Prefeito desafia justiça

O livro lançado e a consagração do senador > A-3 INSS: pente fino contra fraude Por meio de medida provisória, o governo federal vai exercer rigoroso controle sobre os benefícios pagos pelo INSS. O 'pente fino' visa, principalmente, detectar fraudes contra a Previdência, nesse momento em que se debate a reforma do sistema. > B-4

edição PRIMEIRA

Mega acumula mais uma vez Ninguém cravou a Mega-Sena deste sábado (19) e o prêmio acumulou de novo, devendo pagar R$ 38 milhões na próxima 4ª feira.

As dezenas sorteadas: 04, 28, 29, 30, 43 e 52.

Ganhador da Quina leva R$ 60 mil. Quadra paga R$ 947 a cada acertador.

Ano 13 | Edição 808 | Maceió, Alagoas, 21 a 27 de janeiro, 2019 | R$2,00

PREFEITO DESAFIA JUSTIÇA

E retém dinheiro apurado com multas ilegais Manifestação do juiz Manoel Cavalcante confirma matéria deste PE: o prefei-

to Rui Palmeira se recusa a devolver o dinheiro arrecadado com multas origi-

nárias dos pardais, mesmo havendo ordem judicial determinando o ressarci-

mento. A Procuradoria do Município invoca a falta de trânsito julgado de

uma ação do MP, mas o magistrado diz que ordenou a devolução por via

administrativa, decisão que foi não revogado por instância superior. > A-5

Se tivesse arma em casa, Silvano Barbosa estaria vivo, diz Cacá Gouveia Para o presidente do Conselho Estadual de Segurança, Cacá Gouveia, a posse de uma arma em casa é um instrumento válido de defesa pessoal. A posse (e não o porte) de armas de fogo acaba de ser

Presidente do Conseg, Cacá Gouveia diz que, se possuísse arma em casa, Silvano Barbosa não teria morrido

autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro via decreto. Cacá Gouveia diz que, se tivesse uma arma em sua casa, o vereador (assassinado em setembro último) Silvano Barbosa ainda estaria vivo. > A-5

Governo não admite porte, e PF fará controle rigoroso

> A-5

Alfredo Gaspar prega mais atenção ao povo Governador vai levar drama do Pinheiro ao presidente Bolsonaro > A-5 PSB pretende bancar candidatura de JHC contra Rodrigo Maia> A-2

Reconduzido ao comando do MP-AL, Alfredo Gaspar mantém linha dura nas ações de combate à corrupção

O chefe do Ministério Público Estadual, Alfredo Gaspar de Mendonça, diz que estamos vivendo uma quadra difícil e que os poderes devem assumir atitudes sérias e se fazer respeitar perante a sociedade. Gaspar, que também coordena o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, acaba de ser reconduzido ao comando do MP-AL. > A-2

CSA estreia com derrota em Capela

Galo larga bem e vence o Coruripe: 1x0 Poderia ter sido melhor, mas o que vale é a vitória: CRB iniciou Estadual com vitória de 1x0 sobre Coruripe. > B

Para um time que vai disputar a Série A do Brasileiro, o CSA teve uma estreia decepcionante no Campeonato Estadual.

Jogando neste domingo contra o Dimensão, em Capela, o vice-campeão da SérieÉ apenas o início da temporada, mas um alerta para técnico, dirigentes e jogadores. B foi derrotado por 1x0. > ESPORTES

ASA apenas empata com Murici jogando em seus domínios > B Na abertura do Alagoano, Jacyobá derrota CEO: 2x1 > B

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Primeira Edição | 21 a 27 de janeiro, 2019

A2 | Política

DO N U SEG DATO N A M Da Redação

- Estamos passando por um momento muito difícil da quadra brasileira, e as instituições precisam se fazer respeitar, mostrando a sociedade que são sérias e prestam um serviço de qualidade.

A declaração, pouco destacada pela mídia, é do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, e foi feita durante a cerimônia de sua recondução à chefia do Ministério Público.

Alfredo Gaspar sempre atuou como um procurador de Justiça rigoroso e comprometido, mas ganhou destaque - nacional inclusive - depois que, nomeado pelo governador Renan Filho para comandar a Secretaria de Segurança, mudou o perfil do sistema policial alagoano e combateu a criminalidade com uma eficácia só vista nos tempos do célebre coronel José Amaral.

Quando assumiu a SSPALÇ (ainda com a denominação de Secretaria de Defesa Social, adotada pelos governos de Ronaldo Lessa e Teotonio

Alfredo Gaspar afirma que instituições devem se fazer respeitar perante povo Chefe do Ministério Público cumpre novo mandato após vencer batalha contra bandidagem na SSP Vilela), Alfredo Gaspar restaurou a autoestima da Polícia (Militar e Civil) e agiu de forma implacável contra a bandidagem, conquistando o que parecia impossível: a redução dos índices de criminalidade em todo o Estado.

Seu trabalho, reconhecido aqui e nacionalmente, foi interrompido porque o Supremo Tribunal Federal fez cumprir a decisão de não permitir que membro do Ministério Público (assim como da magistratura) exerça cargo público fora de suas instituições, mas a linha de ação, com o mesmo rigor e determinação, foi preservada na gestão do atual secretário de Segurança, coronel Lima Júnior, tanto que os índices de violência (homicídios, crimes contra o patrimônio e assaltos a ônibus) continuam em queda.

Sua afirmação indicando que as instituições (aí subentendidas os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além do Ministério Público) precisam "se fazer respeitadas", remete à situação de descrédito que atinge essas instâncias de forma generalizada.

Fotos: Divulgação

e tem feito isso com muito destaque. Viemos estreitar cada vez mais esses laços. Vamos continuar construindo pontes".

Alfredo Gaspar foi reconduzido à chefia do MP-AL em novembro de 2018, com 99% dos votos dos membros da instituição, para novo mandato de dois anos e sem concorrente.

HISTÓRICO

Alfredo Gaspar assume novo mandato à frente do Ministério Público Estadual e prioriza ações contra corrupção

Presente à solenidade no Centro de Convenções de Jaraguá, o novo presidente do Tri-

bunal de Justiça, desembargador Tutmés Airan, afirmou sobre o Ministério Público de

Gaspar: "É a instituição responsável por fiscalizar a aplicação da lei

Alfredo Gaspar iniciou sua carreira no MPE/AL em 8 de abril de 1996, na Promotoria de Justiça de Maravilha. Atuou no município de Palmeira dos Índios e em várias Promotorias Especializadas da Capital.

Atualmente é titular da 48ª Promotoria de Justiça da Capital (Tribunal do Júri), da qual está afastado para chefiar o MPE/AL. Por duas vezes, coordenou o Grupo de Atuação Especial Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE/AL. Mais recentemente, foi escolhido para presidir o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos de todos os MPs do Brasil.

> CÂMARA FEDERAL

Comando nacional do PSB admite lançar JHC para disputar presidência com Maia Aline Moura Diário de Pernambuco

O PSB nacional pretende cumprir os rituais e seguir os passos planejados no ano passado. Quer preservar o bloco com o PDT e o PCdoB na Câmara dos Deputados e defende, ainda, o recuo dos pedetistas, que anunciaram apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM) à Presidência da Câmara. Mas o partido socialista começou a estudar a possibilidade de lançar o nome do deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL) para a Presidência da Casa contra Maia, que também recebeu o apoio do PSL, legenda de Jair Bolso-

naro. Tudo só será definido após uma nova rodada de negociações com o PDT e o PCdoB, que pode se realizar ainda nesta quarta-feira.

João Henrique Caldas estreará o segundo mandato federal. Ele é nordestino, teve 178.645 votos na eleição em 2018, obtendo 12,25% dos votos, a maior votação entre os deputados em termos proporcionais do país. Ele é cotado como candidato a prefeito de Maceió, visto como um parlamentar de perfil jovem e atuante. JHC, como é chamado pelos colegas, ficou conhecido desde 2010 quando denunciou um dos maiores escândalos na Assembleia Legislativa alagoana

que, de acordo com ele, provocou um rombo de R$ 500 milhões aos cofres públicos. Durante o pronunciamento dele, naquela época, as luzes do Poder Legislativo foram apagadas e o caso ganhou repercussão nacional como "Apagão da Democracia".

O deputado federal alagoano apresentou o nome para concorrer à Presidência da Câmara na semana passada, mas, ele mesmo ressaltou, em entrevista ao Diario de Pernambuco, que sua postulação não vai atropelar qualquer decisão tomada em conjunto pelo bloco de centro esquerda. A prioridade, de acordo com ele, é manter o bloco. Somente no caso de

falta de acordo, ele pretende apresentar oficialmente o nome. "Quando coloquei meu nome, nenhum dos parlamentares que estava na reunião do PSB fez um contraponto", contou, lembrando o encontro da sigla na última quinta-feira.

"Tenho uma relação institucional muito boa com meus colegas, defendo novos conceitos, que possamos fazer uma política contemporânea para dialogar com a sociedade, sem toma lá dá cá, sem velhos vícios ou velhos caprichos", acrescentou JHC. Em Pernambuco, por sua vez, JHC tem trânsito com os cinco deputados federais do partido, eleitos para tomar

> DEFINIDO

Fórum de Maceió vai ganhar uma Central de Atendimento O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Tutmés Airan, realizou visita técnica ao Fórum da Capital, no Barro Duro, na quinta-feira (17) e, na oportunidade, discutiu como, e em qual local do prédio, será instalada uma central de atendimento para os usuários da Justiça.

Tutmés Airan acredita que o momento é de modernizar o Judiciário para melhorar o serviço prestado. "A ideia é que o atendimento à população não seja nas varas e a população seja confortavelmente atendidas em guichês. Nós precisamos entender de uma vez por todas que somos prestadores de serviço à popula- Tutmés Airan, presidente do TJ-AL, quer instalar uma Central de Atendimento no Fórum do Barro Duro ção", enfatizou.

Na visita, o presidente lhor aproveitamento dos es- área para a equipe multidis- de Modernização do Poder ciplinar (psicólogos e assis- Judiciário (Funjuris); José também vistoriou as obras paços.

