18 04 16

PF intima advogado que propôs incendiar TJ e OAB > A-7 Governo busca recursos extras Depois de cortar gastos e melhorar a receita, o governo de Alagoas tenta agora fazer caixa com recursos que podem vir da liquidação (inconclusa) do Produban, da federalização da antiga Ceal e da repactuação da dívida para com a União. > A-7

edição PRIMEIRA

Mega-Sena vai a R$ 90 milhões A Mega-Sena segue acumulada. Sábado, ninguém cravou as dezenas 09, 12, 23, 24, 46 e 54. O prêmio da 4ª feira (20) deverá ser de R$ 90 milhões. A Quina teve 188 ganhadores e cada um receberá R$ 26 mil.

A Quadra pagará R$ 516 a cada um de seus 13.704 acertadores.

Ano 12 | Edição 666 | Maceió, Alagoas, 18 a 24 de abril, 2016 | R$2,00

IMPEACHMENT APROVADO

Dilma perde e será julgada pelo Senado Em dia de manifestações em todo o país, Câmara dos Deputados abre caminho para abreviar mandato da presidente Por maioria superior a dois terços, a Câmara dos Deputados aprovou, em sessão histórica neste domingo, a admissibilidade do

processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Mais de 342 deputados disseram ‘sim’ ao seguimento da ação. Hou-

ve poucas abstenções e faltas. Ao todo, compareceram 504 dos 513 integrantes da Câmara. Compete ao Senado Federal,

agora, confirmar a abertura do processo. Nesse caso, Dilma Rousseff será afastada do cargo por seis meses, enquanto será julgada pelo

colegiado sob a presidência do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. A admissão ou não do

impeachment no Senado caberá ao senado Renan Calheiros (PMDB) presidente da Casa e do Congresso Nacional. fotos: Divulgação

Plenário da Câmara dos Deputados votou, em sessão histórica, admissibulidade do impeacghment de Dilma

Em meio à grave crise nacional, a presidente Dilma Rousseff será julgada agora pelo Senado da República

O país mobilizado em busca de seu futuro Primeira Edição

Manifestantes voltaram a se concentrar na orla de Maceió,na área do antigo Alagoinhas, ostentando bandeiras do Brasil, cartazes e faixas defendendo o impeachment da presidente Dilma

Impasse de Rui com servidores mantém movimento grevista >

A-2

Assembleia conclui pagamento de folha deixada por Toledo>

A-4

A grande mobilização deste domingo, com multidões indo às ruas a favor e contra o impeachment, mostrou, em toda sua dramaticidade, um país em busca de seu futuro. A maior crise política do século, somada aos terríveis efeitos da derrocada econômica, levou ao processo visando à destituição da presidente. Em Maceió, manifestantes trajando verde e amarelo, de um lado, e vermelho, de outro, foram às ruas defender suas posições - enquanto os deputados decidiam a parada nacional com o voto.

CSA vence Galo, lidera Hexagonal e enfrenta o Murici nesta 4ª feira

Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2016

A2 | Política

E S S A P L M I A I R A L SA Da Redação

O Tribunal de Justiça deve apresentar uma proposta conciliatória - que satisfaça gregos e troianos, isto é, gestores e servidores - mas, até que isso se materialize, milhares de funcionários de Maceió vão continuar de braços cruzados, mantendo um movimento grevista deflagrado em fevereiro passado.

- Se, antes, o pomo da discórdia era a oferta inicial do prefeito Rui Palmeira - 2% de reajuste linear - agora, mesmo não sendo tratada de forma explícita, a insatisfação se dá porque o prefeito decidiu oferecer 4,5% aos professores, e apenas 3% às demais categorias, criando um dois segmentos de servidores - os privilegiados e os discriminados - afirmou um grevista durante a concentração de quarta-feira (13) em frente a sede do TJ-AL. Na reunião em busca de uma saída, não houve saída. A prefeitura manteve-se irredutível com sua proposta de 3% invocando duas situações: a crise econômica e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Desolado, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Maceió, Sidney Lopes, disparou: "Vamos continuar de braços cruzados, não avançamos em nada e

Sem proposta nova de Rui Palmeira, servidor mantém greve e aguarda TJ Prefeitura sustenta oferta de 3%, depois de haver concedido 4,5% apenas para os professores Romero Vieira Belo

agora vamos aguardar uma decisão do Judiciário".

No âmbito do Tribunal de Justiça, os trabalhadores já obtiveram uma vitória: o desembargador Alcides Gusmão declarou a legalidade do movimento grevista ao julgar pedido da PGM para que a paralisação fosse considerada ilegal.

QUESTÃO LÓGICA

Servidores grevistas afirmam que a invocação da LRF e da crise econômica não se sustenta porque o Município tem seus mecanismos de incremento da arrecadação: - A prefeitura não corrige o Imposto Predial e Territorial Urbano, o conhecido IPTU? A prefeitura não corrige o Imposto Sobre Serviços, o ISS? Só o IPTU foi reajustado em quase 10%. Então, por que não dá para conceder um reajuste melhor - questionou um dos paredistas.

Segundo ele, ainda dentro dessa 'lógica matemática', quando o prefeito reajuste os impostos, aumentando a receita, cresce também a margem para reajuste salarial diante da Lei de Responsabilidade Fiscal.

EXPECTATIVA

Presente no Tribunal de Justiça, o procurador-geral de Maceió, Estácio da Silveira Li-

Servidores da prefeitura de Maceió concentrados em frente ao TJ-AL: proposta de reajuste não avançou e eles decidiram permanecer em greve

ma, disse que a administração vai esperar, agora, a decisão do Tribunal de Justiça, e voltou a invocar a crise: - O processo vai voltar para o relator (Alcides Gusmão) e agora vamos aguardar o que dirá o desembargador. A proposta que a Prefeitura tem é

essa. Não temos como oferecer mais, sob o risco de fazer com que o Município corra o risco de não poder cumprir seus compromissos.

Essa é uma das mais longas greves de servidores municipais de Maceió. O movimento foi deflagrado em fevereiro,

quando o prefeito Rui Palmeira ofereceu reajuste de 2,2% A categoria não aceitou a proposta, decretou greve geral e apenas os professores, contemplados com 4,5% não aderiram à paralisação.

Estão de braços cruzados os trabalhadores vinculados aos

Sindicatos dos Servidores Municipais da Saúde (SindSaúde), Sindicatos dos Agentes Comunitários (Sindacs), Sindicatos dos Trabalhadores de Enfermagem (Sineal), dos Nutricionistas (Sindnut), dos Farmacêuticos (Sindfal) e dos Assistentes Sociais.

> DEFESA

Teotonio Vilela rebate Ministério Público: "Agi autorizado pelo Supremo Tribunal" Da Redação

A denúncia feita pela promotora Cecília Carnaúba, de que o tucano Teotonio Vilela Filho deixou de aplicar 25% da receita líquida do Estado na Educação, ao menos em 2011, foi rebatida pelo próprio exgovernador, através de nota em que assegura que seu governo atuou amparado em decisão do Supremo Tribunal Federal.

Na ação civil publicada que acaba de ser ajuizada, o Ministério Público Estadual (MPAL) diz que acionou o ex-governador "em virtude do dano patrimonial ao erário estadual, dano moral social e violação aos princípios da administração pública".

Segundo o MP-AL, "no exercício financeiro do ano de

Divulgação

2011, houve o descumprimento do dever de gasto percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) da receita líquida com a manutenção e o desenvolvimento do ensino, na forma como preceitua o artigo 212 da Constituição Federal e o artigo 198 da Constituição alagoana. O comando constitucional impõe que este percentual seja calculado com base na Receita Líquida de Impostos e Transferências.

RESPOSTA

Imediatamente após conhecido o teor da ação, o ex-governador Teotonio Vilela emitiu a seguinte nota, rebatendo os termos da denúncia contra seu governo: "Acerca da acusação do Ministério Público Estadual e do

Ex-governador Teotonio Vilela diz que procedeu de acordo com o STF

Ministério Público de Contas de que a gestão Teotonio Vilela Filho descumpriu o mínimo de 25% da receita líquida com a manutenção e o desenvolvimento do ensino, o ex-gover-

nador esclarece": - Em seus oito anos de mandato destinou, no total de recursos empregados à educação, até mais que 25%.

- Sobre a dedução de valo-

res destinados ao Fundo de Combate à Pobreza (Fecoep) para base de cálculo do cumprimento com a educação, o Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, em caráter cautelar, autorizou o Governo Estadual a não aplicar o critério determinado pela União, até que a Corte julgasse a ação, definindo qual a forma correta.

- Até hoje o Supremo ainda não definiu essa forma.

- Não houve desvio de dinheiro público da educação para outras finalidades, nem danos ou prejuízos ao erário público.

"De modo que, convencido de ter pautado o seu governo na legalidade, o ex-governador Teotonio não se furtará a prestar os esclarecimentos necessá-

rios a recompor a verdade dos fatos".

REPARAÇÃO

Conforme a promotora Cecília Carnaúba, pela função do cargo público que exercia, o exgovernador deve responder civil e administrativamente por suas condutas ímprobas.

"Por meio dessa ação, esperamos que sejam reparados os danos causados ao erário, e que haja a adequada punição pelas ilegalidades", diz a promotora.

O ex-governador se diz tranquilo porque respaldado numa decisão do Supremo Tribunal Federal que o autorizou a proceder da forma como de fato procedeu, salientando o fato de que, até agora, a Corte Suprema não assumiu uma posição definitiva sobre o assunto.

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2016

Política | A3

> PROPOSTA Romero Vieira Belo

Enfoque Político O remédio contras crises Não por causa da crise chamada Dilma Rousseff, não pelo gravíssimo momento que o país vive, mas pela estabilidade - política, sobretudo - é que a tese do parlamentarismo precisa ser considerada. Em países politicamente estáveis, como os Estados Unidos, o presidencialismo funciona a contento, mas as crises são inevitáveis. Uma delas, nos anos 60, culminou com a queda do presidente Richard Nixon, com um processo de impeachment.

Por questões culturais, o presidencialismo brasileiro constitui uma usina de crises. Em 1961, o presidente Jânio Quadros renunciou, o vice João Goulart foi impedido de assumir e aí começou a crise que conduziu o país à intervenção militar. Instaurou-se a ditadura.

O ciclo militar exauriu-se em 1986, veio a redemocratização com a primeira eleição presidencial com o voto direto, em 1989. Pois bem, menos de três anos depois, um impeachment derrubaria o presidente Fernando Collor. Dessa vez não houve golpe, o vice Itamar Franco assumiu e, por sinal, o Brasil acabou avançando.

De lá para cá, muitas crises políticas se sucederam, e se dependesse do PT, o Congresso Nacional teria instaurado processos de impeachment para derrubar, antes, Itamar Franco, e, depois, Fernando Henrique Cardoso. Agora, é a vez do próprio PT enfrentar um processo de destituição presidencial.

Por que o parlamentarismo? Antes de tudo, porque é um sistema estável. O presidente continua sendo eleito pelo povo, mas para ser chefe de estado. Quem governa, de fato, é o primeiro-ministro, que pode ser destituído por uma moção de desconfiança do Parlamento.

Sem crises, sem brigas, sem protestos, sem traumas.

Depois de Dilma - anotem - as crises advirão e qualquer governo será alvo, primeiro, das oposições, depois, da insatisfação popular e, por fim, acabará sendo alvo de impeachment. Não são, a rigor, os governos. A crise é própria do sistema presidencialista.

FIM DE LINHA

FUNDO DO POÇO

Incapaz de sobreviver sozinho, o PCdoB desfigurou-se como legenda política, virando mero caudatário do PT. Em troca de cargos, a velha sigla de João Amazonas prostituiu-se.

Se tiver algum fundo de verdade, a pesquisa Datafolha mostra que Lula está acabado: tem 21% das intenções de voto para 2018. Ou seja, quase 80% dos brasileiros não querem ouvir falar no 'cara'.

HELOÍSA VOTARIA PELO IMPEACHMENT Companheiras de luta, Heloísa Helena e Marina Silva têm história parecida, mas posições divergentes sobre a crise no país. Marina sempre defendeu a cassação da presidente no TSE, em vez do impeachment, enquanto Heloísa quer ver essa turma do PT fora do poder, seja por cassação, seja por destituição no Congresso.

CLIMA TENEBROSO

MULTA E TROCO

O prefeito Rui Palmeira bem que poderia quebrar o cordão de isolamento dos assessores pessoais e dar uma passada nos órgãos da gestão municipal para sentir o clima entre os servidores.

Motoristas que estão sendo multados pelos pardais começam a se organizar para tomar uma posição conjunta nas eleições de outubro.

Cada multa - dizem - corresponde a um voto... contra.

O DESESPERO DE EDUARDO CARDOZO A ênfase com que Zé Eduardo Cardozo defendeu Dilma, durante o andamento do impeachment na Câmara, não foi próprio de um 'correligionário partidário' ou mesmo de um aliado integrante do governo. Cardozo agiu exibindo o desespero de quem estava vivendo a agonia de perder o emprego. Dos bons.

