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TJ-AL anuncia concurso antes de chamar aprovados > A-4 Maceió ganha dois hospitais A Santa Casa de Maceió vai abrir dois novos hospitais para atender à população alagoana, agora em janeiro, informou o provedor Humberto Gomes de Melo. Em confraternização com a imprensa, ele discorreu sobre as conquistas da instituição em 2013. > A-8

edição PRIMEIRA

Aposta leva R$ 51 mi da Mega Uma aposta, feita em Olímpia (SP), ganhou os 51 milhões e 491 mil reais da Mega-Sena de sábado (21). As dezenas sorteadas: 08, 12, 16, 29, 37 e 58. A Quina pagará R$ 11.729 a 317 ganhadores. A Quadra teve 16.431 acertadores e cada um receberá R$ 323,28

Ano 10 | Edição 548 | Maceió, Alagoas, 23 a 29 de dezembro, 2013 | R$2,00 Márcio Ândrei

NO TABULEIRO DO MARTINS

Nova sede do Detran vai ser entregue em fevereiro A nova sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no Tabuleiro, com centro de formação, banco, praça de alimenta-

ção e até auditório para 220 pessoas, será inaugurada em fevereiro próximo, segundo apurou o Primeira Edição. Ao custo de

R$ 25 milhões, o novo complexo é executado pela empresa Telesil Engenharia, com recursos próprios do Estado. > A-6

Vilela determina e órgão libera os condutores de emergência

A partir de fevereiro próximo, Detran passa a funcionar em nova estrutura no Tabuleiro do Martins

> A-6

MPE ESPETA TUMOR MALÍGNO DA ALE: GDE E OS 'COMISSIONADOS LARANJAS' Como o Primeira Edição antecipou em novembro, o Ministério Público Estadual (MPE) quer moralizar a As-

sembleia Legislativa acabando com a farra das gratificações (extinguindo, de largada, a milionária e imo-

ral GDE) e reduzindo o excesso de comissionados - a maioria deles usada como laranjas dos deputados -

estancando, assim, o ralo por onde se esvai fatia considerável dos recursos do Poder. Justamente por cau-

sa dessa sangria, a ALE chegou ao final de dezembro sem um centavo em caixa para pagar o 13º sa-

lário, férias e a última folha salarial do ano. Servidores decidiram: só voltam com dinheiro na conta. > A-2 Primeira Edição

PMDB pode lançar Sem salários, servidores mantêm Assembleia fechada chapa 'puro sangue' na sucessão estadual Uma chapa com Renan Calheiros (o pai ou o filho) para governador e Luciano Barbosa ou José Wanderley

Neto para o Senado. Esse poderá ser o projeto do PMDB para as eleições do próximo ano. > A-3

Combate às drogas é ação 'crucial' contra crime, afirma senador Na avaliação que faz sobre a violência crescente em Alagoas, o senador Renan Calheiros considera crucial

o combate sistemático às drogas, um dos fatores determinantes da criminalidade no Estado. > A-3

A Assembleia Legislativa de Alagoas está fechada por tempo indeterminado. Sem receber o 13º salário, 1/3 de férias e a folha de dezembro, servidores impediram a votação do orçamento, marcada para 4ª feira (18) e decidiram que o Poder não votará nada até pagar seus salários

Dilma dá péssimo exemplo ao cometer falta gravíssima Flagrada no carro com um neto no colo, a presidente Dilma Rousseff cometeu infração considerada 'gravíssima'. O fato ocorreu na 6ª feira em Porto Alegre, a presidente depois pediu desculpa pelo Twitter, mas deixou o péssimo exemplo para os motoristas de um país cujo trânsito funciona como 'máquina mortífera'. > A-10

Divulgação

Conduzindo o neto no colo, Dilma comete uma infração ‘gravíssima’

Bayern derrota o algoz do Atlético-MG e é campeão Em decisão na tarde de sábado (21), o Bayern de Munique venceu com facilidade, por 2x0, o Raja Casablanca (algoz do Atlético Mineiro) e conquistou o título de campeão Mundial de Clubes de 2013. Já o Atlético sofreu, mas derrotou o Guangzhou Evergrande por 3x2 e ficou com a 3ª colocação. > ESPORTES

Divulgação

No sufoco, Atlético-MG evita saldo mais triste e fica em terceiro lugar

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Primeira Edição | 23 a 29 de dezembro, 2013

A2 | Política

EÀ U Q ÇA A T A TAN GAS Da Redação

Assim como o Primeira Edição antecipou, o Ministério Público Estadual (MPE-AL) acaba de propor, através de ação civil pública, a exoneração de comissionados e o fim de gratificações, da Assembleia Legislativa, o que provocou um rombo financeiro a ponto de deixar o Poder sem um centavo para pagar aos seus servidores o 13º salário e a folha salarial deste mês de dezembro.

Com essa medida, o MPE

MPE espeta tumor maligno da ALE: a GDE e os ‘comissionados laranjas’ Procuradores querem acabar com gratificação milionária e imoral e cortar comissionados usados como laranjas espeta, finalmente, o tumor maligno que vem sangrando as finanças do Legislativo Estadual, onde pessoas alheias à Casa são nomeadas para receber salários de até R$ 10 mil somados a uma gratificação de igual valor. Os procuradores do Ministério Público descobriram que a maior parte desse dinheiro acaba voltando para a conta bancária dos próprios deputados.

Na nova ação, o grupo liderado pelo procuradorchefe Sérgio Jucá afirma que a ALE está violando a Lei de

Responsabilidade Fiscal (LRF), gastando em excesso com pessoal, situação que, somente em 2013, teria causado um gasto ilegal de R$ 33 milhões.

Segundo o promotor de Justiça José Carlos Castro, "além de constituir desequilíbrio e má gestão fiscal, o descumprimento do limite legal da despesa com pessoal, de acordo com informações oficiais dos cadastros da União, vem propiciando terreno fértil para o desvio e apropriação indébita de recursos públicos

por meio de supostos servidores daquela Casa, que também figuram como pessoas economicamente hipossuficientes, inválidas, mortas e que até moram fora de Alagoas".

Até agora, o MPE entrou com três ações contra a má gestão da Assembleia, sendo que, na primeira, pediu e obteve o afastamento da Mesa Diretora constituída pelos deputados Fernando Toledo (PSDB), Antonio Albuquerque (PRTB), Sérgio Toledo (PDT), Jota Cavalcante (PDT), Maurício Tavares (PTB), Marcelo Victor Primeira Edição

Sexta-feira (20), em frente a sede da Assembleia, servidores se manifestaram, mas foram informados de que não houve repasse de verba para salários

> OPINIÃO

O déficit da ALE e como solucioná-lo A Assembleia entrou dezembro sem dinheiro a receber e, portanto, sem ter como pagar o 13º salário e a última folha salarial do ano. Para resolver o impasse, a Mesa interina pediu que o governador Téo Vilela repassasse uma suplementação de R$ 23 milhões. Por que isso? Qual a origem desse descontrole?

A resposta é simples: só uma gratificação - a GDE paga com exclusividade aos assessores dos deputados (comissionados) devora cerca de R$ 2 milhões/mês ou R$ 24 milhões/ano. Ou seja, mais do que o valor solicitado em

forma de crédito suplementar.

O problema é que os deputados são insaciáveis. Dizem que ganham R$ 20 mil (subsídio bruto sem desconto de Previdência e Imposto de Renda), mas também levam verba de gabinete, 14º salário, verba de assessoria, a própria GDE, o que, somado, chega a R$ 200 mil/mês.

E o quadro sequer ficou estável. Agravou-se este ano.

Desde 2008, a Mesa vinha pagando, em dezembro, o 13º salário, e antecipando receita, em janeiro, para quitar a folha de dezembro.

Este ano, o descontrole foi tal que, na sexta-feira, dia 20, a Casa não tinha nada a receber do seu último duodécimo.

Daí a mobilização dos servidores impedindo a votação do orçamento na 4ª feira.

Existe solução? A resposta é sim: o governador pode e deve, no início de janeiro, antecipar receita para pagar o 13º salário e a folha de dezembro, mas a Mesa terá de assumir um ajuste de conduta para reduzir gastos, senão, no final de 2014, a crise reincide e, quem sabe, com um déficit maior ainda. É justo e oportuno registrar: os servidores efe-

tivos da ALE nada têm a ver com os descalabros. Reduzir gastos acabando com a terrível GDE (e não recriando-a com outro nome) e dispensando os comissionados-laranjas.

Na próxima semana, a Mesa afastada reassume, e a ela cabe desatar o nó financeiro do Poder, explicando, de saída, por que nos últimos cinco anos a Assembleia pagou o 13º salário dos servidores até o dia 20 de dezembro, enquanto este ano a data fatal chegou sem que tivesse dinheiro a ser repassado à conta bancária do Legislativo.

(PTB), Marcos Barbosa (PPS) e Dudu Hollanda (PSD).

COMISSIONADOS Para reequilibrar as contas da Assembleia, adequando-as ao que prevê A Lei de Responsabilidade Fiscal, o Ministério Público quer que a Justiça conceda antecipação de tutela com a finalidade de impor à ALE a exoneração de servidores comissionados e dispensa de função gratificada. Com essa primeira medida, estima-se uma redução imediata de aproximadamente 20% das despesas da

Casa de Tavares Bastos.

Os procuradores também querem o fim da concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal, além da não criação de cargo, emprego ou função e da proibição de alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa. Pedem ainda que não haja provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e o fim da contratação de hora extra.

PE antecipou ação contra a farra dos comissionados Em reportagem do dia 18 de novembro último, o Primeira Edição antecipava: "No bojo de um conjunto de ações civis públicas que vai encaminhar ao Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual já decidiu que irá propor a redução do número de servidores comissionados à disposição dos gabinetes da Assembleia Legislativa Estadual".

"A informação - acrescentava o texto - foi obtida com exclusividade pelo Primeiro Edição junto ao MPE que, desde o início das investigações sobre desvios de recursos da folha salarial da ALE, obteve dados probatórios de que todas as falcatruas detectadas no Legislativo Estadual têm origem no pagamento aos assessores dos deputados". Veja a seguir o teor restante da matéria deste jornal: A ação específica (do MPE), conforme apurou o PE, se justifica pelo excesso de servidores ocupantes de cargos de confiança na Assembleia, o que contraria a Constituição Federal e afronta decisão pacificada do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.

AFRONTANDO O SUPREMO TRIBUNAL Enquanto o STF determina que, no serviço público em geral, nenhum órgão ou instituição pode dispor de um contingente de comissionados que ultrapasse a metade dos efetivos, na Assembleia Legislativa essa relação sequer é paritária: ou seja, os assessores dos parlamentares, somados aos cargos comissionados de livre nomeação da Mesa Diretora, chegam a um total de 800, portanto, mais do que o conjunto dos funcio-

nários efetivos (ou estáveis para usar um termo constitucional).

A denúncia sobre desmandos da Mesa recentemente destituída, feita pelo deputado João Henrique Caldas, coloca como foco dos desvios financeiros exatamente as milionárias gratificações pagas aos comissionados, principalmente aos ocupantes de cargos de confiança indicados pelos 27 parlamentares (alguns não indicam os 28 a que cada um tem direito, mas aumenta a remuneração individual dos que indicam).

GRATIFICAÇÃO DOBRA SALÁRIO Além dos salários (cada deputado dispõe de R$ 76 mil para distribuir com seus assessores) os comissionados à disposição dos gabinetes recebem até o dobro da remuneração básica, que pode ser de até R$ 10 mil, mas o Ministério Público já tem provas testemunhais e documentais de que a maior parte dos recursos da GDE (Gratificação por Dedicação Excepcional) acaba voltando para a conta dos próprios deputados, o que, para o procurador-geral Sérgio Jucá, configura uma situação escandalosa que afronta a sociedade.

Para cumprir o que manda a Constituição Federal e o próprio Supremo Tribunal, a Assembleia terá de cortar, ao menos, 400 cargos comissionados, e é isso que será proposto pelo Ministério Público em uma de suas ações contra os dirigentes da Casa de Tavares Bastos”.

Os menbros da Mesa afastada reassumem seus cargos na próxima semana, provalmente na 5ª feira dia dois.

Primeira Edição | 23 a 29 de dezembro, 2013

Política | A3

> CONSTATAÇÃO Romero Vieira Belo

Enfoque Político Origem da violência alagoana Como a violência se instalou em Alagoas? Não foi algo repentino, mas um processo lento, gradativo e constante. Como era Maceió até o final dos anos 70? Uma ilha de paz e sossego. Crimes, eventualmente, só políticos ou, em situação isolada, o conflito entre as famílias Omena e Calheiros. Assalto à mão armada, sequestro, invasão a residências, ataques a caminhões e ônibus nas estradas - só na televisão, no noticiário nacional, mais adstrito ao Rio de Janeiro e São Paulo.

A partir de meados da década de 80 a realidade alagoana mudou, depois que o mais importante setor econômico alagoano - o sucroalcooleiro - deixou de pagar impostos. Os usineiros tiveram reconhecido pelo Supremo Tribunal o direito de não pagar tributo pela chamada cana própria e cobraram, passando a receber em forma de compensação, tudo que antes haviam recolhido sobre sua própria produção canavieira. Com brutal queda de sua receita tributária, o Estado foi, aos poucos, reduzindo investimentos e setores vitais, como saúde, segurança e educação, sofreram grande impacto.

Houve também uma explosão demográfica, fuga de retirantes do interior para a capital, a proliferação de favelas e conjuntos desassistidos, a inundação populacional das grotas - e tudo isso concorre para o surgimento da violência, somado ao desemprego e, mais adiante, à ação perversa e devastadora das drogas.

O que está aí, em matéria de criminalidade, veio de lá detrás e se consolidou com a vinda do mestre do tráfico para Maceió - Fernando Beira-Mar, catedrático na universidade do crime organizado. A tudo se soma, ainda, a cultura da violência, inerente à forte parcela dos alagoanos que, conforme diagnostica o coronel Dário César, não consegue superar seus conflitos senão recorrendo à bala.

TÉO CANDIDATO?

BOLSA DE APOSTAS

Téo Vilela deve anunciar, já no início de janeiro, sua decisão de concorrer ou não à eleição de senador e os nomes que sucederão os secretários que deixarão o cargo para disputar as eleições.

A questão é: se Vilela retardou o anúncio tentando livrar-se da linha de fogo dos adversários, já não faz sentido manter tal postura. Na bolsa de apostas, 99% dos palpiteiros jogam tudo na candidatura do governador.

JHC E O REPASSE PARA PAGAR SERVIDORES DA ALE O deputado João Henrique Caldas diz que não é contra pagar o 13º salário dos servidores da Assembleia, é contra repassar dinheiro extra para o Poder. Dá no mesmo. Sem suplementação, nada de 13º salário. JHC ameaça até pedir o impeachment de Vilela se o governador repassar verba suplementar para ALE. Pois é, até há pouco, alguns poucos otimistas viam no jovem deputado um incondicional aliado dos funcionários do Legislativo.

DISCRIÇÃO DE BIU

LYRA NA PARADA

O senador Benedito de Lira resolveu mergulhar nessa reta de final de ano. Tem conversado discretamente, mas ninguém se engane: é um dos nomes de peso no tabuleiro da sucessão estadual do próximo ano.

