19092016

Eficiência na TV decidirá sucessão em Maceió > A-3

edição PRIMEIRA

Possível pena para Lula O ex-presidente Lula está sujeito a pegar mais de 35 anos de prisão, caso seja condenado de acordo com as denúncias que lhe são imputadas pelo Ministério Público Federal.

Já o empreiteiro Léo Pinheiro poderá pegar mais de 40 anos de cadeia. > A-8

Ninguém crava a Mega-Sena Ninguém acertou a Mega-Sena desta sábado (17 de setembro). O prêmio acumulado para a próxima 4ª feira deverá ser de R$ 32 milhões. Foram sorteadas as dezenas 13, 23, 25, 35, 52 e 53. A Quina teve 198 ganhadores e cada um vai receber R$ 14 mil.

Ano 13 | Edição 688 | Maceió, Alagoas, 19 a 25 de setembro, 2016 | R$2,00

Primeira Edição

Manter órgãos é fundamental para sustentar comércio na área central Sedes de poderes, secretarias, órgãos públicos, teatros e agências bancárias é que dão sustentação ao comércio na área central de Maceió. Conscien-

Perícia Oficial vai permanecer no Centro, por decisão de Renan Filho

te disso, o governador Renan Filho vai manter a Perícia Oficial na Rua do Sol: "A saída de órgãos públicos custaria um preço muito alto ao comér-

cio", disse o chefe do Executivo. O setor já perdeu cinemas e restaurantes e ainda sofre a crescente concorrência dos shoppings da capital. > A-4

Perícia ganhará Laboratório Forense > A-4

SE HOUVER, REAJUSTE DOS SERVIDORES ESTADUAIS SAIRÁ AINDA EM SETEMBRO Precavido com a crise econômica, governo só fará correção salarial se tiver garantia de que haverá recursos para honrá-la. > A-5

Só boato, para sugerir Collor como prefeito

> A-2

Congresso tenta anistiar Estados e salvar dívidas

> A-7

Decisão do CNJ restitui verbas a Washington Luiz

> A-6

CSA não vence, mas vai decidir Série D Num jogo complicado - uma chuva diluviana, com fortes trovões e muitos relâmpagos, interrompeu a partida - o CSA perdeu de 1x0 para o São Bento, em Soroca-

ba-SP, mas cumpriu sua missão e classificou-se para a final da Série D do Brasileiro, já que havia vencido o primeiro confronto, no Rei Pelé, por 2x0, e atuava por 3 re-

sultados: vitória, empate e derrota por até um gol. Azulão agora vai se preparar para enfrentar o Volta Redonda do Rio de Janeiro. O primeiro jogo deverá ser no pró-

Divulgação

CRB sai do G-4 e rivais avançam à classificação Com o empate de 1x1 ante o Sampaio Correia, o CRB saiu do G-4 da Série B cedendo vaga ao Bahia por critério de gols. Galo tem

ximo domingo, aqui no Trapichão, com novo recorde de público. Apesar do escore negativo, o CSA fez uma partida vistao como ‘irretocável’.

39 pontos, o mesmo que Avaí, Londrina e Ceará, todos atrás do time alagoano, mas apenas por critérios secundários. > B-1 Divulgação

CSA assume condição de finalista, apesar de derrota em São Paulo, e vai decidir Série D com Volta Redonda

Palmeiras vence Timão e faz cálculos do título Palmeiras bate Corinthians, mas continua fustigado pelo Flamengo, que venceu o Figueirense no Pacaembu

Após vencer o Corinthians por 2x0, sábado no Itaquerão, o Palmeiras passa a mirar 8 vitórias para se sagrar campeão brasilei-

ro de 2016. Com gols de Moisés e Mina, o Verdão não entrou resistência e chega a 10 jogos sem conhecer derrota.

Rosberg ganha e reassume liderança da F-1 > B-5 Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 19 a 25 de setembro, 2016

A2 | Política

A M R O REF ISIVA DEC O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB) uniu-se ao senador Aécio Neves, líder nacional do PSDB, na batalha para aprovação da emenda constitucional que, mediante exigências de desempenho eleitoral, reduzirá de forma considerável o número de partidos políticos no país.

Com esse objetivo, Renan Calheiros e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM) irão criar uma comissão especial para agilizar a tramitação da PEC que introduz mudanças no sistema partidário e cujo alvo principal são os partidos nanicos, criados apenas para agir a serviço de grandes legendas e para receber o fundo partidário e usar o horário gratuito no rádio e TV. Na semana que passou, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê uma cláusula de barreira com o objetivo de limitar o número de partidos no Congresso (hoje são 35 e tem 60 esperando por registro definitivo na Justiça Eleitoral).

Renan, Maia e Aécio se articulam para inviabilizar partidos ‘nanicos’ Meta é agilizar votação de emenda constitucional que impossibilitará criação de siglas de aluguel fotos: Divulgação

Renan diz que coligações fraudam a vontade dos eleitores

Aécio Neves (PSDB-MG) a proposta vai diminuir negociações em troca de tempo de TV das chamadas 'legendas de aluguel': "O texto limita o número de partidos, acabando com as legendas de aluguel, aquelas que existem exclusivamente

Aécio Neves propõe um fim para as legendas de aluguel

para se apropriar do fundo partidário e negociar tempo de televisão e isso permite, como consequência, o ordenamento das discussões políticas", afirmou o senador.

A cláusula em tramitação limitaria o funcionamento de

14 legendas no Congresso Nacional e restringiria o acesso delas a verbas partidárias caso as regras previstas pelo texto já estivessem valendo.

ATINGIDOS Entre as legendas que seri-

Rodrigo Maia deve se articular com o senador Renan Calheiros

am afetadas estão algumas tradicionais, como o PC do B e o PPS, além de partidos de criação mais recente, a exemplo do PSOL e do PROS. O G1 usou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes às eleições de 2014,

para simular um cenário em que as regras da cláusula de barreira já estivessem em vigor. O texto, apresentado em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), prevê as mudanças a partir das eleições de 2018.

PEC acaba com coligações proporcionais A PEC também estabelece que as eleições de 2020 serão as últimas em que serão permitidas as coligações partidá-

rias.

As coligações partidárias permitem que candidatos se elejam deputados com as so-

bras dos votos de concorrentes de partidos diferentes, mas unidos na disputa.

Para o senador Renan Ca-

lheiros, a coligação nas eleições legislativas (para vereador e deputado) frauda a vontade do eleitor, já que elege

quem não tem voto e pune os mais bem votados, através das chamadas sobras de legenda, um instrumento absurdo.

VIGÊNCIA

A proposta estabelece uma quantidade mínima de votos nas eleições para que um partido tenha representação no Congresso. A PEC prevê que a nova regra passe a funcionar a partir de 2018.

Segundo a assessoria do senador Ricardo Ferraço (PSDBES), um dos primeiros a assinar a proposta, com a PEC o número de partidos com representação na Câmara cairia de 28 para menos de 10.

De acordo com o que prevê o texto, somente poderão atuar no Congresso os partidos que, a partir das eleições de 2018, cumprirem dois requisitos: - obter pelo menos 2% de todos os votos válidos em todo o país; - conseguir 2% dos votos em, no mínimo, 14 unidades da federação.

A partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente passaria para 3%.

Parlamentares eleitos de partidos que não alcançarem esse desempenho teriam de procurar outra sigla para se filiar, caso a PEC seja aprovada.

De acordo com o senador

> BOATARIA

Collor não seria inocente a ponto de deixar Senado para disputar Prefeitura de Maceió Ao reafirmar seu apoio à candidatura de Paulo Memória (PTC) à Prefeitura de Maceió, o senador Fernando Collor sepultou de vez a ladainha entoada por alguns setores da mídia dando conta de que o ex-presidente poderia entrar na disputa sucessória da capital.

Em matéria anterior, o Primeira Edição abordou o tema mostrando que não faria sentido Collor voltar a disputar o cargo que ocupou, no início de sua carreira política (final dos anos 70), quando assumiu a Prefeitura maceioense por indicação do então governador Guilherme Palmeira, ainda sob as ordens do regime militar.

Apesar disso, notas e comentários continuaram sendo

produzidos indicando que o senador poderia assumir a candidatura municipal, mesmo depois de haver anunciado seu apoio ao nome de Paulo Memória, escolhido em convenção do PTC.

representaria 'um passo para trás' de alguém que já foi além de prefeito - governador, deputado federal e presidente da República, além de reeleito para um senado mandato de senador.

RAZÕES

Aqui vão três razões pelas quais o senador Fernando Collor não disputaria a Prefeitura de Maceió: 1 - Não faria sentido nenhum trocar seis anos de mandato no Senado Federal por quatro anos (caso se elegesse) como prefeito de uma cidade que já administrou há quase 40 anos; 2 - Eleito prefeito, Collor teria de renunciar ao mandato senatorial, perdendo o direito à prerrogativa de

PARTIDO

Collor precisou intervir para acabar com boatos sobre sua ‘candidatura’

foro, já que passaria a responder a processos perante o Tribunal de Justiça de Alagoas, e não mais ao Supremo

Tribunal Federal; 3 - Pela lógica mais primária, trocar o Senado pela Prefeitura da capital alagoana

Collor apoia Paulo Memória por coerência: é o candidato do PTC, o partido ao qual o senador se filiou ao deixar o PTB e é presidido por Daniel Tourinho, o mesmo que fundou o PRN, legenda pela qual Collor disputou a presidência da República em 1989.

Paulo Memória lançou-se candidato à sucessão na capital tendo como companheiro de chapa o coronel Ivon, da Polícia Militar.

Primeira Edição | 19 a 25 de setembro, 2016

Política | A3

> CONFRONTO Romero Vieira Belo

Enfoque Político Herói ou bandido?

O Brasil não teria mudado, em definitivo, não fosse pela 'santa insanidade' de Eduardo Cunha, ao aceitar o pedido de abertura do impeachment de Dilma Rousseff. Temer não teria assumido o governo, sequer interinamente, e o Brasil estaria em marcha inexorável rumo ao abismo de uma crise trágica, infindável.

Não importa o motivo, a força motriz que ativou o então presidente da Câmara dos Deputados a tomar a histórica decisão que livraria o Brasil da iminente ditadura partidária e, de quebra, desmontaria todo o esquema de aparelhamento do estado, com o qual Lula e seus sequazes contavam para se perpetuar no poder.

Como protagonista de atos díspares, Eduardo Cunha tem que ser visto como detentor de múltipla personalidade: nele, conviveram o falsário que enriqueceu com dinheiro de fontes obscuras e o parlamentar audacioso que, contrariando os interesses do universo petista, ousou iniciar o processo que derrubaria Dilma e afastaria do poder milhares de 'vidas mansas' e 'mamateiros'.

O Brasil, a nação brasileira, não se lembrará do Cunha que abriu contas bancárias na Suíça e, bobamente, negou-as perante o Conselho de Ética da Câmara, erro fatal que acabaria por ensejar a cassação de seu mandato. O Brasil, cheio de gratidão, lembrará o 'tresloucado' que, desafiando os 'donos do poder nacional', mandou Dilma de volta para os pampas e libertou a nação de um projeto de poder que estava conduzindo o Brasil a uma derrocada sem volta.

Assim agiu, em outro momento - e também por vias oblíquas - o ex-deputado Roberto Jefferson, o audacioso petebista fluminense que, impondo-se a própria imolação política - denunciou o mensalão, o esquema com o qual o presidente Lula comprava votos no Congresso Nacional. Pelo que ousaram fazer em momentos distintos da vida brasileira, Cunha e Jefferson serão lembrados não como bandidos, mas como homens de rara coragem, homens que, cada um a seu modo, ajudaram a salvar o Brasil da desgraça total.

QUE VITÓRIA?

SENTIDO DA DECISÃO

A cassação de Eduardo Cunha foi festejada pelos petistas como uma vitória. Mas, que vitória? Graças a Cunha, o PT perdeu o governo federal. Esta, sim, foi uma vitória retumbante. Do povo.

Num Congresso com mais de um terço dos membros respondendo a processos na Justiça, a cassação de Cunha pareceu um ato de probidade, mas foi, de fato, um "tira esse lazarento pra lá".

