Apoio de comando e ação enérgica reduzem criminalidade em Alagoas

Na CCJ, a largada da reforma da Previdência > A-5 A lei que aduba o 'laranjal' A intenção foi válida (aumentar a participação das mulheres no processo eleitoral), mas a lei que criou a cota feminina está, na verdade, servindo de estímulo ao uso de candidatas 'laranjas' para desviar milhões de reais dos fundos de campanha. > A-3

edição PRIMEIRA

Ninguém ganha a Mega-Sena Nenhuma aposta acertou a Mega-Sena deste sábado (9). Foram sorteadas as dezenas 05, 18, 30, 35, 39 e 60. O prêmio para 4ª feira (13) deverá ser de R$ 7 milhões. Quem fez a quina vai embolsar R$ 41 mil. Cada acertador da Quadra vai receber R$ 834.

Ano 13 | Edição 814 | Maceió, Alagoas, 11 a 17 de março, 2019 | R$2,00

Apoio do comando e ação enérgica reduzem criminalidade em Alagoas fotos: Primeira Edição

Em parceria com União, Prefeitura recupera Orla Lagunar até fim de 2020 Com frasagem em curso (remoção da crosta asfáltica para permitir novo capeamento), a Prefeitura já executa o projeto de urbani-

zação da orla lagunar. A obra de R$ 150 milhões é bancada pela União e deverá estar concluída até o final do próximo ano. > A-5

Favelas da Orla Lagunar darão lugar à pista asfáltica; moradores ganharão apartamentos

Mesmo com Maria da Penha, violência contra mulher segue em alta Apesar da Lei Maria da Penha, a violência contra as mulheres segue em alta. No 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, um pro-

testo reuniu ao menos duas mil manifestantes no Centro de Maceió. Elas exigiram respeito e o fim do 'machismo odiento'. > A-5

Quintella e Lesss são nomes especulados à sucessão de Palmeira > A-3

Em seis dias de Carnaval, Alagoas registrou 20 homicídios, média de 3,3 por dia. Em janeiro e fevereiro, também caíram os assaltos a coletivos urbanos. Não se fala mais em 'saidinha de banco' e até o submundo das drogas, a violência refluiu. É o resultado de mais investimento no setor de segurança, do apoio do comando ao sistema policial e de ações enérgicas e efetivas contra a criminalidade. Em Maceió, já não se vive o ‘clima de medo’ do passado. > A-5

> EDITORIAL

Mulheres protestam no Centro de Maceió, exigindo respeito e um ‘basta à violência’

Prefeitura dá reajuste superior ao Estado e União, em seis anos > A-2

Um projeto com futuro > B-5

Bolsonaro se reunirá com Donald Trump na próxima 3ª feira> A-4

CSA abre placar, mas cede empate ao Santa Divulgação / Paulo Paiva / DP Fotos

O CSA não perdeu para o Santa Cruz, mas volta a Maceió com a sensação de que saiu do Arruda devendo. Superior no primeiro tempo, o Azulão abriu o placar e poderia ter matado o jogo, fazendo dois ou

três, mas pecou por excesso de confiança. Resultado: o Santa empatou na etapa final e o jogo terminou empatado em 1 x 1. Agora, o campeão alagoano vai se preparar para enfrentar o Gigante ASA pelo Estadual.

ESTADUAL Galo vence Dimensão por 3x0 em confronto disputado no Rei Pelé

Chances de gol abundaram, poderia ter sido uma goleada histórica, mas o CRB ‘desacelerou’ e acabou se contentando com 3x0 sobre o Dimensão

Deu a lógica: muito superior, o CRB venceu o lanterna Dimensão Capela por 3x0, em jogo realizado neste domingo, no Estádio

Rei Pelé, e válido pelo Alagoano. Galo agora vai se preparar para enfrentar o Náutico pela Copa do Nordeste. > ESPORTES

Ex-atleta de Seleção pede ajuda para cirurgia >A-2 Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 11 a 17 de março, 2019

A2 | Política

Em seis anos, a Prefeitura de Maceió dá mais reajuste que Estado e União

O Ã Ç E L R R CO ARIA SAL

Dados do Tesouro Nacional indicam que Município está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Da Redação

Levantamento feito pela Secretaria do Tesouro Nacional e divulgado recentemente, dando conta de que a Prefeitura de Maceió está 'no limite' da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mostra que, entre os anos de 2013 e 2018, os servidores municipais da capital alagoana foram aquinhoados com reajustes superiores aos concedidos aos funcionários estaduais e federais.

Os números oficiais dados a conhecer podem servir de alerta, uma vez que, ao ultrapassar os limites da Lei Fiscal, o Município poderá ser punido com a suspensão de repasses

federais e a impossibilidade de celebrar convênios envolvendo recursos federais.

Os dados do Tesouro Nacional indicam que, entre 2013 (último ano da segunda gestão de Cícero Almeida) e 2018, o Município concedeu reajuste da ordem de 26,5%, ao passo que, no mesmo período a inflação oficial, apurada pelo IBGE, ficou em 35,98%.

Nesse período, ainda segundo dados do Tesouro, o governo de Alagoas concedeu 16,8% de reajuste, enquanto o governo federal aplicou uma correção de 15,% nos salários de seus servidores.

De acordo com os números divulgados, incluindo Executi-

Primeira Edição

Secretaria de Economia tem receita afetada pela crise econômica

vo e Legislativo, o comprometimento da Prefeitura com gastos de pessoal chega perto de

62% da receita líquida corrente do Município, ou seja, zona vermelha da Lei Fiscal.

Esse desequilíbrio precisa ser contornado para evitar que o Município venha a ser atingido por medidas drásticas previstas na legislação, como cortes de recursos federais e impossibilidade de assinatura de convênios que envolvam recursos da União.

O desajuste pode ter sido causado, dentre outros fatores, pelo aumento do contingente de funcionários aposentados, principalmente depois que o governo federal (ainda na gestão Michel Temer) anunciou a reforma da Previdência, o que desfalcou os quadros e obrigou o município a contratar; Também pode ter pesado a indispensável contratação de

trabalhadores terceirizados, a exemplo dos que foram recrutados para trabalhar nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Trapiche e do Tabuleiro; Outro elemento causal foi o corte frequente nas verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um problema que começou a se agravar durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

A esses fatores acrescentase, ainda, a queda da arrecadação municipal (com aumento da inadimplência, mormente, dos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU), em decorrência da crise econômica nacional.

> AVANÇO

Cadastro biométrico de presos de AL pode ser copiado para outros estados O cadastro biométrico de presos, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Diati) poderá servir de modelo para outros estados, segundo avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que enviou representantes a Maceió para conhecer de perto o funcionamento do sistema.

O cadastramento de presos vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, em parceria com o governo do Estado, desde que começou a ser implementando em janeiro de 2018.

Assessores do Conselho Nacional de Justiça estiveram

em Maceió mantendo contatos com as autoridades do Judiciário e constataram o avanço do sistema de controle biométrico dos presos.

Marcus Rito, coordenador de atividade de biometria e documentação civil do CNJ/ Pnud, disse que sua visita teve o objetivo de ver em que estágio está o cadastramento em Alagoas e verificar como o projeto pode ser levado aos outros estados.

- Aqui em Alagoas, praticamente todos os presos estão com as digitais coletadas. Pode ser que com o que foi apresentado não tenhamos a necessidade de fazer um mutirão -

fotos: Divulgação

Marcus Rito, do CNJ, avalia levar projeto do TJ-AL para outros estados

afirmou o coordenador, que se fazia acompanhar de Gabriela Mendes, assessora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), do CNJ. Ainda segundo Rito, no futuro deve haver uma integração entre as bases de dados de todos os estados. "A ideia é que essa base de dados biométricos fique no sistema unificado de execução penal do CNJ, que está sendo implementado em todo o Brasil. Até o final do ano, todos os tribunais devem estar operacionalizando esse sistema", adiantou.

A única unidade prisional de Alagoas que ainda não con-

ta com a biometria é a Penitenciária de Segurança Máxima. A previsão é que o cadastramento na unidade comece nas próximas semanas.

Para o desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Alagoas (GMF), o trabalho feito pelo Judiciário estadual é pioneiro.

- Fomos pioneiros com muita luta. A biometria é importante porque oferece mais controle e segurança no que diz respeito à população carcerária - disse Adamastor. (Com Assessoria).

> NESTA 2ª FEIRA

ACEA cresce e reelege Jorge Morais sem disputa > SOLIDARIEDADE

Com doença rara, ex-atleta da Seleção de Judô pede ajuda para fazer cirurgia Por Raimundo Gomes, Especial para o PE

Surhama Jayara, 26 anos, sofre há 11 anos com Endometriose profunda e infiltrativa e precisa passar por mais uma cirurgia, a sétima, com especialista na área A professora de educação física e ex-atleta de judô Surhama Jayara, 26 anos, é hoje portadora de Endometriose profunda e infiltrativa.

Há 11 anos ela sofre com a enfermidade, que causa o crescimento do tecido endometrial em grande quantidade para Professora e ex-atleta Surhama Jayara precisa de ajuda para cirurgia fora do útero, provocando dores pélvicas progressivas não "Eu tive que colocar um cedimento em outros estados. só durante a menstruação, cateter duplo J em dezembro "Consegui doações e fui a mas diariamente. do ano passado. Adquiri bac- João Pessoa, na Paraíba. Lá Colecionadora de várias téria hospitalar que me fez existe uma clínica especializamedalhas pela Seleção de Ju- tomar muitos antibióticos sem da nesse tipo de cirurgia, mas dô de Alagoas, Surhama disse a infecção diminuir. Foi retira- meu plano de saúde não cusque luta para tentar viver do o cateter e colocado outro. teia a despesa", disse. bem, com saúde. Isso há mais Mas o que eu preciso realA paciente informou que de uma década, desde que a mente é de uma cirurgia para desde dezembro que o Hapvidoença rara foi diagnostica. sanar as dores, com a retirada da estuda seu caso, mas sem "Sofro com muitas dores; do- do endometrioma e reimplan- solução. "Tivemos uma aures diárias! Já realizei seis ci- te do ureter, para eu voltar a diência no Ministério Público rurgias e nenhuma trouxe re- urinar sem sonda e viver sem Estadual, mas o procurador sultado. Pelo contrário, fiquei dor, poder criar e cuidar da Marques foi bem claro ao afirpior. Estou, por sinal, com o minha filha de 4 anos", reforça mar que o caso só por meio de rim esquerdo comprometi- Surhama. ação judicial, o que irá dedo", conta a ex-atleta.

