CNJ abordará drama do Pinheiro em sessão marcada para o dia 25

Alfredo Gaspar é opção para Prefeitura e governo > A-3 Rui poderá renunciar em 2021 Uma PEC do deputado Rogério Peninha prorroga por dois anos o mandato dos atuais prefeitos e vereadores. Se for aprovada, o prefeito Rui Palmeira deverá renunciar e passar o cargo ao vice Marcelo Palmeira, a fim de disputar as eleições de 2022. > A-3

edição PRIMEIRA

Mega-Sena vai a R$ 125 milhões De novo. A Mega-Sena acumulou neste sábado (15) e o prêmio da próxima 4ª feria deverá ser de R$ 125 milhões. As dezenas sorteadas: 01, 19, 46, 47, 49 e 53. Ganhador da Quina vai levar R$ 49 mil. A Quadra vai pagar R$ 846 a cada acertador.

Ano 13 | Edição 828 | Maceió, Alagoas, 17 a 23 de junho, 2019 | R$2,00

CNJ ABORDARÁ DRAMA DO PINHEIRO EM SESSÃO MARCADA PARA O DIA 25 Em Maceió: presidente da FIEA, José Carlos Lyra busca solução reunindo o governador Renan Filho e o prefeito Rui Palmeira A problemática do Pinheiro e bairros adjacentes acaba de ser projetada para o ce-

nário nacional: na próxima terça-feira, 25 de junho, o Conselho Nacional de Jus-

tiça (CNJ) fará uma sessão em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai fotos: Primeira Edição

expor sua atuação nos bairros de Maceió afetados por mineração. Já o Superior

Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a Braskem a distribuir lucros de R$ 2,6 bil-

hões com os acionistas mediante oferta de 'seguro' como garantia. > A-2

Mototáxi vira meio crítico de sobrevivência nas ruas de Maceió e será regulado Invenção surgida na 'era petista', o mototáxi virou um 'meio apelativo' de sobrevivência. É a utilização de motocicleta como

transporte individual, em vez de carro. Com inúmeros pontos de mototáxis espalhados pela capital, o prefeito Rui Palmeira resol-

veu regulamentar o funcionamento desse tipo de condução, enviando projeto de lei à Câmara Municipal da capital. > A-5

Mototáxi vira meio crítico de sobrevivência nas ruas da Maceió; prefeito Rui Palmeira quer regulamentação

Postos não seguem queda da gasolina nas refinarias, decretada pela Petrobtras Em menos de 15 dias, a Petrobras baixou duas vezes o preço da gasolina primeiro 7$ e depois 3% mas a redução não se fez

sentir nos postos de abastecimento de Maceió.

Alguns estão vendendo o litro da gasosa por R$ 4.25, mas muitos conti-

Igreja convida para a grande procissão de Corpus Christi na 5ª > A-3

nuam cobrando R$ 4.50 e até mais. Quem reduz a cotação, sempre tem o 'cuidado' de avisar que se trata de 'promoção'. > A-5

Postos de Maceió mantêm preço da gasolina elevado, mesmo depois de duas reduções nas refinarias

Ex-presidente do STF denuncia campanha para acabar Lava-Jato > B-4

Com cabeça a prêmio, Joaquim Levy deixa o comando do BNDES

> A-4

Brasil pega Venezuela nesta 3ª em Salvador CSA treina com Sport, de olho no Corinthians Em preparação para a volta do Brasileiro, após a Copa América, quando enfrentará o Corinthians,

o CSA fará dois amistosos com o Sport do Recife, nos dias 30 de junho e 6 de julho. > B

Após derrotas, o Galo vai enfrentar Guarani Com derrotas seguidas na Série B, a última por 1x0 ante o Sport, o CRB prepara-se para o 'jogo

da reabilitação': será no dia 13 de junho, no Estádio Rei Pelé, contra o enjoado Guarani. > B

Depois de impor 3x0 em cima da Bolívia, no jogo de estreia no Morumbi (SP), a Seleção Brasileira volta a jogar nesta 3ª feira às 21:30m, na Fonte Nova, Salvador, ante a Venezuela, que empatou com Peru.

A partida inicial não foi boa, a equipe de Tite chegou a ser vaiada e só engrenou no 2º tempo após um pênalti validado pelo VAR. Phillippe Coutinho e Everton marcaram contra os bolivianos. > ESPORTES

Divulgação

Seleção enfrenta a Venezuela, nesta 3ª feira à noite, após estreia com vitória de 3x0 contra a fraca Bolívia

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Primeira Edição | 17 a 23 de junho, 2019

A2 | Política

M E O C O A I F L Í S A R B O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) leva para o cenário nacional a problemática que envolve a região do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, ao marcar para a próxima terça-feira (25) uma sessão durante a qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai expor sua atuação nos bairros afetados de Maceió.

O Ministério Público do Trabalho em Alagoas levou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 11 deste mês, em Brasília, a situação vivenciada por trabalhadores que residem e laboram nos bairros afetados por abertura de buracos no leito das ruas e por rachaduras nos prédios e imóveis residenciais.

O objetivo da iniciativa é integrar medidas que minimizem os impactos socioeconômicos e de meio ambiente de trabalho nas regiões afetadas por rachaduras provocadas por tremores de terra ocorridos na capital alagoana.

Conselho Nacional de Justiça debaterá o drama do Pinheiro na terça-feira (25) Situação da região afetada por mineração foi levada ao CNJ pelo Ministério Público do Trabalho A convite do conselheiro do CNJ Valdetário Monteiro representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e integrante do Observatório Nacional CNJ/CNMP - a procuradora do MPT Rosemeire Lobo apresentou o novo mapa de risco das regiões, as consequências para a população e as ações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho para diminuir prejuízos e buscar futuras responsabilizações pelos danos sofridos.

As informações apresentadas pela procuradora servirão de base para reunião do observatório nacional, no próximo dia 25, em Brasília, onde o caso Pinheiro será apresentado em sessão no Conselho Nacional de Justiça - O convite do CNJ para a apresentação da atuação do MPT e da situação do caso Pinheiro leva a questão para o âmbito nacional, mais especificamente no que tange aos trabalhos do CNJ e do CNMP e do

fotos: Divulgação

CNJ abre espaço para debate sobre Pinheiro, levando problema do bairro maceioense para o cenário nacional

observatório criado agora em maio. Isso reforça as ações, dá um suporte melhor às ações e viabiliza, com mais agilidade, as necessidades da população das três áreas atingidas - salientou a procuradora Rosemeire Lobo.

Na reunião da próxima ter-

ça-feira deverão participar do observatório o Ministério Público do Trabalho, as Defesas Civis, as Defensorias Públicas, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia Geral da União (AGU), governadores, prefeitos e represen-

tantes de outras instituições. A reunião deverá contar com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; dos conselheiros do CNJ, Valdetário Monteiro e Maria Tereza Gomes; além de

conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que integram o observatório.

A pedido da conselheira Maria Tereza Gomes, a procuradora Rosemeire Lobo deve solicitar aos órgãos competentes um levantamento sobre a população total das áreas atingidas e valor médio do IPTU nos três bairros - este último para identificar o valor venal dos imóveis atingidos. Todas ações já realizadas pelo MPT em Alagoas sobre o caso Pinheiro serão disponibilizadas em uma timeline na página do observatório, em http://observatorionacional.cnj.jus.br/ observatorionacional/.

O observatório nacional do CNJ/CNMP reúne casos complexos de grande impacto e repercussão no país, como os casos de Brumadinho, Mariana e chacina de Unaí e, desde maio deste ano, incluiu o caso Pinheiro. (Com Assessoria do MPT).

> ENTENDIMENTO

Carlos Lyra atua buscando solução para o caso Pinheiro-Braskem reunindo Renan Filho e Rui Preocupado com a situação dos moradores do Pinheiro e com o futuro da Braskem maior empresa em operação no Estado - o presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (FIEA), José Carlos Lyra de Andrade, está empenhando na busca de soluções que passam pela conjugação de esforços envolvendo o governador Renan Filho e o prefeito Rui Palmeira.

Nesse sentido, após conversar com os dois governantes, Carlos Lyra liberou, através de sua assessoria de comunicação, o seguinte texto (integral), tratando desse importante assunto: "Disposto a assegurar que as questões políticas não se sobreponham ao interesse público, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), empresário José Carlos Lyra de Andrade, vem atuando para restabelecer a comunicação entre o governa-

dor Renan Filho (MDB), e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB). Um dos objetivos é discutir soluções para o bairro do Pinheiro, e a Braskem, uma das principais empresas da indústria alagoana.

"A hora é de unidade, e os dois, como maiores dirigentes públicos do Estado, estão conscientes de que precisam dialogar e buscar, juntos, a solução para um problema que é grave, e é de todos os alagoanos" afirmou Lyra, na tarde desta quinta-feira, 13, depois de se reunir com o prefeito Rui Palmeira. O empresário e o governador Renan Filho se reuniram na última segunda-feira, 10, quando, entre outros assuntos, também analisaram essa questão.

Para o empresário, Alagoas não pode prescindir de nenhuma indústria, muito menos com o peso econômico da Braskem. "Se isso ocorrer, estaremos diante de uma reação em

Renan Filho com Carlos Lyra, buscando soluções para drama do Pinheiro

cadeia que vai atingir vários segmentos de nossa economia, especialmente a cadeia da química e do plástico. Esse segmento tem mais de 80 empresas e gera cerca de 15 mil empregos" - argumentou José Carlos Lyra.

Diante dos graves prejuízos econômicos, ele aceitou

atuar como ponte entre o governador e o prefeito, de modo a que os problemas do Pinheiro e outras questões de natureza administrativa, como a realização de obras de infraestrutura na capital, sejam definidas com base no diálogo. "Não há outra forma de buscar soluções para proble-

Prefeito Rui Palmeira também se reuniu com o líder do setor industrial

mas de tamanha gravidade que não seja por meio do diálogo franco, com foco nos interesses do Estado e de sua população" - afirmou o presidente da Fiea.

Segundo ele, nos encontros ficou claro que tanto Renan Filho quanto Rui Palmeira estão conscientes de que nenhuma

divergência política pode ser maior que o interesse da sociedade. Ressaltando os prejuízos que a suspensão das atividades da Braskem representam, José Carlos Lyra pediu que os dois voltem a conversar. A expectativa é de que esse encontro ocorra na próxima (nesta) semana".

> STJ SUSTA LIMINAR

Braskem só precisa oferecer 'seguro' para dividir lucros aos seus acionistas Impedir que uma das maiores empresas do país distribua lucros para seus acionistas afeta de forma indevida a economia nacional. Com este entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, acolheu o oferecimento de um seguro garantia da Braskem e suspendeu uma decisão que impedia a organização de uma assembleia geral para a distribuição de dividendos da empresa.