DEPOIS DA RESSACA PÓS-CASSAÇÃO DE CUNHA Bom, Eduardo Cunha agora é 'página virada', mas, após a ressaca dos que votaram sua degola, vem a grande indagação: quem vai figurar no livro que o ex-deputado prometer escrever e lançar até novembro? Tem mais: e se Cunha, todo documentado, resolver abrir o gibi numa delação premiada perante o juiz Sérgio Moro?

NOVA REPÚBLICA

E TOME BOATO

Depois de implantar a 'república da vida fácil', que durou treze anos e meio, a militância petista acaba de instaurar a 'república do boato'.

Vai funcionar até que a 'população alvo' manje a malandragem.

Afinal, por que Temer iria mandar projetos para o Congresso Nacional extinguindo direitos trabalhistas? Em outras palavras: o que o presidente ganharia afetando milhões de trabalhadores?

SILVANIA: AÇÃO COM ÉTICA E DETERMINAÇÃO Quando se trabalha com dedicação e espírito público, a sociedade reconhece.

Pois é com esse mérito e a bandeira 'amizade acima de tudo' que a vereadora Silvania Barbosa tem recebido cada vez mais adesões ao seu projeto de reeleição. Trabalhando com ética e compromisso, Silvania tem se destacado, principalmente, por suas ações em defesa da Região Sul de Maceió, que compreende os bairros do Vergel, Ponta Grossa, Prado, Trapiche, Pontal, Virgem dos Pobres, Levada e adjacências.

MUITO RUIM

TEMPO DETERMINADO

Claro que a comunicação social do Temer é fraca. Ele próprio errou feio ao menosprezar os protestos pósimpeachment. Poderia ter dito: "Os atos são legítimos, desde que não descambem para a violência".

Agora, é evidente que não há nem haverá multidões nas ruas. Protestos isolados, tudo bem, mas sem dimensão. Logo, a turma cansa, abandona a pirraça e o país volta à sua normalidade.

OLHA QUEM FALA SOBRE 'DESGRAÇA' Colin Powell, ex-secretário de Defesa dos EUA, no governo do amalucado George Walker Bush, diz que o candidato republicado Donald Trump "é uma desgraça". É, pode ser. E que nome ele acha que deveria ser atribuído aos bombardeiros que destruíram completamente o Iraque sob seu próprio comando?

DE MAL A PIOR

INGRATIDÃO

O deputado Paulão, que já está mal na campanha à Prefeitura de Maceió, tende a piorar com a saída do PT do governo Renan Filho.

Política se faz somando, nunca diminuindo. Elementar.

Os petistas chateados com o governador Renan Filho esquecem que, não fosse pelo gesto corajoso do senador Renan, Dilma estaria hoje impedida de aspirar a qualquer cargo público.

MERA QUESTÃO DE ENFOQUE Veja o que é enfoque midiático: "Forçado pelas circunstâncias, Temer nomeia primeira mulher para ministério" - publicaram alguns jornais.

Ora, forçado por quê? Ou o presidente estava impedido de nomear um homem para a Advocacia Geral da União? Pela lógica e pelo ato, ele nomeou Grace Mendonça porque quis.

Cícero tem força, mas não apresenta eficiência na TV Rui joga na ofensiva e não tem pontos vulneráveis explorados por Almeida fotos: Reprodução TV

Da Editoria de Política

O resultado da nova pesquisa do Ibope, mostrando Rui Palmeira (PSDB) com 35% e Cícero Almeida (PMDB) com 28% das intenções de voto não surpreendeu por um detalhe: o programa do PMDB no horário gratuito da televisão tem sido muito fraco, colocando Almeida sempre na 'retaguarda', ao passo que o do PSDB não apenas mantém Palmeira na ofensiva, como ainda busca apresentá-lo como 'vítima de agressões'.

Sentindo que não conseguiria atingir Cícero confrontando obras e ações de governo, a equipe de Rui tem usado a estratégia previsível: o ataque, de preferência explorando as ações judiciais que envolvem o candidato peemedebista. De tanto repisar a tese da improbidade, o time de Rui está conseguindo deixar em segundo plano - o que é crucial - os pontos vulneráveis do tucano como gestor municipal.

Até na área jurídica a tropa de choque de Rui se mantém na ofensiva. Mesmo sabendo que é medida inócua, a assessoria jurídica acusa Almeida e até o governador só para manter o adversário em situação incômoda e negativa nos espaços da mídia.

Igualmente, a denúncia de que tem servidor comissionado do governo do Estado trabalhando para Cícero só tem um objetivo: 'vacinar', inibir manifestações de apoio.

Assim, o time de Rui consegue transpor para o lado de Almeida aquilo que, perfeitamente, pode estar ocorrendo nas hostes do prefeito.

Rui largou na ofensiva, no horário gratuito do rádio e TV, e ainda busca aparecer como ‘vítima’

LÓGICA INVERTADA

A lógica mais primária ensina que, no cenário atual, quem tem mais 'necessidade e interesse' em se engajar na campanha são os comissionados de Rui Palmeira, visto que dependem da vitória do prefeito para continuarem com os empregos.

Pelo contrário, os servidores ocupantes de cargos de confiança no governo do Estado não dependem do sucesso de Cícero Almeida para permanecerem em seus postos: lá ficarão, pela vontade do governador, ao menos até o final de dezembro de

Cícero demorou a responder ataques e ainda não explorou ‘pontos vulneráveis’ do principal rival

2018.

EMPATE

Os números do Ibope ainda configuram um empate técnico, mas os analistas políticos dizem que a vantagem do atual prefeito pode se sedimentar se o programa de Almeida na televisão não ganhar mais consistência e tornar-se mais incisivo.

- Sem comício, sem grandes caminha-

das e com pouco tempo para o corpo-acorpo, a campanha está sendo decidida no Guia Eleitoral, principalmente o da televisão, que é mais sugestivo e convincente pela força das imagens - define um observador.

O Ibope mostrou ainda o candidato João Henrique Caldas com 18%, evolução de 7 pontos em relação à pesquisa anterior, em que aparecia com 11% e já surpreendia.

Os pontos críticos de cada um CÍCERO ALMEIDA Com um histórico insuperável de obras - ganha, inclusive, do engenheiro Dilton Simões, o prefeito que revolucionou o traçado urbano de Maceió - Cícero Almeida tem como ponto crítico as ações que correm na Justiça (sobretudo, a que diz respeito à chamada 'máfia do lixo') e que têm sido exploradas de forma competente pelos marqueteiros de Rui Palmeira.

Sem respostas inteligentes e instantâneas para as 'denúncias' do tucano, Almeida acaba permitindo que o eleitor absorva as acusações e, em certos casos, duvide de sua elegibilidade.

Rui sabe que Cícero é elegível, mas tenta passar a ideia de que uma ou outra ação em andamento na Justiça e até suas contas no Tribunal de Contas podem torná-lo ilegível. O objetivo é claro: afastar de Almeida o eleitor inseguro, aquele que acha que pode perder o voto se digitar o número do candidato do PMDB.

RUI PALMEIRA O ponto mais vulnerável de Rui Palmeira atinge em cheio o bolso da população: em seus três anos e meio de gestão, o tucano criou taxas na SMTT, reajustou a taxa de iluminação pública

em até mais de 1000%, retirou descontos do IPTU (o que se traduz em aumento do imposto) e, no início deste ano, aprovou um reajuste cavalar de 14,3% para a passagem dos coletivos urbanos da capital - bem acima da inflação de 10,36% apurada em 2015.

Igualmente drástico: no final do ano passado Rui mandou milhares de processo de IPTU atrasado para cobrança judicial, levando angústia e mais aperto financeiro para um grande número de famílias da capital.

Além disso, Rui tentou criar duas categorias de servidores, oferecendo reajuste salarial de 4,5% para uma e de apenas 2% para as demais, o que causou revolta e alimentou uma das mais longas greves do serviço público municipal.

De quebra, com o argumento de que os pardais salvam vidas, Rui assinou contrato de quase R$ 10 milhões em pleno final da gestão, só que os radares eletrônicos alugados por uma fábula foram desativados por ordem de um conselheiro do Tribunal de Contas, com base em denúncia do Ministério Público. O mais grave é que o mesmo conselheiro liberou os pardais, mas Rui os mantém, desligados. Por que? Para evitar que motoristas multados lhe neguem o voto? E as vidas humanas?

São questão ainda não devidamente exploradas e exibidas no horário eleitoral gratuito do PMDB.

Primeira Edição | 19 a 25 de setembro, 2016

A4 | Cidades

ÃO S I DEC TUNA R O P O

Centro precisa de órgãos públicos para a sobrevivência do Comércio Governador mantém Perícia na Rua do Sol: "Centro pagaria preço alto com retirada desses órgãos" Divulgação

Da Redação

Primeira Edição

A Perícia Criminal do Estado vai continuar funcionando em sua sede atual - no prédio do antigo Hotel Beiriz - na Rua do Sol, segundo decisão do governador Renan Filho, que considera a medida importante, também, para manter o movimento que dá sustentação ao comércio no centro da capital.

- O centro pagaria um preço muito alto se começássemos a retirar de lá secretarias e órgãos públicos, pois isso diminuiria de forma considerável a afluência de pessoas àquela região que concentra um número grande de lojas, restaurantes, farmácias, lanchonetes e instituições bancárias - explica o governador.

PODERES

A movimentação no centro de Maceió se deve, em grande parte, pelo funcionamento dos poderes com suas sedes ali localizadas - o Executivo no Palácio República dos Palmares, na parte posterior do antigo Palácio Floriano Peixoto, na Praça dos Martírios; o Legislativo no Palácio Tavares Bastos, na Praça Pedro II, e o Judiciário na Praça Marechal Deooro da Fonseca, onde também funciona a Câmara Municipal de Maceió.

Na área central também funcionam órgãos como a Delegacia do Ministério da Fazenda, Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego, Arquivo Público Estadual, Teatro Deodoro, Quartel Geral da Polícia Militar e Secretaria de Segurança Pública, perto da Praça Montepio dos Artistas.

BANCOS

O comércio na região central também é favorecido pelo funcionamento de diversas instituições financeiras, destacando-se as agências da Caixa Econômica Federal, que pagam os salários dos servidores estaduais e municipais, além do Bolsa Família e PIS, e do Banco do Brasil, responsável pela folha salarial de funcionários públicos federais e pagamento do PASEP.

DECISÃO

Antes de o governador Renan Filho assumir posição em defesa do Centro, o Tribunal de Justiça também fez sua parte: o então presidente do TJ-AL, Estácio Gama, resistiu a pressões para transferir a sede do Judiciário e construiu o atual edifício junto ao prédio histórico na Praça Deodoro.

Concentração de servidores faz ALE contribuir com a movimentação do Centro da capital

Agências bancárias atraem grande público e dão sustentação às lojas do Comércio central

Primeira Edição

Sede da Perícia Oficial permanecerá na Rua do Sol por decisão do governador Renan Filho

Mais recentemente, o desembargador Washington Luiz, então na presidência do Judiciário, agilizou medidas para construir uma nova estrutura agregada à sede do TJ, na

Praça Deodoro.

CULTURA E LAZER

O Centro de Maceió, assim como aconteceu nas demais capitais, sofreu esvaziamento

Divulgação

Tribunal de Justiça é outra instituição que colabora com fluxo de pessoas no centro da cidade

em razão de duas transformações: o fim das salas de cinema, que atraiam grande público durante a tarde e à noite e o advento dos shoppings centers, que concorreram para descen-

tralizar as atividades comerciais antes restritas ao perímetro central das grandes cidades.

Evidente que o público dos shoppings é mais seleto, mesmo quando localizado em re-

giões populares como o Benedito Bentes, mas é formado por clientes que, não fossem esses centros comerciais, teriam de se deslocar para as lojas do comércio tradicional.

Perícia Oficial ganhará Laboratório Forense e já tem licitação em curso A Perícia Oficial do Estado de Alagoas informou, através da assessoria de comunicação, que abriu processo licitatório para aquisição de equipamentos para implantação do Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística (IC).

O objetivo é incluir o IC de Alagoas na Rede Integrada de Bancos

de Perfis Genéticos do Governo Federal. Já que sem o equipamento, as análises necessárias para o andamento das investigações estão sendo realizadas em outros estados, como mostrou recente reportagem do G-1.

De acordo com o perito-geral Manoel Melo, o projeto que foi aprovado

por unanimidade pelos integrantes do Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg), que autorizaram a liberação de mais de R$ 1,2 milhões do Fundo Especial de Segurança Pública (Funesp) para compra e instalação dos equipamentos, deve ficar pronto até o primeiro semestre de 2017.

