18122017

Medo em Batalha após execução de outro vereador > A-3 Previdência derrota Temer Derrotado, por não tem votos para aprovar a reforma da Previdência neste ano, o presidente Michel Temer diz que o adiamento da decisão foi "ótimo, porque agora vamos contar votos". A matéria deverá ir ao plenário da Câmara em fevereiro. > A-7

edição PRIMEIRA

E a Mega acumula de novo Acredite. A Mega-Sena acumulou de novo e deverá pagar R$ 43,5 milhões na próxima 4ª feira. Neste sábado, foram sorteadas as dezenas 01, 07, 14, 31, 35 e 46. Cada ganhador da Quina vai embolsar R$ 36 mil.

A Quadra paga R$ 711 a cada acertador.

Ano 13 | Edição 752 | Maceió, Alagoas, 18 a 24 de dezembro, 2017 | R$2,00

Primeira Edição

MP diz que pardais são ilegais e pede suspensão dos radares Promotor da Capital afirma que contrato da SMTT se apoia em "estudos apócrifos" Os radares eletrônicos, instalados em diversas avenidas de Maceió, estão funcionando irregularmente e devem ser suspensos de imediato, com anulação das multas já aplica-

das. É o que afirma e propõe Antônio Sodré, titular da Promotoria de Justiça da Capital. Ele diz também que o esquema de pardais viola normas de resolução do Conse-

lho Nacional de Trânsito - Contran.

O promotor pede que a Justiça aplique multa caso a suspensão, uma vez decretada, venha a ser desobedecida pela Prefeitura. > A-5

Mais de 160 mil multas em 8 meses > A-5

Pardais estão multando ilegalmente, segundo Ministério Público Estadual

PT MARCHARÁ COM PMDB Partido só não ocupará cargo no governo O PT de Alagoas decidiu não ocupar cargo no atual governo de Renan Filho, ,

mas segue construindo aliança com o PMDB para as eleições de 2018. A

composição com vistas ao processo do próximo tem o aval do ex-presidente Lula,

mas cabia à Executiva Estadual petista decidir se ocuparia ou não espaço no

secretariado. O comando preferiu não ocupar e entendeu que os cargos já

estão preenchidos em função de alianças partidárias já consolidadas. > A-2

Primeira Edição

Sinteal lamenta fechar ano com 'zero por cento' para o professorado de Maceió Em ato público na Praça Deodoro (Centro), comandado pelo Sinteal, professores da rede pública de Maceió lamentaram encerrar o ano sem qual-

Em ato público na Praça Deodoro, professores de Maceió protestam contra negativa de reajuste salarial em 2017

Comércio vende mais com a antecipação de 13º do funcionalismo O final de semana foi de movimento atípico nas lojas do Centro de Maceió. Fim de ano sim, mas reforçado com o pagamento do 13º salário dos servidores do Estado, na sexta-feira (15). Governo injetou quase R$ 300 milhões na economia alagoana. > A-6 Primeira Edição

Lojas vendem mais, graças à antecipação do 13º dos servidores

quer reajuste salarial. Eles exibiram faixas criticando Rui Palmeira pelo "0%".

Invocando a crise financeira, o prefeito maceioense deixou de conceder

reajuste aos servidores neste ano. Chegou a pedir três ou quatro meses para ver a evolução da receita, mas a correção salarial não saiu. > A-4

TJ-AL conclui ano liberando R$ 6 milhões em precatórios

> A-4

Em ritmo de treino, Real Madrid derrota Grêmio e leva 6º Mundial Com um show de toque de bola e domínio total das ações, o Real Madrid conquistou o Mundial de Clubes pela 6ª vez, ao derrotar o Grêmio de Porto Alegre por 1x0, gol de Cristiano Ronaldo. O placar não diz o que foi o jogo, disputado em Abu Dhabi, pois o Real ditou o ritmo da partida, teve gol legal anulado e mandou bola na trave. > B-6

Divulgação

Grêmio lutou muito, mas não resistiu à flagrante superioridade do time campeão mundial pela sexta vez

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Primeira Edição | 18 a 24 de dezembro, 2017

A2 | Política

IA R E C R A DA P I T N MA

PT mantém aliança com PMDB em 2018, mesmo sem integrar governo Partido do deputado Paulão reconhece que outros parceiros já ocupam espaços na equipe de RF fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

O Partido dos Trabalhadores vai manter sei projeto de aliança com o PMDB, do governador Renan Filho, com vistas às eleições do próximo ano, apesar da nova decisão do comando estadual da legenda de não mais ocupar cargos no governo do Estado.

A orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é no sentido de que o PT se componha politicamente com o PMDB (que é presidido em Alagoas pelo senador Renan Calheiros), o que obviamente não significa que o partido tenha de integrar a equipe de trabalho de Renan Filho.

Em nota à imprensa, o presidente estadual do PT, Ricardo Barbosa, explica que o Diretório Estadual deu por encerradas as negociações com o governo de Renan Filho, mas mantém a determinação de se compor com o PMDB para as eleições gerais do próximo ano.

Houve muitas especulações sobre a fatia do governo que caberia ao PT, e uma delas era de que o partido do deputado

Deputado federal Paulão precisa de união partidária com PMDB para viabilizar sua reeleição

federal Paulão pretendia ocupar a Secretaria da Educação, atualmente comandada pelo vicegovernador Luciano Barbosa.

Para o PT, o mais importante, neste momento, é consolidar o processo de aliança com o PMDB, visando às eleições de 2018, sem o que os líderes petistas acham que não terão com alcançar seus objetivos eleitorais, e mesmo porque o governo de Renan Filho já está entrando em sua reta final.

Os petistas, que já integraram a equipe de RF, com Joaquim Brito ocupando a Secretaria de Ação Social, também reconhecem que, nesse momento, os principais cargos da gestão estadual estão ocupados em função de alianças já firmadas com outros partidos, lembrando que o último a se compor com Renan Filho foi o PDT do deputado federal e ex-governador Ronaldo Lessa.

Tendo o PSDB e, portanto,

Ex-presidente Lula respalda aliança com frente partidária liderada pelo PMDB de Renan Filho

o grupo do prefeito Rui Palmeira como grande adversário, quer por suas posições histórias, mas, sobretudo, pelo papel dos tucanos no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, os petistas sabem que a composição com o PMDB será crucial para garantir, por exemplo, a reeleição do deputado federal Paulo Fernando dos Santos, o Paulão.

Além disso, as vozes mais ponderáveis do Partido dos

Trabalhadores lembram que o senador Renan Calheiros, não apenas se opôs ao impeachment, como ainda rompeu com o governo de Michel Temer, que sucedeu Dilma Rousseff.

Após reunião com o secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias, o presidente Ricardo Barbosa comentou: "Sabemos que o governo fez o possível, mas como já existem espaços ocupados, num momento em que a gestão se aproxima do

seu último ano - e essa é uma condição objetiva - entendemos que não houve possibilidade de atender nosso pleito".

A seguir, Barbosa manteve a determinação de aliança com o PMDB: "O que está em jogo é muito maior. Nosso projeto nacional e local passa em Alagoas por uma aliança com o PMDB. Independente de participar da gestão do governo, vamos continuar trabalhando para viabilizar essa aliança".

Partido de Paulão explica nova posição e reitera projeto de aliança com PMDB Veja a íntegra da nota divulgada pelo presidente do PT: Em 31 de Outubro de 2017, o Partido dos Trabalhadores, em reunião de sua Executiva Estadual, aprovou resolução cujo desfecho dava conta de "autorizar imediatamente as negociações para o retorno ao Governo de Renan Filho, com altivez, dignidade e respeito que são devidos ao Partido e seu legado, bem como iniciar uma ampla, democrática e responsável discussão sobre alianças visando o pleito de 2018".

Tal Resolução foi referendada na Reunião do Diretório Regional do PT Alagoas, tendo início conversas específicas para este fim entre dirigentes do Partido e representantes do Governo do Estado.

Inobstante debates internos e especulações incitadas pela imprensa local, os dirigentes do PT Alagoas nas negociações que se deram com o Governo jamais se distanciaram da orientação contida na Resolução de não abrir mão de sua altivez, dignidade e respeito à militância e ao legado petista.

Ressalte-se, por justiça, que o Governo do Estado, através de seus representantes e do próprio Governador Renan Filho, não se furtou ao debate, estabelecendo canais de diálogo transparentes e respeitosos para com o Partido.

Porém, no tocante ao retorno do PT Alagoas ao Governo do Estado, após várias e insistentes discussões, concluímos, e reconhecemos, sua impossibilidade dentro do

que fora estabelecido pela Resolução aprovada em sua Executiva Estadual e referendada por seu Diretório Regional.

Assim sendo, o PT Alagoas encerra e se retira das discussões com o Governo do Estado acerca de seu retorno nesta atual gestão que se finda.

Porém, o PT Alagoas reafirma que seguirá discutindo de forma ampla, democrática e responsável, e sob expressa orientação de sua Direção Nacional, suas alianças visando o pleito de 2018 e a vitória de nosso projeto estratégico de eleger Lula Presidente e uma ampla bancada de deputados federais.

Ricardo Barbosa, presidente estadual do PT, entende que aliança é mais importante do que ocupação de cargo

Ricardo Barbosa Presidente Estadual do PT

> PREVENTIVA

Prefeito vai continuar preso por ato de corrupção

Já o desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do TJ-AL, manteve a prisão preventiva de Arnaldo Higino Lessa, prefeito do Município de Campo Grande. O político foi flagrado, no último dia 24 de novembro, recebendo R$ 11.871,00 de um empresário.

No dia 25, o desembargador Sebastião Costa Filho realizou audiência de custódia, durante Plantão Judiciário, na sede do TJ/AL, ocasião em que homologou a prisão em flagrante do réu e a converteu em preventiva.

Ao recorrer, a defesa alegou não existirem requisitos

que autorizem a prisão preventiva do prefeito e pediu a adoção de medidas cautelares diversas da prisão. Para o desembargador João Luiz Lessa, a decisão anterior apreciou os elementos contidos no processo de forma suficiente a amparar o decreto de prisão, expondo detalhadamente os fundamentos que justificam a prisão preventiva do réu, assim como os motivos pelos quais não devem ser aplicadas medidas cautelares.

"Entendo presentes os requisitos da prisão preventiva, demonstrando a necessidade

Desembargador João Luiz Lessa decidiu manter prisão preventiva do prefeito Arnaldo Higino, de Campo Grande

do acautelamento de Arnaldo Higino Lessa, porquanto há fortes indícios de sua participação na ação delituosa objeto de investigação, de modo a suscitar a presença, sobretudo, da garantia da ordem pública", disse o desembargador João Luiz Lessa.

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Arnaldo Higino sob a acusação de prática do crime de corrupção passiva. O MP/AL também opinou pela manutenção da prisão para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.

Primeira Edição | 18 a 24 de dezembro, 2017

Política | A3

> ANO NOVO Romero Vieira Belo

Enfoque Político A hora da Previdência A controversa e impopular reforma da Previdência pode até passar, na Câmara dos Deputados, mas os números apurados ao longo dos últimos meses indicam o contrário.

Um universo elevado de parlamentares está convencido de que a mudança radical no sistema de aposentadoria não tem a urgência que o governo faz parecer. Sabe-se também que a reforma vai mexer, para pior, com a vida de milhares de brasileiros.

Com um mandato crítico, obtido mediante o impeachment traumático de Dilma Rousseff, Temer decidiu entrar para a história remando contra a maré popular. "Não busco popularidade, nem almejo mais cargo político, por isso vou fazer o que precisa ser feito", disse Temer ao anunciar as reformas, como se isso fosse motivo de orgulho e satisfação.

A reforma trabalhista passou, já vigora desde novembro, e agora sabe-se que ela criou uma categoria de trabalhador absolutamente desprotegida: os 'intermitentes'. Também, jogou a lei na lata do lixo ao decretar que a negociação entre patrões e empregados vale mais do que a própria legislação.

Com a reforma previdenciária, o sistema passa a exigir mais 10 anos de trabalho para requerer aposentadoria pelo INSS. Já o servidor público perde o direito ao salário integral. Temer quer nivelar o trabalhador sem aptidão comprovada ao servidor que precisa mostrar bagagem na batalha do concurso público. O presidente chama isso de 'igualdade de direitos'. É o caminho mais curto para deteriorar o já sofrível serviço público.

O que ninguém entende é a origem da ideia fixa, da obsessão de Temer para aprovar essa reforma. Patriotismo não é. Um patriota não gastaria bilhões de reais de um país falido para ter aprovado um projeto que prejudica os trabalhadores de um modo geral.

