25052015

Novos métodos e sistemas dinamizam TC-AL > A-5 Mutirão do Júri será semestral Depois da Semana Nacional do Júri, realizada em abril, o Tribunal de Justiça anuncia a Semana Estadual do Júri, que deverá acontecer em setembro ou outubro.

Assim, o mutirão do Júri Popular passa a ser semestral em Alagoas. > A-5

edição PRIMEIRA

Ninguém acerta a Mega-Sena Ninguém acertou a Mega-Sena do sábado (23) e o prêmio desta 4ª feira deverá ser de R$ 6,5 milhões. Foram sorteadas as dezenas 07, 16, 20, 27, 36 e 52. A Quina teve 65 ganhadores e cada um receberá R$ 26 mil.

A Quadra pagará R$ 614 a 4.084 acertadores.

Ano 12 | Edição 620 | Maceió, Alagoas, 25 a 31 de maio, 2015 | R$2,00

DECISÃO REVELA POSIÇÕES E TORNA INÚTIL DEBATE SOBRE VOTO ABERTO O que ocorreu 3ª feira (19) na Assembleia Legislativa encerra, na prática, o deba-

te sobre voto secreto ou aberto para decidir os vetos do governador Renan Filho

ao projeto da 17ª Vara Criminal. É que, ao votar parecer sobre o tema, nove de-

putados defenderam o voto aberto, significando, obviamente, que os demais

TAC PROVARIA IMPROBIDADE DE VEREADORES Um grupo de suplentes continua lutando para assumir vagas de vereadores faltosos na Câmara de Maceió. Para o advogado Adriano Soares, que representa os suplentes, a devolução dos dias não trabalhados, medida já imposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) não elimina o erro mais grave da situação, mas apenas confirma prática de improbidade (os vereadores faltosos receberam sem trabalhar) o que, segundo acredita, deverá resultar em cassação dos mandatos. > A-4

Primeira Edição

são favoráveis ao escrutínio secreto (para manutenção ou derrubada de vetos),

mesmo contrariando o disposto na própria Constituição Federal. > A-2

Corte do ajuste atinge saúde e educação - as prioridades de Dilma>

A-8

Almeida vai disputar prefeitura, mas falta definir por qual sigla >

A-3

Câmara de Maceió ainda vive a expectativa de decisão judicial sobre possível cassação de vereadores faltosos

Argumento sobre LRF e escassez de recursos confunde servidores >

A-6

Primeira Edição Divulgação

CANTEIRO DA AV. CHATEAUBRIAND É RECONSTRUÍDO

Marco Aurélio Mello: “É preciso combater as causas da criminalidade”

Em defesa dos menores Durante a homenagem que recebeu em Maceió, 6ª feira (22) o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse que rebaixar a maioridade penal não é solução para crimes envolvendo menores de 16 e 17 anos. > A-5

Serviço mal feito na origem, há cerca de 10 anos, o canteiro central da Av. Assis Chateaubriand - obra cobiçada por pequenas empreiteiras, está sendo mais uma vez reconstruído. No trecho que compreende o Prado, o passeio já foi quebrado para a colocação de novo revestimento> A-6 Divulgação

Goleado pelo Bahia, CRB ingressa na zona do abate Irreconhecível em campo, sobretudo no 1º tempo, o CRB acabou perdendo de 3x0 para o Bahia, neste sábado à noite no Estádio Rei Pelé, em jogo válido pela 3ª rodada da Série B do Brasileiro. A etapa inicial terminou com o Galo perdendo já de 2x0. Faltando 20 minutos

CRB jogou mal, perdeu de 3x0 e, quase sem tempo para se preparar, enfrenta o Ceará dentro do Castelão

para o jogo acabar, o Bahia teve um jogador expulso, mas isso em nada ajudou o Regatas. Com esse resultado, o CRB permanece com 3 pontos, entra na zona do rebaixamento e, sem tempo para treinar, vai enfrentar o Ceará no Castelão, nesta terça (26). > ESPORTES

Erro da Mercedes garante vitória a Nico em Mônaco

> B-5

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Primeira Edição | 25 a 31 de maio, 2015

A2 | Política

O D FIM EDO R G E S Da Redação

Manter ou não o voto secreto na decisão dos vetos ao projeto da 17ª Vara Criminal de Maceió é, a essa altura, um exercício irrelevante, uma vez que uma votação ocorrida na semana passada já deixou bem claro quem votará como a matéria em questão, motivo de controvérsia interminável.

Seguinte: na sessão ordinária da última terça-feira (19), o plenário da Assembleia Legislativo votou parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e decidiu, por 16 votos contra 9, que a votação dos vetos deverá ser pelo voto secreto.

Então, ficou fácil saber quem é quem nessa história. Os deputados Jó Pereira (DEM), Galba Novaes (PRB), Rodrigo Cunha (PSDB), Bruno Toledo (PSDB), Tarcísio Freire (PSD), Ronaldo Medeiros (PT), Carimbão Júnior (PROS), Thaise Guedes (PSC) e João Luiz (DEM)

ALE: decisão antecipa posições e torna inútil a discussão sobre votação aberta Só 9 deputados são contra mudanças que, na prática, acabam com Vara de combate ao crime organizado votaram contra o parecer e, portanto, favorável ao voto aberto decidir o destino dos vetos do governador Renan Filho.

Ora, se os demais votaram favorável ao parecer da CCJ, então todos eles já anteciparam que votarão pela derrubada dos vetos e pela manutenção da redação que mutila (emascula) o projeto que recria a Vara mais temida de Alagoas, concebida para combater o crime organizado em Alagoas. É uma questão mais do que primária, absolutamente elementar: quando votaram a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça - que propôs votação secreto para os vetos, porque é assim que está previsto na Constituição Estadual - os 16 deputados já revelaram suas posições: votarão contra os vetos, preservando as mudanças feitas no texto original da 17ª Vara Criminal, que, de tal forma, ficará impedida de processar,

fotos: Divulgação

Rodrigo Cunha lidera mobilização em defesa de votação aberta

Sérgio Toledo encampa movimento para derrubar vetos der Renan Filho

julgar e condenar funcionários públicos e agentes políticos, entre os quais se incluem os próprios deputados estaduais.

Portanto, depois da votação de terça-feira, passa a ser

público, de modo que os demais, que votarão a favor do parecer da CCJ, já anteciparam como votarão.

Também, afigura-se mais do que improvável que deputados contrários à preser-

uma questão desprovida de senso prático o debate sobre se a decisão dos vetos deve ou não ser pelo voto secreto Os nomes dos contras (ao voto sigiloso) já estão sobejamente conhecidos, são do domínio

vação de uma 17ª Vara poderosa - a exemplo do relator Sérgio Toledo - mudem de posição se eventualmente tiverem de votar abertamente em cima dos vetos do governador.

Com apreciação adiada, questão dos vetos voltará à pauta nesta terça-feira Apesar das cobranças da sociedade e da pressão da mídia, o fato é que a Assembleia ainda não definiu quando levará ao plenário, para decisão no veto, o texto governamental com os vetos às mudanças que fragilizam a 17ª Vara Criminal.

Isto porque, quando tudo parecia encaminhando-se para uma definição, a Mesa Diretora acatou o pedido feito pelo deputado Antônio Albuquerque (PRTB), solicitando o adiamento da votação do parecer da Comissão de Justiça e Redação, que é favorável à manutenção dos vetos do governador Renan Filho (PMDB).

Segundo Antônio Albuquerque, o relatório apresentado pela CCJ não traz clareza sobre o que vai acontecer caso os vetos sejam mantidos ou derrubados. Na visão do parlamentar, existe uma dupla interpretação, razão pela qual solicitou que a comissão apresente um novo relatório, detalhando

o que passa a vigorar com a manutenção ou derrubada dos vetos do Executivo.

Ao se justificar, disse Antônio Albuquerque: "Eu trabalho pela legalidade da lei, para que, posteriormente, não tenhamos que refazê-la. É preciso ser claro quanto o resultado da votação. Precisamos saber ao certo se, com os vetos, a 17ª ficará enfraquecida ou não".

Com mais esse adiamento, a matéria voltará à ordem do dia nesta terça-feira (26) É, mas, para a vice-presidente da CCJ, deputada Jó Pereira (DEM), o pedido de Albuquerque é redundante, pois, o parlamentar é integrante da comissão e, durante a análise, já teria pedido vistas do processo, 'tendo tempo suficiente para retirar todas as dúvidas'.

Afirma a deputada: "Ele teve tempo para dirimir quaisquer dúvidas e, inclusive, solicitar alterações no texto. Isso

Presidente Luiz Dantas vai convocar o plenário para decidir sobre vetos

atrasa ainda mais a votação desta matéria importante e que já foi duramente debatida aqui na Casa Tavares bastos", afirmou Jó Pereira.

Por sua vez, o deputado

Rodrigo Cunha (PSDB) entende que não haveria necessidade para o adiamento da votação, pois, o texto seria bastante claro quanto ao que passa a vigorar quando da manutenção

Antônio Albuquerque pediu adiamento e foi criticado pelos colegas

ou derrubada do veto. Afirma o parlamentar: - No meu entendimento, o relatório é claro e, mantendo-se o veto governamental, não haverá enfraquecimento da 17ª

Vara. Pelo contrário, ela ficaria mais fortalecida. E estamos a debater uma vara criminal que tem muito a contribuir. Não podemos continuar adiando a votação.

Primeira Edição | 25 a 31 de maio, 2015

Política | A3

> CARTA NA MESA Romero Vieira Belo

Enfoque Político Lula esbraveja com razão A política é assim. O Brasil caiu no abismo, um rombo financeiro sem medida, e o ex-presidente Lula, indiferente ao cenário de guerra que está aí, só pensa em uma coisa: reconquistar a presidência da República em 2018. Lula aposta na memória fraca do brasileiro e acredita piamente que, se o buraco não crescer ainda mais, daqui a alguns meses não se falará mais em crise.

Ora, para quem está tentando, ao mesmo tempo, escapar do epicentro dos escândalos de corrupção, refazer a imagem do PT moralmente decomposto e torcer pelo 'sucesso' apenas parcial do ajuste fiscal, ouvir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmar, em rede nacional de televisão, que a bandalheira começou no governo que precedeu o de Dilma, nada poderia ser mais indigesto. Por isso reagiu afirmando que FHC não tem o direito de ir para a televisão dizer 'bobagem'.

Bom, não se sabe o que Lula quer dizer com 'bobagem', mas todos sabem - e o próprio, é claro - que o mensalão, considerado o pai de todos os escândalos, foi gestado, nasceu e cresceu durante o primeiro governo de Luiz Inácio. Ou não?

Além disso, as denúncias e os documentos coletados pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, indicam que o esquema do petrolão, que desviou bilhões de reais da Petrobras, também surgiu entranhando na gestão de Lula, embora tenha assumido uma dimensão superlativa durante a gestão de Dilma.

Compreende-se que Lula reaja sempre que citado no meio desses escândalos monumentais. Mas só um microcéfalo poderia inferir, por exemplo, que o ex-presidente nada sabia sobre o mensalão. Até porque, se não sabia, com Zé Dirceu em gabinete vizinho ao seu no Palácio do Planalto, era um tolo, um inocente, incapaz, portanto, de ser presidente da República.

EFEITO BENÉFICO

EFEITO BENÉFICO 2

A emenda originária da PEC da Bengala foi aprovada para tirar poderes de Dilma. Verdade. Mas também vai gerar grande economia, se o dispositivo valer para todas as instâncias.

Seguinte: com a ampliação do limite de idade para aposentadoria, de 70 para 75 anos, União, estados e municípios deixarão de contratar milhares de servidores para substituir aposentados.

O GOVERNO, A CPMF E O FATOR PREVIDENCIÁRIO O governo federal insiste com a tese de que o fim do fator previdenciário arrebentará o sistema, ameaçando as aposentadorias atuais e futuras.

Pode ser. Mas o governo petista também trombeteou que, extinta a CPMF (o imposto do cheque) a saúde pública implodiria. E isso não aconteceu. Portanto...

SÓ JOGO DE CENA

AÉCIO TRAIDOR

O ajuste fiscal de Dilma é só um jogo de cena. Com ele, tenta-se vender uma austeridade que não existe. O ajuste é um pingo de água no oceano dos juros que o Brasil vai pagar só este ano.

Os mais radicais (da oposição) já acusam Aécio Neves de 'traição contra o Brasil', por não encampar a tese do impeachment da presidente Dilma, que vai continuar sangrando até 2018.