A suspensão da liminar está condicionada ao oferecimento do seguro garantia no valor integral dos dividendos a serem distribuídos, aproximadamente R$ 2,6 bilhões.

No caso analisado, o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar, para que fosse apurada a responsabilidade da Braskem pela calamidade ocorrida em diversos

bairros de Maceió em 2018.

Segundo o MP-AL, a exploração de jazidas de salgema pela Braskem teria causado tremores de terra em pontos da capital alagoana.

No curso do processo, o juízo responsável pela demanda determinou a indisponibilidade de bens da Braskem até o limite de R$ 100 milhões. Em abril, o desembargador relator do caso no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou a suspensão da assembleia geral convocada para aquele mês, cuja finalidade era a distribuição de dividendos entre os acionistas da empresa.

De acordo com o ministro Noronha, os fatos e argumentos apresentados pela Braskem evidenciam que a decisão do desembargador do TJ-AL provoca grave lesão à economia pública, situação que justifica a suspensão da liminar.

"Apesar do minucioso exame do Desembargador relator a respeito dos pedidos de efei-

Ministro João Otávio Noronha liberou distribuição de lucros da Braskem

to suspensivo formulados pelos interessados no referido agravo de instrumento, entendo que, ao determinar a suspensão da referida assembleia e, em termos práticos, suspender a distribuição de dividendos, cujo montante é expressivo, o Juízo afetou, direta e indiretamente, a economia local e nacional", explicou.

O presidente do STJ afir-

mou que, sem adentrar o mérito da causa, é possível verificar que ao contrário do desejado, a decisão a ser suspensa afeta o interesse público local e nacional.

No pedido de suspensão, a Braskem mencionou que em virtude da não distribuição dos dividendos, a Petrobras, uma das maiores acionistas da empresa, deixou de receber

mais de R$ 1 bilhão.

Além disso, afirmou que a liminar do desembargador do TJ-AL impossibilita o cumprimento de obrigações assumidas pelo grupo Odebrecht e a renovação de suas dívidas, prejudicando o pagamento de salários e tributos.

João Otávio de Noronha explicou que a lesão à economia pública é evidente já que a decisão a ser suspensa prejudica a continuidade da prestação das atividades da Braskem, "cujo papel socioeconômico é expressivo na geração de renda e empregos. Com efeito, a medida acarreta prejuízos, diretos e indiretos, à municipalidade".

Outro ponto destacado pelo ministro é que a medida afeta a esfera patrimonial de agentes econômicos com relevância nacional, como no caso da Petrobras.

"Constata-se que, ao aplicar medida sem razoabilidade e desproporcional, o decisum

atingiu o patrimônio de terceiros acionistas, e não o da própria requerente, sem, todavia, haver indício de atos de dilapidação do patrimônio por parte da Braskem", concluiu Noronha.

Ele afirmou, ainda, que o oferecimento de seguro garantia no valor dos dividendos a serem distribuídos demonstra a intenção da empresa de cumprir obrigações eventualmente por ela devidas caso seja reconhecida a responsabilidade da Braskem pela calamidade ocorrida em Maceió.

MP-AL RECORRE

O Ministério Público de Alagoas e a Defensoria Pública do Estado decidiram recorrer contra a decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha, que autorizou a distribuição de lucros da Braskem aos acionistas, mediante apresentação de um seguro como garantia.

(Reproduzido do Consultor Jurídico).

Primeira Edição | 17 a 23 de junho, 2019

Política | A3

> SUCESSÃO Romero Vieira Belo

Enfoque Político Ainda estamos em recessão A economia brasileira entrou em parafuso a partir de 2013, com Dilma na presidência gastando mais do que era arrecadado. Em 2014, ano da sucessão presidencial, o presidente era Michel Temer, mas os efeitos negativos no cenário econômico eram reflexos dos desajustes da era Dilma. Vale sempre a pena lembrar: sucessora de Lula, Dilma conduziu o País à recessão ao abrir mãos de receitas, com as chamadas desonerações que beneficiaram grandes e sólidas empresas, e ao promover gastos excessivos que visavam projetar sua imagem em busca de sucesso na disputa presidencial, da qual acabaria privada por força do impeachment que a destituiu do poder.

A retração do Produto Interno Bruto, neste início de ano e de governo, não resulta de outra coisa senão do processo recessivo que se instalou, com mais ímpeto, a partir de 2014. O governo central, já com Temer no comando, poderia ter experimentado um alívio significativo nas contas públicas, mas o Congresso Nacional, já de olho nas eleições de 2018, cozinhou a proposta de reforma Previdenciária. A partir daí ninguém mais investiu, as receitas caíram e o desemprego voltou a crescer. Na indústria e no comércio a situação não se agravou mais ainda porque Temer entendeu oportuno liberar saques de contas antigas do FGTS. Mas o fato é que a população, temerosa em relação ao futuro da economia, começou a poupar mais e consumir menos.

Trata-se de uma reação instintiva de quem teme perder o emprego, de quem vive sob o risco de perder a renda. A poupança vai bem, obrigado, mas a montanha de dinheiro estacionada no mercado financeiro só contribui para a queda do consumo e o aumento do desemprego.

Evidente, pois, que diante de qualquer análise do contexto econômico nacional, a partir de 2013, conclui-se pela obviedade de que os resultados negativos dos indicadores da economia não são e não poderiam ser produto de erros do atual governo.

O fato é que nenhum presidente, nem mesmo um superherói às avessas, seria capaz de arrebentar a economia de um país como o Brasil em apenas cinco meses de erros e equívocos.

RENAN VÊ CONSPIRAÇÃO E PROJETO DE PODER Convencido de que a troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores do MPF confirmam conspiração entre juízes e procuradores em nome de um projeto de poder, o senador Renan Calheiros defende abertura de investigações em cima de Moro, do procurador Deltan Dallagnol, da juíza Gabriela Hardt, do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e outros.

PROVA ILÍCITA E ERRO JUDICIÁRIO GRAVE Quem lê título de informação em que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal, diz que prova ilícita pode valer, entende que é válido usar meios ilegais para obtenção de 'provas'. Ora, quando se descobre que o condenado por um homicídio não foi o autor (exemplo dado por Mendes), não é questão de prova ilícita, mas de erro judiciário gravíssimo.

GOVERNADORES E CONGRESSISTAS SOB PRESSÃO É grande a pressão de Brasília sobre os governadores para que apoiem a reforma da Previdência. Maior ainda é a pressão dos servidores públicos estaduais e municipais - sobre deputados e senadores para que não embarquem no discurso do governo federal. É esperar para ver o resultado final do confronto.

FOTO DE TUTMÉS AIRAN 'AO LADO DE LULA' FOI OCASIONAL A foto em que o desembargador Tutmés Airan aparece à frente de um painel com a frase 'Lula livre' e a imagem do ex-presidente foi ocasional.

No meio de um ato público estudantil (em defesa das verbas do MEC) em frente à sede do Tribunal de Justiça. Ao deixar o prédio, o presidente Tutmés Airan foi abordado por militantes, entre os quais se encontrava o deputado federal Paulão, do PT. Uma foto, portanto, meramente casual.

BOLSONARO, MORO E A MÍDIA INCONFORMADA O presidente Bolsonaro aproveitou uma solenidade e condecorou o ministro Sérgio Moro. A imprensa contra reagiu: "Bolsonaro condecora, mas não defende Moro". Então, o presidente levou Moro ao Mané Garrinha para assistir a CSA x Flamengo. E a mídia petista: "Bolsonaro mantém silêncio"...

Aí, o presidente escancarou: "Moro faz parte da história do Brasil. O que fez não tem preço". Ainda assim, a turminha continuou insistindo...

NEYMAR NÃO SERÁ O ÚLTIMO DA HISTÓRIA Neymar não é o primeiro e, com certeza, não será o último. Até o bem comportado Cristiano Ronaldo já foi acusado de agressão e estupro.

Evidente que cada episódio precisa de apuração, pois ninguém está acima de suspeitas. Mais evidente ainda, contudo, é que esse tipo de 'caso' só acontece com milionários. E, no final, a reparação moral parece ser, sempre, a que menos importa...

FEIRANTES NO CENTRO: SOLUÇÃO SIMPLES Reprimidos pela fiscalização municipal, os feirantes que atuam no Calçadão do Comércio abandonaram os balaios e passaram a expor seus produtos em carroças. Quando os fiscais se aproximam, eles circulam, deixam a área restrita. Então, solução óbvia: cravar torniquetes em cada entrada de calçadão, de modo que as pessoas possam passar, mas as carroças, não. Ou fincar grades, como fez um dia Pedro Vieira.

Alfredo Gaspar é nome para encarar Prefeitura e governo Mas chefe do MPE afirma que continua focado no combate à criminalidade fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

A sucessão estadual de 2022, em Alagoas, poderá se transformar no 'segundo tempo' de uma disputa que, na avaliação de analistas, 'tem quase tudo' para começar na sucessão municipal do próximo ano, em Maceió - isto, evidentemente, se o Congresso Nacional não conseguir aprovar a proposta de emenda constitucional adiando as eleições municipais.

Um cenário possível - provável para analistas políticos como Cláudio Noronha - seria: o procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça sairia candidato à sucessão do prefeito Rui Palmeira e, uma vez eleito, assumiria a condição de candidato natural à sucessão do governador Renan Filho, dois anis depois.

Quando se diz que a sucessão estadual tem 'quase' tudo para se transformar num desdobramento da sucessão maceioense é porque esse quadro só poderá se materializar se o chefe do Ministério Público de Alagoas decidir entrar no jogo.

Cacife político é o que não falta a Alfredo Gaspar, depois de sua 'revolucionária' passagem pelo comando da Secretaria de Segurança Pública onde, com ações inovadoras e agindo rigorosamente dentro dos limites da lei, fez o estado se impor perante o crime organizado e abriu caminho para a redução da criminalidade que ainda hoje está em curso. É o perfil delineado de um administrador, de um gestor público responsável e efetivo, pois, se deu um novo rumo à Segurança - até então a área mais crítica do Estado - na chefia do Ministério Público alagoano Alfredo Gaspar tem tido uma atuação impecável contra a criminalidade

Alfredo Gaspar poderá disputar Prefeitura de Maceió, em 2020, o e governo do Estado, em 2022

e, na mesma linha do ex-juiz e hoje ministro Sérgio Moro, contra a corrupção.

- A distância que separa Alfredo Gaspar de um projeto político que teria tudo para envolver o motivar a população alagoana reside, apenas, em sua própria decisão, considerando que, com a bagagem e o capital político que construiu e com seu nome muito bem avaliado nas pesquisas de intenção de voto para prefeito de Maceió, ele tem afirmado que se sente satisfeito e reconhecido, mas, continua priorizando seu trabalho na PGJ - avalia Cláudio

Noronha, lembrando que, na sucessão de 2018, mesmo bem avaliado, Gaspar preferiu ficar onde estava, isto é, no comando do Ministério Público.