No laboratório serão realizados exames de DNA para identificação humana de cadáveres, bem como de autores de crimes, por meio do confronto genético de materiais biológicos coletados em cenas de crimes por peritos criminais ou enviados ao Instituto de Criminalística (IC) por autoridades policiais.

Primeira Edição | 19 a 25 de setembro, 2016

O T N ME VO O M SI I C DE

Cidades | A5

Se houver, reajuste dos servidores estaduais sairá ainda em setembro Governo de Alagoas só fará correção salarial se tiver garantia de que haverá recursos para honrá-la Da Redação

> SEGURANÇA

Violência em Alagoas exige cobertura da Força Nacional fotos: Divulgação

Como a violência tende a crescer mais nas regiões mais pobres, os Estados nordestinos, começando por Alagoas, não podem abrir mão do apoio da Força Nacional, que para aqui veio ainda durante o segundo mandato do exgovernador Teotonio Vilela.

Em agosto, houve um repique da criminalidade em Maceió e em algumas cidades do interior alagoano, mas deve ser levado em conta que foi justamente nesse período que os homens da Guarda Nacional se ausentaram do Estado - Guarda Nacional voltará após os Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro foram deslocados para o Rio devido aos Jogos Olímpicos.

Estado já tem data prevista: Com reunião agendada Na semana que passou, depois das eleições munici- para os próximos dias, em entretanto o governador Re- pais, que serão realizadas até Brasília, o chefe do Executivo nan Filho anunciou que o re- o final de outubro, caso haja alagoano vai confirmar com o torno da Força Nacional ao segundo turno em Maceió. ministro da Justiça e Cidada-

nia, Alexandre de Moraes, a data exata do retorno dos agentes a Alagoas.

"A Força Nacional vai retornar ao Estado. O ministro já garantiu. Irei a Brasília na próxima semana para tratar desse assunto. A presença da tropa é importante, sobretudo, para ajudar na investigação da Polícia Judiciária.

Além disso, o policiamento ostensivo deles é um trabalho que a gente tem que fazer sempre. A FN está acompanhando as Paralimpíadas e permanecerá no Rio de Janeiro até as eleições", ressaltou Renan Filho.

Desde janeiro de 2015, a Força Nacional é responsável pela investigação de homicídios cometidos em Maceió.

Diante do quadro financeiro nacional indefinido - e com o Estado dependendo de receitas tributárias oscilantes - o governador Renan Filho ainda não sabe se terá condições de corrigir os salários dos servidores do Poder Executivo, mas é expectativa é de que, se tiver de acontecer, o reajuste sairá até o final do mês.

Não que o governador esteja pautando suas decisões de acordo com a evolução do cenário eleitoral, mas porque não faria nenhum sentido protelar o reajuste para depois das eleições.

Irremovível em sua posição de só conceder melhoria salarial se a Fazenda tiver condições de pagar, Renan Filho quer sinais efetivos de garantia de estabilidade da receita estadual, quer nas ações internas, quer nas definições que dependem do governo federal, sobretudo no que diz respeito à renegociação da dívida dos

estados para com a União.

Nesse sentido, afirma o secretário do Planejamento, Christian Teixeira: - A partir do momento em que se promove uma estabilidade em relação à renegociação das dívidas com os estados, que está em discussão no Congresso Nacional, teremos a possibilidade de realizar cálculos que nos mostrarão se teremos viabilidade para ceder uma reposição salarial aos servidores.

EXCEÇÕES

Se conseguir meios de reajustar os salários do funcionalismo, o governo de Alagoas será o segundo a tomar tal decisão, pois até agora, neste ano, apenas o Paraná corrigiu a remuneração de seus funcionários estaduais.

- Nenhum governador negaria reajuste salarial se pudessem concedê-lo, mas o mais corrente e prudente é não conceder se não houve condições reais de pagá-lo - afirma Renan Filho.

Segurança já está mais bem equipada O governador Renan Filho acaba de entregar equipamentos e viaturas operacionais cumprindo com a proposta de ampliar o aparato da SSP. Renovada e mais moderna, a Segurança ganha reforço na promoção da paz à população. No total, foram 20 via-

turas, 97 carabinas modelo 556, dois drones para investigação e novas mangueiras entregues e distribuídas para potencializar a atuação das forças do Corpo de Bombeiros, além das Polícias Civil e Militar. As aquisições são resultado de convênios entre os

governos Federal e Estadual.

- Temos cumprido integralmente com o nosso compromisso ao tentar mudar a cara da Segurança Pública no estado. Há muito tempo não se via investimentos nesta área, nossas delegacias são muito antigas e a população

vivia desprotegida. Estamos incorporando uma nova postura. A cessão destes aparatos aliada à construção de Centros Integrados e do nosso IML vai garantir que consigamos dar sequência a conduta de redução de violência em Alagoas - diz Renan Filho.

Para Renan Filho, o mais importante é não atrasar salários dos servidores

Primeira Edição | 19 a 25 de setembro, 2016

A6 | Cidades

> JUDICIÁRIO Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

ANIVERSÁRIO É UM PRESENTE DE DEUS Como é bom fazer aniversário! Como é bom sentir-se mais experiente, mais maduro, mais cheio de vida, com mais sentido da própria vida! Eu sempre agradeço a Deus pelo presente que ele tem me dado há 78 anos, não só por me dar mais tempo, como por me permitir comemorar, estar junto de amigos, de família, com garra e com vontade de produzir, de usar bem todos os minutos deste espaço que temos na terra. O que é um ano de vida? Um sopro, um instante, mas um instante verdadeiro que Ele nos dá para que possamos aproveitar ao máximo, produzindo o que pudermos, colocando os neurônios em grande funcionamento, azeitando a máquina corpórea para que a alma possa ser o mais produtiva e justa neste mundo. Último 17, comemorei junto a muita gente, menos do que gostaria, mais do que merecia, mais um aniversário, agradecendo pelo valioso presente da vida que Deus vem me concedendo. Mas, sobretudo, pela oportunidade de olhar o mundo à minha volta e ver que o desperdício que as pessoas fazem com suas próprias vidas é impressionante. É preciso viver na acepção da palavra. Ser útil enquanto respira. Rejuvenescer enquanto envelhece.

Assim enxergo o ciclo da vida. Essa maravilhosa magia que só Deus pode explicar.

DESTACÔMETRO

O destaque de hoje, infelizmente é "in memorian", mas reconhece o enorme valor que teve para este estado de Alagoas, a figura, falecida na última sexta, 16, de Marcelo Barros, o homem responsável pela implantação da telefonia aqui. Deixa saudades.

PÍLULAS DO OUVIDOR Duas semanas após ter visitado o Velho Chico, de ter conhecido aquela beleza infindável, de ter percorrido um dos lugares mais lindos do mundo, a tragédia se abate sobre um dos mais importantes atores da televisão brasileira, Domingos Montagner. Que pena!

O presidente da Fiea, José Carlos Lyra de Andrade, inaugurou, em Estrela de Alagoas, a 41ª unidade da Indústria do Conhecimento. O centro multimídia conta com biblioteca, gibiteca, CDteca, DVDteca e dez computadores.

Não fui checar a veracidade do fato, mas se for é um absurdo o fato de terem interditado o estacionamento do Jaraguá para a realização de um evento particular já que trata-se de um espaço público. A grita na internet foi grande.

Marcus Vasconcelos, presidente da Arsal, recepcionou, em Maceió, o economista e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Jadir Proença, que ministrou o Curso Introdutório à Análise de Impacto Regulatório.

Os Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, a Sala Nacional de Coordenação e Controle, em parceria com governos estaduais e municipais, promovem, até o final do ano, mutirões para recolher pneus guardados e descartados de forma inadequada reduzindo possíveis focos do mosquito Aedes aegypti .

E chegou ao fim um espetáculo fantástico que foram as Paralimpíadas do Rio de Janeiro. Conceituações à parte, discriminações também, o evento mereceu todo o respeito do povo brasileiro e até mexeu mais que as Olimpíadas. Ponto para todos.

Hoje terão início as ações da Semana Nacional de Trânsito 2016 pela SMTT. As atividades ocorrem até o sábado e tem como tema "Década Mundial de Ações para a Segurança no trânsito - 2011/2020: Eu sou + 1 por um trânsito + seguro".

A ministra Rosa Weber, do STF, negou mais duas ações que questionavam o fatiamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Com isso, ela continua autorizada a ocupar outros cargos na administração pública. Estranho!.

"Enquanto não se levar a sério, neste estado e neste Brasil a questão da ressocialização e não se cuidar de dar condições de educação e de trabalho para o apenado, a criminalidade só tende a subir". Juiz Braga Neto, das Execuções Penais.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos de hoje vão para a simpática economista, Luciana Caetano, que tem demonstrado sua competência na área tão complicada para o desenvolvimento do país.

Deliberação do CNJ devolve benefícios a Washington Luiz Desembargador alagoano volta a receber auxílios moradia e alimentação Juízes que respondem a processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça e são afastados preventivamente de suas funções devem receber normalmente o pagamento dos auxílios moradia e alimentação, pois, caso contrário, estariam sendo punidos de forma antecipada. Assim entendeu o Plenário do CNJ ao avaliar pedido de um juiz do Pará que está fora da função desde outubro de 2014 e queria voltar a receber os benefícios.

Tal decisão favorece o presidente afastado do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, que responde a ações administrativas disciplinares perante o Conselho Nacional de Justiça e que estava com esses benefícios suspensos.

O conselheiro Rogério Nascimento, relator do processo, avaliou que a Resolução CNJ 135/2011 só assegurou o recebimento normal dos salários ao magistrado afastado cautelarmente. Como o texto não menciona "demais auxílios" ou "demais parcelas financeiras", deixaria claro, segundo ele, que os benefícios eram restritos a quem está em efetivo exercício.

Venceu, porém, a tese do ministro Lélio Bentes, conselheiro do CNJ. Segundo o autor da divergência, o artigo 27 da Lei Orgânica da Magistratura proíbe a suspensão do pagamento de vencimentos e vantagens, nas hipóteses de julgadores afastados do exercício das suas funções em razão

fotos: Divulgação

Afastado da presidência do TJ, Washington Luiz volta a receber auxílios moradia e alimentação

da instauração de PAD, até a decisão final.

"A decisão de descontar o valor dos auxílios moradia e alimentação das verbas recebidas pelo magistrado afastado, sem respaldo legal e sem a efetiva comprovação de sua responsabilidade disciplinar, configura inegável antecipação da culpa e

da própria pena, hipótese inadmitida em nosso sistema jurídico."

Assim, o Tribunal de Justiça do Pará foi obrigado a pagar todas as verbas relativas aos auxílios moradia e alimentação correspondentes ao período do afastamento.

(Com informações da

> SAÚDE

Multivacinação inicia campanha nesta 2ª e irá até próximo dia 30 A Campanha Nacional de Multivacinação, anunciada terça-feira última pelo Ministério da Saúde, vai começar nesta segunda-feira, 19, e se prolongará até o dia 30 de setembro. O dia de mobilização nacional está marcado para 24 de setembro, um sábado. A vacinação contra pólio ocorre normalmente no mês de agosto. Este ano, porém, ela foi adiada, segundo o Ministério da Saúde, devido à Olimpíada no Rio, que poderia reduzir a adesão.

Além da vacinação contra poliomielite, que ocorre todos os anos, a campanha incluirá, pela primeira vez, todas as vacinas disponíveis pelo SUS para crianças de até 5 anos e para crianças e adolescentes entre 9 e 15 anos incompletos, incluindo a imunização contra HPV para meninas.

Segundo Ana Goretti Kalumi, do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal dos adolescentes no Brasil ainda não é adequada, por isso a campanha incluiu essa faixa etária. "Os adolescentes são um público que, diferentemente das crianças pequenas que são levadas pelas mães às unidades de saúde, são muito resistentes a buscar serviços de saúde", disse a especialista em coletiva de imprensa.

O objetivo principal é estimular que os pais levem os filhos para por em dia a carteira de vacinação.

Contra pólio, devem ser vacinadas crianças entre 6 meses e 5 anos de idade que ainda não tenham completado o esquema vacinal, que consiste em três doses da vacina injetável e mais duas doses de

Campanha de multivacinação começará nesta segunda-feira em todos os estados e vai até o dia 30

reforço em versão ora, a gotinha.