A ex-judoca explica que mandar muito tempo", reclaNa última cirurgia, segun- não existem especialistas nes- ma Surhama, que insiste: do ela, não foi visto o endo- se tido de cirurgia em Alagoas "Quero apenas a minha cirurmetrioma que está compri- e que seu plano de saúde, o gia com um especialista de mindo o seu ureter.

Hapvida, não autoriza o pro- verdade - e não mais com cu-

riosos!".

Na esperança de concretizar o sonho da cura, Surhama está pedindo a colaboração e a compreensão de todos para poder fazer a cirurgia, que custa, incluindo alguns exames, a parte da equipe médica e traslado, R$ 120 mil.

"Preciso apelar para as pessoas bondosas, porque minha família não dispõe desses recursos e nem de bens para custear a cirurgia. Meu esposo, inclusive, está desempregado desde outubro, quando foi despedido porque precisava cuidar de mim e da nossa filha. Eu preciso ir frequentemente à emergência", disse a ex-judoca.

Seu sonho é poder voltar a dormir a noite inteira sem acordar chorando, com dores insuportáveis. "Quero voltar a fazer minhas atividades; voltar a estudar e dar aulas", concluiu.

A Associação dos Cronistas Esportivos de Alagoas (ACEA) dará mais um passo (nesta 2ª feira, 11 de março, à tarde, no auditório do Estádio Rei Pelé) para sua consolidação como entidade representativa do jornalismo esportivo do Estado, com a pacífica reeleição do presidente Jorge Morais, candidato único.

O jornalista Jorge Morais explica assumiu o comando da ACEA por indicação de uma comissão, na etapa inicial de criação da nova entidade, há cerca de um ano e meio.

Com experiência de décadas atuando na cobertura esportiva do rádio alagoano e na mídia impressa, Jorge Morais comemora: a ACEA já conta com 121 associados, contagem que, segundo o presidente, tem surpreendido a todos da diretoria, sobretudo pelo curto período de criação da entidade.

Para se ter uma ideia, a ACDA (Associação dos Cronistas Desportivos de Alagoas), que recentemente elegeu o radialista Josenildo Souza como seu 27º presidente, tem 75 anos de fundação e até então contava com 260 associados, entretanto, insatisfeitos com os rumos da entidade, muitos resolveram migrar logo após o pleito para a novel ACEA. Um dos dirigentes da ACEA, Ronaldo da Paz explica: "Nossa metodologia de trabalho tem sido a de interagir com os associados, como se fora todos dirigentes da casa, pois aqui a democracia reina acima de tudo, principalmente quando se trata de união em busca de melhoras para a nossa categoria. Por isso não tenho dúvida alguma de que essa é a razão de estarmos atraindo cada vez mais associados, o que nos orgulha muito".

COMO AJUDAR

Para mais informações ou qualquer ajuda é só entrar em contato com ela ou sua família pelos telefones 82 998287734 (TIM) ou pelo Zap 82 987694796. Conta bancária: Surhama Jayara Guedes da Silva Lins - Caixa: 0055 (Agência), 013 (Operação), 00024548-0 (Conta Poupança).

Jorge Morais (D) tem o apoio de dirigentes e associados da ACEA

Primeira Edição | 11 a 17 de março, 2019

Política | A3

> CENÁRIO Romero Vieira Belo

Enfoque Político Quem é o pornográfico?

Era previsível: os contras bateriam no Bolsonaro, com ou sem motivo. Faz parte do jogo, da luta pela sobrevivência. Imaginam: "Se ele fracassar, a gente retorna". Mas o capitão segue firme. Fez bem em desmascarar os glutões do festim bancado pela Lei Rouanet.

Nesse particular, Bolsonaro não apenas estancou uma sangria descontrolada do dinheiro público, como ainda exibiu à nação perplexa a cara dos comilões e o estrebuchar de vários deles, os mais inconformados com o fechamento da torneira oficial.

Impagável, também, o gesto do presidente de lançar-se numa cruzada nacional pela restauração dos bons costumes. Setores da sociedade brasileira - influentes e com poder de irradiar seus efeitos vivem hoje num estágio de liberalidade sem limites.

Pessoas que perderam o poder e os espaços com a recente derrota do petismo - políticos, atores, ativistas - atacam Bolsonaro exibindo ranços de vingança, desprezando o fato de que as ideias que execram representam os anseios maiores da sociedade.

No Carnaval, o presidente postou um vídeo para mostrar - nas imagens indecentes exibidas - o que todos deveriam condenar, em nome da moralidade e em defesa da própria decência que deve (ou deveria) ser a tônica de uma festa tão popular e abrangente.

Bastou, porém, para o ativismo dos derrotados aflorar com uma mensagem tão hipócrita quanto cretina. Acusaram o presidente de usar a internet para divulgar pornografia. Um discurso vil e barato.

Uma coisa - e os hipócritas também sabem disso - é condenar o Carnaval, outra é atacar seus excessos. Ninguém reprovou o ato imoral, nenhuma voz censurou a aberração.

Os críticos do presidente, que se melindraram com o vídeo postado no twitter - porque acessível a qualquer internauta - não se chocam com cenas indecorosas exibidas em novelas e programas como o Big Brother em canal de alta acessibilidade.

O presidente foi direto, corajoso, autêntico. Afirmar o contrário seria o mesmo que condenar a Rede Globo por exibir, de forma explícita e recorrente em seus noticiosos, cenas de violência em grau superlativo. Quem, nesses casos, deve ser condenado: a televisão que divulga os fatos ou os protagonistas da repulsiva criminalidade?

Quem é o pornográfico?

POSSE LEGAL

ONTEM E HOJE

Não competia ao advogado Cacá Gouveia envolver-se com o drama do Pinheiro. Mas ele acertou mais uma vez ao sugerir o Posse Legal para os moradores pobres do bairro. O TJ agradeceu.

O que o governo está gastando com locação de viaturas é o preço da segurança pública que funciona. No passado, governadores mantinham veículos próprios, mas o crime mandava no Estado.

O SILÊNCIO DA 'ESQUERDA' DIANTE DA DESGRAÇA Impressiona - tanto quanto assusta - o silêncio da 'esquerda' brasileira ante a desgraça do povo venezuelano. Ou será que estão sem jeito, envergonhados com a crise que a 'esquerda bolivariana' implantou no país do indigitado Maduro? E aí, o que têm a dizer os 'intelectuais' petistas adeptos do 'chavismo'?

COMO SE ESPERAVA

NÃO É O QUE PARECE

Sérgio Moro já se ambientou no Ministério da Justiça. Já sabe que lidar dentro do governo não é o mesmo que decidir como juiz. Importa, isto sim, que ele está fazendo um excelente trabalho.

Bolsonaro diz que os filhos não mandam no governo. Verdade, não mandam e não poderiam, pois lhes faltam competência e atribuição. Mas - eis o nó - eles agem como se mandassem.

KÁTIA BORN DE VOLTA AO BATENTE POLÍTICO EM MACEIÓ Depois de mais um périplo pelo interior - dessa vez comandou a Secretaria de Saúde de Palmeira dos Índios - Kátia Born está de volta ao batente político, mas ainda não confirmou sua disputará a eleição municipal do próximo ano. A ex-prefeita de Maceió também foi secretária de Saúde de Rio Largo. Aliados de Born acham que ela poderá tentar de novo a Prefeitura da capital ou concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores.

OS DISCORDANTES

NÃO TEM JEITO?

Países livres e desenvolvidos, como Estados Unidos e membros da Comunidade Europeia condenam o regime de Maduro. Já a Rússia e a China, sem surpresa, condenam os que condenam.

Mesmo com o rigor da Lei Maria da Penha e com o crescente número de denúncias feitas pelas vítimas, a violência contra a mulher continua em alta. Qual a explicação para isso?

REAÇÃO APOPLÉTICA A UMA OBVIEDADE Os órfãos da antiga farra também atacam Bolsonaro por ter dito que "só existe democracia se as Forças Armadas quiserem". Afirmam que foi 'um ataque ao sistema democrático e à Constituição'. Dizem, enfim, que quem garante a democracia é a Constituição. Verdade, e quem garante a Constituição? No fundo, o presidente apenas disse uma obviedade...

ERNANDI MALTA CONVIDA

OS ENCAPETADOS

O líder sindical Ernandi Malta está convidando os servidores da Assembleia Legislativa para importante reunião, na quinta-feira (14) às 9h, na sede da Associação dos Aposentados (ao lado da ALE).

O padre Cícero, da Capela da Santa Casa de Maceió, assustou-se com o grande número de foliões (homens e mulheres) fantasiados de capeta nos blocos que animaram o Carnaval em todo o País.

Lessa e Quintella já são nomes cogitados à sucessão municipal Ex-governador está sem mandato e ex-deputado comanda secretaria estadual fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

O bloco político liderado pelo governador Renan Filho (MDB) contará com nomes tradicionais e de peso da política estadual para concorrer a sucessão do prefeito Rui Palmeira (PSDB), nas eleições municipais de outubro do próximo ano.

No momento, os mais comentados são os do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e do ex-deputado federal e exministro dos Transportes, Maurício Quintella (PR).

Tendo como principal adversário o atual deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB), o grupo governista conta ainda com nomes conhecidos que já atuaram na política e na gestão pública de Maceió, a exemplo do ex-prefeito Cícero Al-

Maurício Quintella poderá disputar Prefeitura em 2020

meida e do ex-vereador e exdeputado federal Givaldo Carimbão.

Maurício Quintella, que fez dupla com Renan Calheiros na eleição para o Senado em outubro último, acaba de ser alçado ao cargo de secretário estadual

Ronaldo Lessa também é citado para sucessão de Rui

da Infraestrutura, ele que como ministro dos Transportes viabilizou importantes obras físicas no Estado, carreando recursos federais.

Ronaldo Lessa não se reelegeu deputado federal (embora tenha sido bem mais votado do

que, por exemplo, a vitoriosa Tereza Nelma), mas é um político com história, foi vereador e prefeito de Maceió e é considerado um político com cacife para disputar a Prefeitura. (Ele está ssumindo a Secretaria Estadual de Agricultura)

> RECORDISTA

Collor larga PTC e se filia ao PROS, sua oitava agremiação Favorecido pela legislação, que pune por infidelidade deputado, mas não senador, o expresidente Fernando Collor de Mello deu mais um passo para se tornar recordista (em Alagoas) em número de filiações partidárias, ao ingressar no PROS - Partido Republicano da Ordem Social, depois de se

desligar do PTC, pelo chegou a se lançar candidato ao governo de Alagoas, em 2018, porém desistindo após alguns dias de campanha.

