17082015

Heloísa Helena 'para', mas voltará em 2018 > A-3 Lula e o esquema da Lava-Jato A revista Veja deste final de semana revela que o Instituto Lula recebeu R$ 27 milhões, de 2011 a 2014. Do total, R$ 10 milhões, doados por empresas investigadas pela Lava-Jato, foram para a conta do ex-presidente. Os dados são de relatório dom Coaf. > A-7

edição PRIMEIRA

Uma aposta leva a Mega-Sena Uma aposta do Espírito Santo ganhou os R$ 3,3 milhões da Mega-Sena deste sábado (15). Foram sorteadas as dezenas 03, 05, 09, 14, 41 e 46. O prêmio da 4ª feira (19) deverá pagar R$ 3 milhões. A Quina teve 63 acertadores e cada um vai receber R$ 28,6 mil.

Ano 12 | Edição 632 | Maceió, Alagoas, 17 a 23 de agosto, 2015 | R$2,00

Para desembargador, violência está virando 'cultura nacional'

> A-2

UPA Trapiche: Prefeitura já tem concursados na reserva

> A-4

MULTIDÕES GRITAM 'FORA DILMA'

Em Maceió, milhares exigem impeachment e exigem 'fora PT' Primeira Edição

Protesto contra Dilma, Lula, governo do PT e corrupção voltou a mobilizar milhares de maceioenses através da orla de Ponta Verde e Jatiúca

Com a indignação estampada no rosto, em faixas e cartazes, multidões voltaram às ruas do Brasil, neste domingo, para protestar contra a crise nacional, a falta de governo e a corrupção. Os manifestantes gritavam palavras de ordem como 'fora Dilma', 'impeachment já', 'Lula nunca mais', 'fora PT' e 'fora corruPTos'. Os protestos foram mais intensos em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, mas não adstritos. Os atos começaram pela manhã em 9 estados, foram se alastrando e no final da tarde havia atos públicos em 24 unidades da federal, além do Distrito Federal. Em Maceió, milhares de manifestantes se deslocaram do Corredor Vera Arruda rumo ao antigo Alagoinhas. Este foi o terceiro protesto nacional contra Dilma e o governo do PT. > A-8

STF manda investigar se esquema petrolão fez doações para o PT

> A-7

Vacinação contra pólio vai até 31 de agosto > A-4 Divulgação

Divulgação

Divulgação / TNH1

Vasco se firma na lanterna e abre caminho para o rebaixamento

Em ótima reação, CRB virou um jogo difícil, para cima do Criciúma

São Paulo perde para Goiás dentro de casa

Vasco se firma como lanterna do Brasileiro

Galo toma gol, reage e vira bonito no Rei Pelé

Jogando sábado à noite, em pleno Morumbi, o São Paulo foi humilhado pelo Goiás: 3x0. Perdeu o jogo e a chance de avançar rumo ao topo do G-4. Ao final da partida, torcedores chutaram carros dos jogadores. > ESPORTES

No Maracanã, com um gol nos acréscimos, o Coritiba derrotou o Vasco da Gama, que afundou de vez na zona de rebaixamento. Time carioca soma apenas 13 pontos e se firmou como o lanterna da competição. > ESPORTES

O CRB começou mal, tomou um gol na metade do 1º tempo, mas reagiu na etapa complementar e acabou virando para cima do Criciúma: 3x1 placar final. Com a vitória, Galo sube duas posições e é 11º da Série B. > ESPORTES

Time do São Paulo, irreconhecível, foi goleado em casa pelo Goiás

Sai Defesa Social e volta Segurança Pública > A-5 Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 17 a 23 de agosto, 2015

A2 | Política

> ENTREVISTA

"Violência está virando cultura nacional", avalia desembargador Fábio Bittencourt Ele avalia que leis mais severas não reduzem criminalidade e acha que estado pode derrotar o narcotráfico fotos: Divulgação

Ao avaliar a problemática da criminalidade, o desembargador Fábio José Bittencourt Araújo admite que a violência está se transformando em 'cultura nacional'. Em entrevista, ele discorda, porém, da tese de que leis mais severas, inclusive a de pena de morte, reduzem a prática criminal. Também afirma que, manter em liberdade, criminosos sujeitos a penas de até quatro anos de reclusão, não constitui estímulo ao crime.

O senhor acha que a violência urbana está evoluindo para se transformar numa espécie de cultura nacional?

Essa é uma realidade que não é possível negar. A despeito dos esforços daqueles que visam evitar a prática de atos violentos e das inúmeras campanhas de conscientização e de repressão, é evidente que, de mais a mais, a resposta encontrada para os problemas da sociedade, tanto dentro quanto fora do sistema jurídico nacional, perpassa pela violência, que é vista, nos dias atuais, como a espada que cortou o 'nó Górdio' de Alexandre, o Grande, numa vã ilusão de que é esta a melhor alternativa para solução de controvérsias porventura existentes.

Em tempos de violência sem limites, recorre-se muito à máxima de que 'a polícia prende, a justiça solta'. Isso procede?

A afirmação procede em termos. De fato, há casos em que a polícia prende e o Poder Judiciário acaba por conferir a liberdade ao indivíduo. Contudo, é preciso ter em mente que a força policial, não raramente, realiza prisões sem que para tanto estejam preenchidos os requisitos autorizadores contidos em lei. Nesses casos, é imperioso que o Judiciário, verificando a ofensa a direitos do detido (que por se encontrar detido não deixou de ser pessoa humana, detentora de direitos), tome as medidas cabíveis à sua soltura. Nesses casos, sim, será possível afirmar que a polícia prendeu e a justiça soltou, mas será, também, de se acrescer, que a justiça soltou porque assim se fez necessário, por força de lei. Não desconheço a existência de más decisões judiciais, equivocadas, que impõem a liberação de indivíduo que deveria permanecer preso.

Penso, contudo, que estas não são a maioria. E, acrescento: a fama de que o Poder Judiciário desfaz o serviço dos órgãos po-

liciais é um preço pequeno a pagar em nome da garantia da proteção do indivíduo contra atos ilegais e arbitrários.

A sociedade não deveria ser esclarecida para o fato de que, ao condenar ou absolver, o magistrado apenas cumpre o que a lei determina?

Sim, indubitavelmente. Tenho por certo que a impressão que atualmente permeia a sociedade, a respeito das decisões dos magistrados na seara criminal, é a de que estas tem feição muito mais política do que jurídica, como também que se orientam, por vezes, pelo poder aquisitivo do acusado. O povo crê que os juízes condenam e absolvem quem bem quiserem, sem lançar mais que um olhar de relance às normas que regem a questão, e deixando-as de lado sem titubear, se preciso. Não é bem assim. É, sim, necessário que a população seja informada a fim de esclarecer-se que o juiz não tem como se furtar à aplicação da lei, e que, ainda que haja margem para interpretação das normas que digam respeito ao tema, essa deverá ser feita à luz das diretrizes traçadas no ordenamento jurídico brasileiro.

Ao livrar da cadeia, criminosos sujeitos a penas de até 4 anos de prisão, a legislação não induz à prática delituosa?

Não, e penso que tal afirmação traduz uma visão demasiado simplória do Direito Penal e do Sistema Penal brasileiro. A pena privativa de liberdade não é a única sanção aplicável aos transgressores da legislação criminal pátria, mas sim a intervenção mais severa que pode o Estado ter na esfera de direitos dos indivíduos, e que só se justifica em caso de ofensa aos bens jurídicos que o Direito tenha por mais relevantes, e nos casos em que os demais ramos do Direito foram insuficientes. Não há como se negar, e isto é evidente, que um de seus fundamentos é exatamen-

Fábio Bittencourt desaprova penas mais severas e avalia que estado tem como enfrentar a máfia do tráfico

te a prevenção geral negativa, o que significa dizer, em linguagem leiga, que a pena tem por uma de suas finalidades evitar que os demais indivíduos componentes da sociedade cometam delitos. Mas, tal qual este é um dos fundamentos da pena privativa de liberdade, também o é das demais modalidades de sanções penais, a pena de multa e as penas restritivas de direito, que, aplicadas da maneira correta, terão a mesma função preventiva que a pena de prisão.

Penas mais severas ajudariam a reduzir a criminalidade?

De maneira alguma. A panpenalização nunca foi a resposta ao aumento no número de crimes, o que fica evidente, sobretudo quando se tem em mente que, mesmo em países em que se aplica a pena de morte, não houve redução dos índices de criminalidade, como é o caso dos Estados Unidos da América, exemplo por excelência de país com larga condenação à pena de morte, e que possui a maior população carcerária do mundo, com mais de 2,3 milhões de americanos presos.

Pelo contrário, o ideal que norteia o Direito Penal moderno é

o do minimalismo, adotado implicitamente na Constituição Federal Brasileira, cujos influxos na seara criminal determinam que o Direito Penal no Brasil deve ser mínimo e subsidiário. Dito de maneira, como já mencionei, só há espaço para a atuação do Direito Penal quando houver ofensa grave a um dos bens jurídicos mais caros ao ordenamento, e nos casos em que os outros ramos da dogmática jurídica falhem em solucionar a contenda.

O senhor acha que o Estado, representativo da sociedade, tem como vencer a guerra contra o narcotráfico?

Opto por acreditar que sim.

Saliento, contudo, que esta vitória depende de mudanças estruturais em diversos aspectos da vida em comunidade no Brasil. A guerra contra o narcotráfico não será neutralizada apenas através de uma ação mais ativa dos responsáveis por sua repressão, mas sim pela intervenção, que atualmente quase inexiste, dos meios de prevenção ao narcotráfico, que o combatam em sua origem, especialmente através da melhoria na educação da população, bem como da extensão da tutela estatal a

setores da sociedade brasileira que, na conjuntura corrente, são regidos por estruturas de poder informais, com regras próprias e alheias ao Direito.

A destinação de cotas, sobretudo nas universidades e nos concursos públicos, resgata nossa dívida histórica para com os negros?

Não, mas exatamente o contrário. Em primeiro lugar, é notável e inegável a elevada miscigenação existente na sociedade brasileira, que leva à quase total impossibilidade de identificação de raças, sendo que a mera análise do fenótipo é insuficiente para determinação de quem é negro ou branco. Para além, a meu ver, ainda que se assuma ser possível distinguir brancos de negros, as cotas raciais, em verdade, fomentam o preconceito de cor, uma vez que partem do pressuposto de que os 'negros', pelo simples fato de serem 'negros', são menos capazes intelectualmente que os 'brancos', e, portanto, necessitam de tratamento diferenciado a fim de que consigam competir com esses últimos de maneira igualitária.

A suposta dívida histórica com os negros, que fundamentaria as cotas, parte da premissa de

que, em razão dos tempos de escravidão, boa parte dos negros teria baixo poder aquisitivo, e consequentemente, não poderia ter acesso à educação de qualidade. Esta dívida, destarte, pode ser resgatada de maneira muito mais isonômica através das cotas sociais, que, tomando por base um critério objetivo, afastam o racismo inerente às cotas raciais, e contempla aqueles que verdadeiramente tiveram mitigado seu direito à educação.

Ao liberar atos públicos em defesa da maconha, o STF não abre precedente para que, amanhã, se possa defender o direito ao aborto, à pedofilia, ao estupro?

A liberação de tais atos pelo Supremo constitui tutela do direito constitucionalmente garantido à liberdade de reunião, que é corolário direto da liberdade de expressão. A Corte Maior, ao permitir que os defensores da legalização da maconha vão às ruas manifestar-se sobre seus ideais, limita-se a certificar que aqueles indivíduos não terão cerceada sua liberdade de expressão. Não faz, de qualquer maneira, defesa da legalização da maconha em si, mas sim defende o direito do indivíduo que assim deseje de expressar sua defesa da legalização da maconha. É a concretização do que já dizia Voltaire: "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-las". Tanto o é que, não obstante os atos tenham sido permitidos, permaneceu vedado o consumo da maconha durante estes.

Situação diferente se tem quando o ideal que se visa defender através do ato constitui apologia ao crime, e que, por si só, pode constituir fato típico, e, sobretudo em casos como os do aborto (com exceção dos casos de aborto terapêutico e humanitário), da pedofilia e do estupro, condutas veementemente rechaçadas pelo ordenamento jurídico nacional. Nesses casos, a liberdade de expressão, que, como todo direito fundamental, não é absoluta, deve ser ponderada com outros valores igualmente fundamentais. (Reproduzido do TJ Notícia).

