22082016

'Forças ocultas' agem contra Cícero Almeida > A-2

edição PRIMEIRA

Bomba sobre Dilma e Lula Condenado a mais de 50 anos de prisão, o exdiretor da Petrobras, Renato Duque vem aí com delação premiada que pode implodir de vez com Dilma e Lula, informa O Estado de S. Paulo. Ele sabe tudo sobre o petrolão e o desvio de até R$ 6 bilhões da Petrobras. > A-8

Mega salta para R$ 58 milhões A Mega-Sena da próxima 4ª feira deverá pagar R$ 58 milhões. É que ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado: 03, 05, 11, 27, 35 e 44. A Quina teve 194 ganhadores e cada um receberá R$ 16 mil. A Quadra vai pagar R$ 399 a 11.341 acertadores.

Ano 13 | Edição 684 | Maceió, Alagoas, 22 a 28 de agosto, 2016 | R$2,00

Servidor da ALE defende 15% e marca paralisação Primeira Edição

Servidores da Assembleia buscam negociação para implantar reajuste

Os servidores da Assembleia marcaram paralisação de advertência para esta terça-feira (23). Eles querem receber o reajuste salarial de 15%, que está sub judice, e buscam um novo entendimento com a Mesa Diretora do Poder Legislativo a fim de superar o impasse. > A-4

Trabalhador 'ganha' tempo e 'perde' dinheiro com prefeito Primeira Edição

Trabalhadores pagam uma das passagens mais caras de todo o país

A faixa exclusiva para ônibus, adotada nas grandes avenidas, beneficiou o trabalhador maceioense, mas a classe foi punida com um cavalar reajuste da passagem nos coletivos, aprovada pelo prefeito Rui Palmeira, um dos candidatos à eleição deste ano. > A-5

OLIMPÍADA TERMINA E BRASIL ACORDA DE VEZ PARA ENCERRAR O 'CASO DILMA' Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro foram encerrados, com festa, neste domingo (21). O evento foi um sucesso reconhecido pela mídia internacional.

Agora, reentra na ordem do dia o impeachment da presidente Dilma, cujo julgamento, em fase final, começará na 5ª feira (25), Dia do Soldado. > A-7

Time de Neymar leva ouro sem dar o 'troco' A seleção olímpica brasileira não deu o 'troco' dos 7x1 da Copa do Mundo, mas venceu o duelo nos pênaltis e ganhou o ouro

inédito no futebol. Neymar fez de falta e os alemães empataram e ainda explodiram 3 bolas no travessão brasileiro.

EUA sobram e Brasil obtém 13ª colocação

Seleção brasileira jogou de igual para igual com Alemanha, ganhou na decisão por pênaltis e conquistou o ouro inédito do futebol olímpico

Com 121 medalhas, sendo 46 ouros, os Estados Unidos foram os grandes vencedores da Olimpíada do Rio. O Brasil teve seu

melhor desempenho em jogos olímpicos e ficou em 13ª colocação, com 19 medalhas, sendo 7 ouros, 6 prata e 6 bronze. > B-2 Divulgação

Entre Altos e baixos, CSA faz sua parte e se classifica Foi uma batalha, um jogo de vida e morte, como era esperado. No final, entre Altos e baixos, sobreviveu o CSA, que avança firme para as quartas de finais da Série D. Jogando em casa (Teresina-PI), neste domingo, o Altos foi pra cima do

Azulão e fez 2x0, mas ficou nisso, era o placar pelo qual o CSA poderia perder, já que havia vencido no Rei Pelé por 3x0.

Após o jogo, o treinador Oliveira Canindé admitiu que o Azulão não jogou bem e sofreu sufoco, mas fez sua parte.

Fla bate Grêmio por 2x1 e segue entre primeiros

Galo perde para Londrina e vai enfrentar Ceará

> B-3

> B-1

Inter e São Paulo ficam no 1x1 Em grande clássico, o Internacional apenas empatou com o São Paulo em 1x1, jogando dentro de casa

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Primeira Edição | 22 a 28 de agosto, 2016

A2 | Política

ÃO S S E L C A U T I S AP C NA Da Editoria de Política

O deputado Cícero Almeida (PMDB) reagiu mostrando estranheza ante um parecer emitido pelo polêmico procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendando o afastamento dele do mandato federal por infidelidade partidária.

Como Lessa em 2012, Cícero enfrenta ações que visam derrubá-lo no tapetão Ignorando parecer de seu próprio vice, procurador 'quer' cassar mandato federal de Cícero Almeida A estranheza se deu, conforme o próprio Almeida, porque a Procuradoria Geral da República já lhe havia emitido um parecer favorável, ou seja, contrário a perda do mandato.

O parecer do procuradorgeral Janot atende a um mandado de segurança impetrado pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB ) contra atos do

então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral-AL e do juiz da 2ª Zona Eleitoral de Maceió.

A história é velha: a direção nacional do PRTB, presidido pelo polêmico Levy Fidelix, alega que Cícero Almeida deve perder o mandato por ter migrado para outra sigla, o que

configuraria ato de infidelidade partidária.

MANDATO

"O mandato eletivo vincula-se ao partido político e não ao candidato que disputou o processo eleitoral. (...) motivo pelo qual deve ser reconhecido que, em casos de infidelidade partidária, as agremiações par-

tidárias têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema proporcional", proclama a defesa do PRTB. De fato, está na legislação e é ponto pacificado pelo próprio Supremo Tribunal Federal - o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito - mas a legislação também prevê situações em que o mandatário fotos: Divulgação

Rodrigo Janot recomendou perda do mandato de Almeida, ignorando decisão de seu vice

Deputado Cícero Almeida enfrenta ‘forças ocultas’ que tentam excluí-lo do processo eleitoral

Em nome de Janot, vice procurador já havia decidido a favor de Cícero A recomendação do procurador-geral Rodrigo Jenot no sentido de retirar o mandato federal de Cícero Almeida causou estranheza até entre os aliados do prefeito Rui Palmeira, simplesmente porque, já no dia oito de junho último, o vice-procurador-geral-eleitoral, Nicolau Dino de Castro, havia emitido parecer contrário à pretensão do presidente nacional do PRTB. Ao explanar seu entendimento perante a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral e relatora do processo em que o PRTB pediu a cassação de Almeida, por infidelidade partidária, o procurador Nicolau Dino es-

creveu: - O pedido de decretação de perda de mandato eletivo contido na petição inicial deve ser julgado improcedente, pois a desfiliação do parlamentar requerido encontra-se amparada na justa causa.

A seguir, concluiu o procurador: "Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela improcedência do pedido inicial", valendo assinalar que Nicolau Dino tomou a decisão justamente em nome do procurador-geral Rodrigo Janot.

Daí, a estupefação geral: o que teria levado Janot a tentar cassar o mandato de Cícero Almeida?

Procurador-eleitoral Nicolau Dino Castro (vice de Janot) já havia decidido favoravelmente a Cícero Almeida

pode deixar a legenda pela qual se elegeu sem incorrer em fidelidade partidária.

JUSTA CAUSA

E este é, com provas robustas e bastantes, o caso do deputado Cícero Almeida, que sofreu humilhações e todo tipo de ameaça, sobrevivendo por meses numa convivência insuportável com o 'estilo' autoritário e antidemocrático do cacique Levy Fidelix (personagem que ficou famoso por suas posições homofóbicas no debate da sucessão presidencial em 2014).

Um episódio de 2014 pode muito bem constituir-se em defesa de Almeida: sem coligação, sozinho na disputa, ele tentou sair candidato a deputado estadual, mas Fidelix negou-lhe a legenda afirmando que ao partido (a ele próprio, claro), só interessava batalhar por uma vaga na Câmara dos Deputados. Almeida, portanto, correu o risco de perder a eleição e ficar sem mandato por quatro longos anos.

Parecer estranho O parecer de Rodrigo Janot causou estranheza, não só pelo momento, mas por ter sido emitido quando ficou definido que não haveria mais tempo para inviabilizar a candidatura de Cícero Almeida a prefeito de Maceió por meio de uma condenação no processo da chamada máfia do lixo.

Coincidentemente, o processo começou a andar por iniciativa do ministro Dias Toffoli, mas os prazos definidos permitiram que, homologado como candidato, Almeida ficasse imune aos efeitos da lei da Ficha Limpa.

Nos círculos políticos da capital e já no clima do início da campanha, não falta quem especule sobre as movimentações no tapetão com vistas a derrubar Cícero Almeida no terreno 'extra eleitoral', ou seja, distante das urnas, situação que é sempre associada à decisão que, na sucessão municipal de 2012, impediu que Ronaldo Lessa (PDT) pudesse enfrentar no voto o hoje prefeito Rui Palmeira (PSDB).

Primeira Edição | 22 a 28 de agosto, 2016

Política | A3

> ONLINE Romero Vieira Belo

Enfoque Político O efeito 'ausência de Dilma' O Brasil começou a mudar. O processo é lento, gradual, e não poderia ser de outro modo. Quando se chega ao fundo do poço, não se recomeça do zero, mas lá de baixo, das profundezas. Imersa numa recessão que desempregou 13 milhões de trabalhadores, a economia ainda está mal, em nível crítico, mas já emite sinais de recuperação. A inflação já não está fora de controle e o Produto Interno Bruto - o conjunto de riquezas produzidas pela nação - reage bem e pode crescer mais de um e meio por cento. A indústria já não demite a rodo e alguns setores até começam a empregar. Evidente que o horizonte vai clarear mais ainda com a chegada do fim do ano, quando o consumo aumenta alavancando as vendas do comércio.

O que está produzindo a mudança? A ausência de um governo perdulário, as ações de uma gestão mais responsável e, sobretudo, a volta da confiabilidade dos agentes econômicos. Ninguém queria investir sob a égide de um governo errático. Não se põe a mão no bolso sem a segurança de um retorno. Com Dilma no poder, em vez de confiança, pairava sobre a cadeia produtiva o temor de mais descalabros e, consequentemente, de mais prejuízos para todos. Claro que Michel Temer não é a força motriz da mudança. O que move o mercado, hoje, é a ausência de Dilma.

Simplesmente. Ficou muito perceptível: quanto mais a presidente se distanciou do poder, imobilizada pela barreira do impeachment, mais o País caminhou para dias melhores. A ausência dos protestos anunciados, o silêncio dos petistas, a conformação dos que ameaçavam tocar fogo no Brasil, são a prova mais eloquente dessa nova realidade.

O impedimento presidencial, mais do que o cumprimento de determinantes legais, mais do que o legítimo exercício do que mandam a lei e a Constituição, passou a ser uma questão de sobrevivência, de restabelecimento da normalidade nacional.

Dilma foi um rio de águas revoltas, uma tempestade que passou deixando marcas profundas de prejuízos e destruição.

BOLA FORA

BOLA FORA 2

Dilma devia ouvir Renan Calheiros. Assim, evitaria propor soluções não previstas na Constituição. Não existe essa de interromper o mandato presidencial com um plebiscito.

A Constituição é clara: se Dilma sair, assume o vice. Se caírem os dois - Dilma e Temer - até 31 de dezembro deste ano, convoca-se nova eleição. Após dezembro, eleição indireta no Congresso.

COMO DILMA ATACA OS SENADORES Dilma não tem preparo político, não se comunica, todos sabem disso.

Mas, e os assessores? E Lula? Pois, na carta à nação divulgada durante a semana, ela se conflitou: pediu o voto dos senadores, mas os tratou como golpistas ao insistir no discurso de que o processo de impeachment, agora conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal, é um 'golpe'. Ou seja, a petista está simplesmente pedindo o voto e a confiança dos 'golpistas'.

LARGADA PRA VALER

BLOCO DILMISTA

A campanha eleitoral só vai começar pra valer depois da votação do impeachment. Por enquanto, o foco das atenções são os Jogos Olímpicos. A seguir, o julgamento da presidente Dilma.

Entre a votação da admissibilidade e a da pronúncia, o bloco de Dilma caiu de 22 para 21 senadores. Mas há quem afirme que na hora do julgamento final esse contingente ainda diminuirá.

Contra corrupção, TRE aciona sistema para receber denúncia Objetivo é permitir que população informe sobre ocorrência de crimes eleitores Focado no objetivo maior, que é o de promover eleições limpas, com igualdade de condições entre os candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas acaba de disponibilizar um sistema de denúncia online para facilitar o atendimento ao cidadão que presencia ou tem conhecimento de ilícitos ou crimes eleitorais. As informações são recebidas pelos juízes das Zonas Eleitorais e, simultaneamente, pela Ouvidoria do Tribunal, que terá a função de acompanhar os procedimentos adotados pelos juízes onde ocorreram as supostas irregularidades.

As denúncias também podem ser feitas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao juiz da Zona ou ao cartório eleitoral do município onde ocorreu a infração. O juiz remete a notícia ao MPE, que, por sua vez, analisa o caso e oferece ou não a denúncia. As informações precisam ser, de preferência, detalhadas, indicando o local do ocorrido e os nomes dos envolvidos - fotografias, vídeos ou outros documentos facilitam sua comprovação.

ILÍCITOS

Os ilícitos eleitorais são condutas proibidas por que objetivam deturpar a vontade do eleitor, romper o equilíbrio e igualdade entre os candidatos ou tumultuam o processo eleitoral. Para eles são previstas sanções civis menores, como multa eleitoral, cassação do registro de candidatura, declaração de inelegibilidade e perda do mandato eletivo.

CRIMES

Já os crimes eleitorais são condutas mais graves, que afetam os bens protegidos pela legislação eleitoral: transporte

fotos: Divulgação

Voto biométrico garante lisura, mas compra de voto ainda é a maior distorção do evento eleitoral

Ministério Público em ação O Ministério Público Eleitoral (MPE) tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando desde a inscrição dos eleitores, as convenções partidárias, o registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral e votação até a diplomação dos eleitos. A competência para iniciar as ações cabe tanto ao MPE quanto aos outros legitimados pela legislação, como partidos irregular de eleitores, captação ilícita de sufrágio e crime contra a honra realizado através da propaganda eleitoral são alguns exemplos. Eles recebem penas específicas que vão desde a prestação de serviços à

políticos, candidatos e coligações nestes casos, o MPE oferece parecer nas ações propostas.

Quando as eleições são de âmbito municipal, caso das eleições 2016, o julgamento cabe aos juízes eleitorais. Em Maceió a propaganda eleitoral é fiscalizada por uma equipe coordenada pelo juiz Antônio Dórea, da 54º Zona Eleitoral. comunidade até a privação de liberdade.

Os crimes eleitorais devem ser apurados por ação penal pública (exceto os crimes contra a honra), cabendo a denúncia ao MPE.