Mas, afinal, o chefe da Advocacia Geral da União (AGU) é advogado-geral da União, dos poderes - ou da presidente da República?

ETERNOS SEM-TERRA

FIM DA ANVISA

Irônico, nesse cenário de crise braba, é ver trabalhadores sem-terra defendendo o grande governo que, passados mais de 13 anos, nada fez para transformá-los em 'trabalhadores com terra'.

Ao sancionar a lei que libera o comércio da 'pílula do câncer', a presidente Dilma afrontou os meios científicos e, pior, decretou a desnecessidade da Agência Nacional de Saúde - Anvisa.

MÉRITO DO DEPUTADO ISNALDO BULHÕES Deputado de oposição, Rodrigo Cunha acabou dando uma de aliado do governador Renan Filho. Ao defender voto aberto para decidir o destino de vetos do Executivo, o parlamentar de Arapiraca contribuiu para manter os vetos de Renan Filho. Mas, atenção: o mérito da votação pública pertence ao deputado Isnaldo Bulhões, autor da chamada 'PEC do voto aberto'.

PODER ETERNO

REPOSICIONADO

De um tucano, avaliando o que seria do futuro do Brasil sem a Lava Jato: "Saqueando as empresas estatais, o PT acabaria com grana para comprar eleições durante os próximos 50 anos".

Contrário ao impeachment desde o início, Rui Palmeira acabou tragado pelo tsunami contra Dilma.

Resultado, na semana passada passou a falar em 'governo de união nacional' - de Temer.

A SANGRIA ESTÁ NA CORRUPÇÃO Qualquer governo sério e comprometido repõe o Brasil na rota dos investimentos. O PT não o faz porque seus aliados - dentro e fora da gestão - só pensam 'naquilo'. Se um governo sério segurar a corrupção por dois anos, haverá dinheiro para a saúde, educação, segurança, habitação, rodovias, mobilidade urbana.

Renan revela confiança no seu governo ao apoiar 'eleições já' Governador alagoano foi único a concordar com eleições gerais antecipadas fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

Ao colocar o cargo à disposição do eleitorado, numa clara concordância à proposta de antecipação das eleições para pôr foi à crise institucional que o país vive, o governador Renan Filho (PMDB) deu rara demonstração de confiança na aprovação do trabalho que vem realizando desde janeiro do ano passado.

Segundo pesquisa do Primeira Edição, nenhum outro governador, mesmo os mais bem avaliados, ousou manifestar aprovação à ideia de antecipar eleições para todos os cargos eletivos, de vereador a presidente da República.

Duas avaliações feitas no ano passado por institutos de opinião diferente mostraram Renan Filho com aprovação popular em torno de 70%, margem que lhe dá segurança para abrir mão de três anos de exercício do cargo conquistado nas eleições de 2014.

ORIGEM

A proposta de antecipar as eleições foi apresentada pelo senador Valdir Raupp, do PMDB, mas encontrou forte resistência junto aos mandatários eleitos em 2014, dentre eles os deputados federais, todos com quase três anos de mandato a cumprir.

Ao propor o retorno às urnas antes do calendário da Justiça Eleitoral, Raupp buscou atingir dois objetivos: 1 - tirar do Congresso Nacional e levar para as ruas a decisão de finalizar, prematuramente, o gover-

Se eleição antecipada for o remédio para a crise, Renan Filho topa ir para novo embate nas urnas

no da presidente Dilma Rousseff; 2 - deixar que a maioria do eleitorado decidisse dar um novo rumo ao Brasil, facilitando a superação da crise atual.

DECISÃO POPULAR

Para o governador Renan Filho, eleição é algo que deve merecer o apoio de todos, em qualquer circunstância, porque é a fórmula democrática de atribuir à sociedade a prerrogativa de escolher seus governantes (prefeito, governador e presidente) e seus representantes nas casas legislativas.

Mas outros governadores, mesmo com

esse pensamento, não endossam a proposta de encerrar os mandatos precocemente, o que dimensiona anda mais o grau de confiança que Renan Filho atribui ao trabalho que vem realizando.

No plano da representação federal, apenas o senador Renan Calheiros, também do PMDB, manifestou-se favorável à realização de eleições gerais antecipadas, valendo lembrar que, como seu mandato só se encerrará em fevereiro de 2019, ele sofreria duas pardas: a da presidência do Congresso Nacional e a de quase três anos que lhe restam de mandato senatorial.

> JUDICIÁRIO

Acusado de ataque canino, Dudu ganha o 'perdão parcial' do TJ-AL Tudo ocorreu quando os dois eram vereadores de Maceió. No natal de 2009, Dudu Hollanda e Paulo Corintho bebiam quando teve início uma discussão que descambou para o confronto físico - troca de tapas, pontapés e outras incursões. No meio do embate, Holanda tacou uma mordida na orelha de Corintho, fazendo o sangue esguichar, enquanto ele cuspia o pedaço de cartilagem.

Pouco mais de seis anos depois, na terça-feira (11/4), o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu amenizar a pena anteriormente aplicada a Dudu Hollanda, permitindolhe cumprir em regime aberto os três anos e seis meses de sua condenação.

A decisão resultou do acolhimento parcial dos embargos apresentados pela defesa de Eduardo Antônio Macedo Hollanda - nome completo de Dudu Holanda - que, pela mordida aplicada à orelha do antigo colega - respondeu na Justiça por 'lesão corporal gravíssima', sendo condenado em dois de fevereiro último.

REANÁLISE

Segundo a assessoria de comunicação do TJ-AL, a redução da pena de Dudu Hollanda deveu-se à reanálise da causa de redução de pena relativa ao réu ter agido sob o domínio de violenta emoção e após provocação injusta da vítima. O desembargador Sebastião Costa Filho, relator, reconheceu que o acórdão carecia de funda-

Deputado Dudu Hollanda alegou ‘violenta emoção’ e teve sua punição atenuada pelo Judiciário

mentação suficiente quanto a esse ponto e reconsiderou a decisão.

O relator - diz o texto informativo ressaltou que deve ser levado em conta o grau de dominação da conduta do réu em relação à violenta emoção por ele sentida, bem como o grau de injustiça da provocação.

"O caso de que estamos diante está situado numa zona intermediária. Conforme consignado no acórdão embargado, foi a vítima quem iniciou as agressões, desfe-

rindo um murro no embargante (Dudu Hollanda), nas costas dele", explicou Sebastião Costa.

"Contudo, a partir daí, se iniciam agressões mútuas, com ambos os agentes digladiando-se no chão. Diante de uma contenda dessa natureza, já desferido vários golpes mútuos, não me parece crível que o réu, ao morder a orelha da vítima, tenha agido completamente dominado por violenta emoção", fundamentou o relator.

(Com Assessoria do TJ-AL).

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2016

A4 | Cidades

A H L A T A AL B C I D SIN

Em carta aberta, líder convoca servidor da ALE a 'reabrir' sindicato da categoria Ernandi ataca omissão do atual comando sindical, relata seus avanços e promete novas conquistas fotos: Divulgação

Da Redação

A uma semana da eleição da nova diretoria do STPLAL, o líder sindical Ernandi Malta, candidato a presidente pela Chapa 3, lançou Carta aos Servidores da Assembleia Legislativa, nos seguintes termos: "Passados três anos da atual gestão no STPLAL, o que temos a comemorar? Zero.

Absolutamente nada. Pelo contrário, temos a lastimar a inércia e a omissão do comando sindical, que nada produziu nem conquistou para a categoria até hoje.

Aliás, a única ação relevante em curso - a do reajuste de 15% em fase de definição judicial - é saldo de nossa luta, é complemento da negociação salarial que fizemos em 2012/2013.

Sob meu comando, o Sindicato fez greve, mudou a relação entre servidores e Mesa Diretora e, mais que isto, obteve três grandes conquistas que se refletem até hoje na renda mensal e na vida de cada um: 1 - Implantação definitiva do 'célebre' reajuste de 102%, que ficou engavetado no período de 1994 a 2008; 2 - Reajuste salarial de 30%, aprovado por lei votada pelos próprios deputados e cuja implantação dos 15% restantes é objeto de ação judicial já vitoriosa, pois o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado determinou, por unanimidade, o cumprimento da lei supra; 3 - Instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios.

Graças ao PCCS - e todos sabem disso - os salários de um modo geral avançaram e o que antes não tinha parâmetro, passou a funcionar com valores de tabela e graus de progressão.

Nosso Plano de Cargos não é acordo, é lei, é garantia legal de direitos que não podem mais ser negados aos trabalhadores.

Por sinal, o PCCS é o único instrumento legal que podemos e VAMOS USAR para melhorar a situação do segmento mais afetado em todo esse processo - nossos irmãos APOSENTADOS. Não quero digladiar, não preciso denunciar nada, pois o que está aí é do conhecimento de todos. O que posso dizer é que tenho um histórico de luta e de conquistas a favor de nossa categoria".

Ernandi Malta ressalta Plano de Cargos e reajustes por ele conseguidos

Direção do Sindicato dos Servidores da Assembleia é acusado de omissão em prejuizo dos trabalhadores

Documento assume novos compromissos Na Carta Aberta, Ernandi Malta diz que não é radical e assume novos compromissos com os funcionários, assim descritos: "O que prometo, cumpro, custe o que custar. Não sou um radical, mas não abro mão de direitos. Se é direito do servidor, é sagrado.

Com o seu apoio, colega, pretendo, prioritariamente, resgatar a funcionalidade do

Sindicato que, hoje, está desativado.

Também pretendo: - Exigir o fim das distorções ainda existentes e o enquadramento dos servidores na Lei 7.112, que lastreia nosso Plano de Cargos, Carreiras e Salários; - Ajuizar todas as causas trabalhistas pendentes dos servidores ativos, inativos e pensionistas;

- Implementar o Portal da Transparência do STPLAL, obrigando e Entidade Sindical a publicar, trimestralmente, a movimentação financeira do STPLAL; - Assegurar assistência odontológica gratuita a todos os servidores vinculados ao Sindicato; - Garantir verba para pagamento dos planos de saúde, quando a ALE não repassar os

recursos necessários (por exemplo, nos eventuais períodos de greve) para que os servidores não fiquem sem assistência médica; - Ceder sala na sede do STPLAL para abrigar a Associação de Aposentados da ALE, buscando a união e o fortalecimento dos funcionários ativos e inativos - em todo o seu conjunto.

Companheiros, o grave

momento que vivemos não permite o risco de aventuras.

Nem de experiência. A minha proposta é avalizada pelo meu histórico de luta. Ao contrário dos concorrentes, não temos vínculo nem aceitamos apoio do atual comando sindical. Por isso, para retomar nossos avanços, espero contar com você. Vamos, juntos, reativar nosso Sindicato".

ALE conclui parcelamento de folha salarial Ao liberar a folha salarial do funcionalismo, referente abril, a Mesa da Assembleia Legislativa concluirá o pagamento de uma das pendências financeiras deixadas pela gestão do ex-presidente Fernando Toledo: a folha salarial de dezembro de 2014.

Ao assumir a presidência da Casa em fevereiro do ano passado, o deputado Luiz Dantas parcelou a referida folha em 14 vezes (a última está sendo liberada neste mês) e negociou o parcelamento de uma dívida de mais de R$ 40

milhões com o INSS. O débito com o Instituto Nacional de Seguro Social é decorrente do não recolhimento das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores comissionados e dos próprios deputados, ao longo de anos, e não repassadas ao INSS. A atuação de Luiz Dantas voltada para a normalização financeira do Poder Legislativo é reconhecida pelo sindicalista Ernandi Malta, que destaca também o pagamento da folha salarial sempre den-

Luiz Dantas equilibra finanças da ALE e paga folha que ‘herdou’ em 2015

tro do mês trabalhado e a decisão de liberar o 13º salário na data do aniversário de cada funcionário.

O deputado Luiz Dantas também liberou o pagamento de um terço de férias aos funcionários em geral, fez a adesão do Poder ao novo AL Previdência (Fundo Previdenciário dos servidores do Estado) e abriu negociação para repassar ao Estado o Imposto de Renda descontado dos funcionários da Casa e até hoje não recolhido aos cofres da Fazenda Estadual.

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2016

Cidades | A5

> PROCESSO CONTRA DILMA

Lava-Jato, petrolão, propina - corrupção não entrou na denúncia do impeachment Juristas que requereram impedimento não incluíram delações com denúncias de dinheiro sujo para campanha do PT Manobras contábeis no orçamento, tomada ilegal de dinheiro dos bancos oficiais (pedaladas fiscais) e emissão de decretos liberando verbas sem autorização do Congresso Nacional motivaram o processo de Denúncia por Crime de Responsabilidade (DCR) contra Dilma Rousseff, com poder de cassar seu mandato. Apesar das inúmeras denúncias de corrupção contra o governo e o Partido dos Trabalhadores, nenhuma delas fez parte do que, ao menos em tese, deveria ser analisado pelos 513 deputados para dizer se deviam ou não continuar o processo de impeachment.

A acusação foi apresentada no ano passado pelos juristas Hélio Bicudo, fundador do PT; Miguel Reale e Janaína Paschoal.

