Somos todos azulindos

Maceió: IPTU sobe e inadimplência, também > A-5 Cláudia Pereira lança livro na 6ª O livro 'Licitações e Contratos Administrativos', de autoria da advogada Cláudia Cristina de Melo Pereira (nome de destaque entre os formados em Direito pelo Cesmac) será lançado na próxima 6ª feira (30), às 19h, no Espaço da 'Erva Doce e Doce Erva'. > B-4

edição PRIMEIRA

Aposta leva Mega-Sena em SP Uma aposta feita em Indaiatuba (SP) ganhou sozinha o prêmio de R$ 69.186.484,11 da Mega-Sena deste sábado (24). Foram sorteadas as dezenas 01, 10, 11, 13, 35 e 49.

Acertador da Quina vai receber R$ 17,7 mil.

Quem cravou a Quadra vai levar R$ 432.

Ano 13 | Edição 800 | Maceió, Alagoas, 26 de novembro a 2 de dezembro, 2018 | R$2,00

SOMOS TODOS AZULINDOS

CSA conquista Série A; 'Pérola' desequilibra Três décadas depois de disputar o Campeonato Nacional, o CSA está de volta

à elite do futebol brasileiro.

Com vitória maiúscula e três gols fantásticos de Ne-

to Berola (ou Pérola?) e um de Jhon Clay, o Azulão goleou o Juventude por 4x0,

em Caxias, neste sábado (24/11/18) conquistando vaga na Série A e concluin-

do o torneio como vicecampeão da Série B. O CSA não fez um bom primeiro Divulgação / Ascom CSA

Time do CSA, agora na Série A, recoloca Alagoas entre os maiores do futebol brasileiro. É a vitória do conjunto, a conquista do coletivo, a obra maior de um clube dotado de ‘união e força’

Não é Cabo; Agora, seu nome é Marcelo General

CSA coloca Alagoas na rica galeria dos grandes

Galo vence e escapa da degola> B-

Rafael, o presidente que conseguiu o 'impossível' Primeira Edição

ANP fecha postos em AL e o preço da gasolina cai Alguma relação? Ainda não dá para dizer, mas o preço da gasolina caiu, em Maceió, depois que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) fechou 18 postos de

tempo, mesmo abrindo o placar com Jhon Clay, mas na etapa final Neto Berola entrou para resolver: fez três golaços, o último de placa após receber passe na defesa azulina e disparar driblando todo mundo.

Com a rodada conclusiva, Fortaleza, CSA, Goiás e Avaí sobem para a Série A. Já o Payssandu, Sampaio Corrêa, Juventude e Boa Esporte caíram para a Série C. A Rainha Marta assistiu ao jogo e vibrou com a goleada. Em Maceió, o acesso foi comemorado em alto estilo pela imensa torcida azulina. > ESPORTES

combustíveis no Estado. Neste final de semana, na área central, tinha posto vendendo o litro da gasosa por R$ 4.39, depois de ter batido os R$ 4.89. > A-5 Primeira Edição

O Procon vai funcionar na antiga sede da OAB, no Comércio, e ganhará um Centro de Conciliação do TJ-AL

Procon vai ganhar Centro de Conciliação do TJ-AL Na área central de Maceió tem posto vendendo o litro de gasolina a R$ 4.39, com redução de 50 centavos

Notícia boa para quem precisa do Procon: 1 - o Tribunal de Justiça vai instalar um Centro de Conciliação na sede do órgão; 2 - o Procon vai passar a funcionar no

prédio que serviu de sede à Ordem dos Advogados do Brasil, localizado na Praça Montepio, e que é mais conhecido como 'Casa do Advogado' de Alagoas. > A-2

Dilma vira ré junto com o quadrilhão do PT > A-4 Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 26 de novembro a 2 de dezembro, 2018

A2 | Política

R E S E D L O I C D Á A F IC L P EX Da Redação

Como outras acusações, todas derrubadas no Conselho Nacional de Justiça, a mais nova contra o desembargador Washington Luiz tem tudo para, mais uma vez, não dar a nada.

Desta vez, o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) abriu inquérito para apurar a suspeita de que um pequeno sítio de propriedade de Washington Luiz, na margem do São Francisco, em Piranhas, estaria incorrendo em crime ambiental.

Segundo publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-AL) o inquérito vai apurar "irregularidades encontradas" pela Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco que, em relatório, apontou que a Chácara Aconchego, de propriedade do magistrado, en-

Sítio de Washington Luiz em Piranhas foi arrematado em um leilão da Chesf Ministério Público apura suspeita de irregularidades, mas o que está lá foi a Chesf que instalou contra-se completamente inserida em Área de Preservação Permanente (APP). Segundo a Constituição Federal, essas áreas visam atender ao direito fundamental de todo brasileiro a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Além de apurar as 'irregularidades', o Ministério Público deverá mergulhar no esclarecimento de um dado simples e essencial: como Washington Luiz ocupou a chácara em questão.

Quando essa simples operação foi realizada, o pessoal da Procuradoria Geral de Justiça concluirá, objetivamente, que o terreno pertencia, originariamente, à Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) que o levou a leilão, sendo adquirido pelos pais do desembargador WL que, não por coincidência, são tradicionais moradores de Piranhas.

fotos: Divulgação

EXPLICAÇÃO

Washington Luiz informa que o sítio foi adquirido por meio de leilão

O Primeira Edição apurou que o que lá existe, incluindo a captação de água do São Francisco (bem depois da Represa de Xingó, portanto, drenando água que segue para o mar) foi instalado pela própria Chesf lembrando que a Companhia

lá esteve operando durante os anos de construção de Xingó.

O Ministério Público de Alagoas poderia, a propósito, investigar também duas circunstâncias relevantes: quando e como a Chesf adquiriu o sítio e porque decidiu leiloá-lo.

A propósito da peça investigativa anunciada pelo Ministério Público, o desembargador Washington Luiz já se antecipou emitindo nota para explicar que o sítio em questão era originalmente de propriedade da Chesf - Companhia Hidrelétrica do São Francisco, que lá mantinha uma casa de hóspedes.

O texto a seguir foi divulgado pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça, a pedido do desembargador: - Acerca dos fatos contidos em portaria publicada pelo Ministério Público de Alagoas nesta quarta-feira (21), o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas esclarece que o imóvel rural em questão era originalmente de propriedade da Chesf - Companhia Hidrelétrica do São Francisco,

que lá mantinha uma casa de hóspedes. A área foi adquirida em leilão pelos pais do desembargador, há cerca de 20 anos, e transferida para ele há 10 anos, aproximadamente.

O sistema de captação de água da chácara, utilizado apenas para fins domésticos, foi instalado, na época, pela própria Companhia. O desembargador ressalta ainda que estranha a informação de que o local está em rea de Preservação Permanente, já que o imóvel era mantido pela Chesf.

Washington Luiz está seguro de que não cometeu nenhum ato em desacordo com a legislação ambiental.

Não obstante, está à disposição das autoridades competentes para os devidos esclarecimentos, como, aliás, já foi procedido perante a Procuradoria da República em Arapiraca, sobre o mesmo assunto.

> CHOQUE ELÉTRICO

Batalha judicial complica privatização de empresas da Eletrobras, incluindo CEAL A Eletrobras informou, por meio de comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que tomou conhecimento, através da imprensa, de que a 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro teria proferido sentença para tornar sem efeito a 170ª AGE da Eletrobras, ocorrida em fevereiro e que decidiu pela venda de algumas distribuidoras de energia, incluindo a Distribuição Alagoas, que sucedeu à antiga CEAL. A decisão judicial determinaria que essas empresas se abstenham de dar prosseguimento ao processo de privatização ou liquidação, e apresentem, individualmente ou de forma coletiva, no prazo de até 120 dias, após intimadas, estudo sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho.

A estatal de energia, no entanto, esclarece que ainda não foi intimada da decisão e que, quando isso ocorrer, irá se

manifestar sobre o teor e eventuais efeitos da decisão.

Na AGE, foi autorizada a venda da Amazonas Energia, da Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), da Boa Vista Energia, da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e Companhia Energética do Piauí (Cepisa). Destas, apenas a Amazonas Energia, cujo leilão foi postergado para 27 de novembro, e a Ceal, envolvida em uma disputa com o governo de Alagoas, ainda não foram negociadas.

Em 5 de junho de 2018, a Eletrobras informou a concessão, pelo Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, de tutela de urgência determinando que a companhia e as distribuidoras se abstivessem "de dar prosseguimento ao processo de desestatização", também para apresentarem estudos sobre o impacto nos contratos de trabalho. Em 11 de junho,

Eletrobras recorre à Justiça para garantir privatizações; Alagoas quer receber pela federalização da antiga Ceal

no entanto, a companhia informou que a União havia apresentado pedido para sustar a antecipação da tutela concedida, tendo tal requerimento sido acatado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Em 17 de agosto, o Órgão

Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região aceitou Agravo Regimental dos autores da ação para restabelecer a decisão inicial da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Em 20 de agosto, porém, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, atendendo ao pe-

dido da União, suspendeu a liminar concedida pelo juízo da 49ª Vara do Trabalho permitindo, assim, a realização do leilão das distribuidoras da Eletrobras, exceto a Ceal, tendo em vista a decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewan-

dowski.

No caso da Amazonas Energia, o adiamento do leilão ocorreu por conta da necessidade de se concluir as negociações de uma dívida da Eletrobras com a Petrobras, estimada em cerca de R$ 15 bilhões, que diz respeito à compra de combustíveis para termoelétricas do Estado. Os termos da repactuação caíram com a rejeição, pelo Senado, do projeto de lei que tratava da Amazonas Energia e resolvia pendências da empresa. Desde então, o governo tenta uma solução para a companhia. Caso não se chegue a um acordo, a Amazonas Energia poderá ser liquidada.

Já a venda das distribuidoras de energia no Acre, Rondônia e Roraima ocorreu em 30 de agosto, com a Energisa levando as duas primeiras e a Oliveira Energia, a última. A Cepisa, do Piauí, foi vendida ainda antes, em 26 de julho, para a Equatorial.

