140414

ALE envia até aposentado para Defesa Social > A-3

edição PRIMEIRA

Não há vaga para Téo no TCU Enquanto se especula aqui a ida de Teotonio Vilela para o Tribunal de Contas da União, no Congresso Nacional a única vaga hoje disponível no TCU é motivo de confronto entre aliados do governo Dilma e parlamentares da oposição. > A-2

Mega deverá pagar R$ 38 milhões Ninguém acertou a Mega-Sena de sábado (12) e o prêmio desta 4ª feira (16) deverá ser de R$ 38 milhões. As dezenas sorteadas: 07, 20, 34, 40, 44 e 55. A Quina teve 89 premiados e cada um levará R$ 37.931.

Já a Quadra paga R$ 599,10 a cada um de seus 8.050 ganhadores.

Ano 10 | Edição 564 | Maceió, Alagoas, 14 a 20 de abril, 2014 | R$2,00 Divulgação

Juiz na Defesa Social vai enfrentar impunidade que protege bandidos Pronto para assumir a Secretaria de Defesa Social, o juiz Diógenes Tenório, que tantas vezes teve de aplicar leis maleáveis a favor de criminosos, agora terá na

Diógenes Tenório aposenta-se como juiz para assumir comando da Defesa Social

impunidade um dos maiores obstáculos ao seu esforço para combater a violência em Alagoas. Depois de atuar com um coronel da Polícia Militar e com

um ex-chefe do Ministério Público Estadual, o governador Teotonio Vilela Filho coloca agora na segurança um representante do Poder Judiciário. > A-5

Supremo decidirá sobre CPI da Petrobras > A-8

TSE LIMITA MINISTÉRIO PÚBLICO Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), baixada no final de 2013, deter-

mina que o Ministério Público Eleitoral (MPE) só poderá investigar crimes elei-

torais e outros delitos na área civil, depois de autorizado pelo juiz. A medida

deverá ser comemorada pelos tradicionais agentes da corrupção eleitoral. In-

conformado com o limite imposto ao MPE, o procurador-geral da República,

Márcio Ândrei

Maceió terá abundância de pescado na Semana Santa Com previsão de oferta abundante nas balanças da orla marítima, o maceioense deverá ter uma Semana Santa sem problema de suprimento do pescado, conforme

Rodrigo Janot, resolveu recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal. > A-2

apurou a reportagem do PE. Preços mais em conta podem ser encontrados no Mercado da Produção. Na A-4, veja tabela de sururu, bacalhau, camarão e peixes.

Márcio Ândrei

Camelôs ocupam ruas do Centro e se recusam a voltar para Shopping Popular sem melhorias

Camelôs ocupam Centro e recusam vaga no shopping Balanças da orla marítima estão abastecidas para atender aumento da demanda na Semana Santa

O Centro de Maceió continua ocupado pelos camelôs, que se recusam a voltar para o Shopping Popular. Totalmente invadido, um trecho da Praça dos Palmares

está com o trânsito obstruído. Os que ainda estão no Shopping dizem que a grande vantagem é só de quem vende seus produtos no meio da rua. > A-6

STF julgará Collor por corrupção no dia 24 Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre suspeita de

corrupção em contratos de publicidade em 1991 e

1992, período em que o hoje senador por Alagoas

FLA VENCE E VASCO É VICE DE NOVO

Em duelo com duas expulsões e muitos lances de emoção, o Flamengo sagrou-se campeão do Rio de Janeiro ao empatar

com o Vasco da Gama que, mais uma vez, acaba como vice. Gol do empate saiu nos instantes finais da partida. > ESPORTES

era presidente da República. O processo (último con-

tra Fernando Collor), passou dois anos engavetado e

tem como relatora a ministra Carmem Lúcia. > A-8

CSA PERDE E ESTÁ FORA DO ESTADUAL

Com um gol marcado no primeiro tempo pelo meia Diego Rosa, o CRB derrotou o CSA, neste domingo, no Estádio Rei Pelé, e

se classificou para a fase semifinal do Alagoano. Já o Azulão está fora da disputa e sem competições à vista. > ESPORTES

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Primeira Edição | 14 a 20 de abril, 2014

A2 | Política

E T N E S M O S RE O RUM Da Redação

Não existe vaga de ministro do Tribunal de Contas da União guardada, nem sendo negociada, para o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), mas apenas especulação produzida por alguns setores da mídia - já rechaçada pelo pró-

Não existe vaga para Téo no TCU; pressão derruba senador indicado Para algumas pessoas, posto de ministro, deixado por Guilherme Palmeira, 'pertence' ao Estado de Alagoas prio chefe do executivo alagoano - e alimentada pela inconsistente 'teoria da probabilidade'.

A 'vaga de Teotonio' estava, na verdade, reservada para um senador do PTB, Gim Argello, do Distrito Federal, que acabou desistindo depois de descoberta sua folha criminal apontando casos flagrantes de corrup-

ção.

Ante a insistência especulativa sobre sua ida para o TCU, Teotonio Vilela chegou a ser irônico quando um repórter quis saber se ele descartava a transferência: "Não há o que descartar simplesmente porque nunca houve cogitação nesse sentido".

Os rumores sobre a ida de Vilela para o cargo vitalício de ministro do TCU começaram no ano passado, quando ele emitiu os primeiros sinais de que poderia permanecer no governo até o final do mandato, abrindo mão de concorrer à vaga de senador.

Naquela oportunidade, en-

> MÃOS ATADAS

TSE limita ações do Ministério Público contra crimes eleitorais Divulgação

Primeira Edição

Por força de resolução baixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) só poderá investigar delitos na área civil (crimes eleitorais, por exemplo), se devidamente autorizado pela Justiça.

A situação preocupa o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o mesmo que foi procurado pelo Ministério Público Eleitoral de Alagoas para intervir contra o corte de R$ 16,5 milhões de seu duodécimo, por decisão da Assembleia Legislativa.

Janot reagiu à limitação Rodrigo Janot reage à resolução baixada pelo TSE Sérgio Jucá pede ajuda ao procurador da República que o TSE impôs a investigações de crimes eleitorais, co- lhe um instrumento que te- em matéria eleitoral. Segundo tro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o mo boca de urna e compra de mos para apurar eventuais ilí- ele, o MP pode ser "tolhido".

"De um lado, perdemos caso. Depois que todos os mivotos, e também a apurações citos. O Ministério Público na área civil, que podem re- nunca foi refratário a controle. inquérito, de outro perdemos nistros votarem, o Supremo sultar na restituição de valo- O juiz tem que participar des- todos os instrumentos não pe- terá que decidir a partir de se processo, como juiz de ga- nais para a apuração de ilíci- quando valem as regras. res aos cofres públicos.

“Eu não tenho ainda uma A resolução do TSE, apro- rantia, controlando o MP e ga- tos", destacou. certeza absoluta sobre esse vada no final de 2013, tira do rantindo ao cidadão a licitude CAIXA 2 assunto. O que eu acho, sem Ministério Público Eleitoral a da investigação. Agora, não Em relação ao julgamento ter dados concretos para lidar possibilidade de abrir uma in- pode o MP ficar submetido à iniciado no Supremo no qual a com isso, é que não há relação vestigação de crime eleitoral vontade do juiz, disse Janot.

Ainda segundo o procura- maioria da Corte opinou pelo direta de causa e efeito em se sem autorização judicial.

Diante da medida, o pro- dor, o MP está preocupado fim das doações de empresas proibir o financiamento pricurador-geral da República com interpretação do TSE de para políticos e campanhas vado e a extinção do caixa entrou no próprio TSE contra que o Ministério Público Elei- eleitorais, Janot disse acreditar dois. [...] Eu acho que devea resolução e também recor- toral não pode adotar ação ci- que a medida não acabará com mos sim é ter regras claras de reu com ação impetrada no vil pública em questão eleito- o caixa dois, uso de dinheiro financiamento e controle abral, para processar um políti- não declarado na campanha. soluto, não com prestação de Supremo Tribunal Federal. "[A resolução] preocupa e co por improbidade ou pedir Para ele, é preciso aprimorar contas final, mas prestação de conta ao longo da campanha preocupa muito. Porque essa restituição de valores. O arti- as prestações de contas.

O julgamento no STF não com a identificação de todos decisão limita de forma ex- go 105-A da Lei das Eleições pressiva a atuação do MP, to- veda as regras da ação civil foi concluído porque o minis- aqueles que fizeram doação”.

Jucá busca socorro em Brasília Sem enxergar 'remédio caseiro' para superar o dano causado pelo corte de R$ 16,5 milhões de seu duodécimo, o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, foi a Brasília pedir ajuda ao procurador-geral

da República, Rodrigo Janot, a quem relatou os problemas enfrentados pelo Ministério Público Estadual de Alagoas devido à redução de seus recursos orçamentários.

Jucá Viajou acompanhado

da presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), Adilza de Freitas, e ao retornar, na terça-feira (9), adiantou que um dos remédios em cogitação pode ser uma Ação Direta de In-

constitucionalidade (ADI), a critério da PGR, sem excluir um procedimento mais drástico como um pedido de intervenção federal em Alagoas para restabelecer um direito violado pelos deputados.

tretanto, o governador já negava de forma terminante a possibilidade aventada, alegando, até mesmo, o fato de integrar um partido adversário do governo central.

GUILHERME O fato de o alagoano Guilherme Palmeira ter ocupado uma vaga no Tribunal de Contas da União até há poucos anos tem levado algumas pessoas a supor que existe no TCU uma vaga destinada a Alagoas, mas isso é pura crendice.

Mesmo porque, se houvesse tal vaga, com certeza ela seria destinada a um político aliado do governo federal, cuja bancada no Congresso Nacional, majoritária, tem poder para aprovar a indicação de um sem número de autoridades, incluindo ministros dos tribunais superiores, a exemplo do TCU. O ex-governador Guilherme Palmeira, vale lembrar, foi guindado à condição de ministro por um ato de recompensa: ele fora escolhido como vice de Fernando Henrique Cardoso,

então candidato a presidente da República, mas diante de algumas acusações relacionadas com ações de seu gabinete de senador, achou por bem desistir da candidatura, sendo substituído pelo senador pernambucano Marco Maciel, também do então PFL (hoje Democratas).

ALIADO Vale salientar, contudo, que a indicação de GP para ministro se deu depois da eleição de Fernando Henrique, tratandose, portanto, de um aliado político do Palácio do Planalto, ao contrário do que ocorre hoje em relação a Teotonio Vilela Filho.

Ainda no que diz respeito a Vilela, analistas lembram que não faria sentido o governador abrir mão da candidatura ao Senado, sob o reiterado argumento de seu compromisso com Alagoas traduzido na permanência no governo até o final do mandato, para agora, com mais de oito meses de gestão pela frente, se deixar atrair por um cargo no TCU.

Senador desiste após vendaval de denúncias O senador Gim Argello (PTB-DF) retirou na quartafeira (9) sua candidatura ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão foi anunciada após manifestações contrárias à indicação do petebista por parte de servidores e até da presidência do tribunal. No Senado, a oposição indicou Fernando Bittencourt, consultor de orçamento da Casa para disputar a vaga.

O senador é alvo de seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi condenado em primeira e segunda instâncias pela Justiça do Distrito Federal. Por isso, ele foi acusado de não ter idoneidade moral e reputação ilibada, requisitos previstos na Constituição Federal para ocupantes do cargo de ministro do TCU. Em nota divulgada, o atual presidente do TCU, Augusto Nardes, pediu que fossem observados os requisitos previstos na Constituição para a escolha de ministros da corte.

Citou que cabia a ele avaliar se o candidato a ministro tem "notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública", além de idoneida-

de moral e reputação ilibada.

"No momento em que a honrosa indicação do meu nome para o cargo de ministro do TCU é usada como instrumento de disputa política em ano eleitoral, entendo que devo abrir mão desta honraria", consta da nota assinada por Gim e divulgada em seu site.

Com apoio do Palácio do Planalto, Gim foi indicado por meio de um projeto de decreto legislativo apresentado por Alfredo Nascimento (PR-AM), Eduardo Amorim (PSC-SE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Francisco Dornelles (PP-RJ), Humberto Costa (PT-PE), João Vicente Claudino (PTB-PI), José Pimentel (PT-CE), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Vicentinho Alves (SDD-TO).

Para associações de servidores do TCU, Gim, além de não preencher os requisitos, estava fazendo chantagem para conseguir o cargo vitalício. Isso porque, no plano local, ele deixou de apoiar o governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz, pré-candidato à reeleição, para compor chapa de oposição, encabeçada por José Roberto Arruda (PR).

Primeira Edição | 14 a 20 de abril, 2014

Política | A3

> OUTRO LADO Romero Vieira Belo

Enfoque Político Um tiro no claro A popular expressão 'um tiro no escuro' (jogada lotérica para ver se dar certo) não pode ser aplicada à escolha de Eduardo Tavares para concorrer ao governo pelo PSDB. Dessa vez, o mentor da indicação, Teotonio Vilela Filho, foi reflexivo, ponderável e até calculista. Por isso seria mais apropriado afirmar que a escolha do procurador de Justiça foi, sim, 'um tiro no claro'. Tudo no bom sentido.

Governo é para quem tem estatura ética, retidão de caráter, experiência em gestão pública - atributos que sobram em Eduardo Tavares. Mas Vilela o escolheu, também, pela falta de histórico político. Sem biografia partidária não tem vícios, erros, rabo preso e, portanto, não poderá ser atacado. Salvo pelo fato de ser aliado do governador que não conseguiu 'acabar' com a violência...

Pesou, ainda, na indicação um componente sedutor: o apelo à renovação num estado pobre em valores novos. Renovar significa mudar, e o eleitor, aqui e alhures, é um eterno aprovador de mudanças. Renan Filho e Rui Palmeira são exemplos de renovação, um deputado federal, outro prefeito de Maceió.

Teotonio resolveu apostar em Eduardo Tavares com uma proposta de renovação associada à experiência e à maturidade.

Como chefe do Ministério Público Estadual e como secretário de Defesa Social, o pré-candidato do PSDB deixou a marca de um homem público probo, capaz e determinado. Foi o que Vilela considerou ao lançá-lo para a difícil missão de disputar o cargo de governador.

A QUESTÃO NUCLEAR

SÓ BOA INTENÇÃO

É legítimo propor uma CPI ampla para apurar tudo. Por que não?

Se há corrupção em toda parte, que seja investigada. Agora, o que vai repercutir pra valer é o imbróglio da Petrobras, por motivos óbvios.

O projeto de Heloísa Helena, que pune empresa de ônibus por excesso de demora nas filas, vai funcionar com a mesma eficácia da lei aprovada para reduzir filas nos bancos: sem fiscalização.