A propósito o senador Renan Calheiros traduz bem as apreensões da população quando ataca a pressa incomum de Temer para aprovar as mudanças no sistema previdenciário nacional.

FIRMEZA DE TÉO

NÃO ESTÁ SÓ

Até aqui, nada muda no projeto eleitoral de Teotonio Vilela. O exgovernador continua trabalhando, firme em sua disposição de concorrer a uma das vagas de senador no ano que vem.

O fato de estar denunciado e mesmo de ter virado réu em inquérito da Polícia Federal não altera em nada os planos de Téo Vilela, até porque outros pré-candidatos vivem a mesma situação.

AQUI, SERÁ FÁCIL SABER COMO A BANCADA VOTOU O eleitor alagoano pode não saber como votarão os deputados dos outros estados, principalmente dos mais distantes, a polêmica reforma da Previdência. Mas, sem nenhuma dúvida, todos saberão como votaram os deputados alagoanos. E cada voto contra o povo, ninguém se engane, terá resposta nas urnas.

OS DESILUDIDOS

CRISE? QUE CRISE?

Aliás, o que se comenta agora é que o governo de Temer estaria gastando dinheiro com deputados que, por suas próprias avaliações, não terão chance de reeleição no próximo ano.

Uma coisa, o Planalto já deixou bem claro: dinheiro não é problema. Pode faltar para saúde, educação, segurança e até para o INSS. Mas para barganhar votos no Congresso, jamais.

MARCELO VICTOR MANTÉM PROJETO FEDERAL EM SUSPENSE Embora algumas fontes adiantem que Marcelo Victor não deixará a Assembleia Legislativa para concorrer a uma vaga de federal, o próprio parlamentar prefere manter o suspense. Na semana passada, enquanto se dirigia ao plenário para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual, o 1º secretário da Casa de Tavares Bastos disse que ainda não desistiu do Congresso Nacional. Ele deverá se posicionar depois do carnaval.

MANDATO CASSADO

SITUAÇÃO IDÊNTICA

O TRE-AL acaba de manter a cassação do prefeito Edson Mateus e de seu vice José Ailto Nascimento, de Santa Luzia do Norte. A dupla é acusada de abuso do poder na eleição de 2016.

O detalhe é que, para o Ministério Público, a situação de Junqueiro é a mesma de Santa Luzia, com o prefeito Carlos Augusto e o vice Zé Tavares respondendo por abuso de poder.

OS TUCANOS, GENTE, NÃO TOMAM JEITO Pré-candidato à presidência, Geraldo Alckmin quer angariar apoio de todo mundo. É assim que funciona. Mas, para os deputados e senadores do PSDB, que sentido faz deixar o governo Temer e apoiar uma reforma que afeta milhões de eleitores em todo o País? Se, no governo, usufruindo de cargos e atenções, os tucanos já haviam se dividido na votação da segunda denúncia contra Temer, quanto mais agora, que 'governo Temer já era'.

GENÉTCA TUCANA

APENAS BARULHO

A indefinição dos tucanos é genética, impressionante. Ao fechar questão a favor da reforma da Previdência, a cúpula do PSDB disse que não puniria os rebeldes.

Voltou atrás três dias depois.

O mais lamentável é que a posição do presidente Geraldo Alckmin não é pra valer. O governador de São Paulo não puniria seus colegas sabendo que precisa deles para a luta de 2018...

PESQUISA: ALCKMIN LIDERA EM SÃO PAULO Pesquisa do Instituto Paraná, para presidente, mostra Geraldo Alckmin em primeiro lugar, com 23,7% das intenções de voto em São Paulo.

Bolsonaro e Lula dividem a segunda colocação - 19,9% e 19,4%, respectivamente. Marina Silva é a terceira com 9,6%, enquanto Ciro Gomes aparece em quarto com 4,6%.

Rui terá mais R$ 280 milhões para gastos na LOA de 2018 Vereador Samir Malta quer priorizar quadras esportivas nos bairros da capital fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

O prefeito Rui Palmeira (PSDB) disporá de R$ 2.582.540.255 para executar a programação financeira de 2018, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Câmara Municipal. Serão apenas R$ 280 milhões a mais em relação ao orçamento executado ao longo deste ano.

O valor final aprovado, entretanto, ainda pode sofrer alteração, caso o prefeito Rui Palmeira decida apor algum veto a emendas apresentadas pelos vereadores, que também reajustaram o duodécimo da Câmara, de R$ 60 milhões para R$ 64 milhões.

A nova Lei Orçamentária também engloba R$ 8,4 milhões referentes às chamadas 'emendas impositivas' (cujos valores terão de ser obrigatoriamente liberados pelo prefeito), mas que são inseridas na LOA em comum acordo com o chefe da Municipalidade.

Significa que cada um dos 21 vereadores poderá apresentar projetos no valor até R$ 400 mil, em geral para obras que atendem às demandas dos moradores da capital.

O vereador Samir Malta, considerado um dos mais atuantes da atual legislatura, defende que a Prefeitura priorize gastos com a construção de quadras esportivas em todos os bairros: "É o caminho para a inclusão da criançada, a solução racional para evitar que os adolescentes sejam atraídos para o abismo das drogas", afirma o vereador.

Rui Palmeira vai trabalhar com um acréscimo de R$ 280 milhões na receita, em relação ao orçamento de 2017

Samir Malta quer mais investimento para os esportes

A Lei Orçamentária não é uma peça matemática exata: ela estima quanto o Município deve arrecadar ao longo do próximo ano, e que deve ser o suficiente para cobrir as despesas programadas.

Os vereadores apresentaram 168 emendas, sendo 38 aditivas e uma representativa.

Desse total, 129 foram rejeita-

Kelmann Vieira destaca engajamento dos vereadores

das pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

Após a aprovação da LOA, o presidente da Câmara, Kelmann Vieira, fez o seguinte comentário: "O orçamento de Maceió para o ano que vem foi aprovado, mais uma vez, graças ao entendimento e o esforço de todos os vereadores que,

democraticamente, debateram o tema e o legitimaram, sempre com o objetivo de continuar trabalhando por Maceió. Esta Casa segue, assim, comprometida em buscar o melhor para nosso município".

Depois de aprovada em duas votações, a Lei Orçamentária seguiu para sanção do prefeito Rui Palmeira.

> ATENTADO

Batalha vive clima de medo após a execução de mais um vereador A violência política continua em Batalha, município do Sertão alagoano, agora com a execução de mais um vereador - Tony Carlos da Silva Medeiros, 34 anos, do PR, morto a tiros na porta de sua residência, segundo a Polícia Civil.

Testemunhas disseram à PC que Tony Pretinho, como o vereador era conhecido, foi atingido por disparos de arma de fogo à entrada da própria residência, após o que os assassinos fugiram sem deixar elementos que facilitassem sua identificação.

Trata-se do segundo crime supostamente político ocorrido em Batalha em pouco mais de um mês. No dia nove de novembro, também foi executado a tiros Adelmo Rodrigues de Melo, conhecido como Neguinho Boiadeiro e presi-

Polícia Civil está mobilizada para capturar matadores de Tony Pretinho

dente da Câmara Municipal.

A Polícia Militar entrou em ação logo após o assassinato de Tony Pretinho, na porta de sua casa. Neguinho Boiadeiro foi morto a tiros quando saía da Câmara Municipal.

Tony Pretinho era servidor público e foi eleito em 2016 com 771 votos. A Polícia ainda não tem pistas do crime e não sabe ainda qual o motivo do atentado. Na cidade, os comentários são de que Tony Preti-

nho foi vítima de maia um crime político.

Informado da ocorrência, o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, constituiu um grupo de delegados para apurar o caso.

Integram a comissão os delegados João Marcelo, regional de Santana do Ipanema, Fábio Costa, coordenador da Delegacia de Homicídios da Capital, e Eduardo Mero. As investigações foram iniciadas imediatamente após a ocorrência.

A população de Batalha um dos maiores produtores de leite do Estado e líder da Bacia Leiteira alagoana - mergulhou em profunda apreensão desde o assassinato de Neguinho Boiadeiro, um crime que, passados 39 dias, ainda não foi elucidado, apesar do empenho da polícia alagoana.

Primeira Edição | 18 a 24 de dezembro, 2017

A4 | Cidades

A M E L B L O PR LÚVE O S N I Da Redação

O período de 'três a quatro meses', que o prefeito Rui Palmeira (PSDB) pediu aos servidores públicos para dizer se tinha como reajustar os salários da categoria, passou sem que qualquer proposta fosse apresentada, ainda que apenas para cobrir as perdas causadas pela inflação de 2016, que ficou em 6,29%.

Como resposta, apoiada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), professores da rede municipal realizaram manifestação na Praça Deodoro, na manhã de quinta-feira (14), na qual denunciaram a "total falta de compromisso da gestão com o ensino público da capital".

Com faixas criticando o prefeito Rui Palmeira, líderes

Em ato de final de ano, Sinteal lamenta perda salarial de professores de Maceió Prazo pedido pelo prefeito transcorre sem nenhuma definição sobre reajuste salarial para a categoria sindicais e manifestantes lembraram que a Prefeitura aumentou os impostos acima da inflação (caso do IPTU e taxa de iluminação pública, além da tarifa do transporte coletivo), enquanto os educadores tiveram seus salários corroídos pela inflação do ano passado.

- Enquanto governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e até o Tribunal de Contas corrigiram os salários de seus funcionários, os professores da rede pública de Maceió ficaram com os salários congelados, sofrendo a corrosão provocada pela inflação disse uma manifestante.

As instituições citadas concederam reajuste salarial de 6,29% (no caso do governo e do Poder Judiciário, dividido em duas parcelas), enquanto o Tribunal de Contas estava aguar-

Primeira Edição

Com apoio do Sindicato da categoria, professores de Maceió protestam contra a negativa de reajuste salarial

dando aprovação de projeto de lei corrigindo a remuneração

de todos os seus servidores.

Alguns manifestantes lem-

braram que a Prefeitura recebeu R$ 24 milhões do governo

federal para tapar buracos abertos pelas chuvas de maio e junho, e isso contribuiu com a receita municipal ao evitar que o prefeito lançasse mão de recursos da arrecadação própria para fazer os serviços de recuperação da malha viária urbana.

Em mais de uma oportunidade, o prefeito Rui Palmeira reiterou que reajuste salarial só é possível quando a receita permite, quando há caixa para assegurar o pagamento todos os meses, "pois o mais grave seria conceder aumento e depois não ter como pagar".

Enquanto gestor e funcionários não chegam a um entendimento em relação a salários, Maceió vive uma situação penosa com mais de 130 mil crianças sem acesso às escolas da rede pública.

> APRESSADOS

Vereadores se reelegem para Mesa de 2019, mas juiz acolhe recurso e anula deliberação Antecipar eleição de Mesas Diretoras de casas legislativas virou uma cultura. Mas eleger, agora, uma Mesa que só vai tomar posse em 2019, parece algo fora de série, irrazoável e injustificável.

Por isso, o juiz Filipe Ferreira Munguba resolveu anular a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Água Branca, realizada em junho deste ano, em decisão tomada no último 12.

Conforme os autos, a Câmara de Vereadores realizou sessão ordinária no dia 13 de junho, ocasião em que se discutiu e se aprovou a resolução nº 3/2017, antecipando a eleição

da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. A eleição, como não poderia deixar de ser, terminou com a reeleição dos integrantes da Mesa.

Contudo, alegando que o trâmite adotado violou o processo legislativo, a vereadora Maria das Graças Teixeira Lima ingressou com mandado de segurança na Justiça. Disse que o projeto de resolução foi recebido na Secretaria da Câmara em 9 de junho, sem ter sido previamente submetido à apreciação dela, que integra a atual Mesa Diretora.

Sustentou ainda que o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

fotos: Divulgação

Juiz Filipe Munguba anula sessão que antecipou eleição de Mesa

não contou com a assinatura do presidente do órgão, que também estava ausente na sessão do dia 13. A vereadora, então, pediu a suspensão da sessão em que foi aprovada a resolução e realizada a eleição antecipada.

Ao analisar o caso, o juiz Filipe Munguba, que atua na Comarca, concedeu a segurança e declarou nula a sessão realizada no dia 13 de junho, a resolução nº 3/2017 e a eleição antecipada. De acordo com o magistrado, houve violação às disposições da Lei Orgânica do Município.

"A resolução 3/2017 permitiu a mobilidade/flexibilidade

da data para a realização da eleição relativa ao segundo biênio, ao passo em que a Lei Orgânica consigna o dia preciso em que a referida eleição deve ser realizada, a saber: 1º de janeiro do terceiro ano de cada legislatura", explicou.