Desde que ingressou na política, sendo nomeado prefeito de Maceió, sob a influência do pai, o então senador Arnon de Mello, Collor até hoje

esteve filiado aos seguintes partidos: ARENA (1979), PDS (1980-1985), PMDB (19861988), PRN (1989-1992), PRTB (2000-2006), PTB (2007-2016), PTC (2016-2019).

Collor assinou a ficha de filiação ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS), durante ato em que esteve ao lado

do presidente nacional da sigla, Eurípedes Junior, e do deputado federal eleito Capitão Wagner (CE), que representou a bancada do PROS na Câmara Federal. Eurípedes destacou que “a filiação do senador alagoano reforça o trabalho do partido na construção de um Brasil melhor”.

> NÃO DEU

Lei de cota para mulheres serviu para adubar 'laranjal' O surgimento de mulheres fazendo papel de 'laranja', nas eleições de 2018, é um problema com causa conhecida: a exigência legal de um percentual mínimo de candidatas às eleições.

Nas últimas semanas, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral se empenharam em investigar o repasse milionário de recursos do Fundo Partidário e do Fundo de Campanha para mulheres que, sem nenhuma chance de vitórias, foram lançadas candidatas às eleições legislativas do ano passado.

Criada em 1997, a lei das cotas serviu também para evidenciar o pouco interesse das mulheres brasileiras de se envolverem com eleições, mesmo com estímulos legais e da Justiça Eleitoral.

EXIGÊNCIA

Mulher na política deveria ser um processo natural, e não uma imposição

Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais. Em 2018, o percentual precisa ser respeitado para as coligações de deputados estaduais, federais e distritais.

O problema é que, mesmo com a lei, coligações e partidos têm registrado chapas com menos mulheres que o exigido. Isso tem feito com que coligações inteiras sejam impugnadas (contestadas) ou notificadas a ajustar o mais breve possível a composição.

Primeira Edição | 11 a 17 de março, 2019

A4 | Cidades

A D RA A O H M R O REF O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) programou para a próxima quartafeira (13) a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A CCJ é a primeira etapa de tramitação da reforma da Previdência.

Uma vez aprovada na comissão, a proposta de mudanças nas regras previdenciárias seguirá para uma comissão especial, que vai ser criada exclusivamente para analisar o conteúdo do texto.

Maia afirmou ainda que a indicação dos integrantes do

Maia quer instalar CCJ na quarta-feira para iniciar tramitação da Previdência Deputado afirma que proposta para idosos está sendo mal transmitida à sociedade pelo governo colegiado pelos líderes partidários deve começar nesta segunda-feira (11). Principal comissão da Câmara, a CCJ tem 66 integrantes.

O colegiado avalia a chamada admissibilidade da PEC, ou seja, se o texto está de acordo com a Constituição e as leis do país.

"Eu espero [a instalação]. É o que eu estou marcando para a próxima quarta-feira a instalação da CCJ", declarou. "Espero que na quarta a gente consiga instalar pelo menos a CCJ e as principais comissões da Ca-

sa" (Rodrigo Maia) No dia 20 de fevereiro, Maia chegou a dizer que pretendia instalar a nova composição da CCJ na semana anterior ao Carnaval. Mas, dias depois, ele alertou que a instalação do colegiado ficaria para depois do feriado.

A instalação da Comissão de Constituição e Justiça é marcada pela eleição do presidente e de três vice-presidentes do colegiado.

Nesta quinta (7), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hassel-

mann (PSL-SP), disse que o partido dela indicou o deputado Felipe Francischini (PSLPR) para a presidência da comissão. Cinco parlamentares disputam a relatoria da reforma. Já a deputada Bia Kicis (PSL-DF) será uma das vicepresidentes, de acordo com a líder do governo.

MILITARES

Rodrigo Maia voltou a ser questionado nesta sexta-feira sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro a respeito das regras previdenciárias dos fotos: Divulgação

militares. Bolsonaro disse a jornalistas que a alteração de aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas é "muito fácil" porque não depende de emenda constitucional.

Rodrigo Maia defendeu celeridade na entrega ao Legislativo do projeto de lei que irá propor mudanças nas regras previdenciárias dos militares.

"O projeto de lei certamente tramita muito mais rápido que a PEC, mas precisa ser enviado para a Câmara. É um pedido dos principais partidos, ou de todos os partidos, que os dois projetos tramitem de forma conjunta", enfatizou Maia.

O presidente da Câmara disse que garantiu ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que a proposta de alteração da aposentadoria dos militares será votada apenas depois da emenda constitucional com mudanças dos trabalhadores civis ter sido aprovada em dois turnos pelos deputados e ter sido encaminhada ao Senado.

BENEFÍCIO

Rodrigo Maia quer instalar CCJ na 4ª feira para iniciar análise da reforma

Votação na Câmara vai testar capacidade do governo de aprovar leis

O presidente da Câmara também comentou na sexta (8) as propostas do governo para alterar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dá assistência a idosos em situação de miséria.

A proposta de reforma da

Previdência Social do governo Bolsonaro determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o BPC. Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de ter auxílio da família.

"Eu acho que tudo que gera dificuldade na comunicação é melhor que não seja tratado. A fórmula do BPC, se você olhar com cuidado, parece uma proposta razoável, interessante. Só que não é isso que a sociedade está interpretando, não é isso que os partidos estão interpretando. E essa falta de compreensão está gerando uma oportunidade daqueles que vão ser de fato atingidos pela reforma da Previdência de usar o BPC como pano principal para dizer que a reforma prejudica a população mais pobre, o que não é verdade", ponderou Maia.

"A gente tem que tomar cuidado para incluir algo, que do ponto de vista fiscal, é nulo, e do ponto de vista político pode ser mortal para a reforma", complementou o presidente da Câmara.

> DIÁLOGO

> ENCONTRO

Paulo Guedes assume articulação conversando com parlamentares

Bolsonaro se reunirá com Trump na próxima 3ª feira

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não se limitou às atividades da pasta e está orquestrando a articulação política. O chefe da equipe econômica vinha conversando com parlamentares antes do encaminhamento da reforma, em 21 de fevereiro. Após o envio, os pedidos subiram exponencialmente. Pessoas próximas afirmam que a agenda está cheia de reuniões com congressistas para os próximos 60 dias. A ideia é que, até lá, ele conquiste a maioria necessária para a Ministro Paulo Guedes articula para viabilizar mudanças na Previdência aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), serão elaborados e formaliza- tenha um mapeamento de vode 308 votos. Nas contas do dos em forma de indagações tos. "A base está sendo conspróprio ministro, em entrevis- ou sugestões à equipe econô- truída. Não dá para cravar ta dada ontem ao Estado de mica. A ideia de Guedes é re- número de votos A, B ou C. O São Paulo, faltam apenas 48 ceber grupos de 10 parlamen- ministro está recebendo inforvotos. A afirmação foi sufi- tares de bancadas partidárias, mações que vêm de dentro do ciente para criar um alvoroço estaduais e até regionais em Congresso, mas, no momento na Bolsa de Valores (leia mais um total de duas a três reu- que ele recebe, 10, 15 minutos na página 7). niões por dia. depois já mudou. Não tem A busca por Guedes será O ministro evita se colocar mapa. Temos prognósticos e intensa, sobretudo nas próxi- como articulador político do conversas. Vamos fazer um mas duas semanas. O carna- governo, função exercida pelo desenho do que é possível ser val deu munição para os líde- ministro-chefe da Casa Civil, mexido no texto dentro da res partidários. Deputados Onyx Lorenzoni. A própria lí- perspectiva da equipe econôdas mais diversas bancadas der do governo no Congresso, mica", explicou. colheram dúvidas sobre a re- Joice Hasselmann (PSL-SP), As contas de Guedes se forma. Os questionamentos negou ontem que o Planalto baseiam na temperatura cap-

tada nas conversas com parlamentares. Ao recebê-los para tirar dúvidas e conversar sobre pontos mais controversos da reforma, o ministro capta o clima de aptidão dos congressistas e acredita transformar potenciais votos indecisos em favoráveis. Tudo com explicação técnica e flexibilidade no trato com os parlamentares.

"A ideia não é só falar de Previdência, mas de todo o projeto econômico para o país", explicou um interlocutor de Guedes. A equipe econômica estuda que a aprovação da PEC pode garantir 8 milhões de empregos e aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita para R$ 5,8 mil.

A Casa Branca, sede do poder Executivo dos Estados Unidos, informou que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o chefe de Estado norte-americano, Donald Trump, irão se reunir no dia 19 de março. A reunião será realizada no salão oval do prédio. Entre os assuntos que serão tratados, está a cooperação nas áreas de defesa entre as duas nações e a crise na Venezuela.

No comunicado, publicado na noite desta sexta-feira (8/3), a Casa Branca informa que "o presidente Trump e o presidente Bolsonaro vão discutir como construir um hemisfério ocidental mais próspero, seguro e democrático". Ainda de

acordo com o texto, será debatido "políticas comerciais prócrescimento".

Desde que foi eleito, em outubro do ano passado, Bolsonaro recebe mensagens de apoio de Trump. Além da tradicional ligação entre os chefes de Estado, Trump também tuitou algumas vezes fazendo referência ao Brasil.

Com relação a Venezuela, o governo dos Estados Unidos informou que será avaliada a crise na região e ao final do encontro, ambos os presidentes vão debater sobre a cooperação entre Brasil e EUA para prestar assistência humanitária ao povo venezuelano.

APREÇO

Desde as manifestações do presidente, Guedes passou a ser olhado com ainda mais apreço pelas lideranças. Para líderes, muitos deles com proximidade a governadores, o ministro da Economia é uma figura mais equilibrada e flexível no trato com todos os partidos. A posição do ministro tem agradado, sobretudo a governadores do Nordeste,.

Presidente Bolsonaro vai se reunir com Trump na próxima terça-feira

> VOZ DE ALIADO

Feliciano cobra comunicação eficiente no Planalto

O deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL), fez duras críticas ao atual governo. Em tom de aconselhamento a Bolsonaro, a quem chama de amigo e em quem diz confiar, Feliciano afirma que a comunicação do governo está péssima, que ministros estão deslumbrados com o poder, que parlamentares aliados são despreparados, que o vice-presidente Hamilton Mourão produz "um incêndio amigo" a todo segundo e que Bolsonaro está sendo "es-

pancado diariamente" na Câmara.

Na visão dele, o governo precisa criar um grupo política e intelectualmente preparado.

