28032016

Para Renan, ruptura fará PMDB assumir crise > A-3 Campanha eleitoral terá 45 dias Uma campanha curtíssima - de apenas 45 dias - e sem doações de empresas, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal. Assim será o pleito municipal deste ano, com regras definidas pelo Congresso Nacional, que manteve o abominado 'voto de legenda'. > A-2

edição PRIMEIRA

Mega salta para R$ 13 milhões A Mega-Sena não teve ganhador no sábado e o prêmio da 4ª-feira deverá ser de R$ 13 milhões. Foram sorteadas as dezenas 04, 08, 29, 38, 49 e 50. A Quina teve 35 ganhadores e cada um receberá R$ 46 mil. R$ 886 é quanto receberá cada um dos 2.641 acertadores da Quadra.

Ano 12 | Edição 663 | Maceió, Alagoas, 28 de março a 3 de abril, 2016 | R$2,00

Servidor quer discutir reajuste salarial > A-5 Com política de metas, coronel Lima Júnior terá como manter avanços na Segurança Pública O novo secretário de Segurança Pública, coronel Paulo Lima Júnior, deverá manter a política de metas, traçada pelo governador Renan Filho, para preservar os avanços conseguidos na gestão de Alfredo

Gaspar de Mendonça na Segurança Pública de Alagoas. Nomeado no meio da semana, o ex-comandante-geral da Polícia Militar assumirá o cargo na manhã desta segunda-feira, em ato marcado

para o Palácio República dos Palmares. Ele fala pouco, mas já enviou recado aos fora-da-lei: "Não vai mudar nada, a equipe está mantida e os métodos de ação também serão preservados". > A-4

fotos: Divulgação

Coronel Lima Júnior assume comando da Segurança nesta segunda-feira

BRASIL PEGA PARAGUAI NESTA TERÇA Time de Dunga não conta com Neymar e precisa de vitória

Seleção de Dunga vai tentar se refazer do empate frustrante ante Uruguai, buscando uma difícil vitória contra o forte Paraguai, nesta terça-feira

TJ libera R$ 12 milhões em precatórios durante ato nesta segunda-feira Em ato no gabinete da Presidência, nesta 2ª feira (28) o Tribunal de Justiça de Alagoas vai liberar pre-

catórios no valor de R$ 12 milhões (os primeiros de 2016) distribuindo um total de 61 alvarás. > A-5

Juiz Roldão Neto fará entrega de alvarás de precatórios no TJ-AL

OAB nacional encampa luta contra Dilma com pedido de impeachment A Ordem dos Advogados do Brasil assume a luta pela destituição de Dilma Rousseff, nesta 2ª feira,

quando apresenta à Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment da presidente. > A-7

Conselho Federal da OAB entra com novo pedido de impeachment

Após o decepcionante empate em 2x2 contra o Uruguai, depois de abrir dois gols de vantagem na fase inicial, a seleção brasileira enfrenta o Paraguai nesta terça-feira (29) com a obrigação de vencer pelas Eliminatórias da Copa da Rússia. E terá de consegui-lo sem contar com o artilheiro Neymar, suspenso por receber o segundo cartão amarelo no jogo do Recife. Outro que ficará de fora é David Luiz, o zagueiro das grandes burradas. No confronto de sexta-feira, o Brasil jogou razoavelmente bem no início do jogo, mas desandou na etapa final e por pouco não acabou cedendo a vitória ao time de Luis Suárez, o craque do time uruguaio. > ESPORTES

Lula agora acusa Lava Jato de causar prejuízo à economia brasileira No desespero, o ex-presidente Lula agora acusa a Operação Lava-Jato de causar prejuízos à econo-

mia do Brasil, e pede que seus aliados questionem o juiz Sérgio Moro sobre esse assunto. > A-8

Lula ignora corrupção e diz que Lava-Jato causa prejuízo ao Brasil

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Primeira Edição | 28 de março a 3 de abril, 2016

A2 | Política

DA I D ME CIAL I D U J Da Redação

Às vésperas de mais uma audiência com o desembargador Fábio Bittencourt, relator do processo em que o Tribunal de Justiça ordenou a imediata implantação do reajuste de 15% em seus salários, os servidores da Assembleia Legislativa afirmam que querem apenas o cumprimento da ordem judicial. Mesmo depois de uma decisão unânime do pleno do TJAL, determinando a implantação do reajuste no contracheque dos trabalhadores, a medida não foi implantada e uma audiência de entendimento das partes - servidores e Mesa Diretora - foi marcada para este início de abril com o desembargador Fábio Bittencourt, relator do processo favorável aos funcionários. O sindicalista Ernandi Malta tem posição firmada sobre o assunto: "Vamos dizer ao desembargador Fábio Bittencourt que só queremos o cumprimento da decisão do próprio Tribunal de Justiça, nada maias que isso. Ou seja, só queremos que a ordem judicial, mandando executar o disposto numa lei, seja cumprida". Em julgamento de mandado de segurança, o Pleno do Tribunal de Justiça determinou, em setembro, que a Assembleia implantasse de imediato o reajuste de 15%, retroativo a julho do ano passado, o que não aconteceu, sob o argumento da Mesa de que não havia disponibilidade de recursos financeiros. Na mesma decisão, os de-

Servidores da ALE citam decisão do TJ e cobram implantação de reajuste Sindicalista destaca ações da atual Mesa Diretora e diz que há recursos para pagar reajuste salarial Primeira Edição

sembargadores decidiram que os servidores podem cobrar na Justiça o atrasado relativo ao período de janeiro a julho do ano passado, mas isso deverá ser feito através de uma nova ação judicial.

RECURSOS

Ex-presidente do STPLAL (sindicato dos servidores da ALE), Ernandi Malta sustenta que, nesse momento, já existem recursos para implantação do reajuste que deveria ter sido aplicado em janeiro de 2015, ainda na gestão do então presidente da Assembleia, Fernando Toledo: - Recursos existem. Por exemplo: a Assembleia termina de pagar em agora em abril a 14ª parcela da folha salarial de dezembro de 2014, o que significa dizer que cerca de 6% do reajuste em questão já estão nos contracheques dos servidores. Além disso, a Mesa Diretora deixou de pagar R$ 250 mil/mensais pela auditoria encomendada à Fundação Getúlio Vargas, ou seja, esse dinheiro está disponível, e ainda está economizando o dinheiro que vinha sendo empregado em aquisição de equipamentos e reforma e restauração da sede do Poder. Além disso, passa a contar com mais 4% do duodécimo aprovado para 2016. Conforme os cálculos de Ernandi Malta, se for somado o valor do parcelamento da folha de dezembro de 2014 com os R$ 250 mil que a Casa deixou de repassar mensalmente à FGV, só aí se tem algo em torno de 11% do reajuste de 15%. - Diante disso, o que espe-

aposentados (referente a 2014) e passou a liberar a folha salarial antes do dia 25 de cada mês, o que permite ao servidor programar seus compromissos financeiros. Também acho justo ressaltar que a atual gestão passou a pagar o 13º salário no mês de aniversário de cada trabalhador, acabando com o drama de cada final de ano, quando se alegava que, por falta de recursos, não havia como pagar a gratificação natalina.

CAMPANHA

Líder sindical Ernandi Malta destaca avanços da Mesa atual diz que há recursos para implantação de reajuste

ramos é que a Mesa determine a implantação do reajuste, o que deveria ser feito sem qualquer audiência de conciliação porque, considerando a decisão do Tribunal de Justiça, só restou ao Poder cumprir a ordem judicial - disse Ernandi Malta, acrescentado: "O que precisamos negociar, a partir de agora, é nossa data-base de 2015, ano em que a inflação oficial medida pelo IBGE beirou os 11%".

NOVA MESA

O ex-presidente do STPLAL afirma que os servido-

res estão agindo sem radicalismo e até entendem que, em relação ao reajuste complementar de 15%, caberia à Mesa anterior determinar sua implantação, o que não foi feito. Ernandi Malta disse também reconhecer avanços registrados com a nova Mesa Diretora, o que precisa ser considerado não apenas pelos trabalhadores da Casa, mas pela sociedade em geral. - A Mesa conduzida pelo presidente Luiz Dantas assumiu débitos pesados da gestão anterior, a exemplo dos valores devidos ao INSS pelo não reco-

lhimento da contribuição previdenciária dos parlamentares e servidores comissionados ao longo de anos. Também está negociando o pagamento de um valor muito alto do Imposto de Renda que era descontado dos trabalhadores, mas não era repassado à Fazenda Estadual. Em relação à postura da Mesa perante os servidores, destacou: - A Mesa está terminando de pagar a folha salarial de dezembro de 2014, liberou um terço de férias, concluiu o pagamento do 13º salário dos

Sob crescente pressão dos trabalhadores da ALE para voltar ao comando do sindicato, Ernandi Malta tem sido cauteloso nos seus passos, acha que já deu importante contribuição à causa do trabalhador do Legislativo, mas afirma que, sendo homem de luta, sempre aceita desafios. - Nesses últimos três anos fiz uma avaliação do meu trabalho, sei que cometi algumas falhas, mas isso só serviria para ajudar numa eventual futura gestão. Não existe trabalho perfeito, mas é sempre possível evitar erros e omissões do passado. Ernandi Malta presidente do STPLAL e reeleito com a maior votação já registrada na história do sindicato. Suas maiores conquistas: a implantação de 102% de reajuste salarial que estava engavetado desde 1994 e a aprovação do PCCS, o Plano de Cargos e Subsídios que melhorou o salário de grande parte dos servidores e fixou tabelas de remuneração para os três segmentos do funcionalismo: auxiliar, assistente e analista legislativo.

> PRÓXIMA BATALHA

Com novas regras, eleição municipal vai ter campanha com apenas 45 dias Sem doação de empresas vetada pela presidente Dilma e por decisão do Supremo Tribunal - e com novas regras e prazos alterados, a eleição municipal deste ano será marcada por uma campanha eleitoral curtíssima, de apenas 45 dias, mas com um número maior de inserções com mensagens dos candidatos e dos partidos no rádio e na televisão. Prazo para filiação partidária de pretensos candidatos caiu de um ano para seis meses, mas a principal novidade aparece no caixa da campanha: em meio aos escândalos de doações ilegais envolvendo empresas públicas, está proibido o financiamento de empresas em geral, mas liberada a doação de pessoas físicas. Houve mudança na duração da campanha, que ficou menor, e na propaganda de TV, que ganha mais inserções na programação e reduz o tamanho dos blocos do horário eleitoral gratuito.

Os candidatos não poderão usar cavaletes, bonecos e faixas nas vias públicas, mas a précampanha foi liberada, de modo que os políticos poderão se apresentar como futuros candidatos, discutir propostas e realizar prévias partidárias sem o risco de serem enquadrados no delito de campanha antecipada, 'desde que não haja pedido explícito de votos'. Aprovada pelo Congresso Nacional no início de setembro de 2015, a maioria das medidas foi sancionada, com vetos, pela presidente Dilma no dia 29 de setembro, cumprindo-se a norma segundo a qual as regras eleitorais devem ser aprovadas ao menos um ano antes da votação. (Da Redação com UOL).

SEM DOAÇÕES

Depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos, a presidente Dilma Rousseff vetou os artigos da re-

Divulgação

Eleitor irá às urnas em outubro para eleger novos prefeitos e vereadores

forma eleitoral que permitiam o financiamento empresarial das campanhas. Com isso, as eleições de 2016 serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário, usado para a manutenção dos partidos e abastecido com dinheiro público. Outra mudan-

ça é que as doações não poderão mais ser feitas diretamente aos candidatos, mas sim aos partidos, que, por sua vez, redistribuem o dinheiro entre as diversas candidaturas da legenda.

CAMPANHA CURTA

A nova lei postergou o pra-

zo de registro das candidaturas, de 5 de julho para 15 de agosto. Na prática, isso encurtou o tempo oficial de campanha para pouco mais de um mês e meio, ante três meses pela antiga regra. O tempo de propaganda em rádio e TV também foi reduzido, de 45 para 35 dias. E os blocos do horário eleitoral gratuito, nas eleições para prefeito, tiveram o tempo de duração reduzido de 30 minutos para 10 minutos. Foi mantida a quantidade de dois blocos diários de propaganda em rádio e TV. Já a propaganda eleitoral dos vereadores em rádio e TV agora será feita apenas nas inserções de 30 a 60 segundos, ao longo da programação. Porém, o tempo total das inserções cresceu de 30 minutos por dia para 70 minutos. A procuradora da República Silvana Batini, professora de direito eleitoral da FGV (Fundação Getúlio Vargas) no Rio de Janeiro, afirma que a redução da propaganda eletrônica

prejudica o direito à informação dos eleitores. "Diminui o tempo de debate e esclarecimento do eleitor", diz Batini. "A diminuição do tempo hoje favorece quem está no poder e já tem uma exposição natural", afirma.