O magistrado citou ainda o parágrafo 6º do artigo 19 da Lei Orgânica, que proíbe a reeleição para o mesmo cargo da Mesa Diretora na eleição imediatamente subsequente. "Latente a ilegalidade, a solução de rigor é a decretação da nulidade do ato vergastado e todos os subsequentes decorrentes diretamente dele". (Com Assessoria do TJ-AL)

> DINHEIRO

TJ fecha ano pagando precatórios nesta 2ª feira O Tribunal de Justiça de Alagoas está fechando o ano com a liberação, nesta segunda-feira (18), de R$ 6.716.449,65 para o pagamento de precatórios. Serão beneficiados 101 credores, sendo 98 do Estado e três do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com esse último lote, o Judiciário alagoano encerra 2017 com um total de

R$ 44.995.332,21 pagos a 469 credores.

"O Tribunal está empenhado em fazer com que todos os credores recebam o que lhes é de direito, o mais rápido possível", afirmou o coordenador de precatórios do TJ/AL, juiz Ygor Figueirêdo, ressaltando a colaboração do Estado de Alagoas, que vem cumprindo regular-

Tribunal de Justiça convovca credores para liberação de mais precatórios

mente os repasses.

O edital de convocação dos beneficiários foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da quinta-feira (14). Os credores pessoas físicas deverão comparecer à sede do Tribunal portando cópia legível de documento oficial com foto e CPF. Em se tratando de pessoa jurídica, deverão ser entregues cópia

autenticada do contrato societário e suas respectivas alterações, certidão simplificada da Junta Comercial, assim como documento oficial com foto e CPF dos representantes legais. Os alvarás serão entregues pelo presidente da Corte, desembargador Otávio Leão Praxedes, no auditório 2 do TJ/AL. (Com Assessoria do TJ-AL).

Primeira Edição | 18 a 24 de dezembro, 2017

CA I M Ê L O TA P L O V DE A Justiça de Maceió vai decidir se manda suspender os radares eletrônicos (pardais) instalados em diversas avenidas da capital, e se cancela as multas aplicadas até agora com base nos registros feitos por esses controladores de velocidade O pedido acaba de ser feito pelo Ministério Público Estadual, que ajuizou ação civil pública com pedido de antecipação de tutela e de nulidade de atos administrativos contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), e o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL).

Na ação, o MP-AL pede a suspensão imediata do funcionamento dos radares eletrônicos em Maceió. Para a 66ª Promotoria de Justiça da Capital, titular da ação, os estudos técnicos apresentados pela Prefeitura de Maceió estão em descordo com a Resolução nº

Cidades | A5

Judiciário vai decidir se suspende pardais e cancela multas, atendendo ação do MP Desde sua instalação, ano passado, radares eletrônicos só têm gerado protestos e críticas ao prefeito fotos: Divulgação

396/2011 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e não conseguem comprovar a necessidade de instalação dos equipamentos conhecidos como pardais.

Primeira Edição

MULTAS

Na petição, o Ministério Público, além de requerer o desligamento dos equipamentos, também pediu ao Poder Judiciário, a suspensão imediata das multas geradas em decorrência dos radares e o cancelamento das anotações de diminuição de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso as determinações sejam desobedecidas, foi solicitada também a aplicação de multas diárias nos valores de R$ 200 mil e R$ 50 mil, respectivamente.

ESTUDO

A decisão para o ajuizamento da ação foi tomada após o MPE/AL pedir à SMTT o es-

Promotor Antônio Sodré pede suspensão de pardais e anulação de multas

Instalação de pardais motiva reação do TCE-AL e do Ministério Público

tudo técnico de cada ponto onde foram colocados os pardais e ter recebido relatórios em desobediência com o estabelecido pelo Cotran, que determina como deve ser tal estudo, que precisa ser realizado antes da instalação dos aparelhos medidores de velocidade.

Segundo a ação, nenhum

longa reta.

Também não há a comprovação de que antes da instalação dos equipamentos havia nos locais um número considerável de colisões provocadas pela alta velocidade dos veículos. Pelo contrário, em alguns dos relatórios consta a informação de zeros aconteci-

documento apresentado pelo órgão municipal está datado ou assinado pelo engenheiro responsável por sua elaboração. Além disso, as justificativas sobre o potencial perigo de acidentes nos locais se repetem e declaram apenas que os locais escolhidos apresentam trechos planos em

mentos desta natureza. Além disso, não houve monitoramento da eficácia dos pardais durante os últimos meses de funcionamento, o que seria necessário para confirmar a diminuição na quantidade de acidentes e, consequentemente, a necessidade da continuação do serviço.

MP diz que radares foram instalados com base em estudo apócrifo e violam norma O promotor de justiça Antônio Sodré, titular da 66ª Promotoria de Justiça da Capital, afirma que os estudos apresentados pela SMTT, para instalação dos pardais, são genéricos e repetidos, sem a indicação de

dados essenciais para a motivação adequada para a instalação dos aparelhos fixos de monitoramento de velocidade.

"Todos os estudos técnicos são apócrifos e deixam de seguir algumas variáveis estabeleci-

das na Resolução nº 396/2011 do Contran. Sem obedecer estes requisitos os estudos se tornam frágeis. A inexistência de comprovação da necessidade de instalação de radares eletrônicos tornam todos os atos que

autorizaram suas instalações nulos e, também nulas, as multas aplicadas e as respectivas anotações na CNH dos condutores e proprietários dos veículos", disse ele em um trecho da ação.

DETRAN

Ainda de acordo com a ação, o Detran é parte legitima da ação por ser o órgão responsável, dentre outras atribuições, pela arrecadação de multas por excesso de velocidade captado

pelos radares eletrônicos e anotações de diminuição de pontos na CNH. Já a SMTT tem a responsabilidade de planejar e gerenciar o trânsito de Maceió, e emitir a autorização para instalação dos radares eletrônicos.

Mais de 160 mil multas em apenas oito meses As multas de trânsito em Maceió, em números cada vez mais impressionantes, prometem encher os cofres da SMTT, mas colocaram milhares de motoristas em situação crítica contra a administração do prefeito Rui Palmeira.

Para se ter uma ideia, no final de novembro, maias de 160 mil condutores foram multados pelos radares da SMTT, principalmente nas Avenidas Fernandes Lima e Durval de Gois Monteiro, um número considerado 'fora da realidade'.

Há quem afirme que, no atua contexto de crise econômica, que atinge as famílias com baixos salários e desemprego, essas multas em grosso só vão aumentar o universo de inadimplentes. "A SMTT multa, mas não recebe", disse um motorista do Farol.

Os pardais foram instalados sem licitação, ou seja, a

Prefeitura de Maceió pegou carona em um contrato assinado pela Prefeitura de Aracaju.

Por conta disso e de outras inconsistências, o Tribunal de Contas do Estado mandou suspender os pardais, no ano passado, mas depois voltou a atrás, mas os aparelhos somente foram religados depois das eleições.

Em agosto último, o deputado Ronaldo Medeiros (PMDB) denunciou o que classificou de 'indústria da multa' e "epidemia de pardais" na capital. Naquela oportunidade, ele já informava que, conforme dados da própria Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, mais de 130 mil multas haviam sido aplicadas somente no primeiro semestre deste ano.

Contudo, no mesmo período do ano passado, a SMTT aplicou 52 mil multas e, em

Deputado Ronaldo Medeiros, denunciou, na ALE, “indústria de multas”

2015, foram 40 mil, representando um aumento de cerca de 150% entre o primeiro semestre de 2016 e os seis primeiros meses de 2017.

Na mesma linha de Ronaldo Medeiros, o diretor-presidente do Detran, Antônio Car-

los Gouveia, afirmou, em outubro, que os pardais servem unicamente para arrecadar mais para a Prefeitura.

O argumento para a instalação dos pardais foi a necessidade de reduzir os acidentes no trânsito, mas a realidade

Antônio Gouveia, do Detran, disse que pardais só servem para arrecadar

mostra, diariamente, que os acidentes continuam acontecendo, e a maior causa deles não é o excesso de velocidade dos automóveis, mas a imprudência do milhares de motociclistas que circulam pelas ruas estreitas e ladeirentas da capi-

tal alagoana.

Além do mais, a teoria de que os pardais reduzem os acidentes não resiste à constatação de que as multas aumentaram e, como tal, as infrações e os riscos de mais acidentes, também.

Primeira Edição | 18 a 24 de dezembro, 2017

A6 | Cidades

> ALAGOAS Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

JUSTIÇA PARALELA Não é o que queremos para o nosso país, mas temos que ter os pés no chão e verificar que estamos nos tornando reféns de poderes paralelos que se estabelecem e promovem atos violentos e transformadores da sociedade. Os traficantes, os chamados donos do poder das armas estão mandando em alguns lugares, como no lindo Rio de Janeiro e fazendo o que querem. A inversão de papéis, a inversão de valores. Uma justiça paralela que é absurdamente imposta por traficantes, por gente que deveria estar atrás das grades e, no entanto, está nas ruas ou em seus castelos ilícitos condenando por aí gente inocente e que luta pela liberdade do povo brasileiro. Este povo que já é refém do analfabetismo, da falta de educação, da miséria, da não saúde, da falta de trabalho e de emprego e que ainda paga alguns bons reais por mês ao preso, por filho que tenha.

Um prêmio, um "status". A eles que, agora, ou há muito, se acham no direito de governar e mudar as leis deste país. Se deixarmos continuar ou acontecer, em breve seremos todos os súditos deste reino que se instala.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o navegador dos sete mares, João Sombra, que com o seu veleiro Guardian, rodou o mundo e tem sempre muita história para contar.

João é um dos mais interessantes papos que conhecemos.

PÍLULAS DO OUVIDOR Interessante como as vias urinárias do presidente Temer estão entupindo todas as vezes que a questão da reforma da previdência esquenta. Esquentou ele corre para o Sírio Libanês. Será problema emocional dele ou para emocionar os votantes?

Estou escrevendo esta coluna de João Pessoa, primeira etapa do meu recesso de fim de ano e que vai se estender por Recife e Gravatá. Maneira de ver alguns dos muitos filhos, netos e bisnetos. E para começar 2018 com todo o gás.

Na Paraíba o governador Ricardo Coutinho tentou entrar em assunto no qual o prefeito havia fechado questão. A resposta de Luciano Cartaxo, o prefeito, foi imediata, dizendo que foi-se o tempo em que prefeito era secretário de governador.

Na verdade, sem brigas, mas com respeito por ambas as partes é o que deve ser o procedimento de governador e prefeito que zelam pelo conforto dos seus cidadãos. Não vejo esse tipo de problema em Alagoas, ainda que eles sejam adversários.

E que será que vai acontecer no dia 24 de janeiro, quando o ex-presidente Lula for a julgamento em segunda instância? O bicho vai pegar? E se for condenado, nem pensar em ser candidato a coisa alguma. Ou será que vão dar um jeitinho?

Mudando completamente de assunto, a televisão brasileira, incluindo os canais internacionais por ela transmitidos tem 345 programas voltados para a culinária. Uma febre incrível que tomou conta do mundo e que é de bom "gosto".

A Band, por exemplo deu uma dentro quando comprou os direitos de produção e transmissão do Master Chef que aliás, está no ar em muitas outras emissoras de todo o mundo com produções em cada local. A água escorre pela boca...

Quem vai estar em Maceió de 30 de dezembro a 06 de janeiro é a famosa "drag queen", Pablo Vittar. Sucesso de apresentação, sucesso de música, a Pablo ainda abiscoitou o premio de melhor música nos Melhores do Ano do Domingão.

O Governador Renan Filho, o presidente da Fapeal, Fábio Guedes e o presidente da Imprensa Oficial Graciliano Ramos convidam para o lançamento dos livros que compõem a Coleção Alagoas Bicentenário. Dia 21, quinta, Complexo Cultural Marechal Deodoro.

Eliane e Junior (foto), respectivamente minha nora e meu filho, em momento de descontração na praia de Japaratinga.

Ela, excelente colaboradora da SEMED e ele, há alguns anos, braços direito na empresa Oncoclínica, em Maceió.

ABRAÇOS IMPRESSOS Magnífico e emocionante jantar de confraternização promovido pelo Antonio Carlos Gouveia, o Cacá e Milton Hênio, com alguns representantes da nossa imprensa. Sem política, sem contrações, realmente uma festa digna de reunião de bons e velhos amigos.

Comércio vende mais com antecipação do 13º salário Governo do Estado antecipa abono natalino e injeta R$ 300 milhões na economia O comércio de Maceió registrou aumento significativo de vendas neste final de semana, graças à injeção de quase R$ 300 milhões operada com a liberação do 13º salario para todos os funcionários públicos vinculados ao Poder Executivo Estadual.