Os artigos que tem publicado na mídia local são indicativos de que o empresário João Lyra disputará a reeleição. Ou seja, está com fôlego para fazer a campanha e administrar a crise que atinge seu grupo.

RUI PALMEIRA ESPERA MAIS DO NOVO ANO O balanço de final de ano de Rui Palmeira é positivo: além de obras físicas iniciadas e retomadas (a exemplo da revitalização do Comércio e do reinício dos trabalhos no Vale do Reginaldo), o prefeito contabiliza avanços na área de saúde, com reformas em todos os postos. Casa arrumada, Rui espera um 2014 mais produtivo e conta, para isso com, o apoio da bancada no Congresso Nacional, de quem espera a remessa de recursos para projetos de interesse coletivo.

MEGA REAJUSTE

HOSTILIDADE PREVISÍVEL

A aposta da Mega-Sena saltou de R$ 2.00 para R$ 2.50. É um aumento de 25% (mais de três vezes a inflação apurada em todo o ano de 2013). É a Caixa Econômica colaborando com a luta contra a inflação.

Alçado à Série A do Brasileiro, não por méritos próprios, mas por um descuido absurdo da Portuguesa, o Fluminense está condenado s ser hostilizado sempre que sair do Rio para jogar em São Paulo. Ou não?

PESQUISAS PARA TODOS OS GOSTOS A última pesquisa CNI/Ibope, que situou Teotonio Vilela Filho entre os sete piores governadores do país, contrasta diametralmente com recente sondagem do Ibrape, que mostrou Vilela bem avaliado em todo o Estado, com desempenho sofrível apenas nos limites da capital, o que tem sido atribuído ao problema da criminalidade em Maceió.

CULTURA DA VIOLÊNCIA

POIS É, IMAGINE

Dentro da Ordem dos Advogados, seccional de Alagoas, há vozes concordando com a tese do coronel Dário César de que o alagoano precisa acabar com a mania de resolver suas diferenças a tiro.

De um antenado assessor palaciano: "O cacete come no lombo do governador, mesmo sem ele admitir que será candidato a senador. Agora, imagine se ele já tivesse assumido a candidatura".

CONGRESSO REAGE CONTRA SUPREMO Tanto Renan, presidente do Senado, quando Eduardo Alves, presidente da Câmara, estão em guerra com o Supremo Tribunal Federal. Eles acusam a Corte Maior de legislar, sem ter competência para tal, ao tentar barrar doações de pessoas jurídicas (empresas) para a campanha eleitoral do próximo ano. "Isso é matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional", dispara o presidente Renan Calheiros.

Luta contra drogas é crucial para conter crime, diz Renan Senador defende contratação de mais policiais militares com melhor remuneração Fotos: Divulgação

Miguel Goes Repórter

Um combate sistemático às drogas, a contratação de mais policiais e uma melhor remuneração para os agentes do sistema de segurança. Em síntese, é a receita do senador Renan Calheiros (PMDB) para derrubar os altíssimos índices de criminalidade em Alagoas.

Em relação ao efetivo policial, o senador lembra que o Estado tem, atualmente, o mesmo contingente militar do início dos anos 90, enquanto a população vem crescendo e, com ela, os agentes da violência.

A questão das drogas, que o presidente do Senado situa como ponto crucial, tem sido determinante para o aumento continuado dos casos de violência em Alagoas (e de resto no Brasil inteiro), o que se comprova com a estatística diária de homicídios e atentados envolvendo traficantes e usuários de entorpecentes.

Renan entende que o en-

Para Renan, luta contra violência exige combate sistemático às drogas

frentamento desse problema requer investimentos financeiros, e por isso está trabalhando para inserir na Constituição um dispositivo que vincule verba orçamentária para a segurança pública a exemplo do que já acontece em relação à saúde e à educação. "A segurança precisa de verba vinculada".

Homens experientes do sistema de segurança, como o delegado Antônio Carlos Lessa (presidente da Associação dos Delgados de Alagoas - Adepol) concordam com a afirmação de que o combate às drogas é um ponto crucial na batalha contra a criminalidade.

Por sua vez, o secretário de Defesa Social, coronel

Dário César, também recorre às estatísticas para sustentar que a grande maioria dos homicídios que ocorrem no estado está relacionada ao comércio e uso de drogas, situação que se agrava consideravelmente a cada dia nos conjuntos pobres, nas grotas e favelas da capital.

O senador Renan Calheiros defende a adoção de uma política salarial diferenciada para a Polícia, lembrando que, mal remunerados, os policiais tendem a fazer biscate em seus turnos de folga para complemento de renda, e isso é desgastante a ponto de influir negativamente no exercício de suas atividades.

Em face disso, o senador pretende convencer o governo federal a criar um fundo para complementar a remuneração das policiais nos estados sem condições de pagar integralmente um piso salarial digno aos integrantes da Força Pública e da Polícia Judiciária.

PMDB poderá ter chapa puro sangue na sucessão estadual Márcio Ândrei Repórter

Uma chapa puro sangue, com candidatos do PMDB a governador e ao Senado - é um dos cenários admitidos pelo senador Renan Calheiros, presidente estadual da legenda peemedebista e principal líder do processo eleitoral que se aproxima.

Além do próprio senador, atual presidente do Congresso Nacional e com perspectiva de se reeleger para novo mandato de dois anos, o PMDB conta com o deputado federal Renan Filho, o ex-ministro da Integração Nacional Luciano Barbosa (também prefeito duas vezes de Arapiraca) e com o ex-vicegovernador José Wanderley Neto, um dos grandes nomes da cardiologia brasileira.

Os partidos que compõem a base de sustentação do governo Dilma Rousseff, no Congresso Nacional, incluindo o PTB de Fernando Collor, estão no raio de observação de Renan, mas ele, antes de qualquer decisão mais refletida, antecipa especial interesse por uma aliança com o PDT, de quem cobra reciprocidade ao seu projeto ainda em gestação, lembrando que marchou apoiando o líder pedetista Ronaldo Lessa em duas eleições

José Wanderley, uma das opções do PMDB ao Senado

seguidas: para o governo em 2010 e para a prefeitura de Maceió em 2012.

Para Calheiros, o momento propício para discutir nomes e composições situa-se entre março e abril, mas, sempre que provocado, ele deixa clara e definida uma posição do partido: "O PMDB tem nomes para disputar o governo e o Senado", diz, sem, no entanto, descartar entendimento com outras forças, como o senador Fernando Collor dentro de uma composição mais ampla.

No terreno de possíveis alianças, Renan menciona o PDT de Lessa, mas carrega na voz quando antecipa a disposição de se compor com o PT de

Luciano Barbosa também pode disputar majoritária

Joaquim Brito e Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, considerando, sobretudo, a unidade que PMDB e PT mantêm no cenário da política nacional nos últimos 10 anos.

"Estou conversando com todo mundo", assinala o líder peemedebista que, pela condição de senador e presidente do Congresso Nacional, sente-se na contingência de manter constantes contatos com o governador Teotonio Vilela, com o vice Thomaz Nonô e com personagens importantes da seara governista local como o senador Benedito de Lira e o prefeito Rui Palmeira.

Com quem vai marchar nas eleições de 2014, aqui no Esta-

do? - nem o próprio Renan sabe precisar, mesmo porque não tem se articulado nesse sentido, e não poderia, já que tem prazo definido para fazê-lo.

Se será ele próprio o candidato a governador? Ele espera que não apenas os líderes políticos, mas a sociedade alagoana se manifeste indicando um rumo a seguir. Claro está, porém (e há um consenso em torno disso) que, se o líder peemedebista optar pelo governo, Alagoas perderá seu principal ponta-de-lança no centro das decisões do poder da República. E o que poderá fazer Renan governador sem contar com Renan presidente do Parlamento Nacional?

Collor só tem uma meta: bater em Vilela e disputar o Senado Da Redação

Mesmo sem saber se Renan Calheiros sairá candidato a governador, o senador Fernando Collor reafirmou que seu projeto para 2014 é concorrer à reeleição, descartando a hipótese de vir a disputar a sucessão estadual.

Com um discurso recorrente, batendo forte no governo comandado por Teotonio Vilela (a quem trata como virtual concorrente, juntamente com a vereadora Heloísa Helena), o ex-presidente disse a jornalistas, durante café da manhã na sexta-feira (20), que a situação da violência em Alagoas mostra o fracasso do Plano Brasil

Fernando Collor reitera que sua meta para 2014 é concorrer à reeleição

Mais Seguro.

Atacando o ponto mais vulnerável da gestão tucana - a criminalidade no Estado - o senador petebista questionou ainda as viagens da secretária nacional de Segurança, Regina Miki, a Alagoas, indagando o que ela tem trazido para o Estado e ele mesmo respondendo: "Nada".

Ninguém sabe se Téo Vilela renunciará, passando o governo ao vice José Thomaz Nonô, mas o senador Collor trabalha como que vacinando a situação, com ataques constantes ao governador, por entender que, na última hora, Vilela confirmará sua candidatura ao Senado, numa eleição em que só haverá uma vaga em jogo.a

Primeira Edição | 23 a 29 de dezembro, 2013

A4 | Cidades

> QUADRO CONFUSO Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Nunca pedir paz foi tão importante Levantar as mãos aos céus e pedir ao Criador que nos dê paz passa a ter uma enorme importância, principalmente em Alagoas quando vemos diariamente notícias de mortes por homicídio, violência por toda a parte, arrastões - boatos ou não - sentimentos de horror, depressão, pessoas despreparadas para lidar com o crime, pessoas preparadas para serem criminosos em todos os níveis. Degradação da família, mortes entre parentes próximos, banalização da vida, ou da morte como queiram, mas uma nova e terrível maneira de tentar com que a humanidade não se enxergue mais nos valores cristãos, tão importantes na formação do caráter do indivíduo. Temos sim, que pedir a Deus, neste Natal, que não nos deixe simbolizar o seu sacrifício baseados apenas nos valores materiais representados pelos presentes, mas que nos dê a toda a sociedade a oportunidade de renovação, seja qual seja a religião a que pertençamos. É hora de união, de pedir e clamar pela paz. É hora, alagoanos, de deixarmos os discursos de lado e levantarmos nossas vozes para exigirmos que as autoridades constituídas entendam definitivamente que a educação gera saúde e segurança. Neste Natal, simplesmente pense na guerra que vivemos para que possamos pensar em alguma forma de paz. Urgente!

DESTACÔMETRO

As mãos em sentido oposto do Capitão dos Portos, Cmte.

Levi, mostram a preocupação que deve existir no mar durante este verão para que as embarcações nunca se choquem e entendam as regras do mar. Estamos em plena Operação Verão.

PÍLULAS DO OUVIDOR Ano importante para nós, ano de mudanças e de progressos, nossos votos de um grande Natal e um 2004 cheio de paz para os nossos telespectadores. Nesta semana que passou, em dois dias, gravamos 10 programas, em respeito a vocês.

Grande notícia nos deu o Diretor Institucional da Brasken, nosso amigo Milton Pradines. A Brasken acaba de adquirir duas fábricas de cloro e PVC, uma em são Paulo e outra na Argentina. Com isso torna-se a maior da América Latina.

Enorme perda no cenário musical nacional, em especial no nordestino, a partida do grande "rei do brega", Reginaldo Rossi. Às vésperas do Natal, as esperanças de tê-lo mais tempo entre nós foram dissipadas por um câncer de pulmão.

Vou relaxar um pouco e estarei passando o período de festas e passagem de ano entre Recife, Gravatá e João Pessoa, curtindo alguns filhos, genros, noras, netos e bisnetos, além, é claro, de minha querida mulher Vanessa.

Não pude, em função da minha viagem, estar presente na confraternização da Organização Arnon de Mello no qual a nossa TV Mar está inserida. Mas deixo meus abraços especiais a todos que a fazem com zelo e carinho.

O mesmo desejo à equipe deste nosso "Primeira Edição", à frente o meu amigo de quase 40 anos, Luiz Carlos Barreto.

Uma pessoa altamente esforçada e um eterno guerreiro para levar à frente um jornal que dá mais trabalho do que lucro.

Se fosse cumprimentar todos os meus parceiros de trabalho o espaço não o permitiria. Então o faço com os que me acompanham no Bartpapo e no Almoçando com a Notícia": Isabel Pinheiro, Sesi/Senai, Sebrae, Iofal, Rest. Namoa e Bodega do Sertão.

Ao pessoal da TV Mar, dos diretores aos mais modestos funcionários, todos responsáveis pela revolução daquela emissora, meus abraços, meus desejos de que 2014 venha repleto de novidades, de ação e de união.

A distribuidora de gás natural do estado de Alagoas, ALGÁS, no páreo com distribuidoras de todo o país, foi premiada na categoria "Expansão da Rede de Distribuição". O prêmio é promovido pela Petrobras .

Belíssimas explicações foram dadas por Álvaro Menezes, o presidente da CASAL (foto), em relação ao papel a ser desempenhado pela empresa no Canal do Sertão e as reformas que estão em andamento no esgotamento sanitário de Maceió.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos neste Natal envio a todos os meus amigos e o faço através da figura de um excelente que é Otávio Lessa. Como se diz, "pau pra toda obra nos momentos fáceis e difíceis".

TJ-AL anuncia concurso sem chamar aprovados em 2012 De 20 analistas judiciários (área judiciária) com vagas no edital, nenhum foi chamado Primeira Edição

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) já está preparando concursos para juízes e serventuários, com realização de provas em 2014, mas não definiu ainda a convocação dos analistas (da área judiciária) aprovados em seu último certame levado a efeito no ano passado.

Candidatos aprovados, que preferem ficar no anonimato, apontam o que chamam de 'grave incoerência' no anúncio de novos concursos, visto que, segundo observam, 'não faz sentido selecionar novos servidores sem antes convocar os já aprovados'.

Em recente entrevista ao jornal 'Tribuna Independente', o presidente do TJ-AL, desembargador José Carlos Malta, deu a seguinte resposta quando indagado sobre se novo concurso do Judiciário sairá em 2014: - Sai. Este ano, inclusive, já iniciamos o processo para concurso de magistrado, tratando de ultimar promoções e remoções para desocupar a primeira instância, que é onde os juízes novos são nomeados. Já temos

Tribunal de Justiça de Alagoas continua funcionando com excesso de servidoires cedidos e de comissionados

a comissão do concurso, que vai começar a trabalhar na parte organizacional. Ou seja, o concurso para juiz está iniciado; porém, quanto ao concurso para servidor, ainda estamos produzindo um estudo no sentido de fazer uma otimização na estrutura de cargos do Poder, mudanças salariais possíveis, por exemplo, e isso tudo é matéria reservada à lei.

Quando completarmos os estudos, promovidos por nossa

assessoria de planejamento, vamos enviar o projeto de lei à Assembleia Legislativa, a quem cabe materializar as mudanças propostas para melhorar nossa prestação jurisdicional.

CONCURSADOS No atual quadro de pessoal do TJ-AL, chama a atenção o fato de o Tribunal já ter chamado - dentre os aprovados em 2012 - 40 técnicos, correspondendo a 20 vagas inseridas no

edital e mais 20 vagas do cadastro de reserva.