MARCO AURÉLIO MELLO - UM MINISTRO SEM PAPAS NA LÍNGUA Com Marco Aurélio Mello, nunca houve subterfúgios, nada de tergiversar, nem de evitar a mídia. O ministro (indicado por Fernando Collor no início dos anos 90) tem honrado o Supremo Tribunal Federal, que já presidiu, com decisões equilibradas e opiniões corajosas, com absoluta transparência, como destacou o governador Renan Filho durante a homenagem de sextafeira no movimentado auditório do Tribunal de Contas de Alagoas.

JUSTA CAUSA

NEGÓCIO DA CHINA

Servidores federais do Poder Executivo começam a se mobilizar em defesa de reajuste salarial. Todos, com razão, de olho na mega reposição anunciada para os funcionários do Judiciário.

E a Dilma anda saltitante com a promessa da China de investir R$ 53 bilhões no Brasil. A questão é saber 'quando' a grana chegará e o que os chineses vão exigir em retribuição aos seus aportes.

ECONOMIA BRASILEIRA EM QUEDA LIVRE Segundo projeção do FMI, o Brasil ingressará em 2016 como a 8ª economia do mundo, perdendo para a emergente Índia o posto que hoje ocupa. Vale anotar que, se a União Soviética ainda existisse, o Brasil cairia para a sétima colocação, ficando atrás dos Estados Unidos, Japão, China, Alemanha, Inglaterra e França.

NEM O TIME GLOBAL.

ESTEVAM, O RECORDISTA

A megalomania ainda é a grande marca da Petrobras, apesar da roubalheira bilionária. Veja o número: o setor de comunicação da estatal emprega 1.1546 jornalistas. Nem as Organizações Globo.

O ex-senador Luiz Estevam deve, logo logo, figurar no livro dos recordes. O empresário responde a nada menos do que 131 processos, a grande maioria relativa a crimes contra a economia.

A DERROCADA DO IMPÉRIO JL A intervenção no Grupo João Lyra foi desastrosa. A emenda, lamentavelmente, saiu pior do que o soneto. O império industrial está se decompondo, dentre outras coisas, pela incompetência gerencial dos administradores nomeados. Uma lástima.

Almeida é ‘candidatíssimo’ em 2016, mas falta definir partido Deputado federal poderá migrar para PL, que está sendo recriado por Kassab Primeira Edição

Da Editoria de Política

Ninguém duvida de que o deputado federal Cícero Almeida é um pré-candidatíssimo à prefeitura de Maceió, mas sempre que esse tema entra na ordem-do-dia, uma questão se impõe: por qual legenda o exprefeito concorrerá às eleições do próximo ano?

Espécie de 'nômade partidário', pois já transitou pelo PDT, PTB, PP e atualmente abriga-se no PRTB, Cícero Almeida aposta no capital político construído durante os dois mandatos como prefeito de Maceió e, especialmente, no apoio do eleitorado dos bairros periféricos e dos conjuntos residenciais, para chegar ao segundo turno na próxima sucessão municipal.

A questão continua sendo: por qual partido? Desde a última campanha eleitoral, no ano passado, sua reeleição com a direção nacional do PRTB é muita complicada, bastando lembrar que, quando sentiu que poderia não vencer a eleição para federal, Almeida quis descer para estadual e foi m pedido: "Ou você sai para federal ou não terá legenda" - impôs o comando partidário.

Aqui, cabe lembrar que, ex-

Principal ‘desafio’ de Cícero Almeida é migrar para uma legenda que viabilize sua candidatura a prefeito

ceto em casos de 'briga de foice', deputado (estadual ou federal) só pode migrar de uma agremiação para outra em caso de partido novo ou de fusão partidária. Então, resta saber quais são as chances de Almeida no cenário partidário que está se desenhando para 2016.

Até o início da campanha eleitoral, é possível que dois novos partidos estejam registrados no Tribunal Superior Eleitoral: o Rede Sustentabili-

dade, da ex-senadora Marina Silva, e o Partido Liberal, que está sendo recriado sob diretrizes ditadas pelo ministro Gilberto Kassab que, por sua vez, já criou (ou recriou) o PSD. Cícero Almeida poderia se encaixar num desses?

Enquanto isso, um novo partido poderá de uma fusão que está sendo negociada entre os dirigentes do DEM e do PTB - lembrando que Almeida se elegeu prefeito de Maceió pela

segunda vez, em 2008, pela legenda petebista. Seria por aí?

Claro que o PRTB já sentiu o potencial do ex-prefeito maceioense e, obviamente, poderá estimular sua candidatura em 2016, mas isso não é uma certeza, apenas uma hipótese, lembrando que esse partido poderá se unir as forças que vão marchar com a candidatura preparada pelo PMDB do senador Renan Calheiros e do governador Renan Filho.

Partido de Levy foi excluído da Frente que elegeu Renan Filho Criado em 18 de fevereiro de 1997, há, portanto, 18 anos, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), ao qual o deputado federal Cícero Almeida está filiado, tem como presidente nacional José Levy Fidelix da Cruz, que disputou a presidência da República no ano passado e ficou famoso pelo discurso contra o homossexualismo.

Na sucessão estadual do ano passado, por abrigar nomes vetados pelo comando do PMDB, o partido de Levy Fidelix acabou ficando de fora da coligação que elegeria Renan Filho governador, mas o exprefeito Cícero Almeida manteve seu bom relacionamento com o senador Renan Calheiros e, evidentemente, apoiou Renan Filho para o governo.

Se resolver deixar o PRTB, Almeida terá de esperar a criação do PL ou a fusão do DEM com o PTB, até porque parece impensável vê-lo na Rede Sustentabilidade ao lado da vereadora Heloísa Helena, que aguarda o momento certo para deixar o PSOL. Apesar dos protestos do PMDB (que deverá perder deputados federais para a nova

Divulgação

Presidente do PRTB, Levy Fidelix não se entende com Cícero Almeida e pode até requerer cassação de seu mandato

legenda), o novo Partido Liberal deverá obter registrado no TSE a tempo de concorrer às próximas eleições municipais.

Vale anotar que, nos sete primeiros anos de existência, o Partido Liberal recolheu 80.000 assinaturas, mas, bastou o PSD aderir à tarefa, em 2014, e hoje o número ultrapassa os 410.000. A nova sigla tem representantes em todos os esta-

dos do país. O apoio do ministro Gilberto Kassab (ex-prefeito de São Paulo) terá um preço: o PL vai se comportar como "gêmeo" do PSD. O Brasil já tem 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e outros seis novos estão em formação, dois deles com perfil meio folclórico: o Partido Militar e o Partido da Mulher. Tem ainda o NO-

VO (formado por empresários) que já solicitou registro ao TSE e está aguardando o julgamento do pedido. Ainda sobre o NOVO: é uma agremiação que empunha algumas bandeiras do liberalismo clássico, como redução do papel do Estado, corte de impostos e valorização do papel do indivíduo. O partido tem foco nas questões econômicas e gerenciais.

Primeira Edição | 25 a 31 de maio, 2015

A4 | Cidades

TO N U ASS ÊMICO POL Da Redação

Homenageado com o título de Cidadão Honorário de Maceió, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, criticou a mobilização a favor da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, por entender que a mudança não faria com que os menores parassem de delinquir.

Para o ex-presidente do STF, que recebeu o título de cidadania na manhã de sextafeira, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, o mais importante é atacar as causas da criminalidade, inclusive no que diz respeito ao envolvimento de menores com práticas delituosas.

No Congresso Nacional, evolui a tramitação de uma proposta de emenda constitucional (já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados), que reduz a maioridade penal para 16 anos, o que tem provocado grande debate nacional nos meios jurídicos e no

Novo Cidadão de Maceió, Marco Aurélio desaprova maioridade penal aos 16 anos Integrante do Supremo Tribunal também critica voto secreto na decisão de vetos do governador fotos: Divulgação

seio da sociedade.

O ministro argumentou que realidade brasileira mudou, com o crescimento da população, e isso trouxe problemas cujas soluções não andaram no mesmo ritmo: "Em 1970, o música da seleção dizia 'noventa milhões em ação', mas agora somos 203 milhões de brasileiros vivendo numa sociedade que precisa de mais investimentos em saúde, segurança, educação, saneamento, habitação".

VOTO ABERTO

O novo cidadão maceioense (ele também já recebeu o título de Cidadão de Alagoas) concedeu inúmeras entrevistas e em várias oportunidades reiterou que o certo é a votação aberta para decidir os vetos apostos pelo governador Renan Filho às alterações feitas elos deputados, no final de 2014, no projeto que recria a 17ª Vara Criminal de Maceió.

-Referindo-se ao descumprimento, por parte da Assembleia Legislativa, de re-

Marco Aurélio recebendo o diploma de Cidadão Honorário de Maceió

Ministro cercado de autoridades durante a homenagem no TC-Alagoas

centes decisões judiciais, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que decisão judicial tem que ser cumprida. Um órgão público não pode deixar de cumprir uma decisão judicial, pois, nesse caso, seria melhor fechar o Brasil para balanço.

Os deputados ainda não

pleno do Tribunal de Justiça.

Marco Aurélio não apenas afirmou que a votação de vetos deve ser aberta, como manda a Constituição Federal emendada, nesse sentido, em 2013, como ainda chamou de ato 'covarde' querer votar uma matéria desse importância às escondidas.

materializaram o descumprimento de ordem judicial no caso dos vetos da 17ª Vara, apenas recorreram da decisão da juíza Ester Manso, posteriormente confirmada, monocraticamente, pelo desembargador Fábio Bittencourt, cabendo ainda recurso para que a matéria possa ser decidida pelo

Filho de pai alagoano e nascido no Rio de Janeiro (é primo do senador Fernando Collor), o ministro marco Aurélio ressaltou suas raízes alagoanas e disse que era uma honra estar aqui recebendo a homenagem da Câmara Municipal de Maceió, proposta pelo presidente Kelmann Vieira.

> CÂMARA

Para advogado, TAC prova improbidade e vereadores “devem perder os mandatos” Agindo sob inspiração de uma velha máxima popular ('água mole em pedra dura, tanto bate até que fura') vários suplentes - candidatos não eleitos no pleito municipal de 2012 - estão trabalhando para assumir vagas na Câmara Municipal de Maceió, contando, para tanto, com a cassação de vereadores que cometeram excesso de faltas durante o ano legislativo de 2014.

Nessa perspectiva, já está com o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá um relatório que, baseado na Lei Orgânica do Município, advoga a cassação de alguns vereadores de Maceió, acusados de terem excedido o limite legal de 1/3 de faltas durante as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores no ano passado.

Entregue ao chefe do Ministério Público Estadual na quarta-feira, (20), por uma comissão de suplentes, acom-

panhados do advogado Adriano Soares, o documento pede uma cópia do processo instaurado pelo Ministério Público Estadual, (MPE), através da promotora pública Marluce Caldas, que estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta, (TAC), assinado pelos faltosos, que se comprometeram em devolver cerca de R$ 400 mil dos salários recebidos pelos dias não trabalhados em plenário. Os suplentes lutam pelo que eles chamam de cumprimento da Lei Orgânica do Município.

A questão é que, na avaliação da assessoria jurídica dos suplentes, o TAC não 'elimina' o que eles qualificam como gravíssimo e flagrante caso de improbidade que devem ser punidos com a perda do cargo.

Na verdade, o advogado Adriano Soares sustenta que a devolução do dinheiro, conforme estabelece o Termo de Ajus-

BATALHA

Advogado Adriano Soares sustenta a tese de que o TAC apenas comprova improbidade de vereadores faltosos

tamento, constitui confissão do crime de improbidade e em nome dos suplentes, pretende entrar com as ações para que a Justiça declare a perda do cargo dos vereadores.

Um dos mais categorizados especialistas em Direito Eleitoral, o advogado Adriano Soares confirmou também que já nesta semana deverá se reunir com a promotora Marluce Fal-

cão quando irá formalizar a ação de improbidade que deverá, conforme espera, gerar novas provas contra os faltosos, o que deverá culminar com ação diretamente no Judiciário.

Desde o ano passado, quando foi detectado o excesso de faltas de vários vereadores, os respectivos suplentes tentam encontrar um caminho jurídico para cassar decretar a perda dos mandatos dos gazeteiros e, assim, assumir as vagas.

O movimento nesse sentido arrefeceu depois que o Ministério Público Estadual determinou que os vereadores faltosos devolvessem à Câmara Municipal a quantia correspondente aos dias não trabalhados.

No entanto, o que, para alguns, resolvia a questão em definitivo, para o advogado Adriano Soares funciona como prova de que os vereadores cometeram ato de improbidade - receberam sem trabalhar -, violando a Lei Orgânica do Município, o que sujeita todos eles à perda dos mandatos eletivos.