> OPINIÃO

Por que ninguém dá a mínima para o que Dilma Rousseff diz Romero Vieira Belo Editor-Geral

PASTOR VÊ MACEIÓ DIVIDIDA EM DUAS Crítico da gestão tucana em Maceió, o pastor Ildo Rafel está no campo eleitoral mais uma vez, agora tentando uma vaga na Câmara Municipal de Maceió. Aliado de Cícero Almeida, o conhecido pregador afirma que a cidade de Maceió está dividida em duas: "Temos a Maceió da orla, com tudo do bom e do melhor, e a Maceió da Zona Sul e do Tabuleiro, entregue ao mais completo abandono, órfã do poder público municipal".

VOZ DA EXPERIÊNCIA

INSTABILIDADE

Cinco vezes vereador por Maceió, o experiente Moab Pessoa diz que a escolha de Galba Novaes para vice na chapa do PMDB vai fazer 'chover votos' pra Cícero no Tabuleiro e em Bebedouro.

Com a economia em crise e instável, nenhum estado mantém regularidade na taxa de emprego e na arrecadação de tributos. A oscilação atinge Alagoas como atinge os gigantes do Sul.

A PROPÓSITO DE 'FORÇAS OCULTAS' A afirmação do governador Renan Filho, de que "pra ganhar do Cícero tem que ter voto", não significa uma manifestação a esmo, um brado aleatório, mas uma reação ao desempenho de 'forças ocultas' que estão tentando derrotar no tapetão (com ações nos tribunais) o candidato a prefeito de Maceió Cícero Almeida.

APOIO A PALMEIRA

PAULÃO ESTÁ CERTO

O prefeito Rui Palmeira espera contar com o apoio dos trabalhadores que utilizam o transporte de massa da capital, beneficiados que foram com as faixas exclusivas dos ônibus.

Fosse em São Paulo, claro, seria um suicídio, aqui não. Por isso, o deputado Paulão, candidato a prefeito de Maceió, vai exibir na TV vídeos com Dilma Rousseff apoiando sua candidatura.

REFORMA DO MINISTÉRIO DE TEMER O presidente Michel Temer deve reformar o ministério depois de votada a destituição de Dilma, com a finalização do impeachment, mas já se sabe que o alagoano Maurício Quintella será mantido no comando do Ministério dos Transportes onde, por sinal, vem realizando um trabalho afirmativo.

PRIMEIRA EDIÇÃO EM NOVA SEDE O jornal Primeira Edição mudou-se para nova sede na Rua Dr. Albino Magalhães, 221 - Farol - com o CEP 57050-080.

Vivendo os estertores, em seu estágio terminal como política, Dilma Rousseff tenta ressurgir às vésperas de seu julgamento no Senado. Não - como era de se esperar - fazendo uma expiação, confessando culpas, admitindo erros, mas propondo sua volta ao poder. É hilário, mas é precisamente o que a petista propõe: uma consulta plebiscitária, para que o povo diga 'sim' a uma nova eleição presidencial, tendo a própria como candidata.

Hilário, ridículo, simplesmente porque a saída de Dilma está fora da Constituição.

As eleições têm periodicidade definida no texto constitucional. Logo, para mudar o calendário, só com emenda à Constituição.

Bem, mas se Dilma não consegue um terço dos votos do Senado para escapar ao impeachment, como conseguiria três quintos para emendar a Carta Constitucional?

A proposta de plebiscito, ou é produto de ignorância, de elementar falta de informação, ou, como diz o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, é "brincadeira de criança". Mesmo porque, se Dilma, por força de trágico acidente de percurso na conclusão do impeachment, reassumisse o cargo e renunciasse (para

Dilma quer plebiscito: ingenuidade, ignorância da lei ou tentativa de embaralhar o impeachment

viabilizar nova eleição atendendo ao plebiscito) o vice Michel Temer, claro, assumiria de forma legítima, como manda a Constituição, que Dilma teima em ignorar.

Isto posto, conclui-se que não existe, da parte da presidente afastada, uma proposta séria e factível, mas uma risível tentativa de sensibilizar senadores que, pelo resultado de duas votações, já disseram o que querem e o que farão. Arriscaria dizer que, a situação do 'Brasil de Dilma' atingiu um ponto tal que, nenhuma prova cabal e

escandalosa contra Temer faria, a essa altura, o Senado mudar sua posição em relação a petista. O que todos querem é ver o país livre não apenas de Dilma, mas de Lula, do PT e de todos que, ao longo dos últimos 14 anos, ajudaram a conduzir o Brasil para o abismo em que se encontra.

Sob esse ângulo do problema, Dilma é apenas um detalhe, ainda que fator causal direto da grande mobilização nacional que dá sustentação ao processo de impeachment em fase de conclusão.

Primeira Edição | 22 a 28 de agosto, 2016

A4 | Cidades

E D A A C O TR TILEZ GEN Da Redação

Numa visita de retribuição ao Tribunal de Justiça, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Dantas, tratou de projetos de interesse do Poder Judiciário alagoano e evitou abordar o impasse criado em torno do reajuste salarial devido aos servidores do Legislativo Estadual.

Em julho último, o presidente do TJ-AL, João Luiz Azevedo Lessa, foi até à Assembleia Legislativa onde se reuniu com seus dirigentes e pediu que fosse dada especial atenção a dois projetos de interesse do Poder Judiciário: um de suplementação orçamentária e outro que flexibiliza o emprego das verbas do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funkuris).

O Poder Judiciário dispõe de recursos que sobraram do exercício financeiro de 2015,

Direção da Assembleia visita TJ e evita mancionar impasse salarial Servidores se mostram dispostos a aceitar que reajuste de 15% seja negociado, mas 'sob condição' mas lhe falta dotação orçamentária, daí a necessidade de autorização legislativa mediante aprovação de projeto de lei, conforme previsto na legislação.

Na semana que passou, foi a vez de o deputado Luiz Dantas comparecer à sede do Tribunal de Justiça, a fim de retribuir a visita de João Luiz Lessa, tendo, na ocasião, se comprometido a agilizar a tramitação dos projetos de interesse do Judiciário.

Na visita, o deputado Luiz Dantas esteve acompanhado do vice-presidente Ronaldo Medeiros e do procuradorgeral da ALE, Diógenes Tenório Júnior. Com o presidente João Luiz Lessa participaram da reunião os desembargadores José Carlos Malta, Otávio Praxedes (próximo presidente do TJ), Fernando Tourinho, Domingos Neto e Tutmés Airan.

Primeira Edição

Funcionários do Poder Legislativo marcam paralisação e buscam entendimento para implantação de reajuste salarial aprovado entre 2012/2013 Divulgação

Reajuste de servidor não entra na agenda Deputados e desembargadores não trataram do impasse em torno do reajuste de 15% devido aos servidores do Poder Legislativo e cuja implantação já foi determinada pelo pleno do TJ-AL. Como a Mesa da ALE recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a questão permanece sub judice, mas o sindicato dos servidores, respaldado em um abaixo-assinado, decidiu reabrir a negociação em busca de uma saída para a crise.

Os 15% fazem parte de uma negociação realizada em 2013, quando os deputados aprovaram um reajuste de 30%, parcelado em 3 vezes, sendo que 3 parcelas de 5% foram implantadas, restando a de 15%, exa-

tamente a que está sub judice.

Depois de assumir uma negociação milionária para pagar o atrasado devido ao INSS, de pagar a folha salarial de dezembro de 2014 e de propor acordo para repassar ao Estado o Imposto de Renda descontado de seus servidores, a Mesa afirmou não ter recursos para implantar de uma vez os 15% e propôs pagar de 4 vezes - 3 parcelas de 4% e 1 de 3%.

Em assembleia-geral, os servidores recusaram a proposta, mas, atualmente, a maior parte deles aceita nova negociação, desde que seja implantado, já na folha de agosto, um valor correspondente à parcela mensal que todos receberam, ao longo de 14 meses, referente à folha de

Presidentes da ALE e do TJ-AL, reunidos na sede do Tribunal de Justiça, trataram da agilização de projetos

dezembro de 2014, que a gestão do então presidente Fer-

nando Toledo não pagou.

A ideia é que a Mesa man-

de aplicar esse valor da parcela mensal acrescida ao salário até

maio último e, em janeiro, aplique uma fração completando 8% de reposição dentro dos 15%. Ou seja: a condição para o parcelamento passa pela implantação de um percentual igual a fração mensal do parcelamento aplicado aos salários de dezembro de 2014.

Os servidores argumentam que, como o parcelamento da folha de dezembro-2014 terminou em maio, a partir de junho todos sofreram uma 'redução da renda' mensal, o que deveria ter sido evitado com a implantação do reajuste salarial.

- Não se trata, claro, de redução salarial, pois isso não é permitido, mas redução da renda, pois até maio todos recebíamos, além do salário do mês trabalho, uma fração da última folha salarial de 2014, que a Mesa anterior deixou de pagar - explicou um dos trabalhadores ligados ao sindicato da categoria.

Marcada paralisação para esta terça-feira Enquanto aguardam uma solução para a implantação dos 15% de reajuste salarial - seja pela via da negociação, seja por decisão judicial - os servidores do Legislativo resolveram realizar uma 'paralisação de advertência' nesta terça-feira

(23), a partir das 14hs, isto é, uma hora antes do início da sessão do plenário.

A iniciativa foi tomada durante encontro do Sindicato dos Trabalhadores do Legislativo e Associação dos Servidores, além da Associação dos

Aposentados.

A presidente do STPLAL, Zilneide Lages, considera que a situação ficou insuportável (o ano está terminando sem nenhuma correção salarial) e diz que os servidores estão unidos.

Mas não há sinal de radica-

lização: o comando da Assembleia recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, que mandou implantar os 15% em julho, mas o sindicato também está tentando resolver o impas-

se através de entendimento com a Mesa.

Para a maioria dos trabalhadores efetivos, é importante reabrir e negociação porque o que os servidores estão deixando de receber, muito provavelmente não será reembolsado

mais adiante.

- É possível que a Mesa mande pagar o retrativo de julho, talvez junho também, mas se demorar muito a implantar o reajuste, certamente não haverá retroatividade integral diz um servidor.

Primeira Edição | 22 a 28 de agosto, 2016

OS V I T E L CO ANOS URB

Cidades | A5

Faixa exclusiva beneficia, mas alta da passagem pune trabalhadores Prefeito Rui Palmeira aprovou aumento cavalar que também atingiu o bolso da classe estudantil Primeira Edição

Da Redação

Em seu relacionamento com os trabalhadores, especialmente os que utilizam o transporte de massa, a Prefeitura de Maceió deu 'uma no cravo e outra na ferradura': implantou a faixa exclusiva para ônibus nas principais avenidas da capital, mas, em compensação, aprovou um reajuste cavalar para a tarifa dos coletivos urbanos. O tempo conta, mas, para quem trabalha e ganha pouco, conta mais o dinheiro no bolso.

A faixa seletiva para ônibus, que reduziu o tempo de viagem beneficiando os trabalhadores de menor poder aquisitivo, começou a funcionar em março de 2014, mas a exclusividade caiu quando o prefeito Rui Palmeira (PSDB) resolveu liberá-las também os 4,5 mil taxistas da capital.

Mesmo reduzindo o espaço das Avenidas Fernandes Lima

e Durval de Gois Monteiro para os carros de passeio, a medida foi considerada positiva, por proporcionar mais tranquilidade à circulação dos coletivos, mas houve muita queixa após a liberação das vias 'exclusivas' para os taxistas, considerada uma decisão política, já então voltada para as eleições de 2016.

COMPENSAÇÃO

Trabalhadores e estudantes foram punidos com reajuste cavalar da passagem que ficou muito acima da inflação

Trabalhadores - e estudantes - entretanto reagiram com críticas e manifestações quando, em janeiro deste ano, o prefeito Rui Palmeira aprovou um reajuste cavalar da passagem nos ônibus, que passou de R$ 2,75 para R$ 3,15, portanto, um aumento superior a 14%, muito acima da inflação do ano passado, que ficou em 10,36%, segundo o índice apurado pelo IBGE. O prefeito ainda tentou se mostrar sensível à situação dos trabalhadores, reduzindo em

cinco centavos o aumento aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte, mas, no final, a concessão de um reajuste de 40 centavos representou uma garfada no bolso da classe trabalhadora e dos estudantes.

IMPOSTO

Em tempos de crise e premido pela necessidade de mostrar serviço para embasar sua candidatura à reeleição, o prefeito Rui Palmeira pisou forte no acelerador da arrecadação, reajustando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima do esperado, aumentando a taxa de iluminação pública em mais de 1000%, enviando milhares de processos de IPTU atrasado para cobrança judicial e, por cima, aumentando de forma desproporcional a passagem nos ônibus, uma forma de arrecadar mais impostos pagos, principalmente, por trabalhadores e estudantes.

> MAIS LAZER

Reforma e melhorias da Praça da Faculdade são conquista da vereadora Silvânia Barbosa Foram décadas de abandono, de degradação física, até que a vereadora Silvânia Barbosa (PRB) decidiu encampar uma luta sem trégua em defesa da restauração da Praça da Faculdade.

O resultado acaba de ser mostrado à população: o único logradouro importante da Zona Sul da capital está completamente reformado, com bancos de concreto, canteiros ajardinados, quadras esportivas, pista de patinação e ótima iluminação.

A Praça Afrânio Jorge foi, ao longo de muitos anos, palco de grandes festas natalinas, onde parques de diversão eram instalados atraindo a criançada e suas famílias, até que, a partir dos anos 90, a tradição foi perdendo força e terminou acabando de vez.

O nome Praça da Faculdade é uma referência à Faculdade de Medicina, da Universidade Federal de Alagoas, ali instalada há muitos anos, por sinal próximo ao antigo Instituto Médico Legal.

Ao cobrar da Prefeitura a reforma do logradouro, a vereadora Silvânia Barbosa agiu

Primeira Edição

Praça da Faculdade, no Prado, é reformada e ganha melhorias, após longa luta de Silvânia Barbosa

como porta-voz de milhares de moradores do tradicional bairro do Prado e de suas cercanias, valendo anotar, contudo, que jovens do Trapiche e da Ponta Grossa também estão se deslocando de suas ca-

sas para curtir a praça renovada.

Os melhoramentos do logradouro atestam que a luta de Silvânia Barbosa acabou vitoriosa e, sobretudo, reconhecida pelos moradores. "Is-

Divulgação

Silvânia Barbosa diz que lazer na praça defende os jovens contra criminalidade

so aqui estava abandonado há muito tempo, servindo de ponto de encontro de viciados em drogas. Agora, não, a vereadora Silvânia pediu e foi atendida. Temos hoje uma praça reformada, nova, bem

iluminada, um recanto de lazer para nossos filhos e netos", diz Maria Antônia, moradora da região.

