6 5 10 2 4 -6 -8 1 -4 -8 -1 -5 -6 -14 -23 -30

O América Mineiro realizou, na manhã deste domingo, o último treinamento antes da partida de segunda-feira, contra o São Paulo, às 20h, no Independência, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro.

No CT Lanna Drumond, o técnico Enderson Moreira comandou um trabalho focado nas finalizações, principal fraqueza da equipe, que tem o pior ataque do torneio, com 20 gols.

Uma vitória sobre o Tricolor Paulista tira o Coelho da lanterna da competição, já que o Santa Cruz empatou com o Inter neste sábado e está empatado em número de pontos com os mineiros. Para o goleiro João Ricardo, o América tem tudo para contrariar o favoritismo do São Paulo e sair vitorioso.

“Contra o São Paulo dá para se esperar um dos jogos mais difíceis da temporada.

A imprensa nacional conta como três pontos para eles.

Mas nós, jogadores do América, sabemos que não é assim. Esperamos um jogo muito difícil, de poucas oportunidades, mas sabemos que temos plenas condições de fazer um grande jogo e conseguir a vitória em cima deles”, disse João.

O América chega embalado com a vitória sobre o Atlético Paranaense, na semana passada, por 1 a 0. Mesmo se vencer o Tricolor, a situação segue tensa na luta contra o rebaixamento.

B4 | Especial

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Esportes |B5

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> GP DO MÉXICO

Hamilton vence e adia festa de Rosberg Com o resultado, Lewis acirra ainda mais a luta pelo título. Com a vitória, o britânico chegou a 330 pontos e segue vivo Na tarde deste domingo, foi realizada no Autódromo Hermanos Rodríguez, no México, a 19º prova da temporada 2016 da Fórmula 1. Após largar na pole, Lewis Hamilton fez uma corrida consistente e garantiu sua oitava vitória na temporada. Nico Rosberg foi o segundo, e Sebastian Vettel completou o pódio.

Entre os brasileiros, Felipe Massa, da Williams, foi o 9º, enquanto Felipe Nasr, piloto da Sauber, terminou em 15º.

Com o resultado, Lewis acirra ainda mais a luta pelo

Divulgação

título. Com a vitória, o britânico chegou a 330 pontos e segue vivo com o sonho do tetracampeonato. Nico, com 349 pontos, precisa de uma vitória no Brasil para confirmar o título.

Rosberg tinha a chance de sagrar-se campeão neste domingo, caso vencesse a corrida e Hamilton terminasse em 10º ou abaixo. Porém, a decisão foi adiada, e pode acontecer em solo nacional. O próximo Grande Prêmio acontece daqui duas semanas, no dia 13 de novembro, no Autódromo de Interlagos, no Brasil.

Classificação do GP do México 1: Lewis Hamilton (GBR/Mercedes) 2: Nico Rosberg (ALE/Mercedes) 3: Sebastian Vettel (ALE/Ferrari) 4: Daniel Ricciardo (AUS/Red Bull) 5: Max Verstappen (HOL/Red Bull) 6: Kimi Raikkonen (FIN/Ferrari) 7: Nico Hulkenberg (ALE/Force India) 8: Valtteri Bottas (FIN/Williams) 9: Felipe Massa (BRA/Williams) 10: Sergio Pérez (MEX/Force India) 11: Marcus Ericsson (SUE/Sauber) 12: Jenson Button (GBR/McLaren) 13: Fernando Alonso (ESP/McLaren) 14: Jolyon Palmer (GBR/Renault) 15: Felipe Nasr (BRA/Sauber) 16: Carlos Sainz (ESP/Toro Rosso) 17: Kevin Magnussen (DIN/Renault) 18: Daniil Kvyat (RUS/Toro Rosso) 19: Esteban Gutiérrez (MEX/Haas) 20: Romain Grosjean (FRA/Haas) 21: Esteban Ocon (FRA/Manor)

O britânico Lewis Hamilton vence o GP do México, segura Nico Rosberg e continua alimentando o sonho de conquistar o título da temporada

A Corrida – A largada começou tumultuada. Embora Lewis Hamilton tenha conservado a ponta, o britânico travou o pneu dianteiro direito e saiu da pista na primeira curva, cortando pela grama. Porém, o tricampeão se recuperou e seguiu na liderança da prova.

