26102015

Nova pesquisa mostra Rui e Cícero empatados > A-3

edição PRIMEIRA

Bancários vão encerrar greve O comando nacional dos bancários vai recomendar que a categoria aprove a proposta de reajuste salarial de 10% (com ganho real irrisório). Diante disso, a greve nos bancos, iniciada no último dia 6, deverá ser encerrada neste início de semana. > A-6

Ninguém acerta a Mega-Sena Nenhum apostador cravou a Mega-Sena deste sábado (24). O prêmio acumulado para 4ª feira (28), deverá ser de R$ 23 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 20, 27, 30, 31, 40 e 53. A Quina teve só 22 acertadores - e cada um vai receber R$ 79 mil.

Ano 12 | Edição 642 | Maceió, Alagoas, 26 de outubro a 1º de novembro, 2015 | R$2,00

Em 10 meses, Renan amplia popularidade > A-3 Deputado denuncia ao MP 'horror' nos cemitérios públicos de Maceió Após visitar diversos cemitérios do Estado, o deputado e pastor João Luiz denunciou ao Ministério Público a situação precária em que se encontram. Ao pro-

curador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, ele descreveu cenários de 'sofrimento e horror' nos cemitérios públicos de Maceió, em particular o São José, no Trapiche,

fotos:Romero Belo

cujos corpos, mal sepultados, ameaçam até o lençol freático (reserva de água no subsolo da região), problema já pesquisado por um grupo da Ufal. > A-5

Corte no Bolsa não afetaria famílias > A-6

Situação é crítica nos cemitérios públicos de Maceió, segundo o deputado e pastor João Luiz

EXECUÇÃO DE MILITARES SOA COMO DECLARAÇÃO DE ‘GUERRA' À POLÍCIA Romero Belo

A execução de dois policiais militares que trabalhavam em operação no Barro Duro é vista como agressão à sociedade, mas também como 'declaração de guerra' à Polícia, segundo opiniões reservadas de militares. Horas após o trucida-

mento, a PM localizou quatro suspeitos, que reagiram à bala e acabaram mortos.

Sereno e firme, o secretário de Segurança, Alfredo Gaspar, afirmou que o papel do policial, em defesa da sociedade, precisa ser reconhecido em vida> A-4

Deputados retomam nesta 2ª debate sobre Fundo Previdenciário

Velório dos PMs executados foi realizado no antigo Palácio Floriano Peixoto, de onde viaturas dos bombeiros trasladaram os corpos para o cemitério

Galo empata com Vitória e agora só vai cumprir tabela

O controverso projeto que reestrutura o AL Previdência será objeto de nova discussão na Assembleia Legislativa nesta se-

Corinthians derrota Flamengo em casa e põe a mão no título Divulgação

> B-1

Sport bate Verdão no Pacaembu e se aproxima do G-4

> B-3

Lewis Hamilton vence nos EUA e é tri da Fórmula 1

> B-3

gunda e terça-feira, inclusive com técnicos do órgão, segundo confirma o líder do governo na ALE, Ronaldo Medeiros. > A-2

Num jogo de iguais, o Corinthians aproveitou um lance para marcar e vencer o Flamengo por 1x0 em casa

Corinthians do treinador Tite continua soberano no Brasileiro da Série A. Neste domingo, no Itaquerão (SP), o líder da competição derrotou o Flamengo por 1x0, gol de Wagner Love, num jogo bem disputado e sem clara superioridadede uma das partes. Os dois times perderam chances claras de gol.

Com a vitória, o Timão chega aos 70 pontos e fica cada vez mais perto do título. > ESPORTES

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Primeira Edição | 26 de outubro a 1º de novembro, 2015

A2 | Política

TO N U S S CO A I M Ê L O P

Tema controverso, AL Previdência vai ter debate aprofundado na Assembleia Uso de recursos do Fundo para pagar pensionistas do antigo Ipaseal é um dos focos da discórdia Divulgação

Da Redação

A transformação do ALPrevidência em autarquia (o que assegura autonomia financeira ao órgão), o uso dos recursos do Fundo pelo governo para pagamento a pensionistas do antigo Ipaseal e a participação dos demais poderes na entidade previdenciária do Estado são algumas das questões que terão o debate aprofundado pela Assembleia Legislativa neste início de semana.

Projeto de lei enviado pelo governo, com mudanças no AL-Previdência, inclusive na composição do Conselho Deliberativo do órgão, começou a ser discutido e, antes de leva-lo à votação em plenário, o presidente em exercício, deputado Ronaldo Medeiros, achou por bem aprofundar a discussão em torno do tema, com participação de representantes dos poderes, dos servidores e da sociedade em geral.

REUNIÕES

De acordo com nota inserida sexta-feira (23) no portal do Legislativo, a ALE voltará a discutir o projeto de lei, de origem governamental, que reestrutura o AL Previdência (Unidade Gestora Pública do Regimento Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado).

Nesta segunda-feira (26), a partir das 15 horas, a reunião será com os técnicos que fizeram os cálculos atuariais do novo sistema previdenciário. Na terça-feira (27) a partir das 10 horas, será a vez de debater com o Conselho Deliberativo do AL Previdência. .

A LARGADA

Os encontros foram confirmados pelo presidente em exercício da Casa, deputado Ronaldo Medeiros (PT), e serão realizados na sala de reuniões da Presidência. A primeira rodada de discussão dos deputados em torno do projeto acon-

Primeira Edição

Ronaldo Medeiros convoca novas discussões sobre novo AL Previdência

Assembleia Legislativa vai retomar debate sobre o futuro do Fundo Previdenciário dos servidores estaduais

teceu na quinta-feira (22) e contou com a presença do presidente do AL Previdência, Marcello Lourenço; do chefe de Gabinete Civil, Fábio Farias; do secretário da Fazenda, George Santoro e do secretário do Planejamento, Christian Teixeira, além de técnicos do Executivo.

tende aumentar a competência legislativa dos estados . A proposta visa ampliar as atividades dos deputados estaduais, permitindo que legislem em seus respectivos estados sobre

COM EXECUTIVO

A proposta, que já está na Assembleia, visa instituir o Alagoas Previdência, autarquia especial vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, que possuirá como segurados os servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, e, ainda, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. O projeto consta, ao todo, de oito títulos, sete capítulos, 111 artigos e dois anexos destinados aos cargos efetivos e comissionados.

COMPETÊNCIA

O deputado estadual e líder

do PSDB na Assembleia Legislativa, Gilvan Barros Filho, participou, em Brasília, de audiência pública que debateu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/2012, que pre-

temas como trânsito, transporte e propaganda comercial, direito agrário, licitação e contratação, educação, entre outros.

Essa competência, atualmente, é exclusiva dos legisladores fe-

derais. A matéria, relatada pelo senador Antônio Anastasia (PSDB/MG), deverá entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira, 28.

Terceirização para conter greve nos bancos Romero Vieira Belo Editor-Geral

A greve que, todos os anos, fecha os bancos por tempo indeterminado, não pode mais ser vista como 'luta de trabalhadores' por melhoria salarial e de condições de trabalho. A greve, recorrente, infalível e abusiva - porque não permite que ninguém compareça ao trabalho - virou afronta à sociedade.

Os bancos guardam dinheiro do povo. Logo, ao impedir que eles abram e funcionem, seus empregados estão simplesmente impedindo que as pessoas tenham acesso ao que lhes pertence. Nesse sentido, a greve viola um direito inquestionável. Mais grave ainda, os bancários usam a privação de um direito público para forçar as empresas a atenderem suas exigências.

Mas, por que os bancos contemporizam? Solução existe, mormente, para as instituições privadas. Um exemplo: os bancos poderiam terceirizar a metade de seus funcionários, passando a operar com trabalhadores de empresas independentes. Em caso de greve, pelo menos 50% da mão-de-obra estariam disponíveis. Afinal, alguém já viu trabalhador terceirizado cruzar os braços?

Não está em discussão o motivo da greve, se é justa, oportuna, cabível. Discute-se o caráter pernicioso de seus efeitos. Efeitos, diga-se, que só atingem uma das partes envolvidas - a população. Porque os bancários, ao final, conseguem um reajuste e alguns benefícios, ao passo que os banqueiros recompõem os lucros, ligeirinho, manipulando taxas, alterando os juros, mexendo no chamado 'spread' bancá-

rio. Os bancários ainda ganham as 'férias extras', que só não se estendem em ano eleitoral, dado seu compromisso com a CUT e com o governo do PT. Os clientes, estes, sim, perdem. Deixam de fazer transações, deixam de operar negócios que só podem se materializar no contato com caixas e gerentes. Se é para prejudicar os banqueiros, por que não se faz greve abrindo as instituições e impedindo depósitos e quaisquer tidos de aplicações, como se faz nos países desenvolvidos? É preciso acabar com isso. Não é mais democracia, não é mais direito de greve. É abuso, é negação de direito A terceirização - repita-se, sobretudo, nos bancos privados - é o instrumento eficaz para encerrar com esse tipo de grevismo que se alimenta, sob conveniências, da abusiva interdição do patrimônio particular.

Primeira Edição | 26 de outubro a 1º de novembro, 2015

Política | A3

> SONDAGEM Romero Vieira Belo

Enfoque Político A nomeação do tio Olavo Nada falta ao governador Renan Filho para nomear o novo conselheiro do Tribunal de Contas. A consulta ao advogado Marcelo Brabo Magalhães, encomendada pelo deputado Marcos Barbosa, assegura que a indicação da vez é do governador.

O que se questiona - na mídia e em setores específicos - é a possível indicação do deputado estadual Olavo Calheiros, tio de Renan Filho. Deve ou não, o governador, indicar o parente?

Se a segurança da indicação for 'absoluta', por que não? Os críticos, afinal, já gastaram o que tinham para usar contra a possível nomeação do deputado Olavo. Não sugeriram, nem propuseram, nem aconselharam, simplesmente bateram no governador como se ele já houvesse feito a nomeação. Logo, se nomear, só poderá ouvir, dos críticos, o que já ouviu.

De fato. Renan apanhou, foi julgado e condenado, antes de cometer o ato. Mesmo não tendo revelado a intenção de nomear o deputado Olavo. Surgiu na mídia, brotou de especulação e motivou pancadaria antecipada. O que vier após, se a indicação ocorrer, será redundante. A fatura já foi paga com pancadaria.

A ida do deputado Olavo para o TCE não constitui inovação. É próprio do poder nomear parentes e amigos. Kennedy nomeou o irmão Robert para o Ministério da Justiça. Collor pôs o primo Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal. Muniz Falcão enviou o irmão Djalma para o TC-AL. Também o fizeram, no governo, Geraldo Bulhões e Ronaldo Lessa. Guilherme indicou o amigo do peito José Bernardes, Suruagy idem com José de Melo.

E então? Então que ninguém vai julgar Renan Filho por ter nomeado um tio para o Tribunal de Contas, mas pelos seus atos e suas ações, ou seja, pelo conjunto de sua obra como governador.

LOUCURA TOTAL

PETISTA LADRÃO

É o samba do crioulo doido. José Ivo Sartori (RS) é o 5º melhor governador, dentre nove avaliados em pesquisa do Instituto Paraná.

Sartori, pasmem, parcela os salários dos servidores.

"Quem roubou não pode chamar petista de ladrão", afirma o expresidente de Lula. Verdade, mas quem não roubou, pode. Lula, à sua conveniência, não costuma proferir frases completas...

INTELECTUAIS CONTRÁRIOS AO IMPEACHMENT O grupo de intelectuais que assinou manifesto contra o impeachment cabe em uma Kombi. O texto não tem nada de literário, é um manifestozinho político, uma peça advocatícia de inspiração petista. Sabe quem está no meio falando em 'golpe' e defendendo Dilma? - a Marilena Chauí (aquela petista da frase 'eu odeio a classe média'). E isso, claro, diz absolutamente tudo.

DEMAGOGIA BARATA

BEM COMPARANDO

Marilena Chauí, aliás, diz odiar a classe média, mas se veste como classe média, come como classe média e mora em ambiente de classe média. Viver como miserável, só no discurso demagógico.

Ao defender cortes no orçamento do governo, "para o país não quebrar", Lula compara a situação do Brasil à crise vivida pela Grécia. Só faltou assinalar um detalhe: a Grécia quebrou.