Miranda, coordenador do Foram discutidas a cons- tentes sociais) do Centro. dos elevadores panorâmicos Participaram da visita Núcleo Permanente de Méem construção no prédio e trução de uma área destinada avaliou, junto ao Departa- ao atendimento pré-proces- servidores relacionados aos todos Consensuais de Solumento de Engenharia e Ar- sual do Centro Judiciário de projetos e os juízes Orlando ção de Conflitos (Nupemec); quitetura (Dcea), a realização Solução de Conflitos e Ci- Rocha Filho, supervisor do e Alexandre Lenine, auxiliar de outras reformas para cria- dadania (Cejusc), a instalação Fórum; Maurício Brêda, pre- da Presidência. (Assessoria ção de novas estruturas e me- de uma brinquedoteca e uma sidente do Fundo Especial do TJ-AL).

posse no dia 1º de fevereiro (João Campos, Felipe Carreras, Danilo Cabral, Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar). Mas os cinco querem encerrar o ciclo de diálogo com o PDT e o PCdoB para saber se o nome do alagoano tem viabilidade.

O mais entusiasmado com a candidatura de JHC é Felipe Carreras. Ele lembra que, no início do mandato anterior, o PSB apresentou o nome de Júlio Delgado para marcar uma posição contra Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Nesse atual cenário de mudanças na sociedade, imagino que a Câmara terá um protagonismo e precisa de algo novo, que não é Rodrigo Maia.

Dito isto, temos um colega jovem, de talento, que possa representar o Legislativo. A nossa bancada tem amadurecido isso e ficou decidido que não iríamos com Rodrigo, iríamos apostar na candidatura de JHC", destacou Carreras.

Segundo João Campos, o PSB não desistiu de um acordo com o PDT e PCdoB. Ele disse que vai aguardar a reunião decisiva que contará com a presença dos líderes das bancadas e presidentes partidários. "Primeiro, defendemos a composição do bloco para depois definirmos um nome. Todo mundo entende que tem que manter o bloco e qualquer partido pode rever a posição. Ele (JHC) colocou o nome e pode vir até o apoio da legenda, mas só depois de definirmos a situação do bloco", declarou João Campos.

Para Gonzaga Patriota, deputados socialistas de várias partes do país tem simpatia pelo nome de JHC. "Ele se colocou como candidato a presidência e eu acredito que ele possa não só ter o apoio de Pernambuco como do Brasil inteiro. É importante que tenhamos um segundo turno na disputa pela presidência".

O que dizem os deputados "Nesse atual cenário de mudanças na sociedade, imagino que a Câmara terá um protagonismo e precisa de algo novo, que não é Rodrigo Maia" Felipe Carreras "Ele se colocou como candidato a presidência e eu acredito que ele possa não só ter o apoio de Pernambuco como do Brasil inteiro" Gonzaga Patriota

"Ele (JHC) colocou o nome e pode vir até o apoio da legenda, mas só depois de definirmos a situação do bloco" João Campos "Não poderia dizer que tenho apoio dos 32 deputados do PSB porque não perguntei de um a um. Mas nenhum dos parlamentares que estavam presentes fez um contraponto a minha candidatura" JHC, de Alagoas

Deputado JHC pode receber apoio do PSB para concorrer com Maia

Primeira Edição | 21 a 27 de janeiro, 2019

Política | A3 Fotos: Divulgação / Edilson Omena

Romero Vieira Belo

Enfoque Político Aliados não se derrotam Não se pode dizer que houve vencidos e vencedores, na Assembleia Legislativa, pelo simples fato de que não pode haver derrota entre aliados. É pura lógica: se a maioria dos deputados integra a base governista, como afirmar que ela derrotou o governo com o qual estão alinhados e solidários?

Os 'contras', ou seja, os adversários de Renan Filho tentam explorar o episódio da eleição que não houve nem haverá porque vivem disso, isto é, de buscar ocasiões que lhes permitam expor o governo em ângulos negativos. É o papel deles, como agentes da oposição. Mas, existe oposição na Assembleia Estadual? Alguns poucos deputados que divergem do governo não por motivos ideológicos ou programáticos, e sim para marcar posição. Afinal, sempre haverá eleitores oposicionistas, mesmo quando o cenário político exibe indícios muito próximos da unanimidade.

Não houve disputa, nem eleição, e não é preciso ser gênio para entender: Marcelo Victor começou a trabalhar para ser o próximo presidente desde o início da atual legislatura. Logo, a maioria dos deputados reeleitos engajou-se no seu projeto. Formou-se uma chapa, distribuíram-se cargos, compromissos foram assumidos.

Não havia, pois, como reverter uma situação consolidada, fosse quem fosse o adversário. Mas o próprio Marcelo, forte aliado do governador no processo eleitoral de outubro último, antecipou-se em deixar claro seu compromisso maior com a governabilidade. E o que isso significa? Trabalhar de forma cooperativa e solidária com o governo do Estado, de modo a viabilizar a aprovação de projetos que resultem em benefícios para a população alagoana.

Nunca é demais lembrar, de outro lado, que o saneamento financeiro do Poder Legislativo, sob a gestão de Luiz Dantas e Marcelo Victor, só foi possível graças ao empenho de Renan Filho.

A parceria possibilitou que a ALE fizesse seu ajuste assumindo o pagamento de dívidas ao INSS e o recolhimento à Fazenda Estadual do imposto de renda descontado dos servidores.

SEM VOCAÇÃO

MESA DE 2016

Assessor legislativo diz que Renan Filho não tem por vocação interferir nos assuntos internos do Poder Legislativo e invoca o episódio da eleição da atual Mesa Diretora em 2016.

Naquela oportunidade, sem interferência do governador, a maioria dos deputados reelegeu Luiz Dantas presidente, mas derrotou a chapa que tentava, também, eleição para um segundo mandato.

A CAMINHADA DE RENAN RUMO À PRESIDÊNCIA Para quem conhece o Senado, o único obstáculo à eleição de Renan Calheiros foi removido: o voto secreto, determinado por Marco Aurélio e neutralizado por Dias Toffoli. Mesmo tendo se aliado ao PT nas últimas eleições, o nome de Renan já está sendo bem visto até pelos aliados de Jair Bolsonaro. Afirmam que o alagoano tem lealdade e nunca apela para o 'quanto pior melhor'.

GRANDE LEDOR

CASO SÉRIO

De sua cela em Curitiba, Lula condena a liberação de armas e diz que o País precisa é de carteiras de trabalho assinadas e de livros. Soa irônico ouvir Luiz Inácio pregando a difusão de livros.

Incrível que, até agora, após sucessivas avaliações e estudos, nenhum especialista tenha chegado à conclusão do problema que está abrindo fendas e rachaduras nos imóveis do Pinheiro.

APÓS MEMORÁVEL VITÓRIA, CUMPRIMENTOS E ABRAÇOS Vencedor da épica batalha pelo comando do Tribunal de Contas de Alagoas, o conselheiro Otávio Lessa passou a semana recebendo cumprimentos, ligações no celular e mensagens pela internet, mas por outro motivo: a passagem do 14 de janeiro. Capricorniano de perfeita linhagem, Lessa comemora idade nova na mesma data em que este colunista contabiliza mais um avanço na dinâmica do inexorável calendário gregoriano.

POSSE DE ARMA

E A ALTERNATIVA?

O porte de arma (diferente da posse) não deve ser liberado pelo governo. Uma coisa é ter arma em casa, para eventual defesa; outra é andar com um '38' na bolsa, em bares e no trânsito.

O PT e outros partidos condenam a posse de arma pela população. Ótimo, é o direito de ser contra.

Agora, quem discorda deve dizer como a sociedade deve se defender da criminalidade crescente.

COLLOR BEM POSICIONADO NO SENADO FEDERAL Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Fernando Collor deverá ocupar cargo relevante na próxima legislatura. Além do histórico de presidente da República, Collor ganhou mais força depois de ser alvo das atenções do presidente, que quis saber (em contato recente com o democrata Rodrigo Maia) se ele pretendia disputar a presidência da Câmara Alta.

CADÊ O FRANÇA?

GRANDE ALIADA

Muita gente tem perguntado por França Moura. Pois é: onde está o França? Sem favor nenhum, trata-se de um gigante do rádio polemista, cerebral, culto, um ícone da radiofonia alagoana.

Nicolás Maduro, o ditador chavista que está destruindo a Venezuela, não pode reclamar de 'isolamento total'. Não depois que (pareceu piada) Gleisi Hoffmann foi 'prestigiar' sua posse.

Senador Renan Calheiros lança livro com formato de miscelânea e, como novel tuiteiro, se insere no globalizado mundo da comunicação digital

> NOVO LIVRO

‘Democracia Digital’ introduz Renan na era da computação Com salão lotado, um momento para não esquecer no aprazível Ritz Lagoa da Anta Romero Vieira Belo Editor-Geral

No jargão literário seria uma 'miscelânea' ou 'coletânea' ou mesmo 'antologia', mas, tratando-se de política, podemos dizer que Renan Calheiros acaba de lançar uma 'peneirada' sob o sugestivo título de Democracia Digital, seu novo e possante livro de 489 páginas, com ilustrações em gravuras e alto contraste.

Considerando a multidão que se comprimiu no 'Salão Linda Mascarenhas', no aprazível Ritz Lagoa da Anta, conclui-se que houve indesculpável erro de cálculo: era evento para um Centro Cultural de Jaraguá ou um majestoso Teatro Deodoro.

Mas o senador, tratado como 'O Sobrevivente' em entrevista de Ana Clara Costa, nas seletivas Páginas Amarelas da revista Veja (incluso no volume), fez o que aprendeu a cometer como ninguém: embrenhou-se no meio da massa humana compactada, cumprimentando um a um com apertos de mão, abraços e sorrisos de quem, ao mesmo tempo, agradecia e comemorava uma conquista épica.

Pois Renan Calheiros, alvo preferencial de procuradores que se habituaram a tratá-lo com indisfarçável 'despeito pessoal', foi um dos 12 senadores que conseguiram renovar o mandato dentre os 54 que tentaram a reeleição nas urnas do último sete de outubro.