> CAMPANHA

Teotonio Vilela: "O Brasil não é o PT. É preciso cobrar, fiscalizar e resgatar a decência ao país" "O Brasil espera de nós mais do que o necessário combate ao regime da incúria que tomou de assalto o estado nacional", disse sexta-feira ( o presidente do PSDB de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, no evento que marcou a abertura da campanha nacional de filiação do partido. "Em tempo de múltiplas e graves crises como agora - crise política, crise econômica, crise social, crise de representatividade e crise moral -, temos consciência da nossa redobrada responsabilidade", destacou o tucano.

Para uma plateia formada de filiados, empresários e políticos, Teotonio falou sobre reformas pelo PSDB no Brasil, enumerou algumas e prestou uma homenagem ao ex-presidente FHC. "Tiramos o SUS do papel. Colocamos todas as crianças na escola. Inauguramos os primeiros programas de transferência de renda existentes no país, depois adensados e unificados no Bolsa Família. Criamos a lei de res-

ponsabilidade fiscal. Abrimos o Brasil ao resto do mundo. E por tudo isso este também é o momento de, mais uma vez, prestarmos nossas justas homenagens ao presidente que mudou a cara do Brasil para sempre - Fernando Henrique Cardoso".

DEVERES

"Temos ciência das nossas obrigações para com os brasileiros e consciência dos nossos deveres históricos. Não estamos aqui para advogar, como tantas vezes fizeram contra nós, o quanto pior melhor... ou a insuflar a sublevação do motim das ruas... estimulando o 'nós e eles'. O PSDB tem posição clara, jamais faremos oposição ao Brasil. Fazemos oposição pelo Brasil que podemos e merecemos ser", acrescentou. "É pelo Brasil que não permitiremos que, tendo feito o que fizeram e continuam a fazer, sem qualquer constrangimento, ousem tentar se confundir com o país", destacou, apon-

Com Aécio Neves em Maceió, Téo Vilela reassume comando do PSDB e lidera oposição a Dilma em AL

tando para os adversários: "Eles não são o país. Eles são o PT e seus aliados. Eles devem ser cobrados por todos os brasileiros pelos escândalos em série, pelos desvios sem

fim, pelo aparelhamento crônico do estado nacional, pelo regime do compadrio e da leniência, pela incompetência com que governaram e nos jogaram, pelos seus próprios erros,

em uma crise sem precedentes na nossa história recente".

FISCALIZAR

Teotonio afirmou que essa é a hora de se apoiar as institui-

ções: "Temos que fiscalizar. Cobrar. Apurar com rigor e cobrar responsabilidades.

Exigir transparência dos atos de governo. Defender medidas urgentes que impeçam o que já aparece no horizonte: a penalização dos mais pobres, dos que mais precisam e menos têm.

Temos que exigir saídas contra a recessão, a paralisia, a estagnação que estão se transformando em desemprego. É hora de cobrar austeridade, primeira medida para conter a carestia. Chega da farra de gastos, desperdícios, ineficiência, obras paradas, roubalheira. O remédio contra a crise é decência. É transparência. É eficiência. É responsabilidade. Espírito público".

O lançamento da campanha nacional de filiação do PSDB aconteceu na sede da Associação Comercial de Maceió e teve a presença do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, lideranças nacionais e estaduais.

Primeira Edição | 17 a 23 de agosto, 2015

Política | A3

> EXPECTATIVA Romero Vieira Belo

Enfoque Político O pecado capital do PT A corrupção, no Brasil, é atemporal. Seria muito tendencioso dizer que nasceu com o PT no poder. Nada disso. Vem lá de trás, de longe, desde o tempo do Brasil-Colônia. Agora, é mais do que lícito afirmar que, com o PT no poder central, a corrupção explodiu, disseminou-se, virou septicemia.

O PT sabe disso, mas, como qualquer sujeito que comete um crime e não se dispõe a assumi-lo, o PT tenta, sempre, transferir a autoria de seus delitos. O caixa dois? Os outros partidos já exercitavam. O mensalão? Os tucanos já praticavam. O petrolão?

Começou com o tucanato... É a defesa típica de quem não tem defesa. A bandalheira vem lá de trás, de FHC, Itamar Franco, Collor, Sarney, da ditadura. Vem de tempos imemoriais.

Não veio, não essa corrupção que aí está. No entanto, se tivesse vindo, qual seria a do PT? Arrebentar tudo de uma vez, trombetear, dar nomes aos bois - ou entrar nos esquemas, ampliandoos, transformando-se em escândalos monumentais?

O que choca, na história do PT, não é o seu envolvimento com a corrupção. Qualquer cidadão sabe que os partidos são iguais e os políticos, resguardadas as poucas exceções, idem. O problema e que o PT nasceu dizendo que seria diferente. Diferente, claro, para melhor. E, no entanto, transformou-se nisso que está aí.

O erro maior, o pecado 'capital' do PT foi, um dia, já no comando do poder central, apostar que teria o domínio do país, como um Hugo Chávez na Venezuela, um Fidel Castro em Cuba ou um Evo Morales na Bolívia. "Temos o Supremo Tribunal nas mãos, nomeamos os ministros do TCU, escolhemos o chefe do Ministério Público e subornamos os congressistas. O que teremos contra nós? Quem se insurgirá contra a nação petista?".

Não contavam com Joaquim Barbosa nem Sérgio Moro.

AINDA É CEDO

ALVO DO PREFEITO

Na 'hora certa', o senador Renan Calheiros abrirá o processo sucessório em Maceió. Maior líder político do Estado, o senador repetirá a estratégia empregada na sucessão estadual de 2014.

Ao contrário do que alguns especulam, Rui Palmeira não se reuniu com deputados federais por apoio eleitoral. O alvo do prefeito são as emendas da bancada ao Orçamento da União.

PMDB MANDA NO CONGRESSO, E PONTO FINAL Não existe briga congressual, apenas um desajuste partidário. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não têm a mesma ideia de como conduzir o Parlamento em meio à crise. Mas a diferença é apenas partidária, já que ambos são do mesmo partido - o PMDB. TUDO POR CARGO?

QUEM DECIDE

O PDT, do mestre Carlos Lupi, saiu da base governista e, agora, se aceitar um ministério, para voltar a apoiar Dilma, estará totalmente desmoralizado. Seria o 'patriotismo de cargo'.

Já vai longe o impeachment de Collor e hoje poucos sabem que cabe à Câmara, e não ao Senado, a prerrogativa de abrir eventual processo de impedimento contra presidente da República.

FÁBIO FARIAS: REFORMA INOVA E QUEBRA PARADIGMA A frase de Fábio Farias, secretário do Gabinete Civil, sintetiza a reforma que Renan Filho acaba de fazer com a Lei Delegada: "É uma nova forma de gestão, uma quebra de paradigma". Fábio Farias destaca um ponto capital: "Pela 1ª vez na história se usa uma Lei Delegada e se faz uma reforma administrativa sem aumentar despesas". Trata-se - como diz o secretário-chefe - de um modelo inovador, que corta gastos e valoriza o papel dos servidores estaduais.

CADEIA NELES

CADEIA NELES 2

O juiz Luiz Flávio Oliveira é paulista e o escalaram para apitar Corinthians x Sport 4ª feira (15). No final, jogo 3x3, ele deu um pênalti e garantiu a 'vitória' ao Timão. Um escândalo.

Em jogo recente (Cruzeiro x Flamengo), num lance idêntico, o mesmo Luiz Flávio não marcou pênalti. Ou seja, um cara desses devia estar na cadeia, junto com o pessoal da CBF que o escalou.

PT NÃO VIU GOLPE NA DERRUBADA DE COLLOR O impeachment de Fernando Collor foi um golpe político - ele não se cansa de repeti-lo. A Câmara deveria ter encerrado à sessão do impeachment após a leitura da carta-renúncia de Collor, mas seguiu adiante. O golpe, é sempre oportuno lembrar, foi perpetrado com o apoio do PT que, agora, tenta evitar que o mesmo remédio seja aplicado contra a crise chamada Dilma. Detalhe: 4ª feira (12), Collor completou 66 anos de idade.

SEM ATACADÃO

PRÓ-SANTUÁRIO

Dirigente da Associação dos Criadores de Alagoas informou à Coluna que não existe mais nenhum projeto para instalação de uma unidade do Atacadão Açaí no Parque da Pecuária.

Depois do padre Fábio de Melo, a expectativa é de que Marcelo Rossi e Antônio Maria também agendem show para angariar fundos destinados ao Santuário de João Paulo II, no Papódromo.

ALAGOAS NO CENTRO DA CRISE A crise não favorece ninguém - nem aos municípios, nem aos estados, nem ao país, mas Alagoas vive uma situação diferenciada: se Dilma não cair, Alagoas receberá as atenções do governo ao senador Renan Calheiros; se a presidente cair, o governo ficará nas mãos de Michel Temer, amigo de Renan, líder do PMDB - mas somente em caso de impeachment.

Heloísa Helena não concorre em 2016, mas volta em 2018 Vereadora diz que se dá por satisfeita com dois mandatos na Câmara Municipal fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

A vereadora Heloísa Helena entende que dois mandatos na Câmara Municipal de Maceió são o suficiente (ela cumpre o segundo), informa que por isso não disputará a reeleição no próximo ano, mas admite que estará em ação nas eleições gerais de 2018, sem contudo precisar qual será o seu rumo.

Em contato com nosso editor Romero Vieira Belo, Heloísa Helena disse que, atualmente, além de cumprir sua agenda regular como vereadora, está engajada no esforço para obtenção do registro definitivo da Rede Solidariedade, partido que está sendo criado por sua companheira Marina Silva.

- A Rede já cumpriu todas as exigências da legislação e estamos aguardando o pronunciamento final do Tribunal Superior Eleitoral - disse Heloísa Helena referindo-se à instância que, no ano passado, invocando problema com certidões de filiados, acabou por negar o registro à sigla de Marina Silva.

MISSÃO CUMPRIDA

Na conversa com Romero Vieira Belo, Heloísa Helena

Heleoísa Helena não concorrerá às eleições do próximo ano, mas adianta que voltarão ao processo em 2018

disse que fez sua parte, como vereadora, do mesmo modo que o fez como vice-prefeita de Maceió, deputada estadual e senadora - mandatos que exerceu como filiada do Partido dos Trabalhadores. Sobre seu futuro político, deixou em aberto: - Não vou disputar as próximas eleições, pois entendo que dois mandatos na Câmara são suficientes, mas isso não significa minha exclusão do cenário político - disse a vereado-

ra acenando para a possibilidade de voltar a disputar mandato eletivo em 2018, mas sem precisar se seu objetivo seria o Senado, a Câmara Federal, Assembleia Legislativa ou um cargo executivo.

REDE BARRADA

Heloísa não quis comentar a negativa de registro do TSE à Rede Solidariedade, mas observou que houve muitos problemas no ABC Paulista,

região politicamente dominada pelo PT, que não queria, de modo algum, ter Marina Silva como adversária da presidente Dilma Rousseff na sucessão de 2014.

Enquanto conversava com Romero Belo, sob às vistas do ex-vereador Moab Pessoa, Heloísa Helena foi abordada por um eleitor que pediu para que ela disputasse um mandato de deputada federal. HH agradeceu a sugestão e sorriu.

> ESTREIA

Quase 8 meses após início dos trabalhos, Cícero assume ALE Derrotado nas eleições do ano passado por 'excesso de confiança', como dizem os analistas políticos, o ex-prefeito de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante (PMDB) está exercendo o mandato como substituto do deputado Dudu Holanda (PSD), licenciado por um período de 121 dias para tratamento de saúde.

O que fazer na Assembleia Legislativa em quatro meses e um dia? Cícero Cavalcante reconhece que o tempo é exíguo, mas acha que pode fazer um bom trabalho pela Região Norte, que conhece como a palma da mão, onde foi prefeito em São Luís do Quitunde e Matriz de Camaragibe.