Noronha lembra ainda dois pontos: 1 - em reconhecimento ao seu trabalho, em agosto de 2018 Alfredo Gaspar foi eleito presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC); 2 - de lá para cá, a criminalidade, sobretudo, a taxa de homicídios, vem caindo progressivamente em todo o País.

> PEC POLÊMICA

Com prorrogação de mandato, Rui cederia um ano a Marcelo Da Editoria de Política

Vivendo a expectativa criada pela proposta de emenda constitucional que prorroga por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o tucano Rui Palmeira (PSDB) segue trabalhando com projeto político de uma possível candidatura em 2022 - ao Senado ou à Câmara Federal.

Se a PEC do deputado federal Rogério Peninha, do MDB de Santa Catarina, passar, o prefeito maceioense terá de escolher entre dois caminhos: 1 - cumprir integralmente o mandato ampliado para seis anos, com término em 31 de dezembro de 2022, hipótese em que teria de passar quatro anos sem mandato, pois a PEC de Peninha prevê a unificação dos pleitos; 2 - renunciar ao mandato municipal em abril de 2022, passando o cargo ao viceprefeito Marcelo Palmeira, cumprindo a regra de desincompatibilização e, assim, habilitando-se a concorrer às eleições gerais de 2022, quando ficaria livre para disputar ou governo, ou o Senado ou a Câmara Federal.

Aliados de Rui, entretanto, acham que a PEC do deputado Peninha terá pouca chance de passar no Congresso, quer pela pressão da opinião pública, que sempre foi contra a prorrogação de mandatos eleti-

Vice Marcelo Palmeira se efetivará na Prefeitura, caso a PEC que prorroga mandato seja aprovada

vos, quer pela possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, uma vez questionado, vir a declarar inconstitucional a emenda que, segundo Peninha, visa economizar 'gastos desnecessários' com eleições realizadas a cada dois anos.

Juristas entendem que a prorrogação de mandatos tende a ser derrubada no STF, por contrariar a Constituição e por afrontar o eleitor que, em 2016, foi às urnas eleger prefeitos e vereadores para cumprirem mandatos de quatro anos.

Primeira Edição | 17 a 23 de junho, 2019

A4 | Nacional

> MAIS UM Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

PROTESTO CONTRA UM BRASIL PARADO Hoje quem protesta sou eu, sim. Através da palavra, da escrita, dos espaços que tenho na televisão, mas jamais indo para as ruas participar de movimentos organizados que desorganizam a vida da população. Sempre me expressei dizendo que não gosto de greves que prejudiquem o povo, como as da saúde, as escolares e as de transporte. Porque, na verdade, deixam o povo a mercê de dificuldades extremas além das que já têm. Um exemplo disso também são os protestos em estradas que as fecham aos viajantes que não têm culpa nem participação nos males que atormentam os que protestam. O fato é que nesta última sexta-feira novamente os protestos ganharam as ruas de cidades em todo o país e em Maceió não foi diferente criando uma série de transtornos no já caótico trânsito e sei lá quantos problemas por tantas pessoas. Além disso nãos esquecer que quando isto acontece a produção cai, as empresas não faturam e os empregos rareiam. Tudo para dizerem à maneira deles que são contra a reforma da previdência. Vamos tentar mudar os meios de comunicação sem abalar os alicerces das cidades, das pessoas e dos seus costumes. O recado está dado e sei que não vamos ser atendidos. Mas, não custa protestar também contra um Brasil parado.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para a presidente do IPREV Maceió, a dedicada presidente Fabiana Toledo que vem discutindo em todos os níveis a reforma da previdência hoje arriscando não incluir os estados e municípios.

PÍLULAS DO OUVIDOR Ainda em função dos protestos nas ruas das cidades, a impaciência no trânsito acaba provocando as pessoas que se desentendem, envolvem-se em acidentes, em discussões e às vezes até em tiros. É nessas hora, inclusive que devemos pensar nas absurdas teorias de armamento da população que este governo tem e que prepara leis para o porte verdadeiramente inacreditáveis.

Vocês sabiam que Alagoas é um dos pouquíssimos estados brasileiros que não têm mais aqueles terríveis lixões? É verdade. E tudo começou com o Aterro Sanitário de Maceió ainda na gestão de Cícero Almeida como prefeito.

A partir daí foram criados os consórcios entre prefeituras que se reuniram e acabaram com os lixões utilizando aterros coletivos. Aliás a cooperação entre municípios é algo que deveria crescer mais incluindo compras de medicamentos.

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou nesta sexta-feira (14), da XLIV Reunião de Ministros e Ministras de Saúde do Mercosul e Estados Associados, em San Carlos de Bariloche, Río Negro, na Argentina.

Durante o encontro, que acontece a cada seis meses, os ministros trataram de temas previamente acordados nas Comissões Intergovernamentais Temáticas do Mercosul. É a saúde continental prevalecendo.

Disposto a assegurar que as questões políticas não se sobreponham ao interesse público, o presidente da Federação das Indústrias José Carlos Lyra vem atuando para restabelecer a comunicação entre Renan Filho e Rui Palmeira.

Um dos objetivos é discutir soluções para o bairro do Pinheiro, e a Braskem, uma das principais empresas da indústria alagoana já que o assunto é de alto interesse da cidade e do estado ficando acima de quaisquer divergências.

42º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação promove o encontro de competências interdisciplinares para a discussão sobre democracia e será realizado de 2 a 7 de setembro de 2019 na Universidade Federal do Pará (UFPA).

Ronaldo Lessa (foto) que já foi prefeito, governador por duas vezes, deputado federal até a última legislatura está enfrentando os problemas da Secretaria de Agricultura que, sem dúvida alguma é uma das mais importantes para o estado.

ABRAÇOS IMPRESSOS Esse é Max Borgaro, um argentino que é um fenômeno musical. Com seu equipamento pessoal e personalizado solta seu vozeirão que passa até por um Frank Sinatra, Elvis Presley e outros com uma supremacia vocal impressionante.

Levy se demite do BNDES após ter 'cabeça a prêmio' Presidente Bolsonaro falou em cabeça a prêmio e só faltou exonerar publicamente O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, pediu demissão do cargo na manhã deste domingo (16/6), após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, no sábado, que a cabeça do economista estava "a prêmio". O motivo: nomeação de Marcos Barbosa Pinto, que já trabalhou em gestões petistas, desagradou o Planalto.

"Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda. Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas", diz nota da assessoria do BNDES. No texto, Levy continua: "Agradeço também, por oportuno, a lealdade, dedicação e determinação da minha diretoria. E, especialmente, agradeço aos inúmeros funcionários do BNDES, que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e

fotos: Divulgação

Joaquim Levy deixa comando do BNDES por dificultar devolução de recursos para cofres da União

longa tradição de excelência".

Além de Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes também estava insatisfeiro com Levy. O ministro sente que faltava fidelidade da parte de Levy. Depois de ter defendido a nomeação, Guedes esperava

mais empenho na devolução de recursos do BNDES ao Tesouro Nacional. Desde 2015, o banco de fomento devolve, com juros, R$ 416 bilhões tomados junto à União, entre 2008 e 2014. Em maio, R$ 30 bilhões foram transferidos, mas a equipe econômica pressiona por mais.

> JULGAMENTO

Toffoli inclui o porte de drogas na pauta do Supremo Tribunal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou uma pauta de julgamentos para o segundo semestre que inclui as ações sobre descriminalização do porte de drogas e as disputas em torno da tabela de frete rodoviário, mas deixou de fora outros temas, como a prisão após condenação em segunda instância da Justiça.

Pela agenda divulgada, o recurso com repercussão geral sobre a descriminalização do porte de drogas deverá ser julgado em 6 de novembro, enquanto as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) sobre a tabela do frete ficaram para 4 de setembro.

As três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre o cumprimento de pena após confirmação de condenação em segunda instância não tiveram julgamento marcado, mesmo após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das ações para que o tema voltasse à pauta, feito neste mês.

Os processos sobre segunda instância estavam pautados para 10 de abril, mas não foram julgados a pedido da própria OAB, que solicitou a retirada da pauta pa-

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, pautou questão das drogas para mês de novembro

ra que sua diretoria recém-empossada pudesse se inteirar sobre os processos.

PORTE DE DROGAS

O recurso, feito por um homem pego em flagrante com três gramas de maconha, coloca em discussão a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (11.343/ 2006), que prevê penas para quem "adqui-

rir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo" drogas ilegais para consumo pessoal.

Desde que os ministros aprovaram a repercussão geral, o assunto chegou a ser discutido em plenário em 2015, mas o julgamento ficou interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) feito pelo já falecido ministro Teori Zavascki.

> CATÓLICOS

Igreja prepara solenidade de Corpus Christi com procissão A Arquidiocese de Maceió está adotando todos os preparativos para a grandiosa solenidade de Corpus Christi, que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 20 de junho, com a tradicional procissão, que fará o percurso do Centro da cidade até o estacionamento de Jaraguá.

A programação começa três dias antes com um Tríduo Eucarístico que será celebrado na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Santuário Eucarístico da Arquidiocese desde de 1945, localizada na Rua do Sol, e em todas as Paróquias da Arquidiocese.

Nos dias 17, 18 e 19, como programação do Tríduo, acontecerão missas sempre às 16h30, de responsabilidade do Setor Centro, refletindo o tema "A Eucaristia nos impulsiona à missão".

Já no dia 20, quando a Igreja celebra a solenidade de Corpus Christi, a programação começa, às 9h, com a missa solene na Catedral Metropolitana, e com adoração ao Santíssimo Sacramento até as 15h, quando sairá a solene procissão com a Sagrada Eucaristia.

Este ano o percurso sairá da Catedral, seguirá para a Praça Monte Pio, depois seguirá pela Praça Palmares até o Arcebispado, descendo até o Museu Theo Brandão, terminando no Estacionamento do Jaraguá com a celebração da Santa Missa.

Arcebispo Dom Antônio Muniz convida população para a procissão de Corpus Christi na 5ª feira

ORIGEM DA FESTA

A Festa de Corpus Christi surgiu no séc. XIII, na diocese de Liège, na Bélgica, por iniciativa da freira Juliana de Mont Cornillon, (†1258) que recebia visões nas quais o próprio Jesus lhe pedia uma festa litúrgica anual em honra da Sagrada Eucaristia.

Aconteceu que quando o padre Pedro de Praga, da Boêmia, celebrou uma Missa na cripta de Santa Cristina, em Bolsena, Itália, ocorreu um milagre eucarístico: da hóstia consagrada começaram a cair gotas

de sangue sobre o corporal após a consagração. Dizem que isto ocorreu porque o padre teria duvidado da presença real de Cristo na Eucaristia.