"Amigos, a esquerda é profissional e, me perdoem, somos amadores (sim me incluo porque essa briga começou comigo em 2013 na CDHM). Ou vocês criam um grupo política e intelectualmente preparado ou todos dias irão sangrar", afirma o deputado, referindose à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que presidiu há seis anos após

Marco Feliciano cobra comunicação mais eficiente para realçar imagem positiva do governo de Jair Bolsonaro

confronto com partidos de esquerda.

Marco Feliciano expôs sua opinião em uma sequência de tuítes, em mensagens dirigidas também aos filhos do presidente - Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro. Para o deputado, que é um dos líderes da bancada evangélica na Câmara, Bolsonaro precisa "sentar com os sábios, experientes, ouvi-los, filtrar e agir". Ele também adverte o presidente sobre os passos do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em direção ao Palácio do Planalto.

Primeira Edição | 11 a 17 de março, 2019

A I C N Ê L VIO UEDA Q M E Da Redação Segundo estado que mais reduziu a taxa de crimes violentos (homicídios) em 2018, segundo o Mapa da Violência do G-1, Alagoas saiu do topo do ranking da criminalidade nacional empregando uma estratégia policial bem próxima da 'tolerância zero' que derrubou a estatística criminal em Nova Iorque.

Nessa estratégia, o item mais importante é o apoio que tanto a Secretaria de Segurança Pública quanto o comando da Polícia Militar asseguram aos integrantes da Força Pública e da Polícia Civil, com ambas agindo de forma integrada.

Mesmo com uma legislação protecionista favorável aos fora-da-lei, a Polícia alagoana se sente prestigiada e, por conseguinte, estimulada a realizar um trabalho enérgico e sem condescendência contra todo tipo de criminoso.

Tal linha de ação começou com o procurador de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça

Cidades | A5

Apoio de comando e ação mais enérgica desarticulam criminalidade em Alagoas 'Saidinha de banco' e assaltos a ônibus na capital têm forte redução, assim como os crimes de morte no comando da Segurança Pública, nos dois primeiros anos do governo Renan Filho, e teve continuidade quando o coronel PM Lima Junior assumiu a SSP. O coronel, que antes de suceder Alfredo Gaspar era o comandante da PMAL, explica como o combate ao crime está funcionando: - A ordem é agir dentro da legalidade, mas com todo o rigor que a lei permite. Nos confrontos com bandidos, nossa Polícia age primeiro, tem o nosso apoio para se proteger enquanto enfrenta os criminosos.

A isso se soma o fato de que a Polícia está bem equipada, operando com um sistema de inteligência funcional, com mais viaturas, com a Força-Tarefa atuando o tempo todo.

Os bandidos, inclusive os de outros estados que migravam para cometer crimes em Alagoas, quando eram perseguidos lá fora, sentiram a nova realidade policial (os de fora deixando de vir para cá) e isso se reflete no contínua queda dos índices criminais.

fotos: Divulgação

Secretário Lima Júnior garante apoio às ações policiais

O coronel Lima Júnior lembra que nos últimos dois anos, não apenas a taxa de homicídios, mas também os assaltos a bancos, os ataques aos coletivos urbanos de Maceió e os delitos conhecidos como 'saidinha de banco' sofreram redução considerável.

Segundo o Mapa da Violência que acaba de ser divulgado pelo G-1, Alagoas só ficou abaixo de Pernambuco na redução

Força-Tarefa ampliou combate à criminalidade, nas operações em Maceió e no interior

de crimes violentos no ano passado: enquanto o vizinho estado teve um recuou de 23,2% na estatística de homicídios (caindo de 5.427 para 4.170), Alagoas registrou menos 22.5%, com os crimes violentos despencando de 1.777 para 1.376.

O que mais anima o secretário Lima Júnior é a constatação de que a queda nos índices de violência não é circunstancial ou sazonal, mas constante

e ampla, pois alcança praticamente todos os setores criminais pesquisados pela Secretaria de Segurança.

- Por outro lado, a sociedade sente a atmosfera de mais segurança, como afirma o servidor público federal Reevison Vieira: A verdade é que, três anos atrás, a gente anda morrendo de medo pelas ruas de Maceió, não importando o local ou ho-

rário. Ir a uma agência bancária retirar dinheiro era uma temeridade, enquanto os assaltos dentro dos coletivos urbanos punia a população mais pobre.

Não me lembro muito, pois ainda era criança na época, mas meus pais dizem que uma ação policial energética como a que se vê atualmente faz lembrar os tempos do coronel Amaral, secretário de segurança entre os anos 1970 e 1980.

> REURBANIZAÇÃO

Em cooperação com a União, projeto da Orla Lagunar deverá estar pronto no próximo ano Da Redação Com apoio e recursos do governo federal, o projeto de reurbanização da região do Dique-Estrada deverá estar concluído no final do próximo ano, segundo previsão dos técnicos que assessoram o prefeito Rui Palmeira (PSDB).

Com serviço de fresagem já iniciado, a obra envolve completa revitalização da Orla Lagunar de Maceió, com a construção de 1776 moradias, para atender a população dos assentamentos Sururu de Capote, Mundaú, Muvuca e Torre.

O mais importante está assegurado: dinheiro para a construção das novas unidades habitacionais e recuperação da

área está consignado no Programa Minha Casa Minha Vida, em valor aproximado de R$ 150 milhões.

O projeto prevê também a construção de moradia e revitalização da região e inclui a construção de escola, creche, posto de saúde, área de lazer e saneamento básico, o que irá contribuir para a despoluição da laguna Mundaú.

O vice-prefeito Marcelo Palmeira, que assumiu o cargo durante a recente licença de Rui Palmeira, esteve na região para acompanhar de perto o início dos trabalhos. "Esse planejamento foi feito com muita seriedade. Nós contamos com parceiros do Governo Federal e com o apoio do ex-senador

Serviço de frasagem (remoção da crosta asfáltica) marca início do projeto de reurbanização da Orla Lagunar

Benedito de Lira, que foi padrinho do projeto. Nosso objetivo é dar moradia de qualidade e

decente para essas famílias.

Uma obra significativa e marcante para nossa gestão", disse.

Já o secretário de Desenvolvimento Territorial de Maceió, Mac Lira, resumiu: "Depois de

um planejamento longo, assinamos contrato final de dezembro e agora começamos as obras. Procuramos o Tribunal de Justiça, o Juizado da Infância, a Procuradoria Regional do Trabalho e o Ministério Público Estadual, pois sem esse apoio a situação da comunidade não se resolveria. A Prefeitura apresentou um projeto singelo, mas ousado e obteve o apoio do Ministério das Cidades. Durante as obras, as pessoas continuarão trabalhando e vivendo aqui e só serão realocadas para os empreendimentos depois que eles estiverem completamente construídos. Seguimos avisando e orientando a população; os transtornos serão mínimos".

(Com Assessoria).

> 8 DE MARÇO

No Centro de Maceió, mulheres gritam contra violência e condenam 'reforma' O final de semana foi marcado em Maceió pelo protesto das mulheres contra a violência, e cujo ponto alto foi uma passeata pelas ruas centrais da capital, com centenas de trabalhadoras e ativistas portando faixas e cartazes em que atacavam o machismo, a escalada de crimes violentos contra a mulher e a reforma da Previdência Social, que está para ser votada no Congresso.

Ao contrário de outras manifestações em que predominavam mulheres recrutadas pelo MST, a manifestação de sextafeira (8) reuniu também inúmeras entidades defensoras dos direitos das mulheres, sindicatos e lideranças feministas.

Estima-se que o protesto, que se concentrou na Praça Deodoro e partiu rumo à orla lagunar, reuniu cerca de duas mil manifestantes, as quais, usando carros de som, gritavam palavras de ordem e exigiam medidas mais enérgicas e eficazes para combater a violência contra as mulheres alagoanas.

No meio das manifestantes, principalmente nas alas de trabalhadoras do MST, podiam se ver muitas mulheres portando

fotos: Primeira Edição

Manifestantes exibem cruzes simbolizando sa altas taxas de mulheres vítimas de assassinatos

panfletos com a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente cumprindo pena de 12 anos em uma cela da Polícia Federal na cidade de Curitiba.

A mobilização, uma das maiores reunindo um único segmento da população, foi um dos pontos altos das comemorações pelo transcurso do Oito de Maio, Dia Internacional da Mulher.

Durante o protesto, lideranças usaram o carro de som para criticar a reforma da Previdência (sobretudo no que diz respeito às mudanças que atin-

gem os trabalhadores rurais) e para lembrar o assassinato de Mariele Franco, a vereadora do Rio de Janeiro assassinada no ano passado, um crime até agora envolto em mistério.

ESTATÍSTICA

O Brasil teve uma ligeira redução no número de mulheres assassinadas em 2018. Mas, ainda assim, os registros de feminicídio cresceram em um ano. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

São 4.254 homicídios dolo-

Marcha reuniu cerca de duas mil mulheres, que percorreram as ruas centrais de Maceió

sos de mulheres, uma redução de 6,7% em relação a 2017, quando foram registrados 4.558 assassinatos - a queda é menor, porém, que a registrada se forem contabilizados também os homens.

Houve ainda um aumento no número de registros de feminicídio, ou seja, de casos em que mulheres foram mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Foram 1.173 no ano passado, ante 1.047 em 2017.

O levantamento, publicado nesta sexta (8), Dia Internacional da Mulher, faz parte do

Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (Com G-1).

PAZ EM CASA

O Poder Judiciário de Alagoas participa, desta segunda (11) até sexta-feira (15) de março, de mais uma edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo dar mais celeridade aos processos envolvendo violência contra as mulheres.

No Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió, foram marcadas 171 audiências, com início sempre às 7h30. Já no Juizado da Mulher de Arapiraca, estão previstas 20 audiências de instrução e de justificação entre terça (12) e quinta (14), também pela manhã.

Ainda no dia 14, as equipes do Juizado e da Superintendência da Mulher de Arapiraca distribuem panfletos sobre a Lei Maria da Penha e prestam esclarecimentos à população na Praça Marques da Silva, no Centro da cidade.

Primeira Edição | 11 a 17 de março, 2019

A6 | Nacional

> POSSE Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

ELAS SEMPRE ENCONTRAM UM Elas, desde Eva, se é que existiu, são as soberanas do mundo.