Primeira Edição | 25 a 31 de maio, 2015

O D N E VIV A ERA V NO

Especial | A5

Novos métodos e sistemas imprimem dinâmica ao Tribunal de Contas de AL Com Otávio Lessa presidindo ações, TC-AL otimiza atividades e responde aos anseios da sociedade fotos: Divulgação

Ao assumir a presidência do Tribunal de Contas de Alagoas, o presidente Otávio Lessa disse que, ao encarar esse novo desafio, pretendia também inaugurar uma nova era para a Corte de Contas, através da modernização das rotinas operacionais, apoiadas pela capacitação técnica dos servidores, uma verdadeira revolução no sistema de organização e métodos até então utilizados pelo TCE/AL. Uma das primeiras atitudes do novo presidente foi a convocação de uma reunião com os jurisdicionados do TCE/AL, com a finalidade de conhecer a todos e antecipar algumas das mudanças a serem implementadas com o objetivo de intensificar o relacionamento entre as partes.

CAPACITAÇÃO

A Escola de Contas Públicas vem participando ativamente dessa nova fase do TC através da realização de inúmeros cursos, buscando o aperfeiçoamento, não só de servidores da Casa, como de jurisdicionados. Nesses cinco meses de gestão do conselheiro Anselmo Brito, à frente da ECP, foram realizadas mais de uma dezena de cursos e palestras, além do I Seminário Interes-

Otávio Lessa: "Não existe Tribunal para fiscalizar tudo sem a ajuda dos olhas da sociedade". Cabe a ela, portanto, acompanhar e informar à Ouvidoria, por carta, e-mail, telefone ou pessoalmente, as irregularidades encontradas para que sejam apuradas.

TV CIDADÃ

Com adoção de novos sistemas e métodos de gestão, o presidente Otávio Lessa está mudando a estrutura funcional do Tribunal de Contas de Alagoas

tadual dos Tribunais de Contas de Alagoas e Sergipe, com reuniões em duas etapas, a primeira em Neópolis (SE) e a segunda em Penedo (AL).

Dentre os cursos, palestras e treinamentos específicos, alguns desses eventos, ao longo dos cinco primeiros meses deste ano, destacaram-se pela importância, tais como: Encontro de Controladores e Contadores

dos Municípios; Palestra sobre Auditoria Operacional, Treinamento de Técnicos SICAP (Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública); Encontro de Gestores Públicos e o TCE/ AL; Treinamento de Diretorias de Fiscalização; Curso Casp Nova Contabilidade Pública; Noções Básicas em Procedimentos Administrativos/ Licitação; Aspectos Práticos e Rele-

vantes de Licitações; Treinamento: Controle Interno; Técnicas de Auditoria; Auditoria Operacional; Curso de Sistema Integrado Modular (SIM); e Curso de Libre Office Writer.

NOVO PORTAL

No momento está sendo lançado o novo Portal do TCE/AL um instrumento que trará para os jurisdicionados

elementos novos e interativos, de fácil acesso, para orientálos no relacionamento com o Tribunal. Ênfase especial para o espaço reservado ao Portal da Transparência, onde a sociedade tomará conhecimento dos recursos públicos recebidos e aplicados por órgãos do Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais.

Costuma dizer o presidente

Outro projeto ousado que irá enriquecer a presença do Tribunal de Contas junto à sociedade será a TV Cidadã, cujo lançamento acontecerá no segundo semestre deste ano, graças ao convênio firmado com a TV Senado. Equipamentos para geração e transmissão de imagem já se encontram nas dependências do TC e uma equipe técnica começa a ser montada para dar vida ao projeto. A emissora funcionará em parceria com os outros Poderes e entidades públicas, cada um ocupando um tempo, a ser determinado, para apresentação de material do seu interesse.

Em linhas gerais, são estas as medidas iniciais que resultarão no projeto que fará o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas viver momentos de grandes mudanças, marcando definitivamente o limiar de uma nova era.

> BANCO DOS RÉUS

Mutirão do Júri passa a ser semestral em Alagoas Com o sucesso da Semana Nacional do Júri e a convicção de que eventos desse porte res-

pondem com mais agilidade às cobranças da sociedade, o presidente do Tribunal de Justiça,

desembargador Washington Luiz, decidiu que o mutirão do Júri Popular será realizado a

cada semestre em Alagoas.

- Haverá uma espécie de alternância, ou seja, agora foi o

mutirão da Semana Nacional do Júri, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, mas no segundo semestre faremos a Semana Estadual do Júri, repetindo o esforço no próximo ano, o que dará um caráter semestral à pauta de julgamentos em regime de mutirão disse o presidente do TJ-Alagoas.

Segundo Washington Luiz, o saldo da II Semana Nacional do Júri (de 13 a 17 de abril) foi altamente animador: 83,95% processos constantes da pauta foram julgados nas Comarcas da capital e do interior alagoano, sendo que, em Maceió, 12 dos 13 júris pautados foram julgados, atingindo 92,30%. Do total de 81 júris pautados, 68 foram realizados, resultando em 34 réus condenados, de

acordo com os relatórios encaminhados pelos Juízos à Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL).

O Tribunal do Júri atuou em Maceió e nas Comarcas de Água Branca, Arapiraca, Atalaia, Boca da Mata, Campo Alegre, Colônia Leopoldina, Coruripe, Feira Grande, Junqueiro, Maravilha, Marechal Deodoro, Matriz do Camaragibe, Novo Lino, Olho d´Água das Flores, Palmeira dos Índios, Paripueira, Passo de Camaragibe, Pão de Açúcar, Penedo, Pilar, Piranhas, Porto Calvo, Quebrângulo, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, São Brás, São José da Tapera, São José da Laje, São Miguel dos Campos, Taquarana, Teotônio Vilela, União dos Palmares e Viçosa.

Tribunal quase triplica ações julgadas em 2014 O Tribunal de Justiça de Alagoas julgou, nos quatro primeiros meses deste ano, 7.425 processos, o que corresponde a um aumento de 180% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram julgadas 2.649 ações.

O número é referente às decisões colegiadas proferidas pelas Câmaras e pelo Pleno da Corte. Até o dia 30 de abril, a 1ª Câmara Cível havia analisado 2.490 ações.

Já a 2ª Cível julgou 2.664 processos.

A 3ª Câmara Cível proferiu decisões em 1.557 processos e a Câmara Criminal em 606. Já o Pleno do Tribunal de Justiça analisou 90 processos até o último dia 30.

A Seção Especializada Cível, que trata de feitos originários e, diferente das outras Câmaras, realiza instrução processual, julgou 18 ações até abril deste ano.

Nova Semana do Júri - Estadual - será levada a efeito no 2º semestre

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A6 | Cidades

> REAJUSTE SALARIAL Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

No TCE AL oitenta tiveram salário zero Pouca gente acreditava que, quando Otávio Lessa tomou posse como presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, práticas antigas e perniciosas iriam acabar. Uma delas é que só estará na folha o servidor que trabalhar. E tudo começou com a implantação do ponto eletrônico o qual ninguém supunha que chegasse. Chegou. Em março, com período de adaptação e de experiência. e avisos que foram dados.

Como foi alertado de que quem não o usasse estaria sujeito a não receber salário ou só o proporcional à presença no trabalho. E foi aí que 80 servidores tiveram na última sexta-feira a decepção de verem seus salários zerados porque zeradas foram suas presenças. A partir de hoje vai começar a grita de gente que anda por todos os lados menos no Tribunal. Uma a uma terá que procurar o presidente e optar por se aposentar, por se licenciar sem vencimentos ou ser requisitada por algum outro órgão que a queira. O fato é que a ação faz parte da verdadeira revolução de métodos e sistemas que o presidente Otávio está fazendo e que durante toda a sua gestão continuará. É assim que se muda o Brasil. De fato e de direito.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para Alfredo Gaspar que tem se mostrado um secretário de segurança com muita vontade de realizar e realmente está tomando atitudes boas. Por isso pergunto a ele: Quando vai começar a fechar as divisas para evitar a entrada de drogas?

PÍLULAS DO OUVIDOR Tomara e daqui torcemos para que as consequências não sejam graves para o deputado Antônio Albuquerque e para outras pessoas envolvidas em acidente automobilístico na AL 220, sábado.

Essa história de voto aberto ou fechado vai dar o que falar e gerar muita discussão, uma vez que mexe com interesses os mais diversos dependendo do assunto a ser votado. O deputado Galba Novaes entrou na justiça pedindo o voto aberto.

Até crime entra na moda na sua maneira de ser. Infelizmente. Agora os assaltantes não estão nem aí para possuírem uma arma de fogo. Uma simples faca, dessas de cozinha, é o bastante para praticarem o assalto e ainda matarem a vítima.

Esperemos para ver até onde vai este ajuste fiscal anunciado pelo governo federal como o salvador da pátria que anda pra lá de abalada. Acho que o tal ajuste precisa ser muito bem explicado à sociedade que não pode ser a última a saber.

Podem escrever porque já estou assinando embaixo e aqui na coluna: A faixa azul na Comendador Leão e principalmente na Dona Constança vai dar um "fuzuê" de primeira.

Não analisaram a quantidade de lojinhas pequenas no lado direito.

O Ministro do Supremo, Marco Aurélio, veio a Maceió, receber das mãos do vereador Kelman Vieira, o título de cidadão maceioense. A cerimônia ocorreu no auditório do Tribunal de Contas que esteve à altura do homenageado.

Além de afirmar que o governo vai pagar pelo pecado do corte no orçamento, Fernando Henrique disse que ninguém faz nada sem liderança e quando o presidente não lidera no sistema presidencialista, o Congresso lidera". Reacionário!

Duas vergonhas no esporte brasileiro neste fim de semana, Péssimos resultados para Massa e Nars na fórmula 1 e terrível derrota do brasileiro Vitor Belfort que foi sucumbido no primeiro round da tão esperada luta.

A lei da bengala é mantida pelo Supremo atingindo apenas a classe superior da magistratura o que obriga o conselheiro do Tribunal de Contas, Luiz Eustáquio a ser aposentado nesta segunda-feira, aos 70 anos. Sua contribuição foi muito boa.

João Sombra (foto), o desbravador dos mares que sai por aí mostrando como se domina um veleiro já está com mais um livro na praça contando suas aventuras no enfrentamento com as poderosas ondas que encontra.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços vão para o casal Francilene e Nado Freire que estão comemorando os dez anos da sua espetacular Bodega do Sertão. Com dez dias de muita festa, encerraram sábado com as apresentações do Coretfal e do Trio Nordestino. Uma onda!

Argumento sobre crise e LRF deixa funcionalismo ‘confuso’ Se temor é relativo a limite da Lei Fiscal, significa que não falta dinheiro fotos: Primeira Edição

Da Redação

A crise financeira que afeta estados e municípios é um complicador à concessão de reajuste salarial, mas a proposta apresentada pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB) incorre em contradição, uma vez que o servidor municipal fica sem saber se o obstáculo é a falta de dinheiro ou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), insistentemente invocada.

Na segunda-feira (18), por exemplo, Rui Palmeira deu entrevistas afirmando que ofereceu apenas 2,16% de reajuste aos servidores ante o receio de extrapolar os limites previstos na Lei Fiscal para despesas com pessoal. "Se a gente ultrapassar o limite prudencial da LRF pode ficar sem receber recursos federais".

Por esse argumento, os servidores entendem que a prefeitura teria caixa para bancar uma reposição salarial mais elevada, já que a preocupação maior é com a obediência aos limites da Lei Fiscal.

Paralelamente, no entanto, o prefeito afirma que não pode conceder um reajuste maior por causa da crise financeira, o que sugere que o problema não seria o limite da LRF, mas a falta de recursos financeiros,

Servidores de Maceió continuam mobilizados por novo reajuste salarial

até porque ele tem afirmado que não vai dar aumento para depois não ter como pagar, o que está correto.

O problema, como se pode notar, é que os argumentos colidem. Como disse um servidor na assembleia de quarta-feira (20), "se a prefeitura teme ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade fiscal é porque tem dinheiro para dar um reajuste maior; do mesmo modo, se não tem caixa para bancar um aumento salarial mais em conta, não tem porque se preocupar

com a LRF".

UMA SAÍDA

Se quiser aliviar a soma de gastos com pessoal (para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal), Rui Palmeira tem como opção estimular a aposentadoria de servidores com tempo de serviço e idade que propiciem o caminho da inatividade, isto porque, o que for gasto com proventos de aposentados (incluindo, obviamente, reajuste salarial), não entra no cálculo da Lei Fiscal.

Mas há um dado preocu-

pante para Rui Palmeira e demais prefeitos: o ajuste fiscal, com aumento de impostos e queda da atividade industrial e comercial, está reduzindo a receita do IPI, um imposto que entra na formação do Fundo de Participação dos Municípios. Ou seja, as medidas de contenção do governo federal poderão ocasionar queda nas cotas do FPM, a exemplo do que já ocorreu quando da desoneração de setores industriais para evitar demissões em massa nas indústrias de São Paulo.