Líder político em sólida ascensão, o governador Renan Filho compareceu, óbvio, mas que fique bem claro: chegou mais tarde, quando o espaço reservado já não comportava mais ninguém, deixando evidente que o 'dono da festa' era o pai e a atração da vez não eram novos atos de governo por Alagoas, mas um livro de abordagem fragmentária, versátil, bem apropriado para indicar o estado de espírito do político saído de um embate eleitoral que mais pareceu uma batalha campal, daquelas em que se contam a dedo os remanescentes ou... sobreviventes.

Eram tantas as figuras ilustres, apinhadas, conversando e gesticulando com dificuldade - não pela pequenez do recinto, mas, de fato, pelo volume de almas reunidas - que mais parecia uma conferência de notáveis. Mas era possível ver também gente simples engrossando a fila para ter em mãos um exemplar do volume dispos-

Presença feminina deu toque especial à noite de autógrafos que levou meio mundo de gente ao Ritz

to numa mesa com três simpáticas secretárias formalizando o ato de distribuição.

Democracia Digital - o título já o diz coloca Renan Calheiros na era da cibernética e o traslada, em páginas muito bem impressas na Gráfica do Senado Federal, a um público cada vez mais envolvido com o poder incomensurável das redes sociais.

Reúne, quase que por exigência etimológica - pronunciamentos feitos da tribuna senatorial, discursos laudatórios como os que reverenciam Rui Palmeira, o senador, e Teotonio Vilela, o Menestrel da Democracia, e uma sequência tumultuária de textos tuitados pelo novel adepto da comunicação interativa.

A obra fala de Alagoas, do Brasil, do Senado como guardião perene dos valores democráticos, dos poderes, e reserva espaços generosos às investidas de procuradores do Ministério Público Federal, de Gurgel a Janot, ontem, e de Dodge, hoje, que o senador retrata como perseguidores contumazes.

Como em outro volume recém lançado sob o título ' Quanto mais perseguição, mais óbvia a verdade', Renan Calheiros imputa ao MPF, em tom recorrente, a irresponsabilidade de denunciá-lo com o fito único de encorpar o fardo de inquéritos da Lava-Jato, valendo-se, invariavelmente, de

forçadas alusões ao seu nome por delatores que acusam sem provas na agônica esperança de serem recompensados na hora do ajuste de contas com a Justiça.

Nessa linha, Renan enfatiza episódio em que um delator disse, perante procuradores do Ministério Público, que, falando do senador Romero Jucá, 'sentia intrinsecamente' a presença do senador Renan Calheiros...

Mas é à matemática que o senador recorre para, em registro quase triunfal, assinalar que, das acusações a ele assacadas, nada menos do que 10 já foram arquivadas por absoluta ausência de provas.

O novo livro, a mostrar que o autor é um alagoano que já presidiu o Congresso Nacional em quatro oportunidades e até assumiu a Presidência da República, também se esmera em apresentar o senador das Alagoas como um filho da interiorana Murici ao enfeixar versos populares dispostos em 15 páginas sob o título 'O Cordel do Tuiteiro', assinado pelo afiadíssimo Zé das Alagoas.

Democracia Digital sintetiza, em carne e espírito, em registros tão fugazes quanto surpreendentes, a figura deste intimorato alagoano com espaço reservado na galeria dos grandes políticos da República brasileira. Com ou sem controvérsia.

> PREVIDÊNCIA SOCIAL

Senador prescreveu receita para uma reforma gradual e palatável A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro, sob o comando do ministro Paulo Guedes, trabalha na formatação de uma reforma previdenciária que permita ao governo federal livrar-se, com mais facilidade ou com menos dramaticidade, do rombo orçamentário herdado da expresidente Dilma Rousseff e repassado ao atual governo por Michel Temer.

A questão nuclear é: fazer uma previdência repartida (com governo e servidores públicos contribuindo para o fundo de aposentadorias) ou de capitalização?

Esta última, adotadas em alguns países, inclusive o Chile, funciona com os funcionários abrindo contas individuais e

depositando determinados valores que, no futuro, serão transformados em proventos dos que se aposentarem.

Quando Michel Temer tentou, a todo custo, aprovar a PEC da Previdência, em cenário difícil porque o ano era de eleições, o senador Renan Calheiros (MDB) disse que o certo era fazer uma reforma gradual, que valesse por quatro ou oito anos, pois não havia (e de certo não haverá) clima para aprovação de uma 'reforma definitiva'.

E o fato é que Temer não conseguiu fazer a PEC andar. Agora, imprimindo velocidade - e inclusive aproveitando parte do projeto de Temer - o ministro Paulo Gue-

des apresenta um novo modelo previdenciário que, na sua avaliação, estabilizará o sistema pelos próximos 20 anos. A questão continua sendo: um projeto com tal rigor tem como ser aprovado no Congresso?

O gradualismo, defendido por Renan Calheiros, parece ser o meio mais viável para mudar o sistema sem causar grandes traumas, sem sacrificar ainda mais o segmento dos aposentados - o mais vulnerável, porque vive do que já pagou e não do que produz - considerando que uma proposta 'definitiva' tem poucas chances de ser aprovada, o que remeteria apenas à perda de tempo e ao aumento do chamado déficit previdenciário.

Primeira Edição | 21 a 27 de janeiro, 2019

A4 | Nacional

> CENÁRIO Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

COMUNICAÇÃO DE GOVERNO É O USO DO ÓBVIO E DA VERDADE O problema da comunicação governamental e estamos falando de Brasil, de Governo Federal sempre foi a complicação do óbvio, a dificuldade do simples. Ela tem que ser exercida com base em um produto fantástico que se renova a cada dia com ações que são levadas a efeito pelo governo sabendo balanceá-las entre as positivas e as negativas.

Negar o óbvio é um dos grandes erros. Assumir os erros é sinal de governo inteligente e transparente, neutralizando ações de oposição, minimizando efeitos e dando provas de decência e de uma "honestidade" que não tem necessidade de ser declarada. Por outro lado, o governo, queira ou não queira é um excelente produto publicitário e um dos baluartes desenvolvimentistas da atividade publicitária e jornalística não podendo prescindir da colaboração da maioria dos veículos que dele, governo, também precisam em um mercado brasileiro que se comunica internacionalmente. Seja através da criatividade, do rodízio ou da massificação planejada, as verbas governamentais principalmente as do turismo e de certos institucionais que precisam romper as barreiras geográficas. Por outro lado, o diálogo, sempre o diálogo, entre a comunicação do governo e todos os agentes interessados, jamais pode ser diminuído ou prejudicado. Portas fechadas, jamais.A arte de se comunicar tem que partir de quem precisa conquistar a opinião pública em cada ato.O governo precisa. Mas a comunicação precisa ser constantemente envolvida e envolvente.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para Renata Fonseca, Gerente de Políticas Públicas do Sebrae e que há anos vem realizando um incrível trabalho na instituição. Renata ativa sobretudo a questão da Inovação no estado de Alagoas.

PÍLULAS DO OUVIDOR A questão da posse de armas no Brasil foi apenas uma extensão do que já existia e uma facilitação para aquisição e para a guarda de armas na casa ou no trabalho. No entanto pode ser uma faca de dois gumes.

Tanto vai facilitar a defesa, um direito do cidadão, como com o destempero atual de grande parte da sociedade pode ser também um grande facilitador para o ataque, já que as armas ficarão disponíveis com mais facilidade.

Não desejo, não quero, mas prestem atenção que determinado tipo de crimes como o feminicídio vai subir no "ranking" do crime e em função desta facilidade domiciliar. Tomara que não!

Está se aproximando o momento em que o novo Congresso Nacional vai tomar posse e com uma série de parlamentares novos no pedaço. A briga pela composição das mesas das duas casas faz dos bastidores um filme de suspense.

Enquanto Renan Calheiros faz um enorme esforço para voltar à presidência do Senado, outros senadores são lançados candidatos sem perceberem que com essas candidaturas, a dos senador Renan se fortalece.

No caso da Câmara dos Deputados a disputa é bem maior e a nova representação do partido governista pode surpreender e talvez possibilitar a reeleição do atual presidente Rodrigo Maia.

O presidente embarcou ontem para Davos na Suíça no seu primeiro embate internacional. A fala dele na terça-feira está sendo profundamente aguardada sobretudo porque os investidores estarão de ouvidos abertos para o ajuste fiscal prometido no Brasil.

Outro assunto que está sendo muito esperado lá em Davos é saber como as privatizações vão ser feitas no Governo Bolsonaro além das promessas de desburocratização da máquina pública o que virá facilitar as transações externas.

Em Alagoas continuaremos a aguardar os resultados das investigações sobre os afundamentos e rachaduras de prédios no Pinheiro, já sabendo que se trata de algo desconhecido e que pode ser muito grave para a população daquele bairro.

O engenheiro Danúbio Lacerda (foto), "expert" em energia explicou com todos os detalhes os problemas e soluções advindos da privatização da Eletrobrás e que sem dúvida mexerá com os consumidores.

Eleição no Senado poderá tem oito nomes na disputa Quatro vezes presidente, Renan Calheiros figura entre os prováveis candidatos A 12 dias da eleição, o Senado pode registrar número recorde de candidatos a presidente da Casa desde a redemocratização.

A eleição para a presidência do Senado está marcada para 1º de fevereiro, mesmo dia em que os eleitos em outubro tomarão posse.

Entre pré-candidatos declarados e cotados para o comando do Senado, oito são cogitados para a disputa da eleição deste ano: * Alvaro Dias (Pode-PR) quarto mandato * Ângelo Coronel (PSD-BA) - eleito em outubro pela primeira vez * Davi Alcolumbre (DEMAP) - está na metade do mandato de oito anos * Esperidião Amin (PP-SC) - eleito em outubro, volta ao Senado * Major Olímpio (PSL-SP) eleito em outubro pela primeira vez * Renan Calheiros (MDBAL) - quarto mandato * Simone Tebet (MDB-MS) está na metade do mandato de oito anos * Tasso Jereissati (PSDBCE) - segundo mandato Caso as intenções se con-

Fotos: Divulgação

Eleição para presidente do Senado mobiliza partidos e já se prevê uma disputa reunindo oito postulantes

vertam em candidaturas, a eleição de 2019 será a recordista em número de concorrentes desde a redemocratização.