Já com relação aos analistas judiciários da área judiciária, que se presume a área de maior carência no Tribunal, do mesmo certame, a situação é outra: até agora, o TJ-AL não preencheu nenhuma das 20 vagas disponibilizadas no edital, cumprindo lembrar que, para esse tipo de profissional, foi feito um cadastro de reserva com mais de 300 vagas.

Excesso de comissionados e cedidos Apesar de alegações sobre escassez financeira, técnicos judiciários na lista de espera para convocação afirmam que sua nomeação independe de condições orçamentárias (disponibilidades financeiras), uma vez que o Tribunal está funcionando com excesso de comissionados e servidores cedidos, o que, por sinal contra-

ria determinação do Conselho Nacional de Justiça. "É só substituir o excesso de comissionados ou de cedidos pelos concursados, pois isso, praticamente, não exigirá aporte às finanças do Poder", argumentou um concursado.

O excesso de pessoas exercendo cargos de confiança coloca o Tribunal de Justiça em

situação delicada, não só pelo fato de estar descumprindo determinação do Supremo Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça, mas também porque, em 2012, o próprio TJ-AL fez cumprir a norma superior ao determinar que a Câmara Municipal de Maceió cortasse metade de seus servidores comissionados, o que foi feito mediante reforma

administrativa efetivada no final da legislatura passada.

Segundo o STF, os poderes e órgãos públicos não podem manter servidores comissionados em número superior à metade de seus funcionários efetivos, mas, em Alagoas, tal disposição só está sendo cumprida pelo Poder Executivo e Ministério Público Estadual.

AL entre estados onde o povo tem menos acesso ao Judiciário Divulgação

Os moradores do Norte e do Nordeste são os brasileiros com mais dificuldades no acesso aos serviços do Judiciário, de acordo com um levantamento divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Justiça. O Atlas do Acesso à Justiça, que avalia a estrutura e a quantidade de profissionais da área em cada unidade da federação, tem nas quinze piores colocações seis estados do Norte e nove do Nordeste.

O Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj) foi elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), a partir dos dados públicos que os órgãos de Justiça disponibilizam. Foram considerados dados relativos à população brasileira e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) distribuído por estado, informações sobre os órgãos e instituições essenciais

Senado Federal avança na aprovação de mudanças no Código Penal

ao funcionamento da Justiça como o número de defensores públicos.

O indicador foi utlizado para classificar as unidades da federação. O Maranhão teve o pior resultado, com 0,06. Pará

(0,07), Amazonas (0,09), Alagoas (0,09) e Bahia (0,09) aparecem em situação semelhante.

Na outra extremidade da tabela, o Distrito Federal obteve o melhor resultado, com índice de 0,42. Em seguida, apa-

recem Rio de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25), Rio Grande do Sul (0,24) e Santa Catarina (0,2).

Já a lista dos Estados com maior quantidade de juízes por 100.000 habitantes surpreende: Amapá, Mato Grosso do Sul e Tocantins são os três primeiros.

Maranhão, Bahia e Pará apresentaram os piores números neste aspecto. Proporcionalmente, o Amapá também tem a maior quantidade de defensores públicos.

Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo possuem a maior proporção de advogados por 100.000 habitantes. O índice é de 852, 743 e 556, respectivamente. DF, Amapá e Acre lideram no quesito quantidade de promotores.

Os dados devem servir para que o governo e as autoridades do Judiciário promovam políticas para reduzir os obstáculos no acesso à Justiça.

Reforma do Código Penal amplia punição para crime contra a vida Uma comissão especial do Senado aprovou proposta de reforma do Código Penal sem mexer em temas polêmicas. O texto prevê punições mais rigorosas para crimes contra a vida, como o aumento de pena e maior tempo para um condenado ter direito a progressão de regime. O texto inclui novos crimes ao código, como o do caixa dois e enriquecimento ilícito de servidores públicos.

Para evitar que o projeto retardasse na Casa, senadores decidiram não mexer radicalmente em legislações referentes ao aborto e à homofobia.

O projeto seguirá para apreciação no plenário do Senado, caso não haja recurso para que a proposta também tramite pela Comissão de Constituição e Justiça. A previsão é que a votação do projeto no Senado só ocorra em 2014. Se passar, a

reforma do Código, que está em vigor há 73 anos, vai para análise da Câmara Federal.

No caso de homicídios, a pena mínima subiu de seis para oito anos de prisão - a máxima permaneceu em 20 anos. A progressão de regime, para quem for condenado por esse tipo de crime, também ficou mais demorada: no caso de um réu primário, a pessoa terá de passar um quarto do

período para poder progredir de regime e não mais um sexto, como atualmente vigora.

"Não se pode entender que um crime contra a pessoa é um crime simples. Preocupanos o sistema carcerário brasileiro, mas não podemos deixar de fazer leis duras só porque o sistema carcerário é ruim", diz presidente da comissão especial, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

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A6 | Cidades

A Ç N DA A U M IST ÀV

Com ampla estrutura, novo Detran começará a funcionar em fevereiro Complexo no Tabuleiro terá Centro de Formação, banco, praça de alimentação e auditório para 220 pessoas Márcio Ândrei

A nova sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) localizada no bairro do Tabuleiro, próximo ao trevo da Polícia Rodoviária Federal, já tem data prevista para sua inauguração: fevereiro do próximo ano.

Adquirida há mais de quatro anos, a estrutura do novo Detran teve de passar por reformas e adaptações, já que foi construída não para servir de repartição como o Detran, mas de escritório de um grupo empresarial. A assessoria do órgão informou que as obras da nova sede do Detran foram iniciadas em fevereiro deste ano.

A área que abrigará todo o complexo do Departamento de Trânsito tem 40 mil metros quadrados e será dotada de sede central, seis anexos, uma área de convivência arborizada para aulas ao ar livre e estacionamento, que já está pavimentado.

OPERACIONAIS Segundo a assessoria, na distribuição dos blocos, funcionarão os setores operacionais do Departamento, tais como setor de veículos, setor de infrações, educação e habilitação.

O espaço contemplará agência bancária, praça de alimentação, auditório para 220 pessoas, sala de treinamento para servidores e instrutores dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e galpões para atender o serviço de vistoria de carros e caminhões.

FUNCIONAL Tudo foi construído a partir da necessidade de cada setor a

fim de que o novo local de trabalho seja adequado para a realização de suas atividades. O principal diferencial da nova sede está no piso elevado que permite que toda parte de cabeamento estrutural e energia elétrica seja instalada subterraneamente.

A empresa responsável pela obra é a Telesil Engenharia que venceu a licitação e está construindo a nova sede por R$ 25 milhões. O imóvel em que será instalado o novo Detran pertencia ao Grupo Carlos Lyra e foi adquirido no final de 2008 com recursos próprios do Estado, pelo então diretorpresidente do Detran, Antônio Sapucaia (desembargador aposentado).

DEGRADAÇÃO A atual sede do Detran, no Pontal da Barra, é uma estrutura degradada, onde já funcionou o Campus da Universidade Federal de Alagoas. Pertencente à Marinha do Brasil, o espaço funciona de forma precária, em dependências desgastadas pelo tempo, o que levou o governador Teotonio Vilela a apoiar o projeto de transferi-la para uma área bem mais ampla no Tabuleiro do Martins.

LOCALIZAÇÃO A escolha de uma área próxima ao trevo da Polícia Rodoviária Federal foi motivada, dentre outros fatores, como a própria dimensão do terreno disponível, pela tendência de crescimento da cidade, onde o Tabuleiro do Martins figura como a região de maior expansão urbanística e populacional.

Novo Detran terá ampla estrutura dotada de agência bancária, centro de formação, praça de alimentação e até um auditório para até 220 pessoas

Órgão homologa cursos para os condutores de emergência Cumprindo determinação do governador Teotonio Vilela Filho, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) homologou na sexta-feira (20) os cursos especializados para condutores de veículos de emergência ministrados pela Polícia Militar.

A portaria que regulamenta a decisão já está disponível no site do Detran e será publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 23 de janeiro.

A medida atende determinação do governador Teotonio Vilela Filho, que reafirma seu empenho e compromisso com os policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros, garantindo a segurança de todos. "Quero deixar claro que eu e o meu Governo estamos fazendo nossa parte, e os profissionais não vão deixar de ir às ruas por falta de habilitação", garante o governador.

De acordo com o Código de Trânsito

Brasileiro (CTB), para conduzir veículos de emergência, o motorista deverá ser aprovado em um curso especializado para condutores de veículos de emergência, o que é feito segundo os termos da normatização do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Com esta decisão, os militares que realizaram este curso estarão aptos para conduzir as viaturas de suas corporações para ações de emergência.

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A8 | Cidades

EM E D Ú SA ÊNCIA D EVI

Premiada, Santa Casa de Maceió abrirá 2 novos hospitais em 2014 Provedor Humberto Gomes destaca conquistas da instituição em 2013 e anuncia projetos para novo ano fotos: Márcio Ândrei

Ao lado de Antônio Noya, Humberto Gomes anuncia novos hospitais

Confraternização da Santa Casa reuniu jornalistas no Hotel Jatiúca

O provedor da Santa Casa de Maceió, Humberto Gomes de Melo, anunciou que a instituição vai entregar no início de 2014 dois novos hospitais à população alagoana: a Unidade Farol e o Hospital Rodrigo Ramalho. Além disso, vai implantar uma nova unidade de atendimento geriátrico em seu complexo hospitalar e receberá do UNICEF e do Ministério da Saúde, agora em janeiro, o reconhecimento oficial do Hospital Nossa Senhora da Guia como Hospital Amigo da Criança.

Essa foi uma das conquistas anunciadas pelo provedor Humberto Gomes durante o tradicional almoço de confraternização com a imprensa, realizado no Hotel Jatiúca.

A Unidade Farol da Santa Casa será a nova maternidade da instituição para convênios e particulares. Localizado no complexo onde funcionou a Clínica Santa Juliana, no Farol, o hospital assumirá o papel desempenhado atualmente pelo Instituto da Mulher. Além da Emergência Obstétrica 24 horas, a nova unidade contará também com Emergência Pediátrica, absorvendo o atendimento infanto-juvenil realizado hoje pela Emergência 24 horas.

Humberto Gomes de Melo também anunciou a ampliação dos leitos da Unidade Cônego João Barbosa Cordeiro, especializada em cuidados paliativos e já em funcionamento no 3° andar da Unidade Docente Assistencial Professor Rodrigo Ramalho, que hoje reúne diversas especialidades ambulatoriais do SUS, incluindo a cardiologia. Com as internações da Unidade Cônego João Cordeiro Barbosa, o Rodrigo Ramalho passa a atuar não apenas como ambulatório do SUS, mas como o mais novo hospital da Rede Santa Casa de Maceió.

ANO BOM O provedor Humberto Gomes discorreu sobre as conquistas da Santa Casa de Maceió neste ano que s finda e em que se comemoram os 162 anos de fundação da instituição e os dez anos de sua gestão à frente da Provedoria.

Humberto Gomes salientou como destaque o nível 2 da

Acreditação (certificado que atesta os investimentos da instituição em procedimentos assistenciais de segurança do paciente) e citou o reconhecimento ao cartão Vida e Saúde em congresso nacional que premiou o gerente de Marketing da Santa Casa de Maceió, André Carneiro, com uma viagem à Alemanha para participar de congresso internacional de hospitais.

Segundo o provedor, a Santa Casa de Maceió também foi reconhecida em 2013 como Hospital de Ensino pelos ministérios da Saúde e da Educação, "status" que abre caminho para a futura Faculdade de Medicina, a ser criada em parceria com a Fundação Educacional Jayme de Altavila, mantenedora do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac).

Ele ainda confirmoua vinda de representantes do Unicef e do Ministério da Saúde para a entrega formal do selo Hospital Amigo da Criança ao Hospital Nossa Senhora da Guia.

Gomes informou que a solenidade de descerramento da placa com o selo está marcada para 29 de janeiro próximo. A obtenção do selo exigiu da unidade uma série de mudanças de procedimentos, cursos de capacitação, envolvimento de profissionais e investimentos na estrutura física do hospital.

Uma criteriosa auditoria na unidade, realizada por técnicos de Brasília, conferiu "in loco" que a unidade atendia aos dez passos da amamentação definidos pelo Unicef.

Outro reconhecimento foi o da revista IstoÉ Dinheiro, que traz a chancela da Trevisan Escola de Negócios e das consultorias Economática e Boa Vista Serviços. Após análise de uma série de dados de instituições de todo o pais, a Santa Casa de Maceió foi considerada uma das cinco melhores empresas do Brasil, destacando-se em ranking dominado por empresas de São Paulo. No guia publicado pela IstoÉ Dinheiro, a Santa Casa de Maceió figura como única empresa alagoana e uma das onze do Nordeste que se sobressaíram em 2013 nos 27 setores da economia pesquisados. (Com Assessoria da Santa Casa).

> MUNICIPAL

Rui vai convocar mais concursados em janeiro Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Secretaria Municipal de Maceió (SMS) e o Ministério Público Estadual (MPE) foi publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira (20). O documento atende recomendação do MPE, e, com base nele, a SMS vai dispensar até o próximo dia 31 seus prestadores de serviço, ou seja, os terceirizados que vinham desempenhando atividades administrativas na sede do órgão e em unidades de saúde da capital.

Segundo foi definido no TAC, o município de Maceió, através da Secretaria Municipal de Saúde, deverá convocar 118 novos servidores até o dia 17 de janeiro de 2014, aprovados que fazem parte da reserva técnica do último concurso público. Seguindo essa exigência, serão convocados 42 auxiliares de enfermagem, 36 enfermeiros, 08 técnico em enfermagem, 08 farmacêuticos, 08 fisioterapeutas, 08 médicos psiquiatras e 08 terapeutas ocupacionais.

De acordo com o secretário de Saúde, Jaelson Gomes, as exigências apresentadas pelo MP no TAC serão cumpridas e para garantir que os prazos sejam cumpridos foi criada uma comissão técnica, coordenada pela agente de gestão da SMS, Maria Cecília Bonilla.

Assinam o TAC, as promotoras Fernanda Moreira e Micheline Tenório; o procurador de contas, Rafael Rodrigues de Alcântara; o procurador geral do município, Ricardo Wanderley; a vereadora Heloísa Helena e o secretário Jaelson Gomes.

Em setembro passado, 186 aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foram convocados.

Desde que assumiu a gestão municipal, o prefeito Rui Palmeira realizou três convocações de concursados para a SMS, totalizando 829 novos servidores. A medida faz parte do pacote de ações do Programa Mais Saúde, anunciado pelo prefeito durante entrevista coletiva no mês de maio.

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A10 | Nacional

> OPINIÃO

"Congresso inerte é ameaça à democracia", diz ministro Luís Roberto Barroso considera difícil reforma política por falta de consenso fotos: Divulgação

A inércia do Congresso traz riscos para a democracia. E proteger as regras da democracia é um papel do Supremo", afirma o ministro Luís Roberto Barroso, explicando a razão de o Poder Judiciário ter começado a julgar há duas semanas se doações de empresas em campanhas eleitorais são inconstitucionais.

Em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha de S. Paulo e do UOL, o mais novo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), que tomou posse no fim de junho, diz compreender a paralisia do Congresso quando se trata de reformar o sistema político.

"Há muita dificuldade de se formarem consensos. Não querem mudar a lógica do jogo que os ajudou a chegar lá", afirma.