PLANALTO NÃO SOBREVIVE SEM RENAN Dilma sobrevive sem Renan Calheiros na presidência do Congresso Nacional? Nem Lula conseguiu. Logo, a história sugere que tanto Dilma quanto Lula vão pedir que Renan permaneça onde está, cuidando dos interesses de Alagoas, sim, no Senado Federal, mas trabalhando, sobretudo, pela governabilidade do País.

EM COMPENSAÇÃO...

SEM RUPTURAS

Por esse raciocínio, chega-se ao entendimento de que, para ter Renan como fiel escudeiro presidencial, o senador poderá, em troca, pedir o apoio do Planalto para eleger Renan Filho.

Na oposição, os líderes partidários preferem ver o senador Renan disputando o governo, mas ninguém parece disposto a dividir o bloco só para reagir à indicação do Renan deputado.

MARINA SILVA PODERÁ FAZER A DIFERENÇA Lula teme que Eduardo Campos, com cara de bom moço e irresistível carisma, domine a cena na campanha presidencial. Mas teme, também, que 'em cima da hora', Campos aceite ser vice de Marina Silva. Lula sabe o que faz. Todas as pesquisas de intenção de voto mostram que, com Marina no páreo, a reeleição de Dilma corre seríssimo risco. A última do Datafolha indicou que, com Marina na briga, a decisão vai para segundo turno. Cartas com o PSB. SUPREMO DECIDIRÁ

DILMA É DIFERENTE

Pela primeira vez, a instalação de uma CPI está embaralhada no Congresso Nacional. A confusão é tanta que o imbróglio terá de ser resolvido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Dilma não tem tanto apego ao poder quanto Lula. Questão de perfil, de formação, de trajetória. Por isso, já tem muito petista com medo de que a presidente largue tudo, pegue o boné e vá para casa.

BLOCO PALACIANO COM QUATRO CANDIDATOS O cenário da sucessão estadual começa a se desenhar confirmando a previsão de que o bloco governista sairá com três ou quatro candidatos a governador - contra um da oposição. Eduardo Tavares (PSDB) e Benedito de Lira (PP) estão sacramentados. Falta a palavra final de Thomaz Nonô (DEM) e de Alexandre Toledo (PSB). É tudo gente de um mesmo grupo.

EM QUEDA LIVRE

MASSA DE MANOBRA

E o BBB, hein! terminou com míseros 23 pontos no Ibope. Queda vertiginosa de um 'programa' que, no auge, chegou a alcançar 59 pontos de audiência. É o telespectador saturado de bobagem.

Cota de vagas (20%) para negros nos concursos públicos. Em busca de mais apoio eleitoral, o PT vai conseguindo transformar a comunidade de cor em uma raça incapaz e inferior. Uma lástima.

A LIÇÃO E SEUS EFEITOS NA TELEVISÃO Uma flagrante contradição da televisão brasileira: de manhã, à tarde e à noite não faltam programas ensinando a preparar guloseimas, sempre com alguém provando: "Uma delícia!". Enquanto isso, os telejornais mostram diariamente as vítimas da obesidade que, muitas vezes, se inspiram nas comilanças que a TV ensina e recomenda.

Na Segurança, juiz 'provará' leis que protegem bandidos 'Polícia prende e Justiça solta' - o maior desafio para Diógenes Tenório na SDS Divulgação

Da Redação

Transpor o Ministério Público, primeiro, e o Poder Judiciário, depois, para o comando da Defesa Social - como está fazendo Teotonio Vilela Filho - não vai resolver o problema da violência no Estado (e não é essa a expectativa do governador), mas pode mostrar a população, incluindo os críticos do governo, que o desafio da criminalidade, consolidado ao longo de três décadas, não se resolve no grito, nem com discursos políticos.

O breve período que passou como secretário de Defesa Social (exatos 84 dias), foi muito pouco para o procurador de Justiça Eduardo Tavares desenvolver o projeto que concebeu para reduzir os índices de crimes contra a vida e de ataques ao patrimônio, mas foi suficiente para demonstrar que o combate à violência só é 'fácil' nas teorias arquitetadas em função de projetos eleitoreiros.

O governador Vilela está fazendo de propósito: primeiro, Dário César - um homem da segurança, coronel PM, ex-comandante da Força Pública; depois, Eduardo Tavares - advogado, promotor de Justiça, chefe do Ministério Público Estadual; agora, Diógenes Tenório, juiz de Direito, assistente da presidência do Tribunal de Justiça. O governador age como se quisesse indagar aos seus críticos: "E agora, quem vocês querem ver na Defesa Social para acabar com o

assaltos de todo tipo.

Juiz Diógenes Tenório deixará TJ-AL para comandar ações contra o crime

crime, com a rapidez com que tem sido cobrado?".

A mídia não tratou dessa forma, até porque não seria nada convencional fazê-lo, mas as críticas feitas ao governo, por causa da criminalidade, nos últimos três meses, atingiram a imagem da instituição Ministério Público, já que o chefe da Defesa Social, nesse interregno, era exatamente alguém oriundo do MPE. Não será diferente com o juiz Diógenes Tenório que, ao assumir a Defesa Social, levará consigo, ainda que emblematicamente, o peso do Poder Judiciário, do qual tem sido lidimo representante e diligente servidor ao longo das últimas décadas.

No final, mesmo que publicamente ninguém se manifeste dessa forma, os críticos vão ter

que fazer a reflexão induzida pela estratégia do governador: "Não se pode negar a competência do coronel Dário César, do procurador Eduardo Tavares e do juiz Diógenes Tenório. Um homem da segurança, outro do Ministério Público e outro da Justiça. Então, por que a violência não cede?".

As implicações são múltiplas, não existe resposta única para tal pergunta, mas é previsível que, em um ano eleitoral, em que o governador estará envolvido, mesmo sem ser candidato, os adversários e críticos, relevando o acerto das escolhas, tentam desviar a questão para outro horizonte - o da ausência de ações sociais que ajudem a reduzir o universo de alagoanos envolvidos com assassinatos e

DIAGNÓSTICO Pela primeira vez, em Alagoas, um procurador de Justiça e um juiz de Direito passam pela experiência de ver bandidos, profissionais do crime, depois de presos, serem beneficiados pelos dispositivos de um Código Penal incapaz de impor ao menos respeito ao que se convencionou chamar de estado de direito.

O que poderá fazer o juiz convertido em secretário de Defesa Social, quando tiver de, impotente, assistir à soltura de um marginal beneficiado pela frouxidão da lei?

Reagirá como seu antecessor, procurador de Justiça, ou como o coronel Dário César que, em muitas ocasiões, teve a coragem de culpar o Código Penal pelo excesso de reincidência criminal.

Reagirá indignado, mas sem tem como mudar a realidade.

Tal como nos demais estados, a violência em Alagoas é um processo de múltiplas causas e não seria injusto afirmar que as deficiências do sistema de segurança não representam a principal delas.

A exclusão social - que também pode ser chamada de pobreza, miséria, falta de educação, desemprego - seria o fator causal determinante do crescimento da criminalidade, mas a quem atribuí-lo, se todos são responsáveis - os governos estaduais, municipais e, sobretudo, o federal?

> SERVIDOR CEDIDO

Lista absurda da ALE inclui até inativo para atuar na segurança Primeira Edição

Uma lista com 300 nomes de servidores da Assembleia Legislativa, cedidos para a Secretaria de Defesa Social - e que deve sair publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14), causou imediata reação do Sindicato dos Trabalhadores e da Associação dos Servidores do Poder Legislativo.

Postada no Diário Eletrônico já no sábado (12), a relação foi condenada pelo presidente do STPLAL, Luciano Vieira, primeiro "por ter violado o entendimento entre o Sindicato e o presidente Fernando Toledo", e depois "pelo absurdo de incluir chefes de setores e até aposentado, numa evidência de total desconhecimento do quadro de pessoal por parte de quem a elaborou".

O presidente da ASSALA, Eduardo Fernandes, também reagiu indignado com o que chamou de "falta de critério" na definição dos trabalhadores selecionados para trabalhar na Secretaria de Defesa Social: "É uma lista absurda, inaceitável,

Luciano Vieira condena lista e se reúne com Fernando Toledo nesta 2ª

sobretudo porque atinge exatamente a maioria dos servidores que afetivamente trabalham na Assembleia, e por isso tem de ser revista ou começaremos uma nova mobilização para parar o Legislativo e impedir a votação de qualquer matéria", asseverou.

Segundo Eduardo Fernandes, a publicação traz nomes de servidores com 25 anos de trabalho no mesmo setor, como Ta-

quigrafia, Atas, Recursos Humanos e de chefes de departamentos que nunca faltam ao serviço.

Sábado à noite, o líder sindical Luciano Vieira informou ter conversado pelo telefone com o presidente Fernando Toledo, que disse desconhecer a lista e marcou uma reunião para esta segunda-feira (14) a fim de tratar da questão.

A falta de critério na elabo-

ração da lista permitiu que até um aposentado (que não tem mais nenhuma vinculação funcional com o Poder) figurasse entre os funcionários escolhidos para prestar serviços na Secretaria de Defesa Social, segundo convênio recentemente firmado entre os Poderes Legislativo e Executivo.

Para Luciano Vieira, a fórmula correta de se compor uma relação sem qualquer risco de cometer injustiça consiste em atribuir aos chefes de seção, que conhecem seus servidores, a delegação de selecionar os nomes, inclusive respeitando as listas de frequência que vigoraram nos últimos anos, e encaminhálos à direção-geral da Casa.

- Se tivesse sido feito dessa forma, sob a supervisão do Sindicato e da Associação, a Assembleia não estaria, mais uma vez, exposta à ridicularia por querer transferir para uma secretaria problemática, como a Defesa Social, um servidor que o próprio Legislativo já tratou de aposentar - disse o sindicalista.

> EM PENEDO

Oposição tenta situar plano de governo acima de candidaturas A Frente de Oposição decidiu usar como estratégia conceder prioridade à formulação de um projeto de mudanças para Alagoas, deixando em segundo plano, ao menos no debate público, a questão da escolha de seu candidato a governador.

Escalado para decidir o ponto central do projeto eleitoral do bloco que reúne os partidos oposicionistas, o senador Renan Calheiros (PMDB) anunciou, na reunião de sexta-feira (11) em Penedo, que o nome do candidato ao governo será conhecido até

o final deste mês de abril.

O nome para disputar a sucessão sairá do PMDB, até por consenso das legendas agrupadas, mas ainda resta definir se será o senador Renan Calheiros ou o deputado federal Renan Filho.

- O Estado enfrenta graves problemas, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança, mas temos como construir um projeto para mudar essa realidade, um projeto que obviamente vai ter que contar com o apoio do governo federal

- disse o deputado Renan Filho após o encontro no Baixo São Francisco.

Ausente na reunião anterior, realizada em Arapiraca, o exprefeito de Maceió, Cícero Almeida (PRTB) desfez os rumores de que poderia se desligar da Frente de Oposição, pela qual confirmou o intento de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.

O encontro de Penedo registrou uma participação mais ampla, com a presença dos deputados Givaldo Carimbão (PROS) e

Rosinha da Adefal (PTdoB) o que fez com que seus integrantes afirmassem que o próximo governador de Alagoas sairá do grupo ali reunido.

Para alguns analistas, a demora para a escolha do candidato oposicionista ao governo se explica pela desconfiança de seus líderes de que o bloco governista, liderado pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) ainda pode mudar de candidato substituindo o procurador de Justiça e ex-secretário de Defesa Social, Eduardo Tavares.

Primeira Edição | 14 a 20 de abril, 2014

A4 | Cidades

A R U T R E A F X I E P E D Márcio Ândrei Repórter

O consumidor maceioense não sofrerá com falta do pescado durante a Semana Santa, período em que, tradicionalmente, a comunidade cristã se abstém de carnes. Mas, mesmo com o aumento da demanda, haverá peixe em boa quantidade.

As balanças da orla marítima estão sendo regularmente abastecidas com pescado daqui mesmo de Alagoas, a maioria capturada no mar, e não haverá necessidade de importar o produto de estados como Sergipe, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul, segundo a reportagem do PE apurou.

Peixe haverá com certa abundância, na Semana Santa, mas os preços estarão salgados, isto porque, em Alagoas, a pesca continua sendo feita sem estrutura empresarial, o que acaba por reduzir a produção e elevar os preços.

Pescadores passam dias e noites no mar - gastam muito com combustível e alimentação - e cobram caro pelo que conseguem. Além disso, o pessoal da revenda, nas balanças, precisa de lucro, mas insistem em dizer que os preços estão compatíveis com o poder aquisitivo da população.

Vivendo essa realidade, os consumidores de baixo poder econômico acabam se dirigindo ao Mercado da Produção, onde é boa a oferta de peixe, sururu e camarão a preços razoáveis.

ARTESANAL Diferente de outras regiões onde a pesca tem estrutura empresarial - tanto a produção quanto a comercialização - em Alagoas a atividade pesqueira ainda parece algo artesanal.

Aqui, as embarcações são pequenas, quase sempre construídas pelos próprios pescadores, sem comparação com os grandes navios pesqueiros que exploram a costa brasileira e de outros países.

Segundo o comerciante Marivaldo Martins dos Santos,

Maceioense terá Semana Santa com bastante pescado e 'preços estáveis' Oferta maior segura tabela nas balanças; quem quiser preço mais em conta dever ir ao Mercado da Produção fotos: Márcio Ândrei

todo processo é estritamente artesanal, os pescadores partem para alto mar com pouca alimentação, reservatórios de água, isopor com gelo para conservar os pescados, entre outros itens que os ajudarão a se manter em água durante dias. Sem concorrência de empresas pesqueiras os nativos da pesca são os maiores responsáveis por abastecer o mercado alagoano.

"Os pescadores são heróis, passam dias e noites com poucos recursos, mas mesmo trabalhando artesanalmente com linha, redes e outros meios, a turma dá conta do recado com resultados positivos", disse Marivaldo.

SALGADO O preço do pescado em Maceió ainda é considerado alto, principalmente quando comercializado na orla marítima.

Uma das justificativas esta relacionada à escassez de algumas espécies de primeira qualidade, como por exemplo há alguns meses estavam faltando no mercado local os peixes Arabaiana, Cavala, Carapeba entre outros.

As balanças da Pajuçara e Ponta Verde concorrem entre si com preços praticamente uniformizados, seja pescado de primeira ou de segunda linha.

A variação ocorre em razão do tamanho, a exemplo do camarão vila franca, que chega a custar R$ 50,00 o quilo, mas os preços sempre são repassados para os clientes de acordo com a situação do mercado.