Desde 1985 - quando se encerrou a ditadura militar - a eleição para a presidência do Senado que mais registrou candidatos foi a de 2001, disputada por três parlamentares: Jader Barbalho (MDB-PA) e os

ex-senadores Arlindo Porto (PTB-MG) e Jefferson Peres (PDT-AM). Na ocasião, Jader saiu vitorioso.

Dono da maior bancada do Senado na próxima legislatura - com 12 senadores -, o MDB reivindica o direito de comandar mais uma vez a Casa. A princípio, a sigla pode ter dois candidatos na corrida pela presidência do Senado.

De acordo com a SecretariaGeral do Senado, a Constituição e o regimento da Casa dizem que, na eleição da Mesa Diretora, será assegurado "tanto quanto possível a proporcionalidade". Ainda de acordo com o órgão, "tradicionalmente, quem tem a maior bancada tem também a presidência, mas isso depende de uma votação".

> DELAÇÃO

Palocci: acusa Dilma e revela que Lula recebeu propina em espécie Em delação premiada fechada com a Polícia Federal, o ex-ministro Antonio Palocci afirmou que havia uma "ruptura" entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, criada a partir da indicação de Graça Foster para a presidência da Petrobras. Segundo o ex-ministro, em função dessas divergências, Dilma teria "dado corda" para o aprofundamento das investigações da Lava Jato para implicar e "sufocar" o ex-presidente.

Por seu relato, a nomeação de Graça representava "meios de Dilma para inviabilizar o financiamento eleitoral dos projetos de Lula retornar à Presi-

dência". À época, Dilma presidia o conselho de administração da Petrobras.

"Esse momento de ruptura se caracterizava por um expresidente dominante que queria controlar o governo de sua indicada e preparar sua volta à Presidência, sendo que isso exigia um controle do financiamento lícito e ilícito do seu instituto e do PT, ao passo que a presidente lutava pela renovação de seu próprio mandato", disse Palocci no depoimento.

Palocci depôs no dia 9 de agosto do ano passado. O relato do ex-ministro foi anexado anteontem ao inquérito da PF que investiga supostas fraudes

Ex-ministro Palocci nomina testemnunhas de propinas passadas a Lula

na licitação e construção da usina de Belo Monte, no Pará.

DINHEIRO

Em sua delação, o ex-ministro afirmou ainda ter entregado propinas em espécie a Lula.

Palocci relatou pelo menos dois episódios aos investigadores, um no Terminal da Aeronáutica, em Brasília, e outro no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em que teria entregue dinheiro vivo da empreiteira Odebrecht em uma caixa de celular e em uma caixa de uísque. Lula sempre negou o recebimento de valores ilícitos.

Este depoimento foi dado em 13 de abril do ano passado,

uma semana depois que o expresidente foi preso para cumprir pena de 12 anos e 1 mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá.

Segundo Palocci, os repasses a Lula teriam ocorrido em 2010.

O ex-ministro relatou uma conversa que teria tido com Marcelo Odebrecht na qual o empresário acertou o repasse de R$ 15 milhões para o ex-presidente depois que a empreiteira entrou no negócio de Belo Monte.

O delator, que foi alvo da Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato em 2016, livrou-se da prisão depois que fechou acordo de delação com a PF.

Dilma Rousseff, segundo Palocci, deu corda à Lava-Jato para sufocar Lula

Ex-ministro cita duas testemunhas ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para a sexóloga Zoelma Lima, uma figura ímpar sobretudo por abordar assunto tão delicado de maneira tão positiva e profissional. Zoelma deu show no Bartpapo.

Antônio Palocci afirmou ter repassado "em oportunidades diversas" valores em espécie que variaram de R$ 30 mil a R$ 80 mil para Lula. Segundo Palocci, "os valores eram demandados pelo próprio Lula com a orientação para que não comentasse sobre os pedidos com Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula) e nem com ninguém".

Questionado pela Polícia Federal se tinha testemunhas de suas afirmações, Palocci apontou dois motoristas que trabalhavam para ele, na ocasião.

Palocci detalhou duas entregas de dinheiro a Lula, uma em Brasília, no valor de R$ 50 mil, "escondidos dentro de uma caixa de celular". A outra entrega teria ocorrido em Con-

gonhas. Ele contou que, a caminho do aeroporto, "recebeu constantes chamadas telefônicas de Lula cobrando a entrega".

O ex-ministro falou ainda de reunião com outra empreiteira, Andrade Gutierrez, na qual teria sido acertado pagamento de 1% em propinas sobre o valor recebido pelo grupo nas obras de Belo Monte. Em

troca, Palocci atuaria contra um consórcio que estava tentando "atravessar" a licitação.

Procurada, a Odebrecht informou que colabora com a Justiça nos termos do acordo que firmou com a Lava Jato.

Até a conclusão desta edição, a reportagem tentava contato com a direção da Andrade Gutierrez. As informações são do jornal O Estado de S Paulo.

Primeira Edição | 21 a 27 de janeiro, 2019

VA O N E A UM LIDAD REA Da Redação com G-1 O presidente do Conselho Estadual de Segurança, advogado Antônio Carlos Gouveia, o Cacá Gouveia, se posiciona favorável ao decreto presidencial que permite a posse de arma de fogo, um dos principais compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro que acaba de ser oficialmente implementado.

Mas ele chama a atenção para o que considera da maior relevância: o que está sendo autorizado, com regras muito bem definidas, é a 'posse' de armas, e não o 'porte'.

- Com a posse, o cidadão pode ter uma arma em casa, no sítio, na fazenda e eventualmente usá-la para se defender, mas o decreto não autoriza que alguém coloque uma arma na cintura e saia por aí disposto a usá-la numa confusão de bar ou numa desavença de trânsito - diz o presidente do Conseg.

Ex-presidente do Departa-

Geral | A5

Com posse de arma, vereador Silvano estaria vivo, diz presidente do Conseg Antônio Carlos Gouveia avalia decreto presidencial e lembra que 'porte de arma não será autorizado' mento Estadual de Trânsito (Detran-AL), onde realizou um trabalho sério - de moralização e prestação de serviço de alta qualidade, tornando o órgão mais funcional, também, nas expedição de documento e na efetiva fiscalização do trânsito Cacá Gouveia diz que nunca andou armado, jamais possuiu arma, mas agora, após o decreto do presidente Bolsonaro, está repensando a situação: - Jamais possui uma arma, ando com um terço no bolso (o que revela sua religiosidade), mas começo a considerar a conveniência de ter uma arma, claro, apenas para uma situação especial de defesa - diz ele que recentemente foi nomeado pelo governador Renan Filho para presidir o Conselho Estadual de Segurança.

SILVANO BARBOSA

Cacá Gouveia considera que, com o Estatuto do Desarmamento, o cidadão de bem ficou em situação mais vulne-

Fotos: Divulgação

Cacá Gouveia enfatiza que o ‘porte’ de arma não está sendo autorizado

Posse de arma só com treino e prática, visando o seu correto manuseio

rável, porque os bandidos compram armas com a maior facilidade, enquanto as pessoas de bem pode podem possuílas, sob pena de serem responsabilizadas criminalmente por infringência da lei.

Segundo ele, se o vereador Silvano Barbosa, assassinado

vigor, famílias que vivem em sítios e fazendas são atacadas por bandidos armados e nada podem fazer porque estão proibidas de possuírem arma.

- É uma situação de absoluta desvantagem que está sendo corrigida por essa decisão do governo do presidente Bolso-

dentro de seu apartamento por um indivíduo frio e implacável, tivesse com a posse de uma arma de fogo, ele hoje estaria vivo e o bandido, morto: "Naquela situação, Silvano teria ido a gaveta e usado a arma para se defender".

Por conta da legislação em

naro, mas insisto em um ponto: o uso da arma, só em casos extremos, por pessoas que tenham sua posse e que estejam devidamente preparadas para o seu correto manuseio. E somente mais adiante teremos uma visão mais clara do que significou a liberação “, disse.

Decreto vai facilitar apenas 'posse' de armas O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que facilita a posse de armas de fogo. O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho (desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabe-

lecimento). Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, cujas regras são mais rigorosas e não foram tratadas no decreto.

O texto do decreto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de

"efetiva necessidade", a serem examinados pela Polícia Federal (veja regras mais abaixo).

Cumpridos os requisitos, o cidadão poderá ter até quatro armas, limite que pode ser ultrapassado em casos específicos.

O decreto também prevê que o prazo de validade do re-

gistro da arma, hoje de cinco anos, passará para dez anos.

"Todo e qualquer cidadão e cidadã, em qualquer lugar do país, por conta desse dispositivo, tem o direito de ir até uma delegacia de Polícia Federal, levar os seus documentos, pedir autorização, adquirir a arma e poder ter a respectiva

posse", declarou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A Polícia Federal decidirá se autoriza ou não a concessão da posse. Não terá direito à posse: * quem tiver vínculo comprovado com organizações criminosas; * mentir na declaração de

efetiva necessidade; * agir como 'pessoa interposta' de alguém que não preenche os requisitos para ter posse.

Além disso, o decreto mantém a proibição de posse de armas de uso exclusivo das Forças Armadas e instituições de segurança pública.

> VALE TUDO

Prefeito desafia Justiça ao impor calote aos motoristas vítimas de multas ilegais Como cobrador (de impostos, sobretudo) o tucano Rui Palmeira tem sido de uma eficiência imbatível, mas não se pode dizer o mesmo quando se trata de pagar o que a Prefeitura deve - bastando atentar para os calotes que quase levaram o Mercado do Artesanato para leilão, romperam o contrato com a Viva Ambiental (coletora de lixo domiciliar) e, agora, deixaram na mão os motoristas punidos com multas ilegais, aplicadas com base nos registros do radares eletrônicos, os famigerados pardais.

Em resumo: no segundo semestre do ano passado, Antônio Moura, superintendente da SMTT, anunciou que a restituição dos valores referentes às multas aplicadas em 2016 e 2017, por meio dos pardais, começaria em dezembro, bastando que cada interessado

entrasse com um requerimento na própria Superintendência Municipal de Trânsito.