Besteira de certos homens que sentem-se diminuídos pelo poder das mulheres porque elas realmente sempre estiveram atrás dos grandes homens e até dos pequenos desprotegidos, mas, na verdade deveriam ser colocadas ao lado. Por questão de justiça, de coerência, de reconhecimento. Isto sem avaliar que, pouco a pouco, elas não precisam mais dos homens para vencerem em todos os segmentos da vida. Líderes por vocação, submissas às vezes por "razões que a própria razão desconhece" elas estão liderando cada vez mais, abrindo caminhos, mostrando o que se costumou chamar e corretamente de empoderamento feminino. Um poder que emana da própria natureza criando valores por "mares nunca dantes navegados" e mostrando passo a passo - o que já se dizia há séculos - que o mundo é das mulheres. Que homem se julga totalmente livre desse subjugo delicioso que é praticado por elas, normalmente de maneira inteligente e convincente deixando-nos a nós, homens, inteiramente concordantes de que só os cegos de alma vivem sem elas? Ainda assim todos as admiram porque realmente elas têm aquele algo mais que pode ser admirado, mas jamais igualado. Vivas às mulheres no seu Dia Internacional.

DESTACÔMETRO

Destaque, sem dúvida, vai para a Major Daniele, comandante da Patrulha Maria da Penha, defendendo o direito das mulheres de não serem agredidas covardemente. A Major desempenha seu papel com galhardia na sociedade.

PÍLULAS DO OUVIDOR A banalização da vida está em ascenção e não dá para se admitir. Principalmente contra as mulheres mata-se como se estivessem participando de uma festinha como outra qualquer. Não dá para entender.

Alguém disse que "em mulher não se bate nem com uma flor" sintetizando o valor delas e até a sua fragilidade. No entanto a máxima não nos parece mais verdadeira, na medida em que o crime contra elas já ganhou até nome: feminicídio.

Não há um dia em que a televisão deixe de mostrar uma violência contra uma mulher em vários lugares do Brasil. A coisa está virando epidêmica e não se pode mais ficar apenas na retórica. É preciso avançar em todos os sentidos.

Lembro-me que quando surgia uma notícia de que algum homem havia batido em uma mulher a revolta era muita e este homem estaria marcado para o resto da vida. Hoje a coisa está virando rotina nos noticiários e na vida real.

A Lei Maria da Penha veio assegurar outros direitos para que a mulher agredida faça suas queixas e mude a sua posição passiva com ampla garantia das autoridades. Mas, mesmo assim, os "machões" continuam a agir.

A deputada federal Tereza Nelma integra a Comissão Brasileira que participará da 63ª Sessão da Comissão Sobre o Estatuto da Mulher), na sede da ONU, em Nova York.. Presença internacional de Alagoas.

O projeto Papo de Mestre, idealizado pela Secretaria da Cultura retoma as atividades em 2019 abordando o tema "Orgulho e preconceito: O empoderamento da mulher no século XXI". Biblioteca Pública Estadual , quinta-feira (14) às 9h.

O aumento da violência contra as mulheres durante o carnaval e ausência de medidas concretas de prevenção, proteção e atendimento a esse grupo foi um dos assuntos discutidos em reunião entre a deputada Jó Pereira e representantes do Cedim (Conselho Estadual dos Direitos da Mulher).

"Na manhã do Dia Internacional da Mulher, as mulheres de luta de Alagoas se reuniram em uma grande caminhada pelas ruas de Maceió. Pela vida das mulheres, contra a reforma da previdência, em memória a Angélicas, Marielles e Dandaras".(fonte: Tribuna Hoje), Neste mês de comemoração das mulheres com o seu Dia Internacional fixado em 8 de setembro escolhemos uma jornalista de peso para representar a categoria. Gigi Acioly (foto), mulher de fibra e líder em nossa sociedade.

ABRAÇOS IMPRESSOS Para elevar a mulher em todos os conceitos comece dentro de casa valorizando a que você tem ao seu lado. A minha Vanessa sempre mereceu este meu comportamento sob todos os aspectos. A mulher!

Técnicos assumem no TJ-AL O presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, empossou, na sexta-feira (8), 63 novos técnicos judiciários. A solenidade aconteceu na sede do Tribunal e oficializou o ingresso dos servidores nomeados em fevereiro.

Tutmés Airan destacou a importância da chegada de pessoal novo para a Justiça de Alagoas. "O servidor se soma ao juiz nessa tarefa que é nobilíssima e importantíssima para qualquer sociedade civilizada".

O presidente enfatizou a relevância do elemento humano no serviço público. "O computador, por mais sofisticado e inteligente que seja, não vai substituir o homem nunca, porque o homem tem o que computador nenhum tem ou terá, que é sensibilidade e bom senso, poder se colocar no lugar do outro e fazer justiça".

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, lembrou ainda que os servidores passarão por um curso de formação, a ser conduzido pela Escola Superior da Magistratura, entre segunda (11) e quarta-feira (13). "Eu não tenho dúvida de que com o curso nesse primeiro momento, nós vamos ter uma mão de obra mais qualificada, para tentarmos agilizar os processos que tramitam no Judiciário alagoano", disse o corregedor.

> ALAGOAS

Turismo comemora novo hotel A consolidação do Programa de Desenvolvimento Integrado (Prodesin) em Alagoas segue favorecendo, além do setor industrial, o segmento do Turismo. Prova disso é a instalação do hotel Japaratinga Lounge Resorts no litoral do estado, que conta com incentivos fiscais aprovados pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico de Alagoas (Conedes).

O empreendimento tem um investimento de mais de R$ 55 milhões, promovendo a geração de cerca de dois mil empregos totais, entre diretos e indiretos, para o Litoral Norte. O município de Japaratinga está entre os principais destinos turísticos da região Costa dos Corais, que contempla ainda as cidades de Maragogi, Japaratinga, Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Barra de Santo Antônio e Paripueira.

Junto às vantagens econômicas, turísticas e sociais, o empreendimento trará status de qualidade para a região, como destaca o presidente da Costa dos Corais Convention & Visitors Bureau (CCC&VB), Luiz Claudio de Melo.

"Estamos nos sentindo presenteados. O Japaratinga Lounge Resort vem para consolidar uma vocação natural do maior e melhor corredor turístico de sol e mar de Alagoas, que é a região da Costa dos Corais, localizada ao Norte do Estado. Aliado à isso, também é uma oportunidade valiosa de proporcionar ainda mais visibilidade às encantadoras praias de Japaratinga", salienta.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 11 a 17 de março, 2019 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> CHEGANDO A HORA

CSA x CRB: Série A e B, precisam mudar Brasileirão inicia em 27 de abril terminando em oito de dezembro, Série B também, mas termina no dia 30 de novembro Divulgação / Ailton Cruz

Márcio Ândrei

> FAVORITO

Repórter

Barcelona vence de virada e mantém vantagem no Campeonato Espanhol

Apresentando um futebol muito abaixo de times de Série A e de Série B, CSA e CRB, respectivamente nas competições mencionadas, ainda não apresentaram uma partida convincente, para deixar seus torcedores confiantes sobre uma boa campanha nas competições de nível nacional, da temporada 2019. Faltando pouco mais de um mês para o ponta pé inicial, a expectativa é de mudanças convincentes, caso contrário a temporada pode virar um pesadelo para os representantes de Alagoas.

GloboEsporte.com

AZULÃO

Sem contar com a eliminação precoce na Copa do Brasil, onde o Azulão do Mutange perdeu para o fraco time do Mixto por um tempo a zero, com gol do jogador Amendoim, a equipe que atua em duas competições, Campeonato Alagoano e Copa do Nordeste, não vem apresentando um futebol convincente, mesmo marcando presença na zona de classificação para as próximas fases de ambas concorrências.

Pelo Alagoano encontra-se muito bem colocado, ainda desta forma não apresentou um futebol de um time que vai disputar uma Série A nacional, pois vem exibindo muita difi-

CSA e CRB ainda estão muito longe para convencer seus torcedores sobre uma boa campanha nas competições

culdade para vencer equipes que se quer tem divisão. Pela Copa do Nordeste a situação não chega ser bem diferente, o CSA apresenta um desempenho abaixo da competição local, sem contar que diante o maior rival, CRB, ainda não venceu e, muito menos conseguiu balançar a rede em quatro oportunidades, desde que conquistou o Alagoano em 2018.

GALO

Seguindo a mesma ineficiência do rival Azulão, o Galo

também precisa melhorar seu futebol o quanto antes. Por ser o único representante Alagoano na Copa do Brasil, o CRB não deve ter esta "brecha" como uma desculpa pelo fraco desempenho no Alagoano e, principalmente na Copa do Nordeste, onde até a quinta rodada só conseguiu empatar, mesmo assim por incrível que pareça estava entre os quatro melhores, já no Alagoano apresenta-se muito bem em termos de classificação, mas de futebol para motivar seus torcedores,

ainda precisa melhorar muito.

O QUE FAZER?

Não tem segrego para um time que almeja boa campanha em qualquer competição, o certo mesmo é treinar, se dedicar, apresentar um futebol profissional e, cabe a diretoria dispensar, trabalhar seus atletas ou contratar dentro da realidade em âmbito geral, caso contrário o sonho das equipes de Alagoas pode se tornar catástrofe, o que seria um retrocesso do futebol local para os alagoanos.

O Rayo Vallecano, penúltimo colocado, fez o que pôde diante do líder. Mas o Barcelona, mesmo sem uma atuação das mais brilhantes, contou com Messi e Suárez para sair vitorioso e manter a vantagem de sete pontos na dianteira do Campeonato Espanhol. Após sair atrás no placar, o time catalão venceu por 3 a 1 neste sábado no Camp Nou e volta agora suas atenções para a Liga dos Campeões com a sensação de dever cumprido.

A BUSCA PELO BI

O Barcelona entrou em campo relativamente pressionado logo após o vice Atlético de Madrid bater o Leganés por 1 a 0. Mas, com o triunfo por 3 a 1 de virada no Camp Nou, o time de Ernesto Valverde chegou aos 63 pontos e manteve sete de vantagem na frente dos colchoneros. Agora, na próxima

quarta, os catalães vão buscar a vaga nas quartas de final da Champions contra o Lyon, após o empate em 0 a 0 na França.

OS 90 MINUTOS

O time visitante, dentro das suas limitações, fez uma boa partida. Tanto é que saiu na frente com De Tomás, aos 24 minutos de jogo, e conseguiu anular as jogadas de Messi. O jeito foi o camisa 10 decidir na bola parada. Ainda na primeira etapa, cobrou falta na medida para Piqué empatar de cabeça. Na volta do intervalo, virou em cobrança de pênalti. Suárez fechou a conta nos minutos finais após boa jogada com Dembélé e Rakitic.

MESSI SUPERA INIESTA

O craque superou o espanhol ao se tornar o segundo jogador que mais defendeu o Barcelona no Campeonato Espanhol.