A criação da Secretaria Estadual de Pesca ajudou a melhorar a oferta do pescado para o consumidor, justamente pela iniciativa de viabilizar financiamentos aos pescadores além de assisti-los para que possam trabalhar de forma mais confortável, produtiva e, com certeza lucrativa, mesmo assim ainda isso é pouco quando se trata de buscar queda de preços.

Uma das alternativas citadas pelos comerciantes seria a instalação de criatórios em todo o Estado, pois, segundo ale-

Balanças localizadas na Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca estão bem supridas para atender demanda por pescado duranta toda a Semana Santa

O pescado e a variação de preços nas balanças

Marivaldo Santos: “Quem dita preço é a lei da oferta e da procura”

gam, os que existem são poucos e, geralmente só atendem a uma baixa demanda de consumidores locais, a exemplo do interior de Alagoas. Nas lagoas Mundaú e Manguaba os criatórios praticamente não existem, muitas vezes as armadilhas para peixes e moluscos são

confundidas como criatórios, e tudo isso concorre para termos uma pesca deficitária em produção com consequente elevação dos preços.

FARTURA Nas balanças da capital, a expectativa é de que este ano a

Arabaiana......................................R$ 22,00 a R$ 28,00 Atum.............................................R$ 15,00 a R$ 18,00 Cavala........................................... R$ 19,00 a R$ 25,00 Camorim....................................... R$ 27,00 a R$ 30,00 Carapeba....................................... R$ 25,00 a R$ 35,00 Curimã..........................................R$ 17,00 a R$ 20,00 Corvina......................................... R$ 15,00 a R$ 16,00 Pescada..........................................R$ 20,00 a R$ 25,00 Camarão........................................R$ 20,00 a R$ 50,00 Sururu.......................................... R$ 12,00 a R$ 15,00 Bacalhau........................................R$ 20,00 a R$ 40,00 oferta do pescado estará acima do normal, graças à ação dos pescadores no período conhecido como 'noite escura' (fase em que os pescadores conseguem capturar os mariscos com mais facilidade) e isso pode de fato reduzir um pouco os preços.

Mas, como diz Marivaldo dos Santos, tudo vai depender da demanda, ou seja, se a procura aumentar muito na Semana Santa, os preços ou ficarão estáveis ou subirão. "É a velha lei da oferta e da procura, determinada pelo mercado", ensina o comerciante.

> OBRAS

Rodovias ampliam malha viária do Estado Divulgação

O governador Teotonio Vilela Filho assinará, nesta segunda-feira (14), ordens de serviço para o início de obras rodoviárias nos municípios de Roteiro e Rio Largo. A solenidade inicia às 9h30 na cidade de Roteiro e às 11h, em Rio Largo.

Conforme o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/ AL), Genes Darles, as obras consistem na restauração da rodovia AL-420/415, no trecho entre a BR-101 (São Miguel dos Campos) e a cidade de Roteiro e na implantação e pavimentação da rodovia AL-

404, no trecho entre o povoado Utinga e a BR- 316.

"O DER trabalha para ampliar e melhorar a malha rodoviária do Estado. Novas rodovias levam desenvolvimento para o comércio e melhoria de vida para os moradores", afirma Genes.

A obra de pavimentação no município de Roteiro possui o total de 16,92 km de extensão e está orçada em R$ 13 milhões, com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Já a implantação da AL-

404 contará com 6,30 km de extensão e com recursos no valor de R$ 12 milhões por meio do convênio com o BID.

MAIS ÁGUA

Sistema de água da Casal está sendo ampliado no distrito de Rio Novo

A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) está ampliando o sistema de abastecimento de água do distrito de Rio Novo, em Maceió. As obra - reforma de dois reservatórios com capacidade de 200 mil litros cada um e implantação de 2.100 metros de redes de distribuição -, foram iniciadas em outubro último e deverão ser concluídas em maio.

Com essas obras haverá um incremento de 79 mil litros de água por hora na rede de distribuição, o que corresponde a um aumento de 110% na oferta atual de água. O reforço no abastecimento vai beneficiar uma população estimada em 10.500 pessoas residentes em áreas carentes, inclusive as que ainda não são abastecidas pela Casal.

- A ideia é priorizar as comunidades carentes e acelerar a execução do plano de universalização da água - afirmou o presidente da empresa, Álvaro Menezes.

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A6 | Cidades

> IMPASSE Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

O encontro de Penedo Sem dúvida alguma, o encontro de Penedo, na última sexta-feira, reunindo os generais da oposição e lideranças, foi uma expressiva manifestação de união de forças, de vontade de acertar e, sobretudo, de agregar valores aos estudos que já estão sendo feitos pelo grupo visando o governo estadual dos próximos quatro anos. Liderado pelo Senador e presidente do Senado, Renan Calheiros, contou com as presenças ilustres do Senador Fernando Collor, do ex-governador Ronaldo Lessa, do ex-prefeito de Maceió, Cícero Almeida e, pasmem os leitores, com a maciça participação de 86 prefeitos do estado de Alagoas. Mas, o mais importante de tudo foi a coerência de todos os discursos pronunciados onde os contextos voltavam-se todos para a necessidade de buscar soluções reais e não demagogas para os inúmeros problemas que afetam o estado, dentre eles os da saúde, da educação e da segurança. A grande proposta do encontro foi exatamente a de, através do lançamento do portal "Queremos ouvir você" - nome está dizendo - ouvir as propostas de qualquer cidadão que o acesse e o utiliza como instrumento de soma para o que objetiva a Aliança de Oposição. Confesso que, há muito tempo não via tamanha concentração de poder, de força e de vontade de um grupo em favor da união e da solidariedade.

DESTACÔMETRO O destaque vai para o Senador Renan Calheiros que tem defendido a tese de que a CPI a ser instalada contra a Petrobrás seja mais ampla atingindo outros malfeitos no país.

Se é para descobrir que se descubra tudo!

PÍLULAS DO OUVIDOR Um dos nomes mais citados no Encontro de Penedo foi o do economista Arnóbio Cavalcanti como um dos mentores do projeto de governo que está sendo montado com base nos diagnósticos levantados. Muito justo, por sinal.

O encontro, aliás, foi aberto pelo ex-prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, que explicou sobre o diagnóstico e o autorou através do nome de Arnóbio Cavalcanti, definitivamente conhecido como um excelente planejador.

Collor disse que "só será possível chegar aos objetivos com a total união de forças e de pensamentos dos que ali estavam". E, sinceramente, pela primeira vez dá para sentir que essa vontade existe.

Renan Calheiros agradeceu a enorme colaboração de Ronaldo Lessa como organizador do encontro e enalteceu a sua força como líder político de Alagoas. Ao mesmo tempo em que teceu loas ao ex-prefeito de Maceió, Cícero Almeida.

A deputada Rosinha da Adefal acompanhada de Marcos Toledo, presidente do PTdoB, levou, já impressas, as sugestões que acha condizentes com o projeto da Aliança de Oposição. Foi muito aplaudida por isto.

O novo ministro do turismo, o alagoano Vinicius Lage, colocou a pasta inteiramente à disposição de Alagoas e ouviu do Senador Collor que é daquele ministério que "mais vamos precisar".

O portal "Queremos ouvir você" já está no ar e pode ser acessado pelo endereço queremosouvirvoce.net.br . Lá você se cadastra e passa a ter a liberdade de dar opiniões e de enviar sugestões para a Aliança de Oposição liderada pelo PMDB. Faltou o que todos queriam saber que é o nome do candidato a governador. Apesar de todos os buchichos levarem ao nome do deputado Renan Filho, daqui até o final de abril muita água rola e até o próprio senador pode colocar seu nome. Ou outro.

Vale também para o futuro governador, seja de que partido for: Um pequeno produtor de Delmiro Gouveia está moendo papelão e dando ao gado para comer. Evidente que por falta de assistência se vira como pode.É a convivência com a seca.

O ex-prefeito Cícero Almeida (foto) está hoje no Bartpapo da TV Mar, 25 da Net deitando falação sobre sua idéia de sair para deputado federal nas próximas eleições. O programa está imperdível. 12 horas, 19 horas e 00:30h.

ABRAÇOS IMPRESSOS Meus abraços a um homem de bem que muito tem feito pelo estado de Alagoas, defendendo, e muito, quando foi presidente da OAB o combate à corrupção por aqui. Omar Coelho.

Shopping não atrai cliente e camelôs não deixam Centro Atraso em melhorias prometidas desestimula ainda mais os ambulantes do Centro Márcio Ândrei

Márcio Ândrei Repórter

Dez meses após reivindicarem melhorias no Shopping Popular, para assegurar sua permanência no local, os camelôs liberados continuam ocupando espaço nas ruas do Centro, principalmente nas imediações da Praça dos Palmares.

Para viabilizar seus negócios no Shopping, os ambulantes querem climatização do centro popular, inauguração do posto do JÁ, instalação de câmeras de videomonitoramento, escada rolante funcionando e colocação de placas sinalizadoras que possam chamar a atenção dos consumidores e atrair a clientela. Eles também pediram a interligação do Shopping com o Restaurante Popular.

Os camelôs queriam tudo pronto em maio, o prazo saltou para setembro, depois para novembro e até agora nada. A Secretaria Municipal de Abastecimento diz que está trabalhando em parceria com outros órgãos para atender as demandas.

Segundo a Semtebes, o projeto de melhorias no centro popular já está em andamento com a instalação de ar condicionado, abertura de porta ligando ao Restaurante Popular

Sem melhorias prometidas, Shopping Popular não consegue atrair de volta camelôs que reocuparam o Centro

e a implantação de posto de atendimento do Detran, visando aumentar o fluxo de visitantes ao estabelecimento. Também a instalação temporária de ventiladores, para amenizar o calor, enquanto a climatização não é concretizada.

A secretária Solange Jurema diz que parte do trabalho já foi realizado, ainda faltam providências, mas os camelôs que voltaram às ruas do Centro já podem retornar.

Não há ainda um prazo fi-

xado para a volta dos ambulantes ao Shopping, massa Secretaria de Abastecimento manda um aviso: o Plano Diretor proíbe a presença de camelôs nas ruas do Centro. Em face disso, a Prefeitura está trabalhando no reordenamento do local, atendendo aos apelos dos comerciantes e da própria população que frequenta o Comércio da capital.

A assessoria de comunicação da Superintendência Municipal de Controle e Convívio

Urbano (SMCCU) disse que já foi enviado ofício à Polícia Militar solicitando apoio para que possa trabalhar na remoção dos camelôs que não são cadastrados.

- Já os que são regularizados terão de voltar ao Shopping Popular e ao espaço reservado para boa parte deles em frente ao Quartel Geral da PM, no Centro. A remoção dos camelôs está prevista para esta semana, mas sem data e hora definida.

Vantagem é de quem vende na rua Márcio Ândrei

Para muitos ambulantes, o Shopping Popular não está dando certo por diversas razões, entre elas a falta de clientes no centro de compras. De acordo com Cristiane de Lima, negociante desde 2012, a circulação de compradores está praticamente parada no centro popular. Uma das justificativas para o fraco movimento é a grande presença de camelôs nas ruas do Comércio. O fato é que muita gente prefere comprar aos biscateiros instalados nas ruas, o que evita de ir um ponto determinado. "Acho que esses fatores contribuem para que o movimento fique fraco, concorrer com colegas que atuam nas ruas é muito difícil", disse Cristiane.

A verdade é que os camelôs que se instalam e exibem seus produtos nas ruas saem em vantagem graças ao contato direto com o público nos principais pontos do Centro. Com relação à concorrência desleal dos camelôs, em relação aos lojistas que pagam seus impostos para poder comercializar os produtos, Cristiane de Lima admitiu que o problema existe, lembrando que quem atua em uma das dependências do Shopping Popular deve pagar uma taxa de R$ 100,00 a R$

Cristiane: vantagem é de quem vende no meio da rua

150,00 reais, portanto, os ambulantes realmente atuam de forma incorreta e desleal em relação a quem paga seus impostos.

Ela ressalta, no entanto, que, embora errados, já que não empregam nem pagam impostos, os camelôs se espalham pelas ruas do Centro porque não têm escolha: "No Shopping não há cliente e não existe outro local para a categoria".

Divulgação

Solange Jurema anunciou melhorias no início de 2013

TENDÊNCIA Com a grande demanda de camelôs no Centro de Maceió, milhares espalhados pelas ruas, o movimento no Shopping Popular tende a diminuir cada vez mais. Uma das alternativas para dar uma alavancada nas vendas do centro popular, seria uma atenção maior da prefeitura com todos os vendedores do local.

Mesmo com uma boa estrutura muitas lojas encontram-se

fechadas, a única escada rolante está quebrada há mais de dois meses, enquanto os ambulantes imploram que as autoridades não passem apenas pelo Shopping para prometer ilusões, como por exemplo, a abertura de um Centro de Atendimento JA, que aumentaria muito o fluxo de clientes no local.

Prometido para fevereiro último, o JÁ continua sendo uma promessa não cumprida.

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A8 | Nacional

> ESCÂNDALO

STF decide sobre CPI após a Páscoa

Ministra abre prazo para presidente do Senado, Renan Calheiros, se manifestar sobre pedidos da oposição e de governistas > DECISÃO

Supremo vai julgar ação penal contra Fernando Collor dia 24 fotos: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal deverá levar a julgamento no próximo dia 24 ação penal contra o senador Fernando Collor de Mello (PTBAL), denunciado sob a acusação de falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva quando exerceu o cargo de Presidente da República (1990/1992). A relatora é a ministra Cármen Lúcia.

Os fatos têm origem em denúncia recebida em agosto de 2000 pelo juiz da 12ª Vara Federal do Distrito Federal contra o ex-presidente, um ex- Collor deverá ter ação penal julgada pelo Supremo no próximo dia 24 secretário particular da Presidência e empresários do ramo agentes públicos, por meio de gem indevida. da publicidade.

Em janeiro de 2007, os audepósitos em contas bancárias Um inquérito policial inexistentes ou em nome de tos foram remetidos ao STF, apontara a suspeita de "um "laranjas". uma vez que Collor fora eleito esquema de corrupção e de Ainda segundo a denún- senador em 2006.(*) distribuição de benesses com cia, havia "veementes deO então Procurador-Geral o dinheiro público, relativo a monstrações" de que o ex-pre- da República Antonio Fercontratos de publicidade go- sidente comandava as opera- nando Barros e Silva de Souza vernamental" nos anos de ções por intermédio de um e a Subprocuradora-Geral da 1991 e 1992. "testa de ferro". Collor foi acu- República Cláudia Sampaio Segundo o inquérito, a sado de "desvio de dinheiro Marques requereram o desconduta dos denunciados público em favor dos denun- membramento da ação, para consistia no pagamento de ciados publicitários" e de rece- que fosse processado no Supropina pelos empresários a bimento indireto de vanta- premo apenas o ex-presiden-

te. O pedido foi acolhido pelo então relator, ministro Menezes Direito.

