14112016

IstoÉ: “Lula recebeu propina em dinheiro” > B-5 "Bolsa Família foi politizado" O Bolsa Família foi usado para fins políticos pelo governo do PT. Quem afirma é o ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário. Ele diz que o programa não tirou ninguém da miséria, apenas manteve as pessoas se alimentando. > A-7

edição PRIMEIRA

Ninguém crava a Mega-Sena Ninguém acertou a Mega-Sena de sábado (12). O prêmio da 4ª feira deverá ser de R$ 5,8 milhões. As dezenas sorteadas: 07, 18, 39, 41, 44 e 51. A Quina teve 23 ganhadores e cada um receberá R$ 62 mil. A Quadra pagará R$ 883 a cada um de seus 2.308 acertadores.

Ano 13 | Edição 696 | Maceió, Alagoas, 14 a 20 de novembro, 2016 | R$2,00 Primeira Edição

Funcionários dos Correios terão Demissão Voluntária com adesões em dezembro Com prejuízo de R$ 2 bilhões no atual exercício (mesmo resultado do ano passado), a Empresa dos Correios está preparando um Programa de Demissão Voluntária tendo como público-alvo 13 mil servidores, ou seja, menos de 10% de seu quadro de empregados. A previsão é de

Correios vivem sua maior crise e anunciam PDV para reduzir despesas com pessoal a partir de dezembro

que as adesões ao PDV poderão ser feitas já a partir de dezembro. A partidarização da ECT, a partir do governo do PT, provocou excesso de gastos com pessoal, causando desequilíbrio em suas finanças. O temor dos servidores é que o governo comece a falar em privatização. > A-6

Bom desempenho garante secretários de Renan Filho

> A-3

DINHEIRO DA REPATRIAÇÃO NÃO VAI BANCAR AUMENTO SALARIAL Embora alguns setores do funcionalismo estadual ainda alimentem a esperança de obter reajuste sa-

larial neste ano, o certo é que ninguém pode contar, para isso, com os recursos da repatriação, por uma

razão simples: é dinheiro que entra uma vez nos cofres do Estado, é usado e acaba. O que pode res-

paldar aumento salarial é a receita contínua da Fazenda Estadual, que depende de crescimento da arreca-

dação tributária, seja pelo desempenho da economia ou por aumento de impostos. O que o governo

Divulgação

Galo não sobe para Série A, mas faz campanha brilhante Por que o CRB jogou tão mal no Rei Pelé? Quem responder terá explicação para a exclusão do Galo alagoano do G-1 que dá

acesso à Série A. Faltando duas rodadas para o fim do torneio, o CRB tem 55 pontos está a 5 pontos do Bahia, o 4º colocado no G-

Renan Filho teme e não aceita é dar reajuste e depois não ter como arcar com a folha. > A-4

4. Pode-se dizer que o Galo deu adeus ao acesso à Série A, mas fez uma espetacular campanha, a melhor da história da Série B. Divulgação / Pei fon / TNH1

Brasileiro Felipe Massa se despediu da Fórmula 1 em clima de emoção, lágrimas e muitos aplausos

Hamilton vence em SP e adia decisão para Abu CRB não realizou sonho do acesso à Série A, mas fez grande campanha reconhecida pelos seus torcedores

Temer faz balanço de seis meses e destaca avanços no Congresso > A-7

Caótico do início ao fim, sob chuva torrencial em Interlagos, o GP do Brasil de Fórmula 1 teve como vencedor o britânico Lewis Ha-

Senado pretende votar rápido proposta para acabar com reeleição > A-2

milton, enquanto o líder Nico Rosberg chegou em segundo. Decisão fica adiada para Abu Dhabi. O brasileiro Felipe Massa ficou

sua despedida da F-1 em clima de muita emoção e lágrimas. Ele bateu e não conseguiu completar a prova em São Paulo. > B-1

Progressão do diabetes é tema de debate com especialista nesta 2ª > A-6

Começa batalha para reduzir foro especial > A-2 Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 14 a 20 de novembro, 2016

A2 | Política

A R T CON LÉGIO VI I R P O Senado acaba de instalar uma comissão para examinar o pagamento de salários acima do teto permitido pela Constituição a servidores públicos, os chamados supersalários. A instalação foi feita pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, que classificou a prática de "horror e acinte"..

Pela Constituição, nenhum servidor público deve receber mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje ganha R$ 33.763 por mês. Levantamento divulgado no mês passado pelo jornal O Globo mostra que três de cada quatro magistrados da Justiça comum ultrapassam o teto, ao acumular salários e outros benefícios atrelados ao exercício da magistratura. Segundo o jornal, quase 11 mil juízes recebem além do limite constitucional.

"Não tem sentido, absolutamente nenhum sentido, que esses sacrifícios não sejam distribuídos com a sociedade e que tenhamos no Brasil segmentos que são inatingíveis", declarou Renan ao instalar o

Começa batalha para acabar com os supersalários no serviço público Instalada no Senado, comissão vai analisar remunerações que ultrapassam teto constitucional fotos: Divulgação

Senado Federal discute projetos que visam reduzir abrangência do chamado foro privilegiado

colegiado. Segundo o senador, o debate é urgente em um momento em que o governo federal trabalha para aprovar medidas para equilibrar as contas,

como a proposta de emenda à Constituição (PEC 55) que limita os gastos públicos e a reforma da Previdência.

Renan citou o caso do Rio

Senadora Kátia Abreu, do PMDB,em prazo de 20 dias para apresentar relatório sobre tema

de Janeiro, onde de acordo com o peemedebista, há magistrados ganhando até R$ 200 mil.

"O caso do Rio de Janeiro é um horror. Pessoas que estão ga-

nhando até R$ 200 mil, isso é um acinte a um país tão desigual", criticou. O presidente do Senado defendeu que os pagamentos acima do teto sejam

tratados como caso de improbidade administrativa e que os chamados penduricalhos, que engordam o contracheque de servidores, sejam revistos.

Relatório será apresentado em 20 dias A relatora da comissão, Kátia Abreu (PMDB-TO), terá 20 dias para apresentar suas conclusões. "Essa comissão do extra teto objetiva exatamente levantar em todos os poderes da República quais são os salários acima do teto, para estabelecer uma regra rapidamente e resolver também a desvinculação dos subsídios dos ministros dos tribunais superiores com a administração como um todo, inclusive com os esta-

dos", disse Renan. Segundo ele, não faz sentido discutir a reforma política sem se promover também a reforma do gasto público e da Previdência. "É preciso conter a gastança no sentido de pagar salários milionários", declarou.

As duas principais entidades que representam a magistratura, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), defendem a legalidade

das gratificações e outros benefícios que fazem, na prática, o teto estourar. Segundo as associações, as verbas extras não violam a Constituição e decorrem da falta de reajustes anuais, também previstos constitucionalmente.

A revelação da existência de supersalários na Justiça do Paraná resultou na abertura de 48 processos criminais contra jornalistas da Gazeta do Povo, de Curitiba, que fizeram repor-

tagem sobre o assunto. Graças a uma liminar da ministra Rosa Weber, do STF, as ações foram suspensas até que a corte analise o caso.

SUPERSALÁRIOS NO CONGRESSO

Em 2011, o Congresso em Foco revelou quem eram os funcionários do Senado que ganhavam até R$ 45 mil por mês. Os dados, de 2009, mostraram salários bem acima o

limite de remuneração da época, que era de R$ 24,5 mil.

A Revista Congresso em Foco trouxe novas informações posteriormente. Mostrou que, em 2011, graças ao plano de carreira obtido pelos funcionários do Senado, os salários subiram bastante. Batiam nos R$ 55 mil na maioria dos meses, chegando a R$ 106.649,69, em alguns deles.

Após a divulgação dos supersalários do Senado, mais de

50 ações foram movidas por funcionários da Casa contra o site, alegando que sua privacidade havia sido violada. O argumento deles foi rejeitado pela Justiça. Prevaleceu a tese de que o salário do servidor é público. Servidores da Câmara também recebiam acima do teto constitucional. Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o excedente teve de ser cortado. (Do site Congresso em Foco)

Senador quer votar logo fim da reeleição para cargo executivo

Renan Calheiros apoia projeto que abole reeleição para cargos executivos

O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB alagoano, prevê que mais dispositivos da reforma política poderão ser analisados pelo Senado nesta quarta-feira (16). "É muito importante que, na quarta-feira, para além do que aprovamos e do segundo turno que vamos aprovar, que estabeleçamos outros pontos

da reforma política que serão votados até o final do ano legislativo", disse o senador.

A posição de Renan Calheiros foi anunciada logo após a aprovação em primeiro turno da PEC 36/2016, que trata de alguns pontos da reforma política, em votação ocorrida na quarta-feira (9), O texto aprovado na quar-

ta-feira (9) trata apenas do fim das coligações proporcionais, mecanismo que permitir 'puxar' deputado pelos votos da coligação, e a criação de uma cláusula de barreira, que tem por objetivo diminuir a quantidade de partidos políticos. A ideia é que o texto não receba emendas e seja aprovado da mesma forma em segundo tur-

no.

Mas dada a facilidade de aprovação e o apoio político da proposta, até mesmo entre alguns senadores da oposição, Renan já quer adiantar a discussão de outros pontos. Um deles seria o fim da reeleição para cargos do Executivo, como prefeito, governador e presidente.

Primeira Edição | 14 a 20 de novembro, 2016

Política | A3

> PROJEÇÃO Romero Vieira Belo

Enfoque Político A bancarrota nacional A falência dos estados tem tudo a ver com a política de gastos adotada pelo PT a partir da chegada de Lula à presidência da República. Da forma mais inconsequente e irresponsável - quem sabe para enfatizar sua linha contrária ao governo de Fernando Henrique Cardoso - o governo Lula e, depois, o desgoverno Dilma assumiram gastos que o país não tinha como bancar.

Lula armou a arapuca e a transmitiu para Dilma, que mais adiante intentava devolvê-la a Lula. Ilustram bem os gastos perdulários da Era Petista o superdimensionado programa Bolsa Família, o impagável Minha Casa, Minha Vida e o astronômico Programa de Aceleração do Crescimento, o famigerado PAC. Pode-se dizer 'mais eram projetos sociais'. Tudo bem, mas não acima da capacidade do Estado. Aliás, foram os benditos projetos sociais e populistas que arrastaram Dilma para as pedaladas fiscais e terminaram criando clima propício para sua destituição.

Com o pai Lula torrando tudo e depois a mãe Dilma gastando o que não podia, o exemplo foi seguido por estados e municípios.

Observe-se que os estados mais quebrados - Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul - faliram sob a gestão de governadores do PMDB, partido que deu sustentação tanto a Lula quanto a Dilma.

O saldo dos desmandos está aí. No Rio de Janeiro a crise se aprofundou com os gastos bilionários assumidos com a Copa do Mundo e com a Olimpíada - duas conquistas do grande condutor da bandalheira nacional, o ex-todo-poderoso Lula, o capo. Sem visão, sem conhecimento da realidade econômica internacional, Lula apostou tudo no pré-sal, com o que - imaginava - o Brasil logo iria nadar em dinheiro. Só que o preço do petróleo desabou lá fora trazendo desgraça para países produtores como Brasil e Venezuela. O pré-sal foi a premonição da derrocada petista.

Fica a lição. A Lei de responsabilidade Fiscal, da Era FHC, veio para salvar o País. A gastança de Lula, na contramão do bom-senso e da contenção, veio para deixar o trágico legado que aí está: o país sem rumo atolado numa crise insanável.

NOVO MANDATO

NOVO MANDATO 2

Pelo andar da carruagem, a maioria da Assembleia Legislativa confirmará a atual Mesa Diretora, presidida por Luiz Dantas, para um novo mandato de dois anos a partir de fevereiro próximo.

A Mesa da Assembleia já negociou o pagamento de uma dívida milionária com o INSS e vai começar a repassar para o Estado, em 2017, o Imposto de Renda descontado de seus servidores.

ALAGOAS GANHOU OU PERDEU? A cota da repatriação para Alagoas lembra a história do copo com água pela metade. O otimista diz 'o copo está quase cheio'. Já o pessimista fala 'o corpo está quase vazio'. No caso da repatriação, os pessimistas estão dizendo que Alagoas, com o recálculo, perdeu R$ 88 milhões. Os otimistas, no entanto, dizem que o Estado acaba de ganhar quase R$ 200 milhões. De bandeja.