A FRASE DE LEWANDOWSKI EM WASHINGTON Investigar corrupção, assalto ao dinheiro público, deveria ser algo normal. É assim nos Estados Unidos, na Europa, no Japão, nos países civilizados. No Brasil do PT, não. Investigar escândalo financeiro como o da operação Lava-a-Jato - constitui uma 'revolução', como disse, em Washington, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

SEM CONTROLE

MÍSSEL PETISTA

A inflação vai fechar o ano raspando, ou até ultrapassando, os 10%.

E tem tudo para continuar crescendo em 2016 porque ninguém acredita numa reversão da crise econômica.

O Brasil lutou ao longo de décadas para debelar a inflação. O Plano Real, milagrosamente, acabou com a corrida entre preços e salários. Aí, chegou a turma do PT e detonou o Plano Real.

O VENTRÍLOQUO DO SAPO BARBUDO Não querendo se atritar pessoalmente com Dilma, Lula envia recados através de Rui Falcão, presidente do PT. Qualquer leitor atento sabe que Lula quer a cabeça do ministro Joaquim Levy. Sabe, também, que Falcão não tem cacife para atacar um ministro de Dilma. E qual é a de Lula?

Voltar à gastança para melhorar o astral do país, com o barbudo de olho na sucessão de 2018.

CUNHA IMBATÍVEL

HEMORRAGIA BRABA

Só no Brasil. Flagrado com contas na Suíça, irrigada com recursos de origem ilegal, o deputado Eduardo Cunha é cortejado por oposição e governo. Uma quer, outra não quer o impeachment.

Com tantos escândalos, o inevitável: o PT está se esvaindo. Dos 619 prefeitos eleitos em 2012, o partido de Lula já perdeu 69, ou seja, 11%. E a bagaceira deverá acontecer no ano que vem.

GOVERNADOR CUMPRE AGENDA EM ARAPIRACA Arapiraca recebe Renan Filho nesta segunda-feira (26). O governador viaja com agenda repleta: além de inaugurar um Call Center e o Frigorífico Regional do Agreste, Renan vai entregar a Delegacia de Homicídios do município, ao lado do secretário de Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça.

Avaliação de Renan cresce com dez meses de governo Aprovação popular avança em relação ao número final da eleição do ano passado fotos: Divulgaçao

Da Editoria de Política

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, sob encomenda do portal Diário do Poder, revela que o governo de Renan Filho (PMDB) tem aprovação de 67,5% da população alagoana. A informação foi divulgada na quintafeira (22).

De acordo com os números do levantamento, a aprovação do governo de Renan Filho cresceu 15,4 pontos percentuais em relação à eleição de 2014, quando teve 51,2% dos votos, ao final da disputa pelo governo de Alagoas.

Conforme a pesquisa, a gestão do peemedebista teve aprovação da maioria dos jovens com idade de 16 a 24, que contabilizam quase 74% dos entrevistados na sondagem.

O Instituto Paraná de Pesquisas revela que 30,8% consideram que o governador do Estado está indo melhor que o esperado; para 50,8%, Renan trabalha de acordo com a expectativa.

A pesquisa entrevistou 1.252 eleitores entre os dias 15 e 19 deste mês, e detectou que a reprovação do governo de Alagoas é de 27,5%.

Dez meses após assumir, Renan Filho tem aprovação popular superior ao percentual apurado na eleição

Perto de concluir seu décimo mês de trabalho, o governador Renan Filho tem se debatido para equilibrar as finanças do Estado, num momento em que a crise nacional se reflete derrubando as receitas de impostos, inclusive no plano federal.

Ao assumir, em janeiro, o governador encontrou como grande desafio as dificuldades

nas áreas de saúde e educação, e meses depois teve de enfrentar a mobilização do funcionalismo por melhoria salarial. Enquanto isso, a arrecadação de ICMS tem oscilado frequentemente, sendo que em alguns meses a receita caiu em relação a períodos idênticos do ano passado.

Apesar disso, Renan Filho tem conseguido pagar a folha

dentro do calendário que vinha sendo cumprido durante o governo de Teotonio Vilela Filho (PSDB). Para ter mais garantia da situação, ele acaba de enviar à Assembleia um pacote de ajuste fiscal, com aumento de impostos sobre produtos supérfluos, o que poderá ser decisivo para evitar o parcelamento dos salários dos servidores.

Rui empata com Cícero Almeida mas 'não sabe' ganha disparado Ao contrário da sondagem sobre a aprovação ao governador Renan Filho (que, obviamente, não está em vias de disputar eleição), a pesquisa do Instituto Paraná avaliou o quadro sucessório em Maceió apontando ligeira vantagem (dentro da margem de erro) do deputado federal Cícero Almeida (PSD) sobre o prefeito Rui Palmeira (PSDB).

A diferença pró Almeida aparece na pesquisa estimulada (quando são apresentados os nomes dos prováveis candidatos), na qual o exprefeito tem 24% da preferência dos eleitores, contra 23,7% atribuídos a Rui Palmeira. Trata-se, na verdade, de empate técnico, até porque a margem de erro da pesquisa é de 4%.

No levantamento espontâneo, entretanto (quando o entrevistador não exibe nomes e apenas pergunta em quem o entrevistado votaria hoje), a situação se inverte e Rui aparece em vantagem: 8,7% contra 8% de Cícero Almeida.

Também sob encomenda do portal Diário do Poder, a sondagem do Instituto Paraná

Cícero Almeida tem leve vantagem na ‘estimulada’

ouviu 624 eleitores da capital e foi realizada entre os dias 17 e 19 de outubro. Detalhe: 70% dos entrevistados disseram que ainda não sabem em quem vão votar.

Além de Rui Palmeira e Cícero Almeida, o Instituto Paraná incluiu na pesquisa o nome do ex-governador e atual deputado federal Ronaldo Lessa (PDT), que aparece com 2,9% da preferência dos eleitores na

Rui Palmeira aparece melhor na entrevista espontânea

sondagem espontânea.

Esse dado requer uma informação explicativa: enquanto se sabe que Rui Palmeira trabalha abertamente pela reeleição e Cícero Almeida já anunciou que vai disputar a sucessão, o deputado federal Ronaldo Lessa, pelo contrário, tem afirmado que pretende continuar exercendo seu mandato no Congresso Nacional.

Palmeira e Almeida, segundo os números levantados, estão tecnicamente empatados nas duas variantes da pesquisa (espontânea e estimulada), mas chama a atenção dos analistas políticos o fato de que Rui Palmeira está no exercício do cargo e, por isso, tem mais visibilidade na mídia, e isso concorre para que seu nome seja mais citado nas entrevistas espontâneas.

Primeira Edição | 26 de outubro a 1º de novembro, 2015

A4 | Cidades

fotos: Romero Belo

Militares em grande número compareceram ao antigo Palácio Floriano Peixoto para homenagear os colegas

ÃO N E SA M I CR PEN COM Da Redação

A execução de dois policiais por bandidos - atentado ocorrido numa grota do Barro Duro - está sendo vista, por alguns agentes da Força Pública, como uma 'ousada declaração de guerra' dos criminosos à Polícia alagoana.

Integrantes do Serviço de Inteligência da PM, cedidos ao Gecoc, o cabo Alisson Ferreira do Nascimento, de 33 anos, e o soldado Anderson Marques Passos, de 31, foram encontrados mortos a tiros na manhã de sexta-feira (23), numa grota localizada no Barro Duro, em Maceió.

-Eles estão querendo guerra, estão agindo como os bandidos do Rio de Janeiro e São Paulo. É uma afronta não apenas à polícia, mas à própria sociedade alagoana, pois o nosso papel é defender a sociedade disse nas imediações do Palácio Floriano Peixoto, um PM enquanto aguardava a saída da viatura do Corpo de Bombeiros conduzindo os corpos dos militares para sepultamento no Memorial Parque Maceió, no Benedito Bentes.

Um cidadão, que se identificou como 'professor Paulo', não conteve a indignação: "Isso é um absurdo. Bandido só comete esse tipo de crime porque a legislação é frouxa. Assassino de policial deveria ser punido ou com pena de morte ou com prisão perpétua".

Durante o velório dos policiais, no hall de entrada do antigo Palácio do Governo, o clima era de revolta entre policiais militares e civis e de muita indignação do grande número de populares que foi até a Praça

Velório dos policiais militares assassinados atraiu muitos populares ao antigo Palácio, na Praça dos Martírios

Execução de dois policiais é avaliada como declaração de ‘guerra' à Polícia Os quatro bandidos autores do atentado morrem em tiroteio com a PM na madrugada do sábado tre), os irmãos Leandro e Ronaldo Matias Cavalcante e Leandro José de Moura (mortos, também, em tiroteio com a PM, no Pilar).

dos Martírios para acompanhar os preparativos para o enterro.

REAÇÃO DO GOVERNADOR

O governador Renan Filho compareceu ao velório na sexta-feira à noite, transmitiu condolências aos familiares dos policiais mortos e mais uma vez afirmou que ninguém vai intimidar o Estado e a Polícia continuará cumprindo sua missão, dentro da lei, mas com firmeza como vem fazendo nos últimos 10 meses.

O secretário de Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça, disse que a morte dos policiais representa 'uma perda irreparável para a corporação e para a sociedade'. Ele reafirmou que a Polícia vai continuar cumprindo seu papel sem se intimidar.

INVESTIGAÇÃO TERIA FALHADO

O Primeira Edição apurou que os policiais Alisson e Anderson estavam na Grota do Aterro (Barro Duro) fazendo um trabalho de investigação na área, quando foram assassinados.

Durante o enterro, o subcomandante da Polícia Militar, coronel Louvercy Monteiro, afirmou que não sabia detalhar as falhas na operação apontar quais as falhas na operação que redundou na morte dos policiais, mas anunciou que medidas serão tomadas "para que sejam evitadas mais mortes de policiais alagoanos".

SUSPEITOS SÃO MORTOS

Na manhã de sábado, a

DESABAFO DE UM POLICIAL

Viaturas do Corpo de Bombeiros conduziram corpos dos PMs mortos para sepultamento no Benedito Bentes

Em meio à comoção causada pelo atentado no Barro Duro, um policial desabafou fazendo severas críticas aos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil: "Se as vítimas fossem bandidos do Sistema Prisional, os direitos humanos estariam no local".

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABAL, Daniel Pereira, considerou 'infelizes' as declarações do policial, afirmando que "toda morte vai contra os direitos humanos".

UMA REAÇÃO INSTANTÂNEA

> OPINIÃO

Luta também é da sociedade O combate à criminalidade não pode ser visto como atribuição exclusiva da polícia. É uma luta, um dever de todos. Uma informação ao Disque Denúncia pode ajudar a evitar um crime, a localizar um assassino, a desbaratar um antro de traficantes.

A Polícia, claro, assume a linha de frente, prevenindo ou caçando criminosos. Mas a sociedade tem que fazer a retaguarda, tem que apoiar logisticamente. E não podem, os setores melindrosos, os segmentos ditos puritanos, atacar a Polícia quando ela

age com firmeza. Esses setores estrilam quando sabem de um bandido morto, mas silenciam quando as vítimas são policiais. Urge acabar com essa hipocrisia. Isso irracional, quando não irascível. O policial é o combatente do crime, não o alvo dos criminosos.

Secretaria de Segurança confirmou a morte dos quatro suspeitos do homicídio do soldado Anderson Passos e do cabo Alison Nascimento, menos de 24 horas depois do crime que vitimou os dois, sendo que um dos envolvi-

dos já havia sido morto mais cedo. Durante a madrugada do sábado, os outros três foram localizados no município do Pilar e, conforme nota da Segurança Pública, os agentes teriam sido recebidos à bala e, na troca de tiros, os

suspeitos acabaram mortos.

Os quatro elementos apontados como assassinos dos policiais foram identificados como Elisson Abelardo Alves Brasileiro (morto em confronto com a Rádio Patrulha no Village Campes-

Horas após a descoberta dos corpos dos policiais executados, o secretário de Segurança, Alfredo Gaspar, informava já ter linha segura de investigação, enquanto a Polícia iniciava a caçada aos suspeitos.