Eles listam acusações mais genéricas de corrupção e manobras contábeis de 2014 e 2015. No entanto, em 2 de dezembro, o presidente da Câmara aceitou apenas a parte da denúncia que trata das chamadas "pedaladas fiscais" e abertura de créditos ilegais em 2015, pois se referem ao atual mandato. À época, grande parte das suspeitas de corrupção não existia, a exemplo da delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (ex-PT-MS). E uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que os parlamentares considerassem apenas as pedaladas fiscais e a abertura de créditos suplementares de 2015.

De acordo com o trio de juristas, Dilma cometeu crime de responsabilidade, previsto na Lei nº 1.079 de 1950, e feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição. As chamadas pedaladas fiscais são ações que, na prática, significaram tomada de empréstimos pelo governo em bancos públicos. Em 2015, isso envolveu o Banco do Brasil e produtores rurais. A instituição opera um programa de crédito rural que contém uma espécie de subsídio bancado pelo Tesouro para reduzir as taxas de juros. Com esse dinheiro, o percentual de juros é "equalizado", para níveis considerados mais competitivos para os agricultores.

Numa situação normal, o governo passa o dinheiro para o BB, que empresta o dinheiro mais barato para os produtores. Porém, devido à crise financeira e à falta de caixa, o governo deixou de repassar o dinheiro para o banco, que, mesmo assim, fez os pagamentos aos produtores. Na prática, isso significou uma operação de crédito, de acordo com o Reale, Bicudo e Janaína Paschoal. A dívida do governo com o BB somava R$ 12,7 bilhões em março de 2015 e só foi paga após a divulgação do caso. Para os juristas, ao fazer isso, Dilma cometeu crime de responsabilidade, por tomar empréstimo sem autorização e fora das permissões legais.

A outra acusação se refere aos créditos suplementares. Em 27 de julho do ano passado, Dilma assinou quatro decretos suplementares sem autorização do Congresso Nacional. Em 20 de agosto, baixou mais dois. O objetivo dos créditos eram garantir o cumprimento da meta de superavit primário, a economia que o governo faz ao fim do ano para pagar juros da dívida. Os juristas dizem que a presidente sabia que a meta não poderia ser cumprida e, por isso, abriu créditos incompatíveis e com fontes de receita irreais.

Os decretos resultaram em obter R$ 95,9 bilhões no orçamento, embora R$ 93,4 bilhões viriam de anulação de outros gastos já previstos. Seriam obtidos ainda R$ 1,6 bilhão a partir de superavit e mais R$ 863 milhões com excesso de arrecadação. Para o trio de juristas, essa medida também feriu a lei orçamentária e é crime de responsabilidade, além de atentar contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição.

ACUSAÇÕES FORMAIS PEDALADAS FISCAIS

O governo fez operações que, na prática, significaram empréstimos tomados no Banco do Brasil para pagar uma espécie de subsídio em juros para produtores rurais e uma taxa de safra agrícola. Numa situação normal, o governo passa o dinheiro para o BB, que repassa isso aos beneficiários dos dois programas. Porém, o governo deixou de repassar o dinheiro para o banco, que, mesmo assim, fez os pagamentos do subsídio e da taxa de safra. Na prática, isso significou uma operação de crédito, na avaliação do trio de juristas Miguel Reale, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal. A dívida no BB somava R$ 12,7 bilhões em março de 2015 e só foi paga após a divulgação do caso. Para os juristas, ao fazer isso, Dilma cometeu crime de responsabilidade, por tomar empréstimo sem autorização e fora das permissões legais.

CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Em 27 de julho e em 20 de agosto de 2015, Dilma assinou seis decretos suplementares sem autorização do Congresso Nacional.

Divulgação

Em Brasília, centro das decisões, mobilização a favor do impeachment reuniu cerca de três vezes o público favorável à presidente Dilma Rousseff Primeira Edição

Com o espírito cívico de outras manifestações, milhares de alagoanos foram para a orla de Maceió torcer pela vitória do impeachment na Câmara

Para a acusação, o motivo seria porque a presidente já sabia que as metas para só gastar aquilo que se arrecada não poderiam ser cumpridas - o chamado superavit primário. Os decretos resultaram em obter R$ 95,9 bilhões, embora R$ 93,4 bilhões viriam de anulação de outros gastos. Seriam obtidos R$ 1,6 bilhão a partir de superavit e mais R$ 863 milhões com excesso de arrecadação.

Mas, segundo a denúncia, as fontes de financiamento eram "incompatíveis". Para o trio de juristas, ferir a lei orçamentária é crime de responsabilidade e ainda atenta contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Constituição.

ACUSAÇÕES FORA DO DEBATE APÓS DECISÃO DO SUPREMO PEDALADAS E CRÉDITOS DE 2014

A abertura de créditos entre novembro e dezembro de 2014, sem autorização do Congresso e incompatíveis com a meta de superavit primário, ficaram de fora porque esses fatos aconteceram no outro mandato de Dilma. Pela mesma razão, foram excluídas as pedaladas ocorridas em 2014, que envolvem a Caixa Econômica Federal, o BNDES e o Fundo de Garantia, para quitar o Bolsa Família, o seguro-desemprego, o abono salarial, o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

DELAÇÃO DE DELCÍDIO

O senador e ex-líder do governo Dilma Delcídio Amaral

(ex-PT-MS) disse que a presidenta se reuniu com ele em julho de 2015 no Palácio da Alvorada e, enquanto caminhavam pelo jardim, pediu que o congressista questionasse um candidato a uma vaga no STJ se ele estava ciente de seu "compromisso". O tal compromisso do hoje ministro Maurício Navarro seria soltar empreiteiros presos na Lava-Jato. Escolhido, Navarro tentou soltar dois executivos, mas os demais ministros não aceitaram.

CONTEÚDO DE GRAMPOS

Uma ligação telefônica interceptada pela Justiça e dois comunicados do Palácio do Planalto mostram que Dilma enviou, antecipadamente, o termo de posse como ministro da Casa Civil para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está investigado e é alvo de um pedido de prisão sob acusações de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e obstrução da Justiça.

DELAÇÃO DA UTC

O empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, disse que fez doações à campanha de Dilma em 2014, com dinheiro desviado da Petrobras. Afirmou ainda que o tesoureiro e ministro Edinho Silva insinuou que, se ele quisesse manter seus contratos na petroleira, deveria fazer mais contribuições. O presidente da Andrade Gutierrez também afirmou que parte de suas doações eleitorais em 2014 para Dilma vieram do caixa de propinas que teria de pagar por contratos com o governo. (Do Correio Braziliense)

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2016

A6 | Cidades

> CRISE Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Que Brasil será o nosso?

Ainda o Brasil de Dilma? Ou o Brasil de Temer? Ou o Brasil sei lá de quem, jogado às feras nacionais e internacionais que começam a tripudiar sobre um país emergente que, de repente, imerge como se buscasse um poço que o brasileiro não quer. Que Brasil é este, onde a corrupção avançou tanto que já não se faz surpreso diante das figuras que vão diariamente desfilando algemas pelas emissoras de televisão e mostrando as verdadeiras ações de suas "ilibadas" vidas? Não temos bolas de cristal, não jogamos cartas, não somos estudantes da astrologia, mas para esses profissionais também fica difícil dizer e falar do futuro da nossa terra. O passado e o presente juntos conseguiram armar uma enorme casca de banana por onde o futuro resvala, escorrega e fica sem definição por um longo e tenebroso inverno apesar de sermos tão tropicais. Uma nova fase se faz presente e muitos brasileiros estarão achando que talvez estejamos encontrando um novo caminho. Que caminho? No aponte dos erros - e eles devem ser duramente julgados - andamos nos esquecendo de dizer que trilha buscamos.

Em discursos vazados antes do tempo, talvez algumas setas indicativas, mas muito poucas. Na verdade, se vamos mudar, precisamos passar o país a limpo, de norte a sul, de leste a oeste. Mudar o seu caráter, ou melhor dizendo, mudar a sua cara, para tentarmos mudar a sua alma. E isto, amigos, só se fará com uma enorme revolução de sistemas e princípios, incertezas essas que ainda irão pairar abaixo do céu de anil, desta pátria amada, Brasil.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o jovem empresário do turismo e presidente da ABIH-AL, Maurinho Vasconcellos, pelo trabalho que vem realizando à frente da entidade em incessante busca pela melhoria dos serviços hoteleiros em nosso estado.

PÍLULAS DO OUVIDOR Infelizmente o escrever coluna para um jornal impresso não segue a velocidade dos tempos modernos com a internet e a própria televisão. Por este motivo quando esta coluna estiver ns bancas (segunda-feira) muita água terá passado pro baixo da ponte e ela ficou pra trás.

Com isto, quero dizer que num momento histórico que vivemos, não sei exatamente o resultado da votação no Congresso Nacional sobre o "impeachement" da Dilma. Se passou ou não passou agora já sabemos, mas a coluna dançou.

Os públicos do Sebrae em Alagoas, interno ou externo, agora têm mais um canal para falar com a Ouvidoria da instituição: as urnas. Foram instaladas quatro delas na sede, em Maceió, e mais três nos Escritórios Regionais do Sebrae em Arapiraca, Delmiro Gouveia e Penedo.

Os editais publicados, para reposição de vagas no Programa Mais Médicos, a última realizada em janeiroem janeiro, também abre nova oportunidade para as prefeituras. Agora, as cidades que não participam do Programa poderão aderir e solicitar vagas.

O uso do gás natural tem crescido muito na cidade. A primeira característica nesse sentido é o moderno e confiável sistema de distribuição de Alagoas, constituído de uma rede de gasodutos que abrange quase todos os 50 bairros de Maceió.

Um veículo complementar que faz a linha União dos Palmares/Maceió roubado na última terça-feira, 12, nas imediações de Rio Largo, foi recuperado menos de uma hora depois com o auxílio do Sistema de Monitoramento de Transporte (SMT) da Arsal.

A presidente da OAB-AL, Fernanda Marinela, e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Washington Luiz reagiram, na tarde desta sexta-feira (15), por meio de nota, contra o advogado Adriano Argolo, que estaria disposto a atear fogo às sedes da OAB e do TJ em Maceió. Enlouqueceu?

Dilma desistiu de fazer um pronunciamento em cadeia nacional, na última sexta-feira, defendendo-se contra o "impeachement". Ia se lascar porque iria usar um meio absolutamente injusto contra o grupo pró que não possui armas dessa categoria.

Conversava com Pinaud, o novo Secretário de Estado da Ação Social e detectei nele e na sua personalidade profissional uma enorme tendência para o cooperativismo e para o associativismo. A grande saída para a economia de um estado como Alagoas.

A irrequieta e símbolo de força e de vontade, vereadora Tereza Nelma (foto) briga constantemente por conseguir avanços nos direitos dos portadores de deficiência que ainda não são tratados em Maceió como verdadeiramente deveriam.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os nossos abraços impressos da semana vão para o competente Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas de Alagoas, Kerchen Elteque que, acirradamente, vem pesquisando e aplicando os melhores métodos de controle das prestações de contas dos municípios.

Governo de AL já admite que pode atrasar folha do servidor Salvação pode ser redução da dívida com a União e verbas extras da Ceal e Produban Da Redação

O agravamento da crise econômica, que se reflete na queda da arrecadação tributária, pode obrigar o governo de Alagoas a atrasar o pagamento da folha salarial dos servidores ou, em outra hipótese, parcelar a liberação dos salários.

Esse quadro crítico está sendo admitido pelo secretário da Fazenda, George Santoro, mas o governador Renan Filho continua afirmando que fará tudo quer for possível para evitar atraso no pagamento ao funcionalismo público.

Outros estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, já estão adotando o parcelamento salarial, sendo que o RJ deixou de pagar, referente a março, os proventos de 130 mil aposentados que recebem acima de R$ 2 mil.

Para evitar atraso ou parcelamento, o governo de Alagoas já conseguiu aprovar diversas medidas na Assembleia Legislativa, incluindo aumento de impostos, além de reduzir o número de cargos comissionados e fundir secretarias de estado.

O secretário George Santoro não afirma que 'vai atrasar

Secretário George Santoro reduziu gastos e elevou receita, mas queda do FPE ameaça o equilíbrio financeiro

ou parcelar os salários', mas já não descarta essa possibilidade, lembrando que a folha do funcionalismo alagoano requer um desembolso mensal superior a R$ 250 milhões.

Em face do atual cenário de crise, o governo de Alagoas tem apostado suas fichas não redução de gastos - o que vem fazendo desde a primeira hora - e na repactuação dos juros da

dívida perante a União, assunto que, neste momento, está sendo decidido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Além disso, o governador Renan Filho trabalha para receber, do governo federal, o complemento da negociação que federalizou a antiga Ceal (hoje Eletrobras Distribuição Alagoas) e mais recursos extras referentes à liquidação (até hoje não con-

cluída) do Produban, o antigo Banco do Estado de Alagoas.

Medidas adotadas pelo governo alagoano - para conter gastos e melhorar a receita tem produzido resultados, mas a Fazenda Estadual se ressente de sucessivas quedas no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), situação que também atinge o FPM dos municípios de todo o país.