> BOA NOTÍCIA

Procon deverá ganhar Centro de Conciliação do TJ O Tribunal de Justiça de Alagoas deve instalar um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no mesmo local do Procon Alagoas, a fim de facilitar a homologação dos acordos feitos no órgão de proteção do consumidor, conforme ficou definido em reunião com membros das duas instituições.

A ideia é que ambos funcionem no prédio da antiga sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), na Praça Montepio, Centro de

Maceió. A estrutura será cedida pela OAB e passará por reforma, de acordo com o desembargador Tutmés Airan, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

"Feito o acordo, homologase logo e evita-se formar mais um processo nos juizados, que já estão assoberbados. Vai ser um avanço extraordinário", afirma Tutmés Airan. A concretização da parceria ocorrerá com a assinatura de um convênio entre Procon e TJ, mas ser-

Reunião no TJ discutiu instalação de Centro de Conciliação no Procon

vidores do órgão consumerista já começarão a ser capacitados no próximo mês.

"Para que as coisas funcionem bem, é preciso ter mão de obra. Vamos ter um curso em dezembro para várias pessoas que precisam ser capacitadas (em mediação e conciliação), devido aos projetos que estamos montando, e dentre elas, os servidores do Procon", explicou o desembargador.

Para o diretor-presidente do Procon, Galba Neto, a parceria dará mais efetividade aos

acordos. "Com esse convênio, que em breve estaremos aqui para assinar, vamos trazer uma maior celeridade e a confirmação de todas as decisões tomadas pelo nosso Procon.

Será um processo mais rápido e efetivo. E também vai trazer mais proximidade entre as instituições".

Também participaram da reunião os magistrados José Miranda, Cláudio Lopes e André Parizio, e o diretor do Procon, Luckas Vasconcelos.

(Assessoria do TJ-AL).

Primeira Edição | 26 de novembro a 2 de dezembro, 2018

Política | A3

> CENÁRIO Romero Vieira Belo

Enfoque Político Desrespeito a quem?

O 'Mais Médicos' não é um mau programa, do ponto de vista funcional, mas não deveria ter sido criado em ambiente de sigilo, sem nenhuma discussão prévia, sem nenhum crivo do Congresso Nacional. Por que isso? O que teria levado a então presidente Dilma a lançar um projeto assistencial um tanto às escondidas?

Seguinte: mais do que uma parceria institucional entre dois governos - o do Brasil e o de Cuba - o 'Mais Médicos' foi concebido para ajudar, financeiramente, a ditadura cubana. Por isso, ao saber que o programa estava sendo desfeito, Dilma comentou: "Não entendem o que é solidariedade".

Muito bem. Mas, solidariedade por quem? Pelos médicos cubanos que trabalham e recebem menos de 40% do salário, já que o restante, a fatia maior, é repassada pela Secretaria Nacional do Tesouro Brasileiro para os cofres do governo cubano?

Ao se manifestar sobre a questão, o senador Fernando Collor disse que 'Bolsonaro foi feroz e desrespeitoso com Cuba'. Será? E o que o senador diz sobre o regime que mantém o povo cubano em permanente estado de submissão, com total supressão das liberdades individuais? O que dizer de um regime confisca mais da metade da remuneração obtida pelos médicos transferidos para trabalhar em pequenos e distantes municípios brasileiros? O que dizer de um regime que, para evitar 'deserções', mantém os familiares de seus profissionais como aprisionados em Cuba?

Não, definitivamente não se trata nem de falta de solidariedade, nem de desrespeito. Se há desrespeito nessa história, quem o pratica são os dirigentes cubanos que, a pretexto de enfrentar o 'imperialismo americano', mantém a Ilha, em todas essas décadas, como um exemplo de regime violento, autoritário e absolutamente antidemocrático. Quem merece respeito e solidariedade é o sofrido povo cubano, não seus governantes.

Com o 'Mais Médicos', o governo petista errou ao se solidarizar com a ditadura cubana, e não com o povo de Cuba. E em se tratando da Ilha, não se pode liberar ajuda sem a exigência de contrapartidas que assegurem os direitos do povo cubano.

APOIO TEM

PREÇO ALTO

A Coluna ouviu de uma fonte categorizada o seguinte comentário: "Se Renan Calheiros quiser, não lhe faltará apoio para assumir (seria pela quinta vez) a presidência do Congresso Nacional".

O mesmo observador fez ainda a seguinte avaliação: "O Rui (Palmeira) vai pagar muito caro por ter abandonado seus aliados, ao desistir de concorrer ao governo com Renan Filho".

ALIADOS DEVERÃO TER ESPAÇO NO NOVO GOVERNO Três deputados federais não reeleitos terão espaço no novo governo de Renan Filho: Maurício Quintella (que disputou o Senado ao lado de Renan Calheiros), Ronaldo Lessa e Givaldo Carimbão. O ex-governador Lessa poderá continuar na Câmara, com a vinda de um deputado aliado para o secretariado. Já Quintella e Carimbão deverão assumir cargos no governo.

EQUIPE NA CABEÇA

ALMEIDA VIVO

Renan Filho já tem na cabeça o desenho de sua nova equipe, mas só ele sabe com quais peças vai trabalhar. Ou seja, o que se tem ouvido por aí não passa de especulação ou simples futurologia.

O ainda deputado federal Cícero Almeida, que perdeu a eleição (para estadual) e o mandato (por infidelidade partidária), também deverá ser escalado no time que entrará em campo em janeiro.

PREFEITO TAMBÉM RECEBE HOMENAGEM DO JUDICIÁRIO Rui Palmeira também recebeu a Comenda Moura Castro. A honraria do Tribunal de Justiça é conferida a quem faz algo de positivo pelo Judiciário. O prefeito de Maceió, ao que se sabe, não fez nada de relevante para a Justiça da capital, mas, como ressalta o desembargador e presidente Otávio Praxedes, merece a distinção por "sua trajetória" e por "respeitar o Judiciário".

AL poderá comandar Senado e Câmara no governo Bolsonaro Renan e JHC são nomes cotados para dirigir as duas Casas do Congresso Nacional fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

Não será fácil, haverá disputas acirradas, mas o fato é que dois nomes alagoanos estão postos no tabuleiro que vai definir a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no início de fevereiro vindouro.

Para quem já presidiu o Congresso Nacional em quatro oportunidades, o senador Renan Calheiros (MDB) até pode dizer que não pretende mais comandar o Parlamento, mas seu nome é um dos mais fortes na disputava que se avizinha.

Calheiros tem sido tratado com certo preconceito por ter, como presidente do Senado, desafiado um ministro do Supremo Tribunal, o conhecido 'voto vencido' Marco Aurélio Mello, que tentou destituí-lo da presidência do Senado.

De fato, Renan recusou-se a cumprir a decisão de Marco Aurélio, mas o próprio Supremo Federal, pelo seu colegiado de ministros, acabou dando razão ao senador alagoano ao mantê-lo no comando do Congresso, o que deixou Aurélio com a 'cara mexendo'.

Renan tem apoio para presidir Senado mais uma vez

Mas Renan tem um trunfo natural: os presidentes da República que o tiveram no comando do Congresso foram unânimes, a seu tempo, em afirmar que o senador de Alagoas sempre age comprometido com a governabilidade, o que muitos - os críticos, sobretudo - insistem em confundir com a postura de quem sempre procura estar de bem com os presidentes de plantão.

JHC já adantou que vai disputar comando da Câmara

Renan Calheiros pode até estar satisfeito com as oportunidades que já teve de presidir o Congresso, mas a verdade é que, se houver uma convergência de apoios, acabará pressionado e não poderá fugir à luta, mesmo porque, quando se diz no popular, quem se elege e declina de ocupar cargos de comando na Casa Legislativa 'não quer nada com a vida'.

Mas, enquanto Renan diz

que não quer, o deputado João Henrique Caldas, o JHC, se move como candidatíssimo à presidência da Câmara Federal, ele que atualmente, no curso de seu primeiro mandato, ocupa o cargo de terceiro secretário da Casa.

Com esse objetivo, JHC até já procurou o presidente eleito Jair Bolsonaro, a quem pediu apoio para disputar o cargo hoje ocupado por Rodrigo Maia.

> PARLAMENTO

Fonte de colunista diz que Renan não atrapalharia o novo governo A possível eleição de Renan Calheiros à presidência do Senado tem alimentado o noticiário político, em Brasília especialmente. Há vários nomes postos, inclusive o do tucano Tasso Jereissati, mas analistas políticos preferem se concentrar no que consideram mais provável: a volta do senador alagoano ao comando do Congresso Nacional.

O texto a seguir é uma sequência de três notas inseridas no blog da consagrada colunista política Denise Rothenburg, do Correio Braziliense: "A senadora Simone Tebet (MDB-MS) tem dito que, se o MDB assim quiser, ela será candidata a presidente do Senado. Renan Calheiros, que sabe da importância de ser escolhido dentro da bancada, já está em campo para levar de volta alguns senadores para o par-

Denise Gothenburg avalia que Renan não seria problema para Bolsonaro

tido e trabalha em duas frentes: o retorno de senadores ao MDB e, de quebra, o estímulo a potenciais adversários que hoje não têm condições de agregar uma maioria na Casa. Quando perguntado, por exemplo, sobre a candidatura do senador

David Alcolumbre, do DEM do Amapá, Renan não titubeia: "Um excelente candidato".

Os emedebistas que conhecem a fundo a expertise política dos Calheiros respondem com um sorriso maroto. A ordem é insuflar Alcolumbre pa-

ra tentar inviabilizar as chances de Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, considerado um adversário perigoso.

Bolsonaro já foi aconselhado a ficar fora da briga pelo comando da Câmara e do Senado. Ao não consultar partidos para a composição de seu governo, há quem diga que, onde ele decidir influir, o recado das duas Casas poderá ser uma derrota. E, sabe como é: melhor abraçar um vencedor alheio do que ser obrigado a conviver com um eleito ressentido, de uma campanha contra por parte do governo.

No caso do Senado, houve quem dissesse a Bolsonaro que o melhor mesmo é torcer por Renan Calheiros. É que, com Renan Filho governador de Alagoas, o senador será o último a ficar contra o governo federal".