Na oportunidade, o secretário reagiu a críticas que têm sido feitas a ações militares que terminam em mortes. Ele pediu o reconhecimento ao trabalho dos policiais, ainda em vida, e declarou: "É assim que nossas forças policiais trabalham - arriscando a vida para permitir que a sociedade alagoana tenha mais segurança.

Eles (os militares) são verdadeiros heróis e precisam de reconhecimento não apenas quando tombam, mas em vida".

Primeira Edição | 26 de outubro a 1º de novembro, 2015

S O P CAM TOS SAN

Cidades | A5

Deputado e pastor denuncia "horror" nos cemitérios municipais de Maceió Em audiência no Ministério Público Estadual, deputado João Luiz relata descaso e pede providência

Após visitar diversos cemitérios alagoanos, e constatar a situação de descaso em que se encontram, especialmente em Maceió, o deputado e pastor João Luiz denunciou a falta de compromisso dos gestores com os campos santos e pediu a intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) para solucionar o problema.

O parlamentar fez um levantamento e constatou a superlotação e as condições precárias dos cemitérios públicos de Maceió, com destaque para o de São José, na Av. Siqueira Campos - Trapiche.

- Trata-se de um desrespeito total às famílias que não têm onde sepultar seus mortos e, em alguns locais, uma agressão violenta ao lençol freático - destacou o parlamentar.

Depois de audiência no MPE, onde formalizou sua denúncia ao procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, o parlamentar afirmou: "Fiquei satisfeito ao sentir que há uma preocupação do Ministério Público para com esse problema".

SOFRIMENTO

O pastor João Luiz informou ter detalhado ao chefe do Ministério Público Estadual "o

Divulgação

Primeira Edição

Da Redação

João Luís denunciando caos nos cemitérios ao procurador Sérgio Jucá

Cemitério de São José, no Prado, enfrenta problema de superlotação e chegou a ter sepultamentos suspensos

sofrimento da população mais pobre do Estado que, além de enfrentar uma burocracia travada para sepultar familiares, ainda precisa se desdobrar para conseguir um terreno nos cemitérios públicos".

Líder da Igreja do Evangelho Quadrangular em Alagoas, o deputado João Luiz se disse horrorizado com o que observou: "É um cenário de horror, com corpos precisando ser se-

pultados, se decompondo, e os familiares em busca de espaço e às voltas com obrigações cartoriais, atestados de óbitos, praticamente andando em círculos, em rumo e sem assistência".

Uma das situações mais críticas foi constatada no Cemitério Municipal de São José, situado na Av. Siqueira Campos, onde a superlotação e a falta de organização acabaram por determinar a suspensão

dos sepultamentos por prazo indeterminado.

LENÇOL FREÁTICO

Um grupo de professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) já apresentou estudo demonstrando que a forma desordenada como os corpos são enterrados no São José constitui séria ameaça ao lençol freático da capital (reservas de água de boa qualidade no subsolo maceioense).

Agentes funerários habituados a transportar corpos para serem enterrados no São José admitem que a superlotação no cemitério da Av. Siqueira Campos ocorre porque, como se trata de um local público, administrado pela Prefeitura, as operadoras de planos funerários levam para lá a maioria dos sepultamentos.

- Isso é um fato reconhecido até pela administração do Cemitério. Portanto, na opinião geral, o problema pode ser resolvido com uma melhor distribuição dos enterros por outros cemitérios da capital, pois não faz sentido um defunto deixar, por exemplo, de Jacare-

cica, para ser enterrado no Trapiche - diz um agente funerário, omitindo o nome.

CREMATÓRIOS

Na semana passada, o pastor João Luiz protocolizou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a criação de crematórios públicos em Alagoas, estabelecendo a cremação de cadáveres como uma prática comum e acessível a todos.

Seria a solução? A Igreja Católica é contra e, por outro lado, sabe que a cremação é um processo muito caro e, portanto, não estaria ao alcance da maior parte da população maceioense.

Primeira Edição | 26 de outubro a 1º de novembro, 2015

A6 | Cidades

> DESFECHO Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

A temida maquininha ameaça voltar Esta nova geração não conheceu e muitos, talvez nem se lembre dela. Mas era o pavor, sobretudo das donas de casa que, quando entravam em um supermercado viam mais funcionários com ela na mão do que trabalhando nas atividades normais. Era a maquininha remarcadora de preços que, inflação galopante por trás, tratavam de colocar os preços atualizados numa corrida sem trégua em que o consumidor sempre saía perdendo. Era a época em que os índices inflacionários alcançavam tetos estratosféricos diários e que nos obrigavam a colocar o dinheiro todas as noites em uma aplicação chamada "overnight" que nos dava uma ilusão de recuperação do suado dinheirinho ganho. Nós não queremos ver a inflação de volta. Nós não queremos viver os horrores daquele tempo, mas, no entanto, parece que o filme do passado está nas telas das nossas mentes, apavorados que estamos com a política econômica atual do nosso país. Desde o Plano Real, após planos e mais planos, o brasileiro respirou aliviado e livre dos terrores da inflação. Não a queremos conosco e, muito menos, ver empregados de supermercados e magazines com a famigerada maquininha dos preços nas mãos.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para o meu amigo Nado Torres, editor e diretor da revista Folha da Barra que na próxima semana estará colocando para os leitores a sua centésima edição.

Um trabalho hercúleo do Nado que conta com a colaboração inestimável da grande Euzenir.

PÍLULAS DO OUVIDOR Soldados morrem atacados pelos criminosos de plantão e a polícia corre toda para a rua, faz rebuliço e caça os assassinos que em menos de 24 horas tombam mortos em tiroteio.

Quero ver isto acontecer com as pessoas que diariamente são vítimas nas ruas do estado.

Acabei de ler um livro do excelente Sebastião Nery cujo título é "Ninguém me contou. Eu vi". De Getúlio a Dilma, onde mergulhei em fatos e personagens da nossa história contemporânea, alguns que eu próprio vivi ou conheci. Um belo estudo de política brasileira.

Já agora, estou me inteirando dos "Crimes que abalaram Alagoas", começando com o enforcamento de Calabar até os tempos de hoje. Uma sequência de tramas e crimes que acabam por lhe fazer entender os índices de criminalidade de hoje. José Jurandyr, o autor.

Um novo golpe, a fraude feita por alguns corretores de planos de saúde (sem o consentimento da direção dos planos), que para ganhar comissões maiores que as do plano individual, agem de má fé e cadastram pessoas físicas como Microempreendedores Individuais (MEI).

Um homem foi preso e cerca de dois quilos de maconha prensada foram apreendidos durante uma fiscalização de rotina da Arsal, em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária Veicular, no Trevo do Polo, na AL 101 Sul. Foi por acaso, mas se quiser...

Os planos da segurança pública de Alagoas para os próximos 90 dias serão discutidos em audiência pública na Câmara de Maceió, a partir das 9 horas desta segunda-feira (26). O debate, proposto pelo vereador Silvânio Barbosa (PSB) contará com a presença do secretário de segurança, Alfredo Gaspar de Mendonça.

O empresário e presidente da Fecomércio-AL, Wilton Malta, foi homenageado com o Prêmio "Empresário do Ano". O reconhecimento é concedido pelo Sindicato dos Economistas de Alagoas (Sindecon-AL) e pelo Conselho Regional de Economia (Corecon-AL).

Estão abertas as inscrições na Fundação de Cultura para o curso de 'Criação e Sustentabilidade de Organismos Culturais'. A formação é destinada a artistas, grupos e coletivos interessados em formalizar juridicamente suas iniciativas culturais .

O Prêmio Sincor de Jornalismo Alberto Marinho volta a comemorar os resultados positivos. Nesta edição, foram 44 trabalhos inscritos nas quatro categorias concorrentes, batendo o recorde do último ano. A entrega será em 19 de novembro no Pierre Chalita.

Num "bartpapo" dos mais gostosos e falando de tudo, incluindo uma boa análise dos aspectos econômicos e políticos do nosso Brasil, Daniel Bernardes (foto) deu um show de competência. Daniel também é o Diretor Geral do TCE-AL.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para a excelente Rosa Tenório que já foi a presidente do CONACI - Conselho Nacional de Controle Interno e que hoje ocupa as funções de diretora de Fiscalização e Controle das Administrações Municipais no TCE-AL.

Bancários devem findar greve com ganho real insignificante Comando nacional vai recomendar fim da paralisação que chega aos 21 dias O Comando Nacional dos Bancários vai recomendar que a categoria aprove a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o que pode marcar o fim da greve da categoria que completa 21 dias nesta segunda-feira (26), informou neste sábado (24) o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.

Após várias negociações, os bancos ofereceram reajuste de 10% nos salários e benefícios, com praticamente nada de ganho real (0,11%), e de 14% nos vales refeição e alimentação.

Em nota à imprensa, a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvan-

Primeira Edição

Greve nos bancos causa transtornos à população desde dia 6 de outubro

dia Moreira, disse que a proposta "foi uma vitória dos trabalhadores porque os bancos queriam um reajuste abaixo da inflação".

Em São Paulo, os bancários farão assembleia nesta segun-

da-feira para decidir sobre a continuidade do movimento.

"Com esse índice, em 12 anos iremos acumular 20,83%o de ganho real nos salários e 42,3% nos pisos. O vale refeição será de R$ 29,64 por dia, com rea-

juste de 14% e 3,75% de ganho real", disse o sindicato.

A greve foi iniciada no dia 6 de outubro. Os bancários pedem reajuste salarial de 16%, com piso de R$ 3.299,66, e Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 7.246,82.

A categoria também reivindica vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá de R$ 788 cada. Os grevistas ainda pedem pagamento para graduação e pós, além de melhorias nas condições de trabalho e segurança.

A proposta inicial apresentada pela Febraban, e que foi rejeitada em assembleias, oferecia reajuste salarial de 5,5%, com piso entre R$ 1.321,26 e R$ 2.560,23. A oferta evoluiu para 7,55, depois para 8,75% e por último para 10%.

> ORÇAMENTO

Corte no Bolsa Família não afeta ninguém, mas Renan desaprova Um eventual corte dos recursos destinados ao Bolsa Família, como proposto pelo relator do Orçamento da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PP), não prejudicará nenhum beneficiário do programa, visto que, segundo o parlamentar paranaense, todas as famílias que estão amarados continuarão recebendo suas mensalidades.

Ricardo Barros propõe um corte de R$ 10 bilhões dos R$ 28 bilhões previstos para o BF

em 2016, mas com uma condição: o programa não sustará o pagamento a nenhuma de seus segurados, apenas deixará de admitir novos beneficiários.

Principal bandeira dos governos do PT, o programa de transferência de renda prevê repasses mensais de recursos do Orçamento da União para famílias de baixa renda. Com a alegação de equilibrar a peça orçamentária, Ricardo Barros quer impedir o ingresso de novos beneficiários ao Bolsa Fa-

mília, mas mantendo as famílias atualmente cadastradas.

Mais do que um programa social, entretanto, o Bolsa Família foi transformado em gigantesco reduto eleitoral, que a longo dos anos foi ampliando a faixa de abrangência de alunos contemplados. Atualmente, famílias de baixa renda com filhos de até 17 anos estão recebendo recursos do Bolsa.

O programa se desvirtuou de tal forma que, ao longo do tempo, passou a incluir na lista

de beneficiários, pessoas da classe média, políticos e até empresários.

Enquanto isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que reuniu os programas sociais criados por Fernando Henrique e batizou de Bolsa Família) afirmou que o governo federal deve promover cortes para o país "não quebrar". Ele, porém, não deu detalhes sobre em quais áreas do governo os cortes deveriam ser promovidos.

> DEBANDADA

Em Garanhuns, grupo deixa o PSOL e migra para o PCB Depois de assistir ao desligamento de sua própria fundadora, a vereadora e ex-senadora Heloísa Helena, o PSOL acaba de sofrer uma debandada em Garanhuns, terra onde nasceu o senador Randolfe Rodrigues (Amapá), que também deixou a legenda.

Líder do grupo que decidiu trocar de agremiação, o engenheiro Paulo Camelo, líder estudantil nos anos 60/70, informa que 20 integrantes do PSOL acabam de se transferir para o Partido Comunista do Brasil (PCB), do lendário Luís Carlos Prestes.