O STF começou a julgar no

Luís Barroso diz que paralisia do Congresso Nacional afeta a democracia

início deste mês uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Se ela for aceita, serão proibidas as doações eleitorais de empresas, que hoje respondem por mais de 80% do que é arrecadado pelos candidatos.

Até agora, 4 dos 11 ministros do STF já se manifestaram a favor da proibição. O julgamento foi suspenso e será retomado no ano que vem.

Barroso votou contra as doações das empresas e acha que a função principal desse julgamento é fomentar o debate sobre reforma política. "Não está funcionando, nós temos que empurrar a história. Está emperrado, nós temos que empurrar", diz. "Espero que a decisão do Supremo recoloque essa questão na agenda do Congresso."

> FLAGRANTE

Dilma dá mau exemplo e comete infração de trânsito 'gravíssima' A presidente Dilma Rousseff cometeu nesta sexta-feira (20) uma infração de trânsito considerada "gravíssima" pela legislação em vigor. De folga em Porto Alegre, ela foi fotografada durante trajeto de carro com o neto de três anos no colo, no banco de trás do veículo.

As normas brasileiras de trânsito determinam que crianças de 1 a 4 anos devem usar obrigatoriamente o equipamento de segurança conhecido como "cadeirinha".

A desobediência à norma é considerada infração "gravíssima" pelo Código de Trânsito Brasileiro, acarretando sete pontos na carteira de habilitação do condutor do carro, multa de R$ 191,54 e retenção do veículo até a resolução da irre-

Depois da infração no trânsito, Dilma usa Twitter para pedir desculpas

gularidade.

No final da noite, a presidente pediu desculpas pelo "erro" em sua conta no Twitter.

"Estive hoje na casa da minha filha e, de lá, levei meu neto à casa do avô, que fica no mesmo bairro. Meu neto foi abraçado comigo no banco de trás. Foi um erro. A legislação de trânsito é clara: criança tem que andar na cadeirinha. Peço desculpas pelo erro."

De acordo com resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o objetivo da "cadeirinha" é "estabelecer condições mínimas de segurança de forma a reduzir o risco ao usuário em casos de colisão ou de desaceleração repentina do veículo, limitando o deslocamento do corpo da criança".

Ministro acredita em segundo turno Após participar de uma cerimônia de Natal para os funcionários do Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou ontem não acreditar na reeleição de Dilma Rousseff em primeiro turno, na disputa do ano que vem. "Eu não

tenho expectativa, não. Eu acho que vai ser uma eleição muito dura, muito suada, com muito respeito aos nossos adversários", comentou.

Segundo Carvalho, o PT vai "com tudo" para a campanha nas eleições em 2014 para garantir mais quatro anos no governo, mesmo com as últi-

mas pesquisas mostrando uma vitória de Dilma em primeiro turno. "Será uma eleição dificílima, não temos dúvida disso.

Nada de salto alto", garantiu.

Apesar da preocupação do partido, o ministro disse que ainda não há um plano definido para a campanha, mas sinalizou que Dilma deve intensificar os

deslocamentos às vésperas das eleições. "O que vai acontecer é que ela vai continuar a viajar bastante, primeiro, porque tem o que inaugurar, tem o que visitar, obras que estavam paradas foram retomadas, como é o caso da transposição, e outras.

Viajando, além de tudo, você vê melhor as coisas", afirmou.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

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> TAPETÃO

Portuguesa culpará CBF em julgamento Segundo advogados do clube paulista, "BID das suspensões" informou que meia Héverton já havia cumprido suspensão Por Gazeta Esportiva O setor jurídico da Portuguesa confirmou que irá se sustentar na tese em que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) contribuiu para o equívoco na escalação do meia Héverton diante do Grêmio, pela última rodada do Brasileirão, no julgamento Pleno do clube no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), agendado esta sexta-feira (27). A irregularidade definiu o rebaixamento do clube para a Série B em primeira instância na última segunda-feira (16).

Segundo os advogados do clube, um sistema da CBF conhecido como "BID das suspensões" informou que Héverton já havia cumprido suspen-

Fotos: Divulgação

são e estava liberado para jogar. O sistema, semelhante ao Boletim Informativo Diário (BID), foi implementado em setembro deste ano e informa aos clubes a situação dos jogadores para as próximas rodadas.

A mesma tese foi usada pela defesa no primeiro julgamento, mas foi derrubada pelos auditores com base no artigo 57 do regulamento da competição, que diz que a CBF não se responsabiliza pelo sistema de contagens de cartões, que deve ser acompanhado pelos próprios clubes. Além disso, a presença do advogado Oswaldo Sestário no julgamento de Héverton representando a Portuguesa também não sustenta a tese.

Já a entidade se defende

O presidente da Portuguesa, Manoel da Lupa, na sede do STJD, no Rio de Janeiro, durante o 1º julgamento

Protesto pela Lusa mobiliza torcedores ilustres e rivais Na tarde do último sábado (21), ocorreu o segundo ato do protesto "Diga Não ao Tapetão", responsável por contestar o rebaixamento da Portuguesa à Série B do Campeonato Brasileiro. Embora tenha sido organizada por torcedores do clube rubro-verde, a manifestação contou com a aceitação de simpatizantes dos times rivais.

Camisas de Palmeiras, Corinthians, São Paulo, Santos e até Juventus foram comuns durante a passeata, que teve início no quarteirão do Museu de Arte de São Paulo (MASP) e se estendeu pelo sentido Consolação da Avenida Paulista, ocupando as três faixas do logradouro. Dentre as principais personalidades presentes, estavam o maestro João Carlos Martins e o cantor Roberto Leal, torcedores declarados do clube do Canindé, e o promotor Fernando Capez, deputado estadual pelo PSDB. "Estão dizendo que a Portuguesa não tem razão, mas é mentira. A Lei prova isso. Precisam aparecer juristas para expor isso ao público. É o artigo 36 do Estatuto do Torcedor e o artigo 43, parágrafo segundo, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Eles não querem ler esses dispositivos.

Entre os torcedores ilustres, Roberto Leal foi o que gerou mais assédio

Então, tem que fazer protesto mesmo", declarou Capez.

Por fim, o jurista elogiou o advogado João Zanforlin, responsável por representar a Portuguesa no último julgamento, realizado no Rio de Janeiro: "Ele fez o máximo que pôde. É um bom advogado.

Agora, temos que nos unir. Os auditores conhecem a Lei e não podem agir desta forma", concluiu.

Torcedor-símbolo da Portuguesa, Leonardo da Silva, de 79 anos, popularmente conhecido como Sardinha, também fez questão de expor sua indignação com o caso: "Os cariocas

têm que disputar a Série B. Não vamos querer que o Fluminense faça mais um 'tapetão'.

Como torcedores, sabemos que não fomos respeitados. A CBF fez uma coisa que não poderia fazer. Porém, antes de tudo, fomos prejudicados dentro de campo em Curitiba, no Rio de Janeiro e em Porto Alegre.

Com esses pontos somados, não cairíamos, mesmo com essa vergonha que fizeram conosco", explicou.

Entre as camisas rubroverdes, era frequente encontrar uniformes de clubes rivais.

Palmeirenses, corinthianos, são-paulinos e santistas.

afirmando que o sistema ainda não é oficial, mas pode ser implementado no futuro. A CBF alega que só atualiza o "BID das suspensões" quando chegam as informações vindas do STJD. É neste ponto que os advogados da Lusa se sustentam, tentando provar que o sistema de fato foi atualizado. De acordo com a Portuguesa, a situação de Gilberto, que foi julgado no mesmo dia de Héverton e liberado pelo STJD, foi alterada no Boletim das suspensões antes da partida de "suspenso" para "cumpriu", e que o meia, protagonista da confusão, também estava apontado como liberado. Assim, o clube tentará convencer os auditores do tribunal de que a CBF é coautora do erro.

Pedido de recurso do Vasco será decidido na sexta-feira O Vasco não desistiu de tentar a impugnação da partida da última rodada do Campeonato Brasileiro. Depois de um recurso rejeitado e uma reconsideração negada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o próprio Flávio Zveiter repassou o recurso para a decisão do Pleno do STJD. Na pauta desta sexta-feira (27), os auditores do tribunal vão decidir, então, se o pedido de impugnação da partida entre Vasco e Atlético-PR vai a julgamento. O presidente do órgão despachou na última quinta-feira (19) sobre a questão e deu três dias para o departamento jurídico do Furacão se manifestar sobre o caso.

O departamento jurídico vascaíno entrou com novo recurso na última segundafeira (16) em dois casos: um pela anulação da partida e para ganhar os três pontos do jogo, que terminou 5 a 1 para o Furacão, em Joinville, e outro para cancelar ou, pelo menos, reduzir a pena de mando de campo pelos incidentes da partida realizada em Santa Catarina.

Sexta-feira (27), mais dois casos serão analisados pelos

Confronto entre os torcedores nas arquibancadas da Arena Joinville

auditores do STJD. O tribunal tem agenda cheia, pois ainda recebe o julgamento dos casos da perda de pontos da Portuguesa e do Flamengo. Em caso de aceitação do Pleno do novo recurso vascaíno, é provável que o julgamento seja realizado no mesmo dia.

CARTA NA MANGA O clube carioca segue na esperança de reverter o resultado da partida na Arena Joinville. Reuniões têm sido realizadas quase todos os dias sobre o caso, e a diretoria ainda guardava uma carta na

manga para o caso de uma nova derrota no STJD: dois ministros do Supremo Tribunal Federal, esfera jurídica de maior instância no país, preparam um parecer favorável ao Vasco sobre o caso. Eles também devem analisar as condições de segurança da partida, o regulamento da competição e o reinício do jogo após as brigas na arquibancada. O peso da opinião dos ministros do STF poderia influenciar na análise do caso pelo presidente do STJD e pelos auditores do tribunal, acredita o Vasco.

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B2 | Esportes

> LUTA DO ANO

Anderson Silva descarta mudar o estilo Revanche de cinturão dos pesos médios será disputado neste próximo sábado (28), em Las Vegas, durante o UFC 168 Uol A revanche pelo cinturão dos pesos médios contra Chris Weidman é como uma final de Copa do Mundo entre Brasil x Argentina. Foi dessa maneira que Anderson Silva definiu a forma como vê o combate marcado para o UFC 168, no próximo sábado (28). "Eu acredito que vou poder dar uma alegria legal para o povo brasileiro, um presente de Natal", disse o ex-campeão.

Em entrevista ao Esporte Espetacular de domingo, na TV Globo, o Spider disse que não vai mudar o estilo de luta após a derrota sofrida em julho deste ano para o americano, quando perdeu o título que trazia desde 2006.

Questionado se continuaria com o jeito provocador que

fotos: Divulgação

acabou muito criticado na derrota para Weidman, Anderson foi enfático. "Claro, eu não posso mudar meu jeito de lutar, senão não vou estar feliz".

As diferenças, segundo ele, estarão na própria personalidade. "Um Anderson com a cabeça no lugar, um Anderson diferente. Porque eu vou estar mais concentrado, tanto dentro quanto fora do octógono", disse o lutador.

Anderson Silva disse também que o revés sofrido para Weidman serviu como amadurecimento. "Hoje em dia eu me conheço melhor, eu consigo em controlar melhor, precisou desse tempo todo que eu estou treinando, serviu para eu me tornar uma pessoa melhor, um atleta melhor. Essas coisas me ajudaram a amadurecer", afir-

Anderson Silva descartou mudar seu estilo de lutar contra a revanche contra o Chris Weidman, no UFC 168

mou.

Sobre a luta de julho, em si, ele diz que só faria uma coisa diferente. "Acho que manter os pés paralelos quando eu fui nocauteado. O resto eu faria tudo igual", disse Anderson.

Em entrevista ao site MMA Weekly, publicada também neste domingo, Anderson Silva disse que os erros da luta de julho ficaram para trás. "Foi uma sucessão de erros que é passado e a gente já consertou e agora é esperar o dia 28". Para dar a volta por cima, Spider contou sua receita. "Treino, estando com as pessoas certas ao meu lado, observando como Deus foi grandioso comigo, solícito com o que ele me deu, que é fazer o que eu posso fazer com saúde e determinação".

‘Se Spider baixar as mãos, vou nocauteá-lo’, diz Weidman Que Anderson Silva nem tente baixar a guarda contra Chris Weidman, senão será nocauteado novamente. Esse foi o recado do norte-americano para o brasileiro em vídeo promocional do UFC 168. Os dois voltarão a se enfrentar no dia 28 de dezembro, em Las Vegas, e o atual campeão dos pesos médios prometeu vencer Spider outra vez para solidificar seu título.

"Ele (Silva) é o melhor de todos os tempo, merece a revanche e não tenho problemas com isso. Vou provar de novo.

Estou dizendo. Vou andar para a frente, colocar pressão. Se ele estiver com as mãos baixar,

vou socar sua cara", afirmou Weidman.

Em julho deste ano, Spider foi nocauteado pelo então desafiante norte-americano.

Na ocasião, o brasileiro foi muito criticado por sua estratégia de baixar sua guarda. Há quem diga que ele tenha menosprezado seu adversário.

Justamente por isso, Weidman tem consciência de que apenas uma nova vitória o dará o status de "legítimo" campeão.

"Vou batê-lo. Tenho que bater Anderson Silva mais uma vez e me solidificar como campeão vencendo de novo. Preciso vencer essa luta por mim e pela minha família", disse o

Weidman promete nocaute para encerrar dúvida sobre sua capacidade

atual dono do cinturão dos médios do UFC.

Com seu discurso sempre muito positivo e motivacional,

o norte-americano fez questão de exaltar sua preparação. Ele aposta que estará ainda melhor que na primeira luta em julho pois lá vinha de quase um ano parado por conta de uma cirurgia no ombro e ainda tinha a preocupação de reconstruir sua casa depois de o furacão Sandy tê-la destruído.

O campeão ainda acredita que precisa dessa vitória para acabar com qualquer dúvida sobre sua capacidade de ser campeão do UFC. “Definitivamente estou empolgado para essa luta e fazendo um trabalho muito bom para ela. Não tenho nenhuma desculpa para perder dessa

vez. Estou com minha saúde em perfeitas condições e não tenho nenhuma pequena distração. O Weidman que vocês vão ver será uma versão ainda melhor que do UFC 162. Não ficarei realmente feliz se não acabar com essa luta com finalização ou nocaute. Sinto que ainda tenho algo a provar, preciso dessa vitória para me solidificar como campeão do UFC. Não me importo como Anderson vai vir para a luta, se ele vai estar com o mesmo estilo, provocar ou não. O que importa é que estou preparado para impor meu plano de jogo de qualquer maneira”, disse Weidman.

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Esportes |B3

> ESPECULAÇÃO?

Válber deixa Jacaré e fica perto do CRB Jogador deixou time candango na última quinta-feira (19) após obter liminar que antecipa rescisão de contrato até maio Divulgação

Marcelo Alves com sites de notícias

Derrota para Coruripe, em amistoso oficial, já põe CSA sob pressão

Repórter

Saída do meia Válber do Brasiliense aumenta a expectativa e as especulações sobre vinda do jogador para o CRB. De acordo como o site esportecandango.com.br, do Distrito Federal, o atleta foi na última quinta-feira (19) ao treinamento do Jacaré, entrou no vestiário para se despedir dos companheiros, pegou seus pertences e foi embora. O jornal esportivo online informa que Válber teria conseguido uma liminar para deixar o clube antes do término de seu contrato que se encerra em maio de 2014. Para se ter uma ideia da possível saída do clube do Planalto Central, o jogador não participou do amistoso do último sábado (21) contra o Anápolis, na Boca do Jacaré.