> ZONA SUL

Canteiro de avenida é fonte perene para as empreiteiras O canteiro central da Av. Assis Chateaubriand, na zona sul da capital, está sendo quebrado, mais uma vez, para ser refeito. A obra chama a atenção porque é a terceira vez que a prefeitura a executa. O canteiro foi refeito na gestão de Kátia Born, depois na administração de Cícero Almeida e agora com Rui Palmeira.

O desmonte do passeio central da principal avenida da zona sul de Maceió chama a atenção porque, na opinião de muitos que por ali transitam, "os gestores ficam jogando dinheiro fora, um fazendo e o outro desmanchando, e quem paga a conta é a população", como afirma o comerciário Júlio A. dos Santos, do Prado.

- Acho que a calçada central estava, realmente, em estado deplorável, por isso, aplaudo o prefeito Rui Palmeira, mas entendo que a nova obra deve ser bem feita para evitar que, mais adiante, um outro gestor tenha de quebrar tudo novamente para refazer o passeio

Canteiro central da Av. Assis Chateaubriand está sendo reconstruído

gastando mais dinheiro público", comentou.

VELOCIDADE

Motoristas que trafegam constantemente pela Av. Assis Chateaubriand sugerem que ou o Detran ou a SMTT instalem placas com limite de velocidade ao longo

das artéria.

Na semana que passou, agentes da SMTT foram vistos com radar móvel chamando a atenção dos motoristas que circulavam pela principal avenida da zona sul da capital.

- Tudo bem que a fiscalização esteja atenta, cumprin-

do seu papel, mas é precisa que haja placas indicando o limite de velocidade, ou não haverá parâmetro para o motorista de orientar - queixouse o condutor de frete Rosalvo Bentes enquanto abastecia o tanque de seu carro num dos postos da Assis Chateaubriand.

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A8 | Nacional

> HORA DO PESADELO

Para remediar desastre do governo Dilma.

Orçamento sofre corte de R$ 69,9 bilhões Ministérios mais prejudicados são das Cidades, da Saúde e da Educação (prioridades do governo reeleito em 2014) O governo federal autorizou um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015, anunciou o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão na sexta-feira (22).

Em termos nominais, foi o maior contingencimento de recursos da história. A informação consta no decreto de programação orçamentária de 2015.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse durante o anúncio que o bloqueio no orçamento é o "primeiro passo necessário" para a recuperação do crescimento de modo sustentável.

"Para que a economia se recupere, para que o crescimento se recupere, é preciso fazer esforço de equilíbrio fiscal. Foi necessário contingenciar R$ 69,9 bilhões para atingir a meta de superávit primário fixada para o governo federal neste ano", disse o ministro.

Ao mesmo tempo, Barbosa também estimou uma contração de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 - o que, se confirmado, será o pior resultado em 25 anos. Até então, a estimativa era de que o PIB encolhesse 0,9% neste ano.

O orçamento aprovado pelo Legislativo, por sua vez, previa uma alta de 0,77% no PIB em 2015. Com PIB menor, também cai a previsão de receitas e consequentemente, os gastos também têm de ser reduzidos.

CORTES

Do bloqueio total de quase R$ 70 bilhões, 67% está concentrado nos investimentos e nas

fotos: Divulgação

emendas parlamentares.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu um corte de R$ 25,7 bilhões, enquanto as emendas parlamentares terão R$ 21,4 bilhões a menos. As demais despesas perderam R$ 22,9 bilhões.

MAIOR CORTE Por ministério, Cidades foi o que sofreu o maior corte, de R$ 17,23 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional.

Em segundo lugar, aparece o Ministério da Saúde, que sofreu um bloqueio de R$ 11,77 bilhões em seu orçamento.

A dotação aprovada pelo Congresso Nacional, para o Ministério da Saúde neste ano, recuou de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões, um bloqueio de 11,3%.

No Ministério da Educação, por sua vez, o bloqueio no orçamento da pasta foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro em ordem de grandeza. O valor aprovado pelo Legislativo era de R$ 48,81 bilhões, recuando para R$ 39,38 bilhões - uma limitação de 19,3%.

META DO SUPERÁVIT O objetivo da equipe econômica, ao contingenciar despesas no orçamento, é tentar atingir uma meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de R$ 66,3 bilhões em 2015.

Ministro Nelson Barbosa fazendo anúncios dos cortes no Orçamento

Para Barbosa, contingenciamento de verbas é medida imprescindível

A estimativa era que esse valor representasse 1,2% do PIB deste ano - mas, como a estimativa para o PIB foi reduzida, deve equivaler a 1,1%.

Em 2014, foi registrado o primeiro déficit primário da série histórica, que tem início em 2001.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem dito que a recomposição do esforço fiscal, em 2015, busca justamente estimular o crescimento da economia brasileira no médio prazo.

Em sua visão, a melhora das contas públicas vai aumentar a confiança para que os investidores possam tomar mais risco, e, também, impedir que as agências de classificação de risco rebaixem a nota brasileira - o que afetaria o custo dos empréstimos no exterior.

Segundo Levy, também é uma estratégia para baixar os juros reais no futuro.

Até então, a previsão do governo para o IPCA de 2015 estava em 8,2%. O Banco Central, responsável pelo controle da inflação, já havia estimado uma inflação próxima de 8% neste ano.

A última vez em que a inflação ficou acima do teto do sistema de metas de inflação foi há mais de dez anos, em 2003, e o documento foi assinado pelo então presidente da autoridade monetária, Henrique Meirelles.

Pelo sistema que vigora no Brasil, a meta central para 2015 e 2016 é de 4,5%. Entretanto, há um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Desse modo, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida.

Quando a inflação fica mais alta do que o teto de 6,5%, o presidente do Banco Central precisa escrever uma carta aberta ao ministro da Fazenda

SEM CORTE DE

Segundo Barbosa, o governo pode tomar novas medidas para garantir o equilíbrio fiscal e assegurar o cumprimento da meta de superávit, mas não considera diminuir o número de ministérios.

Questionado sobre possíveis mudanças no cenário atual, resultantes de alteração nas medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso Nacional, como aquelas relativas ao seguro-desemprego e pensão por morte, Barbosa disse que, "se eventualmente alguma coisa não for aprovada", isso será compensado por outras medidas - sem detalhar quais seriam.

INFLAÇÃO O governo confirmou oficialmente, por meio do decreto de programação orçamentária, que a inflação deve somar 8,26% neste ano e, com isso, estourar o teto do sistema de metas de inflação brasileiro.

explicando as razões que motivaram o "estouro" da meta formal.

AJUSTAR CONTAS Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas nos últimos meses.

Entre elas, estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxíliodoença, abono salarial e pensão por morte, além de aumento da tributação sobre a folha de pagamentos, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Outra medida foi a alta do IPI para automóveis no início deste ano, e também foram aumentados os tributos sobre a gasolina, sobre as operações de crédito, sobre os cosméticos, as exportações de manufaturados, sobre produtos importados, cerveja, refrigerantes e sobre as receitas financeiras das empresas.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

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> SÉRIE B

CRB pega Ceará para acabar com derrotas Galo perdeu para o Bahia por 3 a 0 em pleno estádio Rei Pelé e amargou a segunda derrota seguida no Brasileiro da Série B Da Redação O CRB já tem a pior defesa do Campeonato Brasileiro da Série B. Em apenas três rodadas, o time regatiano sofreu sete gols, junto com Mogi MirimSP e Santa Cruz-PE. A média negativa é de 2,33 tentos sofridos por cada partida disputada. Além disso, jáo são três derrotas seguidas acumuladas.

Sendo que um dos reveses aconteceu pela Copa do Brasil, quando o Galo perdeu para o Grêmio-RS por 3 a 1 e deu adeus à competição. Somando os gols sofridos nestas três derrotas seguidas, o CRB sofreu dez tentos. Média de 3,3 gols por partida.

A sequência negativa de gols acumuladas pelo CRB aconteceu na goleada sofrida para o Bahia-BA por 3 a 0, em partida disputa no estádio Rei Pelé, no último sábado (23). E para esta partida, o time regatiano teve uma semana de preparação para o duelo com a equipe baiana. Durante os treinamentos, um dos setores da equipe que mais o técnico Ale-

fotos: Divulgação

xandre Barroso tentou consertar os erros foi o da defesa. Mas não surtiu efeito.

da Copa do Brasil, não há mais a vantagem de o time visitante eliminar o jogo da volta com a aplicação de dois ou mais gols de diferença. Com isso, a segunda partida entre ASA e Palmeiras ainda será marcada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Até chegar à terceira fase da Copa do Brasil, o ASA eliminou o São Raimundo-RR ao derrota-lo dentro de casa por 3 a 1, em jogo disputado no último dia 25 de fevereiro. Em seguida, o Alvinegro encarou o Vitória-BA. No primeiro duelo, o time arapiraquense empatou por 2 a 2, no Manoel Barradas, em Vitória-BA. E na partida de volta, o ASA empatou por 1 a 1, em partida disputada, no Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca.

CEARÁ

Nesta terça-feira (26), o CRB tenta a reabilitação no Campeonato Brasileiro da Série B. O Galo vai encarar o time do Ceará. A partida entre as duas equipes será disputada no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza-CE, às 19h30. O time cearense também tem os mesmos três pontos conquistados pelo o time regatiano.

Apesar da mesma pontuação, o Ceará ocupa a 12ª colocação na tabela de classificação da Segunda Divisão Nacional. O time cearense também vem de derrota por 2 a 1 para o time do Paysandu.

Enquanto isso, o Galo já se encontra na zona de perigo da competição. O CRB ocupa a 17ª posição, o primeiro na parte da zona de rebaixamento.

ASA

Já o time do ASA vai encarar o Palmeiras-SP pela Copa do Brasil nesta quarta-feira

CRB tenta se reabilitar no Campeonato Brasileiro da Série B contra o Ceará nesta próxima terça-feira (26)

(27), no Allianz Parque, às 22h, em São Paulo-SP. Esta será a primeira partida entre as duas equipes no torneio nacional. O jogo é válido pela terceira rodada da competição. Nesta etapa da Copa do Brasil, não há mais a vantagem de o time visitante

eliminar o jogo da volta com a aplicação de dois ou mais gols de diferença. Com isso, a segunda partida entre ASA e Palmeiras ainda será marcada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Já o time do ASA vai enca-

SÉRIE C

rar o Palmeiras-SP pela Copa do Brasil nesta quarta-feira (27), no Allianz Parque, às 22h, em São Paulo-SP. Esta será a primeira partida entre as duas equipes no torneio nacional. O jogo é válido pela terceira rodada da competição. Nesta etapa

Pela Série C, o ASA só volta a jogar neste próximo sábado (30), contra o América-RN, no Coaracy Fonseca, às 19h30. O Alvinegro está invicto na competição e vem de empate por 1 a 1 com o Botafogo-PB.

> EM CAMPO

> COM MEDO?

Jogador da 2ª divisão morre após desmaio

Dana anuncia o Jacaré contra Weidman e recua

TERRA.COM.BR

ESPN

O lateral direito Cristian Gómez, do Atlético Paraná, time da segunda divisão argentina, morreu neste domingo após desmaiar durante uma partida contra o Boca Unidos.

Segundo o site TyC Sports, o jogador de 27 anos foi levado a um hospital na província de Corrientes logo depois de perder a consciência no gramado, mas já chegou sem vida ao local.

O diário Olé afirmou que Gómez chegou a ser reanimado durante o traslado até o hospital, mas não resistiu. O médico do Boca Unidos declarou que o quadro foi de "morte súbita", mas a causa específica da morte ainda não foi divulgada.

O jogo foi suspenso aos

Dana White não apareceu para ‘enfrentar' a imprensa na coletiva pós-UFC 187, mas se atrapalhou sozinho em uma entrevista para o próprio UFC. O presidente da maior organização de MMA do mundo se empolgou um pouco ao falar do futuro dos pesos médios e colocou o brasileiro Ronaldo Jacaré como o próximo a desafiar Chris Weidman. Logo em seguida, porém, ‘lembrou' de Luke Rockhold e resolveu voltar um pouco atrás e deixar tudo em aberto.

"O empresário de Jacaré acabou de me mandar uma mensagem e disse que estão prontos para o Chris. Então provavelmente agora será Weidman x Jacaré", disse Dana White.

Gómez chegou a ser reanimado até o hospital, mas não resistiu

32min do segundo tempo. O placar apontava 1 a 0 para o Boca Unidos, com gol de Facundo Tello. Os jogadores do Boca Unidos acompanharam os do Atlético Paraná até o hospital e estavam juntos no

Resultados / Série B 19/05 19/05 22/05 22/05 23/05 23/05 23/05 23/05 23/05 23/05

Macaé Náutico Vitória Mogi Mirim América-MG Paraná Paysandu Atlético-GO ABC CRB

4x2 2x0 4x1 1x1 4x1 1x1 2x1 0x0 1x1 0x3

momento em que a morte foi anunciada.

