26092017

Como a Taturana 'chegou' a R$ 300 milhões > A-4

edição PRIMEIRA

Ação ameaça chapa tucana A Justiça Eleitoral vai decidir se o prefeito Rui Palmeira, junto como seu vice Marcelo Palmeira, cometeram abuso de poder na atual campanha eleitoral. Ação nesse sentido foi ajuizada pela coligação de Cícero Almeida e ameaça a chapa tucana. > A-4

Mega: aposta leva R$ 57 milhões Uma aposta de Juiz de Fora-MG cravou a Mega-Sena de sábado, levando sozinha R$ 57,6 milhões. As dezenas sorteadas: 10, 30, 36, 40, 44 e 60. Apenas 5 pessoas acertaram a Quina e vão levar R$ 33 mil cada.

A Quadra teve 4 ganhadores e cada um receberá R$ 457.

Ano 13 | Edição 689 | Maceió, Alagoas, 26 de setembro a 2 de outubro, 2016 | R$2,00

NA SURDINA, RUI FEZ PROJETO PARA PRIVATIZAR OS MERCADOS PÚBLICOS Já na Câmara, proposta entrega ao setor privado mercados, shopping popular e até as feiras-livres da capital fotos: Primeira Edição

Mercado da Produção será privatizado, se Câmara aprovar projeto do prefeito Rui Palmeira

Shopping Popular também está na proposta de entregar gestão para a iniciativa privada

Em clara demonstração de impotência para gerir os próprios públicos, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) enviou à Câmara Municipal, em março último, projeto de lei pedindo autorização para privatizar todos os mercados públicos, shopping popular e feiras-livres da capital. O projeto foi publicado no Diário Oficial do Município em 8/03/2016, mas tramita de forma silenciosa sob influência da campanha eleitoral. > A-5

CSA SÓ EMPATA E VAI DECIDIR NO RIO Flamengo vence e continua colado no líder Palmeiras

> B-3

Corinthians perde para o Flu, que se aproxima do G-4

> B-3

Sport bate Santos no Recife e se afasta da zona da degola

Empenhado em conseguir o título nacional, que poderá ser o primeiro de um time alagoano jogando fora de casa, o CSA atuou neste domingo inspirado no seguinte diapasão: seria bom vencer, claro, mas a final será lá em Volta Redonda e o empate deixa a decisão aberta. Time de Oliveira Canindé sabe que, no Rio de Janeiro, a parada será difícil, não terá o apoio de sua imensa torcida, mas o Azulão já venceu duelos importantes, fora de casa, na atual temporada.

Divulgação / Ailton Cruz / Gazeta de Alagoas

Time azulino fará o confronto decisivo diante do Volta Redonda em campo adversário, no Rio de Janeiro Divulgação

Santa pede mais uma e afunda de vez entre últimos

> B-3

Derrota devolve ao São Paulo temor por rebaixamento CRB tomou dois e perdeu um jogador, mas reagiu com bravura e conseguiu empatar com o Bahia no Rei Pelé

Galo toma 2 gols do Bahia, mas não perde Foi um empate heroico, com sabor de vitória, mas ao final do CRB caiu para 8º colocado na Série B. Neste sábado, no Rei Pelé, Galo tomou dois gols do Bahia, teve um jogador expulso e, mesmo assim, conseguiu empatar com dois gols de Zé Carlos. Próximo adversário do Galo será o Bragantino, em São Paulo. > B-2

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Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2016

A2 | Política

A I T AN A U Q ERT INC Da Redação

Que houve desvio, houve, é claro. Comprovado, mas em valor muito aquém do que foi divulgado à época e virou referência até os dias de hoje: R$ 300 milhões de reais. Ninguém sabe, nunca foi feito um levantamento sobre os valores desviados, e o fato é que, sem dados oficiais, vale o que a imprensa divulgou.

'Taturana' (nome de uma espécie de lagarta que come folhas sem parar) foi o nome dado pela Polícia Federal à operação realizada dentro da Assembleia Legislativa de Alagoas, em dezembro de 2007. Na época, os jornalistas quiseram saber o montante do desvio, mas a PF não tinha dados: "Foram milhões de reais", disse um agente a um repórter, que insistiu: "Quanto? R$ 200 milhões? R$

Taturana: o mito de um desvio que jamais chegou perto de R$ 300 mi PF e Ministério Público cumpriram seu papel buscando punição para autores dos desmandos

cia: se em cinco anos, o período investigado pela Polícia Federal, tivessem sido desviados R$

300 milhões, a Assembleia de Alagoas teria fechado para balanço.

O hoje conselheiro Fernando Toledo, do Tribunal de Con-

tas do Estado, era deputado estadual e foi quem sucedeu Antônio Albuquerque, na presidência da ALE, logo após a Taturana e depois que o então vice-presidente da Casa, deputado Alberto Sextafeira, desistiu de se efetivar como presidente.

Em sucessivas ocasiões, quando questionado sobre os valores desviados durante a fase apurada pela PF, Fernando Toledo fez sempre o mesmo comentário: "Houve desvios, mas não nesse montante que é divulgado".

O fato, no entanto, é que a Polícia Federal cumpriu seu papel, assim como o Ministério Público Estadual, hoje com Sérgio Jucá no comando, buscando a punição, sobretudo, para os gestores do dinheiro público, na Assembleia Legislativa, no período em que ocorreram os desvios apurados pela Operação Taturana.

em Maceió: Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, que fez um empréstimo de R$ 224 mil, e Cícero Almeida, que tomou R$ 120 mil.

Claro que, como diz o juiz Sérgio Moro, improbidade é improbidade, não importa o valor desviado, mas é fácil perceber que, se o desvio dos taturânicos foi mesmo de FR$ 300 milhões, a quantia recebida por Paulão e Cícero foi muito pequena dentro do contexto: R$ 364

mil (sem correção monetária). À época, Cícero Almeida explicou ter feito o empréstimo para ajudar um companheiro de ação política, o então deputado Francisco Tenório, hoje exercendo mandato de novo na Assembleia, e que nunca desmentiu Almeida.

O deputado Paulão diz que se endividou e precisou renovar sucessivos empréstimos, o que terminou por alcançar o valor de R$ 224 mil, quantia ca-

rimbada na tabela da Taturana.

O que chama a atenção, nessa história, é o período em que o tema volta a ser notícia com o julgamento de recursos no Tribunal de Justiça. Por que em pleno andamento de um processo eleitoral que tem dois indiciados concorrendo ao pleito?

Como a Operação ocorreu no dia 6 de dezembro de 2007, pergunta-se: por que o julgamento dos recursos (os réus

foram condenados em primeira instância) não ocorreu há um ou dois anos?

O advogado Marcelo Brabo Magalhães, especialista em Direito Eleitoral, afirma que, em relação a Cícero Almeida, o barulho é só uma tentativa de desgastá-lo perante o eleitorado: "A ação contra Cícero, nesse caso, prescreveu há muito tempo e não existe nada, na Justiça, que ameace sua elegibilidade".

MAIS R$ 200 MI

Para se ter uma ideia da inexatidão do valor, basta lembrar que o deputado federal João Henrique Caldas, que já foi estadual, depois da Operação Taturana, e agora é candidato a prefeito de Maceió, diz no horário gratuito do rádio e da televisão que o desvio na Assembleia Legislativa foi de R$ 500 milhões.

Ou seja, como não existe implicação nenhuma, qualquer pessoa pode dizer que desviaram qualquer montante, mas a realidade impõe uma evidên-

GAP foi mais grave do que os ‘empréstimos’ A politização, em função do processo eleitoral, coloca os empréstimos feitos pelos deputados como principal ralo dos desvios, mas eles nem se comparam com, por exemplo, a famigerada GAP - a Gratificação por Atividade Parlamentar, que dobrava o subsídio dos de-

fotos: Divulgação

300 milhões?" - "Por aí, respondeu o agente".

A partir daí, a mídia passou a noticiar um desvio de R$ 280 milhões, valor que, com o tempo, acabou arredondado para R$ 300 milhões, que ficou como o saldo final da ruidosa operação.

putados, dentre os quais figurava Rui Palmeira, hoje prefeito de Maceió e candidato à reeleição, mas que não se beneficiou com empréstimo pago com verba da ALE. Aliás, dois outros deputados indiciados na Taturana também disputam a sucessão

Empréstimos pagos com recursos da Assembleia foram feitos por decisão dos gestores do Poder Legislativo

MUITO MENOS

> FARRA DE SIGLAS

Cláusula de barreira deve detonar os nanicos Da Redação com G-1

O que querem os mentores (criadores) de partidos políticos sem estrutura, sem ideologia e sem linha programática?

A resposta mais completa acaba de ser apresentada pelo cientista político Sérgio Abranches, que em recente entrevista afirmou: "Abrir um partido político no Brasil tornou-se um bom negócio" Autor do conceito de 'presidencialismo de coalizão', usado para definir o sistema brasileiro, Sérgio Abranches atribui à fragmentação partidária a instabilidade que levou o país a dois impeachments em menos de 30 anos de democracia.

Para outros analistas políticos, a fragilidade da democracia brasileira atual se deve, precisamente, não ao pluralismo partidário, que sempre foi e é salutar, mas ao excessivo de partidos que acabam desvirtuando o processo eleitoral.

Diante disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros defende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho eleitoral para o funcionamento parlamentar de partidos e restringe o acesso das siglas a verbas partidárias, a chamada 'cláusula de barreira'.

Na visão do parlamentar alagoano, a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso

Sérgio Abranches: “Criar partido no Brasil virou um bom negócio”

Nacional para acabar com o que ele classificou de 'mal da proliferação de partidos.

OS ATINGIDOS

Segundo levantamento do G1, das 27 legendas que exis-

tem hoje na Câmara, restariam, com a cláusula de barreira, somente 13 com funcionamento parlamentar. Seriam elas: - PMDB - PT - PSDB - DEM - PDT - PP - PR - PRB - PSB - PSC - PSD - PTB - SD Perderiam o funcionamento parlamentar as seguintes legendas: - PPS

- PROS - PV - PC do B - PEN - PHS - PRP - PRTB - PSL - PSOL - PT do B - Rede (não disputou as eleições de 2014. Mesmo com os quatro deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC) - PTN - PMB (também não disputou as eleições de 2014. Com os dois deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC).

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2016

Política | A3

> PREVISÃO Romero Vieira Belo

Enfoque Político O único inocente Os petistas não estão defendendo Lula por convicção de inocência. Depois do mensalão e do petrolão, somente duas correntes sustentam a inculpabilidade do ex-presidente: os ingênuos, que são raros ou inexistem nessa seara, e os que ainda acreditam no milagre da volta de Lula à presidência.

Os ataques ao juiz Sérgio Moro não visam desconstruir as denúncias do Ministério Público contra o líder petista. São, em verdade, uma espécie de 'vacina'. Um antídoto com efeito prévio.

Ou seja, os petistas demonizam o magistrado, insistem em repisar o perfil de um juiz parcial e perseguidor, não importando se suas decisões são ou não corretas. Com isso, para os incautos, qualquer sentença contra Lula ganha conotação de inculpação infundada e descabida. É o efeito da receita imunizante. O juiz Ricardo Leite, de Brasília, aceitou denúncia contra Lula e ninguém disse nada.

Os petistas silenciaram. Quer dizer que Lula é culpado perante o juiz do Distrito Federal, mas é inocente em qualquer processo julgado por Sérgio Moro? É essa a 'lógica' que tentam impor?

Coisa nenhuma. Os petistas agem assim porque, sem Lula, está tudo perdido. Lula é o bote salva-vidas fragilizado, roto, mas que ainda flutua. A lógica do petismo vale para os petistas: se Temer fracassar, Lula volta em 2018 como salvador da pátria enxovalhada, da sociedade estuprada, da nação saqueada.

Os petistas já abandonaram Dilma, como esqueceram seus ícones de ontem: José Dirceu, Delúbio Soares, Genoíno, Sílvio Pereira, Marcos Valério. Por que nunca regiram contra a condenação desses companheiros? São todos bandidos, mesmo, punidos com justa cadeia? E o Carlos Bumlai, o amigão do peito de Lula?

Condenado a 10 anos de cana e nenhuma palavra de apoio dos petistas. Instituto Lula? Silente. Presidente Rui Falcão, calado.

Então, quer dizer que todos em volta de Lula são bandidos e corruptos, menos o poderoso capo? Todos, menos o boss?

COLLOR NA SUCESSÃO

RENOVAÇÃO MÍNIMA

O senador Collor sairá mal na foto final da eleição em Maceió, se seu candidato Paulo Memória não obtiver bom desempenho.