> MAIS VEREADORES

SEM IDEOLOGIA

SEM IDEOLOGIA 2

Em discurso da tribuna do Senado, Fernando Collor afirmou que a política de relações exteriores do Brasil não deve ter influência de ideologia, seja de esquerda, seja de direito. É isso mesmo.

Em consonância, aliás, com o que pensa o presidente eleito Jair Bolsonaro. O vencedor da sucessão presidencial é contra a prática do ideologismo dentro das instituições, começando pela escola.

HUMBERTO LEMBRA PARCERIA COM CESMAC Durante seminário que discutiu ensino e pesquisas em hospitais filantrópicos, o provedor da Santa Casa de Maceió, Humberto Gomes de Melo, lembrou que sua instituição mantém parceria com o Cesmac e tem 76 residentes em 16 especialidades médicas. Ele diz que a meta é expandir o sistema para oferecer mais vagas de residência e mais estágios para melhorar a área de saúde.

SEM PRETENSÃO

AGORA, MAJORITÁRIO

Sondado por aliados das últimas eleições de que participou, o expresidente da Câmara de Maceió, Arnaldo Fontan sinalizou que não mais pretende concorrer a nenhum mandato eletivo.

Só para lembrar: Fontan perdeu duas eleições de vereador obtendo mais votado de outros eleitos com ajuda de coligações. Mas, em 2020, o voto para vereador, finalmente, será majoritário.

MP só quer saber se novos cargos elevarão a despesa A criação de quatro novos cargos de vereador, na Câmara de Maceió, está suspensa apenas temporariamente, ante o pedido de informações encaminhado pelo Ministério Público Estadual, não se tratando, obviamente, de uma 'intervenção' nos assuntos internos do Legislativo Municipal.

Através do promotor Marcus Rômulo de Mello, o MP-AL quer apenas saber se a criação de novas vagas causará impacto financeiro, elevando sa despesas do Deliberativo Municipal, o que evidentemente diz respeito à situação financeira do Município.

O presidente Kelman Vieira, porém, já decidiu: "A Câmara deve passar todas as informações solicitadas pelo Ministério Público. O projeto não entrará em pauta até que o

Presidente Kelman Vieira mandou informar tudo ao Ministério Público

órgão ministerial volte a se posicionar", conforme informação divulgada pela Assessoria de Comunicação da Casa de Mário Guimarães.

Em seu despacho encaminhado à Presidência da Câmara,

Marcus Rômulo tratou de "recomendar a sustação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Maceió até que seja promovida sua ampla discussão, bem como seja realizado um amplo

estudo do impacto financeiroorçamentário nas contas públicas do município".

No entendimento do promotor Marcus Rômulo de Mello, a Câmara de Maceió precisa explicar de forma mais convincente a posição segundo a qual a proposta de novos cargos não produz aumento de despesa, "pois, em se tratando de despesas obrigatórias de caráter continuado, é imprescindível a satisfação dos requisitos contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal".

Com a população da capital superando a casa do 1 milhão de habitantes, segundo dados mais recentes do IBGE, a Câmara Municipal de Maceió pode ter um colegiado com até 31 vereadores, de acordo com o que está previsto na própria Constituição Federal.

Primeira Edição | 26 de novembro a 2 de dezembro, 2018

A4 | Nacional

> EXPECTATIVA Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

A NOSSA FÓRMULA DA EMPREGABILIDADE Num país de grandes extensões territoriais como o Brasil e com uma demografia absolutamente variada dependendo da região, a empregabilidade torna-se cada vez mais difícil de ser administrada se os parâmetros atuais forem mantidos. Até porque nos mais de cinco mil municípios a grande maioria deles não tem atividade econômica suficiente para manter as famílias sem que haja a migração para centros maiores e mais produtivos. O que, sem dúvida alguma gera uma concentração que incha as cidades receptivas.

Quem assistiu aos debates durante a campanha presidencial verificou que nenhum dos candidatos apresentou fórmulas capazes de resolver o problema de desemprego, hoje chegando à casa dos 14 milhões, sem contar que existem pessoas totalmente inativas e que poderiam estar ativas contribuindo para uma mudança na economia do país.

Nossa fórmula assusta pela simplicidade porque busca no povo, de um modo geral, a produtividade que o Brasil precisa para mudar totalmente sua situação atual sem depender de investimentos externos ou de implantação de grandes indústrias que, diga-se de passagem, empregam muito pouco diante da necessidade da população brasileira.

Vamos à ela: Primeiro, o governo federal com a participação dos estados e dos municípios traçará um mapa vocacional de todo o país para que fiquem definidas as áreas mais factíveis de implantação. Após é criado um grande organismo nacional que será o responsável pelo estímulo, orientação, fiscalização e impulso do sistema cooperativista e associativista em todos os rincões do país proporcionando capacitação e qualificação para produção, aperfeiçoamento de produtos e serviços, além de em determinados casos toda a questão de distribuição e logística.

Este organismo a que nos referimos será assessorado pelos estados e municípios que estarão também envolvidos na maximização do projeto.

Para que se tenha uma noção da grandiosidade e da rapidez de sua implantação o trabalho será feito com base no mapa vocacional que definirá para cada local que tipo ou tipos de negócios poderão ser desenvolvidos em coletividade. Com isso cria-se um imenso sistema que obviamente só poderia ser detalhado na elaboração de um também grande e objetivo plano de trabalho.

Na certeza de que todos os municípios do país poderão ser envolvidos e para os quais o projeto ganha um sonho, sem utopia, que é o da fixação das famílias aos seus lugares de origem.

Como observação final, independente de ser um plano nacional, o projeto pode também ser considerado para cada uma das administrações estaduais. Coragem e vontade política é o que falta.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para a educadora Sandra Zimpel que exerce a importante função de Coordenadora de Extensão do Cesmac. Sua competência ficou bem exposta quando falou por duas vezes no nosso Almoçando com a Notícia.

PÍLULAS DO OUVIDOR Pode até ser que aconteça mas não acredito que o novo governo tenha a coragem de mexer na Petrobrás em termos de privatização ainda que parcial. Um orgulho do país tem mais é que ser totalmente recuperada e manter o "petróleo é nosso".

Depois de Sérgio Moro a Lava Jato já cumpriu 17 dos 22 mandados de prisão previstos nos inquéritos abertos. Quem pensava que a coisa ia esfriar pegou uma juíza que não é de se desprezar e até muito pelo contrário.

O Rio de Janeiro é realmente uma cidade sitiada por traficantes e bandidos de todo o tipo. As ruas e avenidas, das mais importantes às mais pobres são sempre o trajeto dos bandidos em busca do dinheiro fácil. Cadê o exército?

Sem querer jogar ou apostar antes do tempo, mas temos que reconhecer que o ministério que vem sendo anunciado por Bolsonaro é formado por excelência técnica e os nomes comprovadamente podem compor uma equipe de peso.

Essa história de Black Friday, principalmente no Brasil é uma grande piada porque os preços praticados nos parecem muito manipulados com subidas imprevistas - kkkk - para descidas previstas. Um tremendo engodo, com exceções.

Nos Estados Unidos onde a fiscalização é bem maior e a seriedade também, a Black Friday de lá já prevê um consumo de 700 bilhões de dólares durante o evento. Isso é fantástico e sempre influencia na economia do país.

Mas por falar em Estados Unidos essa questão natural dos incêndios na região da Califórnia é um problema muito sério já que afeta moradores de todos os níveis. Se a coisa continuar assim a tendência das áreas nobres será de desertificação.

Os gestores federais, estaduais e municipais de saúde já têm disponível um novo local que centralizará diversas fontes de informações relevantes para o planejamento das ações no setor. Trata-se da plataforma DigiSUS Gestor.

Penedo será palco, mais uma vez, do maior evento de cinema de Alagoas. O Circuito Penedo de Cinema começa nesta segunda (26), com oficinas, palestras e exibições gratuitas de filmes. A programação segue até o dia 2 de dezembro.

Meus queridos amigos Paulo Bezerra e Ruth Freitas (foto). ele superintendente da Vigilância Sanitária de Alagoas e ela educadora e escritora estão aproveitando muito bem uma bela viagem pelos caminhos do Cristo. Jerusalém e outros mais.

ABRAÇOS IMPRESSOS Meu abraços vão para o meu filho Fred Teixeira da Câmara e Cléo, minha nora pela bela curtição que fizeram pela Europa. Na foto em Roma. E a ele os parabéns por ter assumido a midia da famosa agência de propaganda do Recife, Ampla.

Bolsonaro acredita que pode ser operado em 20 de janeiro Presidente eleito passará por outra avaliação do quadro clínico no Albert Einstein O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que passará por outra avaliação de seu quadro clínico no dia 19 de janeiro, do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

De acordo com o ele, se a inflamação detectada do peritônio (membrana que envolve órgãos do sistema digestivo) estiver resolvida, ele deverá retirar a bolsa de colostomia no dia 20 de janeiro.

"Se melhorar a infecção, eu devo operar no dia 20 (de janeiro), caso contrário, a data será adiada novamente", afirmou o presidente eleito, após participar de uma cerimônia de aniversário de 73 anos da brigada da Infantaria de Paraquedista, neste sábado, 24, na Vila Militar, em Deodoro, zona oeste do Rio. A estimativa inicial dos médicos era de que a operação pudesse ser realizada já a partir de 12 dezembro, mas o procedimento teve que ser adiado por causa de problemas detectados nos testes realizados nesta

fotos: Divulgação

Bolsonaro acha que poderá fazer cirurgia para corrigir trânsito intestinal no dia 20 de janeiro

sexta, 23.

A equipe que cuida do presidente Jair Bolsonaro declarou que, em reunião multiprofissional, decidiu "postergar a realização da reconstrução do trânsito intestinal".

O boletim médico informou ainda que, apesar dos problemas detectados, o presidente eleito "encontra-se bem clinicamente e mantém ótima evolução". (Reproduzido do Correio Braziliense)

> QUADRILHÃO

Lula, Dilma, Palocci e Mantega são réus pelo desvio de R$ 1,48 bilhão O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, acatou denúncia do Ministério Público e tornou réus os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por organização criminosa. Além deles, mais dois antigos ministros da Fazenda também vão responder ao processo: Antonio Palocci e Guido Mantega, além de João Vaccari Neto.