ADOLESCENTES

Segundo a médica Mônica Levi, presidente da Comissão Técnica para revisão dos calendários vacinais e consensos da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a cobertura vacinal de crianças mais velhas e adolescentes ainda é um desafio a ser superado. "Temos um programa nacional de vacinação de muito sucesso,

mas algumas vacinas do adolescente acabam esquecidas", diz.

Um dos casos de baixa adesão é a vacina contra HPV para meninas, que tem o objetivo de prevenir câncer de colo de útero. Mônica lembra que a vacinação contra HPV teve sucesso na aplicação da primeira dose, mas informações divulgadas erroneamente sobre supostos efeitos colaterais da vacina, que posteriormente foram descartados, prejudicaram a campanha.

Primeira Edição | 19 a 25 de setembro, 2016

S O T I EFE RISE C A D O Brasil fechou 1,510 milhão de vagas de emprego formal em 2015, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada na sexta-feira (16) pelo Ministério do Trabalho. Em 2014, o País havia gerado 623.007 postos de trabalho com carteira assinada.

Com o resultado, houve queda de 3,05% no estoque de trabalhadores em 2015, na comparação com o ano anterior. O estoque de empregos no País recuou de 49,6 milhões para 48,1 milhões no período.

Em 2014, o crescimento do estoque havia sido de 1,27%.

Divulgada anualmente, a Rais traz um universo mais abrangente de dados que o publicado mensalmente no Ca-

Cidades | A7

Sob Dilma, Brasil fechou mais de 1,5 milhão de empregos em 2015 Com o resultado desastroso, houve queda de 3,05% no estoque de trabalhadores no ano passado dastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Além dos trabalhadores celetistas, o relatório também abrange todas as categorias de servidores do setor público.

Na comparação com 2014, a queda no nível de emprego entre os celetistas foi de 3,45%, o equivalente a 1,364 milhão de demissões líquidas. Já entre os chamados estatutários do serviço público, a retração foi de 1,51%, correspondente à eliminação de 135,7 mil postos de trabalho.

Além da queda no número de vagas de serviço, a remuneração média mensal dos trabalhadores ficou menor em 2015.

Em relação a dezembro de 2014, o recuo verificado no último mês do ano passado foi de

fotos: Divulgação

Ex-presidente Dilma conduziu economia para o desastre social, gerando milhões de desempregados no Brasil

2,56%. Nessa comparação, a remuneração média dos em-

pregados no País caiu de R$ 2.725,28 para R$ 2.655,60.

A Rais mostra ainda que apenas três Unidades da Fede-

ração registraram alta no emprego no ano passado, sendo eles o Piauí (0,67%), Acre (2,14%) e Roraima (2,38%).

Mas, somados, os novos postos de trabalhos nesses três Estados atingem apenas 8 mil vagas formais. Enquanto isso, a região Sudeste registrou perda de 900,3 mil empregos, seguida pelo Nordeste (-233,6 mil) e o Sul (-217,2 mil).

Com relação aos setores da economia, a Agricultura foi o único segmento que conseguiu elevar o nível de emprego em 2015, com a abertura de 20,9 mil postos de trabalho com carteira. Já a Indústria de Transformação cortou 604,1 mil vagas, seguida pela Construção Civil (-393 mil) e pelo Comércio (-195,5 mil).

> PRESENÇA

Temer abre assembleia da ONU em Nova Iorque O presidente Michel Temer embarcou na manhã deste domingo (18) rumo a Nova York, onde participará da 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Seguindo a tradição, caberá ao presidente brasileiro o discurso inaugural do encontro, marcado para terça-feira (20).

Até o momento, estão confirmadas as presenças do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e das Relações Exteriores, José Serra, para acompanhar Temer na Assembleia, cujos debates duram até a sexta (23), com pronunciamento de todos os países. Antes de embarcar, Temer transmitiu o car-

go para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assume a Presidência República até a comitiva oficial voltar de Nova York.

O tema da assembleia da ONU neste ano é "objetivos do desenvolvimento sustentável".

Além desse, Temer deverá abordar, em sua fala, o atual cenário econômico, o comércio exterior e a crise de refugiados.

O processo de impeachment no Brasil não deverá ser abordado.

Na tarde desta terça, Temer participa de uma reunião de alto nível sobre o movimento de refugiados e imigrantes no

mundo. O encontro foi convocado pela secretaria geral da ONU Na quarta (21), o presidente deverá participar de um evento para comunicar a ratificação, pelo Brasil, do Acordo do Clima de Paris, além de um encontro com empresários. No mesmo dia, o presidente participa de uma reunião de cúpula, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sobre a crise dos refugiados.

Temer deve deixar Nova York ainda na noite de quarta para chegar ao Brasil na quinta-feira (22).

Temer deverá ter encon-

Presidente Michel Temer falará na abertura da assembleia-geral das Nações Unidas, com sede em Nova Iorque

tros bilaterais, mas ainda não há confirmação sobre com quais chefes de Estado deverá se reunir. O Brasil ainda tem

interesse em reuniões bilaterais com Nigéria, Portugal e Uruguai. Neste último, o objetivo será fortalecer laços, mos-

trar que a crise política está superada e discutir questões regionais, como a situação da Venezuela.

> CAMINHANDO

Senadores tentam anistiar Estados e salvar dívidas Senadores da base aliada e da oposição articulam mudanças ao projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, que já foi aprovado pela Câmara. A intenção é tentar restabelecer contrapartidas para que os governos estaduais consigam anistia temporária para saldar o passivo e, especialmente, beneficiar as regiões Norte e Nordeste, que alegam não ter sido contempladas a contento nas negociações feitas pelo Palácio do Planalto quando o texto foi apreciado pelos deputados.

Até o momento, as discussões do Senado em torno da proposta têm passado ao largo da pressão de governadores, que defendem um novo socorro, no valor total de R$ 14 bilhões - R$ 7 bilhões em dinheiro e a outra metade em aval para novos financiamentos - para atenuar a grave crise por que passam. Os governadores ameaçam decretar, na próxima semana, estado de calamidade pública, medida que permitiria, em tese, acesso de forma mais rápida a ajuda federal.

PRIVILÉGIOS

O texto que passou pela Câmara - que prevê que os Estados deixarão de pagar à União até 2018 R$ 50 bilhões - privilegia principalmente as regiões Sul e Sudeste. Mas, pressionados pelos governos estaduais, senadores do Norte, Nordeste

Senador Armando Monteiro que privilegiar os que fazem o ajuste fiscal

e Centro-Oeste, maioria na Casa, querem alterar a proposta aprovada pelos deputados.

Relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu, em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real da Agência Estado, que os Estados que tenham feito um ajuste nas contas sejam melhor beneficiados na proposta. Para ele, é preciso oferecer um "prêmio" a quem teve uma gestão mais responsável.

PREMIAÇÃO

"O processo de renegociação, do jeito que está, termina premiando Estados que estavam em desajuste maior e não

aqueles que tiveram uma trajetória mais responsável da gestão. Senão fica na situação do devedor que nunca é estimulado a ficar adimplente com alguma medida", disse. No Palácio do Planalto, a avaliação é de que não deve haver mudanças no acordo feito em junho com os governadores.

Monteiro avalia sugerir o retorno de contrapartidas disciplinadoras dos Estados. O senador afirmou que a proposta foi "um pouco desfigurada" na Câmara. O relator citou que a permissão para conceder aumentos salariais ao funcionalismo público pode ser um "foco de desequilíbrio". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Primeira Edição | 19 a 25 de setembro, 2016

A8 | Nacional

> FUTURO SOMBRIO

Se condenado, Lula poderá pagar pena mínima de 35 anos de prisão Já Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, poderá ser condenado a mais de 40 anos de cadeia O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro estão sujeitos a penas de mais de 30 anos de cadeia caso o juiz da Operação Lava-Jato no Paraná, Sérgio Moro, atenda exatamente a todos os pedidos de condenação feitos pelo Ministério Público no caso do triplex. Levantamento do Correio, com base na denúncia, na legislação e na experiência de juízes, procuradores e professores de direito penal consultados, aponta que os dois serão os mais afetados por uma eventual condenação do magistrado.

Para Lula, a pena mínima seria de 35 anos e 4 meses de cadeia, mais multa, além de pagamento de R$ 87,6 milhões por danos causados, valores destinados à Petrobras. Ele foi acusado de sete atos de corrupção passiva qualificada e majorada e 64 de lavagem de dinheiro. Em caso de condenação às penas máximas, o que é raro, segundo fontes ouvidas pelo jornal, a punição subiria para até 125 anos, 9 meses e 10 dias.

Para o empreiteiro e ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, a pena mínima seria de 40 anos e 8 meses de cadeia, mais multa

fotos: Divulgação

Ex-presidente Lula poderá ser condenado a pena mínima de 35 anos

e pagamento de ressarcimento de danos de R$ 58 milhões à Petrobras - montante que deveria quitar conjuntamente com o ex-diretor da construtora Agenor Franklin de Medeiros. Léo foi denunciado por nove atos de corrupção ativa e 64 de lavagem de dinheiro. Se for punido no grau máximo da lei, as penas subiriam para 221 anos, 9 meses e 10 dias de cadeia. A esposa do ex-presidente, Marisa Letícia Lula da Silva, está sujeita a penas de 12 a 50 anos de prisão. O amigo e presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, de 4 a 27 anos. A denúncia atinge mais três funcioná-

rios da OAS: Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira.

O juiz Sérgio Moro deve receber ou rejeitar a denúncia na semana que vem, depois serão marcados depoimentos de testemunhas e réus. A seguir, a acusação e a defesa escrevem as alegações finais. O magistrado dará sua sentença, absolvendo ou condenando os réus.

No segundo caso, ele deve considerar uma série de fatores, explica coordenador do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, Thiago Bottino. (Correio Braziliense)

> EM ANDAMENTO

MPE e TC investigam prefeita de Palestina suspeita de desviar mais de R$ 21 milhões 'Lane Cabudo' paga cerca de R$ 70 mil de salários para irmãs e amigos De Antônio Melo Especial para o PE

A crise administrativa que tomou conta de Palestina, município no Sertão de Alagoas, na opinião de alguns moradores, não tem precedentes. Servidores municipais e comerciantes admitem que nada funciona sem ingerência da prefeita Eliane Silva Lisboa (PSD), investigada, em vários processos, pelo Ministério Público Estadual (MPE).

'Lane Cabudo' é acusada de 'lotear' a área da Educação beneficiando parentes e amigos, responsáveis pelo 'consumo' da maior parte do pouco orçamento municipal. A folha de pagamento da Educação, de cerca de R$ 550 mil Reais/mês, é uma das mais 'ricas' entre as prefeituras sertanejas. Somados apenas os familiares da prefeita o valor pago é de quase R$ 70 mil Reais/Mês.

Denúncias encaminhadas ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), indicam que duas irmãs da prefeita, professoras com 40 horas e Nível I, tem salários de cerca de R$ 10 mil Reais.

Eliene Silva Lisboa recebe bruto R$ 5.871,40 e Erivania Silva Lisboa da Costa R$ 5.827,39. Em comum, as duas irmãs exercem funções gratificadas. Outros quatro professores - sozinhos - tem salários de cerca de R$ 23 mil Reais. Chama a atenção o fato de nenhum professor ser concursado.

No último dia 5 o resultado do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb), de 2015, revelou que a administração da prefeita não alcançou a meta do Ideb. O número de alunos participantes na Prova Brasil-2015 foi insuficiente para que os resultados fossem divulgados.

NOME

FUNÇÃO

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO BRUTO

FUNÇÃO GRATIFICADA

Maria Edvania PROFESSORA 40H- Nível II R$ 7.132,81 de Moraes Nogueira Maria Emília de Morais Nogueira

PROFESSORA 40H - Nível II R$ 6.065,67

SIM

Kátia Oliveira PROFESSORA 40H - Nível II R$ 6.065,67 de Carvalho

SIM

João Batista dos Santos Silva

SIM

PROFESSOR

40H - Nível II R$ 4.267,14

Na mesma semana professoras da Rede Municipal paralisaram as atividades. Eles denunciaram o descompromisso da atual gestão com uma de suas promessas de campanha, que foi a mudança de letras e de nível, anunciada para acontecer no último mês de maio.