Divulgação

Engenheiro Paulo Camelo no PCB

Segundo Camelo, a revoada se dá "por discordância política com a direção estadual do PSOL e com as posições do deputado estadual Edilson Silva".

- Nossa ida para o PCB resulta do crescimento político de um grupamento mais à esquerda existente em Garanhuns.

Evidentemente que estamos mais organizados com ações mais eficazes e eficientes no combate aos representantes das classes dominantes de Pernambuco, em especial ao prefeito das elites, Izaías Régis diz o nosso filiado do PCB,

acrescentando: - Agora está consolidada nossa participação no pleito eleitoral de 2016, com uma chapa majoritária genuinamente, ou seja, preferencialmente, 'garanhuense', cujo pelotão de candidatos a vereador já atinge o patamar de 26. Sendo assim, nossa cidade precisa ser devolvida aos nativos, uma vez que a Legião Estrangeira, que completará 40 anos de dominação quando findar o atual mandato do prefeito Izaías Régis, não foi capaz de promover crescimento econômico, social e turístico, a altura da nossa tradição.

Primeira Edição | 26 de outubro a 1º de novembro, 2015

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A8 | Nacional

Primeira Edição | 26 de outubro a 1º de novembro, 2015

> CULTURA JURÍDICA

Livro de Belmiro aborda processo administrativo Obra de analista judiciário tem prefácio do juiz Rosmar Alencar O analista judiciário Manoel Belmiro Neto, destacado operador da Justiça Federal em Alagoas, acaba de lançar o livro 'Comentários à Lei de Processo Administrativo Federal - Lei nº 9.784/99', prefaciado pelo celebrado juiz federal Rosmar Rodrigues Cavalcanti de Alencar, autor de obras jurídicas consagradas.

Na apresentação, Rosmar Rodrigues salienta que "o texto jurídico é um dos mais ricos em ambivalência e seu âmbito é próprio para a técnica da elucidação".

Referindo-se ao trabalho de Manoel Belmiro, assinala: "Este livro retrata descrição científica de matéria específica, inserta no sistema jurídico. Com a experiência haurida do magistério.

Manoel Belmiro Neto enfrenta distinções relevantes para a correta aplicação da Lei nº 9.784/99".

Sobre o autor, o magistrado anota: "Manoel Belmiro Neto é dotado de todas as qualidades que o tornam autorizado a escrever sobre procedimento administrativo federal. Sua atuação profissional, na área jurídica, é destacada, reunindo, em seu currículo, o exercício de atividades essenciais junto a importantes órgãos da administração pública".

A seguir, o prefaciador enumera: "Dentre os cargos e funções exercidas, o autor foi assistente jurídico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, analista judiciário da Justiça Federal da

Paraíba, tendo desempenhado suas funções na 11ª Vara Federal (Monteiro/PB), na 14ª Vara Federal (Patos/PB), na 10ª Vara Federal (Campina Grande). Além dos cargos em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas e Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas (onde atualmente está lotado)".

- No campo acadêmico - salienta o texto de Rosmar Rodrigues - Manoel Belmiro Neto possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Cidade de São Paulo; leciona Direito Administrativo e Direito Constitucional em cursos preparatórios para concurso público, bem como Direito Processual Civil e Direito Empresarial nos cursos de Graduação em Direito da Faculdade Cesmac do Agreste e do Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, ambas em Alagoas.

Rosmar Rodrigues fecha seu comentário afirmando que, uma vez disponível ao público, a obra de Manoel Belmiro Neto "constituirá marco teórico acerca da interpretação da legislação do procedimento administrativo federal. O potencial do livro é dúplice. O primeiro se vê pelo desenvolvimento didático. O segundo, em razão dos atributos do autor".

O trabalho de Manoel Belmiro Neto deverá ser lançado proximamente em Maceió. fotos: Divulgação

Manoel Belmiro lança livro tratando de processo administrativo federal

Trabalho tem prefácio de magistrado

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 26 de outubro a 1º de novembro, 2015 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> 75 ANOS

Pogba parabeniza Pelé pelo aniversário Guardiola, Robben, Neymar, Zagallo, Zico, Romário e craques que fizeram parte de sua história ou que se espelham nele TERRA.COM.BR Apesar de mais de meio século de diferença entre ambos, o francês Paul Pogba prestou seu reconhecimento ao aniversário de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. Tido por muitos como 'Rei do Futebol', o brasileiro completou 75 anos na última sexta-feira e, neste domingo, Pogba aproveitou sua aparição na vitória sobre o Atalanta para fazer uma homenagem a Pelé.

Dono da camisa 10 da Juventus, mesmo número que Pelé carregou às costas pelo Santos e Seleção Brasileira, o meia escreveu, ao lado da numeração, em cor também preta, o número '75', em referência ao

aniversário do 'Rei'. Apesar de ter conquistado um de seus Mundiais pelo Santos, na década de 1960, diante do rival Milan, Pelé já enfrentou a Juventus por duas vezes. Em 1961, venceu por 2 a 0 e, dois anos depois, perdeu por 5 a 3.

Contudo, a homenagem de Pogba ao único tricampeão mundial na história do futebol gerou interpretações dúbias por parte da torcida e imprensa italiana. Como a grafia do número '75' não estava clara, alguns interpretaram a observação como '+ 5'. Por este lado, '1 + 0 + 5' resultaria no número 6, que Pogba carregou na última temporada, e agora pertence ao alemão Khedira.

A vitória sobre a Atalanta

fotos: Divulgação

Rei Pelé faz 75 anos e é homenageado por craques do mundo todo

foi apenas a terceira da Juventus, que ostenta o titulo de tetracampeã italiana. A equipe voltou a somar pontos após

empatar sem gols no clássico com a Internazionale, e agora ocupa a 12ª posição, com 12 pontos somados. Na próxima

Vitória fica no zero com CRB O Vitória perdeu uma grande chance de seguir na cola do Botafogo na luta pelo título do Campeonato Brasileiro da Série B. Na tarde do último sábado, dia 24, a equipe rubronegra empatou em 0 a 0 com o time do CRB, no estádio do Rei Pelé, em Maceió, e viu os cariocas dispararem na liderança da competição nacional com a vitória sobre o time do Náutico (4 a 1).

Agora, cinco pontos separam o time do Leão do Glorioso na ponta da tabela da com-

petição nacional (62 a 57).

Apesar do placar zerado, o duelo entre nordestinos foi de muita movimentação e chances para ambos os lados.

As melhores foram criadas pelo time da casa, que pecava nas finalizações e eram frequentemente flagrados em impedimento.

O empate mantém o CRB em 11º, com 44 pontos, sem grandes espirações no campeonato. Na próxima rodada, o Galo da Pajuçara visita o Paysandu, no Mangueirão. Já o Vitória recebe o Náutico no Barradão.

berto Torres crava que o camisa dez foi o maior jogador do mundo. Os fatos não nos deixam contrariar nenhum dos ídolos acima: em qualquer lista de melhores de todos os tempos, sempre teremos Pelé mais dez.

No aniversário de 75 anos do orgulho de Santos, estrelas de primeira grandeza do futebol mundial mostraram em depoimentos a admiração e o respeito que tem pela história de Pelé.

Especialmente para o Esporte Espetacular, Pep Guardiola, Robben e Ibrahimovic deram os parabéns ao Rei.

MAIS HOMENAGEM

> SÉRIE B

TERRA.COM.BR

rodada, a Velha Senhora encara o Sassuolo, que tem três pontos a mais na tabela e briga para figurar entre os quatro primeiros neste início de Calccio.

- Vai ser você e mais dez, garantiu Zagallo para Pelé antes da Copa de 70.

Para o Velho Lobo, aquela foi a maior Copa da vida do Rei do Futebol. Rivellino acredita que nunca irá surgir outro jogador que faça o mesmo que Pelé dentro de campo. Jairzinho o classifica como inigualável. Carlos Al-

Resultados / Série B 20/10 Bahia 23/10 Macaé 23/10 América-MG 24/10 Sampaio Corrêa 24/10 Náutico 24/10 Atlético-GO 24/10 CRB 24/10 Bragantino 24/10 Ceará 27/10 - 21:00 Paraná

1x0 1x0 2x1 2x0 1x4 0x0 0x0 3x2 2x1 x

Criciúma Mogi Mirim Oeste Paysandu Botafogo Santa Cruz Vitória Luverdense Boa Esporte ABC

Próximos jogos / Série B

Clebinho tenta jogada marcado de perto por dois atletas do Vitória

27/10 - 19:00 27/10 - 21:00 27/10 - 21:30 30/10 - 21:00 30/10 - 21:00 31/10 - 17:30 31/10 - 17:30 31/10 - 17:30 31/10 - 17:30 31/10 - 21:00

Boa Esporte Oeste Santa Cruz Paraná Atlético-GO Botafogo Mogi Mirim Vitória Paysandu ABC

x x x x x x x x x x

América-MG Luverdense Criciúma Macaé Bragantino Bahia Ceará Náutico CRB Sampaio Corrêa

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Botafogo Vitória América-MG Bahia Sampaio Corrêa Santa Cruz Paysandu Náutico Bragantino Luverdense CRB Atlético-GO Paraná Criciúma Macaé Oeste Ceará ABC Boa Esporte Mogi Mirim

P 62 57 54 54 50 49 49 49 48 48 44 43 39 39 38 38 32 27 24 22

J 62 57 54 54 50 49 49 49 48 48 44 43 39 39 38 38 32 27 24 22

V 18 16 16 14 13 14 14 14 15 13 12 10 10 9 9 9 8 5 5 4

E 8 9 6 12 11 7 7 7 3 9 8 13 9 12 11 11 8 12 9 10

D 6 7 10 6 8 11 11 11 14 10 12 9 12 11 12 12 16 14 18 18

GP 56 49 45 44 43 47 38 39 47 40 36 29 34 29 40 32 32 33 27 29

GS 25 30 35 32 34 40 33 38 50 32 35 33 36 36 43 37 48 51 46 55

SG 31 19 10 12 9 7 5 1 -3 8 1 -4 -2 -7 -3 -5 -16 -18 -19 -26

Primeira Edição | 26 de outubro a 1º de novembro, 2015

B2 | Esportes

> SELETIMÃO

Love ofusca Guerrero e contra o Fla Vágner Love ofusca atacante Guerrero e faz Corinthians bater o Flamengo com recorde de público em Itaquera: 43942 ESPN No reencontro da torcida alvinegra com o atacante Paolo Guerrero, o Corinthians foi superior ao Flamengo em Itaquera e venceu justamente com gol do centroavante contratado para substituir o peruano: Vágner Love. O placar de 1 a 0 ajudou o clube do Parque São Jorge disparar na liderança do Brasileirão.

O triunfo fez a equipe paulista chegar aos 70 pontos e abrir 11 de vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro, restando apenas seis partidas para o término do certame. O vice Atlético-MG, no entanto, ainda atua neste domingo, contra a Ponte Preta, no Independência, e pode diminuir para oito a "gordura" corintiana no topo da competição.

O duelo deste domingo

contou com recorde de público na Arena Corinthians: 43.942 torcedores foram ver o reencontro da equipe alvinegra com Paolo Guerrero, que completou seis jogos sem balançar as redes.

O Corinthians faz a "decisão" do Campeonato Brasileiro também no próximo domingo, quando vai a Belo Horizonte encarar o vice-líder AtléticoMG, no Independência, às 17h.

A primeira grande oportunidade de gol veio apenas aos 17 minutos. Malcom deixou Love sozinho. O centroavante bateu rasteiro, mas a bola passou à direita da meta rubronegra.

O mesmo Love, minutos depois, desperdiçou nova chance ao roubar a bola de César Martins e acabar caindo na área após receber o contato de Wallace. A arbitragem mandou seguir.

fotos: Divulgação

Vagner Love, do Corinthians, comemora seu gol durante partida contra o Flamengo, na Arena Itaquera

O gol quase saiu na sequência. Em contra-ataque eletrizante, Jadson saiu na frente de

Paulo Victor, mas, em vez de chutar, tocou para Love, que passou pela bola sem conse-

> NOVA ERA

guir encostar.

Um lance discutível no fim da etapa inicial ainda rendeu

cartão amarelo a Elias, que foi punido por reclamação devido a pênalti não marcado na área do Flamengo, após dividida com César Martins e Márcio Araújo.