Afinal, está em jogo a capacidade collorida de transferir votos.

A renovação na Câmara de Maceió será mínima, neste ano, não pela atuação dos vereadores, mas por falta de novas opções. São raríssimos os candidatos com real potencial de vitória.

ACUMULANDO DERROTAS NA JUSTIÇA ELEITORAL A assessoria jurídica de Rui Palmeira tem acumulado derrotas na Justiça Eleitoral. Na última ação, com pedido de liminar, Rui não conseguiu impedir a veiculação de propaganda institucional do governo do Estado nos veículos de comunicação. A publicidade estaria proibida se a eleição fosse estadual.

GOVERNO EFETIVO

PESQUISA DATAFOLHA

Tem razão o senador Renan quando afirma que Michel Temer tem que definir prioridades e tocar o governo. Claro. O presidente não tem mais a desculpa da interinidade. Isso já era.

O dado é espantoso: um terço dos brasileiros acha que as mulheres são culpadas nos casos de estupro.

Para 42% dos homens, mulher que se dá ao respeito não é violentada.

JOSÉ WANDERLEY DECLARA APOIO A CÍCERO ALMEIDA Um dos mais conceituados médicos brasileiros, cardiologista consagrado, ícone da classe média, José Wanderley Neto entrou na campanha eleitoral de Maceió. Com o equilíbrio e seriedade de sempre, está no Guia Eleitoral da TV manifestando apoio a Cícero Almeida. E com uma frase tocante: "Quando fui candidato a prefeito, perdi para Cícero Almeida, mas Maceió ganhou. Cícero foi um dos maiores prefeitos da história de Maceió".

BIU AUSENTE

HELOÍSA-2018

No programa tucano exibido na televisão, ainda não apareceu o senador Benedito de Lira (PP) declarando apoio a Rui Palmeira, o que tem chamado a atenção dos marqueteiros adversários.

De fora do atual processo eleitoral (preferiu não disputar novo mandato), a vereadora Heloísa Helena (Rede) não pede voto para ninguém. Mas estará de volta nas eleições gerais de 2918.

TUCANO DE OLHO NO APOIO DO GOVERNADOR A presença de Renan Filho no horário gratuito, manifestando apoio a Cícero Almeida, tem incomodado sobremaneira o tucano Rui Palmeira.

Incômodo que, para os mais antenados, só se justifica pelo alto grau de aprovação popular obtido pelo governador nesses dois primeiros anos de gestão.

PREÇO DA GASOLINA

PREÇO DA GASOLINA 2

A Petrobras vem faturando a rodo vendendo gasolina por preço acima da cotação do mercado internacional. Mas o presidente Pedro Parente quer mudar essa situação nos próximos meses.

A ideia da nova direção da Petrobras é fornecer gasolina no mercado brasileiro ao preço cotado no estrangeiro. Assim, o derivado do petróleo deverá em breve sofrer redução de preço.

OS AMIGOS DE DILMA E LULA NA ONU Grandes sites nacionais divulgaram com amplo destaque: representantes de países latino-americanos abandonam plenário das Nações Unidas durante discurso do presidente Michel Temer. Você clica e, nas páginas internas dos portais, lá estão Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Equador. Deus do céu...

Votação de JHC poderá ser decisiva em segundo turno Candidato cresce nas pesquisas e poderá ser fiel da balança na sucessão de 2016 fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

Não dá ainda para dizer se o candidato João Henrique Caldas, do PSB, será uma dos finalistas da sucessão em Maceió, mas já existem previsões de que ele, a essa altura, tem potencial para representar o 'fator de decisão' do segundo turno.

Com três concorrentes bem situados (conforme a última pesquisa do Ibope, Rui Palmeira tem 35%, Cícero Almeida 28% e João Caldas 18%, somando 71 pontos percentuais), a eleição inevitavelmente será decidida em segundo turno.

A questão hoje é saber se o crescimento de JHC - que saltou de 11% para 18% em uma semana, de acordo com os números do Ibope - vai continuar e se, nessa hipótese, ele terá condições de ser um dos finalistas, o que remete a outro questionamento: quem seria seu adversário na rodada final?

Observadores avaliam que, se continuar crescendo, o deputado federal recentemente filiado à legenda socialista começará a ser criticado pelos adversários, por representar uma ameaça tanto para Rui Palmeira quanto para Cícero Almeida.

- Essa é uma situação conhecida e São Paulo ilustra bem esse cenário: sempre que o deputado Celso Russomano cresce nas pesquisas, logo passa a ser alvo de críticas dos adversários, o que concorre para redu-

Deputado JHC aparece bem nas pesquisas e seu eleitorado poderá decidir o segundo turno

zir suas intenções de voto - lembra o analista político Cláudio Noronha.

De fato, desde que a campanha começou, a situação de JHC tem sido a mais cômoda possível: ele bate nos adversários, apresenta-se como 'herói político' alagoano e promete, sempre, fazer uma administração jamais vista na história de Maceió.

- Conforme as coisas caminharam até

aqui, enquanto o discurso de JHC segue inatacável, e isso ajuda a projetar a imagem de um candidato acima de suspeitas e de mesquinharias, Rui Palmeira e Cícero Almeida vivem se engalfinhando, trocando acusações e recorrendo à Justiça Eleitoral. Ou seja, até aqui a situação tem sido muita calma e cômoda para o deputado João Caldas - acrescenta o estudioso Cláudio Noronha.

TV para incautos e desavisados Não se pode exigir cultura, capacidade analítica e senso crítico de um eleitorado constituído, em sua grande maioria, de pessoas com pouca ou nenhuma formação escolar, mas a verdade é que os candidatos se excedem na propagação de informações inverídicas que, em geral, nunca são contestadas.

JHC, por exemplo, cansou de afirmar que abriu a 'caixa preta' da Assembleia Legislativa, que devolveu milhões reais de verbas recebidas indevidamente, que houve desvios de R$ 500 milhões e que os deputados acusados foram todos banidos do Parlamento.

A verdade: nenhum deputado esta-

dual foi afastado da ALE, JHC nunca devolveu milhões de reais e nunca houve desvio de R$ 500 milhões, pois isso deixaria o Poder Legislativo são funcionar.

Rui Palmeira exibe maquete, diz que vai deixar a orla lagunar com paisagem de primeiro mundo e garante que já tem recursos para tal - R$ 250 milhões. Ora, se o dinheiro existe, por que não começar a obra já? O que se sabe é que Rui há um ano fala em conseguir empréstimo para investir no Dique-Estrada e o fato é que esse dinheiro jamais foi liberado.

Rui também diz que construiu duas UPAs - no Trapiche e no Benedito Bentes -

quando se sabe que os dois postos foram construídos pelo ex-governador Teotonio Vilela, com dinheiro federal. Téo, aliás, inaugurou as duas no final de seu governo, mas Rui só as pôs em funcionamento em meados deste ano, e só porque o governador Renan Filho liberou recursos para tal, assumindo a parte do Estado e a parte do governo federal.

No geral, o horário gratuito no rádio e na televisão repete o Guia Eleitoral de outras campanhas: os candidatos falseando dados, passando informações incorretas e prometendo fazer o que jamais realizarão, quando nada, por falta de recursos financeiros.

Mulheres são maioria no eleitorado Com maioria feminina no eleitorado (52%), a capital alagoana tem apenas homens entre os candidatos a prefeito e a vice-prefeito. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 60% dos postulantes às 21 vagas da Câmara dos Vereadores de Maceió são homens. A cidade tem 579.962 mil eleitores aptos para votar e, no dia 2 de outubro, escolherá o novo prefeito entre sete candidatos.

Entre os concorrentes à prefeitura, cinco declararam-se pardos e dois, brancos. A maioria tem mais de 40 anos - apenas um tem 29 anos. Entre os candidatos a vereador, 117 declararam-se pardos, 19, negros e 97, brancos. Eles representam 29 partidos registrados no TSE. Dez vereadores tentam a reeleição. A faixa de idade predominante é de 35 a 39 anos. Quanto ao grau de instrução, 41,37% têm curso superior completo e 32,93%, ensino médio, completo ou incompleto.

Quanto aos eleitores, 19,84% tiveram acesso ao ensino superior, tendo completado, ou não, o curso. O grupo mais comum no grau de instrução é o de cidadãos com ensino médio completo ou incompleto:

Mulheres são maioria do eleitorado maceioense, mas número de candidatas ainda é pequeno

38,96% do total. O segundo grupo mais numeroso é o de pessoas com ensino fundamental, completo ou incompleto (30,44%). Analfabetos totais e funcionais somam 10,76%. Em relação à idade, a maior faixa (34,79%) tem entre 25 e 39 anos.

Com uma das mais baixas expectativas

de vida do país (70,8 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), Maceió tem 12,96% de idosos no eleitorado, percentual inferior ao nacional, que é 17,9%. Destes, 5,41% têm de 60 a 64 anos. Jovens de até 18 anos representam 2,84% dos votantes e, até 20 anos, 7,35%.

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2016

A4 | Cidades

Opositores afirmam que Rui foi mais 'cobrador de impostos' do que gestor

O Ç A ESP ICO T CRÍ

Ildo Rafael e Silvano Barbosa apontam aumento de impostos e reajuste da passagem nos coletivos

Da Redação

O candidato a vereador Ildo Rafael (PV-AL) disse ver com extrema preocupação a eventual permanência de Rui Palmeira (PSDB) como prefeito de Maceió, por enxergar no tucano um político vocacionado a cobrar impostos.

Atendo-se apenas ao exercício financeiro de 2016, Rafael lembrou que Rui retirou descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano (o que, na prática, equivale a aumentar o tributo) e elevou em mais de 14% o valor da passagem nos coletivos urbanos da capital, para arrecadar mais impostos.

Em relação a esse tema, o vereador Silvânio Barbosa (PMDB), que disputa a reeleição, lembrou ainda que Rui Palmeira, no final do ano passado, enviou milhares de processos de IPTU atrasado para cobrança judicial, causando mais transtorno e sacrifício fi-

nanceiro às famílias maceioenses.

Ex-candidato a prefeito de Maceió em 2004 (desistiu alegando que não tinha condições financeiras para se manter na disputa), Ildo Rafael também mencionou o fato de Rui Palmeira ter elevado a taxa de iluminação pública, em certos casos acima de 1000%, isso num período em que o consumidor alagoano já estava sufocado com reajustes cavalares da tarifa de energia elétrica.

- Nessa mesma linha de arrecadar de qualquer jeito em pleno agravamento da crise econômica - disse - o prefeito também instalou pardais nas avenidas mais movimentadas da cidade (Fernandes Lima e Durval de Gois Monteiro) reforçando as críticas de que a SMTT decidira operar com uma 'indústria de multas'.

Motoristas habituados a transitar pela Fernandes Lima reagiram contra a redução da

fotos: Divulgação

Ildo Rafael critica retirada de descontos que tornou o IPTU mais caro

Silvano Barbosa atacou volta dois pardais para “faturar com multas”

velocidade máxima, de 70km para 60km, já que esse tipo de mudança concorre para elevar a incidência de multas, mesmo com avisos esparsos feitos pela SMTT. A questão da sinalização

bunal de Contas, através de parecer do conselheiro Fernando Toledo.

Nesse episódio, o prefeito maceioense já havia assumido uma posição crítica porque o Ministério Público Estadual

eletrônica rendeu mais críticas a Palmeira pelo fato de ele ter alugado os radares a um custo de R$ 9,6 milhões, no final de sua gestão, e de haver mantido todos eles desligados, mesmo depois de autorizado pelo Tri-

entendeu que ele não poderia ter 'pegado carona' numa licitação feita na cidade de Aracaju, sem que o processo da Prefeitura da capital sergipana indicasse Maceió para uma possível adesão.

Justiça Eleitoral vai julgar denúncia e poderá cassar candidatura tucana Através dos advogados de sua coligação 'Pra Maceió voltar a crescer', o candidato a prefeito de Maceió Cícero Almeida (PMDB) entrou com uma ação junto à 2ª Zona Eleitoral da Capital para pedir a cassação do registro de candidatura do atual prefeito de Maceió e candidato à reeleição, Rui Palmeira (PSDB). A medida também atinge o candidato a viceprefeito Marcelo Palmeira (PP).

Acusação: uso da máquina pública durante a campanha.

Caso a Justiça Eleitoral acolha o pedido da coligação de Almeida, o processo sucessório maceioense sofrerá radical mudança, com a exclusão de Rui Palmeira da disputa eleitoral.