ALUNOS X ALUNOS

POR TRÁS DA OBJEÇÃO

Mais do que um protesto, a ocupação de escolas por estudantes é um ato contra os próprios estudantes. Muitos deles, inocentes, estão sendo usados como massa de manobra pelo PC do B.

A oposição é contra a PEC 241 não pelos efeitos que ela vai produzir, mas para impedir que, mudando o rumo do País, Michel Temer possa se diferenciar de Dilma e até mesmo do guru Lula.

OUTRO NORDESTINO NO COMANDO DO CONGRESSO O cearense Eunício Oliveira deverá suceder o alagoano Renan Calheiros na presidência do Senado. É importante que o senador do Ceará, que também pertence ao PMDB, vença a disputa e mantenha o comando do Congresso Nacional com um parlamentar nordestino. Já a Câmara dos Deputados deverá continuar com o fluminense Rodrigo Maia (DEM) no comando.

TETO SALARIAL

TETO SALARIAL 2

O senador Magno Malta usou a tribuna do Senado para propor uma redução geral dos altos salários, começando pelos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de quase R$ 34 mil.

Malta defende um teto salarial de R$ 15 mil para todo o setor público incluindo os três poderes.

"Quinze mil reais, gente, é um salário que dá para qualquer pessoa viver, e viver muito bem".

A MÍDIA, NÃO HILLARY, FOI A GRANDE DERROTADA A derrota de Hillary Clinton tornou-se mais 'ruidosa' porque a mídia, de um modo geral, em vez de encarar a realidade, passou todo o tempo da campanha conspirando contra Donald Trump. E o problema era que todos atacavam Trump sem, contudo, elogiar Clinton. Era, pois, um apoio quase indireto e envergonhado.

ERRO DELIBERADO

O BUFÃO PRESIDENTE

As pesquisas dos institutos e emissoras americanas erraram porque insistiram em ignorar a maioria silenciosa dos eleitores. E o fizeram de propósito tentando prejudicar Donaldo Trump.

Caio Blinder, correspondente da Jovem Pam em Nova Iorque, passou todo o tempo chamando Trump de 'bilionário bufão'.

Agora, vai ter que se desculpar perante o presidente eleito.

Renan preservará boa parte de secretários ao reformar equipe Governador tem privilegiado desempenho e atingimento de metas traçadas fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

A reforma do secretariado, que o governador Renan Filho pretende realizar nos próximos dias, não deverá atingir ao menos cinco nomes da atual equipe, considerando, sobretudo, o desempenho obtido em suas respectivas áreas de atuação ao longo desses quase dois anos de gestão peemedebista. São eles: GEORGE SANTORO - Secretário da Fazenda originário do Rio de Janeiro, Santoro tem realizado um trabalho muito competente, administrando uma das áreas mais críticas do governo, com a responsabilidade de assegurar, mensalmente, os recursos para fazer a máquina funcionar. Pode-se afirmar que, graças ao seu desempenho, o Poder Executivo tem cumprido seu papel de forma satisfatória, não apenas pagando em dia ao funcionalismo, mas também investindo recursos em projetos e ações sociais.

LUCIANO BARBOSA Homem de absoluta confiança do governador (tanto que já o substituiu três vezes), o vicegovernador tem se destacado, também, como gestor da Secretaria Estadual de Educação, um dos setores mais salientes do programa de governo que assegurou a vitória de Renan Filho em 2014.

LIMA JÚNIOR - Responsável pela Pasta mais problemática - a que tem a missão de combater a criminalidade num estado que faz pouco tempo ostentava o título de um dos mais violentos do país - o coronel Lima Júnior sucedeu a contento o procurador Alfredo Gaspar de Mendonça no comando da Segurança Pública. O maior destaque de seu trabalho tem sido a redução dos índices de homicídios, principalmente na região da Grande Maceió.

FÁBIO FARIAS - Empresário vitorioso, articulador competente e assessor de reconhe-

George Santoro: competência na Fazenda estadual

Fábio Farias: experiência e lucidez nas articulações

Christian Teixeira: boa atuação na Gestão Pública

Mosart Amaral: destaque como ‘tocador de obras’

cida experiência, Fábio Farias é destaque na atual equipe pelo seu eficiente desempenho na chefia do Gabinete Civil, onde assegura um assessoramento direito e de alto nível ao governador Renan Filho.

CHRISTIAN TEIXEIRA - O Secretário de Planejamento e Gestão tem atuado com muita competência, quer na área do Planejamento - sempre em sintonia com a visão desenvolvimentista do governo - quer na gestão dos recursos humanos que, cada vez mais preparados, contribuem para a eficiência da

máquina administrativa estadual.

MOSART AMARAL - Conhecido como um 'tocador de obras', o mais atuante secretário municipal de Maceió, no governo do ex-prefeito Cícero Almeida, tem atingido plenamente os objetivos traçados desde o início do governo Renan Filho, com a vantagem de conhecer muito bem os problemas de infraestrutura do Estado e as soluções através da execução de obras físicas e estratégicas.

Outros nomes que, segun-

do os observadores, figuram na lista dos bem avaliados são o jornalista Ênio Lins, da Comunicação Social, e Maria Aparecida de Oliveira Machado, da Infraestrutura.

Embora, em meio às especulações, alguns queiram associar às mudanças na equipe com o resultado das eleições municipais, o fato é que o governador Renan Filho já vinha pensando numa reformulação do primeiro escalão desde antes do processo eleitoral encerrado em outubro último.

Segurança é termômetro de desempenho Além dos avanços obtidos na saúde e educação, o governador Renan Filho tem concentrado investimentos numa área crucial, considerada um termômetro do desempenho dos governos alagoanos: a segurança pública.

A comprovada redução dos índices de homicídios (em setembro a queda de 30% da taxa de mortes violentas, em comparação com o mesmo período de 2015) constituiu-se num recorde, tem rendido elogios e reconhecimento geral ao coronel Lima Júnior.

Em seus discursos e entrevistas, Renan Filho tem desta-

Coronel Lima Júnior comanda redução da criminalidade em Alagoas

cado não apenas os números que retiram Alagoas do topo

da criminalidade nacional, mas também sua certeza de que a

violência no Estado vai continuar caindo, inclusive na Grande Maceió, onde a atuação dos traficantes tem funcionando como uma máquina mortífera responsável pela ocorrência de homicídios quase todos os dias.

O governo tem motivos para comemorar: entre os anos de 2014 e 2015, Alagoas registrou uma queda de 17,6% na taxa de homicídios, o que coloca Estado alagoano como campeão na redução de crimes de morte, com destaque ainda para Maceió, que saiu da primeira para a sexta colocação no ranking das capitais mais violentas do País.

Primeira Edição | 14 a 20 de novembro, 2016

A4 | Cidades

A M E DIL CIAL CRU Da Redação

"Uma coisa é conceder, outra é ter como pagar o reajuste salarial", resumiu um assessor do Palácio República dos Palmares, ao comentar a dificuldade de o governo estadual conceder aumento de salário neste ano crítico de 2016.

Ao avaliar a nova 'paralisação de advertência' feita pelos policiais civis na terça-feira (8), o auxiliar palaciano disse que o governo compreende o movimento e até considera justas algumas reivindicações, mas observa que "a concessão de reajuste sem lastro financeiro, sem garantia de receita, poderia criar um problema mais grave, ou seja, a deflagração de greves para o recebimento de salários atrasados".

Segundo recente decisão do Supremo Tribunal Federal, o atraso de salário - que o governador Renan Filho quer evitar a qualquer custo - é principal fator que pode justificar a realização de greve sem risco de corte dos dias não trabalhados.

Ante risco de atrasar folha, governo deve evitar reajuste salarial este ano Dinheiro da repatriação evita clima de fim de mundo nos estados e municípios totalmente quebrados No entendimento dos ministros do STF, a decretação de greve apenas por reajuste salarial (ainda que em muitos casos o pleito seja justo) não justifica o recurso à paralisação dos serviços, ficando o administrador público autorizado a cortar o ponto e descontar de cada servidor os dias não trabalhados.

A posição do governador Renan Filho é a mesma diante da crise financeira: quando o governo pode, o governo concede reajuste. No ano passado, por exemplo, enquanto a quase totalidade dos estados negou correção salarial ao funcionalismo, em Alagoas o governo concedeu reajuste de 5% para todas as categorias.

Já o secretário da Fazenda, George Santoro, responsável direto por conseguir dinheiro para honrar os compromissos do governo, lembra que existe um crescimento inercial da folha salarial, pois mesmo quando não é aprovado novo reajuste, os salários sobem por força de ajustes nos planos de cargos e subsídios.

fotos: Divulgação

Governador Renan Filho tem ouvidos servidores, mas não concederá reajuste sem receita segura para pagá-lo

Dinheiro da repatriação é salvação neste fim de ano Com a arrecadação de impostos despencando, em decorrência da crise que afeta a produção e o consumo, a situação só não se agravou mais ainda, neste final do ano, graças

aos recursos da repatriação que serão injetados nos estados e municípios.

Com R$ 46 bilhões repatriados, a União terá que dividir parte do valor arrecadado com

os estados e com os municípios. De acordo com o governo, os estados ficarão com 21,5% da arrecadação com o IR e, os municípios, com 23,5%.

Entretanto, 23 Estados e o Distrito Federal pediram e o STF concedeu a todos eles, liminarmente, parte dos recursos arrecadados com as multas da repatriação. É que a ministra Rosa We-

ber universalizou a ordem de depósito judicial de valores da repatriação que já havia beneficiado os estados de Piauí e Pernambuco. Com a decisão liminar, ao todo 23 Estados e o DF obtiveram o bloqueio dos recursos.

Na noite da 6ª feira (11), a ministra decidiu conceder aos outros entes que entraram com ação no Supremo, liminares que determinam à União depositar em conta judicial um montante superior ao valor inicialmente destinado a essas unidades da Federação, como cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referente à arrecadação com a repatriação.

Recentemente, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, declarou que a União repassará somente a parte que os estados têm direito no imposto devido. "O governo vai cumprir a letra da lei", declarou ela na ocasião. Vescovi acrescentou que os recursos do imposto representarão um "alívio" para os estados e municípios. Os valores devem ser repassados ainda neste mês.

TCE quer recursos aplicados na saúde e ensino O Tribunal de Contas de Alagoas recomenda que os prefeitos apliquem os recursos da repatriação na saúde e educação (15% e 23%, respectivamente), mas com os municípios quebrados e os prefeitos de cuia na mão, dificilmente isso acontecerá.

Mesmo porque, o próprio presidente do TCE, conselheiro Otávio Lessa, admite que a Corte não pode determinar o que os prefeitos

devem fazer com os recursos, mas apenas orientá-los no sentido de sugerir a melhor alocação da receita extra que as cidades vão receber até a primeira semana de dezembro.

- Com certeza - diz Otávio Lessa - vamos acompanhar todo esse processo. É importante que a orientação do TCE seja seguida pelos gestores municipais, visto que alguns prefeitos não foram ree-

Otávio Lessa recomenda investir nas áreas de saúde e educação

leitos. Nossa preocupação é com a aplicação correta desses investimentos. O Ministério Público também já anunciou que vai fiscalizar a aplicação do dinheiro da repatriação.

A partilha dos valores respeita os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os municípios receberão 23,5% desse

valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Quem também está preocupado com o destino dos recursos é o Ministério Público, que já anunciou rigorosa fiscalização para saber como o dinheiro será empregado.

O receio também se justifica porque muitos prefeitos não continuarão no cargo a partir de janeiro.

Prefeitos podem pagar 13º salário com verba extra O presidente Michel Temer postou um vídeo no Twitter pedindo aos prefeitos que entrem em contato com o governo federal para descobrirem o valor que cada prefeitura terá direito até o fim do ano e frisando que o dinheiro pode ser usado para pagar o décimo terceiro salário do funcionalismo. . “Você sabe que com a repatriação de capitais para o Brasil, o governo federal estará entregando a você, prefeito, uma verba que pra-

ticamente vai cobrir as suas despesas de final de ano.