O amarelo foi o terceiro do atleta no torneio e deixou um dos principais jogadores corintianos como desfalque do jogo mais importante do ano, contra o Atlético-MG, em confronto direto na briga pelo título.

Quando tudo se encaminhava para um empate sem gols na etapa inicial, Jadson encontrou Malcom no entrada da área, que acionou Love. O centroavante tirou do goleiro e abriu o placar em Itaquera.

No segundo tempo, o Fla começou com baixa logo de cara. Jonas deu entrada dura em Renato Augusto, recebeu o segundo amarelo e acabou expulso de campo.

> NO MARACANÃ

São Paulo supera o time do Coritiba Vasco e Grêmio TERRA.COM.BR A semana que definirá o futuro do São Paulo começou bem para o técnico Doriva. Após três jogos sem triunfos, o treinador aliviou a pressão sobre o Tricolor e venceu a primeira no clube ao derrotar o Coritiba por 2 a 1, no estádio Couto Pereira. Às vésperas do julgamento do caso Iago Maidana, das eleições presidenciais e do segundo duelo da semifinal da Copa do Brasil, o São Paulo chega aos 50 pontos e

Alan Kardec, do São Paulo, comemora seu gol feito contra o Coritiba

alcança a quinta posição do Campeonato Brasileiro – o time só não entra no G4 porque perde para o Santos nos critérios de desempate. O resultado positivo também foi o primeiro conquistado pela equipe paulista na capital paranaense em três anos.

A zaga são-paulina formada por Lucão e Luiz Eduardo voltou a cometer erros graves no confronto.

Mas a qualidade técnica do ataque tricolor foi o diferencial para o time voltar a vencer em Curitiba. O primeiro gol foi de Alan Kardec, aos 14 minutos de jogo.

A partida desse sábado foi, inclusive, a primeira chance do jogador como titular desde a grave lesão no joelho que o afastou dos gramados por mais de seis meses.

O Coxa igualou aos 45, com um golaço de Cáceres, mas não conseguiu segurar a vantagem no segundo tempo.

Após tabelar com Ganso, Alexandre Pato marcou um belo gol ao acertar o ângulo de Wilson.

Para o Coritiba, a derrota amplia a agonia da equipe e a mantém na zona de rebaixamento por mais uma rodada.

Ambos os times voltarão a campo no próximo sábado pelo Campeonato Brasileirão da Série A. O time do São Paulo receberá o embalado Sport, às 17 horas (de Brasília), no Morumbi. Já a equipe do Coritia enfrenta o time do Figueirense, às 21 horas, novamente no Couto Pereira.

empatam sem gols

Leandrao, do Vasco, disputa lance com Maicon, do time do Grêmio

TERRA.COM.BR Pela quarta vez seguida, o Vasco empatou no Campeonato Brasileiro. Em partida disputada na tarde deste domingo, no Maracanã, a equipe de São Januário empatou sem gols com o Grêmio. O time carioca completou nove jogos de invencibilidade, mas segue na última colocação com 30 pontos ganhos. O Grêmio manteve a terceira posição com 56 pontos ganhos.

Apesar do resultado, a partida foi muito movimentada.

As duas equipes criaram muitas chances para marcar, mas os goleiros apareceram bem, principalmente o uruguaio Martín Silva que praticou grandes defesas, principalmente no segundo tempo, quando o time gaúcho se tornou mais objetivo.

Na próxima rodada, o

Vasco vai enfrentar o Fluminense, no Engenhão. O Grêmio vai receber o Flamengo na Arena do Grêmio, em Porto Alegre A partir dos 25 minutos, as duas equipes se soltaram um pouco mais, atuando com mais rapidez nos passes. O time dirigido por Jorginho ficava mais tempo com a bola e pressionava em busca do primeiro gol. Aos 28 minutos, Nenê bateu colocado e Marcelo Grohe fez boa defesa. Três minutos depois foi a vez de Andrezinho experimentar, de fora da área, mas sem levar perigo.

As duas equipes retornaram sem modificações para o segundo tempo. O primeiro momento de perigo foi do Vasco. O lateral Christiano tabelou com Jorge Henrique e chutou, mas Marcelo Grohe fez a defesa. Logo depois, Andrezinho arrancou desde o seu campo, passou por três adversário e tocou para Nenê que concluiu para nova defesa.

Aos quatro minutos, Jorge Henrique cruzou, Julio dos Santos, de peito, serviu para Nenê chutar e exigir outra grande defesa de Marcelo Grohe. Dois minutos depois, Julio dos Santos fez ótimo lançamento para Madson que levantou na pequena área e o zagueiro Erazo desviou para escanteio. O Vasco tinha toda a iniciativa de ataque, enquanto a equipe do Rio Grande do Sul se limitava a tentar bloquear as investidas do adversário.

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Esportes |B3

> NO FIM

Hamilton vence GP dos EUA e é tri na F-1 Com mais uma taça na estante, o piloto da Mercedes - campeão em 2008 e 2014 - iguala feito de Ayrton Senna e outros > APÓS PERDER PARA SPORT

CB vira “obrigação” para o Palmeiras TERRA.COM.BR O Palmeiras dependia apenas de si para terminar a 32ª rodada do Campeonato Brasileiro em quarto lugar.

Mas, diante de mais de 19 mil pagantes neste sábado no Pacaembu, o time conseguiu ser o primeiro da competição a perder como mandante para o Sport, que aplicou 2 a 0 diante de um Verdão cheio de reservas – e com futebol escasso o suficiente para a torcida vaiar e gritar que chegar à final da Copa do Brasil virou “obrigação”. A torcida ainda cantou “é o fim do mundo, ingresso caro para um time vagabundo”.

Entre as opções que devem ser titulares na quartafeira, contra o Fluminense,

pela Copa do Brasil, Marcelo Oliveira escalou apenas o goleiro Fernando Prass, o zagueiro Vitor Hugo e o lateral esquerdo Egídio. Mas nenhum deles conseguiu ser capaz de corrigir uma equipe incapaz de criar chances no ataque.

Fora do Palestra Itália por conta dos shows do Muse, neste sábado, e de Ariana Grande, no domingo, o Verdão volta à sua casa às 22 horas (de Brasília) de quartafeira para enfrentar o Fluminense, pela semifinal da Copa do Brasil.

O time do técnico Marcelo Oliveira precisa vencer por 1 a 0 ou por, ao menos, dois gols de diferença. Placares que a torcida gritou que “já virou obrigação” após a frustração deste sábado.

Resultados / Série A 24/10 24/10 24/10 24/10 25/10 25/10 25/10 25/10 25/10 25/10

Fluminense Internacional Figueirense Palmeiras Corinthians Vasco da Gama Coritiba Chapecoense Goiás Atlético-MG

0x1 1x0 0x0 0x2 1x0 0x0 1x2 0x0 0x1 2x1

Divulgação

ESPN A Fórmula 1 está mais uma vez no braços de Lewis Hamilton. Neste domingo, em corrida emocionante e definida apenas nas voltas finais, o piloto da Mercedes aproveitou uma bobeada do companheiro Nico Rosberg para assumir a liderança da prova, vencer o Grande Prêmio dos Estados Unidos e sagrar-se tricampeão da F-1.

A matemática para o britânico comemorar o tri era simples: terminar em uma posição que garantisse nove pontos de vantagem sobre o alemão Sebastian Vettel, da Ferrari, e dois sobre Rosberg.

No fim, ele conseguiu o que precisava no limite: venceu, viu Rosberg terminar na segunda posição e Vettel ser o terceiro.

Com mais uma taça na estante, Hamilton - campeão em 2008 e 2014 - iguala outros grandes nomes da história da categoria: Ayrton Senna, Nelson Piquet, Jack Brabham, Jackie Stewart e Niki Lauda, todos tricampeões.

Com isso, ele chegará mais

Lewis Hamilton comemora vitória e título no Grand Prix dos EUA

relaxado para o próximo GP, no México. A prova acontecerá já no próximo domingo, dia 1 de novembro, no Autódromo Hermanos Rodríguez e terá 71 voltas.

O GP dos Estados Unidos já teve emoção logo na sua primeira curva. Largando em segundo, Hamilton foi agressivo e partiu para cima de Rosberg, que saiu da pista e caiu de primeiro para quinto.

A confusão após o sinal verde deixou "vítimas". Felipe Massa tocou no carro de

Próximos jogos / Série A Atlético-PR Joinville Santos Sport Flamengo Grêmio São Paulo Avaí Cruzeiro Ponte Preta

31/10 - 17:00 31/10 - 19:30 31/10 - 19:30 31/10 - 21:00 01/11 - 17:00 01/11 - 17:00 01/11 - 17:00 01/11 - 17:00 01/11 - 18:00 01/11 - 19:30

São Paulo Ponte Preta Avaí Coritiba Santos Grêmio Atlético-MG Chapecoense Vasco da Gama Goiás

ro Marcus Ericsson e teve que ir para os boxes trocar o bico.

Valtteri Bottas, por outro lado, também sofreu e teve que trocar o bico logo n o começo.

Sua participação durou até a sétima volta, quando abandonou. Will Stevens, da Manor, o acompanhou, assim como Romain Grosjean, da Lotus, com problema nos freios.

No fim da corrida, após novo safety car, Rosberg parecia ter a situação controlada quando errou. Na 49ª volta, a seis do fim da prova, ele saiu da pista e permitiu que Hamilton reassumisse a liderança.

Sem errar, o britânico garantiu o tri.

Após ser um dos pivôs da primeira bandeira amarela da corrida com o toque em Alonso, Massa, que havia largado em sétimo, não durou muito.

x x x x x x x x x x

Sport Joinville Cruzeiro Figueirense Palmeiras Flamengo Corinthians Atlético-PR Fluminense Internacional

Fernando Alonso e ficou com o carro avariado - o espanhol viu um dos seus pneus furarem.

Felipe Nasr foi outro que não fez uma boa primeira arrancada: foi tocado pelo companhei-

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Corinthians Atlético-MG Grêmio Santos São Paulo Internacional Sport Palmeiras Ponte Preta Flamengo Cruzeiro Atlético-PR Fluminense Chapecoense Figueirense Avaí Coritiba Goiás Joinville Vasco da Gama

P 70 62 56 50 50 50 49 48 47 44 44 42 40 39 35 34 33 31 30 30

J 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32

V 21 19 16 14 14 14 12 14 12 14 12 12 12 10 9 9 8 8 7 7

E 7 5 8 8 8 8 13 6 11 2 8 6 4 9 8 7 9 7 9 9

D 4 8 8 10 10 10 7 12 9 16 12 14 16 13 15 16 15 17 16 16

GP 58 56 45 52 40 33 49 53 39 39 34 34 33 29 31 31 23 30 24 22

GS 25 36 29 37 35 34 32 40 35 44 30 39 42 36 45 52 38 37 38 51

SG 33 20 16 15 5 -1 17 13 4 -5 4 -5 -9 -7 -14 -21 -15 -7 -14 -29

B4 | Especial

Primeira Edição | 26 de outubro a 1º de novembro, 2015

Primeira Edição | 26 de outubro a 1º de novembro, 2015

Opinião |B5

A foto do fato

Editorial

Eis a obra do PT O Brasil está quebrado, o governo faliu e, para 'ir levando', a presidente da República chamou Joaquim Levy e mandou que ele resolvesse o problema. Ex-integrante do tucanato, Levy não quis conversa com ninguém - com o Congresso, com a sociedade, com os segmentos que pagam as faturas do desgoverno - e lascou arrocho em todo mundo. Assim, qualquer um resolve. Mandando a conta para os outros pagarem, fica fácil, não?

O que está aí, uma crise que levará anos para ser superada, é o resultado do milagre operado por Lula e seus discípulos. Perdulário, o governo do PT - ontem e atualmente - gastou o que não podia, investiu o que não tinha para investir, e agora, com a cara mais cínica, culpa a 'crise no mundo'. O PT não tinha nada a oferecer ao Brasil: um plano de governo, um projeto para a educação, uma estratégia de desenvolvimento. Nada. O que Lula fez foi surfar na onda do Plano Real, que acabou com a inflação e reativou a cadeia produtiva, gerando emprego, renda e impostos.