Quando, porém, tudo estava encaminhado, o prefeito Rui Palmeira autorizou a Procuradoria Geral do Município (PGM) a sustar o ressarcimento, com o argumento de que tal só poderia acontecer quando transitasse em julgado uma ação impetrada pelo Ministério Público Estadual (MP-AL) contra os pardais.

Ou seja, a atitude do prefeito é um desafio ao Judiciário, tendo como único objetivo fazer a retenção do dinheiro que não pertence ao Município, e sim aos motoristas que tiveram de pagar multas ilegais.

E foi justamente para esclarecer o assunto - confirmando que o prefeito assumiu uma atitude desafiadora ao Judiciário - o juiz Manoel Cavalcante

Juiz Manoel Cavalcante ordenou o ressarcimento por via administrativa

Rui acata PGM, mas ignora ordem judicial ao reter o dinheiro das multas

veio a público para informar, por meio da assessoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Maceió, não deve esperar que o processo sobre a suspensão da fiscali-

não condiciona o pagamento ao trânsito em julgado e que as partes interessadas, no caso, os cidadãos multados e o Ministério Público, podem questionar no Judiciário o descumprimento da decisão.

Na decisão, determinou:

zação eletrônica seja transitado em julgado, para ressarcir os motoristas que porventura tenham sido multados durante o período que o equipamento esteve em funcionamento.

De acordo com a assessoria, o juiz ressaltou que a decisão

“O ressarcimento do valor de todas as multas decorrentes dos radares de fiscalização eletrônica, o que deve ocorrer por meio da via administrativa, bastando a realização de requerimento acompanhado da comprovação da respectiva multa e de seu pagamento”.

> SITUAÇÃO GRAVE

Renan Filho pretende levar problema do Pinheiro para audiência com Bolsonaro Uma conversa direta, pessoal com o presidente Jair Bolsonaro. É o que pretende o governador Renan Filho que, para tanto, vai reunir todas as informações sobre a situação do bairro do Pinheiro, em Maceió - afetado por tremores de terra e rachaduras, um problema até agora sem solução à vista.

Segundo o governo, a solicitação de uma audiência com o presidente da República tem o intuito de viabilizar a utilização das mais sofisticadas soluções técnicas para o problema, que aflige os moradores daquela populosa área da capital.

Durante contato com a Rádio CBN, o governador disse que "tudo está sendo estudado para que se identifique a causa e se consiga conter o avanço das rachaduras, se for possível.

Se for algo que não exista solução técnica, aí a gente tem que ver quais serão os próximos passos".

Renan Filho disse esperar que até o final de fevereiro já hajam laudos técnicos conclusivos sobre a situação do Pinheiro, acrescentando que o governo do Estado, em conjunto com a Prefeitura de Maceió e o governo federal, tem atuado para

Renan Filho colhe elementos para levar drama do Pinheiro a Bolsonaro

agir preventivamente e, se necessário intervir, diante de uma eventual situação mais grave.

Na sexta-feira (18) pela manhã, a Defesa Civil Estadual apresentou, no Salão Aqualtune, do Palácio República dos Palmares, o Plano de Contingência para o bairro do Pinheiro. Ainda para tratar da situação, o governador também conversou, durante a semana, com o comandante militar do Nordeste, general Freire Gomes; e do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (59º BIMtz), Cláudio Gadelha Fernandes. Contatos também fo-

ram mantidos com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e com o prefeito de Maceió, Rui Palmeira.

Renan Filho solicitou ao Comando do Exército a área do quartel do 59º BIMtz, na Avenida Fernandes Lima, para ser utilizada como eventual centro de comando e controle, em caso de necessidade urgente. para o problema.

"Espero que, com os estudos aprofundados, a gente perceba que há mecanismos para frear as rachaduras que estão acontecendo no bairro do Pinheiro”, disse.

A6 | Especial

Primeira Edição | 21 a 27 de janeiro, 2019

Esportes

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Primeira Edição | 21 a 27 de janeiro, 2019 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> 89ª EDIÇÃO

Começa a temporada 2019 do Alagoano Abertura da primeira rodada foi no sábado, CSA decepcionou com derrota, CRB venceu e o ASA ficou no empate sem gols Márcio Ândrei Repórter

Foi aberta no sábado (19) a 89ª temporada do Campeonato Alagoano de Futebol, na oportunidade o Jacyobá venceu o

Ceo por 2x1 em Arapiraca, no complemento da rodada, no domingo (20) os favoritos CSA, CRB e ASA apresentaram resultados surpreendentes ao jogar com Dimensão Capela, Coruripe e Murici, respectiva-

mente. O Azulão perdeu por 1x0, Galo venceu com placar mínimo e o ASA não passou de um empate sem gols. Dos três apenas o Azulão fez a estreia fora de casa, em Capela, o Galo praticou o dever de casa no Rei

Pelé, já o ASA deixou a desejar no Coaracy da Mata.

REGULAMENTO

A 89ª edição será disputada em três fases, Primeira Fase, Semifinal e Final, na primeira

panha somadas todas as fases anteriores. O campeão alagoano terá direito a uma vaga na Copa do Brasil e Copa do Nordeste 2020, o segundo colocado e terceiro também terão direito a uma vaga na Copa do Brasil.

CRB X CORURIPE

Diferente do Azulão, o Galo fez prevalecer a lógica, venceu o Coruripe por 1x0, agora segue embalado para bater de frente com o Murici nesta quarta-feira (23), às 20h30, na casa do adverTNH1 / Pei Fon

Em Maceió o Galo recebeu o Coruripe, fez "bonito" e, venceu pelo placar mínimo jogando diante da sua torcida

as oito equipes, CSA, CRB, ASA, Coruripe, CEO, Dimensão Capela, Murici e Jacyobá farão sete jogos em turno único, em sistema de ida, os quatro melhores classificados avançam à fase seguinte. Na Semifinal os times terão jogos de ida e volta, com o mando de campo da segunda partida para a equipe que tiver melhor campanha na primeira fase, os confrontos ficam com 1ºx4º e 2ºx3º, os vencedores vão à final.

No último confronto, os vitoriosos se enfrentarão, em jogos de ida e volta, com mando de campo da segunda partida para o time com melhor cam-

O último classificado do Alagoano será rebaixado.

DIMENSÃO CAPELA X CSA

Umas das grandes atrações do Campeonato Alagoano por ser um time de Série A, CSA, foi surpreendido pelo Dimensão Capela ao perder a partida por uma a zero, considerado como uma zebra da rodada.

No próximo sábado (26), o Dimensão Capela encara o Coruripe no Gerson Amaral às 19h00, já o Azulão vai tentar a reabilitação nesta quarta-feira (23), às 20h30, diante o Jacyobá no Rei Pelé.

sário. Do outro lado o Coruripe tenta a reabilitação em casa frente ao Dimensão Capela, porém no sábado (26), às 19h00.

ASA X MURICI

Outro favorito ao título da temporada 2019, ASA, não saiu de um empate sem gols contra o Murici, No próximo domingo (27), às 16h00, terá a primeira partida fora de seus domínios, vai em busca dos três pontos na casa do CEO. Referindo-se ao Murici a equipe terá um teste de "fogo", nesta quarta-feira (23), às 20h30, quando receber o Galo em seus domínios.

> NO PERNAMBUCANO

“Rato”: gandula furta celular ESPN.com O dia não foi nada bom para o Sport. O clube estreou no Campeonato Pernambucano perdendo por 3 a 2 em plena Ilha do Retiro para o Flamengo de Arcoverde e ainda se envolveu em uma história bisonha: o técnico Milton Cruz teve o celular

furtado por um gandula em meio ao jogo.

A história foi contada pelo repórter Victor Pereira, da Rádio CBN de Pernambuco.

Milton teve o celular furtado no banco de reservas.

Quando se deu conta, ativou o GPS para procurá-lo e acabou o encontrando em posse de um

gandula.

Para piorar ainda mais a situação, o gandula é de responsabilidade do próprio Sport – a Federação Pernambucana diz que seu papel é apenas de instruí-lo quanto ao papel no jogo.

Nem o clube e nem o treinador se manifestaram em relação ao caso.

Primeira Edição | 21 a 27 de janeiro, 2019

B2 | Esportes

> A PRIMEIRA VEZ DE PABLO

São Paulo estreia aplicando goleada: 4 a 1 Centroavante do Tricolor foi um dos melhores em campo na massacrante vitória sobre o Mirassol, ao estrear no Paulistão Fotos: Divulgação

Globo.com Pablo foi um dos destaques do São Paulo na goleada por 4 a 1 sobre o Mirassol, no último sábado, no Pacaembu, pela estreia do Campeonato Paulista.

Autor do segundo gol do Tricolor na partida, o da virada, o atacante saiu do estádio empolgado com sua atuação e valorizando o coletivo.

- Hoje era um jogo realmente oficial. A gente sabe que o Torneio da Flórida era mais de preparação. Estou muito feliz com o resultado, com a vitória.

Eu acho que é isso que vale, a equipe, o conjunto, o coletivo.

Foi uma vitória muito importante para começar o ano com o pé direito - falou o camisa 12.

Além do gol, Pablo mostrou muita movimentação no ataque, pelos lados, e criou boas chances para o São Paulo, arriscando também alguns dribles.

- Sobre minhas movimentações, eu já fazia. Conversei com o Jardine. Ele me explicou o que queria e tento seguir à risca. Estou muito feliz com a forma com que a equipe se comportou - disse.

- Eu me senti muito à vontade. A função do centroavante é essa. É dar passe, é abrir a defesa, fazer movimentos para gerar espaço para os companheiros. Estou muito satisfeito

Autor do segundo gol do Tricolor na partida, o da virada, o atacante saiu do estádio empolgado com a atuação

e espero cada dia mais conhecer meus companheiros - acrescentou o jogador.

Contratação mais cara do São Paulo na temporada, Pablo custou ao Tricolor R$ 26,6 milhões. No ano passado, o jogador foi artilheiro e campeão da Copa Sul-Americana com o Athletico. Fato que o deixou em evidência e fez sua adaptação ao clube paulista ser mais rápida.