O Papa Urbano IV (1262-1264), que residia em Orvieto, cidade próxima de Bolsena, onde vivia S. Tomás de Aquino, ordenou ao Bispo Giacomo que levasse as relíquias de Bolsena a Orvieto. Isso foi feito em procissão. Quando o Papa encontrou a Procissão na entrada de Orvieto, pronunciou diante da relíquia eucarística as palavras: "Corpus Christi".

Primeira Edição | 17 a 23 de junho, 2019

O Ã Ç U D CON ECÁRIA PR Da Redação As motocicletas decolaram nos 'anos dourados', chegaram ao Brasil como 'novidade importada' e se popularizaram, primeiro, com as lambretas que viraram moda e se projetaram em filmes como o 'Candelabro Italiano', sucesso dos anos 1960.

Eram um pequeno e simples veículo para passeios e curtições, por isso ninguém imaginava que, décadas depois, passariam a ser usados como transporte, num primeiro momento servindo para entrega rápidas de compras em domicílio e, depois como transporte mesmo de passageiro.

NOVO TRANSPORTE Aqui em Alagoas - em Maceió e principais cidades do interior - motocicleta virou mototáxi, um 'coletivo individual' muito criticado e contestado no princípio, mas que, com a crise econômica que se instalou no país durante o governo do PT, especialmente nos anos da expresidente Dilma Rousseff, acabou se transformando em dramático 'meio de vida'.

A crítica, inicialmente, se deu por conta do risco que correm as pessoas em geral que ousam circular em motos pelo agitado e cada dia mais perigo-

Geral | A5

Invenção da 'era petista', mototáxi se expande como 'meio de sobrevivência' Câmara Municipal já analisa projeto do prefeito Rui Palmeira que regulamenta função de mototaxista fotos: Primeira Edição

so trânsito de Maceió.

Mas como, além de meio de sobrevivência para motociclistas profissionais, a moto também ganhou a adesão dos segmentos mais pobres da população que a usam como transporte, a 'novidade' se consolidou e até está sendo regulamentada.

REGULAMENTAÇÃO

Tanto que o prefeito Rui Palmeira acaba de encaminhar à Câmara de Vereadores de Maceió um projeto de lei (PL) que institui, no município de Maceió, o Serviço de Transporte Público Individual de Passageiros por Mototáxi, previsto na Lei Nacional nº 12.009, de 29 de julho de 2009.

O gesto explica que o projeto de lei se faz necessário para regulamentar o serviço público de transporte individual de passageiros por mototáxi no âmbito de Maceió, uma vez que este ofício está ficando cada vez mais constante e em maior número, e, portanto, não deve ficar pendente de regulamentação.

- Desta forma - diz a mensagem do prefeito à Câmara - a Administração tem necessidade de regular e estabelecer critérios e condições, até mesmo para promover a segurança, conforto e transparência aos usuários do Serviço de Trans-

Pontos de mototáxi se espalaharam por todos os bairros da capital; para regulamentar o novo transporte, Rui Palmeira encaminhou projeto à Câmara

porte de Passageiros por Mototáxi na cidade de Maceió.

Segundo o prefeito, "há, ainda, a necessidade de incorporar o serviço de mototáxi ao sistema público de transporte, uma vez que na nossa cidade há muito locais onde a dificuldade de acesso por outros meios de transportes é premente".

FISCALIZAÇÃO

O projeto dispõe quem a fiscalização da prestação do serviço será exercida pelo ór-

gão municipal de transporte e trânsito, por meio dos agentes de trânsito vinculados à SMTT. "As infrações poderão ser punidas com advertência, multa, suspensão e/ou cassação do registro do condutor, da autorização ou do credenciamento do aplicativo, a depender de sua gravidade", salienta o texto da matéria legal.

FROTA CRESCE

A frota de veículos que circulam em Alagoas cresceu 4,92% no acumulado do ano

até setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo levantamento do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) divulgado no final de 2018.

De acordo com o órgão, circulavam no Estado 820.367 veículos, contra 781.829 em igual período de 2017 - uma diferença de 38.538 unidades.

Segundo o Denatran, do total de veículos alagoanos de 2018, 351.250 eram automóveis - o equivalente a 42,81% do total. Em segundo lugar apare-

ciam as motocicletas, com 34,68% (269.666 unidades).

ACIDENTES

Já os acidentes de trânsito envolvendo motociclistas foram responsáveis por 40,9% do total de casos que deram entrada no Hospital Geral do Estado (HGE) em 2018, segundo dados divulgados pela instituição. De acordo com os números, das 8.148 vítimas de trânsitos em Alagoas no ano passado, 3.338 foram em decorrência do uso de motocicleta.

> COMBUSTÍVEIS

Postos de Maceió não seguem redução do preço da gasolina praticado pela Petrobras Alguns postos de abastecimento de Maceió estão vendendo o litro da gasolina comum a R$ 4.25, mas a maioria mantém a cotação em R$ 4.50, isso depois de duas reduções seguidas praticadas pela Petrobras na relação com refinarias.

Na semana passada, com redução de 7% nas refinarias, o valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 22 Estados e no Distrito Federal, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas houve alta em Alagoas, no Amazonas, no Maranhão e na Paraíba.

Já no início desta semana, na terça-feira (11) o preço da gasolina foi reduzido 3% nas refinarias, uma queda que chegou a ser anunciada pelo pró-

prio presidente Jair Bolsonario.

De acordo com a Petrobras, o litro da gasolina caiu de R$ 1,8144 para R$ 1,7595 por litro, uma redução de R$ 0,0549.

Com uma concorrência em que se trabalha com o aumento do preço - e não do volume de venda - o setor de combustíveis de Alagoas continua vendendo a gasolina por valor acima do que é praticado na maioria dos estados do Nordeste e do resto do Brasil.

Aqui, quando a Petrobras anuncia um reajuste do derivado do petróleo, no dia seguinte os preços já aparecem alterados no mercador das bombas, mas quando se trata de redução, a conversa é a mesma: "É preciso esperar para acabar com o estoque comprado antes do reajuste oficial".

os consumidores por motivo óbvio já questionando por este jornal: como existem postos de mais em Maceió, o volume de venda individual fica abaixo do esperado, o que induz o setor a fazer lucro com o preço.

DIESEL E ETANOL

Neste posto da Zona Sul de Maceió, litro de gasolina e vendido a R$ 4.35 na promoção: a placa indica R$ 4.76

O setor também costuma lembrar que o país vive econo-

mia livre, sem tabelamentos, cabendo a cada empresário

praticar os preços livremente, o que redunda em prejuízo para

No caso do diesel, não houve alteração no preço. O combustível continuará sendo negociado a R$ 2,1664 por litro. A informação foi divulgada no site da petroleira, no qual detalha preços praticados nos 37 pontos de suprimento do mercado brasileiro para a gasolina, o diesel S10 e o diesel S500.

Em relação ao etanol hidratado, os preços médios recuaram em 17 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada.

> A PARTIR DESTA 2ª

Governo recadastra servidor da ativa para assegurar lisura na folha salarial Divulgação

Não chega a ser uma atualização sistemática, anual, como a da Previdência Social do sistema INSS (com exigência de prova de vida dos aposentados), mas o governo do Estado também atua para evitar inconsistências nos dados que embasam a elaboração da folha salarial do funcionalismo público estadual.

Por isso, a Secretaria do Planejamento já realizou o recadastro dos servidores inativos (aposentados) e pensionistas e, a partir desta segunda-feira (17) inicia mais um recadastramento de todos os funcionários que se encontram na ativa no Poder Executivo.

Organizado para colher Secretário Fabrício Marques conduz recadastramento para atualizar dados e detectar possíveis inconsistências dados funcionais de todos os servidores públicos ativos dos to será mediado pela Secreta- mais de 40 mil funcionários do publicada no Diário oficial do Estado, o procedimento, além órgãos da administração dire- ria do Planejamento, Gestão e Estado Disciplinado em portaria de validar os dados cadastrais ta e indireta, o recadastramen- Patrimônio e deverá envolver

do funcionalismo, visa confirmar a condição do quadro de pessoal dos órgãos e entidades do Executivo. A atualização atende também aos requisitos do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, mais conhecido como e-Social.

"Os dados que temos na folha de pagamento do Estado hoje precisam atender aos critérios do e-Social, que está instituído pelo Decreto do Governo Federal número 8373, de 11 de dezembro de 2014. Então, esse procedimento é mais que necessário. Para os servidores, o recadastramento é bastante simples, se restringindo ao preenchimento dos dados na plataforma que preparamos.

Mas é importante ressaltar que a não realização dele implica na suspensão do servidor da

folha", explica o secretário titular do Planejamento e Gestão, Fabrício Marques Santos.

Ainda de acordo com ele, os servidores que não cumprirem o prazo só terão seus pagamentos restabelecidos após prestadas as informações requisitadas junto ao governo. O intuito é elaborar a folha de pagamento do Estado por meio dos dados fornecidos no recadastramento.

"Temos dialogado muito com o corpo técnico das áreas de gestão de pessoas do Executivo para que esse processo se dê da forma mais eficiente e célere possível. É bastante importante que todos fiquem atentos aos prazos e que atualizem seus dados assim que iniciarmos o recadastramento", afirma Fabrício Marques.

(Com Agência Alagoas)

Primeira Edição | 17 a 23 de junho, 2019

A6 | Especial

Cidadão honorário Cid Célio Consagrado cardiologista - pernambucano de origem e alagoano de coração - o Dr. Cid Célio Cavalcante ainda recebe cumprimentos de familiares, colegas e amigos pela homenagem em Pão de Açúcar, onde recebeu o título de Cidadão Honorário do Município.

Cid pontificou por décadas na Santa Casa e agora está na Central Médica do Maceió Shopping, em Mangabeiras.

fotos: Primeira Edição

Cleide, um exemplo na ALE Formada em Letras e pós-graduada com méritos, Maria Cleide Alencar Guimarães é destaque como analista exemplar da Assembleia Legislativa de Alagoas. É dela a definição: "Eficiência, integridade e dedicação constituem a fórmula do sucesso profissional". Na foto, Cleide posa com Bárbara Vieira Belo, amiga de décadas e com quem trabalhou no Poder Legislativo.

Esportes

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> PRÓXIMOS SEIS CONFRONTOS

CBF detalha horário dos jogos do CSA Diretoria anuncia a contratação de três atacantes; ao terminar a Copa América, CSA enfrenta o Corinthians, em 14 de julho Márcio Ândrei Repórter

Na última sexta-feira (14), o Azulão ficou sabendo das datas e horários dos próximos seis jogos da Série A. Com o término da Copa América o CSA terá o primeiro desafio fora de casa, vai encarar o um dos maiores clubes do Brasil, o Corinthians, às 16h, em Itaquera, onde poderá contar com dois ou mais reforços que prometem tirar a equipe da zona de rebaixamento. Outros cinco jogos também foram anunciados pela CBF.