Isso para todos os prefeitos sem nenhuma exceção”, afirmou Temer. “Comunique-se com o governo federal que você saberá a importância que receber para este fim de ano, quem sabe até para pagar o décimo terceiro salário.” Do montante arrecadado com o pagamento das multas e dos tributos para regularizar bens mantidos no exterior sem declaração à Receita Federal, 24,5% são

repassados para os municípios via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

POSIÇÃO DA AGU

Prefeitos usarão dinheiro extra para pagamento do 13º salário

A Advocacia Geral da União (AGU) enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirmou que estados e municípios não têm direito a receber uma fatia maior do valor arrecadado pela União com a regularização de recursos de brasileiros mantidos no

exterior não declarados à Receita Federal, a dita repatriação.

A manifestação da AGU foi enviada em uma das cinco ações apresentadas por 20 estados que pleiteiam um repasse maior. Ainda não há previsão, porém, do julgamento do caso no Supremo.

A União, então, repassa aos estados, por meio do FPE 21,5% do que arrecadou com imposto de renda.

Outros 24,5% são repassados para os municípios via FPM.

Primeira Edição | 14 a 20 de novembro, 2016

EZ V A UM ONTO E PR Da Redação

Setores do funcionalismo público estadual (ainda esperançosos de uma decisão do governo sobre reajuste salarial) chegaram a se animar com a notícia do dinheiro originário da repatriação, mas como não se trata de 'receita continua ou permanente', o numerário só poderá ser usado para pagar o 13º salário.

- Receita contínua - diz um técnico da Fazenda Estadual - é, por exemplo, o dinheiro resultante de criação ou aumento de impostos.

No caso da repatriação, tratase de uma verba que virá uma vez e, mesmo assim, por uma questão de racionalida-

Cidades | A5

Dinheiro da repatriação não poderá lastrear reajuste para funcionalismo Estado vai receber total de R$ 300 milhões (incluindo a parte dos municípios) no início de dezembro de e bom senso, não poderá ser usado só para pagamento de pessoal, como bem lembra o Tribunal de Contas do Estado.

Enquanto o Ministério Público avisa que vai fiscalizar o emprego dos recursos oriundos da repatriação, para evitar desmandos de fim de governo, o TCE recomenda que parte do dinheiro seja aplicado em setores como educação e saúde, priorizando o entendimento de que a verba deve ser destinada a toda população alagoana, e não apenas aos servidores públicos.

PARA MENOS

Não se pode dizer que

'Alagoas perdeu', até porque só perde alguma coisa quem a tem, e Alagoas não tinha esse dinheiro, mas o fato é que, como o cálculo inicial do governo federal era de receber R$ 50,9 bilhões de repatriação, e este valor caiu para R$ 46,8 bilhões, a verba destinada a Alagoas acabou sendo reduzida em R$ 88 milhões.

O valor caiu - de acordo com a Receita Federal - devido ao não pagamento dos contribuintes do Imposto de Renda e multas. No total, o estado alagoano receberá cerca de R$ 300 milhões, sendo um repasse de R$ 175.685.822,11 para o Estado, cabendo aos municípios um

total de R$ 123.664.094,30, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, responsável pela divisão dos recursos.

MAIS GRANA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), apresentou nesta terçafeira (8) projeto que reabre o prazo da chamada repatriação, que permite a contribuintes regularizarem recursos não declarados mantidos no exterior.

A proposta que cria uma nova etapa do programa de repatriação também prevê que a alíquota de imposto e a multa sobre o valor repatriado serão de 17,5% cada uma (35% no to-

tal).

Na primeira etapa da repatriação, que segundo a Receita Federal arrecadou R$ 46,8 bilhões, o imposto e a penalização eram de 15% do montante regularizado.

Segundo Renan Calheiros o aumento nas taxas será a única mudança nas regras do programa.

"Do ponto de vista fiscal, é recomendável [aumentar as taxas], porque senão você acaba punindo aqueles que preferiram participar do primeiro programa", afirmou.

Pelo texto, será aberto um novo prazo de adesão ao programa - de 1º de fevereiro a 30 de junho de 2017. O prazo para os contribuintes aderirem ao

programa de repatriação de recursos se encerrou no último dia 31.

POLÍTICOS

Na primeira etapa do programa, parentes de políticos não puderam repatriar recursos. O projeto de Renan mantém a vedação à classe política, mas, na opinião do senador Romero Jucá (PMDB-RR), isso poderá ser alterado caso algum parlamentar apresente, durante a tramitação da proposta, uma emenda ao projeto. Para Jucá, a possibilidade de familiares de políticos aderirem ao programa de repatriação precisa ser discutida pelo Congresso.

Alagoanos protestam contra reforma da Previdência Enquanto o governo federal prossegue gestando o projeto de reforma da Previdência Social, trabalhadores de todo o país começam a se mobilizar para impedir que o Congresso Nacional aprove mudanças que possam prejudicar a classe laboral.

Em Maceió, aproveitando o clima da manifestação pública contra a PEC que limita os gastos da União, trabalhadores marcharam pelas ruas centrais protestando contra a reforma previdenciária.

'Não aceitamos nenhuma mudança que atinja direitos adquiridos através de lutas histórias', dizia uma faixa no estande montado em frente a sede da Superintendência Re-

gional do Ministério do Trabalho e Emprego (antiga DRT) no centro da capital.

Manifestantes também empunharam bandeiras, cartazes e faixas protestando contra a Proposta de Emenda Constitucional que limita os gastos da União, por entenderem que, tal como está elaborada, ela cortará recursos da educação e saúde, engessando os investimentos nessas áreas por um prazo de 20 anos.

Primeira Edição

EM GESTAÇÃO

O presidente Michel Temer informou que está "decidido" a enviar o projeto da reforma da Previdência ao Congresso Nacional até o fim deste ano. De acordo com o porta-

No ato contra a PEC dos gastos, alagoanos protestaram contra a reforma da Previdência do governo Temer

voz da Presidência, Alexandre Parola, o conteúdo das mudanças nas regras da aposentadoria "está sendo estudado" pelo governo.

Assim como havia dito na semana retrasada, Parola disse que a reforma só será encaminhada aos parlamentares após "amplo diálogo" com trabalhadores, empresários e lideranças políticas. "O presidente da República ressalta que decidido está que o projeto da reforma da Previdência será enviado ao Congresso ainda este ano", disse o porta-voz.

Apesar dos protestos, o presidente Temer garantiu que a reforma em estudo não irá retirar os direitos já adquiridos pelos trabalhadores.

Primeira Edição | 14 a 20 de novembro, 2016

A6 | Cidades

Artigo

O choque da eleição de Donald Trump Geisi Hoffmann (*)

Politicamente, é um completo desastre que alguém como Donald Trump vença as eleições presidenciais no país mais central da economia e mesmo da política mundial. Pela sua história e pelo discurso que fez da maneira mais clara possível durante toda a campanha, é uma derrota para todos os que defendem e lutam para garantir os valores inerentes aos direitos humanos. É quase inacreditável o que Donald, como era chamado na campanha, fala a respeito das mulheres, dos latinos, dos migrantes, dos muçulmanos. Algumas pregações são tão chocantes que eram encaradas durante a campanha como bravatas ou bazófias do candidato. É o caso das ameaças de proibir a entrada de muçulmanos nos EUA, ou de construir um muro na fronteira entre os EUA e o México (na verdade, a barreira já existe, embora não seja fisicamente um muro), mandando a conta para o país vizinho pagar.

Com certeza devemos esperar retrocessos pesados na questão dos direitos humanos, assim como um aumento na repressão aos que ousarem se manifestar contra as políticas do governo. É muito possível que avanços ainda não consolidados da era Obama, como a política para a saúde, sofram retrocessos, com menos investimentos para a proteção dos mais pobres.

Também é de se prever enormes turbulências nas relações externas, investimentos mais pesados em políticas armamentistas para combater os inimigos internos e externos. A retórica do agora presidente eleito contra o mundo muçulmano poderá levar ao fortalecimento de setores radicais, aumentando muito a sensação de insegurança em todo o planeta.

Do ponto de vista econômico, Trump é uma grande contradição. Venceu as primárias ultrapassando candidatos que pareciam mais enraizados e, sobretudo, atropelando as direções formais do Partido Republicano. Sustentou na campanha medidas fortemente protecionistas, opostas ao discurso tradicional do partido, que sempre teve discurso mais liberalizante em relação ao comércio externo, por exemplo.

Trump parece ter vencido baseado especialmente no discurso para a economia, enfatizando a retomada do "Made in USA" e tendo como slogan "Make America great again". Esse discurso atraiu votos em estados que tradicionalmente votam em democratas e assim contribuíram decisivamente para a vitória de Trump.

Resta agora observar Trump presidente dos EUA. Apesar do provável retrocesso nas relações políticas, ameaçando afetar as relações com todo o planeta, é cedo para concluir que Trump levará a cabo, de fato, política econômica tão protecionista como prometeu na campanha.

Primeiro, porque as empresas americanas estão estabelecidas em muitos países, especialmente na Ásia. É muito comum adquirirmos produtos onde se lê: "Designed in the USA. Manufactured in China" (Taiwan, Coreia). Isso vale para produtos tecnológicos como celulares e outros eletrônicos, bem como para produtos tradicionais como roupas e calçados.

Segundo, porque Donald Trump terá que montar o governo com quadros políticos e técnicos majoritariamente ligados aos republicanos e é pouco provável que o partido mude repentinamente sua visão sobre economia e políticas econômicas.

Além disso, tem o Congresso americano, provavelmente o mais poderoso do mundo, em relação ao Poder Executivo. Os republicanos obtiveram maioria na Câmara e no Senado e aí os eleitos são mais tradicionais, mais ligados ao "sistema". Portanto, ainda é preciso observar o que Trump dirá agora já eleito. A começar pelo discurso da vitória, bem mais ameno do que as falas de campanha.

Também é cedo para ter claro os efeitos para o Brasil dessa eleição. Até porque Donald Trump sequer se referiu ao Brasil ou à América do Sul, durante quase um ano e meio de campanha. Mas o anúncio de medidas a ser feito pelo novo presidente poderá trazer oportunidades ou ameaças para nosso país.

Se Trump pretender mesmo adotar medidas muito protecionistas, isso irá afetar as grandes economias mundiais como a China e Ásia em geral, assim como a Europa. Isso pode abrir espaço para acordos com esses parceiros, para fortalecimento dos laços entre os BRICS e entre o Mercosul e a Europa.

Mas, para os valores humanos, não há dúvida que é um retrocesso. (*) É senadora pelo PT do Paraná, foi ministra da Casa-Civil

> SUFOCO

Servidores do Correio podem aderir a PDV já em dezembro Empresa fechará exercício de 2016 com prejuízo de R$ 2 bilhões, como em 2015 Primeira Edição

Com Estadão Conteúdo

Funcionários da Empresa dos Correios em Alagoas vão ter a oportunidade de aderir a um programa de demissão voluntária atualmente em gestação na ECT. Segundo O Estado de S. Paulo, os Correios devem apresentar em breve um PDV nacional aos funcionários. Apurou-se que a adesão poderá ser feita a partir de dezembro deste ano. O público-alvo são 13 mil funcionários e a empresa aceitará a adesão de até 8 mil deles. Ainda segundo a apuração do Estadão, os Correios estimam que, bem-sucedido, o PDV trará economia de R$ 850 milhões a R$ 1 bilhão por ano para a estatal. A estatal tem como foco funcionários com mais de 55 anos, aposentados ou com tempo de serviço para requerer a aposentaria. Segundo os dados da empresa, os funcionários nessa faixa etária representam pouco mais de 15% dos 117,4 mil empregados.

SALÁRIO-DEMISSÃO

Para incentivar a adesão ao plano, a ideia é que a empresa ofereça uma espécie de "salário-demissão". Os funcionários que aderirem ao programa vão receber uma parcela do salário por dez anos. O porcentual ainda não está fechado, mas a expectativa é que fique em torno de 35% para a adesão dos funcionários mais velhos: com 58 anos. Aí o porcentual vai caindo. Em nota, os Correios afirmaram que estão aguardando a aprovação do Ministério do Planejamento para apresentar o plano aos funcionários.