- Ajuda muito (todos já terem visto jogos dele). Acho que estou me adaptando ainda à forma que eles gostam de jogar. Espero evoluir a cada treino, a cada jogo. A gente já jogou contra várias vezes, então

eles sabiam como eu jogo. Isso é bom porque a gente se conhece cada vez mais - falou.

Essa situação ficou clara no lance do gol de Pablo. Reinaldo cobrou falta na medida para o atacante desviar para o gol.

- O Reinaldo para mim é um jogador que tem a melhor bola parada do futebol brasileiro, pela força que ele coloca.

Daí é só relar que ela vai para o gol. Eu pedi para ele jogar a bola ali, falei para o Everton travar o cara do primeiro pau. E isso aconteceu - contou Pablo.

A empolgação não tomou conta apenas de Pablo. Sua família, em especial o avô Chico, são-paulino, comemorou mui-

to o primeiro gol do centroavante com a camisa do São Paulo.

- Já vi as mensagens. A minha família está muito feliz, meu avô está muito feliz. Espero a cada jogo fazer gol. Essa é a função do atacante. Espero que a cada dia possa provar que posso vestir essa camisa completou o camisa 12.

O São Paulo folga neste domingo e volta a treinar na segunda-feira, às 16h, no CT da Barra Funda. Está marcado um jogo-treino contra o São Caetano para esse dia. O próximo duelo no Paulistão será na quinta-feira, às 21h, contra o Novorizontino, fora de casa.

COM DOIS PÊNALTIS

Flamengo vira sobre o Bangu e estreia com vitória no Carioca Globo.com O ritmo ainda não é o ideal, e o futebol não chegou a encher os olhos. Mesmo assim, diante de mais de 40 mil torcedores no Maracanã, o Flamengo venceu o Bangu por 2 a 1 e iniciou o Campeonato Carioca com um triunfo. Anderson Lessa abriu o placar para os visitantes, enquanto Diego (em pênalti marcado após lance polêmico) e Rhodolfo viraram. O camisa 10 rubro-negro ainda desperdiçou outro pênalti para a equipe.

GOL RELÂMPAGO

O clima era favorável para o Flamengo no Maracanã. Mas a empolgação da arquibancada sofreu um balde de água fria logo aos dois minutos de jogo.

Após Diego Alves fazer grande defesa na primeira chegada do Bangu, não conseguiu impedir o gol de Anderson Lessa. Em jogada iniciada em uma lateral, Anderson Lessa subiu mais que Rodrigo Caio e abriu o placar para o desespero da grande massa flamenguista que foi ao Maracanã ver o time que promete muito em 2019.

O Flamengo tomou um susto ao levar um gol, mas soube administrar a situação e, conseguiu a cogitada vitória

FLA EMPATA EM LANCE POLÊMICO

O Flamengo então foi para cima e conseguiu o empate com um pênalti convertido por Diego, aos 12 do primeiro tempo. Na jogada, Renê disputou a bola na área e cruzou para o camisa 10, que dominou e chutou rasteiro. A bola bateu no braço de Felipe Dias, evitando o gol. O árbitro marcou o pênalti, além de mostrar o cartão

vermelho ao jogador do Bangu.

De acordo com Leonardo Gaciba, comentarista de arbitragem da TV Globo, o árbitro errou ao não marcar a saída da bola antes do cruzamento de Renê.

VIRADA

Com um jogador a mais em campo, o Flamengo teve amplo domínio de posse de bola. A criatividade não foi a melhor possível e faltou inspiração em

alguns momentos, mas a superioridade clara também ficou evidente no placar. O gol da virada veio logo no começo do primeiro tempo, quando Everton Ribeiro cruzou no primeiro pau, e Rhodolfo levou a melhor na disputa de cabeça.

O time de Abel Braga ainda poderia ter ampliado o placar.

Everton Ribeiro sofreu pênalti, aos 18 da segunda etapa, mas Diego perdeu.

Primeira Edição | 21 a 27 de janeiro, 2019

Esportes |B3

> "MORTO DE FOME"

Ofensa de chileno a venezuelano polemiza Lateral pede desculpa após derrota para a "Vinotinto": "Meu comportamento como esportista e pessoa pública não é isso" Fotos: Divulgação

Globo.com A derrota do Chile para a Venezuela teve contornos também de incidente diplomático.

Uma disputa de bola no fim da partida - que terminou 2 a 1 para a "Vinotinto" venezuelana em cima da "La Roja" chilena provocou reações e pedido de desculpas.

O lateral Nicolás Díaz, jogador do Palestino do Chile, foi flagrado pelas câmeras gritando "muerto de hambre" (morto de fome) para o defensor Pablo Bonilla, que joga na Portuguesa da Venezuela. O venezuelano não reagiu. Mas nas redes sociais as ameaças ao jogador chileno não demoraram.

Na madrugada a Associação Nacional de Futebol do Chile emitiu nota oficial, assim como o jogador, que pediu desculpas pelo ato em seu Instagram pessoal. Chilenos e torcedores de outros países também pediram punição ao jogador pela atitude.

- "As coisas que acontecem no campo, ficam no campo" é um ditado que se usa de forma

Jogador do Chile pede desculpas no Instagram a companheiro venezuelano, ao técnico Dudamel e ao país vizinho pelo ato falho que gerou polêmica

habitual no futebol, mas não justifica atitudes irresponsáveis e ditos tão dolorosos como o que cometi. Estou convencido de que o futebol é mais do que

isto. Meu comportamento como esportista e pessoa pública tem que ser sempre muito mais que isso - dizia parte da nota do jogador venezuelano.

Com a crise política e econômica nos últimos anos de governo de Nicolás Maduro, venezuelanos migram a cada dia mais para o Chile. Registros re-

centes do governo chileno mostram aumento de 218% de venezuelanos no país entre 2016 e 2017. Hoje, são cerca de 200 mil, abaixo apenas do nú-

mero de imigrantes peruanos e haitianos.

O técnico da Venezuela, Rafael Dudamel, ex-goleiro da seleção "vinotinto", comentou na coletiva de imprensa a divisão do estádio entre venezuelanos e chilenos e agradeceu o carinho com que o povo é recebido no país andino.

- Vivemos uma festa aqui hoje. Da arquibancada para o campo, com a alegria, a felicidade dos venezuelanos, em Rancagua, no Chile, num país que nos acolhe de maneira espetacular. Obrigado ao Chile por abrir os espaços para os venezuelanos. Hoje é um lindo momento para dar alegria a eles, para representar nosso país. Nos sentimos em casa disse Dudamel, que também é técnico da seleção principal.

Com duas vitórias em duas partidas, a seleção venezuelana lidera o grupo A, do Brasil, com seis pontos. Brasil, Bolívia, Chile e Colômbia somam um ponto cada. O time de Carlos Amadeu enfrenta a Venezuela na segunda-feira, às 20h30, em Rancagua, no Chile.

> PODE ISSO, ARNALDO?

Torcedor acerta carrinho em jogador ao invadir campo Globo.com O Charlton deu às caras algumas vezes na Premier League no final dos anos 90 e início dos anos 2000, mas atualmente disputa a terceira divisão inglesa. No sábado (20), deu um importante passo para o acesso ao vencer o Accrington Stanley por 1 a 0. E o triunfo só foi assegurado graças ao gol de pênalti de K. Ahearne-Grant aos 48 da etapa final. Mas o melhor vem depois...

Na hora da comemoração efusiva, alguns torcedores invadiram o gramado para comemorar com os jogadores.

Um deles, mais animado, tomou um baita escorregão e chegou de carrinho no meio-

campista polonês Krystian Bielik, que comemorava com seus companheiros - e mostrou que sentiu a entrada.

Com a vitória, o Charlton chegou aos 53 pontos e se manteve na quarta posição, se consolidado na zona dos playoffs da terceira divisão inglesa (que vai até o sexto colocado). Além disso, tem três pontos a menos que o vice Luton Town, que subiria direto se o torneio terminasse no último sábado.

DE "TUDO"...

No futebol inúmeras situações cômicas e inimagináveis não param de surgir. O caso apresentado de um carrinho aplicado por torcedor não foi a única nem será a última his-

"Falta criminosa" acontece na comemoração do gol da vitória do Charlton na terceira divisão do futebol inglês

tória que merece destaque no mundo da bola, no futebol "tudo" pode acontecer sem ao menos esperar, não é por acaso que o esporte é o mais popular do planeta, além de proporcionar grandes e fortes emoções, também apresenta momentos hilários, tristes, polêmicos entre outros, mesmo assim continua e, vai permanecer agradando uma massa que só cresce em todo o planeta, mesmo assim é preciso cautela para que esta magia não se perca diante da triste violência, que ainda é um dos grandes impasses, e polêmicas que mancham o esporte, o bom mesmo é preservar o fantástico mundo, aclamado por futebol.

> UFC

Cejudo se coloca no topo da história ao bater Dillashaw Combate.com "Levantem-se, senhores, o campeão chegou". Foi com essa frase que Henry Cejudo entrou no salão para a entrevista coletiva do UFC Brooklyn, sábado (19), em Nova York, depois de bater TJ Dillashaw em apenas 32 segundos e defender o cinturão do peso-mosca. Cejudo

repetiu durante toda a semana que antecedeu o evento sobre a importância de vencer para manter viva a categoria dos moscas. Para o atleta, havia o peso de toda uma divisão em suas costas.

- Eu acho que essa vitória foi forte. Eu repito, fiz não só por mim, mas por todos. Eu coloquei meus olhos sobre eles.

Não subestime os caras do peso-mosca.

Demetrious Johson reinou por muito tempo aqui. E agora bati no campeão do peso-galo.

- Eu dei a oportunidade (de TJ disputar o título no pesomosca), e isso fará parte do meu legado. Eu acho que agora tenho o direito de ter essa oportunidade (disputar o cinturão

do peso-galo). Me dê essa chance. E neste momento estou só feliz. Sobre o futuro da divisão, preciso conversar com Dana White e perguntar: "O que está acontecendo?". Se não houver a categoria, contra quem vou lutar? - questionou.