De acordo com o Ministério Público, o grupo foi responsável por desvio de R$ 1,48 bilhão da Petrobras. Os esquemas também envolviam as empreiteiras Odebrecht, OAS, UTC e Andrade Gutierrez.

"Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral", informou o MPF em nota.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira disse que a denúncia do MP é "apta a dar início à ação penal". O pedido de abertura de

Dilma vira ré em processo que inclui o ex-presidente Lula, dois ministros e um ex-tesoureiro do PT

processo foi feito primeiramente pelo exprocurador-geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017.

O ministro Edson Fachin, que é relator da Lava-Jato, dividiu o processo em março de 2018, transferindo para a primeira instância os casos envolvendo pessoas sem

foro privilegiado. A senadora Gleisi Hofmann também está envolvida, mas o caso está sendo tratado no STF. O juiz determinou que a defesa dos acusados seja notificada para apresentar resposta às acusações em até 15 dias. Caso sejam condenados, podem pegar de três a oito anos de prisão.

> 'OUSADIA'

Guedes quer diminuir carga de impostos para 25% em 10 anos Durante as reuniões da equipe de transição, ao mesmo tempo que os objetivos do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, agradam aos empresários, causam incerteza sobre a possibilidade de concretização. A intenção dele é conseguir zerar o deficit fiscal do Brasil em um ano e diminuir para 25% a carga tributária em 10 anos divide economistas. Se de um lado, alguns veem a tarefa como quase impossível - na melhor das hipóteses, as projeções apontam que o rombo nas contas públicas só termina em 2022 -, há quem aplauda o empenho de "arriscar para mais" e acelerar o ajuste fiscal, que está sendo feito de forma gradual.

Paulo Guedes já negou publicamente que vai aumentar impostos durante o governo de Jair Bolsonaro. A área econômica vai ter de se empenhar para reduzir ainda mais os gastos, mirando nas despesas obrigatórias, cuja revisão precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional. A principal medida é a reforma da Previdência, já que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consomem mais de 50% do Orçamento federal.

O controle das contas públicas é um dos anseios dos investidores e empresários, assim como defendem que é preciso ter um ambiente mais favorável para o empreendedorismo. Nas reuniões que tiveram com Guedes, agentes do setor produtivo saíram satisfeitos com a agenda proposta pelo economista. A reforma tributária é outra queridinha do mercado. O tema foi bastante discutido nesta semana

Paulo Guedes quer zerar o deficit fiscal e, a partir daí, buscar redução da altíssima carga tributária

no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ocorrem as reuniões do governo de transição.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDBPR), que é relator do atual projeto de reforma tributária em tramitação no Congresso, foi conversar com Guedes sobre uma eventual aprovação do texto ainda neste ano, o que incluiria a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que eliminaria vários tipos de tributos, como Cofins, Imposto sobre Produção Industrial (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).

O economista Marcos Cintra, um dos integrantes da equipe de transição, já se posicionou de forma contrária ao IVA. Hauly destacou, porém, que está em dis-

cussão com a área técnica do futuro governo. "Acabamos de bater o martelo que vamos reunir as equipes técnicas para consolidar o texto", disse o deputado. Sobre a possibilidade de um imposto sobre movimentação financeira, o parlamentar ressaltou que não está descartado.

REALIDADE

Por se tratarem de Projetos de Emenda à Constituição (PEC), a aprovação demandaria o fim da intervenção federal no Rio de Janeiro - que não permite alteração na Constituição. "Já conversamos com o presidente Michel Temer, assim como já argumentamos com o novo governo, sendo que ambos tiveram reações favoráveis. A receptividade no Congresso é enorme", opinou o deputado Hauly.

Primeira Edição | 26 de novembro a 2 de dezembro, 2018

O T S O IMP ADO PES Não é uma postura 'legal', mas é como a população se defende em tempos de crise financeira somada a aumento de impostos: o prefeito Rui Palmeira (PSDB) reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o contribuinte responde como modo: com inadimplência, mesmo assumindo o 'incômodo' de ser acionado na Justiça para pagar o débito com custos processuais.

Em 2019, os proprietários de imóveis da capital alagoana pagarão o IPTU com um aumento de 4,008%, o que representa alta de 1,3 ponto percentual em relação ao reajuste cobrado sobre o imposto neste ano de 2018, conforme informação da Secretaria Municipal de Economia.

Segundo a Semec, a correção é aplicada de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a

Geral | A5

Crise: contribuinte de Maceió responde a aumento do IPTU com inadimplência Nos últimos 12 meses, Secretaria de Finanças deixou de arrecadar 50% de sua receita com o IPTU fotos: Primeira Edição

inflação oficial do País. (Em 12 meses - medidos de outubro de 2017 a outubro deste ano - o IPCA acumula alta de 4,56%).

Como os salários não acompanham a inflação - no setor público e, muito menos, na área privada - a Prefeitura de Maceió convive com uma inadimplência crescente, situação que já levou o prefeito Rui Palmeira a firmar convênio com o Tribunal de Justiça para executar os devedores do Imposto Predial.

A Secretaria de Economia (ou de Finanças, como é mais conhecida) ainda não concluiu o levantamento do número de imóveis que terão de recolher o IPTU na capital, mas a previsão é de que sejam emitidos 214 mil carnês, a exemplo do que foi impresso e distribuído para o corrente ano.

INADIMPLÊNCIA

Sufocada com a crise finan-

Secretaria de Finanças anunciou aumento do IPTU no momento em que inadimplência atinge cerca de 50%

ceira que eleva os preços e achata os salários, ao menos a metade dos contribuintes maceioenses tem ficado em débito com a Fazenda Municipal, que esperava receber R$ 204,3 milhões de IPTU em 2018, mas a receita não passou de R$ 106,2 milhões, portanto, uma taxa de inadimplência de quase 50%.

O remédio recorrente, para diminuir a inadimplência, tem sido a oferta de generosos descontos de até 60% sobre multas e juros dos impostos devidos, estratégia que apenas atenua o impacto negativo na arrecadação do Município.

O IPTU representa em torno de 12% da receita tributária da Prefeitura de Maceió e se destina ao custeio de serviços e pagamento de despesas com melhorias das ruas e bairros, além de compor o orçamento de setores essenciais como Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança.

> MEDIDA EXTREMA

ANP fecha postos e medida pode ajudar a minorar preço da gasolina em Maceió O comércio tem uma lei universal - a da oferta e da procura - mas quando a oferta se mostra compatível com a procura, uma variante se impõe: quem vende mais barato, vende mais.

O problema é que esse sistema não funciona no setor de combustível automotivo de Alagoas, espacialmente na capital, por uma razão já explicada em matérias deste jornal: o excessivo número de postos nivela por baixo o volume de venda, o que concorre para fazer com que os empresários, quase que em todo seu conjunto, elevem os preços para conseguir lucros.

A propósito, no início da semana, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) cancelou 18 registros de funcionamento de postos de combustível aqui do Estado, conforme foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19/11, sendo que, no plano

nacional, a medida atingiu 149 estabelecimentos do setor.

O documento da ANP não esclarece o motivo do fechamento dos postos, que são variados, mas de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas esse procedimento é considerado normal.

Os estabelecimentos fechados (alguns já estavam inativos) estão localizados em Maceió, Coruripe, Teotônio Vilela, Arapiraca, Rio Largo, Capela, Delmiro Gouveia, Penedo, Dois Riachos, Senador Rui Palmeira e São Luiz do Quitunde.

CONCORRÊNCIA

Fechamento de postos reduz concorrência e poderá contribuir para derrubar o preço da gasolina em Maceió

O fechamento de postos (que pode acontecer, também, por decisão judicial atendendo a intervenções do Ministério Público e do Procon) tende a aumentar a concorrência, na medida em que aumenta o volume de venda dos combus-

tíveis distribuídos com os pontos de comercialização, e isso pode, em alguma medida, contribuir para baixar o preço, por exemplo, da gasolina.

Isto porque, comprovadamente, o preço da gasosa se mantém nas alturas, na capital alagoana, devido ao excessivo número de postos, o que reduz a galonagem, levando o empresário a buscar lucro no preço e não na quantidade do produto vendido.

Para se ter uma ideia, somente na parte baixa de Maceió, compreendendo o Centro, Prado, Trapiche, Ponta Grossa e Vergel do Lago, existem 21 postos funcionando.

A variante 'quem vende mais barato, vende mais', não se aplica a esses estabelecimentos, simplesmente porque o empresário que, de forma deliberada e autônoma, reduz o preço de seu combustível, acaba sofrendo' pressão' da concorrência.

> MOBILIDADE

Viaduto da Polícia Rodoviária avança com celeridade e deverá ser entregue em junho Com Agência Alagoas Considerada um dos mais importantes projetos de mobilidade urbana da capital alagoana, a obra do Viaduto da Polícia Rodoviária Federal, no principal ponto de confluência do Tabuleiro do Martins, avança em três frentes e o governo já está prevendo sua inauguração para até julho do próximo ano.

Iniciada em março deste ano, a construção do elevado segue em ritmo acelerado e, neste momento, 25% dos serviços já estão finalizados, enquanto a execução da obra avança em três frentes simultâneas: a construção das passagens inferiores, trabalhos de drenagem e a realização da parte estrutural do eleva-

do.

Entre as atividades em andamento, a fundação do viaduto encontra-se na etapa mais avançada com 69% dos serviços de estruturação concluídos. Paralelamente, são também fabricadas as placas de contenção do equipamento urbano, a montagem das vigas das passagens inferiores, além da finalização de todos os pré-moldados do elevado, que deverão ser levados para montagem na antiga rotatória da PRF. "A obra está avançando dentro do ritmo esperado, com todas as frentes de serviço acontecendo sem qualquer interferência. A parte mais delicada, sem dúvidas, é a de desapropriação. Os processos já estão encaminhados junto a

Procuradoria Geral do Estado a fim de darmos prosseguimento, sem maiores interferências, aos serviços de implantação", explica o secretário executivo de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Alcides Tenório.