PRÉ-CAMPANHA

Atividades que antes poderiam ser classificadas - e punidas - como campanha antecipada, agora foram regulamentadas. Os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos, participar de eventos políticos e prévias partidárias, além de distribuir material informativo antes da definição oficial das candidaturas, desde que não haja pedido explícito de voto. Também fica permitido aos pré-candidatos divulgar posições pessoais sobre questões políticas e ter suas qualidades exaltadas por aliados, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

Primeira Edição | 28 de março a 3 de abril, 2016

Política | A3

> HORA DECISIVA Romero Vieira Belo

Enfoque Político Os ministros golpistas do STF Ministros do Supremo Tribunal estão sendo acusados de golpistas pela presidente Dilma e seus aliados. Lula já foi mais além acusando-os de 'totalmente acovardados'. A obsessão pelo poder, que esconde o pavor de uma devassa no governo no pós-petismo, leva Dilma a transformar o termo golpe em bordão de campanha. "Impeachment é golpe", esperneiam. Não é, e quem garante são ministros como Carmem Lúcia e Antônio Dias Toffoli, este, como todos sabem uma cria do PT, velho advogado dos petistas e colocado na Corte Suprema exatamente pela presidente que o chama de golpista. Golpismo passou a ser discurso vazio de quem não tem defesa. Como Dilma se defenderia da roubalheira na Petrobras, onde presidiu o Conselho de Administração? Como se defender do uso de empréstimo bancário para cobrir rombo do governo? Como explicar uso de crédito especial sem aprovação do Congresso? Pelo que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pedaladas fiscais (uso ilegal de dinheiro de bancos públicos) constituem crime de responsabilidade, punível com o afastamento da presidente mediante, claro, regular processo de impeachment. Dilma, Lula e os petistas fingem não se lembrar de 1992, quando exigiam a todo custo o impeachment de Fernando Collor. E olhe que, contra Collor, não havia nenhum pecado capital, como a reprovação das contas pelo Tribunal de Contas da União. Para essa turma do PT, funciona assim: o que ontem, contra Collor, era ação democrática, hoje, contra Dilma, não passa de golpe. Ainda bem, os ministros (e ex-ministros) do Supremo estão abrindo a boca e proclamando ao país inteiro que o impeachment não é golpe; é, ao contrário, instrumento legal e constitucional. GENTE DA CASA

MAIOR DESAFIO

Com a escolha do coronel Paulo Lima Júnior para a SSP, o governador Renan Filho devolve a Segurança Pública a um profissional do sistema policial, torcendo para que dê certo.

O coronel Lima Júnior deve ter como desafio maior o combate aos assaltos, principalmente na capital, em suas variadas formas, inclusive os costumeiros ataques de bandos a residências.

RENAN E O DESAMBARQUE DO PMDB Um dos congressistas mais experientes, o senador Renan Calheiros ainda trabalha para evitar o desembarque do PMDB do governo. Não por defender cargos, pois há muito o senador alagoano não indica ninguém para integrar o governo. Renan teme é pelo agravamento da crise no momento em que o governo perder sua principal base de sustentação no Parlamento. LÓGICA MALDITA

LÓGICA MALDITA 2

Reunido (sempre) com petistas, Lula disparou: "A Lava-Jato diz que já recuperou bilhões tirados dos cofres públicos. É, mas quantos bilhões a Lava-Jato já causou de prejuízo ao país?".

O incrível é que Lula acusa a LavaJato dessa forma sabendo que suas palavras serão repercutidas na mídia. Afinal, existe alguém honesto no Brasil capaz de acusar a Lava-Jato de lesiva?

MP DA DÍVIDA NÃO PREJUDICARÁ SERVIDORES Renan Filho está tranquilo em relação à Medida Provisória que alongará o pagamento da dívida dos estados para com a União. Sobre os dois pontos essenciais da MP relativos aos servidores, o governador garante: não haverá congelamento de salários e o governo não será impedido de fazer contratações. Ou seja, haverá reajuste salarial já definido e nomeação de pessoal da reserva técnica ou seja, concursados que aguardam convocação. REAÇÃO POPULAR

REAÇÃO POPULAR 2

Grupos de manifestantes passaram a protestar em frente à sede do Supremo Tribunal Federal desde que o ministro Teori Zavascki retirou do juiz Sério Moro a competência para investigar Lula.

Aliás, a previsão é de que, a partir de agora, cresça a pressão popular sobre o Congresso Nacional, com atos públicos permanentes exigindo o impeachment da presidente Dilma.

PRESENÇA CALCULADA NA MÍDIA DIÁRIA Estratégia do Palácio do Planalto: Dilma deve criar um fato novo, um evento qualquer, todo dia, para ocupar espaço na mídia, sempre com a missão de acusar todo mundo (menos os petistas) de golpista. Na Quinta-Feira Santa, por falta de algo especial, chamou correspondentes estrangeiros para uma coletiva. QUEM É QUEM

PRÓXIMO EMBATE

Para observadores da cena política local, mais do que uma disputa entre Rui Palmeira e Cícero Almeida, a sucessão deste ano volta a confrontar os senadores Renan Calheiros e Benedito de Lira.

E não vai parar por aí. Em 2018, com duas vagas de senador em jogo, Renan e Biu deverão se enfrentar mais uma vez, lembrando que o ex-governador Téo Vilela concorrerá a uma das cadeiras.

O ANO DA AGONIA, COMO PREVIU A COLUNA Os indicadores sociais do Brasil estão piorando, a crise econômica está desempregando milhões de brasileiros, a indústria não investe e o comércio não vende. E a maior parte da população endividada não tem como pagar o que deve. Os preços voltam a derrotar os salários de goleada e, o pior, não existe nenhuma perspectiva de mudança desse cenário. A Coluna previu tudo.

Renan apela ao PMDB para evitar agravamento da crise Senador diz que saída do governo torna PMDB responsável pelo que acontecer fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

O senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, tem trabalhado intensamente nos bastidores para evitar que o PMDB, maior partido de sustentação da presidente Dilma no Parlamento, abandone o governo durante e reunião que o comando nacional da legenda realizará nesta terça-feira (29). Na semana passada, reagindo a um apelo de união feito pela presidente Dilma Rousseff, que anda apreensiva com a provável saída do PMDB da coalizão governista e com o virtual fortalecimento do movimento em defesa do impeachment, o senador Renan Calheiros disse aos jornalistas: - Para haver impeachment tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade da presidente da República. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome sinceramente não é impeachment, é outro nome - diz Renan Calheiros. Em seguida, assumindo posição contrária ao desembarque do PMDB (que é visto como a gota d'água para consumar o impeachment da presidente Dilma), o senador alagoano fez a seguinte advertência: "Se o PMDB sair do governo, e isso significar o agravamento da crise, será uma res-

Presidente do Congresso, Renan discorda da saída do PMDB do governo e teme pelo agravamento da crise

ponsabilidade indevida que o PMDB deverá assumir".

ADVERTÊNCIA

Presidente do Congresso e um dos mais importantes nomes do PMDB, o senador Renan Calheiros vem resistindo à proposta de setores do partido para que a legenda deixe oficial e formalmente o governo Dilma Rousseff. Após um encontro com os ex-presidentes da República Lula e José Sarney (PMDB), em encontro a três na tarde desta terça-feira (22), o peemedebista foi categórico: "Se o PMDB sair do governo e isso significar o agravamento da crise, é uma

responsabilidade indevida que o partido deverá assumir", advertiu. Renan também tratou da crise com o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), separadamente. Parte do diretório nacional da legenda defende a entrega imediata de postos que a sigla ocupa no governo - os sete ministérios e as centenas de cargos de segundo e terceiro escalões no Executivo. Renan teme o agravamento da crise institucional se a ala oposicionista do partido conseguir aprovar, na reunião do diretório nacional da legenda marcada para a próxima semana, a entrega

unilateral de cargos.

RESPONSABILIDADE

"O PMDB, mais do que nunca, tem que demonstrar sua responsabilidade institucional", sentenciou o presidente do Senado. "Se o PMDB sair do governo e o governo deixar de governar, não será digno da história do partido", acrescentou. Sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma, já sob análise da Comissão Processante da Câmara, Renan demonstrou não concordar com o pedido: “Sem crime de responsabilidade caracterizado, não é impeachment”.

"Poderes precisam ser independentes" O senador Renan Calheiros também mandou recado ao Judiciário. Alertou para a crise institucional que pode estar em curso com a judicialização dos pedidos de impeachment e os seus questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria sobre as reclamações contra a posse de Lula na Casa

Civil. Sem citar o Supremo, Renan disse que "mais do que nunca, na crise os poderes precisam ser independentes". "Se tiver algum poder no Brasil pensando em grilar as funções dos outros, sem dúvida nenhuma ele precisa saber que estará agravando a crise e pode ter como consequência,

problemas institucionais. A crise cobra de todos nós que tenhamos bom senso", disse o presidente do Congresso. Após a conversa com Sarney, Lula e Agripino, Renan chegou até a falar em retrocesso político, em entrevista concedida à imprensa que cobre o Senado. "A democracia no Bra-

sil, apesar de vivermos esse período de longevidade institucional, ela ainda é frágil. Se nós não cuidarmos do Brasil e não tivermos condições de resolver a crise, vamos levar este país a um retrocesso inimaginável. A sociedade espera uma solução para a crise", ponderou. (Com Congresso em Foco)

Michel Temer articula o desembarque A oferta de cargos no governo para dividir a base aliada no Congresso levou o vicepresidente Michel Temer a cancelar sua viagem a Portugal na quinta-feira (24). Ele quer garantir uma vitória expressiva na reunião do diretório nacional do PMDB, marcada para esta terça-feira (29), em que deve ser oficializado o rompimento do partido com a presidente Dilma Rousseff, passo considerado fundamental para o impeachment da petista. Com Temer envolvido diretamente nos bastidores da articulação, o PMDB do Rio de Janeiro já anunciou que irá votar pelo desembarque do governo. Os peemedebistas fluminenses sempre foram considerados estratégicos para o jo-

Michel Temer articula o desembarque do PMDB do barco governista

go do impeachment no Congresso. O Planalto deu mostras, contudo, que usará o poder que ainda tem para atrapalhar os planos de Temer. A edição

do Diário Oficial trouxe a demissão do presidente da Fundação Nacional de Saúde, Antônio Henrique Pires, que é ligada ao grupo do vice-presi-

dente. A troca deixa claro que o Planalto resolveu abrir mão de negociar com os partidos para atender diretamente às demandas dos deputados, provocando uma série de divisões em todas as bancadas. O foco do governo é o universo de 172 votos, número mínimo necessário para impedir o impeachment. Conforme o jornal O Estado de SP, o Planalto decidiu apostar na oferta de cargos em primeiro e segundo escalão com dois objetivos iniciais: diminuir o impacto do provável rompimento do PMDB e evitar que esse episódio contamine o restante dos partidos da base de sustentação no Congresso. Temer desisiu de viagem agendada para Poertugal.

Primeira Edição | 28 de março a 3 de abril, 2016

A4 | Cidades

E D A C O TR ANDO COM

Com Lima Júnior, ‘política de metas’ poderá repetir sucesso na Segurança Novo secretário assume CARGO nesta segunda-feira (28) durante solenidade no Palácio do Governo fotos: Divulgação

Da Redação

A fixação de metas, com avanço progressivo na redução da criminalidade, poderá repetir na gestão do coronel Paulo Lima Júnior, o mesmo sucesso que marcou a passagem do promotor de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça pela Secretaria de Segurança. Adotada pelo governador Renan Filho desde a instalação de seu governo em janeiro de 2015, a política de metas é o melhor modelo para produzir resultados, pois induz o sistema policial a buscar, a cada dia, a progressão das estatísticas com controle da criminalidade em todas as regiões do Estado. Durante um ano e quase três meses, o ex-secretário Alfredo Gaspar conseguiu acelerar a redução do índice de homicídios que já vinha declinando no governo de Teotonio Vilela Filho. Para o coronel Lima Júnior, além de manter em queda a estatística dos crimes contra a vida, o maior desafio será reduzir os chamados crimes contra o patrimônio, que envolvem assaltos, invasões a residências, ataques a ônibus, taxistas, postos de gasolina e pequenos negócios, além, obviamente, das incursões contra agências bancárias e terminais eletrônicos.

INVESTIDURA

Nomeado na última quarta-feira (23) pelo governador Renan Filho, o coronel Lima Júnior receberá o cargo das mãos de Alfredo Gaspar na manhã desta segunda-feira (28), durante solenidade no Palácio República dos Palmares. A escolha do coronel Lima Júnior para a Secretaria de Segurança repercutiu positivamente não apenas dentro da Polícia Militar, da qual era comandante-geral, mas no seio da Polícia Civil cuja atuação foi

Governador Renan Filho assinando a nomeação do coronel Paulo Lima Júnior para a Secretaria de Segurança

Novo secretário manterá equipe e modo de atuar Secretário Lima Júnior recebe o cargo de Alfredo Gaspar nesta 2ª feira

otimizada durante a gestão de Alfredo Gaspar. O novo integrante do primeiro escalão do governo estadual promete dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo ex-secretário Alfredo Gaspar de Mendonça e reduzir cada vez mais a violência em Alagoas.

RESPONSABILIDADE

Ao ser comunicado pelo governador sobre sua escolha, o coronel Lima Júnior fez o seguinte comentário: "É uma honra assumir esse cargo e um desafio, ao mesmo tempo. Porque, substituir o dr. Alfredo é uma responsabilidade grande, após o trabalho desenvolvido por ele. Temos a mesma equipe e metas. Vamos buscar ainda mais integração e total redução dos índices de violência".