Collor requereu que fosse solicitada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a remessa dos originais dos processos de licitação para a contratação das empresas de publicidade nos anos de 1990 a 1992. O relator entendeu que Collor não conseguiu demonstrar a necessidade das provas que pretendia produzir naquele momento, pois não trariam "elementos de grande valia ao julgamento do feito, além daqueles já constantes nos autos". Menezes Direito indeferiu aquele pedido.

A Procuradoria Geral da República informou que não tinha diligências a requerer.

As alegações finais da defesa foram oferecidas ao STF em junho de 2008. Collor é defendido pelo advogado Fernando Neves da Silva. (Frederico Vasconcelos, repórter especial da Folha de S. Paulo)

> CHAPA

Dilma visita PE no dia em que PSB lançará Eduardo e Marina BRASÍLIA - Para dividir os holofotes com o ex-governador Eduardo Campos no dia em que ele lança sua chapa à Presidência da República com a ex-senadora Marina Silva, a presidente Dilma Rousseff montou uma agenda em Pernambuco, base do adversário, nesta segunda-feira (14), que inclui inaugurações em duas cidades. Enquanto Campos e Marina estarão em Brasília anunciando a chapa do PSB que concorrerá em outubro, Dilma visitará o Porto de Suape, em Ipojuca, e o sertão Chapa Eduardo/Marina será lançada nesta segunda-feira em Brasília pernambucano, anunciando mais água para a região. Ex- nambuco mudou duas vezes. socialista reinar sozinho, prinaliado do governo, Campos é Inicialmente, seria na segun- cipalmente na imprensa perconsiderado por setores do PT da-feira, mas, na noite da últi- nambucana. Integrantes do o adversário mais difícil na ma quarta-feira, o Planalto PT reclamam muito que Camcampanha de Dilma à reelei- informou que os compromis- pos, quando ainda estava no ção. A presidente tem partici- sos seriam transferidos para a governo do estado, apropriapado de uma série de inaugu- próxima quarta-feira, porque va-se de obras feitas com rerações, e ontem esteve em Por- a Transpetro havia adiado a cursos do governo federal, to Alegre para inaugurar uma viagem inaugural do navio. promovendo inaugurações estação de tratamento de es- Na manhã de quinta-feira, a das quais os petistas não partigotos e participar da formatu- agenda voltou para segunda- cipavam. ra de turmas do Pronatec.

O ex-presidente Lula tem feira.

Dilma vai inaugurar a priPetistas afirmaram que a afirmado, em conversas remeira etapa da Adutora do agenda de Dilma foi marcada servadas, que pretende marPajeú, em Serra Talhada, e para esta segunda-feira de car presença em Pernambuco acompanhar a viagem inau- propósito, para coincidir com durante a campanha, com o gural do navio Dragão do o lançamento da chapa Cam- objetivo de derrotar Campos Mar, da Transpetro. A data da pos-Marina. O objetivo é divi- na base eleitoral do candidato agenda presidencial em Per- dir os holofotes e não deixar o do PSB.

A inauguração da primeira etapa da Adutora do Pajeú será o segundo evento da presidente na obra nos últimos 12 meses. No dia 25 de março do ano passado, Dilma entregou o trecho de 118 quilômetros entre Serra Talhada e Floresta, um investimento de R$ 198 milhões. A primeira etapa tem 198 quilômetros e interliga os municípios de Serra Talhada, Floresta, Afogados da Ingazeira, Calumbi, Flores e Carnaíba.

A presidente assinará também a ordem de serviço para a segunda etapa da Adutora do Pajeú, com 401 quilômetros, e anunciará a construção do Ramal do Agreste, uma adutora de 69 quilômetros entre Sertania e Arcoverde. A Adutora do Pajeú, que faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), tem quase 600 quilômetros, com investimento de R$ 547 milhões, e atenderá 400 mil pessoas. Levará água do Rio São Francisco e do Eixo Leste do Projeto de Integração para 21 municípios de Pernambuco e oito da Paraíba.

Em Ipojuca, a presidente acompanhará a viagem inaugural do navio Dragão do Mar.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir apenas depois da Páscoa os pedidos da oposição e da situação sobre a instalação da CPI da Petrobras. Em despachos assinados no final da tarde de sexta-feira (11) Rosa Weber deu um prazo de 48 horas para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), querendo, preste as informações que considerar pertinentes.

Esse prazo deve começar a contar depois da intimação de Renan. Como não haverá expediente no STF a partir de quarta-feira, dificilmente Rosa Weber terá tempo para receber as informações do presidente do Senado e decidir os

mandados de segurança da oposição e da situação antes da Páscoa. O tribunal voltará a funcionar normalmente na terça-feira, dia 22. Durante o feriado, os prazos processuais ficarão suspensos.

Na primeira ação, senadores de oposição, entre os quais o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), pedem que seja concedida liminar para suspender a decisão de Renan a favor da criação de uma CPI ampla para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobrás e também em outros contratos, como o do Metrô de São Paulo. Na outra ação, asenadora Ana Rita (PT-ES) pede que não seja instalada a CPI da Petrobrás.

Senador marca reunião decisiva para esta terça O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para esta terça-feira (15) a decisão sobre o futuro da CPI da Petrobrás. Na manhã de quartafeira (8) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica, a proposta de se instalar a versão "ampliada" da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Os oposicionistas fizeram questão de não participar da votação do parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável a investigar a estatal e ao mesmo tempo casos que envolvem o PSDB e o PSB, dos presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos.

Desde a terça-feira, quando iniciou a discussão na CCJ, os oposicionistas criticam a ação da base aliada de não permitir a instalação da CPI do Senado para investigar exclusivamente as suspeitas que pairam a Petrobrás. O principal foco da oposição era investigar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

Os governistas reagiram e apresentaram na semana passada a ideia de uma CPI "combo", de escopo ampliado, para investigar não só a Petrobrás mas também irregularidades no me-

trô de São Paulo e do Distrito Federal, além do porto de Suape, em Pernambuco. Sem querer arcar com o ônus de barrar a CPI, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mandou sua a decisão para ser analisada pela CCJ. Na sessão da CCJ desta quarta, o debate entre base aliada ao governo e oposição foi acalorado. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PTPE), defendeu a proposta de se incluir outros assuntos no requerimento de criação da CPI da Petrobrás. "O que estamos travando aqui é um debate eminentemente político. A oposição quer fazer uma CPI da Petrobrás para transformar num palanque. Vamos para a CPI, mas vamos investigar tudo", afirmou.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), chamou a CPI proposta pela base aliada de "chapa branca" e "diversionista". O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que a base aliada, maioria no Senado, não está respeitando o direito das minorias. "O que se está fazendo aqui é, na prática, um estupro ao que diz a Constituição", criticou Randolfe.

Relatório quer que Dilma responda por Pasadena Relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que os responsáveis pela negociação de compra da refinaria de Pasadena sejam responsabilizados por eventuais perdas da estatal. O negócio, que contou com o aval da hoje presidente da República, Dilma Rousseff, foi iniciado em 2006 e concluído em 2012, após um longo litígio e gasto superior a US$ 1 bilhão.

O documento da procuradoria de contas, ao qual o Estado de S. Paulo teve acesso, e que subsidiará a decisão dos ministros do tribunal, afirma que a alta cúpula da Petrobrás, "incluindo os membros do Conselho de Administração", respon-

dam "por dano aos cofres públicos, por ato antieconômico e por gestão temerária", caso sejam comprovadas irregularidades. Para o MP, as falhas dos gestores da Petrobrás na condução do negócio foram "acima do razoável". Em 2006, Dilma, que era chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, presidia o Conselho de Administração da Petrobrás. No mês passado, ao saber que o Estado publicaria uma reportagem que revelaria seu voto favorável à compra de 50% da refinaria naquele ano, a presidente divulgou nota na qual afirmou só ter apoiado o negócio porque foi mal informada sobre as cláusulas do contrato.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 14 a 20 de abril, 2014 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> FIM DA LINHA

CRB vence e acaba com sonho do CSA Galo derrotou o Azulão por 1 a 0 no Clássico das Multidões disputado na tarde do domingo (13), no estádio Rei Pelé Marcelo Alves Repórter

O CRB venceu o Clássico das Multidões por 1 a 0, eliminou o CSA do Campeonato Alagoano e acabou com o sonho do seu maior rival do estadual de conseguir uma vaga para a Série D do Brasileiro, e consequentemente garantir calendário no segundo semestre deste ano. O gol da vitória do Galo foi marcado pelo meia Diego Rosa, aos 37 minutos do primeiro tempo, no jogo que foi disputado no domingo (13), no estádio Rei Pelé. O time regatiano ainda desperdiçou uma cobrança de pênalti com o atacante Tozin.

Com a vitória sobre o CSA, o CRB se classificou para as semifinais do Estadual na

fotos: Jessica Pacheco

primeira colocação do Grupo A com 21 pontos conquistados.

Enquanto isso o CSA encerrou sua participação da competição na terceira colocação com 12 pontos obtidos no Grupo B. Classificado para a próxima fase, o CRB vai encarar o ASA, que foi o segundo colocado do Grupo A com 19 pontos. O primeiro jogo da semifinal será nesta quarta-feira (16), às 20h30, no Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca.

Já a primeira partida da outra semifinal será entre o Coruripe, líder do Grupo B com 17 pontos, contra o Murici que foi o segundo da mesma chave com 14. O primeiro duelo entre as duas equipes será também na quarta-feira (16), às 20h30, no José Gomes da Costa, em Murici.

Mesmo com marcação cerrada, Diego Rosa marcou gol da vitória do CRB

No segundo tempo, CSA trocou de camisa mas futebol não modificou

"CRB dominou todo o jogo", "Vitória 'justíssima' do CRB", comemorou Eduardo Souza reconheceu Marlon Araújo O técnico Eduardo Souza disse que o CRB venceu o CSA por 1 a 0, dominando o Clássico das Multidões durante todos os 90 minutos da partida disputada no domingo (13), no estádio Rei Pelé. De acordo com ele, o Azulão só chutou uma só vez contra gol do goleiro Júlio César. Eduardo Souza disse que percebeu que o Galo venceu o jogo no vestiário quando observou o olhar dos jogadores.

O presidente-executivo do CRB, Marcos Barbosa, aproveitou a oportunidade para divulgar mais uma frase de efeito: "Venha quem vier. Chore quem chorar. CRB é tricampeão alagoano!". O mandatário

Eduardo Souza disse que CRB não teve muita preocupação com o CSA

regatiano disse que tinha ouvido muitas provocações durante a semana. "Disserem que

'galo' morre antes que peru.

Mas caranguejo morre no dia", disse.

O treinador Marlon Araújo reconheceu a superioridade do CRB na vitória por 1 a 0 sobre o CSA. Ele disse que a conquista do Galo foi "justíssima". Ele concorda que o Azulão só chutou uma vez ao gol do goleiro Júlio César, através do atacante Jéferson Maranhense. Ele contou que o time azulino não se classificou neste último jogo, mas em partidas disputadas anteriormente.

Marlon Araújo também reconheceu que há quatro jogos que o CSA não marca um gol. Ele afirmou que o time azulino sofre com a falta de um atacante goleador após a saída de Josimar. Ele disse até que no

Marlon Araújo disse que eliminação do CSA ocorreu há rodadas atrás

pouco tempo que esteve à frente do Azulão - uma sema-

na - conseguiu treinar uma vez as jogadas de finalizações.

"Chegamos arrasados... No último suspiro", lamentou Pantera O goleiro Pantera criticou a falta de pontaria do CSA que há quatro jogos não marcou um gol sequer. Ele disse que depois da saída do atacante Josimar para o Atlético-GO, o time azulino não conseguiu repor um jogador com as mesmas características do jogador.

Para ele, Diego Clementino ainda tentou suprir a ausência do companheiro, mas não conseguiu por atuar pelo lado do

campo.

Outro motivo apontado para a queda de rendimento do CSA pelo arqueiro Pantera foi a saída do técnico Oliveira Canindé. Ele comparou a saída de Canindé a um pai de família de casa. "Ficamos sozinhos. Perdemos força e brilho. Chegamos arrasados no último suspiro contra uma equipe arrumada [CRB], confiante e com o histórico bom de Clássicos",

Goleiro Pantera evitou que derrota do CSA fosse por um placar maior

disse.

"A classificação do CSA foi perdida contra o CSE, Santa Rita e o ASA. Estamos a quatro jogos sem fazer gols. Não dá para dar medo em ninguém assim sem fazer gols".

O CSA não conseguia marcar um gol sequer desde o último dia 29 de março. De lá até o domingo (13), o Azulão disputou quatro partidas, sendo três pelo Segundo Turno do Cam-

peonato Alagoano e uma pela Copa do Brasil.

Já a última vez que o CSA tinha marcado gol foi no último dia 26 de março, quando na ocasião goleou o Comercial por 3 a 0, no estádio Rei Pelé.

Apesar desta goleada a vitória foi bastante contestada por parte da imprensa alagoano, uma vez que o time canarinho já pintava como um dos rebaixados.

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B2 | Esportes

> ALÍVIO

CEO fica e Comercial e Penedense caem Com vitória de goleada por 3 a 0 sobre Canarinho, time de Olho d'Água das Flores rebaixou times de Viçosa e de Penedo Jessica Pacheco

Marcelo Alves Repórter

Aniversário de Márcio Azulino inveterado, na glória e na decepção, o repórter Márcio Ândrei será alvo de cumprimentos e homenagens, nesta quarta-feira (16), quando comemora idade nova ao lado de familiares e amigos. Idade nova e um novo estilo de cabelo, que está causando sensação.

O CEO escapou do rebaixamento para a Segunda Divisão do Campeonato Alagoano de 2015 como que no apagar das luzes. Isto porque, o time olhodaguense conseguiu reverter sua situação tida como impossível ao golear por 3 a 0 o time do Comercial, em jogo disputado no domingo (13), no estádio Teotônio Vilela, em Viçosa. Com o resultado, o time de Olho d'Água das Flores acabou derrubando o time de Viçosa e o Penedense, que perdeu por 4 a 1 para CSE, em partida disputada no mesmo dia, no Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios.

O Comercial encerrou sua participação na elite do Estadual na última colocação como a pior equipe das dez que disputaram a competição conquistando apenas sete pontos no Grupo A. Também na lanterna, só que da Chave B, O Penedens deu adeus a Primeirona e retornou à Segunda Divisão com a soma de nove pontos, os mesmos do CEO, mas perdeu no critério saldo de gols.