Indiscutível liderança da Região Norte, amigo e correligionário do senador Renan Calheiros, principal líder do PMDB no Estado, Cícero Cavalcante é pai da ex-deputada estadual Flávia Cavalcante e sogro do vereador Kelmann Vieira, presidente da Câmara Municipal de Maceió. Com todo esse cacife, ele negligenciou-se na campanha, achou que ganharia fácil e acabou sendo tragado pelos esquemas

Ex-prefeito de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante exercerá mandato na ALE nos próximos quatro meses

que também impediram a eleição de nomes já conhecidos do Parlamento, como Jéferson Morais e Judson Cabral.

Analistas políticos achavam que, ocupando a primeira suplência de sua coligação, Cícero Cavalcante assumiria logo o mandato na Assembleia (Renan Filho poderia convocar um deputado para assumir uma secretaria de estado), mas

a crise em Alagoas Passou a consumir todo o tempo do governador, deixando as questões políticas em 2º plano.

Na quarta-feira, depois de empossado na vaga de Dudu Holanda, ele comentou: "Quatro meses é um período pequeno, mas acredito que podemos fazer um bom trabalho pela nossa região. Assumo a cadeira hoje, e acredito que o governa-

dor pode nos ajudar neste trabalho, buscando solucionar problemas históricos e que ainda incomodam a população da região Norte de Alagoas".

Cícero Cavalcante lamentou as circunstâncias em que teve de assumir o mandato, mas revelou ter se solidarizado com os familiares de Dudu Holanda, enquanto ele se afastava para se tratar.

Primeira Edição | 17 a 23 de agosto, 2015

A4 | Cidades

R O H MEL INHO CAM Da Redação

Com reserva técnica na Saúde (aprovados no concurso público municipal de 2012) a Prefeitura de Maceió pode encurtar caminho - e evitar possível questionamento do Ministério Público Estadual - para colocar em operação a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Trapiche da Barra, convocando parte do pessoal que está à espera de nomeação pelo prefeito Rui Palmeira.

A reportagem apurou que um número considerável de aprovados no certame realizado pela Secretaria Municipal de Saúde em 2012 compõe uma reserva técnica que pode ser convocada agora para trabalhar na UPA do Trapiche.

O edital do concurso de 2012 prevê que o prefeito pode, de acordo com a necessidade do Município, convocar os remanescentes da reserva técnica mediante a criação dos cargos que se fizerem necessários para

Saúde de Maceió tem reserva técnica e deve evitar temporários para nova UPA Contratação de celetistas, mesmo havendo gente concursada, pode ser questionada pelo Ministério Público Primeira Edição

Nova UPA não precisa de temporários, já que Saúde de Maceió tem reserva técnica com inúmeros concursados

> CRIANÇAS

Vacinação contra pólio deve cobrir 95% do público-alvo Da Redação

A campanha de vacinação contra a poliomielite começou neste sábado (15) em Alagoas e nos demais estados e vai se estenderá até 31 de agosto, conforme calendário definido pelo Ministério da Saúde. Durante esse período, poderão ser imunizadas crianças de seis meses a cinco anos incompletos.

Além da imunização contra a pólio, serão oferecidas as vacinas que compõem o calendário básico infantil, como as doses contra febre amarela, hepatite B, rotavírus humano e a tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba.

Em Maceió, a imunização será feita em todos os postos de vacinação de saúde e em alguns supermercados, como o Bompreço da Av. Buarque de Macedo.

A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é provocada pelo polivírus, que afeta o sistema nervo-

Divulgação

atender carência no setor de Saúde.

No momento, a caminho assumido para abrir a UPA do Trapiche é o da contratação de temporários, um recurso precário que tem sido rejeitado pelo Ministério Público, sobretudo sabendo-se que, justamente o setor de saúde tem reserva técnica que pode ser acionada para trabalhar na Unidade de Pronto Atendimento do Trapiche da Barra.

Na semana que passou, uma entidade particular identificada como Instituto Saúde e Cidadania divulgou edital de processo seletivo simplificado para atuação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Trapiche da Barra, em Maceió, anunciando 117 vagas para 16 cargos e o regime de contratação será a Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT).

Segundo integrantes da reserva técnica da Saúde, a contratação de temporários "deve ser impedida pelo Ministério

Público, já que a Prefeitura dispõe de pessoal submetido a concurso público, não fazendo sentido contratar estranhos pela CLT, numa seleção precária, que nem de longe obedece aios critérios de um concurso público regular".

Há vagas para agente de portaria (4); assistente administrativo (5); assistente social (1); auxiliar de saúde bucal (4); auxiliar de serviços gerais (6); auxiliar de farmácia (4); copeira (4); enfermeiro (8); farmacêutico (4); motorista (1); recepcionista (13); supervisor de SHL e hotelaria (1); técnico em enfermagem (50); técnico em gesso (4); técnico em radiologia (7); e técnico em segurança do trabalho (1).

Os salários variam entre R$ 788 e R$ 2.786,72.

O prazo para inscrição na seletiva encerrou-se neste domingo (16) e no final de semana já se falava em acionamento do Ministério Público para interromper o processo.

so e pode causar fraqueza muscular permanente e paralisia irreversível.

Atualmente, o Brasil está livre da doença, mas a vacinação é fundamental para manter o vírus afastado do país.

Entre 2013 e 2014, dez países registraram casos de poliomielite, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

ram vacinados 99,10% do público-alvo; em 2013, foram 96,09%; e em 2012, 98,07%.

META EM AL

Crianças de seis meses a cinco anos incompletos devem receber a vacina antipólio até o dia 31 de agosto

A meta é vacinar 95% das crianças entre 6 meses e menores de 5 anos. De acordo com a gerente estadual do Programa Nacional de Imunização (PNI), Denise Castro, o total de alagoanos nessa faixa etária corresponde a 243.977 crianças. "Para evitar a reintrodução do vírus no país, a população alvo deve ser vacinada indiscriminadamente", alertou.

- A campanha visa manter elevada a cobertura vacinal contra a poliomielite de forma homogênea em todos os municípios - informou Denise Castro. Para que isso aconteça, 3.400 profissionais estão envolvidos na campanha, que está utilizando, ainda, 500 veículos e dispõe de 900 postos de vacinação - fixos, extra-fixos e volantes.

Os dados da cobertura vacinal contra a poliomielite de anos anteriores aponta que a meta de 95% tem sido atingida. Em 2014, por exemplo, fo-

MULTIVACINAÇÃO

Também no período de 15 a 31 de agosto, acontece a Campanha Nacional de Multivacinação. Durante a mobilização, serão ofertadas todas as vacinas do calendário de vacinação da criança. A estratégia, segundo Denise Castro, visa diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.

"Essa é uma oportunidade para que os pais, ao levarem as crianças para a vacinação contra a poliomielite, aproveitem para atualizar a caderneta das crianças menores de cinco anos", explicou a gerente estadual do PNI. Segundo ela, a caderneta de saúde da criança vai ser avaliada e o esquema vacinal atualizado, de acordo com a situação encontrada.

Estarão disponíveis para essa ação todas as vacinas do calendário nacional de vacinação da criança. São elas, a BCG, Hepatite B, Pentavalente, Poliomielite Atenuada (VOP), Poliomielite Inativada (VIP), Rotavírus, Pneumocócica 10 valente, Meningocócica C conjugada, Tríplice Viral, Tetraviral, Hepatite A e DTP.

Primeira Edição | 17 a 23 de agosto, 2015

A T L VO EM E D G I R ÀO Da Redação

Cada governo tem seu próprio projeto de gestão e, em alguns casos, mudança de nomenclatura ganha relevo como se a simples troca de um nome pudesse mudar a realidade dos fatos. Foi assim que, no início de seu governo, Ronaldo Lessa resolveu trocar Secretaria de Segurança Pública por Secretaria de Defesa Social.

A denominação que, até para os policiais, teria influenciado o ânimo dos bandidos - já que defesa social soa mais leve

Cidades | A5

Governo resgata 'segurança pública', nome que não devia ter sido mudado Plano de investimento do sistema policial terá recursos federais e do Departamento de Trânsito do que segurança pública consumou-se no governo do PSB-PDT e foi mantida na gestão repetida de Teotonio Vilela Filho (PSDB).

Agora, com Renan Filho (PMDB) no poder, a nova estrutura administrativa estadual, publicada na semana que passou, resgata o popular 'segurança pública' que é, diga-se, a designação empregada na grande maioria dos estados brasileiros.

O editor deste Primeira Edição, Romero Vieira Belo, sempre discordou da mudança

Primeira Edição

Defesa Social sai de cena e volta a velha e respeitada ‘segurança pública’

de nomenclatura, inclusive porque, segundo explica, criou uma 'situação esquisita' na expedição das cédulas de identidade: "Mesmo depois de adotado o nome Defesa Social, o Instituto de Identificação continuou colocando a sigla 'SSP' como órgão expedidor da carteira de identificação, quando, pela lógica, deveria ser gravado SDS, mas é óbvio que tal sigla não evocaria a segurança pública", diz Romero Belo.

LEI DELEGADA

Ao definir a reforma admi-

nistrativa que acaba de ser concluída, com autorização do Poder Legislativo, o governador Renan Filho afirmou: "A nova lei delegada é a primeira que reduz o tamanho do Estado.

Não cria cargos; dá uma nova racionalidade à gestão pública; fortalece o papel dos servidores efetivos, melhorando as condições das funções gratificadas; propicia transparência, proximidade com o cidadão".

Com o olhar voltado para a crise conjuntural, cujos reflexos, em Alagoas, estão impedindo o governo de repor no ganho dos servidores públicos a inflação de 2014 (6,41%), Renan Filho garantiu que as modificações introduzidas pelas Lei Delegada vão propiciar uma economia anual de R$ 8 milhões.

INVESTIMENTO

O governador Renan Filho está anunciando para os próximos dias um ambicioso plano de investimentos para a segurança pública. Segundo ele, com recursos provenientes do governo federal, o Estado vai investir na Unidade de Internamento de Menores e na Rádio Comunicação Digital, "que vai trazer a Polícia Militar para o século 21", conforme assinalou.

Sobre o plano, disse Renan Filho: "Com recursos do Detran vamos lançar uma série de obras, os Cisps [Centros Integrados de Segurança Pública], as Casas de Custódia de Arapiraca e de União dos Palmares para presos provisórios e a reconstrução dos Batalhões Militares nas cidades maiores, como Delmiro Gouveia e Penedo". Os recursos do Detran girariam em torno de R$ 500 milhões.

> EMPREGO

AL cria 10 mil vagas em 6 meses Impulsionado pelo número de Microempreendedores Individuais (MEI), Alagoas obteve quantitativo positivo na criação de empresas nos primeiros seis meses do ano melhor número nos últimos 15 anos. Até o final de junho, foram criadas no estado 10.353 empresas, o que representa um crescimento de 3,86% em relação aos 9.968 negócios constituídos em 2014. Os dados foram atualizados e divulgados pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal).

MICROEMPRESAS Do total encontrado, 1.968 das empresas constituídas são microempresas (ME) - com renda bruta anual inferior ou igual a R$ 360 mil -, 319 negócios são considerados de pequeno porte (EPP) - com renda bruta anual superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 3,6 milhões - e 295 são grandes empreendimentos com renda bruta anual superior a R$ 3,6 milhões (definidas como sem porte).

O restante - ponto de maior destaque no quantitativo total - é relativo aos MEIs, tipo empresarial legalizado como pequeno empresário com faturamento máximo de R$ 60 mil por ano e sem participação em outra empresa como sócio ou titular.

No primeiro semestre de 2015, foram criadas 7.771 MEIs, a melhor marca já registrada para o tipo empresarial e superior 13,84% em relação aos 6.826 constituídos no mesmo período do ano passado.

(Agência Alagoas)

A6 | Especial

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Cidades | A7

> REVISTA VEJA: Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Alagoas em cena Queiram os que o querem, queiram os que não o querem, Renan Calheiros tem se mostrado ao longo dos anos como um grande articulador político. Não hesitaria em dizer que, hoje, mais do que nunca, talvez o presidente do Senado tenha se tornado a figura mais importante desta república, buscando com inteligência e poder de articulação, solução para os problemas políticos e econômicos do Brasil.

Nunca se viu presidente da república e ministros se curvarem a um presidente de outro poder para entender, atender e encontrar soluções para uma crise que já estava começando a parecer impossível de entendimento. E possivelmente eu não esteja errado ao afirmar que o final de tudo isto realmente seja um caminho de conciliação, mas sobretudo de construção para uma nova fase de governabilidade.