QUEM É

Paulo Domingos Lima Júnior tem 25 anos de carreira na Polícia Militar e sua formação no curso de oficial ocorreu na Academia de Polícia Militar do Bonfim, no Estado da Bahia, entre os anos de 1989 e 1991, quando foi declarado aspirante-a-oficial. Além da função de comandante-geral, o coronel Lima Júnior já passou pelos cargos de comandante de Policiamento da Capital (CPC); chefe do Serviço de Inteligência da PM; comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope); comandante do Batalhão Ambiental (BPA); comandante do 6º BPM (Maragogi); e assessor-chefe da assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas, entre outros.

Quase sempre, quem assume um cargo executivo de forma efetiva chega com ideias próprias e planos de mudanças, mas não é esse o propósito do novo secretário de Segurança Pública. Já empossado pelo governador Renan Filho, o coronel Lima Júnior afirmou que não haverá nenhuma mudança na equipe e nos métodos de ação que vinham sendo empregados pela Polícia na gestão do secretário Alfredo Gaspar. Membro do Ministério Público Estadual, na função de promotor de Justiça, Alfredo Gaspar teve de deixar o governo porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que membros do Ministério Público não podem exercer cargos executivos fora da instituição.

ÚNICA MUDANÇA

O coronel Lima Júnior adiantou no final de semana que a única mudança prevista era a do comando da Polícia

Militar, já que ele tinha sido deslocado para a Segurança.

ESPERIÊNCIA

Em sua página oficial no Facebook, o governador Renan Filho disse que o novo secretário é "um oficial com larga experiência e que possui todas as qualidades profissionais e morais para comandar a Segurança Pública em Alagoas. É filho de Maceió, onde nasceu em 1968". Renan disse que o oficial é reconhecido e respeitado por sua capacidade de trabalho e liderança. "Por todos esses motivos, sinto-me tranquilo em entregar ao coronel Lima Júnior o comando da Segurança Pública de Alagoas, uma das áreas mais importantes de meu governo. Desejo ao novo secretário um bom trabalho e todo êxito na nova missão que está assumindo. Agradeço, em nome do governo e do povo de Alagoas, ao ex-secretário Alfredo Gaspar pelo brilhante

trabalho que realizou", postou Renan.

COMPROMISSO

Já o ex-secretário Alfredo Gaspar de Mendonça considerou que a indicação de Lima Júnior assegura que o governo do Estado vai seguir firme no compromisso de combater a criminalidade. Ainda segundo Alfredo, Lima Júnior já integrava a equipe com quem trabalhou para obter "bons resultados".

AÇÃO EM EQUIPE

"Como todos sabem, nunca fiz nada sozinho na secretaria. Todos os resultados foram frutos de um trabalho coletivo, de várias peças que integram a Segurança Pública de nosso estado. E, como todos sabem, o coronel faz parte deste grupo. Fico muito feliz em saber desta indicação que, certamente, vai trazer bons resultados", disse Gaspar.

Números exibem queda maior de homicídios Dados divulgados pela Agência Alagoas (Portal do governo estadual) confirmam a redução do número de homicídios no primeiro ano da gestão do governador Renan Filho. Conforme o material da Agência, os números são seis vezes maiores do que os apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), juntamente com o Fórum Bra-

sileiro de Segurança Pública (FBSP) no Atlas da Violência 2016, relacionados a 2014. "Se foi constatada a diminuição em 3,8% em relação a 2013, os dados do Núcleo de Estatística e Análise Criminal (Neac) da Secretaria de Segurança Pública (SSP) asseguram que, em 2015 - em comparação ao ano anterior, as mortes violentas sofreram queda de 19%"

salienta a reportagem, acrescentando. "Pelos estudos técnicos do Neac, em quatorze meses já foi possível comprovar que Alagoas saiu do patamar de 63 para pouco mais de 40 homicídios a cada 100 mil habitantes. Esse avanço é consequência de toda a integração e planejamentos específicos, bastante direcionados aos pontos considerados

mais críticos encontrados pela cúpula da Segurança Pública, em janeiro de 2015". O Portal noticioso informa que Alagoas, até dezembro de 2015 foram 1.584 homicídios dolosos em uma população estimada pelo IBGE de 3.353.797, o que representa 47,2 homicídios por cada 100 mil habitantes. Em Maceió foram 461 homicídios dolosos, para uma po-

pulação estimada em 1.017.727, equivalendo a 45,3 homicídios para cada 100 mil. "A pesquisa não diz respeito ao período que assumimos e o que podemos falar é a respeito das mudanças que conseguimos fazer. Nós reduzimos os índices de violência referentes a mortes no Estado seis vezes mais do que 2014, e isso significa que no próximo Atlas da

Violência constará essa transformação, esse choque dado, esse empenho de todos os agentes da segurança pública que, incessantemente, demonstram desde o início muito compromisso para tirar Alagoas de uma situação caótica e que desesperançava os alagoanos", afirmou o então secretário Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

Primeira Edição | 28 de março a 3 de abril, 2016

RO I E H SO N I D OL B NO Da Redação

O Tribunal de Justiça vai retomar nesta segunda-feira (28) o pagamento de precatórios com a entrega do primeiro lote de alvarás de 2016, totalizando R$ 12 milhões. O ato de entrega dos documentos será presidido pelo desembargador Washington Luiz, na sede da Corte Estadual, no Centro de Maceió, a partir das 10h. Serão 61 alvarás de precatórios e requisições de pequeno valor, num total de R$ 12 milhões, na primeira leva de liberações deste ano. O edital de convocação dos

Cidades | A5

Tribunal de Justiça libera primeiros precatórios de 2016: R$ 12 milhões Entrega de alvarás a 61 credores acontece na manhã desta 2ª durante ato na presidência do TJ-AL credores e dos advogados para o recebimento dos alvarás foi publicado, na terça-feira (22), na página 40 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Serão precatórios pagos pelo Estado de Alagoas, INSS e os municípios de Craíbas e Porto Calvo. Já os municípios de Maceió, Estrela de Alagoas, Limoeiro de Anadia, Palmeira dos Índios, São José da Lage, São Sebastião, São Brás, além do INSS, são os entes devedores das requisições de pequeno valor. Em 2015, o Judiciário Alagoano liberou mais de R$ 262 milhões para pagamento de precatórios, Requisições de Pe-

fotos: Divulgação

Presidente Washington Luiz e juiz Roldão Neto farão entrega dos primeiros alvarás de precatórios deste ano

queno Valor (RPV) e crédito preferencial. De fevereiro a dezembro, foram beneficiados 1.836 credores. A entrega dos alvarás obedece ordem cronológica da lista de credores, disponibilizada no portal do Judiciário alagoano. Para receber a autorização de pagamento, o credor convocado deve apresentar documento oficial com foto e CPF acompanhados de cópias, no TJ/AL, localizado na Praça Marechal Deodoro, no centro de Maceió. O setor de precatórios do TJ-AL é coordenado pelo Juiz Roldão Oliveira Neto.

> CAMPANHA

Servidores querem discutir com Renan MP que veta reajuste salarial por 2 anos > LEGISLATIVO

PEC do Voto aberto tem votação adiada a pedido de deputado A pedido do deputado Antônio Albuquerque (PTB) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 58/2013) de autoria do deputado Isnaldo Bulhões (PMDB) foi adiada. A matéria que altera, acrescenta e revoga artigos da Constituição do Estado de Alagoas, atualizando-a em conformidade com as normas da Constituição Federal, porá fim à polêmica em torno da votação - aberta ou secreta - de vetos governamentais. Com o pedido feito por Albuquerque, a apreciação fica adiada por uma sessão. O pedido de adiamento da votação da matéria foi feito durante a discussão em torno do requerimento de preferência para votação do parágrafo 4º, do artigo 89, constante no artigo 8º da PEC 58/2013, durante a sessão extraordinária, convocada para terça-feira (22) com o objetivo único de deliberar

sobre o tema. Para justificar o pedido, Antônio Albuquerque disse que não poderia contribuir com a inversão de valores que está existindo no Estado. "O que leva a Assembleia à adoção da medida de votar o artigo é uma decisão monocrática (do desembargador Fábio Bittencourt) que, em minha opinião, padece de inúmeras, absurdas e consecutivas irregularidades", afirmou o parlamentar. Após conceder o adiamento da apreciação da matéria, o presidente da Casa, deputado Luiz Dantas, informou que a Procuradoria-Geral da Assembleia tem adotado todas as providências cabíveis que o caso requer. "O recurso com relação a decisão do desembargador foi feito, mas a apreciação do voto aberto nesta Casa não depende do julgamento desse recurso", observou o chefe do Legislativo. (Assessoria da ALE)

Líderes sindicais e de centrais de trabalhadores vão procurar o governador Renan Filho, nesta semana, para discutir o que eles consideram "uma questão crucial": a Medida Provisória que autoriza o governo federal a renegociar os prazos das dívidas dos estados para com a União, o que inclui Alagoas. Com a MP, o governo federal permitirá o alongamento do prazo para pagamento do débito, o que implicará na redução da parcela mensal que os estados devedores repassam ao Tesouro Nacional. No caso de Alagoas, se o alongamento ficar em 20 anos, o desembolso mensal - atualmente em cerca de R$ 75 milhões - poderá ser reduzido para alto em torno de R$ 50 milhões, o que proporcionaria ao governo Renan Filho (e aos próximos) uma verba extra mensal de R$ 20 milhões ou um pouco mais para investimentos em áreas sociais como saúde e educação. O problema é que a Medida Provisória não é graciosa, pelo contrário, exige contrapartidas, dentre elas a da não concessão de reajuste salarial aos servidores pelos próximos 24 meses. O governador Renan Filho garante, entretanto, que os reajustes já definidos - como é o caso do da Polícia Militar - será mantido e acrescenta que, embora vede contratações de novos funcionários, a MP permite que haja reposição em caso de aposentadoria e morte. "Como aqui em Alagoas muitos funcionários estão se aposentados,

Renan Filho defende alongamento da dívida e assegura que medida não impedirá reajuste e novas nomeações

sempre haverá vagas para novas nomeações, priorizando a reserva técnica da Educação e Polícia Militar".

EXIGÊNCIA

A proposta do governo federal, que será submetida à aprovação do Congresso Nacional, também exige que os estados devedores criem uma aposentadoria complementar para os servidores e ainda eleve de 11% para 14% a contribuição previdenciária do funcionalismo estadual. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outros segmentos sindicais quer discutir com o governador Renan Filho a situação dos servidores que estão cm os salários achatados por falta de reposição (correção

das perdas inflacionárias) no ano passado.

ALAGOAS

O governador Renan Filho tem argumentado que, ao contrário de outros estados, que estão parcelando salários e negando qualquer tipo de reajuste salarial, o governo de Alagoas corrigiu em 5% os salários de todos os seus servidores efetivos e aposentados. Renan Filho diz que o problema não é conceder aumento, pois qualquer governante tem interesse em remunerar bem os servidores que trabalham para produzir e para atender à população, mas, nesse momento de grave crise econômica, é grande o risco de conceder o reajuste e depois

não ter como pagar, já que a receita estadual tem sofrido variações negativas.

MOBILIZAÇÃO

Setores da Polícia Civil anunciam uma mobilização para esta semana a fim de cobrar do governo uma posição quanto ao reajuste salarial da categoria. Já lideranças da Polícia Militar lembram que a principal reivindicação do segmento é a correção do soldo de acordo com a inflação apurada no ano anterior. Independentemente das mobilizações que estão se desenhando, o governo Renan Filho garante que manterá aberta a mesa de negociação com todos os segmentos dos servidores estaduais.

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A6 | Cidades

> INFRAESTRUTURA Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

A confusão continua E quem disse que a confusão para? Não pode parar, não há que parar, porque o povo está insatisfeito e povo insatisfeito0 não para de se perguntar, de se questionar de procurar sabe que rumo deve tomar e em que direção deve caminhar. O pior da história é que o povo ainda não politizado eficientemente, não encontra rumos, segue opiniões as mais diversas e nem sempre essas opiniões são as melhores para o país. Jamais diria aqui em meus espaços que direção é essa; que condução deve ser seguida pelo povo, até porque é exatamente ele que acaba tendo a sabedoria necessária para buscar seus rumos. Uma coisa é certa: ele, o povo, anda buscando os caminhos, anda pelas ruas, participa de manifestações, tenta entender os meandros da muitas vezes dolorosa política e, no fim da história, podem crê, a solução emanará do povo, como diz a constituição brasileira. Co0nfiamos e acreditamos que, se houverem injustiças, virão do poder e não dos governados. Virão dos governantes e não da ,população ávida de soluções que melhorem o estado das coisas para o qual a vida caminha. Não importam nessa altura dos acontecimentos os partidos, as facções, os ideais e os pensamentos. O que, na verdade interessa é que o povo não sofra, que a vida seja boa e que sejam dados a quem de direito o direito que lhes é devido. O resto é pura hipocrisia.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para o corajoso, intrépido, mas sobretudo competente, Alfredo Gaspar de Mendonça, o ex- Secretário de Estado da Segurança de Alagoas que, em pouco mais de 1 ano mostrou que quando se quer se faz. Parabéns, eterno secretário.

