29022016

Vereador mobiliza população contra pardais > A-5

edição PRIMEIRA

ALE acelera tramitação da LOA Mesmo sem os duodécimos definidos, a presidência da Assembleia Legislativa está agilizando a tramitação para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA). Até lá, os poderes terão de limitar seus gastos a um doze avos do orçamento que vigorou no exercício financeiro de 2015. > A-2

Mega-Sena sai para Cuiabá Uma aposta em Cuiabá (MT) levou os quase R$ 3 milhões da Mega-Sena de sábado (27).

As dezenas sorteadas: 01, 05, 34, 37, 40 e 60.

O prêmio da 4ª feira (2) está estimado em R$ 18 milhões. A Quina teve 64 ganhadores e cada um vai receber R$ 25 mil.

Ano 12 | Edição 659 | Maceió, Alagoas, 29 de fevereiro a 6 de março, 2016 | R$2,00

‘Janela’: força de Renan Filho deve atrair adesões ao PMDB A liderança do governador Renan Filho deverá atrair políticos com mandato para o PMDB, nesse período em que a 'janela' aberta pelo Congresso Nacional permite - de 19 de fevereiro a 19 de março - a mudança de partido sem nenhum risco de perda do mandato. > A-3

Liderança de Renan Filho deverá atrair reforços para o PMDB até 19/3

Justiça manda Lifal cumprir norma para demitir pessoal Em crise financeira, o Laboratório Farmacêutico de Alagoas (Lifal) pode demitir seus empregados, mas com critérios: primeiro, os comissionados. Por não fazer assim, a Justiça do Trabalho ordenou que o Lifal reintegrasse, de imediato, 72 trabalhadores demitidos. > A-5

fotos: Divulgação

Herança de gestões passadas, crise no Lifa causou dispensa em massa

JUDICIÁRIO VAI EXECUTAR MUDANÇAS NA ESTRUTURA DO FÓRUM DE MACEIÓ Primeira Edição

Uma reforma ampla na estrutura física do Fórum de Maceió, no Barro Duro, para oferecer mais segurança e condições funcionais, será executada brevemente. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Washington Luiz, depois de reunir-se com um grupo de juízes e o corpo de engenheiros do TJ-AL - mas antes do pequeno tremor sentido dentro do prédio na semana passada. Perícia indicou que a estrutura do Fórum não está comprometida. > A-4

> EDITORIAL

Com problemas de edificação desde o início, o prédio do Fórum de Maceió, no Barro Duro, sofrerá mudanças em sua estrutura, por decisão do presidente do TJ-AL, Washington Luiz

Galo joga bem e derrota ASA por 3x1 no Rei Pelé Lula identifica dono de sítio que, segundo a Federal, seria dele>

A-7

Governador reúne-se com Dilma nesta 3ª e discute dívida de AL

> A-4

Vencido em Arapiraca, o ASA veio a Maceió determinado a dar o troco fora de casa, mas não aconteceu. Diferente daquele Galo que encolheu no clássico contra o CSA, o CRB jogou com mais disposição e bateu o time de Arapiraca por 3x1, neste domingo, pelo Estadual, ante sua animada torcida no Estádio Rei Pelé. > Esportes no CADERNO B

Em nome da Justiça

B-7

FLAMENGO MASSACRA RESENDE: 5X0

Pelo campeonato carioca, o Flamengo aplicou uma goleada de 5x0 no Resende, em Volta Redonda. Mas a torcida ensaiou vaia quando o time rubro-negro fez troca excessiva de passes. Esportes no Caderno B

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Primeira Edição | 29 de fevereiro a 6 de março, 2016

A2 | Política

O T N E M O A Ç H R N O AMI AC Enquanto os poderes vivem ainda a expectativa de definição de seus duodécimos, que o governo pretende corrigir em 3,5\%, mas que os chefes das instituições consideram insuficientes para atender suas crescentes demandas, a Assembleia Legislativa vai tratando de abrir caminho para a votação da Lei Orçamentária Anual, (LOA), que deveria ter sido aprovada até dezembro.

O primeiro passo, adotado pelo presidente Luiz Dantas, foi colocar em votação os diversos vetos governamentais pendentes, o que tem 'trancado a pauta' do Legislativo, situação que deverá estar superada a partir desta semana.

Para acelerar o processo, Luiz Dantas ordenou que os vetos a projetos de lei fossem encaminhados e discutidos nas comissões, como manda o figurino, para logo em seguida, já nesta semana, serem levados à votação no plenário da Casa.

Uma discussão: os vetos do governador Renan Filho

ALE prepara votação da LOA, mas duodécimos ainda vão ser definidos Com dívida perante INSS e ordem judicial a cumprir, Parlamento reivindica um duodécimo maior fotos: Divulgação

deste ano o Legislativo Estadual está obrigado a repassar ao governo o valor do Imposto de Renda descontado dos deputados e servidores.

Responsável por negociar o débito para com a Seguridade Social e colocar em dia o pagamento dos funcionários, o deputado Luiz Dantas defende a aprovação de um duodécimo maior para evitar que, mais uma vez, a Assembleia volte a operar na ilegalidade, deixando de cumprir compromissos financeiros previstos pela legislação ou determinados pelo Poder Judiciário.

IMPOSTO DE RENDA

Presidente Luiz Dantas acelera processo de tramitação para votar novo orçamento estadual agora em março

serão decididos com voto secreto ou aberto? Existe pendência judicial em torno da questão, mas o presidente Luiz Dantas afirma que a votação será pública, pois "nada há para esconder".

VERBA DA ASSEMBLEIA

Com dois compromissos de peso - o pagamento negociado de antiga dívida para com o INSS e uma ordem judicial para reajustar em 15% o salário

dos servidores - a Assembleia Legislativa quer o apoio do governador Renan Filho para melhorar o seu duodécimo deste ano.

Além disso, também por determinação judicial, a partir

A Assembleia está com mais uma dificuldade financeira porque as Mesas anteriores nunca providenciaram algo que todos os poderes fizeram: ao longo dos anos, negociaram a inclusão em seus duodécimos de valores para cobrir o repasse do Imposto de Renda descontado na fonte de seus funcionários.

Até o ano passado, o Legis-

lativo não vinha fazendo o repasse - já que nunca houve uma compensação em sua receita orçamentária - mas um questionamento do Ministério Público levou o Tribunal de Justiça a determinar o repasse a partir deste ano.

FUNDO DE PREVIDÊNCIA

Com a criação do novo AL Previdência, os poderes tiveram de providenciar - muito fora do tempo, conforme a legislação - a transferência de seus aposentados e pensionistas para o novo Fundo Previdenciário estadual.

A Assembleia Legislativa providenciou a migração dos seus, mas a burocracia do trâmite acabou por retardar o pagamento dos proventos de janeiro aos inativos.

Com o AL Previdência funcionando regularmente e Assembleia e demais poderes deixam de gerir a folha salarial dos aposentados que, até então, eram remunerados com recursos dos duodécimos.

TJ-AL precisa de mais de R$ 7,5 milhões só para contratar novos juízes neste ano Cerca de R$ 650 mil mensais, que corresponde a uma despesa anual em torno de R$ 7, 3 milhões. Esse é o valor estimado de quanto o Poder Judiciário de Alagoas precisará, no exercício financeiro deste ano, para ter em ação, atuando na Justiça de primeiro grau, os 20 novos juízes-substitutos aprovados no concurso público promovido pelo Judiciário.

Os futuros magistrados, que vão trabalhar no 'sufoco', já que não foi possível, devido à indisponibilidade financeira, realizar paralelamente concurso para analistas a fim de auxiliá-los, são considerados imprescindíveis para melhorar a prestação jurisdicional em Alagoas, que continua aquém do desejável exatamente pela carência de juízes e servidores.

Diante desse cenário, o presidente do TJ-AL, Washington Luiz, está preocupado com a definição do duodécimo do Judiciário, considerando as informações que estão circulando dando conta de que a verba dos poderes (e não apenas do Judiciário) seria corrigida em apenas 3,5% contra uma infla-

ção de quase 11% apurada pelo IBGE no ano passado.

Iniciado em agosto de 2015 com a participação de maia de quatro mil concorrentes, o concurso para juiz-substituto segue normalmente, agora com apenas 84 candidatos disputando às 20 vagas disponibilizadas e a previsão é de que o certame estará concluído já em julho, ficando as contratações dependentes do que for consignado na Lei Orçamentária Anual que está para ser votada na Assembleia Legislativa.

Uma das principais iniciativas do desembargador Washington Luiz, nesse segundo mandato como presidente do Tribunal de Justiça, o concurso para magistrados é também uma cobrança incessante da Associação dos Magistrados de Alagoas, diante do quadro de escassez de pessoal nas comarcas e juizados do Estado.

Em face da crise conjuntural, o Tribunal de Justiça tem colaborado com o aumento da receita estadual com ações concretas e específicas, a exemplo do Mutirão Fiscal que comandou no final do ano passado.

Somente para contratar novos juízes, TJ precisa de mais de R$ 7,5 milhões

Primeira Edição | 29 de fevereiro a 6 de março, 2016

Política | A3

> GRAVITAÇÃO Romero Vieira Belo

Enfoque Político Burra e incompetente Não fosse pela ação da Polícia Federal, do Ministério Público e de magistrados como Joaquim Barbosa e Sérgio Moro, nenhum corrupto, do PT, dos partidos aliados e dos empresários envolvidos com pilhagem do dinheiro público estaria preso.

A oposição - e os petistas adoram isso - é indolente e omissa. Às vezes, exibe provas de burrice e incompetência. E também tem culpa em cartório, que o diga gente como Demóstenes Torres, o senador democrata cassado por ligações com o crime.

A incompetência dos oposicionistas se evidencia no cenário de uma saúde pública miserável e de uma educação abandonada pelo governo. Por exemplo, quem, da oposição, criticou a presidente Dilma Rousseff por cortar recursos da saúde? Quem acusou o governo de fazer média com o 'Mais Médicos', para empregar mão-de-obra cubana, enquanto se negava a repassar aos municípios os recursos para assistir o povo e combater endemias?

No ano passado - quanta ironia! - o governo petista cortou R$ 10 bilhões da educação e, ao mesmo tempo, rebatizou o país com a denominação de 'pátria educadora'. O cúmulo. Quem falou disso no rádio, na televisão, nos jornais? Quem, da oposição, culpou o governo petista pelo desmonte das universidades federais?

Candidato 'derrotado' na sucessão presidencial, o tucano Aécio Neves poderia dispor, hoje, de matéria-prima para demolir Dilma. Mas, na campanha eleitoral, não teve a iniciativa - ou a intuição - de arrancar da presidente-candidata declarações claras do tipo não vou criar impostos, não vou tirar direitos dos trabalhadores, não vou elevar a carga tributária, não vou cortar recursos da saúde e da educação, não vou mais apoiar bandidos.

Não existe oposição. A oposição são os erros do governo, o grito do povo na rua e o eco da mídia que não se entrega jamais.

SEM REVOLUÇÃO

QUE É DO DECRETO?

O governador Renan Filho, com muita clareza, continua afirmando que não haverá 'reforma do secretariado'. Apenas, algumas mudanças pontuais, que prefere chamar de 'retoques'.

A Fazenda Estadual pode arrecadar uma grana extra, grana alta, com o Profis do IPVA. Por que, então, não se edita logo o decreto regulamentado a lei do refinanciamento do tributo veicular?

COLLOR LIBERA SEUS PUPILOS O senador Fernando Collor não interfere na opção de seus pupilos na Organização Arnon de Mello. Diante disso, o apresentador Wilson Júnior, da Rádio Gazeta, sente-se à vontade não apenas para apoiar o tucano Rui Palmeira, mas ainda para fazer campanha a fim de tê-lo como candidato único. E pronto.

QUE É DO FONTAN?

SEM CHANCE DE DEFESA

Na Câmara de Maceió não para de assomar gente indagando por Arnaldo Fontan. Ex-presidente do Legislativo da Capital, Fontan parece ter aderido a algum tipo de reclusão espiritual.

Para o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso, a prisão de Delcídio do Amaral foi algo tão fortuito e repentino, que o senador petista não teve sequer qualquer chance de defesa.

COSTA FILHO DEFENDE REFORMA POLÍTICA URGENTE O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Sebastião Costa Filho, é um crítico do chamado 'voto de legenda' (que elege quem não tem voto e derrota quem tem) e defende uma ampla reforma política com urgência. Além disso, não esconde a preferência pelo voto facultativo, em vez de obrigatório. Mas observa: "O obrigatório é o que está previsto na Constituição".