> SISTEMA VIÁRIO

Governador quer entregar novas rodovias já no segundo semestre Ao visitar as obras, neste final de semana, das rodovias Pindorama-Bolivar e PenedoPindorama, que estão em fase final, o governador Renan Filho destacou o potencial econômico da região e a importância das novas vias em estágio de conclusão. "É muito importante contemplar essa região, pois é uma região que tem o potencial econômico muito grande, em virtude do turismo, agricultura, usinas. Por isso, brevemente, vamos abrir a Usina Guaxuma para dinamizar ainda mais a área. Quero dizer que essas obras, todas essas estradas beneficiam os municípios da região", disse o governador, lembrando que pretende entregar as novas estradas no segundo semestre deste ano.

Com os serviços quase prontos, a nova estrutura viária vai contribuir para aproximar o turista das praias do Sul e ainda melhorar a distribuição da produção agrícola local.

Os motoristas que transitam entre o município de Coruripe e Penedo terão 19 km a menos por percorrer. As rodo-

Rodovias em fase de conclusão receberam visita de Renan Filho, que pretende inaugurá-las no segundo semestre

vias aproximam o produtor dos centros de consumo das principais cidades da região Sul do Estado de Alagoas.

Renan Filho recordou que o governo está tocando obras de 15 estradas alagoanas no sentido de promover a integração regional, aproximando as pessoas. "A missão do Estado é interligar as regiões", afirmou o governador.

Os prefeitos Marcius Bel-

trão, de Penedo, e Joaquim Beltrão, de Coruripe, agradeceram pelo empreendimento que vai interligar os municípios, sobretudo para o fortalecimento da economia regional. Vale lembrar que dois quilômetros - no sentido Pindorama-Penedo estão prontos. "Isto aqui mostra o compromisso do governo com essa região", disse o prefeito de Coruripe.

Já Marcius Beltrão frisou, exaltando os serviços em execução: "É uma honra ter a atenção especial do governo estadual, pois temos um governador empenhado com o trabalho". Para Klecio Santos, presidente da Cooperativa Pindorama, a região já sente a diferença com o escoamento mais facilitado da produção de hortifruticultura.

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2016

TO S E T O R P LENTO VIO Da Redação Acusado de ter proposto invadir e incendiar as sedes do Tribunal de Justiça e da Ordem dos Advogados (OAB), conforme diálogo contido no aplicativo WhatsApp, o advogado Adriano Argolo - que admitiu a autenticidade do material disse que a conversa foi uma 'brincadeira' interpretada de forma 'descontextualizada".

Conforme publicado em veículos da mídia alagoana, Adriano Argolo explicou que a "conversa no grupo vazou de forma descontextualizada, dando a entender que ele teria incitado movimentos sociais para a suposta invasão".

"A conversa foi vazada em parte, ou seja, descontextualizada. Minha história de militância é marcada pela defesa da legalidade. Todos sabem disso. O que falei foi fruto de uma brincadeira com colegas. Qual foi o crime

Advogado 'brinca' de incendiar OAB e o TJ e acaba intimado pela Polícia Federal Adriano Argolo afirma que diálogo foi uma 'brincadeira'; presidência reforça segurança do Tribunal que cometi? Roubei, matei?

Foi uma piada de bar", disse.

Segundo ele, por causa da declaração, que provocou imediata reação da presidência do TJ-AL e da direção da OAB, a Polícia Federal o intimou para prestar depoimento nesta terça-feira, 18 de abril.

No diálogo captado, o advogado refere-se à OAB e TJ como "órgãos fascistas" e defende a ocupação de veículos de comunicação como forma de protesto contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff; "Vou mais além, defendo ocupar e tocar fogo", diz Argolo na conversa em grupo no WhatsApp. Ele revelou que, em consequência da declaração, acabou sendo intimado pela Polícia Federal (PF) para, nesta 3ª feira (19), depor sobre o fato.

Setores da OAB disseram que, ante a gravidade do tema, a Ordem deve abrir sindicância para apurar os fastos ".

Leia a Nota da OAB A direção da OAB-AL fez divulgar o segundo texto: "A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) tomou conhecimento através da imprensa alagoana, que em um grupo da rede social WhatsApp estaria havendo um movimento para invadir e ocupar a sede da Ordem, Tribunal de Justiça e outros repartições públicas, com a ameaça de depredar o patrimônio dos advogados e da sociedade.

Segundo as imagens que

Cidades | A7

circulam na imprensa, as ameaças surgiram num grupo na rede social denominados "Juristas pela Democracia", onde advogados muito conhecidos em nosso Estado promovem discussão com conteúdo muito graves. Em um trecho, um dos advogados coloca que "eu apoio todas as ocupações de órgãos fascistas como o TJ, OAB, órgão de mídia, vou mais além, apoio ocupar e tocar fogo", disse um deles. Ainda na conversa, foi dito por outro advogado que "vamos invadir

fotos: Divulgação

Advogado Adriano Argolo diz que tudo não passou de “piada de bar”

a OAB nova. Que horas é para ir para lá?".

O discurso propagado neste grupo demonstra um comportamento incompatível com o exercício da liberdade de expressão e do próprio estado democrático de direito. Incentivar a depredação de patrimônio público e dos próprios advogados, colocando em risco a segurança inclusive de quem circula nesses espaços - além de taxar as instituições democráticas de respeito como 'fascistas' - são atitudes incompatíveis com a postura de um advogado.

Desse modo, a OAB Ala-

goas vem esclarecer que irá investigar o caso em todas as esferas e adotará todas as medidas jurídicas para proteger o patrimônio dos advogados e responsabilizar os envolvidos nesse episódio lamentável.

A OAB Alagoas acredita e defende que o amplo debate e o exercício da liberdade de expressão são direitos fundamentais, que foram conquistados com muita luta na nossa democracia, não podendo ser confundidos com atos de ameaça ou vandalismo".

A DIRETORIA DA OAB ALAGOAS

Segurança da sede do TJ-AL foi reforçada após ameaça de incêndio

A Nota do Judiciário Através de sua Assessoria de Comunicação, a presidência do Tribunal de Justiça emitiu a seguinte nota: "A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) tomou ciência, na tarde desta sexta-feira (15), da informação de que foi cogitada, em um grupo de discussão do WhatsApp, a realização de um ataque à sede do Poder Judiciário alagoa-

no.

Diante disso, resta asseverar que as providências cabíveis estão sendo adotadas, no sentido de resguardar a integridade do prédio e das pessoas que nele transitam.

Por fim, a cúpula diretiva repudia, com veemência, qualquer tentativa de desrespeito aos preceitos constitucionais e democráticos vigentes neste país".

www.pe

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2016

A8 | Nacional

> EFEITO DA CRISE

Ministro abate R$ 60 bi do Orçamento, mas adverte que corte poderá ser maior Nelson Barbosa fala em medida equilibrada e condiciona valor ao desempenho futuro da arrecadação da União O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que, apesar da previsão de abatimento de R$ 65 bilhões, o Orçamento de 2017 será feito de forma "equilibrada", mas que, dadas as frustrações de receita nos últimos anos, foi necessário prever as deduções.

Para o governo central, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 prevê uma meta fiscal de 0%

do PIB. "Com base nas frustrações frequentes de receita, achamos equilibrado e responsável que, caso a receita venha muito abaixo da previsão, se possa ser reduzida a meta", afirmou.

Segundo Barbosa, o abatimento só será utilizado se persistir o cenário de restrição fiscal, cenário com o qual o governo não trabalha, e será feito para preservar gastos essenciais.

PREVISÃO

O ministro comentou a diferença nas previsões feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a dívida bruta e as apresentadas pelo governo. O fundo prevê que a dívida chegue a 91,7% do PIB em 2021.

"Trabalhamos com medidas de recuperação de receitas e de controle de gastos que promoverão a recuperação do superávit primário em um ritmo mais rápido do que o FMI prevê", afirmou.

Barbosa disse ainda que as metodologias adotadas pelo fundo e pelo Banco Central são diferentes e que a proposta de criar depósitos remunerados, que reduzirá a necessidade de operações compromissadas, vai gradualmente alinhar os conceitos.

POLÍTICA

Barbosa defendeu que o impasse político criado pelo impeachment seja superado ra-

pidamente para que a economia brasileira possa se recuperar. "Espero que o impasse político seja superado, respeitando o voto das pessoas e o devido processo legal", completou.

O ministro disse que os quatro anos seguidos de déficit podem ser explicados pela frustração de receitas enfrentadas pelo governo e repetiu que é preciso uma reforma fiscal que permita reduzir as despesas obrigatórias. "Temos que

evoluir do ajuste de curto prazo para a reforma fiscal de longo prazo. Esse é o nosso compromisso", afirmou. "Dando tempo para a democracia, a democracia resolve."

O ministro defendeu ainda as previsões feitas pelo governo para o crescimento da economia e da dívida pública nos próximos anos e disse que prever uma redução de 3,1% no PIB de 2016 não é esperar uma realidade "florida".

Divulgação

Ministro Nelson Barbosa adverte que corte no Orçamento pode ser maior, dependendo da arrecadação futura

> SEU BOLSO

Governo propõe mínimo de R$ 946 em janeiro/17 O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880 para R$ 946 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano.

O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 7,5%. Se confirmado, esse índice deverá cobrir apenas a inflação do período, ou seja, não haverá aumento real do mínimo.

A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada pelo Ministério do Planejamento.

O documento foi enviado para o Congresso Nacional na sexta-feira (15).

Para 2018 e 2019, respectivamente, o governo estimou que o salário mínimo seja de R$ 1.002 e de R$ 1.067 .

FORMATO

Hoje, para chegar ao percentual de correção do salário

mínimo, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes. O objetivo é proporcionar ganhos reais acima da inflação - aos assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento.

Essa fórmula tinha validade até o ano passado, mas o governo enviou uma Medida Provisória ao Congresso - depois aprovada estendendo esse formato de correção até 2019.

QUEDA DO PIB Como o Produto Interno Bruto (PIB) teve uma forte contração de 3,8% em 2015 - ano que serve de parâmetro para o salário mínimo em 2017 - a correção do mínimo no ano que vem levará em conta, pela fórmula adotada, somente o valor da inflação deste ano. Com isso, não haverá alta real (acima da inflação) do salário mínimo no ano que vem.

Esse valor proposto para o salário mínimo em 2017 pelo governo federal, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2015 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano).

No ano passado, o PIB teve forte contração de 3,8% (a maior em 25 anos) e, para a inflação medida pelo INPC, a última previsão do mercado financeiro, feita na semana passada, é de uma alta de 7,27%.

DIEESE

Segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ 3.736,26 em março deste ano.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2016 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> DE VOLTA

Cleiton Xavier declara amor ao Palmeiras Com as fases decisivas do Campeonato Paulista em vias de acontecer o Brasileiro se aproximando, a torcida do Palmeiras TERRA.COM.BR Com as fases decisivas do Campeonato Paulista em vias de acontecer e o Campeonato Brasileiro se aproximando, a torcida do Palmeiras já sabe que pode se sentir representada por pelo menos um jogador de seu elenco. Cleiton Xavier está em sua segunda passagem pelo Verdão e se mostrou feliz por voltar a atuar por clube de coração.

“Tenho um carinho que é recíproco com o Palmeiras e com a torcida. Este é meu time de coração, que eu tenho orgulho e fiz de questão de voltar para o clube pelo carinho da torcida. Passei por um período difícil, complicado. Entendo algumas críticas pelo tempo que fiquei sem atuar, mas estou feliz pelo apoio da torcida.

Espero dar uma resposta positiva daqui para frente”, disse o meia.

Cleiton Xavier voltou a atuar pelo Palmeiras na última quinta-feira, quando entrou no segundo tempo da vitória por 4 a 0 sobre o River Plate-URU pela Copa Libertadores. Mesmo

antes de entrar em campo, quando teve seu nome mencionado no Palestra Itália pelos alto-falantes, que relatavam os relacionados no banco de reservas alviverde, o camisa 10 já foi muito exaltado pela torcida.

Com tanto apoio, o meia sentiu-se na obrigação de se desculpar pelo tempo afastado.

“Foi um tempo longo sem jogar (mais de 230 dias), estava um pouco ansioso para estrear novamente. Infelizmente, fiquei este tempo todo parado.

Trabalhei dedicado com o Departamento Médico e de Fisiologia para este momento. Peço desculpa à torcida por levar todo este tempo. Estou triste pela eliminação (na Copa Libertadores), mas feliz com a volta”.

“O mais importante é voltar bem e ir recondicionando aos poucos. Às vezes é complicado, mas até fiz uma estreia boa, me movimentei bastante, não tive dificuldade com a bola. Espero pegar ritmo e no decorrer do campeonato vou estar 100%”, finalizou o camisa 10.

O Palmeiras volta à campo

fotos: Divulgação

Cleiton Xavier volta após passar oito meses parado se recuperando de contusão no departamento médico do Verdão

na próxima segunda-feira, às 21h (de Brasília), quando encara o São Bernardo, no Palestra Itália. O duelo será válido pelas quartas de final do Campeonato Paulista e 19 mil ingressos já foram vendidos para a deci-

são. No confronto, Cleiton Xavier deverá ser mais uma vez opção no banco de reservas alviverde.