PÍLULAS DO OUVIDOR Passei a Semana Santa na gostosa e atrativa cidade de Aracaju e fiquei impressionado. Há algum tempo não ia por lá e não tinha mais noção do progresso da cidade e do quanto estava diferente do meu tempo de visistante. Impressionante as grandes avenidas cortando a cidade, a limpeza total onde não se vê um cisco nos chãos das ruas ainda que elas sejam próximas ao excelente Mercado Municipal. A orla de Aracajú é realmente uma beleza com grandes e boas atrações, diferenciando da de Maceió pelo nosso azul do mar inigualável e que lá tem a cor barrenta o que em nada lembra a beleza de nossas águas. Outra coisa de se notar é a delicadeza e a gentileza das pessoas, que seja em que assunto for estão sempre dispostas a ajudá-lo, a dar informações, até a levá-lo ao lugar que deseja sem nada esperar em troca. Um belo sinal de civilidade. Nos últimos 10 anos, a incidência de casos de tuberculose no Brasil reduziu 20,2%, passando de 38,7 casos/100 mil habitantes em 2006 para 30,9 casos/100 mil habitantes em 2015. Já a taxa de mortalidade passou de 2,2 óbitos para cada 100 mil habitantes, em 2014, contra 2,6 registrados em 2004. A 6ª entrega do Prêmio Selma Bandeira, a mulheres expressivas em diversos e importantes segmentos da sociedade Brasileira acontecerá no dia 29 de março ás 19h30 na Federação da Indústrias. Mais um gol do nosso Marcos Assunção. 75% dos documentos da Arsal, entre processos licitatórios e administrativos, contratos, portarias, resoluções, decretos, cadastros de permissionários, balancetes financeiros, relatórios e leis, já estão digitalizados. Um belo tento da reguladora. O cantor Caetano Veloso compara o atual momento com o vivido pelo país em 1964 e compara as manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff do último dia 13 de março com a Marcha da Família organizada pela Tradição, Família e Propriedade (TFP). Rosinha da Adefal elegeu-se deputada federal, transformou-se me secretária da Mulher e dos Direitos Humanos e, em pouco tempo disse para o que veio. (foto). Está fazendo uma revolução no setor que lhe foi confiada pelo governador Renan.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para o grande profissional da fotografia, Tadeu Giuliani que, agora, faz também um excelente trabalho no cáis do porto, com a movimentação da empresa Ferrostal que lá está localizada.

Governo estadual elabora plano para ampliação do saneamento Projeto será dividido em três etapas e execução durará os próximos 20 anos Técnicos da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) deram início aos levantamentos para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento, a ser dividido em três etapas, até a sua execução: diagnóstico, prognóstico e definição de programas e projetos para o período de 20 anos. Abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, manejo de resíduos sólidos, um conjunto de serviços resumidos em uma palavra: saneamento. Um direito assegurado pela Constituição brasileira, na Lei nº 11.445/ 2007, com impactos na saúde, no desenvolvimento do país e na qualidade de vida dos habitantes. "Já lançamos o Programa Estadual de Esgotamento, que vai ampliar de 19% para 40% a cobertura de coleta e tratamento de esgoto em Alagoas, até 2018. Mas, será com o Plano Estadual de Saneamento que teremos um ganho efetivo, já que engloba diferentes serviços - o esgotamento sanitário é um deles - e nos permite elaborar programas e estratégias para diferentes problemas", explicou Jamerson Lima, assessor técnico de políticas de saneamento. O Plano também atende à Lei Estadual nº 7.081/2009 e

fotos: Divulgaação

Expansão do saneamento básico é fundamental, também, para assegurar mais saúde à população alagoana

apresentará o maior mapeamento da situação do saneamento em Alagoas. "Neste ano, estaremos dedicados ao diagnóstico dos 102 municípios alagoanos. Em 2017, teremos um prognóstico desse levantamento, com as perspectivas tendenciais, desejáveis e ideais. E, em 2018, definiremos programas e projetos", destacou Lima.

PANORAMA

Desde o início do ano, a Seinfra tem diagnosticado cerca de 50 municípios, como

Messias, União dos Palmares, Maceió, Atalaia, Cajueiro e Murici. Nessa etapa, técnicos da pasta avaliam as ações iniciadas; as dificuldades para a execução; o que ainda falta ser feito; o montante de recursos envolvidos; e todas as perspectivas das cidades. "O diagnóstico envolve aspectos variados, como contexto social, saúde, educação, fisiografia, clima e geologia. Essas informações são essenciais para termos a compreensão da dinâmica de cada localidade,

de como a água é utilizada, como é feito seu tratamento e qual é seu destino", salientou Jamerson Lima. Também foram consultadas a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Além dessas instituições, devem ser ouvidas a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e os Sistemas Autônomos de Água e Esgoto (Saae). (Agência Alagoas)

> REDE NACIONAL

Programa da Canção Nova exibe Caca Gouveia como entrevistado O diretor-presidente do Departamento Estadual de Transito de Alagoas (Detran-AL), Antônio Carlos Gouveia, foi convidado pelo Sistema Canção Nova de Televisão para participar do programa Além da Notícia desta segunda-feira (28). O programa, comandado pelo jornalista Ronaldo da Silva, vai ao ar às 22h, diretamente de Brasília-DF, pela TV Canção Nova, que está disponível em mais de 350 retransmissoras em todo o Brasil. De acordo com o representante da Televisão Canção Nova, Luiz Fernandes, conhecido como Júnior Alves, o convite a Gouveia foi feito para que o Brasil tenha a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o perfil católico e combatente da corrupção do advogado alagoano. "Acompanhamos a trajetória pública de Antônio Gouveia e vimos o exemplo que oferece não só para Alagoas, mas, também, para o Brasil", ressaltou Júnior Alves. Há um ano à frente do De-

Cacá Gouveia será entrevistado especial da TV Canção nova em Brasília

tran-AL, Antônio Carlos Gouveia tem realizado ações que, de forma integrada com as forças de segurança do Estado, contribuíram para a redução da criminalidade em Alagoas. Além de comandar o Departamento de Trânsito do Estado, Antônio Carlos Gouveia também integra o Conselho Estadual de Segurança (Conseg). É advogado atuante nas áreas Cível e Penal, bem como na

Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Atualmente é integrante do Conselho Penitenciário de Alagoas e do Fórum de Combate à Corrupção do Estado. Carlos Gouveia atuou como presidente da Comissão Eleitoral junto à OAB/AL e como desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Foi ainda subsecretário de Educação, subsecretário de Justiça

e Cidadania e, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ AL), exerceu funções diretivas, inclusive na Caixa de Assistência dos Advogados. Carlos Gouveia tem se destacado no cenário nacional na vice-presidência da Associação Nacional dos Detrans (AND), em defesa da segurança no trânsito. "Foi uma surpresa enorme ser convocado para esta entrevista, o que demonstra que, hoje, o Estado de Alagoas tem sido referência em várias ações, devido ao nosso governador Renan Filho, que vem conduzindo o governo com muita maestria. Eu, como cristão vinculado à Pastoral Carcerária e a outras Pastorais, coloco também a presença de Cristo na vida. Todos os propósitos trazem um alento, uma segurança, trabalho de maneira diferenciada, humanizando as nossas ações. Nossos propósitos são focados no bem e como o próprio nome diz, estamos a serviço do público", destacou o diretor-presidente.

Primeira Edição | 28 de março a 3 de abril, 2016

A T S E A N Á J D N U SEG A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apresentar nesta segunda-feira (28), à Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em que inclui as acusações feitas contra a petista pelo senador Delcídio do Amaral (atualmente sem partido) em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. A delação do ex-líder do Senado foi considerada como fundamental para o apoio da Ordem à cassação do mandato de Dilma. Segundo Delcídio, a presidente teria tentado interferir nas investigações da Operação Lava Jato em ao menos três vezes. O pedido da entidade também trará as denúncias sobre as pedaladas fiscais e a renúncia fiscal autorizada para a realização da Copa do Mundo de 2014. Caberá ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidir se aceita ou não o pedido formulado pela OAB. Caso isso aconteça, uma nova comissão de deputados precisará ser eleita para analisá-lo, o que possivelmente só aconteceria após o resultado dos trabalhos da primeira comissão. As declarações do ex-líder

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OAB nacional entra com novo pedido de impeachment para destituir Dilma Ordem lista crimes cometidos por Dilma e inclui explosiva delação do senador Delcídio do Amaral fotos: Divulgação

Dilma Rousseff vive seu pior momento, agora com a OAB dando respaldo ao impeachment

do governo no Senado haviam sido anexadas por Cunha ao processo que já tramita na Casa contra a presidente. No entanto, a comissão do impeachment decidiu retirá-las do processo por considerar que a inclusão da delação deveria ter sido feita pelos juristas Miguel Reale

Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, autores do pedido. No pedido dos três juristas, que foi aceito por Cunha no ano passado, foram citadas apenas as denúncias referentes às pedaladas fiscais de 2014 e a assinatura de decretos de abertura de crédito sem autorização

Senador Delcídio Amaral, até há pouco líder do PT, denunciou Dilma e o ex-presidente Lula

do Congresso. A oposição na Câmara havia manifestado interesse em incluir no processo as denúncias de Delcídio, mas para evitar que o assunto fosse judicializado, a bancada optou por abrir mão do depoimento do senador e estuda incluí-lo em um novo pedido a ser apre-

sentado a Cunha. As escutas telefônicas envolvendo Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que revelam suposta manobra da presidente para interferir no Judiciário, foram deixadas de lado pela OAB. A entidade reconheceu haver

dúvidas sobre a legalidade da quebra de sigilo das conversas. Na terça-feira (22), o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu sigilo às gravações e determinou o envio de todo o material à Suprema Corte.

Para ministro nomeado por Lula em 2004, cantilena de golpe "agride a Constituição" O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau alerta que qualificar o processo de impeachment de golpe é "uma agressão à Constituição brasileira" e defende a legalidade de um julgamento. Em uma declaração assinada neste sábado, durante uma viagem pela Europa, o ex-ministro insiste que "quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal, exercendo o direito de provar não ter sido agente de comportamento delituoso". Em uma declaração assinada no sábado (26), durante uma viagem pela Europa, o exministro Eros Grau insiste que "quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal, exercendo o direito de provar não ter sido agente de comportamento delituoso" Em sua declaração enviada aos organizadores de um even-

to no Largo de São Francisco no dia 4 de abril, Grau explica o artigo 85 da Constituição, indicando "crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra si, especificando sete espécies de ilícitos penais". Ele ainda aponta como o artigo 86 prevê que o chefe de Estado será submetido a julgamento perante o Senado Federal, caso a acusação seja aceita por dois terços da Câmara dos Deputados. "A afirmação de que a admissão de acusação contra o presidente da República por dois terços da Câmara dos Deputados consubstancia um golpe é expressiva de desabrida agressão à Constituição, própria a quem tem plena consciência de que o Presidente da República delinquiu, tendo praticado crimes de responsabilidade", declarou o ex-ministro nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Nomeado por Lula em 1994, Eros Grau diz que chamar impeachment de golpe é uma agressão à Constituição

em 2004 e que ocupou o cargo até 2010. "Quem procedeu, procedeu corretamente e não teme en-

frentar o julgamento do Senado Federal", disse. "Já o delinquente faz de tudo procurando escapar do julgamento. A sim-

ples adoção desse comportamento evidencia delinquência", declarou. Em sua avaliação, "a con-

duta tendente a impedir o estrito e rigoroso cumprimento do que dispõe a Constituição do Brasil consubstancia desabrida confissão de prática de crime de responsabilidade pela Presidente da República". "Cai como uma luva, no caso, a afirmação de que quem não deve não teme. Apenas o delinquente esbraveja, grita, buscando encontrar apoio para evitar que a Constituição seja rigorosamente observada, escusando-se a submeter-se a julgamento perante o Senado Federal", escreveu em uma carta assinada em Paris em 26 de março "Aprendi no Largo de São Francisco que a regra do honeste vivere a todos vincula e não merece o privilégio de pisar o chão das arcadas e frequentar o Salão Nobre quem se disponha a investir contra regras expressas da Constituição do Brasil", concluiu.