TEM ISSO NÃO, CARA

FEDERAIS CRIATIVOS

Em festa do PT, Lula disse que 'aceita' abrir seus sigilos (bancário, telefônico, fiscal). E quem foi que disse ao ex-presidente que existe essa de 'aceitar ou não'? É uma piada?

A criatividade da Polícia Federal, dando nomes pitorescos ás operações em cima da corrupção, ajuda a memorizar essas ações que seriam logo esquecidas se fossem batizadas com números.

FALTOU CONSISTÊNCIA À GREVE NO DETRAN Mais do que previsível: a greve imotivada dos funcionários do Departamento Estadual de Trânsito foi desfeita com rápida decisão do Tribunal de Justiça do Estado. Na terça-feira (23) o desembargador Domingos Neto determinou que os funcionários voltassem ao trabalho. Precipitação, como disse Cacá Gouveia.

FIDELIDADE PESSOAL

PROBLEMA SÉRIO

Se renunciasse a suas convicções ideológicas e partidárias, Heloísa Helena se elegeria facilmente deputada estadual ou federal. Mas ela prefere ser fiel ao seu próprio código de ética.

O impasse financeiro da Assembleia Legislativa merece atenção especial do governo. Até porque as leis que fazem o governo caminhar dependem da normalidade funcional do Legislativo.

O SONHO DO PESSOAL DO SHOPPING POPULAR Os biscateiros do Shopping Popular, situado no Centro da Capital, morrem de inveja dos motoristas dos ônibus urbanos. Dizem que todo dia sonham com o prefeito Rui Palmeira investindo no Shopping da mesma forma como investe na restauração dos Terminais de Coletivos construídos por Cícero Almeida.

Peso de Renan Filho deverá atrair filiações para o PMDB Deputado Ronaldo Medeiros é um dos que devem aderir à legenda peemedebista fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

A liderança exercida pelo governador Renan Filho, aliada ao bom desempenho em seu primeiro ano de governo, deverá exercer influência para atrair novos filiados ao PMDB, durante o período em que a fidelidade partidária ficará suspensa por força de Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso Nacional - de 19 de fevereiro a 19 de março.

Pelo menos um nome de expressão está de malas prontas para ingressar no PMDB: o deputado estadual Ronaldo Medeiros, que tem assumido posição de destaque na Assembleia Legislativa, já sinalizou o desejo de migrar do PT para a legenda liderada no Estado por Renan Filho e pelo seu pai, o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional.

Eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010, após ter realizado um trabalho reconhecido na Superintendência Regional do INSS, Ronaldo Medeiros sempre se queixou da falta de apoio do Partido dos Trabalhadores que, em sua opinião, não trata os filiados com a necessária atenção.

Somado a isso, seu desligamento do PT está sendo motivado, também, pelo desgaste

Governador Renan Filho vai consolidando liderança e sua influência deve atrair adesões ao PMDB até o dia 19

do partido a nível nacional, o que já era sentido durante o episódio do mensalão e ganhou dimensão após estourar o esquema do petrolão.

Além de vice-presidente do Legislativo Estadual, cargo que o tem colocado no centro das grandes decisões da Casam, ao lado do presidente Luiz Dantas, Ronaldo Medeiros também se destaca como líder do governo Renan Filho no Parlamento Estadual.

O MAIOR

O PMDB é o maior partido

de Alagoas, detém o maior número de prefeitos e vereadores eleitos em 2012, e caminha para ampliar seu poderio no Estado com o resultado das urnas deste ano.

Nos últimos dois anos, cumprindo orientação expressa do senador Renan Calheiros, o partido tem dedicado atenção especial aos jovens e às mulheres, por entender que Alagoas precisa renovar seus quadros políticos prestigiando as novas gerações abrindo um espaço que julga justo e necessário para as mu-

lheres.

OPORTUNIDADE

Além de ser o partido mais bem estruturado em Alagoas, o PMDB terá este ano a oportunidade de ocupar uma posição inédita no Estado: exercer o comando do governo e da prefeitura da capital, esta a partir de janeiro, caso apresente candidato próprio e vença a disputa com o prefeito Rui Palmeira e outros concorrentes - dentre eles o deputado federal e exprefeito Cícero Almeida, agora filiado ao PSD.

> PAI E FILHO

Principal arma da Lava-Jato, delação pega dois alagoanos Depois de mandar devolver os carrões de luxo do senador Fernando Collor, que teriam sido adquiridos com dinheiro do petrolão, o Supremo Tribunal Federal ordenou o sequestro de bens do deputado federal Arthur Lira e de seu pai, o senador Benedito de Lira, ambos do PP de Alagoas.

Arthur é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal e, assim como seu pai, o senador Biu de Lira, está sendo investigado pela Operação Lava-Jato.

A requisição de sequestro foi feita pela Polícia Federal e atinge bens até o valor total de R$ 4,2 milhões. Segundo decisão do STF, o deputado Arthur Lira terá seus bens sequestrados até a quantia de R$ 2,6 milhões, ao passo que o senador Benedito de Lira terá sequestrados valores até o limite de R$ 1,6 milhão.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, determinou que o Banco Central fosse imediatamente comunicado da medida judicial para operacionalizar junto às insti-

Benedito tem bens sequestrados por ordem do STF

tuições financeiras em que os dois políticos mantêm contas a retenção dos correspondentes valores.

De acordo com a Agência Estado, o sequestro patrimonial do deputado é maior do que o do seu pai porque as investigações apontaram que ele teria pedido, em 2011, ao empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, R$ 1 milhão. O empreiteiro é um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras pelo qual as empresas dis-

Arthur Lira também foi atingido pelo sequestro

tribuíam propina a políticos em troca de obras na petroleira.

DELAÇÃO

A delação premiada tem sido uma das principais ferramentas de apoio às investigações sobre os bilionários desvios cometidos por empresários e políticos contra a Petrobras.

Os alagoanos Benedito de Lira e Arthur Lira foram citados por três delatores da Lava Jato: o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo

Roberto Costa e o empreiteiro Ricardo Pessoa. De acordo com Youssef, Arthur Lira teve uma dívida de R$ 200 mil paga pelo esquema, ainda segundo relato da Agênxia Estado.

Aliados do senador Biu de Lira (que disputou a eleição de governador em 2014 e deverá concorrer à reeleição em 2018) adiantam que ele deverá recorrer contra o sequestro de seus bens, medida que também deverá ser tomada pelo seu filho Arthur Lira.

Primeira Edição | 29 de fevereiro a 6 de março, 2016

A4 | Cidades

A M R L O REF TURA U R T ES Da Redação

O presidente do Tribunal de Justiça, Washington Luiz, reuniu-se com juízes de Maceió para tratar da reforma do Fórum da Capital, localizado no Barro Duro. O prédio, que foi levemente atingido por um tremor na última terça-feira (23) vai passar por mudanças estruturais a fim de oferecer mais segurança e comodidade aos magistrados, servidores e jurisdicionados, conforme adiantou o desembargador-presidente.

- O Fórum é antigo e já não atende às demandas do Poder Judiciário. Nosso objetivo é dar melhores condições a quem trabalha e a quem passa pelo local - afirmou Washington Luiz.

Entre as mudanças previstas estão a instalação de portas giratórias, detectores de metais e balcões de cadastro para visitantes, além da colocação de cancelas de controle nos estacionamentos e utilização de câmeras de videomonitoramento. Será feito ainda o nivelamento do muro do Fórum e o isolamento no acesso de presos ao prédio.

Na quarta-feira passada, após o susto provocado por um leve tremor de terra, alguns funcionários chegaram a pedir o fechamento do Fórum, mas

Atingido por sismo, Fórum de Maceió ganhará mudanças na estrutura física Prédio do Barro Duro não está comprometido e será reestruturado sem suspensão de atividades Primeira Edição

engenheiros já afirmam que a estrutura não corre risco de desabamento.

MUDANÇAS

O projeto com esse fim, elaborado pelo Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA) do Tribunal, prevê também instalação de novos elevadores, passarelas, adaptação de banheiros para cadeirantes e ampliação das Varas e do setor médico. O setor de psiquiatria, que hoje funciona na sede do TJ/AL, deverá ser transferido para o Fórum.

- Vamos retirar revestimentos, impermeabilizar e mexer na climatização, na parte elétrica e lógica. Será uma reforma grande", destacou a arquiteta Cláudia Lisboa, ressaltando que os trabalhos serão feitos fora do horário de expediente, para não prejudicar os atendimentos e as audiências.

Ainda de acordo com a diretora do DCEA, as obras ocorrerão primeiramente de um lado do Fórum, passando posteriormente para o outro. Oito Varas serão realocadas, sendo duas para o espaço onde hoje funciona a Defensoria. As outras seis funcionarão em duas salas do júri. "Vamos mexer no Fórum inteiro, não apenas em

O Fórum do Barro Duro vai passar por uma reforma em sua estrutura, para melhorar a segurança, por determinação do presidente Washington Luiz

uma Vara ou na fachada", explicou Cláudia Lisboa. "A intenção é começar as obras o mais rápido possível, para que a entrega ocorra até o final deste ano", completou. Os recursos serão provenientes do Fundo Especial de Modernização do

Poder Judiciário de Alagoas (Funjuris).

TRABALHO

O superintendente do Fórum, juiz Antônio Dória, disse acreditar que a reforma vai melhorar o trabalho dos magis-

trados e servidores, contribuindo com a prestação jurisdicional. "Vai trazer conforto, segurança e mais agilidade".

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas (OAB/AL), Fernanda Marinela, também con-

sidera positivas as mudanças. "É importante que juízes e servidores tenham mais qualidade no trabalho. Isso, sem dúvida, vai trazer mais resultado para a advocacia e para toda a sociedade". (Com informações da Dicom)

> NESTA TERÇA

Renan e Dilma se reúnem: no cardápio, a dívida O governador Renan Filho e seus colegas dos nordestinos vão se encontrar com a presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira, 1º de março, em Brasília, para tratar de diversos temas de interesse de Alagoas e demais estados do Nordeste.

A viagem foi anunciada pelo próprio governador, na sexta-feira (26), na cidade de Maragogi (Litoral Norte), onde ele colocou em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local.

A expectativa da aprovação pelo Congresso Nacional da re-

negociação da dívida dos estados e permanência dos programas Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família para o ano de 2016 serão as principais pautas abordadas pelo governador alagoano.

O chefe do Executivo de Alagoas sugere que o excedente da dívida dos estados deve ser direcionado para investimentos em bem-estar social e que o limite de crédito seja estendido.

"O governo federal pediu um controle maior com os gastos de pessoal e custeio dos es-

Divulgação

tados. Medidas que estamos viabilizando, desde o primeiro dia da nossa gestão", afirma Renan Filho.

DINAMISMO

Dilma reúne-se nesta 3ª com Renan e demais governadores do Nordeste

Renan filho explica que se tiver a possibilidade de definir quais programas federais devem ser mantidos para o ano de 2016, seriam aqueles que garantem dinamismo à economia. "O Programa Minha Casa, Minha Vida possibilita moradia digna à população e o Bolsa Família, movimenta a economia", finaliza o governador.

EVOLUÇÃO

Em relação à dívida para com a União, Renan e demais governadores herdeiros desses passivos estão querendo que a presidente Dilma dilate o prazo para pagamento, o que automaticamente reduzia o valor das parcelas mensais.

A dívida alagoana teve evolução fantástica: de cerca de R$ 1 bilhão 1995, ela evoluiu para os atuais cerca de R$ 10 bilhões, com o Estado tendo de pagar, todo mês, perto de R$ 75 milhões só de juros e correção.

Primeira Edição | 29 de fevereiro a 6 de março, 2016

VO O N M U ÓGLIO R B M I

Cidades | A5

Vereador lidera movimento contra pardais e busca apoio da sociedade Silvano Barbosa diz que SMTT só quer arrecadar e promete acionar Justiça contra volta dos radares fotos: Divulgação

Da Redação

Os pardais, nome popular para os radares que farão a fiscalização eletrônica nas grandes avenidas de Maceió, começaram a registrar infrações (especialmente, por excesso de velocidade) neste domingo (28), mas o equipamento poderá ser paralisado.

Isto se a Justiça, depois de provocada pelo Ministério Público Estadual, acolher ação que será ajuizada pelo vereador Silvano Barbosa, contra o funcionamento dos pardais, sob o argumento de que a prefeitura contratou uma empresa por R$ 10 milhões sem fazer a necessária divulgação e sem debater o assunto com a Câmara Municipal e a população.

Neste domingo, para envolver a população no movimento contra os pardais, o vereador Silvano Barbosa (PSD) liderou um ato público na Pajuçara, reunindo pessoas que, como ele, não aceitam que a fiscalização eletrônica seja acionada sem um processo licitatório transparente e com ampla convocação, "o que atenta contra os cofres do município".