Foram oito meses afastado dos gramados, mas Cleiton Xavier finalmente voltou a ter o

gostinho de entrar em campo para uma partida oficial Palmeiras. Na partida desta quinta-feira, contra o River PlateURU, o meia entrou no lugar de Robinho, já na segunda etapa, e mesmo com poucos mi-

nutos em campo, teve uma atuação que animou os palmeirenses para a sequência da temporada.

No entanto, a situação poderia ser bem diferente caso o meia tivesse levado adiante o plano de encerrar a carreira.

Nos mais de 230 dias sem jogar, Cleiton cogitou pedir à diretoria para não receber salários e revelou que a aposentadoria era uma possibilidade real.

“Pensei muito em me aposentar porque isso (período sem atuar) nunca ocorreu isso na minha carreira. Não seria justo estar aqui e não poder ajudar o meu time, meus companheiros. Cheguei a pensar em pedir para sair, pedir para não receber salário para ver se as críticas diminuíam. Foi só um contratempo”, disse o meia.

Apesar do longo tempo sem atuar – mais de 230 dias sem entrar em campo – Cleiton isentou o Departamento Médico do Palmeiras e garantiu que não houve erro no tratamento de suas contusões. O meia também fugiu de polêmicas.

> SHOW

> PAULISTA

Vitor Bueno faz dois, Timão goleia Red Bull e Santos bate São Bento vai à semi do Paulistão Se tivesse Paulinho à disposição, talvez o técnico Dorival Júnior não escolheria Vitor Bueno como titular. Mas como o camisa 26 está lesionado, o treinador apostou no garoto de 21 anos para jogar sua primeira decisão pelo Santos.

Sorte de Dorival, do meia e principalmente do torcedor alvinegro. A escolha que parecia despretensiosa foi a que definiu o jogo: 2 a 0 para o Peixe sobre o São Bento, classificação à semifinal do Paulistão e dois gols de Vitor Bueno.

Em uma semana que só se falou de contratações na Vila Belmiro, a solução veio de uma aposta.

Logo aos 8 minutos da primeira etapa, quando o time de Sorocaba sequer tinha atacado o Peixe, Vitor Bueno

Vitor Bueno coemora um dos gols da vitória do Santos sobre São Bento

escolheu tabelar com Lucas Lima, que o devolveu dentro da área. Como a bola chegou no pé esquerdo do meia destro, seria normal ele optar pelo passe. A escolha foi um chute de bico com o pé direi-

to, aparentemente sem ângulo. Buena escolha!

A bola chegou ao fundo das redes, sem chances para o goleiro Henal. Com um domínio completo do Santos no primeiro tempo.

Uma atuação digna do time de melhor campanha no campeonato. Mais do que garantir a classificação para a semifinal do Paulistão, o Corinthians deu show diante do Red Bull Brasil, goleou por 4 a 0, na Arena, com lindos gols de Giovanni Augusto e Lucca - Alan Mineiro e André também marcaram -, e avançou para a semifinal do Paulistão.

O Corinthians terá de esperar até segunda-feira, quando Palmeiras e São Bernardo se enfrentam, para descobrir o próximo adversário.

Porém, a equipe já sabe que pegará o semifinalista que menos pontuou no Estadual até aqui e atuará em Itaquera, onde venceu os últimos 11 confrontos.

O baile corintiano foi construído sem sustos. E começou

André comemora um dos gols da vitória do Timão sobre o Red Bull

com uma pintura. Aos 16 minutos, quando o Corinthians já era melhor, Giovanni Augusto aproveitou rebote em escanteio e, próximo da marca do pênalti, deu um voleio, sem chances de defesa para Saulo. Sim, o goleiro do Red Bull é o mesmo

que, quando atuava pelo Santos, levou sete gols do Timão em uma única partida, em 2005.

A equipe de Campinas demonstrava organização tática, mas enorme dificuldades para avançar ao ataque.

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2016

B2 | Esportes

> SEMI

América-MG bate Cruzeiro e sai na frente Com o resultado, o América-MG leva vantagem para a próxima partida, que acontece no domingo, dia 24/04, às 16h00 O América Mineiro recebeu o Cruzeiro em primeira partida das semifinais do Campeonato Mineiro, no Independência. O Coelho apostou na forte marcação para neutralizar o time celeste e garantir a vitória por 2 a 0.

O clube celeste até chegou a balançar as redes, mas o gol não valeu. Aos 22 minutos, o atacante Rafael Silva recebeu bom cruzamento e testou para o fundo do gol, porém, o juiz assinalou posição de impedimento.

Mesmo com quatro jogadores no meio campo, o América pouco conseguia criar. As chances apareciam em bolas paradas, em um jogo muito faltoso – com quatro cartões amarelos apenas na primeira etapa.

Com 62% de posse de bola no período, a Raposa tocava muito a redonda, mas em nada

fotos: Divulgação

Lucas Romero, jogador do Cruzeiro, durante partida contra o América

adiantava.

A chance do Coelho chegou em uma das muitas faltas recebidas. Aos 42 minutos, depois de cruzamento na área, Sueliton ajeitou de cabeça, e Adalberto, cara a cara com o goleiro Fábio, mandou para o fundo

das redes, levando o América em vantagem para os vestiários.

Na volta do intervalo, o técnico Deivid apostou em Élber no lugar de Cabral, que estava mal no jogo e não conseguia ser o cérebro do time. E a alteração

quase fez efeito na primeira bola do meio-campista. Logo no início da segunda etapa, Élber recebeu bom lançamento e chutou na saída do goleiro, mas viu a bola passar caprichosamente perto da trave esquerda de João Ricardo.

Na primeira fase do Mineiro, América e Cruzeiro ficaram no empate de 1 a 1. Já neste sábado, o resultado foi diferente. Contando com o apoio de sua torcida, o América foi implacável. Na primeira etapa, o time apostou na forte marcação e contou com uma bola parada para abrir o placar com o zagueiro Adalberto. Já no segundo tempo, a boa marcação persistiu, e em contra-ataque fatal, Victor Rangel anotou o segundo gol do Coelho. Com o resultado, o América-MG leva vantagem para a próxima partida.

> GAÚCHO

São José segura Inter no Beira-Rio Na primeira partida das semifinais do Campeonato Gaúcho, Inter e São José ficaram no 0 a 0 no estádio BeiraRio. Ambos os times precisam de uma vitória simples na próxima partida, dia 23, para conquistar a classificação à final.

As duas equipes entraram com esquemas semelhantes e propostas de jogo bem diferentes: enquanto o Inter, favorito e atual pentacampeão, buscava manter a bola nos pés e encontrar espaços no ataque, o São José apostava em uma defesa firme, com jogadores postados à frente da área, e nos contraataques puxados por Jô e Diego Torres. Uma das primeiras chances do jogo surgiu assim: Jô puxou um contra-ataque e conseguiu o cruzamento para

Alisson Farias (D), jogador do Internacional-RS, em partida com São José

Heliardo, que errou a bola e não conseguiu a finalização no primeiro minuto da partida.

Enquanto isso, os ataques

do Internacional eram parados pelos impedimentos. Aos 13 minutos, Paulão conseguiu um cabeceio para fora após uma

falta cobrada por Vitinho, mas estava em posição irregular; também impedido estava Andrigo, quando recebeu um passe dentro da área e finalizou para defesa de Fábio, aos 16 minutos.

O colorado parava os contra-ataques do São José com faltas. Isso provocou irritação nos jogadores do Zequinha, que passaram a reagir. Aos 26 minutos, Paulão e Jô se estranharam e levaram cartão amarelo. Aos 29 minutos, Rafinha recebeu um passe dentro da área e chutou cruzado, passando perto do gol de Alisson: mais uma chance clara para o São José. Na segunda metade do primeiro tempo, a equipe visitante passou a parar a troca de passes do Inter.

> SOFRIMENTO

Almir tem luxação na patela e sai de maca TERRA E UOL O meia Almir sofreu uma lesão na partida contra o Flamengo, neste domingo, em Macaé. O artilheiro do Bangu no Carioca, com nove gols, levou a pior numa disputa de bola com o zagueiro Juan. Ele teve uma luxação no joelho direito e também há suspeita de rompimento do tendão. A tendência é que o atleta seja submetido a uma cirurgia.

Almir foi retirado de campo sentindo muitas dores. Para piorar, a maca que carregava o jogador quebrou antes dele ser levado para a ambulância.

Após alguns minutos de espera, o meia do Bangu foi levado para um hospital do município de Macaé.

Meia Almir sofreu uma lesão na partida contra o Flamengo no domingo

Almir foi o grande destaque do Bangu neste Campeonato Carioca e voltou a chamar atenção com muitos gols. Ele

defendeu o Flamengo no ano passado, mas não conseguiu se destacar pelo Rubro-Negro.

A dupla de ataque do Fla-

mengo funcionou na tarde deste domingo. Com gols de Marcelo Cirino e Guerrero (e um de Jorge, já nos acréscimos), o time rubro-negro venceu o Bangu por 3 a 0 no estádio Moacyrzão e garantiu vaga nas semifinais do Campeonato Carioca - encara o Vasco. O duelo foi válido pela última rodada da Taça Guanabara.

Depois de acabar com a seca de um mês sem gols na última rodada, diante do Boavista, Guerrero voltou a marcar na tarde deste domingo.

Ele aproveitou vacilo do zagueiro do Bangu e balançou as redes pelo segundo jogo consecutivo. Já Marcelo Cirino, que abriu o placar, foi às redes pelo quarto jogo consecutivo.

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2016

Esportes |B3

> AGORA É O FLA

Vasco bate Flu e leva a Taça Guanabara O time vascaíno derrotou a equipe do Fluminense por 1 a 0 no domingo em jogo disputando na Arena Amazônia GAZETAESPORTIVA O Vasco venceu por 1 a 0 o Fluminense, neste domingo, na Arena Amazônia, e conquistou a Taça Guanabara. Com o resultado, os cruzmaltinos chegaram a 17 pontos e terminaram a Segunda Fase do Campeonato carioca na primeira colocação. Já os tricolores ficaram com a vice-liderança.

Após um primeiro tempo sem muita emoção, o Vasco chegou a vitória com gol de Riascos no segundo tempo.

Na semifinais, o Vasco terá pela frente o Flamengo, provavelmente em São Januário. Já o Fluminense encara o Botafogo, ainda sem local definido. Tanto cruzmaltinos quanto tricolores terão a vantagem de jogar pelo empate em partida única para definir a final do Campeonato Carioca.

O JOGO

O clássico começou movimentado em Manaus. O Vasco tinha mais posse de bola, mas quem teve a primeira chance foi o Fluminense aos seis minutos. Após cobrança de escanteio, Renato Chaves dividiu com Martín Silva e cabeceou para a rede, mas o gol foi anu-

lado por falta no goleiro cruzmaltino.

O lance fez os cruzmaltinos acordarem e responderem logo em seguida. Em falta cobrada para a área, Andrezinho surpreendeu Diego Cavalieri e tentou o gol, mas a bola foi na trave. No minuto seguinte, foi a vez de Riascos levar a melhor sobre a zaga e cabecear para boa defesa de Cavalieri.

O Fluminense conseguiu aproveitar espaço dado pelo Vasco para criar boa chance aos 14 minutos.

Osvaldo foi lançado na área e chutou cruzado para boa defesa de Martín Silva. O Vasco tinha mais posse de bola, mas errva muita no setor ofensivo e pouco incomodava Diego Cavalieri.

Aos poucos, os tricolores equilibraram o confronto. Com isso, o clássico ficou mais concentrado entre as intermediárias. O panorama da partida não mudou até os minutos finais. Assim, o duelo foi para o intervalo sem alteração no placar em Manaus.

Na etapa final, o Vasco veio com mais disposição para abrir o placar. Tanto que com um minuto, Riascos recebeu passe da área, mas demorou muito

fotos: Divulgação

Riascos fez o gol que deu o título da Taça Guanabara ao Vasco após 13 anos no jogo contra o Flumiinense

para finalizar e acabou sendo desarmado pela zaga.

Os cruzmaltinos permane-

ceram com o domínio da partida e conseguiu chegar ao gol aos 20 minutos. Eder Luís Lan-

> BERNADRO QUEIROZ

Galo arranca empate contra URT em semi do Mineiro GAZETAESPORTIVA Com um gramado muito ruim no estádio Bernardo Queiroz, o técnico Diego Aguirre decidiu poupar o craque do time, Robinho, que começou a partida no banco de reservas. O Atlético iniciou pressionando o time da URT, dando muitos espaços para a URT. Em contra-ataque fatal, Jonathan Balotelli arrancou atrás do meio campo, dividiu com Marcos Rocha, e, cara a cara com o goleiro Victor, chutou rasteiro para deixar o time da casa na frente do placar.