As lojas do Centro, que já experimentavam crescimento das vendas por causa da proximidade das festas de fim de ano, registraram um aumento expressivo de clientes, já a partir da sexta-feira (15), quando milhares de servidores acorreram às agências da Caixa Econômica para sacar o abono natalino e foram direto aos negócios para compra com cartão.

Pago em uma única parcela, o décimo terceiro salário dos servidores do Estado de Alagoas está disponibilizado na sexta-feira (15), justamente como anunciado pelo governador Renan Filho na semana retrasada. Recebem a gratificação natalina mais de 72 mil funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas de todas as faixas salariais.

Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL), o pagamen-

Primeira Edição

Injeção do 13º salário antecipado aumentou as vendas nos shoppings e nas lojas da área central de Maceió

to do 13º em 2017, injeta no mercado alagoano R$ 286 milhões, o que concorreu para impulsionar as vendas no comércio e o desenvolvimento da economia local.

Com as contas ajustadas, Alagoas é um dos poucos estados do país a disponibilizar antecipadamente o abono aos servidores, visto que a data proposta para os estados era 20 de dezembro.

O feito foi repetido também durante a gestão de 2016. No

cenário nacional enquanto muitos já atrasavam os pagamentos desde 2015, Alagoas era um dos poucos entes federados que estava conseguindo manter em dia a folha salarial.

"Com uma parceria entre todas as secretarias, estamos fazendo um trabalho de arrumação das finanças do Estado.

Alteramos muita coisa em relação a como cobrar tributos, o que aumentou a eficiência do fisco alagoano. Temos tido um ganho muito grande em todas

as esferas ao mesmo tempo em que reduzimos bastante as despesas do Estado sem mexer na prestação de serviços", justifica o secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro.

Também em 2017, o Governo de Alagoas promoveu um reajuste salarial para o funcionalismo público. O aumento foi de 6,29%, implantado em duas parcelas: uma relativa ao mês de junho no valor de 3,15% e 3,14% no final do ano.

> MOBILIDADE

Eixo Quartel entra em fase final e deverá ser liberado em janeiro O governador Renan Filho e o secretário do Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, visitaram as obras do Eixo Quartel para acompanhar o início dos serviços de recuperação das vias que integram o binário, além da pavimentação asfáltica na área do Hospital do Açúcar. Essa é a fase final da obra, que visa amenizar os longos congestionamentos formados na Avenida Fernandes Lima.

O recapeamento será realizado em 16 ruas que compõem o Eixo Quartel nos bairros da Gruta de Lourdes, Pitanguinha e Farol, totalizando 4,5 quilômetros de nova pavimentação.

Apenas no primeiro dia de trabalho, os serviços foram iniciados na Rua Ranildo Cavalcante e José Malta de Alencar.

"Chegamos à fase final de execução do Eixo Quartel. Começamos a pavimentar diversas ruas ao longo do trecho e já estamos programados para entregar essa grande obra à população em janeiro do ano que vem", explicou Mosart Amaral, secretário de Transporte e Desenvolvimento Urbano.

O Eixo Quartel terá seis quilômetros de extensão, com início na Rua Marieta Lages, no

Divulgação

Em fase final, Eixo Quartel deverá ser liberado em janeiro, ajudando a desafogar o trânsito na Fernandes Lima

bairro do Farol, próximo à Super Pizza, estendendo-se até a Rua Ranildo Cavalcante, na

Gruta, por trás do Hospital do Açúcar, sendo uma nova opção de circulação viária aos condu-

tores que necessitam usar a principal avenida da capital alagoana, a Fernandes Lima.

Avanço da malha aérea Enquanto isso, a malha aérea alagoana segue crescendo e impulsionando o turismo. Exemplo disso é o novo voo da Azul que começou a operar na semana passada. A operação, que nasce no Aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires, faz conexão em Confins, Minas Gerais, e tem como desembarque final o Ae-

roporto Internacional Zumbi dos Palmares, atendendo a dois dos principais mercados emissores para o Estado: Argentina e Minas Gerais.

Ao todo, mais de 400 voos extras irão incrementar a malha aérea de Alagoas nesta alta temporada 2017/2018, contemplando os principais mercados emissores do Estado

nacionais como São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e internacional, como a Argentina. À frente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Rafael Brito explica que a expansão da malha aérea é resultado direto do trabalho do Governo de Alagoas.

Primeira Edição | 18 a 24 de dezembro, 2017

A D A M R IA O C F N E Ê R D I V PRE Derrotado na batalha para votar a reforma da Previdência, já que não conseguiu votos suficientes para aprová-la neste ano, o presidente Michel Temer afirmou na sexta-feira (15) que a votação da polêmica matéria ficou para fevereiro do ano que vem para "não constranger" os deputados.

Temer deu a declaração durante a posse do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) como novo ministro da Secretaria de Governo.

O objetivo do presidente era votar a reforma ainda neste ano na Câmara, mas, como o governo não conseguiu os 308 votos necessários para aprovar a proposta, concordou em deixar a votação para 2018.

"Eu digo aqui com muita tranquilidade que nós estamos empenhados. [A votação] vai ficar para fevereiro? Ótimo!

Para fevereiro vocês sabem por quê? Porque nós contamos vo-

Cidades | A7

Derrotado, Temer diz achar ‘ótimo’ o adiamento da reforma para fevereiro Sem votos suficientes para aprovar matéria em 2017, governo deixa decisão para depois do recesso fotos: Divulgação

tos", afirmou Temer.

TEMPO INTEGRAL "Enquanto não tivermos os 308 [votos], não vamos constranger nenhum deputado.

Nem nós queremos nem o Rodrigo [Maia, presidente da Câmara] quer nem o Eunício [Oliveira, presidente do Senado] quer", salientou o presidente.

Ao se dirigir a Carlos Marun, novo responsável pela articulação política do governo, Temer pediu ao novo ministro que se dedique "18 horas por dia, se possível 20 [horas]" à aprovação da reforma.

NOVO ARTICULADOR

RECESSO

Na sequência do discurso, Temer afirmou que, na avaliação dele, os deputados vão aproveitar o recesso parlamentar para verificar que não há na população uma "oposição feroz" à reforma.

Por isso, ainda na opinião

citados por ele - afirmem que vai dar "tudo errado" na economia, o governo aprovará a reforma inclusive com a "compreensão oculta" da parlamentares da oposição.

Presidente Temer, entre os ministros Padilha e Marun, diz que recesso ajudará a contar mais votos pró reforma

do presidente, quando retornarem ao Congresso, em fevereiro, os parlamentares votarão a favor da proposta.

"No mês de janeiro vai acontecer uma coisa curiosa.

Os nossos parlamentares vão para suas bases e vão verificar que não há uma oposição feroz em relação à Previdência.

E, portanto, voltarão, penso eu, muito mais animados pa-

ra votar a reforma da previdência em fevereiro", afirmou.

O presidente também declarou que, embora alguns veículos de comunicação - não

Após tomar posse como ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun concedeu uma entrevista coletiva à imprensa na qual afirmou, na mesma linha de Temer, que o recesso parlamentar, em vez de "atrapalhar," poderá ajudar o governo a aprovar a reforma.

"O recesso que é visto por muitos como um 'dificultador' na conquista de votos, no meu modo de ver terá um efeito diferente. [...] Nosso sentimento é que os parlamentares dos partidos da base, ao chegarem às suas bases, receberão apelos pela aprovação da reforma", declarou.

Governo deve ceder aos servidores públicos O governo não só foi obrigado a adiar a votação da reforma da Previdência como já começa a falar na possibilidade de ceder a pressões de servidores e, com isso, contrariar seu próprio discurso de "combate a privilégios". Sem os votos necessários, a votação ficou para depois do Carnaval e, para tentar garantir mais apoio à sua proposta, setores do governo e alguns aliados passaram a defender pedidos de servidores contratados até 2003.

Pela proposta atual de reforma da Previdência, esses servidores teriam de aguardar completar 65 anos, no caso de homens, e 62, de mulheres, para garantir a aposentadoria integral e o mesmo reajuste dos ativos. Ou seja, não teriam regra de transição e teriam de atingir as idades mínimas de

aposentadoria para manter os benefícios atuais.

Essa regra está em linha com o discurso que o governo passou a adotar, de combate a privilégios do setor público, que tem aposentadorias em condições mais vantajosas do que o setor privado.

A integralidade (aposentar com o último salário) e a paridade (receber os reajustes dados para o pessoal da ativa) são direitos atuais dos servidores, mas a proposta de reforma elaborada pela equipe econômica manteve os benefícios apenas para aqueles que atingissem as novas idades mínimas de aposentadoria exatamente para tentar corrigir distorções entre os dois sistemas.

Os servidores públicos contratados até 2003 poderiam até se aposentar antes, mas pela

Ministro Henrique Meirelles terá de ceder, também, a servidor público

média salarial.

O funcionalismo público pressiona pela criação de uma regra de transição para manter os dois benefícios, classificados de privilégios pelo próprio governo, por um tempo determi-

nado. Alegam que, pela proposta em tramitação no Legislativo, servidores que poderiam se aposentar com salário integral em um ou dois anos teriam de esperar, em alguns casos, dez anos.

Uma proposta seria manter a integralidade e a paridade até que os trabalhadores do setor privado atingissem a idade mínima atual do serviço público, de 60 anos para homens e 55 para mulheres.

Depois disso, as idades começariam a subir, no mesmo ritmo do setor privado, até bater nos 65 anos para homens e 62 para mulheres. Com isso, os servidores públicos poderiam manter os benefícios da integralidade e da paridade por mais quatro anos para mulheres e dez anos para homens.

A possibilidade de ceder às pressões dos servidores foi aventada publicamente pelo relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Eles alegam que a fórmula

ainda será negociada e seria uma pequena transição, não da forma como os servidores estão defendendo. A equipe econômica já se manifestou contra a possibilidade, que também é admitida por setores do Palácio do Planalto.

O fato é que aconteceu com a reforma da Previdência o que líderes já anunciavam havia muito tempo. O governo não conseguiu os votos necessários para aprovar neste ano a proposta. E isso num cenário em que o governo entrou em campo, liberou e prometeu verbas para prefeitos e governadores, deu mais dinheiro para emendas de parlamentares, criou outros programas de refinanciamento de dívidas, como das microempresas... Mesmo assim, não recebeu em troca o que queria.

Lógica indica que maioria da bancada de Alagoas votará contra a Previdência Da Editoria de Política A prevalecer a lógica (o que nem sempre acontece nas votações políticas), a reforma da Previdência terá apenas três dos nove votos da bancada alagoana na Câmara dos Deputados. A PEC que altera o sistema de aposentadoria e mexe com direitos dos trabalhadores vinculados ao INSS e dos servidores públicos, deverá ser levada à votação no plenário, em fevereiro próximo.

Os votos favoráveis à proposta do presidente Temer virão dos deputados Marx Beltrão, Maurício Quintella e Artur Lira, sendo que os dois primeiros são ministros (Turismo e Transportes, respectivamente) e, como na votação das de-

núncias contra o presidente, serão exonerados para comparecer à Câmara.

Contra a reforma previdenciária, votarão Ronaldo Lessa, Paulão, JHC, Carimbão, Cícero Almeida e Pedro Vilela, lembrando que esses deputados também votarão pela aceitação da denúncia de Rodrigo Janot contra o presidente da República.

A lógica, como assinala o analista político Cláudio Noronha, induz ao seguinte raciocínio: "Se esses deputados votaram contra Temer, no que mais interessava ao presidente, ou seja, sua permanência no cargo, por que haverão de votar numa reforma rejeitada pela maioria da população, isto é, dos eleitores?".

Ministro Marx Beltrão, do Turismo, é deputado federal e voto certo a favor da reforma encaminhada por Temer

O voto favorável de Artur Lira tem explicação óbvia: em

dupla com o pai, o senador Benedito de Lira, o deputado do

PP tem atuado em estreita parceria com o Palácio do Planalto.

Mais óbvia ainda é a situação de Maurício Quintella e Marx Beltrão: com a destituição de Dilma Rousseff da presidência, esses dois alagoanos acabaram sendo privilegiados pelo presidente Temer, que os escolheu para dois importantes ministérios e estariam sendo estimulados a disputarem a eleição de senador "para atrapalhar a vida do senador Renan Calheiros", que rompeu com o governo e, ao lado da oposição, tem feito constantes críticas às reformas encaminhadas ao Congresso.

Com votação à vista, Marx e Maurício são exonerados para poderem ir à Câmara votar com o governo e, logo depois, são novamente nomeados para os ministérios.