Quem quase se complicou foi o atual líder do campeonato, Nico Rosberg. O alemão viu Max Verstappen, que saiu em terceiro, largar melhor. Os pilotos se tocaram e protagonizaram um verdadeiro duelo, e

Rosberg acabou saindo da pista. Porém, o piloto da Mercedes seguiu com a segunda colocação, e o nenhum piloto foi punido pelo ocorrido.

Daniel Ricciardo, que estava em quarto no grid, foi surpreendido por Nico Hunkelberg, que tomou a posição do australiano e colocou sua Force India na quarta colocação.

As emoções seguiram fortes. Logo na primeira curva, Marcus Ericsson e Pascal Wehrlein se chocaram e saíram

A festa aniversária de Ademir Cabral Advogado, articulador político e assessor categorizado do governo de Renan Filho, Ademir Cabral foi homenageado com festa-surpresa para celebrar a passagem de seu aniversário - tudo organizado por Marília Araújo, Mana Soriano e Marcela Belo.

da pista, com o segundo posteriormente abandonando o GP do México, exigindo que o Safety Car fosse acionado.

Os dois brasileiros ganharam posições na largada. Felipe Massa passou de nono para sexto, enquanto Felipe Nasr foi de 19º para 16º.

DIFICULDADE Porém, Massa não teve vida fácil para manter a posição.

O brasileiro sofreu intensa pressão de Sebastian Vettel, mas, por causa da boa velocidade da Williams nas retas, Felipe segurou a pressão do alemão. Na 15ª volta, Massa foi para os boxes colocar pneus duros, e o tetracampeão assumiu a quarta posição, auxiliado pelas paradas dos pilotos da Red Bull e de Hulkenberg.

A batalha dentro das pistas entre Massa e Vettel não agradou o piloto da Ferrari. Pelo rádio, o alemão declarou: “Ele é estúpido”.

Na volta 17, Hamilton foi para os boxes, e Rosberg assumiu a ponta da corrida. Porém, o britânico não se prejudicou

muito e voltou na quarta colocação.

Quatro voltas mais tarde, foi a vez de Nico ir aos boxes e voltar na segunda colocação, cerca de 5.8s atrás de Lewis. A liderança da prova ficou com Vettel.

Daniel Ricciardo, que parou antes de seu companheiro, apareceu em quarto, seguido por Verstappen. Porém, na volta 22, o australiano viu que Max tinha uma velocidade melhor e, com isso, deu passagem ao companheiro, fazendo o holandês assumir o quarto posto.

Apesar do acidente na primeira volta, Marcus Ericsson, da Sauber, se recuperou e apareceu em 12º na 28ª volta. Uma posição à frente estava o brasileiro Felipe Nasr, que ganhou oito posições em relação à largada e ainda não tinha realizado o pit stop.

PARADA Na volta 29, a Ferrari se preparou para receber a primeira parada de Vettel, que liderava a prova. Contudo, o alemão ignorou o pedido de sua equipe e seguiu na ponta.

Sebastian foi aos boxes na volta 32, retornando na sexta posição, atrás dos dois pilotos da Mercedes, dos dois da RBR e de seu companheiro Kimi Raikkonen.

Assim, Lewis Hamilton retomou a liderança, seguido por Rosberg, Verstappen, Ricciardo, Raikkonen e Vettel.

Verstappen colou em Rosberg e pressionou o atual líder do campeonato, que não cedeu. Na volta 50, o holandês aproveitou que Nico foi ultrapassar um retardatário, colocou de lado e tentou a ultrapassagem, mas acabou saindo da pista. O piloto da Mercedes seguiu na segunda colocação, com Max em terceiro.

Faltando três voltas para o final da corrida, Vettel chegou com tudo para tomar a terceira posição de Verstappen, que travou o pneu e passou reto da curva, cortando caminho pela grama e mantendo a posição.

Porém, o holandês não cedeu a posição ao tetracampeão, e o incidente foi investigado após o término da corrida.