CINCO NA SEQUÊNCIA

Ao passar pelo Corinthians, o CSA terá dois jogos no Rei Pelé, o Athletico-PR em 20 de julho, às 19h, e o Grêmio, dia 29 do mesmo mês, às 20h, no dia 4 de agosto, vai a São Januário encarar o Vasco da Gama, às 16h. Na sequência, dia 12, o

Divulgação

Azulão retorna ao Rei Pelé para receber o Fortaleza, às 20h.

No mesmo período vai de encontro com o Fluminense no dia 18 do referido mês, às 16h, no Maracanã.

TABELA DETALHADA 14/07 - 10ª rodada 16h - Corinthians x CSA 20/07 - 11ª rodada 19h - CSA x Athletico-PR 29/07 - 12ª rodada 20h - CSA x Grêmio 04/08 - 13ª rodada 16h - Vasco x CSA 12/08 - 14ª rodada 20h - CSA x Fortaleza 18/08 - 15ª rodada 16h - Fluminense x CSA

AMISTOSOS

REFORÇOS

Para a alegria da Fantástica Nação Azulina a diretoria do CSA anunciou na última sextafeira (14), as contratações dos atacantes Keirrison (ex-Londrina, Coritiba e Palmeiras) e Julián Benítez (ex-Olimpia, do

Para ampliar a alegria dos torcedores, a diretoria não dormiu e, anunciou outro atacante, desta vez na madrugada do sábado (15), o novo reforço é Rodolfo Gamarra, paraguaio de 30 anos que estava no Guaraní-PAR, onde marcou dez gols no ano passado, também atuou em outros times do Paraguai: o Libertad e Cerro Porteño. Gamarra foi um dos convocados da seleção paraguaia para a Copa do Mundo de 2010. A presença do atleta está prevista para o dia 19, para se reapresentar com o restante do elenco no dia 20.

Fora dos gramados, o Azulão terá uma longa viagem para São Paulo, onde vai enfrentar o Corinthians

Paraguai), que chegam no dia 18 de junho, segundo o presidente Rafael Tenório. Keirrison tem 30 anos e estava sem clube.

Ano passado, defendeu o Londrina e fez seis jogos marcando apenas um gol, contra o Cianorte, pelo Campeonato Para-

naense. Já o paraguaio Benítez tem 32 anos. Ele é destro e atua mais pelas pontas. Este ano, ele fez sete partidas pelo Olimpia.

Para aproveitar a pausa para Copa América, o CSA vai querer aprimorar a equipe, principalmente o fator ataque, para isto terá como uma das estratégias dois amistosos contra o Sport. Os jogos serão realizados nos dias 30 de junho e 6 de julho.

>SE PREPARANDO

Corinthians confia em grande evolução na breve pausa

GloboEsporte.com O Corinthians já sabe como vai aproveitar seus 20 dias de trabalhos durante a pausa para a Copa América. O elenco está de folga até dia 24 de junho, quando o técnico Fábio Carille planeja começar uma sequência intensa de treinos táticos.

Ao contrário da pré-temporada, o treinador acredita que não precisará se preocu-

par com o condicionamento físico de seus atletas, ganhando tempo para fazer ajustes na equipe. Há enorme expectativa de uma melhora de desempenho do Timão no segundo semestre.

– Dá para mexer em muita coisa. Em dez dias (de folga), o atleta não perde a parte física ou perde muito pouco. Então, serão 20 dias de trabalho com bola, no campo. Eu espero uma

melhora muito grande (de desempenho) – ponderou o treinador.

O Corinthians fez 39 jogos antes da pausa para a Copa América. Campeão paulista, a equipe terminou o semestre em baixa depois de eliminação nas oitavas de final da Copa do Brasil e de três jogos seguidos sem gols.

A última vitória foi em 30 de maio, contra o Deportivo

Lara, na Venezuela, pela Copa Sul-Americana. No Brasileirão, o Corinthians é o time que tem menor média de finalizações.

Na visão de Carille, a sequência intensa não colabora na tentativa de melhorar o desempenho.

O Corinthians fez 39 jogos antes da pausa para a Copa América. Campeão paulista, a equipe terminou o semestre em baixa depois de eliminação nas

oitavas de final da Copa do Brasil e de três jogos seguidos sem gols.

A última vitória foi em 30 de maio, contra o Deportivo Lara, na Venezuela, pela Copa Sul-Americana. No Brasileirão, o Corinthians é o time que tem menor média de finalizações.

Na visão de Carille, a sequência intensa não colabora na tentativa de melhorar o desempenho.

– É muita coisa. Um clube de elite na Espanha, por exemplo, joga em média 60 jogos no ano. Nós fizemos 39 em cinco meses. Sei que o Corinthians tem problemas e precisa jogar melhor – completou o treinador.

Em 14 de julho o Corinthians vai enfrentar o Azulão pela décima rodada do Brasileirão, roda esta que promete muito.

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B2 | Esportes

> EM PORTO ALEGRE

Var anula gols, Peru e Venezuela empatam O confronto opôs os dois maiores artilheiros da história das duas seleções, Rondón e Paolo Guerrero, mas Fariñez brilhou GloboEsporte.com Venezuela e Peru estrearam na Copa América com um empate em 0 a 0 no sábado (15), na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. O confronto opôs os dois maiores artilheiros da história das duas seleções, Rondón e Paolo Guerrero, mas quem brilhou foi o goleiro Fariñez. Especulado como possível alvo do Barcelona na Espanha, o jogador do Millonarios, da Colômbia, fez boas defesas e parou o experiente ataque peruano, que não estava com a pontaria em dia. Gonzáles e

Farfán até balançaram as redes para o time de Ricardo Gareca, mas os gols foram anulados por impedimento, com a ajuda do VAR. Melhor para o Brasil, que larga na liderança do grupo.

PRIMEIRO TEMPO

Venezuela e Peru fizeram um primeiro tempo com o freio de mão puxado, com pouca intensidade e verticalidade. A seleção de Dudamel começou com mais posse de bola, mas os peruanos levaram mais perigo.

Logo aos seis minutos, Gonzáles pegou o rebote de Fariñez

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO “CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL RIOS DO ÉDEN II” Ficam os senhores condôminos do “Condomínio do Edifício Residencial Rios do Éden II”, convocados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 26 de Junho de 2019 (quartafeira), às 19:00h em primeira convocação ou às 19:30h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no Hotel Brisa Tower, localizado na Avenida Álvaro Otacílio, nº 4201, Jatiúca, Maceió-AL, para deliberarem e votarem a fim de decidirem sobre a seguinte pauta: a)acordo com o banco santander/credor hipotecário; b) demais assuntos de interesse do condomínio. Maceió/AL, 10 de Junho de 2019. ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL RIOS DO ÉDEN II.

Divulgação

em cobrança de falta e marcou um belo gol. Os venezulanos reclamaram de falta no goleiro.

Após analisar o VAR, o árbitro Vilmar Roldán anulou gol, mas por impedimento. Cueva teve boa chance logo depois em contra-ataque armado por Farfán, mas chutou para fora.

A Venezuela teve uma única oportunidade clara de gol aos 21, com Rondón, que só não marcou graças a grande defesa de Gallese. Já perto do fim, Guerrero assustou em cobrança de falta.

ANIMAÇÃO PERUANA

Apesar do público aquém do esperado para um jogo de Copa América, a torcida peruana marcou presença em Porto Alegre. Em número muito maior que os venezuelanos, até pela crise política e econômica que assola o país. Com máscaras, fantasias ou apenas a tradicional camisa branca e vermelha, deram novas cores à Arena do Grêmio.

SEGUNDO TEMPO

O Peru teve mais posse de bola, mas não conseguiu tirar o zero do placar. No primeiro minuto, Rondón cobrou falta rasteira e levou perigo a Gallese. Aos 17, Farfán cabeceou para o fundo da rede, mas o assistente marcou impedimento na origem do lance e o VAR confirmou a marcação.

Aos 28, Mago cometeu falta digna de cartão amarelo, seu segundo, e foi expulso. Dois minutos depois, no lance mais contundente da partida, Gonzáles desviou a bola, mas Faríñez salvou em cima da linha.

Na sequência, a arbitragem marcou impedimento de Guerrero e parou a jogada. Com a entrada de Soteldo, do Santos, os venezuelanos seguraram a bola no ataque e garantiram o 0 a 0 com um a menos em cam-

FC. Mas a jogada não valia mais nada, anulada por posição de impedimento dos peruanos.

Guerrero lamenta chance perdida, em jgo onde Fariñez foi o destaque

po.

TRABALHO PARA O VAR

Após ser usado pela primeira vez em uma partida de Copa América no jogo de abertura entre Brasil x Bolívia, o VAR voltou a ser protagonista em Porto Alegre. O recurso de vídeo ajudou a anular um gol do Peru no primeiro tempo, de Gonzáles. Os venezualanos reclamaram de falta no goleiro Fariñez no lance, mas a irregularidade vista foi impedimento do ataque peruano na origem da jogada. Na segunda etapa, Farfán marcou mais um de cabeça para o Peru, só que Vil-

mar Roldán marcou outro impedimento. O lance foi revisto pela equipe do VAR, que confirmou a decisão de campo.

INACREDITÁVEL FC

Após a expulsão de Mago, o Peru promoveu uma blitz na defesa venezuelana e quase marcou o gol da vitória aos 30 minutos do segundo tempo.

Farfán encontrou Gonzáles ne pequena área, mas Fariñez fez uma grande defesa, em cima da linha. Nas sequência, o goleiro da Venezuela ainda defendeu um chute de Guerrero e viu a bola explodir na trave no rebote de Gonzáles, em dois lances dignos de Inacreditável

CLASSIFICAÇÃO

Com o empate entre Venezuela e Peru, o Brasil se mantém na liderança do Grupo A, com três pontos, após vencer a Bolívia por 3 a 0 na última sexta-feira, na estreia. Venezuela e Peru somam um ponto cada e dividem a segunda posição. Já os bolivianos largam na lanterna, sem nenhum ponto ganho.

PRÓXIMOS JOGOS

Após o empate em Porto Alegre, a Venezuela vai a Salvador enfrentar a seleção brasileira na Fonte Nova, na terçafeira, pela segunda rodada do Grupo A. No mesmo dia, o Peru encara a Bolívia, no Maracanã, no Rio. Os jogos ocorrem às 21h30 e 18h30 (de Brasília).