Primeira Edição | 18 a 24 de dezembro, 2017

A8 | Nacional

> COM DATA MARCADA

Tribunal vai decidir destino de Lula em janeiro: cadeia ou presidência de novo?

TRF-4 julgará recurso do ex-presidente contra condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro, titular da Lava-Jato fotos: Divulgação

Reproduzido de Veja.Com

Preso ou presidente da República? Essa é a dúvida que paira sobre o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há pelo menos cinco meses, desde quando o juiz federal Sergio Moro o condenou a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Nesta semana, o caso ganhou a primeira luz no fim do túnel com a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de marcar o julgamento do petista em segunda instância para o próximo dia 24 de janeiro.

Em Porto Alegre, sede do TRF4, os desembargadores que compõem a 8ª Turma - Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran Neto - vão decidir se consideram o petista culpado da acusação de receber propinas da OAS na forma de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral sul do Estado de São Paulo. Se for novamen-

Lula terá recurso julgado em janeiro: se perder, poderá até ir para a cadeia; se ganhar, dará um passo importante para chegar à presidência de novo

te condenado, Lula ficará inelegível e poderá ser preso, com base no atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o cumprimento das penas após uma decisão colegiada.

O advogado criminalista

Carlos Eduardo Scheid estima que, mesmo que a sentença do TRF4 não seja unânime, o que abriria mais uma possibilidade de recurso para Lula, dificilmente a decisão na segunda instância passará de maio. "O Tribunal não leva mais de três

meses para analisar embargos de declaração ou infringentes.

Então, eu imagino que até a primeira semana de maio teremos uma decisão definitiva na segunda instância", avaliou.

Se for condenado, o expresidente ainda pretende bri-

gar para ser candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de 2018. Para isso, vai buscar um efeito suspensivo do acórdão medida que faria com que a sentença só fosse cumprida ao final do processo. "Lula deveria comemorar que a decisão será

em janeiro. Ele tem que se concentrar em conseguir essa suspensão, provavelmente no STJ [Superior Tribunal de Justiça], até o dia 15 de agosto, porque se estiver inelegível no registro das candidaturas vai ser mais difícil", previu o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo.

Se conseguir a suspensão e for condenado depois pelo STJ ou pelo STF, o ex-presidente ainda pode enfrentar processos posteriores de cassação da candidatura, em uma novela jurídica que deve durar meses e pode chegar até os primeiros meses de um eventual governo caso o petista, que lidera as pesquisas, seja eleito. No infográfico abaixo, VEJA mostra o impacto possível de cada uma das possíveis decisões do TRF4 sobre o futuro político e jurídico de Luiz Inácio Lula da Silva e traça cenários para uma eleição presidencial que promete ser caótica nos tribunais.

Presidente do TRF-4 explica celeridade processual O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou em resposta à defesa do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva que a "celeridade" da Corte no julgamento de recursos criminais "é a regra e não a exceção".

A Corte marcou para dia 24 de janeiro o julgamento das apelações. Para a defesa do expresidente, o Tribunal foi mais rápido do que o usual, ferindo a imparcialidade do Judiciário.

A defesa havia questionado a velocidade com a qual está tramitando o recurso do petista contra condenação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

"Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as

no ano de 2017. "Este número corresponde a 48,9% dos julgamentos. Desses, 99,3% são acórdãos", afirmou o Tribunal.

Conforme Thompson, "a celeridade impingida" ao processamento do recurso de Lula "é fato comum" à Corte. "Em 2017 houve julgamento de 1.326 apelações criminais com

Presidente do TRF-4, Eduardo Thompson explica celeridade processual

provas que fizemos da sua inocência", disse o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins.

Em resposta à defesa de Lula, o presidente da Corte diz que a apelação não tramitou de forma excessivamente célere.

"Destarte, verifica-se que a celeridade no processamento dos recursos criminais neste Tribunal Regional Federal constitui a regra e não a exceção".

Segundo dados do TRF-4, 1.326 apelações criminais foram julgadas em até 150 dias

> REFORMA

Alckmin agora fala em punição para os 'infiéis' SÃO PAULO - Três dias após o PSDB fechar questão em torno da aprovação da reforma da Previdência, o governador de São Paulo e presidente nacional do partido, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado que haverá punição para os tucanos que votarem contra as mudanças. Eventuais sanções aos dissidentes, no entanto, ainda não foram discutidas, segundo Alckmin.

- Terá punição, mas nós vamos estabelecer. O nosso momento não é de discutir punição, é convencimento - afirmou Alckmin, durante entrega de um terminal de ônibus em Americana, no interior do estado.

Alckmin ja havia defendido esse posicionamento na quarta-feira, durante reunião da Executiva do PSDB que definiu os votos a favor da reforma sem discutir punição a quem contrariar a decisão: - O partido está tomando uma posição não sei se inédita, mas pouco usual, deixando claríssima nossa posição favorável. Vamos fazer o convencimento para ter o maior número de votos. Não está

Geraldo Alckmin recua e adverte que rebeldes tucanos vão ser punidos

excluída a punição, mas a primeira tarefa é do convencimento - declarou o governador paulista, naquela oportunidade.

Prevista para ser votada inicialmente até o fim de 2017, a reforma da Previdência foi adiada para fevereiro, já que o governo não conseguiu garantia de que teria todos os votos necessários para aprovar a proposta. A nova data foi confirmada na quinta-feira pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e pelo ministro da Fazenda Henrique

Meirelles.

Neste sábado, Alckmin disse que a mudança da data da votação da reforma não altera os planos do partido: - Era pra votar em dezembro, ficou pra fevereiro. Nós continuamos favoráveis. Se ficar pra março continuaremos favoráveis. Entendemos que é uma questão de justiça, no sentido de ter um tratamento mais justo entre setor privado e público e pra evitar o deficit, porque isso pode comprometer o equilíbrio das finanças públicas.

data de distribuição não superior a 150 dias."

CONDENAÇÃO E JULGAMENTO

O ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, cuja aquisição e

reformas foram custeadas pela empreiteira OAS. A defesa de Lula apelou ao Tribunal para que a sentença de Moro seja revertida e o Ministério Público Federal recorreu para que fosse aplicada uma pena mais dura. O voto do relator da Lava Jato na 8ª Turma da Corte, João Pedro Gebran Neto, já está pronto.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 18 a 24 de dezembro, 2017 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> MESTRE

Dos Anjos dá aula e quer “tirar” cinturão Brasileiro defende bem potentes mãos do americano, mina sua base com chutes baixos e mostra muay thai refinado na luta fotos: Divulgação

Combate.com Ex-campeão dos pesos-leves (até 70,3kg), o brasileiro Rafael dos Anjos comprovou mais uma vez na madrugada deste domingo que tomou a decisão correta ao subir para os pesos-meio-médios (até 77,1 kg). Contra um ex-campeão da categoria e segundo colocado do ranking, o americano Robbie Lawler, o lutador niteroiense teve uma atuação maestral, que lembrou a que lhe garantiu o cinturão do Ultimate em 2015 contra Anthony Pettis, e conquistou a vitória por decisão unânime (triplo 50-45), sem perder nenhum round, no evento principal do "UFC: Lawler x Dos Anjos", em Winnipeg, Canadá. É a terceira vitória consecutiva de Rafael, todas sobre adversários bem ranqueados, e ele cobrou de Dana White, presidente do UFC, sua promessa de ser o próximo desafiante ao campeão Tyron Woodley.

- Estou muito feliz. Estou neste jogo há tanto tempo, e para mim hoje à noite foi um

Robbie Lawler por decisão unânime (triplo 50-45) Josh Emmett venceu Ricardo Lamas por nocaute aos 4m33s do R1 Santiago Ponzinibbio venceu Mike Perry por decisão unânime (triplo 29-28) Glover Teixeira venceu Misha Cirkunov por nocaute técnico aos 2m45s do R1

CARD PRELIMINAR

É a terceira vitória consecutiva de Rafael dos Anjos, todas sobre adversários bastante ranqueados, e ele cobrou de Dana White a disputa de cinturão

prazer enfrentar este guerreiro. Minhas mãos estão doendo porque a cabeça dele é muito dura. Eu senti que ele estava aguentando meus gol-

pes, mas sou abençoado por ter caras como meus treinadores na minha equipe. Eu acabei de ganhar do cara mais duro da divisão. Acho

que pela minha história na organização e pelo que fiz hoje, mereço a chance pelo cinturão - afirmou Rafael dos Anjos.

RESULTADOS COMPLETOS CARD PRINCIPAL Rafael dos Anjos venceu

Jan Blachowicz venceu Jared Cannonier por decisão unânime (triplo 29-28) Julian Marquez venceu Darren Stewart por finalização aos 2m42s do R2 Chad Laprise venceu Galore Bofando por nocaute técnico aos 4m10s do R1 Nordine Taleb venceu Danny Roberts por nocaute aos 59s do R1 John Makdessi venceu Abel Trujillo por decisão unânime (triplo 30-27) Alessio Di Chirico venceu Oluwale Bamgbose por nocaute aos 2m14s do R2 Jordan Mein venceu Erick Silva por decisão unânime (3026, 30-27, 30-27)

> ELE VOLTOU

Glover nocauteia Cirkunov e pede luta contra Cormier Combate.com Atual terceiro colocado no ranking dos meio-pesados do UFC, Glover Teixeira conseguiu uma vitória importante neste sábado, em Winnipeg.

Depois de um início de round conturbado, no qual teve dificuldades na trocação, ele conseguiu levar o duelo para o chão e nocauteou Misha Cirkunov aos 2m45s do primeiro round do combate. Após a vitória, pediu por uma chance ao cinturão de Daniel Cormier.

- É isso que você tem que fazer, treinar duro, em todos os aspectos. Eu tentei estudar o jogo dele, senti o peso dos golpes, mas é isso. Eu tento melhorar a cada luta que eu entro aqui.

Eu levei a luta para o chão e sei que tenho que ser perigoso em todos os aspectos. Ele me deu as costas, mas o mata-leão estava muito alto, então resolvi espalhar seu corpo e bater. Cormier, você disse que se eu vencesse de forma espetacular, você me daria a chance pelo título. Sei

Brasileiro começa o duelo com dificuldades na trocação, mas leva a luta para o chão e vence no primeiro round, na abertura do card principal do UFC

que não depende da gente, mas, fãs, vocês querem ver a gente se encarando na trocação? Somos da velha guarda, vamos lá! - de-

clarou, ainda no octógono.

A LUTA

Misha tomou o centro do

octógono e iniciou a luta colocando pressão. Ele conectou um chute baixo na parte interna da coxa do brasileiro,

que tentou responder com socos, mas não encontrou a distância. Glover buscou entrar no raio de ação, mas o

letão respondeu com uma joelhada no clinche. Ele pressionou o mineiro contra a grade e desferiu potentes golpes, fazendo Glover recuar. Em perigo, o brasileiro encurtou, conseguiu a queda e rapidamente pegou as costas do adversário, trabalhando no chão para buscar posição. Ele tentou o mata-leão, mas, percebendo que não estava encaixado, fez a transição para a montada, onde trabalhou no ground and pound e conectou marteladas até o árbitro finalizar o combate, aos 2m45s do primeiro round.

Com a vitória do sábado, 16, Glover agora tem 27 vitórias e seis derrotas na carreira.

Já Misha Cirkunov, que é o atual sétimo colocado do ranking, chega a 13 vitórias e quatro reveses. Ele vinha de derrota para Volkan Oezdemir na Suécia em maio, no mesmo card que Glover foi derrotado por Alexander Gustafsson.

Primeira Edição | 18 a 24 de dezembro, 2017

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> REAL MADRID

A repercussão do sexto mundial merengue Principais jornais da Espanha, MARCA e AS, deram ênfase nas capas e na principal manchete dos sites a mais um triunfo Torcedores.com No sábado (16), o Real Madrid faturou o sexto título do Mundial de Clubes da FIFA, quinto do ano de 2017. Muitos recordes foram superados com isso: o treinador Zinedine Zidane venceu todas as sete finais que disputou desde que chegou à equipe principal, em janeiro de 2016; Cristiano Ronaldo tornou-se o maior artilheiro da história dos Mundiais, ao lado de Pelé, com sete gols; e o time espanhol chegou ao quinto troféu de 2017, feito inédito em sua história, além de ter conquistado por dois anos consecutivos a Champions League e o Mundial, igualando com as conquistas das equipes brasileiras (10 para cada lado).

fotos: Divulgação

A imprensa espanhola não poderia deixar de dar destaque à conquista. Os principais jornais esportivos do país, MARCA e AS, deram ênfase nas capas e na principal manchete dos sites a mais um triunfo merengue. Dos principais da Catalunha, Diário Sport e Mundo Deportivo, foram ressaltados alguns pontos não notados pela arbitragem, segundo eles, e que favoreceram a vitória do conjunto merengue.