Porque, na verdade, o que os brasileiros querem é a volta do desenvolvimento, a queda da inflação, o equilíbrio das contas governamentais e a paz entre todos. O presidente do Senado nos parece fadado a conseguir isto e a presidente Dilma com o seu Ministro da Fazenda, sem dúvida estarão em débito de gratidão com o Renan das Alagoas.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para Francisco Malaquias, procurador-geral do estado de Alagoas que vem desempenhando suas funções da mesma maneira e coma mesma dignidade de quando foi Desembargador Eleitoral.

PÍLULAS DO OUVIDOR Tenho que insistir: Não há quem aguente mais as operadoras de telefonia celular e o problema é nacional. Os telefones funcionam quando querem, cortam ligações, emudecem e outras coisas mais. Sem contar as cobranças indevidas nas contas. Isto elas sabem fazer.

Em ritmo acelerado as últimas providências burocráticas para que se inicie no Tribunal de Contas de Alagoas a instalação dos equipamentos que vão levar ao ar as TVs Senado, Câmara e Cidadã, esta última, a única de um TCE em todo o Brasil.

Nesta segunda-feira deverá estar sendo assinado o primeiro convênio entre o Tribunal de Contas e outro poder, no sentido de utilização de espaços na futura TV Cidadã. Este primeiro ato é protagonizado pela Câmara de Vereadores de Maceió, agora parceira do TCE-AL. E o ambiente em Brasília continua efervescente com os mais diferentes diálogos entre os políticos que buscam entendimentos para os inúmeros problemas da república. Um dos mais polêmicos, sem dúvida, é a questão da desoneração das folhas de pessoal das empresas.

Nos dias 20 e 21 de agosto, gestores e agentes públicos poderão participar do Seminário Brasil Mais Simples, promovido pelo Sebrae e parceiros, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió, para debater assuntos relacionados à desburocratização no ambiente dos pequenos negócios.

Vou matar saudades de um grande amigo que Deus levou, ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, lendo a sua biografia escrita por Diógenes Cunha Lima. O livro "Ronaldo Cunha Lima - Um nordestino de todo canto" reuniu várias autoridades quando do seu lançamento na biblioteca do Senado.

Sem cantar vitória antes do tempo, a equipe da Defesa Social, à frente o competente Alfredo Gaspar, parece começar a reverter os números negativos da criminalidade. Muito trabalho, muito suor e, sem dúvida, o apoio do governador Renan Filho que quer atingir metas reais.

Um ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência da República.

A família não quer sair do campo político e seu filho mais velho, estudante de engenharia, João Campos, 24, colocase candidato a deputado federal em 2018.

Vocês já repararam que o tamanho das novelas da Globo está diminuindo gradativamente? A briga pela audiência está ficando cada vez mais feia e, parece, os autores não andam com muito boas ideias para manter os índices do Ibope em alta. O remédio é cortar capítulos.

A querida e valente vereadora Tereza Nelma (foto), ainda enfrentando um doloroso tratamento contra o câncer, continua guerreira lutando para defender as pessoas com deficiência. Esteve no "Almoçando com a Notícia" e deu show de coragem e determinação.

ABRAÇOS IMPRESSOS Nossos abraços vão para o novo presidente da ADEMI, empresário da construção civil Paulo Malgueiro que demonstra profundo conhecimento do setor e ampla visão para medidas que precisam ser adotadas neste momento de crise nacional.

Lula recebeu R$ 10 milhões de empreiteiras da Lava Jato Segundo relatório do Coaf, a empresa de Lula papou R$ 27 milhões em 4 anos A revista Veja desta semana revela que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, por meio de sua empresa de palestras, a LILS, cerca de R$ 10 milhões, vindos de contratos com empresas investigadas pela Lava Jato.

Ao todo, de abril de 2011 a maio deste ano, a empresa de Lula teve uma movimentação de R$ 52 milhões (entre saída e entrada de capitais). Destes, a LILS recebeu R$ 27 milhões pagos por diversas empresas por palestras realizadas pelo ex-presidente. Segundo a Veja, encabeçam a lista de clientes do ex-presidente a Odebrecht, a Andrade Gutierrez, a OAS e a Camargo Corrêa. Elas são as principais empresas envolvidas no esquema de desvios de recursos da Petrobras. A LILS recebeu R$ 9.851.582,93 destas quatro empreiteiras.

fotos: Divulgação

Ex-presidente Lula está cada vez mais ligado ao esquema da Lava-Jato

Os dados foram obtidos junto à relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações da

Lava Jato. "O relatório sobre a LILS classifica a movimentação financeira da empresa de Lula como incompatível com o faturamento. Os analistas afirmam no documento que 'aproximadamente 30%' dos valores recebidos pela empre-

sa de palestras do ex-presidente foram provenientes das empreiteiras envolvidas no escândalo do petróleo", informa a revista Veja.

Esta, no entanto, é a segunda vez em menos de uma semana que o nome de Lula é citado no processo de investigação da Operação Lava Jato.

Na sexta-feira (15), o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a PF interceptou uma ligação entre o ex-presidente com o diretor da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar. Eles discutiam assuntos relacionados ao BNDES. A Odebrecht tem investimentos no exterior financiados pelo BNDES e existe uma investigação no MPF relacionada à eventual crime de tráfico de influência cometido pelo expresidente em favor da empreiteira.

STF manda investigar doações de sete empreiteiras para o PT O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), órgão do tribunal responsável pela análise das prestações de contas, informe se sete construtoras investigadas na Operação Lava Jato fizeram doações ao Partido dos Trabalhadores entre 2010 e 2014.

A ordem foi proferida nesta quinta-feira (13) dentro do processo de prestação de contas da campanha da presidente Dilma Rousseff referente às eleições de 2014, que foram aprovadas com ressalvas pelo tribunal.

Gilmar Mendes requisitou dados sobre doações realizadas pelas construtoras OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Gal-

Gilmar Mendes mandar investigar doações de empreteiras para o PT

vão, UTC Engenharia, Camargo Corrêa, Engevix e Odebrecht, todas investigadas no esquema de corrupção na Petrobras.

No despacho, ele justifica as informações "tendo em vista fatos amplamente noticiados pelos meios de comunicação de que doações ao Partido dos

Trabalhadores (PT) foram realizadas com dinheiro de propina, supostamente oriundo de sobrepreço praticados em contrato com a administração pública".

As contas da campanha de Dilma em 2014 foram analisadas pelo próprio Gilmar Mendes, que recomendou a aprovação com ressalvas e foi seguido pelos demais ministros do tribunal em dezembro do ano passado.

Depois da aprovação, no entanto, o ministro do STF enviou uma cópia do processo para diversos órgãos de controle - como Receita Federal, Procuradoria Geral Eleitoral e Polícia Federal - pedindo apurações sobre eventuais irregularidades.

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A8 | Nacional

fotos: Primeira Edição

Com faixas contra Dilma, Lula e PT, alagoanos protestaram na orla de Maceió exigiundo o fim da roubalheira

Bandeiras nas cores verde e amarelo predominaram na grande manifestação na Jatiúca e Ponta Verde

> PROTESTO

Povo volta às ruas contra Dilma e o PT Terceira onda de protesto mobiliou multidões em 24 estados e Distrito Federal, com São Paulo liderando em quantidade O governo fez de tudo durante a semana para neutralizar o protesto nacional deste domingo, mas, ainda assim, milhares de brasileiros saíram às ruas para manifestar sua insatisfação com a crise nacional - crise econômica, crise política, crise de poder, crise moral e, sobretudo, crise de credibilidade. Como esperado, as mani-

festações foram mais intensas em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, mas várias outras capitais e grandes cidades também aderiram aos protestos. Faixas e cartazes pediam o impeachment da presidente Dilma e diziam 'Lula nunca mais' e 'fora corruPTos'. Muita gente também aplaudiu a operação Lava-Jato e gritou frases de apoio ao

juiz federal Sérgio Moro. Em Maceió, milhares de pessoas saíram em passeata percorrendo a orla principalmente o trecho entre o Corredor Vera Arruda e o antigo Alagoinhas. A Polícia não registrou incidentes de gravidade.

Mais do que os protestos de rua, as pesquisas têm demonstrado, de forma mais expressi-

va, a insatisfação dos brasileiros com o governo do PT. O mesmo recente levantamento do Datafolha mostrou que apenas 7% da população brasileira considera o governo Dilma 'bom e ótimo' - o menor índice de aprovação da história, inferior até ao de Fernando Collor de Mello na fase crucial do pré-impeachment.

Divulgação

Centro de São Paulo, mais uma vez, liderou os protestos contra o governo, abarrotando a Av. Paulista Divulgação

No Rio de Janeiro, população marchou pela Av. Atlântica, fazendo protesto ecoar através de Copacabana

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

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> BRASILEIRÃO

Corinthians vence Avaí e fecha 1º turno Desde que o Campeonato Brasileiro começou a ser disputado por pontos corridos, o Timão terminou sendo campeão ESPN

Logo no começo do jogo, aos 14 minutos, o Avaí abriu o placar com um gol de cabeça de André Lima. O atacante do time catarinense, porém, saiu de campo alguns minutos depois com uma lesão no tornozelo.

Mesmo com um primeiro tempo fraco, onde pouco ofereceu perigo ao adversário, o Corinthians chegou ao empate aos 47 minutos da etapa inicial.

Luciano acertou um belo chute no ângulo do gol avaiano..

Esse foi o quarto gol em três jogos desde que o atacante de 22 anos virou titular no time de Tite.

Luciano mostrou mais uma vez que o técnico Tite fez o certo ao apostar no jovem de 22 anos ao invés do veterano Vágner Love.

Neste domingo, no estádio da Ressacada, em Florianópolis, o Corinthians saiu perdendo, mas venceu o Avaí por 2 a 1 em duelo válido pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro, a última do primeiro turno. Em cinco jogos contra o time catarinense em Florianópolis, esta foi a primeira vitória corintiana na história.

Resultados / Série B 14/08 14/08 14/08 15/08 15/08 15/08 15/08 15/08 15/08 15/08

Vitória Paraná Atlético-GO América-MG Paysandu Náutico ABC CRB Macaé Mogi Mirim

2x1 1x0 1x1 1x2 3x1 3x1 0x1 3x1 1x2 1x1

Santa Cruz Sampaio Corrêa Bahia Botafogo Oeste Bragantino Boa Esporte Criciúma Ceará Luverdense

Criciúma Santa Cruz Botafogo Bragantino Boa Esporte Sampaio Corrêa Luverdense Bahia Ceará Oeste

x x x x x x x x x x

Vitória Botafogo América-MG Bahia Náutico Sampaio Corrêa Paysandu Santa Cruz Criciúma Bragantino CRB Oeste Macaé Paraná Atlético-GO Boa Esporte Luverdense ABC Mogi Mirim Ceará

P 37 36 34 33 32 31 30 28 27 25 25 24 24 23 23 22 21 17 16 14

J 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19

V 11 10 10 9 9 9 9 8 7 8 7 7 6 6 6 5 5 4 3 3

Mogi Mirim Macaé Paysandu CRB Atlético-GO Vitória Náutico América-MG Paraná ABC

E 4 6 4 6 5 4 3 4 6 1 4 3 6 5 5 7 6 5 7 5

D 4 3 5 4 5 6 7 7 6 10 8 9 7 8 8 7 8 10 9 11

GP 30 28 27 27 25 27 21 27 18 25 21 20 27 18 14 16 16 19 22 15

GS 17 12 18 17 20 21 18 24 23 28 20 25 28 19 19 20 19 31 34 30

Atacante Luciano decide de novo e Corinthians fecha turno como líder do Campeonato Brasileiro

da zona de rebaixamento.

Na próxima rodada, a primeira do returno, o Corinthians recebe o Cruzeiro, em

Itaquera, no fim de semana.

Antes, tem o Santos pela frente na Vila Belmiro pelas oitavas de final da Copa do Brasil.

O Avaí volta a jogar no sábado, também na Vila Belmiro contra o Santos, mas pelo Brasileiro.