O Atlético tentava equilibrar o jogo, mas não conseguia criar muitas jogadas. Douglas Santos marcou um golaço no empate por 2 a 2 entre o Atlético-MG e a equipe do URT na semi Com maior posse de bola, o Galo chegou ao empate em cou muito morno. ra evitar o gol do Rei das Peque falha do goleirão. um brilho individual de DouA chance de empate para daladas.

Precisando do resultado glas Santos. Após cobrança de positivo, a URT voltou mais o Galo veio poucos minutos Com um futebol muito ráescanteio, a zaga da URT tirou ligada no segundo tempo. depois. Ramos empurrou o pido e envolvente, Clayton de cabeça e a bola se apresen- Aos quatro minutos, Alex zagueiro Leonardo Silva den- cruzou e Lucas Pratto subiu tou para o lateral esquerdo, Murici arriscou de fora da tro da área e o juiz marcou mais que a marcação para tesque, de fora da área, acertou área e levou perigo ao gol de- pênalti. Na cobrança, o cami- tar tirando tinta da trave. A um chutaço, sem chances pa- fendido por Victor. Aos sete, o sa 9 Lucas Pratto isolou a bola entrada de Robinho melhorou ra o goleiro Follmann. técnico Diego Aguirre colo- e desperdiçou a grande opor- muito o time do Galo, e o caApós o gol marcado, o Ga- cou Robinho e Dátolo em tunidade do Atlético – per- misa 11 foi quem começou a lo aumentou sua posse de bo- campo, na espera de um Atlé- dendo seu primeiro pênalti na jogada do gol de empate. la, mas apostava nas bolas al- tico mais criativo e ofensivo. carreira. Após a penalidade, o O craque cruzou na cabeçadas à área, que muitas ve- Porém, a URT deu um banho Atlético começou a imprimir ça do argentino Pratto, que zes não davam sequência. A de água fria no Galo. Kelvin um ritmo mais rápido à parti- ajeitou para Clayton finalizar URT custava a marcar, mas se cobrou escanteio, o goleiro da. Robinho driblou o marca- na saída do goleiro e igualar o segurava como podia. O pri- Victor saiu mal do gol, e o vo- dor e chutou de trivela, quase placar. Com a igualdade no meiro tempo caminhou para lante Ramos, sozinho, emen- encobrindo o goleiro Full- placar, os visitantes continuaseu término com um jogo fi- dou para o fundo das redes – mann, que se esticou todo pa- ram a pressionar.

çou Riascos na área e desta vez o colombiano acertou o canto de Diego Cavalieri.

Somente depois do revés, o Fluminense foi para cima dos rivais.

Os tricolores quase empataram aos 22 minutos. Após bola levantada na área, Edson desviou de cabela e Rodrigo salvou os cruzmaltinos em cima da linha. Depois foi a vez de Wellington Silva arriscar e parar em grande defesa de Martín Silva.

Com os ânimos exaltados, as duas equipes acabaram tendo um jogador expulso aos 27 minutos. Edson e Marcelo Mattos se estranharam e receberam o cartão vermelho.

O Vasco suportou a pressão do Fluminense e passou a aproveitar os espaços dados pelos tricolores. Primeiro, Nenê entrou na área e chutou com perigo. Em seguida, aos 36 minutos, Eder Luís arriscou de longe e acertou a trave de Diego Cavalieri.

Nos minutos finais, os vascaínos recuaram e viram o Fluminense buscar o empate na base da pressão.

Nos acréscimos, os tricolores tiveram a chance de igualar o placar com Osvaldo, mas o atacante finalizou em cima de Martín Silva. Assim, os cruzmaltinos seguraram o resultado até o apito final

> DECIDIDO

Santa e Campinense passam à final da Copa do Nordeste O Santa Cruz bateu o Bahia, na Arena Fonte Nova, por 1 a 0, e garantiu vaga na decisão da Copa do Nordeste.

O gol foi marcado por Grafite, logo no início do jogo. O destaque do segundo tempo ficou por conta de confusão entre os times, no qual o técnico Milton Mendes acabou expulso, depois de agredir membros da comissão técnica dos baianos.

O Santa Cruz mostrou logo de cara que buscaria o resultado fora de casa. Aos 13, Grafite roubou a bola, ainda dividiu com o goleiro Marcelo Lomba, e abriu o placar para os visitantes.

O Bahia, com mais posse de bola, foi pra cima, mas não conseguiu o gol antes do intervalo. O goleiro dos pernambucanos, Tiago Cardoso, se tornou um dos destaques, ao parar Edigar Junio e Thiago Ribeiro com boas defesas.

Em Campina Grande, Campinense e Sport se enfrentaram, e os donos da casa venceram por 1 a 0, com gol de Rodrigão. Esse resultado levou a disputa para os pênaltis. Nas cobranças, Na volta do intervalo, os donos da casa seguiram atrás do tento. Aos 6, Rodrigão perdeu, mas, aos 16, ele não perdoou e abriu o placar para os paraibanos, fazendo 1 a 0. Depois do gol, o Sport reagiu e

passou a atacar mais, buscando o empate.

Aos 31, Renê quase marcou, mas o goleiro Gledson salvou os mandantes. Aos 35, Vinícius Araújo também finalizou, mas mandou para fora.

Assim, os pênaltis se tornaram realidade, e o técnico Falcão trocou o goleiro para as cobranças. Saiu Danilo Fernandes, para a entrada de Magrão.

Nas cobranças, Renê, Luiz Antonio e Johnathan Goiano erraram para o Sport. O primeiro e o terceiro bateram por cima, enquanto o segundo parou em Gledson. Pela Campinense, Tiago Sala bateu, e Magrão pegou. Mesmo assim, os paraibanos fizeram 3 a 1, e garantiram a vaga na decisão.

As finais acontecem nos dias 27 de abril e 1º de maio. A primeira partida terá mando do Santa, e o confronto que definirá o campeão terá a Campinense atuando em casa. Os paraibanos foram campeões regionais em 2013.

B4 | Especial

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2016

Esportes |B5

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2016

> FÓRMULA-1

Nico conquista frenético GP da China Enquanto alemão passeia na frente, resto do pelotão se digladia atrás. Vettel toca em Raikkonen na largada, mas chega em 2º Disputas, toques, bicos quebrados, pneus furados, variadas estratégias e muitas, muitas trocas de posições marcaram um empolgante GP da China, válido pela 3ª etapa da temporada. E mesmo em meio a tanto frenesi, nada parece atingir o líder do campeonato Nico Rosberg, que segue 100% em 2016. Pole position, o alemão da Mercedes só precisou se preocupar na largada, quando foi ultrapassado por Daniel Ricciardo. Mas logo o australiano da RBR saiu de seu caminho, com um pneu furado. Daí em diante, enquanto a anarquia reinava em seus retrovisores, Rosberg disparava para uma vitória acachapante com 40s de vantagem para o segundo colocado. Foi seu terceiro triunfo no ano, o sexto consecutivo levando em conta o fim do campeonato de 2015 - a quarta melhor sequência da história da Fórmula 1. Pela 17ª vez no alto do pódio, Nico passa Stirling Moss como o não campeão com mais vitórias na categoria.

O segundo lugar ficou com Sebastian Vettel. O alemão quase teve a corrida comprometida após bater em seu companheiro de Ferrari, Kimi Raikkonen, na primeira curva, mas reagiu rápido e evitou maiores prejuízos. Quem completou o pódio foi Daniilkvyat, da RBR, graças a uma grande largada, onde pulou de sexto para terceiro. Vettel não foi o único a protagonizar uma corrida de recuperação neste domingo. Inspiradíssimo, Daniel Ricciardo conseguiu chegar em quarto após o azar com o pneu.

Kimi Raikkonen caiu para as últimas posições com o incidente na volta inicial, mas ainda terminou quinto. Já Lewis Hamilton, que largara em último, apostou em uma ousada tática de cinco paradas, foi escalando o pelotão, até parar em Felipe Massa, terminando em sétimo.

O brasileiro da Williams, diga-se de passagem, foi um dos grandes destaques da prova. Largou bem, pulando de décimo para sétimo e chegou a figurar em segundo lugar no troca-troca de posições, enquanto adiava ao máximo o primeiro pit stop. Acertando a

fotos: Divulgação

primeiros eram: Rosberg, Kvyat, Pérez, Sainz, Hulk, Vettel, Button, Massa, Bottas e Alonso.

Kvyat, Pérez, Bottas, Button, Sainz, Hulk, Ericsson, Vettel, Magnussen e Hamilton aproveitaram a presença do carro de segurança para fazerem seus primeiros pit stops.

Irritado com o tráfego, o ale-

mão da Ferrari protagonizou uma cena inusitada, ao passar dois carros na entrada dos boxes. É que seu compatriota Hulk guiava lentamente de propósito, para esperar o companheiro Pérez fazer sua parada. O piloto da Force India foi punido com o acréscimo de 5s no próximo pit stop.

CRONOLOGIA

Mais uma vez soberano na pista, o alemão Nico Rosberg venceu o ‘frenético’1 Grande Prêmio da China

No GP disputado na China, durante a madrugada brasileira, Felipe Massa conseguiu apenas um sexto lugar

mão na estratégia de três paradas, manteve-se nas primeiras posições. Na reta final da prova, infernizou a vida de Hamilton. Jogando duro, fechou as portas de todos os jeitos e não deixou o inglês lhe tomar o sexto lugar.

Seu companheiro de equipe, Valtteri Bottas, não teve o mesmo sucesso. Apesar de ter largado em quinto, fez uma corrida apática, foi superado por Max Verstappen e Carlos Sainz, da STR, nas voltas finais e fechou a zona de pontuação, em décimo, chegando pela terceira vez atrás de Massa. Em uma tão corrida movimentada, poucos pilotos não se diverti-

ram. Um deles foi Felipe Nasr.

O jovem da Sauber largou em 16º, mas não conseguiu manter um ritmo forte com seu problemático carro e terminou em 20º, à frente de Rio Haryanto (Manor) e Jolyon Palmer (Renault). Detalhe: apesar de tanta confusão, todos os pilotos completaram a prova.

Com três vitórias em três corridas, Nico Rosberg dispara neste começo de temporada. O alemão está 36 pontos à frente de seu parceiro de Mercedes, Lewis Hamilton. Felipe Massa ganhou uma posição e agora aparece em sexto, com 22 pontos. Felipe Nasr segue zerado.

A F1 volta daqui a duas sema-

nas, na Rússia.

A CORRIDA - LARGADA Largada - Ricciardo tracionou melhor e tomou a ponta do pole Rosberg. Começando de sexto, Kvyat deixou Bottas para trás, colocou por dentro da dupla da Ferrari e saltou para terceiro. Vettel se assustou com o bote do russo e acabou tocando em Kimi Raikkonen, que perdeu o bico e saiu da pista.

Partindo do 10º lugar, Massa escapou das confusões e ganhou três posições, uma delas de Bottas, que espalhou na curva 1. Lá atrás, Nasr, que largara em 16º, ao tentar desviar da Ferrari de Raikkonen acabou sendo acertado por Hamilton, que partia do fim do grid. O bico da Mercedes do inglês se soltou e ficou preso embaixo do carro. Grosjean também se envolveu na confusão. Os quatro precisaram ir para os boxes fazer reparos.

Com pneus supermacios, Vettel e Button ultrapassaram Massa, que caiu para nono. No momento em que Rosberg colocava do lado de Ricciardo para retomar a liderança, o pneu traseiro esquerdo da RBR estourou repentinamente, provavelmente furado por algum dos muitos detritos espalhados na pista em razão da tumultuada primeira volta. O australiano foi para os boxes e retornou em 18º. Os 10

7/56 - Hamilton aproveitou o safety car para parar duas vezes. Uma para colocar e outra para tirar os supermacios, cumprindo a regra de usar os dois tipos de pneus.

8/56 - Sem terem parado nos boxes ainda, Rosberg, Massa, Alonso, Wehrlein e Gutiérrez ocupavam as cinco primeiras posições.

9/56 - A relargada transcorreu com muitas ultrapassagens, mas sem incidentes. Rosberg manteve a liderança, seguido de Massa. Destaque para Kvyat, que passou Alonso e assumiu a terceira posição. No pelotão de trás, Ricciardo (14º), Raikkonen (17º) e Hamilton (18º) tentavam recuperar o prejuízo. Já Nasr, sem rendimento, ocupava a última colocação.

12/56 - No pelotão intermediário, Vettel abria caminho. Em poucas voltas, o alemão ganhou diversas posições e apareceu em quinto, atrás de Alonso.

13/56 - Mais na frente, Kvyat passou Massa e assumiu a segunda colocação. Vettel deixou Alonso para trás e assumiu o quarto lugar.

16/56 - Fazendo corridas de recuperação, Ricciardo e Hamilton rapidamente entraram no top 10.

18/56 - De pneus supermacios, Vettel (4º) colou em Massa (3º), com compostos macios. Mas o alemão, em vez de tentar a ultrapassagem, preferiu ir para os boxes e fazer seu segundo pit stop, agora para colocar um jogo de pneus macios.

20/56 - Enquanto Rosberg seguia sem parar, Kvyat e Massa foram para os boxes. Sainz e Ricciardo foram outros que fizeram pit stops nessa volta. Com isso, Bottas subiu para segundo, seguido por Hamilton.