A equipe de Viçosa foi a que menos venceu (um jogo) e a que mais perdeu (cinco jogos) junto com o CEO e o Penedense. O Comercial ainda terminou com a segunda defesa mais vazada e o pior ataque. O time canarinho sofreu 18 gols, um a menos que a pior zaga da competição, Penedense, que tomou 20. O ataque da equipe de Viçosa só marcou 16 tentos.

O Penedense volta à Segun-

Comercial foi rebaixada para a Segundonda de 2015 como a pior equipe deste ano com sete ponto ganhos Divulgação

Penedense retorna à Segunda Divisão Estadual após entrar pela “janela” com fusão do Santa Rita e Corinthians-AL

da Divisão após voltar pela "janela" à elite do Estadual, com a

chamada "fusão" entre Santa Rita e Corinthians-AL que

abriu vaga para o time do Baixo São Francisco.

Semifinais começam na quarta: CRB x ASA e Murici x Coruripe Jessica Pacheco

Os dois primeiros jogos das semifinais do Segundo Turno do Campeonato Alagoano terão início nesta quarta-feira (16). Ambas partidas estão marcadas para as 20h30. Em um dos jogos desta fase, haverá a disputa entre CRB e ASA nesta quarta-feira (16), às 20h30, no estádio Coaracy, em Arapiraca. Na outra partida, se enfrentarão Murici e Coruripe.

Este jogo será disputado em Murici, no José Gomes da Costa.

As semifinais desta fase do Estadual contam com as duas melhores equipes classificadas de cada chave da primeira fase.

O CRB foi o primeiro colocado com do Grupo A com 21 pontos conquistados. Na mesma chave do Galo, o ASA termi-

CRB pega o ASA, na semi, após superar o CSA por 1 a 0 no Clássico das Multidões disputado no domingo (13)

Resultados 10ª Rodada / Alagoano 13/04 13/04 13/04 13/04 13/04

CRB ASA Comercial CSE Santa Rita

1x0 2x1 0x3 4x1 1x4

CSA Coruripe CEO Penedense Murici

Próximos jogos / Alagoano 16/04 - 20h30 16/04 - 20h30

ASA Murici

x x

CRB Coruripe

Classificação/ Grupo A 1º 2º 3º 4º 5°

CRB ASA CSE Santa Rita Comercial

P 21 19 18 11 7

J 10 10 10 10 10

V 6 6 6 2 1

E 3 1 0 5 4

D 1 3 4 3 5

GP 15 19 15 11 9

GS 5 13 14 15 19

SG 10 6 1 -4 -10

E 2 2 3 3 3

D 3 4 4 5 5

GP 15 12 17 9 13

GS 10 11 13 15 20

SG 5 1 4 -6 -7

Classificação/ Grupo B 1º 2º 3º 4º 5°

Coruripe Murici CSA CEO Penedense

P 17 14 12 9 9

J 10 10 10 10 10

V 5 4 3 2 2

nou a primeira fase do Segundo Turno do Estadual com 19 pontos na segunda posição.

Já no Grupo B, Coruripe se classificou em primeiro lugar, de forma antecipada com 17 pontos e o Murici foi o segundo colocado com 14 pontos.

De acordo com o regulamento do Campeonato Alagoano Chevrolet - 2014, em seu artigo de número 10, a disputa na semifinal do Segundo Turno do Estadual será realizada por meio da disputa de cruzamento olímpico, com esta disposição: CRB (1ºA) x ASA (2ºA) e Coruripe (1ºB) x Murici (2ºB).

Os primeiros classificados de cada grupo tem a vantagem de disputar a segunda partida da semifinal dentro de casa diante de seu torcedor.

Após os dois jogos de cada confronto da fase semifinal, estarão classificadas para a decisão do Segundo Turno do Campeonato Alagoano as duas equipes que tiverem somado o maior número de pontos gan-

hos em cada confronto.

Se houver empate por pontos ganhos após qualquer série dos dois jogos, estará classificada a associação que tiver o melhor saldo de gols nos dois jogos.

Persistindo o empate, estará classificada a associação melhor classificada na Primeira Fase do Segundo Turno.

Na fase final, o título também será decidido em duas partidas. Sendo o segundo duelo para a equipe com melhor desempenho na semifinal.

Primeira Edição | 14 a 20 de abril, 2014

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Primeira Edição | 14 a 20 de abril, 2014

B4 | Esportes

> APAGAR DAS LUZES

Flamengo empata com Vasco e é campeão Gol chorado de Márcio Araújo (em impedimento) aos 46 do segundo tempo dá o 33º título estadual ao Rubro-Negro fotos: Divulgação

Globoesporte.com Foi sofrido, suado, catimbado, chorado, polêmico, mas o Flamengo conseguiu, na tarde deste domingo, mais uma vez ser campeão estadual em cima do Vasco. O gol de Márcio Araújo, em posição irregular, aos 46 minutos do segundo tempo, decretou o empate por 1 a 1 no Maracanã, o que bastou para o Rubro-Negro assegurar sua 33ª conquista no Campeonato Carioca. Douglas, de pênalti, havia aberto o placar para o Cruz-Maltino, já depois da metade da etapa final.

A conquista, do jeito que foi, conseguida nos acréscimos, faz o time da Gávea, quatro dias depois da precoce eliminação na Taça Libertadores, fazer as pazes com o torcedor. A decepção deu lugar à alegria contagiante das arquibancadas com um gol que entra para a história do clássico. O volante Márcio Araújo, contratado no começo do ano, pegou rebote de cabeçada de Wallace no travessão e empurrou para dentro. O jogador do Flamengo estava impedido no lance.

- É de arrepiar. Só o Fla-

> PAULISTÃO

Ituano derrota o Santos e é campeão, após pênaltis

Capitão Léo Moura levanta a taça de campeão carioca para o Flamengo após novo empate na final contra o Vasco

mengo para nos proporcionar tanta alegria, tanto sofrimento.

O torcedor adversário já estava gritando olé, e a gente pôde fazer o gol. Num momento de angústia, conseguimos coroar com o título - disse um emocionado Márcio Araújo, herói do 33º título estadual rubro-negro.

O Vasco não conseguiu pôr fim ao jejum de 11 anos sem título estadual - desde 2003 o troféu não vai para São Januá-

rio. De quebra, o segue sem conseguir vencer o maior rival em uma decisão de Carioca, algo que não ocorre desde 1988.

O Flamengo volta a campo no próximo fim de semana.

Estreia na Série A do Brasileiro contra o Goiás, no domingo.

Embora tenha o mando da partida, o jogo será no Mane Garrincha, em Brasília, às 18h30. O Vasco mede forças com o Resende, às 22h da próxima quar-

ta, em São Januário, pela Copa do Brasil. O clube inicia sua caminhada na Série B do Brasileirão no sábado, às 16h20, também na Colina, diante do América-MG. Os dois times pisaram o gramado do Maracanã modificados. O Flamengo não teve Samir, machucado, que deu lugar ao veterano zagueiro Chicão. No Vasco, Adilson Batista escalou o ataque com Thalles e William Barbio, barrando Reginaldo e deixando Edmilson, lesionado, fora. Fellipe Bastos ainda entrou no meio, na vaga do suspenso Everton Costa. O time cruz-maltino teve o domínio do primeiro tempo, com 73% de posse de bola contra apenas 27% do Rubro-Negro, mas foi pouco efetivo e esbarrou na bem postada defesa rival.

A equipe levantou algumas bolas na área em busca de Thalles, sem sucesso. Fellipe Bastos e Douglas arriscaram de longe, também sem assustar a meta de Felipe. Com o campo molhado por causa da chuva que começou a cair logo no começo da partida, os arremates de longe também foram utilizados pelo Flamengo, mas Martín Silva esteve seguro. Os contra-ataques puxados por Paulinho e Everton ora tinham um passe errado no fim, ora eram parados com faltas. Foram seis amarelos na primeira etapa, três para cada lado.

GOL HISTÓRICO O panorama não mudou na segunda etapa. As faltas duras persistiram, assim como a troca de empurrões e os chutes de longe. Aos 14, André Rocha e Chicão exageraram, chegaram a trocar cabeçadas e foram expulsos. Foi aí que entrou Erazo.

O zagueiro equatoriano do Flamengo foi suprir a ausência de Chicão, mas cometeu, em cima de Pedro Ken, pênalti, aos 28.

Após muita reclamação, Douglas cobrou com perfeição aos 30 e correu para festejar abraçando os torcedores.

Depois disso, o Vasco foi quem recuou, e o Flamengo atacou de forma desordenada.

Foram muitos cruzamentos na área, cortados quase sempre pela defesa cruz-maltina. No entanto, de tanto insistir, o Rubro-Negro conseguiu o gol aos 46. Wallace cabeceou no travessão, a bola quicou e sobrou para Márcio Araújo, que chegou junto com Nixon e tocou na bola para empurrá-la para o fundo da rede, aos 46. O flamenguista estava impedido no lance.

O domingo será de festa em Itu. Uma festa tão grande quanto a fama que a cidade carrega. Uma mania de grandeza que o "intruso" do interior teimou em manter neste Campeonato Paulista. Derrubando os considerados grandes um a um, o bravo time treinado por Doriva chegou ao ápice neste domingo, ao vencer o Santos, por 7 a 6, nos pênaltis, no Pacaembu, após derrota 1 a 0 no tempo normal. Pela segunda vez, a primeira com a presença de todos os grandes, o Ituano é campeão estadual. A primeira foi em 2002, quando os principais clubes do estado disputavam uma edição maior do Torneio Rio SãoPaulo. Entre os 34.964 pagantes no estádio, a minoria comemorou.

O Ituano aguarda a divulgação da tabela da Série D para definir seu calendário no resto do ano.

PÊNALTI POLÊMICO O Ituano entrou ligadíssimo no jogo, mas não com a bola nos pés. A marcação forte passou do ponto em alguns momentos e rendeu três cartões amarelos na primeira etapa, todos para jogadores do setor ofensivo: Cristian, Esquerdinha e Rafael Silva.

Coincidência ou não, Luiz Felipe Scolari, técnico da seleção brasileira, deu uma palestra ao elenco antes da partida...

O Santos, mais uma vez, ficou amarrado na marcação do Galo e insistiu demais nos lançamentos longos, na ligação direta entre defesa e ataque. Enquanto o zagueiro Neto foi armador, o Peixe não conseguiu jogar. Por outro lado, a entrada de Alison deu mais segurança ao meiocampo. Ao contrário do que ocorreu no jogo de ida, o Ituano não dominou a posse de bola.

A tensão, as entradas mais fortes e o ferrolho do Ituano deixaram a decisão truncada. Aos poucos, Oswaldo de Oliveira conseguiu desatar o nó proposto por Doriva: mandou o Santos dar a bola para Cicinho, o lateraldireito insinuante que foi à linha de fundo, encontrou Damião, Cícero e fez o goleiro Vagner praticar duas defe-

sas inusitadas: uma de peito, outra de joelho.

Quando ensaiou uma pressão, o Peixe conseguiu abalar um pouco a estrutura do rival. Foi assim quando Leandro Damião furou um chute e a bola sobrou para Cícero, que sofreu pênalti de Alemão. Uma câmera posicionada para mostrar impedimentos detectou que o meia estava em posição irregular quando Damião chutou. Na cobrança, Cícero esqueceu o erro do primeiro jogo, quando chutou um pênalti nas alturas, e fez 1 a 0.

PENALIDADES O resultado do primeiro tempo criou um dilema no segundo. O Ituano tentou se abrir mais e até criou chances, mas sabia que mais um gol sofrido daria o título ao Santos. O Peixe, idem. Com as entradas de Rildo e Gabriel, o time ficou mais tempo no campo de ataque e exigiu novas defesas de Vagner.

Dos rivais, o Santos era quem menos queria a decisão por pênaltis. Oswaldo sabe que sua equipe é melhor tecnicamente, e por isso colocou todo mundo no ataque. Rildo parou em Vagner; Cícero, na falta de pontaria em uma cabeçada após cruzamento de Geuvânio. O Ituano, na dele, conseguiu segurar a pressão e levar o duelo para depois dos 90 minutos.

Nas cobranças, após muita tensão, Jackson Caucaia fez o primeiro do Ituano. Cícero empatou. Na sequência, Aranha cresceu e defendeu a batida de Anderson Salles, justamente o melhor cobrador do Ituano. Alan Santos fez 2 a 1 para o Peixe. Marcelinho empatou, mas David Braz marcou logo depois.

Esquerdinha fez 3 a 3, e Rildo mandou na trave. Nas últimas cobranças, o experiente Marcinho fez o seu, e o garoto Gabriel igualou.

Nas alternadas, Jean Carlos abriu com gol, e Arouca manteve o Santos vivo. Dener e Alison também marcaram: 6 a 6.

Josa marcou o sétimo, e Vagner garantiu o título do Ituano ao defender a cobrança de Neto.

Ituano, justíssimo, o novo campeão estadual.

Jogadores do Ituano levantam a taça de campeão paulista de 2014

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Opinião |B5

A foto do fato

Editorial

Governo sem saída O escandaloso caso da refinaria americana comprada pela Petrobras, com astronômico superfaturamento, encurralou o governo e pode provocar tremendo estrago no projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. A essa altura, é irrelevante saber que tipo de Comissão Parlamentar de Inquérito será instalada - no Senado, na Câmara dos Deputados, Mista ou, até, se não haverá clima para funcionamento de uma CPI em ano eleitoral.

Com ou sem investigação pelo Congresso Nacional, o caso da refinaria comprada em Pasadena, Texas, a peso de ouro, pela estatal brasileira servirá de mote durante a campanha eleitoral, com fatos novos surgindo a todo instante, emergindo dos porões de um dos negócios mais escusos de que se tem notícia no Brasil.

Claro, era de se esperar que o governo e seus aliados - sem argumento de defesa - buscassem a saída recorrente dos petistas em crise: ligar o ventilador e apontar para os erros dos outros.

A proposta de uma CPI ampla para investigar situações que também envolvam partidos da oposição, sempre esteve em cogitação pelos líderes petistas. Tudo é só questão de oportunidade.

Mas o foco, o cerne da questão, será o caso da refinaria que ninguém quis comprar, que não despertou o interesse de nenhuma empresa lá de fora, mas foi vista pelos dirigentes brasileiros como um 'negócio da China'. Não era, era 'negócio dos Estados Unidos', que não costumam jogar dinheiro fora, ainda mais dinheiro público, como é recorrente aqui no Brasil.