O futebol argentino retomou as atividades nesta semana devido à morte de outro atleta: Emanuel Ortega, do San Martín de Burzaco.

Próximos jogos / Série B Oeste Criciúma Bragantino Sampaio Corrêa Santa Cruz Boa Esporte Ceará Botafogo Luverdense Bahia

26/05 - 19:30 29/05 - 19:30 29/05 - 19:30 29/05 - 21:50 30/05 - 16:30 30/05 - 16:30 30/05 - 16:30 30/05 - 16:30 30/05 - 21:00 30/05 - 21:00

Ceará Bragantino Santa Cruz Bahia Botafogo Boa Esporte Criciúma Sampaio Corrêa Luverdense Oeste

x x x x x x x x x x

CRB América-MG ABC Paraná Vitória Paysandu Atlético-GO Náutico Macaé Mogi Mirim

"Então não será o Rockhold?", surpreendeu-se a própria repórter do UFC, Megan Olivi.

"Eu não sei!", respondeu Dana White, já voltando um pouco atrás "Mas você disse provavelmente...", insistiu Megan.

"Qualquer coisa pode acontecer, vamos ver o que teremos pela frente. Rockhold é obviamente o desafiante número 1", esquivou-se Dana, deixando os

seus pensamentos quase que incompreensíveis.

A verdade é que Jacaré deu azar. Romero se lesionou e ele acabou enfrentando Chris Camozzi, um rival que não o credenciou ao título. Para piorar, no mesmo dia, Luke Rockhold dominou completamente Lyoto Machida, um adversário de muito mais nome. O próprio UFC trata Rockhold muito mais como desafiante do que Jacaré.

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Náutico Bahia Sampaio Côrrea Botafogo Macaé Vitória América-MG ABC Luverdense Atlético-GO Paraná Ceará Paysandu Santa Cruz Oeste Criciúma CRB Bragantino Boa Esporte Mogi Mirim

P 9 7 7 7 6 6 4 4 4 4 4 3 3 3 3 3 3 3 1 1

J 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3

V 3 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0

E 0 1 1 1 0 0 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1

D 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2

GP 4 8 6 5 7 6 5 3 2 1 3 3 2 5 4 2 3 2 1 3

GS 0 2 2 1 5 4 3 2 2 2 5 3 3 7 6 5 7 6 3 7

SG 4 6 4 4 2 2 2 1 0 -1 -2 0 -1 -2 -2 -3 -4 -4 -2 -4

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B2 | Esportes

> SEM VENCER

FLA leva gol polêmico, perde para Avaí e vai à zona de perigo Rubro-negro tem apenas um ponto e está na 17ª posição na zona de rebaixamento FOTO Jamira Furlani / Avaí F.C.

ESPN Em um lance polêmico no segundo tempo, o Avaí marcou um gol irregular e venceu o Flamengo, por 2 a 1, neste domingo, no estádio da Ressacada, em Florianópolis. Hugo fez os dois gols do time catarinense, enquanto Gabriel descontou para os cariocas, que continuam sem vencer após três rodadas do Campeonato Brasileiro.

O Flamengo tem apens um ponto e está na 17ª colocação, dentro da zona de rebaixamento, enquanto o Avaí conseguiu sua primeira vitória, soma quatro pontos e subiu para a nona posição.

Depois de uma primeira etapa com raras chances de gol para os dois lados, Hugo fez o primeiro gol do jogo a 1 minuto do segundo tempo, mas o Rubro-Negro deu o troco logo em seguida e, aos 5, Gabriel igualou o placar.

O gol da vitória avaiana saiu aos 16 minutos, em um

tico, no Rio de Janeiro, pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil.

ARMERO

Flamengo perdeu por 2 a 1 para o Avaí no domingo (24), na Ressacada

lance irregular, e gerou muita reclamação dos flameguistas.

Anderson Lopes tocou para Hugo balançar as redes, mas a bola já havia ultrapassado a linha de fundo antes do passe.

Apesar disso, o assistente Anderson José de Moraes Coelho não levantou a bandeira, e o árbitro Raphael Claus confirmou o gol. O Fla foi para cima buscando o empate, o Avaí também assustou nos contra-

golpes, mas o goleiro Vagner defendeu cobrança de falta de Luiz Antônio e cabeçada de Paulinho, já nos acréscimos, na melhor chances dos visitantes.

Na próxima rodada, o Avaí vai visitar o Coritiba, no Couto Pereira, no sábado. No domingo, o Flamengo vai fazer o clássico com o Fluminense, no Maracanã. Antes disso, na quarta-feira, o Rubro-Negro vai receber o Náu-

O gol irregular de Hugo que deu a vitória por 2 a 1ao Avaí, neste domingo em Florianópolis, gerou muitas reclamações dos jogadores do Flamengo. Depois da partida, o lateral Pablo Armero disse que o assistente assumiu que errou no lance do segundo gol dos catarinenses, mas também admitiu que a equipe teve falhas no jogo.

"Nós estamos errando e por isso não ganhamos o jogo. O segundo gol a bola saiu muito.

Não quero culpar ninguém.

Mas o arbitro errou muito. O bandeirinha falou para mim 'eu errei'. Ué? Então porque não voltou? Fala que errou e pronto? Não, se errou tem que pagar também", afirmou o colombiano.

O gol da vitória avaiana saiu aos 16 minutos do segundo tempo.

> JOGO PARELHO

Guerrero perde gol inacreditável e Corinthians empata com Fluminense ESPN Fluminense e Corinthians faziam jogo parelho quando a bola do jogo caiu nos pés de Guerrero. Foi aos 22 minutos da etapa final que o peruano recebeu passe de Petros e, sem goleiro, desperdiçou uma chance incrível com o gol aberto. O tento inacreditável perdido foi o retrato do empate por 0 a 0, no Maracanã, pela 3ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O resultado foi melhor para o time paulista, que, apesar de ter perdido os 100% de aproveitamento na Série A, chegou aos sete pontos e divide a liderança da competição com o Goiás, porém com menos saldo de gols, portanto na segunda colocação. Já o Fluminense foi a quatro, ainda em uma posição intermediária na tabela de classificação, ocupando o 12º posto.

mo dia, mas às 18h30, no mesmo Maracanã, contra o Flamengo.

GUERRERO

Guerrero teve chance clara, mas viu bola pegar na caneleira e ir para fora

Os dois times vinham de uma semana um pouco turbulenta, com incerteza e reformulação. O Fluminense, após a queda de Ricardo Drubscky, apostou em Enderson Moreira, que estreou neste domingo, enquanto o Corinthians ainda tenta juntar os cacos da queda na Libertadores. Na sexta,

anunciou que Sheik e Guerrero não renovam.

Agora, o Corinthians volta a São Paulo, onde entra em campo novamente no domingo que vem, em Itaquera, diante do arquirrival Palmeiras, às 16h (de Brasília). O Fluminense, por sua vez, também terá um clássico pela frente no mes-

A poucos jogos de dizer adeus ao Corinthians, que já anunciou não renovar seu contrato, o peruano Paolo Guerrero foi usado como garotopropaganda neste domingo, durante duelo contra o Fluminense, no Maracanã. O jogo acabou 0 a 0.

Por conta da parceria do clube com a 99Taxis, empresa de aplicativo de celular que oferece serviços de táxi, o atacante participa de uma ação especial neste domingo, usando a camisa de número 99 em alusão à empresa.

Se normalmente atua com a 9, Guerrero foi solicitado a usar o novo uniforme de olho em merchandisin. O patrocínio da 99Taxis vai render R$ 3,5 milhões ao Corinthians.

> NA ARENA DA BAIXADA

Atlético-PR supera xará mineiro e segue 100% na Arena da Baixada ESPN O Atlético-PR venceu em casa o Atlético-MG por 1 a 0 neste domingo, na Arena da Baixada, em confronto válido pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o time de Curitiba chegou aos seis pontos na competição. Já o clube de Belo Horizonte permaneceu com quatro pontos.

Apesar de ter pressionado o rival durante o jogo inteiro, o Atlético-MG esbarrou no goleiro Weverton. O xará paranaense acabou sendo mais efetivo e marcou o gol da vitória com Douglas Coutinho, aos 39 minutos do primeiro tempo.

A polêmica da partida ficou por conta da expulsão do atacante Walter aos 41 minutos do segundo tempo: ele fez uma reclamação com o quarto árbitro, que delatou o jogador para o árbitro Thiago Duarte Peixo-

to, que expulsou o jogador rubro-negro com um cartão vermelho direto.

O JOGO

O jogador mais perigoso do primeiro tempo foi sem dúvida o argentino Lucas Pratto, que se movimentou com eficiência tendo ótimas chances de marcar, faltando apenas um pouco mais de capricho nas finalizações. Percebendo os problemas do Furacão na saída de bola o técnico Milton Mendes esbravejou bastante com os comandados a beira do campo tentando corrigir as falhas.

Aos 33, o Atlético-PR teve sua melhor chance no primeiro tempo com chute cruzado de Felipe, que Victor não conseguiu segurar firme, no rebote, Douglas Coutinho tentou completar para as redes, mas o goleiro do time mineiro salvou o Galo. Aos 39, a zaga mineira

cochilou e ficou apenas assistindo ao atacante Douglas Coutinho entrar livre na pequena área para completar cruzamento de Nikão.

No segundo tempo, o Atlético-MG que tinha iniciado o jogo bastante ofensivo, trocou Carlos por Giovanni Augusto para tentar agredir ainda mais o Furacão. As chances não faltaram, principalmente com Lucas Pratto, que errou o alvo por pouco em chute colocado do argentino. A pressão alvinegra foi se intensificado com o passar do tempo, mas sem o gol de empate.

Na blitz mineira, Luan e Dátolo também perderam oportunidades para igualar a contagem. Após os 15 minutos, os jogadores do Galo passaram a aparentar um pouco de nervosismo tentando resolver as jogadas de qualquer maneira.

Levir Culpi tentou acalmar os atletas pedindo toque de bola e

infiltrações dos atacantes para surpreender os adversários, o que não aconteceu.

A partir dos 25 minutos, o Atlético-MG apostou no jogo aéreo com a entrada de Jô, que junto com Lucas Pratto, mas faltou capricho.

Com os visitantes controlando as ações, o time paranaense praticamente abdicou de tentar o segundo gol, se defendendo com todas as forças. A estratégia deu resultado, o Furacão faturou a segunda vitória no Brasileiro.

Antes do apito final ainda teve tempo para o árbitro paulista Thiago Duarte Peixoto expulsar o atacante Walter direto. Aparentemente, o jogador teria abusado nas reclamações. Como o cartão vermelho saiu já no fim do jogo o Atlético-MG não conseguiu aproveitar a vantagem no número de jogadores em campo.

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Esportes |B3

> ARENA CONDÁ

Chapecoense supera Santos com retranca Apodi marcou um golaço que deu a vitória por 1 a 0 contra o Peixe na tarde de domingo (24), na Arena Condá ESPN

Roger chutou para fora.

Tudo isso, porém, aconteceu enquanto Valencia estava caído no gramado, e os jogadores do Santos esperavam fair play dos atletas da Chape. Na sequência, o técnico do time alvinegro, Marcelo Fernandes, se revoltou com a arbitragem e acabou expulso, enquanto Valencia foi substituído por Lucas Otávio.

O Santos levou o gol quando equilibrava a partida, situação que continuou no restante da primeira etapa. Já no segundo tempo, os visitantes saíram mais para o ataque e criaram melhores chances. A melhor delas veio com Robinho, aos 20 minutos.

O atacante, que logo no começo da etapa final levou o amarelo por discutir com o zagueiro Vilson, recebeu ótimo passe de Lucas Lima, mas, quase na linha da pequena área, carimbou o rosto do goleiro Danilo. Mesmo de maneira estranha, ele fez um milagre para os donos da casa.

Já nos acréscimos, Ricardo Oliveira também teve boa

O Santos ainda não se encontrou jogando fora de casa no Campeonato Brasileiro. Depois de empatar com o Avaí, na Ressacada, na estreia, e bater o bicampeão Cruzeiro na Vila Belmiro, a equipe voltou a tropeçar longe da sua torcida.

Neste domingo, a Chapecoense triunfou por 1 a 0 na Arena Condá com um golaço de Apodi, que já passou pelo clube paulista.

Aos 20 minutos do primeiro tempo, o lateral recebeu e foi para cima da defesa adversária.