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A8 | Nacional

> CONTRA OS CORRUPTOS

Ministro do STF afirma que corrupção tomou conta do governo e de empresas Decano do Supremo Tribunal, Celso de Mello diz que Leva-Jato tem por fim expurgar corrupção do país fotos: Divulgação

Da Folhapress

Em vídeo veiculado nas redes sociais, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirma que o impeachment não é golpe e que a Operação Lava Jato tem como objetivo "expurgar a corrupção que tomou conta de governo e grandes empresas". A declarações foram dadas a uma mulher identificada apenas como ativista Ana Cláudia, segundo ela, em um shopping em São Paulo. Não há informação sobre a data da entrevista. Ao ser perguntado sobre o que pensa a respeito do impeachment, Celso de Melo disse que já se manifestou em julgamentos e do Supremo, mas detalhou sua posição. "A figura do impeachment não pode ser reduzida à condição de mero golpe de Estado", disse o ministro. "O impeachment, numa situação dessa, é um instrumento legítimo, pelo qual se objetiva viabilizar a responsabilização política de qualquer presidente da República. Não importa quem seja, não importa qual o partido político a que essa pessoa seja filiada." A ativista quis saber qual a

Decano do Supremo Tribunal, ministro Celso de Mello afirma que corrupção tomou conta do governo petista

opinião do ministro a respeito de supostas críticas feitas por Lula de que o comportamento do juiz Sergio Moro causou impacto na economia e foi responsável pelo aumento do desemprego. Mello afirmou que o magistrado vem trabalhando corretamente e que a Lava Jato tem por objetivo único "expurgar a corrupção que tomou conta do governo" e de grandes grupos empresariais. "Jamais a Operação Lava Jato, que tem por finalidade ex-

purgar a corrupção que tomou conta do governo e de poderosíssimas empresas brasileiras, poderá ser considerada com causa geradora de empregos ou de crises econômicas." Ele acrescentou que a investigação mira na "autoria e a materialidade de fatos delituosos gravíssimos que envolvem, segundo a acusação [...], uma verdadeira, preocupante e perigosa, infiltração e captura das instituições governamentais pela criminalidade organiza-

da", disse. O ministro reiterou que tais posicionamentos independem das ideologias ou partidos políticos aos quais os suspeitos são veiculados. "Tudo isso que acabo de lhe dizer são observações que eu fiz em julgamentos públicos ocorridos no Supremo Tribunal Federal. nada mais, nada menos do que isso."

TEORI ZAVASCKI

Mello também elogiou a decisão de Teori Zavaski, rela-

tor dos casos da Operação Lava Jato no STF e que determinou ao juiz federal Sergio Moro o envio ao Supremo de toda a apuração envolvendo o ex-presidente Lula. Mello acrescentou que Teori vem sendo atacado injustamente e o classificou como um juiz "sério" e "competente". "A decisão [...] foi tecnicamente correta e juridicamente adequada aos padrões legais[...]. Uma decisão que está de acordo com a jurisprudência do STF. Uma jurisprudência que tem sido aplicada em outros casos, referentes a outras pessoas e em contextos complemente diversos do atual", argumentou, lembrando que trata-se de uma sentença liminar e que ainda será deliberada pelo plenário da Corte. Em dezembro do ano passado, quando o Supremo discutiu o rito do processo de impeachment que a Câmara deveria adotar, Mello definiu o instrumento legal de deposição do chefe do Executivo como "um dos mais importantes elementos de estabilização da ordem constitucional lesada". "O "impeachment" - que não pode ser degradado nem

reduzido à figura inconstitucional do golpe de Estado- traduz, em função dos objetivos que persegue e das formalidades rituais a que necessariamente se sujeita, um dos mais importantes elementos de estabilização da ordem constitucional lesada por comportamentos do Presidente da República que, configurando transgressões dos modelos normativos definidores de ilícitos políticoadministrativos, ofendem a integridade dos deveres do cargo[...], afirmou o ministro em seu voto, naquela ocasião. Procurada, a assessoria do decano informou apenas que ele está em São Paulo desde quinta-feira (24).

OUTRO MINISTROS

A posição de Celso de Mello é partilhada por outros integrantes da Corte, que já se pronunciaram publicamente sobre a questão. É o caso dos ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Ambos argumentaram que o instrumento do impeachment está previsto na Constituição e, quando o processo ocorre sem violações à legislação, não pode ser considerado golpe.

Lula diz que ação da Lava-Jato contra corrupção causa prejuízos à economia O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que as centrais sindicais cobrem do juiz Sérgio Moro a "estimativa" do suposto prejuízo econômico causado pela Operação Lava Jato. "É possível combater a corrupção sem fechar empresa?", questionou Lula no final do seu discurso durante Plenária Nacional de Sindicalistas em Defesa da Democracia, do Estado de Direito e Contra o Golpe, ocorrida na tarde desta quarta-feira (23), na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, centro de São Paulo. "A operação de combate a corrupção é uma necessidade para esse país. Mas é bom vocês se reunirem, fazerem uma pesquisa, por que quando tudo isso terminar pode ter muita gente presa, mas pode ter muito desempregado nesse país", disse o ex-presidente. Sindicalistas já haviam expressado que a Operação Lava Jato estaria inibindo investimentos em toda a economia

por conta da incerteza jurídica, e que, com a economia devagar há demissões. Durante o evento, convocado por seis das principais centrais sindicais do país, Lula criticou o impacto da política econômica do governo sobre a criação de empregos e os salários, afirmando que na época da sua gestão os trabalhadores tiveram ganhos reais nos salários. "Empresários falavam que o trabalhador aqui estava muito caro, muito valorizado, mas agora está ficando barato outra vez porque quando tem desemprego, é a primeira coisa que eles fazem: diminuir o salário do trabalhador. Por isso, é preciso mudar a política econômica", disse. Lula afirmou ainda que "toda vez que se fala em corte, falamos em diminuir a capacidade de investimento do Estado". Ele voltou a atacar os meios de comunicação e relembrou o caso Escola Base, quando denúncias de pedofilia em uma

Sempre falando a grupos de petistas, Lula agora diz que ação anticorrupção da Lava-Jato causa prejuízo ao Brasil

escola de São Paulo no começo dos anos 1990 se mostraram falsas. "Eu sei que estão fazendo comigo. Mas, eles não sabem que sou um nordestino que não morreu até os 5 anos

de idade, escapei da fome, cheguei na presidência. Não vou desistir por meia dúzia de acusações. Continuem acusando. Aos sindicalistas, Lula disse ter conhecimento das insa-

tisfações da categoria sobre a política econômica do governo Dilma Rousseff, mas afirmou que é preciso lugar para que "não haja golpe". "A luta da classe trabalhadora não é só

economicista, isso a gente resolve amanhã. Lutar contra o golpe é hoje”. Cerca de 500 pessoas acompanharam o ato convocado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), e conta com a presença também de representantes da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Força Sindical, CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Nova Central. As centrais sindicais do país assinaram um manifesto em apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff e ao expresidente Lula. No documento, eles citaram o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e a deposição de João Goulart, em 1964. Diz o manifesto: "O momento requer unidade e demanda repúdio a atitudes antidemocráticas que, a pretexto do combate à corrupção, resultaram no suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e na deposição de João Goulart, em 1964".

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Primeira Edição | 28 de março a 3 de abril, 2016 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> SABONETE

Tite se esquiva sobre Seleção Brasileira Treinador do Corinthians, que é atualmente considerado a sombra de Dunga, evita se colocar à disposição do Brasil GAZETAESPORTIVA A excitação com a convocação do zagueiro Felipe para defender a Seleção Brasileira não fez Tite perder o cuidado com as palavras ao responder sobre a hipótese de assumir o cargo que hoje pertence a Dunga. Após a vitória por 2 a 0 sobre o Ituano, no sábado, em Itaquera, o técnico do Corinthians recobrou o discurso comedido de outros tempos em que o seu colega foi questionado “Estou muito feliz com o meu trabalho, cara”, avisou Tite, sorridente, quando ouviu que poderia se dividir entre o Corinthians e a Seleção. “Agora, vou passar um domingo legal com a minha família, de quem eu estava com saudades. Deixa eu curtir com eles”, esquivou-se. A esposa e os dois filhos assistiam à entrevista concedida pelo treinador corintiano. Apesar de toda a cautela para não criar polêmica com Dunga, Tite não deixou de falar que consideraria válida a aposta em Felipe e Gil como titulares da Seleção Brasileira, como ocorreu no Corinthians campeão brasileiro no ano passado. “Quando me perguntaram sobre a convocação do Felipe, disse que ele mereceu muito. O Dunga acompanhou e viu o nível do trabalho dele. Entrosamento com o Gil, ele tem. Existe a sintonia de já saber os movimentos do companheiro”, comentou. “Mas é o Dunga

fotos: Divulgação

quem deve avaliar isso”, ressalvou. Ao final de sua segunda passagem pelo Corinthians, Tite decidiu se dedicar aos estudos, com a esperança de suceder Luiz Felipe Scolari na Seleção após a Copa do Mundo de 2014. Acabou preterido por Dunga. Hoje, com o colega pressionado para obter melhores resultados nas Eliminatórias, ele se contenta (ao menos publicamente) em fazer lobby para os seus jogadores serem convocados, como já tentou com o lateral direito Fagner.

FELIPE

No dia 4 de fevereiro de 2015, o Corinthians entrava em campo contra o Once Caldas pela Libertadores com uma dúvida na cabeça da torcida: como seria a atuação do questionado zagueiro Felipe. Pouco mais de um ano depois, a incerteza não existe mais e o bom momento do defensor foi coroado neste sábado (26): convocação para a seleção brasileira e gol da vitória sobre o Ituano, pelo Campeonato Paulista. Desde aquele confronto com o Once Caldas, Tite pedia para a torcida ter paciência para que Felipe pudesse se desenvolver no Corinthians. "O atleta sente o burburinho. Então, apoiem. O Felipe vai ficar maior com isso. Quando a torcida corintiana dá carinho, é diferente. O cara sente", pediu na época. E o apoio deu resultado. Autor de um dos gols daquela

Sombra para Dunga, Tite continua com a cabeça voltada ao Corinthians, onde diz estar muito feliz

vitória por 4 a 0, Felipe se firmou como titular ao lado de Gil e foi um dos destaques do time campeão brasileiro, que encerrou o ano como a melhor defesa da competição. "Há quatro anos, quando cheguei, em 2012, o Tite conversou comigo, falou que eu não estava pronto, mas que tinha de tudo para dar certo. Naquele momento, falou que eu tinha objetivos grandes, e tudo isso está acontecendo. Não vou falar que é um profeta, mas observa bem e está tudo dando certo", relembrou

Felipe depois da partida contra o Ituano. Com a saída de Gil para o Shandong Luneng, da China, Felipe assumiu a função de líder do setor defensivo, agora ao lado de Yago. Aos 26 anos, o zagueiro mais uma vez integra a melhor defesa de uma competição: a do Paulista. "Estou muito feliz por ele, meu companheiro de posição, um cara que merece demais. É um cara que não teve trabalho de base e sofreu muito, até aqui dentro do Corinthians. Em um ano e meio, teve uma evolução

dentro de campo e hoje é um cara convincente", afirmou Yago, depois da vitória do Corinthians sobre o Ituano. Titular incontestável do Corinthians, Felipe se prepara agora para uma nova experiência: a de vestir a camisa da seleção brasileira. A apresentação ao time de Dunga acontece neste domingo (27). Felipe não esconde a felicidade por ter sido convocado para a Seleção Brasileira. Determinado em ajudar, o atleta sabe, no entanto, que o momento da equipe não é satisfatório, e o

setor defensivo vem sendo o principal alvo das críticas. Apesar dos problemas, o corintiano aposta no trabalho de Dunga para que a situação melhore. “São coisas que acontecem com qualquer ser humano, Dunga é inteligente para corrigir isso e estou aqui para somar”, disse Felipe, ao responder sobre as falhas vistas na defesa brasileira diante do Uruguai. Referência na zaga do Timão após a saída de Gil, o atleta diz se espelhar muito no estilo do amigo que reencontra agora pelo grupo da Seleção, e garante que irá atuar da mesma maneira que está acostumado no clube. “Gosto muito do Gil, sou suspeito para falar até. Minha característica é o que eu vinha fazendo sempre no Corinthians, não devo mudar em nada. Se eu for jogar ou não, darei sempre meu máximo”, declarou. Grande responsável por fazer Felipe render a um nível que atraiu Dunga, o técnico Tite não deixou de ser lembrado por seu comandado, que elogiou o fato do treinador dar atenção especial na questão da marcação, instruindo todos que estão em campo a contribuir na hora de defender “O Tite é muito observador, trabalha muito a parte defensiva, não só com zagueiros laterais, mas com todos, do primeiro atacante, o André, até o último defensor.