A rigor, não interessa se a presidente Dilma, então cabeça do Conselho de Administração da Petrobras, conhecia em detalhes o contrato de compra. Porque, se não conhecia, e aprovou o negócio, seu erro foi maior ainda, pela gravíssima falta de cuidado, condição inerente a quem exerce qualquer função pública de alta relevância.

Há duas semanas, reportagem do PE mostrou a degradação de edifícios maceioenses. Semana passada, desabou um dos silos do Moinho Motrisa, na Av. Comendador Leão. Nenhum morto (só alguns feridos), mas poderia ter sido uma tragédia, houvesse mais gente no local

Radiografia de uma CPI

Um gênio chamado Göethe

compra da refinaria A Comissão de Constituição em Pasadee Justiça e Cidadania - CCJ - na, nos a quem cabe dirimir dúvi- EUA; as das quando a juridicidade e s u s p e i t a s constitucionalidade são de suborno suscitadas, aprovou, na a funcionáquarta-feira, 9, o parecer rios da estatal; denúncias do senador Romero Jucá em relação à segurança de para instalação de uma CPI plataformas e indícios de com múltiplas investiga- superfaturamento na consções. trução de refinarias.

A visão jurídica, acatada De outro lado, os partidos por ampla maioria dos inte- aliados do governo aditagrantes da CCJ, é coinci- ram à apuração de suposdente com aquela adotada tas irregularidades no mequando da discussão da trô de São Paulo e do Disamplitude da CPI que existe trito Federal, além do Porto no Senado Federal. O poder de Suape, da Refinaria investigatório do Congres- Abreu e Lima, em Pernamso se estende a toda gama buco, e a corrupção no Mide interesses nacionais a nistério da Ciência e Tecnorespeito do que ele pode logia. legislar.

Governistas cobravam-me a O Supremo Tribunal Federal impugnação da investigatem pacificado o entendi- ção sob o argumento da mento de falta de nexo que novos entre os fatos. fatos deterA oposição “Ao presidente minados poexigia a limicabe decidir dem ser intação da apucorporados questões regimen- ração, quesao rol inicial, tais. Não compete tionando a mesmo no competência a ele barrar inves- do Congresso curso das investigações. tigações” em investigar Se eles poquestões esdem ser intaduais, como corporados durante a apu- o Metrô de São Paulo, do ração, muito mais na cria- Distrito Federal e obras em ção da CPI. Pernambuco.

Como presidente, além dos Ao presidente cabe decidir precedentes, minha decisão sobre questões regimenfoi tomada após uma refle- tais. Não compete a ele barxão sobre os argumentos rar nenhuma investigação expressos. Decidi o caso ou- que atenda aos pressuposvindo os dois lados, am- tos da Constituição: o míniparando-me na Constitui- mo de assinaturas e fato ou ção Federal, no Regimento fatos determinados. CPIs Interno e na jurisprudência são direitos da minoria, do Supremo, reunida na mas este mandamento não publicação feita pelo Con- significa limitar a maioria. gresso e o STF: "O STF e as Na democracia, como se saCPIs". be, a decisão é sempre da A oposição argumentou ser maioria. necessária uma investigação sobre operações da Pe(*) É senador pelo PMDB e presidente do Congresso Nacional trobras e listou fatos determinados distintos, como a

Divaldo Suruagy (*)

Renan Calheiros (*)

Encontro-me em Weimar, pequena cidade da Alemanha Oriental, famosa por ter sediado a Assembléia Constituinte que implantou a República após a deposição de Kaiser Guilherme III, ao término da Primeira Guerra Mundial. É junho de 1992. É um belo dia de primavera. Os jardins do antigo palácio do Príncipe Carlos Augusto estão cobertos de flores. Ele convidara, em meados do século XVIII, Johann Wolfgang von Göethe, o consagrado autor da novela "As desventuras de Werther" para, na qualidade de Conselheiro, abrilhantar a corte com seu talento.

Procuro a casa de Göethe, hoje, transformada em museu. Viveu mais de cinqüenta anos em Saxe-Weimar, elevando-a à categoria de um dos santuários culturais do mundo.

Dividia o seu tempo entre a poesia, longas viagens pelo continente europeu e a política. Aglutinou, em torno de si, um grupo de brilhantes homens e mulheres que, sob a sua direção, discutiam filosofia, dedicavam-se à poesia e brincavam de amor. O seu enorme talento ansiava por beleza. A versatilidade do seu espírito, levou-o à pintura e à música. Amante da paz, não existia nele a volúpia prussiana da conquista da guerra. Costumava afirmar: "Componho canções de amor porque tenho amado muito.

Como poderei escrever contos de

guerra sem nunca ter odiado?''

Abençoado pelos deuses, fisicamente bem apessoado, possuía um espírito perfeito num corpo perfeito. Foi admirado pelos homens e adorado pelas mulheres. Nascido em 1749, na cidade de Frankfurt, filho de pai bastante rico, fugia do tédio do estudo de leis, em Strassburgo, dedicando-se à literatura, teatros, festas e concertos. Aprendeu a tocar violoncelo e tornou-se um excelente esgrimista.

Facilmente amava, facilmente esquecia. Transportava sua aventura amo-

“Aos catorze anos apaixonou-se violentamente pela primeira vez. Aos setenta e quatro apaixonou-se pela últma vez” rosa para um poema inesquecível.

Aos catorze anos apaixonou-se violentamente pela vez primeira. Aos setenta e quatro apaixonou-se pela última vez.

Reuniu todo o seu gênio para presentear a humanidade com sua obraprima. Revela as imperfeições do homem. Oferece ao seu personagem

tudo o que a vida lhe concedeu.

Riqueza, poder, beleza, audácia, prestigio social, os prazeres do a m o r .

Entretanto, tudo o que o Doutor Fausto empreende, de bom ou de mau, termina em fracasso. O seu caminhar é uma série de quedas. Os ardores e os desejos da mocidade são cinzas de paixões. O estranho é que no momento em que renuncia à felicidade, ele a encontra.

Perdoado pela doce Margarida, a quem tanto infelicitara, juntos conquistam o paraíso. Confirma-se que a mulher é a eterna salvação do homem.

Recordo-me dos fatos marcantes dos oitenta e três anos de vida de Göethe, percorrendo as salas do casarão-museu onde, escrevendo seu poema épico, buscou concretizar a ilusão do sonho da eterna felicidade, na pessoa de Fausto. Muitos continuam vendendo suas almas ao Diabo. Sacrificam valores, degradamse, transformam-se em trapos morais no percurso da enganosa caminhada.

Esquecem que, cedo ou tarde, o bem sempre predomina sobre o mal. Esta foi a grande mensagem que Göethe legou à posteridade. (*) É professor e ex-governador de Alagoas

Chega de discurso. Combate à inflação, já!

Vicente Nunes (*)

É incrível, para não dizer constrangedor, ver o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ir à televisão para dizer que a inflação caiu um ponto percentual entre junho do ano passado e fevereiro deste ano, depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) começou a subir os juros. Com a carestia em plena disparada, o que todos esperavam ouvir do presidente do BC era o que o governo, efetivamente, fará para conter os reajustes disseminados de preços.

Que a inflação cedeu ligeiramente no período especificado por Tombini ninguém tem dúvida. O problema é que o custo de vida voltou a subir, e com muita força. Os dados divulgados pelo IBGE são assustadores. De cada dez produtos e serviços pesquisados pelo instituto, sete apontaram alta. Dos nove grupos de preços que compõem o IPCA, seis estouraram o teto da meta perseguida pelo Banco Central, de 6,5%. Em Brasília, a inflação anualizada passa de 25%.

Olhando para a frente, não se vê o alívio prometido pelo governo e ressaltado pelo presidente do BC e o ministro da Fazenda, Guido Mante-

ga. A inflação de abril deve fechar entre 0,80% e 0,85%, nível assustador. Em maio, quando o arrefecimento dos reajustes ficaria mais evidente, segundo o Palácio do Planalto, o IPCA continuará elevado para um país que tem como meta carestia de 4,5% ao ano.

“No Brasil, desde 2011, o IPCA se mantém sistematicamente próximo de 6% e já estourou o teto da meta em 10 meses” O discurso do governo pregando calma é preocupante. Não há nada que convença. Com isso, as expectativas dos agentes econômicos só vão piorar, o que estimulará mais remarcações preventivas. Esperava-se que o BC viesse com um discurso mais duro em relação à inflação na ata do Copom divulgada hoje. Como se temia, o documento está defasado. O

BC passa uma visão confusa.

Em vez de esclarecer, a autoridade monetária só criou ruídos.

Enfim, o caldo entornou de vez.

Tomara que, num lapso de sabedoria, a atual equipe econômica do governo Dilma Rousseff se conscientize de que a inflação ganhou contornos preocupantes e pode, sim, sair do controle. Foi justamente por ter brincado demais com a carestia no início do mandato, que Dilma estimulou a alta do custo de vida. Em boa parte do mundo, a inflação está em queda. No Brasil, desde 2011, o IPCA se mantém sistematicamente próximo de 6% e já estourou o teto da meta em 10 meses. Essa estatística, por sinal, aumentará nos próximos meses. Muito provavelmente a partir de maio ou junho, quando, em 12 meses, o indicador deve bater, na melhor das hipóteses, 6,7%. Não dá para ter calma. (*) É colunista do Correio Braziliense

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B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10591/2014.

OBJETO: Registro de Preço para eventuais aquisições de materiais de expediente.

O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 06/2014, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 04/04/2014 a 04/04/2015. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: BARBOSA & MARQUES LTDA - ME, CNPJ/MF nº 03.080.240/0001-31. Valor total Registrado: R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais). Dos itens registrados, Unidades e valores:

A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. Quebrangulo/AL, 04 de abril de 2014.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGRICULTURA FAMILIAR) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade CHAMDA PÚBLICA 001/2014, objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGRICULTURA FAMILIAR) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, tendo como vencedores: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ: 04.811.676/0001-16, no valor de R$ 101.120,00 (cento e um mil, cento e vinte reais), AGRICULTOR FAMILIAR JOSÉ CÍCERO GINO, DAP: SDW0383256594912103140347, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais), AGRICULTOR FAMILIAR CÍCERO DE MELO SILVA, DAP: AL2704302020207120000020, no valor de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), AGRICULTOR FAMILIAR JOÃO VIEIRA DA SILVA, DAP: SDW0087524864002006120411, no valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), AGRICULTOR FAMILIAR ANTONIO VIEIRA DA SILVA, DAP: SDW0346470314201108111046, no valor de R$ 18.606,00 (dezoito mil e seiscentos e seis reais), AGRICULTOR FAMILIAR MARIA JOSÉ DE MELO SILVA, DAP: SDW082723150410145111210, no valor de R$ 27.814,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quatorze reais), AGRICULTOR FAMILIAR JOÃO VIEIRA DA SILVA NETO, DAP: SDW0104171124752103141142, no valor de R$ 17.646,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e seis reais) que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho PREFEITO ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 03/2014 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Data: 07 de maio de 2014. Hora: 08:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00. Informações: 3287-1122.

Capela – AL, 10 de abril de 2014.

Carla Vanessa R. D. Veloso Presidente da CPL ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 04/2014 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Data: 07 de maio de 2014. Hora: 10:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00. Informações: 3287-1122.

Capela – AL, 10 de abril de 2014.

Carla Vanessa R. D. Veloso Presidente da CPL ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 05/2014 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Academia de Saúde Data: 07 de maio de 2014. Hora: 12:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00. Informações: 3287-1122.

Capela – AL, 10 de abril de 2014.

Carla Vanessa R. D. Veloso Presidente da CPL

----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho, CPF: 9407050491.

CONTRATADA: SECONV – SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA CONVÊNIOS LTDA - ME, CNPJ: 13.061.861/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Thiago Loureiro Silva, CPF No. 050.372.174-31 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acompanhamento operacional junto aos entes públicos federais, estaduais, bem como, elaboração de planos de trabalho e projetos técnicos social, projetos de engenharia e arquitetônico.

Vigência: O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2014, Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho | Prefeito ----------------------------------------------------------------------PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005-2014 A Prefeita do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o certame licitatório modalidade Pregão Presencial sob nº 005/2014.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2014 Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2014 – Objeto: Aquisição de Peças e Serviços Automotivos. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: SERVIÇOS AUTOMOTIVOS VIP LTDA - ME, CNPJ nº 11.932.813/0001-36. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 25/02/2014 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Junior. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 26 de fevereiro de 2014.

Dalmo Moreira Santana Junior | Prefeito ----------------------------------------------------------------------PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA FESTAS E EVENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006-2014 A Prefeita do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o certame licitatório modalidade Pregão Presencial sob nº 006/2014.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2014 Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2014 – Objeto: Locação de Estrutura Para Festas e Eventos. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA1: DAVI HENRIQUE DE LIMA - ME, CNPJ nº 97.549.392/0001-84; DETENTORA2: AMAURI VIEIRA EVENTOS EIRELI – ME, CNPJ nº 04.491.479/0001-67. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 28/02/2014 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Junior. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 28 de fevereiro de 2014.

Dalmo Moreira Santana Junior | Prefeito ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2014 – SRP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: STEPHANNY AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP, CNPJ: 06.925.865/0001-45. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS em conformidade com as especificações constantes na ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010/2013, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2013 e seus Anexos.

Piaçabuçu/AL, 10 de abril de 2014.

Dalmo Moreira Santana Junior | Prefeito ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2014 – SRP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: STEPHANNY AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP, CNPJ: 06.925.865/0001-45. OBJETO: LOCAÇÃO DE MAQUINAS em conformidade com as especificações constantes na ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 011/2013, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2013 e seus Anexos.

Piaçabuçu/AL, 10 de abril de 2014.

Dalmo Moreira Santana Junior | Prefeito ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO N° 01-05/2013 – CV O Prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 147.711,04 (Cento e quarenta e sete mil, setecentos e onze reais e quatro centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-05/2013 – CV CONTRATANTE: Prefeitura de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: PINUS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.146.665/0001-10. OBJETO: Ampliação dos postos de Saúde do Povoado Retiro e Centro II, R$ 147.711,04 (Cento e quarenta e sete mil, setecentos e onze reais e quatro centavos).

Piaçabuçu/AL, 23 de maio de 2013.

Dalmo Moreira Santana Junior | Prefeito ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO N° 001/2014 – TP O Prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 335.012,51 (trezentos e trinta e cinco mil, doze reais e cinquenta e um centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2014 – TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: PINUS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.146.665/0001-10. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Execução de Reformas e ampliações das Unidades Básicas de Saúde em Piaçabuçu, R$ 335.012,51 (trezentos e trinta e cinco mil, doze reais e cinquenta e um centavos).

Piaçabuçu/AL, 13 de março de 2014.