A assessoria de Cícero Almeida informou que os advo-

gados detectaram diversas irregularidades que teriam sido cometidas por Rui Palmeira, destacando-se gastos com publicidade ocorridos dentro dos seis meses que antecedem o pleito, com valores superiores à média dos primeiros semestres dos três anos anteriores ao da eleição. Na denúncia, os advogados detalham: "São notícias de entrega de obras públicas, de reforma de prédios públicos, de distribuição de casas populares financiadas pelo governo federal, de pavimentação de ruas e de ações sociais desenvolvidas pela prefeitura. Tudo o que antes [nos seis primeiros meses deste ano] estavam sendo objeto de maciça e extravagante propaganda nas rádios e geradoras de TV locais,

Após mover ação contra o rival Cícero Almeida, prefeito Rui Palmeira agora responde por ‘abuso de poder’

agora, está sendo repercutido nas redes sociais".

Os assessores acrescentam

que os advogados tomaram como base os dispositivos da Lei 9.504/97, tendo constatado

"que atual prefeito e equipe vêm fazendo publicidade dos atos institucionais da prefeitu-

ra, veiculando-os normalmente em suas páginas privadas de relacionamento (Facebook e Instagran)".

Na peça acusatória, os advogados dizem ter apresentado provas das publicações, "que estão acontecendo também na página oficial da prefeitura de Maceió, em larga escala, causando desequilíbrio de oportunidade entre os candidatos". E arrematam: "Essas condutas estão contidas num capítulo da legislação que prevê, objetivamente, a cassação de registro de candidatura dos candidatos infratores, além da decretação de inelegibilidade, o que pode banir os Palmeiras (o prefeito Rui e o vice Marcelo) por oito anos da vida política".

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2016

Cidades | A5 fotos: Primeira Edição

Mercado da Produção encabeça a lista de centros comerciais populares que Rui Palmeira pretende privatizar

A T S O P O PR ÍTICA CR Da Redação

Na surdina, sem qualquer divulgação, o prefeito Rui Palmeira encaminhou à Câmara Municipal, projeto de lei objetivando a privatização das feiras livres, mercados públicos e até do Shopping Popular, usando para tanto a denominação de 'concessão', a exemplo do que o governo Dilma vinha fazendo com rodovias, portos e aeroportos Brasil afora.

Tramitando na Câmara de Vereadores, mas sem destaque em face do processo eleitoral em curso, o projeto, acompanhado de mensagem do chefe do executivo municipal, foi publicado na edição de 8 de março deste ano, com a seguinte abertura: "Mensagem nº. 003 de 07 de março de 2016. Senhor Presidente, Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência e aos seus digníssimos pares, com espeque no artigo 55, IV, da Lei Orgânica de Maceió, para encaminhar o Projeto de Lei, que autoriza o Poder Público a conceder os Mercados Públicos,

Nem as feiras-livres, que abastecem grande parte da população, estão livres do projeto oficial de concessão

Rui quer privatizar mercados públicos, Shopping Popular e até as feiras-livres Prefeito envia projeto à Câmara pedindo para Prefeitura se livrar dos centros comerciais populares Shopping Popular e Feiras Livres existentes no âmbito do Município de Maceió a terceiros, bem como cria sistemas de garantias para concessões e parcerias público-privadas e dá outras providências".

Na exposição, Rui Palmeira alega que a Prefeitura não tem condições financeiras para melhorar a situação dos mercados e feiras livres, mas, paradoxalmente, ressalta: "Os estudos apresentados ainda em fase de aprofundamento por técnicos da Prefeitura de Maceió em conjunto com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe, demonstraram a viabilidade da concessão, uma vez que os recursos gerados pela sua exploração seriam suficientes para arcar com os investimentos em infraestrutura e demais investimentos necessários, e resultaria na economia dos recursos públicos atualmente empregados para este fim".

LISTA DE CONCESSÃO

O artigo 1º da lei em questão dispõe: "Fica o Município

Salvo de ir a leilão por decisão judicial, o Mercado do Artesanato também pode passar para o setor privado

de Maceió, através do Poder Executivo, autorizado a conceder, por quaisquer modalidades admitidas, os Mercados Públicos, Shopping Popular e Feiras Livres adiante identificados": I - Mercado do Artesanato, sito no Parque Rio Branco, nº

71, Levada, em Maceió/ AL; II - Mercado do Bebedouro, sito na Rua Dr. Antônio Nunes Leite, s/nº, Bebedouro, em Maceió/AL; III - Mercado de Fernão Velho, sito na Rua da Praia, s/n, Fernão Velho, Maceió/ AL; IV - Mercado do Jacintinho, sito à Rua São José,

s/nº, Jacintinho, Maceió/AL; V - Mercado do Jacintinho Novo, sito à Rua São José, s/nº, Jacintinho, Maceió/ AL; VI Mercado do Jaraguá, sito à Avenida Comendador Leão, s/nº, Jaraguá, Maceió/ AL: VII - Mercado da Produção, sito no parque Rio Branco, nº 71, Le-

vada. Maceió/AL; VIII - Mercado Popular, sito na Rua Luíza Suruagy, s/nº, Levada, Maceió/AL; IX - Mercado do Tabuleiro, sito à Avenida Maceió, s/nº, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL; X - Shopping Popular, sito à Rua do Livramento, s/nº, Centro, Maceió/AL; XI - Mercado do Pescado, sito em Jaraguá, Maceió/AL; XII Centro Comercial Parque dos Caetés, sito no Conjunto Parque dos Caetés, Benedito Bentes, Maceió/AL. XIII - Feira Livre do Tabuleiro, sito à Rua Firmino Correia de Araújo, s/n, Maceió/ AL; XIV - Feira Livre da Jatiúca, sita à Rua Ernesto Gomes Maranhão, s/n, Jatiúca, Maceió/AL; XV - Feira de Ambulantes do Parque Rio Branco, sita à Rua Parque Rio Branco. s/n, Levada; XVI - Feira Livre Graciliano/Vilage, sita à Av. Tancredo Neves, Graciliano Ramo; XVII - Feira de Ambulantes do Calçadão do Centro, sito no Centro, Maceió/AL; XVIII - Feira de Ambulantes Praça dos Palmares, sito à Praça dos Palmares, Centro, Maceió/AL.

Mercados, feiras e shopping abandonados Por traz do projeto encaminhado à Câmara Municipal, propondo a privatização dos mercados públicos, do Shopping Popular e das feiras livres, esconde-se a falta de interesse da gestão atual em investir nesses centros comerciais, que não oferecem 'retorno financeiro', mas são de grande importância para a população.

Assim como a reurbanização da orla lagunar não passou de promessa alimentada o tem-

po todo, a reforma e mesmo simples restauração dos mercados públicos chegou a ser anunciada, mas também não se materializou.

O maior e mais importante deles - o Mercado da Produção, construído no final dos anos 70 - continua totalmente degradado, funcionando sem mínimas condições de higiene.

Já o Mercado do Artesanato, na mesma região, está inviabilizado pela falta de apoio do Município, já que a bagunça

urbana na área impossibilita o acesso de turistas e visitantes ao local.

Mais grave: no primeiro semestre, por falta de pagamento a uma empresa que prestou serviços no passado, o Mercado da Produção só não foi leiloado por intervenção da Justiça.

CAMELÔS

Construído na gestão de Cícero Almeida em ponto privilegiado do Centro da capital, o Shopping Popular funciona

com menos da metade dos boxes ativos, tudo porque faltou interesse da Prefeitura em se empenhar para instalar no lugar um posto do Detran e uma mini agência dos Correios ou mesmo um JÁ.

Em consequência, sem público, muitos dos camelôs contemplados com boxes preferiram voltar às ruas e, atualmente, ou estão apinhados na Praça dos Palmares ou vivem expondo seus produtos nos calçadões onde driblam a fiscalização (ra-

pa) da Secretaria Municipal de Convívio Urbano.

ORLA ESQUECIDA

Sem ter feito nada pela parte baixa da capital, o prefeito Rui Palmeira anunciou um mega projeto de requalificação da orla laguna, na região do Dique Estrada, com gastos estimados em 250 milhões de reais, mas o dinheiro nunca apareceu e o assunto só não caiu no mais completo esquecimento porque, candidato à reeleição, Pal-

meira resolveu incluir no seu rol de promessas a transformação da orla lagunar em um espaço só visto em países do Primeiro Mundo.

Enquanto isso, a população do Trapiche, Vergel, Ponta Grossa, Virgem dos Pobres, Prado, Pontal e adjacências vivem no inferno provocado pelos mosquitos proliferados nos canais que cortam a região, um problema que Rui Palmeira prometeu resolver, mas só prometeu.

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2016

A6 | Cidades

> O CURANDEIRO Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

DESOLIMPÍADAS DA EDUCAÇÃO O novo conceito da deseducação neste país começa com uma medida provisória que, até espero, gere tanta polêmica, que venha a ser provisória mesmo sem nunca se eternizada como definitiva. Tentam fazer uma reforma na educação, principalmente no ensino fundamental e se propõe retirar a obrigatoriedade da "educação física" do currículo escolar. Ora, gente, numa época em o que o Brasil acaba de sediar as Olimpíadas e as Paralimpíadas dando exemplo do como é importante o esporte para os meninos e meninas, para os jovens brasileiros, tentase acabar com o princípio de tudo? A educação física é básica, é estimuladora, é formadora de caráter, é expressão de desenvolvimento e de retirada dos jovens das ruas, da maldição das drogas, do crime como um todo. Os "espertinhos" que pensaram nessa medida provisória devem ser analfabetos do dever social e nada entendem de formação. Nem só de livros, de matemática, de português e de inglês - obrigatórias - se faz e se constrói a vida de um ser humano. A atividade física gera a integração, a sociabilidade e a responsabilidade. Não sabiam disso? Quem sabe, seus filhos e netos sabem e não querem participar dessa "desolimpíada"?

DESTACÔMETRO

O destaque vai para a dinâmica presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Fátima Canuto que tem um imenso trabalho dando apoio em todos os sentidos à pacientes da capital e do interior. Cercada bem por muitas voluntárias.

PÍLULAS DO OUVIDOR E, por falar em Rede Feminina do Câncer, em breve, estará no ar, pela TV Cidadã, canal 35.2 um programa de televisão que levará o título de "Rede na Rede" e mostrará aos telespectadores todo o trabalho aquela entidade.

Falar em TV Cidadã, a referida emissora aberta tem tido todo apoio do presidente do Tribunal de Contas, de parceiros, de entidades paralelas e, sem dúvida, do Senado Federal, cuja emissora também é transmitida pelo TCE AL. A sua grande finalidade é mostrar ao público a verdadeira função do TCE, além de colocar no ar programas e documentários próprios e de outras entidades, ajudando o cidadão a entender o verdadeiro sentido da palavra cidadania.

Falar em TCE AL, esta semana haverá a eleição do novo corregedor daquela instituição e no no dia 15 de dezembro a eleição do novo ou a reeleição do atual presidente, Conselheiro Otávio Lessa, cuja administração tem tido nota 10.

Como forma de fomentar e incentivar a produção literária em Alagoas, a Secult edital, contemplando a categoria de crônicas. O I Concurso de Crônicas Ivone dos Santos e tem as inscrições abertas até o dia 10 de novembro.

O número de gestantes cadastradas no Programa Bolsa Família (PBF) e acompanhadas pelo Ministério da Saúde, no Nordeste do país, cresceu em 44% no primeiro semestre de 2016, comparando com os últimos seis meses do ano passado.

Os gastos dos candidatos à Prefeitura de Maceió já alcançou o número de 3,3 milhões de reais e ultrapassam em muito os valores arrecadados, pelo menos os declarados e entregues até o momento ao Tribunal regional Eleitoral.

O chato da campanha eleitoral é a acusação ou as acusações entre candidatos, mas as mentiras também são muito claras, cada um querendo dizer que fez ou vai fazer o que o outro diz que teria feito. Fazer ou não fazer, será a questão.

Por fim é bom lembrar que no próximo domingo, dia 2, teremos a primeira parte das eleições municipais (eu acho que tem segundo turno) e o futuro desta cidade está nas mãos de nós, eleitores. Podemos até errar, mas vamos consertar os erros.

Lúcia Batista (foto) é a coordenadora do plenário do Tribunal de Contas de Alagoas e tem a árdua missão de acompanhar os processos que vão a pleno, ela as atas e preparar agenda de cada um dos conselheiros, dentro do plenário.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para a juíza e presidente da ALMAGIS, Fátima Pirauá pelo belíssimo trabalho que está fazendo com a campanha "juiz: servidor e cidadão". Mostrando ao povo que juiz é gente como a gente.