PREJUÍZO

O Estadão apurou que os Correios devem fechar este ano com prejuízo em torno de R$ 2

Para conter gastos com pessoal, Correios lançarão Programa de Demissão Voluntária, com início em dezembro

bilhões, número próximo ao de 2015 No ano, até outubro, o resultado está negativo em R$ 1,5 bilhão Se confirmado, será o quarto ano consecutivo de déficit no resultado. Mais de dez anos após ser o palco inaugural do escândalo do mensalão, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ainda sofre, segundo quem acompanha o dia a dia da companhia, as consequências do aparelhamento político-partidário a que foi submetida nos últimos anos.

FATORES

Para o representante dos trabalhadores no conselho de administração dos Correios, Marcos César Alves Silva, os Correios estão nessa situação por três fatores: o primeiro, o aparelhamento político; o segundo, o excessivo recolhimento de dividendos aos cofres do Tesouro nos anos em que o resultado era superavitário (ele estima em R$ 3,8 bilhões o valor que foi repassado

ao governo, além do que os Correios eram obrigados); o terceiro, o represamento das tarifas no governo de Dilma Rousseff.

ATRATIVO

"Se o plano for feito dessa forma, garantindo os incentivos, será bastante atrativo", diz Inês Capelli, presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap). O último plano de desligamento incentivado para aposentados entrou em vigor em 2014 e foi até outubro deste ano. A empresa ofereceu como incentivo financeiro valor que variou de R$ 30 mil a R$ 150 mil, mas pagos de uma vez só.

FUNDO DE PENSÃO

Uma das preocupações de Inês é em relação à situação do Postalis (fundo de pensão dos funcionários dos Correios). "O Postalis tem dinheiro para sustentar esse aumento significativo no número de aposentado-

rias?", questiona. Para Silva, a atual situação do fundo é uma "nuvem negra" sobre a cabeça dos funcionários e pode incentivar a adesão ao plano para garantir renda fixa por dez anos, complementar à aposentadoria.

CONTRIBUIÇÃO

Desde junho deste ano, os funcionários e aposentados dos Correios começaram a pagar contribuição extra sobre os benefícios para o equacionamento do déficit de R$ 5,6 bilhões de 2014. As contribuições extras foram determinadas aos quase 76 mil funcionários, aposentados e pensionistas, além dos Correios, para resolver o rombo. Pelas regras de equacionamento de déficit dos fundos de pensão, o desconto mensal ficou determinado em 17,92% do valor da aposentadoria, da pensão ou do valor previsto para o benefício por 25 anos e meio.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

> NESTA 2ª

Progressão do diabetes é tema de debate com José Anderson O diabetes vem ampliando suas vítimas em todo o mundo e, de acordo com o primeiro e recém-lançado relatório global da OMS sobre a doença, o número de adultos com diabetes no mundo quadruplicou desde 1980, sendo a obesidade uma das principais causas apontadas. Cerca de 422 milhões de pessoas sofriam de diabetes em 2014. Somente no Brasil, estima-se mais de 10 milhões de pessoas com o problema. Para debater o assunto na Santa Casa de Maceió, o Grupo de Envelhecimento Ativo con-

vidou o endocrinologista José Anderson, preceptor da Residência Clínica Médica da Santa Casa. O encontro será nesta segunda-feira (14/11), às 14 horas, no Centro de Estudos Professor Lourival de Melo Mota.

A DOENÇA

Caracterizada pela resistência à insulina, a diabetes tipo 2 é a mais comum, chegando a afetar cerca de 90% dos casos.

"Trata-se de uma doença crônica, geralmente assintomática, que vem crescendo no mundo ocidental. Está ligada princi-

palmente ao sobrepeso e ao sedentarismo, duas condições que estão aumentando significativamente nos últimos anos", explica o endocrinologista.

A doença está relacionada, também, com o envelhecimento, uma vez que a diminuição da massa muscular contribui para o aparecimento do problema, pois o músculo é o principal órgão de captação de glicose.

Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, 33% da população brasileira dos 60 aos 79 anos de idade têm diabetes ou alguma alteração relacionada à glicose.

O PROJETO

O Grupo de Envelhecimento Ativo reúne pessoas de qualquer faixa etária interessadas em viver com qualidade de vida ou preparar-se para a fase da vida após os 60 anos.

O projeto é coordenado pelo professor Geraldo Liberal e inspirado pela geriatra Helen Arruda com o apoio de profissionais de diversas áreas e setores da instituição. Os encontros ocorrem sempre às segundas no Centro de Estudos Professor Lourival de Melo Mota.

(Assessoria)

Primeira Edição | 14 a 20 de novembro, 2016

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Cidades | A7

Temer faz balanço de seis meses e destaca conquistas no Congresso Em documento dividido em vários setores, presidente diz que considera início desde afastamento de Dilma

O Palácio do Planalto divulgou neste sábado (12) um vídeo e uma análise, em sua página da internet, sobre os seis primeiros meses do governo do presidente Michel Temer. O documento, dividido em várias áreas, destaca as vitórias alcançadas no Congresso Nacional no período.

Ele está no cargo desde 12 de maio, quando Dilma Rousseff foi afastada por meio da abertura do processo de impeachment. O mandato efetivo começou em 31 de agosto deste ano - quando o Senado confirmou o afastamento da presidente eleita.

O documento divulgado pelo Palácio do Planalto enumera pontos positivos do seu mandato, mas não faz referência às críticas reiteradas de setores da sociedade e as manifestações contra sua ascensão ao poder e, mais recentemente, contra as mudanças no ensino médio e contra e PEC do teto de gastos - que pode afetar a Saúde e a Educação.

O balanço apresentado neste sábado (12) traz uma divisão

com ações adotadas pelo governo Temer em diversas áreas, como economia, segurança, saúde e infraestrutura.

De acordo com o documento, o início da gestão foi marcado "pelo diálogo com o Congresso Nacional, pelo controle das contas públicas e da inflação e o reforço a programas sociais".

"Nos últimos seis meses, o governo registrou conquistas importantes no Congresso Nacional, como as aprovações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos públicos, do novo marco regulatório do pré-sal, da meta fiscal para 2016 e a nova Lei das Estatais" diz o balanço.

Na área de educação, o governo cita o novo programa do ensino médio como um dos destaques. O texto ressalta que a reforma é discutida há 20 anos e foi apresentada pelo governo por meio de medida provisória. A mudança feita através desse instrumento, que tem força de lei já após sua edição, foi alvo de críticas e vem gerando protestos de estudantes.

No retrospecto, o governo

trata a PEC que estabelece um teto para os gastos públicos como "a primeira grande reforma estrutural do tipo". Ressalta ainda que o texto foi aprovada na Câmara com quórum expressivo.

Junto com o balanço, o Palácio do Planalto divulgou um vídeo com os destaques dos seis meses do peemedebista à frente do Poder Executivo. Entre os exemplos apresentados, está o corte de 4.307 cargos comissionados, a redução da taxa de inflação e a aprovação da lei que desobriga a Petrobras a participar de todos os investimentos do pré-sal.

O vídeo, que também mostra as viagens internacionais feitas pelo peemedebista, é encerrado com uma fala de Michel Temer em encontro com governadores no mês de junho. "Depois de um longo inverno, parece que a luz se acendeu no horizonte", diz o presidente, em discurso recuperado por sua equipe de assessoria.

Nos seis primeiros meses de mandato, o presidente Te-

fotos: Divulgação

Temer avaliacomo positivos os primeiros seis meses de governo, destacando avanços no Congresso Nacional

mer também foi alvo de rejeição por setores da sociedade.

Logo após ter assumido o governo, houve manifestações contra sua ascensão ao poder na esteira do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Naquele momento, apareceram manifestações pelo país pedindo sua saída da Presidên-

cia, com o slogan "Fora Temer", ou "Temer golpista". Seis meses depois de ter assumido, ainda como interino, o presidente raramante faz aparições públicas no Brasil.

Com o desenrolar de seu mandato, começaram a aparecer também críticas contra medidas adotadas por ele. Mais

recentemente, estudantes ocuparam centenas de escolas pelo país para se manifestar contra a proposta de mudança no ensino médio - que ele busca implementar por meio de Medida Provisória - e também contra a proposta de emenda constitucional (PEC) do teto de gastos.

Ministro afirma que Bolsa Família foi politizado Brasília - Comandando uma das áreas mais sensíveis do governo e a principal bandeira da era petista no Planalto, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirma, em entrevista exclusiva ao Estado de Minas/ Correio Braziliense, que o governo anterior fez uso político do Bolsa-Família. E questiona o efeito prático do programa na redução da pobreza nacional. "Foi um programa que tinha 6 milhões de famílias em 2005 e agora, em 2014, antes de a crise se agravar, já tinha 14 milhões.

Aumentou em um período que tinha mais emprego, que a situação econômica não estava tão ruim. A qual a conclusão a gente chega? A questão da redução da pobreza no Brasil não é o que se dizia". Longe de questionar a validade do programa, Terra afirma que ele se junta a outras medidas efetivas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural. O governo vai prosseguir no pente-fino no BolsaFamília, para garantir que ele chegue a quem precisa de fato.

O ministro confirmou que um novo reajuste será concedido em 2017, apesar da PEC do Teto de gastos. Mas adianta que o Brasil precisa retomar o crescimento econômico. Veja trechos da entrevista.

Ministro Osmar Terra lembra origem do Bolsa Família e afirma que ele foi usado pelo PT para fins políticos

Vocês identificaram uso político no Bolsa-Família?

O que se sabe é que não havia um controle mais detalhado do programa. O que nós fizemos foi ampliar a base de dados para ter um controle maior.

Nós chegamos a seis informações diárias distintas para cruzar esses dados e, a partir daí, vimos que tinha um número significativo, em torno de 8,1%, de famílias que não fechavam.

Aliás, é maior o número, pode chegar a quase 20% do total de incoerências nas respostas e informações que a gente tinha, mas que certamente foram comprovadas são 8,1%.

to?

Isso corresponde a quan-

Isso corresponde a 1,1 milhão e mais 1,4 milhão que vão ter que se recadastrar agora em janeiro. Esse 1,1 milhão está dividido em dois grupos: um grupo que cancelamos, de pessoas que detectamos com uma renda acima do mínimo do cadastro único, mais de meio salário mínimo per capita, cruzando informações. Nesse bloco, havia 469 mil pessoas, mais ou menos. Em um segundo grupo, dentro desse 1,1 milhão, tinha as pessoas que nós bloqueamos o repasse do recurso para a família, que terá que ex-

plicar melhor os dados que havia passado.

Vai ter mudança nessa checagem de dados?

O que nós vamos fazer agora é um pente-fino no cadastro.

Quando a pessoa se cadastra, já passa pelo pente-fino antes de receber o recurso. Não é para prejudicar quem precisa. Pessoas que precisam vão continuar recebendo. Este ano mesmo, nós demos 12,5% de reajuste, um esforço muito grande em um ano de crise, de orçamento limitado. Pretendemos dar um novo reajuste no ano que vem.

A PEC do Teto de gastos

não vai atrapalhar?

O teto de gastos vai obedecer aos recursos que já estão previstos no orçamento, mais a inflação. Nós temos um orçamento para o ano que vem que é maior que o deste ano. Vai ser um orçamento em torno de R$ 90 bilhões, 10% maior do que o deste ano.

Uma das críticas que se fazia ao programa era não conseguir criar mecanismos de saída.

Fiquei muito preocupado com algumas declarações que via alguns anos atrás, de que o programa não era para sair ninguém, era para entrar, para ajudar quem precisa. Eu acho que isso, de alguma maneira, permeou a prática política. Foi um programa que tinha 6 milhões de famílias em 2005 e agora, em 2014, antes de a crise se agravar, já tinha 14 milhões.

Aumentou em um período que tinha mais emprego, que a situação econômica não estava tão ruim. A qual conclusão a gente chega? A questão da redução da pobreza no Brasil não é o que se dizia. O programa acabou tendo uma utilização política. O governo federal fazia o discurso, em todas as eleições, que "se nós perdermos as eleições vocês vão perder o Bolsa-Família. Eles vão tirar o Bolsa-Família de vocês".

Isso prejudicava a ascensão das pessoas?

As pessoas tinham medo de perder o benefício se tivessem emprego com carteira assinada. Isso valia tanto para empregada doméstica quanto para tratorista, na área rural. Nós temos um pacote que vai contemplar todas essas coisas, para resolver o problema.

Mas o governo anterior não criou o Pronatec Bolsa-Família?