21/56 - Nico, enfim, fez seu primeiro pit stop na 21ª volta. O alemão havia construído uma vantagem tão grande que retornou na ponta, sem ser ameaçado.

22/56 - Bottas e Hamilton pararam nos boxes novamente e voltaram em 8º e 14º, respectivamente. Com isso, os primeiros colocados passaram a ser: Rosberg, Kvyat, Vettel, Button, Pérez e Massa.

25/56 - Sem perder tempo, Massa ultrapassou Pérez e Button e pulou para a quarta colocação.

30/56 - Com estratégias diversas, o troca-troca de posições seguia intenso. Após 30 voltas, o top 10 era composto por Rosberg, Kvyat, Vettel, Massa, Bottas, Ricciardo, Sainz, Raikkonen, Hamilton e Verstappen.

31/56 - Hamilton fez seu quinto pit stop e colocou um jogo de pneus médios para tentar seguir até o fim da corrida se parar novamente. Na volta seguinte, Massa também foi aos boxes.

36/56 - Kvyat (2º) e Vettel (3º) fizerem a terceira parada e retornaram em terceiro e quarto, respectivamente, atrás de Rosberg e Ricciardo. Ao voltar para a pista, o piloto da Ferrari logo passou o russo da RBR e assumiu a terceira colocação.

37/56 - Com imensa folga na liderança, Rosberg fez seu segundo pit stop e ainda voltou com mais de 20s de vantagem sobre Ricciardo. O australiano foi para os boxes na volta seguinte e caiu para 9º. Com isso, a classificação era: Rosberg, Vettel, Kvyat, Verstappen e Massa.

40/56 - Massa teve certa dificuldade para se livrar Verstappen e assumir o quarto lugar. Com isso, permitiu a aproximação de Bottas e Hamilton. Em uma manobra cirúrgica, o inglês tomou a posição do finlandês e partiu para cima do brasileiro. A série de disputas fez Ricciardo se juntar ao grupo. O australiano não perdeu tempo e rapidamente deixou o finlandês para trás.

43/56 - Visando a quarta posição, Hamilton colocava pressão em Massa. O inglês, porém, não contava com a astúcia de Ricciardo, que deu um bote surpresa e subiu para quinto.

Embalado, o australiano partiu para cima de Massa e subiu para quarto.

47/56 - Hamilton seguiu pressionando Massa. Chegou a colocar lado a lado, mas o brasileiro foi bravo, fechou a porta de todas as maneiras e segurou a quinta posição. Novamente sem sucesso na tentativa de passar o piloto da Williams, o inglês acabou sendo surpreendido por Raikkonen.

48/56 - Contra o finlandês da Ferrari, porém, Massa não conseguiu impor resistência e perdeu o quinto lugar. Hamilton chegou a tentar se aproximar novamente do veterano da Williams, mas não conseguiu rendimento suficiente para tomar a posição.

55/56 - Nas últimas voltas, as brigas ficaram por conta de Bottas com as STR. O finlandês deu uma leve escapada de pista e perdeu o nono lugar para Verstappen. Logo depois, foi superado por Sainz, caindo para décimo.

56/56 - Lá na frente, tranquilo, Rosberg recebeu a bandeira quadriculada com 37s de vantagem para Vettel. Kvyat completou o pódio, seguido por Ricciardo e Raikkonen. Massa cruzou a linha de chegada em sexto, logo à frente de Hamilton. Verstappen, Sainz e Bottas fehcaram o top 10. Nasr terminou em 20º. (Do G1)

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2016

B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial em Menor Preço nº 005/2016 Objeto: Aquisição de Material Permanente DATA: 28/04/2016, às 09h00min. na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, ou no site www.piacabucu.al.gov.br. Piaçabuçu/AL, 13 de Abril de 2016.

Sócrates Roberto da Silva N. Mathias Pregoeiro ------------------------------------------------PREFEITURA DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 006/2016, decorrente do Processo Administrativo Nº 03503/2016, destinado ao Registro de Preços para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Licitante Vencedor: CIRURGICA RECIFE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 00.236.193/0001-84, com valor total Homologado de R$ 245.962,00 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais).

Quebrangulo, 28 de março de 2016.

Manoel Costa Tenório - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 03503/2016 OBJETO: Registro de Preço para eventuais aquisições de Medicamentos Controlados.

O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 006/2016, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão.

Vigência: 07/04/2016 a 07/04/2017.

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CIRURGICA RECIFE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 00.236.193/0001-84. Valor total da Ata: R$ 245.962,00 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais). A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. ------------------------------------------------PREFEITTURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeita do Município de Porto de Pedras, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2016, por conveniência administrativa.

Porto de Pedras, 12 de abril de 2016.

Joselita Camila Bianor Farias Prefeita ------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 047/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Alexandre Rodrigues dos Santos, do Cargo Comissionado - símbolo CCN2 de Subsecretário da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Abril de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N º 050/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o artigo 43 “caput” e § 1º, da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992 e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Alexandre Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo comissionado símbolo – CCN1 de Secretário Municipal de Infraestrutura, para exercer cumulativamente/interinamente, a Função Comissionada símbolo – FCNM4 de Chefe de Transportes.

Parágrafo Único - Nos termos do disposto no parágrafo 1º do artigo 43, da Lei nº 253/92, de 30/09/1992, é facultado a ocupante dos cargos comissionados a que se refere o caput deste artigo, optar pela remuneração de um dos cargos, durante o respectivo período.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Abril de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA Nº 046/2016, DE 01 DE 01 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Renalvo Alves Ferreira, portador da Cédula de Identidade nº 373728, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 444.854.254-87, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretário Municipal de Administração símbolo – CCN1, vago em decorrência da exoneração da Sra. Maria Cicera Bispo Silva, através da Portaria nº 044/2016, de 01 de abril de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Abril de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA Nº 052/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, e, de conformidade com o Parágrafo 2º, da lei Municipal nº 569, de 19 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Roberdt do

Nascimento Meyer, portador da Cédula de Identidade nº 30127505, expedida pela SEDS/AL e do CPF nº 077.363.58400, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão símbolo CCN2, de Subsecretário da Secretaria Municipal de Administração, com exercício a partir de 01 de Abril de 2016, vago, em decorrência da exoneração do Sr. Alexandre Rodrigues dos Santos, através da Portaria nº 047/2016, de 01 de abril de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Abril de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA Nº 048/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Alexandre Rodrigues dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 2001001213029, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 050.145.794-18 para ocupar o Cargo Comissionado símbolo – CCN1, de Secretário Municipal de Infraestrutura, com exercício a partir de 01 de Abril de 2016, vago, em decorrência da exoneração da Senhora Maria Cicera Bispo Silva, através da Portaria nº 045/2016, de 01 de Abril de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Abril de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA Nº 049/2016, DE 01 DE BRIL DE 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta do Art. 43, e respectivos parágrafos da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992 e suas alterações posteriores, RESOLVE: I – Revogar a Portaria nº 016/2016, de 01 de Abril de 2016, que designou o servidor Alexandre Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo comissionado - símbolo CCN2, de Subsecretário Municipal de Administração, para responder cumulativamente como Chefe de Compras.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Abril de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO ------------------------------------------------PREFEITURA DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modal-

idade Pregão Presencial Nº 004/2016, decorrente dos Processos Administrativos Nº 00921/2016 e 00926/2016, destinados a aquisição de dois veículos, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe.

Licitantes Vencedoras: item 02 - RADAR REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACA LTDA, CNPJ 12.440.038/0001-64, com valor total Homologado de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Quebrangulo, 14 de abril de 2016.

Manoel Costa Tenório – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01.

CONTRATADA: RADAR REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACA LTDA, CNPJ 12.440.038/0001-64. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Objeto: aquisição de 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, capacidade para sete passageiros, tecnologia flex/bicombustível (gasolina e álcool), potência do motor mínima de 1.8 com quatro cilindros, direção hidráulica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas, pintura solida na cor branca, transmissão manual de cinco marchas e tanque com capacidade para 60 litros de combustível. Vigência: 14/04/2016 a 31/12/2016. Fonte do Recurso: 06.00-06.60-2006-449052.

------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016 A Prefeita do Município de Flexeiras homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2016 Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 02 Veiculos – Tipo Ônibus. CONTRATANTE: Município de Flexeiras, CNPJ: 12.262.721/0001-59.

DETENTORA: Comil Ônibus S.A, CNPJ: 00.940.956/0001-73. Data de Assinatura: 08/04/2016. Vigência: 12 (doze) meses).

Ordenador da despesa: Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto. Foro: Flexeiras/AL. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08:00 às 13:00hs.

Flexeiras, 08 de abril de 2016.

Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto Prefeita ------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA A Prefeitura de Mar Vermelho, informa aos interessados que estará realizando na sala de reuniões do Centro Administrativo, à Rua São Sebastião, s/nº, Centro, a Licitação como segue: Pregão Presencial nº 005/2016-2ª Chamada. Objeto: Serviços de concessão, licenciamento e manutenção de software, para controle integrado do sistema de gerenciamento escolar. DATA DA REALIZAÇÃO: 29/04/2016 às 10:00h. (horário local). O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço acima citado.

MAR VERMELHO/AL, 18 de abril de 2016.

Larissa de Oliveira Silva - Pregoeira ------------------------------------------------PREFEITURA DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2015 O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$: 52.898,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e oito reais), em favor da empresa ICONE CENTER CYBER CAFÉ LTDA - ME. Piaçabuçu /AL, 15 de Abril de 2016.

Dalmo Moreira Santana Júnior

Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2015 O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$: 424.614,96 (Quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa KM Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME. Piaçabuçu /AL, 15 de Abril de 2016.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA DE PIAÇABUÇU Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2015– Objeto: Aquisição de 02 (duas) Pick UP. NO VALOR: R$:286.000,00 (Duzentos e oitenta e seis) mil; VIGENCIA: de 12 meses a contar da data de assinatura. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: BRASNORTE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA , CNPJ nº 12.542.460/0001-20. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 22/01/2016 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral deste Contrato encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 15 de Abril de 2016.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2015 O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$:286.000,00 (Duzentos e oitenta e seis) mil em favor da empresa BRASNORTE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2015.

Piaçabuçu /AL, 15 de Abril de 2016.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA DE PIAÇABUÇU EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2015– Objeto: Aquisição de Material Odontologico. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: KM DISTRIBUIDA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME , CNPJ nº 22.043.389/0001-95. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 11/12/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 15 de Abril de 2016.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA DE PIAÇABUÇU Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2015– Objeto: Aquisição de 02 (duas) Pick UP. NO VALOR: R$:286.000,00 (Duzentos e oitenta e seis) mil; VIGENCIA: de 12 meses a contar da data de assinatura. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: BRASNORTE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA , CNPJ nº 12.542.460/0001-20. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 22/01/2016 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral deste Contrato encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 15 de Abril de 2016.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2016

Opinião |B7

A foto do fato

Editorial

O clamor da nação Que o impeachment passe ou não, que o Congresso Nacional aprove ou não a destituição, o fato inquestionável é que a presidente Dilma Rousseff perdeu por completo sua condição para governar. Isso é tão evidente, que a própria mandatária sentiu-se obrigada a recrutar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva, o Lula, para assumir o comando de fato do governo, exercendo, como ministro chefe da Casa Civil, o que seria, no parlamentarismo, o cargo de 'primeiro-ministro'.

Infelizmente, o discurso de 'golpismo', sustentado pelos petistas, não leva em consideração a não ser o desejo obsessivo de permanência deles no poder. Inflação, desemprego em massa, inadimplência, fuga de capital da poupança, recessão, violência crescente, nada disso importa. A nação está parada, estagnada e já ficou claro que os segmentos produtivos do país, incluindo a classe trabalhadora 'despartidarizada', simplesmente não aceitam mais Dilma como presidente. Ou seja, o governo acabou e não daria mais certo, com Lula desempenhando o papel de 'premier', porque a sociedade também não confia mais no ex-presidente - e isso pode ser medido pelas pesquisas de intenção de voto para 2018.

O apego dos petistas pelo poder chegou a um ponto tal que, em defesa da permanência do que está aí, inúmeros aliados da situação já discursaram em público defendendo o uso da violência.

Dentro do Palácio do Planalto, transformado em palanque político, Dilma ouviu um representante do setor agrícola conclamar os seus a invadirem propriedades como se o Brasil tivesse virado terra sem lei.

Dilma está sendo julgada e deve ser destituída não apenas pelos pecados cometidos no exercício da Presidência, mas, sobretudo, por ter conduzido o país à pior crise política, social e econômica de sua história. Crise que, mesmo com ela e seu staff fora, não será revertida com facilidade, tamanho o abismo que ela produziu.

Com estoques baixos e necessidade cada vez maior de reposição para atender a grande demanda, o ônibus coletor do Hemoal vem se concentrando no calçadão do Comércio (em frente ao antigo |Produban) tentando sensibilizar e atrair doadores que se deslocam ao Centro

A verdade em números

Movimentos contra a crise

Vicente Nunes (*)

Renan Calheiros (*)

Números não têm ideologia. Nem coloração. Pode-se, sim, lê-los de acordo com a conveniência, mas, com o tempo, a realidade sempre falará mais alto.