Aí - depois de ser tratado pelo presidente Obama como 'o cara' Lula achou que presidia uma potência, um país de Primeiro Mundo. E tome gastos. Para ilustrar, basta citar a Copa do Mundo: R$ 50 bilhões para promover um torneio de futebol. A Alemanha fez com R$ 7 bilhões e a África de Sul fez com R$ 13 bilhões. Mas o Brasil 'era' rico e torrou uma fortuna para, no final, ser humilhado pelos teutos. Mas essa é outra história. A história do momento é a falência nacional. A bancarrota provocada pela incompetência de Lula, Dilma e seus seguidores. O mesmo grupo que, depois de tudo que aprontou, ainda sonha em continuar no poder, quem sabe para fechar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o BNDE, que é o que ainda resta.

E ainda ficam gemendo por aí que estão tramando um golpe contra Dilma...

Os abusos no trânsito de Maceió são incontáveis. Taxistas, que trabalham pegando clientes do supermercado Super Giro, no Prado, decidiram tomar conta do pedaço, sem nenhum constrangimento: pintaram o asfalto, lotearam a pista e puseram cones em plena via pública.

O homem da memória curta

Valorizando a primeira infância

corrupção que havia se Para não ser agressivo ao afirmar instalado no que o ex-presidente mentiu, va- governo era mos dizer que ele anda com a de dimensões memória muito, mas muito cur- continentais. ta. Quando tomou posse para o Agora, na viprimeiro mandato, em janeiro de são de Lula, 2003, Lula tratou de pôr em prá- Dilma deve se tica um dos mais duros ajustes apegar ao antigo pensamento fiscais da história do país. Com a petista para se manter no poder.

Fazenda sob o comando de An- E isso passa, necessariamente, tônio Palocci, aumentou o supe- por jogar no lixo o ajuste fiscal rávit primário (economia para o defendido por Levy. Mas justiça pagamento de juros da dívida) seja feita: desde o segundo manpara mais de 4% do Produto In- dato de Lula, o pensamento terno Bruto (PIB). equivocado do PT vem ditando a O arrocho foi tão forte, com o in- política econômica do governo. E tuito de dar um choque de credi- ganhou musculatura quando bilidade, que o Brasil mergulhou Dilma chegou ao Planalto e adona recessão. Mas seis meses de- tou a nova matriz econômica, a pois, a economia já mostrava base do desastre que o país vive reação. O compromisso com a hoje. austeridade trouxe de volta a Para Carlos Thadeu de Freitas Goconfiança dos agentes econômi- mes, economista-chefe da Concos e, com ela, os investimentos federação Nacional do Comércio produtivos. A inflação desabou e (CNC), o que se vê é um retrato o Banco Central deu início a um do populismo que ameaça o Bralongo processo de redução da sil e está custando caríssimo para taxa básica de juros (Selic). a população. "O governo finge Com a estabilique faz um ajusdade econômite fiscal, só que ca fincada sobre ninguém acredi“Para eles (Dilma ta. Com isso, a os reforçados tripés - ajuste e Lula) o que vale economia está fiscal, câmbio a inflamesmo é manter travada, flutuante e meção continua alo poder, mesmo ta, o que obriga tas de inflação , o país deu iníem um país que- o Banco Central cio a um impora manter os jubrado” tante ciclo de ros elevados por crescimento. um tempo muito Nesse ambiente longo", diz. A faextremamente favorável, Lula tura vai além: os juros altos pode executar o maior programa fazem as contas públicas piorade distribuição de renda da histó- rem e a dívida do Tesouro ria do país. Nada disso, porém, Nacional atingir níveis alarmanseria possível se não tivesse havi- tes. do um comprometimento con- Mas o que isso importa para Dilcreto com a sustentabilidade das ma e seu criador, Lula? Para eles, contas públicas e com o controle o que vale mesmo é manter a esda inflação. trutura de poder, mesmo em um Caso Lula tivesse seguido a carti- país quebrado. Ainda que de joelha do PT, que ele rasgou durante lhos, o Brasil é um filão e tanto a campanha de 2002, ao lançar a para grupos específicos que que"Carta ao povo brasileiro", certa- rem usufruir de benesses. Há mente não teria terminado o pri- muito o que sugar. A população? meiro mandato, abalado pelas Bem, ela que se contente com denúncias do mensalão. Naquele desemprego, carestia, salários momento, a sensação de bem- em queda, filhos tendo que troestar da população era tão gran- car escolas particulares por coléde - a inflação de 2006 ficou li- gios públicos que nem aula têm. geiramente acima de 3% -, que o apoio popular garantiu mais qua(*) É colunista do Correio Braziliense tro anos ao petista no Palácio do Planalto, mesmo sabendo que a

Renan Calheiros (*)

Vicente Nunes (*)

Pelo 8º ano consecutivo, o Senado Federal realizou a Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, em que reúne especialistas para divulgar e discutir estudos e projetos desenvolvidos no Brasil e no mundo.

A cada ano, pessoas de renome internacional desembarcam em Brasília para oferecer alternativas e soluções para o apaziguamento das tensões decorrentes do crescimento e desenvolvimento de seres tão especiais quanto são as crianças.

Até meados do século passado era voz corrente que os cuidados com a criança, de zero a seis anos, eram tão somente obrigação e responsabilidade dos pais. Hoje sabemos que todos têm uma parcela de responsabilidade, inclusive o Estado, responsável pela oferta de maternidades, creches, vacinação e outras políticas públicas.

Os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento pleno do ser humano. É do ser humano. É nessa etapa da vida que são abertas as janelas de oportunidades para a expansão das nossas potencialidades emocio-

nais e intelectuais.

Esta convicção foi responsável pela rápida aprovação, no ano passado, da Lei do Menino Bernardo, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir pais e responsáveis legais por crianças e adolescentes de aplicarem quaisquer castigos físicos nos menores de 18 anos.

“Até meados do século passado era voz corrente que os cuidados com a criança eram tão somente obrigação dos pais” A alteração tem ainda o objetivo de garantir direitos humanos de crianças e adolescentes e à superação do cruel e antigo costume de educar com castigos físicos e humilhações. A essência da nova legislação é a valorização e promoção da resolução de problemas por

meio do diálogo, da compreensão, e da tolerância.

Os avanços dos estudos da biologia humana têm constantemente reafirmado o quão importante são os seis primeiros anos da vida da criança. É nessa fase que se inicia a maturação dos mecanismos biológicos e psicomotores, assim como dos circuitos neuronais que irão possibilitar a aprendizagem, a linguagem, a capacidade de interação com o outro e com o meio ambiente, e dessa forma, proporcionar a saúde integral do indivíduo ao longo de sua existência.

E a base para que isso aconteça está naquilo que pudermos proporcionar às crianças, em termos de estímulos, apoio, cuidado, afeto e superação. É neste sentido que o Senado Federal tem estimulado, não apenas legislações, mas também debates setoriais sobre este e outros temas. (*) É senador pelo PMDB de Alagoas e presidente do Congresso Nacional

Uma crise peculiar Marcos Coimbra (*) Em nossa história política, sempre tivemos crises. O Brasil não é exceção em relação às democracias grandes e complexas, em que extraordinários são os momentos de calmaria. Em todas, a vida política é caracterizada por antagonismos, conflitos e embates. Às vezes, por golpes e guerras.

Nos dois períodos da história brasileira em que houve mais democracia, mais frequentes foram as crises. Nos quase 20 anos que durou a República de 1945, vivemos inúmeras. Em quantos países um tempo tão curto presenciou tantas coisas, do suicídio de um presidente a um quase golpe parlamentar, de meia dúzia de quarteladas malsucedidas a uma intervenção militar que implantou uma longa ditadura?

Após a redemocratização, as crises políticas e de imagem foram regra. Sarney só teve tranquilidade nos breves meses de sucesso do Plano Cruzado. Collor governou por pouco mais de dois anos, em crise aguda permanente. Itamar foi questionado e ridicularizado pelos que se diziam seus amigos, que nunca o deixaram exercer na plenitude o cargo.

Fernando Henrique enfrentou desde o início a antipatia da maioria da população, foi tolerado por pragmatismo, enquanto parecia um competente gestor da economia, afundou na impopularidade e terminou melancolicamente o mandato.

Seria equivocado imaginar que os períodos sem democracia foram tranquilos. As oligarquias atravessaram a República Velha em equilíbrio instável, entrecortado por insurreições e sublevações militares.

No Estado Novo e na ditadura de 1964, os grupos que controlavam o poder nunca foram harmônicos.

Especialmente depois de 1968, as facções militares, divididas de forma corporativa ou em torno a generais, eram mais hete-

rogêneas que os partidos atuais. Mais de uma vez, estiveram à beira das chamadas vias de fato.

Excepcional foi a década de paz política iniciada em 2002, com a vitória de Lula, e terminada em 2012, no episódio do julgamento do "mensalão". Nesses dez anos, pela primeira vez em nossa história, tivemos um longo período de baixa turbulência política, em que houve apenas uma crise, ainda que grave, deflagrada pelas denúncias do "mensalão".

Mas ela foi rápida, durando menos de um semestre, findo o qual o presidente marchou para uma reeleição consagradora e um segundo mandato aprovado quase unanimemente. A facilidade com que Lula venceu o desgaste explica muito do

“No Estado Novo e também na ditadura de 1964, os grupos que controlavam o poder nunca foram harmônicos” que aconteceu desde lá e ajuda a entender a especificidade da crise que Dilma enfrenta hoje.

O primeiro efeito foi nas oposições. No Congresso e nos partidos, o sucesso de Lula teve consequências paralisantes, ainda mais porque seus líderes nada sabiam do que era estar fora do poder. Um pedaço expressivo do País, aquele que podia até admitir que Lula fazia um bom governo, mas que não o quisera como candidato nem desejava a continuidade

da hegemonia petista, ficou órfão de representação.

Se as lideranças aceitavam dialogar, esses segmentos queriam enfrentamento. Em vez da lerdeza dos políticos, tinham pressa. À "pax de Lula", reagiam com rancor. Coube à "grande" imprensa explicitar a distância que havia entre os partidos e os sentimentos oposicionistas difusos na sociedade. De bom grado, ela dispôs-se a ser a "verdadeira oposição".

Em razão de seus atributos únicos, Lula conseguiu manter represados tais sentimentos por uma década. Mas eles explodiram no começo de 2013 e foi sob seu signo que fizemos a eleição seguinte.

Todas as nossas crises políticas até a atual, na democracia ou não, foram horizontais, ocorrendo dentro do conjunto de categorias sociais que compõem a elite brasileira: empresários, fazendeiros, oligarcas, militares, barões da comunicação, classes médias abastadas, setores profissionais de prestígio etc. Em nenhuma delas o povo teve papel. Como disse Sertório de Castro a propósito da Proclamação da República: "O povo assistira bestializado aquelas transformações".

Dilma não é Lula e não lhe é possível representar, como ele, a convivência de interesses opostos. A crise política que a atinge é vertical, como ficou evidente no modo como a maioria da elite expressou seu inconformismo diante do resultado da eleição de 2014. E não há pruridos democráticos que a detenham de tentar melar o jogo para devolver o povo ao lugar de personagem secundário em nossa sociedade. (*) É sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

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Primeira Edição | 1º a 7 de junho, 2015

B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2015 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 112.405,00 (cento e doze mil, quatrocentos e cinco reais). OBJETO: Fornecimento de Eletrodomésticos.

EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2015 – PP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: DTHUDO COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 14.954.935/000111, no valor R$ 51.825,00 (cinquenta e um mil oitocentos e vinte e cinco reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2015 – PP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: BERNARDI E GUEDES LTDA EPP, CNPJ: 16.986.881/0001-00, no valor R$ 60.580,00 (sessenta mil, quinhentos e oitenta reais).