Silvânia Barbosa afirma que a requalificação da praça tem um duplo objetivo social:

"Recuperamos uma área de lazer e, ao mesmo tempo, contribuímos para evitar que jovens, sem alternativa de diversão, se deixem atrair pelos vícios que conduzem ao submundo do crime".

Primeira Edição | 22 a 28 de agosto, 2016

A6 | Cidades

> TRANSAÇÃO Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

QUANDO MORRE UM AMIGO VERDADEIRO MORRE UM PEDAÇO DA GENTE É verdade. O sentimento é tão grande, tão profundo, a dor é tão violenta que é exatamente neste momento que você se dá conta do quão importante na sua vida era o seu amigo. Principalmente, no convívio do dia a dia, ainda que se não pessoalmente, mas, obrigatoriamente por telefone. Assim era Deocleciano Xavier de Sousa, para os seus, simplesmente o Deo. Como vai ser difícil esquecer que era ele quem me ligava a qualquer hora, a qualquer tempo, louco por dar uma notícia em primeira mão que ele acompanhava pela televisão, principalmente nos debates e julgamentos do Supremo, da Câmara e do Senado. Como vai ser para mim, naquela horinha das 18, 19 horas, quando eu dizia à minha mulher "vou ligar pro Deozinho"? E aí, brincava com ele, dizendo: "É o Deo Tim?" Porque era assim que o nome dele estava gravado no celular. E depois que ele teve problemas com a visão, invariavelmente íamos a ele para conversarmos e até para ouvir, rindo por dentro, suas rabugices e resmungos.

Deo estava superando, com transplante, um problema de visão de um dos olhos e esperava ansioso pelo transplante no outro. Mas, de repente, a garganta, oh, meu Deus, a garganta! Rapidamente, subitamente, pedindo uma cirurgia que veio, mas, ao invés de curá-lo para viver a vida, para jogar conosco o pôquer de dados de que tanto gostava o levou três dias depois nos angustiados braços de seu filho mais novo, o João. Puxa, Deo, você que brincava comigo e dizia que eu era o mais velho e já estava na hora, se foi antes da hora. Antes da nossa hora. Quebrou o trio Geraldo, Deo, Alberto. Sem pedir licença. Estou e estarei sempre com muitas saudades do amigo verdadeiro que levou para longe um pedaço de nós. De toda a minha família. Ficaremos com Leda Rosa, mas sempre faltará você.

DESTACÔMETRO

O destaque (in memoriam) fica para o personagem que está descrito no artigo acima. A ele, todas as minhas reverências: DEO, simplesmente, DEO.

PÍLULAS DO OUVIDOR Sinceramente, acho que deveria haver uma fiscalização mais médica, mais profissional, no que diz respeito a remédios e procedimentos para combater a obesidade, incluindo aí as questões de musculação etc. A oferta de tais produtos na TV é impressionante. E o controle?

Para contrariar tudo o que dissemos acima, a ANVISA anda estudando a possibilidade de diminuir a exigência de receitas médicas para uma série de medicamentos que normalmente teriam que passar pelo crivo médico. Economia ou defesa da automedicação?

Os presidentes dos tribunais de contas do Brasil estiveram reunidos com o presidente da república interino, Michel Temer, no sentido de colocar todos os tribunais, com suas experiências para ajudar o governo na questão do ajuste fiscal. Boa iniciativa.

Final de Olimpíadas, o Brasil fez muita força para ganhar mais medalhas, mas, realmente, a grande medalha de ouro foi ganha pelo próprio país que, graças a Deus, conseguiu realizar o evento dentro da maior calma e segurança. O resto é resto.

A Fiea vai promover encontros do setor produtivo com os candidatos ao cargo de prefeito de Maceió. E vai aproveitar o processo para, conforme as regras definidas pela Justiça Eleitoral, ouvir os postulantes ao principal cargo da gestão pública na capital.

O Ministério da Saúde será o primeiro órgão da administração pública federal a utilizar os serviços de biometria proposto pelo governo federal para todos os programas sociais. Com isso, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser identificados pela digital.

Disseminar a cultura exportadora entre as empresas alagoanas é o principal objetivo do Seminário de Promoção às Exportações (Sempex), que a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea) promove, hoje, 22 de setembro, na Casa da Indústria Napoleão Barbosa.

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, classificou como "retrocesso" a decisão do (STF), segundo a qual candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro.

E a presidente afastada, Dilma Roussef, no final da coisa, quando vê que as flores estão murchas e o mar não está pra peixe, resolve propor a sua volta e a promessa de que vai promover um plebiscito para realizar novas eleições no país. Eu, hein?

Endoidou, foi?

A Algás, hoje sob a batuta competente e firme de Arnóbio Cavalcanti, sempre mostra os seus passos, sempre faz questão de prestar contas ao público sobre seus avanços. A turma diretiva (foto) aí está no Almoçando com a Notícia da TV Mar e da TV Cidadã.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos da semana vão para o eficiente diretor de Mobilização de Pessoal do Tribunal de Contas de Alagoas, Flávio Ruy que, com garra e vontade vem implantando um projeto de controle geral para todos os servidores do estado de Alagoas. Trabalho de fibra.

ALE Previdência compra prédio que pode abrigar 7 secretarias Edifício Palmares, no Centro, está degradado e será completamente reformado Primeira Edição

Da Redação

'Saiu de um bolso para outro da mesma calça', como se diz popularmente. O Edifício Palmares, no Centro de Maceió, pertencente ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) acaba de ser adquirido pelo Fundo de Previdência dos Servidores do Estado de Alagoas (AL-Previdência) pela quantia de R$ 5,4 milhões. A estrutura terá de ser completamente reformada.

A transação ocorreu depois de duas tentativas de venda do prédio em leilões convocados pelo INSS, em que não apareceram interessados, muito provavelmente pela precária situação do prédio que, no passado, abrigou inclusive a superintendência regional do antigo INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social).

O valor do imóvel foi amortizado do crédito que o ALPrevidência tem junto ao INSS, gerado pelo déficit atuarial, mediante a compensação entre o Fundo de Regime Geral de Previdência Social e o Regime

Com 13 andares e salas espaçosas, prédio será reformado e poderá abrigar seis ou sete secretarias estaduais

Próprio de Previdência Social, por dação em pagamento.

Com 13 andares, um mundo de salas e pavimentos servidos por sanitários a lavabos, o prédio adquirido pelo AL-Previdência será totalmente restaurado e tem capacidade de abrigar seis ou sete secretarias ou órgãos estaduais, transformando-se num Centro Administrativo e poupando aluguéis

pagos pela Fazenda Estadual.

Após o ato de desfazimento do imóvel, pelo INSS, a transação foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 12 de agosto de 2016. Agora, está na fase de homologação, posterior elaboração da escritura e entrega oficial ao AL Previdência.

Segundo apurou-se, o AL Previdência pretende reformar o imóvel e locar ao Go-

verno de Alagoas, que pretende abrigar uma Secretaria de Estado e, com isso, capitalizar o Fundo de Previdência do Estadual.

Esse imóvel que pertencia ao Ministério da Saúde e já abrigou diversos órgãos federais, foi repassado ao INSS, por decisão judicial, para que o mesmo promovesse sua venda ou demolição.

> MOBILIDADE

Governo garante que Eixo-Cepa não afetará segurança de alunos O vice-governador e secretário da Educação, Luciano Barbosa, afirmou que a segurança dos estudantes do Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas (Cepa) será mantida com a construção do Eixo Cepa, cuja ordem de serviço acaba de ser assinada pelo governador Renan Filho.

A obra, coordenada pela Secretaria Estadual de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), visa desafogar o trânsito da Avenida Fernandes Lima, uma das principais via de Maceió, e que enfrenta constantes problemas de engarrafamentos, principalmente nos horários de pico.

"Vamos realizar toda a segurança necessária para o tráfego seguro das nossas crianças do Cepa. Para isso, várias reuniões foram realizadas com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas), com arquitetos de trânsito e pedagogos da Secretaria da Educação, para que a intervenção resolvesse o problema urbano e não criasse um problema social dentro do Cepa", afirma o secretário.

O secretário-executivo de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Setrand, Alcides Te-

Divulgação

cia e queremos que a sociedade se aproprie dele, que utilize para corrida, futebol e intervenções artísticas. Já começamos realizar projetos, a exemplo do Cepa Vivo, para integrar a comunidade" afirma Luciano Barbosa.

O secretário informou ainda que a iluminação do Centro Educacional será refeita, para dar mais segurança aos motoristas e pedestres que irão transitar pelo local.

DOIS EIXOS

Luciano Barbosa afirma que segurança de alunos não será prejudicada

nório, corrobora a ideia do titular da Educação, explicando que a segurança é essencial.

"A segurança é primordial.

Toda a área interna do Cepa terá um gradeamento de proteção, impedindo o acesso dos pedestres ao eixo viário. Caso eles desejem transitar de um lado a outro, faixas elevadas serão construídos para isso.

Em relação ao acesso às escolas, faixas em um nível menor, como uma espécie de túnel, será construída para os pedestres", conta Alcides Tenório.

O secretário Luciano Bar-

bosa relatou ainda a importância do Centro Educacional, idealizado por dois grandes educadores do Brasil: Anísio Teixeira, o pai da educação; e Ib Gatto Falcão, que, à época, com secretário da Educação de Alagoas, conseguiu pleitear o projeto.

APENAS DOIS

"Em todo o Brasil só há dois centros educacionais como este. Um em Salvador, cidade natal de Aníso Teixeira, e o daqui de Maceió. Este equipamento social é de extrema importân-

O Governo de Alagoas vai construir dois eixos viários para desafogar a Avenida Fernandes Lima. O Eixo Quartel, de sentido único e seis quilômetros de cumprimento, cortaá várias ruas entre o 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMTz) até o bairro da Gruta, próximo ao Hospital do Açúcar.

Já o Eixo Cepa, com nove quilômetros de extensão, tem início próximo ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Alagoas), estendendo-se até as ruas Frei Caneca e Luiz Mascarenhas, no bairro do Farol, próximo a ladeira Teobaldo Barbosa.

Primeira Edição | 22 a 28 de agosto, 2016

ÃO S I DEC ISTA ÀV O julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, pelo Senado Federal, terá início na quintafeira (25/8) - Dia do Soldado - e pode terminar somente na terça-feira seguinte (30/8), conforme roteiro definido em reunião entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowisk, e líderes partidários na quarta-feira (17/8).

O processo começa no dia 25 com a oitiva das oito testemunhas convocadas - duas da acusação e seis da defesa. O ministro Ricardo Lewandowski, que comandará o julgamento, informou que, uma vez iniciada essa etapa, ela não poderá ser interrompida, mas estão previstos intervalos durante a sessão.

As pausas previstas deverão ocorrer às 13h e às 14h e entre as 18h e as 19h. Depois disso, o presidente poderá determinar novas interrupções de meia hora a cada quatro horas, ou a qualquer tempo pelo prazo que achar necessário.

A qualquer momento o presidente poderá também decretar a suspensão da sessão, que, nesse caso, será retomada às 9h do dia seguinte. Sendo assim, a sessão deve avançar pelas madrugadas e pelo sábado, com a possibilidade um pouco mais remota de também entrar no domingo.

Considerando essa necessidade, o número de senadores e o tempo reservado para que todos possam questionar as testemunhas, a fase de oitivas pode se estender por mais de 67 ho-

Cidades | A7

Julgamento final de Dilma começa na manhã de quinta-feira, Dia do Soldado Sessão terá início às 9hs, sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, chefe do Supremo fotos: Divulgação

ras.

Cada um dos 81 senadores terá direito a seis minutos de interação com cada testemunha, e os advogados de acusação e defesa terão dez minutos.

FALA DILMA

A segunda etapa do julgamento começará na segundafeira (29/8), às 9h, com a oportunidade para que a presidente Dilma Rousseff fale aos senadores. Ela já confirmou que comparecerá à sessão. Serão 30 minutos destinados à sua manifestação, que podem ser prorrogados a critério de Lewandowski.

Todos os senadores poderão fazer perguntas à presidente, dispondo de cinco minutos cada um para isso. O mesmo tempo é reservado para os advogados da acusação e da defesa.

MÉRITO

A fase de discussão do mérito da denúncia vem em seguida e é aberta com os debates orais entre a acusação e a defesa. Cada uma das partes fará uso da palavra por uma hora e meia, com a possibilidade de réplica e tréplica por uma hora.

Em seguida virão os pronunciamentos dos senadores.

Em ordem determinada por inscrição na lista de oradores, cada um terá dez minutos para usar a tribuna.

VOTAÇÃO DIA 30

Caso não haja imprevistos ou interrupções longas, a expectativa é que a votação final do impeachment ocorra no dia 30 de agosto. O horário depende do andamento da fase de

Presidente afastada, Dilma poderá perder mandatoi a partir de 5ª feira

discussão.

Antes da votação, Lewandowski fará a leitura de um relatório contendo o resumo das provas e dos fundamentos da acusação e da defesa. Será permitido que quatro senadores façam o encaminhamento da votação, sendo dois favoráveis ao libelo acusatório e dois contrários. Cada um terá cinco minutos para se manifestar.

A votação será nominal e por meio do painel eletrônico.

A presidente Dilma Rousseff será definitivamente afastada do cargo caso 54 senadores, no mínimo, votem pela sua condenação. Nesse caso, o presidente interino, Michel Temer, assume a titularidade efetiva do mandato. Caso não se atinja esse número, porém, Dilma retornará imediatamente ao cargo.

PONTO CENTRAL

Para votar, cada senador

deverá responder "sim" ou "não" à seguinte pergunta: Cometeu a acusada, a senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4 e art.

11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?

O resultado será publicado tão logo seja conhecido, na forma de uma resolução do Senado. A sentença será lida por Lewandowski logo após a divulgação do resultado.

Plenário do Senado julgará novo impeachment, 24 anos após Collor

CRIME DE DILMA

Na denúncia, a presidente afastada Dilma Rousseff é acusada de ter cometido crime de responsabilidade contra a lei orçamentária e contra a guarda e o legal emprego de recursos públicos, na forma de três decretos de abertura de créditos suplementares e operações com bancos públicos consideradas ilegais. Todos os atos são do ano de 2015.

Segundo a acusação, os decretos foram editados em desacordo com a meta fiscal vigente e sem a autorização do Congresso Nacional. A defesa argumenta que eles têm respaldo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 e que não houve dolo da presidente, que teria apenas seguido recomendações técnicas e jurídicas de outros órgãos.