A promessa não foi cumprida sob a alegação que a crise financeira impede o município de investir em seus servidores e a data para a implantação da vantagem passou para o mês de agosto, quando novamente o pagamento não aconteceu.

Representantes do Sinteal ouviram de assessores da Preeita, durante reunião com os professores, que 'Lane Cabudo' não vai pagar os salários se perder a eleição.

Servidores aposentados estão com os salários atrasados e sem previsão de receberem, enquanto professores de Nível I - já com direito a reclassificação - lutam por um reajuste salarial.

Eles alegam que tem a frequência fiscalizada ao contrário dos colegas que recebem altos salários e não são obrigados a trabalharem. Muitos professores tiveram os nomes incluídos na lista negra do Serasa após fazerem empréstimos financeiros. O município não repassou o valor desconta-

Postos de saúde de Palestina estão totalmente desabastecidos

do aos bancos.

Em algumas escolas os alunos são obrigados a comerem, na merenda, biscoito com margarina. Alguns pais estão deixando os filhos em casa.

VALORES SUSPEITOS

O Ministério Público e o Tribunal de Contas de Alagoas (TC-AL), analisam documentos suspeitos que indicam o desvio milionário de recursos em todas as áreas da administração.

No ano passado o programa de Alimentação Escolar, do Governo Federal, destinou ao município - no período de um ano - R$ 272.740,00. As escolas Antonio de Freitas Machado e Juvino da Luz - juntas - receberam R$ 4.110,00 do programa federal Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Já o PAC-2, repassou através do Programa de Construção de Quadra Poliesportiva, R$ 101.828,24.

Este ano, através de transferências de recursos do Governo Federal - por áreas - Palestina recebeu R$ 15.139.701,48

VALOR (R$)/Ano 2016 Encargos Especiais

R$ 5.212.574,41

Assistência Social

R$1.538.024,47

Educação

R$ 858.414,19

Organização Agrária

R$ 453.900,00

Saúde

R$ 426.412,67

Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

R$ 3.800.653,90

FUNDEB

R$ 1.298.279,04 FONTE: Portal da Transparência

OBRAS SUSPEITAS

Eliane Silva Lisboa acumuVALOR (R$)

KM Distribuidora de Medicamentos

R$ 3.193.953,92

Educação

R$ 2.200.000,00 (Valor correspondente a quatro meses)

SL Construção

R$ 819.665,75

Celocar Locadora de Veículos (Sede em Arapiraca)

R$ 388.917,00

TNP Construtora

R$ 448.036,46

Kutz Ltda (Sede em Catende-PE) Compra de carteiras escolares

R$ 98.542,00

Capacitação de servidores pelo Instituto Justino Leite do Amaral (Sede em Jaramataia)

R$ 256.880,00

RECURSOS

Embora a prefeita alegue falta de dinheiro o município tem recebido diversos recursos, principalmente para a Educação.

realizarem obras que não foram concluídas.

Na Comarca de Pão de Açúcar a prefeita responde ao processo nº 000017239.2015.8.02.0048, referente a uma Ação Civil de improbidade administrativa. No Tribunal de Contas da União (TCU) 'Lane Cabudo' responde o de nº 00496/2016-2; no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TC-AL) a política responde o Processo nº 911/2016 e no Ministério Público Estadual (MPE) o de nº 5409/2015.

O MPE investiga supostas irregularidades na licitação

la processos contra ela, principalmente na infra-estrutura onde é suspeita de desviar quase R$ 200 mil Reais negociando Notas Fiscais frias com empreiteiras contratadas para

Prefeita’ Lane Cabudo’ é investigada pelo Ministério Público e TC-AL

vencida pela construtora SL Construções, com sede na Rua Arapiraca, Senador Nilo Coelho, Arapiraca, Agreste de Alagoas.

Em agosto do ano passado a empreiteira teria recebido R$ 106.538,44, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), referente a reforma do canteiro central da cidade. Em setembro, ainda no ano passado, a mesma empresa recebeu R$ 460.272, 01 para execução de obras e serviços de pavimentação e paralelepípedos da Avenida Santa Terezinha e mais R$ 252.855,30 para manutenção e pavimentação de vias públicas nas zonas urbanas e rurais do município.

O MPE recebeu denúncias que a empreiteira não concretizou as obras licitadas em sua plenitude e se utilizou de motoniveladora, caçambas e pá carregadeira doados ao muni-

cípio pelo PAC-2, como ainda contratou irregularmente servidores da prefeitura para a realização dos trabalhos. 'Lane Cabudo' é suspeita de negociar a compra de Notas Fiscais frias envolvendo sua administração e a construtora.

SAÚDE

Na saúde os postos estão desabastecidos de medicamentos e materiais de limpeza.

A população é obrigada a ir para outras cidades a procura de atendimento.

Em junho passado o MPE iniciou as investigações para esclarecer a denúncia que a prefeita se prevalece do 'poder' para escolher quem tem direito as únicas duas ambulâncias do município. Ao assumir a gestão, em 2014, a prefeita herdou cinco ambulâncias (1 Sprint, 1 Van e 3 Fiorinos, todas em pleno funcionamento), que atendiam a população que precisava ser levada para hospitais da região ou para atendimentos mais complexos em clínicas e casas de saúde em Maceió.

Servidores da Secretaria Municipal de Saúde confirmam que atualmente apenas duas ambulâncias funcionam.

Um documento datado de agosto desse ano e registrado em cartório confirma que as ambulâncias estavam em perfeito estado de uso quando 'Lane Cabudo' assumiu a Prefeitura. O documento esclarece ainda que de uma só vez as três Fiorinos e a Van foram colocadas em uma garagem, nos fundos da Prefeitura, onde a ferrugem e o mato inutilizaram os veículos.

O PRIMEIRA EDIÇÃO ten tou manter contato com a Prefeita Eliane Lisboa. Na Prefeitura a informação foi que a Prefeita não iria comentar nenhuma denúncia

Contracheques revelam disparates na remuneração de servidores

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 19 a 25 de setembro, 2016 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> NO TOPO

Vasco faz 2 a 0 no JEC a se garante líder Na próxima rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, o time vascaíno vai encarar a equipe do Atlético-GO fotos: Divulgação

GAZETAESPORTIVA O Vasco derrotou o Joinville por 2 a 0, na noite desta sexta-feira, em São Januário, resultado que afastou a crise que vem rondando o clube nas últimas semanas, por causa do desempenho irregular do time nas últimas partidas.

A vitória fez a equipe cruzmaltina subir para 48 pontos ganhos e abrir vantagem sobre os seus perseguidores diretos no Campeonato Brasileiro da série B, garantindo a liderança da competição por mais uma rodada.

O Joinville segue na penúltima colocação com 24 pontos e está cada vez mais ameaçado de rebaixamento.

Mesmo diante de um público muito pequeno – menos de

do se viu em desvantagem, não teve condições de mudar o panorama da partida.

Na próxima rodada, o Vasco vai enfrentar o Atlético-GO, em São Januário. O Joinville vai encarar o Avaí, na Arena Joinville.

O JOGO

A equipe do Vasco marcou dois gols e se manteve na liderança da B

dois mil pagantes -, o time dirigido por Jorginho mostrou um futebol mais objetivo e soube construir a vitória com gols de

Junior Dutra e Yago Pikachu, ambos no segundo tempo. O Joinville entrou com a intenção apenas de se defender e quan-

Diante de um público reduzido, o Vasco começou a partida com uma forte marcação para impedir que o Joinville conseguisse se organizar em campo.

Aos sete minutos, Douglas fez lançamento para Yago Pikachu que tentou encobrir o goleiro Jhonatan, mas mandou por cima do travessão. O Joinville se mantinha na defesa e pouco se aventurava pela defesa carioca.

> IGUAL EM PÊNALTIS

Sampaio e CRB ficam no empate GAZETAESPORTIVA O empate por 1 a 1 não agradou nenhuma das torcidas presentes na tarde deste sábado no Castelão. Com um gol de pênalti para cada lado, Sampaio Corrêa e CRB conquistaram apenas um ponto, dificultando suas ambições de escapar do rebaixamento e subir para a Série A, respectivamente.

Com o empate, o CRB foi aos 39 pontos e permaneceu na quarta colocação, última para garantir uma vaga na elite do Brasileirão. No entanto, a equipe ainda pode ser alcançada pelo Bahia e deixou de subir para o terceiro lugar, caso conquistasse o triunfo.

Pênaltis definiram empate da partida entre as equipes do CRB e Sampaio

Já o Sampaio Corrêa segue na lanterna da Segundona. O Bolívia Querida soma 21 pontos, três a menos que o Join-

ville, penúltimo colocado, e nove atrás do Oeste, primeiro clube fora da zona de rebaixamento.

Na próxima rodada, o Sampaio Corrêa visita o Criciúma no Heriberto Hulse, sexta-feira (23), às 19h15 (de Brasília). Já o CRB recebe o Bahia no Rei Pelé, sábado (24), às 16h20 (de Brasília).

Ambos os jogos são válidos pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. Se o Sampaio abriu o placar graças a um gol de penalidade, o CRB também precisou de um pênalti para balançar as redes aos nove da segunda etapa. Em cobrança de escanteio, Renan Luís tropeçou e caiu por cima de Luidy, que iria dominar o lance de costas para o gol na lateral da área. Na cobrança, Neto Baiano bateu no canto esquerdo.

Resultados / Série B 16/09 16/09 16/09 17/09 17/09 17/09 17/09 17/09 17/09 17/09

Brasil-RS Vila Nova-GO Vasco da Gama-RJ Sampaio Corrêa-MA Atlético-GO Avaí-SC Náutico-PE Londrina-PR Bahia-BA Oeste-SP

1x2 0x0 2x0 1x1 2x0 2x0 3x1 1x1 4x2 0x0

Criciúma-SC Luverdense-MT Joinville-SC CRB-AL Paraná-PR Bragantino-SP Paysandu-PA Ceará-CE Goiás-GO Tupi-MG

Próximos jogos / Série B 20/09 - 21:30 23/09 - 19:15 23/09 - 20:30 23/09 - 21:30 24/09 - 16:20 24/09 - 16:20 24/09 - 16:30 24/09 - 16:30 24/09 - 18:30 26/09 - 20:00

Ceará-CE Criciúma-SC Joinville-SC Oeste-SP CRB-AL Paraná-PR Vila Nova-GO Vasco da Gama-RJ Tupi-MG Paysandu-PA

x x x x x x x x x x

Luverdense-MT Sampaio Corrêa-MA Avaí-SC Goiás-GO Bahia-BA Náutico-PE Londrina-PR Atlético-GO Brasil-RS Bragantino-SP

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Vasco da Gama-RJ Atlético-GO Brasil-RS Bahia-BA CRB-AL Avaí-SC Londrina-PR Ceará-CE Criciúma-SC Vila Nova-GO Náutico-PE Luverdense-MT Paraná-PR Paysandu-PA Goiás-GO Oeste-SP Bragantino-SP Tupi-MG Joinville-SC Sampaio Corrêa-MA

P 48 48 40 39 39 39 39 39 37 37 36 35 33 32 31 31 27 25 24 21

J 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26

V 14 13 11 11 11 11 10 10 10 10 10 8 8 7 7 7 7 6 5 4

E 6 9 7 6 6 6 9 9 7 7 6 11 9 11 10 10 6 7 9 9

D 6 4 8 9 9 9 7 7 9 9 10 7 9 8 9 9 13 13 12 13

GP 41 34 29 36 37 31 25 33 35 36 38 28 24 25 29 24 21 26 16 20

GS 27 19 24 23 34 29 20 30 32 35 31 24 33 32 32 33 33 30 28 39

SG 14 15 5 13 3 2 5 3 3 1 7 4 -9 -7 -3 -9 -12 -4 -12 -19

Primeira Edição | 19 a 25 de setembro, 2016

B2 | Esportes

> RIO 2016

Edneusa é bronze na maratona T11/12 Na prova feminina, a brasileira foi muito constante e se manteve entre as três primeiras colocações durente a modalidade fotos: Divulgação

GAZETAESPORTIVA Melhorando ainda mais a campanha brasileira nos Jogos Paralímpicos do Rio 2016, a maratona trouxe mais uma medalha do país. Na maratona feminina T11/12 – para cegos – Edneusa de Jesus foi bronze, enquanto Alex Douglas da Silva não conseguiu completar a competição masculina T46.