Muito bom!

Apóstolo desacredita médicos e busca um para reduzir estômago Nos cultos, Santiago exibe fiéis desvalorizando os profissionais da Medicina Divulgação

Da Redação

Chefe 'supremo' da Igreja Mundial do Reino de Deus, o auto intitulado apóstolo Waldemiro Santiago recorreu a um médico. Passaria despercebido se o pregador não vivesse apresentando, em suas reuniões de culto, centenas, milhares de fiéis exibindo cópias de exames e desmentindo os médicos convencionais.

Há duas semanas, num de seus encontros no galpão da Mundial, Santiago disse, meio sem jeito, rebatendo um observador que havia afirmando que ele mudara de rumo ao procurar um médico: - Mudar de rumo nada. Jesus Cristo foi médico, o maior dos médicos. Eu estava pesando 170 quilos e fui a um médico para fazer uma cirurgia bariátrica. Jesus foi o maior dos médicos...

Diante de um público acostumado a ouvir promessas de empregos e curas milagrosas, o 'apóstolo' ficou bem à vontade e sequer foi questionado por algum dos presentes.

EXIBIÇÃO

Nas reuniões da Igreja Mundial, a cena é rotineira: o fiel mostra o exame de saúde, diz que o médico o classificou

Waldemiro Santiago apresenta seus fiéis desacreditando médicos, mas buscou um para fazer cirurgia bariátrica

de incurável e lhe deu algum tempo de vida. A seguir, exibe outro exame mostrando que está curado, o que conseguiu depois de passar a frequentar os cultos de Santiago e seus pastores.

Ali, os fiéis - ao menos é a ideia transmitida - são curados, até de câncer terminal, ficam bons de paraplegia congênita, e muitos confessam que arranjaram empregos ou simplesmente abriram negócios que estão rendendo muito dinheiro.

Portanto, o poder de Wal-

demiro Santiago é muito grande, pena que insuficiente para uma coisa simples: fazê-lo comer menos e, assim, evitar a necessidade de uma cirurgia de redução de estômago.

EMBROMAÇÃO

A desculpa-explicação dada aos fiéis é risível: Jesus não foi médico e muito menos curandeiro. Jesus operou milagres para mostrar que realmente era quem dizia ser. O que se faz em igrejas como a Mundial é puro curandeirismo. Na reali-

dade, as pessoas se sentem melhor pelo processo de sugestão ou indução. Muitos, porém, adoecem de novo e sequer voltam para reclamar.

Conseguir emprego é simples: muitos dos que procuram essas entidades ditas evangélicas vivem ralando, entrando em filas, madrugando em busca de trabalho. Os que frequentam os 'cultos' e conseguem vaga, um biscate qualquer, voltam para agradecer, acham que foi a ajuda do 'apóstolo' e se tornam dizimistas inveterados.

> GREVE

Bancários culpam Fenabam e mantêm paralisação nacional O Comando Nacional dos Bancários se reúne nesta segunda-feira (26), em São Paulo, na sede da Contraf-CUT, a partir das 14h. Os dirigentes sindicais vão avaliar as paralisações e mobilizações da maior greve da história da categoria e definir os próximos passos a serem seguidos.

Os sindicalistas dizem que a pauta de reivindicações foi entregue aos bancos no dia 9 de agosto, mas a Fenaban não apresentou 'proposta decente', que contemple as reivindicações dos trabalhadores: "Já foram oito rodadas de negociação sem sucesso. Mesmo após recordes diários de agências e locais de trabalho paralisados, os bancos insistem em se manter em silêncio, preferindo o uso de práticas antissindicais para tentar desestruturar o movimento grevista", assinalam.

"Construímos todos juntos a maior greve em número de locais parados, mas os banqueiros continuam intransigentes em relação a repor as nossas perdas. Pior do que isso,

Primeira Edição

Bancários continuam de braços cruzados, aguardando da Fenaban uma nova proposta de reajuste salarial

voltaram a usar sua parceria judicial em ações de Interdito Proibitório. Por que neste ano resolveram reduzir nossos salários? A quem interessa isso, além de alimentar sua ganância por redução de gastos com pessoal para lucrar mais? As respostas para isso talvez estejam fora das nossas mesas de negociação e isso não vamos admitir", afirma Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordena-

dores do Comando Nacional dos Bancários.

'ABERTOS'

Segundo von der Osten, o Comando 'está aberto a negociações', mas até agora não foram marcadas novas reuniões.

Ele também destaca a importância do fortalecimento da greve em todos os locais de trabalho. "Pedimos que nossos companheiros e companheiras intensifiquem a greve, que con-

tinua crescendo, e não sejam iludidos pelos aliados dos banqueiros que estão espalhando boatos para nos dividir. Vamos ficar juntos. Manter a unidade nacional", diz.

Em Maceió, o comando de greve informa que todas as agências bancárias estão paralisadas (sem atividade interna) e a população continua utilizando os terminais eletrônicos para efetuação de saques, depósitos e transferências de valores.

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2016

Opinião |A7

A foto do fato

Editorial

Barreira imperiosa Já se falou muito sobre a necessidade de uma reforma política ampla e profunda, alguma coisa já foi feita, mas o Congresso Nacional continua em falta. Ainda há situações gritantes no cenário político, exigindo correção, e dentre elas destaca-se o excesso de partidos políticos - já criados e em formação.

A primeira questão é: por que se criam tantos partidos no Brasil?

A resposta é simples e muito fácil de ser compreendida: siglas são criadas no atacado porque acabam se transformando em cabides de empregos, com o uso dos recursos do fundo partidário. Algumas, que conseguem representação no Congresso Nacional, ganham espaço nos horários gratuitos do rádio e da televisão. E ainda há os que são usadas como siglas de aluguel, atuam como laranjas nos processos eleitorais, recebendo dinheiro de um candidato para atacar o adversário. É uma lástima.

Os partidecos, mais conhecidos como 'nanicos', são formados apenas com determinado número de assinaturas. Ou seja, passam a existir sem se submeter a qualquer teste eleitoral. E a partir daí, assumem todo tipo de papel, sempre buscando vantagens menores que satisfaçam o interesse pessoal de seus mentores.

Urge, portanto, iniciativa do Congresso para pôr fim a essa situação. Ultimamente, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros e Rodrigo Maia, se articularam para agilizar a votação de uma proposta de emenda constitucional que impõe barreiras para a criação e também para a manutenção dos atuais partidos políticos - 35 ao todo.

Evidente que haverá debates, alguns partidos considerados 'tradicionais' vão reagir, mas o importante é que algo seja feito a fim de sanear o cenário partidário brasileiro. E que sobrevivam, no final, apenas aqueles que são motivados por ideais e linhas programáticas comprometidos com o interesse nacional.

A bomba Mantega Vicente Nunes (*)

riado, que resultou em um salto espetacular da dívida pública, que beira hoje os 70% do Produto Interno Bruto (PIB).

Engana-se quem se comoveu com a gritaria de petistas contrária à prisão de Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda de Lula e de Dilma Rousseff, alegando condições desumanas ao se cumprir uma decisão judicial num hospital, onde ele acompanhava a mulher em uma cirurgia. Na verdade, o movi- Operação mento sentimental, muito bem Zelotes construído pelo PT, tenta abafar o As suspeitas contra Mantega não conteúdo explosivo que pode vir se restringem à corrupção que dede uma possível delação do mais vastou a Petrobras. As denúncias longevo chefe da equipe econômi- feitas pelo empresário Eike Batista, ca. dono da OSX, se somam aos indíEsse medo se justifica. Se Mantega cios de que o ex-ministro atuou abrir a boca, o risco de Dilma, que para favorecer amigos e empresáfoi apeada do poder, ser engolfada rios por meio de medidas provisóde vez pelas denúncias de corrup- rias. As possíveis irregularidades ção na Petrobras será enorme. Ne- foram levantadas pela Operação nhum ministro foi tão próximo da Zelotes, que desbaratou um esquepetista quanto ele. O argumento ma para tentar derrubar, no Consede Dilma contra o impeachment lho Administrativo de Recursos Fissempre foi o de que nunca se pro- cais (Carf), punições bilionárias imvou nada de errado em relação a postas pela Receita Federal. Nas inela e que a interrupção de seu vestigações, foram encontrados mandato foi um golpe. Com Man- sinais firmes de que Mantega teria tega revelando como operava a atuado em favor de um empresário política econômica, tal discurso para o qual vendeu imóveis em São cairá por terra.

Paulo. O ex-ministro negou qualSempre se acusou Mantega de quer desvio da lei. destruir a economia, ao estraçalhar "O poder de Mantega nos goveras contas públicas e empurrar o nos petistas foi enorme. Tudo paspaís para a mais grave recessão da sou pelo crivo dele", diz um ex-mihistória. Agora, descobriu-se, com nistro de Lula. Na Petrobras, ele as investigações substituiu Dilma do Ministério Púna presidência do blico e da Polícia Conselho de Federal, que o “Agora descobriu- Administração. ex-ministro era Foi dele a decisão se, com as investi- de obrigar a estaum grande operador do caixa a segurar os gações, que o ex- tal do PT. Assim copreços dos commo ele teria pebustíveis para eviministro era um dido R$ 5 mitar o estouro do lhões ao empregrande operador teto da inflação, sário Eike Batista de 6,5%, a fim de do caixa 2 do PT” favorecer a eleipara quitar dívidas de campação e a reeleição nha, não se pode Dilma. Essa de descartar a política custou requisição de outros favores com mais de R$ 60 bilhões aos cofres base em decisões tomadas pela da empresa. Mantega comandou Fazenda. ainda o uso dos bancos públicos Desde que substituiu Antonio Pa- para promover um superendividalocci no comando da economia, mento das famílias e para fazer as em 2006, ainda no governo Lula, pedaladas fiscais que deram base Mantega passou a tocar uma polí- ao processo de impeachment da tica de subsídios para setores espe- petista. cíficos. Ou seja, abriu mão de im- Além de Eike, que tinha trânsito lipostos sob o argumento de que o vre em seu gabinete e o denunpaís precisava estimular o consu- ciou, o ex-ministro se aproximou mo. Ao mesmo tempo, comandou muito do banqueiro André Esteves, a política de campões nacionais, dono do BTG Pactual. Em meio à por meio da qual o Banco Nacional crise mundial de 2008 e 2009, de Desenvolvimento Econômico e Mantega operou o socorro da CaiSocial (BNDES) financiava grupos xa Econômica Federal ao Banco Paeleitos pelo Palácio do Planalto. namericano - hoje, Pan, controlado Não se pode dizer que todas as por Esteves, que foi preso no âmbimedidas beneficiando empresários to da Operação Lava-Jato, acusado tinham como contrapartida obter de tentar atrapalhar as investigavantagens para o PT. Mas o mode- ções. Essa operação, por sinal, está lo adotado por Mantega sempre no radar da Polícia Federal, pois o foi suspeito, sobretudo pela falta banqueiro soube, como poucos, de transparência e pela insistência, tirar proveito do projeto de poder já que os programas não propor- tocado pelo PT. cionaram ganhos à economia. Na verdade, houve uma grande trans(*) É colunista do Correio Braziliense ferência de renda para o empresa-

O preço da gasolina, que vive oscilando nos postos de abastecimento de Alagoas - especialmente em Maceió - deverá cair nos próximos meses. Não por vontade dos empresários, mas porque a Petrobras quer alinhar a cotação interna aos valores do mercado internacional.

Reformas Inadiáveis Renan Calheiros (*)

Mesmo com o calendário eleitoral, o Senado tem se empenhado em movimentar as reformas constitucionais de que o Brasil necessita. Os líderes acertaram durante a última reunião priorizar a análise da Proposta de Emenda à Constituição 36/2016, que trata da Reforma Política. Trata-se de uma mudança inadiável.

A expectativa é de que a Reforma Política seja a primeira das grandes reformas a ser votada logo após o pleito municipal. Nosso sistema político representativo está bastante avariado e nada melhor que uma reforma para podermos reorientá-lo. Já realizamos quatro das cinco sessões de discussão no Plenário do Senado. Esperamos finalizar a votação no início de outubro. É impossível a sustentação congressual e a estabilidade política sem reduzir, em médio e longo prazo, o número de partidos políticos no Brasil.

Não temos como construir uma base de sustentação de governo que seja

duradoura, mesmo embasada em propostas. Com 30 e até 35 partidos, essa tarefa se torna hercúlea. Poucos terão condições de, em meio a tantos partidos, construir uma base sustentável de governo.