Branquinha/AL, 25 de agosto de 2015. *Republicado por incorreção Ana Renata da Purificação Moraes | Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2014 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 07/2014, oriundo do Processo Administrativo nº 2.062/2014-MODALIDADE: Pregão Presencial nº 011/2014-SRP. FORNECEDOR: EVELINE CORREIA MARIANO DIESEL – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.231.893/0001-25. OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro aos itens 02 e 04 da Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis automotivos. DO VALOR: Os preços atualmente praticados nos itens 02 e 04, nos valores unitários de R$ 3,29e R$ 2,93 respectivamente, com a revisão passam a ser de: Item 02=R$ 3,50 e Item 04 =R$ 3,08. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente Ratificadas as demais cláusulas da ARP. FORO: Comarca de Viçosa-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e artigos 17 e 19 do Decreto Federal nº 7892/13.DATA CELEBRAÇÃO: 22/10/2015. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Eveline Correia Mariano-Sócia pelo Fornecedor Registrado.O Termo Aditivo encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.marvermelho.al.gov.br.

-------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 A Prefeita do município de Flexeiras homologa o presente processo no valor total de R$ 290.734,60 (Duzentos e noventa mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Objeto: Fornecimento de Material de limpeza.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2015 – PP I CONTRATANTE: Município de Flexeiras, CNPJ: 12.262.721.0001/59. CONTRATADA: BERNARDI E GUEDES LTDA ME, CNPJ: 16.986.881/000100. Valor total de R$ 23.302,97 (Vinte e três mil trezentos e dois mil e noventa e sete centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2015 – PP II CONTRATANTE: Município de Flexeiras, CNPJ: 12.262.721.0001/59. CONTRATADA: CLAUDIA SOARES PEDROSA ME, CNPJ: 19.019.685/000146. Valor total de R$ 28.644,80 (vinte e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2015 – PP III CONTRATANTE: Município de Flexeiras, CNPJ: 12.262.721.0001/59. CONTRATADA: IMPÉRIO LOCADORA DE VEÍCULO EIRELI ME, CNPJ: 21.308.854/0001-00. Valor total de R$ 48.996,80 (Quarenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2015 – PP IV CONTRATANTE: Município de Flexeiras, CNPJ: 12.262.721.0001/59. CONTRATADA: J R BEZERRA DA SILVA COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP, CNPJ: 18.441.891/0001-87. Valor total de R$ 132.469,84 (Cento e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2015 – PP V CONTRATANTE: Município de Flexeiras, CNPJ: 12.262.721.0001/59. CONTRATADA: LABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA EM GERAL EIRELI, CNPJ: 18.041.636/0001-47.

Valor total de R$ 57.320,19 (Cinquenta e sete mil trezentos e vinte reais e dezenove centavos).

Flexeiras/AL, 09 de outubro de 2015.

Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto Prefeita -------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP Processo Administrativo n° 00120151014001.

DESPACHO DO PRESIDENTE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica deste Consórcio, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no art. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993, o pagamento do valor deR$ 33.923,10 (trinta e três mil, novecentos e vinte e três reais e dez centavos), à empresa PONTUAL ENGª CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, a título de indenização, pela finalização dosserviços de implantação do sistema de iluminação pública em toda extensão da Av. Moema Cavalcante em Barra de São Miguel-AL, sem a devida cobertura contratual e financeira, onerando-se a dotação orçamentária:01.10.04.122.0000.2.002 – Manutenção das Atividades Adm. do CIGIP; Elemento de despesa: 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores. Em razão do caráter excepcional da medida, deverá ser apurada a responsabilidade administrativade quem lhe deu causa,

nos termos do art. 82 da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos.

Maceió, 21 de outubro de 2015.

Arlindo Garrote da Silva Neto Presidente do CIGIP -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

CONTRATADAS: INDÚSTRIA DE MASSAS IDEAL ME, CNPJ: 06.539.664/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Aldo da Silva, CPF nº 028.511.254-60. M. CARNAÚBA SAMPAIO –ME, CNPJ: 21.050.595/0001-60,nesta ato representada pelo Sr. Marcelo Regis Correia Sampaio, CPF nº 307.019.104-53 OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios / Merenda Escolar.

Vigência: 12 meses a contar da assinatura do contrato.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

CONTRATADA: M. L. C. DE OLIVEIRA COMÉRCIO – ME, CNPJ: 03.416.025/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Juarez Tenório Padilha, CPF nº 229.043.874-04.

OBJETO: Fornecimento de Material de Construção.

Vigência: 12 meses a contar da assinatura do contrato.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2015 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 484.764,50 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2015 – PP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: ANA PAULA CALHEIROS COSTA MELO ME, CNPJ: 03.996.651/0001-71, no valor R$ 103.631,90 (cento e três mil seiscentos e trinta e um reais e noventa centavos) EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2015 – PP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.016.072/0001-15, no valor R$ 280.336,00 (duzentos e oitenta mil trezentos e trinta e seis reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2015 – PP III CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: CLAUDIA SOARES PEDROSA ME, CNPJ: 19.019.685/000146, no valor R$ 100.796,60 (cem mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).

OBJETO: Fornecimento de ultensílios de conzinha. Branquinha/AL, 09 de outubro de 2015.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 A Prefeita do município de Porto de Pedras homologa o presente processo no valor total de R$ 447.248,16 (Quatrocentos e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2015 – ARP. CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. DETENTORA: AB AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.630.340/0001-45.

Objeto: fornecimento de Pneus Automotivos com montagem. VIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016. Porto de Pedras/AL, 01 de outubro de 2015.

Joselita Camila Bianor Farias | Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015 O Prefeito do município de Paulo Jacinto homologa o presente processo no valor R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 08/2015.

Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha. CONTRATANTE: Município de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. DETENTORA: Tarscio Anderson Clemente EPP, CNPJ 04.108.037/0001-99. VIGÊNCIA: 01/09/2015 a 01/09/2016. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Floriano Peixoto, nº 17, Centro, Paulo Jacinto/AL. Foro: Paulo Jacinto. Data de Assinatura: 01/09/2015.

Ordenador da despesa: Ivanildo Pereira do Nascimento.

Paulo Jacinto/AL, 01 de setembro de 2015.

Ivanildo Pereira do Nascimento | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITTURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeita do Município de Paulo Jacinto, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a Revogação do Processo de Inexigibilidade de nº 001/2013, por conveniência administrativa.

Paulo Jacinto, 29 de abril de 2013.

Ivanildo Pereira do Nascimento | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 O Prefeito do município de Paulo Jacinto homologa o presente processo no valor R$

15.000,00 (quinze mil reais).

EXTRATO DE CE CONTRATO Nº 02/2014 - PP Modalidade: Pregão Presencial nº 02/2014.

Objeto: Serviços Técnicos Profissionais de Digitação, Geração e Transmissão de GFIP. CONTRATANTE: Município de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. CONTRATADA: aps Contabilidade Ltda ME, CNPJ 12.314.708/0001-04. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Paulo Jacinto/AL, 16 de junho de 2014.

Ivanildo Pereira do Nascimento | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014 A Prefeita do Município de Paulo Jacinto HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 602.309,00 (seiscentos e dois mil trezentos e nove reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISRO DE PREÇO N° 001/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. CONTRATADA: EVELINE CORREIA MARIANO DIESEL: 07.231.893/0001-35.

OBJETO: Aquisição Combustíveis. VIGÊNCIA: 02/04/2014 a 02/04/2015. ITENS, QUANTIDADES E PREÇOS REGISTRADOS DISPONÍVEIS, NA ÍNTEGRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Paulo Jacinto/AL, 02 de abril de 2014.

Ivanildo Pereira do Nascimento | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2014 A Prefeita do Município de Paulo Jacinto RATIFICA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2014 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. CONTRATADA: G S COSTA ME, CNPJ: 16.642.064/0001-26. OBJETO: Contratações Artisticas para as Festividades de Emancipação Política. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Paulo Jacinto/AL, 02 de julho de 2014.

Ivanildo Pereira do Nascimento | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2015 A Prefeita do Município de Paulo Jacinto RATIFICA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2015 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. CONTRATADA: G S COSTA ME, CNPJ: 16.642.064/0001-26. OBJETO: Contratações Artisticas para as Festividades de Emancipação Política. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze reais).

Paulo Jacinto/AL, 17 de julho de 2015.

Ivanildo Pereira do Nascimento | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2013 A Prefeita do Município de Paulo Jacinto RATIFICA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2013 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. CONTRATADA: G S COSTA ME, CNPJ: 16.642.064/0001-26. OBJETO: Contratações Artisticas para as Festividades de Emancipação Política. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Paulo Jacinto/AL, 27 de novembro de 2013.

Ivanildo Pereira do Nascimento | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2013 O Prefeito do Município de Paulo Jacinto homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 61.074,15 (sessenta e um mil, setenta e quatro reais e quinze centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2013 – CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. CONTRATADA: Associação de Agricultores Alternativos do Município de Viçosa, CNPJ: 14.800.433/0001-36. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 61.074,15 (sessenta e um mil, setenta e quatro reais e quinze centavos). Paulo Jacinto/AL, 08 de março de 2013.

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 02/2013 O Prefeito do Município de Paulo Jacinto homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 65.139,50 (sessenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2013 – CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. CONTRATADA: Associação de Agricultores Alternativos do Município de Viçosa, CNPJ: 14.800.433/0001-36. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 65.139,50 (sessenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Paulo Jacinto/AL, 11 de outubro de 2013.

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2014 O Prefeito do Município de Paulo Jacinto homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 66.970,45 (sessenta e seis mil, novecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2014 – CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. CONTRATADA: Associação de Agricultores Alternativos do Município de Viçosa, CNPJ: 14.800.433/0001-36. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 66.970,45 (sessenta e seis mil, nove-

centos e setenta reais e quarenta e cinco centavos). Paulo Jacinto/AL, 30 de maio de 2014.

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2015 O Prefeito do Município de Paulo Jacinto homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 54.474,50 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2015 – CP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. CONTRATADA: Associação de Agricultores Alternativos do Município de Viçosa, CNPJ: 14.800.433/0001-36. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 19.370,00 (dezenove mil, trezentos e setenta reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2015 – CP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. CONTRATADA: Lidiane Ferreira da Silva, CPF: 092.254.584-79. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 17.373,00 (dezessete mil, trezentos e setenta e três reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2015 – CP III CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. CONTRATADA: José André dos Santos Silva, CPF: 063.445.974-02. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 17.731,50 (dezessete mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).

Paulo Jacinto/AL, 18 de março de 2015.

Ivanildo Pereira do Nascimento | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 O Prefeito do município de Paulo Jacinto homologa o presente processo no valor R$ 768.437,85 (setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 004 /2015 – Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos. – CONTRATANTE: Município de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38.

DETENTORA I: Drogafonte Ltda, CNPJ 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 307.392,01 (trezentos e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e um centavo); DETENTORA II: Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda EPP, CNPJ 11.896.538/0001-42, Valor: R$ 196.184,04 (cento e noventa e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e quatro centavos); DETENTORA III: Ciemed Ltda, CNPJ 03.246.335/0001-82, Valor: R$ 3.330,28 (três mil, trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos); DETENTORA IV: Maceió Med Distribuidora de Produtos Hospitalar Ltda EPP, CNPJ 07.485.803/000122, Valor: R$ 261.531,52 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 01/07/2016. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Floriano Peixoto, nº 17, Centro, Paulo Jacinto/AL. Foro: Paulo Jacinto.

Data de Assinatura: 01/07/2015. Ordenador da despesa: Ivanildo Pereira do Nascimento. Paulo Jacinto/AL, 01 de julho de 2015.

Ivanildo Pereira do Nascimento | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015 O Prefeito do município de Paulo Jacinto homologa o presente processo no valor R$ 1.942.989,10 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 07/2015.

Objeto: Aquisição de Material de Construção.

CONTRATANTE: Município de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. DETENTORA I: Sizenando Dantas da Costa Junior ME, CNPJ 00.874.981/0001-04; DETENTORA II: Loja Esperança Ltda EPP, CNPJ 24.322.646/0001-53.

VIGÊNCIA: 03/09/2015 a 03/09/2016. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Floriano Peixoto, nº 17, Centro, Paulo Jacinto/AL. Foro: Paulo Jacinto. Data de Assinatura: 03/09/2015. Ordenador da despesa: Ivanildo Pereira do Nascimento.

Paulo Jacinto/AL, 03 de setembro de 2015.

Ivanildo Pereira do Nascimento | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015 O Prefeito do município de Paulo Jacinto homologa o presente processo no valor R$ 312.999,60 (trezentos e doze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 09/2015.