Em entrevista, TJ Dillashaw chegou a chorar reclamando da decisão do árbitro em encerrar

a luta quando Cejudo aplicava uma forte sequência de golpes.

De acordo com TJ, a arbitragem definiu o combate de modo prematuro. Cejudo discorda.

Campeão olímpico, campeão do UFC e agora com uma defesa de cinturão vencida em apenas 32 segundos contra o campeão da categoria de cima, Henry Cejudo se coloca no

topo da história das artes marciais. O lutador, de 31 anos, explica suas conquistas com o trabalho de preparação para as lutas.

- Eu sou um dos maiores lutadores de todos os tempos.

Eu sou o verdadeiro campeãocampeão. Isso é o que me torna especial, é sobre o amor que eu tenho em lutar.

Primeira Edição | 21 a 27 de janeiro, 2019

B4 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Aquisição de Combustível, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 002/2018, tendo como vencedora a Empresa BARBOSA E ROCHA LTDA, CNPJ sob o nº 05.388.025/0002-09, no valor total Contratado de R$ 425.568,00 (quatrocen-

tos e vinte cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais), para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Piaçabuçu, 12 de Novembro de 2018 Kayro Cristovão dos Santos Presidente da Câmara -------------------------------CÂMARA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Órgão: CÂMARA MUNICÍPAL DE PIAÇABUÇU, com Sede Administrativa na rua João Pessoa, s/nº - Centro, cidade de Piaçabuçu/AL inscrito no CNPJ sob nº 24.180.515/0001-89, neste ato representado pelo Presidente, o Senhor Kayro Cristóvão dos Santos, Brasileiro, casado, portador CPF sob nº 038.450864/-24; CONTRATADO: BARBOSA E ROCHA LTDA, inscrita no

CNPJ sob n.º 05.388.025/0002-09, com sede Largo Santa Terezinha, neste ato, representada pelo Sr. Pedro Carlos Silva Barbosa, brasileiro, casado, empresário, portador(a) da Cédula de identidade RG nº 477.099 e inscrito CPF/MF sob o nº 342.588.844-72. OBJETO: Aquisição de Combustível , conforme especificações e exigências estabelecidas;

VALOR: Valor total , $ R$ 425.568,00 (quatrocentos e vinte cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais) VIGÊNCIA: a presente ata de registro de preço vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Piaçabuçu, 12 de Novembro de 2018 Kayro Cristovão dos Santos Presidente da Câmara

> CONTROLE RIGOROSO

Benefícios do INSS passam por 'pente fino' Governo federal lança medida provisória para rever benefícios pagos pela Previdência Social e apurar possíveis fraudes O presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira (18) em uma cerimônia no Palácio do Planalto a medida provisória (MP) que estabelece medidas para combater fraudes em benefícios pagos pela Previdência Social.

No governo Temer, já foi feita fiscalização nos benefícios por incapacidade: o auxíliodoença e a aposentadoria por invalidez. Em dois anos, o pente-fino cancelou 80% dos benefícios de auxílio doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez. * Veja todos os benefícios do INSS que estão no pente fino Por se tratar de medida provisória, o ato de Bolsonaro terá força de lei assim que for publicado no "Diário Oficial da União". A partir da publicação, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar a MP e torná-la uma lei em definitivo.

Caso o contrário, perderá a validade.

Veja abaixo como funciona cada um desses benefícios e o que muda após a MP:

Divulgação

AUXÍLIO-RECLUSÃO

O que é: Benefício concedido a dependentes dos segurados do INSS presos em regime fechado ou semiaberto que não estejam recebendo salário nem outro benefício da Seguridade Social.

A família do segurado recluso só recebe o benefício se a última remuneração do preso for igual ou inferior a R$ 1.319,18, valor que é atualizado anualmente. Para ter direito, é preciso comprovar que é dependente do segurado recluso.

E o valor do benefício é dividido em partes iguais entre todos os dependentes.

A duração do benefício é de 4 meses, contados a partir da data da prisão se a reclusão ocorrer sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais à Previdência; ou se o casamento ou união estável se iniciar menos de 2 anos antes da prisão do segurado.

Se a prisão ocorreu depois de 18 contribuições mensais e pelo menos 2 anos após o início do casamento ou da união estável, a duração máxima do benefício será variável: de 3 anos

PENSÃO POR MORTE

Presidente Bolsonaro assinando MP para fazer devassa em benefícios

para dependentes com menos de 21 anos até vitalícia para dependentes com idade a partir de 44 anos.

Para filhos, o benefício é pago até os 21 anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência ou se for emancipado.

Os pais de presos podem receber, desde que comprovem dependência econômica, e os irmãos também, mas eles devem ter idade inferior a 21 anos.

Os dependentes devem apresentar a declaração de cárcere/reclusão, fornecida pelas

unidades prisionais a cada 3 meses ao INSS. Caso o segurado fuja da prisão ou passe a cumprir pena em regime aberto, o benefício é encerrado.

O INSS toma como base todas as contribuições previdenciárias que o segurado realizou e retira as 20% menores. A média corresponde ao valor do benefício. Por isso, pode ocorrer de o valor recebido pelos dependentes do segurado recluso ser maior que R$ 1.319,18.

O que muda: "Restrições"

> MEMÓRIA VIVA

A marmelada de frutas e o vereador Alcides Muniz Falcão (*) Convivi na Cidade de Irecê- Bahia com figuras espirituosas, amigas. Por exemplo, lembro-me de Leônidas, expedicionário que contava fatos tristes e cômicos presenciados ao vivo por ele.

Leônidas era uma pessoa bondosa, muito franca e aberta, que jamais deixou de historiar tudo que passou em sua vida.

Outro personagem que guardo muito na lembrança era cantor e violonista Aloísio Leal que, juntamente com outros companheiros, alegrava a cidade, tirava os moradores da letargia e sonolência, interpretando mais belas canções. Eu também era 'membro honorário' e participava nas noitadas animadas por saudosas serenatas.

Aloísio Leal era chefe de estatística de Irecê, mas natural da bela cidade de

na concessão do auxílio-reclusão em caso de dependentes de preso em regime fechado, com tempo de carência de 24 meses. Presos no regime semiaberto não terão mais direito ao benefício. A MP proíbe a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefícios. A comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão.

Ex-senador Alcides Muniz Falcão

Senhor do Bomfim, uma das relíquias da Bahia.

Ele contava um fato muito engraçado:

Um cidadão vendia frutas num carro de mão e fez muita amizade com um amigo por nome de Júlio. Júlio foi embora para São Paulo onde passou quase sete anos.

Ao regressar à cidade de Senhor do Bomfim encontrou o vendedor de frutas proprietário de um carro do ano e uma mercearia. Surpreso, perguntou?

- Cara, como é, você ganhou na loteria federal?

- Ganhei a eleição, sou vereador, estou na Câmara Municipal - disse enfatizando a rima.

Fato registrado nos anais da cidade baiana, narrado com muito humor pelo saudoso Aloísio Leal, arauto do cancioneiro que fazia sucessos nas noites de serestas. (*) Depoimento do Ex-Senador Alcides Muniz Falcão

O que é: Benefício pago aos dependentes em caso de morte do segurado aposentado ou trabalhador que exercia sua atividade no perímetro urbano.

Têm direito o cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se emancipado; pais; irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos.

Se o segurado contribuiu menos de 18 meses ou se o casamento ou união estável ocorrer menos de 2 anos antes do falecimento, os dependentes recebem o benefício durante 4 meses.

Se a morte ocorreu depois de 18 contribuições mensais pelo segurado e pelo menos dois anos após o início do casamento ou da união estável ou se decorrer de acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições e tempo de casamento ou união estável, a duração do benefício varia de 3 anos para dependentes com menos de 21 anos até vitalícia para dependentes com idade a partir de 44 anos.

Os cônjuges devem comprovar casamento ou união estável na data em que o segurado morreu.

Para filhos ou irmãos, o benefício é pago até os 21 anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência ou se for emancipado. Os pais com dependência econômica também têm direito ao benefício.

O cálculo do valor é feito

somando os 80% maiores salários de contribuição após julho de 1994 (início do plano Real).

Caso o segurado que faleceu tenha se filiado ao INSS após 1999 são somados os 80% maiores salários de contribuição a partir de seu primeiro recolhimento.

Desta somatória dos 80% maiores salários de contribuição, divide-se pelo número de meses e chega-se ao valor do benefício. Se o aposentado deixar pensão, será o valor da sua aposentadoria o recebido pelos seus dependentes.

O que muda: Atualmente, a Justiça reconhece relações de união estável ou de dependência econômica com base em prova testemunhal e concede o benefício. A medida provisória exige comprovação documental. Para o recebimento desde a data da morte do segurado, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento.

Pela regra atual, esse prazo não existe para retroatividade.

SETOR RURAL

Como funciona: Benefício concedido a trabalhador que comprovar mínimo de 15 anos de atividade rural, além da idade mínima de 60 anos para homens, ou 55 anos para mulheres, ou seja, 5 anos a menos que na regra geral.

Para terem direito ao benefício como segurados especiais, ou seja, sem necessidade de contribuição ao INSS, o agricultor familiar e o pescador artesanal devem ter 15 anos de trabalho rural comprovados por meio de documentos como: declaração de sindicatos, notas fiscais, contratos de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural, comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social, cópia da declaração de imposto de renda e comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Primeira Edição | 21 a 27 de janeiro, 2019

Opinião |B5

A foto do fato

Editorial

Último capítulo Cesare Battisti, o italiano que escapou da Justiça de seu país por quase três décadas, já está cumprindo pena no interior de seu país, para onde foi levado depois de preso na cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra. Culpado ou inocente? Ele se diz inocente: "Não matei ninguém e sou vítima de perseguição política". É a versão do homem que durante todos esses anos esteve refugiado no Brasil, beneficiado pelo Poder Judiciário e sob a influência condescendente dos governantes do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Mas Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália na década de 70: contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro de Milão (o filho do joalheiro ficou paraplégico, depois de também ser atingido).