PEDALADAS FISCAIS

As operações com os ban-

cos - as chamadas "pedaladas fiscais" - consistiram no atraso do pagamento de equalizações de juros para os bancos no contexto do Plano Safra, de fomento à agricultura familiar. A acusação afirma que esse atraso configura operações de crédito entre os bancos e a União em benefício do Tesouro, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A defesa refuta esse entendimento. Segundo ela, desde a criação do Plano Safra, em 1992, há atrasos nesses repasses, por questões operacionais, e eles não podem ser interpretados como operações de crédito.

Além disso, a defesa alega que todos os débitos foram quitados, não restando prejuízo para os bancos, e que não houve participação direta da presidente Dilma nesse processo.

(Da Veja Online com informações da Assessoria de Imprensa do Senado).

Primeira Edição | 22 a 28 de agosto, 2016

A8 | Nacional

> NOVO ACORDO

Renato Duque vem aí com delação que deve implodir de vez com Lula e Dilma Braço direito do PT, ex-diretor da Petrobras sabe tudo sobre desvios de até R$ 6 bilhões da estatal brasileir O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, condenado na Operação Lava Jato a mais de 50 anos de prisão como braço do PT no esquema de propinas na Petrobras, retomou as negociações para um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Duque está preso há um ano e cinco meses, em Curitiba.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, entre os temas que estão sendo negociados estão informações sobre o partido, a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Duque promete apontar a participação deles na sistemática de cartel e corrupção na estatal - com rombo reconhecido até aqui de 6,2 bilhões de reais.

PONTO CENTRAL

Lula é um dos pontos centrais das tratativas com a força-

tarefa da Lava Jato. O ex-diretor da estatal se compromete a apresentar provas documentais de que o ex-presidente sabia do esquema. As negociações envolvem membros da Procuradoria-Geral da República - por citar políticos com foro privilegiado - e da Procuradoria Regional da República, na capital paranaense.

Esta é a terceira tentativa de delação de Duque, que foi diretor da Petrobrás entre 2003 e 2012, indicado na cota controlada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. As tratativas estão em fase de discussão de anexos, na qual a defesa elabora um esboço dos crimes que ele vai confessar e os novos fatos ilegais que vai relatar, em troca de benefícios e redução de pena.

A PRIMEIRA

A colaboração premiada do ex-diretor, se for aceita pela

fotos: Divulgação

Renato Duque promete relevações gravíssimas envolvendo Dilma e Lula

Procuradoria e homologada pela Justiça, pode ser a primeira a ligar diretamente Dilma ao esquema na Petrobrás. Nesta semana, a presidente afastada virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por tentativa de obstrução às investigações.

Duque mudou seu endere-

ço prisional no mês passado.

Deixou o Complexo MédicoPenal, em Pinhais, onde está a maioria dos detidos do caso, e voltou para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para facilitar as entrevistas com investigadores.

Apesar das duas outras ten-

tativas frustradas, o contexto agora é considerado outro. As negociações avançam às vésperas do julgamento final da cassação do mandato presidencial de Dilma, no Senado, e da conclusão dos primeiros inquéritos que têm Lula como alvo da força-tarefa da Lava Jato.

O ex-presidente é investigado em pelo menos três inquéritos que tramitam em Curitiba. Um deles, que apura a compra, a propriedade e as reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), está em fase final. A suspeita dos investigadores é de que o imóvel seria propriedade oculta da família do petista, reformada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, como contrapartida por negócios na estatal.

DEFESA

A defesa do ex-presidente nega e diz que não há relação das obras e da propriedade

com os desvios na estatal.

'Propaganda opressiva' Sobre as negociações envolvendo uma delação de Duque, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou, em nota, que o petista "não cometeu nenhum ato ilegal nem antes nem durante nem depois do exercício de dois mandatos como presidente da República, eleito pelo voto popular". "Não comentaremos supostas negociações de delações para a obtenção de benefícios judiciais", disse a "Os operadores da Lava Jato persistem na prática ilegal e inconstitucional de antecipar juízos sobre investigações em curso e de fomentar propaganda opressiva contra o ex-presidente Lula. Mesmo depois de uma devassa, os investigadores não conseguiram produzir uma prova sequer para denunciar Lula", acrescentou.

Renan defende participação do PSDB e diz que PMDB não errará com tucanos Ao defender uma maior participação do PSDB no governo do presidente interino, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez críticas à gestão anterior, da presidente afastada, Dilma Rousseff, na sexta (19).

Ele afirmou que o PMDB "tem muita experiência" para não repetir na relação com os tucanos, a "relação periférica" que os peemedebistas tiveram com o governo petista. "Eu acho que é fundamental esse espaço e acho que, do ponto de vista da participação do PSDB, eu acho que é fundamental

uma participação mais direta do PSDB no governo, na definição de diretrizes, na especificação de políticas públicas.

Acho que o PMDB tem muita experiência para não repetir na relação com o PSDB, a relação periférica que o partido teve com o PT no governo anterior", disse.

INTEGRAÇÃO

A aproximação do governo Temer aos tucanos foi novamente tratada entre as duas partes em um jantar na última quarta (17). Ficou combinado, por exemplo, que o líder do governo no Senado, Aloysio Nu-

Renan Calheiros adfirma que o “PMDB não errará com os tucanos”

nes Ferreira (PSDB-SP), passará a integrar as reuniões no Palácio do Planalto do núcleo econômico do governo. O jantar foi organizado por Temer depois de seguidas críticas do PSDB a recuos do governo em medidas na área do ajuste fiscal. Em conversas reservadas, tucanos dizem que o governo começou muito vacilante e que isto não pode continuar depois do período de interinidade.

Eles afirmam que, para seguir apoiando o governo, é preciso que Temer seja mais duro na defesa das medidas econômicas.

COM DILMA

A declaração de Renan foi dada logo após ele sair de um longo encontro com Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. O encontro estava marcado inicialmente para acontecer nesta quinta (18), mas o peemedebista adiou o compromisso para acompanhar Temer e uma viagem ao Rio de Janeiro, onde participaram de reuniões sobre a Olimpíada.

Ex-aliados, Dilma e Renan conversaram por cerca de duas horas sobre a sessão de julgamento final do impeachment da petista, que começará a ser analisado na 5ª feira (25).

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 22 a 28 de agosto, 2016 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> SÉRIE B

Vasco empata com o lanterna Sampaio Na próxima rodada da Série B, o time carioca vai encarar a equipe do Tupi no sábado, dia 27, em juiz de Fora GAZETAESPORTIVA O Vasco iniciou o returno da Série B do Campeonato Brasileiro com empate por 1 a 1 com o lanterna Sampaio Corrêa, neste sábado, em Cariacica. Mesmo com o tropeço, os vascaínos seguem na liderança da Segundona com 40 pontos.

Os maranhenses chegaram a 14, ainda na última posição.

Os cruzmaltinos dominaram o primeiro tempo e foram para o intervalo à frente no marcador com gol de Nenê, de pênalti. No entanto, na etapa final, o Sampaio Corrêa melhorou e conseguiu o empate com Heverton.

Na próxima rodada, o Vasco terá pela frente o Tupi, no próximo sábado, em Juiz de Fora. Já o Sampaio Corrêa volta a campo nesta terça-feira, contra o Avaí, em São Luís.

O jogo – O Vasco começou a partida em busca do gol. Tanto que aos dois minutos, Éder Luís desperdiçou boa chance ao não aproveitar bola rebatida

na área. O Sampaio Corrêa só avançava nos contra-ataque, mas sem qualquer sucesso. Os cruzmaltinos tiveram nova oportunidade somente aos 23 minutos. Madson tabelou com Éder Luis e tocou para Nenê na área. O meia dominou a bola, mas finalizou para fora.

Os cariocas tinham posse de bola muito superior ao adversário, mas sofria com a marcação. No entanto, aos 30 minutos, o Vasco abriu o placar em Cariacica. Madson foi lançado na área, mas acabou sendo acertado pelo zagueiro Luiz Otávio. Nenê cobrou com categoria, sem chance para o goleiro Rodrigo Ramos.

Mesmo depois do gol, os cruzmaltinos permaneceram com a vocação ofensiva e quase marcaram o segundo aos 32 minutos. Após roubada de bola na saída do Sampaio Corrêa, Éder Luís tabelou com Jorge Henrique na área, mas finalizou para fora. No minuto seguinte, o atacante desperdiçou nova chance, após ser lançado

Divulgação

Nenê foi o autor do gol do Vasco no empate por 1 a 1 obtido conta o time do Samáio Corrêa na Série B

na área e mais uma vez chutar pela linha de fundo.

O Sampaio Corrêa só levou perigo aos vascaínos nos minutos finais. Aos 42, após cobrança de escanteio, Wagner se

antecipou a marcação e cabeceou para o chão. A bola quicou e bateu na trave. Só que a resposta do Vasco veio em seguida, quando Éder Luís cruzou para Éderson, que se esti-

Ceará é surpreendido pelo Paysandu e fica mais longe do Vasco para 28 pontos, em décimo lugar.

Motivado pela vitória na rodada anterior frente ao Criciúma, fora de casa, o Paysandu iniciou a partida disposto a causar problemas ao rival. Com seis minutos, abriu o marcador através de Gilvan, que completou cobrança de escanteio da direita.

A partida prosseguiu equilibrada até o Paysandu se aproveitar de uma outra jogada de bola parada, novamente com Gilvan. O zagueiro marcou novamente aos 21 minutos do segundo tempo, depois de mais um escanteio, desta vez pelo la-

Atlético-GO Joinville-SC Bragantino-SP Paraná-PR CRB-AL Náutico-PE Vasco da Gama-RJ Avaí-SC Goiás-GO Paysandu-PA

1x1 1x1 2x2 0x2 0x1 0x1 1x1 0x3 2x1 2x0

23/08 - 19:15 Sampaio Corrêa-MA 23/08 - 20:30 Brasil-RS 23/08 - 21:30 Londrina-PR 26/08 - 20:30 Criciúma-SC 26/08 - 21:30 Ceará-CE 27/08 - 16:00 Oeste-SP 27/08 - 16:30 Vila Nova-GO 27/08 - 16:30 Tupi-MG 27/08 - 18:30 Bahia-BA 27/08 - 21:00 Luverdense-MT

Oeste-SP Luverdense-MT Vila Nova-GO Brasil-RS Londrina-PR Criciúma-SC Sampaio Corrêa-MA Bahia-BA Tupi-MG Ceará-CE

x x x x x x x x x x

Avaí-SC Atlético-GO Goiás-GO Joinville-SC CRB-AL Paysandu-PA Náutico-PE Vasco da Gama-RJ Paraná-PR Bragantino-SP

Com o resultado o Ceará estaciona com 35 pontos na vice-liderança

do esquerdo. A cabeçada firme de defensor não deu

chances de defesa ao goleiro adversário.

Londrina bate o CRB aos 50 do 2º decretar a vitória dos visitantes.

A missão acabou facilitada já na parte final da segunda etapa, quando o volante Matheus Galdezani parou Jô com falta, impedindo contraataque, e acabou levando o segundo cartão amarelo. Com um a menos, o CRB diminuiu o ritmo da pressão e ficou mais cansado, tornando possível o ataque final dos foras-

19/08 19/08 19/08 19/08 20/08 20/08 20/08 20/08 20/08 20/08

Próximos jogos / Série B

> NO REI PELÉ

O Londrina conseguiu uma importante vitória na tarde deste sábado, contra o CRB, em jogo disputado no estádio Rei Pelé, em Maceió.

Contando com uma grande atuação do goleiro Marcelo Rangel e de seu substituto, Alan, os paranaenses seguraram o ímpeto dos donos da casa durante toda a partida e viram Paulinho, aos 50 minutos do segundo tempo,

co, mas finalizou por cima do travessão. Antes do fim, os maranhenses ainda assustaram a zaga carioca, em bolas na área, mas tiveram que sair de campo com a derrota parcial.

Resultados / Série B

> EM BELÉM

O Ceará falhou na missão de se aproximar do Vasco na briga pela liderança da Série B do Campeonato Brasileiro.

Na noite deste sábado, a equipe de Fortaleza tomou um gol no início e não conseguiu reagir diante do Paysandu, no estádio da Curuzu, em Belém, sendo, portanto, derrotado por 2 a 0.

Com o resultado, o Ceará estaciona nos 35 pontos na vice-liderança da classificação. No período da tarde, o líder Vasco tropeçou diante do lanterna Sampaio Corrêa.

O empate levou os cariocas a 40 pontos na Série B do Brasileiro. Já o Paysandu sobe

No segundo tempo, o Vasco buscou manter o domínio da posse de bola, mas sofreu o empate na primeira chance criada pelo Sampaio Corrêa. Após falta cobrada na área, Heverton cabeceou no canto, longe do alcance de Martín Silva.

O gol animou o Sampaio Corrêa, que equilibrou as ações e quase virou o jogo aos seis minutos. Após bola levantada na área, Elias cabeceou muito próximo da trave de Martín Silva. O lance fez o Vasco acordar e passar a pressionar em busca do segundo gol. Na melhor chance, Andrezinho quase marcou um gol olímpico, mas parou em boa defesa de Rodrigo Ramos.

Com espaço, os maranhenses conseguiram criar nova oportunidade de marcar aos 15 minutos. Pimentinha recebeu a bola na entrada da área e chutou para grande defesa de Martín Silva. O atacante pegou o rebote e finalizou mais uma vez, novamente sendo parado pelo goleiro cruzmaltino.

teiros.

O tento saiu quando Jõ fez a jogada pela direita e tocou para Paulinho, na entrada da área. O lateral chutou forte, no canto direito, sem chances para Júlio César.

Com o resultado, o Londrina sobe para o sexto lugar no Campeonato Brasileiro da Série B, agora com 31 pontos, encostando no G4 e na disputa por uma vaga na primeira

divisão de 2017. O CRB, por sinal, é um dos perseguidos pelo Tubarão, mas ainda conseguiu ficar à frente. Os alagaoanos estão em quarto lugar, com 33 pontos.

O próximo compromisso ds londrinenses será contra o Goiás, às 21h30 (de Brasília) da terça-feira, no Estádio do Café. Já o CRB pega o Ceará, às 21h30 da sexta-feira, no Castelão.