PRÓXIMOS PASSOS

Para as próximas etapas, a equipe técnica da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), responsável pela fiscalização da obra, prevê a evolução dos serviços para construção da passagem de nível (PI). Para isso, será dada continuidade as escavação das PIs, contenção das paredes laterais, transporte das peças pré-moldadas para execução e a conclusão dos trabalhos de fundação.

Obra do viaduto da PRF avança em três frentes e previsão é de que será liberada ao tráfego em junho de 2019

A6 | Especial

Primeira Edição | 26 de novembro a 2 de dezembro, 2018

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 26 de novembro a 2 de dezembro, 2018 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> AZULÃO VOA À NATA

De volta à elite: CSA rima com Série A Massacre sobre o Juventude fez do Azulão o primeiro clube a conseguir três acessos consecutivos em competição nacional Márcio Ândrei

Márcio Ândrei

Divulgação

Repórter

Um é pouco, dois são bons, três é de mais, Azulão está na Série A! Com um espetacular massacre azulino sobre o Juventude, 4x0 no último sábado (24) fora de casa, o CSA conseguiu mais uma marca inédita no futebol brasileiro, conquistar três acessos consecutivos em uma competição nacional.

Jhon Cley abril o placar ao usar a cabeça, aos 19 minutos do primeiro tempo, para Neto Berola iniciar um show à parte, ao entrar aos 15 da etapa complementar, marcou por três vezes, nos 18, 22 e 38 finais, fechando a conta com um golaço para levar devolver vez o Azulão à Série A após 31 anos.

TIME FORA DE SÉRIE

Em 2016 o CSA não fazia parte de nenhuma divisão nacional, conseguiu se classificar para disputar a Série D, estreou perdendo para o Parnahyba por 2x1, mas terminou a competição como vice-campeão, perdeu a final para o Volta Redonda, no primeiro jogo, em Maceió, ficou no 0x0, na casa do adversário perdeu por 4x0.

2017 o Azulão conseguia escrever mais uma página histórica, chegou ao segundo acesso consecutivo nacional e, ao disputar a final venceu o Fortaleza fora de casa por 2x1, garantindo o primeiro e único título nacional alagoano no Trapichão, ao empatar em 0x0 com o mesmo Fortaleza. No ano seguindo era mencionado como um dos fortes candidato ao rebaixamento da Série B, mais uma vez se su-

Em 2016, Rafael Tenório e Raimundo Tavares iniciaram a bela tragetória

perou, fez uma brilhante campanha batendo recordes, ocupou 34 rodadas no G4 e, para sacramentar a meteórica trajetória sagrou-se o primeiro clube do Brasil com três acessos nacionais consecutivos, além do quinto vice-campeonato nacional, um pela Série D e, quatro pela Série B.

SINA DA CAMISA SETE

Nos três acessos consecutivos do Azulão um fato chama a atenção, todos eles foram sacramentados por jogadores que vestiram a camisa sete. Em 2016 Cleyton, iniciou a subida espetacular do Azulão, da Série D à A, ao vencer o Ituano nas quartas de final por 1x0 diante da Fantástica Nação azulina, o primeiro jogo foi 2x1 para o Azulão fora de casa. No ano seguinte foi a vez de Edinho garantir o CSA na Série B ao marcar o único gol da partida também em casa, no mesmo sistema da Série C, o primeiro jogo contra o Tombense foi 2x0 para os azulinos. No fantástico acesso à Série A, Jhon Cley

abril o placar, mas quem sacramentou a festa foi Neto Berolo, fazendo do manto azul de número sete um símbolo épico para o Azulão.

Jhon Cley abriu o placar na histórica goleada de 4x0 sobre o Juventude, em um sábado inesquecível para todos Márcio Ândrei

38

2018 foi sem sombra de dúvidas um dos melhores anos para o Azulão, um time que iniciou o período com uma estrela no peito, Campeão Nacional, não começou bem a competição local, mas terminou acabando com o sonho do rival CRB de igualar o número de tetracampeonatos, três, conseguiu o 38º título alagoano e, na 38º rodada da Série B, foi coroado com mais um feito, que definitivamente vai ficar eternizado, voltou à elite do futebol brasileiro depois de 31 anos, com uma expressiva goleada sobre o Juventude por 4x0, o último gol do Azulão na Série B foi anotado aos 38 minutos da etapa final.

RAFAEL TENÓRIO E RAIMUNDO TAVARES

Não tem como negar, o presidente executivo Rafael Tenó-

2016: o camisa sete, Cleyton, iniciou a subida espetacular do Azulão, da Série D à A, ao vencer o Ituano por 1x0

rio e o presidente do Conselho Deliberativo do CSA, Raimundo Tavares, formaram o maior case de sucesso da história azulina e, um dos maiores em âmbito nacional. Com muita competência e amor ao CSA, ambos

repaginaram um clube que estava praticamente falido, hoje uma referência brasileira. Para os próximos anos Rafael Tenório confirmou que, a meta para o CSA é destacar a equipe entre as cinco melhores do Brasil, on-

de novos planejamentos em conjunto com Raimundo Tavares e todos que fazem o CSA estão por vir, a começar com o retorno à Série A, para que o Azulão volte a surpreender, agora na elite.

Primeira Edição | 26 de novembro a 2 de dezembro, 2018

B2 | Esportes

> PERMANÊNCIA

Galo se livra da degola na última rodada Fortaleza, CSA, Avaí e Goiás estão na elite nacional; Paysandu, Sampaio Corrêa, Juventude e Boa Esperte foram rebaixados Márcio Ândrei Repórter

O Galo que teve uma das piores temporadas de todos os tempos, perdeu o tetracampeonato para Azulão, viu o rival bater recordes na Série B e voltar à elite nacional, finalmente chegou ao fim da temporada garantindo a permanência na Série B com vitória, 2x1 sobre o Figueirense no sábado (24) no Rei Pelé. A competição terminou com Fortaleza, CSA, Avaí e Goiás na Série A; Paysandu, Sampaio Corrêa, Juventude e Boa Esperte foram rebaixados.

1º TEMPO

Em tarde apagada, o Galo não disse pra que foi a campo, fez um primeiro tempo irreconhecível, chegando a preocu-

Divulgação / Aílton Cruz

par muito seus torcedores que estavam acompanhando os resultados da roda, que por sinal tinha o Paysandu saindo na frente, o que não seria nada legal para o Galo caso não vencesse o jogo, para piorar a situação, o Figueirense avançou pela direita com Betinho, ao cruzar para Pereira, livre, sem marcação, abriu o placar no Rei Pelé aos oito minutos. O Figueirense teve mais parte de ampliar do que o CRB de empatar, mas no final o Galo mandou um recado no travessão para acabar com o primeiro tempo.

"FINAL FELIZ"

2ª ETAPA

Na segunda etapa o Galo foi com tudo ao ataque, não demorou muito para o gol de empate surgir, Paulinho chutou

cruzado, de fora da área, e Rafael Costa, em posição irregular, empatou aos sete. Dez minutos depois o CRB virava o jogo quando Rafael Costa dominou dentro da área e rolou para Willians Santana definir a vitória regatiana, na última rodada da Série B. Com a derrota do Paysandu para o Atlético-Go por 5x2, mesmo que o galo tivesse perdido o jogo estaria garantido na Série B,

O CRB venceu, mas mesmo se tivesse perdido estaria confirmado na Série B, agora vai se reestruturar para 2019

Para quem passou boa parte da competição lutando para não cair, chegar ao fim da Série B em 12º, com 48 pontos, pode sim ser considerado um final feliz. Agora a equipe vai rever os erros para que em 2019 possa lutar por um acesso e, não voltar a se digladiar para não cair.

> NOVA DATA

Final da Libertadores entre River Plate e Boca Juniors é adiada Divulgação

Globo.com O duelo entre River Plate e Boca Juniors, pela final da Libertadores, no Monumental, foi adiada. Inicialmente, a partida estava marcada para o último sábado (24), mas acabou sendo remarcada para o domingo (25). No entanto, os xeneizes enviaram um pedido formal à Conmebol para que o jogo tivesse uma nova data.

Em entrevista à "Fox Sports" argentina, o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, afirmou que a decisão foi tomada para que não houvesse "desigualdades esportivas".

"Não havia condições esportivas. Não queremos que haja desigualdades esportivas.

Gonzalo Martinez, do River Plate, disputa bola com Carlos Izquierdoz, do Boca Juniors, durante jogo de ida, 2x2

(Queremos) Um bom espetáculo esportivo. Que não haja desculpa."

Apesar da decisão, Domínguez garantiu que a partida

será disputada. A data, no entanto, ainda será discutida com os presidentes de Boca Juniors e River Plate.

- Esta não é uma suspensão,

é um adiamento. Em conjunto, com os presidentes, vamos remarcar a partida. Vamos buscar a data adequada, a partida será disputada.

> DE VOLTA

Anderson Silva retorna ao octógono Combate.com Após cumprir um ano de suspensão por doping, o retorno de Anderson Silva ao octógono já tem data e adversário.

Segundo noticiou a "ESPN" americana, Spider vai encarar a sensação nigeriana Israel Adesanya no UFC 234, dia 9 de fevereiro, em Melbourne, na Austrália. A notícia foi confirmada pelo presidente Dana White que disse que o combate será o co-evento principal da noite.

A última luta de Anderson Silva foi em fevereiro de 2017, quando venceu Derek Brunson por decisão unânime. Depois

Divulgação

UFC: após cumprir suspensão, Aranha encara sensação Israel Adesanya

disso, lutaria com Kelvin Gastelum em Xangai, em novembro, mas duas semanas antes foi divulgado o resultado do teste antidoping e veio a suspensão preventiva. Aos 43 anos, o brasileiro tomou punição de um ano pela USADA (Agência Antidoping dos EUA) e foi liberado para lutar a partir de 11 de novembro deste ano.

Após uma grande performance no UFC 230, quando venceu Derek Brunson por nocaute técnico, Adesanya chegou a 15 vitórias em 15 lutas como profissional. O nigeriano de 29 anos foi considerado pelo presidente do UFC Dana White como "o pacote completo".