Vereador Silvano Barbosa diz que SMTT “só quer arrecadar” e promete monbilização para desativar os pardais

DEBATE

Pardais começaram a registrar infrações neste domingo em diversas vias

A volta dos pardais - que foram desativados na gestão do ex-prefeito Cícero Almeida gerou uma onda de críticas ao prefeito Rui Palmeira (PSDB), mormente porque, segundo os motoristas, se a motivação era prevenir acidentes, a SMTT deveria tê-los instalados no início da gestão atual.

O vereador Silvano Barbosa afirma não ter dúvida de que a instalação dos radares, a um custo de R$ 10 milhões "tem o objetivo maior aumentar a arrecadação da SMTT, um órgão que, como autarquia, tem autonomia financeira e vive de criar e elevar taxas em cima dos contribuintes".

Na avaliação do vereador que representa a população do Benedito Bentes (justamente a que mais usa avenidas como Durval de Gois Monteiro, Fernandes Lima e Marcelo Menino), antes de implantar uma fiscalização eletrônica quase que na surdina, já que não houve qualquer divulgação institucional sobre a novidade, o prefeito Rui Palmeira deveria ter convoca-

do um amplo debate envolvendo técnicos em urbanismo, especialistas em mobilidade e transporte urbano, além dos vereadores e da própria sociedade maceioense.

- Vou recorrer à Justiça porque não posso aceitar que a instalação de um equipamento como esse se dê sem o indispensável debate com especialistas e com o povo e também por entender que, ao reduzir o limite de velocidade nas vias fiscali-

zadas, a SMTT quer, na verdade, surpreender e multar os motoristas que habitualmente trafegam por essas avenidas desenvolvendo velocidade um pouco acima o novo limite.

ATENÇÃO

Segundo a SMTT, os pardais vão fiscalizar as avenidass: Fernandes Lima, Durval de Gois Monteiro, Menino Marcelo, Governador Afrânio Lages e Álvaro Otacílio.

Lifal tinha que dispensar, antes, comissionados Se uma empresa pública, em crise financeira, não pode pagar aos empegados, têm o legítimo direito de fazer dispensas, mas não sem, antes, cumprir o que a Constituição determinada: a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados.

Foi esse o entendimento que levou, primeiro, o Ministério Público do Trabalho a pediu e, segundo, a Justiça Trabalhista a, acolhendo o pedido, determinar a reintegração dos 72 trabalhadores do Laboratório Farmacêutico de Alagoas (Lifal), recentemente demitidos de forma coletiva.

Ao ordenar o retorno imediato dos demitidos, o decisão juiz/substituto da 10ª Vara do Trabalho de Maceió, Cícero Alanio Tenório, fixou em R$ 20 mil a multa diária por cada trabalhador que deixar de ser reintegrado no prazo de 24 horas. Segundo magistrado, ao demitir os trabalhadores, o laboratório escolheu o caminho mais fácil, ignorando completamente o ordenamento jurídico, abusando de seu direito e cometendo ato ilícito, conforme se observa no art. 187 do Código Civil.

O juiz Cícero Tenório salientou em sua decisão liminar

Laboratório recebe ordem para reintegrar os trabalhadores dispensados

que o Lifal inverteu a ordem esperada para a redução de custos, mantendo empregados comissionados, em detrimento daqueles que prestaram concurso público e foram admitidos à luz dos princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal.

O magistrado disse textualmente: "A motivação apresentada pelo empregador, de precária situação financeira, poderia até autorizar dispensas, porém, precedidas de um estudo de impacto financeiro, sendo demonstrada, de forma cabal e irrefutável, a necessidade da adoção da medida drástica,

priorizando a manutenção do emprego daqueles que possuem vínculo mais efetivo, o que não é o caso dos comissionados".

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPT na última quarta-feira (24). Em suas alegações, o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar frisou que o laboratório deveria realizar negociação coletiva com o sindicato dos profissionais do laboratório para evitar a dispensa ou buscar encontrar alternativas para amenizar a situação dos trabalhadores, o que, segundo ele, não aconteceu.

Primeira Edição | 29 de fevereiro a 6 de março, 2016

A6 | Cidades

> SAÚDE Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

O que vai mudar na sociedade?

Quando as políticas públicas de assistência às classes menos favorecidas começaram a ser implantadas no Brasil - e, diga-se de passagem, no governo Fernando Henrique - também começou uma nova era para parte da sociedade brasileira que saiu da miserabilidade, ascendeu a uma categoria melhor e a que estava acima ascendeu ainda mais, criando uma espécie de casta consumidora que, com mais recursos, financiamentos fantásticos, quase mirabolantes, possibilidades de igualdade, as coisas pareciam ir de vento em popa. O governo Lula implementou ainda mais transformando a Bolsa Família numa espécie de moeda de troca, com bolsa pra lá e voto pra cá. Aí, entrou o governo Dilma que inverteu todo o processo, mostrando que tudo estava errado e errando ainda mais. Faltou ao Bolsa Família, o Bolsa Trabalho Aquele que iria fazer com que membros das famílias fossem capacitados e entrasse no mercado de trabalho com renda suficiente para que a da Bolsa Família saísse. E aí o país passaria a produzir e não somente a consumir. O resultado aí está. Mas pior ainda será quando aquelas famílias que ascenderam começarem - não desejo - a voltar ao "status quo" da origem por absoluta falta de renda compatível, por total falta de emprego e de capacidade para exercê-lo. Um sonho que virou pesadelo. Um pesadelo que se tornará realidade pelas mãos de ambiciosos e irresponsáveis governantes do eterno Brasil, país do futuro.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para uma mulher de fibra, Mônica Suruagy, grande profissional e que, à frente da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária está mudando táticas e valores nunca dantes vistos naquela que já foi a Guarda Municipal de Maceió.

PÍLULAS DO OUVIDOR Fizemos um "Almoçando com a Notícia" neste final de semana que mostrou, com a presença de técnicos da Secretaria de Prevenção à Criminalidade que o grande cancro da segurança está no tráfico, mas que é possível trabalhar o tema e, sobretudo na recuperação de usuários.

As obras de recuperação do Tribunal de Contas de Alagoas estão praticamente terminadas e, apesar do tumulto que toda obra traz, foi possível realizá-la sem que houvesse paralisação dos serviços daquela instituição, principalmente os essenciais.

Os processos não pararam.

Está provado que as graduações nos cursos superiores ainda não são suficientes para melhor competitividade no mercado de trabalho. Daí a profusão de cursos de pós-graduação que estão se estabelecendo visando, sobretudo, a necessidade do trabalho no estado de Alagoas.

Estamos entrando em março de 2016 e, até agora, o Orçamento do Estado ainda não foi totalmente analisado pelo executivo para que possa voltar ao Legislativo, ser votado e então ser colocado em prática para este exercício. Todos estão usando 1/12 de 2015 a cada mês.

Foi criado, votado, aprovado, sancionado e já em formação, o FUNEC - Fundo Especial de Comunicação do Tribunal de Contas de Alagoas que tem a finalidade de gerir e fazer funcionar a nova TV Cidadã, canal 35.1, em fase de instalação pelo TCE-AL. Nesse contexto, em que, indubitavelmente a crise existe, as capacitações são uma boa opção para quem quer se sobressair, e o Sebrae em Alagoas conta com cursos e consultorias gratuitas que podem orientar o empresário na tomada de decisões.

Está se tornando insuportável essa mania, sobretudo televisiva de chamar para si a divulgação do faz bem e do faz mal, no que diz respeito à alimentação, dietas, obesidade, etc. Um dia se diz uma coisa, no outro a coisa contrária. E assim, também com medicações e tratamentos.

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, voltou a elogiar a atuação do governo brasileiro para o enfrentamento ao vírus Zika. Ah, como a gente espera que sim! E. sobretudo, que o Brasil em alguma coisa se faça merecedor do aplauso mundial.

Finalmente uma notícia boa: O regime tarifário, de bandeira verde, que isenta o consumidor de cobranças extras na conta de energia, vai vigorar a partir de abril. Aquela bandeirinha vermelha vai sair de nossas contas. Ufa! Será mesmo "ufa" ou vão inventar outra? Álvaro Machado (foto), engenheiro agrônomo, Secretário Executivo de Políticas Agropecuárias e Agronegócios da Secretaria de Agricultura é um entusiasmado pela agricultura familiar e pelo melhor aproveitamento do Canal do Sertão para esta finalidade.

Aplicativo lançado nesta 2ª ajuda a combater mosquito Ferramenta será apresentada por Renan Filho na manhã desta segunda-feira O governador Renan Filho e a secretária da Saúde, Rozangela Wyszomirska, realizam nesta segunda-feira (29), às 10h, o lançamento do aplicativo Juntos pela Saúde - tecnologia que permite ao cidadão denunciar os focos do mosquito Aedes aegypti. A solenidade acontecerá na sede da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá, em Maceió.

Desenvolvido por meio de uma cooperação técnica entre a Sesau e a empresa alagoana Rastru, o aplicativo estabelece um canal de comunicação entre o cidadão e a gestão pública. Assim, ao observar algum foco de mosquito, será possível, facilmente, e de forma anônima, enviar para os gestores públicos um registro (denúncia), inclusive adicionando fotos, vídeos, áudio e localização geográfica.

Do outro lado, as Secretarias Municipais de Saúde, ao receberem a denúncia que fica armazenada no banco de dados com acesso apenas para a gestão pública da saúde, vão encaminhar os agentes de endemias para averiguar o local e apurar o registro do cidadão. Dessa forma, poderão ser planejadas políticas públicas para combater o vetor que transmite a dengue, o zika vírus e a febre chikungunya.

INOVAÇÃO

Conforme pontuou a secretária Rozangela Wyszomirska, a partir de agora há mais um meio de a população colaborar com a comprovação de evidências dos fo-

fotos: Divulgação

Secretaria Estadual da Saúde lança aplicativo e celular entra na batalha contra o aedes aegypti

cos do mosquito. E isso pode acontecer em qualquer lugar e a qualquer hora em que os cidadãos queiram atuar monitorando e colaborando para o maior alcance do bemestar da comunidade.

"Essa tecnologia proporciona ao cidadão um canal para denúncia junto ao poder público, como também o Estado passa a fiscalizar se os municípios alagoanos estão realmente atuando onde há evidências de focos do Aedes aegypti", ressaltou Wyszomirska. Assim, a proposta facilita a mobilização, o engajamento e o compromisso do poder público em responder às colaborações dos cidadãos.

SISTEMA

O download do aplicativo já está liberado de forma gratuita na loja virtual Play Store para o sistema operacional Android. Em breve, a tecnologia também poderá ser utilizada pelo sistema operacional iOS. Um dos internautas a fazer o download do aplicativo foi Américo Sampaio.

"Com esse aplicativo, ficará muito fácil localizar os focos das pragas que afligem nossa comunidade. Guerra ao nosso inimigo número um: Aedes aegypti", afirmou Sampaio. Governo espera adesão dos moradores ao recurso eletrônico.

Drones poderão ser usados Outra ferramenta tecnológica de combate ao mosquito é a utilização de drones, que podem atuar identificando focos do Aedes aegypti em locais de difícil acesso como um auxílio ao trabalho já realizado pelas equipes de vigilância.

Conforme explicação da superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, Cristina Rocha, a utilização do equipamento será analisada por técnicos da Sesau. Ela reforçou que questões como

custo e eficácia serão estudados de forma técnica, no sentido de oferecer mais um apoio aos municípios na identificação e combate aos focos de reprodução do mosquito.

A ferramenta possui uma câmera capaz de tirar 10 fotos a cada 5 segundos, além de um GPS para mapear as ações.

As imagens capturadas são enviadas em tempo real para um tablete, visando facilitar no monitoramento de focos de mos-

quito.

"O drone possui ainda sistemas de segurança que retornam automaticamente o aparelho para o local de lançamento caso a bateria esteja fraca. Isso protege o cidadão de acidentes e a integridade do equipamento", ressaltou Cristina Rocha.

A primeira testagem do equipamento foi realizada na última quarta-feira (24), no bairro Jaraguá, em Maceió. (Agência Alagoas)

> SETOR VIÁRIO

Governo libera dinheiro para duplicação da Barra a BR-101 O Ministério do Turismo acaba de liberar o empenho de cerca de R$ 32 milhões para a implantação e duplicação da rodovia AL-220, continuação da AL-101 Sul, trecho entre a Barra de São Miguel e a BR-101.