Dalmo Moreira Santana Júnior | Prefeito ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO N° 01-02/2014 – CV O Prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 114.515,37 (cento e quatorze mil, quietos e quinze reais e trinta e sete centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01-02/2014 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: J.G.S DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 11.968.506/0001-05. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de Urbanização do Povoado Mandim, R$ 114.515,37 (cento e quatorze mil, quietos e quinze reais e trinta e sete centavos).

Piaçabuçu/AL, 27 de março de 2014.

Dalmo Moreira Santana Júnior | Prefeito ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO N° 002/2013 – TP O Prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2013 - TP CONTRATANTE: Prefeitura de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: INCIBRA – INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA – PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP, CNPJ: 11.198.356/0001-06. OBJETO: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, R$ $ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais).

Piaçabuçu/AL, 27 de dezembro de 2013.

Maria Lucia Marinho da Silva Carmo | Prefeita ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: F. ROCHA ADVOCACIA, CNPJ/MF Nº 09.095.853/0001-29. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de consultoria fiscal e tributaria, bem como serviços advocatícios, visando à redução da carga tributária do município, através do patrocínio de ações administrativas e judiciais, visando nova fixação do coeficiente populacional do Município (IBGE), em beneficio do município contratante.

Vigência: 10/04/2014 a 10/04/2015. Valor: Pela realização do serviço elencado no parágrafo primeiro da Clausula Primeira, o Contratante pagará a Contratada, honorários no valor equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o efetivo beneficio financeiro auferido pelo Município Contratante, a partir de medida judicial concessiva do beneficio, em parcelas mensais e sucessivas, até o transito em julgado. Fonte de Recurso: 04.00-04.40-2.004339039.

Quebrangulo, 10 d abril de 2014.

Manoel Costa Tenório | Prefeito ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 010/2014, objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, tendo como vencedora a Empresa: OKLA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.072.648/0001-85, no valor de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho | PREFEITO ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO RATIFICAÇÃO N° 004/2014 A Prefeita do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, ratifica o presente processo em favor da empresa IBRAPE PESQUISAS LTDA, importando o mesmo o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2014 - DL CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA:IBRAPE PESQUISAS LTDA, CNPJ/MF nº 10.595.124/0001-10. OBJETO: Serviços de pesquisa de opinião pública. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DATA CONTRATO: 06/03/2014. VALIDADE: 60 (sessenta) dias após assinatura ordem de serviço.

FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Mar Vermelho, 06 de março de 2014.

Juliana Lopes de Farias Almeida | Prefeita do Município ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

CONTRATADA: MARILEIDE LUCENA VIEIRA 82775222404, CNPJ: 18.441.013/0001-61, neste ato representada pelo Sr. Cícero Souza Vieira, CPF No. 060.389.994-34 OBJETO: Aquisição de Refeições / Quentinhas.

Vigência: O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2014, Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho | Prefeito ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Capela, CNPJ: 12.333.753/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho,CPF: 94070504-91.

CONTRATADA: AUTO POSTO RODRIGUES LTDA, CNPJ: 10.889.582/0001-62, neste ato representada pelo Sr. Sebastião Luiz Rodrigues, CPF No. 064.005.824-87 OBJETO: Aquisição de Combustíveis.

Vigência: O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2014, Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho | Prefeito ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL TERMO DE HOMOLAGAÇÃO O Prefeito do Município de Cacimbinhas/AL, no uso de suas atribuições resolve HOMOLOGAR o processo administrativo 20140116000076, Pregão Presencial 02/2014, em favor da empresa OKLA COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.072.648/000185, no valor de R$ 492.375,40.Cacimbinhas/AL, 28 de março de 2014. Roberto Ferreira Wanderley – Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014.

Processo: n.º 20140116000076. Pregão Presencial nº 02/14.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar. Assinatura da Ata: 10/03/14. Vigência: 12 meses. Homologada aoOKLA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 08.072.648/0001-85, para o item 01 RS 5,39,para o item 02 R$ 1,81, para o item 04 R$ 3,54, para o item 05 R$ 2,19, para o item 07 R$ 2,49, para o item 08 R$ 2,59, para o item 11 R$ 19,60, para o item 12 R$ 14,07, para o item 16 R$ 3,28, para o item 17 R$ 4,08, para o item 18 R$ 1,52, para o item 19 R$ 10,25, para o item 21, R$ 6,29, para o item 25 R$ 1,84, para o item 26 R$ 2,20, para o item 27 R$ 1,63, para o item 28 R$ 1,60, para o item 29 R$ 1,83; para o item 30 R$ 10,50para o item 31 R$ 10,58, para o item 32 R$ 3,53, para o item 33 R$ 0,349, para o item 34 R$ 7,17, para o item 35 R$ 6,85, para o item 37 R$ 4,89, para o item 38 R$ 2,59,para o item 39 R$ 6,00, para o item 40 R$ 0,52.

Roberto Ferreira Wanderley | Prefeito ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL TERMO DE HOMOLAGAÇÃO O Prefeito do Município de Cacimbinhas/AL, no uso de suas atribuições resolve HOMOLOGAR o processo administrativo 20140116000076, Pregão Presencial 02/2014, em favor da empresa NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 08.042.394/0001-42, no valor de R$ 287.892,45.Cacimbinhas/AL, 28 de março de 2014.

Roberto Ferreira Wanderley – Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014.

Processo: n.º 201401160000076. Pregão Presencial nº 02/14. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar. Assinatura da Ata: 10/03/14.

Vigência: 12 meses. Homologada aoNORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.042.334/0001-52, para item 03 RS 12,59,para o item 06 R$ 2,49 para o item 09 R$ 2,30, para o item 10 R$ 11,58, para o item 13 R$ 16,09, para o item 14 R$ 3,14, para o item 15 R$ 9,70, para o item 20 R$ 3,08, para o item 22 R$ 5,67, para o item 23 R$ 18,46, para o item 24 R$ 12,10, para o item 36 R$ 0,70.

Roberto Ferreira Wanderley | Prefeito ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 059/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60(sessenta) dias a contar de 27 de fevereiro de 2014, a servidora Maria Madalena Passo da Silva, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 12 de Março de 2014. João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 053/2014, DE 03 DE MARÇO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 20 de Fevereiro de 2014, a servidora Cássia Regina Gusmão Barcelos, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 03 de Março de 2014. João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 050/2014, DE 03 DE MARÇO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 06 de Fevereiro de 2014, a servidora Josilene Soares dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 03 de Março de 2014. João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 054/2014, DE 03 DE AMARÇO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora Iracema Pereira Pedrosa, do Cargo Comissionado - símbolo CCN2 de Sub-Procurador, lotada na Procuradoria Municipal.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 03 de Março de 2014. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 055/2014, DE 03 DE MARÇO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar o senhor Rafael da Silva Camilo, da Função Comissionada - símbolo FCN3 de Secretário Administrativo, lotado no Gabinete Municipal.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 03 de Março de 2014. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 051/2014, DE 03 DE MARÇO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 23 (vinte e três) dias a contar de 11 de fevereiro de 2014, ao servidor Ivanildo João dos Santos, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dê-se Ciência, Publique-se e Registrese.

Santa Luzia do Norte, 03 de Março de 2014.

João Pereira da Silva | PREFEITO PORTARIA N º 048 /2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

Constitui Comissão para Proceder o Cadastramento Social

das Famílias que invadiram o Conjunto Residencial Jaumeris Pinheiro Galvão.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do Memorando PMSLN/SMARH/Nº 011/2014, de 27 de fevereiro de 2014, protocolado sob o Nº 313/2014, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores, Leyla Christine Leite Loureiro de Farias; Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria Verônica Duarte de Oliveira; Coordenadora de Meio Ambiente, Aldereide Maria Lima Santos; Assistente Social, Denise Muniz Werneck; Psicóloga, Antonio Campos de Almeida; Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil, Fabiana de Lima Nascimento; Subsecretária de Proteção e Defesa Civil e Emylle Amorim Alcântara; Secretária Administrativa, para sob a presidência da primeira, procederem o Cadastramento Social das Famílias que invadiram a Área Verde do Conjunto Residencial Jaumeris Pinheiro Galvão, situado á rua São Pedro, deste Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 28 de Fevereiro de 2014. João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA N º 044/2014, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor Givanildo Moreira da Silva, da Função Comissionada de Secretário de Apoio Administrativo - símbolo FCNM4, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 04 de Fevereiro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 046/2014, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, e, de conformidade com o Parágrafo 2º, da lei Municipal nº 569, de 19 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Denilson dos Santos Silva, portador da Cédula de Identidade 946.081, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 739.675.564-68, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão símbolo CCN2, de Subsecretário da Secretaria Municipal de Finanças, com exercício a partir de 04 de Fevereiro de 2014.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 04 de Fevereiro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 058/2014, DE 03 DE MARÇO DE 2014.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Iracema Pereira Pedrosa, portadora da Cédula de Identidade nº 75.912, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 215.541.535-49, para ocupar a Função Comissionada, símbolo FCNM4, de Secretária de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício a partir de 03 de março de 2014, vago, em decorrência da Exoneração do Sr. Givanildo Moreira da Silva, através da Portaria nº 044, de 04 de fevereiro de 2014.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 03 de março de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 056/2014, DE 03 DE MARÇO DE 2014.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Rafael da Silva Camilo, portador da Cédula de Identidade nº 30061792, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 076.918.174-01, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Sub-Procurador Adjunto, símbolo CCN2, com exercício a partir de 03 de Março de 2014, vago, em decorrência da exoneração da Sra. Iracema Pereira Pedrosa, através da Portaria nº 054, de 03 de março de 2014.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 03 de março de 2014. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 047/2014, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso IX e Ar. 84, Inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º- Ceder, temporariamente a servidora Macienilde Costa Mascarenhas, ocupante do cargo de Agente administrativo, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas atividades na Biblioteca Municipal, com ônus para o Órgão de origem, até ulterior deliberação, de acordo com o Art. 119, Inciso I, da Lei nº 253/92.

Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 20 de fevereiro de 2014. João Pereira da Silva | Prefeito ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Cacimbinhas/AL, no uso de suas atribuições resolve HOMOLOGAR o processo administrativo 20140227000724, Pregão Presencial 004/2014, em favor da empresa BARTOLOMEU LEMOS DA SILVA - ME, CNPJ 9.975.050/0001-90, no valor de R$ 65.640,00.Cacimbinhas/AL, 24 de março de 2014.

Roberto Ferreira Wanderley – Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014.

Processo: n.º 20140227000724. Pregão Presencial nº 04/14.

Objeto: Eventuais aquisições de material de limpeza.

Assinatura da Ata: 20/03/14. Vigência: 12 meses.

Homologada aoBARTOLOMEU LEMOS DA SILVA - ME, CNPJ nº 69.975.050/0001-90, para o Lote 01no item 01 RS 13,75,no item 02 R$ 4,35, no item 03 R$ 13,80, no item 04 R$ 52,50, no item; 05 R$ 24,60, item 06 R$ 169,50, item 07 R$ 1,80, item 08 R$ 1,55, item 09, R$ 2,75, item 10 R$ 3,95, item 11 R$ 3,95, item 12 R$ 3,95, item 13 R$ 81,50, item 14 R$ 2,90; item 15 R$ 2,45, item 16 R$ 2,95, item 17 R$ 4,20, item 18 R$ 1,95, item 19 R$ 3,25, item 20 R$ 5,45, item 21 R$ 64,50, item 22 R$ 29,40, item 23 R$ 15,80, item 24 R$ 2,20, item 25 R$ 1,90, item 26 R$ 1,70, item 27 R$ 5,90, item 28 R$ 6,85; Roberto Ferreira Wanderley | Prefeito ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013-SRP A Prefeita do Município de Mar Vermelho, HOMOLOGA o presente processo no valor de R$ 175.250,00 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).

EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2014 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 03/2014. Processo Administrativo nº 1204/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2013-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de estrutura para eventos composto de: palcos, tendas, camarotes, banheiros químicos, alambrados, grupos geradores, camarins, sistemas de sonorização e iluminação.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. DETENTORA: EDUARDO AMARAL PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA-CNPJ nº 17.002.174/0001-96, Vencedora dos itens de nº 01 a 14. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02,

Decreto 7.892/13, e Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Viçosa-AL.DATA CELEBRAÇÃO: 10/04/2014. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Carlos Eduardo S. Amaral pelo Fornecedor Registrado. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.marvermelho.al.gov.br ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2013 O Prefeito do município de Mata Grande/AL HOMOLOGA o Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) nº 08/2013.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2013 Modalidade: Pregão Presencial para Registro de preços nº 08/2013 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Publicações de Matérias e Atos Oficiais em Diários Oficiais e Jornais de Grande Circulação – CONTRATANTE: Município de Mata Grande/AL, CNPJ: 12.226.205/0001-79.

DETENTORA: AYLLANARA VIEIRA DE OLIVEIRA E SILVA 07432174466, CNPJ: 19.039.960/0001-93. Item e preço unitário registrado a seguir: Item 01: Diário Oficial da União – R$ 45,00 (centímetro/coluna); Item 02: Diário Oficial do Estado de Alagoas – R$ 45,00 (centímetro/coluna); Item 03: Jornal de Grande Circulação no Estado de Alagoas – R$ 35,00 (centímetro/coluna). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Foro: Mata Grande/AL – Data de Assinatura: 16/12/2013 – Ordenador de despesa: José Jacob Gomes Brandão. Mata Grande/AL, 17 de dezembro de 2013.

José Jacob Gomes Brandão | Prefeito ----------------------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES ATA DO CONSELHO DE PREFEITOS – ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se na sala de prefeitos da AMA – Associação dos Municípios Alagoanos situada no Município de Maceió/AL, na Avenida Dom Antônio Brandão, nº. 218, Farol, CEP: 57.051-190, Maceió/AL, os membros da Assembleia Geral do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES, fundado em 30 de Janeiro de 2008 e constituído sob a forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica intermunicipal, localizado na Avenida Dom Antônio Brandão, nº.