O Pronatec é um programa interessante, só que é feito de cima para baixo. Metade das famílias do Bolsa-Família que faziam o Pronatec desistiram antes de terminar porque não tinha utilidade prática nenhuma no lugar onde viviam. Dos 50% que faziam o curso até o fim, 90% não conseguiam emprego e renda. O Pronatec estava descolado da realidade de cada região.

O que o senhor acha do projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de incluir o Bolsa-Família na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)?

O Bolsa-Família veio para ficar. É um programa que começou lá atrás, com o Bolsa-Escola e o Vale-gás.

Não foi o Bolsa-Família que reduziu a pobreza?

Ele não tira ninguém da miséria, mantém as pessoas com condição de comer. Os programas de transferência de renda, somados, dão R$ 180 bilhões. ( Correio Braziliense)

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Primeira Edição | 14 a 20 de novembro, 2016

Esportes

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Primeira Edição | 14 a 20 de novembro, 2016 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> DESPEDIDA

Massa chora e é saudado por equipes Piloto brasileiro da Williams se despediu oficialmente do Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 no domingo, dia 13 GAZETAESPORTIVA Felipe Massa despediu-se oficialmente do Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. Contudo, não da forma que o brasileiro esperava. Em uma corrida turbulenta, marcada pela chuva, por acidentes e pela presença do Safety Car em boa parte da prova, o piloto da Williams, muito emocionado, deu adeus a Interlagos após bater na reta principal.

Ao descer do carro, Felipe saudou a torcida, que reverenciava o piloto. Chegando nos boxes, Massa foi recebido com festa pela Williams, equipe que defende desde 2014. Além disso, ao passar pela Ferrari, o brasileiro recebeu uma salva de palmas. Vale lembrar que Massa é o quarto piloto que mais venceu pela escuderia italiana, com 11 vitórias.

Por isso, Felipe revelou que não se despediu de Interlagos da forma que gostaria, mas que o carinho e as homenagens sempre ficarão marcadas em

sua memória.

“Não esperava, é uma emoção difícil de dizer, de explicar.

Peço desculpas, pois gostaria de ter acabado a corrida. Só tenho a agradecer todo o carinho da torcida por todo esse tempo. O resultado não foi o que eu gostaria, eu estava tentando, mas de qualquer forma foi um dia inesquecível para mim e para a minha carreira.

Mostra que eu saio de cabeça erguida e que eu saio com o coração apertado, sem dúvida”, afirmou o brasileiro.

Ao entrar na ambulância, procedimento padrão da Fórmula 1 para pilotos que sofrem acidentes, Felipe levantou a bandeira do Brasil, visivelmente emocionado. Massa exaltou a torcida e revelou que sente orgulho de representar o País.

“Sou muito orgulhoso por tudo que eu passei, vivi e consegui na minha carreira. Espero correr em outras categorias no Brasil, mas pela Fórmula 1 é algo especial. É difícil de expressar a emoção e o agradeci-

fotos: Divulgação

Massa se emocionou ao abandonar o GP do Brasil; piloto brasileiro deu adeus a Interlagos após bater em reta

mento ao receber o carinho da torcida quando eu estava descendo do carro. Fica o agradecimento por tudo que eu passei, e tenho muito orgulho de ser brasileiro, e mostro sem vergonha nenhuma”, comple-

tou Felipe.

O macacão à brasileira faz parte de uma série de homenagens ao paulista de 35 anos, que disputará seu último GP Brasil como piloto de F1. Ele se aposentará da categoria ao

final do Mundial deste ano, na etapa de Abu Dhabi, no dia 27 deste mês.

Na última sexta-feira, Massa já havia avisado que teria mais surpresas para a corrida deste domingo. O piloto da

Williams também usará um capacete em verde, amarelo e azul, com imagens dos principais momentos de sua carreira na F1.

Além do macacão e capacete estilizados, Felipe ganhou homenagens também em seu carro. Desde os treinos livres, o piloto ostenta uma mensagem de “Obrigado” na asa traseira de sua Williams, que ainda leva o sobrenome do brasileiro na carenagem, substituindo o logo da Martini, principal patrocinadora da equipe britânica.

Esta, contudo, não é a primeira vez que Massa disputa a prova brasileira com um macacão homenageando seu País. Em 2006, quando ainda defendia a Ferrari, também correu levando as cores da bandeira nacional no uniforme. Na ocasião, inclusive, ele venceu a corrida. Dois anos depois, voltaria a cruzar a linha de chegada em primeiro lugar, o que não seria suficiente.

> PREFEITO

> EM INTERLAGOS

Haddad confia em permanência do Hamilton vence corrida caótica e adia título de Rosberg Brasil na F1: “2013 já duvidavam” Não foi no caótico GP Brasil em que Nico Rosberg conquistou o que seria o seu inédito título do Mundial de Fórmula 1. Sob muita chuva, que atingiu São Paulo desde o amanhecer deste domingo, Lewis Hamilton cruzou a linha de chegada do Autódromo de Interlagos em primeiro lugar e adiou a entrega do troféu para o companheiro de Mercedes, segundo colocado da prova. O jovem holandês Max Verstappen, da Red Bull, foi o destaque da corrida ao conseguir várias ultrapassagens e terminou em terceiro.

Pole position em Interlagos, o piloto britânico aproveitou-se da presença do safety car em cinco momentos da disputa para manter a ponta com tranquilidade, já que não podia ser atacado por quem vinha de trás. Sem o empecilho do spray de água por ter largado em primeiro, Hamil-

Safety car foi decisivo na corrida e ajudou Hamilton a manter liderança

ton disparou na frente para obter sua primeira vitória no histórico traçado paulistano, onde foi campeão em 2008.

De quebra, atingiu o 52º triunfo em sua carreira, ultrapassou o francês Alain Prost, tornando-se o segundo maior vencedor da categoria, só atrás de Michael Schumacher, que foi ao lugar mais alto do

pódio 91 vezes.

Quem não se deu nada bem com a pista molhada foi Felipe Massa. O brasileiro da Williams bateu na entrada dos boxes e abandonou a corrida na 48ª volta, em sua última participação no GP Brasil como piloto da F1, já que se aposentará da categoria ao final da temporada.

O prefeito Fernando Haddad cumpriu sua agenda do dia no Autódromo de Interlagos e mostrou confiança na permanência do GP do Brasil no calendário de Fórmula 1.

Ciente das especulações a respeito de problemas financeiros, da pressão exercida por Bernie Ecclestone e da possibilidade de privatização do espaço, o mandatário paulistano exaltou as reformas realizadas no circuito e disse que ninguém da categoria esperava que São Paulo conseguisse se manter entre as corridas já na época em que assumiu o cargo, em 2013.

“Olha, em 2013, quando eu assumi o cargo, ninguém esperava que a gente chegasse ao final de 2016 com essa estrutura que temos aqui hoje.

Eles já comentavam sobre essa dificuldade logística de Interlagos e, com a crise econômica, duvidavam que conseguíssemos fazer as reformas necessárias. Mas, como vocês po-

Prefeito paulistano salientou que contrato para ter a corrida

dem ver, tudo foi entregue como previsto”, disse Haddad, que deixa o posto no final do ano e será substituído por João Doria.

“A única coisa que faltou, pelo que foi acordado, é a construção de um teto metálico alto aqui no Paddock e a extensão do pé direito dos boxes, considerado baixo pelas equipes.

Nós começaríamos a fazer (o

restante das reformas) depois do Grande Prêmio para dar tempo de terminar a terceira etapa até o GP de 2017. É isso o que vamos discutir com o João Doria na quarta, porque, dependendo do que ele pretende para Interlagos, não vale a pena concluir”, observou, lembrando da ideia de privatizar o circuito sustentada pelo prefeito eleito.

Primeira Edição | 14 a 20 de novembro, 2016

B2 | Esportes

> SÉRIE B

CRB perde em casa para o Paysandu Na próxima rodada, o time regatiano encara o Brasil-RS, que não briga por mais nada na competição, fora de casa fotos: Divulgação

O CRB perdeu para o Paysandu por 1 a 0, dentro de casa, no estádio Rei Pelé, pela 35ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, e viu suas chances de acesso à elite diminuírem. O gol foi marcado por Cleyton, já na segunda etapa do duelo.

Jogando em casa, e precisando da vitória para seguir sonhando com o acesso à Série A, o CRB começou dominando a posse de bola, e obrigando o Paysandu a ficar no campo de defesa, apenas segurando os ataques dos donos da casa.

Aos 14, cruzamento de Gerson Magrão passou pela área com perigo, mas ninguém empurrou para o gol. Nove minutos depois, Roger Gaúcho finalizou livre, mas isolou a bola.

Depois, aos 26, Matheus Galdezani assustou o goleiro Emerson em cabeçada.

Na segunda metade da pri-

Técnico Mazola Júnior viu o CRB perder atuando no estádio Rei Pelé

meira etapa, os alagoanos seguiram com mais volume de jogo, mas as chances de gol se tornaram mais raras. Abusando de cruzamentos para a área, o CRB viu a defesa dos paraenses ganharem a maioria dos lances, impedindo a criação dos donos da casa.

Assim, sem conseguir pressionar nos minutos finais, o time alvirrubro não abriu o placar no primeiro tempo, com o árbitro encerrando a partida com o 0 a 0 no placar.

O Papão acordou no segundo tempo, e voltou mais forte.

Mantendo a posse de bola, os

visitantes não ameaçaram o gol de Júlio César, mas impediram o CRB de dominar a partida, como na primeira parte do jogo.

Mesmo assim, os alagoanos voltaram a tomar o controle, empurrados pela torcida no estádio Rei Pelé. Ainda assim, as oportunidades claras não apareciam. Com isso, aos 25, foram os visitantes que chegaram ao gol.

Cleyton aproveitou rebote após escanteio e, de longa distância, acertou chute preciso, no canto direito de Júlio César: 1 a 0 Paysandu. Dois minutos depois, quase saiu o segundo, em arremate de Tiago Luís, defendido pelo arqueiro do CRB. Nos minutos finais, os alagoanos pareceram sentir o desgaste físico, e não conseguiram pressionar o time de Dado Cavalcanti.

> CAMPEÃO

Atlético-GO conquista a Série B Resultados / Série B 11/11 11/11 12/11 12/11 12/11 12/11 12/11 12/11 12/11 12/11

CRB-AL Goiás-GO Bragantino-SP Ceará-CE Sampaio Corrêa-MA Brasil-RS Paraná-PR Avaí-SC Atlético-GO Luverdense-MT

0x1 3x2 1x2 2x3 1x3 1x1 1x2 3x0 5x3 2x2

Paysandu-PA Joinville-SC Vasco da Gama-RJ Vila Nova-GO Londrina-PR Oeste-SP Criciúma-SC Náutico-PE Tupi-MG Bahia-BA

Próximos jogos / Série B 18/11 - 20:30 Oeste-SP 18/11 - 21:30 Luverdense-MT 19/11 - 16:30 Tupi-MG 19/11 - 16:30 Londrina-PR 19/11 - 16:30 Criciúma-SC 19/11 - 17:30 Bahia-BA 19/11 - 17:30 Sampaio Corrêa-MA 19/11 - 17:30 Vila Nova-GO 19/11 - 19:30 Ceará-CE 19/11 - 19:30 Brasil-RS

x x x x x x x x x x

Joinville-SC Goiás-GO Náutico-PE Avaí-SC Vasco da Gama-RJ Bragantino-SP Atlético-GO Paysandu-PA Paraná-PR CRB-AL

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Atlético-GO Vasco da Gama-RJ Avaí-SC Bahia-BA Náutico-PE Londrina-PR CRB-AL Ceará-CE Vila Nova-GO Luverdense-MT Criciúma-SC Brasil-RS Paysandu-PA Goiás-GO Paraná-PR Oeste-SP Joinville-SC Bragantino-SP Tupi-MG Sampaio Corrêa-MA

P 70 62 62 60 57 57 55 53 52 52 50 50 48 47 40 38 34 32 30 27

J 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36

V 20 18 18 17 17 15 16 14 15 12 14 13 11 12 10 7 7 8 7 5

E 10 8 8 9 6 12 7 11 7 16 8 11 15 11 10 17 13 8 9 12

D 6 10 10 10 13 9 13 11 14 8 14 12 10 13 16 12 16 20 20 19

GP 57 52 43 53 51 39 54 47 50 42 46 38 37 47 38 30 26 28 37 28

GS 34 39 33 30 40 28 53 44 46 36 45 37 40 46 52 44 40 50 52 54

SG 23 13 10 23 11 11 1 3 4 6 1 1 -3 1 -14 -14 -14 -22 -15 -26

Um jogaço com direito a duas viradas – uma de cada lado – deu o título do Campeonato Brasileiro da Série 2016 ao Atlético-GO. Com grande público e ingressos esgotados, o Dragão bateu o Tupi por 5 a 3 no estádio Olímpico Pedro Ludovico e sagrouse campeão da Segundona pela primeira vez em sua história, com duas rodadas de antecedência. Do outro lado, mesmo valente, o Galo Carijó acabou rebaixado à Série C. O Dragão começou o jogo mostrando porquê é o campeão da Série B, quando Gilsinho abriu o placar com um golaço. Hiroshi empatou para o Tupi, mas o zagueiro Marllon colocou o Atlético-GO na frente de novo antes do intervalo.