No Brasil, onde a esquerda petista, ignorando a Justiça italiana, sempre tratou Battisti como 'ativista', termo extremamente suave para designar um acusado de terrorismo, de guerrilha ou, simplesmente, de quatro assassinatos, Cesare casou, constituiu família e vive em plena liberdade. Tão livre, que acabou sendo preso saindo do País como uma quantia em dólares acima do permitido pela legislação nacional.

Sua prisão no interior da Bolívia, por agentes da Polícia boliviana e da Interpol, põe fim a uma novela de muitos capítulos. Sua situação, aqui, tornou-se insustentável diante da posição assumida pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo próprio Supremo Tribunal Federal, favorável à sua extradição. Ele fugiu, tentou prolongar mais ainda sua situação de fugitivo, mas acabou preso e levado de volta para a Itália sem sequer fazer escala no Brasil, já que a Justiça italiana temia por alguma nova decisão de última hora do nosso STF, que poderia impedir seu traslado para a Itália.

Preso Battisti, fecha-se um ciclo, termina um enredo que daria um bom filme de ação. Sua captura em Santa Cruz foi o capítulo final de uma trajetória marcada por debates e controvérsias.

Donald Trump e o ditador norte-coreano Kim Jong-um vão se encontrar, mais uma vez, em fevereiro. Reunião importante para que a Coreia cumpre seu compromisso de se livrar de seu arsenal nuclear. O presidente americano está apostando na sinceridade do coreano. O futuro dirá fez uma boa aposta.

Descentralização de recursos, da União para os Municípios

A hora do turismo, com vontade política

refletem a dos eleitores Uma das propostas mais insisten- locais. Esse é temente apresentadas pelo min- um típico istro Paulo Guedes é a de descen- problema de tralização de recursos. Isso signifi- risco moral, ca transferir recursos do governo tão tratado na federal para os governos estadu- l i t e r a t u r a ais e municipais. A ideia é que os econômica de municípios têm mais conhecimen- agente princito das demandas da população, pal. Além disso, a fiscalização da pela proximidade e, por isso, são aplicação dos recursos seria muito mais capazes de promover o seu baixa dado o pouco empenho da bem-estar. Os economistas adi- população na fiscalização. Por cionam a esse atributo o fato de isso, esse excesso de liberdade que a população, estando mais provavelmente levará apenas a próxima dos centros de decisão, mais corrupção. pressionam mais pela eficiente Os programas pré-definidos, por alocação dos recursos públicos. sua vez, têm o inconveniente de Mas há mais problemas envolvi- serem menos eficazes na prodos nessa política. moção do bem-estar da popuA descentralização de recursos lação. Esses programas muitas pode ser de dois tipos. No vezes têm estruturas inadequadas primeiro, apenas coloca-se a apli- para vários municípios, gerando cação efetiva dos recursos nos muita ineficiência nas suas aplimunicípios, enquanto o formato cações efetivas nas diversas localidos programas que o utilizam dades. Quando chegam para os seria ainda definido pelo governo diversos municípios, há uma clara central. Além disso, a fiscalização rebeldia em relação à rigidez do e controle deles seriam realizados governo federal, o que desmoralpelo governo iza o programa e central.

No aumenta a possioutro tipo de bilidade de cor“Uma saída para rupção por causa descentralização não há ajustes inforesses problemas dos padronização mais na apliseria criar um nos programas. cação dos proOs recursos são r a m a s . cardápio de pro- gObviamente, descentralizase gramas públicos concebidos com dos e os municípios os aplicaribom senso, esse flexíveis” am dentro de problema se suas priorireduz. Mas bom dades. Essa seria senso é algo em a mais radical descentralização escassez entre os burocratas de dos recursos. Teoricamente, esse Brasília. último tipo dá mais liberdade Uma saída para esses problemas para que a população realmente seria criar um cardápio de prograescolha as suas prioridades, o que mas públicos flexíveis e pouco poderia assegurar a melhor apli- burocratizado, com uma lógica cação dos recursos públicos. específica para a distribuição dos Essas abordagens, contudo, recursos entre os municípios. A desprezam um elemento funda- escolha dos programas seria dada mental que existe em todas as pelas prioridades dos municípios. sociedades: os custos elevados de Assim o controle e auditoria dos informação. Em municípios muito diversos programas seria realizada pobres do país, como os que pelos mecanismos nacionais, que temos aqui no Nordeste, as pes- são mais efetivos. Ou seja, seria soas não ocupam seu tempo lev- possível alocar os recursos pelas antando informações sobre políti- prioridades dos municípios, mas cas públicas. Consequentemente, com as estruturas de gestão, conos recursos ficam livres para a trole e auditoria definidas pelos aplicação pelos gestores munici- gestores nacionais. pais. Esse excesso de liberdade para os aplicarem de acordo com (*) Jornalista, Economista, PhD pela suas preferências, pode gerar disUniversidade de Illinois e presidente do torções, pois as preferências dos Diário de Pernambuco gestores não necessariamente

O principal obstáculo ao desenvolvimento do turismo no país sempre foi a falta de vontade política. Conforme o Fórum Econômico Mundial, entre 136 países, o Brasil aparece na 126ª colocação no quesito priorização do setor. Existe uma unanimidade sobre o potencial turístico do país, a exemplo dos vários atrativos de Pernambuco, mas nunca houve um esforço concentrado para transformar nossos recursos naturais, culturais e a tão anunciada hospitalidade em emprego e renda. A manutenção do Ministério do Turismo pelo presidente Jair Bolsonaro é um indicativo claro de que o cenário mudou.

O trabalho será calcado em três pilares. O primeiro é o fomento ao turismo doméstico, por meio da redução do custo Brasil e do resgate do patriotismo. É preciso despertar no brasileiro o desejo de conhecer seu país primeiro antes de ir para fora. Não é possível uma passagem de avião para o exterior ser mais barata que para destinos nacionais. A diminuição do custo operacional, a ampliação da conectividade aérea e a reativação de mais de 100 aeroportos regionais são urgentes. Nesse sentido, algumas medidas cruciais tramitam no Con-

Alexandre Rands Barros (*)

Marcelo Álvaro Antônio (*)

gresso Nacional. Caso da abertura total de empresas ao capital estrangeiro e da criação de um teto de 12% para o ICMS sobre o combustível da aviação.

O segundo pilar é a atração de turistas internacionais, com a transformação da Embratur em agência e a modernização da promoção do Brasil no

“A manutenção do Ministério do Turismo pelo presidente Jair Bolsonaro é um indicativo de que o cenário mudou” exterior. Enquanto México, Colômbia e Equador investem respectivamente US$ 490 milhões, US$ 100 milhões e US$ 90 milhões por ano, o Brasil destina apenas US$ 17 milhões à finalidade. A transformação da Embratur, sem criar mais custos, permitirá o fortalecimento da divulgação do Brasil no mundo por meio, entre outras alternativas, de parcerias com a iniciativa privada.

O terceiro pilar é a atração de investimentos e o estímulo ao empreendedorismo, com a desburocratização do país e a criação de áreas especiais de interesse turístico. O modelo que melhor retrata o projeto é Cancún. Com pouco mais de 20 quilômetros, a península mexicana injeta anualmente mais US$ 12 bilhões na economia do país. Há menos de 50 anos, Cancún se resumia a um imenso pântano. Com a criação de uma política clara, com incentivos tributários e econômicos robustos para os investidores, grandes resorts se instalaram no local.

Um item transversal, que perpassa e influencia toda a estratégia, é o aumento da segurança pública, tema central na agenda do governo. Ao colocar o setor como prioridade e atacar, de forma direta e objetiva, gargalos históricos, o potencial tem tudo para virar realidade. A hora do turismo chegou. (*) Ministro do Turismo

Bolsonaro e os procuradores Ricardo Cappelli (*)

"Mito! Mito! Mito!" Bolsonaro foi recebido assim na posse dos novos procuradores da República. Raquel Dodge, chefe da PGR, lhe fez elogios públicos. Disse que o presidente "inaugura um mandato de mudanças e renova a esperança de todos os brasileiros."

Tudo isso depois de o presidente ter dito que vai ignorar a lista da corporação e indicar para chefia do Ministério Público algum procurador sintonizado com suas ideias. Segue a linha de FHC, que fez de Brindeiro seu fiel escudeiro.

Tudo isso depois de Bolsonaro dizer que vai pra cima dos abusos do Ministério Público na área ambiental, de defender acabar com a Justiça do trabalho e de atacar uma série de direitos da patuleia. Não seria tarefa do MP defender esses direitos?

A anomalia dos altos salários de algumas carreiras de Estado transformou esses postos no sonho de consumo da classe média brasileira. Seu João e Dona Maria ganham menos de mil reais de salário mínimo, mas pagam impostos, diretos e indiretos, para sustentar uma casta que ganhará até R$ 39 mil por mês num país de 12

milhões de desempregados.

Parece indecente. E é. O Estado brasileiro, com a ajuda da esquerda, inaugurou o "empreendedorismo público". É possível enriquecer sem correr nenhum risco com o suado dinheiro da viúva através do sagrado concurso público. Um jovem de 25 anos faz seu primeiro concurso e entra em algumas carreiras ganhando R$ 26 mil. Salário inicial. Uma bagatela, não?

“A anomalia dos altos salários de algumas carreiras de Estado transformou esses postos em sonhos de consumo”...

Esta jabuticaba indecente sequestrou o orçamento público. A aliança entre as corporações das grandes castas do Estado e o capital financeiro em torno do "Mito" vem desde as eleições. Com o aperto nas contas públicas é preciso "tirar o povo da jogada",

restringir políticas públicas para continuar financiando os privilégios e os negócios de alguns.

"Respeito a eleição da categoria" e outras baboseiras supostamente republicanas são algumas das realidades imaginárias inventadas para seduzir uma esquerda ingênua "que se sente francesa". O que sempre importou de fato é o destino dos impostos pagos por Dona Maria e Seu João.

Se vão preservar "nossos interesses de classe, que se dane a democracia". A lição é dura. Foi aprendida? (*) Jornalista, especializado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi secretário nacional de Esporte Educacional e de Incentivo ao Esporte nos governos Lula e Dilma. Ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), é tricolor e Vila Isabel de coração.

Exerce atualmente o cargo de secretário chefe da representação no DF do governo do Maranhão

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