O recurso garante o convênio que será firmado entre o órgão federal e Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand). De acordo com Mosart Amaral, gestor da pasta, o processo para duplicação da rodovia AL-220 está apenas aguardando a aprovação do orçamento para então seguir para a fase de licitação.

"Com a liberação do empenho na ordem de R$ 32 milhões por parte do Ministério do Turismo, a duplicação da AL-220 no trecho Barra de São Miguel até a BR-101, em São Miguel dos Campos, vai se tornando cada vez mais uma realidade.

Agora vamos esperar a aprovação do orçamento do Estado para começarmos o processo licitatório˜, ressaltou Mosart Amaral.

A duplicação dos 18,3 quilômetros reduzirá o tempo de viagem até Maceió, proporcionando ainda mais desenvolvi-

Duplicação de mais um trecho da AL-101-Sul tem recursos liberados pelo governo federal

mento do turismo da região Sul. Além disso, vai possibilitando também a integração dos municípios do Agreste e Sertão com a capital alagoana, o que facilita o escoamento agrícola da região.

A previsão para o início da obra é a

partir do segundo semestre deste ano, após o período das chuvas. A expectativa de conclusão da duplicação do trecho é de aproximadamente um ano.

A obra viária está orçada em cerca de R$ 60 milhões. (Agência Alagoas)

> MUDANÇA ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para um jovem cantor e compositor, Felipe de Vas, que estourou suas músicas na internet com milhares de acessos e, agora, está sendo olhado com bons olhos por produtores de São Paulo para onde Felipe embarca ainda este mês. Sucesso!

CBTU altera horário dos VLTs A Companhia de Trens Urbanos de Maceió - CBTU vai retomar nesta segundafeira (29) as obras de modernização da via férrea no trecho compreendido entre Utinga e Satuba e por isso colocará em operação nova grade horária para permitir a realização dos serviços através da empresa Cony. Durante os intervalos para a execução das obras, os trens funcionarão entre Satuba/Maceió e Maceió/Satuba.

De acordo com a Gerência de Operação

da CBTU, a nova grade horária não prejudicará os usuários, uma vez que as viagens entre Maceió e Lourenço de Albuquerque continuarão a ser feitas normalmente, apenas espaçando os horários para a realização dos serviços. Esses trabalhos deverão se estender por no máximo sessenta dias.

A nova grade horária dos VLT´s e trem a diesel a partir desta segunda-feira é a seguinte: Partindo de Lourenço a Maceió: 04:45,

05:51, 06:13, 06:55, 07:15, 08:21, 13:51 e 17:07 Partindo de Maceió a Lourenço: 06:00, 12:15, 15:51, 16:54, 17:16, 18:20, 18:40 e 19:00 Os demais trens circularão entre Maceió/Satuba e vice versa como segue: Partindo de Satuba a Maceió: 10:59, 11:25, 12:57, 14:20 Partindo de Maceió a Satuba: 08:30, 09:35, 10:30, 14:00

Primeira Edição | 29 de fevereiro a 6 de março, 2016

EU C E R R A O P D A A R P COM

Lula: "Sítio foi comprado por amigo Jacó e reforma foi feita por Bumlai" Segundo ex-presidente, o imóvel foi comprado pelo amigo e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar, do PT

> EM CARTA

Delcídio nega ameaça aos colegas do Senado para salvar mandato Preso pela Operação Lava Jato, o ex-líder do governo Delcídio do Amaral mandou entregar carta aos 80 senadores nesta sexta-feira negando ter feito ameaças aos colegas para salvar seu mandato no Conselho de Ética.

Na carta, a que a GloboNews teve acesso, o senador diz que as ameaças são "falsas e delirantes" e que o "injusto encarceramento" o afastou da vida política e social, mas não o "exonerou da coerência e da razão". "Ódio e revanchismo não ocuparam minha imaginação", disse. No texto, o senador afirma ainda que "alguns órgãos de mídia [...] publicaram inverdades imputandome a propagação de ameaças e constrangimentos aos meus pares no Senado, com o objetivo de evitar uma eventual cassação do meu mandato".

A carta de Delcídio faz parte da estratégia de convencer os parlamentares a preservarem o seu mandato no conselho. A preocupação do petista é que, caso perca o foro privilegiado, o seu processo seja investigado pelo juiz Sergio

Cidades | A7

Senador Delcídio do Amaral

O tom da carta reproduz a entrevista concedida pelo senador à News. Ele disse que "seria burrice" chantagear senadores em um momento no qual se precisa de apoio no conselho.

Delcídio foi preso em novembro de 2015 por tentar atrapalhar as investigações da operação Lava Jato. A decisão da prisão do senador foi baseada em uma gravação em que ele aparece oferecendo dinheiro e um plano de fuga para Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, para que Cerveró não o citasse durante depoimentos na delação premiada.

Luiz Inácio Lula da Silva admitiu em ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (26), que foi seu amigo José Carlos Bumlai - preso pela Operação Lava Jato - que realizou as obras no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), investigado pelo Ministério Público por ser possível propriedade oculta do ex-presidente. Segundo ele, o imóvel foi comprado pelo amigo e ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar (PT), em 2010, para que as duas famílias pudesse "conviver" e para que ele pudesse "acomodar objetos" recebidos do "povo brasileiro" durante seus dois mandatos.

"O 'Sítio Santa Bárbara' foi prospectado pelo Sr. Jacó Bittar (amigo do Autor e de sua família mais de 40 anos) no ano de 2010, quando ele tinha o interesse de adquirir um local que pudesse servir para que sua família pudesse conviver com a família do Autor - após este deixar a Presidência dar República - além de outros amigos", informa a ação cível ordinária, protocolada ontem, 26, no STF. "Havia, ainda, a preocupação de Jacó Bittar de oferecer à família do autor um local onde

fotos: Divulgação

Lula se defende dizendo que sítio foi comprado pelo amigo Jorge Bittar

pudesse acomodar objetos que o Autor havia recebido o povo brasileiro durante os dois mandatos de Presidente."

A peça é assinada pelos advogados dos escritórios Teixeira, Martins & Advogados do compadre de Lula Roberto Teixeira - e Nilo Batista e Advogados Associados, defensores do ex-presidente "A compra das propriedades imobiliárias em questão envolve apenas particulares.

Da mesma forma, eventuais reformas que tenham sido realizadas nessa propriedades também envolveram apenas

particulares”, diz a defesa.

A Lava Jato e o Ministério Público paulista investigam a compra do sítio em 2010, pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão, e a reforma realizada no local, em 2011. Há a suspeita de que duas empreiteiras envolvidas no esquema de cartel e corrupção na Petrobras - Odebrecht e OAS - tenham participado da obra, como compensação por contratos na estatal. O pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai é investigado.

O imóvel está registrado em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó, e Jonas Suassuna

- ambos são sócios de um dos filhos de Lula.

Na defesa encaminhada ao STF, a defesa de Lula admite que Bumlai realizou as obras, mas negou participação das empreiteiras.

"Jacó Bittar, em virtude de doença, transferiu ao filho Fernando Bittar os recursos de suas aplicações pessoais para adquirir a propriedade. Como o valor não era suficiente para a compra integral do sítio (duas matrículas), Fernando celebrou um contrato particular de compra e venda com o antigo proprietário e tentou, no interregno até a escritura definitiva, vender uma outra propriedade, no município de Manduri (SP)."

Segundo a defesa, como a venda não foi realizada, "Fernando convidou o seu sócio, Jonas Suassuna, a participar da compra, o que foi aceito por este último."

"O Autor somente soube que Fernando Bittar e Suassuna haviam adquirido o "Sítio Santa Bárbara" em 13 de janeiro de 2011, após ter deixado o cargo de presidente da República", informa a defesa de Lula.

Para a defesa, "não há qualquer ato ilícito" "O Autor e sua família não são proprietários de fato ou de direito de qualquer dos bens imóveis acima referidos."

Em nota, o Instituo Lula negou neste sábado, 27, que a defesa tenha pedido para que as investigações fossem suspensas. "Os advogados do ex-Pre-

sidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram ontem (26/02), perante o Supremo Tribunal Federal, com ação originária que tem por objetivo que a Corte defina se as investigações a respeito do 'Sítio Santa Bárbara', em Atibaia, e do apartamento 164-A, no Edifício Solaris, no

Guarujá, ambos no Estado de São Paulo (SP), devem ser conduzidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo ou pelo Ministério Público Federal, através da "Força Tarefa Lava Jato", lotada em Curitiba (PR)", informa a notícia publicada no site do Instituto Lula.

O Instituto Lula negou que o ex-presidente tenha pedido "a paralisação das investigações, mas apenas para que a Corte defina qual Ministério Público deve conduzi-las, a fim de evitar a permanência do que a lei chama de 'conflito de atribuições'.

Primeira Edição | 29 de fevereiro a 6 de março, 2016

A8 | Nacional

> OLHO NA PRESIDĂŠNCIA

Grupo do vice Temer revĂŞ estratĂŠgia para apoiar impeachment de Dilma Com prisĂŁo do ex-marqueteiro JoĂŁo Santana (do PT) retomada do assunto pelo PMDB vai ter nova estratĂŠgia Impulsionada pela prisĂŁo do ex-marqueteiro do PT JoĂŁo Santana, a retomada das discussĂľes do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo PMDB vai se dar com uma nova estratĂŠgia. O grupo do vice-presidente Michel Temer avalia como vital um entendimento com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL). AlĂŠm disso, acredita que ĂŠ preciso atuar de forma discreta - quase silenciosa - ao contrĂĄrio do que ocorreu no semestre

passado.

Para um interlocutor do grupo de Temer, "ninguÊm quer queimar largada de novo". A avaliação Ê que o maior de todos os erros foi apostar todas as fichas no presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar do poder do cargo, a imagem que se consolidou Ê a de que ele usou o pedido de impeachment para desviar a atenção dos processos que ele enfrenta no Conselho de Ética e no Supremo

Tribunal Federal (STF) por causa da Operação Lava Jato.

O primeiro passo de reaproximação de Temer e Renan foi dado na quinta-feira (25), quando os dois almoçaram no Palåcio do Jaburu. Segundo aliados de ambos, a conversa teve como principal pauta a formação da chapa única que serå apresentada na Convenção do PMDB. Na oportunidade, Temer deve ser reconduzido como presidente da sigla - ele estå no posto desde

2001. Desta vez, porÊm, terå de abrir mais espaço para o PMDB do Senado.

Para um senador que Ê próximo tanto de Renan quanto de Temer, antes de qualquer ação em torno do impeachment, Ê preciso garantir o måximo de unidade possível dentro do partido. Segundo ele, houve uma precipitação de Temer no semestre passado. "Ele não vai cometer os mesmos erros agora", concluiu.

Em novembro do ano passado, houve estardalhaço no lançamento de um conjunto de propostas econômicas do chamado "Plano Temer". O documento foi elaborado pelo presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, que chegou na oportunidade a usar hastag #impeachment ao tratar do assunto nas redes sociais. Neste ano, Moreira jå adotou um tom mais

moderado.

"O impeachment não Ê obra de uma pessoa de um partido e tampouco do Congresso Nacional. O impeachment Ê consequência de um ambiente na sociedade de repulsa majoritåria consolidada a uma situação posta dentro das regras a Constituição", disse Moreira em entrevista ao Estado na semana passada. As informaçþes são do jornal O Estado de S. Paulo.

DILMA SE DISTANCIA

A presidente Dilma Rousseff iniciou um processo de afastamento do PT em busca de conter as investidas da oposição e de parte do PMDB pela retirada dela do Palåcio do Planalto. Como jå era esperado, a presidente não compareceu à festa de 36 anos de seu partido, no Rio de Janeiro. De acordo com um integrante do governo, Dilma estå convencida de que Ê

impossĂ­vel preservar o mandato sem se descolar da legenda, alvejada pela Lava-Jato e contrĂĄria Ă reforma da PrevidĂŞncia, considerada prioritĂĄria pela presidente para atrair o apoio do empresariado e recuperar credibilidade no mercado.

Os últimos dias expuseram os caminhos distintos que Dilma e seu partido defendem para a superação das crises política e econômica. A ala majoritåria do PT jå estå decidida a manter uma distância regulamentar da presidente e de suas diretrizes para a economia. Petistas históricos abrigados na Esplanada dos MinistÊrios se articulam com movimentos sociais para pressionar Dilma, inclusive com manifestaçþes nas ruas, a esquecer a reforma da Previdência e a rever sua nova estratÊgia política, que prevê tambÊm uma aproximação com a oposição.