> COM DIREITO A OLÉ

Messi não rende, e Colômbia vence GloboEsporte.com Messi tentou, mas não conseguiu fazer a diferença no sábado (15), na estreia da Argentina na Copa América. O nome do jogo na Fonte Nova, em Salvador, foi Roger Martí-

nez, autor do golaço que abriu caminho para a vitória de 2 a 0 da Colômbia, em jogo válido pela primeira rodada do Grupo B da competição. Zapata fez o outro. Os colombianos calaram a torcida argentina justamente no melhor momen-

to do adversário na partida, quando o craque do Barcelona perdeu seguidas chances. E ainda teve tempo para gritos de olé...

40 ANOS DEPOIS...

A Argentina não perdia

uma estreia de Copa América desde 1979, quando começou a edição sendo derrotada pela Bolívia, por 2 a 1. A equipe argentina agora vai parar para verificar onde ocorreram os erros, para que na próxima partida busque uma vitória.

> MEMÓRIA VIVA

Alegria, surpresa e tristeza comemoração festiva para parentes e amigos. Veio o resultado final, e a surpresa: Arena fez 22 deputados e o MDB, 13.

Vasconcelos, como primeiro suplente emedebista, sofreu profunda decepção e interminável tristeza.

Enquanto isso, numa cidadezinha sertaneja, um candidato a prefeito disse a sua mulher: - Hoje você vai dormir comigo prefeito!

- Na conversa na cama, ele teria vencido com 12 votos de diferença.

No outro dia, porém, seu opositor direto foi declarado vitorioso com 16 votos de vantagem.

Ou seja, quem dormiu com o prefeito foi a mulher do outro...

Alcides Muniz Falcão (*)

Na eleição de 1965, éramos 35 deputados e aconteceu um fato que deixou alguns candidatos surpresos: José Vasconcelos, funcionário público humilde, foi candidato a deputado estadual e tinha um bom conhecimento na periferia de Maceió e algumas cidades do interior,; não dispunha de recursos e fazia sua campanha, muitas vezes, de carona com outros candidatos do conceituado MDB da época.

Zé Vasconcelos era apontado pela imprensa como vitorioso deputado para a Assembleia Legislativa. Ele era muito trabalhador e prestava serviços à coletividade no desempenho da sua função como servidor federal.

As emissoras alagoanas divulgaram os nomes dos deputados eleitos: Arena 21 e o MDB 14.

Ex-senador Alcides Muniz Falcão

Zé Vasconcelos, o 14º mais votado do MDB, gastou o que não podia em uma

(*) Depoimento do ex-senador Alcides Muniz Falcão

Primeira Edição | 17 a 23 de junho, 2019

Esportes |B3

> "BALANÇO"

Dirigente do CRB analisa início da Série B Reforços foram mencionados e, amistosos na parada não foram descartados; Galo perdeu a oportunidade de entrar no G-4 GloboEsporte.com Oito jogos, três vitórias, um empate e quatro derrotas. Oito gols marcados e nove sofridos.

Esse é o balanço do CRB no início do Brasileiro. Vice de futebol do clube, Thiago Paes avaliou a campanha regatiana até aqui na competição nacional.

- A Série B é muito nivelada, onde os detalhes condicionam muito o resultado final de uma partida. A gente fez um levantamento das oito primeiras rodadas do ano de 2019 comparadas aos últimos quatro anos e, em termos de resultados, neste ano, a gente tem tido resultados melhores - analisou Thiago, acrescentando que o clube continua atento a possíveis reforços.

- A gente busca uma melhora constante, tem feito reuniões entre departamento de futebol, comissão técnica e diretoria pa-

ra definir os próximos passos.

Nunca se pode dizer que não está de olho no mercado, um clube que se fecha para o mercado está trabalhando de forma equivocada. Apesar de ter um grupo competitivo, a gente entende que precisa de reforços pontuais e por isso a gente se mantém atento ao mercado sempre para tentar uma oportunidade.

Perguntado sobre as posições que monitora no mercado, ele respondeu, mas disse que aposta em jogadores dentro do próprio elenco.

- Se eu disser que é um camisa 10, é o mesmo que chover no molhado. Essa é uma posição que está escassa em todo Brasil, da Série A à D. A gente entende que alguns jogadores hoje do elenco têm plenas condições de desenvolver a função. Talvez, não mais aquele meia clássico, articulador de

Divulgação

Hugo Sanches é uma aposta para o setor de meio-campo do CRB, Galo precisa reagir na difícil competição

jogadas... Mas hoje, até mesmo pela intensidade que o futebol requer, a gente tem jogadores

como Felipe Ferreira, Guilherme Costa, o próprio Hugo Sanches, que vai estar voltando

agora e pode desempenhar essa função...

O dirigente também falou

como vê a parada da Série B para disputa da Copa América.

- É algo positivo porque vai dar tempo de recuperar alguns jogadores que estão entregues ao departamento médico. Outros que vinham jogando fora da sua condição ideal vão ter essa inter-temporada para melhorar o condicionamento físico e, ao mesmo tempo, fazer ajustes ao longo desses dias aí.

Thiago Paes também comentou sobre a possibilidade de o clube disputar amistosos.

- A gente deve fazer algum amistoso, contra equipes locais, até mesmo para movimentar os atletas, mas primeiramente será feita uma inter-temporada para aprimorar o condicionamento físico e mais próximo do retorno da competição a gente deve fazer um ou dois amistosos.

> PROTAGONISTA

Brilho e timidez dão vida a um Coutinho, na seleção Globoesporte.com O gol marcado contra o Manchester United e o ato contínuo de Philippe Coutinho, com os dedos para tapar os ouvidos, surpreenderam muita gente. De personalidade introvertida, o jogador sempre passou longe de polêmicas desde os primeiros passos na carreira, no Vasco, aos 17 anos.

Assim como na Rússia, fez os dois primeiros gols da Seleção - seu 15º e 16º com a

camisa amarela - em competição de forte pressão. De pênalti e de cabeça contra a Bolívia, na estreia da Copa América, ele voltou às manchetes no momento em que jogador e time precisam tanto um do outro.

A expectativa era – e ainda é – grande pelas atuações de Coutinho sem Neymar ao lado.

Os dois se enfrentaram e jogaram juntos desde a base, como destaques de suas equipes, mas têm trajetórias e personalidades bem diferentes. Somente

De olhos fechados, Coutinho toca de cabeça para fazer o segundo gol

contra a Bolívia, nove anos depois de sua estreia pela Seleção, Coutinho completou 50 jogos – marca que Neymar atingiu na estreia da Copa do Mundo de 2014, no Brasil.

No Barcelona, com Messi, Coutinho ainda oscila e vem de temporada irregular, com pouco brilho. Atuou pela esquerda do ataque. Na seleção brasileira, sem Neymar, fica atrás dos atacantes e combate quem duvida de sua condição física para jogar com a bola e contribuir sem ela. Contra a Bolívia,

foi quem mais fez desarmes na Seleção – seis tentativas, quatro completas, de acordo com levantamento do Sofascore.

A cena que a CBF TV mostra – de afago do preparador físico Fabio Mahseradjian na cabeça de Coutinho momentos antes de subir a campo – expõe a atenção redobrada que ele recebeu na Seleção. O abatimento não podia nem pensar em chegar no camisa 11. Ao lado do amigo Allan, Coutinho parece leve e concentrado.

Primeira Edição | 17 a 23 de junho, 2019

B4 | Diário Oficial dos Municípios

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N°

009/2019 O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres RATIFICA e HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N°009/2019– IL C O N T R ATA N T E : Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001-09.

CONTRATADA: BANDA M A G N I F I C O S

PRODUÇÕES E EVENTOS MAGNÍFICOS) ARTÍSTICOS LTDA, São Miguel dos CNPJ:01.509.178/0001 Milagres/AL, 31 de -25.

OBJETO: Maio de 2019.

Contratação artística para as Festividades do Rubens Felisberto de Ataíde Júnior Emancipação Política de São Miguel dos Milagres (BANDA

> ENTREVISTA AO CORREIO BRAZILIENSE

''Há uma campanha para desacreditar a Lava-Jato'', afirma Carlos Velloso Carlos Velloso, ex-presidente do STF: "Hackers são criminosos e quem é a favor de um país sem corrupção quer Moro no Ministério da Justiça Em meio ao vazamento de conversas que manteve em aplicativos de celular, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vive uma avalanche de críticas e também de palavras de apoio e admiração nas redes sociais. Em meio à polêmica, há vozes do próprio Judiciário.

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro aposentado Carlos Mário da Silva Velloso, hoje advogado, é um dos que saem em defesa do ex-juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba.

Para Velloso, existe em curso uma campanha para desacreditar a Operação Lava-Jato, que desvendou o maior esquema de corrupção do país. Moro seria alvo de uma ação criminosa por meio da invasão de celulares de seus interlocutores, procuradores da força-tarefa de Curitiba, entre os quais, o coordenador do grupo, Deltan Dallagnol.

Pelo que surgiu até agora, não há, na opinião de Velloso, nada que indique uma atuação ilegal, grave ou ativismo político contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte do ex-magistrado e dos integrantes do Ministério Público, como acusam os críticos de Moro.

Velloso aponta uma nova forma de processar denúncias de corrupção, com métodos menos fundamentados na doutrina e mais baseados na prática, decorrentes dos ensinamentos de Harvard, onde estudaram alguns dos integrantes da força-tarefa. E o ex-presidente do STF faz um alerta: se houve uma invasão de chats de autoridades públicas, nenhum cidadão está protegido. "Toda a sociedade corre perigo: as autoridades, os empresários e demais cidadãos", adverte.

Na entrevista, concedida ao Correio Braziliense na última sexta-feira (14/06), Velloso ressalta que ainda é cedo para se falar em nomeações para o STF, mas defende que Moro seria um bom nome para a vaga.

Quanto ao afastamento do ex-juiz do Ministério da Justiça, como já se cogita, ele afirma: "A quem interessa que Moro deixe o ministério? Os homens de bem não devem pensar assim".

Eu não vejo isso como importante, pensar em nomear um ministro que seja evangélico, ou muçulmano, ou católico… Em primeiro lugar, o STF tem dois ministros que professam o Judaísmo, a religião mosaica. São todos, portanto, evangélicos. Não acho isso necessário. Temos um Estado laico. Não vamos abominar qualquer um dos integrantes de religião. Não é isso. Mas isso não é condição para ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. As condições são de ser um jurista com alto saber jurídico e reputação ilibada.

tada?

Interceptações ilegais de conversas ao telefone, invasões de conversas privadas constituem ilegalidades muito graves. Constituem crime. São provas ilícitas. Se há invasão de conversas ao telefone ou em outros meios de conversações de procuradores ou juízes, toda a República pode ser hackeada e ninguém, homens públicos e entes privados, ficaria seguro.

Toda a sociedade corre perigo: as autoridades, os empresários e demais cidadãos. Hackers chamam concorrência. Investigações privilegiadas podem beneficiar ou prejudicar. Esse tipo de atuação é ilícita e condenável.