O Tupi voltou ligado no segundo tempo e Macos Serrato deu novas esperanças aos mineiros no início da etapa final.

Pouco depois, Hiroshi marcou seu segundo gol, o terceiro do Tupi, e decretou a virada dos visitantes.

O Dragão, no entanto, estava determinado a ser campeão

em casa e empatou o jogo mais uma vez na metade do segundo tempo, com Luiz Fernando.

Aos 33, Jorginho marcou e definiu nova virada no placar, fazendo 4 a 3. Já no final, aos 41, Matheus Caravlho deu número final ao marcador e anotou o tento do título, fazendo 5 a 3 para o Rubro-Negro.

Com o resultado, o Atlético-GO chegou aos 70 pontos na Série B e não pode mais ser alcançado pelo Vasco, que soma 62, já que restam apenas duas rodadas na Segundona.

Já o Tupi-MG ficou nos 30 pontos ganhos, oito atrás do Oeste, primeiro clube fora do Z4, e não tem mais possibilidades matemáticas de escapar da Série C. Na próxima rodada, o Atlético-GO vai visitar o Sampaio Corrêa, sábado, às 17h30 (de Brasília), no Castelão, para a entrega das faixas da Série B. Já o Tupi-MG cumpre tabela no sábado, quando recebe o Náutico, às 16h30 (de Brasília), no Municipal de Juiz de Fora.

Ambos os jogos são válidos pela 37ª rodada da Série B.

Gilsinho abriu o placar aos 14 minutos da vitória contra o Tupi-MG

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Esportes |B3

> ELIMINATÓRIAS

Tite escala Filipe Luís em último treino A seleção brasileira fez o último treinamento na Cidade do Galo, em Belo Horizonte-MG, na manhã de domingo, dia13 A Seleção Brasileira fez o último treino na Cidade do Galo, em Belo Horizonte, na manhã deste domingo, antes de embarcar para Lima, onde disputará a 12ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo da Rússia, contra o Peru. Sem poder contar com Marcelo, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, na lateral-esquerda, Filipe Luís foi testado pelo técnico Tite na posição.

O elenco brasileiro treinou debaixo de chuva, em campo reduzido, com algumas novidades: Miranda e Renato Augusto, que no sábado fizeram trabalho específico na academia, separados do restante da equipe, retornaram ao gramado e participaram normalmente das atividades.

Tite, que deverá manter a mesma equipe que venceu a Argentina por 3 a 0 no Mineirão, na última quinta-feira, promoveu apenas uma mudança no time titular: Filipe Luís, lateral-esquerdo do Atlético de Madrid, ocupou a vaga de Marcelo. Fábio Santos, convocado após a saída do jogador do Real Madrid, treinou com os reservas.

O Brasil entra em campo contra o Peru nesta quarta-feira, às 00h15 (de Brasília), e o time titular deve ser formado por Alisson; Dani Alves, Marquinhos, Miranda e Filipe Luis; Fernandinho, Paulinho, Renato Augusto, Philippe Coutinho e Neymar; Gabriel Jesus. Com 24 pontos, a Seleção é líder das Eliminatórias, com um ponto a mais que o segundo colocado, o Uruguai.

Cada vez mais próxima da classificação para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia, a Seleção Brasileira tem um novo e importante desafio nesta quarta-feira: encara o Peru, fora de casa, no último jogo oficial da Amarelinha do ano.

Cientes da dificuldade da partida, Paulinho e Alisson alertaram para a qualidade de dois peruanos bastante conhecidos entre os torcedores brasileiros: Paolo Guerrero, do Flamengo, e Christian Cueva, do São Paulo.

“Guerrero é um grande jogador, já joguei contra ele, contra o Corinthians e Peru. Foi um dos meus primeiros jogos com a Seleção. Dá muito trabalho ao setor defensivo, é um centroavante nato, de muita

fotos: Divulgação

O lateral-esquerdo Filipe Luís treinou com a equipe titular da Seleção Brasileira, na vaga de Marcelo

mobilidade, sabe ajudar a organizar o jogo. Precisamos estar atentos no sistema defensivo e nos treinamentos para buscar neutralizar esse tipo de jogador”, disse o goleiro do Brasil.

Apesar de estar na oitava colocação, com 14 pontos, distante da vaga para o Mundial, a seleção peruana sempre deu trabalho aos brasileiros.

Se Alisson já teve a oportu-

nidade de encarar o peruano em mais de uma ocasião, Paulinho, por outro lado, já jogou lado a lado com o centroavante, no Corinthians. Faziam parte da equipe entre 2012 e 2013 e, inclusive, comemoraram juntos o título da Copa Libertadores da América, até então inédito para o Timão. O volante elogiou o futebol do antigo companheiro.

“Tive a oportunidade de jogar com o Guerrero no Corinthians, ele é um ótimo jogador”, reconheceu Paulinho, que também alertou para as movimentações de Cueva, meio-campista que vem fazendo boas atuações com a camisa do Tricolor. “O Cueva também vem fazendo um grande trabalho. Temos que ter atenção, ele é veloz, tem muita agilidade.

Vamos preparados, sabendo o que vamos enfrentar lá”, finalizou o atleta.

As seleções do Peru e do Brasil entram em campo nesta quarta-feira, às 00h15, em Lima. A equipe titular brasileira deverá ser formada por Alisson; Dani Alves, Marquinhos, Miranda e Filipe Luis; Fernandinho, Paulinho, Renato Augusto, Philippe Coutinho e Neymar; Gabriel Jesus.Da para imaginar o que foi o clima da Seleção Brasileira depois de uma vitória inquestionável em cima da Argentina por 3 a 0. A sensação após o apito final era de missão cumprida e ainda dentro de campo toda a equipe se reuniu para comemorar e também agradecer o apoio dos torcedores no Mineirão nesta 11ª rodada das Eliminatórias Sul-americanas para a Copa do Mundo de 2018. E a maior alegria entre os atletas não se dava tanto pelo placar, mas sim pela atuação da equipe do superclássico.

“Feliz não só pelo resultado, mas pela equipe ter jogado muito bem. Soube sofrer quando teve que sofrer, às vezes o adversário está melhor”.

> PARCEIROS

Dani Alves explica silêncio de Neymar Principal jogador da Seleção Brasileira, Neymar tem brilhado dentro de campo nos últimos jogos válidos pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia.

Apesar do ótimo momento,

porém, o camisa 10 evita conversar com a imprensa, e Dani Alves explicou os motivos para isso.

Companheiro de Neymar na Seleção Brasileira e ex-parceiro no Barcelona, o lateraldireito é um dos atletas que mais conhece o camisa 10.

Dani Alves revelou que a razão para o “silêncio” do astro na Seleção é a excessiva supervisão que sofre sobre sua vida pessoal. “Às vezes, a crítica vai além do campo de futebol. As pessoas se metem com sua sensibilidade. Se o julgassem somente por seu rendimento em campo, Neymar aceitaria numa boa, tenho certeza. Se jogou bem, se jogou mal, se perdeu gols…

Mas querem inspecionar sua vida privada e é por isso que ele decide não falar – e está em seu direito”, afirmou o jogador.

Dani foi questionado, ainda, sobre as diferenças entre as atitudes de Neymar, ídolo do Brasil, e Lionel Messi, estrela da Argentina, que falou com a imprensa após a partida da 11ª rodada, com vitória brasileira

Dani Alves criticou o excesso de invasão à privacidade de Neyma

por 3 a 0.

“Neymar sofre uma grande pressão aqui. Ele decidiu dar a resposta em terreno de jogo, e não diante dos microfones. Foi uma decisão corajosa. Ney assumiu a responsabilidade e ajudou o Brasil nesta nova etapa. Somos obrigados a passar pela zona mista, mas não a falar com os repórteres. Messi,

sendo capitão, optou por falar nesta ocasião. No entanto, ele nunca fala no Barcelona, é algo que acontece”, finalizou.

Líder das Eliminatórias Sul-Americanas, o Brasil encara o Peru, em Lima, na madrugada desta quarta-feira, na partida em que Daniel Alves irá comemorar seu centésimo jogo com a camisa da Seleção.

> PAPUA NOVA GUINÉ

Seleção Brasileira feminina faz 9 em estreia na Copa do Mundo A Seleção Brasileira feminina sub-20 estreou com um show na Copa do Mundo de 2016, sediada em Papua Nova Guiné. As meninas do Brasil atropelaram as anfitriãs com 9 a 0 neste domingo e já garantiram o lugar na ponta do Grupo A. Com um primeiro tempo extremamente convincente, a equipe mostrou a que veio desde os minutos iniciais, quando Duda abriu o placar, aos seis minutos. Logo depois, aos 11, Gabi ampliou. Brena marcou o terceiro do Brasil aos 17 e também anotou o quarto, de pênalti, aos 24. Como se já não fosse suficiente, Yasmin e Katrine completaram o espetáculo nos acréscimos, com um gol aos 46 e outro aos 48, respectivamente.

Apesar dos seis gols anotados, o time comandado por

Geyse anotou um dos gols brasileiros na estreia com vitória por 9 a 0

Doriva Bueno não diminuiu o ritmo na segunda etapa. Geyse marcou o sétimo tento brasileiro aos quatro minutos e Yasmin, aos 21, balançou as redes pela segunda vez. Aos 25 minutos, Gabi fez seu segundo – o nono do Brasil – e fechou a

goleada, sem dar chances à Papua Nova Guiné. A goleira brasileira, Carla, praticamente não trabalhou na partida.

Com a estreia arrasadora, o Brasil já garantiu a liderança do Grupo A, empatado com a Coreia do Norte.

B4 | Especial

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Esportes |B5

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> ISTO É:

Lula recebeu propina em dinheiro Revista revela em detalhes esquema que rendeu dinheiro ao ex-presidente através de empreiteiras envolvidas com o petrolão Nos últimos meses, o expresidente Lula foi emparedado pela Lava Jato. Virou réu três vezes por práticas nada republicanas: obstrução de Justiça, ocultação de patrimônio — ao omitir um tríplex no Guarujá —, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, organização criminosa e tráfico de influência no BNDES, em razão do esquema envolvendo a contratação de seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos.

Ou seja, já há uma fartura de provas contra o petista, ao contrário do que costuma alardear sua defesa. Nada, no entanto, pode ser mais categórico e definitivo como conceito de corrupção, na acepção da palavra, do que o recebimento de pagamentos de propina em dinheiro vivo. Por isso, o que ISTOÉ revela agora acrescenta um ingrediente potencialmente devastador para o ex-presidente.

EM ESPÉCIE

Num dos 300 anexos da delação da Odebrecht, considerada a mais robusta colaboração premiada do mundo, o herdeiro e ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, diz ter entregue a Lula dinheiro em espécie. Nunca uma figura pública que chegou a ocupar a presidência da República demonstrou tanta intimidade com a corrupção. Os repasses foram efetuados, em sua maioria, quando Lula não mais ocupava o Palácio do Planalto. O maior fluxo ocorreu entre 2012 e 2013. Foram milhões de reais originários do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – o já conhecido departamento da propina da empresa. Segundo já revelado pela Polícia Federal, aproximadamente R$ 8 milhões foram transferidos ao petista. Conforme apurou ISTOÉ junto a fontes que tiveram acesso à delação, o dinheiro repassado a Lula em espécie derivou desse montante.