Ele cortou para dentro e chutou forte de perna esquerda, de fora da área, sem qualquer chance de defesa para o goleiro Vladimir. O camisa 2 já atuou pelo time praiano em 2008, mas não obteve sucesso.

O gol da Chapecoense veio pouco tempo depois dos problemas santistas começarem.

Aos 18 minutos, a Chapecoense bateu falta rapidamente, e o próprio Apodi ficou cara a cara com Vladimir, mas parou na defesa do goleiro. No rebote,

fotos: Divulgação

Robinho foi parado por Vagner no segundo tempo do duelo entre Chapecoense e Santos na Arena Condá

chance e finalizou de chapa com categoria, mas a bola passou rente à trave esquerda.

Esta foi a segunda derrota consecutiva do Santos, que perdeu, fora de casa, para o Sport por 2 a 1 na última quarta-feira em jogo válido pela ida

da 3ª fase da Copa do Brasil.

A vitória leva a Chapecoense, invicta em casa no Brasileirão, aos seis pontos, na quinta colocação do torneio. Já o Santos é apenas o décimo com quatro pontos conquistados.

Na 4ª rodada, o time catari-

> RECONHECENDO

Palmeiras vê azar, cobra consciência e pede desculpas para sua torcida ESPN

"Pedimos desculpa à torcida porque, mais uma vez, vieram mais de 30 mil pessoas no estádio. Precisamos ter a consciência de que não está legal, tem que melhorar muito para vencer no Brasileiro. Precisamos entrar fortes", falou Robinho, sem esconder a frustração pelo resultado que quebrou uma invencibilidade de quase quatro meses no estádio - a última derrota tinha sido outro 1 a 0, para o Corinthians, em 8 de fevereiro.

O Palmeiras sente que não merecia perder por 1 a 0 do Goiás, já que passou o jogo inteiro no ataque, mas os jogadores saíram do Allianz Parque cobrando consciência do péssimo início de Campeonato Brasileiro, com dois pontos em três rodadas. Além de pedirem desculpas à torcida, que esgotou os ingressos para o jogo da manhã deste domingo e vaiou o time ao final da partida.

Resultados / Série A 23/05 23/05 23/05 24/05 24/05 24/05 24/05 24/05 24/05 24/05

São Paulo Vasco da Gama Grêmio Palmeiras Fluminense Avaí Atlético-PR Chapecoense Cruzeiro Sport

3x0 1x1 1x0 0x1 0x0 2x1 1x0 1x0 1x1 1x0

Joinville Internacional Figueirense Goiás Corinthians Flamengo Atlético-MG Santos Ponte Preta Coritiba

"Estávamos sem perder há dez jogos. Perdemos, mas não podemos criar uma coisa que está tudo errado. Só precisamos ter consciência de que começamos muito mal o Campeonato Brasileiro", disse o volante Gabriel, tentando contornar a situação. O elenco tem se apegado à postura em campo para minimizar as críticas.

"Nosso time pressionou por 90 minutos e a bola não entrou.

Batia na trave, na zaga, o goleiro defendia de alguma forma.

Infelizmente, eles se trancaram e acharam o gol em um lance.

Lamentamos muito, ainda

mais com estádio lotado, a torcida incentivando o tempo inteiro", admitiu o lateral esquerdo Egídio.

"Virão as críticas e a torcida vai vaiar, o que é normal. Mas fizemos um bom jogo, ficamos em cima do Goiás o tempo todo. Faltou um pouquinho mais de capricho na finalização. Eles tiveram uma bola e foram felizes. Agora é trabalhar, descansar, levantar a cabeça, encarar as críticas, ver onde erramos e voltar a vencer", ensinou o meio-campista Robinho.

A esperança é de que a torcida continue ao lado do time do Palmeiras.

Próximos jogos / Série A 30/05 - 18:30 30/05 - 18:30 30/05 - 21:00 31/05 - 11:00 31/05 - 16:00 31/05 - 16:00 31/05 - 16:00 31/05 - 16:00 31/05 - 18:30 31/05 - 18:30

Ponte Preta Coritiba Joinville Santos Corinthians Internacional Atlético-MG Goiás Flamengo Figueirense

x x x x x x x x x x

Chapecoense Avaí Atlético-PR Sport Palmeiras São Paulo Vasco da Gama Grêmio Fluminense Cruzeiro

Palmeiras ainda não venceu uma partida no Campeonato Brasileiro

Sport Goiás Corinthians São Paulo Atlético-PR Chapecoense Ponte Preta Atlético-MG Avaí Santos Grêmio Fluminense Internacional Coritiba Vasco da Gama Palmeiras Flamengo Cruzeiro Figueirense Joinville

P 7 7 7 6 6 6 5 4 4 4 4 4 4 3 3 2 1 1 1 1

J 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3

V 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0

E 1 1 1 0 0 0 2 1 1 1 1 1 1 0 3 2 1 1 1 1

D 0 0 0 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 2 0 1 2 2 2 2

GP 7 3 2 5 4 3 5 6 3 2 4 2 2 3 1 2 4 1 1 0

GS 3 0 0 2 2 2 4 4 3 2 5 4 4 3 1 3 6 3 5 4

RICARDO OLIVEIRA

Ao todo, foram 11 cartões

> INDIRETA?

Anderson mostra treino após Belfort ser nocauteado

Anderson Silva postou vídeo de treino no chão após derrota de Belfort

ESPN Uma indireta tomou conta das redes sociais logo após a derrota de Vitor Belfort para Chris Weidman. Ou uma não tão indireta assim. Minutos depois de o Fenômeno ser ‘engolido' pelo norteamericano no chão e nocauteado no groung and pound, Anderson Silva foi ao Instagram para postar o vídeo de um treino de... chão, é claro!

"Treino com mestre Ramon...", postou.

Anderson, como se pode ver, não citou Belfort em nenhum momento. Mas a hora

de postar o vídeo não poderia ser mais propícia. Na luta, Vitor foi facilmente derrubado e depois cedeu ainda mais facilmente a montada a Weidman, que aproveitou e castigou no ground and pound para manter o cinturão.

Vale lembrar que Anderson vem mantendo uma linha de paz, mas já chegou a ser desafeto de Belfort. Antes de os dois se enfrentarem, em 2011, Spider usou os eventos oficiais para provocar e xingar o adversário. Depois, venceu com um dos nocautes mais espetaculares da história do MMA.

> CAMISA 1

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

nense enfrenta a Ponte Preta, fora de casa, no próximo sábado, enquanto o Santos encara o Sport mais uma vez, agora pelo Brasileirão, e na Vila, domingo.

amarelos. Cinco da Chapecoense e outros seis do Santos.

Um deles foi para o atacante Ricardo Oliveira, que não gostou nem um pouco da arbitragem na derrota do time alvinegro, fora de casa, por 1 a 0.

"Vocês podem fazer a análise de fora, mas o futebol hoje em dia, se você não lutar, o juiz, em algumas jogadas, o critério está sendo muito rigoroso. Eu tomei um amarelo em uma bola que eu disputei com o ombro. E outra jogada, só com o contato, ele apita a falta", disse o camisa 9.

O árbitro Jailson Macedo Freitas, da Bahia, irritou os santistas logo aos 20 minutos do primeiro tempo, quando expulsou o técnico Marcelo Fernandes. O treinador havia reclamado depois que a Chapecoense quase marcou um gol ao cobrar falta rapidamente, enquanto o volante Valencia, do time praiano, estava caído no gramado.

"O critério é rigoroso. Nós não perdemos o controle emocional, mas a arbitragem está muito rigoros”.

SG 4 3 2 3 2 1 1 2 0 0 -1 -2 -2 0 0 -1 -2 -2 -4 -4

Botafogo arrecada R$ 51 mil em 100 dias de campanha por Jefferson

Jefferson, 32 anos, é titular da Seleção e tem propostas de times da Europa

Lançada em 13 de fevereiro, a campanha #NossoJeffer-

son completa 100 dias neste domingo alcançando relativo su-

cesso entre os torcedores do Botafogo. Foram arrecadados R$ 51.875,00 neste período, com média de mais de R$ 2 mil doados por dia.

A quantia, porém, não ajuda muito o Glorioso, visto que equivale a cerca de 13% do salário mensal do goleiro.

Obviamente a campanha não nasceu com a intenção de bancar os vencimentos do ídolo unicamente, mas ainda assim serve pouco ao Glorioso. Com mais três meses de vida, o valor doado pelos botafoguenses representa por volta de 4% da quantia recebida por Jefferson.

A ação foi criada pelo de-

partamento de marketing do clube para ajudar a manter Jefferson em General Severiano. Após estar perto de deixar a equipe, ele atualmente é o único com salário alto do elenco que disputa a Série B.

Primeira Edição | 25 a 31 de maio, 2015

B4 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 013/2015, decorrente do Processo Administrativo Nº 13314/2015, destinado ao Registro de Preços para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe.

Licitante Vencedor: BARBOSA & MARQUES LTDA, CNPJ 03.080.240/0001-31, com valor total Homologado de R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais).

Quebrangulo, 20 de maio de 2015.

Manoel Costa Tenório | Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13314/2015 OBJETO: Registro de Preço para eventuais aquisições de materiais de expediente.

O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 013/2015, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão.

Vigência: 20/05/2015 a 20/05/2016. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: BARBOSA & MARQUES LTDA, CNPJ 03.080.240/0001-31. Valor total da Ata: R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais). A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. Quebrangulo/AL, 20 de maio de 2015.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU / SANTANA CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA EXTRATO DE 3º e 4º TERMO ADITIVO Nº 004/2014 TP OBJETO O presente termo aditivo tem como objeto alteração de valores devido aditivo de serviços nas UBS Manoel Antônio dos santos no povoado Sudene e na UBS Enfermeira Lizete Beltrão nº 004/2014-TP (celebrado entre as partes acima qualificadas), Passando o valor do primeiro posto de R$ 56.993,24 (Cinquenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e vinte quatro centavos) para R$ 62.517,86 (Sessenta e dois mil Quinhentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos) um reajuste de R$ 5.524,62 (cinco mil Quinhentos e vinte Quatro e Sessenta e dois centavos e o segundo posto Aditivado de R$ 76.145,23 (Setenta e Seis Mil Cento e Quarenta Cinco reais vinte e três centavos) para R$ 93.653,79 Noventa e três mil Seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) um reajuste de R$ 17.508,56 (Dezessete Quinhentos e oito reais e cinquenta e seis centavos, Este aditivo está vinculado ao contrato nº 004/2014-TP, oriundo da Tomada de Preço nº 004/2014 realizada por meio do processo administrativo nº 6470/2014, As demais cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas.

SIGNATÁRIOS: PREFEITURA Dalmo Moreira Santana Junior, Santana Construção e Assessoria, Ltda Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura:26/03/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Junior.

Piaçabuçu /AL, 08 de Abril de 2015.

Dalmo Moreira Santana Junior | Prefeito --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 A Prefeita do município de Porto de Pedras HOMOLOGA o presente processo no valor R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 007 /2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Contabilidade Pública. – CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. DETENTORA: MARCOS GOMES CONTABILIDADE LTDA ME, CNPJ 14.309.526/000162. VIGÊNCIA: 30/04/2015 a 29/04/2016. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Dr. Sebastião da Hora, n° 404 – Centro, Porto de Pedras/AL. Foro: Porto de Pedras – Data de Assinatura: 30/04/2015 – Ordenadora da despesa: Joselita Camila Bianor Farias.

Porto de Pedras/AL, 30 de Abril de 2015.

Joselita Camila Bianor Farias | Prefeita --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 A Prefeita do município de Porto de Pedras HOMOLOGA o presente processo no valor R$ 346.381,65 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 004 /2015 – Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos. – CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91 DETENTORA I: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14334376/0001-47, DETENTORA II: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 02.477.571/0001-47, DETENTORA III: DROGA FONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, DETENTORA IV: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.294.636/0001-32,DETENTORA V: MACEIÓ MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR, CNPJ Nº 07.485.803/0001-22, DETENTORA VI: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, DETENTORA VII: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 11.896.538/0001-42.

VIGÊNCIA: 02/04/2015 a 02/04/2016. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Dr. Sebastião da Hora, n° 404 – Centro, Porto de Pedras/AL. Foro: Porto de Pedras – Data de Assinatura: 02/04/2015 – Ordenadora da despesa: Joselita Camila Bianor Farias. Porto de Pedras/AL, 02 de Abril de 2015.