Fred e Ronaldinho atuam juntos e Flu bate Figueirense TERRA.COM.BR

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Divulgação

> RECOMEÇANDO

Próximos jogos / Série B 21/08 - 19:00 21/08 - 21:00 22/08 - 16:30 22/08 - 16:30 22/08 - 16:30 22/08 - 16:30 22/08 - 16:30 22/08 - 21:00 22/08 - 21:00 22/08 - 21:00

Aos 42 minutos do segundo tempo, Luciano mostrou que está vivendo em uma fase iluminada e acertou outro belo chute no ângulo, virando o jogo para o Corinthians na Ressacada.

Com este resultado, o Corinthians vai aos 41 pontos e termina o primeiro turno do Brasileiro na ponta da tabela. O Atlético-MG, que joga às 18h30 fora de casa contra a Chapecoense, tem 36 pontos.

O torcedor corintiano já pode ter motivos para se animar, já que desde que o Brasileiro mudou para o sistema de pontos corridos, em 2003, 9 dos 12 campeões do primeiro turno levantaram a taça ao fim da competição.

O próprio Corinthians, nos seus dois títulos na era dos pontos corridos (2005 e 2011) terminou o primeiro turno na ponta.

Já o Avaí segue com 21 pontos e é o primeiro time fora

SG 13 16 9 10 5 6 3 3 -5 -3 1 -5 -1 -1 -5 -4 -3 -12 -12 -15

Depois de duas derrotas, o Fluminense voltou a vencer no Campeonato Brasileiro. O Tricolor das Laranjeiras derrotou o Figueirense, de virada, por 2 a 1, em partida disputada na tarde deste domingo, no Maracanã. O resultado fez a equipe carioca chegar ao final do primeiro turno com 33 pontos ganhos e assumir a quarta posição na tabela de classificação.

O Figueirense que não vence o Fluminense há nove anos, segue com 20 pontos, na 16ª colocação. Clayton,de pênalti, marcou para o Figueira, enquanto Cícero e Fred anotaram para a o Tricolor.

Pela primeira vez, Fred e Ronaldinho Gaúcho atuaram juntos e elevaram o poder ofensivo da equipe. E ainda contaram com a ajuda do meia Cícero que apareceu muito bem na partida e ajudou o Fluminense a virar o jogo. O Figueirense, ainda dirigido por um técnico inte-

rino, ainda conseguiu equilibrar a partida no primeiro tempo, mas não resistiu à pressão do adversário.

Fora do time durante três jogos por causa de uma pubalgia, Fred voltou a atuar neste domingo e fez o gol da vitória do Fluminense sobre o Figueirense, por 2 a 1, no Maracanã. Depois da partida, o camisa nove destacou a qualidade dos atacantes do elenco tricolor e fez elogios a Ronaldinho Gaúcho, que teve atuação apagada diante dos catarinenses.

"A primeira bola que o Ronaldinho pegou no nosso primeiro treino, ele estava de costas, eu cortei por trás dele e ele deu a bola para mim. Ele Tem olho na nuca. Às vezes nem toca na bola e te deixa na cara do gol. Eu, que sou atacante, sei que a bola vai chegar toda hora. Além do Ronaldinho tem Cícero, Osvaldo, Marcos Júnior, Gerson.

Enfim, eu estou bem servido", afirmou.

B2 | Social

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Social |B3

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B4 | Esportes

> MAIS UMA

Grêmio vira sobre JEC fecha "semana perfeita" Após atropelar o Inter por 5 a 0 e vencer o então líder Galo por 2 a 0, time de Roger vence de novo e cola nos líderes TERRA.COM.BR O Grêmio recebeu o Joinville em sua Arena neste domingo e conseguiu assegurar de virada uma importante vitória por 2 a 1, que deixou os comandados de Roger Machado em terceiro, com 36 pontos conquistados, mantendo os quatro pontos de distância para o líder Corinthians. Bruno Aguiar abriu o placar para os catarinenses, mas Erazo e Galhardo marcaram no segundo tempo e deram a vitória ao time de Porto Alegre.

Os donos da casa foram surpreendidos no início por um ascendente Joinville, que, após duas vitórias nas últimas duas rodadas, não se intimidaram ao pisar na Arena Grêmio e, logo aos dois minutos de

partida, trataram de inaugurar o marcador, com Bruno Aguiar completando de cabeça cobrança de escanteio.

O gol inesperado dos catarinenses deixou o Grêmio assustado, que demorou a entrar no jogo e tentar reagir, e só aos 18 minutos, com Pedro Rocha chutando forte, a equipe apresentou algum perigo. No entanto, o Joinville respondeu rapidamente e acertou o travessão com Edigar Junio aos 21, deixando de ampliar a vantagem por centímetros.

Aos 37, chance preciosa de empate desperdiçada pelo Tricolor Gaúcho. Pedro Rocha recebeu bola longa da direita e ficou frente a frente com Agenor.

O jovem atacante tentou completar para o gol, mas a bola passou rente à trave.

Partida entre o time Gaúco e o JEC foi bastante disputada na Arena do Grêmio, pela última rodada do Brasileirão

Para o segundo tempo, o Grêmio voltou com Fernandinho

> OUTRO VEXAME

Chape vence o Atlético-MG TERRA.COM.BR O Atlético-MG se distanciou ainda mais da liderança do Campeonato Brasileiro na última rodada do primeiro turno. No início da noite deste domingo, a equipe comandada por Levir Culpi acabou derrotada por 2 a 1 pela Chapecoense na Arena Condá. Com novas reclamações, desta vez pela expulsão do zagueiro Leonardo Silva e por irregularidade em gol de Apodi. Cléber Santana, de falta, e Neto, contra, completaram o placar.

Seja como for, o resultado fez o Atlético-MG ficar com 36 pontos ganhos, quatro atrás do primeiro colocado Corinthians.

Jogo foi quente e cheio de disputado

O Grêmio também alcançou os 36 ao derrotar o Joinville por 2

a 1, em Porto Alegre. Já a Chapecoense subiu para 28, na nona colocação.

No meio de semana, entretanto, as duas equipes adiarão a preocupação com o Brasileiro. O Atlético-MG enfrentará o Figueirense pela Copa do Brasil na quarta-feira, no Independência, enquanto a Chapecoense jogará com a equipe da Ponte Preta no dia seguinte, noestádio Moisés Lucarelli, pela Copa Sul-americana.

Neste próximo domingo, o time do Atlético-MG voltará ao Independência para receber a equipe do Palmeiras. Pela manhã, a Chapecoense visitará o ameaçado time do Coritiba no Couto Pereira.

na vaga de Pedro Rocha, em tentativa de melhorar o setor ofensi-

vo e buscar o resultado. Após algumas tentativas, veio o empa-

te. Erazo aproveitou cobrança de escanteio aos 15 minutos e cabeceou no canto, sem chances de defesa para Agenor.

O empate deu ânimo para que a equipe gaúcha buscasse a vitória e obrigou o goleiro Agenor a trabalhar em alguns lances para salvar o Joinville.

Aos 38 minutos, no entanto, não houve salvação. Galhardo cobrou falta com precisão e anotou belo gol para deixar o Grêmio na frente Sem poder de reação, o Joinville assistiu os anfitriões administrarem a vantagem até o apito final e não chegaram a esboçar nenhum perigo ao gol de Marcelo Grohe, que ainda demorou com a bola nos últimos instantes para assegurar o triunfo Tricolor na última rodada do Campeonato Brasileiro.

> NA ILHA

Sport empata com a Ponte Após 45 dias o Sport voltou a jogar na Ilha do Retiro ao lado do torcedor. No entanto, a propagada força dos pernambucanos não foi atestada neste domingo. Apesar de ter aberto o placar antes mesmo dos dez minutos de jogo, com Diego Souza, o Leão perdeu diversas chances ao longo dos noventa minutos e possibilitou o empate da Ponte Preta, que marcou a nove minutos do fim com o atacante Borges. O resultado de 1 a 1 manteve a Macaca em nono lugar e impediu o Sport de voltar ao G4, permanecendo na sétima posição.

Nem o retorno ao tradicio-

Doriva conquistou bom resultado

nal estádio do Sport fez o time reencontrar as vitórias. Agora

já são cinco partidas sem vencer no Brasileirão, um dos primeiros números negativos de Eduardo Baptista no comando da equipe. Após Palmeiras e Cruzeiro, a Ponte Preta é apenas a terceira equipe a arrancar pontos do Sport no Recife.

Na próxima rodada, o Sport visita o Figueirense, que segue ameaçado pela zona de rebaixamento. Já a Ponte Preta, que segue sem perder sob o comando de Doriva e busca se adaptar o mais rapidamente possível aos conceitos do técnico, recebe o Grêmio, equipe em franca ascensão no campeonato.

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Opinião |B5

A foto do fato

Editorial

Saída sem traumas Está difícil manter Dilma na presidência. O que até o sempre otimista Michel Temer afinal admite - o país em crise - não é uma crise, mas um somatório de situações críticas. Há crise política, crise de poder, crise moral, crise econômica e há, acima, de tudo, crise de credibilidade, de confiança. O mercado (os agentes econômicos), os políticos e, especialmente o povo, não confiam mais no governo. Os protestos deste domingo, que agitaram o país inteiro, com predominância de um coro gritando 'fora Dilma', demonstram que, além de não mais confiar no governo, o povo está ansioso por uma solução para o impasse.

O discurso do PT é valido quando denuncia tentativas de golpe para destituir a presidente. O problema é que os golpistas - e as manifestações de rua mostram isso - não são mais oportunistas da oposição, políticos que não lutam para melhorar o Brasil, e sim para melhorar suas contas bancárias, mas o próprio povo.

Insista-se: o discurso presidencial é legítimo, o mandato da presidente é incontestável, mas a realidade nacional agravou-se de tal forma, que uma questão se impõe: como o governo pode se manter contrariando a vontade nacional? Não são apenas os protestos periódicos. A nova pesquisa do Datafolha revelou que 71% dos brasileiros reprovam o governo. Nem Collor, no auge da impopularidade após o confisco da poupança popular, desceu tanto em matéria de rejeição. Nesse quesito, Dilma superou-se.

A saída? A Justiça Eleitoral não cassará o mandato presidencial, mas o Congresso tem a prerrogativa de fazê-lo por meio de um impeachment, o mesmo processo usado para destituir Collor. A fórmula, no entanto, é traumática, penosa, ruim para o país.

Portanto, Dilma poderia desapegar-se do poder e, num gesto de grandeza, abreviar o drama nacional com sua renúncia.

Sem dinheiro por trás (como o que bancou a viagem das 'margaridas' a Brasília para dizer 'sim' a Dilma, multidões foram às ruas neste domingo, em quase todos os estados, para pedir o impeachment da presidente, fora Lula e o PT e o fim da corrupção que tomou conta do Brasil

A Farsa petista

A Agenda Brasil

de que os ativos estão sem Não há como negar: o PT é craque referencial. Há na arte da propaganda. Quem uma espiral de assiste aos programas exibidos descontrole. pelo partido, como o mais recente, Quando se chega a acreditar, nos primeiros olha para o momentos, que nada do que o horizonte, não país está vivendo hoje é culpa dos se vê nada, governos petistas. Nem a corrup- apenas um ção que foi construída e agiganta- mar de incerda na era Lula nem o desastre eco- tezas que pode levar o Brasil a nômico e a grave crise política que registrar uma década perdida, têm a digital de Dilma Rousseff. como nos anos de 1980 e de 1990.