Líder da prova na virada dos 10 e dos 15 quilômetros e se posicionando entre os três primeiros até a metade da Maratona, Alex não aguentou o ritmo, passou mal e precisou abandonar a competição no 25º quilômetro após 1h33min59s.

A medalha de ouro ficou com o chinês Li Chaoyan.

Já no feminino, Edneusa de Jesus foi muito constante e se manteve entre as três primeiras colocações durante toda a prova. Distante da líder espanhola, a brasileira disputou a segunda colocação com a japonesa Misato Michishta.

Ultrapassada no quilômetro 30, Edneusa manteve o ritmo e garantiu o último pódio brasileiro no Rio 2016, fi-

Edneusa ficou entre as três primeiras durante toda a prova da maratona

cando com a medalha de bronze. Elena Congost, da Espanha, ficou com a medalha de ouro após liderar de ponta a ponta e Michishta levou a prata.

Com o pódio de Edneusa, o Brasil agora tem 14 medalhas de ouro, 29 de prata e 29 de bronze. Em outra disputa de bronze do dia, o vôlei sentado masculino foi superado pelo Egito e ficou sem medalha.

Fechando a participação brasileira nas Paralimpíadas, Aline Rocha e Maria de Fática

Chaves ainda competem na maratona T54.

T54

Na última disputa dos Jogos Paralímpicos do Rio, o Brasil não conseguiu ganhar medalhas mais uma vez. Disputando a maratona T54, Aline Rocha ficou longe do pódio e Maria de Fátima Chaves não conseguiu sequer terminar a prova.

Nos quarenta quilômetros da competição mais tradicional

do atletismo, Maria de Fática não aguentou o ritmo da prova e logo após o décimo quilômetro sofreu com uma hipertermia e precisou se retirar.

Conseguindo acompanhar as líderes durante os três primeiros trechos da maratona, Aline começou a se distanciar do pelotão na virada do 20º quilômetro. Com o passar da prova, a distância foi aumentando e a brasileira cruzou a linha de chegada 4min17s mais tarde que a chinesa Lihong Zou, medalhista de ouro.

Completando o pódio, duas atletas estadunidenses: Tatyana McFadden com a prata e Amanda McGrory com o bronze. O final de prova foi muito disputado, com oito atletas chegando juntas, com apenas oito segundos diferenciando a primeira da oitava colocada.

A maratona feminina T54 marcou o fim da participação do Time Brasil nos Jogos Paralímpicos, além de encerrar as Paralimpíadas como um todo.

Com o bronze de Edneusa de Jesus, o país encerrou sua participação histórica.

> DISPUTADA

Vôlei sentado toma virada do Egito e fica sem o bronze inédito no Rio Buscando um resultado inédito para o esporte, a Seleção Brasileira de vôlei sentado lutou muito, mas ficou sem a medalha de bronze do Rio 2016. Jogando contra o Egito, os brasileiros foram derrotados por 3 sets a 2 – 28/26, 29/31, 19/25, 25/22 e 15/13 – em uma partida extremamente disputada.

No primeiro set, as duas equipes trocavam pontos e ninguém despontava na liderança até o 6/6. Com bloqueios e boa virada de bola, os egípcios conseguiram abrir cinco pontos de vantagem, mas o Brasil foi bem na reta final e virou oito bolas seguidas para passar à frente na parcial. Dois erros brasileiros no momento decisivo deram a vitória ao Egito por 28 a 26.

O Brasil fez uma partida disputada com a equipe do Egito no vôlei

Já na segunda parcial nenhuma equipe conseguiu se desgarrar no placar. A seleção egípcia chegou a ter dois setpoints, ambos salvos pelo Brasil, que seguiu firme e venceu

por 31 a 29, empatando a partida.

Seguindo o mesmo ritmo dos dois primeiros sets, o Brasil conseguiu ligeira liderança na terceira etapa após dois pontos

seguidos de Renato de Oliveira, abrindo três de vantagem.

Nos momentos decisivos, a seleção cresceu, abriu seis pontos de vantagem e fechou a parcial em 25 a 19 para virar o confronto.

Precisando vencer para se manter vivo na briga pelo bronze, o Egito chegou a abrir 16 a 11, mas pecou muito nos erros e viu o Brasil empatar.

Após três pontos seguidos, a equipe fechou em 25 a 22 e deixou a decisão para o tiebreak.

Como toda a partida, o quinto set foi jogado ponto a ponto, sem ninguém conseguir abrir uma vantagem sequer.

No desempate, foi a vez do Brasil abusar das faltas e ver os adversários decolarem no placar.

> ELOGIOS

Presidente do COB, Nuzman vê missão cumprida e história feita Satisfeito com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, exaltou em entrevista coletiva na manhã deste domingo, últi-

mo dia das Paralimpíadas, o sucesso do evento.

“Podemos dizer de cabeça erguida: missão cumprida. O Rio abriu as portas para novas regiões do mundo realizarem os Jogos”, afirmou o dirigente

sobre o fato de uma cidade sulamericana ter sediado os Jogos Olímpicos e Paralímpicos pela primeira vez na história.

Também ressaltando a torcida brasileira, Nuzman elogiou, ainda, a beleza da cidade maravilhosa. “O Rio é a cidade que mostrou as melhores paisagens em arenas de competição e o mundo foi contagiado pela torcida brasileira. O Brasil aproveitou a oportunidade e mostrou que pode vencer desafios”, comentou.

Ambas as campanhas brasileiras foram históricas no Rio. Nas Olimpíadas, com sete ouros, seis pratas e seis bronzes, o país bateu todos os seus recordes de uma só vez. No esporte paralímpico, o Brasil não obteve tanto sucesso na conquista de ouros, mas bateu com folga sua melhor marca no quadro geral de medalhas .“Ninguém faz Jogos sozinho.

O resultado que o mundo reconheceu faz parte do trabalho”.

Nuzman rasgou elogios ao desempenho do Brasil nas Paralimpíadas

Primeira Edição | 19 a 25 de setembro, 2016

Esportes |B3

> SEGUNDO COLOCADO

FLA bate Figueira e segue na cola do líder Na próxima rodada do Campeonato Brasileiro, o time do Flamengo encara a equipe do Cruzeiro, em Cariaca fotos: Divulgação

GAZETAESPORTIVA O Flamengo mostrou que segue na briga pelo título do Campeonato Brasileiro, ao vencer o Figueirense por 2 a 0, neste domingo, no Pacaembu.

Com o resultado, os rubro-negros chegaram a 50 pontos e permanecem apenas um atrás do líder Palmeiras. Já os catarinenses seguem com apenas 28, dentro da zona de rebaixamento.

Os cariocas contaram com a presença da torcida no Pacaembu, e dominaram o confronto. O Flamengo foi para o intervalo a frente no marcador após gol de Willian Arão. No segundo tempo, Diego fez de pênalti para sacramentar o triunfo rubro-negro na manhã deste domingo.

Na próxima rodada, o Flamengo terá pela frente o Cruzeiro, no próximo domin-

Flamengo segue firme na briga pela liderança do Campeonato Brasileiro da Série liderado pelo Palmeiras

go, em Cariacica. No mesmo dia, o Figueirense vai receber o Santa Cruz, no Orlando Scarpelli, em duelo de deses-

perados.

ALEXSANDRO

Absolvido após acusação

de uso de substância proibida, Alecsandro já está livre para vestir a camisa do Palmeiras.

Aos 35 anos de idade, o cen-

> MINEIRÃO

Cruzeiro e Atlético-MG empatam O clássico mineiro do segundo turno não teve vencedor. Neste domingo, no Mineirão, Cruzeiro e Atlético-MG empataram por 1 a 1, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. No primeiro tempo, Clayton abriu o placar para o Galo. Porém, na segunda etapa, Robinho deixou tudo igual em Belo Horizonte.

Precisando da vitória para aplacar a série de duas derrotas seguidas, o Cruzeiro começou pressionando, mas pecou no ataque, perdendo boas chances. Mesmo assim, alcançou o empate, chegando aos 30 pontos na tabela. O Galo, que viu Palmeiras e Flamengo vencerem na rodada, foi a 46, ficando a cinco dos paulistas e quatro dos cariocas.

Ambas as equipes voltam

Cruzeiro e Atlético-MG saíram com o empate em partida no Mineirão

suas atenções para a Copa do Brasil. Na quarta-feira, no Mineirão, a Raposa encara o Botafogo, após marcar 5 a 2 no Rio. O Galo, por sua vez, tenta superar a Ponte Preta em Cam-

pinas, após empate por 1 a 1 em Belo Horizonte.

SÃO PAULO

O São Paulo parecia bem próximo de conquistar um

ponto na Arena da Baixada e manter sua invencibilidade recente no Campeonato Brasileiro, mas um escorregão de Denis e uma furada de Rodrigo Caio no mesmo lance acabaram dando a Pablo, do Atlético-PR, a chance de marcar o único gol da vitória rubronegra sobre os tricolores. Foi o 15º jogo dos são-paulinos no estádio, ainda sem vitória.

Com o resultado, o clube do Morumbi permanece com 34 pontos na tabela de classificação, ainda a uma distância razoável da zona de rebaixamento, e agora terá pela frente o duelo de volta das oitavas de final da Copa do Brasil, contra o Juventude, fora de casa, na quinta-feira. Os gaúchos venceram por 2 a 1 na capital paulista.

> REBAIXADA

Portuguesa cai para a Série D A Associação Portuguesa de Desportos foi rebaixada para a Série D do Campeonato Brasileiro na tarde deste domingo. Na condição de visitante, o tradicional time rubroverde perdeu por 2 a 0 para o Tombense, resultado que provoca a queda à última divisão do futebol nacional.

Com uma campanha de quatro vitórias, dois empates e 12 derrotas, a Portuguesa alcançou apenas 14 pontos ganhos, terminando na penúltima

posição do Grupo B da Série C do Brasileiro. O Guaratinguetá, com míseros quatro pontos, já estava rebaixado.

O Tombense inaugurou o marcador diante da Portuguesa aos 29 minutos do primeiro tempo. Após chute de Ewerton Maratona, a defesa rubro-verde conseguiu travar. Mas a bola sobrou para Alex, que tocou no canto esquerdo de Pegorari e colocou o time da casa em vantagem.

No Rio de Janeiro, em

partida iniciada no mesmo horário, o Botafogo-SP fez 1 a 0 no Macaé, concorrente direto da Portuguesa na fuga do rebaixamento. Assim, se a equipe rubro-verde virasse a partida contra o Tombense, permaneceria na Série C do Brasileiro.

A Portuguesa, no entanto, não conseguiu fazer sua parte e ainda sofreu o segundo gol aos 24 minutos da etapa complementar. Gedeilson recebeu livre pela direita e cruzou.

Após chute de Ewerton Maratona no travessão, Bileu pegou a sobra, limpou e chutou com precisão.

Fundada em 14 de agosto de 1920, a Lusa costumava participar da elite do futebol nacional e foi vice campeã em 1996. Ídolos como Djalma Santos, Julinho Botelho, Ivair, Enéas, Dener e Zé Roberto, entre outros, defenderam o clube, campeão paulista (1973), do Rio-São Paulo (1952 e 1955).

Meu irmão foi tricampeão brasileiro pelo São Paulo. Os dois com passagem pela Seleção.

Eu, graças a Deus, tenho 20 anos de carreira como profissional. Nossa família nunca esteve envolvida em polêmicas nesse sentido”, declarou.

Pai de Nicolas (três anos) e Yan (11 anos), Alecsandro ficou com os olhos marejados ao recordar o momento em que conversou sobre a situação com a família. “Eu me arrepio até hoje. Quando cheguei em casa, com as redes sociais, ele já sabia e perguntou: ‘Pai, o que você fez?’. Eu falei: ‘Não fiz nada e vou provar minha inocência’”, contou.

Alegando que o doping foi consequência de tratamento contra a calvície, a defesa de Alecsandro recorreu e, após examinar o caso, a Wada (Agência Mundial Antidoping) concluiu que o atleta.

troavante chegou a pensar em encerrar sua carreira como atleta profissional após tomar dois anos de punição por doping.

Alecsandro testou positivo para O-dephenylandarine após o clássico contra o Corinthians, pelo Campeonato Paulista, e foi condenado a dois anos de suspensão em primeira instância. “Foi muito pesado para mim. Na hora em que tomei dois, abaixei a cabeça e pensei em encerrar minha carreira”, disse o jogador à TV Globo.