O texto da PEC 36/2016, já aprovado pela Comissão de Constituição, Jus-

“A expectativa é que a Reforma Política seja a primeiras das grandes reformas a ser votada logo após a eleição municipal” tiça e Cidadania (CCJ), entre outras medidas, estipula a exigência de fidelidade partidária de políticos eleitos e extingue as coligações nas eleições proporcionais, além de estabelecer uma cláusula de barreira na atuação

parlamentar dos partidos. A PEC 36/2016 é uma iniciativa dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Outra reforma inevitável é a da Previdência Social. A discussão não pode ser reduzida ao calendário.

Inicialmente o governo precisa definir o modelo da reforma, que não fira direitos e tenha um tempo de transição.

A reforma da Previdência, que é importante, vai produzir resultados em médio e longo prazo. Precisamos ter uma proposta criativa que não revogue direitos, que tenha uma transição e ao mesmo tempo acene com relação ao futuro da Previdência no Brasil. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

A reforma do ensino está correta Reinaldo Azevedo (*)

É impressionante.

O governo lançou a proposta de reforma do ensino médio. E o fez por meio de Medida Provisória. Ou as coisas se davam dessa maneira, ou nada andaria, como se sabe. A razão é simples. Nos países capitalistas - e só há sindicatos em países capitalistas, cumpre notar -, organizações sindicais existem para lutar por benefícios para seus associados. No Brasil, a petização do sindicalismo faz com que as máquinas pensem apenas no próprio fortalecimento. É claro que eu apoio o projeto. E não estou aqui a dizer algo como: "Ah, já que, com democracia, a coisa não anda, que se vá pela ditadura". Uma ova! A Medida Provisória é um instrumento legítimo, observadas urgência e relevância. E essas duas coisas estão dadas.

A reação das corporações - e, ora vejam!, do Ministério Público Federal expõe de maneira clara a ferida: essa gente confunde a democracia, como um valor, com assembleísmo. Ignoram que o regime democrático também é um método de tomada de decisão. Não há ditadura maior do que a reunião eterna, que não chega a lugar nenhum. Nem Dante imaginou um círculo no inferno para tamanha tortura.

Mas eu entendo: para a esquerdalha e o MPF, que se confundem (não se deixem enganar pela Lava Jato, que seria antipetista, o que é mentira!), o projeto do governo padece de três erros graves:

a) é simples de entender (embora de complexa aplicação, reconheço, já digo por quê); b) atende a uma reivindicação antiga dos próprios setores ligados à educação: o ensino integral; c) transfere parte das escolhas para os estudantes.

Tudo isso torna a proposta bem mais democrática, é evidente, do que o que temos hoje e do que o modelo que a esquerda tem na cabeça. Eu disse "modelo"? Mas que modelo ela tem, além de nenhum? Que modelo ela tem, além de tentar aparelhar as instâncias do Estado com seus apaniguados?

“Espero que o governo do presidente Michel Temer saiba enfrentar a resistência e não recue de maneira nenhuma” Ineficiência comprovada Já fui professor. Sei do que é capaz o sindicalismo nessa área. Está entre os mais poderosos e atrasados do país.

Ora vejam: embora sejam estruturas gigantescas e ricas, as entidades sindicais do professorado pouco conseguiram fazer pela causa. A carreira está entre as mais mal pagas de nível universitário. Verdade ou mentira?

Uma das categorias que menos se beneficiam da informatização da economia e das relações sociais é justamente a dos professores. É lamentável que estejam vociferando por aí contra um bom projeto só porque, afinal de contas, não saiu da mente divinal do petismo e das esquerdas.

Atenção! Essa gente ficou 13 anos no poder. O período coincidiu com saltos impressionantes da economia da informação. De que maneira a educação se beneficiou disso? O ensino médio, área em que se começou a mexer, andou para trás.

Espero que o governo saiba enfrentar a resistência e não recue. Entidades que pensam a área, como o "Todos Pela Educação", e que não a veem apenas como palco da militância sindical em favor dos… sindicatos (!) estão apoiando a mudança.

E há mais: é espantoso que uma das críticas dos "companheiros" aponte a suposta incapacidade de o estudante fazer a escolha do currículo. Isso é só viés autoritário. Quer dizer que, aos 16 anos, o indivíduo está apto a escolher o presidente da República, mas seria incapaz de saber o que é melhor para si na escola? A argumentação é vergonhosa. (*) É colunista da Folha de S. Paulo e Veja.com

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Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2016

A8 | Nacional

> SEM IMUNIDADE

Tribunal de Contas da União propõe bloquear bens da ex-presidente Dilma Medida defendida pelo TCU atinge ex-ministro Antônio Palocci, empresários e até o general Gleuber Vieira Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pede que ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, sejam responsabilizados e tenham os bens bloqueados por perdas na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). É a primeira vez que o setor de auditoria da corte propõe tornar indisponível o patrimônio dos ex-conselheiros por prejuízos no negócio, investigado na Operação Lava-Jato.

A área técnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-membros do colegiado também nas maiores obras da estatal.

O parecer obtido pelo Estado foi concluído no último

dia 19 e é subscrito pelo chefe da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta do TCU no Rio de Janeiro (Secex Estatais), Luiz Sérgio Madeiro da Costa. Ele divergiu de auditora que avaliou a transação e, dias antes, havia reiterado entendimento do tribunal de isentar o conselho, aplicando sanções apenas a ex-dirigentes que tinham funções executivas. Desde 2014, ex-diretores da companhia têm os bens bloqueados.

Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração em 2006, quando foi aprovada a aquisição dos primeiros 50% da refinaria. O secretário pede que os ex-conselheiros sejam considerados res-

Divulgação

ponsáveis solidários por perdas de ao menos US$ 266 milhões (R$ 858,3 milhões). O bloqueio, inicialmente por um ano, visa a cobrir eventual ressarcimento à estatal.

NA LISTA

Sem ter mais a proteção do mandato presidencial, Dilma poderá ter seus bens bloqueados a pedido do TCU

Além de Dilma, estão na lista o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), os empresários Cláudio Haddad e Fábio Barbosa, o general Gleuber Vieira e o ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli como integrava também a Diretoria Executiva, este último já está com os bens bloqueados. O grupo participou da reunião que aprovou a compra em 2006.

A estatal pagou, inicialmente, US$ 359 milhões ao grupo belga Astra Oil, que, no ano anterior, havia desembolsado US$ 42 milhões por 100% dos ativos. Em março de 2014, o Estado revelou que a então presidente da República votou a favor do negócio. Ela disse que só deu seu aval porque se baseou em "resumo tecnicamente falho" que omitia cláusulas das quais, se tivesse conhecimento, não aprovaria.

Após um desacordo, a Astra acionou uma dessas cláusulas, que lhe assegurava o direito de vender sua fatia em Pasadena à estatal. Em 2012, a Petrobrás pagou US$ 820 milhões pelos 50% remanescentes à empresa belga. Em 2014, ao bloquear bens de ex-diretores, o TCU concluiu que a perda total pela compra foi de US$ 792 milhões (R$ 2,5 bilhões).

CONHECIMENTO

Em relatório anexado a um desses processos, que traz a análise sobre a maior parte das perdas (US$ 580 milhões ou R$ 1,8 bilhão), a auditora da Secex Estatais Maria Lúcia Samico defendeu responsabilizar não só os ex-diretores já implicados em 2014, mas outros cinco exfuncionários da Petrobrás que negociaram com a Astra. No entanto, reiterou que o conselho não tem culpa pelos prejuízos, pois não detinha as informações necessárias para antever que o negócio seria nocivo.

O parecer não discute as delações premiadas da Lava Jato, entre elas a do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, informando que Dilma conhecia em detalhes a compra.

DILIGÊNCIA

O chefe da secretaria contestou as conclusões. Para ele, Dilma e os demais ex-integrantes do conselho descumpriram normativos da Petrobrás e a Lei das Sociedades por Ações ao não "acompanhar a gestão da Diretoria Executiva" por meio da "análise devida das bases do negócio" e ao não solicitar "esclarecimentos mais detalhados sobre a operação", antes de autorizá-la. Com isso, argumenta ele, violaram o "dever de diligência" para com a companhia.

Os pareceres foram enviados ao relator dos processos, ministro Vital do Rêgo, e ao procurador-geral do MP de Contas, Paulo Bugarin, que vão apresentar suas considerações.

Depois, o caso será pautado para julgamento. Não há previsão. (Do Correio Braziliense)

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2016 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> LÍDER DO BRASILEIRÃO

Palmeiras terá força máxima na Copa do Brasil Pelas quartas de final do Torneio Nacional, a equipe Alviverde e o Grêmio farão um duelo em momentos diferentes GAZETAESPORTIVA Se algum gremista achou que poderia ter vida um pouco mais fácil contra o Palmeiras na próxima quarta-feira, no primeiro duelo das quartas de final da Copa do Brasil, em Porto Alegre, o técnico Cuca tratou de acabar com essa impressão.

Apesar da briga intensa com o Flamengo para se manter na liderança do Campeonato Brasileiro, o treinador do Verdão não pensa em poupar ninguém na competição por mata-mata.

“Vamos pesar bem tudo que a gente pode fazer de melhor. Segunda vamos reavaliar o grupo, ver como estão os jogadores, mas é jogo para a gente ir mais forte, por ter três dias para recuperar. Segunda, jogamos contra o Santa Cruz, que também joga na quarta, então, terá o mesmo desgaste”, explicou Cuca, deixando claro que o fato de ter jogado no sábado nesta 27ª rodada acabou favorecendo seu planejamento.

Todo o elenco palmeirense terá o domingo de folga. Se-

gunda os atletas passarão por exames e farão um trabalho regenerativo e Cuca ainda terá a terça-feira para trabalhar com bola e definir a escalação para o jogo de ida contra o gaúchos.

Está evidente que o alviverde paulista vai buscar o título nas duas frentes.

Com isso, Cuca confirma uma preparação bem diferente da usada na fase anterior da Copa do Brasil, quando o técnico mandou um time completamente reserva a campo, enquanto os principais jogadores do elenco ficaram em São Paulo apenas treinando. A equipe perdeu para o Botafogo-PR, em João Pessoa, por 1 a 0, mas se sustentou na vitória por 3 a 0 no primeiro confronto para avançar.

Além disso, o próximo adversário do Verdão no Campeonato Brasileiro é o Santa Cruz, que apesar de jogar diante do seu torcedor, é apenas o penúltimo colocado na tabela de classificação e também terá o desgaste de enfrentar o Independiente de Medellín na quarta à

fotos: Divulgação

Gabriel Jesus mais uma vez deve ser a principal arma do time do Palmeiras também na Copa do Brasil

noite, pelas oitavas de final da Copa Sul-americana. No duelo de ida, na Colômbia, os pernambucanos perderam por 2 a 0.

FAVORITO

Nas quartas de final da

Copa do Brasil, Palmeiras e Grêmio farão um duelo de duas equipes em momentos diferentes na temporada. Soberano na liderança do Campeonato Brasileiro, o alviverde é considerado o favorito

para avançar, pelo menos na ótica de Odorico Roman, vicepresidente do Tricolor gaúcho.

“Acredito que eles são favoritos pelo momento no Brasileirão, mas o Grêmio vai for-

te, para lutar. Eles são uma equipe bem estruturada, com um bom futebol, não dá para não os colocar como favoritos”, afirmou o dirigente ao canal Fox Sports.

Considerado, rodadas atrás, um dos adversários do Palmeiras na corrida pelo título brasileiro, o Grêmio sofreu uma péssima sequência de revezes, que culminaram na queda do técnico Roger Machado, e agora figura na 11ª colocação da competição.

Cícero Souza, gerente de futebol do Palmeiras, por sua vez, não vê favoritos no duro confronto.

“Acho que em mata-mata tem muitas especificidades e conhecendo a tradição copeira do grêmio, considero que nossa chave, assim como as outras, vem muito difícil”, analisou o representante do alviverde também ao Fox Sports.

Em campo, serão sete títulos da Copa do Brasil em disputa, sendo o Grêmio o primeiro campeão da competição.

> GRÊMIO

Preocupado com ataque Renato Gaúcho mal chegou ao Grêmio e já conseguiu classificar a equipe para as quartas de final da Copa do Brasil. Na próxima fase da competição, um novo desafio para o técnico: encarar o líder do Brasileirão Palmeiras, definindo o confronto fora de casa, no Palestra. O treinador, contudo, prefere não pensar no alviverde paulista por enquanto. “É um adversário muito forte, um dos candidatos ao título do Campeonato Brasileiro, mas nós temos a Chapecoense, que é nosso próximo jogo.