Divulgação

Vice Michel Temer assumirĂĄ a presidĂŞncia se Dilma for destituĂ­da atravĂŠs do impeachment

> ECONOMIA

Alivio na conta de luz não conterå estouro da inflação deste ano A redução de 6% a 6,5% estimada pelo governo para a conta de luz em abril, quando deixarå de vigorar a cobrança extra na tarifa de energia elÊtrica, deverå trazer alívio à inflação oficial no mês, segundo analistas consultados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que estão refazendo suas estimativas para a inflação de abril. No entanto, para 2016, as previsþes de IPCA continuam acima do teto da meta, de 6,5%.

Para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a atual projeção de inflação do governo, de 7,1%, pode ser reduzida. "O ministro de Minas e Energia colocou um dado importante, que Ê a expectativa de mudança da bandeira tarifåria com redução de preços a partir de abril", disse Barbosa, durante o primeiro dia do encontro financeiro das 20 maiores economias do mundo, o G-20.

Com o fim da cobrança, o sistema tarifårio terå cor verde a partir do dia 1º de abril. O fim

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da cobrança extra na conta de luz serå possível porque o governo decidiu desligar mais 15 usinas tÊrmicas no início de março. Sem esses empreendimentos, serå possível poupar cerca de R$ 8 bilhþes por ano.

A LCA Consultores reduziu a estimativa para o IPCA de abril em 0,10 ponto porcentual, de 0,78% para 0,68%, apĂłs a decisĂŁo da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (Aneel).

"Nosso cenĂĄrio previa bandeira verde apenas em junho", disse o economista FĂĄbio RomĂŁo.

"Houve apenas um deslocamento do impacto negativo sobre a inflação, uma antecipação de junho para abril", ponderou. Para 2016, a projeção permanece em 7,4%.

O economista Leonardo França Costa, da Rosenberg Associados, esperava a mudança na cor da bandeira somente em maio. Com isso, a consultoria alterou a expectativa para o IPCA de abril de 0,79% para 0,69%, mas a previsão para o mês de maio segue em 0,58%.

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Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 29 de fevereiro a 6 de março, 2016 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> CLÁSSICO

Sport derruba invencibilidade do Náutico Com um gol em cada tempo, o Leão da Ilha bateu o Timbu pelo placar de 2 a 0 e de quebra tirou a invencibilidade do rival TERRA.COM.BR O Campeonato Pernambucano de 2016 não tem mais invictos. Neste domingo, Sport e Náutico fizeram o chamado Clássico dos Clássicos, na Ilha do Retiro, e os donos da casa levaram a melhor. Com um gol em cada tempo, o Leão da Ilha bateu o Timbu por 2 a 0 e, de quebra, tirou a invencibilidade do rival no Estadual.

Os gols do Sport foram marcados por Lenis, aos 34 minutos da primeira etapa, acertando belo chute de fora da área, e Fabio, aos 28 do segundo tempo, batendo colocado no canto para fechar a vitória.

Com o triunfo, o Leão da Ilha alcançou sua terceira vitória consecutiva e assumiu parcialmente a segunda colocação do Hexagonal Final, com nove pontos. O Náutico segue na liderança com 12 pontos na tabela.

No próximo domingo, às 16h (de Brasília), Náutico e Sport voltam a se enfrentar.

Desta vez, com mando do Timbu, na Arena Pernambuco.

O jogo é válido pela sexta rodada do Campeonato Per-

fotos: Divulgação

nambucano.

O JOGO

O Náutico começou a partida melhor e criou a primeira boa chance do jogo. Aos seis minutos, Elicarlos deu um lindo chapéu em Everton Felipe e lançou para Roni, o atacante cortou para o meio e chutou para boa defesa de Danilo Fernandes.

O Sport respondeu aos 21.

Renê ganhou dividida, invadiu a área e finalizou em cima do zagueiro Fabiano Eller, que afastou. Na volta, Lenis chutou, a bola desviou na defesa e quase sobrou para Juninho completar para a rede.

A partida seguiu com bastante equilíbrio. No entanto, o Leão da Ilha criou uma boa oportunidade e conseguiu abrir o placar. Aos 34, Lenis recebeu inversão de jogo, avançou para a entrada da área e bateu colocado no canto, sem chances para Danilo Fernandes, e colocou o Sport em vantagem no marcador.

Após o gol, as duas equipes não conseguiram criar grandes chances para marcar. Com isso, o jogo foi para o intervalo com o placar de 1 a 0 para o Sport.

Sport conseguiu com o triunfo sobre o Náutico alcançar a sua terceira vitória consecutiva e assumiu a segunda

O confronto voltou para a segunda etapa muito mais movimentado. Aos três minutos, Lenis arrancou pela esquerda e

cruzou para Wallace, porém, a bola ganhou força e o atacante não conseguiu chegar para finalizar na pequena área. O

> LIBERTADORES

> ATLÉTICO-MG

Mais participativo, Robinho “volta às origens” e mostra evolução TERRA.COM.BR Pelo menos seis boas oportunidades perdidas.

Olhando por este lado, a primeira partida de Robinho como titular no Galo pode ser definida como uma grande decepção, porém tal análise se apresenta precipitada após uma avaliação mais aprofundada da atuação do camisa 7 na derrota do Atlético-MG para a URT por 1 a 0, nesse sábado, em Patos de Minas (MG).

Diferentemente da sua Robinho jogou direrente da estreia e mostra sinais de evolução estreia pelo Galo, contra o Conforme apresenta o mapa Independiente del Valle- meio-campo, Robinho voltou às ori- de calor do Footstats, o camiEQU, na última quarta-feira, quando foi bastante discreto gens nesse sábado e jogou sa 7 ocupou durante a maior ao atuar mais centralizado no “na dele” contra a URT. parte do jogo a faixa esquer-

da do gramado, onde prefere atuar, o que possibilitou ao jogador fazer uma das suas mais tradicionais jogadas: o corte para o meio e a infiltração na grande área.

Com o “novo” posicionamento, Robinho se mostrou mais à vontade e se configurou como a principal força ofensiva do Galo durante todo o jogo.

De acordo com os dados oferecidos pelo Footstats, o atacante foi o quarto jogador do Atlético-MG que mais teve a bola nos pés contra a URT, o que ilustra bem a maior movimentação do camisa 7, se comparada a sua estreia pelo clube mineiro na última quarta-feira.

> PAULISTA

De baixa qualidade, Rio Claro e Botafogo empatam sem gols GAZETAESPORTIVA Pelo Campeonato Paulista neste domingo, o Rio Claro recebeu o Botafogo no estádio Augusto Schimidt, e em jogo pouco empolgante, as equipes ficaram no empate sem gols.

O Bota soma 7 pontos e ocupa o quarto lugar do Grupo A, enquanto o Rio Claro fica em terceiro no Grupo D, com 8 pontos.

A etapa inicial não reuniu um bom nível técnico em nenhuma das duas equipes, que pouco criaram. No lance Atuação pouco inspiradora das duas equipes fez com que o placar mais atraente, Mirita cobrou O lance que tomou toda a 25, o atacante Serginho, do falta com chute potente e obrigou o goleiro Frigeri a espal- atenção nos primeiros 45 mi- Botafogo, agrediu André nutos foi uma expulsão. Aos Mascena do Rio Claro. O árbimar.

Timbu respondeu aos oito.

Renan Oliveira deu um bom passe para Daniel Morais dentro da área, o jogador avançou,

mas chutou fraco, tranquilo para Júlio César realizar a defesa.

A partida seguiu com chances para os dois lados.

Aos 23, o Sport perdeu uma grande oportunidade. Lenis cruzou na medida para Luiz Antônio, o volante chegou batendo de primeira, mas mandou para fora.

Logo em seguida, aos 24, o Náutico assustou em jogada parecida. Roni realizou cruzamento da direita, Thiago Santana recebeu sozinho, mas finalizou para fora.

No entanto, assim como no primeiro tempo, foi o Sport que balançou as redes.

Aos 28, o Leão da Ilha chegou ao ataque e viu o goleiro fazer milagre nas finalizações de Luiz Antônio e Fabio. Porém, na terceira tentativa, Lenis fez boa jogada e rolou para o mesmo Fabio chutar no cantinho e ampliar o marcador.

Ciente da dificuldade de reverter a desvantagem, o Náutico pouco atacou. Com isso, o Sport somente administrou o resultado e esperou o apito final para comemorar a vitória no clássico.

tro Raphael Claus não poupou o atleta e imediatamente o mandou para fora de campo.

Com um a menos, os visitantes passaram a atuar de maneira mais defensiva, temendo uma fragilidade por possui inferioridade numérica. Os anfitriões, mesmo com mais ânimo na partida, foram pouco eficientes.

No segundo tempo, no entanto, os times voltaram melhor na agressividade e a partida melhorou. Primeiro, Neneca salvou cobrança de pênalti de Léo Costa aos 21 minutos, voando bem no canto direito para espalmar, impedindo a alteração do placar.

Tite prevê pressão do “cascudo” time do Santa Fé e pede paciência

Treinador fez questão de lembrar a reformulação do elenco alvinegro

Líder isolado do Campeonato Paulista, o Corinthians não deverá ter o mesmo sossego na Libertadores. Pelo menos é o que pondera o técnico Tite.

Após a suada vitória sobre o Cobresal (CHI) no dia 17 de fevereiro, o clube do Parque São Jorge volta a campo pelo torneio continental nesta quarta-feira, em Itaquera, pela segunda rodada da fase de grupos. O adversário é o "cascudo" Santa Fe (COL), atual campeão da Copa Sul-Americana e contra quem o gaúcho não espera vida fácil.

"Vou começar a estudar os dados agora, mas posso adiantar que é uma equipe gelo", afirmou o treinador após a vitória sobre o Oeste, válida pela sétima rodada do Estadual.

Tite aproveitou para pedir o apoio da Fiel torcida. O comandante relembrou a fase de reformulação pela qual passa o alvinegro para pedir paciência diante de uma possível pressão dos colombianos, mesmo em casa.

"Vamos esperar a compreensão e carinho do torcedor. O Santa Fe pode pressionar e nossa equipe sentir.

Nossa equipe está em formação, um Guilherme, um Giovanni, são rodados, mas estão entrando em uma nova equi-

pe. Se estivermos tocando uma bola para o lado, que a torcida tenha paciência e nos ajude. O Santa Fe é cascudo e rodado há bastante tempo", completou.

O Timão é o vice-líder do Grupo 8 da Libertadores, atrás do Cerro Porteño (PAR), que chegou a quatro pontos após empate com o Cobresal, na última quinta. Caso triunfe, o alvinegro paulista se isola na dianteira da chave.

André vem apostando em um elemento essencial para cair nas graças da Fiel: vontade. Apesar de ainda não ter emplacado o instinto artilheiro que o consagrou no Sport em 2015, o camisa 9 vem fazendo sua função e correndo em prol da equipe. Sofrendo com a marcação do Oeste, no último sábado, o atacante sabe que na Libertadores a intensidade será ainda maior.

Em um jogo truncado, com disputas de bola ríspidas e raras chances de gol, o Timão manteve a invencibilidade no Paulistão ao marcar já nos acréscimos da etapa final, com Rodriguinho. Porém, o mérito, segundo André, é de todo o elenco.

“Nunca tomei tanto pisão, estou com o pé doendo pra caramba. Mas foi válido pela partida”, disse André.

Primeira Edição | 29 de fevereiro a 6 de março, 2016

B2 | Esportes

> MERCADO DA BOLA

Presidente anuncia diretor e novo técnico Peter Siemsen confirmou a negociação com mais de uma opção para assumir o camando e planeja desta vez, mantê-lo Tentando contornar os problemas nos bastidores para que o resultado no campo não seja afetado, o presidente do Fluminense, Peter Siemsen, vem se esforçando para agir rápido.

Em entrevista à Rádio Globo do Rio de Janeiro neste domingo, o mandatário confirmou que Jorge Macedo, ex-diretor de futebol do Internacional, deve chegar às Laranjeiras na quarta-feira para assumir como diretor executivo do Tricolor.

Em relação ao técnico, Peter confirmou que negocia com mais de uma opção para assumir o comando e planeja, desta vez, mantê-lo até o fim deste ano – período que marcará também o fim de seu mandato.

“O Jorge já está fechado e se apresenta na quarta de manhã. A gente já vem conversando, ele esteve no Rio sexta e conversamos muito”, contou, adiantando que as conversas para anunciar um novo treinador já estão em curso. “Conversamos com algumas opções, mas por enquanto estamos só conversando. Quando fecharmos, a gente anuncia. No Brasil isso se tornou uma questão dura, os valores ficaram altos.