Joselita Camila Bianor Farias | Prefeita --------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL ERRATA EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2013-CV CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: LEÃO VAS-

CONCELOS INFORMÁTICA LTDA ME- CNPJ n.º 13.623.291/0001-16. Onde se lê:Prorrogação da vigência do Contrato nº 011/2013-CV, por 12 (doze) meses. Leia-se: Prorrogação da vigência do Contrato nº 011/2013-CV, por 02 (dois) meses. Onde se lê: iniciando-se este termo em 24 de abril de 2015e findando sua vigência em 24 de abril de 2016. Leia-se: iniciando-se este termo em 24 de abril de 2015e findando sua vigência em 24 de junho de 2015. Matéria veiculada na edição do Diário Oficial dos Municípios Alagoanos do dia 04/05/2015.

Juliana Lopes de Farias Almeida | Prefeita --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Flexeiras, CNPJ: 12.262.721.0001/59.CONTRATADA:DIESEL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ de nº 11.908.197/0001-71, localizada na Rodovia BR 101 Sul, KM 137, São Miguel dos Campos/AL. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a revisão dos preços contratados para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, em conformidade com as especificações constantes do CONTRATO DA ADESÃO DA TA DE REGSTRO DE PREÇOS Nº 005/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor do contrato originário era de R$ 3,02 (três reais e dois centavos) para Gasolina Comum, e de R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) e para Diesel Comum, passa a partir da assinatura deste termo aditivo para o valor de R$ 3,11 (três reais e onze centavos) para Gasolina Comum, e de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) para Diesel Comum.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CÁUSULAS. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato da Ata de Registro de preços N° 005/2013 que gerou o contrato nº 001/2013, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo.

CLÁUSULA QUARTA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da cidade de Flexeiras Estado de Alagoas, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não possam ser resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que também o subscrevem.

Flexeiras/AL, 04 de dezembro de 2013 Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto Prefeita EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Flexeiras, CNPJ: 12.262.721.0001/59.CONTRATADA:DIESEL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ de nº 11.908.197/0001-71, localizada na Rodovia BR 101 Sul, KM 137, São Miguel dos Campos/AL. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a revisão dos preços contratados para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, em conformidade com as especificações constantes do CONTRATO DA ADESÃO DA TA DE REGSTRO DE PREÇOS Nº 005/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA A vigência do contrato originário que era até dia 17/10/2014, passa a partir da assinatura deste termo aditivo para o dia 16/06/2015 o contrato firmado entre as partes para o fornecimento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CÁUSULAS. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato da Ata de Registro de preços N° 005/2013 que gerou o contrato nº 001/2013, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo.

CLÁUSULA QUARTA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da cidade de Flexeiras Estado de Alagoas, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não possam ser resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que também o subscrevem.

Flexeiras/AL, 16 de outubro de 2014.

Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto | Prefeita --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2012 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Flexeiras, CNPJ: 12.262.721.0001/59. CONTRATADA: M A B CAVALCANTE ME, com CNPJ de nº 07.852.141/000181, localizada na Rua Coronel Alcântara, nº 221, Centro, Flexeiras/AL. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a de vigência ao contrato acima referido para aquisição de material de construção.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO Fica modificada a cláusula Quarta, caput, do contrato firmado entre as partes para Fornecimento de material de construção, na parte da vigência do contrato, aditivado por 06 (seis) meses, passando o contrato a ter o prazo de vigência até 04 de dezembro de 2014.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CÁUSULAS. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato do N° 003/2012, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo.

CLÁUSULA QUARTA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da cidade de Flexeiras Estado de Alagoas, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não possam ser resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que também o subscrevem.

Flexeiras/AL, 04 de junho de 2014 Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto Prefeita --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 O Prefeito do município de União dos Palmares HOMOLOGA o presente processo no valor total R$ 1.472.236,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e

dois mil duzentos e trinta e seis reais). Data: 18 de maio de 2015.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2015 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO – CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

Detentora: PALSFILM COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 10.438.518/0001-65, Fornecedora Registrada dos itens 1 A 173. VIGÊNCIA: 18/05/2015 a 18/05/2016.

Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n°, Centro, União dos Palmares/AL. Data de Assinatura: 18/05/2015 – Ordenador da despesa: Carlos Alberto Borba de Barros Baía.

União dos Palmares, 21 de maio de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía | Prefeito --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS HOMOLOGAÇÃO DA CONVITE N° 002/2015 A Prefeita de Porto de Pedras HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 80.196,17 (Oitenta mil cento e noventa e seis reais e dezessete centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2015 - CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA: FERREIRA & FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 17.746.646/0001-15. OBJETO: Construção de Muro de Arrimo. Valor: R$ 80.196,17 (Oitenta mil cento e noventa e seis reais e dezessete centavos).

Porto de Pedras/AL, 30 de Abril de 2015.

Joselita Camila Bianor Farias | Prefeita --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA Pregão Presencial nº 001/2015 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios com cota de 25% para MEI, ME e EPP. DATA: 03/06/2015, às 09h00min na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08h00min às 13h00min. Piaçabuçu/AL, 19 de Maio de 2015.

Francisco Santos Dantas | Pregoeiro --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2015 A Prefeita do Município de Branquinha RATIFICA o presente processo, importando o mesmo no valor global R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2015 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: CNPJ: 12332995/0001-77. CONTRATADA: WESLEY MENDES SHOWS E EVENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 17.401.831/0001-78. OBJETO: Contratação Artísticas para as Festividades de Emancipação Política. Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Branquinha/AL, 14 de maio de 2015.

Ana Renata da Purificação Morais | Prefeita --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 002/2015 O Prefeito do município de Barra de Santo Antônio HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 147.245,54 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2015 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI EPP, CNPJ: 08.112.057/0001-94.

OBJETO: Urbanização da Orla litorânea da Ilha da Crôa.

VALOR: R$ 147.245,54 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

Barra de Santo Antônio, 06 de Abril de 2015.

José Rogério Cavalcante Farias | Prefeito --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 012/2015, decorrente do Processo Administrativo Nº 09892/2015, destinado ao Registro de Preços para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Licitante Vencedor: G F ALBUQUERQUE EIRELI – EPP, CNPJ 18.834.980/0001-93, com valor total Homologado de R$ 353.630,00 (trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta reais).

Quebrangulo, 18 de maio de 2015 Manoel Costa Tenório Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 09892/2015 OBJETO: Registro de Preço para eventuais aquisições de gêneros alimentícios.

O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 012/2015, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão.

Vigência: 18/05/2015 a 18/05/2016. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: G F ALBUQUERQUE EIRELI – EPP, CNPJ 18.834.980/0001-93. Valor total da Ata: R$ 353.630,00 (trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta reais).

A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. Quebrangulo/AL, 18 de maio de 2015.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2015, do tipo menor preço global, decorrente do Processo Administrativo Nº 17992/2015, destinada a Contratação de empresa especializada para Construção do Espaço Cultural Graciliano Ramos, neste município, considerando os critérios legais e

observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei Complementar nº 123/2006, RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 478.269,01 (quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e um centavo) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa: M D M dos Santos Engenharia Eireli - EPP, CNPJ n.º 17.872.922/0001-91, a qual apresentou as propostas de preços mais vantajosas.

Quebrangulo, 22 de maio de 2015.

Manoel Costa Tenório - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 17992/2015. OBJETO: Construção do Espaço Cultural Graciliano Ramos. Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL. Contratada: M D M dos Santos Engenharia Eireli - EPP, CNPJ n.º 17.872.922/000191. Valor total: R$ 478.269,01 (quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e um centavo). Vigência: 22/05/2015 a 22/05/2016.

Fonte de Recurso: Recursos do convênio SINCOV Nº 791927/2013 e a contrapartida por conta da dotação orçamentária: 09.090.1019-449051.

--------------------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIROS/AL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada em Locação de Veículos. Data de realização: 09/06/2015, às 10h00min.

Disponibilidade de edital e informações, de segunda a sexta das 08h0min as 12h00min na sede da Câmara Municipal, localizada na Praça Candido José Bulhões, s/n, Centro, Carneiros/AL. Carneiros/AL, 22 de maio de 2015.

Jorge Luiz Machado | Presidente --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013 Pelo presente instrumento de termo aditivo de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ nº 12.332.946/0001-34, neste ato representada pelo Senhor Prefeito CARLOS ALBERTO BORBA DE BARROS BAÍA, CPF nº 210.683.484-53, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MIX LOC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.336.139/0001-90, sediada na Rodovia AL 220, s/n, km 03, Planalto, Arapiraca/AL, ora representada pela Senhora ELIZABETE MATIA DIAS, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº 1923661/AL, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.998.484-01, tendo em vista a ratificação do objeto de Adesão a Ata de Registro nº 001/2013, e em observância ao disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, com base nos termos do Processo Administrativo, tem entre si justo e acordado o presente termo aditivo de contrato, observadas as cláusulas e condições a seguir: CONSIDERANDO o disposto no art.54, §1º, da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, que prevê que: § 1o Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam. E CONSIDERANDO a necessidade da obediência do valor contratado.

DA JUSTIFICATIVA Justificamos o presente aditamento pela necessidade de aditivar o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista a boa execução do objeto dos serviços e por não haver o reajuste de preços.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente a contrato, a contratação da empresa especializada em prestação de serviços de locação de VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS conforme descrito na proposta da contratada no processo supracitado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

PARÁGRAFO ÚNICO - Fazem parte integrante deste Contrato, independentemente de sua transcrição, a Proposta da CONTRATADA e demais elementos constantes na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO Fica modificada a cláusula, caput, do contrato firmado entre as partes para executar os serviços de locação de VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS no Município União dos Palmares, na parte da vigência do contrato, aditivado por 60 (sessenta) dias, passando o contrato ter o prazo de vigência até 23 de março de 2015.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Os demais termos do Contrato original permanecem inalterados.

União dos Palmares, 23 de janeiro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES CARLOS ALBERTO BORBA DE BARROS BAÍA PREFEITO MIX LOC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ELIZABETE MARIA DIAS SÓCIA ADMINISTRATIVA --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 O Prefeito do município de União dos Palmares HOMOLOGA o presente processo no valor total R$ 67.500,00(sessenta e sete mil e quinhentos reais).

Data: 19 de maio de 2015.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2015. Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2015 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA - CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. Detentora: MAVEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 12.392.171/0001-92, Fornecedora Registrada dos itens 1. VIGÊNCIA: 19/05/2015 A 19/05/2016. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n°, Centro, União dos Palmares/AL. Data de Assinatura: 19/05/2015 - Ordenador da despesa: Carlos Alberto Borba de Barros Baía.

União dos Palmares, 21 de abril de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía Prefeito

Primeira Edição | 25 a 31 de maio, 2015

PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º090 /2015, DE 14 DE MAIO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores,R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar o senhor Eduardo Hélio da Silva Barros, do Cargo Comissionado - símbolo CCN1 de Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Articulação Comunitária.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 14 de Maio de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 089/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora Maria Cicera Bispo Silva, do Cargo Comissionado - símbolo CCN1 de Controlador Geral de Controle Interno.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 14 de Maio de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 093/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores RESOLVE:

Diário Oficial dos Municípios |B5

Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Verônica Duarte de Oliveira, do Cargo Comissionado símbolo – CCN3 de Coordenador de Meio Ambiente, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 14 de Maio de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 094/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015.

Dispõe sobre a Designação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Sebastião Félix da Silva, portador da Cédula de Identidade nº587.513, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 607.006.024-53, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer o Cargo Comissionado, símbolo-CCN3, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com exercício a partir de 14 de Maio de 2015, vago, em decorrência da exoneração do Sra. Maria Verônica Duarte de Oliveira, através da Portaria nº 093/2015, de 14 de maio de 2015.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 14 de Maio de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

PORTARIA Nº 095/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Maria Verônica Duarte de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade nº 1.154.480, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 026.815.574-70, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Agricultura e Pesca símbolo - CCN3, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com exercício a partir de 14 Maio de 2015, vago em decorrência da exoneração do Sr. Fábio Rogério Pereira Navarro, através da Portaria nº 259/2013, de 01 de julho de 2013.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 14 de Maio de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 091/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº

253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Eduardo Hélio da Silva Barros, portador da Cédula de Identidade nº 1.594679, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 028.283.184-82, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, símbolo – CCN1 de Controlador Geral de Controle Interno, vago em decorrência da exoneração da Sra. Maria Cicera Bispo Silva, através da Portaria nº 089/2014, de 14 de maio de 2015.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 14 de Maio de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 092/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º- Relotar o servidor Sebastião Félix da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 14 de Maio de 2015.