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material de Material Odontológico. CONTRATANTE: Município de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. DETENTORA I: Val Med Produtos e Equipamentos Médicos Hospitalar Ltda EPP, CNPJ 05.980.425/0001-28; DETENTORA II: KM Distribuidora de Medicamentos Ltda ME, CNPJ 22.043.389/0001-95. VIGÊNCIA: 03/09/2015 a 03/09/2016. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Floriano Peixoto, nº 17, Centro, Paulo Jacinto/AL. Foro: Paulo Jacinto.

Data de Assinatura: 03/09/2015. Ordenador da despesa: Ivanildo Pereira do Nascimento.

Paulo Jacinto/AL, 03 de setembro de 2015.

Ivanildo Pereira do Nascimento | Prefeito

-------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2015 O Prefeito do Município de Paulo Jacinto RATIFICA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 49.824,05 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos).

EXTRATO DE CONTRATO 001/2015 - DL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. CONTRATADA: Mauro Luiz da Silva ME, CNPJ: 24.330.086/0001-89. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar. VALOR: R$ 49.824,05 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos).

Paulo Jacinto/AL, 23 de fevereiro de 2015.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2015 O Prefeito do Município de Paulo Jacinto RATIFICA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 54.994,40 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO 002/2015 - DL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. CONTRATADA: Mauro Luiz da Silva ME, CNPJ: 24.330.086/0001-89. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar. VALOR: R$ 54.994,40 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

Paulo Jacinto/AL, 15 de junho de 2015.

Ivanildo Pereira do Nascimento | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2015 O Prefeito do Município de Paulo Jacinto homologa e ratifica o presente processo, importando o mesmo o valor de de R$ 47,36 (quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) sendo este valor para cada BOMBONA de 50 litros e R$ 71,09 (setenta e um reis e nove centavos) por cada BOMBONA de 200 litros, com coleta mínima mensal de R$ 1.042,12 (hum mil quarenta e dois reais e doze centavos), havendo visita de nossos funcionários e, se por opção do cliente, não houver resíduos a serem coletados, será cobrado a valor correspondente a 1 (uma) BOMBONA. EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2015 - IL CONTRATANTE: Município de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030//0001-38. CONTRATADA: SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS SÓLIDOS AL LTDA, CNPJ: 06.121.325/0001-09. OBJETO: Coleta, Transporte e Incineração de Lixo Hospitalar.

Paulo Jacinto/AL, 28 de janeiro de 2015.

Ivanildo Pereira do Nascimento | Prefeito -------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES PORTARIA Nº. 07/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. nº 08.992.184/0001-25, situado à Av. Dom Antônio Brandão, 218 A, Farol, Maceió/AL, CEP: 57.051-190 representado neste ato pelo presidente, Senhor ELMO ANTÔNIO MEDEIROS, portador da cédula de Identidade 686763 SSP/AL, inscrito no CPF 428.591.154-04, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear, a partir desta data,para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, oSenhorEDUARDO HENRIQUE TENÓRIO WANDERLEY brasileiro, advogado, portador da Cédula de Identidade n° 1.578.608 SEDS/ALOAB/AL6.617 e CPF n°025.554.144-95 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Registre-se.

Publique-se. Maceió/AL, 26 de outubro de 2015.

Elmo Antônio Medeiros | Presidente Registrada e Publicada no quadro de avisos da sede do CIGRES, em 26 de outubro de 2015.

-------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015-SRP A Prefeita do Município de Mar Vermelho, HOMOLOGA o presente processo no valor global de R$ 381.131,00 (Trezentos e oitenta e um mil, cento e trinta e um reais).

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 014/2015SRP. Processo Administrativo nº 2.109/2015.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais para UBS, provenientes de Emenda Parlamentar nº 25790003 e nº 22890006.

ESPÉCIE: Ata Registro de Preços nº 14/2015.

FORNECEDOR: S. CÂNDIDO DE OLIVEIRA EPP – CNPJ: 21.187.077/0001-92 – Vencedora dos itens de nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 do Grupo 01; itens de nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 do Grupo 02; itens de nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 do Grupo 03; itens de nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 do Grupo 04; itens de nº 01, 02, 03, 04 do Grupo 05; itens de nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 do Grupo 06, totalizando o valor global na ordem de R$ 381.131,00 (Trezentos e oitenta e um mil, cento e trinta e um reais).

VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir de 21/10/2015. FORO: Comarca de Viçosa-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02, Decreto 7.892/13, Lei nº 0493/2013 eLei nº 8.666/93.

DATA CELEBRAÇÃO: 21/10/2015. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Rubens José da Silva - Procurador – pelo Fornecedor Registrado. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.marvermelho.al.gov.br.

Diário Oficial dos Municípios |B7

Primeira Edição | 26 de outubro a 1º de novembro, 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - AL, CNPJ: 12.241.675/000101.

Contratado: JOÃO CARLOS FILHO, pessoa física, inscrito no CPF/MF sob nº 314.893.974-34. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, celebrado em 15 de outubro de 2014, por mais 01 (um) ano.

Quebrangulo, 15 de outubro de 2015.

Manoel Costa Tenório – Prefeito.

---------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N° 001/2015 O Diretor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Branquinha/Al HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015 - CV CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Branquinha/Al, CNPJ: 07.513.145/0001-35.

CONTRATADO: Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida, inscrito no CPF nº 009.372.04404. OBJETO: Execução De Serviços Jurídicos, no valor global de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil reais).

Branquinha, 20 de agosto de 2015.

José Deildo dos Santos Diretor Presidente ---------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2015 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 374.880,84 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). OBJETO: Aquisição de Pneus Automotivos.

EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2015 – PP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: AB Auto Peças Ltda EPP, CNPJ: 07.630.340/0001-45. Valor: R$ 143.282,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2015 – PP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: Claudia Soares Pedrosa ME, CNPJ: 19.019.685/0001-46. Valor: R$ 100.796,60 (cem mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).

Branquinha/AL, 09 de outubro de 2015.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ---------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2015 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de 106.589,00 (cento e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais). OBJETO: Aquisição de Material de Cama e Banho.

EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2015 – PP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: Ana Paula Calheiros Costa Melo ME, CNPJ: 03.996.651/0001-71.

Valor: R$ 61.835,00 (sessenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2015 – PP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: Claudia Soares Pedrosa ME, CNPJ: 19.019.685/0001-46. Valor: R$ 12.074,00 (doze mil e setenta e quatro reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2015 – PP III CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: Liccs Comércio e Serviços de Vestuário ME, CNPJ: 10.157.094/0001-60.

Valor: R$ 32.680,00 (trinta e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Branquinha/AL, 09 de outubro de 2015.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ---------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2015

A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 29.655,60 (vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). OBJETO: Fornecimento de Material de Higiene Pessoal.

EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2015 – PP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: Ana Paula Calheiros Costa Melo ME, CNPJ: 03.996.651/0001-71.

Valor: R$ 23.053,60 (vinte e três mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2015 – PP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: Ceará Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ: 21.851.285/000144. Valor: R$ 4.489,50 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2015 – PP III CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: L & Mar Comercial Ltda EPP, CNPJ: 04.709.094/0001-23. Valor: R$ 2.112,50 (dois mil, centos e doze reais e cinquenta centavos).

Branquinha/AL, 09 de outubro de 2015.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ---------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2015 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 1.013.144,00 (um milhão, treze mil, cento e quarenta e quatro reais). OBJETO: Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos.

EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2015 – PP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: Ana Paula Calheiros Costa Melo ME, CNPJ: 03.996.651/0001-71.

Valor: R$ 434.410,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dez reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2015 – PP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: Barbosa & Marques Ltda EPP, CNPJ: 03.080.240/0001-31. Valor: R$ 578.734,00 (quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais).

Branquinha/AL, 09 de outubro de 2015.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ---------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2015 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 1.360.036,70 (um milhão, trezentos e sessenta mil, trinta e seis reais e setenta centavos). OBJETO: Aquisição de Material de Construção.

EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2015 – PP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: Cezários Móveis e Comércio Ltda, CNPJ: 03.016.072/0001-15. Valor: R$ 634.404,50 (seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2015 – PP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: Correia & Amorim Ltda ME, CNPJ: 03.538.490/0001-72. Valor: R$ 627.999,70 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2015 – PP III CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: Fabricação de Móveis e Equipamentos Metalúrgicos Ltda EPP, CNPJ: 20.129.155/0001-30. Valor: R$ 97.632,50 (noventa e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

Branquinha/AL, 05 de outubro de 2015.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ---------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL

DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2015 A Prefeita do Município de Branquinha HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 790.544,20 (setecentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).

OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de Informática.

EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2015 – PP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: Ceará Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ: 21.851.285/000144. Valor: R$ 18.540,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2015 – PP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: Cezários Móveis e Comércio Ltda, CNPJ: 03.016.072/0001-15. Valor: R$ 105.346,00 (cento e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2015 – PP III CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: TMA Comercial Ltda ME, CNPJ: 07.749.127/0001-57. Valor: R$ 666.658,20 (seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos).

Branquinha/AL, 05 de outubro de 2015.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ---------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2015 - PP A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 99.950,00 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2015 - PP Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2015. Objeto: Aquisição de Veículo.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: Eugeniano Automóveis Ltda, CNPJ: 20.554.993/0001-50. VALOR: R$ 99.950,00 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 01/10/2015 a 01/10/2016. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rodovia BR 104, KM 47, Branquinha, Alagoas. Foro da Comarca de Branquinha/AL. Data de Assinatura: 01/10/2015. Ordenadora da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes.

Branquinha/AL, 01 de outubro de 2015.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ---------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2015 - TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02.

CONTRATADA: ALBUQUERQUE & PONTES LTDA ME, com CNPJ de nº 15.400.597/0001-39.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aditivar o prazo para execução dos SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANILÍTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, tendo em vista a redução de metas solicitada pela Caixa Econômica Federal, interveniente do Contrato de Repasse nº 800586/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: Fica modificada a cláusula quinta, caput, do contrato firmado entre as partes conforme especificações discriminadas na Proposta de Preços, na parte da vigência do contrato, sendo o mesmo aditivado por 90 (noventa) dias, passando o contrato ter o prazo de vigência até 02 de dezembro de 2015. Barra de Santo Antônio/AL, 03 de setembro de 2015.

José Rogério Cavalcante Farias | Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 242/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe

confere o artigo 63, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º- Relotar o servidor Petronio Teodosio Junior, ocupante do Cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Administração.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 25 de Setembro de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 225/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Art.92 da Lei n º 253/1992, de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE Conceder Licença de Gestação, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a contar de 05 de Setembro de 2015, a servidora Fabiana da Silva, ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 09 de Setembro de 2015 JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 240/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei nº 361/2001, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Emidio Luiz de Souza Neto, servidor público municipal, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, da Função Comissionada-FCN2 de Chefe da Vigilância.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência. Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 25 de Setembro de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 246/2015, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar o senhor Anaildo Teófilo da Silva, servidor público municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, da Função Comissionada-FCN2, de Chefe de Transportes.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Outubro de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 241/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a Designação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Petrônio Teodosio Junior, portador da Cédula de Identidade nº 1529750, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 035.404.414-17, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer a Função Comissionada, símbolo-FCN2, de Chefe de Vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício a partir de 25 de Setembro de 2015, vago, em decorrência da exoneração do Sr. Emídio Luiz de Souza Neto, através da Portaria nº 240, de 25 de setembro de 2015.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do

cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 25 de Setembro de 2015 JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 237/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/1992, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, a senhora Mônica Leão de Cerqueira, servidora pública municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo Comissionado – CCN3, de Coordenador de Atenção Básica.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 21 de Setembro de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 221/2015, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a nomeação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Givanildo Moreira da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 247740, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 445.322.454-00, para ocupar o Cargo Comissionado - símbolo CCN3 de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete Municipal, com exercício a partir de 01 de Setembro de 2015.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Setembro de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 243/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Aline Mota Palácio Morais, portadora da Cédula de Identidade nº 3536893-4, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 106.373.584-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Atenção Básica símbolo CCN3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício a partir de 21 de setembro de 2015, vago, em decorrência da exoneração da Sra. Mônica Leão de Cerqueira, através da Portaria nº 237, de 21 de setembro de 2015.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 25 de Setembro de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

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Primeira Edição | 26 de outubro a 1º de novembro, 2015