Primeira Edição | 26 de novembro a 2 de dezembro, 2018

Esportes |B3

> 10ª VEZ

Verdão vence o Vasco e conquista o título Deyverson entra no segundo tempo e faz o gol que dá a taça ao Verdão. Cruz-Maltino continua ameaçado pela degola Globo.com

fotos: Divulgação

defesas importantes. Andrey perdeu a melhor oportunidade ao pegar de primeira na área e mandar para fora. Felipão se mostrou bastante incomodado no banco de reservas o Palmeiras, principalmente pela fraca atuação de Lucas Lima. Com o armador desligado, o Verdão teve muita dificuldade na criação e só finalizou pela primeira vez aos 41 minutos, com Dudu.

Logo depois, Bruno Henrique assustou em chute de fora da área.

O Palmeiras é o campeão brasileiro de 2018. Líder desde a 27ª rodada e em uma histórica arrancada após a contratação do técnico Luiz Felipe Scolari, o Verdão confirmou o décimo título ao vencer o Vasco por 1 a 0, no domingo (25), em São Januário. A vitória do Flamengo sobre o Cruzeiro de nada serviu. Enquanto os paulistas comemoram, o Cruz-Maltino lamenta o resultado em casa e ainda corre risco de cair para a Série B.

MALUCO E HERÓI

O gol que valeu o título saiu dos pés de Deyverson.

Com uma temporada recheada de polêmicas, o centroavante entrou aos 14 minutos do segundo tempo e marcou aos 26, com oportunismo, só escorando um desvio primoroso de Willian. Foi o nono gol dele no Brasileirão.

SEGUNDO

O Palmeiras voltou do intervalo com mais poder ofensivo e controlou os primeiros minutos. Dudu teve boa oportunidade na área, mas não pegou em cheio. Com o Vasco sem a mesma força na frente, o Verdão passou a segurar a bola mais tempo no ataque. Em contra-ataque, Bruno Henrique parou em Fernando Miguel.O

PRIMEIRO TEMPO

O Vasco começou melhor a partida e explorou bastante as costas do lateral-esquerdo Diogo Barbosa. Yago Pikachu e Thiago Galhardo formaram boa dupla pela direita e conduziram a equipe para criar boas chances. Weverton fez duas

Vasco não teve força para reagir. O Palmeiras manteve o domínio e fez o tempo passar para comemorar o título.

NINGUÉM ALCANÇA!

Deyverson abraça Felipão após o gol que deu ao Palmeiras o 10º título nacional da Série A, em São Januário

gol saiu aos 26. Willian recebeu de Dudu pela esquerda e deu

um ótimo desvio para o meio da área. Deyverson, que entra-

ra no lugar de Borja, apenas completou para as redes. O

O Palmeiras chegou aos 77 pontos e manteve os cinco de vantagem para o Flamengo e aumentou para 22 o número de jogos de invencibilidade, recorde na história do Brasileirão. O Verdão fará a festa do campeão na última rodada, contra o Vitória, domingo que vem, às 17h, na arena.

> PASSEOU DE NOVO

Abu Dhabi: Hamilton vence último GP da temporada Globo.com

Raikkonen não terminou a corrida. O piloto da Ferrari teve problemas no carro e abandonou de forma melancólica a sua última corrida pelo time de Maranello.

A corrida não foi recheada de ultrapassagens, característica do traçado árabe, mas teve algumas boas disputas como a de Verstappen e Ocon, logo no início da prova, e também a disputa do piloto da RBR com Valtteri Bottas. Em ambas as ocasiões, o holandês acabou tocando nos rivais.

De forma tranquila, Lewis Hamiltou passeou pelo Circuito de Yas Marina para vencer o GP de Abu Dhabi, a última etapa de 2018, na tarde do domingo (25). Com o resultado, o britânico conquistou a sua 11ª vitória no ano - 73 na carreira - para encerrar o ano com chave de ouro após a conquista do pentacampeonato no México.

Sebastian Vettel, em segundo, e Max Verstappen, em terceiro, completaram o pódio.

Ambos se beneficiaram de erros de Valtteri Bottas para conquistar as respectivas posições. O finlandês ainda foi superado por Daniel Ricciardo para receber a bandeira em quinto. Do top 6, apenas Kimi

COMO FICOU O CAMPEONATO

Hamilton fez história ao quebrar a barreira de 400 pontos para se tornar o piloto que mais pontuou em uma única Britânico confirma favoritismo visto no treino classificatório e, sem ser ameaçado, conquista 73ª vitória na F1; Vettel e Verstappen completam o pódio

Resultados / Série A 24/11 Santos-SP 25/11 Cruzeiro-MG 25/11 Atlético-PR 25/11 Vitória-BA 25/11 Vasco da Gama-RJ 25/11 América-MG 25/11 Corinthians-SP 25/11 Internacional-RS 26/11 - 20:00 Botafogo-RJ 26/11 - 20:00 São Paulo-SP

3x2 0x2 2x2 0x0 0x1 1x0 0x0 2x0 x x

Atlético-MG Flamengo-RJ Ceará-CE Grêmio-RS Palmeiras-SP Bahia-BA Chapecoense-SC Fluminense-RJ Paraná-PR Sport-PE

Próximos jogos / Série A 02/12 - 17:00 02/12 - 17:00 02/12 - 17:00 02/12 - 17:00 02/12 - 17:00 02/12 - 17:00 02/12 - 17:00 02/12 - 17:00 02/12 - 17:00 02/12 - 17:00

Atlético-MG Paraná-PR Chapecoense-SC Bahia-BA Fluminense-RJ Flamengo-RJ Ceará-CE Sport-PE Palmeiras-SP Grêmio-RS

x x x x x x x x x x

Botafogo-RJ Internacional-RS São Paulo-SP Cruzeiro-MG América-MG Atlético-PR Vasco da Gama-RJ Santos-SP Vitória-BA Corinthians-SP

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Palmeiras-SP Flamengo-RJ Internacional-RS Grêmio-RS São Paulo-SP Atlético-MG Atlético-PR Cruzeiro-MG Santos-SP Botafogo-RJ Bahia-BA Corinthians-SP Ceará-CE Fluminense-RJ Vasco da Gama-RJ Chapecoense-SC América-MG Sport-PE Vitória-BA Paraná-PR

P 77 72 68 63 62 56 54 52 50 48 47 44 43 42 42 41 40 38 37 22

J 37 37 37 37 36 37 37 37 37 36 37 37 37 37 37 37 37 36 37 36

V 22 21 19 17 16 16 15 14 13 12 12 11 10 11 10 10 10 10 9 4

E 11 9 11 12 14 8 9 10 11 12 11 11 13 9 12 11 10 8 10 10

D 4 7 7 8 6 13 13 13 13 12 14 15 14 17 15 16 17 18 18 22

GP 61 58 50 47 46 55 52 34 45 36 39 34 32 31 41 33 30 33 34 16

GS 24 27 28 27 33 43 36 34 38 44 41 34 38 46 48 50 46 56 60 54

SG 37 31 22 20 13 12 16 0 7 -8 -2 0 -6 -15 -7 -17 -16 -23 -26 -38

temporada (o recorde era de Vettel, em 2013 com 397), vale lembrar que naquela tempora-

da foram 19 etapas, em vez das 21 de 2018. Max Verstappen superou Valtteri Bottas pelo

quarto lugar no Mundial de Pilotos. Com o sexto lugar na corrida de hoje, Carlos Sainz des-

bancou o compatriota e herói Fernando Alonso, pelo décimo lugar na tabela.

IMPASSE

Maradona culpa Macri pela confusão na final da Libertadores Globo.com Sempre polêmico, Diego Maradona soltou o verbo após a confusão antes do que deveria ser a final da Libertadores, no último sábado, que resultou no adiamento da partida. Em entrevista coletiva, o maior ídolo da Argentina elegeu um responsável inusitado para o ocorrido: o presidente do país, Mauricio Macri.

- Isso no meu país é lamentável. Não temos respeito por nada, está tudo fora de órbita.

O presidente enganou muita gente de que iria mudar isso, e nós estamos piores do que há um tempo atrás. O que Macri está fazendo é o pior de todos os tempos na Argentina. É um terror sair, há roubos por todos os lados, porém foi por esta mudança que as pessoas votaram.

De acordo com o Pibe, o presidente Macri não compreende e não se importa com os problemas do país por nunca ter vivido uma realidade de pobreza.

- Trago isso na minha cabeça todo dia, eu odeio a violência. Do que importa a Macri se ele foi filho de milionários. Por

Maradona fez duras críticas ao presidente Mauricio Macri, final terá nova data, primeiro jogo terminou em 2x2

que se importaria com um menino de cinco anos que não tem o que comer em Lomas Zamora? Ele não sabe o que é viver na lama.

Maradona se pronunciou após o Dorados, time comandado pelo ídolo argentino, ser derrotado na noite do último sábado pelo Juaréz, por 1 a 0, mas avançar à final do torneio Apertura da segunda divisão do México.

JORNAIS REPERCUTEM

O apedrejamento do ônibus do Boca Juniors por torcedores do River Plate, que provocou o adiamento da segunda partida da final da Libertadores, foi manchete dos jornais argentinos neste domingo. As publicações destacaram a violência dos torcedores, as falhas de segurança durante o ocorrido e a falta de preparo dos agentes

para lidar com o ocorrido.

O diário esportivo "Olé" fez duras críticas à selvageria vista no último sábado, classificando o ocorrido como "vergonha mundial". O jornal destacou a violência dos torcedores e um "horror policial", afirmando que o terror tomou o lugar que deveria ser de festa, ou seja, o futebol mais uma vez teve uma grande perda devido a ação de vândalos.

Primeira Edição | 26 de novembro a 2 de dezembro, 2018

B4 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

Reaberto para realização da sessão marcada para o dia 05 de Dezembro de AVISO DE REABERTURA DE 2018 – as 08:00 horas.

PRAZO Informações: O edital se encontra a disposição dos Comunicamos que o interessados das 08:00h às Pregão Presencial n° 12:00h, na sede 036/2018 está com prazo Administrativa da

Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu.