Os pagamentos em dinheiro vivo fazem parte do que in-

Divulgação

vestigadores costumam classificar de “método clássico” da prática corrupta. Em geral, é uma maneira de evitar registros de entrada, para quem recebe, e de saída, para quem paga, de dinheiro ilegal. E Lula, como se nota, nunca se recusou a participar dessas operações nada ortodoxas. O depoimento agora revelado por ISTOÉ é a prova de que, sim, o petista não só esteve presente durante as negociatas envolvendo dinheiro sujo como aceitou receber em espécie, talvez acreditando piamente na impunidade. Se os repasses representavam meras contrapartidas a “palestras”, como a defesa do ex-presidente costuma repetir como ladainha em procissão, e se havia lastro e sustentação legal, por que os pagamentos em dinheiro vivo?

ENTREGAS

Na Odebrecht, as entregas de recursos a Lula sempre foram tratadas sob o mais absoluto sigilo. Não por acaso, segundo apurou ISTOÉ, logo que Marcelo Odebrecht foi preso, em junho de 2015, a empreiteira presidida por ele, naquele momento vulnerável a buscas e apreensões da Polícia Federal, acionou um esquema interno de emergência chamado de Operação Panamá. Consistia em promover uma varredura nos computadores, identificar os arquivos mais sensíveis e enviá-los para a filial da empresa no país caribenho. O objetivo não era outro, senão desaparecer com digitais e quaisquer informações capazes de comprovar transferências de recursos financeiros da Odebrecht ao ex-presidente Lula. Àquela altura, a empreiteira ainda resistia a entregar o petista, topo da hierarquia do esquema do Petrolão. Mudou de planos premida pelo instinto de sobrevivência.

Investigadores da Lava Jato vão querer saber, num próximo momento da investigação, se os repasses em dinheiro vivo

duzirão a dez anos de reclusão.

Como já cumpriu 1 ano e cinco meses, ficará detido até dezembro do ano que vem. Depois, passará mais dois anos e meio em prisão domiciliar e outros cinco anos em regime semiaberto. As outras condenações que vierem estarão englobadas no acerto.

NEGOCIAÇÕES

Réu em três processos da Lava-Jato, Lula é também acusado de receber propina em dinheiro, segundo IstoÉ

ao ex-presidente guardam conexão com a operação desencadeada na última semana pela PF, sob o epíteto de Dragão. Na quinta-feira 10, foram presos os operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, cujo papel era justamente oferecer dinheiro em espécie para o sistema de corrupção. Pelo esquema, as empreiteiras contratavam serviços jamais prestados, efetuavam o pagamento a Duran e, ato contínuo, recebiam o dinheiro para pagar agentes públicos. A trama só foi desbaratado graças à colaboração de um delator da Odebrecht: Vinícius Veiga Borin. Ele contou à PF e procuradores como funcionava a engrenagem da lavagem de dinheiro criada pelas empreiteiras: as contas no exterior sob a batuta de Marcos Grillo, outro executivo da Odebrecht, alimentavam o Departamento de Propina da empreiteira. Quando havia necessidade de entregar valores em espécie no Brasil, eles recorriam a offshores, controladas por Duran. A Lava Jato suspeita que o dinheiro repassado a Lula possa ter integrado esse esquema.

CITADOS

Além de Marcelo Odebrecht, no corpo da delação da empreiteira Lula é citado por Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, ex-executivo da empresa, e o diretor de América Latina e Angola, Luiz Antônio Mameri. Faz parte do pacote de depoimentos relatos sobre uma troca de mensagens eletrônicas entre Mameri e Marcelo Odebrecht. Nessas conversas fica clara a participação de Lula para a aprovação de projetos da empreiteira no BNDES. Em seu depoimento, o diretor confirmou as mensagens e disse que as influências de Lula e do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, hoje preso, foram decisivas para a aprovação de projetos definidos exatamente como foram concebidos nas salas da Odebrecht, sem que fossem submetidos a nenhum tipo de checagem. Mameri citou obras em Angola e Cuba.

Nos últimos dias, a Procuradoria-Geral da República iniciou o estágio da validação dos depoimentos, em que os 50 delatores e 32 colaboradores le-

nientes da Odebrecht passaram a ler e confirmar o que já escreveram. Tudo será gravado. A checagem de informações pode durar até o final deste mês, uma vez que nem todos os executivos foram informados sobre a data do encontro com os procuradores.

DELAÇÃO

No total, a empreiteira vai reconhecer que pagou algo em torno de R$ 7 bilhões em propinas no Brasil e no exterior.

Marcelo Odebrecht, presidente da maior construtora do País, com 200 mil funcionários e um faturamento anual de R$ 135 bilhões, só decidiu fazer delação premiada depois de março desde ano, após ter sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Aos 48 anos, Marcelo se deu conta de que poderia envelhecer na cadeia. Como o empreiteiro ainda é réu em várias outras ações, seus advogados calcularam que ele poderia ser condenado a no mínimo 50 anos.

Com o acordo, suas penas re-

As negociações se arrastaram por seis longos meses. A Procuradoria-Geral da República só concordou com a delação para efeito de abatimento de pena com a condição de que ele e os 80 executivos da empresa relatassem crimes os quais a Justiça ainda não tinha comprovado. Além da resistência inicial em implicar Lula, os executivos impuseram outro dificultador: não admitiam que os repasses eram pagamentos de propina. Queriam limitar tudo a caixa dois, mesmo diante de provas inquívocas. A questão, no entanto, foi vencida depois que procuradores e agentes federais endureceram o jogo. Sem as confissões de propina o acordo voltaria à estaca zero, advertiram. Foi o suficiente para imprimir velocidade às tratativas.

Todas as pessoas envolvidas no acordo ouvidas por ISTOÉ são unânimes em afirmar que Lula é a estrela principal da delação. Recentemente, a Polícia Federal associou os codinomes “amigo”, “amigo de meu pai” e “amigo de EO” (Emílio Odebrecht) – que aparecem em planilhas de pagamentos ilícitos apreendidas durante a Operação Lava Jato – ao ex-presidente. Foi assim que a PF conseguiu rastrear o repasse de aproximadamente R$ 8 milhões a Lula. Os pagamentos foram coordenados por Marcelo Odebrecht e por Antonio Palocci. De acordo com o delegado Filipe Pace, o dinheiro saía de uma conta corrente mantida pela Odebrecht para pagamento de vantagens indevidas. O que Pace não sabia, e a delação de Odebrecht conseguiu elucidar, era sobre os pagamentos em espécie ao petista.

DEPOIMENTOS

Evidentemente que os depoimentos dos executivos da empreiteira não vão abarcar apenas os crimes praticados pelo ex-presidente Lula. Envolverá também Dilma Rousseff (leia mais na pág. 36), integrantes do governo do presidente Michel Temer, mais de 100 parlamentares e 20 governadores e ex-governadores. Os principais partidos atingidos pelas delações da Odebrecht serão o PT e PMDB. É certo, no entanto, que integrantes do PSDB também serão implicados pelos executivos da empreiteira.

ESCRITÓRIOS

Para viabilizar os depoimentos, a Odebrecht utilizou serviços de 50 escritórios de advocacia de Brasília, São Paulo, Rio e Salvador, onde depôs o empreiteiro Emílio Odebrecht, pai de Marcelo. Ao todo 400 advogados acompanharam os depoimentos. (Da IstoÉ)

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B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE DECRETO Nº 05/2016, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016.

Notifica a todos os Contribuintes, do lançamento de ofício de tributos municipais relativos ao exercício de 2016; dispõe sobre a forma, prazos de pagamento e o calendário de recolhimento; estabelece dedução de percentual nos casos de pagamento antecipado integral do total dos impostos; em dispostos na legislação tributária municipal, em especial a Lei Municipal nº 375/2001, de 31/12/2001, Código Tributário do Município, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 63, inciso VI, c/c o artigo 84, inciso I, alínea “j”, da Lei Orgânica do Município e considerando as disposições contidas no Código Tributário do Município, instituído pela Lei nº 375/2001, de 31 de dezembro de 2001 e demais legislação vigente.

DECRETA: Art. 1º. Ficam notificados nos termos dos artigos 18 e 75 da Lei Municipal nº 375/2001, de 31/12/2001(Código Tributário Municipal), do lançamento e intimados a recolher os tributos municipais, relativos ao exercício fiscal de 2016, os seus respectivos contribuintes. § 1º. Na impossibilidade de obtenção dos dados exatos sobre o bem imóvel ou dos elementos necessários a fixação da base de cálculo do imposto, o valor venal do imóvel será arbitrado e o tributo lançado com base nos elementos de que dispuser a administração municipal, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no artigo 24m incisos I e III da Lei Municipal nº 375/2001, de 31/12/2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município, com suas posteriores alterações. § 2º. O lançamento do impos-

to não implica em reconhecimento da legitimidade da propriedade do domínio útil ou da posse do bem imóvel.

Art. 2º. O pagamento dos tributos mencionados no artigo anterior será efetuado por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal emitido de modo avulso ou agrupado em carnês.

Art. 3º. O Contribuinte deverá retirar o carnê no setor de Arrecadação de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças, situada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, na Rua Estevão Protomartir de Brito, nº 84, Cento, no horário de 08h00min as 13h00min, de segunda a sexta-feira, nos dias de expediente normal na Prefeitura.

Art. 4º. O Carnê de Tributos Imobiliários referente ao recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), estará contendo as seguintes opções de pagamentos dos créditos tributários discriminados nos respectivos carnês.

I - Pagamento do montante total em parcela única, com desconto de 30% (trinta por cento) do valor do IPTU, até a data do vencimento, em 30 de novembro de 2016.

II - Pagamento realizado após o vencimento, com valor integral do montante total em parcela única, sujeito a juros e atualizados diariamente.

Art. 5º. Fica isento do pagamento do IPTU o bem imóvel de que trata o artigo 23, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, da Lei Municipal nº 375/2001, de 31/12/2001.

Art. 6º. Os prazos de pagamento e o calendário de recolhimento previstos neste Decreto, após análise de resultados do teste de emissões dos carnês (DAM), poderão ser revistos.

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 8º. Edifício Prefeito

Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 07 de novembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva Prefeito ----------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 300/2016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor João Luiz Silva Santos, portador da Cédula de Identidade nº 1.279.759, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 008.620.284-77, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, símbolo – CCN1 de Controlador Geral de Controle Interno, vago em decorrência da exoneração do Sr. José André de Souza Barreto, através da Portaria nº 298/2016, de 09 de Novembro de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 10 de Novembro de 2016.

LUCIANO FRAGOSO E SILVA PREFEITO ----------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE DECRETO Nº 006/2016, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal na referida data, que antecede o feriado do dia 15 de novembro, comemoração da Proclamação da República; DECRETA: Art. 1º É declarado PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o dia 14 de novembro de 2016, segunda-feira.

Art. 2º Necessariamente os serviços essenciais e indispensáveis como educação, limpeza e vigilância pública, funcionarão normalmente, exceto os serviços de saúde que funcionarão em regime de plantão, não sendo consideradas extraordinárias as horas efetivamente trabalhadas.

Parágrafo Único. Compete a Secretária Municipal de Saúde elaborar as escalas de plantões das unidades de saúde.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 09 de novembro de 2016.

Luciano Fragoso e Silva PREFEITO ----------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 298/2016, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas

alterações posteriores RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor José André de Souza Barreto, do Cargo Comissionado-CCN1, de Controlador Geral de Controle Interno.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 09 de Novembro de 2016.

LUCIANO FRAGOSO E SILVA PREFEITO ----------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL MAR VERMELHO HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N° 001/2016 A Prefeita do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, homologa o presente processo, importando o mesmo o valor global de R$ 22.483,65 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2016 – CV CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: ROTAN PRÉ MOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDAME, CNPJ nº 10.702.260/0001-62. OBJETO: Construção do Pórtico de Entrada da Cidade. VALOR: R$ 22.483,65 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). DATA CONTRATO: 25/07/2016.

VIGÊNCIA: 2 5 / 1 2 / 2 0 1 6 .

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e 9.648/98).

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita; Pela Contratada: Ronaldo de Oliveira Silva-Sócio Administrador.

Mar Vermelho-AL, 25 de julho de 2016.