Fizemos uma entrevista recentemente com o ex-presidente José Sarney e ele disse que as instituições, referindose ao Executivo, Legislativo e Judiciário, estão fragilizadas.

O senhor acredita realmente nisso? Acredita que esse é um momento delicado para o país?

Penso que temos uma democracia consolidada. Temos instituições consolidadas. Instituições fortes. Mas, numa democracia, divergências e críticas são naturais. Em qualquer Estado democrático, isso ocorre. Em última análise, penso que as instituições públicas estão consolidadas.

O que está por trás do vazamento de mensagens, possivelmente por hackers, do ministro Sérgio Moro e de integrantes da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba?

A operação Lava-Jato esclareceu a ocorrência de monumental corrupção na administração pública, especialmente na Petrobras. Agentes públicos e do poder econômico em conluio se apropriaram de bilhões de reais de dinheiro público.

Homens poderosos do poder econômico e do poder público estão presos ou estão sendo processados. Há acordos de delação premiada que escancaram essa corrupção. Muito dinheiro público roubado está sendo recuperado. Quem estaria por trás dessa articulação contra Sérgio Moro e a forçatarefa da Lava-Jato? É fácil responder. Sem dúvida existe campanha para desacreditar a operação Lava-Jato, mediante meios ilegais, ilícitos, como ocorreu. É o sistema reagindo ao combate à corrupção?

A reação ao combate à corrupção não vai dar certo. É que o Judiciário brasileiro é muito cônscio de suas atribuições, de sua independência. Há um trabalho sincronizado de juízes, membros do Ministério Público, Polícia Federal, agentes da Receita Federal e de órgãos administrativos. A opinião pública está do lado do combate a esse mal que degrada a República, que é a corrupção. Esse trabalho está dando certo. E dando certo, porque ele está sendo feito vigorosamente, mas com respeito às garantias constitucionais. Os tribunais estão atentos a isso.

A Lava-Jato será desacredi-

Os críticos de Moro dizem que, ao levantar o sigilo de conversas entre a então presidente Dilma Rousseff e o expresidente Lula, ele incorreu no mesmo tipo de quebra de confidencialidade. Concorda?

Levantamento de sigilo de conversas de Dilma e Lula... Isso são coisas diferentes. E se procedente a sua indagação, um malfeito não justifica outro malfeito.

Esse tipo de troca de impressões reveladas nas mensagens entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol é comum?

Esse tipo de troca de impressões a que você se refere entre juízes e promotores pode ser inadequado, mas não tem a gravidade que alguns desejam lhe imputar. Juízes, advogados e promotores mantêm, de regra, bom relacionamento, o que é bom.

O que é mais grave: a invasão no telefone de autoridades públicas ou o conteúdo das

Numa das mensagens vazadas, Moro diz "In Fux, we trust". Essa frase constrange ou enaltece o ministro Luiz Fux? Eu confio no Supremo Tribunal Federal. Confio em todos os ministros do STF. Acho que isso é uma manifestação legítima e até engrandecedora.

Ex-presidente do Supremo, Carlos Veloso afirma que Moro foi um bom juiz: severo, mas garantidor de direitos

conversas?

O que li a respeito na imprensa é que o juiz Sérgio Moro teria conversado com o procurador a respeito de algo relativo à denominada operação Lava-Jato. Na conversa noticiada, não vi nenhum diálogo relativo a um caso que envolvesse combinação de procurador e juiz a respeito de provas a serem produzidas para alcançar um determinado fim. Haveria um momento em que o procurador diz que repetirá pedido que fora indeferido pelo juiz ou tribunal, e o juiz Moro acrescenta que isso somente seria possível com a existência de novos fatos, ou fatos graves. E parece que o novo pedido foi indeferido.

Mas indica uma parcialidade na investigação e na condução dos processos da LavaJato?

Primeiro, diante de sua indagação se há revelação de conduta parcial do juiz, é preciso dizer que, se houvesse, o que não vejo, você deve considerar que estaríamos diante de uma prova nula, porque ilícita.

O ministro Edson Fachin declarou que a Lava-Jato trouxe um novo padrão normativo e jurídico. O senhor concorda?

Estou de acordo com o ministro Fachin. Realmente a Lava-Jato prestou e tem prestado inestimáveis serviços à sociedade brasileira. Realmente tem um novo parâmetro. Aqueles jovens procuradores e o pró-

prio juiz Moro absorveram muito do pragmatismo jurídico norte-americano. Estiveram em Harvard. Esse pragmatismo prega menos doutrina e mais atuação objetiva, tanto de juízes, quanto de procuradores, quanto de advogados.

Houve alguma atuação política indevida, pelo que se vê até agora, nos processos contra o ex-presidente Lula? Houve ativismo político?

Penso que não. Afinal de contas, as ações contra Lula têm corrido publicamente, ao vivo e em cores, na tevê. O julgamento pelo Tribunal Regional Federal foi ao vivo e em cores. Então, temos no (ex) juiz Moro um juiz severo, mas um juiz que cumpre as garantias constitucionais. Prestou grandes serviços à Justiça.

Como o cidadão comum entende essa crise, a união entre Moro e o Ministério Público na Lava-Jato?

Não acho que houve essa união. O que houve foi um trabalho harmônico, entre juiz, Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal e órgãos administrativos. Mas união não ocorreu.

Na sua opinião, a figura de Sérgio Moro como ministro da Justiça e Segurança Pública fica comprometida?

Não. Absolutamente. Mesmo porque estamos diante de grampos telefônicos, de WhatsApp, cuja autenticidade

ainda não foi atestada e nós temos que ter muita cautela em relação a isso. É preciso que seja investigado a fundo. Temos que aguardar para fazer qualquer juízo de valor de mérito.

E o pacote anticrime? Toda essa repercussão prejudica a aprovação das medidas no Congresso?

Não sei por que prejudicaria. Ao contrário, precisamos pensar na criação de mecanismos de defesa contra esses ataques cibernéticos, esses ataques ao direito à privacidade, que todos os cidadãos, todos os indivíduos têm assegurados pela Constituição.

Na condição de ex-presidente do STF, o senhor acredita que Moro seria um bom ministro do Supremo?

Eu acho que essas colocações são precoces. Não temos vaga no Supremo. Então, não devemos pensar em ocupar vaga. Agora, quero dizer que o ministro Moro apresenta todas as condições constitucionais para ocupar o cargo de ministro de qualquer tribunal superior, inclusive do Supremo Tribunal Federal.

O presidente Bolsonaro, por causa da regra da aposentadoria compulsória, poderá fazer duas nomeações para o STF neste mandato. Ele já disse que chegou a hora de o Supremo ter um ministro evangélico. O que o senhor acha disso?

Como o país sairá dessa polêmica?

Se não me matar, sairá mais forte (risos). Aprendemos com a queda, com o erro. Um velho juiz de Minas me dizia: ' errar é humano, persistir no erro é demoníaco".

O senhor usa o WhatsApp? Uso, sim. Temos que ser do nosso tempo. Mas o Telegram, não conheço. Tenho Facebook e o Instagram.

O que o senhor diria para os críticos que, ao longo da semana, disseram que Moro deveria pedir para sair?

Quem pediu? A quem interessa? Dr. Pedro Aleixo, que foi vice-presidente da República, um jurista mineiro de grande porte e envergadura, diante de questões como essa, indagava: "Cui prodest?" A quem interessa? A quem interessa que Moro deixe o ministério? Os homens de bem não devem pensar assim. Moro foi um bom juiz. Um juiz severo, mas garantidor das garantias individuais. É meu modo de ver. In Moro, I trust.

Primeira Edição | 17 a 23 de junho, 2019

Opinião |B5

A foto do fato

Editorial

Uma CPI da Lava-Jato Na ebulição dos vazamentos de mensagens trocadas pelo então juiz federal Sérgio Moro e procuradores do Ministério Público Federal, fala-se em criar uma CPI da Lava-Jato. E por que não?

Não uma Comissão Parlamentar de Inquérito dirigida ao hoje ministro Sérgio Moro, nem ao procurador Deltan Dallagnol - como pretende a esquerda, os petistas e aliados e os órfãos do gigantesco esquema de corrupção apurado pela Lava-Jato - mas mirando os envolvidos nesse que foi o maior escândalo de roubalheira da história deste país, um dos maiores do mundo.

Uma CPI, sim, que apure possíveis excessos e desvios dos operadores do monumental processo, mas que tenha como foco principal a investigação dos atos de rapinagem que, envolvendo empreiteiras e partidos políticos, desviaram centenas de bilhões de reais dos cofres públicos ao longo de uma década e meia.

Os vazamentos divulgados pelo site The Intercept, de mensagens atribuídas a Moro e procuradores, dentre eles Dallagnol - e que estão servindo de pretexto para a abertura de uma CPI - não afetam absolutamente o processo que resultou na condenação do ex-presidente Lula, cuja sentença - irretocável no entender de juristas e especialistas - passou pela primeira, segunda e terceira instância sem merecer um único reparo.

Servem, porém, para agitar os que acham que Lula - hoje respondendo a 10 processos por corrupção - é inocente, vítima de uma conspiração urdida nos scaninhos do Judiciário, com apoio e respaldo da direita dentro e fora do Parlamento Nacional.

Impossível que, em um processo com centenas, milhares de personagens envolvidos e conduzido ao longo de mais de cinco anos, não se tenha registro de atitudes açodadas, de avanços indevidos. O que importa - e esse é o dado fundamental - é o conteúdo, não a forma. E o conteúdo existente, produto da ação da Lava-Jato, é um formidável elenco de corruptos investigados, condenados e presos, dentre eles o líder petista Luiz Inácio.

Fugir dessa ótica é desprezar o cerne da questão. Como diz o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do alto de sua experiência, "estão fazendo tempestade em copo d'água".

O sorriso de Cafu resumiu o clima na abertura da Copa América. Uma das lendas da Seleção Brasileira (tetracampeão em 1994) Cafu não apenas abrilhantou o show inaugural da competição, como ainda aproveitou para posar ao lado do presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de 'mito'.

O STF, o Congresso e a Democracia

O caso Neymar Júnior

sistem a qualquer análise.