IMPRENSA ESPANHOLA

MARCA: "O mundo ficou pequeno! O Real Madrid ganha seu sexto Mundial de Clubes e encerra, com cinco títulos, o melhor ano de sua história. Um gol de falta de Cristiano confirmou a superioridade blanca

Time chegou ao quinto troféu de 2017, feito inédito na história, além de duas Champions League e o Mundial

frente ao Grêmio. Modric foi eleito o melhor jogador do torneio. Zidane segue infalível em finais: sete conquistas em sete decisões. Infantino, ao entregar

a taça a Ramos: 'Mais uma'."

AS: "O mundo é do Madrid! Um gol de falta de Cristiano Ronaldo deu à equipe o quinto título do ano e o sexto

do Mundial. O Grêmio terminou a partida sem ameaçar a meta de Navas. Excelentes desempenhos de Varane e Modric."

Mundo Deportivo: "1-0: o Real Madrid não falha e vence o Mundial de Clubes. A equipe encerra o ano de 2017 com cinco títulos. O Grêmio de 'Porto Triste'."

Diário Sport: "O Real Madrid encontrou um tapete vermelho para ganhar o Mundial de Clubes. O Grêmio deu aos merengues todas as facilidades possíveis, e o árbitro não marcou um pênalti claro de Sergio Ramos em Ramiro. Cristiano Ronaldo marcou o gol da vitória com uma cobrança de falta que contou com um grave erro da barreira."

El País: "Um Real Madrid único. O time de Zidane supera, de ponta a ponta, o Grêmio, com um gol de Cristiano e um excelente Modric, conquista seu sexto título mundial e ganha, pela primeira vez, cinco troféus em um ano."

> GRÊMIO

Derrota gremista em Mundial atesta abismo para os clubes europeus Globo.com Certa feita, em junho, levantou-se um rótulo colado no Grêmio. Dizia "Melhor futebol do Brasil", e o produto usado para grudar foi bom. Pois o ano chega ao fim e o rótulo ainda está lá, embora as atuações, não. Veio novembro, o título da América e um novo sonho.

O recheio de merengue, porém, tornou-se indigesto.

A vitória do Real Madrid na final do Mundial por 1 a 0 foi magra e por um detalhe, mas o que se viu em campo, no Zayed Sports City, em Abu Dhabi, escancara a diferença dos jogos praticados no Brasil e pelos grandes da Europa. O Grêmio não chegou ao seu limite em termos de desempenho porque não contou com todos os jogadores em uma noite inspirada, mas fez o possível diante de um poderio tão forte.

"A gente fez o que estava ao nosso alcance, saímos de cabeça erguida, fizemos o que podemos. Do outro lado, até brincamos, são jogadores que parecem que não são deste planeta". (Marcelo Grohe, goleiro) Os números do jogo registram posse de bola de 62% para o Real e 20 finalizações, contra apenas uma do Grêmio, que sequer acertou a meta de Keylor Navas - Edílson arriscou cobrança de falta de longe. Este fato causou indignação em muitos torcedores. É verdade.

O Tricolor poderia ter apresentado algo mais próximo daquilo que chamou atenção do país inteiro ao longo da temporada.

Contudo, ainda assim a vitória sobre o Real Madrid estaria longe. Simplesmente por-

Luan ficou à sombra de Cristiano Ronaldo; Real teve posse de bola de 62% e 20 finalizações, contra apenas uma

que o adversário é nada menos que o maior clube do mundo e vive em outra realidade, com orçamento de 600 milhões de euros - o do Grêmio é de R$ 70 milhões. Os jogadores gremistas não achavam os rivais.

Quando se aproximavam para marcar o croata Modric, por exemplo, a bola já estava nos pés de outro, tamanha rapidez na troca de passes.

- Nós sabíamos que o Cristiano Ronaldo tem essa arma, tem uma falta muito boa. Infelizmente, a gente deu uma vacilada ali, mas, no contexto geral, mereceram a vitória. A gente fez o que estava ao nosso alcance, saímos de cabeça erguida, fizemos o que podemos.

Do outro lado, até brincamos, são jogadores que parecem que não são deste planeta - disse o goleiro Marcelo Grohe na zona mista do Zayed Sports City.

"Os jogadores (do Real) têm uma qualidade muito grande.

Sabíamos que encontraríamos muitas dificuldades. Pelo que o Real Madrid jogou, mereceu ser campeão. Estamos tristes, mas de cabeça erguida por tudo que fizemos em 2017". (Renato Gaúcho, técnico) Além de atuações abaixo do normal de nomes como Luan, Barrios - que confirmou que não permanece em 2018 - e Fernandinho, o clube gaúcho lidou com uma estrutura tática muito bem ajustada. Modric fazia um movimento de aprofundar-se pelo lado direito quando Isco recuava, confundindo a marcação. Kroos se postava quase como lateral-esquerdo, liberando Marcelo para avançar e sendo um armador por trás do jogo. Especialmente no meio-campo, sem Arthur, o Grêmio foi dominado.

O poderio europeu está muitos anos na frente do sulamericano. O último título conquistado pela América do Sul

foi em 2012, quando o Corinthians bateu um Chelsea mais pragmático. Dali em diante, o Real Madrid ergueu a taça três vezes: 2014, 2016 e 2017. No entanto, é bom lembrar que o gol merengue só saiu porque a bola passa em um mini espaço na barreira, entre Lucas Barrios e Luan, por conta de um movimento de corpo do centroavante.

- A diferença é que é o time mais rico do mundo, melhores jogadores do mundo, é difícil.

O orçamento do Real e do Grêmio é um absurdo de diferença. (O Real) Tem os melhores do mundo. A gente foi com a mentalidade de ganhar, mas não é fácil ganhar do melhor do mundo. É trabalhar, esquecer isso aqui e pensar no ano que vem - comentou Jael.

Na zona mista, o clima era de uma espécie de resignação com a derrota, de certa forma esperada pela equipe.

Primeira Edição | 18 a 24 de dezembro, 2017

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> "A MELHOR RESPOSTA É RIR"

CR7 ironiza comparação feita por Renato Após título sobre o Grêmio, craque também conta que procurou saber mais sobre o técnico: "Fiquei curioso em conhecer” Globo.com A palavra que todos mais queriam ouvir durante esta semana era a de Cristiano Ronaldo. O assunto? A comparação feita por Renato Gaúcho. O técnico do Grêmio disse que foi um jogador melhor do que o craque português e gerou muita polêmica. Após a vitória do Real Madrid sobre o time gaúcho por 1 a 0, que deu aos merengues o título do Mundial de Clubes, CR7 enfim falou sobre a questão. E respondeu com ironia.

- Ah, o que você quer que eu te diga? Há coisas que não

merecem resposta. Estou contente, fiz gol. Estou muito feliz. (...) A melhor resposta é rir. Se ele pensa assim, que você quer que eu te diga? Tem que escutar. Me contaram também. E fiquei curioso em ver um pouco do currículo dele. Teve um currículo bonito - disse o atacante, que marcou de falta o gol do título do Real sobre o Grêmio.

Cristiano disse ainda que não viu Renato jogar, dando a entender que antes da polêmica não sabia quem era o treinador.

- Não vi, os brasileiros me contaram. Jogou na Europa um ano, na Roma - afirmou,

fotos: Divulgação

Galático ri ao comentar comparação com Renato Gaúcho, dando a entender que não sabia quem era o treinador

para em seguida dar uma pausa que gerou risos de jornalistas que estavam na zona mista.

Sobre a história do time gaúcho em si, CR7 respondeu com veemência.

- Sim, claro que eu conheço.

Vale lembrar que Cristiano Ronaldo já foi filmado falando espontaneamente sobre o Grêmio no passado recente. Na ocasião ele citou o técnico Luiz Felipe Scolari, com quem trabalhou na seleção portuguesa e que foi campeão da Libertadores pelo clube. Neste sábado, o português foi o carrasco gremista.

> APÓS DERROTA

Grêmio sai de "cabeça erguida", afirma Renato Gaúcho Globo.com Grêmio lutou. Fez o que pôde. Porém, diante de um esquadrão repleto de estrelas, uma falha cobra um preço. Tal erro culminou com a derrota por 1 a 0 para o Real Madrid na noite do sábado, 16, no Mundial de Clubes em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

Tão logo encerrou a decisão, Renato Gaúcho comentou sobre final do torneio. O técnico elogiou a postura da equipe.

Afirmou estar envaidecido com os pupilos que conta no

vestiário. Entretanto, um erro, como o espaço cedido por Luan e Lucas Barrios na cobrança de falta de Cristiano Ronaldo acabou com a esperança do título: - (Estou de) Cabeça erguida. Tenho privilégio, orgulho de um grupo desses. Sabíamos que enfrentaríamos um time muito forte. Perdemos em um detalhe, uma falha nossa. Estou muito orgulhoso deste ano.

O ídolo tricolor seguiu o discurso de exaltação ao grupo.

Reiterou sair de cabeça erguida dos Emirados. Ainda mais por

Cooperativa dos Produtores de Laranja Lima -COOPLAL CNPJ 05,834,849/0001-84.

EDITAL DE CONVOCAÇÂO Convidamos os senhores cooperados da cooperativa dos produtores de laranja lima , para a reunião de assembléia geral extraordinária, que se realizará no dia 02/01/2018, na sede social, do sindicato dos trabalhadores rurais de Santana do mundaú/AL, localizado na rua tavares de Araújo s/n centro Santana do mundaú/AL CEP- 57840-000, às 09HS horas em primeira convocação, com 2/3 dos cooperados presentes, ou as 10hs em segunda convocação com 50%+1 dos cooperados presentes, ou as 11hs em terceira e última convocação com 1/3 dos cooperados presentes, com a seguinte Ordem do Dia: a) Eleger e da posse ao conselho de administração b) Eleger e da posse ao conselho fiscal outros assuntos de interesse geral.

Santana do mundaú/AL 18/12/2017 Manoel José Ferreira da Silva Presidente

Renato Gaúcho com o elenco do Grêmio durante premiação do Mundial de Clubes, o técnico valorizou o jogo

enfrentar a constelação comandada por Zidane sem ocorrer uma discrepância no duelo.

- Jogamos de igual para igual. Não é fácil. Eles têm uma seleção. Do outro lado há uma máquina. Por isso, meu grupo sai de cabeça erguida - finalizou.

Com o resultado, o Grêmio é vice-campeão do Mundial de Clubes. O time agora sai de férias. No dia 18 de janeiro, o time de Renato Gaúcho inicia a disputa do Gauchão, quando enfrenta o São Luiz, no 19 de Outubro, em Ijuí.

> LAMENTÁVEL

Torcedores de Grêmio e Real Madrid se envolvem em briga na final do Mundial Globo.com Três dias depois das lamentáveis cenas de violência na final da Copa Sul-Americana, a decisão do Mundial de Clubes

da Fifa também teve confusão envolvendo confrontos de torcidas. Antes de a bola rolar para Grêmio e Real Madrid, da Espanha, tricolores e merengues trocaram agressões na ar-

quibancada do estádio Zayed Sports City, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

Não houve registros de briga fora do estádio após a partida. Cerca de sete mil gre-

mistas viajaram para apoiar o time no Mundial, mas viram seu time sair derrotado por 1 a 0, com gol de falta do craque Cristiano Ronaldo, e ficar com o vice-campeonato.

> POR FÉRIAS

Grêmio pedirá adiamento da primeira partida da Recopa Sul-Americana Globo.com O presidente do Grêmio Romildo Bolzan Jr. disse, logo após a derrota por 1 a 0 contra o Real Madrid na final do Mundial de Clubes, no último sábado, 16, que o clube quer o adiamento da primeira partida da Recopa Sul-Americana. A justificativa é o período de fé-

rias do elenco, seguido da prétemporada do grupo gremista, que seria atrapalhada pelo calendário.

O primeiro jogo do duelo do campeão da Libertadores contra o vencedor da Copa SulAmericana está marcado para 7 de fevereiro, na Argentina, contra o Independiente. A segunda partida está prevista pa-

Presidente vai tentar transferir data

ra o dia 21 do mesmo mês, na Arena do Grêmio.

- Estamos trabalhando muito o adiamento do jogo do dia 7 de fevereiro - disse Bolzan.

As duas equipes já se enfrentaram em uma Recopa, no ano de 1996. Na ocasião, o confronto foi decidido em jogo único, no Japão, com o título do Tricolor gaúcho, após vitória por 4 a 1.