Piaçabuçu, 20 de novembro de 2018.

Bruno Alexsandro André do Nascimento Pregoeiro

> AUTÓGRAFOS

Cláudia Pereira lança livro na sexta-feira Especialista em licitações e contratos administrativos, advogada formada pelo Cesmac apresentará obra no Espaço Erva Doce O livro 'Licitações e Contratos Administrativos: comentários acerca das decisões do TCU' (Tribunal de Contas da União), da advogada alagoana Cláudia Cristina de Melo Pereira, será lançado na próxima sexta-feira, 30 de novembro, às 19 horas no, Espaço Anandda da Erva Doce e Doce Erva.

Cláudia Pereira é especialista em licitações e contratos administrativos, professora universitária, já consagrada na área com vasto conhecimento prático e teórico sobre o tema, e oferece essa preciosidade acadêmico/jurídica a todos que manejam nessa delicada seara: gestores, pregoeiros, cotadores de preço, contadores, empresas, além de estudantes de cursos afins.

Para quem já teve a oportunidade de manusear o trabalho, a obra 'Licitações e Contratos Administrativos' é excelente lavra da referida professora,

fotos: Divulgação

publicada pela Editora Cesmac, e representa oportuno contributo ao Direito Administrativo e aos militantes desse importante campo de atuação.

Obra, pois, indispensável para quem não quer cometer equívocos na estrada complexa das Licitações, em suas várias modalidades.

AULAINOVA

Junto com a colega advogada Brenda Vieira Belo, que tem escritório em Boa Viagem e ensina na Faculdade Estácio, do Recife, Cláudia Pereira fundou o site Aulainova, com oferta de um inovador curso de Direito - destinado a estudantes de todo o País - e que tem como docentes, dentre outros nomes consagrados, os alagoanos Adriano Soares da Costa (considerado o maior especialista em Direito Eleitoral do País) e o atuante promotor Marcus Rômulo.

Cláudia Pereira lançará livro na 6ª feira, dia 30, no Espaço Doce Erva

Livro sobre contratos administrativos e licitações é um trabalho valioso

> PAZ EM CASA

Semana contra agressões à mulher é antecipada em AL A Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Alagoas, teve seu início antecipado de 26 para o dia 23 (sexta-feira), com encerramento na quinta-feira (29) em virtude do feriado do Dia do Evangélico, a ser comemorado no próximo dia 30.

A campanha do Conselho

Nacional de Justiça tem como objetivo agilizar o andamento de processos envolvendo violência doméstica. Em Maceió, mais de 100 audiências de instrução e julgamento devem ser realizadas.

As sessões acontecem das 7h30 às 13h30, no Juizado da

Mulher, localizado na Praça Sinimbu, no Centro. A unidade tem como titular o juiz Paulo Zacarias e como auxiliar o magistrado José Miranda.

Mutirões também ocorrerão no interior do Estado. Em Arapiraca, por exemplo, 24 au-

diências foram pautadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca. Segundo o juiz Alexandre Machado, titular da unidade, a maioria dos casos envolve os crimes de lesão corporal e ameaça.

"Além das audiências de

> MEMÓRIA VIVA

Muniz Falcão - Defensor dos Pobres Alcides Muniz Falcão (*) Na vida acontecem fatos dignos de comentários.

Muniz Falcão, Deputado Federal, tinha residência no Rio de Janeiro e fez amizade com um jornalista que sempre divulgava os seus trabalhos no Congresso Nacional. Por essa razão, Muniz tinha muito apreço ao ilustre e humilde jornalista, como sempre procedia com as pessoas mais simples.

O jornalista, aliás, jamais aproveitou a amizade que Muniz o dedicava para pedir emprego ou qualquer ajuda financeira.

Certo dia telefonou a Muniz dizendolhe que estava com a filhinha muito doente. De pronto, disse Muniz: "Alcides vá ao bairro de Olaria e veja o que o Simões está precisando".

Então, peguei o endereço do referido

Ex-Senador Alcides Muniz Falcão

jornalista e o encontrei em um pequeno casebre com a filhinha bastante doente.

Ele estava sem dinheiro, mas fomos a uma farmácia e dissemos ao farmacêutico

os sintomas da doença da criancinha. O farmacêutico passou alguns remédios que foram pagos por mim.

Muniz, penalizado com a situação de Simões, empenhou-se e lhe conseguiu um emprego na Central do Brasil.

Agradecido, disse Simões disse: - Dr. Muniz, eu sou natural do Ceará.

Minha mãe era lavadeira de roupa, meu pai, ajudante de pedreiro, minha família muito pobre, não poderia eu possuir luxuosa residência, enquanto meus pais moram quase que ao relento.

E concluiu: - Eu, Dr. Muniz, não tenho bens, mas quando morrer, deixarei de herança, para meus filhos e demais familiares, a honestidade e a honradez.

Eis um exemplo de vida irretocável. (*) Depoimento do Ex-Senador Alcides Muniz Falcão

instrução e julgamento, uma equipe multidisciplinar formada por psicóloga, assistente social e advogada conversará com as mulheres sobre a Lei Maria da Penha e a Rede de Proteção que está à disposição das vítimas", explicou o magistrado, ressaltando que as audiências também ocorrerão das 7h30 às 13h30.

Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorrerá, em todo o país, entre os dias 26 e 30 deste mês.

Em Alagoas, no entanto, a força-tarefa foi adiantada por con-

ta do feriado de 30 de novembro (Dia Estadual do Evangélico). A portaria que trata da antecipação foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Praxedes, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (20).

Na última edição do mutirão em Alagoas, promovida de 20 a 24 de setembro, foram realizadas 104 audiências e proferidas 66 sentenças. Nesse período também foram concedidas 34 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica.

‘Semana’ agiliza audiências de casos sobre violência contra mulheres

Primeira Edição | 26 de novembro a 2 de dezembro, 2018

Opinião |B5

A foto do fato

Editorial

Falastrão incorrigível Ministro das Relações Exteriores nos governos de Lula, Celso Amorim não consegue ficar quieto. Foi um crítico gratuito do então presidenciável Jair Bolsonaro. Parece que se sente no dever de criticar tudo que não é petismo, como gratidão por ter ocupado um ministério quando Lula governava o País.

A mais recente desfeita de Amorim ocorreu logo após anunciada a indicação de Ernesto Araújo para o Ministério das Relações Exteriores. Assumindo um tom de 'revolucionário de calça curta', o chanceler de Lula disse que a escolha de Araújo remetia o Brasil à Idade Média. Uma baboseira. Profecia idiota.

Mas, como na política, toda ação gera uma reação, o futuro chanceler já anunciou que vai fazer uma devassa para descobrir possíveis falcatruas nas gestões de Celso Amorim. É assim: quem pede e espera, acaba alcançando.

Amorim poderá dizer que nada teme. Aliás, os petistas sempre dizem que 'nada temem', mas muitos deles - os mais 'ilustres - foram denunciados por corrupção. Denunciados, julgados e condenados, a exemplo de Lula e José Dirceu.

Seria leviano dizer, já agora, que Celso Amorim cometeu falcatruas enquanto chefiou a chancelaria. Mas uma coisa é fato: ele foi conivente que a dinheirama que o governo do Lula promoveu, remetendo milhões de dólares para governos falidos de países da África, assim como fez com os ditadores Fidel Castro, em Cuba, e Hugo Chávez, da Venezuela.

O tema é atualíssimo porque o presidente eleito Jair Bolsonaro já mandou um aviso: vai escancarar as transações bilionárias feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Suspeita-se que os governos petistas tenham usado somas astronômicas do BNDES para fazer 'média' com países identificados como bolivarianos.

Celso Amorim poderá ser convocado a explicar onde estava e o que fazia enquanto bilhões de reais eram transferidos para o exterior a título de 'solidariedade' com governos amigos de Lula.

A primeira-ministra Theresa May domina as atenções comandando o processo de retirada do Reino Unido da União Europeia. Os britânicos ainda têm dúvida sobre os efeitos do Brexit, mas a saída parece irreversível. Para muitos, a Inglaterra está apenas dando um 'salto no escuro'.

Setores do sistema social no governo Bolsonaro I

Mais do que promissor

tanto na parte de estrutuCom base nas propostas de cam- ra organizapanha, no pensamento do presi- cional quanto dente eleito Jair Bolsonaro, na vi- em pessoal, são de mundo e na trajetória das com enorme equipes (econômica, política e de reflexo sobre infraestrutura militar), que darão aqueles que rumo ao novo governo, bem co- d e p e n d e m mo na grave crise fiscal em curso, dos serviços é possível antecipar que o merca- públicos e da do será o mais beneficiado, den- prestação do Estado. tre os três setores do sistema so- O segundo setor, o mercado, forcial, durante o governo de Bolso- mado por agentes econômicos naro. privados, que opera com interesO sistema social de qualquer país ses lucrativos, com meios e objetidemocrático está estruturado em vos privados, tem a primazia da três setores, que interagem, dis- competição. Sua missão, diferenputam poder e se fiscalizam reci- temente daquela do Estado, é a procamente - à semelhança do lucratividade, a competitividade, sistema de freios e contrapesos a produtividade, a eficiência na próprio da divisão das funções produção e na relação de troca, dos poderes - um moderando ou com o menor custo. controlando os excessos do outro. O ambiente após o processo de São eles: o Estado (1º setor), o impeachment da ex-presidente Mercado (2º setor) e a Sociedade Dilma Rousseff ficou caracterizaCivil (3º setor). do pela mudança de paradigma O primeiro setor, o Estado, que da relação do Estado com o meropera com interesses não-lucrati- cado. Assim sendo, seria natural vos, com fins públicos e objetivos que qualquer governo, indepenburocráticos, tem a primazia de dentemente de sua visão ideolóadministrar o uso de bens públi- gica, fosse mais liberal e menos cos para fins públicos. intervencionista na economia.