Felizmente, a população - a grande Os especialistas dão como certo maioria dela - já se deu conta de dois anos de recessão. Será a prique tudo o que o PT faz é mera meira vez, desde o biênio 1930 e propaganda enganosa. Não cai 1931, que isso acontecerá. mais nas armadilhas das mentiras Os investidores já não acreditam usadas, sem constrangimento, mais nem mesmo no único porto durante a última campanha eleito- de racionalidade que ainda resta ral. Os brasileiros estão pagando no governo, a equipe econômica, caro pelos erros cometidos pelo cada vez mais dividida e em guerra governo na economia e pela rou- declarada por poder. A sensação balheira que devastou a empresa entre os formadores de preços é a que já foi símbolo do país, a Pe- de que a administração Dilma pertrobras. deu os instrumentos de gestão da No programa de ontem, Dilma política econômica. Qualquer deciapareceu sorridente, vestida de são que for tomada agora será branco, como se pregasse a paz. vista como um sinal de que os funFoi enfática ao dizer que sabe damentos pioraram geral. "suportar pressões e até injustiças". Isso vale tanto para as taxas de "Quem pensa que nos faltam ener- juros, que podem voltar a subir gia e ideias para vencer os proble- diante da nova pressão do dólar mas está enganado. Eu tenho o sobre a inflação, quanto para o ouvido e o coraajuste fiscal, que ção neste novo derreteu por completo. É por Brasil que não se isso que os invesacomodam, que “Dilma é hoje a tidores já sacranão se satisfamentaram o rezem com pouchefe do baixamento do co", disparou. país e veem o dóA força da presiExecutivo mais lar passando dos dente, no entanimpopular dos R$ 4, nível só to, restringe-se no às palavras. Dilúltimos 25 anos observado auge da crise de ma é hoje a che2002, quando era fe do Executivo no Brasil” grande a desconmais impopular fiança sobre o dos últimos 25 governo comananos: 71% dos brasileiros consideram o governo dado por Lula. dela ruim ou péssimo. Nas mesas Contra Levy de bar, nas salas de negócios dos A perda de credibilidade do Brasil é bancos, no chão das fábricas, já se tão forte, que os papéis que dá como certa a saída da petista medem o nível de risco do país, os do poder, seja por meio da renún- Credit Default Swaps (CDS), segucia, seja por meio do impeach- ros contra calotes, dispararam.

Atingiram 330 pontos, nível só ment.

Agora, o que se discute é como e superado pelos títulos da Grécia e quando Dilma sairá. O governo, da Venezuela, países vistos como infelizmente, perdeu a representa- párias pelo mercado. Nos últimos tividade, está sem condições de 12 meses, o real acumula desvalomanter a governabilidade necessá- rização de quase 60%. No ano, a ria para tirar o país do atoleiro. moeda brasileira foi a que mais Quanto mais demorar para se perdeu valor em todo o mundo achar uma solução que permita ante a divisa dos Estados Unidos: uma transição política menos trau- caiu 33%. Desde que o ministro da mática, mais o Brasil afundará. Os Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a agentes econômicos não confiam redução da meta de superavit primais neste governo, que, todos mário, de 1,1% para 0,15% do reconhecem, foi eleito democrati- Produto Interno Bruto (PIB), o real camente, mas perdeu a legitimida- tombou 11,4%. Foi o custo da derrota do chefe da equipe econômide.

O comportamento dos mercados ca. financeiros ontem, em especial o de câmbio, no qual o dólar supe(*) É colunista do Correio Braziliense rou os R$ 3,50, foi um sinal claro

Renan Calheiros (*)

Vicente Nunes (*)

O Congresso Nacional tem vivenciado momentos de histórico protagonismo. Diante de uma crise política e econômica recalcitrante, o Legislativo elaborou o esboço de uma agenda - a Agenda Brasil. É uma agenda a favor do País e não do governo, que tem data para acabar.

São propostas iniciais englobadas em três eixos prioritários que têm potencial para reaquecer a economia, aperfeiçoar a segurança jurídica e melhorar o ambiente de negócios no País, hoje permeados pela incerteza que, na economia, é o pior dos cenários.

Todos anseiam por previsibilidade e segurança jurídica no mundo dos negócios. Queremos ser vistos como facilitadores e não sabotadores da Nação. Trata-se de uma obra aberta, sujeita a aprimoramentos, correções e críticas de todo o Congresso, do setor produtivo e da sociedade.

Precisamos blindar as legislações de contratos contra surpresas e mudanças repentinas. Igualmente é inadiável aperfeiçoar o marco regu-

latório das concessões para ampliar investimentos em infraestrutura e favorecer os investimentos do programa de logística.

Também queremos regulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados existentes, melhorando a segurança jurídica dos mesmos, e revisar e implementar o marco jurídico do setor de mineração.

“Também queremos regulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados já existentes no Brasil” Outra legislação que precisa ser revisitada é a de licenciamento da zona costeira, com a venda de ativos denominados terrenos de marinha.

Devemos também perseverar nas

reformas e criar processos expressos para licenciamento das obras estruturantes e simplificar os procedimentos ambientais.

Na perseguição do equilíbrio fiscal, devemos votar a nova Lei de Licitações, aprovar a Lei de Responsabilidade das Estatais, a emenda constitucional que impede o governo federal de criar programas que gerem despesas para estados e municípios sem a indicação da respectiva fonte de financiamento.

Igualmente relevante é a reforma gradual do PIS/Cofins, reduzindo a cumulatividade, a reforma do ICMS já em andamento, a repatriação de ativos financeiros no exterior e aperfeiçoar o modelo de financiamento da saúde. Nosso desafio agora é tirar estas propostas do papel (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

O Brasil sabe o valor da democracia Orlando Silva (*)

O mês de agosto é marcado por amplas mobilizações sociais. Milhares se preparam para ir às ruas para defender direitos, ampliar conquistas, participar da construção do país. A Marcha das Margaridas, ocorrida no último dia 12, por exemplo, marca esse ciclo de efervescência política. Cerca de 70 mil mulheres, segundo dados do Portal do Planalto, ocuparam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para reafirmar sua confiança no projeto em curso, cobrar avanços e confirmar sua luta contra toda forma de preconceito.

As mobilizações deste dia 16 são fruto de diversas frentes políticas, o que nos convoca a uma reflexão. Se por um lado há a defesa de discursos perigosos, anticonstitucionais e autoritários, por outro, também já testemunhamos o anseio de brasileiros e brasileiras que querem mais.

Está claro que as mudanças até aqui promovidas se converteram em exigências ainda maiores a quem conduz os rumos da nação nesse momento.

Como disse uma vez a presidenta Dilma Rousseff, a voz que ecoa nas ruas é fruto nato do processo de

construção democrática, do direito de exigir, de querer mais. A maturidade de um governo está em ouvir o seu povo. Há quem se aproveite desses anseios e transforme a exigência cidadã em discurso de ódio. É preciso ter cautela, nesse momento o que está em jogo é a nossa democracia.

“Está claro que as mudanças até aqui promovidas se converteram em exigências ainda maiores ao governo” Defendemos as instituições e a estabilidade política, defendemos o direito da livre manifestação. O que não aceitamos são manobras que não buscam outra coisa senão desestabilizar o governo e impedir que o país siga dentro das regras do jogo. E mais, tentam transformar a crise econômica, que é mundial, em crise política, porém o Brasil de hoje é diferente.

Superaremos a crise política, porque

nossa democracia, hoje, está mais forte e confiante. É bom lembrar, que em 2015, o Brasil completa 30 anos ininterruptos de vigência democrática. É o maior período do país neste modelo de regime.

Sabemos o valor disso.

As forças políticas da qual faço parte estarão nas ruas no próximo dia 20 para renovar a defesa da democracia, da institucionalidade, da estabilidade política, da Petrobras.

Apoiamos as decisões tomadas pela presidenta Dilma Rousseff. Neste momento, estamos trabalhando duro para superar a crise internacional e construir as bases necessárias para a retomada do crescimento.

Defendemos a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras que lutam pelo avanço dos direitos, contra o retrocesso e pela efetiva realização as reformas estruturais e democráticas tão urgentes nesse momento. (*) É deputado federal (PCdoB/SP), ex-ministro do Esporte e vice-líder do Governo na Câmara do Deputados

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Primeira Edição | 17 a 23 de agosto, 2015

B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2015, do tipo menor preço global, decorrente do Processo Administrativo Nº 27790/2015, destinada a Contratação de empresa para construção de uma ponte na Comunidade Riachão do Cacaú, neste município, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei Complementar nº 123/2006, RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 49.786,67 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa: LIMITE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – EPP, CNPJ 11.076.393/0001-33, a qual apresentou as propostas de preços mais vantajosas. Quebrangulo, 04 de agosto de 2015 Manoel Costa Tenório – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 27790/2015. OBJETO: Construção de uma ponte na Comunidade Riachão do Cacaú.

Contratada: LIMITE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – EPP, CNPJ 11.076.393/0001-33. Valor total: R$ 49.786,67 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 04/08/2015 a 04/08/2016. Fonte de Recurso: 09.00-09.90-1019-449051.

-------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2014-IL (SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS GRUPOS A, B e E) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA - CNPJ n.º 06.121.325/0001-09. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original nº 004/2014-IL, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta (DO PRAZO DE VIGÊNCIA), e o reajuste do valor constante da Cláusula Terceira (DO PREÇO), com base no IGP-M acumulado de 01 (um) ano.

CLÁUSULA SEGUNDA DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado até 29/07/2016, o prazo previsto na Cláusula Quarta do Contrato original celebrado entre as partes em 29/07/2014, iniciando-se este Termo em 29 de julho de 2015.CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor total deste termo aditivo passa a ser de R$ 9.078,00 (nove mil e setenta e oito reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 756,50 (setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), cujo aumento corresponde a 5,07 % (cinco vírgula zero sete por cento) do Contrato original. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato de nº 004/2014-IL.Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato de nº 004/2014-IL. DATA ASSINATURA DO TERMO: 29/07/2015. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Juliana Lopes de Farias Almeida – Prefeita; Pela Contratada: Bruno Broad Rizzo Dorea – Procurador.

Mar Vermelho (AL), 29 de julho de 2015.

-------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO RATIFICAÇÃO N° 007/2015 A Prefeita do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, ratifica o presente processo em favor da empresa JOSÉ BATISTA GOMES DA SILVA-ME, importando o mesmo o valor total de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2015 - DL CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA:JOSÉ BATISTA GOMES DA SILVA-ME, CNPJ Nº 03.611.398/0001-90. OBJETO: Serviços de confecção e reforma de móveis do Posto de Saúde do Povoado Lameiro. VALOR: R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais).

CELEBRAÇÃO: 29/07/2015.

VALIDADE: 29/09/2015.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita, pela Contratante e José Batista Gomes da Silva– Empresário, pela Contratada.

Juliana Lopes de Farias Almeida Prefeita de Mar Vermelho -------------------------------------------------------PREFEITURA DE UNIÃO DOS PALMARES 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2015 TP QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES E A SILVA & SILVA LTDA. O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n º 12.332.946/0001-34, com sede à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CARLOS ALBERTO BORBA DE BARROS BAIA, CPF 210.683.484-53, Brasileiro, Casado, neste ato denominada CONTRATANTE, e do outro a Empresa SILVA & SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 111.446.462/0001-53, com sede na Rua Luiz Gomes de Freitas, nº 129, Centro, União dos Palmares/AL, representada pelo Senhor ROBERVAL JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, legalmente inscrito no CPF sob o nº 030.230.974-88, tendo em vista a homologação do objeto da TOMADA DE PREÇOS 001/2015, e em observância ao disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo de Contrato, com as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a retificação do valor do contrato originário, que tem como objetivo os serviços de Urbanização da Orla do Rio Mundaú, em consonância ao Paragrafo Único e Clausula Sexta do Contrato Original e em especial ao Art. 57 da Lei 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO A valor do contrato originário que era de R$ 1.426.262,78 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos, fica retificado para R$ 1.239.884,31 (Hum milhão, duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos).

CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato originário, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo.

CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da cidade de União dos Palmares, Estado de Alagoas, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não possam ser resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que também o subscrevem.

União dos Palmares, 07 de agosto de 2015 Carlos Alberto Borba de Barros Baia Prefeito Municipal Contratante Roberval José dos Santos Silva & Silva Ltda Contratado -------------------------------------------------------CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº

001/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Palestina HOMOLOGA o presente processo no valor Global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2015 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria e Assessoria Contábil – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Palestina, CNPJ: 04.236.898/0001-52.

CONTRATADA: AJBM Assessoria, Consultoria e Contabilidade em Administração Pública - Eireli - ME, CNPJ: 13.352.179/0001-98.

Palestina/AL, 11 de junho de 2015 Cláudio da Silva Faleiro | Presidente -------------------------------------------------------CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Palestina HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 70.080,00 (setenta mil e oitenta reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2015 – Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos. – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Palestina, CNPJ: 04.236.898/000152. DETENTORA: AMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 20.310.493/0001-73. VIGÊNCIA: 22/06/2015 a 22/06/2016. Item, quantidade e preço unitário registrado, disponíveis na íntegra na sede da Câmara Municipal, na Rua Pedro Felix, nº 744, Centro, Palestina/AL. Foro: Pão de Açúcar/AL – Data de Assinatura: 22/06/2015 – Ordenador da despesa: Cláudio da Silva Faleiro.