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Vasco da Gama-RJ Ceará-CE Atlético-GO CRB-AL Brasil-RS Londrina-PR Criciúma-SC Bahia-BA Náutico-PE Paysandu-PA Vila Nova-GO Oeste-SP Paraná-PR Luverdense-MT Avaí-SC Goiás-GO Bragantino-SP Tupi-MG Joinville-SC Sampaio Corrêa-MA

P 40 35 34 33 33 31 29 28 28 28 26 26 26 25 23 23 21 18 18 14

J 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20

V 12 10 9 10 9 8 8 8 8 6 7 6 6 5 6 5 5 5 4 2

E 4 5 7 3 6 7 5 4 4 10 5 8 8 10 5 8 6 3 6 8

D 4 5 4 7 5 5 7 8 8 4 8 6 6 5 9 7 9 12 10 10

GP 32 29 25 29 23 19 27 26 30 20 30 17 17 19 20 21 17 19 13 12

GS 19 23 16 26 18 15 25 18 24 20 30 20 22 19 26 24 22 25 23 30

SG 13 6 9 3 5 4 2 8 6 0 0 -3 -5 0 -6 -3 -5 -6 -10 -18

Primeira Edição | 22 a 28 de agosto, 2016

B2 | Esportes

> MASCULINO

Brasil bate Itália e leva ouro no vôlei No tricampeonato olímpico da modalidade, o líbero e maior medalhista da história do voleibol do Brasil Serginho se aposenta GAZETAESPORTIVA O Brasil é tricampeão olímpico de vôlei masculino. Neste domingo, a Seleção Brasileira venceu a Itália por 3 sets a 0, com parciais de 25/22, 28/26 e 26/24 e garantiu a medalha de ouro no Rio de Janeiro. Em um jogo movimentado, os brasileiros jogaram com inteligência e souberam ganhar com autoridade. O destaque do jogo foi o oposto Wallace, que anotou 18 pontos.

A Itália começou ligeiramente melhor e chegou a abrir 4/1, mas o Brasil reagiu e cortou a vantagem em um ataque de Lucão e em um ponto de saque de Lipe. Os italianos voltaram a comandar o placar após um bloqueio em Lucarelli e mantiveram a vantagem com

bom aproveitamento nos ataques, principalmente com Zaytsev e Juantorena.

Sem se abalar em estar atrás no marcador, o Brasil manteve a postura e não só empatou a partida, mas também passou a frente, com um ataque de Lipe, um bloqueio de Lucão e um ace de Maurício Souza. A vantagem brasileira mexeu emocionalmente com os italianos, que não conseguiam pontuar.

Administrando a dianteira, o Brasil fechou o primeiro set em 25/22, depois de um erro de saque de Zaytsev.

A segunda parcial teve andamento parecido, com os italianos comando o placar no início e os brasileiros jogando com paciência e esperando o momento para passar à frente.

O Brasil chegou a abrir 14/11

com um ace de Lipe, mas a Itália reagiu e empatou. O jogo ficou equilibrado, com as duas equipes se alternando na pontuação. O Brasil teve set point no 24/23, mas a Itália se recuperou e também teve chance de fechar a parcial. No final, prevaleceu a força brasileira e, em um erro de recepção de Lanza, o set terminou em 28/26.

No terceiro set, o Brasil entrou mais concentrado e não deixou a Itália abrir vantagem.

A partida ficou equilibrada, sem que alguma equipe conseguisse deslanchar no placar.

Em uma largada de Maurício Souza, os brasileiros abriram dois pontos e fizeram 13/11, mas os italianos empataram com um bloqueio de Giannelli.

Depois, foi a vez da Itália abrir dois pontos e o Brasil recupe-

fotos: Divulgação

Jogadores comemoram conquista da medalha de ouro nas Olimpíadas

rar.

O equilíbrio permaneceu nos instantes finais da terceira parcial, com a alternância no placar se mantendo. O Brasil chegou a ter 24/23, mas não

conseguiu fechar. No entanto, os brasileiros mantiveram a concentração e fecharam set em 26/24 após um erro de ataque de Zaytsev, garantindo a medalha de ouro.

A vitória da Seleção Brasileira sobre a Itália por 3 sets a 0 na grande final do vôlei masculino nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro marcou, não só a medalha de ouro para uma geração, mas a despedida de um dos maiores nomes do esporte brasileiro. Com a vitória, o líbero Serginho se tornou o maior medalhista brasileiro em esportes coletivos na história da Olimpíada.

“Eu só agradeço o que o vôlei me deu. A geração de 1992 foi um espelho para mim. O melhor disso tudo é que amanhã é segunda-feira e eu volto a minha vida normal. Vou buscar meu filho na escola, vou ser o Sérgio filho da Dona Didi, isso aqui acaba amanhã”, disse em entrevista.

> THE FLASH

Bolt completa 30 anos com campanha histórica e “pé quente” para o Brasil A última semana das Olimpíadas para Usain Bolt não poderia ser melhor e até o Brasil se aproveitou do momento histórico da lenda.

O maior corredor de todos os tempos completou 30 anos neste domingo, após conquistar três ouros em uma mesma edição dos Jogos, pela terceira vez na carreira, e depois de assistir ao jogo da Seleção Brasileira masculina garantir o lugar mais alto do pódio pela primeira vez na história dos Jogos Olímpicos.

Presente no estádio do Maracanã, na final deste sábado, o jamaicano ganhou até dedicatória, após o gol de Neymar no tempo regulamentar e até che-

Jamaicano Usain Bolt torceu para o Brasil nas Olimpíadas do Rio

gou a ganhar um carinho especial do camisa 10 e capitão da

Verde e amarela nas redes sociais.

Já tendo feito história em Londres 2012, sendo o primeiro bicampeão olímpico nos 200m e igualando o feito de Carl Lewis – primeiro e, até então, único bicampeão dos 100 m – Bolt foi além no Rio de Janeiro. Faturou os títulos dos 100 m e 200m rasos e ainda conquistou o ouro no revezamento 4 x 100 m.

Com nove medalhas em três edições dos Jogos, o atleta detentor de dois recordes mundiais e olímpicos, fez da Cidade Maravilhosa o palco de feitos sem precedentes na história das Olimpíadas modernas e garantiu a supremacia quase que imbatível no esporte.

>CARINHO

Alemães parabenizam Brasil pelo ouro Olimpíadas 2016 Quadro de Medalhas OURO PRATA BRONZE TOTAL 1º

Estados Unidos

46

37

38

121

2º

Grã-Bretanha

27

23

17

67

3º

China

26

18

26

70

4º

Rússia

19

18

19

56

5º

Alemanha

17

10

15

42

6º

Japão

12

8

21

41

7º

França

10

18

14

42

8º

Coreia do Sul

9

3

9

21

9º

Itália

8

12

8

28

10º Austrália

8

11

10

29

13º Brasil

7

6

6

19

A dupla de alemães queridinha da torcida brasileira, Bastian Schweinsteiger e Lucas Podolski, segue demonstrando seu carinho pelo Brasil e, neste domingo, parabenizou a seleção canarinho pela inédita medalha de ouro nos Jogos Olímpicos. No sábado, o time comandado por Neymar bateu a própria Alemanha por 5 a 4 nos pênaltis, após empate em 1 a 1 no tempo normal e na prorrogação.

“Que final intensa e emocionante na última noite no Maracanã. Parabéns à Seleção Brasileira, ao povo brasileiro e especialmente ao meu amigo Neymar por ter vencido o ouro olímpico. Parabéns também à seleção alemã por conquistar a medalha de prata”, escreveu o jogador na sua página de Fa-

cebook.

“Futebol precisa de momentos incríveis. Ontem (sábado) o Brasil concretizou seu sonho num estádio muito especial para mim, o Maracanã. Estou feliz por toda a equipe, mas o mais importante, para um país que eu amo e que me trata sempre tão bem. Parabéns Brasil”, postou Podolski.

Os dois jogadores adquiriram um carinho especial pelo Brasil durante a última Copa do Mundo de 2014, quando a Alemanha se sagrou tetracampeã mundial.

Ainda na preparação para a competição, a dupla ficou hospedada com a delegação alemã no Nordeste brasileiro, onde interagiu muito com a população

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Esportes |B3

> RETURNO

Palmeiras empata e vê vantagem diminuir Na próxima rodada da Série A, o time do Verdão vai encarar a equipe do Fluminense, em Brasília, para seguir na cola GAZETAESPORTIVA

tádio Palestra Itália, a Ponte Preta quase saiu na frente logo aos 8 minutos de partida. Em uma jogada pelo lado direito do campo de ataque, Wendel saiu livre na cara do goleiro Jailson, que saiu de forma arrojada e conseguiu fazer a defesa.

Após o susto inicial, o Palmeiras tomou o controle da partida e marcou aos 15 minutos da etapa inicial.

Roger Guedes recebeu de Moisés pela direita, tirou a marcação de Reinaldo com inteligência e cruzou. A bola passou pelo goleiro Aranha e sobrou para Rafael Marques completar.

Cinco minutos antes do final do tempo regulamentar, o Palmeiras levou perigo pela última vez na etapa inicial.

Em uma jogada pelo lado direito, Roger Guedes recebeu de Cleiton Xavier, espaçou da marcação do zagueiro Fábio Ferreira e bateu por cima do gol de Aranha.

Pouco depois de assustar em um chute de longe de Tchê Tchê, o Palmeiras acabou sofrendo o empate. Aos seis minutos do primeiro tempo, em um vacilo da zaga alviverde, Wendel colocou Wellington Paulista na cara de Jailson e o

A Associação Atlética Ponte Preta permanece invista na nova arena do Palmeiras. Na tarde deste domingo, com Gabriel Jesus na torcida, o time de Campinas conseguiu um empate por 2 a 2 e reduziu a vantagem do adversário na liderança do Campeonato Brasileiro.

Com 40 pontos ganhos, dois a mais que o Atlético-MG, o Palmeiras ainda permanece na ponta. Na 22ª rodada, às 16 horas (de Brasília) do próximo domingo, a equipe palestrina encara o Fluminense, em Brasília. Já a Ponte Preta faz 31 pontos e volta a campo às 16 horas de sábado para pegar a Corinthians, no Moisés Lucarelli.

Desde a reinauguração Palestra Itália, realizada em novembro de 2014, a Ponte Preta acumula duas vitórias e um empate no local – Rafael Marques, Thiago Martins, Wellington Paulista e Willaim Pottker marcaram neste domingo. A partir da próxima rodada, o Palmeiras deve contar com o retorno de Gabriel Jesus, campeão olímpico com a Seleção.

O Jogo – À vontade no Es-

fotos: Divulgação

Ponte Preta arrancou empate do Palmeiras na arena na tarde do domingo com Gabriel Jesus na torcida

centroavante converteu.

Após defender cabeçadas perigosas de Roger Guedes e Cleiton Xavier, o goleiro Aranha não conseguiu evitar o segundo gol palmeirense. Aos 24 minutos do segundo tempo, Jean cobrou falta pela direita, Rafael Marques escorou e

Thiago Martins, também de cabeça, completou para o gol.

A vantagem palmeirense durou pouco, já que a Ponte Preta conseguiu novo empate três minutos depois.

Em um rápido contra-ataque, com a defesa alviverde aberta, William Pottker ganhou

de Egídio na velocidade e bateu com força para superar o goleiro Jailson. O time visitante soube como se defender até o final e assegurou a igualdade.

Ganhador dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro com a Seleção, Gabriel Jesus está de volta ao Palmeiras. Na tarde

deste domingo, durante o intervalo do confronto com a Ponte Preta pelo Campeonato Brasileiro, o atacante exibiu sua medalha de ouro à torcida alviverde no Palestra Itália.

Gabriel Jesus foi escalado como titular pelo técnico Rogério Micale durante a campanha brasileira rumo ao inédito título olímpico. Na decisão, disputada sábado no Maracanã, a Seleção bateu a Alemanha nos pênaltis por 5 a 4 após empate por 1 a 1 no tempo normal.

Anunciado pelo sistema de som da arena, Gabriel Jesus entrou em campo com uma jaqueta do Palmeiras para se proteger da chuva.

Aplaudido, o atacante se dirigiu ao centro do gramado e posou para fotos com a medalha de ouro. Após exibir gols do jovem pelo clube e pela Seleção, o telão saudou: “Parabéns, menino de ouro”.

Com o cavanhaque dourado, Gabriel Jesus acompanhou o confronto entre Palmeiras e Ponte Preta de um camarote ao lado do goleiro Fernando Prass e do centroavante Lucas Barrios, ambos em recuperação de lesão. Juntos, os atletas torceram durante o empate por 2 a 2.

> EM BRASÍLIA

Fla vence o Grêmio e entra na briga do G-4 O Flamengo mostrou que está na briga pelo título do Campeonato Brasileiro neste domingo, ao vencer por 2 a 1 o Grêmio, em Brasília. Com o resultado, os rubro-negros chegaram a 37 pontos e voltaram ao G-4 da Série A. Já os gremistas permanecem com 35 e saíram da zona de classificação para a Libertadores.

Os cariocas foram superiores no primeiro tempo e saíram para o intervalo com a vantagem após gol de Leandro Damião. No segundo tempo, o Flamengo ampliou o marcador com o estreante Diego. O Grêmio ainda diminuiu com Henrique Almeida, mas não teve força para buscar o empate.

Na próxima rodada, o Flamengo vai até o interior catari-

Resultados / Série A 19/08 20/08 21/08 21/08 21/08 21/08 21/08 21/08 21/08 22/08

América-MG BotafogoJ Flamengo Atlético-MG Internacional Santa Cruz Palmeiras Coritiba Figueirense Corinthians

1x2 3x0 2x1 1x0 1x1 0x1 2x2 2x1 1x2 x

Chapecoense Sport Grêmio Atlético-PR São Paulo Fluminense Ponte Preta Santos Cruzeiro Vitória

Próximos jogos / Série A 27/08 - 16:00 28/08 - 11:00 28/08 - 11:00 28/08 - 16:00 28/08 - 16:00 28/08 - 16:00 28/08 - 16:00 28/08 - 18:30 28/08 - 18:30 29/08 - 20:00

Ponte Preta Santos Cruzeiro Chapecoense Grêmio Fluminense São Paulo Sport Vitória Atlético-PR

x x x x x x x x x x

Corinthians Figueirense Santa Cruz Flamengo Atlético-MG Palmeiras Coritiba Internacional América-MG Botafogo

Palmeiras-SP Atlético-MG Flamengo-RJ Santos-SP Grêmio-RS Corinthians-SP Ponte Preta-SP Fluminense-RJ Atlético-PR Chapecoense-SC São Paulo-SP Sport-PE Botafogo-RJ Coritiba-PR Internacional-RS Cruzeiro-MG Vitória-BA Figueirense-SC Santa Cruz-PE América-MG

P 40 38 37 36 35 34 31 31 30 30 27 26 26 25 23 23 23 21 19 13

J 21 21 21 21 20 20 21 20 21 21 21 21 20 21 21 21 20 20 21 21

V 12 11 11 11 10 10 9 8 9 7 7 7 7 6 6 6 5 4 5 3

E 4 5 4 3 5 4 4 7 3 9 6 5 5 7 5 5 8 9 4 4

D 5 5 6 7 5 6 8 5 9 5 8 9 8 8 10 10 7 7 12 14

GP 38 34 25 36 30 28 27 22 20 30 22 30 27 25 22 28 26 17 22 13

GS 22 28 21 19 21 18 33 18 20 34 22 32 29 29 25 35 30 24 29 33

nense para encarar a Chapecoense, no domingo. No mesmo dia, o Grêmio terá mais um confronto direto, desta vez receberá o Atlético-MG em Porto Alegre.