Estamos trabalhando para conseguir um treinador de

fotos: Divulgação

Peter Siemsen minimiza demissão de Bittencourt e foca em acertar com novo treinador

ponta, com experiência, e que se encaixe dentro do nosso investimento”, acrescentou.

Admirador do trabalho de Abel Braga, que conquistou o Campeonato Brasileiro de 2012, e de Cuca, a quem já teceu elogios publicamente, mesmo sem saber, ao certo, qual a sua situação profissional – Cuca se desligou do futebol chinês por problemas pessoais e, por enquanto, não retomou as ati-

vidades – Siemsen também vem trocando ideias com Levir Culpi, treinador que está sem função desde que deixou o Atlético-MG ao final da última temporada.

Segundo o que corre nos bastidores, seja quem for o escolhido, deve ser mantido até dezembro para contrapor uma tendência que vem predominando no clube nos últimos anos.

“Após a saída do antigo patrocinador, minha ideia era ter apenas um treinador se possível. Mas foi um momento de transição, um momento difícil, que tivemos que fazer escolhas para reorganizar as finanças.

Depois de tanto tempo com um patrocinador é normal que o primeiro ano sem seja difícil.

Espero que agora o treinador seja definitivo até o fim do meu mandato.

> UFC

'Marquei vitória para o Anderson', diz Dana White TATAME Pelo visto, não foram somente alguns fãs de MMA que discordaram da decisão dos jurados de dar à vitória por decisão unânime (48 x 47) para Michael Bisping no duelo principal contra Anderson Silva, pelo UFC Londres, realizado no último sábado (27). O presidente do Ultimate, Dana White, também não achou que o inglês foi melhor que o Spider durante os cinco rounds.

Em coletiva de imprensa após a luta, Dana expôs seus pensamentos sobre o combate e cravou vitória do brasileiro na sua pontuação, contrariando os jurados.

“Eu dei a mesma pontuação dos jurados, porém para o Anderson”, declarou o mandatário, para em seguida comentar sobre o confuso lance em que Anderson "nocauteia" Bisping com uma joelhada voadora no segundos finais do terceiro round, mas o sinal toca antes do árbitro Herb Dean decretar vitória do brasileiro.

“Foi uma loucura essa joelhada voadora. Mas veja bem: nocautes assim são incríveis e

Anderson achou que tivesse vencido a luta após conectar linda joelhada voadora em Bisping

te deixam certos que o combate acabou. Bisping ficou preocupado com o protetor bucal e começou a tentar parar o duelo.

Anderson Silva o acertou com a joelhada e 'boom'. Se ele partisse pra cima, poderia ter nocauteado. Ele não fez isso, tentou sair. Ele estava comemorando a vitória, em cima do octógono e todos gritavam que a luta não havia acabado. Os

caras da Comissão estavam tentando tirar os outros de lá.

Não sei o motivo de eles terem permitido que eles entrassem, mas de foi louco”, disse.

Embora não tenha concordado com o resultado da luta, Dana White rasgou elogios ao inglês - desde 2006 no UFC -. reconhecendo o trabalho feito por Bisping não somente contra Anderson, mas em sua tra-

jetória.

“Bisping nunca conquistou o cinturão, mas ele sempre se manteve por perto e há muito tempo é isso. Todos ficam empolgados nas lutas do Bisping porque ele sempre vai para cima, nunca recua. Ele está na sua frente desde o primeiro minuto de duelo. Essa é uma das razões das pessoas assistirem suas lutas e o respeitarem”.

> DEVIDO AO CALOR

Evento-teste de marcha atlética tem abandono Os quatro brasileiros que competiram neste domingo na prova dos 50km Campeonato Sul-Americano de marcha atlética, disputa que valeu como evento-teste para os Jogos Olímpicos Rio-2016, sofreram com a temperatura elevada na Praia do Pontal. Os termômetros registraram 37ºC e umidade relativa do ar de 41%. Os equatorianos dominaram o pódio.

Dos 18 atletas que larga-

ram, apenas sete completaram as 25 voltas no circuito de 2 km, o mesmo que será utilizado na Olimpíada, em agosto. Todos os brasileiros ficaram pelo caminho: Rudney Nogueira, Claudio dos Santos, Leandro Clementino e Samir Sabadin.

– O clima exigiu demais e ninguém conseguiu marca expressiva. Completar a prova já pode ser considerada uma vitória – disse o equatoriano Claudio Flores, ganhador da

medalha de ouro, com o tempo de 4h23m37.

O último a abandonar a prova foi Samir Cesar Sabadin, depois do km 41. Ele começou a passar mal.

O último a abandonar a prova foi Samir Cesar Sabadin, depois do km 41. Ele começou a passar mal.

– Quando acordei estava na ambulância. Me perguntaram o que sentia e eu falei que vontade de voltar a marchar. "Infe-

lizmente não há como lutar quando o corpo não encontra forças – disse.

Claudio dos Santos, nove vezes campeão da Copa Brasil, também não completou a prova. Ele desistiu pouco depois do 22º quilômetro por "sentir" o ritmo.

O líder do atletismo na Olimpíada do Rio, Martinho Nobre dos Santos, considerou "um sucesso" o Sul-Americano.

Primeira Edição | 29 de fevereiro a 6 de março, 2016

Esportes |B3

> REI PELÉ

CSA pega o Coruripe no domingo, dia 6 O Azulão vai defender a invencibilidade de sete jogos sem saber o que é derrota e visa carimbar classificação antecipada Da Redação O CSA encara neste próximo domingo,dia 6, a equipe do Coruripe, às 16h, no estádio Rei Pelé. A partida é válida pela oitava rodada do Campeonato Alagoano. Neste duelo, o time azulino vai defender a sua invencibilidade no Estadual.

A equipe do Azulão lidera o grupo A com 19 pontos conquistados, em sete jogos disputados no Estadual. O CSA vem para encarar o Coruripe após conquistar vitória por 2 a 0 sobre a equipe do Ipanema, em duelo disputado no Arnon de Melo, em Santana do Ipanema.

Já o Coruripe ocupa a se-

gunda colocação no Grupo B com dez pontos conquistados no Alagoano. A equipe do Hulk também vem de vitória conquistada na sua última partida pelo Estadual.

Enquanto isso, ,o seu rival CRB vai encarar a equipe do Sete de Setembro, também no próximo domingo, dia 6. Este duelo será realizado no município de Boca da Mata.

A equipe regatiana lidera o Grupo B com 16 pontos conquistados em sete partidas disputadas. No último jogo disputado, o Galo derrotou o time do ASA pelo placar de 3 a 0. O duelo foi realizado no domingo, dia 28 de março, no estádio Rei Pelé.

Já a equipe do ASA que ocupa a segunda colocação do Grupo A com 15 pontos conquistados nas útlimas sete rodadas que já foram realizadas no Campeonato Alagoano.

O time arapiraquense, que vem de derrota de goleada sofrida para o CRB pelo placar de 3 a 0 em jogo disputado no Rei Pelé, vai encarar a equipe do Penedense também neste próximo domingo, dia 6. O jogo que está marcado para ser dis-

Jogadores comemoram ajoelhados vitória conquistada sobre a equipe do Ipanema pelo Alagoano

putado às 16h, vai ser realizado no estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca.

Também neste próximo domingo, dia 6, haverá os seguintes duelos pela oitava ro-

dada do Campeonato Alagoano: o CSE vai encarar a equipe do Santa Rita, às 16h. O jogo será disputado em Palmeira dos Índios, no Juca Sampaio.

O outro confronto será prota-

gonizado entre as equipes do Murici contra o Ipanema, que também está agendado paraser disputado às 16h. Este duelo será realizado no José Gomes da Costa.

> CARIOCA

Com autoridade, Flamengo goleia o Resende e avança Com fome de gols e arrasador nos primeiros minutos dos dois tempos, o Flamengo aplicou uma goleada empolgante sobre o Resende, por 5 a 0, neste domingo, em Volta Redonda (RJ). O ataque esteve num dia inspirado e fez a festa da galera na Cidade do Aço. Com o resultado, o Rubro-Negro garantiu classificação antecipada para a próxima fase do Campeonato Carioca.

Marcelo Cirino foi decisivo na frente, enquanto Mancuello criou várias chances. A boa atuação da equipe deixou uma ótima impressão do que pode vir por aí. O Resende, por outro lado, se mostrou um time muito frágil e não ameaçou muito.

O Flamengo começou o jogo com tudo. Empurrado pela torcida presente, o Rubro-Negro logo partiu para o ataque e balançou a rede com apenas 48 segundos. Emerson completou

Cirino balançou a rede duas vezes no jogo contra o Resende no domingo

cruzamento para o gol e levantou a galera: 1 a 0.

Poucos minutos depois, Mancuello fez um lindo lançamento para Marcelo Cirino. O atacante teve calma, limpou a

zaga e chutou para a rede: 2 a 0 e explosão de alegria nas arquibancadas do Raulino.

Apesar da vantagem criada rapidamente, o Flamengo seguiu atacando e criando opor-

tunidades no primeiro tempo.

O time só esfriou um pouco quando Mancuello deixou o jogo, com dores no joelho direito.

O Rubro-Negro voltou para a segunda etapa com apetite por mais gols. Num dia inspirado, Marcelo Cirino fez duas ótimas jogadas na ponta direita. Numa delas, o assistente assinalou impedimento, quando Emerson completou para o gol. Na segunda tentativa, o camisa 7 chutou cruzado, no barbante: 3 a 0. A galera foi ao delírio e ainda comemorava quando Gabriel arrancou, após passe de Jorge, e fez o quarto: goleada sacramentada.

Próximo ao fim da partida, Emerson fez o segundo gol dele após boa jogada do lateral-esquerdo Jorge. O atacante escorou para o fundo da rede e deu números finais ao jogo. Uma vitória empolgante.

> PAULISTA

Vaiado, Palmeiras perde em casa para Ferroviária O Palmeiras jogou de branco dentro de casa neste domingo, e por muito tempo atuou como costumam fazer os visitantes no Allianz Parque. Envolvido durante a maior parte da partida deste domingo, o time acumula a segunda derrota consecutiva dentro de casa, desta vez levando gol nos acréscimos para perder por 2 a 1 para a Ferroviária, pelo Campeonato Paulista, e recebendo vaias de quase todos os mais de 18 mil pagantes.

Diante de um rival bem treinado, ficou clara a deficiência tática palmeirense. O clube grená trocava poucos passes para chegar à área de Fernando Prass e tinha sempre um jogador a mais no meio-campo, além de saber usar a posse de bolas.

O Verdão só tinha lança-

Fernando Gabriel e os jogadores da Ferroviária comemora o primeiro gol

mentos e correria inúteis. A punição veio aos 48 minutos, quando Rafinha saiu na cara de

Fernando Prass e definiu o marcador.

Envolvente, a Ferroviária

abriu o placar aos 40 minutos do primeiro tempo, quando Fernando Gabriel bateu a falta no canto de Fernando Prass e balançou as redes. Na base da raça, o Palmeiras empatou no primeiro lance de Rafael Marques e Cristaldo na partida, com o argentino marcando o gol aos 17 minutos do segundo tempo. Um alento passageiro, já que a equipe está longe de convencer.

O Verdão joga pela Libertadores em casa pela primeira vez em 2016 às 21h45 (de Brasília) de quinta-feira, diante do argentino Rosario Central.

No Paulista, os comandados de Marcelo Oliveira chegaram a dez pontos, ainda liderando o grupo B. Já a Ferroviária, com 11 pontos, fica em primeiro lugar, á frente do São Paulo no grupo C.

B4 | Especial

Primeira Edição | 29 de fevereiro a 6 de março, 2016

Especial |B5

Primeira Edição | 29 de fevereiro a 6 de março, 2016

> SEU BOLSO

Veja as novidades do Imposto de Renda Contribuinte já pode baixar ferramenta necessária para o preenchimento da declaração deste ano, com algumas novidades fotos: Divulgação

> SAÚDE

Lions assiste pessoas com o seu projeto Baixa Visão Conforme estudos realizados, foi constatada a existência de uma grande quantidade de pessoas com alta deficiência visual, situação que deu origem a um Projeto para assistir essas pessoas, o que tem sido feito com detecção e inclusão social mediante a oferta de recursos ópticos de forma a diminuir ou sanar os efeitos da deficiência ocular.

Assim surgiu o Projeto Baixa Visão, organizado pelo Lions Clubes Internacional, e que aqui, entre nós, atua mais especificamente no Distrito LA-3 que abrange os estado de Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

O trabalho consiste na identificação e localização desses pacientes com poder

aquisitivo muito baixo, encaminhandoos, passando-lhes educação e oferecendo apoio a eles e aos seus familiares, favorecendo, dessa forma, o tratamento e a inclusão na sociedade através da doação de recursos ópticos.