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Opinião |B7

A foto do fato

Editorial

Prisão de Lula Avaliado o contexto das denúncias que atingem altas figuras da política nacional - embora os petistas, por óbvias razões, não pensem assim - o inexplicável seria ver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerado inocente e (mais ainda, como alegam seus seguidores) vítima de armações e de perseguições, veja só, da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal.

Para começo de conversa, todos sabem que o mensalão (o escândalo de compra de votos no Congresso Nacional) era de pleno conhecimento de Lula, então presidente, e tinha como mentor direto José Dirceu, seu ministro-chefe da Casa Civil.

Pois bem. Dirceu perdeu o cargo (Lula o demitiu 'para não levar a crise para dentro do Palácio'), foi julgado condenado e preso, não antes de ter o mandato de deputado federal cassado na Câmara.

E Lula? Foi reeleito. Depois, ainda fez Dilma Rousseff sua sucessora.

Seguiu incólume aos efeitos do mensalão. Ocorre que durante as escavações da operação Lava-Jato descobriu-se que o líder petista havia cometido inúmeros crimes, como o de enriquecimento ilícito, tráfico de influência e sonegação de patrimônio, dentre outros. Aí, como fica?

Curioso que os adeptos do 'lulopetismo' assistem, impassíveis, aos sucessivos casos de prisões de políticos e empresários ligados a Dilma, ao PT e a Lula. Prisões, julgamentos, condenações. E ninguém se abala, ninguém sequer critica. Quando se trata de Lula, entretanto, a coisa muda de cor. Esse, não. Esse é intocável. O homem mais honesto do Brasil, como ele próprio costuma dizer. Apesar disso, a certeza da prisão de Lula é tão grande, que as ações preventivas não cessam. Acusa-se o juiz Sérgio moro da parcialidade, de perseguição, e recorre-se até à ONU para salvar Lula da prisão. Não por inocência, mas porque seus adeptos acham que ele não pode ser preso porque não é 'um qualquer'.

A nova onda do conservadorismo Vicente Nunes (*)

mais sofreu ontem após o anúncio do resultado das eleições na principal potência do planeta. O peso saltou de 18 para 21 por dólar.

A inesperada vitória de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos reforça o quanto o conservadorismo está na moda no mundo, ainda que muita gente insista em não ver isso. Mais do que as justificativas dos eleitores do republicano, são as declarações em favor dele que circularam pelo globo o sintoma mais claro do quanto parcela relevante da população Tensão no ar está flertando com modelos que se Tanto Vitória quanto Foresti acrediconsideravam ultrapassados. Sem tam que os investidores, mesmo constrangimento, aberrações co- mais aliviados no fim das negociamo racismo, xenofobia, protecio- ções de ontem, não baixarão a nismo, intolerância surgiram como guarda em relação a Trump. Hasalvação para todos os males dos verá, de agora em diante, uma cotempos modernos. brança enorme para que o sucesInfelizmente, a volta ao atraso só sor de Obama comece a revelar está no começo. O movimento li- qual será sua política econômica e derado por Trump está se enrai- de quem ele se cercará. Todos sazando por todo o planeta. Daqui bem que o discurso antiglobalizapor diante, veremos uma guinada ção não será posto totalmente em muito rápida do mundo em dire- prática, assim como muitos não ção à extrema direita, sobretudo acreditam que o republicano connas economias mais avançadas, seguirá resgatar o modelo de inque ainda não aprenderam a lidar dústria que vigorou nos EUA até com o forte fluxo migratório pro- meados dos anos 1990. A revoluvocado por guerras incessantes. O ção tecnológica liderada pelos norBrasil já dá suspiros nessa direção. te-americanos não permite tamaAs últimas eleições municipais al- nho retrocesso. Nesse ponto, parte çaram ao protagonismo políticos expressiva dos apoiadores de que jamais teriam espaço num Trump vai se decepcionar rapidaquadro de normalidade. O desas- mente. tre da esquerda Quanto ao Brasil, no comando do pelo menos até país facilitou o janeiro de 2017, ...”Nesse ponto, quando o futuro surgimento de aventureiros. presidente dos parte expressiva Para Vitória Estados Unidos Saddi, sócia da dos apoiadores de tomará posse, os SM Manageespecialistas acreTrump vai se ment, por mais ditam que os que Trump tenha tendecepcionar rapi- investidores adotado um tom dem a priorizar as conciliador no questões interdamente” discurso de vitónas. O avanço, no ria, os riscos de Senado, da Proos Estados Uniposta de Emenda dos optarem por um fechamento à Constituição (PEC) que limita o são enormes. A maioria dos norte- aumento dos gastos públicos pela americanos, especialmente os do inflação do ano anterior tenderá a interior do país, nunca se confor- minimizar as incertezas que vêm mou com a postura progressista de fora. "Por isso, não vejo o dólar do governo de Barack Obama. a R$ 3,50 ou a R$ 3,60, como mosMesmo nos redutos de vanguarda, tram algumas previsões. Os preços em que o Partido Democrata, de da moeda têm espaço para subir, Hillary Clinton, sempre prevaleceu, mas não tanto", diz o responsável a onda conservadora ganhou con- pela área de câmbio do Ourinvest. tornos preocupantes. "Voltou o do- Seja como for, a tensão está no ar. mínio do americano médio, que O mundo terá de aprender a lidar olha apenas para o próprio umbi- com Donald Trump e com sua go", afirma. imprevisibilidade. Os tempos não Vitória é americana e sabe muito são para amadores. "O próximo bem o que diz. O que dá um alen- país a embarcar nesse movimento to, ressalta ela, é o fato de os EUA conservador será a França, que teterem instituições muito fortes, o rá eleições no próximo ano", acreque deve frear o ímpeto intempes- dita Vitória. Não se pode, com isso, tivo de Trump. "Isso não impedirá, dizer que caminhamos para o fim porém, o retrocesso", assinala. Ela do mundo. Uma nova era comeprevê, por exemplo, o fim do çou. E nada indica que será para Nafta, acordo comercial que une melhor. os Estados Unidos, o Canadá e o México. Não por acaso, acrescenta (*) É colunista do Correio Braziliense Bruno Foresti, do Banco Ourinvest, o peso mexicano foi a moeda que

Setores inconformados com o governo Temer, prometiam parar o Brasil na 6ª feira (11) com grandes protestos, mas o dia foi quase normal, salvo pelo sufoco no trânsito onde houve passeatas. Em Maceió, o protesto percorreu o Centro, travando o trânsito e irritando motoristas.

Mais com menos Renan Calheiros (*)

Há quatro anos a atual Mesa Diretora do Senado Federal definiu sua atuação no trinômio eficiência, economia e transparência. Aprofundar esses conceitos é um caminho sem volta para o Parlamento Brasileiro.

Antes mesmo da crise castigar o País, o Senado Federal inaugurou um padrão administrativo para reduzir suas despesas sem prejuízo das missões constitucionais, que são de legislar e fiscalizar. Até o mês de outubro alcançamos uma economia de R$ 637 milhões de reais.

O valor foi alcançado com medidas como a racionalização da estrutura administrativa, redução de contratos, reformulação do modelo de assistência a saúde, novas diretrizes para compras e contratações, diminuição de pessoal, eficiência no uso dos recursos públicos e redução de funções comissionadas.

Entre mais de 200 medidas adotadas destaca-se as economias mais expressivas: o corte de 25% da funções comissionadas, a extinção de 8 secretarias da diretoria geral, o fim de 24 funções de chefia na gráfica, a fusão entre o ILB, Interlegis e Universidade do Legislativo, o aumento da jornada

corrida para 7 horas, o fim do hospital do Senado e redução de 25% dos contratos de vigilância. É oportuno ressaltar alguns percentuais de materiais de consumo. A utilização de papel foi reduzida à metade, 53%. O custo com combustíveis foi diminuído em 43%. Os gastos com Correios apresentaram uma queda de 57% e até o consumo de

“O valor foi alcançado com medidas como a racionalização da estrutura administrativa, redução de contratos...” água caiu 34%. As contratações emergenciais foram reduzidas em 66%, dispensas de licitações apresentaram uma queda de 94%.

A economia possibilitou, ao lado de medidas administrativas, como a venda da folha de pagamentos, o aumento dos investimentos internos.

Dessa forma modernizamos os elevadores, digitalizamos em 100% a TV Senado, incluímos o sistema de votação eletrônica nas comissões, expandimos a acessibilidade e reformamos gabinetes e áreas administrativas que, ao contrário da presunção, não se trata de gastança, mas de preservação e conservação de patrimônio público.

Na transparência, como todos sabem, criamos sem custos a secretaria e o conselho de transparência e controle social, único entre instituições públicas a contar com integrantes da sociedade, especializados no assunto. Não por outro motivo o Senado Federal foi apontado pela Fundação Getúlio Vargas como a instituição pública 100% transparente.

Aqui o que não é protegido por sigilo legal é público e acessível pela internet. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

As incertezas e o imponderável sobre Trump Tereza Cruvinel (*)

Jorram nas mídias do mundo previsões sobre o que será dos Estados Unidos e do mundo com a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos. Só lhe falta uma relação com o número 666 para ser apontado como a grande besta que, segundo o Apocalipse do profeta João, promoveria o fim do mundo. São previsões lógicas, fundadas em sua pregação conservadora na campanha: machismo, xenofobismo, nacionalismo antiglobalizante, onipotência americana e negação da política e dos fundamentos democráticos que melhor distinguem a sociedade americana. Sua vitória representa a força avassaladora destas ideias de extrema direita em ascensão no mundo. Jair Bolsonaro festeja no Twitter. Mas Trump não é um político, um quadro do stablishment, não é sequer um republicano. É um outsider, e como tal, pode não fazer no governo tudo o que disse na campanha. Esta origem e natureza, e não o previsível discurso conciliador depois da vitória, recomendam certezas menos absolutas sobre o que será seu governo.

Seu grande trunfo foi ter conseguido canalizar para sua candidatura os anseios anti-globalização da classe média americana e usar isso contra Hillary, que representava a previsibilidade desejada pelos mercados, mas também a continuidade. Foi captar e responder às insatisfações com a recuperação da crise de 2008, que nunca foi plena para os americanos. Neste sentido, sua vitória é prima do Brexit inglês. Hillary seria

mais do mesmo, para os americanos e para o mundo. Quem votou em Trump, além dos republicanos e conservadores tradicionais, foram os trabalhadores incomodados com a perda de empregos em indústrias como a do aço e a automotiva, em função da globalização e dos acordos comerciais que Trump prometeu rever, como o TPP e o Nafta.

O Partido Democrata perdeu sua base na classe média-média, entre os trabalhadores de "colarinho azul" e os produtores e trabalhadores rurais.

A pregação eleitoral de Trump aponta para um menor intervencionismo ame-

“O Partido Democrata perdeu sua base na classe média-média, entre os trabalhadores de ‘colarinho azul e produtores rurais” ricano nas diversas regiões do Globo, e se isso se confirmar, será uma inflexão sem precedentes, desde a I Guerra, na política externa americana. Na campanha ele disse que a Coreia do Sul e o Japão devem tratar de produzir seu próprio armamento de defesa, reduzindo a dependência da proteção americana. Que os países europeus devem pagar mais pelos elevados custos de

manutenção da OTAN. Os conflitos no mundo continuarão existindo, independentemente da participação americana, mas se assim for, não teremos mais os Estados Unidos como grande porrete do mundo, querendo impor pela força valores ocidentais.

Será mais "cada um por si", para o bem ou para mal. Com isso, China e Rússia tendem a ganhar mais espaço para exercer o poder político na Eurásia. A China, especialmente, deve ampliar exponencialmente sua influência política, embora vá enfrentar uma forte guerra comercial dos EUA sob Trump.

Diferente, certamente o mundo será.

Os valores que emergem são preocupantes, são regressivos e anacrônicos.

Mas a previsão do fim do mundo é impressionista. Decorre de impressões deixadas pela campanha, que nem sempre molda rigidamente os governos eleitos.

O governo Temer, com seu discurso de falsa indiferença, tem razões para se preocupar. Torceu por Hillary, como todo mundo sabe. O que Trump fará na relação comercial com a América do Sul é uma incógnita. E os Estados Unidos ainda são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. (*) Escreve para o site Brasil 247

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Primeira Edição | 14 a 20 de novembro, 2016