> PREOCUPAÇÃO

> SELEÇÃO

Gabriel elogia ambiente Luiz Gustavo quer time e se vê muito maduro bem emocionalmente GAZETAESPORTIVA

GAZETAESPORTIVA

Com apenas 19 anos, Gabriel já pode desfrutar de seu primeiro chamado para a Seleção Brasileira principal. Mesmo ainda em início de carreira, o santista não vê sua inexperiência como um empecilho para fazer um bom papel com a camisa canarinho e não garante que ser jovem não é desvantagem. “Desvantagem acho que não tem. Se estou aqui é porque professor Dunga confia no meu trabalho. Tem jogadores mais experientes que eu, mas eu cheguei para somar, ajudar o time, e também aprender bastante”, comentou o atacante em entrevista coletiva neste domingo. O fato de estar na Seleção sub-23 e ser chamado para a principal pode dar maiores chances de Gabriel estar nos Jogos Olímpicos do Rio, já que Dunga será o treinador na ocasião. No entanto, perguntado se isso lhe dava certeza de presença nos Jogos, o jovem jogador sabe que ainda não há nada definido: “Certeza não, tem tempo ainda pra Olimpíadas, venho trabalhando bastante. Acho que o Micale e o Dunga devem se falar sempre e isso ajuda muito”. O camisa 10 do Santos lamenta que o Brasil tenha tomado o empate no Uruguai no último jogo, ressaltando, entretanto, que isto não afeta o bom clima interno, e que

Além dos problemas técnicos apresentados no confronto diante do Uruguai, a Seleção Brasileira demonstrou dificuldades de manter o emocional no lugar durante o empate. Como resultado, David Luiz e Neymar tomaram cartões que os deixaram suspensos para o próximo compromisso. Em entrevista coletiva neste domingo, Luiz Gustavo afirmou que a equipe ainda está aprendendo a lidar com o ambiente dos jogos das Eliminatórias, algo diferente do que muitos dos jogadores estão acostumados em seus clubes, o que pode causar o descontrole. “Difícil falar, cada um tem o seu perfil, única coisa que eu noto é que são jogos muito competitivos, onde juiz deixa rolar mais. Lances que na Europa geralmente são falta, aqui não são. Acredito que somos experientes o bastante para lidar da melhor forma com essas situações. O quanto antes estivermos preparados, tudo ficará mais simples”, explicou o volante. Reconhecendo que o time não manteve o bom desempenho do início do jogo no segundo tempo, o atleta prega que a falta de consistência dentro da partida é uma falha que não pode voltar a ocorrer. “Queremos fazer um jogo noventa minutos da melhor forma possível, infelizmente não aconteceu e após o 2 a 0 no segundo tempo pagamos o preço. Sabemos que temos

Gabigol deixa a sub-23 para virar caçula na equipe principal do Brasil

chegar a um elenco como o do selecionado brasileiro sempre será benéfico para o atleta. “Queriamos a vitória, claro, mas infelizmente não aconteceu. O ambiente é muito bom e sabemos o que fazer para vencer o Paraguai. Estava conversando com o Felipe que não tem momento ruim para chegar na Seleção”, opinou. Gabriel ainda prevê confronto duro em Assunção, já que o time rival deverá se aproveitar do fator casa para deixar o time brasileiro pressionado: “A gente sabe que é jogo difícil, complicado, fora de casa e a torcida deles vai apoiar muito, mas temos jogadores de capacidade aqui e total condição de ganhar”. Chamado às pressas para

preencher a vaga deixada por Neymar, suspenso do duelo contra o Paraguai, pelas Eliminatórias, o santista Gabriel atravessou o país neste sábado para se unir ao grupo principal. Após horas de voo, o jogador agora só quer aproveitar ao máximo a primeira experiência na Seleção Brasileira e nem se cobra por substituir o camisa 10. Na verdade, de acordo com Gabigol, o atacante do Barcelona é insubstituível. “Chegar na vaga do Neymar para mim é bom, mas substituir acho que não. Ele tem o peso dele. A gente sabe da qualidade que ele tem, ele é o nosso capitão, o nosso camisa 10 e dispensa comentários. Eu chego para somar e ajudar meus companheiros com meu futebol”, disse ao SporTV.

Luiz Gustavo diz que menos punições do que na Europa tem irritado

que melhorar, queremos corrigir os erros para que eles não repitam nas próximas partidas”, frisou. Sem isentar o grupo brasileiro de culpa, Luiz Gustavo ainda garantiu que os atletas sabem olhar para seus próprios erros em meio um momento de duras críticas ao setor defensivo do time, mas não deixou de destacar também a qualidade de atletas como Luisito Suárez e Cavani. “Existe o mérito dos atacantes do Uruguai. Acredito que todos temos nossa própria autocritica, sabemos que ganhamos e perdemos juntos, e sabemos que poderíamos ter feito mais, todos nós estamos cientes. O objetivo de todos aqui é evoluir”, completou.

NEM AÍ

Santa Catarina. O atacante foi ao palco e cantou com a

banda de pagode Deixa Estar. O evento também contou com o comentarista e ex-jogador Denilson. Neymar ainda terá diversão pelo Rio de Janeiro antes de retornar ao Barcelona. Ele tem o aniversário de Gustavo Almeida, um de seus parças, em uma balada carioca. Neymar recebeu cartão amarelo no empate contra o Uruguai, 2 a 2, na Arena Pernambuco, que acarretou na suspensão para a partida desta terça, em Assunção, pelas eliminatórias da Copa do Mundo. Para o seu lugar, o técnico Dunga convocou o atacante Gabigol. Neymar terá compromisso no próximo dia 2 de abril, quando defenderá otime do Barcelona no clássico contra o Real Madrid, no estádio Camp Nou, pelo Campeonato Espanhol.

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B2 | Esportes

> MINEIRO

Goleiro falha, Cruzeiro bate o Atlético-MG Com gol de Rafael Silva, Raposa supera o Galo por 1 a 0 dentro do Independência lotado, em partida disputada domingo fotos: Divulgação

TERRA.COM.BR O domingo de Páscoa começou agitado para os torcedores dos maiores clubes de Minas Gerais. Em especial, para a parte azul do estado. AtléticoMG e Cruzeiro se enfrentaram no Independência pela nona rodada do campeonato estadual e o time celeste conseguiu não só sair vivo, mas com o triunfo em pleno Horto. Com um gol único de Rafael Silva, o time de Deivid venceu por 1 a 0 e abriu seis pontos na tabela, praticamente garantindo a liderança na primeira fase, agora com 23 pontos, contra 17 do rival. Vale lembrar que devido à data FIFA e algumas lesões, o clássico mineiro ficou esvaziado com mais de 15 desfalques como Victor, Erazo, Cazares e Douglas Santos no time alvinegro, e Dedé, Willian, Alisson e Arrascaeta na equipe celeste. A partida começou quente na temperatura e no temperamento dos jogadores. Bastante pegado, os times estavam bem organizados, com o Atlético ligeiramente melhor, chegando duas vezes com perigo e forçando Fábio a fazer ótimas intervenções. O Cruzeiro tentou responder nos contragolpes pelos lados e assustou pela primeira vez aos 15 minu-

Rafael Silva marcou o único gol da vitória do Cruzeiro sobre o Atlético-MG, em jogo disputado no domingo

tos, com Élber carimbando o travessão de Uilson. Com dificuldades na armação de jogo, o Galo ficou refém das jogadas de Robinho e Luan. Por outro lado, o Cruzeiro seguia evoluindo em campo e passou a ser melhor após a parada técnica. No segundo tempo, o jogo recomeçou do mesmo jeito: aberto, pegado e com boas chances para os dois lados. Em um cenário que parecia se repetir, o Cruzeiro seguiu mais

organizado em campo, porém com o Galo se lançando com mais perigo ao ataque. Por mais de uma vez, Fábio precisou fazer novos milagres para evitar o gol alvinegro. E como no futebol quem não faz, leva. O Cruzeiro abriu o placar aos 28 minutos da etapa final. Logo em sua estreia com a camisa atleticana, o jovem Uilson falhou. Em finalização de Élber, o arqueiro bateu roupa, deixando a bola nos pés de Rafael Silva. O atacante

não desperdiçou a chance e estufou as redes. Na comemoração, imitou um galo, provocando assim o rival. Com o placar positivo faltando pouco mais de dez minutos para o fim, o Cruzeiro deu uma esfriada na partida e se armou novamente para o contra-ataque, diante de um Atlético que até voltou a fazer pressão, mas esbarrou em outras ótimas defesas do camisa 1 celeste, um dos maiores responsáveis pela vitória.

> SEM PALAVRAS

Grafite desabafa sobre máfase do Santa: “Injustificável” GAZETAESPORTIVA O empate com o AméricaPE no último sábado ainda pode custar caro para o Santa Cruz. O time tinha a chance de eliminar o único concorrente pela última vaga nas semifinais do Pernambucano, mas agora tudo será decidido na última rodada. Sem vencer há 4 jogos no estadual, o atacante Grafite sequer conseguiu explicar a má-fase: “O momento é complicado. Não tenho nem palavras para justificar isso”. “Poderíamos ter definido a classificação no Pernambucano. Agora teremos que vencer o Sport, porque o América está na nossa cola na competição. O momento é complicado, difícil. Não tenho nem palavras para justificar isso, mas vida continua. Não podemos parar”, falou o camisa 23 na saída de campo. O Santa Cruz está na quarta colocação do estadual, com 10 pontos, enquanto o América-PE vem logo atrás, em quinto, com três pontos a menos. Na décima e última rodada, o time Coral fará o clássico con-

Sem vencer no Pernambucano há 4 jogos, Grafite não consegue explicar

tra o Sport, já classificado e na briga pelos primeiros lugares. O Mequinha, por outro lado, tem um caminho mais fácil: pega o Central – o último colocado, sem nenhuma vitória. Para se garantir na sequência da competição, o Tricolor Pernambucano precisa, no mínimo, empatar com Sport. Se for derrotado e o América vencer, o Periquito é quem passa de fase, pois ficará com uma vitória a mais – primeiro critério de desempate. “Principalmente contra equipes menores,

não estamos conseguindo nos impor. Contra times do mesmo nível, temos jogado melhor. Contra o Sport será decisão”, apontou. O clube Coral terá antes outra decisão, essa pela Copa do Nordeste. Na próxima quarta-feira, o time pega o Ceará, no estádio Arruda, pelas quartas de finais do regional.

BAIANO

O Vitória venceu o Flamengo de Guanambi por 3 a 0, no

estádio Barradão, pelo jogo de volta das quartas de finais do Campeonato Baiano. Depois de perder a partida de ida por 1 a 0, o Rubro-Negro precisava de uma vitória simples para sair com a vaga, mas foi além e conquistou um ótimo resultado. Os gols da partida foram marcados por David, Marcelo e Kieza. O Vitória abriu o placar. Kieza aproveitou uma sobra dentro da área e bateu firme para o gol. O goleiro Léo conseguiu defender, mas David aproveitou o rebote e completou para o fundo das redes. O Rubro-Negro era superior e criava diversas oportunidades de gol, quando, aos 25, ampliou o placar. Depois de uma bela jogada, Leandro Domingues ajeitou para Marcelo mandar uma bomba no canto direito do goleiro. Aos 27, Kieza marcou o dele. Marino fez grande jogada e achou o atacante ex-São Paulo livre para ampliar a vantagem do Vitória. Aos 40, Robert recebeu bom passe de Arthur Maia.

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> SUPERIOR

CSA derrota mais um e segue invicto Time azulino derrota fora de casa a equipe do Coruripe por 2 a 1 em partida disputada no domingo, dia 27, no Gerson Amaral DA REDAÇÃO O CSA conseguiu vencer mais uma partida no Campeonato Alagoano. Desta vez, a vítima foi a equipe do Coruripe. O Azulão derrotou o Hulk por 2 x 1, em partida disputada no domingo, dia 27, no estádio Gerson Amaral, em Coruripe. O duelo foi válido pela segunda rodada do Hexagonal. Com a vitória, o time azulino segue invicto no Estadual e segue líder desta fase da competição, com seis pontos conquistados em dois jogos disputados até este domingo, dia 27. O gol da vitória da equipe do Mutange foi marcado pelo Douglas. Na próxima rodada do Hexagonal, o CSA vai enfrentar o time do ASA. O duelo entre os dois clubes está marcado para ser realizada no Rei Pelé. A data e o horário ainda não estado definidos. A Federação Alagoana de Futebol (FAF) deve definir o dia e a hora do jogo nestes próximos dias. O ASA vai tentar conseguir reverter a situação difícil que está enfrentando neste início do Hexagonal. O Alvinegro só conseguiu marcar um ponto em duas partidas disputadas até este domingo, 27. O time arapiraquense empatou na estreia com o Santa Rita pelo placar de 1 a 1. Já no segundo

fotos: Divulgação

jogo do Hexagonal, o Alvinegro perdeu para o CRB por 2 a 1. Este duelo foi disputado no domingo, 27, no Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca. Quem se recuperou do vexame na estreia no Hexagonal foi o time do Murici . Após perder de goleada para o CSA no primeiro jogo desta faze da competição, o Alviverde derrotou o Santa Rita, fora de casa por 2 a 1, no último sábado, em Boca da Mata. Na próxima rodada, a terceira do Hexagonal, o Murici recebe em casa no Jose Gomes da costa a equipe do Coruripe. Também sem data e horário definidos. Enquanto isso, o time do Santa Rita fora de casa encara o CRB, no Rei Pelé. O time de Boca da Mata tenta a primeira vitória no Hexagonal. Até o domingo, 27, foram duas partidas disputadas e apenas um ponto conquistado.

TORNEIO DA MORTE

CRB

Enquanto isso, a equipe do CRB vai voltar suas atenções para a disputada da próxima fase da Copa do Nordeste, as quartas de final. O Galo vai encarar nesta quarta-feira, dia 30, o time do Sport-PE, no estádio Rei Pelé. O segundo jogo entre as equipes alagoana e pernambucana deve ser disputado no próximo dia 3 de abril. Há a expectativa de o segundo duelo entre o Galo e o Leao da Ilha seja antecipado para o dia

Meia-atacante Luiz Soares mais uma vez é decisivo para o CSA; ele marcou o gol da vitória sobre o Coruripe

2 de abril. A partida será na Ilha do Retiro. Quem passar desta fase da Copa do Nordeste vai encarar a equipe do Salgueiro ou do Campinense. O time do CRB se classificou para as quartas de final da Copa do Nordeste após se clas-

sificar em primeiro lugar na fase de grupos da competição regional. Na fase de grupos, o CRB integrava a chave A, junto com o Coruripe, Estanciano e o América-RN. O Galo terminou esta fase com dez pontos, o primeiro do grupo.