No estado de Pernambuco, coordena o Projeto a Fundação Altino Ventura, enquanto em Alagoas o trabalho está a cargo da CERVI ao passo que, no vizinho estado sergipano, cuida do projeto o Hospital de Olhos de Sergipe.

O trabalho vem sendo realizado há mais de um ano e no sábado, dia 27 de fevereiro, na sede da CERVI, alguns pacientes selecionados receberam os recur-

sos ópticos que foram doados pela Fundação Lions Clubes Internacional, através de recursos da Campanha SightFirst.

Participaram os associados do Lions Clubes de Alagoas, Dr. Fernando Peña, que é o Regional SightFirst Techinal Advisor, representando a Fundação Lions Internacional, Dr. José Vieira, da Fundação Altino Ventura, Dra. Maria Maeve da CERVI, Marcelo Daniel B Melo, Coordenador do Projeto em Alagoas e diversos associados do Lions Clube.

As informações foram passadas ao Primeira Edição pelo Dr. Marcelo Daniel de Barros Melo, coordenador do Projeto Baixa Visão para o Estado de Alagoas.

O contribuinte que quiser se adiantar para, nesta terça-fera, 1º de março, estar com a prestação de contas ao Fisco pronta para entrega, já pode baixar nesta segunda-feira (29) o programa necessário para preencher e transmitir a declaração do Imposto de Renda 2016, no site www.receita.fazenda.gov.br. O prazo para envio termina às 23h59 de 29 de abril. Quem pretende usar o celular, no entanto, precisará esperar mais um pouco. Os aplicativos deverão estar disponíveis somente nesta terçafeira, 1º de março.

A Receita Federal espera receber a prestação de contas de 28,5 milhões de brasileiros e, para este ano, reservou algumas melhorias no sistema para facilitar o preenchimento. Os contribuintes casados, por exemplo, não precisarão mais informar dados do cônjuge, como rendimento tributável e imposto pago. Bastará digitar o número do CPF.

PROGRAMA

De acordo com o vicepresidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade, Luiz Fernando Nóbrega, pelo CPF, a Receita obtém as informações necessárias para o preenchimento da declaração. "O Fisco está sofisticando o programa e melhorando a maneira de acessar os dados do contribuinte. Essa novidade é mais uma forma de ampliar a base de dados e fazer as vinculações mais facilmente", explicou.

Outra novidade deste ano é a obrigatoriedade de os contribuintes que têm dependentes ou alimentandos com idade acima de 14 anos completados em 31 de dezembro de 2015 informarem o número do CPF deles na declaração. No ano passado, o limite era 16 anos.

CRUZAMENTO

Na declaração 2016, ano-

base 2015, a Receita Federal vai cruzar os dados de despesas com médicos e advogados do contribuinte e com os do prestador do serviço. Por isso, passou a ser obrigatório a profissionais liberais - médicos, dentistas, advogados, psicólogos e fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais declarar, mês a mês, quanto receberam de cada cliente. Eles também terão de informar o número de seu registro profissional.

"Não é mais rigor. É para livrar da malha os pacientes que tiveram deduções médicas", explicou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Grande parte das declarações que caem na malha fina é de pessoas que tiveram gastos elevados com saúde. Normalmente, o contribuinte é notificado e precisa entregar à fiscalização cópias das notas fiscais para comprovar o pagamento. Mas, de posse das informações dos profissionais de saúde, a própria Receita poderá checar mais rapidamente se o gasto existiu.

RASCUNHO

O rascunho referente à declaração de 2016 acabou na quinta-feira (25), à meia-noite. Segundo Adir, a ferramenta estará disponível somente para importar informações ao formulário da declaração. "O raciocínio é usar o rascunho no período que antecede a declaração, ou seja, colocar as informações durante o ano para facilitar.

Quando disponibilizamos o programa definitivo, ele deixa de ser necessário", completou.

A declaração deste ano terá outra facilidade: além de o programa resgatar mais informações dos contribuintes da prestação de contas de 2015, o envio está mais fácil - um único botão precisará ser usado para "checar, gravar e transmitir" a declaração.

Primeira Edição | 29 de fevereiro a 6 de março, 2016

B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Mar Vermelho, com sede na Rua Cel Álvaro Almeida, nº 48, Centro – Mar Vermelho/AL., informa aos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, as Licitações como segue: Pregão Presencial nº 006/2016-SRP. Objeto: Aquisição de Pescados do tipo Corvina. Data Da Realização: 10/03/2016 às 09:30 h. Pregão Presencial nº 001/2016-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Data aa Realização: 10/03/2016 às 13:00 h.

Os editais, encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL no horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço acima citado. Outras informações pelo fone (82) 993158520.

Mar Vermelho/AL, 29 de março de 2016.

Larissa de Oliveira Silva - Pregoeira -------------------------------------------MUNICÍPIO DE MATA GRANDE A Câmara de Vereadores do Município de Mata Grande, através de sua Comissão Permanente de Licitação informa a todos os interessados que está aberta a licitação abaixo: Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos - Data de realização: 11/03/2016, às 14h00min.

Disponibilidade de edital e informações, de segunda a sexta das 08h0min. ás 12h00min. na sede do Município, localizado na rua Eustáquio Malta, s/n, Centro, Mata Grande/AL. Mata Grande/AL, 26 de fevereiro de 2016 José Júlio Gomes Brandão Presidente -------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICACIGIP EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 01/2015 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 01/2015, oriundo do Processo Administrativo nº 0052015060101.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2015-SRP. FORNECEDOR: AUTO POSTO COMENDADOR LTDA, CNPJ nº 09.280.520/0001-70.

OBJETO: Revisão de preço para o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do preço registrado dos itens 01, 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preços nº 01/2015, para futura e eventual aquisição de Combustíveis automotivos. DA REVISÃO: Fica revisado o valor unitário do item 01 no valor de R$ 3,32 (três reais e trinta e dois centavos), para R$ 3,999 (três reais e novecentos e noventa e nove milésimos); do item 02 no valor de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos), para R$ 3,399 (três reais, trezentos e noventa e nove milésimos); do item 03 no valor de R$ 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos), para R$ 3,017 (três reais e dezessete milésimos) e do item 04 no valor de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), para R$ 3,199 (três reais, cento e noventa e

nove milésimos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente Ratificadas as demais cláusulas da ARP nº 01/2015.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e artigos 17 e 19 do Decreto Federal nº 7.892/2013.

DATA CELEBRAÇÃO: 16/02/2016.

SIGNATÁRIOS: Arlindo Garrote da Silva Neto-Presidente, ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Edvaldo Pinheiro Tenório Filho – Sócio-Administrador, pelo Fornecedor Registrado. O Termo Aditivo encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.cigip.al.gov.br -------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 O Prefeito do município de Belém HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2015 – Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Locação de Veículos – CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ: 12.227.641/000162. DETENTORA: ALIF FERREIRA DA SILVA 10381829480, CNPJ: 21.680.732/0001-40.

VIGÊNCIA: 23/06/2015 a 23/06/2016. Item, quantidade e preço unitário registrado disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua do Comércio, nº 249, Centro, Belém/AL. Foro: Taquarana – Data de Assinatura: 23/06/2015 – Ordenador da despesa: Clênio Damasceno Vilar.

Belém/AL, 23 de junho de 2015.

Clênio Damasceno Vilar Prefeito -------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 30/2016, decorrente do Processo Administrativo Nº 52234/2015, destinado ao Registro de Preços para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe.

Licitantes Vencedoras: CIRURGICA RECIFE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 00.236.193/0001-84, total homologado para licitante: R$ 256.995,04 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos); BRUMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, CNPJ 14.241.216/0001-53, total homologado para licitante: R$ 464.600,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais); CS MED – PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.400.939/0001-60, total homologado para licitante: R$ 27.509,70 (vinte e sete mil quinhentos e nove reais e setenta centavos).

Quebrangulo, 19 de fevereiro de 2016.

Manoel Costa Tenório Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 52234/2015 OBJETO: Registro de Preço para eventuais aquisições de Medicamentos.

O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 30/2015, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 25/02/2016 a 25/02/2017.

FORNECEDORES BENEFICIÁRIOS: CIRURGICA RECIFE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 00.236.193/0001-84; BRUMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, CNPJ 14.241.216/0001-53; CS MED – PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.400.939/0001-60. Valor total da Ata: R$ 749.104,74 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL CENTO E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. Quebrangulo/AL, 25 de fevereiro de 2016.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro -------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito do município de Paulo Jacinto, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2015. Paulo Jacinto, 22 de fevereiro de 2016.

Ivanildo Pereira do Nascimento Prefeito -------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2015-IL (Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: PADRÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA CNPJ n.º 69.998.169/0001-89.

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 003/2015-IL, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado até 09/02/2017, o prazo previsto na Cláusula Quarta do Contrato primitivo celebrado entre as partes em 09/02/2015, iniciando-se este

Termo em 09 de fevereiro de 2016.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá à conta da Dotação O r ç a m e n t á r i a : P r o j . / A t i v. : 02.0440.04.122.0002.2006 Manutenção da Sec. Municipal de Administração; Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato de nº 003/2015-IL. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Juliana Lopes de Farias Almeida – Prefeita; Pela Contratada: Francisco Carlos de Couto Silva – Consultor.

-------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO DECRETO N° 03, 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM ÁREA INFERIOR A 125 M2 (CENTO E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS). JOSÉ ROGÉRIO CAVALCANTE FARIAS, PREFEITO DA CIDADE DE BARRA DE SANTO ANTONIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA: Art. 1º - Este Decreto, regula e disciplina a implantação de conjunto habitacional com a área inferior a 125 m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados).

Art. 2º - Fica instituída como Área para fins de implantação de programa habitacional de interesse social, nos termos dos art. 4, inciso II, da Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, as áreas situadas no bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de Barra de Santo Antônio do Estado de Alagoas.

Art. 3º - A área de que trata o art. 2º será destinada ao uso residencial, sendo instituídos os seguintes índices urbanísticos: I – Gabarito máximo - até02 pavimentos II – Não será permitido o remembramento ou desmembramento dos lotes ou das unidades projetadas; III – Os lotes terão área mínima de 90 m2 (noventa metros quadrados), frente e fundo com área mínima de 5 (cinco); IV – Afastamentos laterais e frontaisdispensados; V – Largura da via: no mínimo 1,50m de passeio e 4,00m de pista.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Barra do Santo Antônio, 19 de fevereiro de 2016.

José Rogério Cavalcante Farias Prefeito -------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2016, decorrente do Processo Administrativo Nº 56362/2015, destinados a aquisição de um veículo, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Licitante

Vencedora: item 01 - NOVA ARAVEL – COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.495.269/0001-99, com valor total Homologado de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais).

Quebrangulo, 15 de fevereiro de 2016.

Manoel Costa Tenório – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01.

CONTRATADA: NOVA ARAVEL – COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 17.495.269/0001-99.

Valor: 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais). Objeto: aquisição de 01 (UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO ABERTO, zero km, cabine estendida, ar condicionado e direção hidráulica, motorização 1.4 ou superior, capacidade de carga de 600 kg ou superior. Vigência: 22/02/2016 a 22/02/2017. Fonte do Recurso: 10.00-10.10-2023-449052.

-------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS HOMOLOGAÇÃO DA CONVITE N° 001/2016 A Prefeita de Porto de Pedras homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 79.500,00 (Setenta e nove mil quinhentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2016 - CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA: Ferreira Bispo Eventos Ltda EPP, CNPJ: 10.462.605/0001-58. OBJETO: Locação de equipamentos e estrutura para realização das festividades carnavalescas. VALOR: R$ 79.500,00 (Setenta e nove mil quinhentos reais). Porto de pedras/AL, 29 de janeiro de 2016.

Joselita Camila Bianor Farias Prefeita -------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 O Prefeito do município de Paulo Jacinto homologa o presente processo no valor de R$ 108.950,00 (cento e oito mil, novecentos e cinquenta reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016 Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2016. Objeto: Aquisição de Veículo. CONTRATANTE: Município de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. DETENTORA: Eugeniano Automóveis Ltda, CNPJ 20.554.993/0001-50. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Floriano Peixoto, nº 17, Centro, Paulo Jacinto/AL. Foro: Paulo Jacinto. Ordenador da despesa: Ivanildo Pereira do Nascimento. Paulo Jacinto, 15 de fevereiro de 2016.