Palestina/AL, 22 de junho de 2015 Cláudio da Silva Faleiro | Presidente -------------------------------------------------------CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Palestina HOMOLOGA o presente processo no valor Global de R$ 70.080,00 (setenta mil e oitenta reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2015 Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2015 – Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Palestina, CNPJ: 04.236.898/000152. CONTRATADA: AMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 20.310.493/0001-73.

Palestina/AL, 22 de junho de 2015 Cláudio da Silva Faleiro | Presidente -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP de Nº 27/2015, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para Eventuais locações de Palcos, Som, Iluminação, Tendas, Camarotes, Geradores de Energia, Banheiros Químicos e fechamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais Órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL nas festividades tradicionais e regionais. Data/Hora: 02 de setembro de 2015, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 13 de agosto de 2015.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global Nº 08/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento de ruas em asfalto, com o fornecimento de mão de obra e materiais. Data/Hora: 03 de setembro de 2015, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 12 de agosto de 2015.

Lucivan Alexandrino de Barros – Presidente CPL -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01. Contratada: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA - EPP, CNPJ/MF n.º 17.872.922/0001-91. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato referente a construção de uma quadra escolar coberta com vestiário no conjunto residencial Frederico Maia Filho por mais 180 (cento e oitenta) dias. Quebrangulo, 12 de agosto de 2015.

Manoel Costa Tenório – Prefeito.

-------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 024/2015, decorrente do Processo Administrativo Nº 31905/2015, destinado ao Registro de Preços para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Licitante Vencedor: BORDSETE COMERCIO EIRELLI – EPP, CNPJ 12.466.706/0001-22, com valor total Homologado de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).

Quebrangulo, 11 de agosto de 2015.

Manoel Costa Tenório | Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 31905/2015 OBJETO: Registro de Preço para eventuais aquisições de materiais de limpeza.

O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 024/2015, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 13/08/2015 a 13/08/2016.

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: BORDSETE COMERCIO EIRELLI – EPP, CNPJ 12.466.706/0001-22. Valor total da Ata: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. Quebrangulo/AL, 13 de agosto de 2015.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 167/2015, DE 15 DE JULHO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 30

de junho de 2015, ao servidor Ivanildo João da Silva, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 15 de julho de 2015.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 168/2015, DE 15 DE JULHO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 07 de julho de 2015, a servidora Maria José da Silva Costa, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 15 de Julho de 2015.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 170/2015, DE 15 DE JULHO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 32(trinta e dois) dias a contar de 29 de junho de 2015, ao servidor Mario Thelmo da Rocha Ramos Cruz, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 15 de julho de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

PORTARIA Nº 169/2015, DE 15 DE JULHO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 120(cento e vinte) dias a contar de 06 de junho de 2015, a servidora Marli Batista de Almeida, ocupante do cargo de Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 15 de julho de 2015 JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº174/2015, DE 20 DE JULHO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do NorteAL, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa N°007, de 16/12/2009, no seu Art.º1º, RESOLVE, Art. 1° - Designar o Servidor Jacob Dias da Silva, ocupante do cargo de Garí, como representante da Sala do Empreendedor do Município de Santa Luzia do Norte-Alagoas.

Art. 2° - Das ações do Representante da Sala do Empreendedor: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Disponibilizar aos interessados as informações necessárias à emissão da inscrição municipal e do alvará de funcionamento, mantendo-as atualizadas nos meios eletrônicos de comunicação oficial; III. Orientar acerca dos procedimentos necessários para a regularização da situação fiscal e tributária dos contribuintes; IV. Emitir certidões de regularidade fiscal e tributária; V. Orientações sobre cadastro, emissão e tributação da nota fiscal eletrônica municipal; VI. Orientação quanto à participação em processos licitatórios, especialmente aqueles realizados pelo município; VII. Atender internamente e externamente (visita às empresas) identificando o perfil do empreendedor local e da região, incluindo os empreendimentos da zona rural do município; VIII. Realizar os registros diários dos atendimentos realizados na Sala e nas visitas aos clientes, criando cadastro de empresas/clientes; IX. Emitir relatórios mensais e apresentálos ao Prefeito e/ou Secretário do Município; X. Articular novos parceiros - como instituições bancárias e/ou agências de fomento visando a oferta de linhas de crédito e o acesso ao microcrédito produtivo; XI. Criar folhetos com informações sobre os serviços prestados e as orientações dos serviços disponíveis na Sala e divulgá-los; XII. Promoção e articulação de capacitações e consultorias empresariais para empreendedores locais e regionais; XIII. Elaboração de plano de negócios orientados para a gestão das MPE; XIV. Divulgar a Lei Geral Municipal através de material informativo (cartilhas, folders,cartazes,etc ) com conteúdo de interesse voltado para implementação da LGM e seus benefícios Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 20 de Julho de 2015.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA N º 113/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei 361/2001, em conformidade com o artigo 43 “caput” e § 1º, da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992 e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Willami Rojer Barreto de Carvalho, ocupante do cargo comissionado símbolo – CCN3, de Assessor de Gabinete, para exercer cumulativamente/interinamente, a Função Comissionada - símbolo – FCN2 de Chefe de Compras, vago, em decorrência da exoneração da Sra. Suzete Feitosa Oliveira Romeiro, ocorrida em 31 de Dezembro de 2014, através da Portaria nº 302/2014, de 31 de dezembro de 2014.

Parágrafo Único. Nos termos do disposto no parágrafo 1º do artigo 43, da Lei nº 253/92, de 30/09/1992, é facultado a ocupante dos cargos comissionados a que se refere o caput deste artigo, optar pela remuneração de um dos cargos, durante o respectivo período.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Junho de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

PORTARIA N º 184/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do NorteAl., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92 e suas alterações posteriores, e, considerando o que consta do Processo nº 942/2015, de 04/08/2015, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a senhora Márcia Maria Leandro da Silva, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, da Função Gratificada FGNS de Diretora da Escola Municipal Coriolano Pereira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 03 de Agosto de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 172/2015, DE 15 DE JULHO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 18 de junho de 2015, ao servidor Josenildo Frazão da Silva, ocupante do cargo de Garí, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 15 de Julho de 2015.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 183/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 19 de julho de 2015, a servidora Maria Ferreira Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 29 de Julho de 2015.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA N º 176/2015, DE 20 DE JULHO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Paulo Ira da Silva, do Cargo Comissionado - símbolo CCN2 de Subsecretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 20 de Julho de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 138/2014, DE 13 DE JUNHO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora Zuleide Siqueira de Lima, da Função Comissionada - símbolo FCNM4 de Secretária de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 03 de Agosto de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 185/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.

Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Hilda Lima dos Santos, portadora da Cédula de Identidade nº 1068657, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 765.995.234-04, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer a Função Gratificada - FGNS de Diretora da Escola Municipal Coriolano Pereira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício a partir de 03 de Agosto de 2015, vago, em decorrência da exoneração da Sra. Márcia Maria Leandro da Silva, através da Portaria nº 184/2015 de 03 de Agosto de 2015.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 03 de Agosto de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 182/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 01 de julho de 2015, a servidora Valdeir Sebastiana Santos Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 29 de Julho de 2015.

João pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 177/2015, DE 20 DE JULHO DE 2015.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá out-

ras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, e, de conformidade com o Parágrafo 2º, da lei Municipal nº 569, de 19 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Andre Tenório Freire, portador da Cédula de Identidade nº 2000001279330, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 023.935.804-09, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão símbolo - CCN2, de Subsecretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com exercício a partir de 20 de Julho de 2015, vago em decorrência da exoneração do Sr. José Ira da Silva, através da Portaria nº 176/2015, de 20 de julho de 2015.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 20 de Julho de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 187/2013, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.

Dispõe sobre a nomeação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Joseildo Anselmo de Paula, portador da Cédula de Identidade nº 1.219.553, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 037.759.714-75, para ocupar a Função Comissionada de Motorista, símbolo FCN3, lotado no Gabinete Municipal, com exercício a partir de 03 de Agosto de 2015, vago, em decorrência do Decreto nº 028/2012, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 03 de Agosto de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 166/2015, DE 01 DE JULHO DE 2015.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, e, de conformidade com o Parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 569, de 19 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Ortis Albino Vicente, portador da Cédula de Identidade nº 1537742, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 024.657.054-74, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão símbolo CCN2, de Subsecretário da Secretaria Municipal de Finanças, com exercício a partir de 01 de Julho de 2015.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N° 163/2015, DE 01 DE JULHO DE 2015.

RETIFICAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art.

63, inciso VI, c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo nº 0808002, de 08 de Agosto de 2011, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com a redação dada ao art. 40, § 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. RESOLVE: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 174, de 15/09/2011, que passa a ter a seguinte redação: Conceder Aposentadoria por Idade, nos termos do Art. 31, Inciso I II e III, da Lei Municipal nº 420/2005 de 12 de agosto de 2005, a servidora Maria Cícera Elias Correia, portadora do CPF nº 534.329.084 - 15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, constituídos de vencimento fixo mais representação, com base no Art. 55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 10% (dez por cento), correspondente a 02 (dois) qüinqüênios, com base no Art.68, parágrafo único da Lei nº 253/92, de 30/09/1992.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2015.

João Pereira da Silva | PREFEITO PORTARIA N° 164/2015, DE 01 DE JULHO DE 2015.

RETIFICAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art.

63, inciso VI, c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo nº 255, de 28 de Abril de 1999, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art.

40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com a redação dada ao art. 40, § 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. RESOLVE: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 069, de 02/08/1999, que passa a ter a seguinte redação: Conceder Aposentadoria Por Invalidez, nos termos do Art.28, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2012, ao servidor Nivaldo Mascarenhas, portador do CPF nº 007.472.544 – 00, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos proporcionais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 19% (dezenove por cento), correspondente a 19 (dezenove) Anuênios.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2015.

João Pereira da Silva PREFEITO

Esportes |B7

Primeira Edição | 17 a 23 de agosto, 2015

> DANÇA DAS CADEIRAS

Jorginho substitui Roth no time do Vasco Após mais uma derrota, a diretoria do Vasco resolve mexer no comando técnico da equipe, última colocada do brasileirão Um dia após a demissão de Celso Roth do comando do Vasco, a diretoria cruzmaltina já acertou o novo sucessor. Jorginho, que atualmente estava sem clube após passagem no futebol dos Emirados Árabes Unidos, acertou com a diretoria do clube carioca no fim da tarde deste domingo.

Ele ainda será anunciado oficialmente pelo clube, mas já comandará o treino da manhã desta segunda-feira, em São Januário, estreando assim na quarta-feira, na partida de ida das oitavas de final da Copa do Brasil, contra o Flamengo, no Maracanã.

O ex-jogador, tetracampeão mundial em 1994, teve passagens como treinador pelas equipes da Ponte Preta, Figueirense, Flamengo e Goiás, além de ter sido auxiliar técnico de Dunga na Copa do Mundo de 2010.

Vila Belmiro cheia, time embalado e, pela frente, o Vasco em profunda crise, penúltimo colocado do Campeonato Brasileiro. Tinha tudo para ser uma partida tranquila para o Santos na noite desta quarta-feira, em duelo válido pela 18ª rodada do campeonato Brasileiro. Mas a vitória por 1 a 0 foi sofrida.

Martín Silva resolveu endurecer as coisas para o Peixe.

O goleiro vascaíno fez grandes defesas e segurou o ataque santista durante todo o primeiro tempo. As chances de gols foram muitas, porém, o trio formado por Ricardo Oliveira, Geuvânio e Gabriel não estava com a pontaria calibrada e o zero não saiu do placar nos primeiros 45 minutos.

Foi quando apareceu o elemento surpresa. Logo aos três

fotos: Divulgação

> NO REI PELÉ

CRB bate Criciúma e quebra invencibilidade

Jorginho substitui Celso Roth e é o novo técnico do Vasco para a sequência do Campeonato Brasileiro

minutos da segunda etapa, em bela cobrança de falta, Victor Ferraz acabou com a angústia dos 12.038 torcedores presentes e abriu o placar.

Ricardo Oliveira, artilheiro isolado do nacional ainda teve outra grande oportunidade de chegar ao 11º gol na competição em cobrança de pênalti.