A missão do Estado é organizar a E os capitalistas brasileiros, reprevida em sociedade, por intermé- sentados pelo mercado financeiro dio dos poderes, e pelo empresafazendo uso dos riado, passaram três monopólios a rechaçar de que lhes são ativo a in“Essa visão defen- modo inerentes: 1) o tervenção goverde impor condida pelo merca- namental em duta e punir seu seus negócios, do foi, em parte, especialmente na descumprimento, 2) o de legise na marresponsável pelo gestão lar ou elaborar gem de lucro/releis obrigatórias Passaram impeachment de torno. para todos, e 3) a rejeitar todo e o de tributar, qualquer goverDilma Rousseff” criar ou majorar nante que, sem impostos, conrazoabilidade, tribuições socitentasse interfeais e taxas. rir na autonomia privada, seja via Para tanto, com ampla autonomia regulação, tributação ou outra e independência, o Estado exerce forma que possa afugentar invescinco macrofunções: a) funções timentos. políticas, que consistem na defini- Essa visão defendida pelo mercação de direitos e deveres dos cida- do foi responsável, em grande dãos, assim como a relação entre parte, pelo impeachment de Dilpessoas e entre estas e as institui- ma e a consequente posse e efetições; b) funções executivas, volta- vação de Michel Temer na Presidas para a implementação das dência da República. No governo políticas públicas; c) funções juris- Bolsonaro essa agenda ganhará dicionais, direcionadas à solução impulso, pois já na campanha o de litígios; d) funções fiscalizató- então candidato assumiu clararias, destinadas à garantia do mente o compromisso de aprocumprimento da ordem jurídica e fundar as mudanças de ordem da regulação estatal; e e) funções liberal iniciadas no governo Tede defesa da ordem e integridade mer, tanto na extinção ou venda do território. de estatais, quando na revisão de Por força da crise fiscal - e em ra- marcos regulatórios tidos pelo zão da visão de mundo do presi- mercado como intervencionistas, dente eleito e sua equipe - a es- inclusive na área ambiental. trutura do Estado e os gastos governamentais passarão por pro(*) Jornalista, analista político e fundo ajuste, com redução de sua diretor de documentação presença no provimento de bens do Departamento Intersindical de e serviços, com a revisão de proAssessoria Parlamentar (Diap) gramas e benefícios sociais, além de enxugamento de sua máquina,

Não poderia ter começado melhor o futuro governo. Escolher Sérgio Moro para o fortalecido Ministério da Justiça, e lhe dar carta branca, não é apenas escolher personalidade íntegra, respeitada e competente. É um sinal, um símbolo. Indica claramente o rumo e o critério do futuro governo. Quem escolhe Sérgio Moro não vai tolerar corrupção, e muito menos vai praticá-la. Significa que quer que investigações se façam, amplas e implacáveis, doem em quem doerem. Significa que não tem medo de ser investigado e significa sobretudo que não trilhará o caminho da corrupção, não promoverá licitações fraudadas, não insinuará superfaturamentos, não fará conluios com empreiteiras, não venderá medidas provisórias, não mandará "laranjas" receberem e transportarem malas de dinheiro, não receberá nem transferências para contas no exterior, nem doações para esposa (viva ou falecida) ou filhos, seja em dinheiro vivo seja em generosos presentes de apartamentos e sítios.

Pode-se, agora, com a ida para o ministério, colocar sob suspeição as sentenças do juiz Sérgio Moro, porque teriam sido políticas? Óbvia fantasia de quem vive no mundo da Lua e quer inventar pretextos, assim como inventam "medos", terríveis medos, coitadinhos, temores disso ou daquilo, delírios de direitos que estarão ameaçados, democracia que está em risco... Debiloidices de maus perdedores, que não aceitam a expressa vontade popular, alucinações de autoproclamados defensores do "povo" que não

Antônio Augusto Queiroz (*)

José Luiz Delgado (*)

veem e não podem admitir que o povo (que dizem defender) está do outro lado. As condenações foram proferidas em processos judiciais, com ampla defesa, atingiram políticos de partidos não só diferentes mas inclusive contrapostos, foram referendadas (e até agravadas) por tribunais superiores, tudo muito antes da campanha eleitoral, muito antes de Bolsonaro apontar como favorito. Nada uma coisa tem com a outra.

Uma vez proferidas aquelas sentenças condenatórias que, pela primeira vez na nossa

“Quem escolhe um homem como Sérgio Moro para o governo não vai tolerar corrupção e muito menos praticá-la” história ("nunca antes na história deste país"...) ousaram enfrentar os poderosos e colocar na cadeia alguns dos grandes deste mundo - grandes do poder, do governo, do parlamento, dos empresários, da péssima elite nacional, - o convite para o ministério, muito mais do que natural, é sobretudo um gesto de coragem, a afirmação inequívoca

da nenhuma tolerância do futuro governo com a corrupção.

Governar é sobretudo definir prioridades e escolher auxiliares. Escolhendo Sergio Moro (cujo espírito público o levou a aceitar o desafio - para o que teve de renunciar a não pouca coisa: a toda uma carreira de magistrado, a importante cargo efetivo conseguido por concurso e exercido com desassombro), o governo afirma claramente que de modo algum tolerará a corrupção - nem a alheia, nem a própria; não a dos adversários (que nos governos do passado recente tanto dela se fartaram) e também não a dos amigos. Só isso, um governo claramente comprometido com a não corrupção, só essa certeza de que o governo não estará interessado em desviar dinheiro público, em enriquecer pessoalmente ou em encher as burras do partido para garantir reeleições e se eternizar no poder, a fim de consumar o seu projeto totalitário de esquerda - é um quase sonho, quase inacreditável esperança para a mudança profunda de que a vida política brasileira desesperadamente necessita. (*) Professor de Direito da UFPE

Um presente para Trump Emir Sader (*) Nunca a América Latina tinha estado tão unida e integrada como quando a Argentina e o Brasil deixaram de ser rivais para serem aliados, pelas mãos do Lula e do Nestor Kirchner. Com o fortalecimento e a ampliação do Mercosul com a fundação da Unasul e da Celac, nunca os EUA estiveram tão isolados no continente. Suas apostas fracassaram, uma depois a outra - México, Chile, Peru, Colômbia.

O retorno da direita aos governos na Argentina e no Brasil representou não apenas o final dessa etapa de integração, com a desarticulação do Mercosul, de Unasul e de Celac, com a destruição desses dois países, como economias em expansão, como governos com apoio popular, como nações com políticas externas soberanas. Na ha presente melhor para o Trump e sua política de retorno à guerra fria.

De economias que tinham recuperado sua capacidade de crescimento, de governos que tinham priorizado as políticas sociais de distribuição de renda de presidentes que haviam liderado os processos de integração regional, passamos a governos que privilegiam o ajuste fiscal, intensificando a recessão econômica, cortando recursos das politicas sociais e acentuando as dinâmicas de exclusão social, a governos que voltam a governar para poucos, a políticas externas de submissão absoluta aos interesses dos Estados Unidos.

Agora se trata de bloquear a possibilidade de que os principais líderes políticos latinoamericanos possam se candidatar e voltar a dirigir os seus países. A judicialização da política atinge diretamente a Lula, a Cristina Kirchner, a Rafael Correa e começa a ameaçar o principal líder da esquerda colombiana, Gustavo Petro.

Tudo como um presente para Trump, que consegue restabelecer pontes com o continente, na Argentina, no Brasil, no Equador, no Chile, enquanto perde laços carnais com o México. Vai se reduzindo a América Latina à intranscendência, da mesma forma que havia ocorrido nos anos 1990, quando ne-

nhum presidente do continente importunava a Washington.

Era também o momento de auge do neoliberalismo, no mundo e na América Latina.

Todos os países - à exceção, claro, de Cuba aderiam a esse modelo, como panaceia para todos os seus problemas. Os ajustes fiscais diminuíam o tamanho do Estado, processo em que as privatizações de patrimônios públicos faziam a festa para as grandes corporações econômicas internacionais.

Enquanto isso se acentuava a desigualdade no continente mais desigual do mundo, recessões econômicas se multiplicavam, vítimas dos ajustes, acompanhadas de taxas de

“Tudo como um presente para Trump, que consegue restabelecer pontes com o Continente, na Argentina”... desemprego recordes. Dirigentes dos nossos países disputavam a preferência na subserviência aos EUA, abandonando qualquer veleidade de soberania nacional ou de integração regional.

O retorno àqueles anos se centra na destruição das economias do continente, prioritariamente nas da Argentina e do Brasil, que vão ficando reduzidas às suas expressões mínimas, completamente abertas aos capitais estrangeiros - prioritariamente ao capital financeiro -, concentradas em intensificar a superexploração dos trabalhadores e a privatização de empresas estatais.

A reunião do G20 em Buenos Aires, no final de novembro, organizada pelo presidente

argentino Mauricio Macri, pretende ser uma apresentação ao mundo da novavelha cara do continente, espelhada na Argentina e no Brasil. Trump deve vir, para controlar o grau de subserviência dos novos mandatários da região, assim como impor novas orientações a esses países.

Porém, ele não poderá se apresentar como o chefe de um bloco coeso, que costumava responder às orientações de Washington.

Trump acentuou as divergências com a Europa - além de com a China e a Rússia -, desde a guerra comercial até a retirada dos EUA dos acordos climáticos estabelecidos em Paris, chegando agora a divergências sobre a proposta europeia de construir uma forca militar própria, chocando-se com a da Otan.

Por aqui tampouco nem Argentina, nem Brasil, poderão apresentar resultados positivos da reinstauração dos modelos neoliberais. São duas economias em profunda recessão, com níveis altíssimos de desemprego, sem perspectiva de recuperação econômica. Nem os novos governos na Colômbia, no Peru e no Chile, podem ser citados como exemplos do caminho a seguir no continente.

Provavelmente Trump nem agradecera os presentes que lhe são ofertados, com sua costumeira grosseria, passará em revista as tropas, dará ordens e se retirará, contente com a nova ordem que reina no continente, não importando a instabilidade, a miséria e a falta de esperança que predominam. Para tentar desviar a atenção da sua insignificante figura, Temer tentará levar o presidente eleito do Brasil e seu chanceler, para mostrar que temos ainda piores esperam o maior paíss do continente, mais além da vergonha e do ridículo dos três. (*) Sociólogo e cientista político

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