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Primeira Edição | 18 a 24 de dezembro, 2017

Esportes |B5

Primeira Edição | 18 a 24 de dezembro, 2017

> TRÂNSITO SEGURO

Detran inicia campanha 'Verão no Trânsito' Campanha fará uso das mídias tradicionais e promoverá ações educativas nas praias e lugares de tráfego mais intenso O verão é o período de férias escolares, faculdades e de boa parte das empresas privadas e órgãos públicos. Isso se traduz em um número maior de pessoas com o tempo livre, programando viagens, baladas e confraternizações, o que gera um crescimento no consumo de bebidas alcoólicas, criando um ambiente mais propício aos acidentes de trân-

sito Pensando nisso, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) iniciou, na sexta-feira (15), a campanha publicitária 'Projeto Verão no Trânsito', que visa alertar a população sobre a importância da mudança de comportamento no trânsito.

A campanha fará uso das mídias tradicionais como rá-

dio, anúncios e filme na TV, além de ações educativas nas praias e lugares de alto tráfego, utilizando uma linguagem jovem, alegre e interativa. Arteeducadores farão os alertas necessários para que mais vidas sejam preservadas em nosso Estado.

"Estamos num período de férias, onde as famílias locais e os turistas estão trafegando

em direção às praias e ao interior do Estado. Com o aumento do fluxo a atenção precisa ser redobrada. Além das ações

educativas, nós também iremos intensificar as fiscalizações de trânsito, para que o verão em Alagoas seja sinôni-

mo de segurança nas estradas", salientou o diretor-presidente do Detran/ AL, Antônio Carlos Gouveia. fotos: Divulgação

> MEMÓRIA

A reforma e o cara de pau

Campanha educativa do Detran-Alagoas conta com a participação de personagens fantasiados de bonecos

Ex-senador Alcides Muniz Falcão critica usurpação de direitos da reforma previdenciária do presidente Temer

Alcides Muniz Falcão (*) Os brasileiros vivem momentos de incertezas com relação a medidas anunciadas por políticos de vários partidos, notadamente, daqueles que apoiam o atual governo e também de oposicionistas que deixam a opinião publica em dúvida, sobretudo, quando abordam problemas como reforma política, fundo partidário e reforma da Previdência Social, esta, a que traz maior preocupação aos trabalhadores, funcionários públicos, civis, militares ativos e inativos, que na verdade, são os que fazem, contribuíram e contribuem para o desenvolvimento do País.

Em todos os instantes, a imprensa em geral aborda a tão badalada reforma da Previdência Social, mas, ao invés de tanta celeuma, em publicidade, o governo poderia muito bem corrigir as injustiças que exis-

tem em funções públicas de todas as categorias que merecem melhores avaliações dos governos Municipais, Estaduais e Federal, evitando medidas prejudiciais àqueles que fazem a administração pública em geral.

Sem servidores públicos, civis e militares, da ativa, nada funcionaria nas esferas dos poderes da nação. Esta é a verdade. Aqueles que deram sua contribuição e já estão aposentados, jamais poderão ser esquecidos ou prejudicados, com qualquer espécie de medida adotada por autoridade do nosso País.

O COMÍCIO

Muito bem, voltando às minhas Memórias, lembro aqui uma curiosa passagem da vida política de nosso Estado.

Certa feita, em um comício do MDB, do qual eu fui presidente do Diretório Regional

(comício, em Fernão Velho), um ilustre candidato a deputado estadual, usando da palavra, disse tudo o que pretendia fazer em beneficio do povo alagoano, frisando que jamais pegaria em recursos que não fossem ganhos com honestidade. Levantando a mão direita, batendo nos bolsos, ele berrou: "Aqui nunca entrou dinheiro sujo ou roubado". Um gaiato, então, gritou, em voz bem alta: - Ele lavou a roupa e costurou os bolsos!

Nesse instante, ofendido e humilhado, o nobre orador não pensou duas vezes: - Quem costurou os bolsos foi sua mãe, sem desgraçado!

Houve um início de tumulto no meio dos espectadores, mas a turma do 'deixa disso' entrou em ação e tudo terminou em paz. (*) Depoimento do Ex-Senador Alcides Muniz Falcão

O sucesso de Alany Cheia de charme e desenvoltura, a envolvente Alany Alexia Oliveira comemora idade nova em dezembro, mas não só: ela acaba de ser aprovada (18º lugar) no concurso público para analista judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A nova analista deverá atuar no Fórum do TJPE de Garanhuns, a especial Suíça Pernambucana.

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B6 | Diário Oficial dos Municípios

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu.

Data: 26 de Dezembro de PREGÃO PRESENCIAL 2017, às 09:00.

031/2017- REGISTRO DE Informações: O edital se PREÇOS encontra a disposição dos interessados das 08:00 às OBJETO: Aquisição de 01 12:00, na sede Veículo programa Bolsa Administrativa da Comissão familia. de licitação do Município Local: Sala de Reuniões da de Piaçabuçu.

Comissão de Licitação, Piaçabuçu, 12 de

Dezembro de 2017

OBJETO: Aquisição de Material Didático para Carla Vanessa R. ensino infantil, Domingos Veloso Fundamental e EJA para Pregoeira 2018.

-------------------------------- Local: Sala de Reuniões da ESTADO DE ALAGOAS Comissão de Licitação, PREFEITURA MUNICIPAL situada a Praça São DE PIAÇABUÇU Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu.

PREGÃO PRESENCIAL Data: 29 de Dezembro de 032/2017- REGISTRO DE 2017, às 09:00.

PREÇOS Informações: O edital se

encontra a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu.

Piaçabuçu, 14 Dezembro de 2017

de

Carla Vanessa R. Domingos Veloso Pregoeira

> MUNDIAL

Real bate Grêmio e conquista 6ª Mundial Superioridade de time espanhol foi determinante na vitória. Placar mínimo não traduz o domínio do Real sobre os gaúchos Reproduzido do G-1 Teve luta, batalha, personalidade forte com DNA tricolor. Mas não foi o suficiente.

Na tarde deste sábado (noite em Abu Dhabi), em 16 de dezembro de 2017, o Grêmio foi valente, mas acabou derrotado por 1 a 0 para o Real Madrid, com gol de falta de Cristiano Ronaldo, no Zayed Sports City.

Da sua maneira, o Grêmio acabou com o planeta, sim.

Mesmo sem o bi mundial, o Tricolor fez bonito, desfilou o melhor futebol do Brasil para o mundo inteiro. Perdeu para o Real Madrid, mas deu uma lição de boa administração e cultura tática, orquestrada por um gestor de grupo sem igual chamado Renato Portaluppi.

PRIMEIRO TEMPO

Numa estratégia semelhante à que Renato fez contra o Lanús, na final da Libertadores, o Grêmio mordeu a saída de bola adversária no início do jogo.

Logo aos dois minutos, Geromel aplicou uma "chegadinha" na canela de Cristiano Ronaldo, na qual o português reclamou bastante. Com o passar dos minutos, a blitz gaúcha reduziu, ao passo que os merengues assumiram a posse de bola. Embora tamanha qualidade técnica, faltava repertório ao Real e sobraram bolas alçadas para a área.

Em sequência de escanteios, Sergio Ramos superou a defesa gremista por duas vezes, mas faltou finalização do lance. Aos 23, Modric bateu à esquerda de Grohe. A única chance dos brasileiros veio com Edílson, em cobrança de falta, bem como Cristiano Ronaldo assustou da mesma maneira.

Aos 37, o melhor jogador do mundo abusou do preciosismo dentro da área e foi parado por um carrinho soberbo de Kannemann.

fotos: Divulgação

SEGUNDO TEMPO

Assim como encerrou na primeira etapa, o Real voltou melhor para o segundo tempo.

Encontrou um Grêmio recuado e logo abriu o placar aos sete minutos. Sempre tão iluminado, num ano perfeito, Marcelo Grohe não teve culpa no gol sofrido. Em cobrança de falta frontal, Cristiano Ronaldo nem pegou tão bem na batida. Só que a bola transpôs a barreira, entre Luan e Barrios, e morreu no canto esquerdo.

O gol assustou o time gaúcho e o Real passou a encontrar espaços, antes inimagináveis.

Aos 12, Benzema escorou de cabeça para Cristiano Ronaldo, que bateu no canto de Grohe.

Mas o árbitro Cesar Ramos anulou por impedimento do francês, por milímetros. Pouco depois, o croata Modric caprichou no chute de fora da área.

E Grohe se espichou todo para evitar o segundo gol. A bola rebateu na trave. Grohe ainda fez duas defesas espetaculares, em chutes de CR7 e Bale, que havia entrado na vaga de Benzema. Os merengues gastavam o tempo, giravam, valorizavam a bola. E foi assim até o apito final, no qual conquistou justamente o Mundial de Clubes.

NOME DO MUNDIAL

Cristiano Ronaldo não brilho em campo, mas em um lance de bola parada definiu sexto título do Real Madrid

O zagueiro Pedro Geromel foi quem chamou a atenção no time do Grêmio. Em um cenário bem adverso, visto a qualidade do ataque adversário, o capitão gremista manteve a rotina de botes certos e antecipações. Teve uma atuação monstruosa e recebeu nota 9 peka atuação. Conduziu a equipe ao palco da premiação para receber a salgada medalha de prata. A decepção ficou por conta da decepção Luan.

Conforme estampou o jornal Marca, o Real Madrid superou o Brasil em títulos mundiais com a conquista. O time espanhol chegou à sexta taça (1960, 1998, 2002, 2014 e 2016), segunda seguida, e passou o penta da seleção brasileira. Claro que se trata apenas de uma referência. Há uma grande diferença entre clubes e seleções.

Na disputa entre Cristiano Ronaldo e Renato, o português mostrou por que é um predestinado a quase tudo quando está em campo. Ele tentou furar Marcelo Grohe no primeiro

Ninguém jogou mais no Mundial de Clubes do que Luka Modric. O meio-campista croata deu aula de futebol na final, seja roubando bolas a todo momento, seja construindo chances de gol e finalizando. O camisa 10 do Real faz jus ao número que leva às costas e acabou agraciado com o prêmio de melhor jogador da competição.

COM LOUVOR

A SEXTA VEZ

SEMPRE ELE

campeão da Europa e o campeão da América foi gritante ao longo dos 90 minutos. Enquanto o Real Madrid tocava a bola e controlava o jogo à sua maneira, o Grêmio corria de um lado para outro na tentativa de parar Modric, Kroos, Isco e Cristiano Ronaldo. Exemplo disso é a única chance clara de gol brasileiro, aos 27 do primeiro tempo, em cobrança de falta de muito longe de Edílson.

NÃO FOI EM VÃO

O time do Grêmio não tem nível técnico para enfrentar, com chance de vitória, clubes como Real ou Barcelona

tempo, mas parou em cobrança de falta por cima, em chute para fora e também foi bloqueado por Kannemann. Mas ele definiu o jogo aos sete minutos da etapa final. Em uma cobrança

de falta que deveria até bater na barreira, mas Barrios e Luan abriram, matou o goleiro gremista. Saiu para a comemoração e deu o sexto título mundial ao Real. Foi eleito o melhor

da final. E ainda igualou ninguém menos que Pelé, ao chegar ao sétimo gol em Mundiais.

ÚNICA CHANCE

A diferença de nível entre o

Cerca de 7 mil gremistas, conforme a direção do clube, estiveram em Abu Dhabi para a final que poderia resultar no bi mundial. Houve muita festa em azul, preto e branco no Estádio Zayed Sports City. Em muitos momentos, era possível ouvir somente os brasileiros gritando e pulando nas arquibancadas. Não deu. Mas ficou a sensação de dever cumprido.

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Opinião |B7

A foto do fato

Editorial

Reforma cruel O presidente Michel Temer poderia ter proposto uma 'mudança progressiva' na Previdência Social, sem revogar direitos e sem dificultar ainda mais o caminho da aposentadoria para os trabalhadores sujeitos ao regime geral do INSS. Faria, como o fez os presidentes que o antecederam, incluindo os petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e com certeza teria contado com a compreensão da maioria dos contribuintes e, obviamente, do Congresso Nacional.

Mas Temer, contrariando o que recomenda o bom senso, partiu para uma reforma profunda, quase definitiva, e agora tentar aprová-la a qualquer custo porque preparou o mercado para conviver com uma situação difícil de ser materializada.

Hoje, enquanto o presidente e seu fiel escudeiro Henrique Meirelles prometem liberar bilhões de reais para os deputados, para os prefeitos e até para as centrais sindicais (estas, como se sabe, pararam com os protestos), a sociedade parece convencida de uma coisa: a Previdência precisa de ajuste, é fato, mas precisa muito mais de receber os cerca de 500 bilhões de reais em contribuições sonegadas por centenas de empresas.