Enquanto isso, a equipe do Sport-PE se classificou em primeiro no Grupo B. Mas a equipe pernambucana passou de fase com 11 pontos conquistados, uma a mais que o time do CRB. Por isso que nas quartas de final, o Sport decide a vaga para a semifinal, jogando den-

Já pelo Quadrangular da Permanência, as duas equipes que já despontam nesta fase e dão sinal que vão se livrar do rebaixamento são o CSE e o Sete de Setembro. O Tricolor de Palmeira dos Índios com seis pontos conquistados em três partidas disputadas no também chamado “Torneio da Morte”. Na próxima rodada, a quarta desta fase, que também é o returno do Torneio da Morte, o CSE vai encarar o Penedense. O duelo está marcado para ser disputado no Gerson Amaral, em Coruripe. O time do Penedense é o terceiro colocado, com quatro pontos. Na fase de ida deste quadrangular, o Penedense perdeu para o CSE por 1 a 0, em partida disputada no último sábado, 26, no Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios. Assim como o CSE, o Sete de Setembro se afasta da zona de perigo do Torneio da Morte. O time do Sete de Setembro vai encarar no returno a equipe do Ipanema. A equipe de Santana do Ipanema é última colocada do Torneio da Morte.

> INTERNACIONAL

> CHEALSEA

Torcida cria site e faz piada com o Pato TERRA.COM.BR Alexandre Pato chegou ao Chelsea no fim de janeiro por empréstimo junto ao Corinthians, mas ainda não estreou. A imprensa inglesa já criticou a diretoria dos Blues pela contratação do jogador. E a falta de oportunidades com o técnico Guus Hiddink levou os torcedores do clube a fazer piada da situação e criaram o site 'Has Alexandre Pato played for Chelsea?' (Alexandre Pato já jogou pelo Chelsea?). A criação da página na internet serve para brincar com o tempo em que o técnico holandês tem esperado para colocar, enfim, o brasileiro em campo pelo Chelsea. No site, há um cronômetro com a contagem em tempo real desde o dia em que o jogador chegou a Londres. A situação renderam outras brincadeiras com Pato na Inglaterra. o "The Guardian"

tro de seus domínios, diante de seu torcedor, na Ilha do Retiro. O Leão da Ilha, integrava o grupo junto com o Fortaleza, River Plate-PE e o time do Botafogo-PB.

A página brinca com o tempo em que o técnico tem esperado

compilou algumas montagens dos leitores. Em uma delas, o brasileiro virou perfume na imagem vencedora: ‘Pato Rabanne: Compre, mas não use. Deixe na prateleira por algumas semanas e dê a alguém." Como o Chelsea só dispu-

ta no momento o Campeonato Inglês, Pato terá apenas sete partidas para mostrar serviço no clube inglês. Isso se o técnico Guus Hiddink quiser utilizá-lo. O atacante corre o risco de voltar ao Brasil sem ter jogado nem um minuto sequer pelos Blues.

CR7 sonha que seu filho se torne jogador de futebol GAZETAESPORTIVA Se depender de Cristiano Ronaldo, o ofício de ser um atleta profissional de futebol irá continuar hereditariamente na sua família. Pai de Cristiano Jr., o craque português admitiu em entrevista a uma emissora chinesa que, pela sua vontade, seu filho seguiria seus passos e se tornaria um jogador de futebol reconhecido mundalmente. “Eu quero que meu filho seja jogador. Sou um futebolista e gostaria que ele também seja. Creio que ele até já tem características de um atleta. Claro que é muito novo, tem só cinco anos, mas ele gosta muito de futebol, o que é uma vantagem”, revelou CR7, em entrevista a uma emissora chinesa. O jogador português ressalta, no entanto, que a escolha caberá ao próprio Cristiano Jr, e admitiu que não irá obrigá-lo a seguir a carreira de um atleta de futebol de campo, assim como o craque é atualmente.

CR7 gostaria de ver o filho como um jogador tão bom quanto ele

Mas Cristinao Ronaldo que sonha em ver o filho brilhando nos gramados assim como ele vem fazendo nos clubes por onde joga, como no caso atual a equipe do Real Madrid, da Espanha, também principalmente em suas atuações na seleção de Portugal.

“Não vou forçá-lo a ser jogador, pois isso vem de maneira natural, tem que partir dele. Ele será o que quiser, não vou obrigá-lo a nada. Mas obviamente meu desejo é que ele vire jogador, e craque como o pai”, completou o atacante do time do Real Madrid.

> PAULISTA

Palmeiras é goleado pelo Água Santa e perde 4ª seguida No dia seguinte à “conversa produtiva” da organizada Mancha Alviverde na Academia de Futebol, considerada uma invasão pela diretoria, o Palmeiras se complicou ainda mais. Ao som de “olé” para o Água Santa nos minutos finais da partida deste domingo, em Presidente Prudente, o time acumulou sua quarta derrota consecutiva, todas com Cuca, e agora com vexame: perdeu por 4 a 1 para uma equipe que não vencia há seis jogos. O clube de Diadema nem tem a lamentar a venda do mando de campo. O time soube se aproveitar de Lucas e

Edu Dracena, balançando as redes com Gustavo, aos 34, Everaldo, aos 44, e Bruninho, aos 48 minutos do primeiro tempo, e ainda contou com gol contra de Roger Carvalho, aos 22 minutos do segundo tempo. O Verdão só deixou o seu com Robinho convertendo pênalti contestável, aos 43 da etapa inicial. O time “sem vergonha” e “medíocre”, como cantaram de novo alguns palmeirenses neste domingo – um deles até invadiu o campo antes do intervalo –, não está entre os dois primeiros colocados de seu grupo no Campeonato Paulista, estacionado nos 15 pontos, a

Jogadores do Água Santa comemoram vitória sobre o time do Palmeiras

três da zona de rebaixamento. Volta a entrar em campo às 20h30 (de Brasília) de quintafeira, contra o Rio Claro, no Pacaembu. Já o Água Santa, que estreou o técnico Márcio Bittencourt nesta tarde, atinge 15 pontos e sai da faixa de descenso. O jogo – Cuca resolveu proteger mais sua defesa e ter dinâmica ao ocupar o campo adversário. Por isso, colocou Thiago Santos na cabeça de área, dando liberdade aos laterais e, principalmente, a Arouca. Robinho estava incumbido de armar a equipe, com Allione pela esquerda e Erik solto para se aproximar de Rafael Mar-

ques. Com essa disposição, o time jogou, realmente, no campo do Água Santa. Mas parava em suas falhas técnicas. Mesmo quando Robinho acertou a trave em chute da meia-lua, com um minuto de jogo, tinha colegas com mais condições de finalizar. O time não soube aproveitar sua presença no setor ofensivo, e deu ânimo à equipe de Diadema. O Água Santa foi subindo, e descobriu Lucas e Edu Dracena. O lateral e o zagueiro estavam posicionados pela direita, e eram o caminho para os mandantes em Presidente Prudente voltar a vencer.

B4 | Especial

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Esportes |B5

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> ELIMINATÓRIAS

Brasil precisa vencer dentro de Assunção Após empate frustrante contra Uruguai no Recife, seleção de Dunga enfrenta Paraguai em jogo duríssimo nesta terça-feira Não importa se a seleção não vai contar com Neymar ou David Luiz. O Brasil tem a obrigação de vencer o Paraguai nesta terça-feira (29), em plena Assunção, pela 6ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo. É esse o resumo da fala dos jogadores após o empate por 2 a 2 entre Brasil e Uruguai, na última sexta-feira, na Arena Pernambuco. O time chegou a abrir 2 a 0, mas não soube segurar o resultado e cedeu o empate, correndo o risco, ainda, de sofrer a virada nos lances finais. E olha que os paraguaios foram responsáveis pela última eliminação verde e amarela na Copa América de 2015. "O Neymar faz falta em qualquer time do mundo, mas a gente já jogou sem ele e precisaremos jogar bem, mostrar que é seleção brasileira. Precisamos ganhar", analisou Willian. Renato Augusto, autor de um dos gols e com uma boa apresentação no primeiro tempo, também seguiu a mesma linha e exibe a conta matemática que considera necessária para a classificação à Copa do Mundo da Rússia, em 2018. "Nas Eliminatórias, a cada seis pontos você tem que fazer quatro pelo menos. Agora, temos que buscar os pontos perdidos no Paraguai e temos uma grande equipe para conseguir vencer lá. A ideia é vencer no Paraguai, não dá para pensar em outra coisa. A gente sabe a dificuldade que é jogar lá, mas é a chance que temos de recuperar os pontos perdidos em casa", afirmou. Luiz Gustavo seguiu dis-

curso parecido com o de Dunga e disse que a seleção precisará ter virilidade para poder atuar fora de casa e conseguir a vitória contra os donos da casa. "Mais um jogo difícil. Um jogo onde vamos ter desfalques, quem entrar terá que estar preparado. Teremos que estar ciente das dificuldades e ir para guerra. Provaram hoje que Eliminatórias é isso: raça, briga, e temos que combater da mesma forma", analisou. Miranda falou o mesmo: "Tem que sentar e analisar friamente, ver principais defeitos, equipe muito distante um do outro, acho que isso prejudicou um pouco, agora é trabalhar e procurar vitória no Paraguai. Jogar como se fosse uma final, um pouco mais de garra, organização, vontade e buscar os três pontos". A seleção nacional está em Porto Alegre, treinando, de onde viajará para Assunção nesta segunda-feira para o jogo desta terça no Defensores Del Chaco.

fotos: Divulgação

CONVOCADOS

No Recife, seleção de Dunga começou bem, mas desandou na etapa final e poderia ter saído com uma derrota

da seleção brasileira como mandante nas eliminatórias, com 38 vitórias e 12 empates. Já o Uruguai segue com uma marca negativa: nos últimos 30 anos, venceu o Brasil apenas três vezes (duas em 1992 e outra em 2001).

VAIAS NO RECIFE

O primeiro e o último minuto de Brasil e Uruguai resumem bem o sentimento que a seleção provocou nos torcedores na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. Da empolgação com um gol aos 42 segundos para as vaias com o empate por 2 a 2, na sexta-feira (25). Muitos nem sequer ficaram até o minuto final. O gosto foi de derrota porque o atacante Neymar recebeu o segundo cartão amarelo dele nas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018 e cumprirá suspensão contra o Paraguai, nesta terça-feira, em Assunção. E o cartão foi bobo: ele solou

quatro, com o Uruguai perdendo grandes fnalizações.

SELEÇÃO BIPOLAR

Destemperado, Neymar tomou novo cartão e está fora nesta terça-feira

González. O resultado também é ruim para a seleção nas eliminatórias. A equipe está na terceira colocação, com oito pontos, enquanto o Uruguai tem dez e é o segundo colocado.

Os gols do Brasil foram de Douglas Costa e Renato Augusto. O Uruguai igualou com Cavani e Suárez - que assim levou a melhor sobre o companheiro de Barcelona Neymar. A partida marcou o 50º jogo

O técnico Dunga escalou a seleção brasileira como era esperado: com o zagueiro David Luiz no lugar de Gil e o meia Fernandinho no lugar de Elias que não foi convocado. Foram as únicas mudanças em relação a partida disputada há 128 dias contra o Peru (3 a 0), em Salvador. Com uma formação no 4-33, a seleção brasileira deu um show no primeiro tempo, mas se desarrumou na etapa final e poderia ter perdido de três ou

O técnico Dunga convocou o zagueiro Felipe, do Corinthians, e o atacante Gabigol, do Santos, para os lugares de David Luiz e Neymar, que, suspensos, não enfrentarão o Paraguai na próxima terça-feira, em Assunção. Gabriel estava com a seleção olímpica, que perdeu para a Nigéria na última quinta-feira, e agora se juntará a principal, fazendo um trio de santistas ao lado de Lucas Lima e Ricardo Oliveira. "A convocação mostra que o Santos é um clube que tem jogadores de seleção, já revelou Neymar, e agora ver o Gabriel é uma satisfação", afirmou Modesto Roma, presidente do Santos que foi informado da convocação do atacante pela ESPN, não tendo sido comunicado pela CBF. Modesto Roma também afirmou que deseja a liberação dos três jogadores logo após a partida de terça-feira, para que todos possam atuar diante da Ferroviária, na quinta-feira, pelo Campeonato Paulista. Já Felipe, comandante da defesa corintiana, é chamado pela primeira vez para a seleção e reencontrará Gil e Renato Augusto, ex-companheiros de Corinthians e que agora atuam no futebol chinês. Terceiro colocado das Eliminatórias Sul-Americanas, com oito pontos, o Brasil enfrenta o Paraguai nesta terçafeira, às 21h45. Os paraguaios também somam oito pontos, mas estão atrás dos brasileiros pelo saldo de gols.