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B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 010/2016 Objeto: Aquisição de Material de Construção com cota de 25% para MEI, ME e EPP. DATA: 10/11/2016, às 09h00min na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08h00min às 13h00min. Piaçabuçu/AL, 25 de Outubro de 2016.

Edital disponível no site www.piacabucu.al.gov.br Sócrates Roberto da Silva Nunes Mathias Pregoeiro --------------------------------------PREFEITURA DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$

1.446.252,00 (Um Milhão Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil Duzentos e Cinquenta e Dois Reais), em FAVOR da empresa Barbosa e Rocha LTDA. Piaçabuçu /AL, 23 de Fevereiro de 2016.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito --------------------------------------PREFEITURA DE PIAÇABUÇU EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2016 Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2016– Objeto: Aquisição de Combustível e Óleo Lubrificantes. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: BARBOSA E ROCHA LTDA, CNPJ nº 05.388.025/0002-09.

Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 23/02/2016 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta Ata de

Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 23 de Fevereiro de 2016.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito --------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01.

Contratado: JOÃO CARLOS FILHO, pessoa física, inscrito no CPF/MF sob nº 314.893.974-34.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, celebrado em 15 de outubro de 2014 ate 31 de dezembro de 2016.

Quebrangulo, 14 de outubro de 2016. Manoel Costa Tenório –

Prefeito.

--------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 199/2016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor José André de Souza Barreto, portador da Cédula de Identidade nº 3346114-7, expedida pela

SESP/AL e do CPF nº 624.957.392-53, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, símbolo – CCN1 de Controlador Geral de Controle Interno, vago em decorrência da exoneração do Sr. Humberto Kremer Neto, através da Portaria nº 197/2016, de 03 de Outubro de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 03 de Outubro de 2016.

LUCIANO FRAGOSO E SILVA PREFEITO

> EM BRASÍLIA

Ato pró vaquejada supera expectativas Vaqueiros, sanfoneiros e lideranças rurais invadiram Brasília para defender fim da proibição do STF à corrida de mourão A ABQM (Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha) e a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada) consideram que o ato em defesa da Vaquejada Legal, realizado terça-feira (25), em Brasília, superou todas as expectativas e cumpriu com os objetivos de suas lideranças e dos manifestantes. Além de chamar a atenção da sociedade para a importância dessa prática cultural e esportiva secular do Nordeste, o ato sensibilizou autoridades para a necessidade de sua regulamentação.

Durante os últimos dois dias, representantes das associações tiveram dezenas de encontros com parlamentares e ministros. Destaque para as reuniões com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia; o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e seu chefe de assuntos Jurídicos, Gustavo do Vale Rocha; os ministros da Agricultura, Blairo Maggi; Turismo, Marx Beltrão; Trabalho, Ronal-

do Nogueira; Cultura, Marcelo Calero; Saúde, Ricardo Barros; Transportes, Maurício Quintella; e das Cidades, Bruno Araújo. Além disso, o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, que estava fora de Brasília, já expressou interesse em recebêlos em audiência pessoalmente.

Todos eles se posicionaram em favor da vaquejada e se dispuseram a apoiar a busca de uma solução para a manutenção da atividade, garantindo o cuidado e as boas práticas com os animais. Uma das grandes preocupações que envolve o tema é o fato de que uma eventual proibição da prática no país ameaçaria o sustento de mais de 700 mil pessoas e suas famílias no Brasil.

Após ouvir as sugestões de caminhos por parte das autoridades, os representantes das associações se reunirão nos próximos dias para discutir os passos a seguir e oficializar uma posição. "Vamos fazer nossa lição de casa. Recolhemos muitas informações e su-

Sanfoneiros nordestinos se uniram aos aos vaqueiros, em Brasília, no ato em defesa da liberação da vaquejada

gestões em Brasília, agora é estudar qual o melhor caminho para que a solução seja ágil e boa para o país", afirmou o presidente da ABVAQ, Paulo Fernando Cavalcante de Morais Filho, o Cuca.

Para Fabio Pinto da Costa, presidente da ABQM, o ato de

ontem mostrou não só a importância dessa atividade, mas a disposição das associações para o diálogo e o consenso.