Segundo informações que circulam por meio de alguns sites locais, Válber já teria confirmada sua vinda para o CRB e que acerto salarial havia ficado definido com a diretoria do clube regatiano. O gerente de futebol do Galo, Alarcon Pacheco, não confirmou e nem descartou a negociação. Ele disse que outros atletas que atuam na mesma posição de Válber estão sendo contatados.

Já o presidente-executivo do CRB, Marcos Barbosa, des-

Meia Válber deixou Brasiliense após obter liminar e aumentou especulação de que está perto de vir para o CRB

pistou sobre a contratação de Válber, afirmando não saber que o atleta havia obtido uma liminar para rescindir seu contrato e se desligar do Brasiliense. Como que descartando a vinda do atleta, o mandatário regatiano contou que evitaria tentar trazê-lo para o clube, uma vez que o atleta ainda tem contrato com o Brasiliense até maio de 2014.

BRASILIENSE Segundo nota divulgada no site do Brasiliense, o clube candango vai recorrer com um mandado de segurança para reestabelecer o vínculo de contrato de Váber. "O Brasiliense jamais perdeu em definitivo na

Justiça qualquer jogador sob vigência de contrato. O volante Agenor, o meia Jefferson e o meia-atacante Tiano também entraram com ação contra o Jacaré, mas foram derrotados em última instância", diz a nota no site do Brasiliense.

CRB X CORURIPE O CRB fará seu primeiro amistoso nesta pré-temporada na próxima sexta-feira (26), contra o Coruripe, no estádio Gerson Amaral, em Coruripe.

De acordo com o treinamento coletivo do último sábado (21), promovido pelo técnico Roberval Davino, o provável time principal foi formado com Bruno, Paulo Sérgio, Filipe,

Marcos Vinicius e João Victor; Diego Aragão, Audálio, Jhonnattan e Léo; Henrique Dias e Denilson. Já na segunda parte do treinamento, Davino colocou Geovani no lugar de Léo e pôs Tozin na vaga de Henrique Dias.

O goleiro Julio César foi a ausência dos treinamentos, uma vez que foi à São Paulo participar da formatura de uma de suas filhas. O CRB ainda seguirá esta semana treinando no estádio Severiano Gomes Filho, na Pajuçara, porque a diretoria esta terminando de equipar a concentração dos jogadores no Centro de Treinamento do Corinthians Alagoano, na Via Expressa.

A derrota por 1 a 0 para o Coruripe no último sábado (21), em partida amistosa oficial disputada no Gerson Amaral, em Coruripe, já vai provocar cobrança em cima do elenco do CSA durante esta semana. Esta foi a afirmação do gerente de futebol azulino, Marquinhos Mossoró, após o revés. O posicionamento do dirigente, apesar de ter dito que não é preciso desespero, mostra que Marquinhos Mossoró está preocupado com seu cargo, uma vez que a maioria dos jogadores do grupo foi indicada por ele. "O investimento foi grande e sabemos o potencial dos jogadores que contratamos".

Ele mesmo sabe que a derrota trará repercursão, apesar de ter sido em um amistoso em início de prétemporada. O gerente de futebol do CSA disse ainda que irá dar um puxão de orelha nos jogadores. "Vamos fazer uma cobrança ao pé do ouvido", disse. Ele citou falta

de compromisso dos jogadores e afirmou ter ficado triste com o resultado. Marquinhos Mossoró até contou, no último sábado (21) que o Azulão estava a 31 dias treinando na pré-temporada.

CORURIPE 1 X 0 CSA O Coruripe venceu o CSA com o gol marcado pelo pequeno Dudu aos 20 minutos do primeiro tempo. O atacante Etinho, do Hulk, ainda desperdiçou um pênalti. No segundo tempo, o Azulão teve um jogador expulso.

AMISTOSOS Antes da estreia na Copa do Nordeste contra o Bahia, dia 19 janeiro, às 16h, no Rei Pelé, o CSA ainda disputará mais dois amistosos contra o Treze-PB, sendo o primeiro em 5 de janeiro, em Campina Grande, e o segundo em 9, em Maceió. No domingo (22), os jogadores reservas do Azulão encararam o Comercial, em Teotônio Vilela.

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B4 | Opinião

A foto do fato

Editorial

O discurso e a prática Se a segurança de Alagoas, em cenário fictício, fosse o garoto americano do filme natalino famoso, certamente iria plagiá-lo com a frase-título 'esqueceram de mim'. Pois foi o que, para surpresa geral, aconteceu com a bancada federal alagoana ao direcionar suas emendas orçamentárias para o exercício financeiro de 2014: zero real para a segurança pública, que agoniza e pede socorro.

Incrível, principalmente para alguns parlamentares que, de forma recorrente e sistemática, fazem da criminalidade no Estado a essência de seu discurso crítico contra o governo estadual.

Discurso que se dimensiona e endurece à medida que o processo eleitoral se aproxima. Esqueceram a segurança pública.

Pode parecer difícil, mas é facílima a explicação para esse tipo de amnésia coletiva: não se lembraram da segurança porque é um setor que, por maiores que sejam os investimentos, não apresenta retorno eleitoral. A ausência de emenda para ampliar e construir prisões, ou para restaurar e construir delegacias policiais, demonstra, de forma simples e clara, que ninguém estava (ou está) de fato apreensivo com a criminalidade crescente, mas com o resultado da próxima campanha eleitoral. Esqueceram a segurança pública.

Diante desse fato quase inacreditável, os que atacam o governo estadual pela onda de crimes crescente, devem também se sentir responsáveis, pela gravíssima omissão. Quanto à sociedade, a grande vítima de todo esse contexto, cabe-lhe questionar a sinceridade do discurso crítico que alguns parlamentares insistem em fazer atacando a gestão estadual como se apenas ela fosse responsável pelo descontrole da violência em Alagoas.

O episódio mostra, de modo claro e dramático, a real distância entre o discurso e a prática de conhecidos políticos alagoanos.a

A foto documenta um momento importante para quem labora na imprensa alagoana: na sexta-feira, 20, o governador Teotonio Vilela Filho reativou e empossou novos membros do Conselho Estadual de Comunicação, em solenidade no Palácio República dos Palmares

Esperança, fé e renovação

Guilherme Palmeira

projetos de iniciativa As comemorações natalinas p o p u l a r , representam a maior festa entre tantos cristã em todo o mundo. Além outros. dos festejos, da reunião da Outras profamília, da renovação de postas nasnossa fé, este período sempre cidas e votaé propício a reflexões sobre os das no conceitos de irmandade, justi- Senado Federal já se tornaram ça, solidariedade e igualdade. leis. Entre elas o novo critério O Brasil vem obtendo con- para o Fundo de Participação quistas socioeconômicas dos Estados, a destinação dos muito importantes na busca royalties do petróleo para de uma sociedade mais justa e saúde e educação, a definição mais equilibrada, onde as dis- de organização criminosa, o tâncias entre os mais abasta- sistema nacional de combate dos e os mais humildes estão a tortura e o Estatuto da sendo, gradualmente, reduzi- Juventude, que tramitava há das. nove anos.

Este ano que vai se encerran- Igualmente relevante foram a do ficará marcado por uma renegociação das dívidas dos significativo avanço no con- agricultores do semiárido, a ceito de cidadania brasileira. desoneração da produção e A sociedade que foi às ruas comercialização do álcool, a pressionar exigir mais qualida- subvenção aos produtores de de na prestação dos serviços cana-de-açúcar, a regulamenpúblicos. As instituições, por tação da atividade do permissua vez, responderam às sionário lotérico, a regulademandas mentação da com a moderprofissão de nização de vaqueiro, de “Do ponto de várias leis. de futevista institucional, árbitro O Senado bol e a transpa2013 também foi rência Federal deu nos grandes condireitos autoum ano muito tribuições produtivo para o rais. neste sentido Do ponto de e votou lei Congresso” vista institucioimportantes. nal também foi Muitas já se um ano muito tornaram leis e outras propos- produtivo para o Congresso tas ainda aguardam a delibe- Nacional. Isso porque conseração da Câmara dos guimos, na Justiça, derrubar o Deputados. Só no encerra- controle preventivo de constimento do primeiro semestre tucionalidade de projetos, foram mais de 40 projetos mudamos os critérios para aprovados. análise de vetos e também Entre estas estão a exigência avançamos com o orçamento de ficha limpa para os servi- impositivo. dores dos três poderes, a eli- Como brasileiro, como minação da aposentadoria Presidente de um poder que como pena disciplinar para está ajudando a implantar juízes e promotores condena- políticas sociais mais justas e dos, a perda automática de leis mais modernas, fico com mandato parlamentar após o a sensação de dever cumpriprocesso transitar em julgado, do. Que este espírito voltado o agravamento do crime de para o coletivo e para a igualcorrupção para crime hedion- dade possa se repetir também do, toda a regulamentação em 2014. dos direitos trabalhistas dos empregados e empregadas (*) É senador pelo PMDB e presidente do Congresso Nacional domésticas, a facilitação para

Divaldo Suruagy (*)

Renan Calheiros (*)

Conhecido o resultado das urnas, Alagoas contempla os novos líderes que a comunidade escolheu. Após dezesseis anos como Senador da República, Guilherme Palmeira não retorna ao Congresso Nacional e, só o tempo, poderá julgar a coerência dos alagoanos que, pelo menos temporariamente, o afastaram da vida pública de nosso Estado, privando, sem demérito para os demais, o Parlamento brasileiro de um de seus representantes mais respeitados.

Seguindo as tradições da família e ao chamamento do seu destino, ele iniciara sua vida política em 1966, elegendo-se Deputado, junto à Assembléia Legislativa Alagoana.

Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Brasil, teve seu caráter formado e moldado, não apenas pelas lições dos seus mestres, mas, principalmente, pelo exemplo e pelos sábios ensinamentos de seu pai, Senador Rui Soares Palmeira, como também pela influência liberal, que sempre pairou sobre todos os filhos de Dona Gabi, do grande tribuno Demócrito Gracindo, do Comendador Palmeira e do Deputado Federal e ViceGovernador Miguel Palmeira.

Depositário de todo esse acervo moral, Guilherme é incapaz de uma atitude menos digna, de uma falsidade, de uma traição.

Franco e impaciente transforma, em algumas oportunidades, essa franqueza e impaciência em gestos bruscos que podem ser confundidos com rudeza. Porém, jamais golpeou alguém pelas costas. Jamais abandonou um amigo ou companheiro.

“Dotado de um profundo senso de amizade e lealdade, Guilherme Palmeira é muito sensível a apelos afetivos” Dotado de um profundo senso de amizade e lealdade, é muito sensível a apelos afetivos. Enganam-se, portanto, os que pensam que conseguem intimidá-lo ou demovê-lo através de ameaças. Imaginando-se coagido, transforma-se.

Honesto, pela sua natureza intrínseca, é incorruptível. Sua maior

força encontrase em sua estrutura moral.

Convivemos há mais de trinta anos. Participamos de inúmeras lutas políticas. Saímos vitoriosos da maioria delas. Nunca mudamos nossos caracteres como consequência da projeção dos cargos que exercemos. Nossas personalidades saíram incólumes do uso do poder, que tanto modifica os homens. Dirigimos, juntos a Assembléia Legislativa. Conquistamos, lado a lado, o Governo de Alagoas e convivemos, em Brasília, ambos os Senadores, como constituintes, ou representando Alagoas na Câmara Alta da Nação.

A nossa amizade nunca sofreu o menor estremecimento, porque ela é formada no respeito mútuo, no senso de gratidão e na consciência das limitações humanas do outro.

O tempo e os percalços que enfrentamos solidificaram o nosso relacionamento com o amálgama que une os verdadeiros irmãos. (*) É professor e ex-governador de Alagoas

Paz e Amor Nado Torres (*)

No início dos anos 1970, John Lennon lançou um libelo para a paz e para a compreensão entre os povos. A canção 'Imagine' idealizava um mundo sem fronteiras ('sem fronteiras' significando aproximação e união entre culturas e credos, não significando essa infame globalização). Um pouco antes, o exbeatle já cantara "dê uma chance à paz". Época de sonhos e de fé, os anos Paz e Amor assistiam a manifestações da juventude contra a Guerra do Vietnã ou contra quaisquer abusos de governos insensíveis.

A juventude, apesar da violência de Estado, era utópica. Irrequieta, ela exigia um mundo sem opressores e oprimidos. As grandes aglomerações eram marcadas por músicas. A violência só advinha de um Estado repressor e truculento que temia qualquer manifestação de jovens.

Para a maioria destes, no lugar da metralhadora, apenas flores. Bons

tempos os dos jovens cabeludos cujas armas contra o sistema era tão somente a arte (música, sobretudo). "Todos estão surdos", alfinetava Roberto Carlos.

Os jovens de hoje, porém, não têm a utopia e o psicodelismo da época "Paz e Amor". Narcisistas e egocêntricos, cultuam a própria imagem,

“A violência então só advinha de um Estado repressor e truculento que temia qualquer manifestação de jovens” negando o outro. Sintoma desse egoísmo doentio é o fenômeno do "selfie", o pobre autorretrato nas redes sociais. Quem, tendo um espelho, uma câmera ou um celular, enxergará além do próprio umbigo?

Egoístas e fracos, esses jovens parecem ter dificuldades de convívio em grandes aglomerações.

Em bando, viram animais.

Lembram-se da brutalidade das torcidas de Atlético Paranaense e Vasco da Gama?

Lembram-se dos arrastões? Aliás, os torcedores 'acertaram' a briga pela internet.

Só idiotas que, detendo de um instrumento formidável para o bem, usam-no para o mal. Por que não usar a internet para denunciar abusos contra crianças? Por que não utilizá-la para expor o homem público que não está à altura do cargo? Por que, enfim, não usar a internet para uma campanha de conscientização pela paz, pelo respeito ao outro? (*) É empresário de comunicação e diretor da Folha da Barra

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> NOVOS TEMPOS

Ecclestone quer dobrar pontuação na F1 Chefe da Fórmula 1 diz a jornal inglês que gostaria de ver o novo sistema de pontos nas três últimas provas em 2014 fotos: Divulgação

Após o polêmico anúncio da mudança do sistema de pontuação para a última etapa do Mundial de Fórmula 1, o chefe da categoria, o inglês Bernie Ecclestone, assegura que não está satisfeito. Em entrevista ao jornal Daily Telegraph, o dirigente disse que gostaria de contar com este sistema em outras duas provas.

"Minha preferência seria pelas três provas finais com

pontuação dobrada. Mas talvez essa regra seja cancelada na próxima reunião em janeiro.

Para mim, deveria ser três corridas ou nada", disse Ecclestone ao jornal britânico Daily Telegraph. A definição da utilização do novo sistema de pontuação ocorrerá em uma reunião do Grupo Estratégico da F-1, em janeiro.

A ideia da Fórmula 1 de instituir corridas com maior

pontuação na tabela do que outras é uma tentativa de deixar para o fim do campeonato a definição de seu vencedor. Em 2013, o alemão Sebastian Vettel chegou ao tetracampeonato da categoria com quatro provas de antecedência.