O jogo – Empurrado pela torcida de Brasília, o Flamengo começou a partida pressionando o Grêmio em seu campo de defesa. No entanto, os rubronegros só criaram a primeira

> NA COLA DO LÍDER

Atlético-MG passa pelo Furacão

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Diego foi às redes logo no primeiro jogo oficial com a camisa do Flamengo

chance de gol aos 11 minutos.

Pará recebeu passe de Leandro Damião e finalizou no travessão. O lance animou os cariocas, que chegaram novamente com perigo aos 14 minutos.

Leandro Damião recebeu passe na área e chutou, mas na rede pelo lado de fora.

O Grêmio, aos poucos, conseguiu passar pela marcação flamenguista e assustou aos 21 minutos. Wallace Oliveira apareceu de surpresa na área e chutou cruzado, mas pela linha de fundo. A resposta do Flamengo veio três minutos depois. Após cruzamento de Diego, Leandro Damião acertou bela bicicleta, mas viu Marcelo Grohe salvar os gaúchos. Melhor na partida, o Flamengo chegou ao gol aos 29 minutos.

SG 16 6 4 17 9 10 -6 4 0 -4 0 -2 -2 -4 -3 -7 -4 -7 -7 -20

Com um placar magro, mas providencial, o Atlético Mineiro mais uma vez fez valer o mando no Independência e bateu o xará Atlético Paranaense por 1 a 0. Com o resultado, o Galo assume provisoriamente a vice-liderança do Campeonato Brasileiro, com 38 pontos.

Já o Furacão, com 30 pontos, perdeu a segunda seguida e estacionou na sétima colocação.

Sem conseguir entrar na defesa rubro-negra, o time mineiro abriu o placar em cobrança de pênalti, aos 39 minutos, com Robinho anotando o único gol da partida e garantindo três pontos importantes.

Na próxima rodada, o Atlético Mineiro enfrenta o

Furacão deu trabalho, mas o Galo saiu com a vitória no returno da Sperie A

Grêmio, domingo, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre Na segunda-feira, o Atlético Pa-

ranaense entra em campo para encarar o Botafogo, na Arena da Baixada.

O jogo – O jogo começou em alta velocidade, primeiro com o Furacão tentando chegar, logo no primeiro minuto, em cobrança de falta. No contra-ataque, Robinho recebeu na entrada da grande área e deixou para Carlos finalizar, por cima da meta. O rubro-negro chegou novamente no ataque aos oito minutos, em jogada individual de Marcos Guilherme que, no entanto, errou o cruzamento.

Robinho teve mais uma chance para finalizar, aos 12 minutos, recebendo com liberdade e arrematando cruzado, com perigo. O árbitro, no entanto, anotou impedimento duvidoso. Aos 17 minutos, Rafael Galhardo

B4 | Especial

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Especial |B5

> APROVAÇÃO

COI exalta Olimpíada do Rio de Janeiro Em balanço geral, presidente do Comitê Internacional diz que evento foi 'icônico' e que daria nova oportunidade ao Rio > DESCONTRAÇÃO

Projeto do Sesc atende público em geral com Ginástica Aberta A Ginástica Aberta é um projeto gratuito do Sesc que abrange comerciários e público em geral, proporcionando qualidade de vida para toda a comunidade. É satisfatório ver todas felizes contagiando umas às outras com alegria e disposição, esquecendo por uns momentos os problemas do dia a dia. O que vale é participar!

Em uma hora de exercícios e brincadeiras levando uma vida saudável sem pagar nada.

Grupo de mulheres de todas as idades dispostas a seguirem orientações dos professores que ali estão prontamente a lhe passar o necessário com muito carinho e dedicação.

O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, fez neste sábado (20) um balanço geral sobre a Rio 2016 e classificou o evento como "icônico". Durante um encontro com jornalistas no Centro de Mídia do Parque Olímpico neste sábado (20), Bach elogiou esta edição dos Jogos. Para ele, o resultado final da Olimpíada foi "muito positivo".

"Com esses Jogos Olímpicos tão icônicos, o COI mostrou que é possível realizar os Jogos em outros países. Não somente em países que estão no topo da lista do PIB. Nós mostramos que existe grande solidariedade entre os atletas e com os atletas. Nós conseguimos obter atenção do mundo todo, então podemos afirmar que o resumo dos Jogos é muito positivo", disse.

Durante o encontro, Bach foi questionado se tomaria novamente a decisão de trazer o evento para o Rio se pudesse voltar no tempo. Ele afirmou que ficou muito satisfeito com a edição atual e daria novamente a oportunidade ao Rio. "Os Jogos foram realizados nos âmbitos de seus problemas sociais, seus hiatos sociais. Isso foi bom. Os Jogos ficaram perto da realidade do país e da sociedade. O Jogos não aconteceram em um bolha, afastado. E, sim, eu faria os Jogos aqui novamente", afirmou.

Durante seu pronunciamento inicial, o presidente do COI citou alguns "pontos altos" do evento. Entre eles, Bach lembrou do desempenho do nadador Michael Phelps e do velocista Usain Bolt, que reafirmaram seus papéis no esporte. Além disso, ele comentou sobre exemplos que ultrapassaram as fronteiras das arenas de competição e serviram de lição para a sociedade, como a história de vida da judoca brasileira Rafaela Silva, que trouxe o primeiro ouro para o Brasil.

"Tivemos exemplos fora das arenas também. A judoca brasileira Rafaela Silva que saiu da Cidade de Deus e se tornou uma campeã olímpica. Se olharmos para ela e virmos o que ela teve que superar foi um ensinamento não só no esporte, mas para todo mundo", disse. fotos: Divulgação

CONVOCAÇÃO

Esse projeto veio para ficar.

Venha você também participar!

Sesc Alagoas, Rua Pedro Paulino - Poço em Maceió.

Terças e quintas feiras, das 19hs às 20hs.

Projeto Ginástica Aberta Ediane Graciano de Carvalho Mato.

(Profº Nanny)

Thomaz Bach expressou que realizaria nova Olimpíada no Rio de Janeiro

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B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DO EDITAL o Prefeito Municipal de Piaçabuçu no uso de suas atribuições legais, através da comissão do concurso Público, tendo em vista o que consta no art. 37, inciso II da Constituição Federal, estabelece as normas e torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso Público destinado ao provimento de vagas no Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu. AS INSCRIÇÕES: estarão abertas no período de 10 de agosto a 09 de setembro de 2016. PROVAS: A prova objetiva escrita será realizada na data provável de 09 de outubro 2016. Este edital, em sua versão integral bem como as inscrições serão disponibilizados no site: www.fapec.org.br Piaçabuçu/AL, 08 de Agosto de 2016.

Dalmo Moreira Santana Junior Prefeito ---------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU / STEPHANNY LOCAÇÕES E SERVIÇOS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº 006/2015 SRP OBJETO O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato nº 006/2015-SRP transporte escolar do Estado (celebrado entre as partes acima qualificadas), por mais 12 (doze) meses, Pelo presente aditivo fica a vigência do contrato nº 006/2015-SRP prorrogada por mais 12 (Doze) meses, ou seja, de 04/06/2016 a 04/06/2017, Este aditivo está vinculado ao contrato nº 006/2015-SRP, oriundo da Ata de Registro de Preço nº 006/2015, As demais cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas.

SIGNATÁRIOS: PREFEITURA Dalmo Moreira Santana Junior, EMPRESA; Cristóvão Cavalcante Wandeley Junior, Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 03/06/2016 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Junior.

Piaçabuçu /AL, 03 de Junho de 2016.

Dalmo Moreira Santana Junior | Prefeito ----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global Nº 013/2016. Objeto: contratação de empresa especializada para cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Jovelina Saldanha da Cunha Lima, neste município, com o fornecimento de mão de obra e materiais. Data/Hora: 08 de setembro, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 17 de agosto de 2016.

Lucivan Alexandrino de Barros – Presidente CPL ----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 020/2016, decorrente do Processo Administrativo Nº 15703/2016, destinados a aquisição e aplicação de forro em PVC, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Licitante Vencedora: item 01 - TC DA SILVA ROSAS ME, CNPJ 16.513.231/0001-39, com valor total Homologado de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Quebrangulo, 18 de agosto de 2016.

Manoel Costa Tenório – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01.

CONTRATADA: TC DA SILVA ROSAS ME, CNPJ 16.513.231/0001-39. Valor: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Objeto: aquisição e aplicação de forro em PVC. Vigência: 22/08/2016 a 31/12/2016. Fonte do Recurso: 2006.339039 – fundo 25%.

----------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 122/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do NorteAlagoas, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei e a necessidade de institucionalizar mecanismos de planejamento educacional participativo, democrático e: Considerando o dispositivo da Lei Federal nº 13.005, de 25 de julho de 2014, o art. 11 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a LEI Nº 6.757, de 3 de agosto de 2006, a Portaria MEC nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010, que Instituiu o Fórum Nacional de Educação e o Decreto Estadual nº 18.848, de 15 de março de 2012, que institui o Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Alagoas e o Decreto Municipal nº 004/2016, de 1 de março de 2016 que institui o Fórum Municipal de Educação de Santa Luzia do Norte.

RESOLVE: APROVAR O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE – FME- FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Das Atribuições Art.1º O Fórum Municipal de Educação do Município de Santa Luzia do Norte – FME- FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, instituído pelo Decreto n.º 004/2016, de 01 de Março de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado, em 10 de Março de 2016, tem as seguintes atribuições: I – participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política municipal de educação; II - Coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação; III – planejar e organizar espaços de debates sobre a política nacional, estadual e municipal de educação; IV - realizar monitoramento contínuo, avaliações periódicas sobre execução do PME e cumprimento das metas; V – convocar, planejar e coordenar a realização de conferências municipais de educação, bem como divulgar as suas deliberações; VI – acompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações das conferências municipais de educação; VII – acompanhar, junto à câmara de vereadores, a tramitação de projetos legislativos relativos à política municipal de educação, em especial a de projetos de lei dos planos decenais de educação, definidos no artigo 214 da Constituição Federal de 1988; VIII – elaborar seu regimento interno, bem como o das conferências municipais de educação; IX – zelar para que as conferências municipais de educação estejam articuladas com as Conferências Nacionais de Educação e as Conferências Estaduais de Educação.

X – analisar e propor políticas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas do PME; Parágrafo único. O FME - Fórum Municipal de Educação funcionará em conformidade com as normas estabelecidas neste Regimento.

Da Composição Art. 2º O Fórum Municipal de Educação do Município de Santa Luzia do Norte– FME- Fórum Municipal de Educação é composto por membros titulares e membros suplentes, representantes de instituições, entidades, órgãos, movimentos sociais e sindicais, representativos dos segmentos da educação escolar e dos setores da sociedade com atuação amplamente reconhecida na melhoria da educação municipal, formalizada por meio de Portaria do Governo Municipal, a partir da seguinte composição institucional: I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação II - Representantes da 12ª Gerência Regional de Ensino III – Representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vereadores IV - Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME V – Representantes do Conselho da Alimentação Escolar VI - Representantes do Conselho do FUNDEB VII - Representantes do Conselho tutelar VIII – Representantes da Escola Particular IX – Representantes da Escola Estadual X - Representante dos Estudantes da Rede

Pública Municipal XI - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde XII - Representantes da Secretaria de Assistência Social XIII - Representantes da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo XIV - Representantes do Movimento LGBT XV - Representantes da Associação dos Pescadores XVI - Representantes da Associação dos Quilombolas XVII – Representantes da Associação Musical Independente XVIII - Representantes da Associação Musical Professor Wanderley XIX – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Educação § 1º Os mandatos dos membros do FME- Fórum Municipal de Educação terão a duração de 03 (três) anos, permitida uma única recondução. § 2º Cabe às instituições, entidades, órgãos, movimentos sociais e sindicais, a realização de escolha dos seus representantes entre os seus pares, preferencialmente escolhidos em assembleia ou de acordo com critérios estabelecidos em âmbito interno, competindo a homologação dos nomes ao Prefeito Municipal. § 3º O membro suplente substituirá o seu titular em suas ausências e impedimentos, e quando da vacância assumirá a titularidade completando o mandato. § 4º Nos casos de substituição do membro titular e/ou suplente, a instituição, entidade, órgão, movimento social e sindical enviará ofício a Coordenação do FME- Fórum Municipal de Educação comunicando a mudança de sua representação.

Art. 3º A composição do FME- Fórum Municipal de Educação poderá ser alterada com a inclusão de outros órgãos, entidades e movimentos da comunidade educacional, observando: I. Amplo reconhecimento público do órgão, entidade ou movimento em, ao menos, um segmento ou setor da sociedade conforme disposto no art. 5º do Decreto 004/2016; II. Efetiva atuação da entidade/órgão/movimento nas lutas em defesa da educação pública, caso seja solicitado. § 1º A solicitação de ingresso no FME- Fórum Municipal de Educação deverá ser feita por meio de ofício encaminhado à Coordenação do Fórum, justificando a solicitação com base nos critérios acima dispostos. § 2º O ingresso de novas entidades ou órgãos será deliberado, em reunião ordinária marcada com esse objetivo, com presença de, no mínimo, 50% das entidades componentes do Fórum. § 3° São considerados segmentos da educação: os/as estudantes; os/as pais/mães/responsáveis de estudantes; os/as profissionais da educação e os/as dirigentes (gestores/as dos órgãos educacionais e instituições educativas, conselheiros/as da educação e parlamentares representantes da comissão de educação da Câmara Municipal). § 4º São consideradas categorias representativas dos setores da sociedade as/os: I. Centrais Sindicais dos Trabalhadores e Sindicatos; II. Confederação dos Empresários (Federação das Indústrias/Associação Comercial): III. Movimentos em Defesa da Educação; IV. Movimentos de Afirmação da Diversidade V. Comunidade Científica; VI. Entidades de Estudos, Cultura e Pesquisa em Educação; VII. Órgãos Municipais de Fiscalização e de Controle Interno e Social.