218, Farol, CEP: 57.051-190, Maceió/AL, presentes o Prefeito de Monteirópolis e Presidente do CIGRES Elmo Antônio Medeiros, Prefeita de Olho d’Água das Flores Maria Ester Damasceno da Silva, Prefeito de Santana do Ipanema – José Mário da Silva, o Prefeito de Batalha Aluísio Rodrigues de Melo, o Prefeito de Jacaré dos Homens - José Ernesto da Silva Junior, e o representante do Prefeito de Pão de Açúcar – Jorge Silva Dantas, o Senhor Atevaldo Alves Amorim, o Superintendente do Cigres – José Albino Gonçalves de Freitas e a procuradora do Cigres – Marluce Soares de Araújo Ferro. Os assuntos discutidos foram os seguintes: 1) renúncia do Tesoureiro do CIGRES, o Sr. Jorge Silva Dantas, Prefeito do Município de Pão de Açúcar/AL e Presidente da AMA. 2) indicação do novo Tesoureiro o Consórcio. 3) eleição extraordinária para o cargo de Vice-Presidente do CIGRES. Iniciando os trabalhos com a palavra do Superintendente do CIGRES, o Sr. José Albino Gonçalves de Freitas, momento que apresentou as devidas saudações, realizando uma síntese da reunião bem como da posição atual da obra do aterro sanitário, onde foi enfatizado que a projeção dos trabalhos lá realizados, está previsto seu encerramento em 11/04/2014 (caso seja aprovada a programação financeira de 11/04/2014 aprovada pelo presentes) e enfatizou a necessidade de colocação da manta na lagoa final, no que foi solicitado prazo a Codevasf de 05 (cinco) meses para sua instalação, o que não causará nenhum problema inicial para processo de operação previsto inicialmente para o fim do ano em curso. No relativo a deliberação sobre a renúncia a partir de 1 de maio de 2014 do Tesoureiro Jorge Silva Dantas, em que foi justificado pelo seu representante que seu pedido de saída da tesouraria do CIGRES se dá em decorrência de atualmente ter tomado posse no dia 25 de março de 2014, como Presidente da AMA, vez que tal pedido foi aceito por todos presentes. Foi indicada para assunção no cargo de nova Tesoureira do CIGRES a Sr.ª. Maria Ester Damasceno da Silva. Ainda foi discutido também sobre qual o Prefeito ocuparia o cargo de Secretário Executivo, que foi indicado o nome do Prefeito Aluísio Rodrigues de Melo, de Batalha. Na oportunidade deliberaram sobre a Instrução Normativa 01/2013 em que preconiza sobre a figura do Vice-Presidente do CIGRES e tendo em vista que, a Diretoria do CIGRES já está sendo alterada os membros deliberaram pela eleição de um Vice-Presidente para auxiliar o presidente do CIGRES, para conclusão do mandato, onde foi indicado o Prefeito de Santana do Ipanema José Mário da Silva. Em continuidade aos trabalhos ficou foi discutido sobre os equipamentos recém chegados trator e retroescavadeira pertencentes, o CIGRES em relação as cessões destes equipamentos aos seus Municípios Consorciados, vez que foi acordado que seria realizado das seguintes formas: após o processo de inauguração do aterro sanitário, com a entrega da obra e consequente providencia administrativa de incorporação do patrimônio do Cigres, na cessão desses equipamentos, para trabalhos na área afins dos municípios consorciados ao Cigres, será preparado um contrato de uso dos equipamentos, onde se enfatizará os custos do operador, combustível e a manutenção dos referidos equipamentos, bem como a quebra de qualquer peça dos mesmos seria da responsabilidade do usuário.

Outro fato abordado, foi o de que os dias a serem usados pelos consorciados será proporcional os índices do lixo gerado por cada município. Outro fato levantado foi no tocante ao processo licitatório da terceirização da operação do aterro sanitário, onde foi novamente solicitado a indicação para comissão especial de licitação na concessão do aterro, de representantes de Olho d’Água das flores, Monteirópolis, Pão de Açúcar, Batalha e Santana do Ipanema e que seriam necessárias a indicação de um consultor para análise do termo de referência e edital que nortearão o processo licitatório, bem como uma visita técnica do conselho de prefeitos a uma experiência na região , de um consorcio que terceirizou seu aterro. O superintendente informou ainda da chegada na Codevasf/Penedo de uma caçamba trucada, que será colocada à disposição do Consorcio, bem como das necessidades de descolamento da Superintendência entre os dia 09 a 11 do corrente para Arapiraca – Ministério Público Federal, Olho d’Água das Flores, acompanhar a visita técnica da Codevasf a obra do aterro, Santana do Ipanema Fórum Local, reunião sobre a o processo de localização da área do aterro sanitário e Penedo – Codevasf, no que foi aprovado por todos os presentes.

----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 08/2014, decorrente do Processo Administrativo Nº 15867/2014, destinado ao Registro de Preços para eventuais Recargas de Toners e Cartuchos, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe.

Licitante Vencedora: A. A. EVANGELISTA DA SILVA - ME, CNPJ 08.673.465/0001-15, com valor total Homologado: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Quebrangulo, 10 de abril de 2014.

Manoel Costa Tenório - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 15867/2014 OBJETO: Registro de Preço para eventuais Recargas de Toners e Cartuchos.

O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 08/2014, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 11/04/2014 a 11/04/2015. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: A. A. EVANGELISTA DA SILVA - ME, CNPJ 08.673.465/0001-15.

Valor total Registrado: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Dos itens registrados, Unidades e valores:

A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. Quebrangulo/AL, 11 de abril de 2014.

Lucivan Alexandrino de Barros - Pregoeiro

Primeira Edição | 14 a 20 de abril, 2014

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Primeira Edição | 14 a 20 de abril, 2014

B8 | Especial

> BARCELONA

Neymar é alvo de racismo após derrota Torcida se irrita com revés ante o Granada; time catalão fica mais distante do título espanhol após ser eliminado pelo Atlético fotos: Divulgação

Depois de perder para o Granada no Campeonato Espanhol e voltar a decepcionar sua torcida na semana em que foi eliminado da Liga dos Campeões, o Barcelona não teve uma recepção amistosa no retorno para casa. Alguns torcedores esperaram a chegada do time ao Camp Nou, protestaram e xingaram jogadores.

Houve até imitações a barulhos de macaco, um gesto que o jornal "As" interpretou como direcionado a Neymar.

O goleiro Pinto, que substitui o lesionado Valdés, foi um dos mais criticados pelos torcedores, que também gritaram que os jogadores não têm vergonha. A Copa do Mundo não foi esquecida, com alguns fãs

afirmando que os atletas só querem saber do mundial.

Os torcedores também ficaram em frente ao portão de saída do carro dos jogadores, mas o argentino Mascherano foi um dos poucos que parou para conversar com os homens que afirmavam querer falar com os capitães da equipe.

mais a situação do técnico Tata Martino.

Com o resultado, o Barcelona permanece com 78 pontos e cai para a terceira colocação, ultrapassado pelo rival Real Madrid, que venceu o Almería e chegou a 79. O líder segue sendo o Atlético de Madrid.

AMARELOU TIME DOMINA JOGO, MAS FALHA NAS FINALIZAÇÕES A pressão por resultados, que tinha tudo para ser amenizada na tarde deste sábado, só aumentou na vida do Barcelona. Após a eliminação para o Atlético de Madrid nas quartas de final da Liga dos Campeões, a equipe voltou a decepcionar

Neymar foi hostilizado após derrota do Barcelona para o Granada

sua torcida e foi derrotada por 1 a 0 para o Granada, no Estádio Nuevo Los Cármenes, em Granada, em jogo válido pela

33ª rodada do Campeonato Espanhol. O time até que dominou o jogo, mas falhou nas finalizações e complicou ainda

> RELIGIÃO

Domingo de Ramos inicia as celebrações da Semana Santa A comunidade católica maceioense comemorou em grande estilo a abertura da Semana Santa com o tradicional 'Domingo de Ramos', celebração que rememora a entrada triunfal de Jesus Cristo em Jerusalém e lembra os últimos momentos do Filho de Deus antes da crucificação.

O principal evento programado pela Arquidiocese de Maceió foi a encenação da Paixão de Cristo pelo Grupo de Teatro da Paróquia de Santa

Terezinha do Menino Jesus, na Catedral.

Nesta Segunda-feira Santa, haverá encenação da Paixão na Ladeira do Carmelo, a cargo do Grupo da Paróquia do Divino Espírito Santo.

Missas e celebrações acontecerão durante toda a Semana, com destaque para as celebrações da Sexta-feira da Paixão e do Domingo de Páscoa, que assinala a ressurreição de Jesus, três dias após sua crucificação, tal como ele predisse.

Conexão Di Menezes e-mail: raimundodimeneses@hotmail.com contato: (82) 9112-4903

No aniversário do confrade Romeu Loureiro, os amigos Pedro Jorge Cansanção com a filha , e o casal Cristóvão e Fátima Oiticica

Assim como no fim da primeira etapa, o segundo tempo começou com o Barcelona no ataque. Logo aos sete. Messi recebeu na área, driblou e cruzou rasteiro para Neymar. A bola passou pela pequena área sem que o brasileiro conseguisse chegar. O próprio Neymar quase empatou no ataque seguinte. Fábregas tentou finalização, mas a bola bateu na zaga e sobrou para o brasileiro. Ele chutou cruzado, assustando o goleiro Orestis Karnezis.

> ARTE

Grupo faz encenação no Benedito Bentes Um grupo de artistas, dirigidos por Alexandre Pastl, fará três apresentações da Paixão de Cristo, tendo como palco a Praça Padre Cícero, no Complexo Benedito Bentes.

Com participação de 90 integrantes - entre atores, atrizes e figurantes - o elenco fará as exibições nos dias 18, 19 e 20 próximos, sempre a partir das 19h30m.

Responsável pela direção-geral do espetáculo (que foi exibido durante cinco anos consecutivos e há 10 está suspenso), Alexandre Pastl informou que, nesta edição, o grande diferencial são os cenários em painel de LED de alta definição e com cenários virtuais.

Quem quiser entrar em contato com o grupo deve ligar para 82 8816-3721

DI QUE SE FALA...

GASTRONOMIA

O novo imortal Apesar de ser numa quarta-feira, o salão do museu da Fundação Pierre Chalita esteve bem movimentado com a posse do novo "imortal" da Academia Alagoana de Letras, Romeu de Mello Loureiro, que vai ocupar a cadeira número 14, que já foi ocupada pelo seu genitor e acadêmico, Osman Loureiro.

A saudação foi feita pelo acadêmico, dr José Medeiros.

Após a solenidade, os convidados se deslocaram para o Espaço Pierre Chalita ao lado, para a comemoração do aniversário do colunista e agora acadêmico, Romeu Loureiro.

O DJ Nando Quintela foi responsável pela trilha sonora e alegrou o ambiente, enquanto o serviço de buffet coordenado por Ana Costa, Márcia Vasconcelos, Isabel Pinheiro e Gourmeteria, serviam quitutes saborosos aos que prestigiaram a noitada festiva.

BODEGA DO SERTÃO Uma especialidade inusitada que nenhum outro restaurante tem: um salmão irresistível, preparado com ervas e azeite, tem deixado os comensais com água na boca ao se deparar com o bufê da Bodega do Sertão. Uma galinha banhada na cerveja é outro prato que dá um toque mágico ao galináceo.

(82) 3327-4446

Bilionários A revista "Forbes" descobriu que numa família brasileira há quatro bilionários.

Trata-se dos donos do grupo André Maggi, pertencente ao agronegócio (lembram que na semana passada noticiei que o ex-presidente Lula é íntimo do senador Blairo Maggi?).

Pois bem: o grupo é comandado pela matriarca Lúcia, (que administra um patrimônio de US$ 6, 26 bilhões) além dos outros membros, Blairo, Marli, Itamar Locks (casado com uma das filhas de Lúcia).

O visual da cidade Desde que assumiu a Prefeitura de Maceió, o alcaide Rui Palmeira tem mostrado uma competência que outros que o antecederam não tinham. Ele é discreto, realiza mais do que apregoa.

A cidade acorda com as ruas recapeadas, sem máquinas atrapalhando a circulação dos veículos. E, falando nisso, gostaria de lembrar ao secretário de obras, que a avenida Buarque de Macedo está "ondulada" com o asfalto "derretendo".

Tomou "Doril" E por falar em prefeitura, desde o carnaval que o secretário de comunicação, Clayton Santos está "incomunicável". Soubemos que ele teve um problema de saúde, e até hoje não voltou ao posto, e não há assessoria no órgão para informar o que houve. "Alô, alô , responde!...

Entre os amigos que foram abraçar Romeu Loureiro, os casais Manoel e Lídia Tenório , Edgar e Kátia Pedrosa

GOLEIRO SALVA

Missas abriram as celebrações da Semana Santa no Domingo de Ramos

A moda é... casar Um dos maiores nomes do mercado de decoração no Brasil e no exterior, o arquiteto Sig Bergamin, que circulou muito por aqui, em décadas passadas, entrou no circuito da moda "casamento gay", como outros famosos.

Sig também tem uma união estável com o arquiteto paulista, Murilo Lomas, e por isso resolveu se unir ao parceiro, numa grande festa que agitou o "high society" paulistano.

Prestigiando o novel imortal, Romeu Loureiro, o médico e imortal, dr Marcos David e sra

O Granada voltou a assustar aos 35. Piti chutou, e o goleiro Pinto deixou escapar. No rebote, o próprio arqueiro do Barcelona fez duas grandes defesas e se recuperou. Ameaçado no cargo, o técnico Tata Martino estava tenso e gesticulava na beira do campo.

A marcação do Granada era forte e chegou a irritar

alguns jogadores do Barcelona, principalmente Neymar, que acabou levando cartão amarelo após, sem bola, dar um pontapé no zagueiro Llori.

Novo visual O presidente do Senado, Renan Calheiros, anda sorrindo à toa: a cirurgia de implante de cabelos que fez com o cirurgião pernambucano, Fernando Bastos (o mesmo que fez o implante do finado Cleto Falcão e José Dirceu), As madeixas começaram a crescer, com mais volume de pêlos, que há muito Renan não via tantos.

SPETTUS steak house No seu salão amplo e refrigerado, propício para confraternizações de empresas e comemorações natalícias, vem lotando a Spettus steak house, diariamente. Porém, paladares mais exigentes visam o bufê de frutos do mar, por causa dos frutos do mar, como lasgostas, salmões, camarões, lulas e peixes, cada um com molhos especiais, que dão um toque especial ao paladar.

(82) 3331-3347 CARUARU galeteria Nos sete dias da semana, uma sugestão para o seu paladar diariamente, pois nas segundas-feiras o Caruaru funciona com novidade, o que fez a frequência aumentar. Uma comidinha com tempêro caseiro é o diferencial das casas de pasto da cidade. Uma sugestão: bacalhau assado na manteiga, com batatas cosidas.

(82) 3327-0782 CHURRASCARIA DO BIGODE Sucesso aos domingos o bufê de frutos do mar é a grande pedida para as famílias que gostam de algo diferente no paladar. É claro, o rodízio de carnes nobres e o bufê com saladas e pratos quentes é outra boa sugestão.

Churrascaria do Bigode, sempre proporcionando bons momentos aos que gostam do que é bom.

(82) 3331-3347