O centroavante cresceu de produção sob o comando do técnico Cuca e fazia uma boa temporada até a acusação de doping – em 2016, tem 10 gols em 28 jogos. Ao defender sua inocência, ele lembrou as trajetórias do pai Lela e do irmão Richarlyson.

“Meu pai foi jogador de futebol e campeão brasileiro.

Resultados / Série A 17/09 18/09 18/09 18/09 18/09 18/09 18/09 18/09 18/09 19/09 - 20:00

Corinthians Flamengo Cruzeiro Grêmio Atlético-PR Chapecoense Sport Vitória Santos América-MG

0x2 2x0 1x1 0x1 1x0 2x2 0x1 0x1 3x2 x

Palmeiras Figueirense Atlético-MG Fluminense São Paulo Ponte Preta Coritiba Botafogo Santa Cruz Internacional

Próximos jogos / Série A 24/09 - 16:00 24/09 - 18:30 24/09 - 21:00 25/09 - 11:00 25/09 - 11:00 25/09 - 16:00 25/09 - 16:00 25/09 - 16:00 25/09 - 16:00 25/09 - 18:30

Palmeiras Sport América-MG Atlético-PR Figueirense Vitória Flamengo Corinthians Grêmio Atlético-MG

x x x x x x x x x x

Coritiba Santos Botafogo Ponte Preta Santa Cruz São Paulo Cruzeiro Fluminense Chapecoense Internacional

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Palmeiras Flamengo Atlético-MG Santos Corinthians Fluminense Atlético-PR Ponte Preta Botafogo Chapecoense Grêmio São Paulo Coritiba Sport Cruzeiro Vitória Figueirense Internacional Santa Cruz América-MG

P 51 50 46 45 41 40 39 39 38 38 37 34 33 30 30 29 28 27 23 15

J 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 25 26 25

V 15 15 13 14 12 11 12 11 11 9 10 9 8 8 8 7 6 7 6 3

E 6 5 7 3 5 7 3 6 5 11 7 7 9 6 6 8 10 6 5 6

D 5 6 6 9 9 8 11 9 10 6 9 10 9 12 12 11 10 12 15 16

GP 45 35 41 43 35 31 24 36 33 38 32 27 31 36 33 32 24 26 30 17

GS 24 25 35 25 26 27 23 38 32 42 32 26 31 41 39 38 34 30 41 40

SG 21 10 6 18 9 4 1 -2 1 -4 0 1 0 -5 -6 -6 -10 -4 -11 -23

B4 | Especial

Primeira Edição | 19 a 25 de setembro, 2016

Esportes |B5

Primeira Edição | 19 a 25 de setembro, 2016

> GP DE CINGAPURA

Nico Rosberg vence e retoma liderança Piloto alemão domina prova de ponta a ponta, com tranquilidade; Ricciardo é segundo e Lewis Hamilton completa o pódio O alemão Nico Rosberg venceu o GP de Singapura neste domingo e assumiu a liderança do mundial de pilotos.

De forma tranquila, Rosberg liderou a prova de ponta a ponta e nem mesmo a reação nas voltas finais de Ricciardo, segundo, foi suficiente para ameaçar a sua vitória. Hamilton completou o pódio. Felipe Massa foi o 12º e Nasr chegou em 13º.

Com a vitória, Rosberg vai a 273 pontos no mundial de pilotos e fica oito à frente de Hamilton, com 265. Ricciardo é o terceiro, com 179, , seguido por Vettel (153), Raikkonen (148) e Verstappen (129).

A corrida começou com um acidente no meio do grid. A Red Bull de Verstappen, em quarto, largou lenta e na tentativa para desviar do carro do holandês, Carlos Sainz atingiu Nico Hülkenberg. Pior para o alemão, que abandonou a prova. O acidente obrigou a entrada do safety car. Três voltas depois, a relargada ocorreu com Rosberg na ponta, seguido por Ricciardo, Hamilton e Raikkonen.

Com Ricciardo à frente de Hamilton, Rosberg foi abrindo na ponta. Ainda na volta 10, a Mercedes avisou ao alemão para cuidar dos freios. A preocupação não se mostrava em desempenho na pista, já que o carro 6 sobrava e já tinha 7 segundos de vantagem para a Red Bull. Na volta 15, veio a primeira rodada de paradas.

Ricciardo e Hamilton foram os

Divulgação

usada pela Red Bull. Daniel Ricciardo, que saiu dos boxes 24 segundos atrás de Rosberg, passou a tirar quase três segundos por volta do alemão - que tinha compostos macios.

Ricciardo chegou à última volta a dois segundos de Roserg, até tentou uma aproximação, mas não foi o suficiente para tirar a vitória do alemão.

Rosberg cruzou a linha de chegada em primeiro, garantindo a terceira vitória seguida - oitava na temporada - e a retomada da liderança do mundial de pilotos. Resultado final: Rosberg 1º, Ricciardo 2º, Hamilton 3º, Raikkonen 4º, Vettel 5º, Verstappen 6º, Alon 7º, Pérez 8º, Kvyat 9º e Magnussen 10º.

Mundial de pilotos

Numa prova relativamente tranquila, o alemão Nico Rosberg venceu o GP de Cingapura e, com competência, reassumiu liderança da Fórmula-1

primeiros ponteiros. Rosberg parou na volta seguinte e colocou pneu macios, assim como seus dois rivais.

Em uma corrida de poucas emoções na frente, uma disputa pela oitava colocação ganhou destaque. Na volta 19, Verstappen tentou a ultrapassagem por fora em Kvyat, que não deu espaço e colocou o holandês para fora da pista. A disputa foi de certa forma um

troco de Kvyat, "rebaixado" para a Toro Rosso no começo da temporada para a chegada de Verstappen à Red Bull.

Na volta 33, Ricciardo foi para os boxes iniciando a segunda rodada de paradas para os pilotos da frente. No giro seguinte, Raikkonen, de pneus supermacios, fez uma bela manobra para ultrapassar Lewis Hamilton e assumir momentaneamente a segunda posição.

Tranquilo na frente, Rosberg fez seu segundo pit na mesma volta. Os top 10 após a segunda rodada de paradas: Rosberg, Ricciardo, Raikkonen, Hamilton, Kvyat, Vettel, Magnussen, Verstappen, Alonso e Pérez.

Com o mesmo compostos de pneus de Raikkonen, os macios, Hamilton não conseguiu se aproximar da Ferrari para tentar recuperar o terceiro lugar. Com isso, a Mercedes avi-

sou o piloto inglês pelo rádio que teria que partir para um plano B. Na volta 45, Hamilton parou e colocou os supermacios. A Ferrari chamou Raikkonen dois giros depois. O finlandês colocou os pneus ultramacios, mas acabou voltando atrás de Hamilton, que pisou fundo nas voltas após a parada.

A estratégia de colocar pneus supermacios também foi

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º

PILOTO Lewis Hamilton (ING) Nico Rosberg (ALE) Daniel Ricciardo (AUS) Sebastian Vettel (ALE) Kimi Raikkonen (FIN) Max Verstappen (HOL) Valtteri Bottas (FIN) Sergio Pérez (MEX) Nico Hülkenberg (ALE) Felipe Massa (BRA) Fernando Alonso (ESP) Carlos Sainz Jr (ESP) Romain Grosjean (FRA) Daniil Kvyat (RUS) Jenson Button (ING) Kevin Magnussen (DIN) Pascal Wehrlein (ALE) Stoffel Vandoorne (BEL)

P 250 248 161 143 136 121 70 62 46 41 30 30 28 23 17 6 1 1

Primeira Edição | 19 a 25 de setembro, 2016

B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Fundo de Previdência Social do Município de Santa Luzia do Norte Contratada: F & M Assessoria e Contabilidade S/S Ltda. – EPP

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte Contratante: FUNPREV –

Período: 26/08/2016 a 27/08/2017 Dotação Orçamentária: 11.11.11.09.272.0009.6049 – Manutenção do Instituto de Previdência Social 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000

– Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Valor do Contrato: 36.107,52 Amparo Legal: Art. 61 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993.

-------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 – SRP

A Prefeitura de Mar Vermelho, com sede na Rua Cel Álvaro Almeida, nº 48, Centro – Mar Vermelho/AL., informa aos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, a Licitação como segue: Pregão Presencial nº 012/2016SRP. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante e Filtros Automotivos. DATA DA REALIZAÇÃO: 29/09/2016

às 10:00 h. O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço acima citado. Outras informações pelo fone (82) 999315-8520.

MAR VERMELHO/AL, 15 de setembro de 2016.

Larissa de Oliveira Silva Pregoeira

> TRAGÉDIA

Velho Chico e adeus a Domingos Montagner Ator global, de 54 anos, foi tragado pelas águas do Rio São Francisco quando mergulhava em companhia de Camila Pitanga Há cerca de dois meses, Santo, protagonista da novela Velho Chico, mergulhou nas águas do São Francisco para fugir de tiros. Dado como morto, ficou algum tempo afastado da trama até que os gritos de Teresa o levaram novamente a Grotas, cidade fictícia onde se passa a novela das 21h.

Quinta-feira (15), no início da tarde, o ator que interpretava Santo, Domingos Montagner, não conseguiu fugir da morte como o personagem defendido por ele. Aos 54 anos, ele morreu afogado justamente nas águas do São Francisco. A atriz Camila Pitanga, que vive Teresa, estava com ele na hora do acidente e gritou por ajuda.

Desta vez, os gritos dela não adiantaram.

"Hoje, o ator Domingos Montagner gravou cenas de Velho Chico pela manhã e, depois de gravar e de almoçar, foi tomar um banho de rio. Durante um mergulho, o ator não voltou à superfície. A atriz Camila Pitanga, que estava no local, avisou à produção, que iniciou imediatamente as buscas, com a ajuda de helicópteros do Grupamento Tático Aéreo, homens da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e pescadores da região", informou nota oficial da Globo.

O corpo de Domingos foi encontrado a 18m de profundidade e a 320m do local do afogamento, quase no estado de Sergipe, preso a duas pedras.

Foram mais de três horas de buscas. Domingos Montagner, que nasceu em São Paulo, em 26 de fevereiro de 1962, deixa a esposa, Luciana, e três filhos de idades entre 5 e 13 anos. Infor-

mações sobre o enterro não foram divulgadas até o fechamento desta edição.

GRITOS

Proprietária de um restaurante localizado às margens do Rio São Francisco, no município de Canindé (SE), Josivânia Araújo conta ter presenciado, à distância, o momento em que o ator mergulhou no rio e desapareceu. De acordo com a comerciante, a atriz Camila Pitanga entrou em desespero ao ver o colega ser arrastado pela correnteza.

"A gente estava aqui no restaurante, e os clientes estavam na varanda quando viram uma pessoa gritando na beira do rio.

Era o motorista dele pedindo para ligar para alguém, porque a água estava levando uma pessoa. Na hora que me falaram, eu disse: 'é filmagem, não é verdade'. Foi então que eu vi a Camila Pitanga gritando 'socorro' de cima da pedra com as duas mãos na cabeça", contou Josivânia ao Correio. "Ela estava desesperada, gritava muito. Era possível ouvir os gritos de longe", completou.

A comerciante explica, ainda, que a área onde a dupla de atores estava é "muito perigosa" por tratar-se de uma zona de rio corrente. Questionada se os afogamentos eram comuns na região, Josivânia respondeu positivamente: "sempre tem".

Por fim, a dona do restaurante Caçuá disse que, naquele momento, várias equipes de resgate trabalhavam para localizar o ator.

PERIGO

Moradores da região dizem

Ator Domingos Montagner morreu tragicamente, afogado nas águas do rio São Francisco, provocando comoção no cenário artístico nacional

que o local onde os atores estavam não é apropriado para banho, porque há correntezas muito fortes e o leito do rio é fundo e acidentado, com a presença de rochas. Perto dali, há um local próprio para banho, conhecido como "Prainha".

Testemunhas contam que os atores preferiram o local mais afastado para terem um pouco de privacidade.

Além de Camila Pitanga, outros atores de Velho Chico estavam na região para gravar cenas da novela. Entre eles, Giullia Buscacio, Marcelo Serrado, Marcos Palmeira, Lucy Alves e Gabriel Leone. Abalados, eles se reuniram com toda

a equipe da produção para fazer orações para o ator.