Art. 4º São direitos e deveres dos membros do FME- Fórum Municipal de Educação: I. Participar com direito a voz e a voto das reuniões do Fórum e deliberar sobre quaisquer assuntos constantes da pauta; II. Cumprir e zelar pelo cumprimento dos objetivos e atribuições do Fórum; III. Sugerir e debater os conteúdos da agenda das reuniões do FME- Fórum Municipal de Educação, mediante o envio à coordenação, de quaisquer assuntos relacionados aos seus objetivos; IV. Deliberar sobre a aprovação ou alteração deste Regimento; V. Representar o FME- Fórum Municipal de Educação em qualquer ato ou evento, quando designado para tal fim, e; VI. Solicitar a Coordenação, a inclusão, exclusão e mudança na pauta da reunião plenária, desde que aprovada pelos presentes na reunião.

Da Estrutura e Funcionamento Art. 5º O FME- Fórum Municipal de Educação tem a seguinte estrutura organizacional: I. Plenária II. Coordenação Geral a) Coordenador(a) Geral III. Comissões Permanentes - CP a) Coordenador(a) de cada Comissão Permanente IV. Grupos de Trabalho Temporários – GTT Art. 6º A Plenária é a instância máxima deliberativa do FME- Fórum Municipal de Educação, sendo constituída pelos representantes das instituições/entidades/órgãos/movimentos, podendo contar com convidados especiais e observadores. § 1º Poderão participar das reuniões do FMEFórum Municipal de Educação, como convidados especiais, a critério do pleno, personalidades, pesquisadores, presidentes de entidades, órgãos e movimentos, representantes de organismos internacionais, técnicos e representantes de instituições de direito público ou privado e representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário; § 2º Será observador/a, com direito a voz, qualquer cidadão/ã brasileiro/a que se fizer presente nas reuniões do pleno do FME- Fórum Municipal de Educação.

Art. 7º O FME- Fórum Municipal de Educação terá funcionamento permanente e reunir-se-á ordinariamente bimestralmente, ou extraordinariamente, por convocação do(a) coordenador(a) geral, ou dos/as coordenadores/as das comissões, ou ainda por requerimento de 1/3 dos seus membros.

Parágrafo Único: A convocação para a reunião plenária ordinária se dará por meio eletrônico, com antecedência de 10 (dez) dias e quando for extraordinária será de 05 (cinco) dias, sempre incluindo a pauta dos trabalhos.

Art. 8º As reuniões do FME- Fórum Municipal de Educação serão instalada com 1/4 das instituições/entidades/órgãos/ movimentos listadas no art. 2º deste Regimento; em dia, hora e local estabelecidos na convocação.

Parágrafo Único: Não havendo o quórum estabelecido no caput deste artigo na hora estabelecida na convocação, a reunião plenária pode ser instalada, por qualquer número de membros, 30 (trinta) minutos depois da hora estabelecida.

Art. 9º A ausência da representação da instituição/entidade/órgão/movimento por 03 (três) reuniões consecutivas ou 06 (seis) reuniões alternadas, sem justificativa, no decorrer de um ano, implicará no seu desligamento, devendo a Coordenação do FME- Fórum Municipal de Educação oficiar à instituição/entidade/órgão/movimento o fato.

Parágrafo único. No caso das faltas justificadas as justificativas serão apreciadas nas reuniões do Fórum.

Art. 10. As deliberações do FME- Fórum Municipal de Educação buscarão a definição consensual dos temas apreciados. § 1º Quando não houver consenso, as decisões serão encaminhadas ao debate e à votação e serão aprovadas por maioria simples dos votos. § 2º As discordâncias serão registradas em ata, quando solicitada a declaração de voto. § 3º Não participará da votação o membro suplente, quando estiver presente o seu respectivo titular.

Art. 11. As reuniões plenárias serão conduzidas pela Coordenação, auxiliada pela Secretaria Executiva e sempre iniciarão com a verificação do quórum e estando de acordo ao que estabelece o art. 8º deste regimento e seguirá a seguinte ordem: I. Leitura da pauta; II. Debate e aprovação da pauta; III. Debate e aprovação da Ata anterior; IV. Informes; V. Ordem do dia; VI. Encerramento.

Parágrafo Único: No horário marcado para o início dos trabalhos da reunião plenária, estando ausentes os membros da Coordenação, esta poderá iniciar-se sob a condução de um dos membros do FME- Fórum Municipal de Educação escolhido para este fim.

Art. 12. A Coordenação Geral do FME- Fórum

Municipal de Educação será exercida de forma colegiada, por um/a coordenador/a geral e pelos/as coordenadores/as das comissões permanentes, eleitos/as entre os seus membros titulares representantes de diferentes instituições. § 1º Nas ausências e impedimentos do Coordenador/a Geral, esta função será exercida por um/a dos/as coordenadores/as das comissões permanentes. § 2º Na vacância do Coordenador/a Geral assumirá esta função um/a dos/as coordenadores/as das comissões permanentes escolhido por meio de uma eleição entre os membros do Fórum até a realização de uma nova eleição. § 3º Será instituída uma Secretaria Executiva vinculada a Coordenação Geral do FME- Fórum Municipal de Educação.

Art. 13. São Comissões Permanentes do FMEFórum Municipal de Educação: Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização e Comissão de Mobilização, Divulgação e Infraestrutura, com atribuições definidas neste Regimento.

Art. 14. A Plenária do FME- Fórum Municipal de Educação, quando necessário criará Grupos de Trabalho Temporários, com indicação de seus respectivos membros e especificações.

Parágrafo único. Os membros dos grupos de Trabalho Temporários poderão ser pessoas das instituições que compõem o Fórum, não sendo necessariamente os seus representantes.

Art. 15. O FME- Fórum Municipal de Educação e as conferências municipais de educação estarão administrativamente vinculados e receberão apoio do Gabinete do Secretário de Municipal de Educação e o suporte técnico, administrativo e financeiro da SEMED, para garantir seu funcionamento, conforme dispõe o art. X do Decreto 004/2016; Parágrafo Único. As despesas referentes à participação dos membros do Fórum nas atividades do FME- Fórum Municipal de Educação e das Conferências Estaduais de Educação correrão por conta da Secretaria de Municipal de Educação.

Das Atribuições Art. 16. Cabe ao/à coordenador/a geral do FMEFórum Municipal de Educação : I. Convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias do FME- Fórum Municipal de Educação expedindo a convocação para os membros titulares e para cada um dos órgãos, entidades e movimentos representados; II. Coordenar as reuniões do FME- Fórum Municipal de Educação; III. Elaborar a pauta das reuniões, fazendo constar as sugestões encaminhadas pelos seus membros; IV. Submeter à aprovação do Fórum as atas das reuniões; V. Emitir voto de qualidade nos casos de empate; VI. Decidir ad referendum da plenária, utilizando-se de consulta e aprovação prévia à pelos menos 1/5 das instituições/entidades/órgãos/movimentos, quando se tratar de matéria inadiável e não houver tempo hábil para a realização de reunião extraordinária, devendo dar conhecimento imediato da decisão aos presentes na primeira reunião ordinária do FME- Fórum Municipal de Educação após o fato; VII. Encaminhar o processo de escolha do/a secretário/a executivo/a do FME- Fórum Municipal de Educação.

VIII. Fazer cumprir o presente Regimento.

Art. 17. São atribuições da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização: I. Acompanhar a implementação das deliberações das conferências municipal, estadual e nacional de educação; II. Monitorar processo de implementação, avaliação e revisão do PNE, PEE e PME e dos planos decenais subsequentes; III. Articular e/ou promover debates sobre conteúdos da política nacional, estadual e municipal de educação, deliberados nas Conferências Nacionais, Estaduais e Municipais de Educação, bem como sobre os resultados e desafios da política municipal de educação.

IV. Acompanhar indicadores educacionais da educação básica e superior, inclusive indicadores de qualidade, organizando um observatório para este fim; V. Acompanhar indicadores de equidade educacional (renda, segmento étnico, raça, gênero, geracional, sexual, condições físicas, sensoriais e intelectuais, campo/cidade e outros); VI. Articular-se com observatórios de monitoramento e de indicadores educacionais; VII. Desenvolver metodologias e estratégias para a organização das conferências municipais de educação e para acompanhamento dos Planos estaduais de Educação, coordenando o processo de definição do temário e de sistematização do conteúdo das próximas conferências municipais de educação; VIII. Desenvolver e disponibilizar subsídios para o acompanhamento da tramitação e implementação dos planos municipais decenais de educação.

IX. Coordenar o processo de elaboração e revisão do Regimento Interno “ad referendum” das Conferências Municipais de Educação e o Regimento Interno do Fórum e das demais normas de seu funcionamento: a) Elaborar proposta de Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação e das próximas conferências municipais de educação; b) Coordenar a discussão e sistematizar as contribuições sobre Regimento Interno e demais documentos disciplinadores de funcionamento do Fórum Municipal de Educação.

X. Coordenar o processo de elaboração e revisão das publicações do FME- Fórum Municipal de Educação; a) Levantar informações e definir forma, bem como formatos de acessibilidade, conteúdo e periodicidade das publicações do FME- Fórum Municipal de Educação; b) Produzir e/ou selecionar matérias para as publicações; c) Planejar a distribuição das publicações.

Art. 18. São atribuições da Comissão, Especial de Mobilização, Divulgação e Infraestrutura: I. Articular as instâncias de âmbito municipal na organização das conferências municipais de educação: II. Elaborar as orientações para a organização das conferências municipais de educação; IV. Promover e participar de reuniões para colaborar com a organização e o fortalecimento das conferências municipais e/ou regionais.

V. Articular os meios e garantir a infraestrutura para viabilizar o Fórum Municipal de Educação e a Conferência Municipal de Educação, junto a SEMED e a Prefeitura: VI. Propor formas de suporte técnico e de apoio financeiro ao Fórum Municipal de Educação e às Conferências Municipais de Educação; VII. Planejar e acompanhar a logística para a realização da próxima CONAE; VIII. Acompanhar a publicação de portarias sobre o FME- Fórum Municipal de Educação.

IX. Articular os meios para colaborar com a organização do fórum e das conferências municipais e/ou regionais; X. Propor formas de suporte técnico e de apoio financeiro ao fórum, às conferências municipais; XI. Avaliar a execução das formas de cooperação técnica e financeira ao município de Fórum Municipal de Educação.

Art. 19. São atribuições da Secretaria Executiva do FME- Fórum Municipal de Educação: I. Promover apoio técnico-administrativo ao FME- Fórum Municipal de Educação; II. Planejar, coordenar e orientar a execução das atividades do FME- Fórum Municipal de Educação; III. Tornar públicas as deliberações do FMEFórum Municipal de Educação; IV. Acompanhar e assessorar o recolhimento e o processamento de dados estratégicos referentes às políticas públicas da educação; V. Realizar a convocação dos integrantes do FMEFórum Municipal de Educação para as reuniões; VI. Redigir as Atas das reuniões do FME- Fórum Municipal de Educação; VII. Organizar a elaboração e os arquivos das atas do FME- Fórum Municipal de Educação.

Parágrafo único. A Secretaria Executiva do FMEFórum Municipal de Educação será exercida por funcionário/a cedido/a para esta função, pela Secretaria Municipal de Educação, dentro do seu quadro de pessoal permanente.

Art. 20. O FME- Fórum Municipal de Educação poderá ter, além das Comissões Permanentes expressas no art.5º, Grupos de Trabalho Temporários com as seguintes especificações: § 1º Cada Grupo de Trabalho Temporário poderá

designar uma coordenação e uma relatoria. § 2º Os GTT terão sempre caráter temporário e estabelecerão, em sua primeira reunião, o cronograma e a data de encerramento das suas atividades, que obedecerão ao prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, a critério da Plenária do FME- Fórum Municipal de Educação, mediante justificativa da coordenação e apresentação dos avanços e resultados alcançados. § 3º Cabe à coordenação providenciar o encaminhamento das atividades e à relatoria elaboração de documentos e/ou pareceres emitidos pelos grupos de trabalho.

Do Mandato Art. 21. A eleição do coordenador geral será realizada em reunião ordinária do FME- Fórum Municipal de Educação, convocada para esse fim, com sua pauta publicada com antecedência mínima de 15(quinze) dias, e a escolha do candidato será por maioria simples (50% + 1) dos membros presentes à reunião. § 1º O quórum mínimo da reunião de eleição do/a coordenador/a deverá ser de no mínimo 30% das entidades componentes do fórum. § 2º Os coordenadores/as gerais terão mandato de dois anos e poderão ser reconduzidos/as apenas por mais um período. § 3º O mandato referido no parágrafo anterior é do/a representante do órgão/entidade/movimento e caso haja substituição de representante, um/a dos/as coordenadores/as das Comissões Permanentes assume conforme o disposto no art. 12, § 2º.

Art. 22. A eleição dos/as coordenadores/as das comissões permanentes será realizada segundo os mesmos critérios estabelecidos para os coordenadores/as gerais do FME- Fórum Municipal de Educação, no art. 21, § 1º.

Art. 23. Os/as coordenadores/as (geral e das Comissões Permanentes) deverão ser representantes de diferentes instituições/movimentos/entidades.

Das Disposições Gerais Art. 24. A participação no FME- Fórum Municipal de Educação será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 25. O Regimento Interno do FME- Fórum Municipal de Educação poderá ser alterado em reunião extraordinária, convocada para esse fim, com sua pauta publicada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias; Parágrafo único. Para a modificação do Regimento Interno é necessário o voto favorável da maioria absoluta (2/3) dos membros presentes à reunião.

Art. 26. A dissolução do FME- Fórum Municipal de Educação se dará por decisão favorável da maioria absoluta de 2/3 (dois terços) das instituições/entidades/órgãos/movimentos que o compõe, em reunião plenária convocada para este fim.

Art. 27. Os casos omissos deste Regimento Interno serão deliberados pelo pleno do FMEFórum Municipal de Educação; Art. 28. Este Regimento Interno entrará em vigor a partir de sua aprovação pela plenária do FMEFórum Municipal de Educação e publicado no Diário Oficial do Estado.

Art. 29. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 30. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Santa Luzia do Norte, em 01 de Agosto de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito ----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 007/2016 Objeto: Aquisição de Material Permanente Hospitalar derivado de Emenda Parlamentar, com cota de 25% para MEI, ME e EPP. DATA: 30/08/2016, às 09h00min na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08h00min às 13h00min.

Piaçabuçu/AL, 17 de Agosto de 2016.