"Ter pontuação dobrada nas três últimas corridas significa que o Mundial continuaria interessante para todo o mundo - fãs, imprensa e televisão até seu final", justificou Ecclestone.

O Grupo Estratégico de F1 tem representantes da FIA, FOM (empresa que detém os direitos comerciais da categoria e é representada por Ecclestone), Ferrari, Red Bull, McLaren, Mercedes, Williams e Lotus. Entre outras novidades está a numeração fixa dos pilotos durante suas carreiras na categoria.

Ecclestone acredita que Grupo Estratégico da F1deveria repensar ideia da etapa final com pontuação dobrada

Massa se diz motivado na Williams O brasileiro Felipe Massa, na Fórmula 1 desde 2002, se prepara para disputar sua primeira temporada na categoria sem um motor produzido pela Ferrari. Além de falar sobre o novo propulsor, o futuro piloto da Williams lembrou que não usará mais os característicos uniformes vermelhos da escuderia italiana.

"Será a primeira vez que vou dirigir um carro de Fórmula 1 sem um motor Ferrari. É uma nova experiência. Preciso me acostumar com um carro e cores diferentes", disse Massa após completar o Grande Prêmio do Brasil, realizado no domingo, na sétima colocação.

Antes de assumir a condição de piloto titular da Ferrari, o piloto disputou três temporadas pela Sauber, equipe que usava motores produzidos pela empresa italiana. A partir de 2014, ele ocupa o lugar do venezuelano Pastor Maldonado na Williams, que terá propulsores da Mercedes.

"Estou muito animado com o futuro. Quero fazer tudo o que for possível para ajudar

Após atuar na última temporada pela Ferrari, Felipe Massa se mostra motivado em mostrar serviço na Williams

minha nova equipe, a mim mesmo e disputar grandes corridas novamente. Eu me sinto 100% motivado para trazer a Williams de volta para a luta", declarou. A Williams conquistou sete títulos mundiais de pilotos, um deles com o brasileiro Nelson Piquet, nos anos 1980 e 1990, mas fez um campeonato pífio em 2013. Com Pastor Maldonado e o finlan-

dês Valtteri Bottas, a tradicional equipe britânica marcou míseros cinco pontos no campeonato de construtores, superando apenas as minúsculas Caterham e Marussia.

Apesar da inconsistência da Williams nos últimos anos, Massa acredita na possibilidade de contar com um carro competitivo na próxima temporada, já que o regulamento será drasti-

camente alterado, inclusive os motores, o que em tese aproxima o nível das equipes.

Com 139 corridas - 11 vitórias e 15 poles - em oito temporadas pela Ferrari, o brasileiro deve iniciar os trabalhos com a Williams no mês de dezembro.

Ele ainda planeja participar das festividades promovidas pela escuderia italiana durante o período do Natal.

> EM BRASÍLIA

Brasil goleia Chile e ganha mais um torneio de futebol feminino Com extrema facilidade, a seleção brasileira goleou o Chile por 5 a 0, neste domingo à tarde, no Estádio Nacional de Brasília, e ficou com o título do Torneio Internacional de Futebol Feminino. Essa é a quarta vez que o Brasil conquista essa competição, depois de ter levantado a taça também em 2009, 2011 e 2012. Apenas em 2010, quando o Canadá foi campeão, o troféu ficou com uma nação estrangeira.

Antes de golear as chilenas, a equipe nacional já havia su-

perado as adversárias por 2 a 0 na primeira fase. Por causa da melhor campanha no estágio anterior do torneio, na qual acumulou duas vitórias em um empate, a seleção precisava de apenas um empate para ficar com o título neste domingo, mas jogou de forma ofensiva e atropelou as rivais.

O primeiro gol do jogo saiu logo aos 8 minutos, quando Formiga aproveitou rebote de falta batida por Andrea que acertou o travessão e cabeceou para as redes.

Já Marta se redimiu de boa chance perdida aos 30 minutos ao marcar o segundo gol da partida aos 41. A camisa 10, uma das três concorrentes ao prêmio de melhor jogadora do mundo de 2013, recebeu a bola pelo meio e chutou com categoria no canto direito da goleira chilena.

Aos 11 minutos da etapa final, Marta voltou a aparecer com destaque ao enfiar bela bola para Debinha, que foi abafada pela goleira chilena dentro da grande área. No rebote,

porém, Darlene chutou de primeira e fez 3 a 0.

Poucos minutos depois do terceiro gol, Marta levou uma pancada no tornozelo esquerdo e deixou o campo chorando de dor. Mesmo assim, o Brasil começou a transformar a vitória em goleada aos 31 minutos.

Após cruzamento de Formiga da direita, Cristiane aproveitou sobra na pequena área e a saída ruim da goleira chilena para tocar a bola para o gol vazio. E, finalmente aos 40 minutos, Debinha fechou o placar.

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> CONSOLO

Bayern vence Raja e é campeão mundial

No sufoco, Atlético ganha e fica em 3º

Brasileiros Dante e Thiago marcam os gols da vitória do time bávaro, que só precisou de um tempo para liquidar fatura

Campeão da Libertadores sofreu para derrotar Guangzhou por 3x2; craque Ronaldinho Gaúcho acabou sendo expulso

MARRAKESH - O mundo tem um novo campeão e ele já era praticamente conhecido mesmo antes da final - isso depois que o Atlético Mineiro foi surpreendido na semifinal.

Neste sábado, o Bayern de Munique comprovou a sua força e facilmente derrotou o Raja Casablanca, o time da casa, por 2 a 0, em Marrakesh, no Marrocos, na grande decisão do Mundial de Clubes da Fifa. Os gols da vitória do clube alemão foram brasileiros - o primeiro do zagueiro Dante e o segundo do meia Thiago Alcântara, filho do tetracampeão mundial Mazinho, que tem cidadania espanhola.

A conquista do Bayern de Munique é a primeira de uma equipe da Alemanha desde que a Fifa passou a organizar o Mundial, em 2000. Se considerar os títulos do Mundial Interclubes, que era conhecido como Copa Intercontinental jogo entre um time europeu contra um sul-americano -, é a terceira vez que o clube da Bavária é campeão. As outras duas vezes aconteceram em 1976 (contra o Cruzeiro) e em 2001 (contra o Boca Juniors, da Argentina).

O título no Marrocos é o segundo do técnico espanhol Pep Guardiola no comando do Bayern de Munique, em apenas seis meses de trabalho. E o ex-jogador do Barcelona pode se gabar de ser agora três vezes campeão do Mundial de Clubes da Fifa - as duas primeiras foram com o clube catalão (em 2009, contra o Estudiantes, e em 2011, contra o Santos).

E para completar, o Bayern de Munique fecha um ciclo com a conquista do quinto título em seis competições. Além do Mundial, ganhou o Campeonato Alemão, a Copa da Alemanha, a Liga dos Campeões da Europa e a Supercopa da Europa. Só ficou devendo a Supercopa da Alemanha, perdida para o rival Borussia Dortmund.

Já para o Raja Casablanca fica o consolo pelo fato histórico de ter chegado à final. É a segunda vez que um time africano consegue a façanha - a primeira, em 2010, foi do Ma-

fotos: Divulgação

Melhor time da atualidade, o Bayern de Munique sagrou-se campeão mundial ao vencer o Raja Casablanca

O JOGO

Surpreendido pelo Raja na semifinal do Mundial de Clubes da Fifa, o time atleticano logo de cara deu a impressão de que mostraria um futebol bem diferente do exibido na última quarta-feira ao abrir o placar já no primeiro minuto neste sábado. Após cruzamento de Marcos Rocha da direita, Diego Tardelli fechou pelo meio na pequena área e tocou no canto direito baixo do golei-

ro Cheng.

Entretanto, o que se viu a partir dali foi uma equipe brasileira ainda mais vulnerável na parte defensiva do que no duelo diante dos marroquinos.

Marcando seus rivais de longe e sem fazer pressão para roubar a bola, tomou o primeiro susto aos 7 minutos, quando Lin deu chute cruzado que passou por cima do gol de Victor.

No minuto seguinte, porém, o time chinês empatou.

Elkeson escapou pelo lado esquerdo do ataque, invadiu a grande área e chutou forte para a bola bater no travessão e pingar na linha da meta. No rebote, Lin não conseguiu finalizar, mas a bola sobrou para Muriqui, que bateu de primeira da pequena área para a bola passar debaixo dos braços de Victor.

O gol fez o time atleticano voltar a acordar e em dois ataques seguidos quase marcou seu segundo gol. Primeiro aos 10 minutos, quando Fernadinho chutou de fora da área e a bola passou muito perto do travessão do gol chinês. E, aos 11, Marcos Rocha cruzou da direita e Jô tocou de primeira para o goleiro colocar a bola para escanteio.

Atrás, porém, a defesa mineira seguia uma "peneira". Em novo descuido na marcação, Lin recebeu bola na cara de Victor e Lucas Cândido puxou

fotos: Divulgação

Em partida duríssima, o Atlético consegue dramática vitória e termina Mundial de Clubes em terceira colocação

o chinês pelo pescoço, cometendo o pênalti, marcado pelo árbitro. Na cobrança, Conca bateu no canto direito de Victor, que caiu para o lado esquerdo, virando o placar.

E o sofrimento continuava para o Atlético. Aos 18 minutos, Elkeson recebeu cruzamento da esquerda e cabeceou no travessão, mas o bandeira havia assinalado impedimento inexistente. Após novo susto, Tardelli respondeu aos 21 com Tardelli, que fez boa jogada pela direita e chutou de fora da área para fácil defesa do goleiro.

As chances de gol seguiam constantes e alternando de lado. Conca, aos 22 minutos, quase surpreendeu Victor em

cobrança de falta, enquanto Tardelli, desta vez pela esquerda da grande área, foi infeliz em cruzamento para trás que não encontrou nenhum atleticano.

A grande arma atleticana neste Mundial, porém, começaria a funcionar a partir dos 36 minutos. Em cobrança de falta, Ronaldinho exigiu boa defesa do goleiro chinês, que caiu no canto esquerdo baixo para evitar o gol.

Do outro lado, o ex-atleticano Muriqui quase marcou de novo ao receber nas costas de Réver, aos 40 minutos, e tocar para Victor salvar o gol com o peito, na base do reflexo.

Era susto atrás de susto,

mas o pé de Ronaldinho seguia calibrado. Aos 45 minutos, em nova cobrança de falta, desta vez mais frontal ao gol, o craque bateu com perfeição e acertou o canto esquerdo do goleiro chinês, que, estático, só viu a bola entrar.

REAÇÃO

Após o intervalo, o Atlético voltou mais organizado para o segundo tempo e, logo aos 6 minutos, quase marcou quando Ronaldinho cruzou para Réver cabecear na trave. Entretanto, a zaga mineira seguia dando cochilos e, aos 10 minutos, Elkeson roubou de Marcos Rocha e deu para Conca, livre, perder gol feito. Um minuto

depois, Muriqui, também na cara de Victor, parou no goleiro atleticano. E, já aos 12, após escanteio da esquerda, Elkeson cabeceou no travessão.

Ronaldinho, por sua vez, quase voltou a balançar as redes aos 24 minutos, quando um defensor salvou uma finalização da grande área já na linha do gol, depois de Luan ter roubado uma bola e acionado o astro. A partir daí, porém, Luan começaria a dar sinais de que a sua estrela poderia brilhar ao quase marcar de letra após cruzamento da direita de Leonardo Silva, aos 33.

Lá atrás, entretanto, os sustos não paravam para os brasileiros. Após um escanteio da direita, Junior Cesar quase fez contra ao desviar a bola e ver Victor salvar o gol com os pés.

Ronaldinho ainda perderia a cabeça ao ser pisado por Xuri e revidar a agressão chutando o rival com as duas pernas.

Perto do lance, o árbitro acabou expulsando o craque, mas errou ao não dar o cartão vermelho ao jogador chinês.

Mas, quando o cenário começava a desenhar uma prorrogação, a estrela de Luan brilhou. Um dos jogadores importantes desta temporada atleticana, ele foi premiado com belo passe de Tardelli, que colocou o companheiro na cara do gol.

Tranquilo, Luan tocou na saída do goleiro para definir o 3 a 2.

> TÍTULO

Timaço alemão precisou de apenas um tempo para marcar dois e decidir o jogo que lhe deu o título mundial

zembe, da República Democrática do Congo. Foram três vitórias emocionantes até a classificação à decisão e muita festa dos torcedores marroquinos, mesmo com a derrota para o Bayern de Munique.

O JOGO

Em campo, o roteiro imaginado antes do jogo foi cumprido assim que a bola começou rolar. Com muito mais posse, o Bayern de Munique exerceu forte pressão até na saída de bola do Raja Casablanca. Logo aos seis minutos, fez o primeiro

gol. Após escanteio da direita, Boateng cabeceou para o meio da área e Dante recebeu livre, em posição legal. O zagueiro girou o corpo e bateu forte no ângulo do goleiro Askri.

Com a vantagem, o time alemão seguiu mandando no jogo.

Os marroquinos só conseguiam esporádicos ataques, sem dar qualquer susto para o goleiro Neuer. E viram o Bayern de Munique fazer 2 a 0 aos 21 minutos. Thiago Alcântara avançou pela esquerda e tocou para Alaba, que entrou na área, driblou o zagueiro Oulhaj para

trás e rolou de volta para Thiago na entrada da área. O meia chutou colocado e forte no canto esquerdo de Askri.

Daí em diante, até mesmo no segundo tempo, o Bayern de Munique resolveu cadenciar o jogo à sua maneira. Com posse de bola, só dava chances ao Raja Casablanca em falhas individuais, como em duas oportunidades dadas por Neuer, mas mal aproveitadas.

E quase marcou o terceiro gol em um chute que bateu no travessão, aos 16 minutos da segunda etapa.

Bayern não iguala feito do Barça SÃO PAULO - O terceiro título mundial coroou um dos melhores anos do Bayern de Munique em sua história, que faturou a tríplice coroa na metade de 2013, feito alcançado

MARRAKESH - O Atlético-MG sofreu, mas venceu o Guangzhou Evergrande por 3 a 2, neste sábado, em Marrakesh, e conquistou a terceira posição do Mundial de Clubes da Fifa. O jogo marcou o adeus do técnico Cuca ao time mineiro, que ao menos conseguiu aplacar um pouco a frustração de sua torcida pela derrota sofrida na semifinal diante do Raja Casablanca.

Diego Tardelli, Ronaldinho Gaúcho e Luan fizeram os gols da equipe brasileira, que chegou a levar uma virada e depois reagiu para fazer 3 a 2. Ronaldinho, que marcou o seu terceiro gol de falta seguido havia balançado as redes na rodada final do Brasileirão desta mesma forma -, chegou a ser expulso neste sábado, mas pouco antes de o seu time assegurar o triunfo sobre o rival chinês.

apenas por sete clubes na Europa. No entanto, o técnico Pep Guardiola falhou ao tentar igualar o Barcelona de 2009, que ganhou todas as competições que disputou.

Há quatro anos, a equipe de Lionel Messi conquistou Campeonato Espanhol, Copa do Rei, Liga dos Campeões da Europa, Supercopa da Espanha, Supercopa Europeia e Mundial

de Clubes. Neste ano, o Bayern de Munique falhou apenas na tentativa de ganhar a Supercopa da Alemanha, quando foi superado pelo Borussia Dortmund por 4 a 2.