"Nós queremos que a sociedade e as entidades defensoras dos animais participem conosco de um pacto. Só nos interessa uma prática em que os ani-

mais são cuidados e bem tratados. E isso já vimos fazendo faz tempo", afirmou.

AUDIÊNCIA

Para expressar essa abertura para o diálogo e apresentar a sugestão de pacto em defesa de uma vaquejada com regras cla-

ras e sem agressões aos animais, a ABQM e a ABVAQ protocolaram pedido de audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A manifestação - Milhares de pessoas em mais de 1.000 cavalos, 500 caminhões e 80 ônibus viajaram de todo o Brasil para a manifestação que ocupou a Esplanada dos Ministérios ao longo de toda a terçafeira. Apesar do evento superlativo, nenhum acidente ou briga foi reportado ao longo de todo o dia, demonstrando o caráter pacífico dos grupos defensores da vaquejada. Entre as atividades que ocuparam o coração da capital federal, foram realizados ato político, cavalgada, missa e apresentações artísticas.

ABQM (Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha) e ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada)

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Opinião |B7

A foto do fato

Editorial

Sem saída Nos últimos dois meses, a oposição ao governo Temer gastou muita energia - com protestos, manifestações, propaganda e ataques de toda ordem - numa ação de combate a duas propostas do Planalto: a que limita os gastos da União e a que promove a reforma do ensino público que, como todos sabem, está falido.

Os oposicionistas de hoje tem - como tiveram os de ontem - direito de protestar e criticar, isto faz parte do exercício da democracia, mas não podem, como sempre fazem, deixar o país sem opção e a sociedade, sem alternativa.

Tudo bem, a reforma educacional proposta não serve, ótimo então, qual é a boa? O teto dos gastos públicos não resolve a problemática do desajuste fiscal, tudo bem. E o que resolve?

Ou seja, criticar, apenas, não leva a lugar nenhum. Os políticos enquanto combatentes da oposição - precisam aprender e não ficar apenas na crítica, porque assim é cômoda demais e não produz efeito nenhum. Se está diante de um problema e discorda de uma solução apresentada, que apresente a alternativa.

Em relação ao ensino público, há um consenso nacional de que o ensino brasileiro de nível médio faliu. Não se aprende história, geografia, biologia, química e, muito menos, matemática e física. Logo, é preciso mudar a metodologia, renovar o currículo e partir para outra. Está errado? Corrige-se. Assim que dever ser.

Quanto aos gastos públicos, é fácil entender uma oposição que se acostumou a ver, nos tempos inconsequentes do PT, o governo gastar o que não tinha. Só que o dinheiro acabou e o novo governo responsavelmente - está propondo que ele próprio só gaste o que o país arrecadar. Esse é o caminho. Fora dessa trilha, ninguém duvide, o futuro será o descarrilamento, com todas as trágicas consequências de uma tragédia social. Cegou a hora de o Brasil agir com responsabilidade, livrando-se da célebre frase de De Gaulle de que não somos um país sério.

Com recursos limitados e enfrentando os reflexos da maior crise econômica, ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comandou com competência as eleições municipais que terminaram neste domingo com o 2º turno em 57 municípios.

O ministro da Justiça extrapolou

Devoção democrática

polícia legislativa, a eveQuando a Polícia Federal faz ntual reação uma operação por determina- do Senado ção de um juiz, está agindo terá que alcomo polícia judiciária, que é cançar tamuma de suas atribuições cons- bém o Exetitucionais. Nesta situação, cutivo. O sesubordina-se diretamente ao ja, banzê gePoder Judiciário. Fora disso, ral. quando age em questões de O diretor-geral da PF, Leandro segurança interna (por exem- Daielo, até tentou consertar plo, contra o narcotráfico), es- as coisas mas piorou tudo. tá em seu outro papel, o de "Estamos falando da Polícia polícia governamental, subor- do Senado. É uma operação dinada ao Ministério da Jus- focada em possível desvio das tiça. Ao dizer que os agentes atividades da Polícia do Seda polícia legislativa do Se- nado", afirmou ele descartannado presos pela Polícia Fede- do que os senadores tenham ral "extrapolaram", quem "ex- estado no alvo. "É óbvio que trapolou" foi o ministro da nós respeitamos o poder do Justiça, Alexandre de Moraes. Senado, o Poder Legislativo, Tomou a defesa de uma ação nós fizemos com muita cautedeterminada pelo Judiciário la, na hora certa foram comucomo se tivesse sido por ele nicadas a Mesa e a Presidência comandada. Defendeu a Polí- de que estava acontecendo o cia Federal (judiciária, no ca- procedimento, de modo a não so) como se tivesse agido por trazer nenhum risco [à investiordens suas, quando não teve gação]." Uma gafe e uma hiqualquer poder hierárquico pocrisia na no caso. Em mesma declasituações seração.