A ideia de o Estado ter três pode- A mora do res harmônicos e independentes Congresso em entre si surgiu com Aristóteles e legislar não foi melhor desenhada na obra O confere a ouespírito das leis, de Montesquieu, tro Poder o dino distante ano de 1748. Assim, reito de subExecutivo, Legislativo e Judiciário stituí-lo. Entre cumpririam papéis distintos, de outras ações, forma harmoniosa e sem subordi- há uma traminação, mas cada um com suas li- tando no STF com 49 anos de idamitações, em contraponto ao po- de - a Ação Civil Originária (ACO) der absoluto. Criador do sistema 158. de freios e contrapesos, Montes- Quanto ao exercício hermenêutico quieu sustentou a limitação do de estender um tipo penal (homopoder pelo próprio poder, delimi- fobia) a outro existente (racismo), tando o campo de atuação de ca- há um óbice insuperável estampada um deles. do no art. 5º, inciso XXXIX, da O sistema de tripartição de pode- Constituição Federal, que tem a res, com efeito, está consagrado seguinte dicção: "não há crime no sistema constitucional brasilei- sem lei anterior que o defina, nem ro desde a primeira Carta da Re- pena sem prévia cominação legal". pública (1891) até os dias atuais. Estão presentes nesse comando Ao Poder Executivo cabe a admi- dois princípios - o da legalidade e nistração do Estado, em absoluto o da anterioridade. Em sede infrarespeito às leis vigentes, enquanto constitucional, o art. 1º do Código ao Poder Legislativo cabe a tarefa Penal reproduz os precitados prinde legislar e fiscalizar os demais cípios.

Poderes. Por fim, cabe ao Poder Apesar desse descompasso do STF Judiciário interpretar e aplicar as em relação a uma atribuição que é leis aos casos concretos. No Brasil do Congresso Nacional, a instituide hoje, porém, alguns conflitos ção merece respeito e sua existêninterpoderes parecem contrariar cia é um pilar essencial à demoessa teoria de Montesquieu. cracia. Divergências são próprias Mas isso não justifica que pessoas de órgãos colegiados e o que imsaiam às ruas e, porta é que a a pretexto de maioria sempre defender o goprevalece, seja verno do Presitecnicamente “Ao Poder dente Jair Bolsoimprópria ou não naro, incluam a decisão prolaExecutivo cabe a bandeiras como tada. A fala do o fechamento administração do presidente Jair do Congresso Bolsonaro de deEstado, com Nacional e do sencorajar os bolSupremo Tribusonaristas no atarespeito às leis nal Federal. Só a que ao Supremo cegueira polítie ao Congresso vigentes” ca, temperada foi providencial com a ignorânpara que os ânicia, seria capaz mos não se acirde explicar esse rassem mais ainbrutal equívoco, posto que colo- da. cam nessa tresloucada agenda o A relação um tanto turbulenta enfim da democracia. Ou a volta da tre o Poder Executivo e o Parladitadura. mento, no momento mais retraíO ativismo judicial da Suprema da, é outro fator que gera instabiCorte é fato indiscutível, como lidade política e sempre traz consalientam alguns ministros, entre sequências negativas na econoos quais Marco Aurélio Mello. O mia. Os Poderes precisam se enexemplo mais recente diz respeito tender e seguir à risca a teoria trià Ação Direta de Inconstituciona- partite de Montesquieu. Noutra lidade por Omissão nº 26 e no senda, setores organizados da mandado de Injunção nº 4.733, sociedade precisam ampliar o através dos quais pretende-se cri- grau de tolerância, abrir o coração minalizar a homofobia, equipa- para conviver na divergência e rando-a ao crime de racismo. Já compreender que o Brasil deve, há maioria no pleno do STF para realmente, estar acima de todos essa decisão que se configura cla- os interesses. Precisamos de ações ramente como um ato legislativo. de governo que reduzam as desiOs ministros favoráveis à criação gualdades sociais, gerem empredesse novo tipo penal justificam go e afastem das diversas esferas suas posições em duas ordens de de poder a corrupção. A democrarazão: a uma, ante a demora do cia agradece.

Congresso Nacional em aprovar a lei que tipifica a homofobia como (*) Advogado, ex-deputado crime; a duas, porquanto as federal e ex-presidente da CCJ agressões contra o público LGBT é da Câmara dos Deputados comparável ao crime de racismo.

São dois argumentos que não re-

No dia 31 de maio passado, Najila Trindade Mendes de Souza, uma jovem modelo de 26 anos, chegou à Sexta Delegacia de Defesa da Mulher - SP, e registrou o Boletim de Ocorrência no qual alega ter sido vítima de estupro, acusando o jogador Neymar Júnior, astro de futebol internacional. Ela afirmou que foi obrigada a manter relações sexuais com o atleta no último dia 15 de maio, em um hotel em Paris. Ao que tudo indica, após a conclusão do inquérito policial já instaurado, o processo penal deverá transcorrer no Brasil, embora o fato indigitado criminoso tenha ocorrido na França, por força do art. 7°, II, "b" do Código Penal, que determina o foro brasileiro como competente para processar e julgar as infrações penais cometidas no exterior. É o princípio da Extraterritorialidade.

Para que isto ocorra, faz-se necessário que Neymar esteja, como está no Brasil, que o fato também seja punível na França - o que é - e que o crime integre o elenco daqueles que a lei brasileira autoriza a extradição. O estupro está entre eles, conforme art. 82, IV e VII da Lei 13.445/2017. A acusação de estupro contra Neymar, por si só, é devastadora. Joga sobre ele, a suspeita da prática de um dos crimes mais abjetos contra a mulher: a violência sexual, materializada no coito forçado. Saliente-se que o estupro faz parte dos denominados crimes clandestinos, pois, via de regra, são cometidos sem a presença de testemunhas. Dessas circunstâncias decorrem que a palavra da ofendida é fundamental para o esclarecimento da verdade, desde que sua versão esteja em harmonia com o conjunto probató-

Inaldo Rocha Leitão (*)

Moacir Veloso (*)

rio. Na sexta-feira, dia 7 corrente, Najila prestou depoimento à Delegada Juliana Lopes Bussacos, responsável pelas investigações. A inquirição durou seis horas. Em síntese, ela disse que seguia Neymar em uma rede social até que, em fevereiro, manteve contato com ele e trocaram telefone. Em maio, acertaram a viagem dela à Paris. Neymar custeou todas as despesas a modelo. Najila asseverou que Neymar foi ao Hotel lhe encontrar. Disse que trocaram beijos e, logo após, o jogador começou a agredi-la com tapas. Disse que não fa-

“No histórico de Najila já consta em 2014 que ela deu uma facada no marido, Estivens Alves, durante uma briga do casal” lou nada mas mesmo assim ele ficou mais agressivo. Neste momento, ela perguntou se ele tinha camisinha. Neymar disse que não e ela sugeriu a ficarem só nas preliminares. Neymar então, segundo ela, a segurou pelos quadris e a estuprou. Segundo a polícia, o depoimento e as declarações da modelo apresentam várias inconsistências. Por exemplo, os policiais disseram que durante sua ouvida, ela afirmou que atraiu Neymar até o hotel porque estava revoltada pelo que tinha acontecido

e queria bater nele.

Contudo, quando a delegada passou a transcrever esse trecho do depoimento, ela voltou atrás e disse que deixou o celular ligado por alguns minutos e desligou porque tinha medo de ser descoberta. Acredito que com o aprofundamento das investigações, as versões contraditórias oferecidas pela suposta ofendida, tendem a cair no descrédito. No histórico de Najila já consta em 2014 que ela deu uma facada no marido, Estivens Alves, durante uma briga de casal. Diante do comportamento errático da modelo, que indica tratar-se de uma desequilibrada, não será surpresa se antes de concluir o inquérito policial, a delegada requeira que ela submeta-se a um exame de sanidade mental. A lei permite. Uma perícia psiquiátrica, que tem um prazo de 45 dias para ser implementada, a cargo de especialistas, nos parece oportuna. Quanto a Neymar, seu inferno astral está apenas no começo. Sua imagem sofreu danos morais e profissionais irreparáveis. Há estimativas que seu valor de mercado pode cair para 227 milhões de reais. O verdadeiro palco desse drama protagonizado por Neymar e Najila será descortinado quando começar o processo penal, com a presença do Ministério Público, o magistrado(a) e os advogados de defesa. No final, haverá uma sentença ou condenando ou absolvendo. (*) Advogado

A ganância humana Alberto Rostand Lanverly (*)

Viajar sempre foi minha paixão. Retornei recentemente ao continente africano, registrado em minha compreensão através das aventuras de Tarzan e sua estimada macaca Chita, enfrentando ou defendendo animais e nativos da região, além de combater as brutalidades da exploração europeia para captar pedras preciosas ou escravizar seus habitantes.

Vivi, então, incríveis experiências, no mais famoso parque de safari da África, o Kruger, ficando cara a cara com leões, leopardos, elefantes, rinocerontes e hipopótamos, sem falar nas impalas, kodus, hienas e tantos outros até então existentes apenas em minha imaginação. O mais impressionante era estarmos a pouco mais de um metro de distância, um do outro. Tal experiência tornou-se inesquecível e voltei para casa ainda mais impressionado com tudo quanto acabara de conhecer.

Realidade exuberante, chamando minha atenção para a ganância do homem, quando, mundo afora, na expectativa de satisfazer suas vontades, não hesita em trucidar a natureza destruindo a biodiversidade.

Justo nestes dias, convivendo no território dos verdadeiros reis da selva, aprendi mais sobre a real situação de seus moradores, cujas populações diminuem a cada ano, apesar de protegi-

das pela legislação dos parques de preservação das espécies. Abatidos diariamente a tiros de fuzis e escopetas, quase uma centena de elefantes e rinocerontes fenecem, pois, o marfim das presas dos primeiros continua sendo extremamente valioso, enquanto o osso do focinho do segundo é comercializado a oitenta mil dólares o quilo.

O mais impressionante, contudo, é tal crime ser cometido pelas próprias auto-

“O mesmo acontece com a Amazônia onde rios, aves silvestres, o mico leão dourado e tantos outros já foram quase extintos” ridades locais, os guardas da reserva, morada daqueles bichos. Estas perniciosas figuras vendem os chifres roubados violentamente, no mercado negro a preços exorbitantes, o mesmo acontecendo com os leões, cujo couro e dentes possuem alto valor na bolsa da corrupção.

A história mostra que muitos países do

mundo foram usuários da mão de obra escrava dos africanos. Importante lembra a verdade dos fatos: os portugueses, por exemplo, ancoravam suas caravelas na costa do Continente onde um verdadeiro comércio negreiro, existia entre liderados pelos próprios líderes das comunidades locais, que negociavam seus irmãos daqueles pobres negros, trocados por migalhas.

Hoje, infelizmente, esta realidade ainda se repete ao tempo em que animais racionais trucidam os irracionais para venderem as partes valiosas, principalmente aos chineses, sob o olhar complacente de quem poderia neutralizar tal crime quase hediondo. O mesmo acontece na Amazônia brasileira onde rios, aves silvestres, o mico leão dourado e tantos outros já foram quase extintos.

Estou convicto que, mesmo tendo estado tão próximo daquelas feras, meu maior risco sempre será conviver com a ganância humana... (*) Presidente da Academia Alagoana de Letras

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