Brasil vence decisão histórica do handebol BELGRADO - O dia 22 de dezembro de 2013 ficará para sempre marcado na história do handebol brasileiro. Foi neste domingo que a seleção brasileira feminina escreveu seu nome como uma das grandes potências da modalidade, conquistando pela primeira vez o Campeonato Mundial. O ginásio lotado em Belgrado e a pressão de disputar a primeira final de sua história não assustaram o time de Morten Soubak, que derrotou as donas da casa, a Sérvia, por 22 a 20 e faturou o título inédito da competição.

A campanha foi perfeita, com nove vitórias em nove partidas disputadas. Mesmo quando enfrentou equipes de muito mais tradição no esporte, como as próprias sérvias, as dinamarquesas - ambas derrotadas duas vezes - ou as húngaras, as jogadoras brasileiras

passaram por cima, com a propriedade de uma seleção que se consagrou neste domingo como a melhor do mundo.

O título coroou projeto que foi iniciado nos últimos anos, com oito jogadoras da seleção, mais o técnico Morten Soubak, atuando juntas na equipe Hypo Nö, da Áustria. Depois de um quinto lugar no Mundial de São Paulo, em 2011, e da sexta posição nos Jogos Olímpicos de Londres, no ano seguinte, o lugar mais alto do pódio finalmente veio neste domingo.

A felicidade foi completa: a brasileira Duda foi anunciada como a melhor da competição.

A goleira Babi também foi considerada a melhor de sua posição e entrou na seleção do torneio. Na final, no entanto, foi a melhor jogadora do mundo em 2012, Alexandra Nascimento, que decidiu ao marcar seis

Handebol brasileiro conquista título inédito no estádio de Belgrado

gols.

O JOGO

A seleção brasileira começou um pouco nervosa e não repetia as boas atuações das outras partidas. Mesmo assim, não deixava a Sérvia desgarrar no placar, ficando atrás por um

ou dois gols durante quase todo o primeiro tempo. Com o passar do tempo, no entanto, as comandadas de Morten Soubak se acalmaram e conseguiram a virada, indo para o intervalo em vantagem: 13 a 11.

No início da etapa final foi a vez das sérvias mostrarem

nervosismo e o time brasileiro aproveitou para abrir cinco gols de vantagem. As donas da casa só voltaram a marcar com mais de três minutos no segundo tempo, graças a um tiro de sete metros que suspendeu Duda por dois minutos. A ausência de Duda fez o Brasil diminuir o ritmo e as sérvias aproveitaram para encostar, diminuído a diferença para um gol. Foi a vez das brasileiras passarem um longo período sem marcar e a situação só não piorou ainda mais porque a goleira Babi e a falta de pontaria das anfitriãs ajudaram.

As duas equipes tinham muita dificuldade em melhorar o aproveitamento nas finalizações e as goleiras se sobressaiam. Quando um lado marcava, o outro respondia e assim a partida se arrastou equilibrada até o final. Com cinco minu-

tos para o fim, a Sérvia chegou ao empate, o que incendiou o ginásio.

O Brasil voltou a ficar à frente, mas aí Duda foi novamente suspensa por dois minutos quando a partida se encaminhava para o fim. As donas da casa conseguiram o empate, mas Rana recolocou o time brasileiro em vantagem a dois minutos para o final. Ana Paula ainda marcou mais uma vez para confirmar de uma vez por todas o título.

DINAMARCA

Na decisão do terceiro lugar, a Dinamarca derrotou a Polônia por 30 a 26 e garantiu a medalha de bronze. A equipe europeia, que havia sido derrotada pelo Brasil na semifinal, buscou a virada com uma ótima atuação no segundo tempo, após ir para o intervalo perdendo por 15 a 12.

Primeira Edição | 23 a 29 de dezembro, 2013

B8 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA LEI N.804/2013 Capela/AL, 12 de Dezembro de 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Capela, Estado de Alagoas, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os PROGRAMAS FINALÍSTICOS e PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO, com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos estimados a serem aplicados em despesas de Capital e outras delas decorrentes, e nas despesas de programas continuados, na forma dos anexos a esta Lei. Parágrafo Único – Integram o Plano Plurianual: I – ANEXO I – RELAÇÃO DETALHADA DAS RECEITAS PLANEJADAS; II – ANEXO II – PROGRAMAS DE GOVERNO; III – ANEXO III – PROGRAMAS DE GOVERNO POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL; E IV - ANEXO IV – METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Art. 2º - As prioridades e metas para o exercício de 2014, estão especificadas no Anexo IV desta Lei. Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do PPA ou Projeto de Lei específico.

Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no PPA, inclusive alterações de metas físicas e financeiras, ocorrerá por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.

Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado, mediante Decreto Municipal, a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.

Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado, mediante Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal, a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do PPA, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

Art. 6º - As ações contidas no PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO, que visam a atender às despesas de caráter continuado das diversas Secretarias e Órgãos Municipais, poderão ter suas metas financeiras alteradas quando da elaboração do Orçamento Anual, de forma a adaptar-se sempre à execução da despesa.

Art. 7º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.

Art. 8º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, anualmente, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste PPA. Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.

LUIZ EUSTÁQUIO SILVEIRA MOREIRA FILHO PREFEITO -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 014/2013, Objeto: Aquisição de pneus, peças automotivas e de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas automotivas. DATA: 09/01/2014, às 10h00m. Edital Disponível na Rua Doutor Sebastião da Hora, nº 404, Centro/AL, na sala da Central de Licitação das 08:00 às 13:00hs.

Porto de Pedras/AL, 19 de dezembro de 2013.

Allan de Jesus Silva Pregoeiro -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 013/2013 Objeto: Assentamento De Forro de PVC com fornecimento de materiais e mão de obra. DATA: 07/01/2013, às 09h00min. Editais Disponíveis na Avenida Pedro Cavalcante, 614, Centro – Barra de Santo Antônio/AL, na sala da Central de Licitação das 08h00min às 12h00min.

Barra de Santo Antônio, 19 de dezembro de 2013.

André Luiz Coimbra de Medeiros Pregoeiro -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2013 O Prefeito do município de Mata Grande/AL HOMOLOGA o Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) nº 08/2013.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2013 Modalidade: Pregão Presencial para Registro de preços nº 08/2013 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Publicações de Matérias e Atos Oficiais em Diários Oficiais e Jornais de Grande Circulação – CONTRATANTE: Município de Mata Grande/AL, CNPJ: 12.226.205/0001-79. DETENTORA: AYLLANARA VIEIRA DE OLIVEIRA E SILVA 07432174466, CNPJ: 19.039.960/0001-93. Item e preço unitário registrado a seguir: Item 1: Diário Oficial da União – R$ 110,00 (por centímetro); Item 2: Diário Oficial do Estado de Alagoas – R$ 90,00 (por centímetro); Item 3: Jornal de Grande Circulação no Estado de Alagoas – R$ 70,00 (por centímetro). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Foro: Mata Grande/AL – Data de Assinatura: 16/12/2013 – Ordenador de despesa: José Jacob Gomes Brandão. Mata Grande/AL, 17 de dezembro de 2013.

José Jacob Gomes Brandão Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 025/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, tendo como vencedora a Empresa M R B ARAUJO LEITE EIRELI-EPP, CNPJ: 12.183.082/0001-36, no valor total de R$ 529.500,00( quinhentos e nove mil e quinhentos reais),que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho PREFEITO -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE ATA ORGAO GERENCIADOR: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/000106, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

FORNECEDORA REGISTRADA: L G DOS SANTOS PANIFICADORA-ME, CNPJ: 09.438.719/0001-83, neste ato representada pelo Sra. Lidiane Gomes dos Santos , CPF: 041.875.534-52 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Água Mineral.

Vigência: O prazo de vigência seráde 12 meses, contados da assinatura da ata.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE ATA ORGAO GERENCIADOR: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/000106, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

FORNECEDORA REGISTRADA:N B C NORDESTE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.800.969/0001-09, neste ato representada pelo Sr. José Alberto de Lima Rocha , CPF: 044.175-674-33 OBJETO: O presente ata tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva, com reposição/fornecimento de peças dos veículos das frotas dessa municipalidade.

Vigência: O prazo de vigência seráde 12 meses, contados da assinatura da ata.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE ATA ORGAO GERENCIADOR: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/0001-

06, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

FORNECEDORA REGISTRADA:ISAAC AURELIANO DE ALMEIDA-ME, CNPJ: 07.157.439/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Isaac Aureliano de Almeida , CPF: 035.639.374-28 OBJETO: O presente ata tem por objeto a recarga de cartucho, manutenção e instalação de micros.

Vigência: O prazo de vigência seráde 12 meses, contados da assinatura da ata.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE ATA ORGAO GERENCIADOR: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/000106, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

FORNECEDORA REGISTRADA:L G DOS SANTOS PANIFICAÇÃO -ME, CNPJ: 09.438.718/000183, neste ato representada pelo Sra. Lidiane Gomes dos Santos , CPF: 041.875.534-52 OBJETO: O presente ata tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados as secretarias de administração e saúde.

Vigência: O prazo de vigência seráde 12 meses, contados da assinatura da ata.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE ATA ORGAO GERENCIADOR: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/000106, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

FORNECEDORA REGISTRADA:M N SEZINI COMERCIAL-EPP, CNPJ: 10.528.382/0001-84, neste ato representada pelo Sr. Davi Guimarães Martins , CPF: 786.608.154-91 OBJETO: O presente ata tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados as secretarias de administração e saúde.

Vigência: O prazo de vigência seráde 12 meses, contados da assinatura da ata.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE ATA ORGAO GERENCIADOR: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/000106, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

FORNECEDORA REGISTRADA:M MESSIAS RODRIGUES-ME, CNPJ: 11.700.552/0001-29, neste ato representada pelo Sr. Manoel Messias Rodrigues , CPF: 564.585.254-00 OBJETO: O presente ata tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados as secretarias de administração e saúde.

Vigência: O prazo de vigência seráde 12 meses, contados da assinatura da ata.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE ATA ORGAO GERENCIADOR: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/000106, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

FORNECEDORA REGISTRADA: TJC REPRESENTAÇÕES LTDA-ME , CNPJ: 16.554.376/0001-88, neste ato representada pelo Sra. Viviane Soares Gomes , CPF: 786.987.904-53 OBJETO: O presente ata tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados as secretarias de administração e saúde.

Vigência: O prazo de vigência seráde 12 meses, contados da assinatura da ata.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE ATA ORGAO GERENCIADOR: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/000106, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

FORNECEDORA REGISTRADA:JOSE VALDO AMARO DA SILVA-ME , CNPJ: 11.193.754/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Jose Valdo Amaro da Silva, CPF: 163.580.664-04 OBJETO: O presente ata tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados as secretarias de administração e saúde.

Vigência: O prazo de vigência seráde 12 meses, contados da assinatura da ata.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE ATA ORGAO GERENCIADOR: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/000106, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

FORNECEDORA REGISTRADA:BRITO E CAMPOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP , CNPJ: 17.505.746/0001-50, neste ato representada pelo Sr. Cicero Ribeiro de Oliveira, CPF: 677.178.534-34 OBJETO: O presente ata tem por objeto a aquisição de cestas básicas.

Vigência: O prazo de vigência seráde 12 meses, contados da assinatura da ata.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE ATA ORGAO GERENCIADOR: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/000106, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

FORNECEDORA REGISTRADA:A B AUTO PEÇAS-ME , CNPJ: 07.630.340/0001-45, neste ato representada pelo Sra. Edna Coelho dos Prazeres, CPF:051.417.054-98 OBJETO: O presente ata tem por objeto a aquisição depneus.

Vigência: O prazo de vigência seráde 12 meses, contados da assinatura da ata.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

CONTRATADA:BERNADO E CARVALHO ADVOCACIA DE CONSULTORIA , CNPJ: 17.080.125/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Arthur Fernandes dos Anjos Carvalho, CPF:055.498.594-24 OBJETO: O presente contrato tem por objeto serviços advocatícios.

Vigência: O prazo de vigência seráde 12 meses, contados da assinatura do contrato.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho | Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE CONTRATO Contrante: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

Contratada: ALAGOAS COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ: 11.232.365/0000-68, neste ato representada pelo Sr.Edcarlos Wanderley dos Santos, CPF: 028.970.924-59 OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares e correlatos.

Vigência: O prazo de vigência seráaté 31 de Dezembro de 2013.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho | Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORGAO GERENCIADOR: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/000106, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

FORNECEDORA REGISTRADA: M L C DE OLIVIERA COMERCIO-ME , CNPJ:

03.416.025/0001-69, neste ato representada pelo Sr. Joarez Tenório Padilha , CPF: 229.043.874-04 OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico.

Vigência: O prazo de vigência será de 12 meses, contado da assinatura da ata de registro de preços.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

CONTRATADA: COOPMATA- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA ZONA DA MATA ALAGOANA, CNPJ: 14.326.182/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Cicero Barros da Silva , CPF: 151.738.364-15 OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios destinados aos Programas Sociais.

Vigência: O prazo de vigência será 05 meses, a partir da assinatura do contrato.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

CONTRATADA: L G DOS SANTOS PANIFICADORA-ME, CNPJ: 09.438.719/0001-83, neste ato representada pelo Sra. Lidiane Gomes dos Santos , CPF: 041.875.534-52 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados aos Programas Sociais.

Vigência: O prazo de vigência seráde 05 meses a partir da assinatura do contrato.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

CONTRATADA: QUITERIA CARNAUBA DA SILVA-ME - ME, CNPJ: 09.344.464/0001-90, neste ato representada pelo Sra. QuiteriaCarnauba da Silva,CPF: 777.544.504-10 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados aos Programas Sociais.

Vigência: O prazo de vigência será de 05 meses a contar da data da assinatura do contrato.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

CONTRATADA: BERNADI E GUEDES LTDA-EPP, CNPJ: 16.986.881/000100, neste ato representada pelo Sr. Eglon Luiz Bernadi,CPF: 842.682.204-53 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados aos Programas Sociais.

Vigência: O prazo de vigência será de 05 meses a contar da data da assinatura do contrato.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITTURA MUNICIPAL DE ATALAIA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito do Município de Atalaia, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Tomada de Preços de nº 003/2013, por conveniência administrativa.

Atalaia, 17 de dezembro de 2013.

Manoel da Silva Oliveira Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013 A Prefeita do município de Branquinha homologa o presente processo no valor total de R$ 238.449,86 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2013 – TP Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2013 – Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I – CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77, Contratada: Albuquerque & Pontes Ltda ME, CNPJ: 15.400.597/0001-39. VALOR: R$ 238.449,86 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

Branquinha, 16 de dezembro de 2013.

Ana Renata da Purificação de Moraes | Prefeita -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITTURA MUNICIPAL DE ATALAIA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito do Município de Atalaia, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 015/2013, por conveniência administrativa.

Atalaia, 17 de dezembro de 2013.

Manoel da Silva Oliveira Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA PORTARIA N.º 020/2012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 904/2005 de 05 de outubro de 2005, e demais diplomas legais, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora Erenir Marques da Silva Souza, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal Parte Permanente, e de acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, em conformidade com o processo n°.