Gafe melhantes, porque ao di“Mais grave foi o muitos de zer que Mesa e ministro ter-se seus antecesa Presidência metido num con- foram avisadas sores evitaram declarações na hora certa flito de poderes alegando que para evitar risentre Legislativo e cos à operação, a Polícia Federal, no caso, Daielo sugere Judiciário” agia como poque, se estas lícia judiciária. autoridades Mais grave pofossem inforrém foi o ministro ter-se meti- madas antes, poderiam prejudo num conflito de poderes já dicar a investigação. E foi himuito delicado entre o Legis- pócrita a primeira parte de lativo e o Judiciário, que ainda sua declaração, tentando resnão apresentou todas as suas tringir a operação aos policiais consequências. O presidente legislativos, quando é óbvio do Senado, Renan Calheiros, que os alvos reais são os senajá havia deixado Brasília quan- dores. Até os tapetes do Condo a Mesa foi comunicada da gresso sabem que a polícia leOperação Métis. Numa sexta- gislativa não tem a "autonofeira, com os senadores já dis- mia" da PF, só agindo a mando persos, limitou-se a emitir de senadores ou de quem os uma dura nota, mas é prová- representa, a Mesa. vel que fato tão revelador do Então, poupem nossos neurôconflito aberto não se esgote nios. A operação foi contra o nisso. Uma das reações pode Senado e o alvo são alguns seser a votação do projeto que nadores. O resto, veremos na define e estabelece punições semana que vem. para o abuso de poder. Com a intromissão do ministro da (*) É colunista do Site Brasil 247 Justiça, fazendo juízo de valor sobre a ação dos agentes da

Renan Calheiros (*)

Tereza Cruvinel (*)

A operação Lava Jato, inquestionavelmente, vem dando grandes contribuições ao País. Como qualquer atividade humana, ela pode estar sujeita a excessos que necessitam de correção. Para combater os excessos da democracia, mais democracia. Para combater os excessos da liberdade de expressão, mais liberdade.

Como presidente de uma instituição centenária e muito ciosa da independência harmônica entre os Poderes, não contribuirei para envenenar a democracia, mas, por dever funcional, devo honrar a Constituição. Seguirei, quando houver, apontando equívocos, seja em operações, seja em instituições.

A instituição mais criticada por mim é exatamente a que presido, repleta de vícios e imperfeições que se acumularam ao longo de décadas. Por essa razão o Senado Federal passou nos últimos quatro anos por transformações profundas. Conseguimos qualificar o gasto público sem prejuízo da produção e da fiscalização legislativa, nossas obrigações constitucionais.

A operação batizada de Métis, deusa da prudência na mitologia grega, invadiu o Parlamento com truculência que nem a ditadura ousou. A medida

foi deferida por um juiz de primeira instância, quando a Constituição Federal chega a ofuscar de tão clara.

A competência pertence ao Supremo Tribunal Federal porque envolve senadores da República.

Nossa devoção à democracia não implica em passividade diante de eventuais excessos. Mas nossa trincheira

“A instituição mais criticada por mim é a que presido, repleta de vícios e imperfeições acumuladas em décadas” sempre será a justiça, a legalidade.

Foi desta maneira que ingressamos na Justiça e, humildemente, recebemos o resultado.

A decisão do ministro Teori Zavascki, em ação correlata, é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado

Democrático de Direito.

A maior virtude do modelo democrático é que ele não se pretende perfeito e terminado. A democracia jamais está completa e, por essa razão, precisamos reinventá-la diariamente.