A recente história econômica do Brasil mostra bem como manipular números custa caro. A presidente da República, Dilma Rousseff, corre o risco de perder o mandato justamente porque maquiou as contas públicas, pedalando dívidas para mostrar uma saúde que as contas públicas não tinham. A contabilidade criativa quebrou o país e hipotecou o futuro. Não há justificativa da petista que a perdoe de todos os pecados que cometeu.

A realidade em números do que tem sido a gestão de Dilma está explícita nas estatísticas do próprio governo.

Não foi nenhum crítico da atual administração que colocou as informações lá. Qualquer que seja o dado usado como parâmetro, não há sequer um que não espelhe o desastre que vive o país. Mesmo os indicadores que poderiam dar algum alento estão contaminados pelo estrago provocado pela chefe do Executivo. É o caso das contas externas.

Entre dezembro de 2014 e fevereiro deste ano, o rombo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) desabou de 4,3% para 2,8%. Isso ocorreu, basicamente, por causa da recessão e da alta do dólar, que inibiram as importações. Se o país estivesse crescendo e a desconfiança não tivesse empurrado a moeda americana para cima, o buraco continuaria aumentando, deixando a economia mais vulnerável às tempestades vindas de fora. O ideal seria que o ajuste viesse do incremento das exportações.

isso, na melhor das hipóteses.

Essa gastança desenfreada produziu o pior imposto que um país pode ter: a inflação. Dilma nunca conseguiu entregar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no centro da meta, de 4,5%, como manda a lei. No ano passado, o custo de vida registrou alta de aproximadamente 11%. A carestia afeta, sobretudo, os mais pobres, pois não têm como se protegerem. A inflação desestruturou a economia de uma tal forma que o desemprego, que já encosta nos 10%, pode saltar para 15%. Estamos falando de uma perspectiva de 15 milhões de desocupados (hoje, são 9,6 milhões). O PIB, que tombou 3,8% em 2015, deve recuar mais 4% neste ano.

Perplexidade O que deixa o país mais perplexo é o fato de não haver, dentro do governo, pelo menos nos círculos mais próximos de Dilma, uma pessoa que clame por um basta nas aberrações. Mesmo com a petista ameaçada de perder o mandato, o Banco Central expressou o desejo de voltar a emitir títulos, como mostrou o Valor Econômico. Essas operações estão proibidas desde a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000. À época, o objetivo foi pôr fim à relação incestuosa entre BC e Tesouro, cujos custos foram pesadíssimos. A sensação é de que, enquanto não rasgar de vez a LRF, o governo não sossegará.

No discurso, o BC se mostra todo preocupado com a farra fiscal. Em seus documentos, atribui a alta da inflação à gastança do governo. Na prática, porém, a autoridade monetária está fechada com o descalabro da administração de Dilma. Tanto que sempre foi leniente no combate à inflação. Se realmente cumprisse a sua missão básica, a de manter o poder de compra da moeda, não teria se rendido às ordens da petista para reduzir juros apesar da inflação alta.

O BC de Dilma já se movimenta, inclusive, para dar uma mãozinha ao ministro da Fazenda a fim de mudar a contabilidade da dívida pública e, assim, estampar nas estatísticas números mais favoráveis. Está trabalhando para a criação de uma espécie de conta remunerada na qual ficariam os recursos excedentes dos bancos. Hoje, o dinheiro é retirado do mercado por meio de títulos de emissão do Tesouro que estão na carteira da autoridade monetária. As operações representam quase 16% do PIB. Num país com um governo confiável, a medida seria até aceitável - muitos bancos centrais operam com essas contas remuneradas. Mas numa administração que pedalou dívidas e maquiou contas, é difícil acreditar em boas intenções. As manobras que prevaleceram nos últimos anos foram embaladas por um marketing enganoso. Quando a verdade dos números prevaleceu, descortinou-se um Brasil de joelhos. Já se pagou um preço alto demais pela irresponsabilidade.

“O que deixa o país mais perplexo é que, dentro do governo, não há quem fale das aberrações”

Licença para gastar Nos últimos dias, o governo apresentou sua defesa para tentar derrubar o impeachment de Dilma. Todas as justificativas mostraram uma visão equivocada e desconectada da verdade. A destruição das contas públicas foi deliberada, com um único objetivo: garantir a reeleição da petista. Por ordem do Palácio do Planalto, o Tesouro Nacional gastou o que não tinha. A farra foi tamanha que, ano após ano, o superavit previsto em lei se transformou em deficit.

Em 2014, com os cofres escancarados e as pedaladas fiscais a pleno vapor, o rombo superou os R$ 32 bilhões. Em 2015, foram mais R$ 111 bilhões no vermelho. Neste ano, diante da licença para gastar pedida pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o buraco será de, no mínimo, R$ 96,6 bilhões. A ordem é usar R$ 120 bilhões como se fossem abatimentos do superavit primário para seduzir aliados a votarem pela continuidade do mandato de Dilma.

O pedido feito ao Congresso por Barbosa revela o quanto o governo não tem apreço pela boa gestão dos recursos que a sociedade recolhe todos os anos aos cofres do Tesouro. O descompromisso atinge níveis alarmantes porque, se o volume de tributos não for suficiente para cobrir todas as despesas, recorre-se ao endividamento.

Quando Dilma tomou posse, a dívida bruta correspondia a 52% de todas as riquezas produzidas pelo país. Agora, está em 67% e pode terminar o ano acima de 71%, como prevê a Fazenda -

(*) É colunista do Correio Braziliense

É inquestionável que purgamos a maior crise política da história recente. Apesar disso, o Senado Federal mantém a rotina de aprovar projetos importantes para sociedade. No ápice da turbulência aprovamos mais de 15 projetos nas últimas semanas. Entre eles a lei que acaba com o aparelhamento políticopartidário dos conselhos e diretoria dos fundos de previdência.

Os fundos somam hoje prejuízos de R$ 46,6 bi, o que está obrigando os trabalhadores a pagar mais, além de ver seus benefícios reduzidos. Além de regras novas, o projeto estabelece quarentena para dirigentes com funções em governos e estabelece que a composição da diretoria executiva se dará por meio de processo seletivo.

O projeto estabelece, ainda, mecanismos de fiscalização e punição de gestores que praticarem atos que resultem em prejuízos para a poupança dos trabalhadores, passando por cima de pareceres técnicos. É uma lei para proteger os direitos preciosos dos trabalhadores e os recursos por eles poupados durante toda vida.

Se aprovada na Câmara, a nova lei também vedará o exercício de atividade po-

lítico-partidária a qualquer conselheiro ou diretor durante seus mandatos, e fixará uma quarentena partidária prévia de 24 meses e de 12 meses ao término do mandato dos conselheiros.

Outro projeto aprovado pelos senadores foi a Lei Complementar, que busca

“Muitas cidades brasileiras vivem quase que exclusivamente do do Fundo de Participação dos Municípios” evitar a punição de prefeitos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) em casos de redução de recursos por razões externas.

A proposta integra a Agenda Brasil, uma série de projetos reunidos por nós para impulsionar o desenvolvimento nacional. O projeto veda a aplicação de sanções ao município que ultrapassar o

limite para a despesa total com pessoal em dois casos. O primeiro é quando isso ocorrer por conta da diminuição do valor das transferências do Fundo de Participação dos Municípios decorrente de isenção tributária praticada pela União. O segundo caso é quando houver redução das receitas recebidas de royalties e participação especial.

Muitas cidades brasileiras vivem quase exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios e os prefeitos acabam sendo punidos por ações de desoneração do governo federal. Um exemplo dessas desonerações são as que atingem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), uma das bases do FPM. Trata-se de uma justa medida para aliviar a dramática situação dos municípios brasileiros (*) É senador pelo PMDB de Alagoas e presidente do Congresso Nacional

Tão longe, tão perto Paulo Silva Pinto (*)

Quem dera houvesse uma solução mágica para as nossas agruras. Um dos anjos que nos observam poderia sair da dimensão em que se encontra para nos salvar, como fez com a menina que caía do terraço de um prédio o personagem de Tão longe, tão perto. O título em português do filme do cineasta alemão Wim Wenders também sugere a miragem temporal que vivemos. Parece próximo o alívio. Logo depois de vencida a votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na hipótese remota de ela vencer, petistas acreditam que a presidente poderá propor um pacto à oposição e conseguir superar os problemas que vivemos. Quem aposta no impeachment espera a redenção dos nossos problemas depois de Michel Temer tomar posse. Pode até ser que aconteça. Mas está longe de ser garantido. E certamente não será rápido.

Cresce o número de analistas de mercado que acreditam em uma continuidade da crise com Temer no poder. Por várias razões. A primeira é que a recessão está muito forte, e é difícil vencer a inércia da falta de investimentos. A outra parte do ceticismo diz respeito à desconfiança de que ele consiga impedir um ataque à máquina pública dos fisiologistas com os quais está aliado, vários dos quais, aliás, suspeitos ou acusados de graves crimes de corrupção.

Não que na safra recente de dirigentes tenham faltado essas características. O problema é que, como diz um observador da Esplanada, ratos magros costumam ser mais perigosos do que ratos que estão com a barriga cheia. Predominam as apostas em uma recuperação, ainda que não imediata. Temer conseguiria trazer nomes importantes para o ministério, pelo menos para postos-chaves.

Um dos mais cotados para a Fazenda é o economista Murilo Portugal, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Ele alia sólida formação acadêmica a trânsito no mercado e em organismos internacionais - passou 15 anos em cargos de direção no Fundo Monetário Nacional (FMI) e no Banco Mundial. Ex-secretário do Tesouro no governo de Fernando Henrique , é funcionário público de carreira, com amplo conhecimento da máquina pública.

Com uma equipe consistente e trânsito no Congresso, Temer conseguiria a

“Quem aposta no impeachment espera a redenção dos nossos problemas depois que Michel Temer tomar posse” aprovação de algumas reformas. Seria, assim, possível conter a sangria das contas públicas, que atinge novos recordes a cada dia. Há até quem aposte em mudanças mais ousadas, como uma reforma da Previdência. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara e um dos parlamentares mais influentes do Congresso, acredita que isso estará ao alcance de um novo governo. "Poderia ser feito algo que valesse apenas para quem não ingressou no mercado de trabalho.

Uma proposta assim teria aprovação até dos sindicalistas, pois não afetaria quem já está na base deles", diz Mansur.

Mudanças A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, não vê vantagem em algo tão limitado. "Será insuficiente", diz. Ela acha, porém, que há razões para acreditar em mudanças significativas com um novo governo. "A crise está nos empurrando para o impeachment. É de esperar que o processo também resulte em medidas para sairmos dela", defende. Ela acredita até na aprovação de uma reforma do sistema de aposentadorias.

"Algo com efeitos bem lá para a frente, com regras de transição, mas com mudanças importantes", aponta.

Zeina e uma legião de economistas consideram urgente fazer algo para mudar as regras previdenciárias, ainda que seja para daqui a muitos anos. Traria efeitos imediatos na melhora da confiança dos agentes econômicos, que veem a situação se deteriorar a cada dia. Neste ano, até a parcela urbana do sistema de aposentadorias terá deficit - de R$ 39 bilhões -, o primeiro desde 2008.

Mudar o futuro traz benefícios ao presente porque muita gente que pensa em investir resiste a fazer isso quando pensa na explosão das contas públicas no futuro. Se nem mesmo hoje o governo consegue limitar os gastos ao que arrecada, imagine daqui a uma década, com tantos aposentados. Graças ao desenvolvimento econômico e à urbanização, os nascimentos minguam e a proporção de idosos cresce de forma veloz. As pessoas com mais de 60 anos equivalem a 11,5% da população economicamente ativa. Daqui a 15 anos, serão 19%. (*) É jornalista

> OS ARTIGOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES E NÃO REFLETEM NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DESTE JORNAL

Endereço: Rua Moema Cavalcante Basto, 314 - Lot. Barra Mar | CEP 57.180-000 Fone: (82) 3021-5837/ 3021-0563 - Barra de São Miguel | Alagoas

Escritório: PRIMEIRA EDIÇÃO JORNAL ON-LINE IMPRESSA LTDA - ME CNPJ 08.078.664/0001-85 CMC 130003

Rua Godofredo Ferro, nº 215 - Centro - Maceió | Alagoas | CEP 57.020-570 Atendimento ao assinante: (82) 3021-0563

Luiz Carlos Barreto Goes Diretor-Geral

Romero Vieira Belo Editor Geral

Alda Sampaio Diretora Comercial

FTPI Representação Publicidade e Marketing Ltda Representante nacional do Primeira Edição Alameda dos Maracatins, nº 508 - 9º andar - Indianópolis/SP CNPJ 03.269.504/0001-08 / Insc. Est. Isenta Tel: (81) 2128-4350 / Cel: (81) 9175-5829 fred.recife@ftpi.com.br

B8 | Social

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2016