009/2012, com Proventos proporcional a 40 horas, 04 (quatro) anuênios, salário família. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Atalaia, 10 de fevereiro de 2012.

Francisco Luiz de Albuquerque Prefeito A presente Portaria foi publicada e registrada nesta Secretaria Municipal de Administração, aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de 2012.

Francine Vieira de Albuquerque Secretária Municipal de Administração -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO INTERRESADO (A): ERIENE BERNARDINO DA SILVA SOUZA. ASSUNTO: AUXILIO PENSÃO POR MORTE O Secretario Municipal de Administração, do Município de Atalaia Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com disposto no Artigo da Lei n.º 904/2005, de 05 de outubro de 2005, considerando o que consta no Processo nº. 3.788/2013. RESOLVE: Conceder Auxílio Pensão Por Morte ao beneficiário (a) Senhor (a) ERIENE BERNARDINO DA SILVA SOUZA, portadora do RG n.º 18.092.947, SSP/AL e CPF/MF sob o n.º 041.063.064 - 09, na qualidade de Filha, neste ato representando os menores Erick Antônio Bernardino da Silva Souza, Pedro Henrique Bernardino da Silva, da Ex-segurada ERENIR MARQUES DA SILVA SOUZA. Prefeitura Municipal de Atalaia, aos 31 de outubro de 2013.

Manoel da Silva Oliveira Prefeito Eraldo Lopes Acioly Secretário Municipal de Administração -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

Extrato da Adesão a Ata de Registro de Preços Órgão: MUNICÍPIO DE CAPELA /AL, com Sede Administrativa na Rua Pedro Paulino s/n, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 12.333.753/000106, neste ato representado pelo Prefeito do Município, Senhor Luiz Eustáquio Silveira Moreira Filho, brasileiro, alagoano, inscrito no C.P.F.(M.F.) sob o nº. 940.750.504-91.Fornecedora Registrada: BARBOSA & MARQUES LTDA - ME (A SCRITA LIVRARIA E PAPELARIA), sediada na AV. JOÃO DAVINO, 758 A, MAGABEIRAS, MACEIÓ - ALinscrita no CNPJ sob o nº 03.080.240/0001-31, neste ato representada por Sra. CARMEN LEDA BARBOSA MARQUES, RG nº 1.757.722 SSP/PE, CNPJ: 213.933.464-72.Objeto: Por este termo de adesão, o Município de Capela/AL, acima qualificado, adere aos termos da Ata de Registro de Preços promovida pelo Município de Canapi/AL, representada pelo Prefeito Sr. Celso Luiz Tenório Brandão, mediante pregão 008/2013, para fins de registro de preços para aquisição de materiais de Expediente, em que é Fornecedora Registrada a empresa BARBOSA & MARQUES LTDA - ME (A SCRITA LIVRARIA E PAPELARIA, também acima qualificada, daqui por diante, denominada simplesmente Fornecedora Registrada).

Dotação Orçamentária: Secretaria de Educação 04.122.0001.2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2.003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 12.361.0004.2.005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 13.122.0004.2.028 - Manutenção do Departamento de Cultura 15.122.0002.2.016 - Manutenção do Departamento de Limpeza Pública 15.122.0002.2.040 - Manutenção do Departamento de Urbanismo 26.122.0002.2.041 - Manutenção do departamento de Estradas e Rodagens 10.122.0006.6.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 08.122.0008.6.012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 04.123.0003.2.022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 20.122.0007.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 27.122.0005.2.029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Vigência: O prazo será de 12 meses, não podendo ultrapassar a vigência da ata do Município de Canapi Luiz Eustáquio Silveira Moreira Filho Prefeito -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA LEI Nº. 805/2013 Capela/AL, de 12 de Dezembro de 2013.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LUIZ EUSTÁQUIO SILVEIRA MOREIRA FILHO, PREFEITO do Município de Capela, ESTADO DE ALAGOAS, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do orçamento geral do Município de Capela, abrangendo a administração direta, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações, para o exercício financeiro de 2014, em R$ 67.054.872,00 (Sessenta e sete milhões, cinquenta e quatro mil e oitocentos e setenta e dois reais), distribuídos nas seguintes esferas: I – Esfera Fiscal – R$ 42.412.031,30 (Quarenta e dois milhões, quatrocentos e doze mil, trinta e um reais e trinta centavos); II – Esfera da Seguridade Social – R$ 24.642.840,70 (Vinte e quatro milhões seiscentos e quarenta dois mil oitocentos e quarenta reais e setenta centavos).

Art. 2º. A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do Anexo 2, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, com o seguinte desdobramento: 1 - RECEITAS CORRENTES R$ 35.934.899,00 1.1 - Receita Tributária R$ 1.120.717,40 1.2 - Receita de Contribuições R$ 291.478,00 1.3 - Receita Patrimonial R$ 167.330,00 1.4 - Receita Agropecuária R$ 1.5 - Receita Industrial R$ 1.6 - Receita de Serviços R$ 1.7 - Transferências Correntes R$ 37.692.037,00 1.8 - Outras Receitas Correntes R$ 60.241,00 1.9 - DEDUÇÕES R$ (3.396.904,40) 2 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS R$ 2.1 Receita de Contribuições Intra-OrçamentáriasR$ 3 - RECEITAS DE CAPITAL R$ 31.119.973,00 3.1 - Operações de Crédito R$ 3.2 - Alienação de Bens R$ 3.3 - Amortização de Empréstimos R$ 3.4 - Transferências de Capital R$ 31.119.973,00 3.5 - Outras Receitas de Capital TOTAL DA RECEITA R$ 67.054.872,00 Artigo 3º - A Despesa da administração direta e indireta será realizada segundo as Funções, Sub-Funções, Categoria Econômica e Órgãos, obedecendo-se sempre o disposto na Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e alterações posteriores, discriminadas nos seguintes elementos de despesas: CÓDIGO NOMENCLATURA VALOR FIXADO 3190.03 PENSÕES R$ 10.000,00 3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$ 1.663.536,00 3190.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS R$ 100,00 3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 14.038.975,00 3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 3.320.380,00 3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 92.500,00 3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 209.800,00 3190.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 119.100,00 3290.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO R$ 6.230,00 3390.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$ 100,00 3390.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 98.510,00 3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES R$ 21.800,00 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.965.057,80 3390.31 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍF.DESPORT. E OUTRAS R$ 56.000,00 3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 396.712,00 3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 2.000,00 3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 367.100,00 3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 2.453.120,00 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 4.486.031,20 3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 90.000,00 3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS R$ 39.100,00 3390.67 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS R$ 1.000,00 3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 100,00 3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 247.945,00 3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 250.000,00 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 28.688.339,00 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 6.001.717,00 4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$ 379.619,00 TOTAL DA DESPESA R$ 67.004.872,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 50.000,00 RESERVA DA PREFEITURA R$ 50.000,00 TOTAL GERAL DA DESPESA (Inclusive Reserva de Contingência) R$ 67.054.872,00 Artigo 4º - Durante a Execução Orçamentária, fica o Poder Executivo autorizado a realizar Operações de Crédito, inclusive por Antecipação de Receita Orçamentária – ARO, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita estimada.

Artigo 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais, do tipo suplementar, até o limite de 40% (quarenta por cento) da receita prevista nesta Lei, criando, se necessário, elementos de despesa dentro de cada ação.

Artigo 6º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2014, revogando-se todas as disposições contrárias.

LUIZ EUSTÁQUIO SILVEIRA MOREIRA FILHO PREFEITO

Primeira Edição | 23 a 29 de dezembro, 2013

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> ADEUS AO REI

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DI QUE SE FALA...

Rossi é sepultado em clima de choro, música e emoção Velado na Assembleia, corpo do cantor percorre ruas do Recife até cemitério Divulgação

Nupcial Carla e Adalberto Para fechar o ano em grande estilo, o nupcial de Carla e Adalberto, que acontecerá no dia 27 do corrente, na Igreja de São Gonçalo.

Os pais dos noivos, dr. Antonio Arecippo Teixeira Neto e Margarida Gurgel (in memoriam); Enoque Freire de Almeida (in memoriam) e Aline Costa de Almeida, respectivamente, receberão os convidados na Casa de Festas Unique.

A sirene do carro do Corpo de Bombeiros disputava com as buzinas, os gritos, os choros e os versos das canções eternas de Reginaldo Rossi. Entre lágrimas, sorrisos e, com o perdão à majestade, cachaça, Pernambuco se despediu do inconteste Rei. Depois da sexta-feira e sábado de velório na Assembleia Legislativa, o corpo seguiu em cortejo de hora e meia até o Cemitério Morada da Paz, na vizinha cidade de Paulista, acompanhado pelas ovações de milhares de fãs à beira da estrada.

A hora do adeus foi 19h40, ao som de Recife, minha cidade, hino em homenagem ao lugar onde nasceu e escolheu para viver, após missa restrita à família e mais uma hora para a despedida dos fãs. O corpo foi enterrado em um jazigo perpétuo da família, com três covas de três gavetas cada, localizado na rampa principal do cemitério, com um lago ao

Reginaldo Rossi mudou o conceito de brega e ganhou o título de ‘rei’

redor, no valor de R$ 350 mil.

Mais de cinco mil súditos foram a Paulista se despedir do Rei do Brega. Mais de 50 coroas foram depositadas sobre o caixão. Rossi foi embora como viveu. Nos braços do povo.

Entre personalidades, artistas e

políticos. Mas, principalmente, entre anônimos, a quem nunca negou um autógrafo, uma foto, um beijo, um abraço, uma dança. Uma história para contar. Dona Thomyres Aragão, 79, foi ao enterro "fugida da família". A técnica de enferma-

gem Carmem Feitosa, 59, carregava o LP A volta, autografado em 1980.

Bêbados, muitos bêbados, agradeciam aos gritos, falavam do encontro com o Rei, cantavam, mandavam beijos em direção ao caixão. Com lágrimas nos olhos, os fãs fizeram festa no cemitério. A família seguiu os passos de Rossi. Aproximou o Rei dos súditos. Aumentou o volume do som, deixou que todos acompanhassem os clássicos inesquecíveis.

Rossi recebeu de volta o carinho distribuído, sem distinção de título, classe, cor, gênero, nos mais de 50 anos de carreira. Mais do que um ícone para a música romântica brasileira, um estímulo para os contemporâneos e uma referência para os artistas da nova geração, o exemplo de ser humano que foi estava latente nas declarações de familiares, amigos e desconhecidos.

A voz que reformulou o conceito de brega Tiago Barbosa As empresárias (mãe e filha), Mariah e Ana, inauguraram a loja ANAH Moda & Casa na avenida Amélia Rosa, agitando a noite no circuito "fashion" da cidade

Vamos ver de perto Autor da bela canção natalina evocando a festa num cenário nordestino, Elieser Setton comanda a peça publicitária criada pela Secretaria de Comunicação do governo, cuja idéia foi do jornalista Mário Lima.

O cantor e compositor leva alguém da população que tem interesse em conhecer as ações do governo, e todos ficam sabendo do trabalho realizado.

Os alagoanos gostaram e elogiaram a mensagem.

Anah Moda & Casa Com um projeto do arquiteto Lúcio Moura , foi inaugurada uma bela loja na Av. Amélia Rosa, 10, com peças de decoração e assessórios para residências.

A produtora de moda e colunista, Isabelle Accioly, assessorava o evento das empresárias, Ana e Mariah Hora.

GASTRONOMIA CARUARU galeteria Com uma clientela cativa, que diariamente aterrissa nas suas dependências, o Caruaru galeteria festeja o sucesso neste 2013, pelo ótimo serviço de uma culinária diferenciada, bem nordestina, com tempero bem aprimorado, razão de que todos aprovaram.

(82) 3327-0782 CHURRASCARIA do Bigode A especialidade da casa é o rodízio de carnes nobres, como picanha, maminha, carneiro, aves, cupim, servidos no rodízio.

Para complementar o paladar de sua clientela, um excelente bufê de saladas, molhos especiais, e pratos quentes deliciosos.

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Depois de saborear tantos quitutes deliciosos, você ainda pode comprar presentes lindos, doces e cachaças na entrada do restaurante.

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Nenhuma metáfora de bar, tristeza ou desilusão conseguiria traduzir, na última sextafeira (20), às 9h40, a dor da partida do Rei do Brega, o cantor Reginaldo Rossi. O artista pernambucano de 70 anos morreu depois de permanecer 23 dias internado no Hospital Memorial São José, na Boa Vista, no Recife. Ele havia sido internado com dores no tórax e nas costas, mas descobriu a existência de um tumor no pulmão, enfrentou sessões de quimioterapia, hemodiálise e precisou de sedação e ajuda de aparelhos para tratar a doença.

Reginaldo Rossi entra para a história da música como uma das vozes mais românticas do país. Em mais de 50 anos de carreira, ele cantou os desencontros do sentimento humano, especialmente ilusões, feti-

ches, dores e desamores comuns aos relacionamentos.

Contemporâneo de uma geração tachada de brega por cantar canções idolatradas pelo povo, ao lado de Odair José, Amado Batista, Wando, Agnaldo Timóteo, Fernando Mendes, entre outros, Rossi inverteu a lógica do rótulo e abriu espaço para um gênero musical marginalizado no Brasil.

O cantor reformulou o conceito de brega e, com músicas e declarações, esfregou na cara da sociedade a incoerência entre a crítica e a vida real. Democratizou os sentimentos, uniu pobres e ricos nas emoções e na mesa do bar, universalizou a dor, o amor, o chifre e a alegria da roedeira ao pé de um garçom, definido por ele como o confessor da humanidade, personagem inspiração para o maior sucesso musical. "Quando o chifre dói, o diploma cai

da parede", "Não há quem não bregue depois de três doses" e "No mundo inteiro, é romântico, mas, aqui, quem faz romantismo é brega" foram frases de uma filosofia levada adiante em mais de 300 composições gravadas ao longo da carreira.

Dono de uma uma cabeleira fora dos padrões de beleza, de uns óculos escuros onipresentes, camisa sempre aberta no peito e uma voz inconfundível, Reginaldo fez sucesso incontestável para além das fronteiras do estado.

Rossi assumiu a condição de popular das músicas às declarações. Orgulhava-se de preferir os termos usuais para compor, em vez de se valer das palavras rebuscadas agradáveis apenas à crítica. "Com o microfone nas mãos, desferiu golpes duros no machismo, ao exigir igualdade amorosa para as mulheres, criticou a hipocri-

sia homofóbica, deu leveza ao chifre, calo social brasileiro muitas vezes combustível para atos de violência. "Por que o homem pode chifrar, chifrar, chifrar e a mulher não pode fazer nada?". Rossi deu transparência ao sentimento.

O cantor havia se apresentado pela última vez em João Pessoa, depois de enfrentar três apresentações seguidas no Manhattan Café-Theatro, em Boa Viagem, no Recife. Estava com show marcado no revéillon, no Pina, Zona Sul do Recife, cidade cujo hino informal é uma de suas composições mais adoradas: "Recife, a minha cidade, o meu lugar".

Fumante inveterado de mais de dois maços de cigarro ao dia, consumidor de uísque misturado com Coca-Cola e jogador contumaz de pôquer, Reginaldo deixa a esposa Cileide e o filho Roberto.