SEPULTAMENTO

Sob uma salva de palmas de familiares e amigos, Domingos Montagner foi enterrado no final da manhã deste sábado, 17, no cemitério da Quarta Parada, no Tatuapé, zona leste de São Paulo. O corpo do ator foi velado no período da manhã no Teatro Fernando Torres, na zona leste de São Paulo. Amigos e familiares participaram da despedida do artista, que morreu afogado na última quintafeira, 15, em Canindé de São Francisco, em Sergipe

O caixão chegou ao local por volta das 7h30. O velório estava marcado para as 9 horas, mas começou pouco antes do horário. Visivelmente abalada, a atriz Camila Pitanga entrou pela porta lateral do teatro e não parou para falar com os jornalistas. O ator Marco Ricca apareceu logo na sequência, mas também não se manifestou.

Além de Camila Pitanga, vários atores da novela Velho Chico também compareceram, entre eles Dira Paes, Marcos Palmeira, Antonio Fagundes e Marcelo Serrado. Às 10 horas, o irmão de Domingos Montagner, Francisco

Montagner, fez um pronunciamento oficial à imprensa. Emocionado, disse que o irmão viveu sua vida intensamente, fazendo aquilo que mais amava.

"Vivam como ele viveu cada momento. Só assim a vida será boa. Queria dizer a todos que essa comoção só é possível porque o Montagner vivia do que fazia, com muito amor, força e comprometimento. Vocês não conheceram só o ator, mas sua essência. Um grande beijo e abraço a todos os brasileiros", afirmou.

A mulher de Montagner, Luciana Lima, também compareceu. Os filhos do ator preferiram não ir ao velório.

Primeira Edição | 19 a 25 de setembro, 2016

Opinião |B7

A foto do fato

Editorial

Cruzada nacional É o que o presidente Michel Temer deveria promover, como bandeira marcante de seu governo, uma cruzada nacional contra a violência, num esforço extraordinário, mas de caráter permanente, para conter os índices de criminalidade, que não param de crescer e projetam o Brasil como um dos países mais violentos do mundo.

Não um movimento isolado, do governo federal - a exemplo do fracassado 'Brasil Mais Seguro, de era Dilma' - mais um projeto nacional envolvendo todas as instâncias de governo (União, Estados e Municípios), assim como os poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público, entidades como a Ordem dos Advogados e outras representativas da sociedade.

Um projeto que, ao contrário do que tem sido feito até aqui, ataque a criminalidade a partir de suas causas - a fome, o desemprego, o comércio de armas e drogas, a ignorância, o abandono da juventude - pois, não sendo assim, o máximo que se vai conseguir são efeitos paliativos de breve duração.

A continuar o cenário atual, em que o crime se banaliza, as ações policiais vão se tornando inócuas, com a Justiça evitando aplicar a lei por não haver mais espaço nos presídios, o Brasil caminhará fatalmente para um quadro de total descontrole, de desordem social com reflexos e consequências imprevisíveis.

Como se isso não bastasse, temas como a redução da maioridade penal vão caindo no esquecimento, enquanto outros, como a legalização das drogas, ganha espaço até mesmo no Supremo Tribunal Federal, cujo papel de guardião da Constituição tem sido substituído pelo de um tribunal classicamente criminal.

A liberação das drogas - que alguns ministros do STF defendem sem explicar como legalizar um produto de fabricação e comércio proibidos - representará a falência do Estado, a capitulação pura e simples da ordem pública ante o narcotráfico.

Temer pode e deve assumir uma posição enérgica que leve a nação a acordar do pesadelo que começa a viver.

Caminhos de incertezas Vicente Nunes (*)

de o Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, aumentar os juros na reunião da próxima semana.

Em dezembro, porém, tudo pode acontecer. Os alertas que alguns dirigentes da instituição têm dado em direção à alta da taxa básica vêm se tornando mais frequentes, o que elevou o nível de estresse dos mercados.

Para um técnico da equipe econômica, como o aumento dos juros nos EUA será mínimo e feito gradualmente, os efeitos no Brasil serão sentidos na margem. Mas é preciso cuidado, pois outras ameaças estão no horizonte, como um possível estouro da bolha imobiliária da China. Os preços dos imóveis subiram tanto em Pequim e em Shangai, que apartamentos já estão sendo vendidos por valores muito próximos aos de Manhattan, em Nova York. É impossível isso se manter de pé.

Não se trata de motivo para alarde, mas o Banco Central acendeu o sinal de alerta diante da instabilidade que se instalou nos mercados internacionais e que transformaram a bolsa de valores e o dólar em verdadeiras gangorras. Se, há quatro meses, havia a confiança de que as taxas de juros nos Estados Unidos não subiriam mais neste ano, que os bancos centrais da Europa e do Japão estavam dispostos a injetar a quantidade necessária de dinheiro na economia para estimular a atividade e que a China havia conseguido equilibrar o ritmo de sua desaceleração, hoje, a incerteza é grande.

O terreno se tornou tão pantanoso, que o presidente do BC, Ilan Goldfjan, tem dedicado um bom par de horas de sua concorrida agenda para mapear até onde pode ir o nervosismo que tomou conta de parte significativa dos investidores. Ilan não quer ser surpreendido por um evento extraordinário, que possa dificultar o trabalho que vem fazendo para levar a inflação de 2017 ao centro da meta, de 4,5%. Até R$ 3,30, a Calma com os juros moeda norte-americana não é um Nesse quadro de incerteza externa, problema para o controle do custo com os bancos centrais da Europa de vida. A partir daí, porém, a con- e do Japão menos dispostos a vergência do ampliar o volume Índice de Preços de dinheiro desao Consumidor pejado na econo“É preciso ter Amplo (IPCA) mia, não dá para para a meta se cuidado, pois há ser tão firme nas torna um probleapostas de que o ameaças no hori- BC começará a ma.

As contas são do cortar a taxa básizonte, como a BC: a cada 10% ca de juros (Selic) de alta do dólar, bolha imobiliária em outubro. Para a inflação auque isso ocorra, da China” menta 0,5 ponto será preciso que o percentual. É mercado externo muito, sobretudê uma acalmada do quando se está buscando, e que o Câmara dos Deputados desesperadamente, conter a cares- aprove, em dois turnos, a Proposta tia e controlar as expectativas dos de Emenda à Constituição (PEC) agentes econômicos. Apesar de que limita o aumento de gastos à todo o esforço que já foi feito pela inflação do ano anterior. Poucos autoridade monetária, os analistas acreditam nisso. resistem em acreditar que o IPCA Sendo assim, é melhor esperar nocederá até os 4,5% no ano que vembro chegar. Que o BC de Ilan vem. Os especialistas mantêm quer cortar juros, ninguém tem firme a projeção média de 5,1%. dúvidas. Mas ele sabe que não Isso, mesmo com o dólar tendo pode se precipitar, pois qualquer chegado a quase R$ 3,10 recente- derrapada custará a destruição de mente. Ou seja, o câmbio se tor- toda reputação do banco construínou uma variável importantíssima da desde que a atual diretoria neste momento para a inflação, tomou posse. Para técnicos da insmais até que o ajuste fiscal, que só tituição, Ilan prefere sacrificar um terá efeito a mais longo prazo, se pouco mais a economia com juros aprovado pelo Congresso. mais altos, do que ser comparado a seu antecessor, Alexandre TomBolha imobiliária bini, que minou a credibilidade da Ninguém no BC acredita - não nes- política monetária. te momento - em uma arrancada brusca do dólar a curto prazo. Pri(*) É colunista do Correio Braziliense meiro, porque é mínima a chance

Em mais um contundente ataque aos que desviam e se apossam de dinheiro público, o papa Francisco afirmou, neste domingo, durante alocução na Praça de São Pedro, que a corrupção é como uma droga que produz dependência e gera "pobreza, exploração, sofrimento".

Esforço concentrado Renan Calheiros (*)

Mesmo em período eleitoral, que sempre prejudica o quórum, o Senado Federal vem deliberando em regime de esforço concentrado sobre temas relevantes para o País. Aprovamos a proposta que criou Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que vem para agilizar as concessões públicas, eliminar entraves burocráticos e excesso de interferências do Estado.

O programa garante segurança jurídica aos investidores privados e estabelece regras estáveis, amplia a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.

A proposta criou o Conselho do Prorama de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e também autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a constituir e participar do fundo de apoio à estruturação de projetos.

Criamos uma comissão para levantar no país inteiro as obras inacabadas.

Vamos criar critérios para que possamos retomar essas obras gerando emprego e renda e apontando no rumo do investimento em infraestrutura.

Aprovamos ainda a proposta que reduziu de 39 para 24 o número de ministérios na nova estrutura do Executivo federal. A medida, que promove uma reforma administrativa na administração pública direta, foi edi-

“Aprovamos ainda a proposta que reduz de 39 para 24 o número de ministérios na nova estrutura do executivo federal” tada nos primeiros dias do governo interino de Michel Temer.

A MP recriou o Ministério da Cultura, mas extinguiu os Ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia.

Também foi extinto o Ministério das Comunicações com a incorporação

de suas atribuições ao novo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

Já a Secretaria de Política para as Mulheres foi restituída ao Ministério da Justiça, que agora também inclui os temas relacionados à igualdade racial e aos direitos humanos. A pasta passa a se chamar Ministério da Justiça e Cidadania. A medida determinou também que a Previdência Social fosse incorporada ao Ministério da Fazenda.

A Controladoria-Geral da União (CGU) foi transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. E a Secretaria da Micro e Pequena Empresa fica com a Secretaria de Governo da Presidência da República, bem como a Secretaria Nacional da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude. São ações importantes para recuperar a economia interna. (*) É senador pelo PMDB-AL e presidente do Congresso Nacional

O MPF contra Lula Reinaldo Azevedo (*)

Os advogados de Lula protocolaram nesta quinta junto ao Conselho Nacional do Ministério Público um "pedido de providências" contra os procuradores Deltan Dallagnol, Julio Carlos Motta Noronha e Roberson Henrique Pozzobon. A defesa de Lula pede ainda que seja investigado eventual desvio de função. Por que isso? Bem, os motivos são conhecidos. Se o Conselho decidir seguir as regras, os três devem mesmo ser advertidos.

O que alegam os advogados do expresidente? Vamos ver. Diz a petição: "Os referidos procuradores violaram a regra de tratamento que decorre da garantia constitucional da presunção de inocência - ao tratar Lula como culpado, inclusive sobre assunto que sequer está sob a competência funcional dessas autoridades - e, ainda, regras estabelecidas pelo próprio CNMP, que vedam a antecipação de juízo de valor sobre fatos pendentes de investigação e que disciplinam a forma de divulgação de ações tomadas por membros do Ministério Público".

Os procuradores fizeram isso tudo? A resposta, obviamente, é "sim". A ante-

cipação de juízo de valor sobre a culpa torna-se uma coisa algo etérea, uma vez que o próprio oferecimento da denúncia já traz consigo a convicção de culpa. Os limites são tênues.

Mas é inegável que os procuradores usaram a maior parte do tempo para tratar de assunto que não estava sob a sua competência. Refiro-me, claro, à acusação de que Lula é o centro de uma organização criminosa.

Assim, escrevem os advogados: "Os procuradores dedicaram tempo

“Os procuradores usaram a maior parte do tempo para tratar de assunto que não estava sob sua competência” substancial de suas apresentações para mostrar Lula como 'comandante máximo de esquema criminoso', fazendo referência a uma suposta organização criminosa no âmbito da Petrobras. O fato é que esse tema é

estranho ao pedido formulado na denúncia - Lula não foi denunciado por crime de organização criminosa - e sequer está sob a competência funcional de Dallagnol, Noronha e Pozzobon".

Bem, isso é absolutamente verdadeiro, e fui o primeiro na imprensa a apontá-lo, como sabem, o que me rendeu ataques boçais de quem acha que se pode jogar a lei na lata do lixo quando o alvo é um adversário. E não pode. Mesmo sendo Lula.

Os advogados pedem concessão de medida liminar para que os três "se abstenham de usar a estrutura e recursos do Ministério Público Federal para manifestar posicionamentos políticos ou, ainda, jurídicos que não estejam sob atribuição dos mesmos".

O que eu tenho a dizer? O óbvio. Os procuradores, que querem que Lula seja punido por ter desrespeitado a lei, têm de aprender a… respeitar a lei! (*) É colunista de Veja.com

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Primeira Edição | 19 a 25 de setembro, 2016