Primeira Edição | 11 a 17 de março, 2019

B2 | Esportes

> MANIA DE GRANDEZA

Diego Souza chega ao nono clube grande Apresentado pelo Botafogo no último sábado, atleta iguala recorde de Paulo Roberto por vestir a camisa de várias equipes GloboEsporte.com Além de realizar o sonho da mãe, a chegada ao Botafogo fez Diego Souza gravar seu nome na história do futebol brasileiro de uma nova forma. Dos 12 clubes considerados os maiores do país (quatro de SP, quatro do RJ, dois de MG e dois do RS), o Alvinegro carioca é o nono da carreira do jogador de 33 anos. Um feito que se iguala ao do antigo lateral-direito Paulo Roberto, que fez carreira nos anos 80 e 90 e chegou à seleção brasileira.

Para "completar o seu álbum" de clubes grandes, Diego Souza ainda falta vestir as ca-

misas de Corinthians, Internacional e Santos. A trajetória pelos gigantes do país se iniciou no Fluminense, onde estreou no time profissional em 2005.

No mesmo ano, transferiu-se para o Benfica-POR, e em seguida foi parar no rival Flamengo. Em 2007, Diego defendeu o Grêmio e fez parte da campanha do vice-campeonato da Libertadores. Mais um ano passou e a casa novamente mudou. O Palmeiras foi o seu destino daquela vez.

No meio de 2010, foi anunciado como reforço do AtléticoMG. No Galo, teve uma de suas passagens menos marcantes. Diego Souza voltou a gan-

fotos: Divulgação

Atacante adiciona sua nona camisa de times gigantes do futebol brasileiro

har destaque nacional em 2011.

Pelo Vasco, foi campeão da Copa do Brasil e vice-campeão brasileiro, num time que ficou conhecido como o "Trem-Bala da Colina", e que tinha Felipe, Dedé e Alecsandro como outros destaques.

Vendido ao futebol árabe em 2012, não demorou muito a voltar ao Brasil e fechou com o Cruzeiro para a temporada do ano seguinte, com a incumbência de substituir Montillo. Apesar de não ter tanto destaque na Raposa, fez parte do título brasileiro de 2013, ainda que tenha deixado o clube durante a competição.

Negociado com o Metalist,

Diego Souza ficou pouco tempo na Ucrânia e se transferiu em 2014 para o Sport, em apresentação pomposa ao lado de Ibson. Virou ídolo do clube pernambucano em pouco tempo. Em 2016, iniciou a temporada no Fluminense, mas depois de dois meses retornou ao Sport.

Numa negociação de alto investimento, o São Paulo contratou Diego Souza para a temporada de 2018. Depois de um ano e dois meses no Tricolor paulista, o empréstimo ao Botafogo fez o agora DS7 adicionar mais um clube gigante ao currículo do atleta que promete alegria ao torcedores.

> EM QUEM VOTAR?

No fim da "Era Real", chegou a hora do time secular GloboEsporte.com Barcelona 2008/09 A primeira temporada de Pep Guardiola no comando do Barcelona foi a apresentação do famigerado "Tiki-Taka" ao mundo. Sob a batuta do treinador, Messi, Xavi, Iniesta e companhia conquistaram a Tríplice Coroa faturando os títulos do Campeonato Espanhol, da Copa do Rei e da Liga dos Campeões, este último ao vencer o Manchester United na grande final. Time-base: Valdés, Daniel Alves, Piqué, Puyol e Abidal; Busquets, Xavi e Iniesta; Messi, Eto'o e Henry.

Real Madrid 2016/17 Na segunda temporada sob a batuta do técnico Zinedine Zidane, o Real Madrid de Cristiano Ronaldo (que terminou com 42 gols) só não faturou a Tríplice Coroa porque caiu nas quartas de final da Copa do Rei para o Celta. Em compensação,

a Tríplice Coroa: Campeonato Italiano, Copa da Itália e Liga dos Campeões. Na final da Champions, bateu o Bayern de Munique por 2 a 0. Diego Milito e Sneijder viviam grande fase. Time-base: Júlio César; Maicon, Lúcio, Samuel e Chivu; Zanetti e Cambiasso (Stankovic); Sneijder; Eto'o e Pandev; Milito.

encerrou o Campeonato Espanhol com três pontos à frente do Barcelona e conquistou a Champions passeando sobre a Juventus por 4 a 1 na decisão.

Time-base: Navas; Carvajal, Sergio Ramos, Varane e Marcelo; Casemiro, Modric e Kroos; Isco; Benzema e Cristiano Ronaldo.

Milan 2006/07 O ano de Kaká. E o ano da revanche. Após perder o título da Champions dois anos antes para o Liverpool com um time notavelmente superior, o Milan foi campeão em Atenas sobre os Reds para coroar uma grande temporada de Kaká, que viria a ser eleito o melhor do mundo. O esquema tático de Ancelotti (4-3-2-1) ficou conhecido como "Árvore de Natal". Time-base: Dida, Oddo, Nesta, Maldini e Jankulovski; Pirlo, Gattuso, Ambrosini e Seedorf; Kaká; Inzaghi. Técnico: Carlo Ancelotti.

Manchester é mais um time de Pep Guardiola na lista, e não é para menos

Manchester United 2007/08 Liderados por Cristiano Ronaldo em grande fase, os Diabos Vermelhos conquistariam a Liga dos Campeões numa final dramática com o Chelsea em Moscou - e a Premier League. Foi a última vez que um time inglês conseguiu tal feito. Time-base: Van der Sar, Wes Brown, Ferdinand,

Vidic e Evra; Carrick, Scholes, Hargreaves (Giggs) e Cristiano Ronaldo; Tevez e Rooney.

Técnico: Alex Ferguson.

Inter de Milão 2009/10 A maior Inter de Milão de todos os tempos protagonizou, sob o comando de José Mourinho, a temporada mais vitoriosa da história do clube. A equipe dos brasileiros Maicon, Júlio César e Lúcio abocanhou

Bayern de Munique 2012/13 O Bayern do lendário Jupp Heynckes conquistou todos os títulos que se propôs a disputar naquela temporada. Além da Tríplice Coroa (Campeonato Alemão, Copa da Alemanha e Liga dos Campeões), faturou também a Supercopa da Alemanha contra o Borussia Dortmund. Na final da Champions também teve como adversário o rival alemão, e a conquista veio depois do gol memorável de Robben no apagar das luzes em Wembley. Time-base: Neuer; Lahm, Boateng, Dante e Alaba; Schweins-

teiger e Javi Martínez; Robben, Müller e Ribéry; Mandzukic.

Arsenal 2003/04 Até hoje o único a ganhar a Premier League de maneira invicta. Thierry Henry era o grande craque de uma equipe que encantava, embora tenha caído nas semifinais da Copa da Inglaterra e Copa da Liga - e nas quartas da Liga dos Campeões. Time-base: Lehmann, Lauren, Cambpell, Touré e Ashley Cole; Gilberto Silva, Vieira, Pires e Ljunberg; Henry e Bergkamp. Técnico: Arsène Wenger.

Borussia Dortmund 2012/13 A temporada de Lewandowski. Mesmo vice-campeão do Campeonato Alemão e da Champions, ambos para o rival Bayern de Munique, o esquadrão do técnico Jürgen Klopp merece seu lugar nessa lista. E muito por causa das atuações do centroavante, que marcou 36 gols.

> MEMÓRIA VIVA

Djalma Falcão - Vítima da Ingratidão Alcides Muniz Falcão (*) Tarde da noite, Djalma Falcão pediu que eu fosse ao apartamento dele. Lá chegando, bem próximo de seu aniversário, treze de dezembro, ele estava com duas cartas bem redigidas na mão. Uma ao presidente do Sindicato dos Jornalistas e outra ao presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, renunciando ao cargo de prefeito de Maceió, faltando um ano e dezoito dias para término do seu mandato.

Os documentos seriam entregues pessoalmente por ele na data do seu aniversário. Eu disse para ele: “Djalma, uma parte da família Muniz Falcão, inclusive eu, pedimos que você continuasse como Deputado Federal onde você era muito bem avaliado como líder da bancada do MDB” (PMDB na época).

Djalma me disse: “Alcides, eu fui inúmeras vezes a Brasília em busca de recur-

Ex-Senador Alcides Muniz Falcão

sos para Maceió e servidores municipais e fui enganado, sistematicamente, ludibriado. E mais Alcides: fui abandonado por alguns que me incentivaram a sair candidato a prefeito, e a razão de tudo

isso, foi porque eu não aceitei proposta que causassem danos no erário municipal”.

Ao apagar das luzes do seu mandato, Djalma Falcão tomou conhecimento que um esperto na época levou medicamentos que seriam destinados a pessoas pobres e também falsificou documentos para aquisição de passagens aéreas.

Eu saí do apartamento dele às quatro horas da manhã, levando comigo os documentos da renúncia, que não foi concretizada pela minha pronta intervenção.

Em um comício, o deputado Ulisses Guimarães, ícone da resistência democrática e um dos políticos mais íntegro da República, proclamou: “O político Djalma Muniz Falcão é preparado, amigo, honrado e de bom coração”. (*) Depoimento do Ex-Senador Alcides Muniz Falcão

Primeira Edição | 11 a 17 de março, 2019

Esportes |B3

> CRISE TOTAL

“Os jogadores não estão à altura do Real" Com atraso incomum, treinador concede entrevista após treino e deixa claro incômodo com alguns atletas, sem citar nomes fotos: Divulgação

Globoesporte.com Depois de duas semanas conturbadas, que praticamente deram fim à temporada do Real Madrid, o técnico Santiago Solari era aguardado com ansiedade pela imprensa neste sábado para conceder a coletiva de costume nas vésperas de jogos. A espera após o treino no CT de Valdebebas durou mais que o esperado, mas valeu a pena. Com cerca de duas horas de atraso, a entrevista revelou um treinador um tanto quanto ácido, mandando recados claros antes de enfrentar o Valladolid, neste domingo.

Ao ser perguntado se os jogadores do elenco estão à altura do Real Madrid, Solari não citou nomes, mas admitiu que considera que alguns atletas não se encaixam nesta condição.

"A maioria tem estado à altura. A quem não está, eu já avisei. Já sabem da minha parte", afirmou.

O treinador foi questionado sobre o incomum atraso para a entrevista coletiva, que geralmente ocorre minutos depois dos treinamentos.

Solari havia pedido desculpas assim que chegou à sala de imprensa, dizendo que

Solari não citou nomes, mas admitiu que considera alguns atletas fracos

"estava trabalhando", e preferiu não entrar em detalhes, afirmando apenas que "o que acontece na intimidade, fica ali".