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B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 A Prefeitura de Mar Vermelho, com sede na Rua Cel Álvaro Almeida, nº 48, Centro – Mar Vermelho/AL., informa aos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, a Licitação como segue: Pregão Presencial nº 007/2016 Objeto: Locação de 07 (sete) Veículos. DATA DA REALIZAÇÃO: 08/04/2016 às 10:00 h. (horário local). O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço

acima citado e outras informações pelo fone (82) 3204-5188. MAR VERMELHO/AL, 28 de março de 2016 Larissa de Oliveira Silva Pregoeira -----------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016-SRP A Prefeita do Município de Mar Vermelho-AL, HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor global de R$ 137.135,96 (cento e trinta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).

a partir de 24/03/2016. FORO: EXTRATO DA ATA REGISTRO DE Comarca de Viçosa-AL. PREÇOS FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02, Lei Municipal nº ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 0493/2013, Decreto 7.892/13, e nº 02/2016. Processo Lei nº 8.666/93. DATA Administrativo nº 0294/2016. CELEBRAÇÃO: 24/03/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial nº SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de 001/2016-SRP. OBJETO: Registro Farias Almeida-Prefeita ordenador de Preços para futura e eventual da despesa pelo Órgão aquisição de Gêneros Alimentícios Gerenciador e Cícero Campos destinados à Merenda Escolar. Teixeira-Sócio Administrador pelo FORNECEDOR: CAMPOS E FALCÃO Fornecedor Registrado. A ATA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E encontra-se na íntegra disponível SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº na sede do município e no site 17.783.054/0001-73 vencedora http://www.marvermelho.al.gov. dos Itens do nº 01 ao nº 26. br. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses

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Opinião |B7

A foto do fato

Editorial

A hora do velório Ninguém tem mais dúvida de que o governo Dilma Rousseff pereceu. O que se ouve de barulho, de ruídos em torno do cadáver, já não tem nada a ver com reanimação e muito menos com ressurreição. São ruídos referentes ao velório, sepultamento e missa do sétimo dia - para os que creem em algo superior. Nenhum governo - salvo em situações excepcionais como as ditaduras militares - se sustenta no meio da crise que se abateu sobre o Brasil. Crise moral, econômica, institucional. O quadro se agravou de tal modo, que a presidente parou de culpar os outros, de invocar a crise internacional. A crise, por mais redundante que pareça, é o próprio governo em crise, em estado terminal. Por falta de educação e de politização, considerável parcela da sociedade tende a silenciar diante dos casos de corrupção. A pilhagem do patrimônio público não atinge diretamente (na veia) a população. Mas esta responde quando a economia doméstica sofre erosão. Por isso - e não por ideologia - milhões estão indo às ruas pedir a destituição de Dilma Rousseff. A corrupção, no entanto, produz suporte legal para a destituição da presidente. No poder há 13 anos, mamando em fartas tetas, os petistas gemem, estrilam, esperneiam. Poderia ser diferente? Sim, se, ao menos, não se considerassem donos do poder. Ninguém entrega o poder de bandeja e é esse o recado que os petistas têm passado. Falam em guerra, em confrontos sangrentos, ameaçam incendiar o país. Treze anos de mamata e seguem insaciáveis... E o que mais 'intriga' é ver líder dos Sem-Terra querendo matar e morrer pelo governo petista que, passados 13 anos, não lhes deu terra nem para cavar suas covas. Impossível entender essa gente.

Transmitidas para milhões de fiéis em todo o mundo, através da televisão, as cerimônias presididas pelo papa Francisco, em Roma, marcaram as celebrações da Semana Santa, rememorando a missão de Jesus Cristo como enviado de Deus para a salvação da humanidade

Próximos das ruínas

Apesar da crise

para que o BC apresse um A política econômica da presidente programa paDilma Rousseff, com todos os seus ra socorrer as equívocos, colocou o setor produ- empresas em tivo próximo do colapso. Dados dificuldades. coletados por técnicos do governo A ideia, como mostram que empresas de todos já informou o os portes estão com um pé na ministro da falência e, se quebrarem, vão levar Fazenda, Nelo desemprego para muito além son Barbosa, é dos 9,5% captados pelo Instituto liberar parte dos depósitos comBrasileiro de Geografia e Estatística pulsórios que os bancos detêm (IBGE). O quadro é tão complicado, com a autoridade monetária. A lique as principais instituições finan- beração de recursos deve vir acomceiras já enviaram um sinal de aler- panhada do afrouxamento de ta ao Banco Central. Dependendo regras prudenciais, para que as insdo tamanho da ruína das compa- tituições financeiras possam assunhias, alguns bancos também po- mir mais riscos. Há o perigo, podem vir a apresentar problemas. rém, de, na ânsia de criar um fato Diante da gravíssima recessão na positivo, o governo perder as réqual o país está mergulhado, as deas do programa de incentivos. O vendas desabaram. Em alguns ca- histórico, como se sabe, é muito sos, o faturamento nos dois pri- ruim. meiros meses deste ano caiu à me- Ex-diretor do BC, o economista tade do observado em igual perío- Carlos Thadeu de Freitas Gomes do de 2015. O fluxo de caixa não lembra que o modelo de socorro está sendo suficiente para cobrir que o governo está preparando já todas as despesas operacionais, foi usado nos anos 1970, quando inclusive a folha de salários. Desde Mário Henrique Simonsen era mia segunda metade do ano passa- nistro da Fazenda. Pelo programa do, quando a atividade começou a de refinanciamento compensatódespencar, as empresas vêm co- rio, o BC liberava recursos para que brindo os gastos com emprésti- os bancos pudessem renegociar dímos, por meio de linhas de capital vidas de empresas e de pessoas fíde giro. Mas, como várias delas es- sicas em dificuldade. Com isso, se touraram seus limites de crédito, evitava uma quebradeira em masos bancos fecharam as torneiras. sa. As operações eram controladas Ao deixar as eme prevaleceram presas à míngua, em um espaço esporém, o setor pecífico de temfinanceiro deu Quer dizer, fo“Diante da gravís- po. início a um proram temporárias. cesso de asfixia sima recessão em Na visão de Thaque pode resuldeu, não há, hoje, que o Brasil está problema de falta tar em uma bolha de inadimde recursos para mergulhado, as plência, com que os bancos consequências possam empresvendas graves para a tar. Muito pelo economia real. A contrário, as instidesabaram” onda de calote tuições estão com se estenderia às o caixa abarrotapessoas físicas, do, engordando vítimas do aumento das demis- os lucros com os altos juros pagos sões. A situação, que hoje está sob pelos títulos públicos emitidos controle, daria início a um movi- pelo Tesouro Nacional. O entrave mento de pânico, o que só agrava- está na falta de confiança. Os banria um cenário que já é bastante cos não acreditam mais na clienteconturbado. la. Temem perder dinheiro com a O BC garante que o sistema finan- severa recessão que assombra o ceiro está forte o suficiente para país. lidar com qualquer tipo de estres- Para o economista, o BC pode até se. Os bancos vêm se preparado liberar compulsórios e facilitar as para as dificuldades. Tanto que as regras para os bancos operarem. provisões para créditos de difícil Mas é vital que o dinheiro injetado liquidação deram um salto expres- no caixa das instituições seja casivo entre dezembro de 2014 e rimbado, isto é, possa ser usado janeiro deste ano, passando de R$ apenas para refinanciar e alongar 147,3 bilhões para R$ 186,2 bi- as dívidas problemáticas. De nada lhões. Esse volume de dinheiro é, adiantará ampliar a liquidez do sisno entender da autoridade mone- tema, se os bancos não favorecetária, mais do que compatível com rem a clientela e destinarem os a alta da inadimplência das em- recursos para a compra de papéis presas, que, no mesmo período, do governo. A quebradeira vai subiu de 3,4% para 4,7%, e das acontecer de qualquer jeito. pessoas físicas, que pulou de 5,3% para 6,2%. (*) É colunista do Correio Braziliense

Renan Calheiros (*)

Vicente Nunes (*)

Modelo da ditadura Dentro do governo, a orientação é

Diante de uma crise que desencadeia uma compreensiva inércia nacional, o Senado Federal está conseguindo manter uma agenda de votações de projetos relevantes para o Brasil e suas futuras gerações. Temos uma crise política e econômica, mas as instituições não podem cruzar os braços diante desses desafios. Há exatamente um mês, em 24 de fevereiro, o plenário do Senado aprovou, por larga maioria, um projeto desobrigando a Petrobras de participar com um mínimo de 30% nos poços de présal. A proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, onde será analisada após a manifestação de uma comissão especial. A Petrobras, como se sabe, vive sua maior crise e hoje não teria saúde financeira para fazer face a essa imposição. Desobrigá-la da exigência permite que a Petrobras seja mais seletiva em seus investimentos e também estimula a vinda de outros investidores para o setor. Quando se diminui a percepção da participação estatal, investimentos desse porte ficam mais atrativos. Na última semana, também por uma expressiva maioria, os senadores aprovaram novas regras de governança para as estatais brasileiras, que eram,

como se viu, uma espécie de universo paralelo onde tudo acontecia e nada era fiscalizado. As novas regras fixam limites e novos conceitos nas estatais. Para acabar com o aparelhamento político, não podem ser indicados para os conselhos de administração ministros, dirigentes de órgãos reguladores, secretários de estado e município, titulares de mandatos no Poder Legislativo e ocupantes de cargos superiores na

“Presidente e diretores do Banco Central precisam de mandatos não coincidentes com o do presidente da República” administração pública que não sejam servidores concursados. A proibição se estende ainda a dirigentes de partidos políticos. A agenda de 14 itens, negociada ponto a ponto com todos os líderes partidários, compreende outros temas controversos, mas que serão objetos de deliberação. Entre eles a atualização da Lei

de Licitações, o limite para as dívidas da União, o aprimoramento da gestão de entidades de previdência complementar e a independência formal do Banco Central. O Banco Central, quando foi criado, possuía independência formal do Poder Executivo. Hoje tem o que se convencionou chamar de autonomia operacional. Não é preciso se aprofundar muito para detectar a diferença entre o atual modelo e o que se pretende mudar. Presidente e diretores do BC não possuem mandato. Essa é a única e principal diferença. O presidente e diretores do BC necessitam de mandatos, aprovados no Senado Federal, não coincidentes com o de Presidente da República. É uma preliminar indispensável para que eles sejam protegidos de investidas do chefe de governo, na tentativa de influenciar a política monetária. Não se trata de um tabu e precisamos decidir sobre esse e outros projetos importantes. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

Consumidor e seus direitos desconhecidos Bruno Cunha (*)

Em Março de 1991 entrava em vigor a Lei nº 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), que seria a lei maior de proteção aos que compram produtos e serviços. O tempo passou e fica a pergunta: o brasileiro conhece esta lei? Você conhece alguém, exceto advogados, que a leu na íntegra? Quantas vezes você pagou por um bem e não teve o que esperava? Já pensou em pedir o dinheiro de volta e desistiu? Em tempo de crise econômica não dá para ficar jogando dinheiro fora, concorda? Passar por problemas, ao comprar produtos e serviços, é comum no dia a dia dos brasileiros. A todo o momento se ouve, nas rodas de conversas, ou se lê nas redes sociais, "Comprei e me dei mal", "Paguei e não recomendo! Nunca mais!", ou "Comprei e até hoje não funciona direito! Cansei de reclamar!". Estas expressões são fruto do conhecimento superficial que muito brasileiros demostram sobre o Código de Defesa do Consumidor. Se você também nunca leu o Código, e não vai ter tempo para ler, vamos esboçar em tópicos alguns pontos importantes. Afinal, antes de exigir seus direitos, que devem ser exigidos, é preciso conhecê-los. Brevemente explicamos três pontos principais do CDC. O que é ser consumidor? Segundo o Art. 2° "Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza

produto ou serviço". O que é produto e serviço? O Art. 3° § 1° diz "Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial." E ainda no § 2° "Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração". Quais são seus direitos? São muitos! Não será apenas um artigo que vai explicar tudo que você precisa saber. É preciso ter auxilio de um conhecedor, e buscar se inteirar ao longo do tempo. A cada compra, observar o que lhe cabe.

“Passar por problemas, ao comprar produtos e serviços, é uma situação comum no dia-a-dia dos brasileiros” Vejamos alguns pontos do CAPÍTULO III, Art. 6º Proteção da vida: Direito a ser informado sobre possíveis riscos que se pode correr ao utilizar; Educação: é seu direito ser informado como usar corretamente o produto/serviço; Informação: Direito, a saber, tudo sobre

o produto/ serviço. Se você não entendeu algo, pergunte e exija; Publicidade Enganosa. Direito a proteção contra anúncio mentiroso ou abusivo; Contratos: Direito a proteção sobre contratos. Nunca assine contratos sem ler ou, ao menos, pedir ajuda a um especialista; Reparação: se ouve algum dano da sua parte, procure uma compensação. É importante guardar todos os documentos da transação, outro hábito pouco comum; Acesso aos órgãos judiciários: Direito ao acesso aos órgãos competentes no caso de danos. A Lei ou Código de Defesa do Consumidor pode ser encontrado facilmente na internet, ou em estabelecimentos. Mas e a sua parte consumidor, de ler ou ao menos se informar a respeito, como está? Primeiro conheça, depois exija. Receber, será apenas uma consequência do saber! (*) É economista, especialista em Finanças Pessoais e Educação Financeira, Professor e diretor administrativo da Faculdade Canção Nova e Missionário da Comunidade Canção Nova

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Primeira Edição | 28 de março a 3 de abril, 2016