João Pereira da Silva Prefeito

> F-1

Rosberg conquista o G-P de Mônaco Mercedes erra com piloto Lewis Hamilton, e vitória "cai no colo" de Nico Rosberg nas ruas apertadas de Mônaco O que era um sossegado passeio de Lewis Hamilton nas apertadas ruas de Mônaco virou uma inesperada vitória de Nico Rosberg. Depois de des-

bancar o companheiro de Mercedes no treino classificatório e garantir a pole position, o britânico caminhava para um tranquilo triunfo de ponta a

ponta. Mas a entrada do safety car, em razão da forte batida de Max Verstappen a 15 voltas do fim, mudou a história da 6ª etapa da temporada 2015 da

Fórmula 1. A Mercedes aproveitou o período com o carro de segurança para chamar o inglês, que reclamava dos pneus, para um pit stop extra,

crendo que ele voltaria com folga na liderança, e de compostos supermacios, contra os macios dos rivais. Um erro de cálculo grosseiro. A vantagem

de 25 segundos não foi suficiente e Hamilton acabou deixando os boxes atrás de Rosberg e Sebastian Vettel, da Ferrari.

Primeira Edição | 25 a 31 de maio, 2015

B6 | Opinião

A foto do fato

Editorial

O PT e os idosos Impressiona como a legião de pessoas da terceira idade, onde se incluem cerca de 16 milhões de aposentados em todo o país, reagem com extrema passividade ante a política adotada pelos governos do PT em relação aos idosos.

O fator previdenciário, por exemplo, foi criado em 1999 (governo de Fernando Henrique Cardoso), para conter os gastos com a Previdência, sob protestos ruidosos do PT. Muito bem, e o que aconteceu quando, em 2003, com Lula eleito presidente, o PT assumiu o poder central? Nada.

Nada não, o governo Lula não apenas manteve o fator que reduz o valor da aposentadoria, quando a soma da idade com o tempo de serviço atinge 100 anos, como ainda criou a taxação sobre os inativos - um crime contra milhões de trabalhadores que dedicaram os melhores anos de suas vidas ao trabalho e à construção do país em busca de um futuro melhor.

Uma lástima que o Supremo Tribunal Federal tenha convalidado a decisão do Congresso Nacional (pressionado por Lula ou já então submetido ao mensalão?), permitindo a cobrança de uma contribuição que jamais seria restituída. Mas essa é outra história.

Agora, que a Câmara dos Deputados votou o fim do fator previdenciário, Dilma, no poder, tenta mantê-lo, enquanto Lula, fora do poder, mas querendo voltar, diz que o governo deve acabar com esse mecanismo dos tempos de FHC. Assim são os petistas, nenhum compromisso com o povo, tudo em função de seus interesses. O fator não prestava, virou salvação e, agora, que o Congresso já começou a enterrá-lo, deve acabar para limpar o caminho de Lula rumo a 2018.

Tábua de salvação Vicente Nunes (*) Em conversa com integrantes da equipe econômica, a presidente Dilma Rousseff tem deixado transparecer, sem constrangimento, a satisfação pelo clima menos beligerante do mercado financeiro em relação ao governo. A avaliação é de que, aos poucos, lentamente, os investidores estão se convencendo de que, mesmo com os embates políticos, o ministro da Fazenda entregará o ajuste fiscal prometido. Mas é preciso muita cautela. Comemorar antes da hora sempre se mostrou um péssimo negócio.

O ajuste fiscal que todos esperam é só o começo da reconstrução da confiança que o país precisa para a retomada do crescimento. O estrago provocado nas contas públicas nos últimos quatro anos deixou um deficit enorme de credibilidade e um passivo assustador. Quando se olha para os resultados do setor público nos últimos 12 meses, o que se vê é um rombo de R$ 435,7 bilhões, o equivalente a 7,81% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa fatura corresponde a soma do buraco de R$ 39,1 bilhões no caixa da União, de estados e municípios com as despesas de juros, de R$ 396,6 bilhões.

Diante desse quadro, o superavit de 1,2% do PIB prometido por Levy para este ano, equivalente a R$ 70 bilhões, está longe de ser a solução que o país precisa para recuperar a responsabilidade fiscal. Não por acaso, o mercado reduziu a importância que vinha dando à votação das Medidas Provisórias 664 e 665, que reduzem o acesso a benefícios sociais.

Mais importante do que o valor a ser economizado com as MPs, que já foram desfiguradas pelo Congresso, é o tamanho do corte de gastos que o governo promete anunciar ainda neste mês. É esse o verdadeiro arrocho que o mercado que ver.

Por enquanto, o que o governo está sinalizando são ajustes de curto prazo. Ainda há dúvidas se o compromisso com o equilíbrio fiscal se prolongará pelos próximos anos, livre de tentações políticas e de presidentes que cismam em lançar novas matrizes econômicas acreditando que podem provocar saltos espetaculares no PIB. Dilma Rousseff deu demonstrações suficientes de que é chegada a estripulias nas contas públicas. E que só se rendeu ao ortodoxismo de Levy como tábua de salvação.

Nada impede que, dois anos depois, às vésperas das próximas eleições, Dilma volte a recorrer a maquiagens, truques, pedaladas fiscais para tentar bombar a economia a fim de criar uma sensação superficial de bemestar na população, como forma de viabilizar uma candidatura petista. O

O índice de vacinação contra gripe ficou tão aquém do esperado, que a Secretaria de Saúde de Alagoas decidiu prorrogar a campanha até 6 de junho. Mas, no final de semana, o próprio Ministério de Saúde anunciou prorrogação geral, em todo o país, até 5 de junho

O clamor dos Estados

desejo de poder do PT é desmedido. E se precisar colocar as contas públicas em risco novamente para manter o domínio do Palácio do Planalto por mais quatro anos, não medirá esforços.

Dilma será apenas a executora do projeto para fazer seu sucessor.

O PT, como já demonstrou o ex-presidente Lula, não desistirá facilmente da empreitada de sair vitorioso das urnas em 2018. O partido sabe que a situação econômica vai piorar muito neste ano. Por isso, mesmo que envergonhado, dará apoio às medidas adotadas por Dilma. A aposta é a de que, mais à frente, será recompensado com mais crescimento, emprego e renda, combinação que sempre seduz os eleitores. A legenda acredita ainda que as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras perderão força, sobretudo depois de a estatal recuperar o fôlego para investir.

Pelos cálculos do Bank of America Merrill Lynch, se o ajuste fiscal promovido por Levy der resultados, o governo começará a colher resultados a partir de 2016. A expectativa dos economistas da instituição norte-americana é a de que, depois de encolher 1,3% neste ano, o PIB avance 1,2% no seguinte, puxado pela maior confiança dos agentes econômicos.

O banco acredita que os investimentos produtivos tenderão a voltar, assim como o consumo, a despeito do ritmo lento.

Aos mais próximos, Dilma vem conclamando que, aprovadas as medidas provisórias no Congresso e anunciado o corte de gastos que deve ficar entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões, todos os integrantes do governo saiam às ruas para mostrar que o governo não morreu. Ela, inclusive, já se prepara para, com números mais favoráveis nas mãos, voltar a enfrentar os eleitores. Acredita que terá bons argumentos para rebater os panelaços que, agora, ela tanto teme.

Faz parte do papel do governo tentar mostrar otimismo. Mas daí a acreditar que terá driblado todos os problemas e a desconfiança com um pacote fiscal longe do ideal tem uma grande distância. Os mesmos investidores que estão mostrando certo conformismo com o que o Palácio do Planalto tem oferecido vão cobrar medidas adicionais e mais fortes para arrumar a casa de vez. A vida de Dilma está longe, mas muito longe de um mar de rosas. Há, sim, um assustador tsunami à espreita.

“Por enquanto, o que o governo federal sinaliza são tão-somente os ajustes de curto prazo”

(*) É colunista do Correio Braziliense

Renan Calheiros (*)

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados deram esta semana um passo importante na recuperação do equilíbrio federativo. Estiveram em Brasília, para discutir o futuro dos estados, 27 governadores que sofrem com o atual centralismo fiscal.

Em momentos de crise, é fundamental a busca da união de esforços. Na esfera da competência do Congresso Nacional, nos colocamos à disposição para o enfrentamento dos problemas que estão impedindo que os governos estaduais realizem seus projetos de crescimento econômico e de melhoria da vida de sua população.

Em 2012, foi criada a Comissão Especial externa com a finalidade de propor soluções ao sistema federativo. Muitos foram os avanços.

Acabamos com a guerra dos portos, aprovamos a convalidação dos incentivos fiscais e estamos prontos para deliberar sobre o projeto de resolução para reduzir as alíquotas do ICMS. Outra medida relevante foi a troca do indexador da dívida de Estados e municípios em parâmetros menos extorsivos, que entrará em vigor em janeiro de 2016. As dívidas continuarão a ser cobradas conforme o índice

anterior, mas o governo terá que devolver aos entes federados o valor da diferença entre o que deveria ser cobrado com o novo índice e o valor real que foi cobrado.

Também avançamos nos novos critérios para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e, muito importante, redefinimos as parcelas das receitas do petróleo, gás natural, hidrocarbonetos e fluidos. O Con-

“Outra medida relevante foi a troca do indexador da dívida de Estados e municípios por parâmetros menos extorsivos” gresso derrubou o veto presidencial e o tema está em vias de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Após a reunião com governadores em 2013, avançamos em outras propostas para atenuar os problemas dos Estados. O Congresso Nacional fixou novas regras para a incidência do ICMS nas operações de venda de

produtos pela internet ou por telefone, as compras não presenciais.

Com o novo sistema de partilha da receita, ficou estabelecido que os estados de destino da mercadoria, ou do serviço adquirido, terão direito a uma parte maior do ICMS se o consumidor final for pessoa física. Isso beneficia estados que não produzem, mas consomem mercadorias, como os do Nordeste.

Mais recentemente, aprovamos a liberação de 70% dos recursos provenientes dos depósitos judiciais e administrativos, que poderão ser utilizados para o pagamento de precatórios, despesas da dívida, despesas de capital e despesas previdenciárias.

Os demais 30% deverão ficar aplicados em um fundo garantidor.

O Congresso Nacional está ciente de suas responsabilidades e esperamos que o Executivo também faça sua parte. Se muito já se fez, muito mais há que se fazer. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

Incêndios com inflamáveis líquidos Antonio Carlos Vendrame (*)

No início do último mês de abril, um incêndio envolvendo inflamáveis, na cidade de Santos (SP), levou oito dias para ser controlado pelos bombeiros.

Felizmente, o incêndio não fez vítimas, mas é inegável que as perdas materiais para a empresa foram substanciais, além dos impactos ao Meio Ambiente. As empresas que mantém inflamáveis em suas instalações devem promover ações de prevenção continuamente para evitar que pequenas ocorrências se transformem em grandes acidentes.

Os líquidos inflamáveis fazem parte de vários processos industriais, onde nem sempre é possível sua substituição por produtos não inflamáveis.

Assim, a indústria moderna teve de se adaptar ao trabalho sob condições de risco, ou até mesmo perigo, administrando esta questão no seu dia a dia.

Várias medidas de proteção devem ser implementadas para se evitar o princípio de incêndio. O controle dos produtos ou materiais que podem dar início a um acidente é algo de grande importância. Porém, o cuidado deve ser maior, primeiramente, na prevenção de liberação de concentração de vapores que podem, potencialmente, dar início a um incêndio.

Os líquidos inflamáveis são comumente utilizados na indústria para várias finalidades, no entanto, apesar de sua versatilidade quanto ao uso, representam acentuado risco de incêndio quando não são manuseados de maneira adequada.

Os inflamáveis, quando em caso de incêndio, geram fogo intenso, o qual se alastra com rapidez, podendo se tornar incontrolável. Entretanto, se

“Os líquidos inflamáveis fazem parte de vários processos industriais, onde nem sempre é possível sua substituição” os inflamáveis forem utilizados de forma racional, manuseados e estocados em ambiente seguro, muitos incêndios envolvendo líquidos inflamáveis poderiam ser evitados, reduzindo-se assim, perdas de vidas, de patrimônio e de negócios, além de danos ao Meio Ambiente.

O manuseio da maioria dos líquidos inflamáveis, os quais geram vapores

de inflamáveis, requer grande atenção e cuidado, pois estas substâncias tem seu potencial de inflamação facilmente ampliada por fontes de ignição com baixa energia, a exemplo da eletricidade estática. Os líquidos inflamáveis queimam rápido e liberam muito calor. Os vapores dos inflamáveis também possuem as mesmas propriedades dos fluidos e, normalmente, são mais pesados do que o ar e se instalam próximos ao nível do solo. Ou seja, todo cuidado nunca é suficiente com esta questão.

Portanto, concluímos que a questão envolvendo acidentes com líquidos inflamáveis é bastante abrangente e deve fazer parte de uma cultura de prevenção na atuação da empresa.

Para tanto, a contratação de serviços e profissionais especializadas para elaborar um plano de gestão de riscos é mais do que recomendada. (*) Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Química e Ecotoxicologia, Perito da Justiça do Trabalho, Cível e Federal, e diretor da Vendrame Consultores Associados

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