Solari evitou entrar em polêmica com Sergio Ramos que viajará com o time para Valladolid, mesmo estando suspenso, afirmando "é ótimo que o capitão esteja com a equipe". E disparou contra Isco, ao ser perguntado sobre a situação do meia, que causou polêmica ao não embarcar no ônibus do time antes do jogo contra Ajax, depois de saber que não foi relacionado.

- As questões disciplinares,

lidamos internamente. Para jogar, ele tem que primeiro estar em forma física. E logo depois em forma competitiva.

Ameaçado de demissão ainda na atual temporada, o comandante preferiu não analisar sua situação, dizendo que todos "estão de passagem" pelo clube. E afirmou que o momento ruim mostra como é cada jogador.

"Na adversidade é que se vê o caráter. Quem dá a cara, quem se esconde. Se vê quem se revolta, quem não. Quem está feliz ou triste. Devemos trabalhar para seguir somando pontos até o fim. A chave é jogar como time".

> "IGUAL A CHURRASCO"

Cantona volta a ironizar Neymar nas redes sociais GloboEsporte.com Após aloprar no Parque dos Príncipes com a virada sobre o PSG que classificou o Manchester United na Liga dos Campeões, Eric Cantona usou as redes sociais para provocar, mais uma vez, a grande estrela da companhia parisiense. O francês ídolo dos Diabos Vermelhos comparou Neymar a um churrasco, em referência ao fato de o brasileiro ter se ausentado em nova eliminação do PSG na Champions (justamente no fim do inverno europeu).

- É igual a churrasco, você só o utiliza na primavera quando o sol começa a brilhar - disse Cantona, numa tradução livre, em postagem no Instagram.

Pela segunda temporada seguida, Neymar não esteve

em campo na eliminação do PSG na Liga dos Campeões, principal objetivo do clube, por conta de uma fratura no pé. No ano passado, jogou a primeira partida, mas não esteve em campo na decisão diante do Real Madrid. Desta vez, ficou fora dos dois duelos contra o Manchester United.

Cantona, aliás, foi alvo de polêmica após a derrota do PSG para o United no Parque dos Príncipes. Segundo a emissora "RMC", o francês provocou o pai e amigos do craque, que não esconderam a insatisfação com a postura do polêmico ex-jogador. Além disso, ele comemorou de maneira bastante efusiva a classificação do clube no qual é ídolo.

Essa não é a primeira vez que Cantona ironiza Neymar

Cantona provoca Neymar Jr. em redes sociais pela segunda temporada seguida, Neymar não esteve em campo

publicamente. Durante a Copa, o francês deu até indireta ao

atacante, que chorou depois da vitória do Brasil sobre a Costa

Rica por 2 a 0, com uma foto de Sócrates, conhecido pela luta

política e pelos posicionamentos também extracampo.

A curta e forte publicação citava "lágrimas de crocodilo" e pedia para as pessoas amarem o Brasil como estavam acostumadas a amar, mas não diz quando, só usa a foto de Sócrates com a mão direita no peito.

"Sem mais trapaças. Sem mais lágrimas de crocodilo.

Sem mais narcisismo. Vamos amar o Brasil como costumávamos amar", disse o ex-jogador.

Ainda na Copa do Mundo, fez piada com o cabelo do craque. Antes, o francês já havia questionado o que o craque brasileiro "faz na Ligue 1 (campeonato francês) para jogar contra Amiens ou Guingamp?

Não é esse o ponto de vista que eu tenho de futebol e da paixão".

Primeira Edição | 11 a 17 de março, 2019

B4 | Diário Oficial dos Municípios

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o item do Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 001/2019, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis, em favor da Empresa BARBOSA & ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.388.025/0002-09, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, perfazendo o valor total na ordem de R$ 2.444.422,86 (dois milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) e considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Piaçabuçu/AL, 22 de Fevereiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ----------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE ATA DE REGSITRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 FORNECEDORA REGISTRADA: BARBOSA & ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.388.025/0002-09 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de C o m b u s t í v e i s .

Perfazendo o valor total da ata de registro de preços na ordem de R$ 2.444.422,86 (dois milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil

quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), referentes aos itens 01 a 08.

Data de Assinatura: 25 de Fevereiro de 2019.

Validade de 12 meses a partir de sua assinatura.

A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu.

Piaçabuçu/AL, 25 de Fevereiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ----------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº003/2019 CONTRATO Nº 008/2019 TALUAN EVENTOS E ESTRUTURA EIRELI - ME, CNPJ: 03.077.802/000198– Objeto: Contratação de Serviços Artísticos, pertinentes show da Banda “Seeway” em comemoração as Festa de carnavalescas.

Perfazendo o valor total do contrato na ordem de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Dotação orçamentária: Pr o j e t o / A t i v i d a d e : 13.392.0007.2083 – Apoio as atividades cívicas, tradicionais e culturais. Elemento de D e s p e s a : 33.90.39.23.0000 – festividades e homenagens.

33.90.39.00.0000 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2019.

Validade de 60 dias a partir de sua assinatura.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu.

Piaçabuçu/AL, 27 de Fevereiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ----------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº005/2019 CONTRATO Nº 010/2019 TALUAN EVENTOS E ESTRUTURA EIRELI - ME, CNPJ: 03.077.802/000198– Objeto: Contratação de Serviços Artísticos, pertinentes show da Banda “O Reino” em comemoração as Festividades carnavalescas. Perfazendo o valor total do contrato na ordem de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Dotação orçamentária: Pr o j e t o / A t i v i d a d e : 13.392.0007.2083 – Apoio as atividades cívicas, tradicionais e culturais. Elemento de D e s p e s a : 33.90.39.23.0000 – festividades e homenagens.

33.90.39.00.0000 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2019.

Validade de 60 dias a partir de sua assinatura.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu.

Piaçabuçu/AL, 27 de Fevereiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ----------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATIFICAÇÃO Consoante às informações procedentes do Parecer da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a Inexigibilidade de nº 003/2019 e os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 03.077.802/0001-98, com o objeto de Contratação de Serviços Artísticos, pertinentes ao show da Banda “Seeway” em comemoração as Festividades

Carnavalescas, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), sob os fundamentos do artigo 25, inciso III da Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

Piaçabuçu/AL, 27 de Fevereiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ----------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATIFICAÇÃO Consoante às informações procedentes do Parecer da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a Inexigibilidade de nº 004/2019 e os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 03.077.802/0001-98, com o objeto de Contratação de Serviços Artísticos, pertinentes ao show da Banda “Valneijós” em comemoração as Festividades Carnavalescas, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), sob os fundamentos do artigo 25, inciso III da Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

Piaçabuçu/AL, 27 de Fevereiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ----------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATIFICAÇÃO Consoante às informações procedentes do Parecer da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a Inexigibilidade de nº 005/2019 e os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI – ME, inscrito no CNPJ

sob o nº 03.077.802/0001-98, com o objeto de Contratação de Serviços Artísticos, pertinentes ao show da Banda “O Reino” em comemoração as Festividades Carnavalescas, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), sob os fundamentos do artigo 25, inciso III da Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

Piaçabuçu/AL, 27 de Fevereiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ----------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº004/2019 CONTRATO Nº 009/2019 TALUAN EVENTOS E ESTRUTURA EIRELI - ME, CNPJ: 03.077.802/000198– Objeto: Contratação de Serviços Artísticos, pertinentes show da Banda “Valneijós” em comemoração as Festividades carnavalescas. Perfazendo o valor total do contrato na ordem de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

Dotação orçamentária: Pr o j e t o / A t i v i d a d e : 13.392.0007.2083 – Apoio as atividades cívicas, tradicionais e culturais. Elemento de D e s p e s a : 33.90.39.23.0000 – festividades e homenagens.

33.90.39.00.0000 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2019.

Validade de 60 dias a partir de sua assinatura.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu.

Piaçabuçu/AL, 27 de Fevereiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito

Primeira Edição | 11 a 17 de março, 2019

Opinião |B5

A foto do fato

Editorial

Um projeto com futuro O projeto anticrime do ministro Sérgio Moro é um passo importante para mudar o atual cenário da criminalidade que situa o Brasil entre os países mais violentos do mundo.

Em primeiro lugar, não se justifica a crítica à mudança na legislação para conferir imunidade ao agente policial nos casos de confronto – direto e armado – com bandidos.

Por causa da lei vigente, que inverte valores ao proteger criminosos e fragilizar a ação policial, os agentes da Força Pública se vêm intimidados, ameaçados mesmo, em sua árdua e arriscada missão de enfrentar todo tipo de criminoso.

O que quer Moro? Um ordenamento jurídico mais rigoroso para punir crimes violentos e crimes de corrupção. Pode-se questionar: mas a ação penal punitiva não resolve o problema.

E o que resolve? No Brasil, o sistema penal aposta tudo na correção, na ‘ressocialização’, mesmo quando se vê e se sabe que esse modelo só serve para estimular a reincidência criminal.

Aqui em Alagoas como, de resto, em todo o País, a grande maioria dos bandidos presos é constituída de reincidentes. E o que isso prova? Que a ressocialização não funciona e que o ‘prende e solta’ é uma ferramenta aliada da impunidade.

O indivíduo que mata, assalta, rouba, pilha o patrimônio público, desfalca o Erário tem que ser punido porque, do contrário, ele se sente estimulado a continuar delinquindo.

O próprio Judiciário, ao se preocupar demais com as condições do sistema carcerário – quando deveria exigir a melhoria da estrutura prisional – acaba contribuindo para o atual estado de coisas.

O que o ministro Moro está propondo é que o Brasil saia da letargia, da contemplação ao crime, e adote práticas legais capazes não apenas de intimidar, mas também de punir quem comete violência contra o cidadão e contra o Estado.

Seu projeto deve ser apoiado, integralmente, mesmo porque seus críticos não têm remédio alternativo para mudar a realidade criminal que faz do Brasil uma nação em ‘guerra não declarada’.

Despreparo e reação da equipe econômica Vicente Nunes (*)

menos de 24 horas foi desmentido.

Mais recentemente, antes mesmo de o Congresso começar a discutir a reforma da Previdência, Bolsonaro disse que o governo aceitaria reduzir a idade mínima de aposentadoria para as mulheres de 62 para 60 anos. Isso foi visto pela equipe econômica como um grande erro, uma vez que fragiliza o projeto de reforma, que pretende economizar R$ 1,1 trilhão em 10 anos.