Então eu começo a pensar no Palmeiras na próxima segunda-feira. Até então temos um adversário muito difícil, que inclusive está na nossa frente na tabela, e precisamos vencer”, afirmou Portaluppi em

Renato Gaúcho foi apresentado como novo técnico do time do Grêmio

entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira.

Sem priorizar uma das competições e não pensando ainda no resultado da partida

contra a Chape, Renato acredita na força do elenco gremista.

“A princípio, o Grêmio sempre vai com o que tiver de melhor nas duas competições.

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2016

B2 | Esportes

> RETOMADA

Vasco bate Atlético-GO e se isolada no topo Na próxima rodada, o time vascaíno visita o Náutico, na Arena Pernambuco; o Atlético-GO recebe o JEC, no Olímpico.

GAZETAESPORTIVA O Vasco recuperou a liderança isolada do Campeonato Brasileiro Série B ao derrotar o Atlético-GO por 2 a 0, em partida disputada na tarde deste sábado, em São Januário. A partida começou em um bom ritmo com as duas equipes buscando jogadas em velocidade. O Vasco chegou pela primeira vez, aos cinco minutos, em virada de Andrezinho que foi defendida sem problemas pelo goleiro Kléver.

Aos sete minutos, o Vasco marcou o primeiro gol. O lateral Alan Cardoso fez grande lançamento para Éderson que se antecipou ao goleiro Kléver e tocou por cima, para colocar a bola nas redes.

Dois minutos depois, a

equipe carioca criou uma grande oportunidade para ampliar.

Alan Cardoso foi lançado pela esquerda e cruzou para a penetração de Éderson, mas o atacante bateu por cima, desperdiçando a chance.

O time dirigido por Jorginho dominava as ações e conseguia bloquear as investidas da equipe goiana. O Atlético tocava bem a bola no meiocampo, mas encontrava muitas dificuldades para superar a marcação carioca.

Só aos 21 minutos é que a equipe goiana chegou na área em cobrança de falta batida por Michel e que o goleiro Martín Silva defendeu com facilidade.

Aos 24 minutos, os jogadores do Vasco reclamaram da arbitragem por causa da marcação de um impedimento de

fotos: Divulgação

Com vitória, a equipe do Vasco retomou liderança isolada da Sére B

Yago Pikachu quando o lateral recebeu livre na área. Os cruzmaltinos alegaram que a bola foi recuada por um defensor goiano.

O Vasco passou a marcar a

saída de bola do Atlético e, aos 28 minutos, criou mais uma boa chance. Após cruzamento na área, Douglas cabeceou colocado, mas a bola saiu, com muito perigo.

Aos 34 minutos, o Atlético assustou. Jorginho recebeu pela direita e cruzou para Gilsinho bater por cima do travessão. A resposta da equipe carioca veio em lançamento de Nenê para Éderson, mas o goleiro Kléver se antecipou e ficou com a bola. Logo depois, Nenê foi lançado pela esquerda, caminhou e mandou por cima, desperdiçando uma boa chance.

No último lance do primeiro tempo, Junior Viçosa cruzou e Gilsinho bateu de primeira, mas Martín Silva fez grande defesa, evitando o gol do empate.

Os dois times voltaram sem modificações para o segundo tempo e o primeiro momento de perigo foi provocado pela equipe visitante. Jorginho in-

vestiu pela direita e cruzou para Viçosa, mas Diguinho se antecipou e desviou para escanteio. Na cobrança, Michel cabeceou e colocou nas redes, mas o árbitro invalidou a jogada, marcando falta do zagueiro goiano, que subiu nas costas de Luan.

Aos sete minutos, Andrezinho e Nenê tabelaram na entrada da área, mas o goleiro Kléber saiu muito bem e ficou com a bola. Na jogada seguinte, Jorginho deu um grande drible em Douglas e bateu cruzado, mas Martín Salva desviou com os pés. O goleiro do Vasco voltou a salvar sua equipe ao bloquear chute de Marquinho na entrada da pequena área.

O time goiano mostrava agressividade e pressionava em busca do gol do empate,

> COM MAIS UM

Bahia cede o empate ao CRB GAZETAESPORTIVA

CRB por 2 a 2, no Estádio Rei Pelé, em Maceió, pela 27ª rodada da Série B do Campeonato

O Bahia empatou com o

Resultados / Série B 20/09 Ceará-CE 23/09 Criciúma-SC 23/09 Joinville-SC 23/09 Oeste-SP 24/09 CRB-AL 24/09 Paraná-PR 24/09 ila Nova-GO 24/09 Vasco da Gama-RJ 24/09 Tupi-MG 26/09 - 20:00 Paysandu-PA

0x0 1x0 0x1 1x2 2x2 1x2 1x2 2x0 1x1 x

Luverdense-MT Sampaio Corrêa-MA Avaí-SC Goiás-GO Bahia-BA Náutico-PE Londrina-PR Atlético-GO Brasil-RS Bragantino-SP

Próximos jogos / Série B 27/09 - 19:15 Atlético-GO 27/09 - 21:00 Brasil-RS 30/09 - 20:30 Sampaio Corrêa-MA 30/09 - 20:30 Luverdense-MT 30/09 - 21:30 Bahia-BA 30/09 - 21:30 Avaí-SC 01/10 - 16:00 Bragantino-SP 01/10 - 16:00 Goiás-GO 01/10 - 16:30 Náutico-PE 01/10 - 21:00 Londrina-PR

x x x x x x x x x x

Joinville-SC Ceará-CE Vila Nova-GO Tupi-MG Criciúma-SC Paysandu-PA CRB-AL Paraná-PR Vasco da Gama-RJ Oeste-SP

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Vasco da Gama-RJ Atlético-GO Avaí-SC Londrina-PR Brasil-RS Bahia-BA Criciúma-SC CRB-AL Ceará-CE Náutico-PE Vila Nova-GO Luverdense-MT Goiás-GO Paraná-PR Paysandu-PA Oeste-SP Bragantino-SP Tupi-MG Joinville-SC Sampaio Corrêa-MA

P 51 48 42 42 41 40 40 40 40 39 37 36 34 33 32 31 27 26 24 21

J 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 26 27 26 27 27 27

V 15 13 12 11 11 11 11 11 10 11 10 8 8 8 7 7 7 6 5 4

E 6 9 6 9 8 7 7 7 10 6 7 12 10 9 11 10 6 8 9 9

D 6 5 9 7 8 9 9 9 7 10 10 7 9 10 8 10 13 13 13 14

GP 43 34 32 27 30 38 36 39 33 40 37 28 31 25 25 25 21 27 16 20

GS 27 21 29 21 25 25 32 36 30 32 37 24 33 35 32 35 33 31 29 40

SG 16 13 3 6 5 13 4 3 3 8 0 4 -2 -10 -7 -10 -12 -4 -13 -20

Brasileiro. Depois de abrir dois gols de vantagem e ter um jogador a mais em campo, o Tricolor não conseguiu sustentar o resultado, cedeu o empate e saiu do G4.

O JOGO

O Bahia entrou pronto para fazer pressão no adversário e logo surgiu efeito. Aos 2 minutos, Renato Cajá cruzou da direita e Allano apareceu livre por trás da zaga para cabecear direto para as redes.

O Tricolor quase ampliou pouco depois. Allano foi lançado em disparada, sem nenhum zagueiro pela frente, e tentou o drible para cima de Júlio César, mas o goleiro saiu bem do gol e afastou o perigo.

O CRB demorou para se recuperar do baque inicial. O time criou uma situação de perigo apenas aos 29 minutos, quando Zé Carlos soltou uma bomba de fora da área defendida por Muriel.

Dez minutos depois, foi a vez de Jussani mandar uma pancada de longe, mas Muriel salvou de novo.

Bem quando o Galo ensaiava um bom momento, Flávio Boaventura foi expulso. O zagueiro perdeu o controle emocional e, ao dividir uma

bola, deixou o pé e acertou o rosto de Hernane com a sola da chuteira.

Já na segunda etapa, mesmo com um a mais em campo, o Bahia não conseguia voltar a exibir o bom futebol dos primeiros minutos de partida. De qualquer forma, o Tricolor trocava passes, mantendo a posse de bola, para deixar o tempo correr.

Aos 22 minutos, em cobrança de falta frontal, Juninho bateu com muito veneno no canto direito de Júlio César, que não conseguiu alcançar a bola, para marcar o segundo do Bahia no jogo.

Quando tudo já parecia definido, o CRB conseguiu diminuir. Aos 33, Zé Carlos foi derrubado por Tinga dentro da área e o árbitro marcou pênalti.

O próprio atacante foi para a batida, acertou o travessão, mas a bola voltou nas costas do goleiro e entrou.

Perseverante, o CRB seguiu insistindo e conseguiu o empate. Aos 40, Magrão deu bom passe para Zé Carlos dentro da área.

O atacante do time do CRB dominou nas costas do zagueiro e soltou uma bomba, sem chances para Muriel e empatou o placar.

Com um a menos, o CRB conseguiu o empate em cinco minutos

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2016

Esportes |B3

> DE VIRADA

Fla bate Cruzeiro e mantém caça ao Verdão Na próxima rodada do Brasileirão, o time do Flamengo vai encarar a equipe do São Paulo, no estádio do Morumbi rubro-negro passou a marcar a saída de bola do Cruzeiro e impedir a troca de passes da equipe mineira, que foi obrigada a apelar para os lançamentos para fazer a bola chegar ao seu ataque.

Aos 20 minutos, Réver tentou o chute direito, mas a bola desviou na zaga e sobrou para Guerrero completar, mas Rafael fez grande defesa. Dois minutos depois, Pará cruzou e Guerrero completou de bicicleta, mas o goleiro Rafael voltou a brilhar, evitando o primeiro gol da equipe da Gávea.

O Cruzeiro só voltou a aparecer na área carioca aos 28 minutos em bela conclusão de Arrascaeta. Foi a vez de Alex Muralha aparecer bem e desviar para escanteio.

Aos 33 minutos, o primeiro lance polêmico. Robinho foi lançado na área, trombou com Rafael Vaz e caiu pedindo pê-

O Flamengo segue vivo na briga pelo título do Campeonato Brasileiro. Em partida emocionante, disputada na tarde deste domingo, no estádio Kleber Andrade, em Cariacica, o Rubro-negro da Gávea derrotou o Cruzeiro, de virada, por 2 a 1.

Logo no primeiro minuto, Gabriel foi derrubado quando investia pela direita. Diego levantou na área para Paolo Guerrero, mas o atacante peruano fez falta e anulou a jogada.

O Cruzeiro respondeu com uma boa tabela entre Arrascaeta e Edimar. O meia uruguaio cruzou fechado e facilitou a defesa de Alex Muralha.

Logo depois foi a vez de Ezequiel cruzar para Ábila, mas o argentino foi bloqueado pela zaga rubro-negra.

O Flamengo se mostrava um pouco mais agressivo na busca pelo primeiro gol. O time

Palmeiras Sport América-MG Atlético-PR Figueirense Vitória Flamengo Corinthians Grêmio Atlético-MG

2x1 1x0 1x0 3x0 3x1 2x0 2x1 0x1 1x0 3x1

São Paulo Chapecoense Botafogo Ponte Preta Fluminense Cruzeiro Coritiba Santos Internacional Santa Cruz

x x x x x x x x x x

Flamengo Vitória Corinthians Atlético-MG Sport Grêmio América-MG Atlético-PR Figueirense Palmeiras

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Palmeiras-SP Flamengo-RJ Atlético-MG Santos-SP Fluminense-RJ Atlético-PR Corinthians-SP Grêmio-RS Ponte Preta-SP Botafogo-RJ Chapecoense-SC São Paulo-SP Sport-PE Coritiba-PR Vitória-BA Figueirense-SC Cruzeiro-MG Internacional-RS Santa Cruz-PE América-MG

P 54 53 49 45 43 42 41 40 39 38 38 34 33 33 32 31 30 27 23 21

J 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27

nalti. O juiz nada marcou e Rafael Sobis ainda completou para uma defesa sem problemas

de Alex Muralha. Logo depois, Ezequiel cruzou e Ábila colocou a bola nas redes, mas a ar-

bitragem marcou impedimento.