Temer, por outro lado, violenta a verdade quando afirma que a reforma proposta beneficia os trabalhadores. Não beneficia nenhum trabalhador do regime geral, e ainda prejudica, de forma intencional, os servidores públicos em geral.

Na verdade, ninguém será beneficiado pela reforma que está entalada na Câmara dos Deputados. Primeiro, porque está provado que não existe nenhum 'rombo previdenciário'. O que há é uma dívida astronômica, que o governo federal insiste em ignorar, além de desvios de recursos da seguridade social.

Mas o presidente não está nem aí. Comporta-se como um algoz da classe trabalhadora, dificultando a obtenção da aposentadora. Com a idade avançada, esquece que ele, Michel Temer, aposentou-se sem problemas aos 55 anos de idade...

Eleição sem Lula, legitimidade em xeque

O preço da gasolina voltou a cair nos postos de Maceió. O litro, que bateu a casa dos R$ 4,20 em novembro, agora custa R$ 3,75, em média. É o efeito maluco da 'roda-gigante' adotada pela Petrobras. O combustível, e não só a gasolina, pode até sofrer mais de um aumento no mesmo

A nova reforma da Previdência Alexandre Rands Barros (*)

mia e o próprio esgarçaFoi em outubro passado que a mento da coaoitava turma do TRF-4 começou a lizão golpista, pisar no acelerador para garantir que acaba de celeridade ao julgamento do recur- inviabilizar a so de Lula contra a condenação de reforma mais Sergio Moro, exarada em julho. cara ao goverDuas razões impunham a celerida- no, a da de, comentavam a boca pequena P r e v i d ê n c i a . os interessados no impedimento Não será do ex-presidente. Em outubro, pe- muito diferente com um presidenla primeira vez, uma pesquisa do te que não veio do golpe, como IBOPE apontou Lula com cerca de Temer, mas foi eleito num pleito de 35% de preferência na disputa pre- cartas marcadas, em que uma foi sidencial. Era preciso matar a can- retirada do jogo. didatura antes que ele se tornasse Logo depois de janeiro o PT terá francamente favorita, dificultando que decidir o que fazer, se Lula for politicamente a condenação. De- mesmo condenado e inabilitado. pois, era preciso preservar a legiti- Um caminho será insistir na candimidade da eleição, que ficaria datura, recorrendo aos instrumencomprometida por uma condena- tos jurídicos que lhe restarão, ção muito próxima da data do plei- como a busca de uma liminar no to ou do registro da candidatura. TSE ou no STF. Isso poderá, entreGilmar Mendes resumiu tudo isso tanto, comprometer a construção dizendo que o julgamento em da candidatura alternativa, num janeiro "traz segurança jurídica". E pleito em que, apesar do jogo bruassim foi marcada a data da dego- to, as forcas progressistas contila. nuam tendo grandes chances de É voz corrente, também, que o vencer as forças do golpe, que TRF-4 deve condenar Lula com além da rejeição oceânica, não alteração das penas impostas por dispõem, hoje, de um candidato Moro (não se sabe se para mais ou competitivo. Como candidato ou para menos que os 9,5 anos de pri- como cabo eleitoral, Lula continuasão). A antecipação, entretanto, rá sendo o norte da disputa. No não suprime sua discurso desta principal consequarta-feira em quência política.

Brasília ele já Uma eleição sem adaptou uma fra“É voz corrente Lula será marcase de seu discurda por um défiso. Na semana também que o cit de legitimidapassada afirmou TRF-4 deve conde, não produzino Espírito Sanrá a restauração tos. "Eles vão ter denar Lula com democrática e a que me engolir". estabilização Agora já falou em alteração das política de que o "nos engolir". Ou país precisa, não penas de Moro” seja, a ele ou a representará o outro candidato fim da crise. Sedas forças proguiremos na gressistas, se este dança do impasse. campo conseguir responder correAfora o logro de uma grande par- tamente ao novo golpe para burlar cela do eleitorado que já fez sua a vontade popular. Ciro Gomes, opção pela volta do ex-presidente, como sempre, errou no timming. haverá também a dificuldade até Não era hora de sair pedindo a dede explicar ao mundo que uma li- sistência de Lula. derança da magnitude dele foi im- E há também a tese do boicote ao pedida de concorrer. Sem Lula, pleito, defendida por alguns petisquem ganhar carregará o estigma tas, como forma de tornar explícita de ter sido favorecido por sua ex- e mais constrangedora para as eliclusão, num processo jurídico que tes a exclusão de Lula para evitar escancara o casuísmo, o viés políti- sua vitória. Como forma de acenco da decisão jurídica, sintonizada tuar a ilegitimidade da eleição com com o interesse da grande coalizão tapetão. Boicotar o pleito, dizem que deu o golpe de 2016, impôs outros, como o ex-governador ao Brasil uma agenda que não pas- Tarso Genro, seria uma atitude sou pelas urnas e dispõe-se a per- arrogante que deixaria o partido petrar outras violências para evitar fora do jogo, abdicando de discutir o retorno de um governo de cen- a grave situação nacional e de tro-esquerda liderado pelo PT. Sob apontar o programa de transição o governo ilegítimo de Temer, que para sairmos do labirinto. Estes no golpe prometeu pacificar o dilemas complicados agora estão país, tivemos a convergência na postos não apenas para o PT mas rejeição a seu governo, aprovado para todas as forças do campo da por 3% da população, se tanto. A esquerda. gritante ilegitimidade esta na raiz de todos os problemas, vem ditan(*) Jornalista, escreve para do a incipiente reação da econoTereza Cruvinel (*)

o site Brasil 247

A reforma da Previdência voltou a ser a principal pauta das mudanças constitucionais buscadas pelo governo federal.

Ela é essencial para o ajuste fiscal, pois sem ela a participação ascendente dos gastos previdenciários deverá estrangular o orçamento público e com isso reduzir o ritmo de crescimento da economia e a qualidade de vida da população. É essencial que ela seja aprovada ainda neste ano. Entretanto, o governo deveria fazer algumas modificações no modus operandi da Previdência para garantir que as reformas e problemas sejam bem compreendidos. Algumas modificações básicas serão alinhavadas aqui.

Primeiramente, o governo federal deveria separar o orçamento da Previdência do seu orçamento geral. Isso daria noção de quanto está sendo transferido para a Previdência a cada ano. Em seguida, poder-se-ia unificar os regimes de Previdência em uma só entidade, com um só orçamento. Ou seja, os regimes próprio e geral de Previdência Social (RPPS e RGPS, respectivamente) seriam unificados em uma única instituição com um orçamento único, que seria separado do orçamento geral da União. Isso acabaria com a separação dos cidadãos brasileiros em categorias diferentes, que mais parecem as castas da Índia, onde os funcionários públicos pertencem a uma casta privilegiada e os demais mortais vivem para servi-los, até mesmo após se aposentarem. A democracia finalmente seria restabelecida, onde todos os cidadãos seriam iguais novamente.

Com essas mudanças básicas seria possível introduzir um limite de déficit da Previdência, que a sociedade trabalhado-

ra estaria disposta a suportar. Esse limite deveria ser algo como 2% ou 3% do PIB, que já permitiria um rombo de cerca de R$ 180 bilhões ao ano. A partir desse limite, qualquer déficit adicional seria financiado por tributos sobre as aposentadorias acima de um determinado valor, digamos R$ 10 mil ao mês. Assim, se fosse necessário tributar 50% do valor acima de R$ 10 mil, uma pessoa que recebesse R$ 15 mil ao mês seria tributada em R$ 2,5 mil ao mês, além dos demais tributos já existentes. Com isso, criar-se-ia um mecanismo de redução da concentração de renda promovida pela Previdência

“O governo federal deveria, antes de tudo, separar o orçamento da Previdência Social do seu orçamento geral” Social, pois essa hoje eleva a concentração de renda no país, uma das grandes anomalias na ordem institucional brasileira. Tal regra daria previsibilidade ao déficit da Previdência, impedindo que ele viesse a ser crescente, como ocorre hoje.

O Benefício de Prestação Continuada deveria continuar com a seguridade social, mas fora do orçamento específico da

Previdência Social, e com isso continuaria a ter no PIS/Cofins a sua fonte de financiamento, assim como o abono salarial, Bolsa Família e outras políticas sociais que existem no momento.

A Previdência rural, contudo, deveria ficar com a Previdência Social. A arrecadação previdenciária para manter seu déficit sob controle, contudo, tem que ser feita com taxas sobre as exportações de bens primários, pois a baixa contribuição previdenciária desses bens tem levado a uma vantagem comparativa deles no comércio internacional, que é gerada apenas por essa baixa contribuição à Previdência Social. Isso reduziria o déficit da Previdência rural e tornaria o limite de 3% do PIB factível.

Obviamente, deveria haver aumento da idade mínima para aposentadoria, como proposto pelo governo, pois isso reduziria o ônus sobre os funcionários públicos mais ricos e que se aposentaram cedo demais, se a regra da tributação extra no caso de déficit viesse a ser implementada.

Por consequência, essas modificações fariam com que os grandes beneficiários do discurso contra a reforma da Previdência pagassem um preço alto, caso a idade mínima não fosse elevada.

Dessa forma, a resistência à reforma da Previdência seria menor e o Brasil poderia progredir. (*) Economista, PhD pela Universidade de Illinois e presidente do Diário de Pernambuco

O poder corrompe?

Luiz Carlos Borges da Silveira (*) A corrupção é um mal internacional que ataca praticamente todos os governos, em maior ou menor grau. Como disse um jurista, é um "vício resultante da relação patrimonialista entre Estado e sociedade".

A ONG Transparência Internacional realiza a cada ano o Índice de Percepção da Corrupção, abrangente estudo sobre a corrupção no mundo. A partir da opinião de diversos especialistas no tema são conferidas aos países notas que variam de 0 a 100. Quanto mais próxima de zero for a pontuação, mais corrupto é o setor público daquele lugar. É muito raro um país alcançar o grau máximo. No último relatório (2014), a Dinamarca, país de elevada honestidade, obteve 92 pontos.

O Brasil está na outra ponta e os brasileiros bem sabem disso. Quem tiver paciência e pesquisar terá dificuldade para encontrar um governo que não tenha sido envolvido em escândalos e corrupção. Será que não há solução para esse problema? Não haverá meio eficaz de combate?

O que se pode afirmar é que um dos fatores é a falta de partidos com coerência, seriedade e responsabilidade pelos governos que elegem, nos três níveis: federal, estadual e municipal. O PMDB, que nasceu como MDB, iniciou sua história partidária conquistando a opinião pública tanto pela aguerrida oposição ao governo militar quanto pela pregação e prática de princípios éticos. Cresceu, tornou-se o maior partido nacional e chegou ao governo; aí perdeu os princípios, envolveu-se em corrupção e adotou a

prática do fisiologismo. O poder contaminou o partido e manchou seu passado.

O PSDB surgiu de dissidência que não concordava com a postura e os deslizes do PMDB. As lideranças criaram então o novo partido que se apresentava como a "banda sadia". Hoje, diversas administrações tucanas estão envolvidas em práticas de corrupção.

Por fim, o PT. Enquanto apenas oposição era a sigla politicamente mais pura, com robusta defesa da moralidade na administração pública. Conquistado o poder, esqueceu o ideário e o discurso. A marca mais forte dessa degeneração é o

“A corrupção afeta o bem-estar dos cidadãos ao diminuir investimentos na saúde, educação, segurança”... vergonhoso escândalo do mensalão e mais recentemente o que envolve a Petrobras; porém não são os únicos, pois em governos estaduais e municipais igualmente ocorrem casos de corrupção.

Na administração federal há um agravante que gera clima favorável. Trocam-se os ministros, mas o segundo e o terceiro

escalões continuam gravitando no sistema, são esses que conhecem os caminhos e exercem influência para o bem ou para o mal. Um ministro ou político novo que chega à "corte" se surpreende com o número desses que giram em torno do poder para "vender" experiências e revelar o caminho das pedras. Depois deles, os lobistas de variadas bitolas. Todos têm seus "métodos" de convencimento e persuasão para qualquer tipo de negócio. Tudo isso promove giros de milhões e bilhões, basta atentar para o fato de o Distrito Federal ter o 7º maior PIB entre as unidades da federação, sem indústrias que gerem emprego, renda, produção e tributos. Tudo vive em função do governo e sua estrutura de pessoal, negócios e contratos.

A corrupção afeta diretamente o bemestar dos cidadãos ao diminuir os investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida, e fere criminalmente a Constituição quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica. *Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. (*) Empresário, médico e professor.

Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal

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