Sendo o modelo democrático humildemente imperfeito, inacabado, a democracia demanda uma construção permanente, e aí está o seu maior mérito: a eterna permeabilidade aos aperfeiçoamentos. É inquestionável que o sistema representativo é falho, vulnerável, mas ele segue sendo o melhor modelo porque estará eternamente aberto a aprimoramentos. A cada teste, a cada sobressalto, precisamos reafirmar conceitos sagrados e valores absolutos do Estado Democrático de Direito, como a independência dos Poderes, as garantias individuais e coletivas, a liberdade de expressão e a presunção da inocência. (*) É senador pelo PMDB-AL e presidente do Congresso Nacional

O mercado e o estado Décio Lima (*)

O Mercado, com sua "mão invisível" inspirada na "Lei da Oferta e da Procura", influencia a vida humana associada em todas as suas dimensões, e não somente na economia, como idealmente deveria ser. Na política o Estado Moderno se transformou em mero defensor da economia e assumiu o Mercado como uma superestrutura, quase uma divindade.

Essa postura economicista tem base no pensamento liberal cuja essência se refere ao "laissez faire", à redução do papel do Estado (e da Política) ao mínimo. Se qualquer providência estatal coloca algum interesse de mercado em risco, logo os liberais se alevantam em defesa da moral e da ótica do Mercado. Falam de uma "concorrência perfeita" e execram os monopólios.

Contudo, como não querem que o Mercado seja cingido na sua jornada rumo ao "progresso", quando as inconsistências e incoerências próprias do liberalismo emergem, gerando crises recorrentes, os agentes do Mercado recorrem ao Estado. É o que aconteceu, por exemplo, em 2008 no "affaire" do "sub prime" imobiliário nos Estados Unidos - cortes nos juros e forte injeção de dinheiro público na economia (mesmo diante de um enorme déficit fiscal) e em seguida na Inglaterra, onde o Northern Rock, banco imobiliário, em risco de naufrágio (por causa da situação estadunidense) recebeu alento do governo britânico - garantia de créditos na ordem

de US$ 100bilhões, logo depois de uma injeção de recursos em US$ 50 bilhões. Ou seja, para salvar o mercado chamam o Estado.

Em outra frente, há que ser observada a questão dos monopólios. Na área bancária, da educação, das telecomunicações, mediática, do entretenimento, entre outras tantas muito rentáveis está ocorrendo uma verdadeira explosão mundo afora de fusões, junções, compras e incorporações. De fato os monopólios estão crescendo e muitas

“O mercado, com sua mão invisível inspirada na lei da oferta e da procura, influencia a vida humana e suas relações” vezes com financiamento público.

Tudo isso apesar do discurso liberal da livre concorrência ou da concorrência perfeita. Em suma, façam o que digo, mas não façam o que faço, parece ser o mote.

Na prática está havendo o deslocamento do poder do Estado-Moderno ou Estado-nação para grandes conglomerados de nível mundial, conforme denunciou o pensador Leonardo Boff em artigo recente.

A concentração de riqueza e de poder é assustadora na medida em que apenas 147 grupos controlam 40% do sistema corporativo mundial, dos quais 75% deles são bancos. Cada um dos 29 gigantes financeiros gera em média 1,8 trilhão de dólares, mais do que o PIB do Brasil, por exemplo.

E o que é ainda mais grave, não há atualmente a menor governabilidade sobre esses gigantescos conglomerados. As regulações nacionais simplesmente não os alcançam. O Estado é uma instituição cambaleante diante do poder econômico e, por conseguinte, visto que a lógica que orienta as decisões corporativas é essencialmente o lucro ilimitado, estamos diante de um sistema politicamente caótico, economicamente perverso e socialmente injusto. É a anarquia no sentido pejorativo do termo provocada pela preponderância daquilo que Max Weber chamava de zweckrational ou racionalidade com base no cálculo utilitário de consequências em detrimento de uma lógica com base em valores éticos (na sua acepção clássica). (*) Deputado federal pelo PT de Santa Catarina

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Primeira Edição | 31 de outubro a 6 de novembro, 2016