O segundo tempo começou

Flu se vinga do Corinthians com gol no final e fica mais perto do G4

Coritiba Santos Botafogo Ponte Preta Santa Cruz São Paulo Cruzeiro Fluminense Chapecoense Internacional

Próximos jogos / Série A 01/10 - 16:00 01/10 - 16:00 01/10 - 16:30 01/10 - 16:30 01/10 - 18:30 01/10 - 18:30 01/10 - 18:30 01/10 - 21:00 01/10 - 21:00 03/10 - 20:00

Depois de ficar atrás, o Flamengo conseguiu a virada nos últimos dez minutos finais do duelo deste domingo

com o mesmo panorama da etapa inicial: os dois times atuando em ritmo mais lento e cometendo muitos erros de passes, o que impedia que fossem criadas jogadas objetivas de ataque. Só aos 13 minutos é que a torcida voltou a vibrar.

Everton deu uma caneta em Ezequiel e foi derrubado ao lado da área. Na cobrança, Réver subiu para cabecear, mas cometeu falta e invalidou a jogada. Logo depois, Pará cruzou e Everton cabeceou, mas mandou a bola para fora.

O Cruzeiro não conseguia mais chegar ao ataque com facilidade e Ábila tinha que recuar para conseguir participar do jogo. O técnico Zé Ricardo decidiu tornar o Flamengo mais ofensivo. Ele colocou o meia Mancuello e o atacante Fernandinho nas vagas do volante Márcio Araújo e do atacante Gabriel.

> AOS 49

Resultados / Série A 24/09 24/09 24/09 25/09 25/09 25/09 25/09 25/09 25/09 25/09

fotos: Divulgação

V 16 16 14 14 12 13 12 11 11 11 9 9 9 8 8 7 8 7 6 5

E 6 5 7 3 7 3 5 7 6 5 11 7 6 9 8 10 6 6 5 6

D 5 6 6 10 8 11 10 9 10 11 7 11 12 10 11 10 13 14 16 16

GP 47 37 44 43 32 27 35 33 36 33 38 27 37 32 34 27 34 27 31 19

GS 25 26 36 26 27 23 27 32 41 33 43 28 41 33 38 35 41 34 44 40

SG 22 11 8 17 5 4 8 1 -5 0 -5 -1 -4 -1 -4 -8 -7 -7 -13 -21

Eliminado da Copa do Brasil pelo Corinthians há quatro dias, protestando bastante com a arbitragem em Itaquera, o Fluminense retornou à Zona Leste de São Paulo na tarde deste domingo e comemorou uma vitória suada. O gol do triunfo por 1 a 0, de Cícero, foi anotado apenas aos 49 minutos do segundo tempo e aproximou o time carioca da zona de classificação para a Copa Libertadores da América do Campeonato Brasileiro.

O time do Fluminense totaliza agora 43 pontos ganhos, um de vantagem para Corinthians e Atlético-PR e apenas dois atrás do quarto colocado Santos.

Gol do Flu marcado poar Cícero foi anotado aos 49 do segundo tempo

No sábado, a equipe dirigida por Levir Culpi receberá o time do Sport em Edson Pas-

sos, enquanto a comandada por Fábio Carille visitará a equipe do Botafogo na Ilha do

Governador.

Apesar de o confronto deste fim de semana ter sido importante na disputa pelo G4, apenas 18.838 torcedores pagaram ingresso para estar em Itaquera, que tinha um setor interditado e registrou o seu pior público na história.

Dentro de campo, a expectativa era de um jogo pegado, principalmente pelas efusivas reclamações do time da equipe do s Fluminense no confronto da Copa do Brasil. Desta vez, o protestou contra a arbitragem se resumiu a um lance em que Marcos Júnior se sentiu agarrado por Marquinhos Gabriel dentro da área, no primeiro tempo.

> GOL RELÂMPAGO

Figueira derrota o Santa Cruz Jogando no Orlando Scarpelli pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Figueirense estreou o novo técnico Marquinhos Santos e recebeu o Santa Cruz neste domingo em duelo direto contra a degola, e conseguiu vitória importante por 3 a 1.

Começando em ritmo intenso, os catarinenses chegaram com solidez ao ataque logo no primeiro lance do jogo e conseguiram abrir o placar aos

31 segundo, em bonita jogada de Ayrton, que infiltrou pela direita pelas costas da zaga adversária e tocou na saída do goleiro.

O Santa tentou responder rápido, e logo aos 10 minutos desperdiçou chance cristalina de empatar. Keno fez boa jogada pela esquerda e cruzou para Derley, que livre de marcação na pequena área, errou o alvo.

Mais eficiente, o Figueira chegou ao segundo gol com

Lins, aos 37 minutos. E com categoria, já que o atacante fez jogada em velocidade e na hora da conclusão, aplicou chapéu no goleiro Tiago Cardoso, antes de finalizar para a meta.

A diferença ficaria ainda maior no segundo tempo, quando novamente Lins apareceu para ampliar a conta, aos 14 minutos. O atacante chutou de fora da área e contou com desvio na zaga rival para vencer o goleiro.

O Santa não se entregou e conseguiu ao menos diminuir o prejuízo, com gol de Keno aos 20 minutos, após o atacante receber de Mazinho na área e finalizar de primeira para tirar o zero do placar no lado da equipe coral.

Nos minutos finais, o jogo diminuiu de ritmo. O Figueira satisfeito com o placar construído e apenas administrando a vantagem, e o Santa Cruz sem conseguir ameaçar.

B4 | Especial

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2016

Especial |B5

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2016

fotos: Divulgação

Time da Serquip atuando firme em defesa do meio ambiental alagoano

Luiz Carlos Barreto prestigiando trabalho do pessoal da Serquip

Executivo da Serquip empenhado em trazer biomédica Lívia Maria

> AMBIENTE

Serquip traz para Maceió biomédica Lívia Albuquerque Especialista fará palestras e participará de debates no dia 29 A Serquip, líder no tratamento de resíduos sólidos em Alagoas, traz para Maceió, na próxima quinta-feira, dia 29, a biomédica Lívia Maria F. de Albuquerque para duas palestras seguidas de debates, sobre o tema Responsabilidade Ambiental e Gestão de Resíduos da Saúde. A primeira acontece às 8h e é voltada para gestores e geradores de resíduos de serviços de saúde. Já a segunda, marcada para as 14h, é destinada aos profissionais dos órgãos ambientais reguladores e fiscalizadores. Ambas serão realizadas no Hotel Ritz Suítes, na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 125, Lagoa da Anta.

"Na palestra vou apresentar as leis e regulamentações nacionais vigentes de vigilância sanitária e meio ambiente, os modelos de programa de gerenciamento de resíduos de

serviço de saúde, vai permitir o conhecimento das fontes geradoras dos resíduos, bem como elevar a qualidade da atenção dispensada ao assunto 'resíduos dos serviços de saúde', temas que são essenciais para preservar a saúde pública e o meio ambiente, seguindo a legislação", destaca Lívia de Albuquerque.

Segundo o gerente administrativo e financeiro da Serquip, Bruno Broad Rizzo Dórea, trazer a especialista para palestrar em Maceió casa perfeitamente com a proposta de sua empresa, que vem investindo para atender a uma demanda crescente. "Trabalhamos com 50% da nossa capacidade ociosa, aguardando que a conscientização para a importância desse trabalho aumente e que o descarte de resíduos seja feito da melhor maneira. Palestras

como esta servem para que os gestores e os profissionais percebam a importância do descarte adequado dos resíduos gerados por suas empresas", disse.

Mensalmente, a Serquip manipula uma média de 110 toneladas. "Esse número representa apenas 28% do material gerado em Alagoas. É preciso que a sociedade entenda a importância de um descarte feito adequadamente e cobre a ampliação desse serviço para acabar com os lixões. O assunto ainda não é muito discutido, mas se pensarmos no alto risco patogênico desses resíduos e nos males que podem causar se em contato com o solo ou a água, veremos a necessidade de empresas como a Serquip", assinala Dórea.

Maiores informações com Igor Pereira pelo celular 993279039

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2016

B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte Contratante: FUNPREV – Fundo de Previdência Social do Município de Santa Luzia do Norte Contratada: F & M Assessoria e Contabilidade S/S Ltda. – EPP Período: 26/08/2016 a 27/08/2017 Dotação Orçamentária: 11.11.11.09.272.0009.6049 – Manutenção do Instituto de Previdência Social 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Valor do Contrato: 36.107,52 Amparo Legal: Art. 61 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993.

-------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 – SRP A Prefeitura de Mar Vermelho, com sede na Rua Cel Álvaro Almeida, nº 48, Centro – Mar Vermelho/AL., informa aos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, a Licitação como segue: Pregão Presencial nº 012/2016-SRP. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante e Filtros Automotivos. DATA DA REALIZAÇÃO: 29/09/2016 às 10:00 h. O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço acima citado. Outras informações pelo fone (82) 999315-8520.

MAR VERMELHO/AL, 15 de setembro de 2016.

Larissa de Oliveira Silva - Pregoeira -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 013/2016, do tipo menor preço global, decorrente do Processo Administrativo Nº 22080/2016, destinada a contratação de empresa especializada em engenharia civil para cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Jovelina Saldanha da Cunha Lima, neste município, com o fornecimento de mão de obra e materiais, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei Complementar nº 123/2006, RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 246.459,81 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI – EPP, CNPJ 17.872.922/0001-91, a qual apresentou as propostas de preços mais vantajosas.

Quebrangulo, 19 de setembro de 2016. Manoel Costa Tenório – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 22080/2016.

OBJETO: cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Jovelina Saldanha da Cunha Lima. Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL. Contratada: MDM DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI – EPP, CNPJ 17.872.922/0001-91.

Valor total: R$ 246.459,81 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência: 19/09/2016 a 19/09/2017. Fonte de Recurso: 09.090.1047449051.

-------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 169/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Raphael dos Santos, do cargo comissionado – CCN1 de Procurador Chefe, lotado na Procuradoria Municipal.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva Prefeito PORTARIA N º 177/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Roberdt do Nascimento Meyer, do cargo comissionado – CCN2 de Sub-Secretário Municipal de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA N º 154/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora Leyla Christine Leite Loureiro de Farias, do Cargo Comissionado - símbolo CCN1 de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO

PORTARIA Nº 180/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º- Relotar a servidora Nanciete José da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 166/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor José Ailton Ferreira do Nascimento, portador da Cédula de Identidade nº 1075850, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 777.404.404-34, para ocupar o Cargo Comissionado símbolo CCN1, de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com exercício a partir de 08 de Setembro de 2016, vago, em decorrência da exoneração da Sra. Leyla Christine Leite Loureiro de Farias, através da Portaria nº154/2016, de 08 de setembro de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITOO PORTARIA Nº 155/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Leyla Christine Leite Loureiro de Farias, portadora da Cédula de Identidade nº 1.236.081, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 954.771.014-15, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretária Municipal de Administração, símbolo CCN1, com exercício a partir de 08 de Setembro de 2016, vago, em decorrência da exoneração do Sr. Renalvo Alves Ferreira, através da Portaria nº 116/2016, de 01 de Julho de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 167/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Maria de Fátima Nunes da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 1.915.655, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 039.511.844-18, para ocupar o Cargo Comissionado, símbolo CCN1 de Chefe de Gabinete, com exercício a partir de 08 de Setembro de 2016, vago, em decorrência da exoneração do Sr. José Ailton Ferreira do Nascimento, através da Portaria nº 165/2016, de 08 de Setembro de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 158/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Rita de Cássia Romeiro Carvalho Santos, portadora da Cédula de Identidade nº 291.285, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 177.580.924-20, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretária Municipal de Assistência Social, símbolo CCN1, com exercício a partir de 08 de