Mas, Martín Silva novamente se deu melhor e espalmou o chute do camisa 9. À esta altura, o Vasco estava com dez em campo, já que Guiñazu foi expulso ao cometer a penalidade máxima.

O resultado leva o Santos aos 23 pontos, cada vez mais longe da zona de rebaixamento e mantendo vivo o sonho de encostar no pelotão de cima da tabela. Agora, são cinco jogos de invencibilidade, contando o duelo pela Copa do Brasil.

Na próxima rodada, o time de Dorival Jr encara o Atlético-

PR , às 18h30, na Arena da Baixada, em Curitiba, no sábado Vale destacar que o alvinegro praiano ainda não venceu fora de casa neste Brasileirão.

Já o Vasco agora é o lanterna da competição, já que o Coritiba bateu o Palmeiras também nesta quarta. Com 13 pontos, o cruzmaltino tenta reagir também no sábado, em confronto direto com o Coxa, no Maracanã, às 18h30.

CELSO ROTH

Celso Roth não resistiu a mais uma derrota no comando do Vasco e, logo após o revés por 1 a 0 sofrido para o Coritiba no Maracanã, o treinador deixou a equipe e nem mesmo apareceu na sala de imprensa para dar entrevista coletiva após o jogo “O treinador está fora. Meu comunicado para vocês é muito rápido. É só para dizer que o

Celso Roth está fora do Vasco”, declarou o vice-presidente de futebol do Vasco, José Luiz Moreira, na sala de coletiva.

Após o recado, o dirigente saiu da sala imediatamente.

Já na rodada anterior, Celso Roth chegou a ser colocado em dúvida do comando da equipe, logo após o Vasco perder para o Santos. Entretanto, uma reunião com o presidente Eurico Miranda garantiu, naquele momento, a permanência do comandante, que durou apenas até a rodada seguinte..

“Na saída do estádio, o treinador deu apenas uma declaração sobre o ocorrido, despedindo-se do cargo. “Futebol é assim, tem momentos em que a gente não consegue contornar. Espero que a minha saída seja para beneficiar o Vasco, que o time volte ao seu caminho. Por último, quero agradecer à torcida”.

O Criciúma saiu na frente, mas o CRB correu atrás e venceu por 3 a 1 no Estádio Rei Pelé. Foi a primeira derrota do técnico Petkovic na Série B, que estava invicto por 11 jogos, a maior sequência do clube em competições nacionais.

O Tricolor do Sul de SC dominou o jogo nos primeiros minutos e criou as melhores chances. Após um cruzamento de Lucca, o zagueiro Audálio abriu o placar com um gol contra para o Tigre.

Ex-jogador do Tigre e ídolo na Capital do Carvão pelo acesso de 2012, Zé Carlos empatou a disputa ainda no primeiro tempo, mas não

comemorou em respeito ao Criciúma. Clebinho virou o placar e Maxwell fez o terceiro gol, em um segundo tempo cheio de pressão do CRB. Apesar dos momentos heroicos e da artilharia em 2012, o cenário foi diferente em sua passagem em 2014.

Zé Carlos diz que gostaria de voltar a jogar pelo Criciúma e mudar a imagem deixada.

“Infelizmente ano passado fui muito atrapalhado por algumas pessoas que passaram pelo Criciúma. Quero um dia voltar a vestir a camisa do Criciúma, apagar o que ficou do ano passado, pra mim foi muito chato, pra minha família”

Atacante Zé Carlos marca gol do empate na vitória do Galo por 3 a 1

Primeira Edição | 17 a 23 de agosto, 2015

B8 | Esportes

> APÓS TRÊS DERROTAS

Palmeiras bate Flamengo e entra no G4 Com um 2º tempo de 5 gols, Verdão vence após três derrotas e entra no G4, pelo menos até o fim da rodada TERRA.COM.BR O Palmeiras meirense teve mais uma manhã de domingo sob tensão, mas saiu do Palestra Itália aliviado. Diante de quase 38 mil pagantes, em jogo no qual o Flamengo pediu dois pênaltis, o Verdão sofreu a virada, mas conseguiu se recolocar à frente no placar, vencer por 4 a 2 e impor fim à sequência de três derrotas no Campeonato Brasileiro.

Arbitragem à parte, Cristóvão Borges colocou Ederson no intervalo para aproveitar a superioridade do seu time e o meia virou o jogo, com gols aos cinco e aos 11. Aos 12, porém, Samir empatou em gol contra e acordou o ataque palmeirense: Dudu, aos 20, e Alecsandro, aos 25, definiram a vitória alviverde.

O Palmeiras entrou em campo mostrando disposição, sem medo de dividir e até cometer faltas para ficar com a bola. Marcelo Oliveira manteve a confiança em Alecsandro como referência e arriscou mais dinâmica com Andrei Girotto

formando a dupla de volantes com Arouca, adiantando Robinho para a linha de armação.

Na zaga, Leandro Almeida, enfim, foi trocado por Jackson após acumular más atuações.

Mas quem fez mesmo a diferença a favor do Verdão foi a vontade, sem deixar o Flamengo se assentar em campo. Assim, aos cinco minutos, Zé Roberto, substituto do suspenso Egídio na lateral esquerda, cobrou escanteio para Jackson aparecer completamente livre, cabeceando com força nas redes do goleiro César.

Sem se intimidar com a desvantagem no marcador, e melhor organizado em seu 4-33, o time carioca tinha Jackson como aliado, já que Jackson não conseguiu vencer nenhuma disputa com Guerrero. Aos 16, o zagueiro fez pior: acabou ajeitando de peito, dentro da área, para o centroavante driblar Prass e cair após o goleiro aplicar um carrinho. O peruano se indignou, pedindo mais um pênalti para o Rubro-Negro.

O Palmeiras não sabia o

fotos: Divulgação

Ederson. Assim, virou o jogo.

Enfim, pagou pela má atuação aos cinco minutos, quando Sheik tocou entre as pernas de Taylor e Ederson limpou Jackson como quis antes de finalizar. A bola ainda desviou em Vitor Hugo, tirando Fernando Prass da jogada e balançando as redes.

Perdido, o Palmeiras viu Sheik acertar a trave após cruzamento de Pará, aos nove.

Aos 11, não teve jeito: Alan Patrick cruzou na cabeça de Ederson, que sentenciou a virada.

Em seu primeiro lance, Cleiton cabeceou a bola após bate-rebate na grande área e a finalização desviou no peito de Samir, que tirou o goleiro César da jogada, empatou fazendo gol contra e recolocou Dudu aproveitou confusão da defesa flamenguista e ajeitou para Alecsandro chegar de trás fazendo 4 a 2, logo após a parada para hidratação dos jogadores.

Cristaldo já tinha voltado a se aquecer quando o quarto gol saiu.

Zagueiro Jackson sobe mais do que todo mundo para cabecear e abrir o marcador para o Palmeiras

que fazer. Robinho errava sempre que pegava na bola e Alecsandro não conseguiu acertar nem sua movimentação. O último lance de perigo do time no primeiro tempo ocorreu aos 17 minutos, quan-

do Zé Roberto cruzou para Rafael Marques cabecear rente à trave.

Na volta do intervalo, Lucas, do Palmeiras, e Jonas, do Flamengo, sofreram com mal estar diante do clima seco na

manhã deste domingo em São Paulo e saíram. Marcelo Oliveira foi conservador, mantendo a estrutura que não dava certo, apenas colocando o também lateral Taylor. Já Cristóvão Borges ousou, apostando no meia

> FIM DE DERROTAS

Após jejum, Goiás atropela São Paulo no Morumbi O São Paulo conseguiu despertar revolta nos torcedores que foram ao Morumbi na noite deste sábado. Jogando muito mal, o time novamente modificado por Juan Carlos Osorio acabou derrotado por 3 a 0 pelo Goiás (com gols de Bruno – contra – e Erik – duas

vezes) e escutou gritos de “amarelão”, “Lugano” e “vergonha”, entre outros desabafos contra os mais variados alvos.

A primeira derrota do São Paulo no Morumbi durante o Campeonato Brasileiro pode tirá-lo da zona de classificação para a Copa Libertadores da

América com a sequência da última rodada do turno. Ainda com 31 pontos ganhos, a equipe tem o seu quarto lugar ameaçado por Fluminense, Sport e Palmeiras A preocupação com o Brasileiro, no entanto, será adiada nesta semana. O São Paulo iniciará o confronto de quartas de final da Copa do Brasil, contra o Ceará, na noite de quintafeira, no Morumbi. Também em seu estádio, receberá o Flamengo no domingo de 23 de agosto.

Já o Goiás subiu para os 19 pontos e ganhou ânimo na luta contra o rebaixamento para a Série B. Na noite de terça-feira, o time dirigido por Julinho Camargo enfrentará o Brasília, no Mané Garrincha, pela Copa Sul-americana. O adversário do sábado que vem, pelo Brasileiro, será o lanterna Vasco, no Serra Dourada.

Juan Carlos Osorio apontou ser um técnico com estilo de jogo ofensivo após o São Paulo ser derrotado por 3 a 0 pelo Goiás, no sábado, no Morumbi. Mesmo com três zagueiros em campo, o colombiano deixou a sua equipe bastan-

te exposta a contra-ataques e acabou castigado - não a ponto de cogitar qualquer mudança de filosofia.

"Não me comparo com outros treinadores, mas, no mundo do futebol, poucos jogam assim. Os que fazem isso estão sujeitos a perder por três ou quatro gols. O Barcelona tomou quatro (do Athletic Bilbao, pela Supercopa da Espanha) em outro dia. É algo que acontece quando você assume riscos. Eu os assumo", afirmou.

Osorio se aproveitou até das atuais críticas ao estilo de jogo brasileiro, muito mais defensivo do que em outros tempos, para sustentar o seu ponto de vista. "Todos falam sobre o problema do futebol daqui e não tratam de solucioná-lo. Eu tento solucionar o do São Paulo. Não mudo os meus princípios. Não os negocio com ninguém."

Os princípios de Osorio, de fato, são raros. Muito além dos bilhetes que gosta de escrever aos seus jogadores, para orientá-los, o técnico chama a atenção por mudar muito e com frequência a sua equipe.

Felipe Menezes marcou o primeiro gol do Goiás apesar da confusão na área

Resultados / Série A 15/08 15/08 15/08 16/08 16/08 16/08 16/08 16/08 16/08 16/08

Vasco da Gama Atlético-PR São Paulo Palmeiras Fluminense Cruzeiro Avaí Sport Grêmio Chapecoense

0x1 0x0 0x3 4x2 2x1 0x0 1x2 1x1 2x1 2x1

Coritiba Santos Goiás Flamengo Figueirense Internacional Corinthians Ponte Preta Joinville Atlético-MG

Próximos jogos / Série A 22/08 - 18:30 22/08 - 18:30 22/08 - 21:00 23/08 - 11:00 23/08 - 11:00 23/08 - 16:00 23/08 - 16:00 23/08 - 16:00 23/08 - 16:00 23/08 - 18:30

Santos Goiás Figueirense Ponte Preta Coritiba Corinthians Flamengo Internacional Joinville Atlético-MG

x x x x x x x x x x

Avaí Vasco da Gama Sport Grêmio Chapecoense Cruzeiro São Paulo Atlético-PR Fluminense Palmeiras

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Corinthians Atlético-MG Grêmio Fluminense Palmeiras São Paulo Sport Atlético-PR Chapecoense Ponte Preta Internacional Santos Flamengo Cruzeiro Figueirense Avaí Goiás Coritiba Joinville Vasco da Gama

P 40 36 36 33 31 31 31 30 28 26 25 24 23 22 20 20 19 18 16 13

J 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19

V 12 11 11 10 9 9 7 9 8 6 6 6 7 6 5 5 4 4 4 3

E 4 3 3 3 4 4 10 3 4 8 7 6 2 4 5 5 7 6 4 4

D 3 5 5 6 6 6 2 7 7 5 6 7 10 9 9 9 8 9 11 12

GP 27 33 29 22 32 25 31 23 17 21 14 25 21 15 18 18 16 13 13 8

GS 14 18 17 18 18 21 21 21 17 21 21 24 28 17 26 28 16 23 21 31

SG 13 15 12 4 14 4 10 2 0 0 -7 1 -7 -2 -8 -10 0 -10 -8 -23