Para a equipe econômica, ou o presidente entra nos eixos e para de fazer bobagens nas redes sociais e de falar demais, ou ficará complicado, pois a confiança dada pelos agentes financeiros ao governo está por um fio. “E o maior perdedor será o país”, diz um dos técnicos.

Sempre entusiasmados em falar dos projetos do governo, integrantes da equipe econômica já não exibem o mesmo otimismo.

Pouco mais de dois meses da posse de Jair Bolsonaro, os técnicos se dizem surpresos com o “despreparo” do chefe do Executivo, muito mais preocupado com a agenda de costumes do que com questões estruturais que atravancam o país.

Entre os técnicos que retornaram ao trabalho na quarta-feira, 6 de março, depois do carnaval, o clima era de incredulidade. Ninguém acreditava que o presidente, em vez de estar engajado na campanha de reforma da Previdência Social, seu maior teste de credibilidade e força política, passou o carnaval falando sobre temas nada apropriados, inclusive, difundindo um vídeo com obscenidades.

Alguns integrantes da equipe econôMinistério “Ou o presidente do Trabalho mica se deram ao trabalho de Passados dois entra nos eixos mapear todas meses da extine para de fazer as mensagens ção do Ministéde Bolsonaro no bobagens na rio do Trabalho e Twitter durante internet, ou ficará da distribuição a festa de Mode suas funções complicado” mo. Foram 29 por vários órgão postagens, neda Esplanada, nhuma sobre a técnicos da equireforma da Previdência. Ou seja, pe econômica não têm dúvidas ninguém está vendo o presidente de que a medida ajudou a reduassumir o papel de principal zir a corrupção. A pasta, que garoto propaganda das mudan- vinha sendo comandada pelo ças no regime de pensão e apo- PTB desde 2016, havia se transsentadorias. formado em um balcão de negócios.

“Trapalhadas” Técnicos que avaliaram o funcioOs técnicos mais pessimistas lis- namento do Ministério do Tratam as “trapalhadas” de Bolso- balho dizem que os esquemas de naro na área econômica. Dias de- corrupção eram tocados, quase pois de tomar posse, o presiden- sempre, pelo alto escalão. Ao te falou que a idade mínima para contrário de outros ministérios, a aposentadoria no projeto de no Trabalho, o ministro fazia reforma da Previdência seria de questão de assinar todos os con57 anos para mulheres e de 62 tratos, o que indica uma forma anos para homens. Afirmou, ain- de controle do que deveria ser da, que o governo reduziria a pago em propina. maior alíquota do Imposto de Renda de 27,5% para 25% e que (*) Colunista do Correio Braziliense aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em

Transmitido pela Band, o concurso Miss Brasil, versão 2019, foi realizado na noite deste sábado (9) no Centro de Exposições de São Paulo, e teve como grande vencedora a jornalista e blogueira Júlia Horta, de 24 anos. Mineira, ela vai representar o Brasil no concurso Miss Universo.

Reforma para quem?

Marivaldo Pereira (*) O Brasil tem a maior concentração de renda do mundo, de acordo com a pesquisa Desigualdade Social 2018, estudo coordenado pelo economista francês Thomas Piketty e que considerou dados de 2001 a 2015. O país também é destaque negativo no coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de renda (9ª pior taxa do mundo) e no desenvolvimento humano: estamos na 79ª colocação no IDH, que leva em conta o acesso a renda, educação e saúde.

Temos, de acordo com pesquisa do IBGE de 2017, mais de 209 milhões de habitantes. 28 milhões de pessoas declararam imposto de renda em 2017. Desses, menos de 3,3 milhões possuíam renda mensal superior a R$ 13.200,00. Para se ter uma ideia do tamanho da desigualdade de renda entre nós, 25.200 pessoas declararam ganhar mais de R$ 281.600,00 por mês, o equivalente a R$ 9.387,00 por dia. Enquanto isso, quase 15 milhões de pessoas vivem na extrema pobreza, ou seja, com menos de R$ 5,00 por dia. Um verdadeiro abismo no qual 25 mil pessoas possuem renda mensal mil e oitocentas vezes superior à renda de 15 milhões de pessoas, que não possuem sequer o mínimo necessário para se alimentar. Essa enorme desigualdade afeta diretamente o acesso a saúde, educação, justiça e trabalho, expondo à violência as vítimas da exclusão social.

A concentração de renda e a desigualdade social deveriam ser os grandes temas a pautar o debate econômico. Mas, apesar da gravidade do problema, a pauta econômica segue monopolizada pela Reforma da Previdência, tema extremamente importante, mas que deveria tramitar em concomitância a outras propostas que efetivamente vão mudar a realidade da população mais pobre.

Mesmo a Reforma da Previdência deve ser debatida na perspectiva de preservar a situação daqueles que estão na base da

pirâmide de renda — quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, trabalhadores rurais e a massa de pessoas que sobrevivem com apenas um salário mínimo por mês —, de maneira a não aprofundar ainda mais o abismo social em que vivemos. O esforço para a retomada do equilíbrio das contas da Previdência deve recair sobre aqueles que recebem os maiores benefícios e que estão situados na parte mais alta da pirâmide de renda, preservando os mais pobres.

Junto com este debate deveríamos colo-

“O esforço para o equilíbrio da Previdência deve recair sobre aqueles que recebem os maiores benefícios” car na pauta medidas que tornassem nosso sistema tributário mais progressivo.

Passou da hora de aprovarmos o imposto sobre grandes fortunas e alíquotas mais altas de imposto de renda para os mais ricos, além de tributarmos lucros, dividendos, aeronaves e embarcações.

Se o objetivo do governo realmente é corrigir a concentração de renda e a desigualdade social causada pelas distorções do sistema previdenciário, há um amplo cardápio de propostas há muito debatidas na sociedade e que efetivamente atacaria este problema, impactando diretamente na arrecadação e, consequentemente, no aumento da capacidade do Estado de promover políticas públicas de distribuição de renda, como o bolsa famí-

lia, o acesso a saúde, educação e outras políticas sociais.

De acordo com dados de 2017, se aumentássemos em 10% a alíquota do imposto de renda, aproximando-a da alíquota praticada em países capitalistas desenvolvidos, para aqueles que ganham mais de R$ 70.400,00 por mês, o equivalente a R$ 2.346,66 por dia — menos de 200 mil pessoas em todo o país tem essa renda —, teríamos um acréscimo de arrecadação de, no mínimo, R$ 2,3 bilhões, valor mais que suficiente para dobrar a renda daquelas 15 milhões de pessoas que vivem com menos de R$ 5,00 por dia.

Um conjunto de medidas nesse sentido, associado à revogação do teto de gastos para saúde, educação e assistência social, poderia levar o país a um novo patamar de inclusão social e, consequentemente, de desenvolvimento.

Qualquer agenda econômica que ignore a importância de aprovar essas medidas certamente não está preocupada com os problemas de toda a sociedade, mas sim com apenas uma parcela daqueles que compõem nossa pirâmide de renda.

Infelizmente, sabemos qual é a parte que costuma ser prestigiada. É mais do que hora de pautarmos o debate econômico pelos problemas daqueles que sobrevivem com menos de R$ 5,00 ao dia, em detrimento dos problemas daqueles que não sabem onde gastar diariamente os mais de R$ 9.300,00 que têm disponíveis. (*) Auditor federal de finanças e controle, exerceu durante os governos Lula e Dilma diversos cargos no Ministério da Justiça

De que depende a democracia José Luiz Delgado (*) Se ninguém pode assegurar que nunca, jamais, em tempo algum, nem nos próximos 10 ou 20 ou 100 anos, as Forças Armadas voltarão a intervir na política brasileira, para derrubar um governo e instituir outro, – o que é, então, que as retém e faz com que não intervenham? O que garante a continuidade do sistema democrático? De que a democracia depende?

Errará quem imaginar que é a pura concordância dos militares com a orientação política adotada pelo governo. Estamos cansados de ver os militares obedecendo a governos que não são, visivelmente, de nenhuma simpatia deles. O culto da hierarquia e da disciplina, marca característica e essencial das Forças Armadas, faz com que sigam e cumpram ordens mesmo não gostando delas. Em casos extremos reagirão, sim, e até deporão governos, como já fizeram várias vezes – mas de modo geral são disciplinadas e obedientes e, de fato, não gostam de derrubar presidentes.

Mais ainda errará quem pretender que a Constituição deveria expressamente proibir os militares de dar golpe. Como houve quem sugerisse nos debates constituintes de 87/88. Ah, se providência desse tipo pudesse ser eficaz! Papel suporta tudo e, evidentemente, por si só, não resolve nada. E se uma norma dessas, incluída na Constituição, fosse eficaz, isso somente significaria que, inexistindo antes essa norma, os golpes anteriores dados pelos militares teriam sido... constitucionais!

E então? Se nem a Constituição adianta?

Penso que, bem examinadas as coisas, a continuação da democracia depende de uma minúscula realidade, de um quase nada: apenas da vontade das partes.

Vontade de respeitarem a Constituição, vontade de cumprirem as regras do jogo.

Partes aqui são, essencialmente, o governo e a oposição – cada uma com sua pretensão mais do que legítima, aquele, de continuar no poder, e a outra, de inverter as posições e virar governo. O essencial é

“O culto da hierarquia e da disciplina faz com que as Forças Armadas cumpram ordens, mesmo não gostando delas” que uma e outra queiram perseguir esses objetivos pelos meios definidos na Constituição e somente por eles. Não queira o governo continuar no poder mas concertando um golpe de Estado, como Getúlio fez em 37, por exemplo. Nem queira a oposição tomar o poder derrubando o governo, como aconteceu em 1889, em

1930, em 1964.

Havendo essa disposição interior tanto no governo quanto na oposição, a prática da democracia continua. Não havendo, planejando o governo manter-se no poder por outros meios, ou imaginando a oposição tomar o poder sem ser pela voz das urnas, a democracia corre risco.

Essa vontade sendo reiterada, sendo afirmada e reafirmada ao longo das gerações, renovando-se sucessivas vezes, vai gerando uma cultura, um hábito, uma mentalidade geral, a consciência, em todos os cidadãos, de que a democracia é mesmo o melhor dos regimes – ou o pior deles, como dizia o magnífico Churchill, desde que excluídos todos os outros...

Então, um século de experiência democrática, sem interrupções, dois séculos, três séculos, podem permitir concluir que ali a democracia está consolidada, passou a ser instituição nacional, convicção geral, modo de ser do país. Será o caso da Inglaterra ou dos Estados Unidos. Não é, ainda, o da França, nem o da Alemanha ou da Itália, nem o da Espanha ou Portugal. Quando será o do Brasil? (*) Professor de Direito

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