Ivanildo Pereira do Nascimento Prefeito

Primeira Edição | 29 de fevereiro a 6 de março, 2016

Opinião |B7

A foto do fato

Editorial

Em nome da Justiça A decisão do Supremo Tribunal Federal, de autorizar a prisão de condenados em segunda instância (por um colegiado de juízes um Tribunal estadual ou federal) não agradou a todos. Nem poderia, já que medidas dessa ordem, com um caráter definido por alguns de 'revolucionário', sempre contrariam interesses.

Os advogados, por exemplo, não gostaram. Advogados vivem de ações e, principalmente, de recursos. São os recursos que exibem seu mérito perante os clientes: "Vamos mantê-lo distante da cadeia, não se preocupe, levaremos isso para os tribunais superiores". Os recursos são intermináveis e só beneficiam, obviamente, quem pode pagar a bons defensores.

Até agora, criminosos confessos, condenados por um juiz e até por um tribunal, só iam para a cadeia com a sentença condenatória transitada em julgado, Ou seja, depois que o Supremo Tribunal confirmasse as decisões da justiça estadual.

Essa prática se apoia na presunção da inocência - prevista na Constituição Federal -, pela qual o condenado só será preso quando não tiver mais como se defender, isto é, depois que seu último recurso for julgado. Isso seria justa se, ao menos, tivéssemos uma Justiça célere. Não temos, os processos dormem anos nas varas criminais.

De modo que a sociedade só tem que aplaudir os sete ministros que tomaram a decisão histórica. Decisão que, para especialistas, deverá, com o tempo, mudar os rumos da criminalidade no Brasil. Pois, uma coisa é o indivíduo delinquir sabendo que nunca será preso; outra, é saber que uma sentença colegiada lhe abrirá a porta da cadeia com uma rapidez antes nunca imaginada.

Desastre da construção Vicente Nunes (*) A construção civil terá, em 2016, o terceiro ano seguido de retração. E o resultado será pior do que o observado em 2015, quando a queda ficou próxima de 6%. A perspectiva é de que as demissões se acelerem e não será surpresa se o fechamento de vagas encostar, novamente, em meio milhão. Desde que o ano começou, nenhum empreendimento saiu do papel. O que está sendo tocado vem de períodos anteriores. Não há expectativa de reposição de obras. Em mais de uma década, nunca se viu um quadro de tanto pessimismo no setor.

Boa parte do crescimento da economia até a primeira metade do primeiro mandato de Dilma Rousseff decorreu do boom da construção civil.

O setor, ao absorver mão de obra menos qualificada, levou o desemprego aos níveis mais baixos da história. Agora, fará exatamente o papel contrário. Empurrará o Produto Interno Bruto (PIB) para o buraco, ajudando a sacramentar queda de 4%, e levará o número de desocupados para próximo de 12%, na melhor das hipóteses.

Pelos cálculos do presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, somente no Rio de Janeiro serão demitidos cerca de 135 mil pessoas que vêm trabalhando em obras ligadas às Olimpíadas. "Isso acontecerá porque não há notícias de projetos que possam ser colocados em prática logo depois dos jogos", diz. Ele ressalta que, no caso da construção, é preciso tempo para que os empreendimentos se tornem realidade e possam gerar emprego e renda.

"Não se está falando de uma indústria que desligou máquinas e pode religá-la a qualquer momento.

Construção exige tempo, planejamento. E não nos preparamos para susbtituir as obras que estão chegando ao fim", afirma Martins. Na avaliação dele, a gritaria dos demitidos demorará algum tempo para ser ouvida. Os trabalhadores só sentirão o baque real da perda do emprego quando acabar o dinheiro da rescisão de contrato, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego.

Minha Casa Minha Vida. "Não há espaço fiscal para o governo fazer mais nada que não seja honrar os compromissos já assumidos", frisa.

O Minha Casa 3, que a presidente Dilma tanto anseia, só terá condições de ser colocado em prática no fim do ano, para que as obras possam ser contratadas a partir de 2017. Isso, é claro, se houver dinheiro suficiente. A boa notícia, diz Martins, é que o governo conseguiu colocar os pagamentos em dia, dando fôlego para que as construtoras possam ao menos entregar o que prometeram. No caso de obras vinculadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), contudo, os atrasos permanecem. As faturas pendentes somam R$ 2,8 bilhões.

Na avaliação de Martins, infelizmente, não há muito o que fazer para reverter o desastre programado para este ano na construção civil. Não há confiança dos empresários em relação ao governo. A ordem é manter os dois pés no freio. Entre os consumidores, nunca foi tão grande o temor em relação ao desemprego. São poucos os que se arriscam a assumir financiamentos de longo prazo para comprar a casa própria. Temem não ter como pagar as prestações.

“Não há muito o que fazer para reverter o desastre programado para a construção civil neste ano”

Dois pés no freio Em outros tempos, o governo poderia acelerar o passo e ocupar o vácuo deixado pela iniciativa privada. Mas, devido ao desastre fiscal, no máximo, o Tesouro Nacional só terá condições de pagar os contratos que estão em andamento. O presidente da CBIC ressalta que o Orçamento da União prevê desembolsos entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura em 2016, aí incluído o

Chuva de queixas Não há nenhum exagero na percepção negativa dos trabalhadores.

Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego cravou, em janeiro, a maior taxa para o mês desde 2009 nas seis principais regiões metropolitanas do país: exatos 7,6%. A renda média desabou 7,4% ante o mesmo período de 2015. Na mesma comparação, a massa salarial recuou 10,4%. São números assustadores, que vão pesar muito no orçamento das famílias.

A recessão que destrói vagas foi provocada pelo governo. Os consecutivos erros na política econômica trouxeram de volta a inflação e a desconfiança. Não por acaso, tornou-se rotina nas mesas de bares, nas filas do supermercado, nos pontos de ônibus ouvir relatos desanimadores de pessoas que engrossaram o exército de desempregados. Muitas não se conformam por terem sido enganadas pela promessa de que, finalmente, o país havia entrado na rota do crescimento sustentado. As queixas, infelizmente, ainda vão aumentar muito. (*) É colunista do Correio Braziliense

Não houve efusão: com gestos frios, o papa Francisco recebeu o presidente da Argentina, Maurício Macri, em reunião de apenas 22 minutos, no Vaticano. O chefe da Igreja Católica aproveitou para, mais uma vez, condenar as drogas e defender mais atenção pelos pobres

O petróleo sempre será nosso Renan Calheiros (*)

Na reabertura dos trabalhos legislativos, diante da profunda crise econômica, anunciamos a votação de todas as propostas inovadoras em tramitação no Senado Federal. Entre elas a Instituição Fiscal Independente, a Lei de Responsabilidade das Estatais, o fim da obrigatoriedade da Petrobras em participar com 30% no pré-sal e a autonomia formal do Banco Central.

São todos temas controversos, que opõem posições, mas o Parlamento não pode recusar, não pode fugir do debate e da decisão, sempre postergando a deliberação em razão do contencioso que estes projetos envolvem.

Os tempos mudam e os aprimoramentos institucionais não são contra ninguém. Todas as legislações envelhecem e precisam ser permanentemente atualizadas.

O Senado Federal, que sempre procurou contribuir com propostas para superar a crise, como ocorreu com a Agenda Brasil, deu mais uma vez a demonstração de compromisso com a Nação, não com o governo. Aprovou por larga maioria (40 votos contra 26) o fim da obrigatoriedade da Petrobras deter 30% em todos os poços do pré-sal.

A proposta do Senador José Serra (PSDB-SP) é patriótica. A Petrobras está em uma grave crise e inviabilizada fi-

nanceiramente. As dívidas são de R$ 500 bilhões. Não tem, e isso é inquestionável, nenhuma condição de fazer face à obrigatoriedade que a lei, ultrapassada, impunha.

O modelo de partilha não foi alterado.

O que se fez foi facultar à empresa o direito de escolher em quais lotes ela pretende investir. Dessa forma, preservamos o interesse estratégico do País, mas foi dada a liberdade para que a estatal seja mais seletiva em seus investimentos, buscando sempre os melhores resultados.

“O que o Senado Federal fez foi facultar à empresa o direito de escolher em quais lotes do pré-sal ela petende investir” Outra vantagem da iniciativa é que ela irá diminuir a percepção dos investidores quanto ao grau de interferência do Estado no setor do pré-sal. Esta sinalização, após aprovada pela Câmara dos Deputados, será decisiva para atrair

investidores internacionais.

Os argumentos contrários não se sustentaram. O mais recorrente estava relacionado ao baixo preço do barril do petróleo na atualidade.

Ocorre que um determinado poço, se licitado agora, só apresentaria resultados para venda daqui a sete, oito anos. A histórica luta pelo "petróleo é nosso!" está preservada, já que o petróleo continua sendo nosso.

Estamos concluindo um calendário de votações anticrise com os líderes.

Outros temas polêmicos virão. Entre eles a independência formal do Banco Central. Mais do que um Banco Central, precisamos de um Banco centrado, focado na política monetária e infenso às interferências, sejam elas quais forem.

O presidente e diretores do Banco Central do Brasil, quando de sua fundação, tinham mandatos. A extinção do mandato para presidente e diretor do Banco Central foi o primeiro ato da ditadura. Essa é a única e crucial diferença para o modelo atual, que não serve mais à sociedade. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

Gasto público e aumento de receita Marcos Cintra (*)

Em 29/1/2016 o jornal Valor Econômico publicou o artigo "Aumento de impostos é a pior alternativa para o ajuste fiscal" onde o autor, João Guilherme Ometto, aborda a questão do reequilíbrio orçamentário da União expondo a necessidade de fazê-lo através do corte de gastos frente à alternativa de elevação de tributos. Para dar embasamento à sua recomendação cita um estudo do FMI, que analisou 15 países que empreenderam ajustes nas contas públicas entre 1980 e 2009, cuja conclusão é que reduzir despesa é a opção menos danosa para o crescimento econômico.

O posicionamento de Ometto não difere em relação ao que apresentei em 17/2/2015 no artigo "A qualidade do ajuste fiscal", publicado na Folha de S.Paulo logo após o anúncio de uma série de aumentos de tributo pelo então ministro da Fazenda Joaquim Levy.

Naquela ocasião afirmei que "Reduções de gastos possuem nítidas vantagens: cortam gorduras e ineficiências, combatem os "rent seekers" e a corrupção, diminuem a demanda do setor público por poupanças privadas e preservam a capacidade de investimento das empresas.

Já os ajustes baseados em aumento de tributos são mais simples, porém não possuem muitas das qualidades acima, além de serem recessivos ao asfixiarem o setor produtivo e o consumo das famílias." Respaldando essas colocações citei um trabalho de Alberto Alesina e Silvia Ardagna, pesquisadores da Universidade Harvard (EUA), que concluem

que "no caso de ajustes fiscais, os que se baseiam em cortes de gastos sem aumento de impostos são mais eficazes para reduzir déficits e a relação dívida/PIB do que quando se pratica aumentos de carga tributária. Além disso, [...] têm efeitos menos recessivos".

Um aspecto relevante entre os dois posicionamentos é que Ometto apenas indica que reduzir despesas é vantajoso para a economia quando comparado com a alternativa de aumento de impostos. Até ai tudo bem. Os analistas

“O governo federal tem uma enorme rejeição e é o responsável direto pela situação crítica das finanças públicas” são unânimes quanto a isso. Faltou em sua explanação identificar onde e como fazer os cortes.

No artigo de minha autoria afirmo que há dificuldades operacionais, políticas e ideológicas referentes aos cortes de gastos. Os lobbies com interesse no orçamento público se articulam de tal forma que dificilmente o governo sequer cogita reduzir ou extinguir essa ou aquela dotação ou rever benefícios

fiscais. O poder público se torna refém de entidades patronais e de trabalhadores e programas cuja eficácia é no mínimo duvidosa se perpetuam. Dado nosso sistema orçamentário incremental, ações vão sendo implementadas e acabam se mantendo por inércia.

A alternativa que apontei na ocasião é a instituição de um novo modelo orçamentário, conhecido como orçamento base-zero. Mas, essa mudança não se faz de um dia para o outro e sair da atual crise requer ações urgentes.

Dada a rigidez orçamentária no Brasil e a necessidade imediata em fazer um severo ajuste das contas públicas a alternativa no curto prazo passa pelo aumento da arrecadação. O país atravessa uma brutal recessão cuja origem está no desequilíbrio das contas públicas. Todos perdem se a crise econômica se aprofundar.

O atual governo tem uma enorme rejeição e é o responsável pela situação crítica nas finanças públicas. Ainda que ocorra a saída da presidente Dilma, o sucessor terá que aumentar a arrecadação, infelizmente. A alternativa é buscar uma forma que penalize menos o contribuinte. (*) É doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas

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