Sócrates Roberto da Silva Nunes Mathias Pregoeiro ----------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 132/2016, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso IX, do Art. 63, da Lei Orgânica do município, e tendo em vista o que consta do Processo nº 190/2001, de 13/08/2001, RESOLVE: Art.1º - Conceder Pensão Por Morte, a contar de 01 de Junho de 2001, a Sra. Luciene Ramos, dependente da ex-servidora Maria Tereza da Conceição, ocupante do cargo de Serviçal, do quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, falecida em 21/06/2001, tudo na forma do Art. 53, Inciso 5º, da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 11 de Agosto de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N° 102/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

Concede afastamento a servidora que menciona,para concorrer as eleições de 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 63, Inciso VI, combinado com o Art.84, Inciso II alínea “a” da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o Art.102, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 253/92, e suas alterações posteriores, e considerando as disposições da Lei Complementar Federal nº 064/90, e requerimento da parte interessada, constante do Processo nº 838/2016, de 01 de Julho de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora Marilene Emidio dos Santos, ocupante do cargo de Recepcionista, do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Administração, afastamento remunerado, nos termos da legislação Eleitoral vigente pelo prazo de 03(três) meses, a partir do dia 30 de Junho de 2016, para concorrer as eleições municipais deste ano.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 30 de Junho de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 124/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora Bruna Maisa da Silva Lima, do Cargo Comissionado - símbolo CCN2 de Subsecretária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Agosto de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 123/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Luiz Cavalcante Santos, do cargo comissionado-CCN3, de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete Municipal.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Agosto de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 127/2016, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Renalvo Alves Ferreira, do Cargo Comissionado - símbolo CCN1 de Secretário Municipal de Administração.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 10 de Agosto de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 126/2016, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Renalvo Alves Ferreira, do Cargo Comissionado - símbolo CCN1 de Secretário Municipal de Assistência Social.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 10 de Agosto de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 129/2016, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Mônica Leão de Cerqueira, portadora da Cédula de Identidade nº 2001001200393, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 050.193.094-94, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretária Municipal de Assistência Social, símbolo – CCN1, vago em decorrência da exoneração do Sr. Renalvo Alves Ferreira, através da Portaria nº 126/2016, de 10 de Agosto de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 10 de Agosto de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 121/2016, DE 08 DE JULHO DE 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista do que consta no Processo nº 822/2016, de 27/06/2016, e, de acordo com o Parecer Jurídico Municipal, R E S O L V E: Art. 1º- Relotar a servidora Tânia Maria da Costa Almeida, ocupante do cargo de Odontólogo, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Unidade de Saúde Dr. Diógenes Jucá Bernardes, na Unidade Básica de Saúde Dr. Cláudio Melo, PSF - III. Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 08 de Julho de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 128/2016, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta do Art. 43, e respectivos parágrafos da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992 e suas alterações posteriores, RESOLVE: I – Revogar a portaria nº 105/2016, de 01 de Julho de 2016, que concedeu afastamento remunerado a servidora Mônica Leão de Cerqueira, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para concorrer as eleições municipais de 2016.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência,Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 10 de Agosto de 2016 JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO ----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01.

Contratada: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ n.º 17.872.922/0001-91.

Objeto: Reajustar o valor do contrato referente a prestação de serviços especializados de engenharia pela Contratada, para pavimentação de ruas no bairro Cidade Alta, neste município; O contrato Nº 32/2015, celebrado entre as partes acima qualificadas, passa a vigorar com valor global de R$ 711.062,17 (setecentos e onze mil sessenta e dois reais e dezessete centavos).

Quebrangulo, 19 de agosto de 2016. Manoel Costa Tenório – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01.

Contratada: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ n.º 17.872.922/0001-91.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado em 26 de maio de 2015 até 31 de dezembro de 2016, relativo à pavimentação de ruas no bairro Cidade Alta. Quebrangulo, 25 de maio de 2016. Manoel Costa Tenório – Prefeito.

----------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 141/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.

Retifica a Portaria de nº 130/2016, de 11 de Agosto de 2016, que Concede Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Pública Antonia Querino de Souza.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso VI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo 765/2015, de 22/06/2015, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, da Constituição Federal, com a redação do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o § 5 do Art. 40 da Constituição Federal, (Aposentadoria Especial Magistério).

RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição, nos termos do Art.30, Inciso I, II e III, § 1º da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Antonia Querino de Souza, portadora do CPF nº 411.035.644-04, ocupante do cargo de Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos integrais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 30% (trinta por cento) correspondente a 06 (seis) Quinquênios, com base no Art. 68, parágrafo único da Lei nº 253/92, de 30/09/1992.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de Agosto de 2016.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 19 de Agosto de 2016.

João Pereira da Silva PREFEITO

Primeira Edição | 22 a 28 de agosto, 2016

Opinião |B7

A foto do fato

Editorial

Semana decisiva Com calendário aprovado pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e escalado para conduzir o processo de impeachment, o Senado Federal começa a julgar a presidente afastada Dilma Rousseff na próxima quinta-feira, 15 de agosto, data que, pela proximidade, evoca o trágico fim de Getúlio Vargas, o presidente que pôs fim à própria vida com um tiro no peito, precisamente no dia 24 de agosto de 1954.

Pelo andamento do caso, que se arrasta desde a aceitação da abertura do impeachment pela Câmara dos Deputados, no final do ano passado, a presidente deverá ser afastada pelo voto de 60 dos 81 senadores - isto se, como os analistas preveem, o presidente do Senado, Renan Calheiros, também votar pela destituição, ele que até agora se absteve de participar das votações. Para cassar Dilma são necessários 54 votos, um terço da composição do Senado.

Ao contrário do meteórico processo aberto contra Fernando Collor, em 1992, o impeachment de Dilma Rousseff deve se encerrar ao cabo de nove meses de instrução marcada por acusação e defesa, depoimentos e votações. Muitas votações. O prazo demasiado longo (esticado artificialmente pelos aliados da presidente afastada) acabou por prejudicar o país, dificultando e inviabilizando ações necessárias à retomada do crescimento nacional, quase que bruscamente interrompido pela desastrosa gestão da senhora Dilma Rousseff.

De qualquer modo, a agonia - que não é apenas dela, mas de toda a nação - está chegando ao fim. Não é hora de discutir se Michel Temer, o sucessor, é o nome ideal para o momento. O que importa, nessa semana decisiva para o destino do país, é saber que, a duras penas, o Brasil começa a acordar de um terrível pesadelo. E queira Deus que, no desdobramento, com a nação em paz e confiante no futuro, os brasileiros comecem de novo a construir sua vida, livres do projeto que nos conduzia para uma trágica ditadura partidária.

Terminou. A grande festa do esporte mundial - os Jogos Olímpicos - foi encerrada neste domingo à noite, com boa - mas não a esperada participação dos atletas brasileiros. A próxima Olimpíada será em Tóquio, em 2020. A Rio-2016 já enche de saudade brasileiros e visitantes

"Cafajeste, é o efeito do álcool"

Uma década de conquistas

troglodita.

Quer muO senador Aloysio Nunes dar a lei Ferreira (PSDB-SP) reagiu certamencom a devida dureza ao te para ataque absurdo que Lula reprimir a desferiu contra ele nesta mulher. Ele segunda. quer fazer No Facebook, escreveu: "Só alguma coisa com ela e, por posso atribuir tamanho isso, mudou a lei". despropósito de Lula aos O tucano disse ter se sentiefeitos do álcool, que ten- do "nauseado" e afirmou dem a exacerbar os traços que sua mulher também mais cafajestes do caráter reagiu com indignação. Em do personagem". conversa com a Folha, disNunes recomendou ainda se, no entanto, que não vai que Lula "cure a carraspana processar Lula: "Ele já tem e esfrie a cabeça no seu trí- tantos problemas com a plex no Guarujá ou no seu Justiça que eu não vou dar sítio de Atibaia". mais esse a ele".

Para lembrar: o tucano é O senador observou o relator na Comissão de óbvio, como já escrevi nesConstituição e Justiça do ta manhã aqui no blog: "O Senado de um projeto que projeto aumenta a protepermite a delegados de ção às mulhepolícia estares e não tira, belecer medicomo ele fa“É mais que evi- lou. Ele é um das preventivas de protedente que Lula cafajeste". ção a mulhenão pode sair por É evidente res agredidas que Lula não aí assacando conantes mesmo pode sair por tra a honra e a da Justiça. aí assacando Em 24 horas, reputação alheias” contra a hondeve enviar ra e a reputatais medidas ção alheias ao juiz para que este as com o propósito único de confirme ou as altere. fazer baixa política. Ele cerA proposta, portanto, au- tamente nem sabia do que menta a proteção às mu- estava falando..Não que lheres. As feministas "femi- agisse de modo diferente názis" do PT, no entanto, se soubesse. Mas é tanto combatem o texto só por- pior quando a truculência que não teve origem no se junta com a ignorância, partido. o que é muito frequente no Nesta segunda, num ato seu caso. em suposta homenagem Quanto às "feminázis", elas aos dez anos da Lei Maria poderiam ao menos dizer o da Penha, Lula atacou Nu- que há de errado com a nes, sugerindo que este es- proposta. Como não consetaria interessado em repri- guem, então preferem a mir a própria mulher. Disse: difamação ao debate.

"O senador Aloysio Nunes, (*) É colunista da Folha de um homem que foi da UNE, S. Paulo e Veja.com que se diz de esquerda, avançado e socialista, é um

A Lei Maria da Penha tornou o Brasil um país com uma das legislações mais avançadas do mundo no que diz respeito à proteção dos direitos das mulheres. A violência de gênero tem suas bases na existência de relações desiguais de poder entre homens e mulheres, incidindo, portanto contra as mulheres e as feminilidades.

Nesses dez anos de vigência, a Lei Maria da Penha foi, pouco a pouco, tomada como uma ferramenta eficaz para as mulheres avançarem na conquista de mais liberdade, na reversão de exclusões e na inconformidade com as violações do direito feminino. É um marco na nossa cultura que vem protegendo a vida de milhões de mulheres em situação de violência, salvando vidas, punindo agressores, orientando e educando a sociedade.

Não por acaso, o Brasil conquistou o reconhecimento da Organização das Nações Unidas como detentor de uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência doméstica, âmbito no qual as mulheres, na quase totalidade das vezes, são vítimas, em grande parte fatais.

A Lei 11.340, que tem como escopo a proteção das mulheres em situação

Renan Calheiros (*)

Reinaldo Azevedo (*)

de violência, apesar de ter aumentado as punições de agressores e fortalecido a autonomia de milhões de brasileiras, ainda não conseguiu fazer baixar substancialmente os índices do feminicídio em nosso país.

De acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), com a instituição da Lei Maria da Penha houve um decréscimo de

“A Lei Maria da Penha é um marco de nossa cultura que vem protegendo milhões de mulheres em situação de violência” 10% na taxa de homicídios de mulheres. É um ganho mas ainda é pouco, considerando que, conforme a mesma instituição, mais de 1 milhão de mulheres no Brasil são vítimas, a cada ano, da violência doméstica.

Dessa forma, temos ainda muito a conquistar no que diz respeito à luta contra a violência doméstica, luta essa que é dever de todos nós, que

muitas vezes somos perpetuadores de costumes arcaicos, ultrapassados e cruéis.

Os números de várias pesquisas sobre o feminicídio continuam nos envergonhando. O Mapa da Violência de 2015 nos dá conta de que entre 1980 e 2013, mais de 100 mil mulheres foram assassinadas em nosso país. Neste último ano, 13 mulheres foram mortas a cada dia no país.

O que nos faz comemorar, entretanto, a primeira década de vigência da Lei Maria da Penha, com muito júbilo e satisfação, é a certeza de que, sem ela, a quantidade de mortes de mulheres vitimadas pela violência doméstica continuaria sendo tolerada, banalizada e admitida como fruto de costume, cultura e fenômeno social de somenos importância. Será sempre uma honra ter presidido o Senado durante a aprovação dessa Lei. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

A patética carta de Dilma Célio Pezza (*)

Dilma divulgou na 3ª feira (16), uma patética carta ao Senado e ao povo brasileiro, escrita em conjunto com seus conselheiros políticos, Lula, Ricardo Berzoini, Jaques Vagner e José Eduardo Cardoso.

Na carta, ela repete os mesmos mantras já conhecidos por todos: que é inocente, que é vítima de um golpe e que preservá-la na presidência significa preservar a democracia. Fora isso, lembrou o seu passado de heroína contra a ditadura e disse ser a favor de um plebiscito sobre a realização de uma nova eleição, o que é inconstitucional, visto que não houve a renúncia de seu vice, Michel Temer.

Além disso, foi infeliz quando não reconheceu a legitimidade do Senado, dizendo que um afastamento pelos senadores, seria um golpe seguido de eleição indireta. Dilma teve sua chance de defesa perante o Senado, mas não compareceu e enviou seu advogado, José Eduardo Cardoso, que usou os mesmos argumentos. Agora, vem com essa mesma ladainha de golpe, como se os votos que teve, dessem permissão vitalícia para afundar o nosso país.

Dilma está alienada da realidade. Ela

sabe que o impeachment é inevitável, e o melhor que ela teria a fazer seria apresentar sua renúncia. Ela não reconhece a legitimidade do Senado e age como se estivesse em uma ditadura qualquer.

Ela e Lula desprezam as instituições democráticas, mas é essa democracia quem os está afastando da vida pública. No futuro, Lula poderá ser

“De acordo com a história, ditadores costumam não respeitar nem reconhecer a legitimidade dos tribunais” lembrado como o pai do Mensalão e do Petrolão e Dilma, como a sua discípula, que mergulhou o país na sua pior crise econômica. O Brasil é um país de Ordem e Progresso, e o projeto criminoso de poder está morrendo, pela vontade popular, pela voz do povo nas ruas e pela ação irrepreensível da Justiça Federal e do incansável

juiz Sérgio Moro e sua equipe.

Isso nos dá esperanças de um Brasil melhor para nossos filhos.

Precisamos fortalecer a Democracia em nosso país, pela condenação exemplar de políticos corruptos, que destruíram nossa economia e nossos sonhos. A nossa próxima conquista será o fim do foro privilegiado, que protege de forma imoral aqueles que nos roubam e ficam impunes, como se fossem deuses e habitassem o Olimpo.

De acordo com a História, ditadores costumam não reconhecer a legitimidade de tribunais, como é o caso de Lula e Dilma. Só temos uma pequena diferença: O Brasil é uma democracia! Aqui existem muitos homens livres e de bons costumes, que não suportam a tirania de líderes populistas e corruptos. (*) É colunista, escritor e autor de diversos livros, entre eles As Sete Portas, Ariane, A Palavra Perdida e o mais recente A Tumba do Apóstolo. Saiba mais em www.facebook.com/celio.pezza

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