Setembro de 2016, vago, em decorrência da exoneração da Sra. Mônica Leão de Cerqueira, através da Portaria nº 157/2016, de 08 de Setembro de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 168/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, e, de conformidade com o Parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 569, de 19 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Sebastião Felix da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 587513, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 607.006.024-53, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão símbolo CCN2, de Subsecretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com exercício a partir de 08 de Setembro de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 164/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - É proibido o ingresso nas dependências desta Prefeitura, de pessoas que se achem vestidas com trajes incompatíveis com o decoro e a dignidade Pública. § 1º. Consideram-se como tal os trajes: I - Femininos: a) do tipo shorts ou bermuda. b) do tipo saia, que não cubra pelo menos 2/3 (dois terços) das coxas; II - Masculinos: a) do tipo camiseta regata; b) do tipo shorts ou bermuda; Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA N º 163/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora Ana Patricia da Silva Saturnino, do Cargo Comissionado - símbolo CCN2 de Subsecretária Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 12 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA N º 170/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Rafael da Silva Camilo, do cargo comissionado – CCN2 de SubProcurador, lotado na Procuradoria Municipal.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA N º 174/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92 e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora Josélia Batista Lins, da Função Gratificada – FG-1, de Auxiliar de Controle Interno, lotada na Controladoria Geral de Controle Interno.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA N º 179/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92 e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora Nanciete José da Silva, da Função Gratificada–FCNM4, de Secretário de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA N º 160/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Alexandre Rodrigues dos Santos, da Função Comissionada-FCN2 de Chefe de Compras, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA N º 165/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores RESOLVE : Art. 1º - Exonerar o senhor José Ailton Ferreira do Nascimento, do Cargo Comissionado-CCN1 de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete Municipal.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 175/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a Designação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Josélia Batista Lins, portadora da Cédula de Identidade nº717.552, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 699.191.354-53, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer a Função Comissionada – FCN2, de Chefe de Desenvolvimento de Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício a partir de 08 de Setembro de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016 Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 181/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a Designação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Nanciete José da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 757.875, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 505.586.924-00, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer a Função Comissionada símbolo FCNM4, de Secretária de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício a partir de 08 de Setembro de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA N º 161/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/1992, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, a senhora Izolina Feitosa Ferreira Onório, do Cargo Comissionado – CCN3 de Diretor Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA N º 157/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a senhora Mônica Leão de Cerqueira, do Cargo Comissionado – CCN1 de Secretária Municipal de Assistência Social.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 172/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Eliza Daize Inácio Pereira, portadora da Cédula de Identidade nº 2000001147697, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 059.948.084-07, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão símbolo-CCN2 de Sub-Procurador.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 156/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Givaldo Anacleto Mota, portador da Cédula de Identidade nº 434198, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 275.078.154-04, para ocupar o Cargo Comissionado, símbolo CCN1 de Secretário Municipal de Infraestrutura, com exercício a partir de 08 de Setembro de 2016, vago, em decorrência da exoneração do Sr. Alexandre Rodrigues dos Santos, através da Portaria nº 133/2016, de 11 de Agosto de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 182/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Rosiane Ferreira Barbosa, portadora da Cédula de Identidade nº 30772087, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 072.280.554-38, para ocupar o Cargo Comissionado - símbolo CCN3 de Diretor Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, vago, em decorrência da exoneração da Sra. Izolina Feitosa Ferreira Onório, através da Portaria nº 161/2016, de 08 de setembro de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 173/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Alan Firmino da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 2.000.881, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 047.130.614-25, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Sub-Procurador Adjunto, símbolo CCN2, com exercício a partir de 08 de Setembro de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 171/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento e Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2016

NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Heverton de Lima Vitorino, portador da Cédula de Identidade nº 1.268.853, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 926.172.394-20, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Procurador Chefe, símbolo CCN1, com exercício a partir de 08 de Setembro de 2016, vago, em decorrência da exoneração do Sr. Raphael dos Santos, através da Portaria nº 169/2016, de 08 de Setembro de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de

Diário Oficial dos Municípios | B7

sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 08 de Setembro de 2016.

LUCIANO FRAGOSO E SILVA PREFEITO -------------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

nas festividades da XXX Festa da Cultura, que será realizada nos dias 23 e 24 de setembro na cidade de Quebrangulo. Vigência: 22/09/2016 a 22/11/2016. Valor Global: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). Fonte de Recurso: 06-00. 06.62. 2033. 339039.

Quebrangulo, 22 de setembro de 2016.

Manoel Costa Tenório Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01.

CONTRATADO: J. M. H. DA LUZ - ME, CNPJ 17.309.032/0001-76. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços para apresentações artísticas pelas bandas “SAMYRA SHOW E FORRÓ 100%, VICENTE NERY, FORROZÃO NA PISADA DO VAQUEIRO, JONAS ESTICADO E BANDA E BANDA SAIA RODADA”,

Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01.

Contratados: MANOEL DOMINGOS DA SILVA NETO, CPF/MF nº 098.145.054-71; JOSÉ ALEXANDRE LUCAS, CPF/MF nº 030.580.134-18 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, celebrado em 24 de setembro de 2013, referente a locação de dois veículos, ate 31 de

dezembro de 2016.

Quebrangulo, 22 de setembro de 2016.

Manoel Costa Tenório – Prefeito.

-------------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização da Chamada Pública de Compras Nº 002/2016, decorrente do Processo Administrativo Nº 20402/2016, destinada a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar - PNAE, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal 11.947/2009 e resolução 38 do FNDE de 16 de julho de 2009, alterada pela Resolução 25, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: HOMOLOGAR a Chamada Pública de Compras, e ADJUDICAR o objeto em favor de:

Ordem:1 Fornecedor/CNPJ:Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas – CPLA, CNPJ 04.811.676/0001-16.

Produtos: Leite de vaca pasteurizado em embalagem de 1 litro, não transparente, com rótulo, refrigerado, produto de boa qualidade.

Quantidade: 7.000 (sete mil) litros valor Unitário: R$ 2,90 Valor Total:R$ 20.300,00 Total da Cooperativa: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) O qual apresentou projetos de vendas e documentos de acordo com as exigências da Lei e Requisitos do Edital da referida Chamada Pública de Compras.

Quebrangulo, 22 de setembro de 2016.

Manoel Costa Tenório Prefeito

> IMPLICAÇÃO

Agenda de Eike incrimina Guido Mantega Ex-ministro da Fazenda, que foi preso e liberado, é acusado de ter pedido R$ 5 milhões para o Partido dos Trabalhadores O empresário Eike Batista entregou documentos ao Ministério Público Federal para comprovar o que disse em depoimento, em 20 de maio, sobre o pedido de R$ 5 milhões para o PT que teria sido feito pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e sobre o repasse para o marqueteiro do PT João Santana em conta secreta na Suíça. O depoimento do empresário baseou a 34.ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Arquivo X, deflagrada na quarta-feira (21) e que prendeu temporariamente o ex-ministro. A prisão foi revogada na tarde do mesmo dia.

Ex-controlador da empresa de construção naval OSX, o empresário entregou documentos como a agenda oficial

com o ex-ministro, em Brasília, o registro de voo, contratos falsos firmados com empresas de Santana e os comprovantes de transferência de uma conta sua no exterior para a conta do casal João Santana e Mônica Moura em nome da offshore Shell Bill Finance - de US$ 2,3 milhões, em 2013.

Além da agenda com o registro do encontro oficial com Mantega no dia 1.º de novembro de 2012, o empresário entregou o registro do voo usado por ele para se deslocar até Brasília.

Eike procurou o MPF depois de um delator da Lava Jato ter apontado propinas e fraudes na licitação das plataformas P-67 e P-70, vencidas pelo Consórcio Integra Offsho-

fotos: Divulgação

Empresário Eike Batista entregou agenda que compromete Mantega

re (formado pela Mendes Júnior e OSX Construção Naval) - negócios de US$ 922 milhões, assinado em 2012. O delator era Eduardo Musa, ex-ge-

rente da Diretoria de Internacional da Petrobrás, área responsável pelo contrato, até 2009, e diretor da OSX na época do fato.

Em maio deste ano, outro ex-executivo da OSX confirmou aos investigadores da força-tarefa as fraudes, deu o caminho do dinheiro da propina e citou que Eike Batista sabia e discutiu o assunto.

O empresário negou a propina, mas, no entanto, a versão não convenceu o juiz federal Sérgio Moro. Em seu despacho que autorizou a deflagração da 34.ª fase da Lava Jato, Moro ressaltou que "Eike Batista negou que o depósito de USD 2.350 000,00 tivesse relação com o contrato obtido pelo Consórcio Integra, tratando-se de doação eleitoral".

"O problema é que a transferência de recurso foi feita por meio subreptício, através de contas secretas

mantidas no exterior e com simulação de contratos de prestação de serviço, meio bem mais sofisticado do que o usual mesmo para uma doação eleitoral não contabilizada", observou Moro.

"Além disso, seu interlocutor teria sido o então Ministro da Fazenda, a quem não cabe solicitar doações eleitorais ao partido do governo, ainda mais doações subreptícias."

O magistrado ressaltou ainda que o repasse foi feito a Santana em 16 de abril de 2013, "ano no qual não houve eleições". "E mesmo considerando a data da solicitação, 1.º de dezembro de 2012, igualmente após as eleições municipais daquele ano."

(Do Correio Braziliense)

> CORRUPÇÃO

Ex-ministro Paulo Bernardo desviava verba, que a mulher (Gleisi) usava em campanhas Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann são casados há duas décadas. Ela, senadora da República, foi ministra-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff.

Ele foi ministro do Planejamento no governo Lula e ministro das Comunicações no governo Dilma. Ambos são petistas.

Ambos integram a seleta lista de companheiros da estrita confiança do ex e da ex-presidente. Ambos são investigados pela Operação Lava-Jato. Paulo Bernardo chegou a ser preso pela Polícia Federal há três meses. Gleisi é alvo de inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal que a colocam como beneficiária de dinheiro do petrolão. Embora os dois sejam investigados em frentes diferentes, as suspeitas que recaem sobre eles se entrelaçam. E, nestes tempos em que os políticos se esforçam para tentar restringir os flagrantes de roubalheira a inocentes deslizes destinados a financiar campanhas eleitorais, o casal petista é a mais perfeita prova

de que caixa dois e corrupção são, quase sempre, inseparáveis - um casamento, digamos assim, sólido.

Paulo Bernardo é acusado de ter orquestrado um esquema milionário de desvio de dinheiro no Ministério do Planejamento quando ocupava a pasta. A Consist, uma empresa de São Paulo, foi escolhida para administrar a lista de funcionários públicos, pensionistas e aposentados endividados que recorriam aos empréstimos consignados, cujas parcelas vêm descontadas automaticamente na folha de pagamento.

Quem recorria aos créditos pagava uma taxa de administração - o lucro da empresa. A taxa cobrada dos funcionários e aposentados, claro, era superfaturada. O excedente era dividido, e o PT ficava com 70% de tudo. De acordo com a Polícia Federal, o partido arrecadou mais de 100 milhões de reais em cinco anos com base nesse método.

O ex-ministro sempre foi

Gleisi Hoffmann usava verbas que marido desviava, segundo a Federal

considerado um homem de partido, um soldado, como os petistas gostam de dizer. Um quadro técnico, competente e pragmático. A Operação LavaJato desmontou uma parte dessa biografia. A competência e o pragmatismo eram de fato reais, mas serviam a propósitos nada nobres. O dinheiro arrecadado por Paulo Bernardo e seu bando foi usado para garantir a aposentadoria e a tran-

quilidade de alguns companheiros dele do PT, financiou apartamentos de luxo em Miami para outros amigos meliantes, além de ajudar a eleger Gleisi Hoffmann, a senadora mais votada do Paraná, depois de uma campanha suntuosa. A cota do ex-ministro era transferida diretamente pela Consist para um escritório de advocacia de Curitiba, que providenciava a redistribuição da propi-

na. A ideia era não deixar rastro. Mas não funcionou…

A senadora Gleisi Hoffmann foi fisgada pela LavaJato logo nos primeiros meses da investigação. Os policiais descobriram que ela recebera 1 milhão de reais em propinas desviadas da Petrobras. Dinheiro repassado por doleiros.

Era o fio da meada de um esândalo muito maior para o casal mais poderoso da Esplanada.

O escritório de advocacia de Curitiba para o qual o dinheiro era desviado gozava da confiança absoluta de Paulo Bernardo e Gleisi - um de seus sócios, Guilherme Gonçalves, era encarregado de defender a senadora em processos na Justiça. Era o álibi perfeito. A Consist fazia de conta que pagava pelos serviços de advocacia e os advogados pagavam as despesas do casal sem deixar rastros. Descobertos, todos entoaram o mesmo mantra.

Paulo Bernardo não sabia de nada. Gleisi não sabia de nada.

O advogado Guilherme Gon-

çalves, que também defendeu a ex-presidente Dilma em processos no Tribunal Superior Eleitoral, não sabia de nada.

Mas havia gente que não sabia e tentou descobrir. Acusado de envolvimento no escândalo, um dos sócios da banca, o advogado Sacha Reck, resolveu agir. Pediu a uma empresa independente que fizesse uma auditoria nas contas e nos arquivos do escritório. O resultado surpreendeu. Foi então que ele descobriu aquilo que a Polícia Federal não demoraria a desbaratar: o contrato de serviços jurídicos com a Consist não passava de fachada. Mensagens e planilhas guardadas em pastas secretas registravam o destino final do dinheiro: "Eleitoral - Gleisi".

VEJA teve acesso aos documentos da auditoria entregues às autoridades. Ao todo, o escritório recebeu 7,2 milhões de reais da Consist. Não se sabe ainda, com precisão, quanto desse valor foi parar no caixa dois eleitoral de Gleisi.

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Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2016